Título: A HERÁLDICA Sub-título: O BRASÃO DO CONCELHO DO BARREIRO Dirigida a: crianças do 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclo. Duração: 50 minutos. Relevância /interesse do estudo: O estudo da heráldica municipal é da maior importância para os mais jovens em primeiro lugar, como introdução à história do concelho ou freguesia representado, como também, para o conhecimento do meio. A heráldica municipal permite conhecer e descobrir um determinado local através da estilização em símbolos das suas mais importantes características: um barco, para a pesca; um carril, para os caminhos de ferro; uma espiga ou cacho de uvas, para a agricultura, entre outros. As armas municipais do Barreiro. A cidade do Barreiro, localiza-se na margem esquerda do rio Tejo, defronte de Lisboa. Ascendeu à categoria de concelho por carta de vila datada de 16 de Janeiro de 1521, durante o reinado de D. Manuel I. Segundo a primeira monografia do Barreiro datada de 1886, o seu autor, José Augusto Pimenta referia a memória de um brasão do Barreiro (Fig.1) existente no arquivo dos frades de Palmela: consistia em duas barreiras de areia unidas por uma rede – um processo de pesca tradicional no Barreiro, que chegou ao século XX. Fig. 1 – Hipótese para o brasão descrito por J. A. Pimenta. Em sessão camarária de 26 de Novembro de 1929, a Câmara Municipal do Barreiro reconhecendo que a «grande maioria dos municípios do país possui brasão próprio, bandeira ou estandarte pelos quais são reconhecidos e autenticados os seus documentos e se fazem reconhecer e representar em actos e solenidades oficiais. Os brasões de armas de cada concelho representam e lembram a todos os seus munícipes a História e a Tradição dos respectivos concelhos, que muito convém divulgar para conhecimento perfeito das nossas terras, o passado, as tradições, a sua evolução, o seu desenvolvimento e riqueza. Ultimamente um grande número de Concelhos tem solicitado a aprovação de brasões de armas para puderem oficialmente usá-los no timbre dos seus documentos e nos respectivos selos brancos. Atendendo a que este Concelho do Barreiro necessita de um estandarte que possa representá-lo nas solenidades oficiais, mas que para a sua criação se torna necessário saber quais as cores que lhe são devidas, o que demanda um grande estudo, que só pessoas de reconhecida competência podem fazer», propunha-se a Associação de Arqueólogos Portugueses, entidade competente no entender da Câmara, para efectuar os estudos necessários para a indicação das cores, que deveriam ter o novo estandarte, bandeira e desenho do brasão, que deveria servir o município. Na mesma reunião discutiu-se a existência de um brasão à muito desaparecido (Fig. 2). Estas armas municipais assemelhavam-se às descritas por J. A. Pimenta, tendo como novidade a representação de uma muleta. Fig. 2 – Hipótese para brasão discutido em sessão camarária. Uma das figuras chave na heráldica portuguesa, responsável por mais de duzentas armas de cidades e estandartes, incluindo as armas de todas as colónias ultramarinas, foi sem dúvida Afonso de Dornelas. - Afonso de Dornelas Afonso de Dornelas Cisneiros, nasceu em Lisboa a 29 de Fevereiro de 1880 e faleceu a 9 de Fevereiro de 1944. Arqueólogo, geneólogo e heraldista. Ingressou em 1897 no exército, tendo tomado parte na expedição a Moçambique em 1899. Dedicou-se depois à Cruz Vermelha (1909), cuja organização e serviços ajudou a estruturar, e onde foi equiparado pelo Governo ao posto de Coronel. Fundou o Instituto Português de Heráldica, foi sócio fundador e 1º secretáriogeral da Academia Portuguesa de História, cujos estatutos preparou, e prestou à Associação de Arqueólogos Portugueses assinalados serviços. Os caminhos entre Afonso de Dornelas e a Câmara Municipal do Barreiro, cruzaram-se a 14 de Agosto de 19301. Na pesquisa então efectuada, apontava que segundo várias opiniões «tinha o Barreiro sido fundado por pescadores algarvios que se ocupavam da pesca na barra de Lisboa, pelo que ficaram conhecidos pelos barreiros (...). Existe um barco de pesca que é considerado pelos estudiosos como característico dessa região. Pertenceu essa vila à Ordem de Sant’iago (...). Na agricultura salienta-se na região do Barreiro o vinho2». Tendo como base estes elementos, Afonso de Dornelas propôs que as armas das vila do Barreiro fossem da seguinte forma: «- De prata com uma muleta de pesca de negro realçada de ouro vestida de vermelho com mastros e cabos de negro, vogando num rio ondulado de azul e prata. Em chefe a Cruz de Sant’iago acompanhada de dois cachos de uvas de púrpura folhados de verde. Coroa mural de prata de quatro torres. Bandeira esquartelada de vermelho e de negro. Cordões e borlas das mesmas cores. Fita branca com letras pretas. Haste e lança douradas. A cor negra indicada para o barco significa heraldicamente honestidade e firmeza e representa a terra. De facto, o Barreiro tem-se feito com o esforço próprio. É indicado o ouro para realçar o barco, porque este metal representa a riqueza e significa constância e poder. O vermelho indicado para as velas do barco significa vitórias. Os fundadores do Barreiro, lutando pela vida com os seus esforços próprios, conseguiram formar uma vila que já tem muito tempo de existência tendo portanto alcançado uma vitória com muito trabalho. 1 As armas, bandeira e selo, tinham sido aprovadas a 23 de Julho de 1930, em sessão da Comissão de Heráldica da Associação de Arqueólogos Portugueses. 2 Arquivo Municipal do Barreiro. Cota SSC B/A /08/ Cx. 01 O rio, está estabelecido heraldicamente que seja de azul e de prata. A cruz de Sant’iago é indicada de púrpura por ser o esmalte mais nobre e porque assim se representa a Ordem que tantos serviços prestou a Portugal durante muitos séculos. O Barreiro, pelo seu valor natural, foi uma das Comendas de tão notável Ordem. Os cachos de uvas representam aqui a parte agrícola, como elemento representativo da riqueza da terra. A coroa mural tem quatro torres, porque assim está estabelecido que se representem as vilas. Como a peça principal das Armas é o barco e como este é negro e vermelho, as cores da bandeira devem ser estas e, como existe ouro na composição das mesmas armas, devem a lança e a haste, ser este metal.» Seriam estes os elementos que iriam figurar no futuro brasão da Vila do Barreiro. Contudo, e apesar da iniciativa municipal, a edilidade responderia apenas em 1937, com um pedido a Afonso de Dornelas de 3 exemplares zincogravados para que se iniciassem as diligências para a sua aprovação no Ministério do Interior. A Procuradoria Geral do Municípios, reconhecendo o trabalho efectuado por Afonso de Dornelas, afirmaria em 1939 que «o trabalho colossal, quer de investigação quer de organização, bem como todos os do benquisto cidadão, foi sempre prestado gratuitamente. O invulgar desinteresse material e a abnegação com que o insigne académico serve a ciência, levou-o durante bastantes anos a cobrar do seu bolso particular as próprias despesas de impressão, gravuras e desenhos enviados às câmaras municipais 3». 3 Arquivo Municipal do Barreiro. Cota SSC B/A /08/ Cx. 01 No entanto, a Câmara Municipal do Barreiro nada fez em relação à aprovação destas armas. Teriam de passar alguns anos, para que, um acontecimento de grande projecção nacional originasse a necessidade de uma bandeira. O ano era o de 1940 e o acontecimento a Exposição do Mundo Português e a representação do Barreiro num cortejo. Rapidamente, a Câmara Municipal do Barreiro solicita a Afonso de Dornelas o reenvio da descrição das armas da vila do Barreiro. A resposta chega a 26 de Fevereiro de 1940, sendo aprovadas em sessão de câmara, a 4 de Março do mesmo ano. A urgência de uma nova bandeira era expressa pelo Presidente da Câmara de então, Joaquim José Fernandes, que em missiva dirigida ao Governador Civil de Setúbal, pedia rapidez na análise do processo, para que a câmara, aquando das comemorações do Duplo Centenário de 1940, pudesse estar representada por uma bandeira para actos oficiais. As Comemorações do Duplo Centenário em 1940, lembravam as datas de 1140 com a fundação de Portugal, e 1640 e a Restauração da Independência de Portugal face ao domínio espanhol. Seria na Exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa, que os festejos teriam a sua maior projecção, exaltando os princípios que orientavam a política de então. Em sessão de câmara de 25 de Março de 1940, sob proposta do Presidente da Câmara Municipal era exarado em acta um voto de agradecimento a Afonso de Dornelas, pela forma como havia tratado da elaboração das armas e selo da Câmara e «pelo espirito de isenção que pôs na mesma tarefa 4». A 21 de Julho de 1940, integrada nas comemorações do Duplo Centenário de Portugal, era hasteada pela primeira vez no edifício dos 4 Livro de Actas da Câmara Municipal do Barreiro, n.º 19, 3 de Julho de 1939 a 19 de Agosto de 1940. Paços do Concelho a nova bandeira do município5. O brasão seria aprovado oficialmente pela Portaria n.º 9496 de 2 de Abril de 1940. Fig. 4 - Brasão da Vila do Barreiro. As armas aprovadas eram as seguintes (Fig. 4): - ARMAS – de prata, com uma muleta de pesca de negro realçada de ouro, vestida de vermelho, mastreada e encordoada de negro, vogando num rio de quatro faixas ondadas de azul e de três de prata. Em chefe, uma cruz de Sant’iago de púrpura, acompanhada de dois cachos de uvas do mesmo esmalte, folhados de verde. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco com os dizeres “Vila Nova do Barreiro”. - BANDEIRA – Esquartelada de vermelho e de negro. Cordões e borlas dos mesmos esmaltes. Haste e lança douradas. - SELO – Circular, tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres “Câmara Municipal de Vila Nova do Barreiro “. 5 PAIS, Armando da Silva, O Barreiro Contemporâneo. A grande e progressiva vila industrial. Vol. I, C.M.B., 1966. Afonso de Dornelas, na mesma missiva, notava que a Câmara Municipal do Barreiro não utilizava os dizeres de “Vila Nova do Barreiro”, ao que deixava livre à câmara a sua utilização, ou não. - Barreiro Cidade. As modificações heráldicas. A 4 de Janeiro de 1979, a Câmara Municipal do Barreiro, em reunião, decidia aprovar por unanimidade, uma proposta para que se diligenciasse junto das entidades competentes no sentido da elevação da Vila do Barreiro à categoria de cidade. Teriam de passar cinco anos, para que no dia 16 de Maio de 1984, a Assembleia da República decidisse elevar o Barreiro à categoria de cidade, promulgado em Diário da República, na Lei 23/84 de 28 de Junho de 1984. O dia 14 de Julho foi escolhido pela edilidade para festejar a elevação a cidade. Nesse dia, foram hasteadas em cerimónia oficial as bandeiras nos Paços do Concelho 6. Por deliberação da Câmara de 11 de Julho de 1984, era aberto um concurso público para artistas nacionais para a criação de um novo brasão. As propostas deveriam obedecer às regras de heráldica e ter como base os seguintes critérios: - Manter os elementos existentes no brasão; - Acrescentar novos elementos, de acordo com as características actuais do Barreiro: Indústria, Transportes, Movimento Associativo, etc. Foram apresentados a concurso 56 trabalhos de 50 concorrentes ao Concurso do novo Brasão da Cidade do Barreiro. O júri constituído para o efeito incluía, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, um representante da Assembleia Municipal, do 6 A bandeira municipal hasteada era a de Vila. Conselho Municipal, do Departamento de Informação e Relações Públicas, do Departamento de Juventude, Educação e Cultura, do Instituto Português de Heráldica e dois artistas convidados 7. Expostos na BARRIND/84 os trabalhos suscitaram grande curiosidade e interesse, devido à variedade de projectos e ideias para o brasão. De todos os projectos foram escolhidos pelo júri, como havia sido deliberado no concurso público, três concorrentes: o terceiro prémio foi entregue a António José Moita Galvão, da Amadora; o segundo, a Joaquim Gaspar de Oliveira, do Barreiro; por último, o primeiro lugar foi atribuído a José Bérnard Guedes, de Lisboa, autor do actual brasão da Cidade do Barreiro Os prémios foram entregues em cerimónia pública realizada nos Paços do Concelho, no dia 11 de Janeiro de 1985, tendo estado presentes o presidente do município, Sr. Helder Madeira e os srs. vereadores Alfredo Matos, Manuel Pina, Eduardo Guerreirinho, Costa e Júlio Freire, os presidentes da Assembleia e Conselho Municipais, respectivamente Álvaro Monteiro e Armando Marinho, e ainda representantes das Juntas de Freguesia e de órgãos de comunicação social. Os trabalhos participantes e vencedores, estiveram expostos nesse fim de semana no átrio dos Paços do Concelho. À proposta vencedora, decidiu o júri efectuar duas alterações. No listel, onde se lia “Barreiro”, deveria ler-se “Cidade do Barreiro” e a cruz de Sant’iago e uvas, deveriam ficar em cor púrpura. 7 Os artistas convidados foram o fotógrafo Augusto Cabrita e o arquitecto Cabeça Padrão, tendo apenas participado o primeiro. Fig. 5 – Brasão classificado em primeiro lugar da autoria de José Bérnard Guedes e novo brasão da Cidade do Barreiro. - ESCUDO – De prata, nó aberto de corda, de verde, posto em faixa e movente dos flancos. Em chefe uma cruz de Sant’iago, de púrpura, acompanhada a dextra de uma roda de indústria, de verde, e a sinistra de um cacho de uvas de púrpura folhado, de verde; Uma ponta, duas faixetas ondadas de azul, onde navega uma muleta (barco regional) de negro, realçada de ouro, vestida de vermelho mastreada e encoroada de negro; Coroa mural, de cinco torres de prata; Listel branco, com a legenda a negro «Cidade do Barreiro». - BANDEIRA – Girondada de vermelho e preto. Conservaram-se as peças antigas do brasão, suprimindo-se um dos cachos de uva; Cruz de Sant’iago, de púrpura como está em uso. - Simbologia dos novos elementos – Nó aberto: 1 – O associativismo, a união; 2 – A rede viária – marítima e terrestre. Por onde corre todo um trânsito de pessoas e bens entre o Norte e Sul do País, a margem costeira e o interior; Roda de indústria – colocada em ponto de destaque, o cantão dentro do escudo; O verde de ambas as peças – a esperança, promessa de futuro, liberdade (livre trânsito). Em cerimónia oficial, era hasteada pela primeira vez a bandeira do Barreiro como cidade, a 28 de Junho de 1985, data que desde o ano anterior tinha sido consagrada como novo feriado municipal8, lembrando o dia oficial de elevação a cidade, publicado em Diário da República. O novo brasão e respectiva bandeira do concelho do Barreiro, seriam publicados em Diário da República de 16 de Maio de 1986. 8 Livro de Actas da Câmara Municipal do Barreiro. Sessão de 17 de Outubro de 1984. BIBLIOGRAFIA - Arquivo Municipal do Barreiro. - ARMORIAL LUSITANO – Genealogia e Heráldica, dir. pelo Doutor Afonso Eduardo Martins Zúquete, Editorial Enciclopédia, Lisboa, 1961. - BRAAMCAMP FREIRE, Anselmo, Armaria Portuguesa, Lisboa, c. 1917 (I volume incompleto)(reedição facsimilada, Ed. Cota d’Armas, Lisboa, 1989). - LIVRO DO ARMEIRO-MOR, de Jean du Cros, c. 1509 –publicação em fac-simile da Academia Portuguesa de História com um estudo introdutório de António machado de Faria de Pina Cabral, Lisboa, 1956. - MARQUÊS DE ABRANTES, Introdução ao estudo da Heráldica, Biblioteca Breve n.º 127, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, Lisboa, 1992. - PINA CABRAL, António Machado de Faria de, Cartas de Brasão, Lisboa, 1923. - SANTOS FERREIRA, Gabriel-Luís, Armorial Portuguez, Lisboa, 192023.