EROSÃO COSTEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL: REFLEXOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Celia Regina de Gouveia Souza Pesquisadora Científica - Instituto Geológico-SMA/SP Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da FFLCH-USP [email protected]; [email protected] 1 MODELO DE GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA (Mudanças Climáticas) Forçante → Pressão → Mudança → Impacto → Resposta (modificado de Turner et al., 1998) 2 FORÇANTES / PRESSÕES Aumento dos Gases de Efeito Estufa Aquecimento Global 3 Aumento generalizado da temperatura do ar (maior evaporação). PRESSÕES AMBIENTAIS Aumento da temperatura das águas marinhas, mixohalinas e doces (maior evaporação). Elevação do Nível do Mar 4 MUDANÇAS DO ESTADO AMBIENTAL Ciclos Hidrológicos se acelerarão... Aumento da freqüência, intensidade e duração de eventos atmosféricos anômalos (Eventos Extremos): • chuvas mais intensas/curtas • ondas de calor e frio • ressacas (marés meteorológicas, ondas e marés de tempestade) • ventanias/vendavais/tornados/furacões • El Niño/La Niña 5 Projeções (2080) BRASIL – T, P e NM (INPE & MOHC, 2009) Hohling et al.(2007) : elevação do NM de até 1,5 m IPCC (2007): elevação do NM de até 0,6 m 6 IMPACTOS Aumento dos Perigos e Desastres Naturais Erosão Costeira (elevação do NM curto e longo período) Inundações, Enchentes e Alagamentos Assoreamento Movimentos de Massa 7 Ressaca de 03/05/2011 – Santos e Guarujá Assoreamento Inundação Costeira 8 Curto Período Elevação do Nível do Mar: Curto e Longo Períodos Longo Período 10 Praia do Góes – jan/2010 Praia do Góes – jan/2011 RESPOSTAS AMBIENTAIS (Consequências) Modificações morfológicas na praia (redução da largura e aumento da declividade) Perda e desequilíbrio da pós-praia e de outros hábitats naturais (dunas, manguezais, florestas de restinga) Perda de bens e propriedades Destruição de estruturas urbanas e obras de engenharia Aumento da vulnerabilidade costeira e do risco à erosão (freqüência e intensidade das inundações costeiras) Aumento da intrusão da cunha salina (aqüíferos/rios) Comprometimento do sistema sanitário Perda do valor paisagístico Perda do potencial turístico Artificialização da orla Prejuízos sócio-econômicos enormes 12 RESPOSTAS POLÍTICAS → GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA Planejamento ambiental integrado e estratégico baseado em: conhecimento dos processos costeiros; mecanismos naturais e antrópicos no desencadeamento de processos erosivos; impactos da elevação do NM. Recomendações e regulamentações para certas atividades nas praias/orla: obras de engenharia; retirada de areia de praias e dunas; desassoreamento de desembocaduras fluviais e lagunares, canais portuários; indicação de áreas para atividades náuticas (marinas, rotas para jetsky e “banana-boat”); evitar a ocupação de novas áreas na orla. CE-Gestão de Praias/ABNT (discussão internacional para normalização de praias). RESPOSTAS (O que fazer??) → GESTÃO DE RISCO MAPEAMENTO DE RISCO X AÇÕES: Riscos Muito Alto e Alto: praias particularmente vulneráveis que estão sob forte ameaça e requerem ações imediatas (realocações, remoções, recuperação de praias e dunas frontais); Risco Moderado: praias que requerem atenção; impedir a piora do estado; Riscos Baixo e Muito Baixo: praias comparativamente mais seguras de danos; conservar o estado. Risco à Erosão Costeira em SP (Souza, 2007, 2009) MA = 33,3% A = 20,7% M = 25,3% B = 18,4% MB = 2,3% RESPOSTAS (O que fazer??) → MEDIDAS DE CONTENÇÃO Medidas não Estruturais (Adaptação) • • • • Informação/conscientização Remoção completa de estruturas urbanas e obras Realocação de estruturas urbanas para o continente Estabelecimento de faixa de proteção Medidas Estruturais • Obras de “proteção” costeira (de preferência não rígidas; necessidade de estudos aprofundados) • Alimentação/engordamento artificial da praia Definição de ZONAS DE PROTEÇÃO Em alguns países da Europa (ex.: Espanha e França), a ZP possui 100 m de largura contados a partir do limite das águas. Não houve compensação aos eventuais proprietários (França - Lei Litoral nº 86-2/1986; Espanha - Ley de Costas nº 22/1988). Nos Estados Unidos, a ZP tem largura variável em função da taxa de erosão da linha de costa para intervalos de 10, 30 e 60 anos, definindo zonas nas quais são estabelecidos diferentes tipos de uso e ocupação. Na Austrália, a faixa tem largura adequada à recuperação da primeira duna frontal. NRC (USA) Ocean Shore Beach (Australia) 18 Alimentação/Engordamento Artificial Zonas de Proteção ou Amortecimento • Faixa de terreno da planície costeira, paralela e contígua à praia, com determinada largura mínima medida a partir do limite superior da praia (este limite poderá se dar com a planície costeira propriamente dita ou com algum tipo de estrutura construída pelo homem) no sentido do continente. • Largura mínima única ou variável em função da classificação de risco à erosão da praia, por exemplo (progressivamente maior quanto maior o seu grau de risco), ou da taxa de recuo da linha de costa. (O Brasil não tem legislação que proteja as praias!) Zonas de Proteção ou Amortecimento Como sua função é de proteger as praias e as áreas urbanas da erosão costeira e dos avanços progressivos do NM, essa zona deveria: (i) ser mantida livre de qualquer ocupação antrópica; (ii) ter restauradas as condições de permeabilidade original do terreno, com a recuperação da duna frontal anteriormente existente e de sua vegetação original ou, não havendo esta possibilidade, ser efetuado o plantio de espécies nativas de escrube ou dunas. Zonas de Proteção ou Amortecimento 22 Se não fizermos nada … Ponta da Praia - 1967 Ponta da Praia – 2067 (NM 0,6m acima do atual) Tomara que esta praia nunca desapareça...