SOCIEDADE ANÔNIMA
VALORES MOBILIÁRIO
PROF. WILIAM CARVALHO
VALOR DA AÇÃO
-VALOR NOMINAR (VN) DA AÇÃO
- CS/#AÇÕES
- PODE NÃO ESTAR CONTIDO NO ESTATUTO:
AÇÕES SEM VN
- PROIBIDO EMISSÃO DE AÇÕES POR VALOR
INFERIOR AO NOMINAL
- ÁGIO: SEMPRE QUE MAIOR DO VN
- NÃO HAVENDO VN É PERMITIDA EMISSÃO
POR VALOR INFERIOR, SOFREM DESÁGIO
DENOMINAÇÃO DE VALORES
-VALOR DE EMISSÃO
- VALOR OFERTADO AO SUBSCRITOR
-VALOR PATRIMONIAL
- TMB CHAMADO DE VALOR REAL
- SURGE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- DIFERENÇA ENTRE ATIVO E PASSIVO DIVIDIDA PELO # DE AÇÕES
-VALOR DE NEGOCIAÇÃO
- TMB CHAMADO VALOR DE MERCADO OU BOLSÍSTICO
- DEPENDENTE DE VARIÁVEIS ENVOLTAS AO MERCADO
-VALOR ECONÔMICO
- VALOR APURADO MEDIANTE ANÁLISE MERCADOLÓGICA E
PROJEÇÕES DA CIA
- VALOR APURADO PARA ANTERIOR A OFERTA DAS AÇÕES NO
MERCADO
ESPÉCIES DE AÇÕES
- CONFORME O INTERESSE DOS INVESTIDORES
- INVESTIDORES SERÃO
- EMPREENDEDORES: FUNDADOR
- RENDEIROS: LONGO PRAZO
- ESPECULADORES: REALIZAÇÃO PREÇO SUPERIOR À AQUISIÇÃO
- AÇÕES ORDINÁRIAS OU COMUNS
- DIREITOS DE SÓCIO
- DETERMINA O CONTROLE ADMTIVO DA CIA
- AÇÕES PREFERENCIAIS
-
NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 50% DO TOTAL DE AÇÕES EMITIDAS
VANTAGENS EM RELAÇÃO ÀS ORDINÁRIAS
PODERÁ PERDER CERTOS DIREITOS DE SÓCIO, INCLUSIVE VOTO
TÊM RESGUARDADO CERTAS GARANTIAS:
-
PARTICIPAÇÃO LUCROS E EM CASO DE LIQUIDAÇÃO (ACERVO)
FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
EXERCER DIREITO DE RETIRADA
ESPÉCIES DE AÇÕES
- AÇÕES DE FRUIÇÃO
- SURGEM DE AUTORIZAÇÃO NO ESTATUTO OU AG
EXTRAORDINÁRIA
- UTILIZAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS NA AMORTIZAÇÃO DE
AÇÕES, SENDO:
- DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA
- VALORES QUE PODERIAM SER DE DIREITO COM A EVENTUAL
LIQUIDAÇÃO DA CIA
- SEM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
- AMORTIZAÇÃO:
- PARCIAL OU TOTAL
- ABRAGE TODAS AS CLASSE OU UM ÚNICA
- OCORRE SORTEIO EM CASO DE NÃO COMPREENDER TODAS AS AÇÕES
DE UMA CLASSE
- CASO DE LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE:
- AS AÇÕES DE FRUIÇÃO CONCORRERÃO APENAS COM O ACERVO
LÍQUIDO
- POSTERIOR A DISTRIBUIÇÃO ÀS AÇÕES NÃO AMORTIZADAS DO
VALOR DA AMORTIZAÇÃO, DEVIDA/TE ATUALIZADO
CIRCULAÇÃO DAS AÇÕES
- COMERCIALIZAÇÃO PELA CIA
-
RESGATE: RETIRAR DEFINITIVA/TE AÇÕES DO MERCADO ATRAVÉS DE LUCROS OU
RESERVAS
AMORTIZAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO ANTCIPADA AOS ACIONISTAS, SEM REDUZIR CS, DE
VALORES QUE SERIAM RECEBIDOS EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO, AÇÕES PODERÃO
SER SUBSTITUÍDAS POR AÇÕES DE FRUIÇÃO
REEMBOLSO: PGTO COM LUCROS OU RESERVAS DO VALOR DAS AÇÕES AOS
DISSIDENTES DE DECISÕES DA TOMADAS EM AG, SE NÃO COMERCIALIZADAS
HAVERÁ REDUÇÃO DO CS
AÇÕES EM TESOURARIA, OBTIDAS POR LUCROS OU RESERVAS PARA
COMERCIALIZAÇÃO FUTURA, ENQTO EM TESOURARIA AS AÇÕES PERDEM SEUS
DIREITOS, TENDO DE SEGUIR REGRAS DA CVM, SENDO VEDADO:
- QUANDO IMPORTAR DIMINUIÇÃO DO CS
- UTILIZAÇÃO DE RECURSOS SUPERIORES ÀS RESERVAS OU LUCROS APURADOS NO ÚLTIMO
BALANÇO
- MANIPULAÇÃO DE MERCADO POR OFERTA E DEMANDA ARTIFICIAL
- AÇÕES DO CONTROLADOR OU NÃO INTEGRALIZADAS
- EM CURSO OFERTA PÚBL DE AÇÕES PRÓPRIAS
-
REDUÇÃO DO CS DA CIA ABERTA, POR AG, ASSIM, CASO O VALOR DE NEGOCIAÇÃO
SEJA IGUAL OU INFERIOR O VALOR DE RESTITUIÇÃO, AO INVÉS DE RESTITUIÇÃO
AOS ACIONISTAS A SOCIEDADE ADQUIRE
PARTES BENEFICIÁRIAS
- EMITIDO PELAS CIA FECHADA, SEM VALOR NOMINAL E ESTRANHOS AO
CS
- EVENTUAL DIREITO DE CRÉDITO NA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10% DOS
LUCROS ANUAIS
- A PARTE BENEFICIÁRIA PODERÁ SOMENTE EXERCER O DTO DE
FISCALIZAÇÃO
- AS GRATUITAS NÃO PODEM CONTAR COM PRAZO SUPERIOR A 10 ANOS
- O RESGATE PELA CIA SE DÁ POR FUNDO DE RESERVA (MÁX.10% LUCROS
ANUAIS), CONF. ESTATUTO
- O RESGATE PODERÁ SE OPERAR COM AUMENTO DO CS
- SÃO EMITIDOS PARA:
-
REMUNERAR FUNDADORES OU TERCEIRO PELO SERVIÇO PRESTADO
NEGOCIAR DÍVIDAS DA SOCIE//
INCENTIVO DE AUMENTO DA PRODUTIVI//
BONIFICAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA AUMENTO DO CS
DEBÊNTURES
- MAIOR FINALI// O FINANCIA/TO DAS ATIVI//S DA SOCIE//
(MAQUINÁRIO, FROTA, PLANTA INDUSTRIAL, EDIFICAÇÃO...)
- COMPARA-SE A UM CONTRATO DE MÚTUO DO VALOR
NECESSÁRIO PARA O FINANCIA/TO
- DÍVIDA UNITÁRIA, PAGA FUTURAMENTE SEM DISTIÇÃO
ENTRE OS DEBENTURISTAS
- EMISSÃO DECIDIDA EM AG
- TÍTULOS DE RENDA FIXA OU VARIÁVEL, PODENDO SER
PAGOS (ART.56LSA):
- JUROS FIXOS OU VARIÁVEIS
- PARTICIPAÇÃO NO LUCRO
- PRÊMIO DE REEMBOLSO
DEBÊNTURES
- DEBÊNTURES SIMPLES
- DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES:
-
TÊM DE APROVAR MUDANÇA OS; CRIAÇÃO DE AÇÕES PREFER.; MODIFICAÇÃO
VANTAGENS EM PREJUÍZOS DAS AÇÕES CONVERSÍVEIS DE DEBÊNTURES
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL SEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCIDO QUANDO
DA EMISSÃO DAS DEBÊNTURES
- GARANTIAS AS DEBENTURISTAS:
-
-
REAL: GARANTIA POR BENS DA SOCIE// OU DE TERCEIRO (VALOR DAS DEB. ATÉ
80% DO BEM)
FLUTUANTE: PRIVILÉGIO GERAL SOBRE O ATIVO DA CIA, TODA A CIA GARANTE O
DÉBITO (VALOR DAS DEB. ATÉ 70% ATIVO SUBTRAÍDO DÍVIDAS GARANTIDAS POR
DIREITOS REAIS)
SEM PREFERÊNCIA OU QUIROGRAFÁRIA: SEM GARANTIA (VALOR DAS DEB. ATÉ O
CS DA CIA)
SUBORDINADAS: SEM GARANTIA E SUBORDINADAS ÀS QUIROGRAFÁRIAS, CASO
DE LIQUIDAÇÃO PREFERÊNCIA APENAS AOS ACIONISTAS
- AGENTE FIDUCIÁRIO
-
ESCOLHIDA PELA CIA PODENSO SER PESSOA FÍDICA OU IF
CONTA COM LEGITIMI// PROCESSUAL
BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
- CONDIÇÕES CONSTANTES NO ESTATUTO OU AG PARA CRIAÇÃO DE
TÍTULO QUE ATRIBUI O DIREITO DE SUBSCREVER AÇÕES DA CIA EM
FUTURO AUMENTO DO CS
- SOMENTE EM SOCIE// DE CAPITAL AUTORIZADO (CIA CUJO ESTATUTO
PERMITA O AUMENTO DO CS)
- PODE SER ONEROSO OU GRATUITO
- SE ONEROSO O RESULTADO SE TRANSFORMARÁ EM RESERVA DE CAPITAL
- GRATUITA SOMENTE AOS SUBSCRITORES DAS AÇÕES OU DEBÊNTURES
- PARA TORNAR TAIS TÍTULOS MAIS ATRATIVOS AO MERCADO
- NÃO HÁ DTO DE PREFERÊNCIA NESTE CASO
- TEM DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS DA
NOTIFICAÇÃO DO AUMENTO DE CS
- PREVALECE EM RELAÇÃO AO DTO PREFERÊNCIA DOS ACIONISTAS,
SENDO QUE ESTES TIVERAM SEU DTO DE PREFERÊNCIA NA EMISSÃO
DOS BÔNUS
- DIFERE DA OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (ART.168§3ºLSA), MERO
CONTRATO, CUJO DTO É EXERCIDO POR PESSOA NATURAL QUE PRESTE
SERVIÇO PARA A CIA SOB SEU CONTROLE
COMERCIAL PAPERS
- NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
- FINANCIA/TO DE NECESSIDADES IMEDIATAS
- FOLHA DE PGTO
- FORNECEDORES
- TRIBUTOS
- TMB CHAMADO DE NOTA PROMISSÓRIA
- BUSCA-SE EVITAR O PGTO DE JUROS DO MERCADO
- PRAZO DE PGTO ENTRE 30 E 180 DIAS PARA CIA
FECHADA E 30 A 360 DIAS PARA CIA ABERTA
- O RESGATE PELA CIA EXTINGUE O TÍTULO