Publicação Oficial do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Ano XI • nº 28 • DEZEMBRO • 2010 Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar Centro - 01009-000 - São Paulo/SP CICLO DE FÓRUNS DISCUTE A EDUCAÇÃO FÍSICA E O ESPORTE NA ESCOLA Mesa de abertura do Fórum realizado em São Paulo no dia 22 de outubro O I Fórum de Sustentabilidade organizado pelo CREF4/SP passou por 11 municípios e rendeu boas propostas novidade CREF4/SP amplia suas instalações Prêmio Profissional é educadora nota 10 homenagens Hudson Ventura Teixeira Walter Giro Giordano Nestor Soares Publio Fique atento às ações do CREF4/SP Mantenha-se informado acessando o portal www.crefsp.org.br Cadastre-se no portal e receba os boletins informativos Entre no twitter e troque ideias @cref4sp_oficial O CREF4/SP está conectado! Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP www.crefsp.org.br • [email protected] Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar – Centro – 01009-000 – São Paulo, SP Telefax: 11 3292-1700 2 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • palavra do presidente • expediente Agradecimentos e novidades Prezados Profissionais, Estou de volta à presidência do CREF4/SP. Quero agradecer a todos aqueles que me apoiaram na minha iniciativa política. Foi um momento importante dentro da minha vida profissional, que espero seja seguido por outros colegas de profissão. A nossa categoria precisa de representação política organizada frente aos órgãos governamentais e de poder de decisão, como a Câmara dos Vereadores, dos Deputados e Assembleias, para conseguir obter resultados positivos frente a projetos de leis que venham a beneficiar a saúde da sociedade, com a atuação de Profissionais registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Em breve, teremos grandes momentos esportivos acontecendo no nosso país, que enaltecerão o valor da nossa profissão. É preciso estar atento aos legados que esses megaeventos nos trarão e perceber o momento político vigente, para conseguirmos subir mais uns degraus da nossa valorização. Espero continuar contando com o apoio de todos. Esta edição da revista CREF de São Paulo trás a ampliação da sede do CREF4/SP para o Departamento de Orientação e Fiscalização, Setor de Licitação e Contratos, Setor de Secretaria das Comissões e Salas de Reuniões; mostra as inaugurações especiais com homenagens justas aos nobres nomes da Educação Física: Biblioteca “Walter Giro Giordano”, Plenária “Hudson Ventura Teixeira” e “Auditório Nestor Soares Publio”. Mas seu principal conteúdo está no resumo do que aconteceu no I Fórum de Sustentabilidade da Educação Física e Esporte na Escola, realizado por este Conselho em parceria com várias entidades dos 11 municípios envolvidos. Aproveito para agradecer também a todos aqueles que colaboraram com essa iniciativa. Faremos o possível para que ela se repita no próximo ano e que as propostas coletadas sejam encaminhadas aos órgãos competentes. Desejo a todos um Ano Novo próspero e que nossas iniciativas sejam em prol do nosso sucesso e em benefício da saúde da sociedade. Flavio Delmanto Revista CREF de São Paulo [email protected] Publicação oficial do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Diretoria Presidente.............................................. Flavio Delmanto 1º Vice-Presidente............................Vlademir Fernandes 2º Vice-Presidente...................... Márcio Tadashi Ishizaki 1º Secretário.....................................Roberto Jorge Saad 2º Secretário......................Georgios Stylianos Hatzidakis 1º Tesoureiro............................. Marcelo Vasques Casati 2º Tesoureiro..........................Antonio Lourival Lourenço Conselheiros Andréa Ferreira Barros Vidal............. CREF 002619-G/SP Antonio Carlos Pereira.................... CREF 000005-G/SP Antonio Lourival Lourenço.............. CREF 003040-G/SP Bruno Alessandro Alves Galati........ CREF 006904-G/SP Edivaldo Góis Junior....................... CREF 025678-G/SP Elisabete Cati de Medeiros............. CREF 025785-G/SP Flavio Delmanto............................. CREF 000002-G/SP Georgios Stylianos Hatzidakis......... CREF 000688-G/SP Hudson Ventura Teixeira................. CREF 000016-G/SP Humberto Aparecido Panzetti.......... CREF 025446-G/SP João Omar Gambini.......................... CREF 005302-G/SP José Medalha................................. CREF 015907-G/SP Marcelo Vasques Casati.................. CREF 015211-G/SP Márcio Tadashi Ishizaki................... CREF 001739-G/SP Margareth Anderáos......................... CREF 000076-G/SP Mário Augusto Charro..................... CREF 000139-G/SP Nelson Gil de Oliveira ..................... CREF 009008-G/SP Nelson Leme da Silva Júnior........... CREF 000200-G/SP Nestor Soares Publio........................ CREF 005511-G/SP Pedro Roberto Pereira de Souza....... CREF 000259-G/SP Roberto Jorge Saad........................ CREF 000018-G/SP Solange Guerra Bueno...................... CREF 011236-G/SP Tadeu Corrêa.................................. CREF 001086-G/SP Vlademir Fernandes......................... CREF 000021-G/SP Walter Giro Giordano........................ CREF 000004-G/SP William Urizzi de Lima.................... CREF 000023-G/SP Comissão Editorial Andrea Ferreira Barros Vidal, Flavio Delmanto, Márcio Tadashi Ishizaki, Pedro Roberto Pereira de Souza, Vlademir Fernandes e Walter Giro Giordano Presidente do CREF4/SP Produção Editorial • sumário fórum.................................................................................................................................................. 04 prêmio.................................................................................................................................................. 13 em ação – eventos............................................................................................................................. 14 notícias............................................................................................................................................... 16 está no crefsp.org.br........................................................................................................................ 18 em ação – fiscalização.................................................................................................................... 19 em ação – inauguração.................................................................................................................. 20 em ação – homenagem..................................................................................................................... 22 em ação – unidade móvel................................................................................................................ 24 em ação – registro pessoa física.................................................................................................... 26 em ação – benefícios........................................................................................................................ 28 em ação – processos........................................................................................................................ 30 revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI CSG Comunicação [email protected] 11 3981-3978 – 11 9252-3379 Jornalismo: Célia Gennari - MTB 21.650/SP CREF 05000-G/SP Diagramação: Elisa Kazue Kobashi - MTB 50.813/SP Fotografia: César Viégas - MTB 24.219/SP Capa: César Viégas Impressão Gráfica ESDEVA Periodicidade: Trimestral Tiragem: 55.000 exemplares Distribuição: Gratuita CREF4/SP www.crefsp.org.br [email protected] Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar Centro – 01009-000 – São Paulo – SP Telefax: 11 3292-1700 3 • fórum EDUCAÇÃO FÍSICA MOBILIZA 11 E ntre os dias 2 de setembro e 22 de outubro aconteceu o I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola. Nesta primeira edição, o evento mobilizou 11 municípios e o empenho dos integrantes do Grupo de Estudos de Educação Física Escolar, da Comissão de Eventos e dos conselheiros representantes do CREF4/SP presentes em cada região, a saber: Roberto Jorge Saad, em Franca; Nelson Leme da Silva Júnior, em Rio Claro e em Campinas; José Medalha, em Guarujá; Bruno Alessandro Alves Galati, em Ribeirão Preto; João Omar Gambini, em São José dos Campos; Marcelo Vasques Casati, em Santos; Antonio Lourival Lourenço, em Catanduva; Pedro Roberto Pereira de Souza, em Presidente Prudente – que dividiu a responsabilidade em Sorocaba com a conselheira Solange Guerra Bueno; e, em São Paulo, Hudson Ventura Teixeira e Georgios Stylianos Hatzidakis. Baseado no Documento do Sistema CONFEF/CREFs, os conselheiros do CREF4/SP redigiram o Documento Base sobre o I Fórum que serviu como ponto de partida para os conteúdos discutidos nas regiões que participaram dessa ação. Nele está que o CREF4/SP advoga “um repensar das políticas públicas no trato com a Educação Física na infância. Recreação e jogo não são conteúdos, mas sim práticas pedagógicas e o Profissional de Educação Física, pelos conhecimentos adquiridos em sua formação, poderá se utilizar desse modo recreativo para educar através de uma abordagem corporal pela via do lúdico, do prazer, da imaginação, enfim, da prática concreta do corpo em formação. Educar é para a vida e esse ato não se concretiza quando o corpo não se faz presente”. A íntegra do documento pode ser lida na Edição 27 – Agosto de 2010, desta publicação – que pode ser acessada no portal do CREF4/SP. O I Fórum, organizado também em co- memoração ao mês do Profissional de Educação Física, se apresenta com o importante papel na preparação dos Profissionais de Educação Física para um efetivo e necessário controle social do processo que garantirá o sucesso do desenvolvimento desejado, nesse decênio esportivo, para assegurar legados socioeducacionais. A expectativa de se atingir cerca de 300 pessoas por município foi alcançada em muitas regiões e o documento com as propostas selecionadas já está sendo concluído e será encaminhado, posteriormente, ao Conselho Federal de Educação Física, as cidades participantes e aos órgãos competentes. Com essa ação, o CREF4/SP conseguiu dar oportunidade a todos os profissionais e estudantes de Educação Física de participar das ações do Conselho e de desenvolver a consciência crítica sobre a importância da Educação Física na escola. Outros Fóruns Paulistas virão! Balanço geral: Presentes e Presenças Franca – Franca foi a cidade sede da abertura do I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola, que aconteceu no dia 2 de setembro. Cerca de 500 pessoas, entre alunos da graduação e professores da rede municipal de Franca, acompanharam a palestra do Prof. Ms. Luiz Sanches Neto, realizada na UniFran – Universidade de Franca. O professor associou à temática do fórum uma reflexão sobre os eventos esportivos previstos para o Brasil nesta década. O conselheiro Roberto Jorge Saad acompanhou todo o processo de organização e realização do evento na cidade. A mesa de abertura do evento contou também com a presença do presidente licenciado, Flavio Delmanto, e do secretário adjunto de Educação, José Marcos Bertelli. Da esq. p/ dir.: Luiz Sanches Neto, Roberto Jorge Saad, Flavio Delmanto e José Marcos Bertelli “O dia do profissional de educação física é um marco na vida de todos nós, que não pode passar em branco. por isso, estamos aqui neste fórum conversando sobre educação física e esporte na escola” Conselheiro Roberto Jorge Saad 4 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • fórum MUNICÍPIOS Rio Claro – Em Rio Claro, o representante do CREF4/SP, Nelson Leme da Silva Junior, contabilizou 142 inscritos, de 7 cidades da região: Limeira, Santa Gertrudes, Engenheiro Coelho, Piracicaba, Ipeuna, São Carlos e Cordeirópolis. As instituições de ensino estaduais e municipais apresentaram expressiva participação: Estaduais – E.E. Profa. Carolina Augusta Seraphin, E.E. Prof. Ataliba Pires do Amaral, E.E. Prof. Pedro Raphael da Rocha, E.E. Prof. Odilon Corrêa Trajano Camargo, E.E. Antonio Cavalheiro, E.E. Chancelar Raul Fernandes, E.E. Prof. José Cardoso, E.E. Prof. João Batista Leme, E.E. Profa. Oscalia Goes Corrêa dos Santos e E.E. Prof. Michel Antonio Alem. Municipais – E.M. Jardim das Palmeiras – CAIC, E.M. Lucídia Soares, E.M. Marcelo Schimit, E.M. Profa. Samira Savoldi, E.M. Prof. Elpídio Mina e E.M. Dennizard França Machado e, ainda, da Secretaria Municipal de Esportes de Santa Gertrudes. Também compareceram alunos e professores das instituições formadoras de Profissionais de Educação Física, entre elas: Faculdades Integradas Claretianas, Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro – Asser, UNESP e Universidade São Judas Tadeu/SP. De Rio Claro, prestigiaram o evento a Profa. Heloisa Maria Cunha do Carmo, secretária municipal de Educação, Reginaldo Lourenço Breda, secretário municipal de Esportes; o Prof. Dr. Wilson do Carmo Junior, coordenador do Curso de Educação Física da UNESP; a Profa. Ms. Andréia Nadai Carbinatto, coordenadora do Curso de Educação Física das Faculdades Integradas Claretianas; Profa. Ms. Giselda de Angela Costa, coordenadora do Curso de Educação Física da ASSER; Prof. Dr. Sávio Carlos Desan Scopinho, diretor acadêmico das Faculdades Integradas Claretianas. E, ainda, do CREF4/SP, o ex-conselheiro Prof. Dr. José Maria Camargo de Barros e o presidente licenciado Prof. Flavio Delmanto. A palestrante convidada foi a Profa. Dra. Suraya Cristina Darido. Da esq. p/ dir.: Flavio Delmanto, Sávio Carlos Desan Scopinho, Suraya Cristina Darido, Heloisa Maria Cunha do Carmo e Reginaldo Lourenço Breda revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI Guarujá – Para o conselheiro José Medalha, o I Fórum realizado no dia 15 de setembro no auditório da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, no Guarujá, pode ser considerado um sucesso diante dos objetivos traçados. Participaram 122 pessoas, das quais 68% serão Profissionais de Educação Física (alunos de Licenciatura). A palestra magna foi proferida pela Profa. Dra. Suraya Cristina Darido, que enfatizou a realidade atual da Educação Física Escolar com base no documento previamente distribuído aos inscritos no Fórum. O evento também foi abrilhantado pela presença do conselheiro Prof. Hudson Ventura Teixeira, reconhecido como um dos grandes defensores da Educação Física Escolar. José Medalha destacou o apoio recebido da Comissão de Eventos em relação ao material de divulgação, que contribuiu muito para que os participantes sentissem a importância do evento e o respeito do Conselho pelo profissional na sua organização. Na oportunidade compareceram: Prof. Adilson Xavier, representando a prefeita Maria Antonietta de Brito; Profa. Márcia Terezinha Bueno Sampaio, representando “Participaram 122 a Secretaria Municipal de Educação; Prof. pessoas, dos quais Luiz Charbel, secretário municipal interi68% são futuros no de Esportes; e Profa. Monica Geny dos Profissionais de Santos, delegada regional da Secretaria Educação Física (alunos Estadual da Juventude, Esportes e Lazer. de licenciatura). Como A expectativa do conselheiro José Mequeremos atingir dalha atingiu o ponto esperado e as também o aluno para discussões versaram sobre o dia a dia futuro engajamento, do professor para implementar a Educonseguimos atingir cação Física e o Esporte na escola com nossos objetivos” qualidade, que pudesse garantir aos aluConselheiro José Medalha nos a criação de hábitos saudáveis em continuação a sua fase de crescimento e entrada na idade adulta. No Guarujá, surgiram várias propostas que foram consideradas como aprovadas pelos professores e alunos de Educação Física presentes. Entre elas, que a Educação Física inclusiva seja ministrada por professores especializados, com exame médico anual, diagnosticando o nível e o grau de deficiência do aluno; que as instalações para a prática da Educação Física Escolar sejam melhoradas, mudando o quadro atual de abandono e falta de conservação em muitas escolas da região; que seja estabelecida uma grade horária para treinamento de equipes, prevalecendo o aspecto educacional; que o projeto pedagógico das escolas enfatize a interrelação entre as disciplinas, incluindo a EduDa esq. p/ dir.: Marcia Terezinha Bueno, Luiz Charbel, cação Física EsJosé Medalha, Hudson Ventura Teixeira, Suraya Cristina Darido, Mônica Geny dos Santos e Prof. Emedio Bonjardim colar; melhoria (representante da direção da UNAERP) das condições salariais e avaliação periódica do desempenho dos docentes; efetiva implantação das aulas no período noturno. 5 • fórum Ribeirão Preto – I Fórum em Ribeirão Preto aconteceu no dia 15 de setembro, no Centro Universitário Moura Lacerda – CUML. Na oportunidade, fizeram parte da mesa de cerimônia de abertura os conselheiros Prof. Bruno Alessandro Alves Galati, Roberto Jorge Saad e, na época, o presidente licenciado, Flavio Delmanto. A coordenadora do curso de Educação Física, Irana Ferracioli, também presente à mesa, agradeceu ao CREF4/SP por ter escolhido a faculdade para a realização do Fórum. O evento contou com a participação do palestrante Prof. Osmar Moreira de Souza Júnior. Entre profissionais graduados e provisionados o evento contabilizou, segundo o conselheiro Bruno Galati, um número próximo a 120 pessoas. “Precisamos nos mobilizar para o crescimento ainda maior de nossa profissão. Somente através de eventos como este é que vamos conquistar o nosso espaço e conseguiremos lutar por uma Educação Física digna e legítima”, comentou o conselheiro. Da esq. p/ dir.: Flavio Delmanto, Irana Ferracioli, Nelson Leme da Silva Júnior e Roberto Jorge Saad Santos – Também no dia 16 de setembro, no SESC de Santos, aconteceu o I Fórum, sob a coordenação do conselheiro Marcelo Vasques Casati. Participaram do evento cerca de 400 pessoas entre Profissionais de Educação Física das redes Municipal, Estadual e Particular e estudantes da UNIMES, UNISANTA, UNIMONTE e UNIFESP. A mesa diretiva dos trabalhos foi formada pelo presidente licenciado do CREF/SP Prof. Flavio Delmanto; pela Profa. Dra. Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação Física da Universidade São Judas Tadeu (palestrante convidada); Prof. Ivens Paiva, representante 6 São José dos Campos – No dia 16 de setembro compareceram 78 dos 100 inscritos. Destes, 8 eram estudantes e os demais Profissionais de Educação Física dos municípios de São José dos Campos e Jacareí, das universidades, da ACM, do Panathlon Clube e do SESC. O evento contou com apenas 2 professores da rede estadual de ensino. O diretor da ACM de São José dos Campos, Prof. Renato Silva Montijo, a coordenadora do Curso de Educação Física da UNIP, Profa. Simone Piloto, o representante do Curso de Educação Física da UNIVAP, Prof. Osvaldo Enrique Cimaschi, a coordenadora de Educação Física da Prefeitura de Jacareí, Profa. Joelma Gabriel da Rocha, a coordenadora de Educação Física da Prefeitura de São José dos Campos, Profa. Ana Claudia M. Arias Nishino, e a Dra. Katia Maria Riêra Machado, do Panathlon Clube de São José dos Campos, prestigiaram o evento de sua região. Prof. Pós-Doc José Maria de Camargo Barros foi o palestrante convidado. A premissa de chegar com a informação do I Fórum na rede pública de ensino e nas universidades, particularmente para os profissionais e não necessariamente para os alunos, foi atendida parcialmente. Segundo o conselheiro João Gambini, a rede estadual de ensino não se fez efetivamente presente, pois estava em momento de treinamento. “Por outro lado”, explicou, “conseguimos que a maioria presente fosse Profissional de Educação Física. Nossa expectativa de público era de 100 pessoas, o número foi abaixo disso, porém, de muita qualidade”. A expectativa regional era promover a reflexão e apresentar sugestões ao conteúdo do Documento Base organizado pelo CREF4/SP. “As sugestões, por sua vez, vieram na forma de apontamentos sobre as necessidades para se ter um bom trabalho nessa área”, comentou Gambini. João Gambini destacou alguns pontos relevantes na conclusão do evento: o apoio recebido das organizações e instituições da cidade – Prefeitura/SME e SESC; a importância do registro profissional para os Profissionais de Educação Física Escolar; a necessidade da construção de um método de Educação Física Escolar que enfoque o indivíduo e João Omar Gambini sua relação com a vida (CREF4/SP) faz as honras atual e futura; a necessida casa na abertura do evento dade de valorização da Educação Física dentro da escola; a necessidade de a Educação Física Escolar ser protagonista e não coadjuvante da educação global do indivíduo. da Secretaria Municipal de Educação; Profa. Gilmara G. Cardoso, representante da Secretaria Municipal de Esportes; Profa. Mônica Gemignani, representante da Secretaria Estadual de Educação; Profa. Mônica Geny dos Santos, representante da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, e do Prof. Gionísio Aguiar, vereador da cidade de Santos. Após palestra e abertura para questionamentos, o evento foi encerrado com a aprovação do texto base. O Prof. Marcelo Casati ficou imensamente agradecido pelo auxílio prestado pelo Prof. Luiz Ernesto Figueiredo, gerente do SESC de Santos, aos representantes das entidades participantes e à direção dos cursos de Educação Física da UNIMES, UNISANTA, UNIMONTE e UNIFESP, pela participação de seu corpo discente. Sheila Ap. Pereira dos Santos Silva, do programa de Mestrado e Doutorado em Educação Física da Universidade São Judas Tadeu (palestrante) falou sobre Educação Física Escolar aos Santistas Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • fórum Catanduva – No dia 20 de setembro, a parceria entre o CREF4/SP e o Curso de Educação Física, das Faculdades Integradas Padre Albino, representado por seu coordenador e representante do CREF4/SP , Prof. Antônio Lourival Lourenço, rendeu a reunião de 400 pessoas de Catanduva interessadas na Educação Física Escolar. Entre eles, alunos e Professores do Curso de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação de Catanduva, da Secretaria Estadual de Educação e estagiários e professores da Coordenadoria de Educação Física, Esporte, Lazer e Turismo – CELT. Para o Prof. Toninho, ficou evidente que a realidade da área de Educação Física na cidade de Catanduva já está bastante avançada quando comparada a outras cidades do Estado. Esta situação pode ser observada a partir das palestras do Prof. Luciano Marcos da Silva, coordenador de Educação Física do município, da Profa. Maria Rita Aguilar, coordenadora da CELT, da Profa. Regina Lopes e da Profa. Rosemeire de Oliveira, coordenadoras da Área de Educação Física da Diretoria Regional de Ensino de Catanduva e Região, que apresentaram um quadro de programas e projetos de atividades escolares, cursos de capacitação profissional e fomento dos órgãos públicos competentes específicos para o desenvolvimento da área em Catanduva. Inclusive a palestrante convidada pelo CREF4/SP, Profa. Dra. Sheila Aparecida Pereira da Silva, demonstrou surpresa e gratificação após tomar conhecimento das atividades do Município. A necessidade de uma boa qualificação profissional dos professores foi destaque na apresentação de Sheila Aparecida Pereira da Silva e também de Marcelo Heeren, do Curso de Educação Física. Antonio Lourival Lourenço recebeu Sheila Ap. Pereira dos Santos Silva, em Catanduva “A sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola deverá acontecer através da atuação profissional de qualidade, juntamente com uma maior mobilização da classe” Conselheiro Antônio Lourival Lourenço revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI Presidente Prudente – No dia 24 de setembro, a Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE e a Delegacia Regional de Esportes, sediaram o I Fórum na sua região. O representante do CREF4/SP, conselheiro Pedro Roberto Pereira de Souza, acompanhou tudo de perto. No auditório Azaleia, localizado no Campus II, o Prof. Dr. João Batista Andreotti Gomes Tojal apresentou elementos que contribuíram diretamente para a análise e a discussão da ressignificação da Educação Física Escolar. “Dentre as diferentes linguagens que o aluno adquire durante a trajetória escolar, a Educação Física deve ser considerada importante para a formação, pois o esporte deve ser usado como meio e não fim, além de aumentar a autoestima e facilitar o convívio social”, explicou Tojal. Para o Prof. Marcelo Crepaldi, coordenador da graduação na UNOESTE, e o Prof. Marcel Marangoni, delegado regional de Esportes, a participação dos acadêmicos neste I Fórum possibilitou um contato com profissionais de renome que atuam no mercado de trabalho, além de ampliar os conhecimentos referentes à área dentro do contexto escolar. Da esq. p/ dir.: Marcelo Crepaldi Leitão (coordenador do Curso de Educação Física da Unoeste), João Batista A. Gomes Tojal (palestrante), Pedro Roberto Pereira de Souza (CREF4/SP), Marcel Adilson Marangoni (delegado Regional de Esportes), Carlos Augusto Carvalho Filho (professor da Unoeste) Campinas – Realizado no dia 30 de setembro, na Câmara dos Vereadores de Campinas, o evento contou com 44 pessoas, dos 74 previamente inscritos. Um público entusiasmado com a atitude do CREF4/SP em realizar um evento na área de Educação Física EsDa esq. p/ dir: Nelson Leme da Silva Junior, Suraya colar. Tanto que, segundo Cristina Darido e o secretário municipal de Esportes, Fernando Vaz Pupo o conselheiro Prof. Nelson Leme da Silva Junior, surgiram propostas em relação às melhorias para a Educação Física Escolar e também uma Moção de Repúdio às autoridades pelo não cumprimento da legislação vigente, principalmente no que tange ao número de aulas semanais. A Profa. Maria Andrea Vieira Duarte relatou as seguintes propostas: fazer cumprir a legislação quanto ao cumprimento das 3 aulas de Educação Física semanais; acrescentar aos municípios os treinamentos fora da carga horária do aluno; melhorar as condições de trabalho do profissional de Educação Física em relação à estrutura física; novas escolas se preocuparem em aumentar o espaço físico para as práticas desportivas; aprimorar a qualidade de ensino do Profissional de Educação Física Escolar, sobretudo no que diz respeito à maior aproximação entre as questões teóricas e práticas. A palestrante convidada foi a Profa. Dra. Suraya Cristina Darido. O Secretário Municipal de Esportes Fernando Pupo esteve no local antes do início do evento. 7 • fórum Sorocaba – Cerca de 390 pessoas ocuparam o Teatro Municipal “Teotônio Vilela” para participar do I Fórum, no dia 28 de setembro. Entre elas, acadêmicos do curso de Educação Física (licenciatura e bacharelado) das instituições: Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços – FEFISO/ACM, Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba – ESAMC, Universidade de Sorocaba – UNISO e Veris Faculdades, professores da rede municipal, profissionais de Sorocaba e das cidades de Tietê, Votorantim, Itapeva, Sarapuí, São Miguel Arcanjo, Tatuí e Porto Feliz. O Fórum aconteceu junto com o 2º Seminário “Sorocaba em Movimento”, que foi realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, com a Diretoria de Ensino, as instituições FEFISO/ACM, Veris Faculdades, ESAMC, UNISO, Panathlon Clube de Sorocaba e CREF4/SP. A abertura do 2º Seminário e do I Fórum foi realizada no mesmo momento. O então presidente licenciado do CREF4/SP fez a abertura do I Fórum e, na programação, o secretário municipal de Esportes, Claudio Eduardo Bacci Martins, deu posse ao Conselho Municipal de Esportes de Sorocaba, quando o CREF4/SP recebeu duas das 24 cadeiras, uma para o conselheiro Pedro Roberto Pereira de Souza e outra para a conselheira Solange Bueno. Em seguida, foi realizada homenagem do CREF4/SP aos Profissionais de Educação Física Escolar: Prof. Ronaldo Dias Lopes e Profa. Elisângela Ferreira Gabriel. A Profa. Elisângela palestrou sobre Educação Física Municipal e o Prof. Dr. João Batista Andreotti Gomes Tojal expôs conteúdo sobre o tema do I Fórum, fechando com amplo debate. O conselheiro Pedro Roberto Pereira de Souza, representante do CREF4/SP no evento e na região de Sorocaba, foi, na oportunidade, o mestre de cerimônias. Participaram da mesa de abertura, Claudio Bacci Martins (secretário municipal de Esportes), Prof. Sergio Paulo (Veris), Prof. Dr. João Batista A. Gomes Tojal, Flavio Delmanto (presidente licenciado do CREF4/SP), Antonio Carlos Bramante, Profa. Miriam Leme (FEFISO/ ACM), Profa. Bernadete Moreira (UNISO) e Prof. Daniel Querido (ESAMC). Momento da posse do Conselho Municipal de Esportes de Sorocaba, quando o CREF4/SP recebeu duas cadeiras, que serão representadas pelos Conselheiros Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange Guerra Bueno Da esq. p/ dir.: Ronaldo Dias Lopes, João Batista A. Gomes Tojal, Elisângela Ferreira Gabriel e Flavio Delmanto Homenageados Prof. Ronaldo Dias Lopes teve uma vida dedicada, em escola municipal, à Educação Física. Foram 26 anos na Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida de Sorocaba. Completou os seus 34 anos de serviço, também como diretor da escola. É um profissional de destaque na Educação Física Escolar e no Panathlon Clube de Sorocaba representa a modalidade do Futsal. Ele completou também 25 anos de atividades ininterruptas na entidade, onde recebeu, recentemente, a comenda do Mérito Panathlético. “A formação da criança é composta por corpo e mente. Tirar o trabalho da Educação Física dessa formação integral do educando colocará a sociedade em sério Da esq. p/ dir.: Claudio Bacci Martins, Sergio Paulo, João Batista A. Gomes Tojal, Flavio Delmanto, Antonio Carlos Bramante, Miriam Leme, Bernadete Moreira e Daniel Querido risco”, argumentou o Prof. Ronaldo, feliz com as homenagens recebidas em 2010. Profa. Elisângela Ferreira Gabriel se formou em 1999 na FEFISO/ACM, é especialista em Fisiologia do Exercício, Atividade Física e Saúde – No ciclo vital: infância à 3ª idade e atua na rede municipal [desde 2008] e estadual [desde 2006] como professora de Educação Física para classes de ensino fundamental primário. “Sei que existem tantos professores de Educação Física em Sorocaba que realizam excelentes trabalhos. Fui escolhida, nesta oportunidade, para representá-los. Para mim é um reconhecimento do meu esforço e empenho em lutar por uma Educação Física Escolar de qualidade e para todos”, comentou a Profissional sobre a homenagem que recebeu. Ela acredita que um dos pontos importantes para realizar um bom trabalho é gostar do que faz e fazer com amor. “Sou apaixonada pela Educação Física, acredito no seu valor e na sua importância em geral”. “Temos tantas dificuldades no nosso dia a dia e, de repente, saber que alguém notou que estamos tentando superá-las, é muito bom e renova ainda mais nossa força de vontade para continuar trabalhando e lutando” Profa. Elisângela Ferreira Gabriel 8 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região São Paulo – O Fórum realizado na Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, no dia 22 de outubro, reuniu 59 pessoas, entre elas profissionais de expressão no meio. A mesa foi composta por [foto] Saulo Françoso (SESI), Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação), Francisco Carlos Dada (Secretaria Municipal de Esportes), Vlademir Fernandes (CREF4/SP), Claudinho de Souza (vereador), Coronel Martins (Secretaria da Juventudes, Esporte e Lazer), Maria Alice Zimmermann (Secretaria Municipal da Educação), Claudio dos Santos (Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer) e Hudson Ventura Teixeira (CREF4/SP). Todos tiveram seu momento de fala e na oportunidade, num breve relato, Maria Alice Zimmermann, Saulo Françoso e Hudson Ventura Teixeira puderam expor, em mais tempo, os trabalhos realizados pelas instituições as quais estavam representando. O Prof. Mauro Betti (UNESP-Bauru), como palestrante convidado, finalizou as apresentações falando sobre Educação Física Escolar. Por tempo determinado, foi aberto espaço para a discussão do tema do Fórum e a apresentação das propostas. Foram recebidas 3 propostas: 2 de participantes de São Paulo e 1 do conselheiro João Gambini, de São José dos Campos. Após o término do evento, foram recebidas mais 2 propostas, do Prof. Marcos Eduardo e da Profa. Carolina Cristina. Fotos: César Viégas • fórum Da esq. p/ dir.: Saulo Françoso, Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, Francisco Carlos Dada, Vlademir Fernandes, Claudinho de Souza, Coronel Martins, Maria Alice Zimmermann, Claudio dos Santos e Hudson Ventura Teixeira Prof. Mauro Betti, da UNESP-Bauru, foi o palestrante convidado em São Paulo PALESTRANTES FICAM SATISFEITOS COM PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO Além dos palestrantes regionais, sete professores foram convidados a disseminar suas ideias no fórum paulista, por sua dedicação à Educação Física Escolar. Entre eles, o Prof. Luiz Sanches Neto, Profa. Suraya Cristina Darido, Prof. Osmar Moreira de S. Junior, Prof. José Maria de Camargo Barros, Profa. Sheila Aparecida P. dos S. Silva, Prof. João Batista A. Gomes Tojal e Prof. Mauro Betti. Franca: abertura contou com cerca de 500 participantes O Prof. Luiz Sanches Neto foi o responsável pela abertura desse ciclo de palestras municipais que aconteceu no Centro Esportivo revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI da UNIFRAN – Universidade de Franca. Ele apresentou quatro argumentações para discussão: (1ª) sobre a coerência e a (2ª) especificidade do componente curricular no projeto educacional brasileiro, (3ª) sobre a pertinência do Esporte no projeto educacional brasileiro e (4ª) sobre a projeção do Esporte. Cerca de 500 pessoas acompanharam a palestra – entre alunos da UNIFRAN e professores da rede municipal de Franca. De modo geral, o público presente queria saber sobre as expectativas para a intervenção pedagógica do Professor de Educação Física na Educação Básica, com implicações para os professores que já trabalham na área e buscam manter a coerência das aulas sem “esportivizá-las” e sobre a formação adequada da Licenciatura, para lidar com os desafios educacionais contemporâneos de modo crítico. Em Franca há proposta curricular própria para a Educação Infantil e o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. “O Estado de São Paulo tem plenas condições de avançar no trabalho com a Educação Física e o Esporte na escola e o CREF4/SP, ampliando iniciativas como esta, pode contribuir efetivamente para que isso ocorra” Prof. Luiz Sanches Neto 9 • fórum Rio Claro, Guarujá e Campinas A Profa. Suraya Cristina Darido palestrou sobre alguns avanços da Educação Física na escola, baseados nos seguintes tópicos analisados: análise de imagens de boas práticas pedagógicas de Professores de Educação Física de todo o país; das questões de Educação Física que foram solicitadas no ENEM 2009 e discussão de suas implicações para a Educação Física na escola; da importância da inclusão da Educação Física no edital do PNBE de 2010 e os livros escolhidos de Educação Física; da perspectiva dos alunos da escola sobre a Educação Física na escola; e das aproximações de diferentes autores e propostas sobre para que ensinar Educação Física na escola. A professora também apontou e analisou as propostas inicialmente arroladas pelo CREF4/SP para a Educação Física Escolar, apresentando possíveis justificativas e, em seguida, sugeriu: esclarecer à comunidade escolar como pais, diretores, coordenadores, professores de outras disciplinas qual o verdadeiro papel da Educação Física, “que não pode ser confundida com seleção de talentos, com prêmio ou castigo, no auxílio exclusivo às outras disciplinas escolares ou para extravasar energia”; melhorar as condições de trabalhos do Professor de Educação Física na escola; reunir esforços para retirar da lei o parágrafo que trata das dispensas das aulas de Educação Física na escola; buscar acordos e a realização de pesquisas e estudos que permitam esclarecer o que é essencial, ensinar nas aulas, e, também, uma compreensão da seleção desses conteúdos ao longo das séries escolares. Profa. Suraya contou com um público bastante participante. “O tema mais abordado pelo público referiu-se a análise sobre o papel do esporte na escola e a questão das implicações para a Educação Física na escola dos megaeventos (Olimpíadas e Copa do Mundo) que serão realizados no país”, comentou a professora. Para ela, que passou por três municípios, “os eventos realizados nas diferentes cidades permitiram abordar temáticas relevantes da Educação Física e mais do que isso, permitiram reunir propostas que podem vir a auxiliar no desenvolvimento da Educação Física na escola”, concluiu. “Espero, assim como os professores e alunos que participaram dos eventos, que as propostas arroladas possam ser encaminhadas aos órgãos competentes e que elas sejam implementadas” Profa. Suraya Cristina Darido Ribeirão Preto Prof. Osmar Moreira de S. Junior discutiu o papel da Educação Física na Escola, com ênfase na necessidade de uma organização curricular para a área, que garanta a definição de um currículo mínimo para cada ciclo da Educação Básica. O público presente, em sua maioria de estudantes universitários, demonstrou muito interesse, participando de forma efetiva do debate final, que suscitou questionamentos como: a presença do Professor de Educação Física na Educação Infantil; a importância da elaboração de materiais didáticos para a Educação Física escolar; a importância de se discutirem políticas públicas de humanização que se alinhem com as discussões em torno do legado dos megaeventos; a identificação de talentos na Educação Física escolar, sem que esta instituição se deixe corromper pelos valores do esporte de rendimento; a formação de uma “comissão” com os órgãos e/ou agentes interessados em pensar em um currículo mínimo que contribua para a legitimação da Educação Física enquanto componente curricular da Educação Física Escolar, com a participação efetiva do CREF4/SP, entre outras temáticas. Para o Prof. Osmar esse Fórum preliminar de discussões deve ter continuidade para que as propostas discutidas e elaboradas possam sair do papel e ganhar espaço em outros fóruns, sensibilizando a opinião pública e as esferas educacional e política da sociedade. “Minhas expectativas eram de uma participação maior de professores formados, além dos estudantes”. “O Fórum se constituiu em um espaço significativo para se tecer reflexões sobre a Educação Física escolar, podendo ser ampliado em outras oportunidades” Prof. Osmar Moreira de S. Junior São José dos Campos O Prof. Pós-Doc José Maria de Camargo Barros, esteve em São José dos Campos, atendendo convite do CREF4/SP. Ele abordou alguns pontos que julga que devem ser mais discutidos sobre a Educação Física Escolar e o papel do professor licenciado em 10 Educação Física na Educação Básica. A apresentação envolveu pontos provocativos para reflexão sobre a problemática da Educação Física Escolar, entre os quais, a necessidade do professor licenciado em Educação Física na educação infantil e nas primeiras séries do en- sino fundamental. “Acredito ter atingido o objetivo, visto as manifestações favoráveis e contrárias ao conteúdo apresentado”, esclareceu o professor. “Estava presente a coordenadora de Educação Física do sistema municipal de ensino que claramente demonstrou não concorConselho Regional de Educação Física da 4ª Região • fórum dar com alguns pontos da minha proposta”. A platéia de aproximadamente 70 a 80 pessoas permaneceu atenta ao debate. Entre as suas principais preocupações, o Prof. José Maria pode sentir que os professores de Educação Física ainda sentem-se isolados na escola e não têm segurança do seu papel e dos objetivos de sua disciplina no ensino básico. Segundo ele, os questionamentos aparecem em relação ao fato de ser amplamente reconhecido que as(os) professoras(es) da pré-escola e das séries iniciais do ensino fundamental não estão devidamente preparados para a educação integral da qual a Educação Física é parte fundamental. “Isso os leva a acreditar que somente com professores licenciados em Educação Física é possível essa disciplina integrar as atividades escolares nessa fase do ensino fundamental”. Lembrando que fórum é ambiente de discussões e debates, o professor considera suas expectativas atendidas, pois os debates ocorreram no evento realizado em São José dos Campos. “A iniciativa do CREF4/SP é positiva, porém, do debate deveriam participar autoridades pedagógicas do sistema de ensino. A discussão somente com os professores de Educação Física não avança quando se trata de Educação Física Escolar” Prof. José Maria de Camargo Barros Santos e Catanduva A Profa. Dra. Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, da Universidade São Judas Tadeu, destacou as diferentes propostas pedagógicas para a Educação Física Escolar brasileira ao longo da história, bem como estimulou a reflexão a respeito dos diferentes papéis desempenhados pela Educação Física na instituição escolar ao longo do tempo. As relações entre o Esporte como conteúdo das aulas e os espaços escolares ocupados com as turmas de treinamento para a promoção do esporte escolar também foram objeto da palestra da Profa. Sheila. O público presente manifestou-se expondo a pouca valorização da Educação Física em grande parte das escolas da região, das condições precárias de armazenamento e manutenção de materiais e equipamentos para as aulas, do próprio interesse do poder público local em desenvolver programas que integrem as escolas e outros equipamentos públicos destinados à prática do esporte, o desgaste dos professores ao terem que lidar com questões de desvios comportamentais dos alunos que são fruto de uma sociedade que tem se tornado cada vez mais permissiva, que não orienta nem coloca limites a crianças e adolescentes. Dentre as propostas levantadas para valorização da Educação Física escolar mencionouse a necessidade de programas integrados entre as escolas e as secretarias de esporte para que seja ampliada a oportunidade da promoção da iniciação esportiva e do encaminhamento dos que se destacam para o esporte de rendimento, e também se sugeriu que as aulas de Educação Física fossem oferecidas diariamente para que se pudessem atender aos seus objetivos de desenvolver habilidades motoras, ensinar o aluno a conhecer o próprio corpo, ensinar a como desenvolver um estilo de vida ativo, como desenvolver e manter a aptidão física, estudar as diferentes manifestações da cultura corporal sempre de uma forma significativa para os contextos de vida dos alunos. A articulação política dos profissionais de Educação Física também foi um aspecto destacado como necessário para que a causa da valorização da Educação Física e do profissional de Educação Física que trabalha em escolas seja alcançado. “A articulação política dos Profissionais foi um dos aspectos destacado como necessário, para que a valorização da Educação Física e do Profissional que trabalha em escola seja alcançada” Profa. Sheila Ap. Pereira dos Santos Silva revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI Prof. José Maria de Camargo Barros palestrou para 78 pessoas no auditório do SESC de São José dos Campos Presidente Prudente e Sorocaba Prof. Dr. João Batista A. Gomes Tojal, tratou de questões sobre o estabelecimento de uma Política Pública para desenvolvimento do ensino, passando todas as escolas para período integral, tendo a Educação Física incorporada ao projeto pedagógico no interior da grade horária e o Esporte educacional desenvolvido em período contrário ao das aulas e somente para os alunos. “A questão é a finalidade – Integração das crianças e das famílias e cidadania”, argumentou. “Tratei a Educação Física como sendo uma Linguagem desenvolvida na Escola, como disciplina, e a Educação Física como Linguagem Fisio-corporal, através da qual se promove cultura para a qualidade de vida ativa, autoestima, respeito aos demais, sociabilidade, expressividade corporal, respeito a regras e regulamentos dos esportes, da sociedade, da escola etc.” Presidente Prudente contou com 250 participantes. Os questionamentos estavam mais voltados às políticas para a Prof. Dr. João Batista A. Gomes Tojal em Presidente Prudente 11 • fórum Educação Escolar e à intervenção profissional em Educação Física, pois, para Prof. Tojal: “existe falta de graduados e, portanto, quem atua são acadêmicos e também há falta de capacitação dos professores e interesse dos dirigentes”. Em Sorocaba, com 400 participantes, as questões versaram sobre a preparação nas Licenciaturas, a diferenciação entre Bacharelado e Licenciatura, o registro dos profissionais junto ao CREF4/SP devido a diferença de campos de atuação, os Provisionados e, também, sobre as condições oferecidas para as aulas de Educação Física Escolar nas escolas. Para Prof. Tojal, como esses eventos foram desenvolvidos para Profissionais de Educação Física e muitos não atuam em Prof. Dr. João Batista A. Gomes Tojal em Sorocaba “A Educação Física e o Esporte permiteM a maior e melhor condição de desenvolvimento de CULTURA, EDUCAÇÃO, POSTURA ÉTICA E RESPONSÁVEL no tocante à socialização, expressividade, espontaneidade, respeito e cidadania” Prof. João Batista A. Gomes Tojal Educação Física Escolar, mas sim em universidades, outros serviços da área (clubes, academias, como personal) e outros são acadêmicos, as questões giraram sempre no âmbito da profissão e não nas questões da Escola ou mesmo, uma relacionada a outra, e muitas vezes até mesmo em relação à formação – Licenciatura ou Bacharelado, demonstrando pouco conhecimento do que representa cada uma delas (“esclarecimentos que deveriam ser dados pelas IES”). lo, é um batalhador ferrenho”. Opinião – Para o Prof. Mauro Betti, o tema Educação Física na Escola está necessitando de um debate mais rigoroso, principalmente em São Paulo. “A nível federal, por exemplo, o Ministério da Educação está em dívida, porque não tem iniciativas específicas para a Educação Física e ela acaba sendo apropriada pelo Ministério do Esporte, aí se faz nova intervenção e se diz que a Educação Física é igual ao esporte. Claro que a Educação Física não exclui o esporte, mas não é só esporte”, comentou. Betti acredita na necessidade de fóruns, que extrapolem o mundo acadêmico, onde é comum acontecer muitos debates, eventos, congressos, pesquisas e publicações. “Há um grande distanciamento quando de um lado está a universidade e do outro o sistema educacional, dos jogos, do governo... Devemos incrementar o diálogo entre esses diferentes atores para que as coisas possam avançar”. A Educação Física continua um tanto fora do debate pedagógico que permeia a área educacional em diversos âmbitos, tanto no acadêmico quanto no político. Segundo Betti, melhorou muito, mas não temos política de esportes clara, nem a nível federal nem estadual. “Parece uma casuística. Temos um vácuo de políticos esportivos e como não há propostas para incrementar a prática do esporte formal no Brasil, se cai na escola”, explicou. “A escola vai ser responsável pela formação do atleta, até porque, no momento, não há outra opção. Os clubes estão em crise e a iniciativa privada não quer por dinheiro onde não tem retorno garantido”. O fato é que não há como voltar atrás, a Educação Física é uma disciplina escolar que tem um corpo de conhecimento. “Não podemos achar que o conhecimento é só algo que está o cognitivo, que está no livro. Saber jogar basquete, fazer um programa de caminhada, de corrida, tudo é conhecimento. Educação Física não é só jogar futebol, basquete, vôlei e handebol. Ou renovamos a Educação Física não se sustentará a longo prazo. Só obrigação na legislação não será o suficiente”, alertou o Prof. Mauro Betti. São Paulo Em São Paulo, a única instituição representativa do Profissional de Educação Física é o Conselho Regional. E o CONFEF, vendo a importância de um trabalho de base de qualidade e consistente, dedicou os anos de 2009 e 2010 para a Educação Física Escolar. Foram organizados muitos seminários e fóruns pelo Brasil. O CREF4/SP optou pela realização de um fórum, que se estendeu por 10 cidades. Para Hudson Ventura Teixeira, organizador do I Fórum em São Paulo, hoje o Conselho, promovendo o evento, está assumindo uma função que não deveria ser de sua competência e sim de uma associação. Ele entende que, muitas vezes, as críticas são feitas pelo desconhecimento que as pessoas têm do que é um conselho. “As críticas nós já conhecemos, agora nós precisamos é de propostas”, explicou. O Fórum é um espaço de participação, que serve para as pessoas se apresentarem e é isso que o CREF4 espera que aconteça. A ideia é criar uma massa crítica consciente para exercer um controle social, “caso contrário, daqui a 10 anos mais ninguém vai lembrar do que foi proposto no plano decenal, por exemplo”. Ele espera que esse fórum possa criar um processo, uma consciência e uma classe mais participativa. “O que falta é a gente estar mobilizando um pouco mais algumas lideranças. O Prof. Mauro Betti, por exemplo, palestrante do Fórum em São Pau- 12 “Temos de mergulhar de cabeça nas questões das políticas públicas. A Educação Física vai sempre trabalhar numa política de interação entre a saúde, o lazer e a educação” Prof. Mauro Betti Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • prêmio PROFissional RECEBE PRÊMIO VITOR CIVITA 2010 A Profissional Joice Mayumi Nozaki (CREF 050035-G/SP), de 28 anos, recebeu o Prêmio Vitor Civita Educador Nota 10 – iniciativa da Fundação Victor Civita. Após apresentação dos trabalhos, três Profissionais de Educação Física foram selecionados como finalistas e o projeto da Joice foi o vencedor. Joice contribuiu com o concurso e com a Educação Física Escolar com o trabalho intitulado “Lutas na Educação Física Escolar”, que desenvolveu no 3º bimestre de em 2009, na E.M.E.F. Prof. Mario Marques de Oliveira, localizada no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo/SP. Ter participado desse concurso é uma consequência das ações de pesquisa que Joice, hoje especialista em Educação Física Escolar (UniFMU) e mestranda no Instituto de Biociências na UNESP Rio Claro, no curso Ciências da Motricidade, vem desenvolvendo. Na pós-graduação fez trabalho de investigação sobre as implicações da extensão universitária nos Profissionais que atuam na escola, porque, para ela, os cursos de extensão a auxiliaram muito a ser a Profissional que ela é hoje. Já no mestrado, a ideia é ver se essa extensão universitária constitui algum saber no Profissional e, quem sabe, permita-lhe intervir com novas propostas para os currículos das universidades. Prêmio Educador Nota 10 – Depois de ficar dois dias trancada dentro de seu quarto formatando o projeto para enviar para o concurso, Joice só tem a agradecer a todos que participaram direta ou indiretamente dessa ação: familiares, professores, amigos de profissão e de vida. “Também foi gratificante, durante todo o processo, perceber que têm pessoas falando a mesma língua e tendo a mesma preocupação com a Educação Física Escolar e com a Educa- ção como um todo”, afirmou. “Com o prêmio eu me sinto dando voz à Educação Física Escolar, aqueles que me formaram, à escola, aos meus amigos que trabalham e estudam comigo até hoje, aos meus alunos... E não poderia ser diferente, porque no meu projeto tem um pouco de cada um”. Prêmio Vitor Civita 2010 – Já foram realizadas 13 edições do prêmio, totalizando mais de 40 mil projetos inscritos e 149 profissionais premiados. Nesta edição, na categoria Educador Nota 10, foram premiados 10 profissionais e a coordenadora pedagógica vencedora da categoria Gestor Nota 10. Para mais informações, acesse: http://revistaescola.abril. com.br/premiovc TOME NOTA Para ler a íntegra do projeto “Lutas na Educação Física Escolar”, acesse Trabalhos Científicos no portal do CREF4/SP: www.crefsp.org.br “Sinto que a minha premiação serviu de motivação para muitos amigos que realizam excelentes trabalhos na área de Educação Física Escolar a escreverem seus projetos e participarem também” Joice Mayumi Nozaki Fotos: arquivo pessoal “Lutas na Educação Física Escolar” – O projeto surgiu para atender a necessidade dos alunos que até então só tinham tido aulas de esportes coletivos e, mesmo assim, nem todos os coletivos. Ela combinou com os alunos, da 5ª e da 7ª séries, respeitando a diferença relativa a faixa etária, um trabalho básico de cada manifestação da cultura. O saber foi sendo construído e no 3º bimestre aconteceu o projeto de luta. A Profissional, que nunca tinha trabalhado com lutas marciais, começou a tentar aprender como isso era utilizado e focar nos estudos culturais e numa sistematização que ia surgindo durante o processo. Num primeiro momento, ela mostrou e incentivou a pesquisa sobre o tema, explicou a diferença entre lutas e briga, pontuando sempre os conflitos. Ela também levou aos alunos figuras e questionamentos, com os quais ia diagnosticando o que era cada item. “Tínhamos um roteiro a seguir e fizemos quatro dias de apresentações como se estivéssemos na faculdade”, explicou. Os alunos tinham o compromisso de levar a informação aos outros colegas. “A maioria dos alunos levou o projeto a sério e eu fiquei com a certeza de que tínhamos feito um grande trabalho de parceria”. revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 13 • em ação - eventos SETEMBRO AGOSTO eventos e palestras 14 Data Local Tema representante 10 Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP – São Paulo/SP Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Georgios Stylianos Hatzidakis 23 Universidade Nove de Julho –UNINOVE – São Paulo/SP Inauguração do Núcleo Integrado de Simulação Flavio Delmanto 25 Sindicato das Academias – SEEAATESP – Reunião referente a academias de São Paulo São Paulo/SP Vlademir Fernandes 25 27ª Sport Business – São Paulo/SP Congresso e Palestra Flavio Delmanto 27 Câmara de Profissionais Registrados nos Conselhos e Ordens do Estado de São Paulo/SP Reunião do Conselhão Georgios Stylianos Hatzidakis 30 Faculdades Integradas Stella Maris – FISMA – Andradina/SP Palestra sobre A Importância do Conselho e Regulamentação da profissão Tadeu Côrrea 30 Serviço Social da Indústria – SESI – São Paulo/SP Semana de Promoção da Vida Saudável Ana Lúcia Aquilas Rodrigues CREF 050946-G/SP 30 Universidade Paulista – UNIP – São Paulo/SP Jornada Acadêmica Flavio Delmanto 31 Universidade Paulista – UNIP – São Paulo/SP Semana de Educação Física Flavio Delmanto 31 Câmara Municipal de Catanduva/SP Sessão Legislativa Antonio Lourival Lourenço 1 Faculdade Anhanguera de Campinas/SP Semana da Educação Física Flavio Delmanto 1 Centro Universitário Sant’Anna – Uni Sant’Anna – São Paulo Palestra sobre o CREF4/SP Hudson Ventura Teixeira 1 Prefeitura da Cidade de São Paulo – São Paulo/SP Palestra na abertura do III Encontro de Gestão de Informação e conhecimento em acervos esportivos do Estado de São Paulo Georgios Stylianos Hatzidakis 1 Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo – AVESP – São Paulo/SP Homenagem à Profissional de Educação Física Margareth Anderáos 1 Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo – EEF PMESP – São Paulo/SP Passagem do Comando deste Centenário Órgão de Apoio ao Ensino Superior Vlademir Fernandes 2 11th IHRSA/Fitness Brasil – São Paulo/SP Palestra sobre Responsabilidade Técnica nas Academias Marcio Tadashi Ishizaki 2 Universidade de Franca – UNIFRAN – Franca/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 4 desta edição) Flavio Delmanto e Roberto Jorge Saad 3 Faculdades Integradas de Bauru – FIB – Bauru/SP Palestra sobre a formação Profissional do Educador Físico Flavio Delmanto 4 Encontro Nacional de Atividade Física – ENAF – São José do Rio Preto/SP Abertura do ENAF Flavio Delmanto 10 Câmara dos Vereadores de Piracicaba/SP Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física Pedro Roberto Pereira de Souza Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região SETEMBRO • em ação - eventos Data Local Tema representante 10 Secretaria de Educação de Jandira/SP Palestra sobre Educação Física Escolar Hudson Ventura Teixeira 11 Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UNIÍTALO – São Paulo/SP Colação de Grau Flavio Delmanto 12 Leme – São Paulo/SP Caminhada em homenagem ao Profissional de Educação Física (matéria no portal do CREF4/SP) Nelson Leme da Silva Junior 13 Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UNIÍTALO – São Paulo/SP Palestra sobre Atuação do Profissional após 10 anos de realizações do Sistema CONFEF/CREFs Flavio Delmanto 14 Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UNIÍTALO – São Paulo/SP Palestra sobre Atuação do Profissional após 10 anos de realizações do Sistema CONFEF/CREFs Flavio Delmanto 14 Faculdades Claretianas de Rio Claro/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 5 desta edição) Nelson Leme da Silva Junior 15 Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Campus Guarujá/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 5 desta edição) José Medalha 15 Centro Universitário Moura Lacerda – CUML – Ribeirão Preto/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 6 desta edição) Bruno Alessandro Alves Galati 16 Universidade Estadual Paulista de Rio Claro – UNESP de Rio Claro/SP Palestra sobre Atuação do Profissional após 10 anos de realizações do Sistema CONFEF/CREFs Flavio Delmanto 16 Serviço Social do Comércio – SESC – Unidade São José dos Campos/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 6 desta edição) João Omar Gambini 16 Serviço Social do Comércio – SESC – Unidade Santos/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 6 desta edição) Marcelo Vasques Casati 17 Calton Hotel – Brasília/DF Colégio dos Presidentes Vlademir Fernandes 18 Centro Universitário FIEO – Unifieo – Osasco/SP Dia do Profissional de Educação Física Hudson Ventura Teixeira 20 Anfiteatro da Escola Estadual Barão do Rio Branco de Catanduva/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 7 desta edição) Antonio Lourival Lourenço 24 Anfiteatro Azaleia da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE – Presidente Prudente/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 7 desta edição) Pedro Roberto Pereira de Souza 28 Teatro Municipal Teotônio Vilela – Sorocaba/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 8 desta edição) Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange Guerra Bueno 30 Câmara Municipal de Campinas/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 7 desta edição) Nelson Leme da Silva Junior revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 15 JANEIRO DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO • em ação - eventos Data Local Tema representante 18 Auditório do Teatro Gazeta – São Paulo/SP Cerimônia de Lançamento do Programa Petrobras Esporte e Cidadania Hudson Ventura Teixeira 20 Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – São Paulo/SP 22 Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – São Paulo/SP I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola (matéria na pág. 9 desta edição)‑ Hudson Ventura Teixeira e Georgios Stylianos Hatzidakis 27 Arena Santos – Santos/SP Inauguração da Arena Santos Marcelo Vasques Casati 6 Associação Cristã de Moços – ACM – São Paulo/SP 6ª Jornada Santista de Treinamento de Força e 2ª Simpósio Paulista de Atividade Física e Saúde Elisabete Cati de Medeiros 9 Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro – São Paulo/SP V Olimpíada Esportiva da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) Flavio Delmanto 11 Prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP Cerimônia de posse do Prof. Carlos Eduardo Negrão, diretor da Escola de Educação Física e Esporte (matéria abaixo) Flavio Delmanto 11 Clube Nosso Canto da Indeca – Indústria e Comércio de Cacau Ltda. – Embu das Artes/SP Curso de Gestão Administrativa Esportiva Flavio Delmanto 17 Associação Paulista de Saúde Pública – ASPS – São Paulo/SP Cerimônia de posse da diretoria da ASPS Pedro Claudio Bortz CREF 002105-G/SP 1e2 SESC Consolação – São Paulo/SP 3ª Edição do Fórum "Brasil o País do Esporte" e do 2° Seminário Nacional de "Incentivo e Fomento ao Esporte" Flavio Delmanto e Georgios Stylianos Hatzidakis 9 Faculdades Integradas de Botucatu – UNIFAC – Botucatu/SP Colação de Grau Antonio Carlos Pereira 10 Palácio dos Bandeirantes – São Paulo/SP Solenidade de Formatura do Curso Superior de Polícia Integrado/10 – CSPI Nestor Soares Publio VI Seminário de Ética do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF Flavio Delmanto, Márcio Tadashi Ishizaki, Marcelo Vasques Casati, Nestor Soares Publio, Pedro Roberto Pereira de Souza, Roberto Jorge Saad, Solange Guerra Bueno e os funcionários Danielle Pivetti Jaloreto, Sandra de Castro Silva e Roberto Ribeiro 16 a 18 Colégio Educação Dinâmica da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC – Foz do Iguaçu/PR Vlademir Fernandes, Flavio Delmanto, Assinatura de Convênio com o CREF4/SP advogados Anderson Patricio Cadan e (matéria na pág. 17 desta edição) Jonatas Francisco Chaves Os conselheiros estão à disposição para participar de eventos e fazer palestras sobre temas pertinentes ao Sistema CONFEF/CREFs. A solicitação deve ser feita por escrito, com um mês de antecedência, e ser enviada A/C Secretaria da Gerência, [email protected] ou via correios, à Rua Libero Badaró, 377, 3º Andar, Centro, CEP 01009-000, São Paulo/SP. Informações: 11 3292-1700. • notícias EEFE-USP tem novo diretor O professor Carlos Eduardo Negrão é o novo diretor da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da USP. Ele entra no lugar de Go Tani. Prof. Negrão tomou posse, em cerimônia realizada no dia 11 de novembro, na Sala do Conselho Universitário, no prédio da Reitoria. Flavio Delmanto, presidente do CREF4/SP, esteve no evento para prestigiar o professor. 16 O novo diretor formou-se em Educação Física pela USP (1974), concluiu mestrado na mesma instituição (1981) e doutorado em Fisiologia, pela University of Wisconsin Madison (1985). Realizou pós-doutorado na University of California, Los Angeles (1997). É docente da EEFE desde 1980. Dez anos depois, foi nomeado professor titular do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • notícias CREF4/SP e OAB-SP A parceria assinada, em 20 de outubro, por Vlademir Fernandes, na época presidente em exercício do CREF4/SP, e Luiz Flavio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, tem prazo de 36 meses, com possibilidade de renovação. Flavio Delmanto, presidente licenciado, os advogados Anderson Cadan Patrício Fonseca e Jonatas Francisco Chaves do CREF4/SP, entre outros convidados do presidente da OAB-SP, também estiveram presentes na oportunidade. A iniciativa de contratação de advogados dativos para os processos éticos partiu do CREF4/SP, que estabeleceu tal prerrogativa em seu Código Processual de Ética para os casos de revelia dos profissionais denunciados. A parceria envolve a nomeação, através de critérios objetivos e impessoais, de advogados dativos para defender os Profissionais de Educação Física registrados no CREF4/SP que foram denunciados perante a Comissão de Ética Profissional – CEP e não apresentaram defesa, tendo sido decretada a sua revelia. Com essa parceria o Profissional ganha a garantia ao direito à ampla defesa no âmbito dos processos éticos disciplinares. Agora não há mais como os profissionais serem processados eticamente sem que lhes sejam garantidos to- alcance de sua atuação no processo. As dos os direitos previstos na Constituição. primeiras nomeações têm previsão para o Mas a presença do dativo nos autos não siginício de 2011. nificará aumento de chances na absolvição Anderson Cadan Patrício Fonseca, addo Profissional denunciado, tendo em vista vogado do Departamento Jurídico do que o denunciado revel, por sua ausência, CREF4/SP, salientou que o Profissional denão levou aos autos os fatos que tem conhenunciado no âmbito da CEP pode realizar cimento a seu favor. Trata-se tão somente da a sua própria defesa nos autos ou, ainda, garantia do devido processo legal no âmbito constituir advogado de sua confiança, da CEP. Portanto, será sempre melhor que o sem incorrer em revelia. Profissional denunciado se defenda perante a CEP, pois assim ele poderá trazer aos autos NOTA – A sistemática da parceria atende aos do processo informações mais detalhadas a ditames da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações respeito dos fatos a serem julgados, o que e Contratos Administrativos), sendo que os certamente fará diferença no momento da critérios para inscrição, nomeação e pagamento decisão pela CEP. dos advogados dativos são de caráter objetivo Portanto, é a inércia/ausência do profissioe impessoal, aberto a qualquer advogado regularmente inscrito na OAB/SP. nal denunciado nos autos que acionará a nomeação do defensor dativo, que substituirá o profissional no Vlademir Fernandes é o primeiro a assinar o contrato processo ético disciplinar, realizando a sua defesa de acordo com as informações que lhes forem possíveis obter. Ele será nomeado pelo Presidente do CREF4/SP e será remunerado, nos termos da parceria, conforme o Fotos: César Viégas Parceria com OAB-SP envolve contratação de advogados dativos para os processos éticos disciplinares. Da esq. p/ a dir., de frente: Luiz Flavio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, seguido de Vlademir Fernandes, na época presidente em exercício do CREF4/SP, Flavio Delmanto, presidente licenciado, os advogados Anderson Cadan Patrício Fonseca e Jonatas Francisco Chaves revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 17 • notícias ::: Está no crefsp.org.br Profissional é apresentador O Profissional de Educação Na estreia do programa, Robson Carpenter entrevistou Física Robson CarpenDr Eduardo Coelho de Souza, chefe da residência em cirurgia cardíaca e cardiologia do Instituto Zerbini, ter de Medeiros [CREF que já realizou mais de 4 mil cirurgias cardíacas 011230 G/SP] estreou no dia 11 de outubro no Programa Trilhas da Saúde como apresentador. O Programa estará no Site Vnews, que tem mais de 1 milhão de acessos por mês. A ideia é apresentar toda semana um programa novo, com entrevistas, dicas de exercícios, alimentação e aventuras. Robson é garoto propaganda da UNicred Vale do Paraíba Banco, dos profissionais da saúde e também apresenta o Minuto Saúde durante os intervalos da programação da TV Vanguarda. Ele é consultor de exercício e saúde da TV e do Site Vnews, onde possui um blogue. No programa, além de entrevistar médicos, profissionais da Saúde e celebridades ele faz campanhas sociais de prevenção de doenças cardiovasculares com o apoio da Roche Brasil. Para saber mais, acesse: www.vnews.com.br/robsoncarpenter Seminário de Ética 2011 D e 16 a 18 de janeiro acontecerá o VI Seminário de Ética do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, em Foz do Iguaçu – PR, dentro da programação do 26º Congresso Internacional de Educação Física – FIEP 2011. O tema de 2011 será “DEZ ANOS DE ÉTICA PROFISSIONAL NO SISTEMA CONFEF/CREFs: história, procedimentos, estatística e resultados”. Sob a coordenação geral do Prof. Dr. João Batista Andreotti Gomes Tojal, de São Paulo, e secretaria geral do Prof. Dr. Alberto dos Santos Puga Barbosa, do Amazonas, o evento promete ser de alto nível e de conclusões relevantes para a profissão. A organização também está a cargo da Comissão de Ética do CONFEF, da qual fazem parte: Prof. Dr. Alberto dos Santos Puga Barbosa, Prof. Antonio Eduardo Brando, Prof. Drando. Antonio Ricardo Catunda de Oliveira, Profa. Dranda. Jeane Arlete Marques Cazelato, Prof. Dr. João Batista Andreotti Gomes Tojal e Prof. Esp. Lucio Rogério Gomes dos Santos. O objetivo do evento é, a partir de um histórico da implementação, procedimentos, comportamentos, funcionamento e dados estatísticos da aplicação da Ética Profissional pelas Comissões Regionais de Ética do Sistema CONFEF/CREFs, chegar à construção de qualificação e capacitação a respeito do entendimento dos direitos e deveres dos Profissionais de Educação Física para promover a dignificação da Profissão no Brasil. Os conferencistas convidados são conselheiros dos CREFs do país. Cada Conselho Regional designou um representante de sua Comissão de Ética Profissional, que deverão abordar o histórico da implementação da Comissão de Ética de sua Regional e os dados estatísticos da aplicação da Ética Profissional no seu Estado. Roberto Jorge Saad, presidente da Comissão de Ética Profissional do CREF4/SP, representará a entidade no evento. Com a finalidade de conhecer a implementação, os procedimentos, comportamentos, funcionamento e dados estatísticos das diversas Comissões Regionais de Ética do Sistema CONFEF/CREFs, os conselheiros Márcio Tadashi Ishizaki, Marcelo Vasques Casati, Nestor Soares Publio, Pedro Roberto Pereira de Souza, Solange Guerra Bueno e o presidente Flavio Delmanto, bem como os funcionários Danielle Pivetti Jaloreto, Sandra de Castro Silva e Roberto Ribeiro, também participarão do Seminário. Informações e inscrições: www.congressofiep.com/etica 18 FALE CONOSCO: Acesse diariamente o portal do CREF4/SP e participe com sugestões N o portal do CREF4/SP você encontra entre outras coisas do seu interesse o link de Oportunidades. Nele é possível tomar conhecimento dos benefícios que o CREF4/SP está conseguindo para seus registrados através de parcerias e convênios com outras entidades e empresas prestadoras de serviços; o registrado também pode cadastrar o seu currículo vitae, que poderá ser acessado por todos os registrados, sejam eles Pessoa Jurídica ou Pessoa Fisica; a Pessoa Jurídica registrada pode cadastrar a vaga que há dentro da sua empresa e essa informação será disponibilizada aos registrados em vagas de empregos; e, ainda, ficar bem informado sobre os novos concursos públicos para os profissionais da área, com acesso às informações para as inscrições através de links dentro do cadastro de informações. Leia também em Notícias • CREF4/SP encaminha manifestação ao Ministério Público com relação ao Centro Paula Souza • Departamento de Orientação e Fiscalização notifica a Universidade Estadual Paulista – UNESP Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - fiscalização EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS A Área Técnica do CREF4/SP faz a análise dos editais dos concursos públicos vigentes e verifica o que está regular ou irregular no documento. As prefeituras que apresentam irregularidades nos seus concursos, como a não exigência do registro profissional do candidato – condição legal necessária para o profissional atuar na área – são notificados, via ofício, pelos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP, para que se regularizem de acordo com o que dita a Lei nº 9.696/98. A receptividade e o atendimento à notificação pelas prefeituras têm sido satisfatórias. Entre as prefeituras notificadas até o momento, por não terem seguido as exigências legais ne- Pedofilia Em 2010, em São Paulo, tivemos cerca de cinco casos de pedofilia envolvendo Profissionais de Educação Física, em sua maioria na modalidade futebol. Os familiares precisam criar o hábito de, antes de realizar a matrícula do seu filho em qualquer modalidade esportiva, verificar quem é o Profissional responsável e procurar referências do trabalho executado por ele até o momento. Também deve acompanhar o desempenho da criança diariamente, com a finalidade de analisar se o local é adequado para ela ou não. Conhecer o ambiente no qual a criança está inserida é extremamente importante. Os empresários também devem atentar para o momento da contratação e da seleção de seus Profissionais, a fim de evitar desgastes no futuro, que acabam envolvendo toda a sociedade. Cabe a eles requisitar atestado de antecedente criminal e consultar o CREF4/SP para saber se há processos éticos, administrativo ou profissional contra o pretenso funcionário. cessárias, temos que as prefeituras de Jardinópolis, de Guairá, de Rubinéia, de São Bernardo do Campo, providenciaram a retificação do edital e passaram a exigir o registro profissional no CREF4/SP; a Prefeitura de Cananéia cancelou a prova referente ao cargo de Monitor Esportivo, para tomada das medidas cabíveis; a Prefeitura de Caçapava não retificou o edital, pois no seu item 2.3 está que, se aprovado e nomeado, o candidato deverá apresentar, dentre outros documentos, prova de escolaridade e de habilitação legal, sendo certo que haverá a exigência do registro no CREF4/SP no ato da investida à Prefeitura. Saúde Pública A sociedade se beneficia com o trabalho executado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização. São os agentes que verificam diariamente as condições legais das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas da área, coibindo a atuação de profissionais que ferem o Código de Ética Profissional. Aquele que não cumpre a lei, certamente, perderá o direito de exercer a sua profissão. Quando o CREF4/SP consegue retirar profissionais irregulares do atendimento ao público está protegendo a sociedade de possíveis danos à saúde. Cumprir a Lei Os Agentes do Departamento de Orientação e Fiscalização fazem cumprir a Lei nº 9.696/98, que deve ser conhecida por todos aqueles que trabalham com atividades desportivas e afins. DENUNCIE Quanto antes a denúncia chegar ao CREF4/SP, melhor será para todos – sociedade e Profissionais de Educação Física. Departamento de Orientação e Fiscalização – [email protected] – Telefone: 11 3292-1700 • errata Participação da UNG N ão consta na lista publicada na página 10, da Edição 27 – Agosto 2010, mas o Prof. Dr. Tadeu Correa participou do encontro dos Dirigentes de Escolas de Educação Física do Estado de São Paulo, organizado pelo CONDEEFESP revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI – Conselho de Dirigentes de Escolas de Educação Física do Estado de São Paulo, realizado em junho na sede do CREF4/SP, representando na oportunidade a Universidade de Guarulhos – UNG. 19 • em ação - inauguração O CREF4/SP inaugurou um novo espaço Da esq. p/ dir.: Márcio Tadashi de trabalho administrativo para o DeparIshizaki, Roberto Jorge Saad, Flavio Delmanto e Vlademir Fernandes tamento de Orientação e Fiscalização, o Setor de Licitações e a Secretaria das Comissões. Desde o dia 18 de setembro, a entidade ocupa também três conjuntos do 7º andar, no mesmo edifício sede, sendo que a maior parte dos três conjuntos está à disposição da Fiscalização. A diretoria, na época, composta pelo presidente em exercício Vlademir Fernandes e os conselheiros Márcio Tadashi Ishizaki, Roberto Jorge Saad, Georgios Stylianos Hatzidakis, Marcelo Vasques Casati e Antonio Lourival Lourenço, responsável por mais essa reaSala reúne, semanalmente, os Agentes de Orientação e Fiscalização lização, espera, com a ampliação, agilizar, ainda mais, o atendimento aos registrados e às denúncias. Flavio Delmanto, presidente licenciado, foi quem descerrou a placa de inauguração, na presença de conselheiros, familiares e convidados. Os três conjuntos, que somam 237 m2, além de acomodar o departamento e os setores citados, contam, também, com duas salas onde estão sendo realizadas reuniões das diversas comissões do CREF4/SP. As salas de reuniões e a extensão do ambiente da Fiscalização são divididas por portas retráteis que possibilitam a realização de três reuniões simultâneas ou em um único momento reunir até 24 pessoas. Fotos: César Viégas CREF4/SP amplia suas dependências Novas acomodações H oje a FISCALIZAÇÃO conta com 13 funcionários internos. São eles: Fernando Izac Soares (coordenador), Jenny Kléia Dias dos Santos (supervisora), Danielle Santos da Silva, Elaine Alves Barros, Fabio Barbosa Gomes, José Raimundo da Silva Filho, Juliana Lemos Batalha G. Sanches, Marcelo Couto de Carvalho Leme, Espaço ampliado possibilita melhor aproveitamento da equipe de trabalho 20 Renan Valério Pereira, Roberto Marcelino Faria, Rodrigo Nunes Kamimura, Ronaldo Begliomini e Talita de Oliveira Araujo. Conta também com 12 Agentes de Orientação e Fiscalização que, em seu trabalho externo, percorrem os 645 municípios do Estado de São Paulo. Para conhecer os Agentes, basta acessar o portal do CREF4/SP. Fernando Izac Soares, coordenador do Departamento de Orientação e Fiscalização Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - inauguração A Secretaria das Comissões Da esq. p/ dir., Sônia Henrique de Paiva e a tem como atribuição principal dar susupervisora da Secretaria das Comissões, Danielle Pivetti Jaloreto porte às 15 comissões – estatutárias e especiais e aos 2 grupos de estudos, órgãos de assessoramento do CREF4/SP. Tal suporte ocorre desde a preparação da pauta até a confecção da ata, na qual são registrados todos os assuntos tratados durante as reuniões. É também sua atribuição os serviços de cartório, nos quais são autuados os processos éticos, administrativos, administrativos internos e sindicâncias. A autuação compreende a abertura do processo/sindicância, acompamédia, 12 reuniões. Fazem parte da equipe de trabalho: Danielle nhamento processual, suporte nas audiências e julgamentos até Pivetti Jaloreto, Sandra de Castro Silva e Sônia Henrique de Paiva. o trânsito em julgado da decisão. Por mês são secretariadas, em O SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS do CREF4/SP é responsável pelo recebimento das necessidades dos seus diversos departamentos e setores, realizando o estudo preliminar do objeto/ serviço a ser contratado bem como a melhor forma de ser atendida tal demanda. É também responsável pela adequação das modalidades licitatórias previstas em lei, sendo a partir daí elaborado o respectivo edital de licitação. Conduz os trabalhos relativos a esses processos nas fases interna e externa da licitação, elabora e firma o contrato entre o fornecedor e o CREF4/SP. Atua, também, na gestão dos contratos, verificando sua correta execução. Está sob a supervisão de Alberto Parreira Almada, a quem cabe planejar, implementar, controlar processos e avaliar seus resultados. É ele quem dá suporte às rotinas do Setor, com base na legislação que rege as licitações: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, decretos regulamentares e portarias, Lei de Responsabilidade Fiscal LC101 e Lei nº 4.320/64, entre outras funções. Diante de tantas leis, para trabalhar nesse setor é preciso ter conhecimento de direito administrativo, constitucional e civil e especificamente amplo domínio da legislação de licitações e contratos. Fundamental também a leitura diária de obras jurídicas e jurisprudência correlata. Todos os trabalhos são desenvolvidos em conjunto com os membros da Comissão Especial de Licitação – Alberto Parreira Almada, Alessandra Aparecida Alves, Clarice Pinheiro Machado, Danielle Pivetti Jaloreto, Vera Lucia Martin Groessler e Walter Giro Giordano, que são juridicamente assessorados pela Dra. Sandra de Castro Silva. A Comissão tem como presidente o revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI Alberto Parreira Almada, supervisor do Setor de Licitação e Contratos conselheiro Marcio Tadashi Ishizaki. Anteriormente à nomeação para membro da Comissão é imprescindível a realização dos cursos de licitação e periódicas atualizações. O número de licitações/mês varia de acordo com as necessidades do CREF4/SP com relação à aquisição de bens, materiais e serviços. Mas, o volume de trabalho é bastante intenso. Para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2010, foram executados 54 processos entre novas licitações e renovações contratuais. Segundo o supervisor do Setor, Alberto Parreira Almada, em relação ao valor inicial das propostas comerciais apresentadas houve uma economia acumulada de R$392.923,71. “Essa economia ocorre porque adotamos a modalidade pregão para nossos processos licitatórios”, explicou. O CREF4/SP possui 4 pregoeiros presenciais – Alberto Almada, Alessandra Alves, Erausto de Faria e Fernando Soares, sendo que os dois primeiros são também pregoeiros eletrônicos, todos formados nos cursos específicos. 21 • em ação - homenagem três ícones da área são homenageados A Estadual, pelas lutas e conquistas foram lembrados e aprovados por todos. Os professores Hudson, Walter e Publio têm uma longa história dentro da área, sejam como professores, técnicos, estudiosos e, desde o início do CREF4/SP, como conselheiros. Seus nomes, certamente já eternizados na história da Educação Física, sejam pelos seus feitos ou por publicações, agora serão também lembrados nas dependências do CREF4/SP. Em 2010, a biblioteca, antes utilizada como depósito, com o novo espaço no 7º andar, será definitivamente ativada e recebeu o nome de Biblioteca “Walter Giro Giordano”. O local de importantes reuniões e decisões de conselheiros recebeu o nome de Plenária “Hudson Ventura Teixeira”. E os grandes eventos agora serão realizados no Auditório “Nestor Soares Publio”. Emocionado com a oportunidade, Vlademir Fernandes, estava feliz em poder realizar essa homenagem em vida a esses três homens de valor, para que eles pudessem sentir o respeito que todos têm por eles. “Walter Giordano foi meu professor na faculdade e eu tenho prazer em poder estar prestando essa singela homenagem”, disse Vlademir. “Hudson Ventura é um profissional, juntamente com o Walter, que lutou pela regulamentação há 20 anos e continua acreditando na sua importância e disseminando suas ideias sobre o assunto. É uma justa homenagem a um grande Profissional de Educação Física”. Publio, bem como os outros homenageados, “que tanto ensinou para muitos ao longo de sua carreira, é sempre lembrado e reconhecido em todos os locais por onde passa, ligados aos esportes, sejam por seus alunos, atletas ou colegas de trabalho”. Fotos: César Viégas pós a comemoração em decorrência das novas instalações do CREF4/SP no 7º andar, outros três importantes ambientes foram inaugurados na mesma oportunidade. Para esse momento, o presidente em exercício, Vlademir Fernandes, chamou três nomes importantes da Educação Física do Estado de São Paulo: os Profissionais Walter Giro Giordano, Hudson Ventura Teixeira e Nestor Soares Publio. Os três foram homenageados pela diretoria do CREF4/SP e aplaudidos por todos os presentes num clima de muita emoção. O evento aconteceu no mês do Profissional de Educação Física. A diretoria decidiu homenagear em 2010 nobres Profissionais de Educação Física do Estado que, efetivamente, representassem dignamente a categoria. Três grandes nomes da Educação Física Da esq. p/ dir.: presidente em exercício, Vlademir Fernandes (5º), em nome da diretoria do CREF4/SP, homenageia os Profissionais Walter Giro Giordano (1º), Hudson Ventura Teixeira (2º), Nestor Soares Publio (7º). Na foto, os conselheiros, 2º vice-presidente, Marcio Tadashi Ishiizaki (3º), 2º tesoureiro, Antonio Lourival Lourenço (4º) e 1º secretário, Roberto Jorge Saad (6º) 22 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - homenagem Biblioteca “Walter Giro Giordano” – Conta com um acervo de 1200 livros, que aumenta a cada ano. WALTER GIRO GIORDANO – CREF 000004-G/SP – Licenciado e Mestre em Educação Física pela Universidade de São Paulo, foi professor efetivo da Rede Estadual de Ensino; técnico em Educação Física da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME; diretor de Unidade Educacional e Esportiva – SEME; diretor de divisão e de departamento da SEME; presidente da Federação Paulista de Aeromodelismo; idealizador, coordenador e professor do Programa de Reabilitação Cardiovascular do Centro Educacional e Esportivo da Mooca – SEME; secretário executivo do Conselho EsMaria Flavia Giordano e Maria Fernanda Giordano Mariz entregam a placa comemorativa ao pai Walter tadual de Esportes [2000/2002]; conselheiro titular e diretor de Esportes da Associação Giro Giordano dos Funcionários do Estado de São Paulo – AFPESP; foi presidente da Associação dos Professores de Educação Física – APEF/SP [1985/1985] e da Federação Brasileira das Associações dos Professores de Educação Física – FBAPEF/SP [1984/1986], participou do aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 4.559/84, que Regulamentava a Profissão. É membro titular do CREF4/SP, desde sua implantação, onde presidiu a primeira Comissão de Ética Profissional. Hoje, ainda, participa de várias comissões dentro da instituição. Plenária “Hudson Ventura Teixeira” – A plenária do CREF4/SP é o local onde se realizam reuniões importantes e que permeiam decisões que atingem os Profissionais de Educação Física no Estado. Nela acontecem encontros semanais entre os membros da diretoria e mensais com todos os conselheiros. HUDSON VENTURA TEIXEIRA - CREF 000016-G/SP – Licenciado em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de São Paulo – USP, trabalhou por muitos anos no Colégio Arquidiocesano, foi presidente da APEF/SP por duas gestões, participou da FBAPEF, participou de todos os movimentos referentes à Lei nº 11.361/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física, fruto do Projeto de Lei 716/02, Hudson Ventura Teixeira recebe a placa de sua esposa Isaura de Almeida Teixeira do deputado Marquinho Tortorello (PPS). É atual membro suplente do Conselho de Desportos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, membro voluntário do Conselho de Programa Geral da ACM/São Paulo, assessor de assuntos parlamentares da presidência do CREF4/SP, função que o faz acompanhar processos administrativos referente à Educação Física e Esporte na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo, Prof. Hudson escreveu alguns livros que marcaram muitos Profissionais. O primeiro livro didático de Educação Física para alunos em 1976 é de sua autoria, a saber: Trabalho Dirigido de Educação Física (2 volumes). O mais recente, de 1997, é Educação Física e Desportos, da Saraiva, editora da qual ele é autor didático. Auditório “Nestor Soares Publio” – Com 80 lugares e tecnologia de ponta, o auditório do CREF4/SP é o local onde são realizados grandes eventos. Nele já foram ouvidos os secretários de esporte municipal e estadual, bem como o Ministro de Esportes, entre outras autoridades do meio esportivo e educacional. NESTOR SOARES PUBLIO – CREF 005511-G/SP – Licenciado em Educação Física e Mestre D’Armas pela Escola de Educação Física da Policia Militar do Estado de São Paulo – EEFPM e Mestre pela Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo – EEFEUSP. Foi presidente, vice e diretor técnico da Federação Paulista de Ginástica, no período de 1960/1990; comandante da EEFPM, de 1976 1981; presidente do Conselho de Assessores Nestor Soares Publio recebeu a placa de sua filha Marisa Oliveira Publio, ao lado de seu filho Sérgio de Ginástica da Confederação Brasileira de Desportos (1974-1976); coordenador do Curso Oliveira Publio e seu neto Thomas Melo Publio de Educação Física da Universidade Bandeirantes – UNIBAN; professor da EEFEUSP desde 1967; árbitro de Ginástica Olímpica dos Jogos Olímpicos de Moscou em 1980 e comentarista da TV Globo nos Jogos Olímpicos de Seul em 1988, entre outras atividades marcantes e relevantes para a ginástica olímpica brasileira e para a Educação Física. Em 2002 publicou a segunda edição do livro Evolução Histórica da Ginástica Olímpica, pela Phorte Editora – já esgotado, após vários artigos publicados sobre esse e outros temas. Hoje é membro diretor do Panathlon Clube de São Paulo e conselheiro do CREF4/SP desde 2002, onde participa de várias comissões. revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 23 • em ação - unidade móvel RESUMO das VIAGENS da UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO [De fevereiro a outubro de 2010] E Entre os outros assuntos questionados temos: estágio, cursos de licenciatura/bacharelado, documentos para registro, colações de grau, entrega de documentos de Pessoa Jurídica etc.. A seguir, alguns números tabelados de locais, datas, quilometragem percorrida em dias e número de atendimento, para conhecimento dos Profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo. m 173 dias, foram realizadas 52 viagens, percorridos 32.035 Km, visitados 48 municípios e feitos 4.913 atendimentos pelas Unidades Móveis de Atendimento do CREF4/SP. Dos 4.913 atendimentos, temos que 1.181 foram renovações de registro; 1.092 novas inscrições; 937 acordos financeiros; 106 baixas/ cancelamentos; 78 profissionais retiraram suas cédulas; 30 informações sobre fiscalização; 1.489 outros assuntos. Município Data fevereiro São José Rio Preto 23 a 25/fev Araras 23 a 26/fev resultados março Araçatuba 2 a 4/mar Lins 9 a 11/mar Botucatu 9 a 12/mar Araraquara 16 a 18/mar Taubaté 16 a 19/mar Ribeirão Preto 23 a 25/mar Santa Bárbara 23 a 26/mar resultados abril São José Rio Pardo 6 a 8/abr São Caetano do Sul 5 a 9/abr Mogi Guaçu 13 a 16/abr Adamantina 13 a 15/abr Ourinhos 27 a 29/abr Nova Odessa 27 a 30/abr resultados maio Santos (Fitness Brasil) 29/abr a 2/mai Campinas 3 a 7/mai Atibaia 4 a 6/mai Jaú 11 a 14/mai Cruzeiro 17 a 21/mai Franca 25 a 27/mai São José Campos 25 a 28/mai resultados junho Guarulhos 31/mai a 2/jun Suzano 31/mai a 2/jun Santo André 7 a 11/jun Marília 8 a 10/jun Presidente Prudente 15 a 17/jun 24 Km Números de Números de percorridos dias atendimentos 1.161 387 1.548 3 3,5 6,5 230 169 399 1.124 907 519 646 269 1.073 281 4.819 3 3 3,5 3 3,5 3 3,5 22,5 75 71 119 119 305 168 221 1.078 273 43 571 1.187 757 237 3.068 3 4 3,5 3 3 3,5 20,0 82 116 98 52 72 73 493 443 194 147 617 545 463 302 2.711 4 4 3 3,5 3 3 3,5 24,0 133 174 74 115 54 105 88 743 36 144 87 992 1.131 3 2,5 4 3 3 8 19 137 67 81 Município f Santos Itapeva Osasco resultados julho Campinas Itápolis Batatais Mirassol Votuporanga resultados agosto Francisco Morato Jales Barra Bonita Santa Fé do Sul Andradina resultados setembro Campinas Tupã Santos Catanduva Rio Claro Sorocaba resultados outubro São Carlos Itapetininga Amparo Jundiaí Barueri Caconde resultados TOTAIS Data Km Números de Números de percorridos dias atendimentos 14 a 18/jun 21 a 24 jun 21 a 24 jun 301 690 153 3.534 4 3 3 25,5 236 14 21 583 28 jun a 1 jul 29 jun a 1 jul 13 a 15/jul 20 a 22/jul 27 a 29/jul 189 754 1.100 939 1.368 4.350 4 3 3 3 3 16,0 175 32 27 104 44 382 3 a 6/ago 3 a 5/ago 9 a 13/ago 10 a 12/ago 24 a 27/ago 259 1.326 601 989 1.404 4.579 3,5 3 3 3 3 15,5 34 78 88 71 26 297 30/ago a 3/set 31/ago a 1/set 13 a 17/set 21 a 23/set 21 a 24/set 27 a 30/set 194 1.216 176 1.914 1.153 229 4.882 4 3 4 3 3,5 3,5 21,0 153 70 177 54 67 23 544 28/set a 1/out 5 a 8/out 12 a 22/out 18 a 22/out 25 a 29/out 26 a 28/out 639 371 645 113 74 702 2.544 32.035 3,5 3 4 4,5 4 3 22,0 173,0 83 27 43 140 74 27 394 4.913 f Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - unidade móvel Agenda Unidade Móvel Fique atento à agenda das Unidades Móveis de Atendimento do CREF4/SP e aproveite essa facilidade. Os municípios são contatados com antecedência para a realização dessa visita das UMAs, mas as datas e os locais só serão divulgados após retorno dos ofícios enviados. Portanto, várias cidades foram contatadas e ainda não confirmadas. Atenção – A partir do dia 17/12 as Unidades Móveis de Atendimento do CREF4/SP não estarão circulando pelos municípios. A Agenda 2011 será programada e divulgada no início de janeiro e poderá ser acessada no Portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br EQUIPE DE TRABALHO Analista Técnica e Responsável geral pela organização e controle das viagens e das equipes • Naila Manini da Silva Supervisores das Unidades • Cássia Horita • Marcelo Miranda Machado Atendentes • Alexandre Okamoto • Bruno Hideki Yoshimura Suzuki • Juliana Zuleide de Oliveira Santos • Lucila Tieme Watanabe • Paula Braz Melo Gomes Correa • Plínio Uehara Yamaguchi Motoristas • Josinaldo Firmino da Costa • Willian Wagner da Silva • Silvio Rogério da Silva CONTATO Unidade Móvel de Atendimento 11 3292-1700 – [email protected] EM Franca Unidade Móvel de Atendimento esteve no município de Franca, onde ficou de 30 de novembro a 2 de dezembro no Parque Universitário da Universidade de Franca – UNIFRAN. EM ribeirão preto A UMA esteve na cidade de Ribeirão Preto entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro e realizou todos os atendimentos dentro das dependências da Secretaria Municipal de Esportes. O secretário de Esportes, Edmilson Dezorto, recebeu a equipe e comentou sobre a importância do trabalho do CREF4/SP para a sociedade. Da esq. p/ a dir.: Prof. Bruno Alessandro Galati (professor de boxe da secretaria), secretario de Esportes, Edmilson Dezorto e o conselheiro do CREF4/SP, Prof. Bruno Alessandro Alves Galati EM Sorocaba A Unidade Móvel de Atendimento esteve, entre os dias 7 e 10 de dezembro, no município de Sorocaba. O automóvel do CREF4/SP ficou estacionado no Estádio Municipal Walter Ribeiro, localizado no Jardim Santa Rosália. revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 25 • em ação - registro pessoa física Registro: como dar baixa, cancelar e reativar Para o exercício profissional na área de Educação Física, Desportiva e/ou similar, há necessidade de prévio registro no Sistema CONFEF/CREFs. Sem o registro, há a caracterização de exercício ilegal da profissão. Por isso, o pedido de baixa, cancelamento e reativação deve ser feito com consciência e responsabilidade. A Baixa/Cancelamento do registro também implica no não recebimento dos informes do CREF4/SP, participação em eleições e cobrança de anuidades. Baixa do Registro Profissional Cancelamento do registro Profissional De acordo com a Resolução CONFEF nº 162/2008, no Cap. I, Art. 2º, a baixa do registro profissional poderá ser requerida pelo Profissional de Educação Física, quando: O cancelamento do registro deve ser efetuado mediante requerimento do Profissional em dia com suas obrigações, juntamente com as razões do pedido, acompanhado da documentação comprobatória que o justifique, ou declaração firmada pelo requerente, de sua inteira responsabilidade, sob as penas da lei, de que a partir do momento do pedido de cancelamento, não mais exercerá a profissão, ou seja, cessação definitiva do exercício profissional. ATENÇÃO – O Profissional não poderá exercer a profissão após o cancelamento do registro. I – não estiver exercendo temporariamente a profissão, desde que declare tal condição de próprio punho ou por procuração com poderes específicos e firma reconhecida. ATENÇÃO – O Profissional deve estar ciente de que a falsidade daquilo que declarar o sujeita às sanções cabíveis. II – for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 1 ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes; III – for ausentar-se do País por período superior a 1 ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato. ATENÇÃO – Nos itens II e III o prazo superior a 1 ano deve ser rigorosamente respeitado. § 1º – Cessado o motivo que impedia o exercício da profissão, o Profissional deverá solicitar ao CREF de sua área de abrangência que a baixa cesse, mediante comunicação e pagamento de anuidade proporcional. Interrupção da baixa – A baixa de registro profissional poderá ser interrompida a qualquer momento a requerimento do interessado ou ex ofício pelo Plenário do respectivo CREF, caso haja a comprovação de que o Profissional esteja exercendo a profissão, sem prejuízo da autuação por exercício ilegal da profissão. 26 Reativação do Registro O Profissional de Educação Física deve elaborar uma carta de próprio punho, solicitando a reativação do registro profissional junto ao CREF4/SP, mencionando seu nome completo, número do registro, não se esquecendo de datar e assinar a solicitação. Deve anexar à solicitação 2 fotos 3x4, de frente, recentes e coloridas para documento oficial. É necessário o envio da(s) cópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s), devidamente assinado(s) pelo diplomado (caso ainda não tenha(m) sido entregue(s)). Os documentos poderão ser apresentados em cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais para a devida autenticação. Para a retirada da nova Cédula de Identidade Profissional – CIP é necessário efetuar o pagamento integral da anuidade proporcional, devida a partir da data de solicitação da reativação do registro. Formulários Os formulários para solicitação da baixa, do cancelamento estão disponíveis no portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br, link Formulários. Isenção do pagamento da anuidade de 2011 Até 31/03/2011 – De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 057/2010, o Profissional registrado no CREF4/SP que, comprovadamente, não estiver exercendo a profissão e esteja quite com suas obrigações junto ao Sistema CONFEF/CREFs, ficará isento do pagamento da anuidade de 2011, se requerer e protocolar, até 31 de março de 2011, seu cancelamento (definitivo) ou sua baixa (temporária) do Conselho, através de formulário próprio disponibilizado pelo CREF4/SP, bem como mediante a devolução da respectiva Cédula de Identidade Profissional. Após 31/03/2011 – Os requerimentos protocolados após 31 de março de 2011, só serão deferidos quando quitado integralmente o débito, sem prejuízo de multa e juros cabíveis. TOME NOTA Em caso de dúvidas, entre em contato com o Setor de Pessoa Física, do Departamento de Registro do CREF4/SP, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3292-1700. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - registro pessoa física 09/12 CREF4/SP realiza entrega de Cédula de Identidade Profissional ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ – ESEF • Prof. Nestor Soares Publio Atualize seu cadastro sempre que necessário A cada mudança de endereço, telefone, ou seja, qualquer forma de contato, é preciso que o Pro- fissional de Educação Física registrado 20/12 do Conselho Regional de Educação FísiUNIVERSIDADE DE FRANCA – UNIFRAN • Prof. Roberto Jorge Saad ca informe as alterações realizadas. Manter os dados cadastrais atualizados dentro do Sistema CONFEF/CREFs é dever de todo registrado, seja ele Pessoa Física ou 21/12 Pessoa Jurídica. Com dados atualizados, poderá ser infor- FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CATANDUVA • Prof. Antonio Lourival Lourenço mado, periodicamente, sobre procedimentos, normas, ações do CREF4/SP, bem como receber toda e qualquer correspondência de seu interesse proveniente do Conselho Regional. A atualização cadastral pode ser feita atra- Para solicitar a entrega das CIPs pelo CREF4/SP é preciso que o pedido seja feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Para mais informações, procure o Departamento de Registro, Setor de Pessoa Física: 11 3292-1700 / [email protected] vés do portal www.crefsp.org.br, pelo Setor de Atendimento ao Profissional – SAP, no telefone 11 3292-1700 e, ainda, por e-mail: Pessoa Física, [email protected]; Pessoa Jurídica, [email protected]. PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL O s profissionais portadores da Cédula de Identidade Profissional – CIP com validade de 1 ano devem enviar a CIP vencida (original), duas fotos 3x4 recentes e coloridas para documento oficial e cópia(s) autenticada(s) (frente e verso) do(s) diploma(s) (ou protocolo de solicitação do(s) mesmo(s), desde que a solicitação tenha sido feita há menos de 12 meses). Observações: verificar se o(s) diploma(s) está(ão) devidamente assinado(s) no campo diplomado. Caso o diploma tenha sido solicitado há mais de 12 meses e ainda não esteja pronrevista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI to, será necessário apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino, com data recente (não superior a três meses), informando a situação do documento. Os profissionais portadores de Cédula com validade de 5 anos ou que já tenham apresentado o diploma, devem enviar a CIP vencida (original) e duas fotos 3x4 recentes e coloridas para documento oficial. Atenção: em ambos os casos, para o recebimento da nova Cédula, é necessário estar quite com suas obrigações financeiras junto ao CREF4/SP. Os procedimentos podem ser realizados pessoalmente, na sede do CREF4/SP, nas Unidades Móveis de Atendimento (consulte a agenda no portal), ou via correio (nesse caso, anexar à documentação a Autorização para Fornecimento de Dados à ACF [formulário disponível no portal] devidamente preenchida e assinada), a fim de possibilitar o envio da Cédula renovada via Sedex a Cobrar. Cópias autenticadas ou simples – Nos itens em que são solicitadas cópias autenticadas, poderão ser apresentadas cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais. 27 • em ação - benefícios APROVEITE ESSAS VANTAGENS Como aproveitar essas oportunidades? Os convênios destinam-se a todos os profissionais registrados e em dia com suas obrigações junto ao CREF4/SP, podendo ser extensivo aos seus dependentes, a saber: filhos e cônjuge declarados no Imposto de Renda. Os descontos somente serão concedidos mediante apresentação de declaração emitida pelo Setor de Recursos Humanos do CREF4/SP à Instituição. EDUCAÇÃO Associação Paulista de Educação e Cultura Mantenedora da Universidade Guarulhos – UNG – 20% de desconto nas mensalidades dos cursos de Graduação e 10% de desconto nos cursos de Pós-Graduação. Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU 10% de desconto nas mensalidades escolares dos cursos de Graduação. Fundação Padre Albino Mantenedora das Faculdades Integradas Padre Albino – 30% de desconto nas mensalidades escolares do curso de Educação Física. Instituto Presbiteriano Mackenzie Descontos nas mensalidades de seus cursos de Pós-Graduação, Extensão e outros. São várias oportunidades. Instituto Sumaré de Educação Superior – ISES Descontos nas mensalidades de seus cursos. Universidade Gama Filho – UGF 5% de desconto nas mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Universidade Santa Cecília – Unisanta Descontos nas mensalidades dos seus cursos. IMPORTANTE – As tabelas de valores dos descontos oferecidos pelas instituições de ensino superior estão disponíveis no Portal do CREF4/SP www.cresp.org.br 28 CURSO EXTRACURRICULAR Fitness Mais 10% de desconto em todos os cursos de Capacitação em Mat Pilates, Nutrição Esportiva, Personal Trainer, Musculação, Avaliação Física, Treinamento de Corrida, Ginástica, Fitness Aquático, Gestão de Carreira e Coordenação Técnica de Academias. Informações: www.fitnessmais.com.br 11 2966-4349 / 2084-0310 LÍNGUAS Escola de Idiomas CCAA Jardim Paulista 30% de desconto nas mensalidades dos cursos oferecidos em sua unidade localizada na Alameda Campinas. Informações: 11 3885-5458 / 3885-8814 SKILL Idiomas da Unidade Vila Sônia 35% de desconto nas parcelas referentes ao custo dos cursos de inglês e/ou espanhol, pelo período total de duração do curso escolhido. Informações: 11 3501-1167 / 2361-3864 SAÚDE Dix Saúde A Dix Saúde, uma empresa do Grupo Amil, oferece Plano de Saúde com condições especiais. Informações: 11 3188-3000 Clínica de Oftalmologia Zeit Vision Care 50% nas consultas e exames complementares e 20% nas cirurgias. Informações: 11 3209-2451 / 3151-9907 VIAGEM Banstur – Hotéis em todo Brasil Desconto promocional sobre o valor de tabela do Título Ouro, para três pessoas com sete diárias nos hotéis conveniados durante o ano todo, não cumulativo. Mais taxa de manutenção mensal a ser paga a partir do próximo mês, após a data de adesão ao contrato. O desconto consistirá no abatimento do valor de R$ 410,00 sobre o valor total de tabela que é de R$ 890,00, perfazendo o valor de R$ 480,00, a ser pago da seguinte forma: entrada de R$ 80,00 mais quatro parcelas fixas de R$ 100,00 além da taxa de manutenção mensal. Informações: www.banstur.com.br Strand Hotel Guarujá – 10% de desconto nas diárias em baixa temporada, exceto feriados. Informações: www.strandhotel.com.br Pousada Portal da Tabatinga Em alta temporada, exceto feriados, Natal e Ano Novo: 10% de desconto em diárias e pacotes. Em baixa temporada, exceto feriados: 20% de desconto em diárias. Informações: www.portaldatabatinga.com.br [email protected] Hotel Lagoinha de Ubatuba (SP) Em alta temporada e feriados prolongados, 5% de desconto em diárias e pacotes. Em baixa temporada, exceto feriados prolongados: 10% de desconto em diárias. Informações: www.hotellagoinha.com.br [email protected] Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação - benefícios Nota: Convênios firmados até 7 de dezembro de 2010 Hotel Ninho do Falcão Em alta temporada e feriados prolongados, 5% de desconto em diárias e pacotes. Em baixa temporada, exceto feriados prolongados: 10% de desconto em diárias. Informações: www.ninhodofalcao.com.br LAZER ACM – Associação Cristã de Moços 20% de desconto, exclusivamente, na taxa de inscrição semestral (plano empresa). Informações: www.acmsaopaulo.org Smart Fit Descontos e isenção no pagamento da taxa de adesão e da anuidade. O interessado deve comparecer em uma das unidades da Smart Fit e apresentar a Cédula de Identidade Profissional – CIP. Informações: www.smartfit.com.br NOVIDADES Life Planejados 60% para pagamento à vista, na contratação de mobiliário para a casa completa, e mais um televisor de LCD 32 polegadas de brinde. O benefício será válido somente para a unidade da Av. Pompéia, 384. Informações: www.lifeplanejados.com Bio Ritmo – Cidade de São Paulo e Piracicaba Concederá aos profissionais registrados, conselheiros e funcionários do CREF4/SP, bem como aos seus respectivos dependentes, descontos que estão detalhados e disponibilizados no portal do CREF4/SP. e-zona livre sports 15% para pagamento à vista ou parcelamento em 6 vezes sem juros nos cartões de crédito American Express, Dinners, Hipercard, Mastercard e Visa, desde que a parcela mínima fique acima de R$ 19,90. O benefício será válido somente para pedidos realizados pelo site: www.e-zonalivre.com.br/parceiros/crefsp ATENÇÃO – Verifique os valores das taxas vigentes no site da Bio Ritmo: www.bioritmo.com.br Informações Unidade Piracicaba: www.bioritmo.com.br/unidade/piracicaba 19 3375-7003 SERVIÇOS Makalú Corretora e Adm. de Seguros Ltda. Descontos exclusivos para os Profissionais de Educação Física e funcionários do CREF4/SP, nos seguintes seguros: - Automóvel [novo ou renovação] - Residencial [casas ou apartamentos, residenciais ou veraneio] - Empresarial (empresa e patrimônio) - Vida e Acidentes Pessoais (individual e empresarial) Informações: www.makaluseguros.com.br [email protected] Informações de como usufruir desses benefícios, acesse o Portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI 29 • em ação - processos COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL - CEP A Comissão comunica os RESULTADOS dos seguintes Processos Éticos Disciplinares – PED: PED nº 0010/06 – A.L.R. e W.T.A.. O profissional A.L.R. foi absolvido e o W.T.A. condenado à pena de suspensão do exercício profissional por 15 dias, por infração aos artigos 4º, inciso II, 5º, incisos III e V, 6º, incisos XV e XXI, 7º, incisos I, IV, V e VI, 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 03/09/2010. PED nº 0046/09 – N.L.S.. O profissional foi condenado à pena de suspensão do exercício profissional por 15 dias, por infração aos artigos 4º, inciso VII, 6º, incisos III e XV, 7º, incisos IV e VIII e 9º, inci- sos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 03/08/2010. PED nº 0053/09 – R.F.B. e S.A.L.. O profissional R.F.B. foi absolvido e a profissional S.A.L. foi condenada à pena de advertência escrita, sem pagamento de multa, por infração aos artigos 4º, inciso VII, 5º, incisos I e V, 6º, incisos II, III, X e XV, 7º, incisos I, IV, VI e VIII, e 9º, incisos V, VI, VIII do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. Peds com penas de advertência escrita sem aplicação de multa 30 PED nº 0001/09 – A.B.R., por infração aos artigos 6º, incisos III, IV, V, X, XIV e XV e 7º, incisos IV, VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. PED nº 0059/09 – J.H.D.S., por infração aos artigos 9º, incisos VI, VIII e IX, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 04/08/2010. PED nº 0025/09 – A.C.M.S., por infração aos artigos 6º, inciso XV, 7º, incisos IV e V e 9º, incisos V, VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 03/09/2010. PED nº 0061/09 – F.A.A.P.T., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, incisos IX e XV e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 05/08/2010. PED nº 0026/09 – C.M.S., por infração aos artigos 6º, inciso XXI, 8º, incisos I e V e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 29/06/2010. PED nº 0062/09 – F.B.L., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, inciso XV e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 29/06/2010. PED nº 0027/09 – D.P.F., por infração aos artigos 6º, inciso XXI, 8º, inciso V e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. PED nº 0063/09 – J.M.B.G., por infração aos artigos 6º, incisos II, III e XV, 8º, inciso I e 9º, incisos I, IV, V e VI, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 23/08/2010. PED nº 0033/09 – S.T.C.S. e W.F.C.S., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, incisos III, IX e XV, 7º, inciso IV e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. PED nº 0067/09 – C.A.A.N., por infração aos artigos 6º, incisos III, XV e XXI, 7º, incisos IV, V e VIII e 9º, inciso VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. PED nº 0034/09 – F.B.A.M. e A.T.T., por infração aos artigos 6º, incisos III, X e XV, 7º, incisos IV e VIII e 9º, incisos V, VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 15/07/2010. PED nº 0008/10 – M.N.R.S., por infração aos artigos 6º, inciso XXI e 9º, incisos VI e IX, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 13/08/2010. PED nº 0036/09 – D.A.O., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, incisos III, IX e XV, 7º, incisos IV e VIII e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 16/08/2010. PED nº 0009/10 – B.C.M.L., por infração aos artigos 4º, inciso VII, 6º, incisos III e XV, 7º, incisos IV, VII e VIII e 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 05/08/2010. PED nº 0043/09 – M.T.U., por infração aos artigos 6º, incisos III, XV e XXI, 7º, incisos IV e VIII e 9º, incisos VI, VIII e IX, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 05/08/2010. PED nº 0010/10 – W.G.F.S., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, incisos III, IX e XV e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 13/08/2010. PED nº 0054/09 – C.C.M., por infração aos artigos 4º, inciso IV, 6º, incisos II e XV, 8º, inciso I e 9º, incisos VI e VII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 03/09/2010. PED nº 0012/10 – D.P.G., por infração aos artigos 4º, inciso VIII, 6º, incisos III, IX e XV e 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional; trânsito em julgado em 03/08/2010. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região PARA ENTENDER MELHOR O Capítulo II do Código de Ética Profissional fala Dos Princípios e Diretrizes. Nele está o Artigo 4º, que pauta os princípios do exercício profissional em Educação Física, sendo o inciso II, o princípio da responsabilidade social. Já o Artigo 5º, do mesmo capítulo, dá diretrizes para a atuação dos órgãos integrantes do Sistema CONFEF/CREFs e para o desempenho da atividade profissional em Educação Física. Entre eles está o inciso III, que diz que é preciso ter transparência em suas ações e decisões, garantida por meio do pleno acesso dos beneficiários e destinatários às informações relacionadas ao exercício de sua competência legal e regimental. Já no inciso V ressalta-se a questão da priorização do compromisso ético para com a sociedade, cujo interesse será colocado acima de qualquer outro, sobretudo do de natureza corporativista. O Artigo 6º está dentro do Capítulo III, Das Responsabilidades e Deveres. Temos 21 incisos dentro desse artigo. Destaque para o XV, que fala sobre cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da Profissão, e o XXI, sobre manter-se em dia com as obrigações estabelecidas no Estatuto do CONFEF. Está no Código que, no desempenho das suas funções, é vedado ao Profissional de Educação Física [Artigo 7º] contratar, direta ou indiretamente, serviços que possam acarretar danos morais para si próprio ou para seu beneficiário, ou desprestígio para a categoria profissional [inciso I]; exercer a Profissão quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício por pessoa não habilitada ou impedida [inciso IV]; concorrer, no exercício da Profissão, para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la [inciso V] e prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse a ele confiado [inciso VI]. Normas de Conduta devem ser respeitadas – No relacionamento com órgãos e entidades representativos da classe, o Profissional de Educação Física deverá observar algumas normas de conduta [Artigo 9º], entre elas zelar pelo cumprimento do Código [incisos VI] e acatar as deliberações emanadas do Sistema CONFEF/CREFs [inciso VIII]. CONTATO DIRETO • Departamento de Serviço de Atendimento ao Profissional – SAP [email protected] – 11 3292-1700 • Departamento de Apoio Administrativo [email protected] • Diretoria e Gerência [email protected] • Comissões e Grupos de Estudos [email protected] Estatutárias - Ensino Superior e Preparação Profissional - Ética Profissional - Controle e Finanças - Legislação e Normas - Orientação e Fiscalização Especiais - Câmara de Sindicância - Editorial - Eventos - Implantação de Seccionais - Licitação - Conselho Municipal de Esportes de Cubatão - Conselho Municipal de Esportes de São Paulo - Conselho Municipal de Esportes de Sorocaba - Documentação e Informação - Lutas, Artes Marciais e Esportes de Combate - Planejamento e Estratégias - Processos Administrativos - Processos Administrativos Internos Grupos de Estudos - Grupo de Estudos de Educação Física Escolar - Grupo de Estudos de Ginástica Laboral • Departamento de Área Técnica [email protected] • Departamento de Registro Setor de Pessoa Física: [email protected] Setor de Pessoa Jurídica: [email protected] • Departamento Financeiro [email protected] • Departamento de Orientação e Fiscalização [email protected] Colabore Qualquer ação fora do que cita o Código de Ética Profissional deve ser denunciada, julgada e, quando for o caso, penalizada. revista CREF4/sp • nº 28 • DEZEMBRO 2010 • ano xI • Setor de Licitação [email protected] • Unidade Móvel de Atendimento [email protected] 31