GEOVANA MENDONÇA LUNARDI NAS TRILHAS DA EXCLUSÃO: AS PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA NO ATENDIMENTO ÀS DIFERENÇAS DOS ALUNOS. DOUTORADO EM EDUCAÇAO:HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SÃO PAULO - 2005 GEOVANA MENDONÇA LUNARDI NAS TRILHAS DA EXCLUSÃO: AS PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA NO ATENDIMENTO ÀS DIFERENÇAS DOS ALUNOS. DOUTORADO EM EDUCAÇAO:HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE. Tese apresentada à Banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de DOUTOR(A) em Educação: História, Política, Sociedade, sob orientação da Profa. Dra. Maria das Mercês Ferreira Sampaio. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SÃO PAULO - 2005 GEOVANA MENDONÇA LUNARDI NAS TRILHAS DA EXCLUSÃO: AS PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA NO ATENDIMENTO ÀS DIFERENÇAS DOS ALUNOS. DOUTORADO EM EDUCAÇAO:HISTÓRIA, POLÍTICA, SOCIEDADE. Banca Examinadora: ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SÃO PAULO - 2005 Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação/tese por processos de fotocopiadoras ou eletrônicos. São Paulo, Fevereiro de 2005. Assinatura: Assim, a instituição escolar tende a ser considerada cada vez mais, tanto pelas famílias quanto pelos próprios alunos, como um engodo, fonte de uma imensa decepção coletiva: essa espécie de terra prometida, semelhante ao horizonte, que recua na medida em que se avança em sua direção. (PIERRE BOURDIEU) AGRADECIMENTOS Trabalhos deste tipo, por mais que sejam de responsabilidade exclusiva do autor, só nos são possíveis de ser realizados por que ao longo da jornada contamos com a colaboração direta e indireta de muitas pessoas. Por isso a todos que contribuíram nesse processo, o meu mais sincero obrigada. No entanto, gostaria de nomeadamente agradecer a algumas pessoas e instituições cujo apoio, de alguma forma, foi fundamental para a concretização desta etapa: Em primeiro lugar, e muito especialmente, a minha orientadora, Profa. Dra. Maria das Mercês Ferreira Sampaio. Tive o privilegio de estudar, refletir e ser guiada durante este processo por uma das intelectuais que mais conhece escola pública neste país. Discordando de Nelson Rodrigues, Mercês é uma unanimidade inteligentemente partilhada entre colegas, alunos e orientandos. Todos a admiram. Sua competência teórica, associada ao rigor científico e analítico e ao hoje, cada vez mais raro, compromisso ético e político são a razão desse reconhecimento. Além disso, a dimensão humana que traz para as relações ajudou em muito minha labuta acadêmica. Por tudo isso, meu muito obrigada! Ao CNPQ pelo suporte financeiro durante o curso, sem o qual a realização deste estudo não seria viável. À CAPES pelo apoio financeiro que possibilitou a realização de um estágio de doutoramento no exterior, através do PDEE, por um período de seis meses (setembro/2003 a abril/2004) na Universidade do Minho, em Portugal. Aos colegas que compuseram minha pequena grande turma do doutorado, assim como os funcionários do Programa, que de forma tão acolhedora, me ajudaram a enfrentar essa “selva de Pedra” que é São Paulo, tornando a convivência prazerosa e deixando saudades. Em especial gostaria de agradecer à colega Fabiany, por todas as trocas que partilhamos, dadas as semelhanças de nossas trajetórias. Suas “dicas”foram preciosas! Aos professores, esboçar o quanto avancei e cresci nesse processo, não é possível, porque não é palpável. Ao invés de dizer “apesar de” posso afirmar que em “função de” vocês me sinto feliz com a produção que aqui apresento. Muito obrigada àqueles que tive a honra de ser aluna nesses quatro anos: Zé Geraldo, Leon, Alda, João, Odair e Mercês. Aos Professores que compuseram minha banca de qualificação, Prof. Dr. José Geraldo Silveira Bueno e Prof. Dr. José Augusto Pacheco, gostaria de externar que após as contribuições de vocês, naquele momento, pude reorientar o processo de análise e organização dos dados, apresentando agora esses resultados. Ao Prof. Dr. José Augusto Pacheco, pela forma acolhedora com que me abriu as portas de um “novo mundo” no “velho mundo”. A interlocução, os estudos e a investigação realizada em Portugal foram fundamentais para o estudo. Os seminários de que pude participar, os contatos realizados e as trocas estabelecidas só foram possíveis pela forma como fui recebida por você. Agradeço também pelos “amigos” que me apresentou e que hoje também são “meus”. Aos professores, alunos e funcionários da escola em que realizei a pesquisa, bem como à Secretaria de Educação Estadual de Santa Catarina, pela disponibilidade com que me receberam e com que partilharam o seu cotidiano comigo. Aos meus colegas e amigos da Unisul, em especial da Diretoria de Graduação: à Regina, pelas concessões, respeito pela minha trajetória e sempre sincero apoio, à Adriana, Márcia, Olga, Maiara, Cláudio e Wilson, que conviveram comigo durante essa etapa tão importante, compreendendo minha ausência. Também aos colegas dos corredores e dos cafés, em particular a Mara, e do curso de Pedagogia, Ize, Sônia, Nádia, Rosicler, e todas as outras, pela constante pergunta: e a tese? Toda “vigília” ajudou muito nesse processo. Aos meus amigos e amigas verdadeiros, muito obrigada, por aturar entre vocês esta espécie chata que é uma doutoranda e pela companhia que torna tudo leve. Em especial, à Ellen, pela nossa amizade iniciada em Paris e alimentada pelos e-mails, a Déia pelos nossos longos e divertidos papos quando nos encontramos e a minha amiga Eliege, pelo mundo de coisas especiais que partilhamos, entre elas, nossas sempre boas risadas. A toda minha família, em particular aos meus pais, que em sua simplicidade me instrumentalizaram com ferramentas que me ajudam a enfrentar a vida e seus desafios. Aos meus irmãos, especialmente ao Giovani, pelas nossas muitas conversas e pelas suas preciosas sugestões, a minha cunhada Angelita, pelos papos e pela revisão cuidadosa e a minha linda sobrinha e afilhada Thamy, por nos resgatar das “conversas chatas” trazendo alegria e jovialidade ao nosso cotidiano, às vezes, sisudo. Por último, porque mais difícil de expressar, ao Lito, por ter sido ao longo de todos esses anos, a melhor definição de um companheiro, partilhando comigo também nos últimos tempos as agruras do trabalho acadêmico. São tantos os grandes e pequenos motivos pelos quais tenho que te agradecer, que não tenho como explicitá-los. A certeza da tua presença, o afago na hora certa, a distância quando necessária, tudo isso tornaram esse processo suportável. Por tudo e por nada, meu muito obrigada. Dedico esse trabalho aos professores que atuam nas Séries Iniciais e que, apesar de todas as adversidades, teimam em inscrever novas trilhas no cotidiano das escolas. RESUMO Trata-se de um estudo sobre as práticas curriculares de sala de aula nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. A principal questão da pesquisa foi investigar essas práticas diante das diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem e nas relações com os serviços instituídos para atender a essas diferenças. Objetivou-se avançar na compreensão das relações entre o currículo prescrito e o currículo que se desenvolve em sala de aula, entendendo a lógica dessas práticas e das alternativas sugeridas para o enfrentamento das diferenças que aparecem no processo de ensino e aprendizagem. Para realização deste estudo, como matriz teórica de referência, foram escolhidos alguns autores da Sociologia da Educação e do Currículo. No que se refere ao campo da Sociologia da Educação, a escolha central foi pelos estudos de Basil Bernstein e Pierre Bourdieu. Nos estudos sobre Currículo, utilizou-se entre outros, os trabalhos de Gimeno Sacristán. Como abordagem metodológica, constitui-se uma perspectiva relacional pautada nos estudos da Sociologia da Cultura, principalmente nas contribuições de Raymond Williams e nos estudos portugueses que enfatizam a mesoabordagem. A investigação empírica desenvolveu-se em uma escola pública e gratuita da rede estadual de Santa Catarina, com foco nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Como principal instrumento de coleta de dados foi utilizada a observação do processo de ensino e aprendizagem desenvolvido em sala de aula. A argumentação central apresentada desenvolve o conceito de prática curricular identificando sua contribuição na tessitura de uma escola que valida um único modelo de aprendizagem e de ensino, dissociando forma e conteúdo, professor e aluno, ensino e aprendizagem e apresentando aos alunos um conhecimento pobre em sua seleção, fragmentado em sua transmissão, e superficial em sua aquisição. Conclui-se que sendo as práticas curriculares de sala de aula, sociais, culturais, institucionais e partilhadas no coletivo dos professores, por mais que se proponham alternativas para o atendimento das diferenças dos alunos oriundas dos processos de ensino e aprendizagem estão sedimentadas trilhas que reiteradamente ratificam os percursos da exclusão. Palavras-chave: currículo, práticas curriculares, diferença, serviços de apoio, Educação Básica. ABSTRACT This is a study about curricular practices in the classroom in the early grades of elementary school. The main focus of the study was to analyze these practices given the differences between students in the process of teaching and learning and in the relationships with services instituted to address these differences. It sought to advance in the understanding of the relationships between the prescribed curriculum and the curriculum that is actually implemented in the classroom, to understand the logic of these practices and of the alternatives suggested to confront the differences that appear in the process of teaching and learning. The theoretical references for the study were chosen from theorists of the sociology of education and of curriculum. In the field of sociology of education, the main focus was on the studies of Basil Bernstein and Pierre Bourdieu. The studies about curriculum used the works of Gimeno Sacristán and others. The methodological approach was constituted by a relational perspective based on studies in the sociology of culture, principally on the contributions of Raymond Williams and on Portuguese studies that emphasize meso-approaches. The empiric investigation was undertaken at a free, state public school in Santa Catarina state, with a focus on the early elementary school grades. The principal instrument of data collection was observation of the teaching and learning process undertaken in the classroom. The study found that the curricular practice identified in the educational process validates a single model of teaching and learning that disassociated form and content, teacher and student, teaching and learning. Students are presented with information that is poorly selected, transmitted in a fragmented manner and is thus superficially acquired. The study concludes that since curricular practices in the classroom have social, cultural and institutional determinants and are shared among teachers as group, despite the fact that they offer alternatives to address differences among students, they are following paths that reiterate exclusionary processes. Key-words: curriculum, curricular practices, difference, support services, elementary education. LISTA DE QUADROS E TABELAS QUADROS: QUADRO 1 - CARACTERIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DAS TURMAS PESQUISADAS........................................................................................................................56 QUADRO 2 - PROFESSORES DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA....................................58 QUADRO 3 - CONTEÚDOS TRABALHADOS....................................................................67 QUADRO 4 - CONTEÚDOS APRESENTADOS COMO ESSENCIAIS A SEREM ENSINADOS NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS DOCUMENTOS ANALISADOS..........................................................................................162 QUADRO 5 - CARACTERIZAÇÃO DOS ALUNOS ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO.................................................................................202 QUADRO 6 - CARACTERIZAÇÃO DOS ALUNOS...........................................................208 TABELAS: TABELA 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES POR NÍVEL DE ENSINO...............50 TABELA 2 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES.....................................................50 TABELA 3 - ESCOLARIDADE DO CHEFE DA FAMÍLIA.....................................51 TABELA 4 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DAS SÉRIES INICIAIS........................54 TABELA 5 - ÍNDICES DE REPETÊNCIA POR SÉRIE......................................................199 TABELA 6 - ÍNDICES DE REPETÊNCIA, MULTIREPETÊNCIA E DISTORÇÃO SÉRIE/IDADE NAS SÉRIES INICIAIS................................................................................199 TABELA 7 - NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE REFORÇO ESCOLAR..............................................................................................................................200 TABELA 8 - DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAVAM O SERVIÇO DE REFORÇO ESCOLAR NAS TURMAS OBSERVADAS.....................................................201 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................12 1 PRÁTICAS CURRICULARES E DIFERENÇA: A CONSTITUIÇÃO TEÓRICOMETODOLÓGICA DO OBJETO DE ESTUDO................................................................22 1.1 Explicitando conceitos......................................................................................................23 1.2 As decorrências metodológicas da perspectiva teórica adotada..................................37 1.2.1 As práticas curriculares estudadas: situando o espaço de pesquisa.................................45 1.2.1.1 Ajustando o foco: as Séries Iniciais do Ensino Fundamental na Escola X...................53 2 O CURRÍCULO DA PRÁTICA E A PRÁTICA DO CURRÍCULO: AS PRÁTICAS CURRICULARES NO TEMPO E ESPAÇO DA SALA DE AULA. ................................62 2. 1 A seleção e organização do conhecimento escolar no espaço e tempo da sala de aula...........................................................................................................................................64 2.1.1 A distribuição do conhecimento escolar em sala de aula.................................................81 2.2 As seqüências didáticas: a relação professor-aluno-conhecimento..............................87 2.3 As ações que marcam sulcos e tornam-se práticas.......................................................110 3 AS PRÁTICAS DOS DISCURSOS E OS DISCURSOS DAS PRÁTICAS: ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PRESCRITOS..................................................................................113 3.1 Os currículos prescritos .................................................................................................119 3.1.1 A Diferença nos currículos prescritos............................................................................127 3.2 Delineando as relações entre os discursos e as práticas...............................................138 4 AS PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA CONSTITUINDO FORMAS DE ENSINAR E APRENDER....................................................................................................141 4.1 A forma escolar institucionalizada................................................................................143 4.1.2 A Organização do conhecimento escolar e a constituição de um modelo de ensinar e aprender...................................................................................................................................149 4. 2 A institucionalização das alternativas.........................................................................170 5 NEM TODOS APRENDEM TUDO NA MESMA HORA... AS PRÁTICAS CURRICULARES DE SALA DE AULA FRENTE ÀS DIFERENÇAS DOS ALUNOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.......................................................172 5.1 Revelam-se as diferenças................................................................................................173 5.2 O que fazer quando “eu ensino e ele não aprende?” As práticas curriculares diante das diferenças identificadas..................................................................................................184 5.3 Os nichos da diferença: as práticas curriculares nos serviços de apoio instituídos..194 5.3.1 O serviço de reforço escolar: o oferecimento de “mais do mesmo”..............................199 5.3.2 O Serviço de Apoio Pedagógico de Educação especial: um espaço escolar?...............208 5.3.3 Classe de Aceleração: o expurgo da diferença...............................................................214 5.4 As trilhas constituídas.....................................................................................................221 6 TODOS NA ESCOLA É IGUAL A UMA ESCOLA PARA TODOS? À GUISA DE CONCLUSÃO.......................................................................................................................224 EXCURSO - DIFERENCIAÇÃO CURRICULAR COMO PROPOSTA DE ATENDIMENTO ÀS DIFERENÇAS.................................................................................233 BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................250 ANEXO..................................................................................................................................257 Anexo 1 – Roteiro de observação da Escola...........................................................................258 Anexo 2 – Roteiro de observação das Aulas...........................................................................267 Anexo 3 – Roteiro de observação dos Serviços de Apoio......................................................269 INTRODUÇÃO Estranhem o que não for estranho, tomem por inexplicável o habitual, sintam-se perplexos ante o cotidiano. (BERTOLD BRECHT) O trabalho da escola, diante das diferenças apresentadas pelos alunos no processo ensino aprendizagem, tem sido um objeto de estudo sociológico, simultaneamente, controvertido e fecundo para o entendimento da função e do papel dessa instituição em nossa sociedade. A tese, que aqui apresentamos, busca contribuir para tal debate, engrossando os estudos que tem se dedicado a compreender o trabalho da escola básica, pública e gratuita. Por ter uma trajetória ligada à educação especial1, todo o esforço da pesquisadora foi de instrumentalizar-se com referenciais que pudessem orientar uma nova entrada na escola. Uma entrada que possibilitasse uma imersão nesse universo e, em função disso, compreender as práticas nele constituídas de atendimento às diferenças dos alunos. Desde o início da experiência docente da pesquisadora, tal questão se colocou como uma problemática relevante de estudo. Inicialmente como professora de crianças consideradas deficientes2, e depois como pesquisadora e professora universitária, atuando na formação de futuros formadores, percebemos a dificuldade, como docente, e dos professores de maneira geral, em entenderem o processo de aprendizagem do aluno, em suas particularidades. Freqüentemente, diante de alunos que não aprendiam determinados conteúdos, as explicações recaiam sobre problemas familiares, condições de vida ou deficiências exclusivas dos próprios alunos. O problema, por esta ótica, dificilmente estava no ensino, mas sim na aprendizagem. E é sobre o processo de aprendizagem que os olhares se voltavam quando se tinha de trabalhar com o aluno marcadamente diferente. Assim, ao entrar na escola buscando recuperar, orientar e compreender as histórias de alunos que não tinham êxito na aprendizagem dos conteúdos escolares (tais alunos eram pessoas 1 Sou formada em Pedagogia - Educação Especial. Atuei durante algum tempo como professora de Escola Especial, depois trabalhei como Coordenadora de Educação Especial numa secretaria de Educação Municipal e mais tarde como Professora de Ensino Superior. Nesse sentido, minha entrada na escola básica, pública e gratuita foi tangencial e nunca aprofundada, já que mesmo minhas experiências como aluna sempre foram em escola particular, com exceção do ensino superior. 2 O Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem utilizado em seus documentos oficiais o termo aluno com necessidades educativas especiais para apontar os sujeitos que deverão ser atendidos pela educação especial. São eles: deficientes auditivos, visuais, físicos, mentais, portadores de altas habilidades e condutas típicas. Porém, não há na área um consenso em torno da nomenclatura mais adequada para identificar as pessoas com deficiência: excepcionais, portadores de necessidades especiais, deficientes, portadores de deficiência. Toda essa discussão sobre o termo mais adequado, deriva da preocupação de que as nomenclaturas utilizadas possam contribuir para o processo de estigmatização do sujeito. Hoje se percebe que são as atitudes preconceituosas que provocam a estigmatização e, em decorrência, o sentido do uso pejorativo do termo. Mesmo assim, num esforço de buscar um termo menos rotulador, adoto os termos considerado deficiente ou com história de deficiência, como usa Ross(1998). 13 marcadamente diferentes em função de suas deficiências, definidas antes de sua entrada na escola, ou construídas nesse espaço), começamos a compreender que esses alunos traziam para a prática pedagógica a necessidade de explicações sobre seu processo “diferente” de aprender. A partir dessas experiências, pudemos perceber que assim como é importante entender como eles aprendem, só se consegue entender tal processo na relação de ensino: ou seja, é fundamental saber o que, porque e como se ensina na escola, tendo em vista a aprendizagem das crianças. Além disso, em uma pesquisa anterior3, ao investigar o processo de resistência de sujeitos com deficiência à estigmatização social, identificamos a centralidade da escola e da educação escolarizada na formação para o convívio social. Ao estudar a história de vida de três sujeitos apontamos que a exclusão social não consegue ser absoluta e o sujeito, através de mediações sociais, consegue elaborar formas significativas de contrapor-se a esse processo, construindo espaços de participação e inclusão. Identificamos que a escola colocava-se como espaço privilegiado para o exercício dessa resistência, sendo que os sujeitos desenvolviam os mais variados tipos de estratégias para sobreviver a esse convívio. Forjado, então, na síntese dos percursos pessoal e profissional, inicialmente o projeto de tese propunha estudar o currículo que se forja nas práticas cotidianas de professores e alunos do ensino fundamental, percebendo como tais práticas excluem ou incluem os alunos das atividades acadêmicas, considerando suas diferenças cognitivas. A preocupação com a diferença cognitiva se construiu mediada pela caminhada acadêmica e profissional da pesquisadora, que se centrava no trabalho com sujeitos considerados deficientes mentais. Porém, os estudos realizados para delimitar o projeto de tese, as contribuições recebidas no processo de orientação e na análise do projeto feita pelos professores avaliadores, bem como a entrada no campo de pesquisa possibilitaram corrigir rumos e ajustar o foco de pesquisa. Dessa forma, o foco da investigação situou-se nas práticas curriculares da escola diante das diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e de aprendizagem. Não importava mais definir quem eram os alunos com diferenças cognitivas e se o que eles apresentavam era ou não uma diferença cognitiva, mas compreender as práticas curriculares diante das diferentes formas de aprender. Considerando que os processos de aprendizagem são sempre diferenciados, interessava compreender o movimento operado pela escola para ensinar conteúdos comuns para sujeitos diferentes.Tal perspectiva ajudou a focalizar o objeto de estudo nas práticas curriculares de sala de aula diante das diferenças dos alunos no processo ensino-aprendizagem. 3 Dissertação de mestrado: LUNARDI, Geovana. Sobre Travessias: a história de sujeitos que resistem ao processo de estigmatização social da deficiência. Florianópolis: UFSC, 2000. Dissertação de Mestrado. 14 Buscando privilegiar, portanto, uma análise pedagógica dos dados levantados, procurou-se adensar os resultados de pesquisa que têm possibilitado construir uma perspectiva pedagógica de análise do fazer escolar, sem desprezar ou abandonar as análises subsidiárias dos campos afins. Ao constituir um estudo sobre a escola num enfoque pedagógico, nosso foco orienta-se sobre uma compreensão de currículo que não pode ser deslocada da prática escolar na qual se forja. Significa que ao centrarmos nosso estudo na escola e seu fazer, e sendo o currículo um ordenador desse fazer, nossa investigação centrou-se sobre as práticas que o originam no cotidiano da sala de aula. Tal esforço reflete uma tentativa de constituir-se com esse trabalho um estudo curricular sobre a escola. Em nosso caso, uma mudança de foco e de abordagem na forma de compreender os problemas de aprendizagem e as questões relativas à Educação Especial, já que não foi sobre essas questões que nos debruçamos. Nosso foco foi sobre a escola básica e suas práticas, nesse sentido, as práticas curriculares presentes no cotidiano escolar são tomadas como objeto de estudo, justamente, pelo que elas podem revelar sobre o trabalho da escola diante das diferenças. Percebe-se que as práticas curriculares da sala de aula forjam-se numa tensão entre aquilo que é proposto e aquilo que de fato a escola faz. Muitos estudos e pesquisas têm evidenciado tal questão (GIMENO SACRISTÁN e PEREZ GÓMEZ, 1998) e apontam a existência de um currículo prescrito (presente nos textos oficiais do Estado, materiais curriculares etc...) e de um currículo em ação ou currículo moldado pelo professor (presente nas ações e nas práticas pedagógicas das escolas). Nesse sentido, no currículo produzido pelas práticas cotidianas se expressa o que a escola entende como conhecimento, o que prioriza, que saberes privilegia e transmite, assim como que sujeito pretende formar e que sujeito de fato forma. Com isso, as práticas de seleção e distribuição dos conteúdos têm relação direta com o acesso dos alunos a esses conhecimentos. Desse modo, burilando-se ao longo de todo o estudo o conceito de práticas curriculares, nos foi possível compreender as práticas vividas em sala de aula por professores e alunos e as diferenças que emanavam como relevantes nesse processo. A partir disso, nos interessou focalizar as respostas curriculares elaboradas no cotidiano escolar para atender a essas diferenças. Assim, tendo como foco as práticas curriculares, interessou compreender as relações entre tais práticas e esses sujeitos. Pretendeu-se examinar em que medida as práticas solucionam problemas ou sedimentam obstáculos, contribuindo para forjar mais situações de exclusão. Buscou-se, como Sampaio (1998), auxiliar na compreensão da teia em que se produzem práticas que, muitas vezes, ao invés de auxiliarem os alunos a emancipar-se contribuem para o seu fracasso. 15 Diante dos aspectos já apontados, esta pesquisa teve como questão norteadora da investigação: O que as práticas curriculares da sala de aula nos revelam sobre o trabalho da escola diante das diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem? Para guiar a investigação, além dessa pergunta central, foram elaboradas as seguintes questões: • Que relações são possíveis de se estabelecer entre os currículos prescritos e as escolhas curriculares dos professores na definição das escolhas do que deve ser ensinado e aprendido na sala de aula nas Séries Iniciais? • No cotidiano da sala de aula, o que é privilegiado como conhecimento escolar, como é transmitido esse conhecimento e como são trabalhadas as diferenças dos alunos diante da aprendizagem desses conhecimentos? • O currículo enquanto princípio organizador do trabalho docente na sala de aula possibilita que tipo de prática diante das diferentes formas de os alunos lidarem com os conteúdos escolares? • As alternativas existentes na escola (serviços de apoio etc), para auxiliar nas práticas curriculares de sala de aula, desempenham que tipo de papel nessa situação? Que currículo emerge dessas práticas? Que vinculações estabelecem com a sala de aula? O princípio ordenador da prática curricular, nesses espaços, é o mesmo da sala de aula? A partir dessas questões, o foco direcionador da pesquisa foi a investigação e análise das práticas curriculares de sala de aula diante das diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem, bem como suas relações com os serviços instituídos para atender a essas diferenças. Objetivou-se avançar na compreensão das relações entre o currículo prescrito e as práticas curriculares de sala de aula, entendendo a lógica dessas práticas e das alternativas sugeridas para o enfrentamento das diferenças que aparecem no processo ensino e aprendizagem. Considerando este foco direcionador e os objetivos dele decorrente, nossa hipótese de trabalho centra-se na compreensão de que só é possível entender o currículo da escola nas e pelas suas práticas. Nesse sentido, as diferenças que emergem no processo de ensino e aprendizagem e a forma de atendê-las também só podem ser compreendidas nas e pelas práticas que as instituem. Outra hipótese constituída no trabalho é a compreensão de que sendo as práticas curriculares sedimentadas no cotidiano escolar e guiadas por princípios homogeneizadores e uniformizadores, 16 as alternativas para atender as diferenças, continuaram legitimando práticas excludentes, por mais que se proclamem inclusivas. Essas duas grandes hipóteses foram norteadoras do processo de investigação e originaram hipóteses mais específicas que estarão sendo apresentadas ao longo de todo o trabalho. Espera-se, ao final, contribuir, principalmente, para a discussão das possibilidades e limites das práticas escolares para lidar com as diferenças. Para realização deste estudo, como matriz teórica de referência, foram escolhidos alguns autores da Sociologia da Educação e do Currículo. O empenho, nesta pesquisa, foi o de utilizarmos um referencial que nos auxiliasse a compreender as tramas em que se forjam as práticas curriculares na escola e de como tais tramas demarcam a forma como as diferenças dos alunos são entendidas e trabalhadas no espaço e tempo de sala de aula. No que se refere ao campo da Sociologia, a escolha central foi pelos estudos de Basil Bernstein e Pierre Bourdieu e suas instigantes contribuições para a compreensão dos princípios que engendram os discursos pedagógicos anunciados pela escola e sua realização nas práticas curriculares. Conceitos como discurso pedagógico e habitus foram categorias que despontaram como intrumental analítico importante durante todo o processo de análise dos dados. Nos estudos sobre o Currículo, os trabalhos de Gimeno Sacristán, suas concepções de currículo perscrito, currículo em ação, mas, principalmente, suas contribuições sobre a concepção de prática foram fundamentais para o estudo. O conceito de prática curricular, aqui utilizado deve muito, em sua operacionalidade, às contribuições desse autor. Além desses, outros autores foram utilizados para discutir questões de cunho mais específicos, nesse caso, os estudos de Lahire, Forquin, Pacheco, Lima. Estudos brasileiros como o de Sampaio em especial, Esteban e Cevasco, também ajudaram a resolver problemas pungentes no momento da análise. Como abordagem metodológica, nossa escolha recaiu sobre os estudos da Sociologia da Cultura, principalmente as contribuições de Raymond Williams. Com fundamento no pensamento marxista, Williams nos permite entender o nosso objeto a partir de uma perspectiva teóricometodológica relacional. Os estudos portugueses que indicam a mesoabordagem como forma de encaminhamento da investigação também foram essenciais para o processo de coleta e análise dos dados. O processo de coleta de dados foi desenvolvido durante o ano de 2002, sendo escolhida para a investigação uma escola de Florianópolis, da rede estadual de Santa Catarina. O foco do estudo centrou-se nas Séries Iniciais, sendo utilizada a observação como instrumento principal da coleta de dados. Além disso, foram realizadas pesquisas documentais nas propostas curriculares e normativos que orientavam as práticas curriculares da rede em questão. 17 Após o processo de coleta de dados, foi possível realizar um estágio de doutoramento no exterior. Nesse estágio desenvolvemos um estudo na realidade educacional portuguesa, das práticas curriculares das escolas diante das reformas educacionais que pretendem uma escola para todos e das alternativas constituídas para o atendimento dos alunos considerados deficientes no âmbito da escola. Têm proliferado nos últimos anos, na União Européia, muitos estudos e pesquisas sobre a educação de alunos considerados deficientes. Em especial, no contexto português, são significativas as alternativas construídas pela escola para o atendimento aos alunos considerados deficientes e para aqueles em situação de desvantagem na aprendizagem dos conteúdos escolares. Por isso, investigar um contexto escolar que tenha, há mais tempo, empreendido ações para o enfrentamento de tais questões, foi fundamental para as conclusões aqui apresentadas. Portugal foi escolhido, ainda, pelos fecundos estudos realizados na área do currículoos quais visam apontar as formas com que os professores têm lidado, no cotidiano escolar, com as reformas educacionais. Por tais razões, realizaram-se estudos junto ao grupo de pesquisa do Centro de Estudos em Educação e Psicologia da Universidade do Minho, participando do Projeto Institucional “Teoria e prática da construção curricular” para, a partir dele, desenvolver a investigação da realidade escolar local. Objetivou-se com o plano de trabalho, desenvolvido no Instituto de Educação e Psicologia na Universidade do Minho, em Portugal, investigar, a partir de um diagnóstico sobre a realidade na União Européia e em específico em Portugal, a prática docente no cotidiano da sala de aula das escolas de ensino fundamental, focalizando o currículo que se forja neste contexto e suas inter-relações com o fracasso escolar dos alunos. A partir do contato e da imersão na realidade a ser investigada, as fontes e locais de pesquisa foram selecionados. Organizou-se o levantamento de dados e a seleção das fontes e locais de pesquisa através de quatro eixos principais: . rastreamento dos documentos da União Européia, relativo à reformas educacionais que propunham a necessidade de uma educação para todos e uma Escola Inclusiva; . levantamento das Reformas Curriculares de Portugal, que sugerissem práticas pedagógicas diferenciadas aos alunos com desvantagem no processo de aprendizagem; . levantamento de bibliografias referente às seguintes temáticas: práticas curriculares, diferença, educação especial e inclusão e pesquisar as obras disponíveis de alguns autores de referência na pesquisa. . investigação das propostas curriculares de algumas escolas da Região Norte de Portugal, focalizando-se na proposta da escola no atendimento aos alunos em situação de fracasso. 18 A investigação de tais eixos concentrou-se, principalmente, nas fontes disponíveis, na Biblioteca da União Européia, localizada no Instituto de Administração e gestão da Universidade do Minho. Para as reformas curriculares de Portugal e as bibliografias referentes às temáticas destacadas encontrou-se um expressivo acervo na Biblioteca geral da Universidade do Minho, bem como na Biblioteca do Instituto de Educação e Psicologia e do Instituto de Estudos da Criança e na biblioteca da Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade do Porto. Realizou-se uma coleta de dados também na Direção Regional de Educação do Norte, especificamente no setor de Coordenação de Educação Especial. Após esse contato, foi realizada uma pesquisa exploratória em algumas equipes e escolas da região Norte, o que possibilitou o contato com diferentes serviços e propostas pedagógicas para alunos com necessidades educativas especiais, assim como, práticas curriculares que visavam atender às diferenças de todos os alunos no processo de ensino e aprendizagem. O levantamento de dados no cotidiano escolar, apesar de incipiente, foi significativo para o processo de pesquisa, principalmente pela possibilidade de observar no contexto das práticas, algumas das reformas educacionais propostas nos documentos consultados. Compreender as práticas curriculares desenvolvidas em diferentes contextos escolares evidenciou as soluções construídas diante dos enfrentamentos vividos no cotidiano escolar. Além disso, foi reveladora da lógica, à luz da qual a escola organiza e desenvolve seu processo de educação e formação das crianças, ou seja, pelo fio condutor das práticas pode-se compreender melhor a função social desempenhada atualmente pela escola. Nesse sentido, cabe ressaltar que não se trata de um estudo comparado. Em nenhum momento foram traçadas análises comparativas entre contextos tão diversos. Na verdade, o que se realizou foi buscar em realidades distintas, dados que nos ajudavam a compreender nosso objeto de estudo, auxiliando na constituição da presente tese. Dessa forma, algumas das análises realizadas sobre o contexto português são apresentadas nesta tese na forma de excurso, para enriquecer os elementos argumentativos. Diante da riqueza das informações obtidas nessa experiência, nos pareceu extremamente necessário para nosso estudo apresentarmos os argumentos que tal vivência nos possibilitaram constituir sobre nossa tese principal. Após a coleta, os dados passaram por uma organização e classificação inicial para uma análise posterior. É claro que numa perspectiva dialética nada acontece de forma estanque. Expor esses caminhos é sempre muito difícil, na medida em que ao mostrá-los nem sempre se consegue evidenciar o movimento presente no seu acontecer, passando a impressão de que o pesquisador 19 ao definir seu objeto de pesquisa já parte com todo o planejamento pronto. Como afirma Marx (1981, p.XIX) el método de exposición debe distinguirse formalmente del método de investigación. La investigación há de tender a asimilarse en detalle la materia investigada, a analizar sus diversas formas de desarollo y a descubrir sus nexos internos. Sólo después de coronada esta labor, puede el investigador proceder a exponer adecuadamente el movimiento real. Y si sabe hacerlo y consigue reflejar idealmente en la exposición la vida de la materia, cabe siempre la posibilidad de que se tenga la impresión de estar ante una construcción a priori. Correndo o risco de aparentar uma construção “a priori”, a perspectiva teóricometodológica escolhida para a análise dos dados teve como primeira preocupação garantir ao estudo o caráter dinâmico que o caracteriza. A pesquisa, nessa perspectiva, pede uma análise relacional que nos permita, como nos ensina a dialética, ver o geral no particular. Como esclarece Burke (1992, p.11) para evitar a miopia e o bairrismo, ossos do ofício dos Historiadores e empíricos, é preciso apreender a ver o geral no particular. Os problemas e as situações são recorrentes, mas obviamente nunca se repetem exatamente da mesma maneira. Contudo, é impossível ver aquilo que há de único numa situação determinada sem a comparar com outras ou com uma teoria geral. A solução não consiste em aceitar a teoria na totalidade das suas pretensões e, menos ainda em forçar os fatos para os encaixar nas suas categorias. Trata-se antes de por as teorias ao serviço dos objetivos de cada um, de realizar uma espécie de bricolage intelectual(...) Este confronto pode conduzir os historiadores a considerar certas características do seu material que de outra forma lhes teria escapado, a suscitar novas interrogações ou a encontrar, para velhas interrogações, novas respostas. De forma simples, Burke traduz os caminhos para a análise dos dados enfocando que os dados devem ser analisados em sua especificidade e particularidade, mas ao mesmo tempo articulados com as situações e contextos em que encontram sentido. E é esse o caminho pelo qual optamos encaminhar o processo de análise desta pesquisa. Ao mesmo tempo, o dado foi confrontado com o referencial teórico estudado, buscando dessa relação extrair as respostas para as perguntas que guiavam a investigação. A leitura e a organização dos dados fizeram emergir categorias analíticas que nos ajudaram a estabelecer as inter-relações necessárias para a compreensão dos dados de maneira mais relacional. O foco de análise centrou-se no discurso pedagógico presente nos currículos prescritos, na organização do trabalho escolar, no cotidiano da sala de aula e nos serviços de apoio. Nesse sentido, a concepção de discurso pedagógico e de habitus foram centrais para a análise dos dados, permitindo a explicitação das práticas curriculares estudadas e ajudando a elucidar a teia de relações estabelecidas. Foi possível, a partir disso, elaborar uma compreensão sobre o conceito de prática curricular, identificando com isso a função social desempenhada pela 20 escola estudada e a forma como as diferenças dos alunos são entendidas. Estabeleceu-se, portanto, o confronto com os referenciais teóricos, sua leitura, interpretação e por fim teorização. Visando a exposição das análises desenvolvidas, organizamos os resultados deste estudo em seis capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos alguns aspectos conceituais relativos ao tema que guiaram todo o processo de análise. Apresentamos também a delimitação do espaço da pesquisa e uma explicitação mais detalhada do processo de coleta de dados. No segundo capítulo, a ênfase recai sobre as práticas curriculares de sala de aula, apresentando o que a escola ensina, como ensina e as relações estabelecidas entre professores e alunos. No terceiro capítulo, apresentamos o discurso pedagógico presente nos currículos prescritos, o entendimento de diferenças neles expresso e suas relações com as práticas curriculares de sala de aula. No quarto capítulo, pretende-se apresentar a organização do trabalho escolar, destacando suas relações com a forma como a escola trabalha com as diferenças. No quinto capítulo, apresentam-se as práticas curriculares de sala de aula diante das diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem bem como o trabalho desenvolvido nos serviços de apoio constituídos na escola para atendê-las. O sexto capítulo, juntamente com o item nomeado de excurso, tem um caráter de síntese final do trabalho, auxiliando no delineamento e exposição de nossa tese principal. A idéia de trilhas expressa no título da tese ajuda a compor nossa conclusão principal remetendo para a compreensão de que nas práticas curriculares encontradas em sala de aula, existem caminhos, trilhas sedimentadas, que por estarem abertas, facilitam o trabalho docente. No entanto, formada por princípios homogeneizadores e uniformizadores dos processos de ensino e aprendizagem, a escola acaba por constituir um processo de exclusão que lhe é próprio, engendrando também formas específicas de lidar com essa exclusão e manter os princípios e a lógica de sua organização. Nesse sentido, novos espaços e tempos são constituídos para atender às diferenças, mas ao invés de serem expressões dissonantes das práticas institucionalizadas, tais espaços, na prática, contribuem para a manutenção da mesma organização do trabalho escolar. Constituem-se então estratégias que reforçam a segregação dos alunos ditos como diferentes no espaço de sala de aula. As alternativas de diferenciação curricular concentram-se no espaço externo à sala de aula, focando-se exclusivamente na aprendizagem, dissociadas do ensino. No processo de pesquisa identificou-se a tessitura de uma escola que só aceita um modelo de aprendizagem e de ensino, supervalorizando a forma no lugar do conteúdo e apresentando aos 21 alunos um conhecimento pobre em sua seleção, fragmentado em sua transmissão, e superficial em sua aquisição. Procurou-se compreender as práticas curriculares em curso e a função social assumida atualmente pela escola, expondo seus limites e fragilidades. A tese apresentada pretende, fundamentalmente, através da análise sociológica desenvolvida, reiterar a necessidade de uma escola pública que pelas suas práticas curriculares, efetivamente democratize o acesso ao conhecimento escolar, auxiliando no processo de superação das desigualdades sociais. 22 1 PRÁTICAS CURRICULARES E DIFERENÇA: A CONSTITUIÇÃO TEÓRICOMETODOLÓGICA DO OBJETO DE ESTUDO Esta é uma tarefa essencialmente construtiva em sua natureza, uma tentativa de descobrir uma nova compreensão das escolas, e descobrir remédios para males existentes assim como divulgar compreensão. Não é construtiva se alguém entende construção como defesa indiscriminada da ordem existente, pois temos coisas cruéis a serem ditas sobre a realidade. Mas é baseada em uma filosofia de melhoria fundamental e sobre a crença de que tudo o que contribui para a compreensão da vida humana deve, alguma dia, contribuir para sua reconstrução. O dever do pesquisador social é algo similar ao do físico: é o de diagnosticar agudamente e dizer a verdade. Se ele faz essas coisas, nenhum físico e nenhum pesquisador social precisa ser acusado de pessimismo pelo fato de, às vezes, devolver um triste diagnóstico.(WALLER) Tendo como perspectiva epistemológica as contribuições dos estudos sociológicos da educação, cultura e currículo, interessou-nos assumir a compreensão mais relacional possível para os conceitos utilizados na pesquisa. Por isso, neste capítulo, apresentaremos as concepções de prática curricular e diferença que foram norteadoras do processo de investigação, apontando as escolhas teóricas definidoras do objeto de estudo. Compreendemos que um objeto de estudo, se constitui conforme afirma Canário(1996), a partir de uma problemática posta no cotidiano, mediatizada por uma abordagem teórica. É tarefa do pesquisador, nesse sentido, constituir o seu objeto de estudo, referendado por um referencial teórico que irá nortear a sua análise do real. Portanto, objetivamos aqui discutir essas concepções e suas decorrências para a metodologia adotada na pesquisa. Como afirma Luna(2000) a metodologia num processo de pesquisa, é constituída por um paradigma epistemológico, ou seja não pode ser resumida ao uso de métodos e técnicas de pesquisa. É da leitura que o pesquisador faz do mundo e do diálogo que estabelece entre teoria e análise do real que se forja o seu objeto de estudo e, nesse sentido, a maneira metodologicamente mais adequada de pesquisá-lo dentro da perspectiva escolhida. A reconstrução analítica do real, feita no processo de análise dos dados é decorrente de todas essas escolhas. Por isso, é necessário explicitá-las. Entendemos ser de extrema relevância expor toda a riqueza e sutileza do processo de pesquisa que, por fim, é definidora também do tipo de conclusão instituída. 23 Ainda neste capítulo, como um dos aspectos metodológicos mais relevantes, para a compreensão do leitor sobre as características dos dados coletados, apresentaremos o espaço e os sujeitos envolvidos no processo de investigação. Durante todo o trabalho, as concepções aqui apresentadas serão retomadas constantemente. Tais questões orientaram todo o processo de investigação e análise e, portanto, mesmo que aqui apresentadas de forma sucinta, serão aprofundadas ao longo de toda a exposição. 1.1 Explicitando conceitos Sampaio (1998), na introdução de seu estudo, destaca que considera o currículo como ordenador do que se faz na escola. Esse entendimento foi fundamental para as escolhas realizadas ao longo de nossa investigação. Buscamos, conforme já explicitamos na introdução, constituir um estudo sobre a escola sob um enfoque pedagógico. Nesse sentido, nosso foco orienta-se sobre uma compreensão de currículo que não pode ser deslocada da prática escolar na qual se forja. Tal perspectiva talvez imprima a primeira característica deste estudo: trata-se de um estudo sobre a escola e seu fazer. Nesse sentido, como o currículo é um ordenador desse fazer, nossa investigação centrou-se sobre as práticas que o originam no cotidiano da sala de aula. Dito de outra forma, o que queremos explicitar como primeira compreensão teórica importante é que a definição de nosso objeto de estudo foi sobre as práticas curriculares porque, ao buscar a prática cotidiana da escola, identificamos o papel ordenador do currículo. Por isso, as práticas curriculares da escola são tomadas como objeto de estudo. No entanto, nosso estudo não concebe a discussão de um currículo abstrato, descolado do contexto de produção em que está inserido e principalmente destituído das características escolares. Em nossa perspectiva, se queremos entender a escola, precisamos compreender seu currículo. Mas é possível, por exemplo, estudar currículo sem buscar explicitar a escola. Em nossa percepção, tal deslocamento é muito difícil e remete para uma compreensão de currículo que não serve aos interesses desta pesquisa. Os vários estudos e teorizações sobre o currículo foram forjando um campo específico de pesquisa, chamado de campo curricular. A sociologia da educação, entre outras auxiliou 24 nessa constituição, intercalando perspectivas propositivas e prescritivas, e perspectivas compreensivas sobre o currículo. O campo curricular como todo campo de pesquisa científica passa ainda por um processo constante de rupturas, ora orientado por perspectivas mais analíticas, ora por perspectivas tradicionais. Trata-se de um campo de investigação difuso, conflituoso, heterogêneo e múltiplo. No entanto, dentro do campo curricular, o que nos interessa nessa pesquisa é entender as práticas curriculares da escola. Para tanto, apresentaremos nossa perspectiva inicial de currículo, compreendendo que tal concepção será constituída e retomada ao longo de toda a exposição. Do ponto de vista da pesquisa histórica, Hamilton (1992, p.33), aponta uma escassez de discussão sobre as origens da palavra “curriculum”. Uma das fontes mais antigas encontradas seria um registro de 1633, da Universidade de Glasgow. Influenciado por ideais calvinistas, o primeiro uso da palavra já se referia à idéia de que os diferentes elementos de um curso educacional deveriam ser tratados como peça única. De maneira geral, o autor aponta que tanto a origem do termo currículo, como classe, estavam associadas a momentos de mudança pedagógica. Primeiro veio a introdução de divisões em classes e a vigilância mais estreita dos alunos; e segundo veio o refinamento do conteúdo e dos métodos pedagógicos. O resultado líquido, entretanto, foi cumulativo: o ensino e a aprendizagem tornaramse, para o bem ou para o mal, mais abertos ao escrutínio e ao controle externos. Além disso, curriculum e classe entraram na pauta educacional numa época em que as escolas estavam sendo abertas para uma seção muito mais ampla da sociedade(HAMILTON, 1992, p.47) As teorizações em torno do Currículo demonstram efetivamente esse processo. Segundo autores como Pacheco (2001) e Moreira (1999), o campo curricular sofre influencias variadas no seu percurso de constituição teórica. Num primeiro momento, que se pode chamar de Humanista, temos a influência direta da Filosofia, como por exemplo, Dewey, na teorização em torno de uma proposta educacional. Mas é a partir da década de vinte que estudos com base na Psicologia e na Administração, configuraram o que podemos chamar de uma teoria da instrução, ou uma teorização técnica do currículo, que teve larga influência nas reformas educacionais e na formação docente. Como afirma Pacheco (2000, p.13), Se a especialização do campo, em termos de definição de território acadêmico e de delimitação de fronteiras do saber, se verifica com os trabalhos publicados por Franklin Bobbit e Wenett Charters, no primeiro quartel do século XX, a sua fundamentação teórica-prática consolida-se com Ralph Tyler, em meados do 25 mesmo século. Dá-se, assim, início ao chamado Rationale Tyler que, na prática, representa a conceptualização de uma teoria curricular interligada a uma teoria linear e prescritiva de instrução.(...) marcada por uma ideologia tecnológica, por um modelo fabril do desenvolvimento do currículo e por um processo técnico de fazer a gestão do processo ensino-aprendizagem, que seria ainda mais reforçado pelos trabalhos de Benjamin Bloom (que em 1956, viria a transformar o ensino numa pedagogia de controle de comportamentos cognitivos) e de Jerome Bruner (1960).(...) O Rationale Tyler tornou-se um poderoso instrumento de orientação e definição das práticas curriculares, dado que oferece um modelo simples de formular os objetivos, selecionar os conteúdos, organizar as atividades e realizar a avaliação. No final da década de sessenta, uma reação e oposição a essa perspectiva técnica começa a ser esboçada. De um processo de reconceptualização do campo passa-se para um período de constituição de uma Teoria Crítica do Currículo. Com base nos estudos da nova sociologia da educação e nos estudos culturais, começa-se a desvendar o currículo como um projeto político que faz parte de uma tradição seletiva e é resultado de um processo de conflito que pode ajudar na reprodução das desigualdades sociais. Esses estudos configuraram o que hoje chamamos de Teoria Crítica do Currículo. Baseados na teoria marxista, na teoria crítica de Frankfurt ou nas teorias da reprodução, vários autores aglutinaram os estudos que, ainda hoje, tentam entender o currículo articulado ao contexto social em que é forjado. Porém, como partiram de diferentes fontes epistemológicas, suas explicações em torno desses fenômenos têm variado. Por exemplo, uma perspectiva bastante diferenciada pode ser representada pelos estudos denominados por muitos de Póscríticos, que se baseiam nos estudos pós-estruturalistas e estruturalistas. São leituras sobre currículo baseadas nos estudos filosóficos e lingüísticos, e uma vertente dos estudos culturais sobre a diferença. Diante desse quadro complexo, ambíguo e ainda em constante ebulição, o esforço nesta pesquisa é de utilizarmos um referencial que nos auxilie a compreender as tramas em que se forjam as práticas curriculares na escola e de como tais tramas demarcam a forma como a diferença dos alunos é entendida e trabalhada no contexto da sala de aula. Para tanto, os estudos da chamada Teoria Crítica do Currículo e suas bases na sociologia da educação foram escolhas fundamentais no processo de investigação. O estudo e as contribuições apontadas por Bourdieu foram importantíssimos para todo o trabalho de análise, além dos trabalhos de Bernstein. A partir desses teóricos, outros estudos curriculares foram buscados. Tal escolha foi sendo definida, no próprio processo de diálogo com os dados, e não a priori, na medida em que é o processo de teorização sobre os dados que nos auxilia a ir além do caráter descritivo inicial. 26 Portanto, buscando compreender como a escola organiza o ensino, que conhecimentos prioriza, como trabalha com as diferenças dos alunos no processo de aprendizagem, tornou-se necessário o aprofundamento da compreensão disso que chamamos de currículo. Goodson (1995), chama a atenção para a necessidade de buscarmos compreender a construção social do currículo, explicitando aquilo que se coloca como tradição curricular. Essa questão tornou-se um dos aspectos mais recorrentes durante todo o processo de investigação. Considerando, como afirma Williams, o elemento reprodutor presente em todas as práticas culturais, através do estudo, buscamos explicitar a constituição do currículo trabalhado no espaço da sala de aula, explicitando para isso as escolhas curriculares feitas por professores e alunos. A batalha para definir um currículo envolve prioridades sóciopolíticos e discurso de ordem intelectual. A história dos conflitos do passado em relação ao currículo precisa, portanto ser recuperada. Caso contrário, os nossos estudos sobre escolarização deixarão sem questionamento e sem análise uma série de prioridades e hipóteses que foram herdadas e deveriam estar no centro do nosso esforço para entender teoricamente e operacionalizar na prática a escolarização.(Goodson,1995, p.113) Como afirma Moreira e Silva (2002, p. 7 ,8), precisamos compreender o currículo na moldura mais ampla de suas determinações sociais, de sua história, de sua produção contextual. O currículo não é um elemento inocente e neutro de transmissão desinteressada do conhecimento social. O currículo está implicado em relações de poder, o currículo transmite visões sociais particulares e interessadas, o currículo produz identidades individuais e sociais particulares. O currículo não é um elemento transcendente e atemporal - ele tem uma história, vinculada a formas específicas e contingentes de organização da sociedade e da educação. Entendendo, então, o currículo como um "artefato social e cultural" (MOREIRA e SILVA, 2002, p.7), depreendemos que ele é constituído através de um conjunto de ações que podem ser locais, globais, encadeadas, desencadeadas, conflituosas, integradas etc. Nessa perspectiva, as práticas curriculares, que aqui são tomadas como objeto de estudo são entendidas como o conjunto de ações levadas a cabo para a constituição do que chamamos de currículo. Para tanto, retomemos o conceito de prática. Como afirma Charlot (2000, p.56), “o conceito de prática remete a uma ação finalizada e contextualizada, constantemente confrontada com minivariações”. Na perspectiva de Charlot, a prática é composta por um conjunto de atividades desenvolvidas por sujeitos específicos. No entanto, Lahire (2002, p.142), nos lembra que dos múltiplos usos que se fazem dele nas ciências sociais, o termo prática não está desprovido de ambigüidade. Ora ele se opõe ao que dependeria do discurso (as práticas e os discursos), ora se distingue de tudo o que é teórico (a prática e a 27 teoria), às vezes, ainda, designa de maneira genérica as atividades sociais mais diversas (as práticas culturais, as práticas esportivas, as práticas econômicas...). Gimeno Sacristán (1999) ao analisar o conceito de prática educativa traz uma série de contribuições para a compreensão desse conceito, nos servindo de apoio ao longo de toda investigação. Reitera, assim como Lahire, o caráter multiforme do conceito, além de apontar o quanto a compreensão que temos do conceito está articulada às circunstâncias históricas na qual ele foi forjado. Portanto, existe um vício redutor de ligar o conceito de prática única e exclusivamente às ações visíveis. O autor separa o conceito de ação do de prática, dando uma operacionalidade muito rica ao conceito. Entre as principais características que compõem o conceito de prática, está a idéia de prática como “um traço cultural compartilhado”(1999, p.91). A prática educativa é algo mais do que a expressão do oficio dos professores, é algo que não lhes pertence por inteiro, mas um traço cultural compartilhado, assim como o médico não possui o domínio de todas as ações para favorecer a saúde, mas as compartilha com outros agentes, algumas vezes em relação de complementaridade e de colaboração, e em outras, em relação de atribuições. A prática educativa tem sua gênese em outras práticas que interagem com o sistema escolar e, além disso, é devedora de si mesma, de seu passado. São características que podem ajudar-nos a entender as razões das transformações que são produzidas e aquelas que não chegam a acontecer. Essa idéia de prática como traço cultural compartilhado, nos é operacional porque avança na compreensão de prática como produto de uma ação individualizada, rompendo com essa perspectiva e dando ao conceito uma categoria de espaço e tempo também mais amplo. Para tanto, o autor distingue ação de prática. Segundo Gimeno Sacristán (1999, p.73), Ação refere-se aos sujeitos, embora, por extensão, possamos falar de ações coletivas, a prática é a cultura acumulada sobre as ações das quais aquela se nutre. Agimos a partir das ações, por que o fazemos a partir de uma cultura. A prática é cristalização coletiva da experiência histórica das ações, é o resultado da consolidação de padrões de ação sedimentados em tradições e formas visíveis de desenvolver a atividade. Pode-se adotar o sentido que também é dado em sociologia ao termo prática: ações sociais rotineiras próprias de um grupo. Assim como ocorre com a ação das pessoas, a prática tem uma continuidade temporal inevitável e não é um simples passado ao qual se olha como um objeto petrificado, pelo contrário, continua sendo operacional, organizando a ação dos membros que compartilham uma cultura. Ainda segundo o autor, toda ação humana, se realiza no contexto interpessoal e social, gerando marcas, sinais, vestígios que condicionam as próximas ações. Apesar de ser ligada às histórias de vidas individuais, o que sempre lhes dá o caráter de imprevisibilidade e originalidade, ela deixa pegadas e demarca roteiros, esquemas e rotinas que acabam demarcando as ações futuras. Essas marcas da ação geram cultura subjetiva. No entanto, 28 a experiência ou cultura subjetiva não é nutrida somente da biografia pessoal, nem pertence apenas a uma pessoa, mas pode ser cultura compartilhada. As ações são imitáveis por outros, e seus esquemas podem ser propagados e transmitidos a agentes diferentes daqueles que os geraram; a eficácia dos vestígios da memória das ações multiplica-se socialmente no espaço e no tempo. Criando bases transmissíveis, que serão compartilhadas, a reiteração da ação, além de condensarse em biografia pessoal, cria a realidade social, ou cultura intersubjetiva, aproveitando a realidade social já criada. As conseqüências das ações não só são imediatas para seus agentes, na forma de capital de experiência, mas deixam para trás padrões sociais, na forma de rotinas, regras estabilizáveis, instituições, sistemas recíprocos de expectativas, formas de saber fazer, a partir dos quais agiremos no futuro: o que fazemos depende do legado de outros e do que cada um realizou até esse momento; agimos de acordo com as marcas de nossa biografia e das ações dos outros. Este é o primeiro mecanismo de estabilização de um tipo de prática transmissível por mecanismos naturais inerente à comunicação humana, devidos a imitação que é construída com a experiência. No momento de explicar como as práticas educativas funcionam, é fundamental entender esses processos de cristalização das experiências pessoais e compartilhadas.(GIMENO SACRISTÁN, 1999, p.71,72) A prática é com isso cultura objetivada, experiência compartilhada. Em nosso estudo essa compreensão reveste-se de uma grande importância. Se somarmos a esse conceito a idéia de currículo, identificamos que os conjuntos de ações que compõem o currículo, são frutos desse processo de objetivação da cultura. Tornam-se também trilha, caminhos, sulcos que guiam as ações futuras. Nessa mesma perspectiva, entendemos que a “teoria da prática” proposta por Bourdieu ajuda propondo que “é preciso fazer uma teoria dessa relação não teórica, parcial, um pouco pé-no-chão, com o mundo social, que é o mundo da experiência comum”(apud LAHIRE, 2002, p.142). Segundo o Bourdieu (apud LOYOLA, 2002, p. 66) uma sociedade não forma uma totalidade única, “(...) mas consiste em um conjunto de espaços de jogos relativamente autônomos que não podem ser remetidos a uma lógica social única, seja ela do capitalismo, da modernidade ou da pós modernidade. Cada um desses espaços constitui um campo – econômico, político, cultural, científico, jornalístico etc (...)” Nesse sentido, o campo é entendido como “um sistema estruturado de forças objetivas, uma configuração relacional que, à maneira de um campo magnético, é dotado de uma gravidade específica, capaz de impor sua lógica a todos os agentes que nele penetram” (LOYOLA, 2002, p.67). Assim, nenhuma ação pode ser diretamente relacionada à posição social de seus autores, pois esta é sempre retraduzida em função das regras específicas do campo no interior do qual foi construída. “Como um prisma, todo campo refrata as forças externas, em função de sua estrutura interna.”( LOYOLA, 2002, p.67). 29 Dessa forma, “um campo é também um espaço de conflitos e de concorrência no qual os concorrentes lutam para estabelecer o monopólio sobre a espécie específica do capital pertinente ao campo.” ( LOYOLA, 2002, p.67). Considerando, então, a educação como um campo que assume as características apontadas por Bourdieu, entendemos que as práticas curriculares são ações desencadeadas dentro da escola no campo educacional e precisam ser entendidas considerando essas relações. O que vamos apresentar ao longo de todo o texto é que as práticas que são chamadas aqui de curriculares são desenvolvidas por sujeitos, sejam eles alunos, sejam professores, mas não podem ser entendidas como ações individualizadas. Estão amarradas e são decorrências de uma trama que lhes dá significado. O esforço aqui será de buscar a compreensão dessa trama. Então a idéia de campo, associada à compreensão de prática como conjunto de ações compartilhadas, cultura objetivada, expressa as concepções orientadoras do processo de pesquisa. “A ação pertence aos agentes, a prática pertence ao âmbito do social é cultura objetivada, que, após ter sido acumulada, aparece como algo dado aos sujeitos como um legado imposto aos mesmos”(GIMENO SACRISTÁN, 1999, p.74) Em nossa concepção, o conceito de prática aqui adotado pretende se utilizar dessa perspectiva, ou seja, entender as práticas como produtos de ações compartilhadas, e que por isso podem ser reflexivas, como também dissociadas de qualquer aspecto teórico e analítico. Nesse sentido, as práticas curriculares são entendidas como as ações envolvidas na elaboração e implementação de currículo. São práticas na quais convivem ações teóricas e práticas, refletidas e mecânicas, normativas, orientadoras, reguladoras, cotidianas. Desde a proposição de currículos pelos órgãos governamentais, a recontextualização feita desses discursos pela escola e pelos seus sujeitos é entendida aqui como práticas curriculares. No currículo produzido pelas práticas curriculares se expressa o que a escola entende como conhecimento, o que prioriza, que saberes privilegia e transmite, assim como que sujeito pretende formar e que sujeito de fato forma. Portanto, quando estudamos a escola estamos diante de práticas curriculares que são o exercício característico da escola na organização e desenvolvimento do currículo, ou seja, dos conteúdos e das formas de sua transmissão, o que inclui atividades e tarefas propostas, bem como acompanhamento dos alunos no processo ensino-aprendizagem. São aquelas implementadas e recontextualizadas nos condicionantes escolares (tempo-espaço) envolvendo as práticas de seleção e distribuição dos conhecimentos escolares. 30 Entendemos, portanto que as práticas curriculares que nos interessam neste estudo, são aquelas desenvolvidas no âmbito da sala de aula, por professores e alunos na sua relação com o conhecimento escolar, a partir dos condicionantes escolares de tempo e espaço. As ações desenvolvidas na sala de aula por professores e alunos, em função disso, assumem as características próprias deste entorno. A partir desse entendimento, ao pesquisar as práticas curriculares de sala de aula, nos interessa em especial, compreender as relações entre as práticas desenvolvidas e o atendimento das diferenças dos alunos no processo de ensino-aprendizagem. Nesse contexto, tornou-se essencial explicitarmos a nossa concepção de diferença. Nas ciências sociais e humanas, diferença e diversidade, são hoje conceitos difusos, imprecisos, dada à sobrecarga semântica que lhe atribuímos. Originam, por isso, discursos confusos e contraditórios do ponto de vista epistemológico que se projetam nas decisões a tomar sobre os objetivos e conteúdos dos currículos, nas instituições escolares e nas políticas educativas. Como servem para o desenvolvimento de várias políticas, no plano teórico e na investigação educacional, os conceitos são lidos e apropriados de diversas formas. Na perspectiva aqui adotada, esses são conceitos relacionais e só podem ser definidos em relação e pelos seus opostos: diferença-igualdade, diversidade-uniformidade, diferenciação-homogeneização. Na verdade, diferença e igualdade são questões há muito tempo enfrentadas pelas diversas áreas do conhecimento. Tanto os estudos antropológicos, como sociológicos e psicológicos tem buscado sistematicamente explicar como socialmente o homem tem lidado, em seu processo de constituição, com essas questões. Em nosso estudo, centramo-nos numa perspectiva que entende tanto igualdade quanto diferença como constructos sociais. Afirmar isso significa dizer que aquilo que foi sendo definido na sociedade como igualdade ou diferença, só tem sentido e só pode ser compreendido na vida social. Foi a partir da vida em sociedade que o homem foi se singularizando e ao mesmo tempo fazendo parte de coletivos cada vez maiores. Elias (1993) apresenta uma análise sobre as relações entre indivíduo e sociedade, e traz uma significativa contribuição para aprofundar esta compreensão: não há nada que possa singularizar o indivíduo que não seja social. Segundo o autor, a própria consciência do eu distinto, é um processo social, com a necessária participação do outro. Nesse sentido, o sentimento de pertença, que é fundamental na formação da idéia de igualdade também é eminentemente social. Tanto igualdade como diferença, portanto, são conceitos condicionados e determinados pela vida social e ambos dependem da forma como a 31 sociedade está organizada para serem definidos. A partir da organização social, os indivíduos vão definindo o normal, o anormal, o diferente e também os níveis de aceitação e tolerância dessas diferenças. Assim como o sentimento de igualdade foi essencial para a formação dos grupos sociais e da organização da sociedade, a individualização pautada num processo de diferenciação foi central na constituição da identidade do modelo de homem da modernidade. Percebe-se, portanto, que a racionalidade da modernidade lidou com a diversidade de duas formas básicas: exercendo a pressão para tornar o diferente igual, e segregando o que não é normal. Dessa forma, gerou-se um discurso ambivalente sobre a diversidade, tornado esse conceito difuso e impreciso. Na lógica moderna, as instituições sociais foram desempenhando papéis centrais na constituição deste sujeito coletivo e singular. A igreja, a escola, as prisões, os manicômios, foram ajudando a consolidar e instituir padrões de ações sociais racionalizadas, que delimitavam o normal, o igual, o diferente e o anormal, bem como as formas sociais de lidar e responder a essas diferenças. Nesse contexto, a escola4 obrigatória, laica e universal, instituída e consolidada em nosso modelo social, surge tendo como função ajudar no processo de pertença social dos indivíduos. Podemos afirmar que a democratização do acesso à escolarização está atrelada a uma necessidade de manutenção da organização social, diante da complexificação da vida em sociedade. A escola, como instituição social, passou a auxiliar no processo de homogeneização da sociedade, através da transmissão cultural, constituindo-se como uma instituição baseada em princípios que visavam a homogeneizar sua clientela, fracionar e hierarquizar saberes e pessoas. Buscando, por exemplo, capacitar o sujeito para o ingresso no mercado de trabalho, possibilitando-lhe o acesso a determinados conteúdos, mas também adaptando esse sujeito de modo a adequá-lo às relações sociais exigidas nas diferentes atividades profissionais e no exercício da vida pública, conformando-o dentro de normas e padrões comuns. Porém, dito desse modo, parece que a escola tem cumprido, historicamente, esta função sem conflitos. Ora, tratando-se de uma instituição social, não podemos compreendê-la de forma linear e harmoniosa. Conforme aponta o próprio Elias (1993), não podemos nunca 4 Existem algumas discussões sobre a forma como se tem empregado o termo escola. Alguns autores sugerem que em muitos casos o termo é usado como se a escola tivesse vida própria, fosse ela por si só um sujeito. Estamos levantando essa questão para marcar que quando utilizamos o termo no singular estamos nos remetendo ao modelo de escola socialmente difundido e internalizado, como instituição necessária à organização social moderna. 32 falar da sociedade como um “todo” social fechado e sem conflitos, e o mesmo cabe para suas instituições. A vida comum dos seres humanos em sociedade está, contudo cheia de contradições, de tensões e explosões. Os declínios revezam as ascensões, as guerras os tempos de paz e as crises as conjuncturas. A vida em comum dos seres humanos não é certamente harmoniosa. E, se não é a harmonia, então a palavra do ‘todo’ provoca em nós pelo menos a idéia de algo fechado em si, de uma configuração claramente delineada de constituição evidente e de uma estrutura tangível mais ou menos concreta. Mas as sociedades não são de uma constituição de tal modo evidente; não apresentam estruturas que sejam diretamente visíveis, audíveis ou palpáveis no espaço (ELIAS, 1993, p.31). Tal apontamento nos ajuda a compreender que, no caso das instituições sociais, isso também acontece. Mesmo a escola tendo a função de auxiliar no processo de homogeneização social, isso não se dá sem tensão e sem contradições. Nesse sentido, a principal contradição talvez seja a de que, para ajudar na manutenção da organização social, ela tem historicamente auxiliado no processo de diferenciação dos sujeitos. A escola tem criado, mantido, destacado e exacerbado as diferenças dos alunos, contribuindo dessa forma para o processo de manutenção das desigualdades sociais. Os estudos sociológicos, entre outros, evidenciam que a forma como uma diferença tem sido considerada na escola pode conduzir à desigualdade e até mesmo à exclusão escolar. Desigualdade e exclusão muitas vezes, já anteriores e exteriores à escola, e que a mesma ajuda a ratificar. Estudos como os de Bourdieu e Passeron (1975), ainda que mal compreendidos durante muito tempo, têm apontado o caráter reprodutor das desigualdades e mantenedor da organização social assumido pela escola. Para a análise que pretendemos desenvolver aqui, a principal contribuição dos estudos guiados por esta matriz foi a explicitação da forma como a escola tem lidado com as diferenças culturais e sociais de seus alunos e a explicitação das relações de poder e dos mecanismos de controle presentes nessa instituição. Essas perspectivas têm nos mostrado que a expansão quantitativa da escola fez com que a escola se massificasse sem democratizar-se; universaliza-se o acesso e, ao mesmo tempo, o insucesso. Segundo Bourdieu (1998a, p. 53) “(...) a igualdade formal que pauta a prática pedagógica serve como máscara e justificação para a indiferença no que diz respeito às desigualdades reais, diante do ensino e da cultura transmitida, ou melhor dizendo, exigida”. Essa igualdade formal vai se transformar, muitas vezes, em desigualdade natural, justificando a crença e o discurso de que todos chegam em iguais condições na escola e os desempenhos diferenciados são resultados da desigualdade natural que faz uns melhores que outros. 33 Um dos princípios que orientam essa prática é o destacado por Perrenoud (1993, p.28), ao discutir as facetas da profissão docente: “não existe aluno no singular”. Tal princípio parece definir a forma como historicamente a escola tem trabalhado com as diferenças dos alunos, sejam elas de qualquer natureza. Nesse sentido, podemos compreender que pautada por esse princípio que orienta o tratamento igual para todos os alunos, a escola tem contribuído com a manutenção das desigualdades de origem. Por essa ótica, todos que chegam devem ser tratados de forma igual. A criança passa, com o ingresso na escola, para a condição de aluno, e enquanto tal é entendida a partir de um conceito fixo, com características determinadas e ausentes de singularidades. As diferenças, no momento de acesso à escola, passam a não existir mais. Todos são, na condição de alunos, tidos como iguais. Partindo desse pressuposto, como ficam as diferenças apresentadas pelo aluno no processo ensino-aprendizagem? Com base nas considerações feitas até aqui, parece ficar claro que, considerando a diferença como um constructo social, a diferença está na escola. É a forma como a escola tem lidado, principalmente, com as diferenças apresentadas pelos alunos que tem se mostrado o grande problema. Quando anunciamos que nossa questão investigativa, girava em torno de como a escola tem lidado com as diferenças, nossa preocupação centra-se exclusivamente nas diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino-aprendizagem. E o que estamos, então, entendendo como sendo essas diferenças? Usualmente, o termo diferença é entendido como divergência, desigualdade. Na concepção de Goffman (1988) a diferença é um conceito que só pode ser definido na relação com o outro. Para se definir o que é diferente temos que definir o que é igual. O sujeito, no caso, só se constitui como singular na relação com o outro, em relação ao outro e na relação do outro. Ser reconhecido pelo outro é ser constituído como sujeito pelo e com o outro, na medida em que o outro reconhece o sujeito como diferente e o sujeito reconhece o outro como diferente. No caso da escola, elucidar como a diferença se institui, nos parece importante porque justamente, como afirma Lahire (1997 p.18), se por um lado temos a tendência a reificar os comportamentos das crianças em traços de caráter ou de personalidade, a sociologia deve lembrar, por outro, que esses traços não aparecem em um vazio de relações sociais: são, sim, o produto de uma socialização passada, e também da forma das relações sociais através das quais estes traços se atualizam, são mobilizados. Como explica François Roustang: diríamos, por exemplo, que alguém é dependente, hostil, louco, meticuloso, ansioso, exibicionista etc. No entanto, como observa Bateson, esses adjetivos, que deveriam descrever seu caráter, não são aplicáveis de forma alguma ao indivíduo, mas as transações entre ele e seu meio, material e humano. Ninguém é esperto, ou dependente ou fatalista no vazio. Cada traço que atribuímos ao indivíduo não é seu, 34 mas corresponde mais ao que acontece entre ele e alguma outra coisa ( ou alguma outra pessoa). Citando Elias, Lahire (1997, p.18) continua afirmando: “o mais particular ou singular dos traços da personalidade ou do comportamento de uma pessoa só pode ser entendido se reconstituirmos o tecido de imbricações sociais com os outros”. Nessa perspectiva, como já apontamos, as diferenças são inerentes à própria constituição social do sujeito. Lidar com o ser humano é tentar compreender este complexo processo de diferenciação, ou seja, não diz respeito a um aspecto, mas está presente sempre nas relações sociais. Talvez por isso, a igualdade formal tenha sido um princípio pedagógico adotado pela escola, pela incapacidade de atender ao aumento da clientela e de lidar com a singularidade humana, ao mesmo tempo em que era necessário auxiliar no processo de homogeneização. Partindo do pressuposto, então, de que a diferenciação é uma condição sempre presente no indivíduo, buscamos nesta investigação especificar nosso foco. Essa especificação tornou-se necessária considerando os vários estudos já realizados para entender como a escola lida com as diferenças culturais, sociais e econômicas dos alunos. Era preciso ajustar o foco e definir de que diferença estávamos falando. O estudo de Bernstein (1996), sobre a relação estabelecida entre a escola e os alunos que dominavam códigos elaborados e os alunos que dominavam códigos restritos, demonstrou que ao não considerar o capital cultural da criança como um diferencial importante na relação estabelecida com o contexto escolar, a escola tratava de maneira igual sujeitos desiguais. Bourdieu (1998a), em seus muitos estudos sobre o papel da escola na manutenção das desigualdades sociais defende que: a tradição pedagógica só se dirige, por trás das idéias inquestionáveis de igualdade e de universalidade, aos educandos que estão no caso particular de deter uma herança cultural, de acordo com as exigências culturais da escola. Não somente ela exclui as interrogações sobre os meios mais eficazes de transmitir a todos os conhecimentos e as habilidades que a escola exige de todos e que as diferentes classes sociais só transmitem de forma desigual, mas ela tende ainda a desvalorizar como primárias (com os duplos sentidos de primitivas e vulgares) e, paradoxalmente, como escolares as ações pedagógicas voltadas para tais fins. Tanto Bourdieu quanto Bernstein centram-se em um tipo de diferenciação que talvez demarque todos os outros, que são as diferenças de origem dos alunos no momento de acesso à escola. Neste trabalho, procurou-se entender que o tratamento igual sugerido pela lógica escolar iria gerar uma série de diferenciações ao longo da vida acadêmica do aluno, considerando essas diferenças de origem. 35 Assim, como afirma Bourdieu (1998a, p.59) o sistema escolar pode, por sua lógica própria, servir à perpetuação dos privilégios culturais sem que os privilegiados tenham de se servir dele. Conferindo às desigualdades culturais uma sanção formalmente conforme aos ideais democráticos, ele fornece a melhor justificativa para essas desigualdades. Então, a partir da constatação de que os sujeitos chegam em diferentes condições na escola, e a escola os trata, inicialmente, de maneira igual, busca-se aqui explicitar o que acontece após este ingresso. Para tanto, centramos nossa análise nas diferenças que os alunos apresentam no processo ensino aprendizagem. Nessa perspectiva, entendemos que as situações de desvantagem, dificuldade, deficiência, desvio, tão presentes quando focalizamos o processo de ensino aprendizagem, são um fator de diferenciação. Esse fator, que não é o único, muitas vezes é posto como uma característica do sujeito, dizendo respeito exclusivamente a ele. Na ótica em que estamos trabalhando, uma deficiência ou dificuldade que gera diferença no processo de aprendizagem dos alunos, só pode ser entendida, na relação ensino aprendizagem. Se os alunos chegam de maneira diferente e são tratados de forma igual, as diferenças de rendimento escolar são constituídas nesse processo. Entendemos que só se consegue identificar e nomear essas diferenças na relação ensinoaprendizagem, portanto, durante todo o trabalho, nossa escolha foi de qualificar as situações que estavam sendo investigadas e não os alunos. Essa compreensão aponta para a complexidade da questão: uma situação se refere tanto ao estado em que alguém se encontra, quanto a uma conjuntura, ou conjunto de forças que a constitui. Nesse sentido, estudar as possibilidades e limites das práticas escolares para lidar com as diferenças ou compreender a situação de fracasso em que se encontra uma criança, exige um esforço na explicitação do conjunto de forças encontrado na escola. Na verdade, diante de todas essas questões, percebemos que a diferença foi entendida no processo de escolarização de três formas: como uma diferenciação discriminadora socialmente legitimada, na medida em que, inicialmente, o processo de escolarização era para alguns; com a massificação do acesso, a diferenciação passou a ser entendida como ilegítima, passando atualmente a ser recuperada a idéia de diferenciação como forma de democratização do sucesso. Atualmente, essa situação se complexificou principalmente por que os “excluídos do interior” como afirma Bourdieu, numa sociedade cada vez mais escolarizada, acabam se tornando excluídos da, na e pela escola e também no exterior da escola. Essa situação acabou criando um convívio crescente da escola com o insucesso escolar, por isso mesmo, 36 defensivamente reificado de maneira naturalizada pela comunidade escolar, e ao mesmo tempo gerando a necessidade de enfrentar essa situação. Atender às diferenças que geram insucesso escolar tornar-se uma necessidade, dado os altos índices de insucesso. Como afirma, Gimeno Sacristán (2003,p.293) “se, no dia-a-dia, em qualquer área das relações sociais, o convívio com a diferença é um dado adquirido, considerado natural, nos sistemas educativos a variabilidade intra-subjetiva, intersubjetiva e intergrupal dos seres humanos convive como um problema por resolver ou como uma dificuldade que se deve suprimir”. Portanto, atualmente se redime o conceito de diferenciação, retomando o que fora percebido como um problema, para ser entendido agora como solução. A diversidade tem assumido então o status de uma grande narrativa, capaz de permitir inúmeras soluções. (...) diversidade é, para a educação, um modo que permite a sua análise, entender os seus propósitos, abordar os conteúdos curriculares, os métodos pedagógicos, a organização das instituições e a estrutura dos sistemas educativos. Uma narrativa que tem de sintetizar, por um lado, os imperativos éticos da individualização e, por outro, a necessidade de congregar os indivíduos numa rede de interdependências cognitivas, de projectos e de sentimentos que dêem origem a uma comunidade.(GIMENO SACRISTÁN, 2003, p.292) A diversificação começa a ser entendida como uma forma de enfrentar o princípio da homogeneização, sendo o caminho para garantir a justiça curricular. Como afirma Connel (1997, p.28), La justicia no se puede alcanzar mediante la distribución de la misma cantidad de un bien estándar a todos los niños de todas las clases sociales. La educación es un proceso que opera mediante relaciones que no se pueden neutralizar ni cambiar para que incluyan en su propia esencia la posibilidad de una distribución de la misma cantidad de un bien social. La educación es un proceso que para los de la clase trabajadora, opera mediante relaciones, que no se pueden neutralizar ni cambiar para que incluyan en su propia esencia la posibilidad de una distribución igual del bien social. Este bien significa cosas distintas para los hijos de la clase dirigente y para los de la clase trabajadora, y les reportará(o acarretará) a cada uno cosas diferentes). Com isso, Connel lança a idéia do que seria uma justiça curricular, pautado na perspectiva de diversificação do currículo. Por ser uma questão extremamente problemática e assim como os termos têm inúmeras formas de compreensão e operacionalização, vale a pena destacar as considerações de Gimeno Sacristán (2003) sobre o que consiste diversificar o currículo: 1. Igualar ou homogeneizar traduz-se num obstáculo à diversidade existente e desejável. 2. Diversificar opõe-se à igualdade desejável. 3. Diversificar só é tolerável se corrigir as desigualdades. 37 4. Reconhecimento da ilusão da universalidade da cultura que tem gerado dois caminhos: a. a separação dos indivíduos segundo a cultura a que pertencem: currículo multicultural comunitarista; b. um currículo comum pluralista para a educação comum tratando-se de uma solução em maior conformidade com a filosofia democrática. Na perspectiva do autor, parece ser inexorável a necessidade de um currículo comum, mas precisamos refletir como deve ser esse currículo. O currículo comum não tem de ser uma imposição de uma dada opção cultural que subjugue outras, mas, pelo contrário, deve ser entendido como um espaço de particularidades de produtos culturais e orientações de valor partilhados para serem aprendidos, e enquanto posições ou problemas que devem solucionar-se através do diálogo. O referido diálogo é possível tanto quanto real é a contaminação entre culturas.(GIMENO SACRISTÁN, 2003,p.306) Ao longo de todo o trabalho, discutiremos e aprofundaremos as questões aqui somente enunciadas. Parece pertinente, no entanto, afirmar que em nossa concepção, a aprendizagem sempre remete para um percurso diferenciado, de sujeito para sujeito, ou seja, ao mesmo tempo em que é plural, dado que é social, o processo de aprender difere de indivíduo para indivíduo. Essa forma diferenciada de aprendizagem, não é respeitada na escola, considerando ainda a necessidade de trabalho com um currículo comum. Nesse sentido, nosso foco de estudo pretende compreender a forma como se processa na escola o ensino de conteúdos comuns para sujeitos diferentes. Portanto, após todo o exposto, gostaríamos de reiterar nossa concepção de prática curricular, entendida aqui como o conjunto de ações que implementam o currículo, sendo produto de um processo de objetivação da cultura, e do compartilhamento das ações individuais. Nesse sentido, as práticas curriculares, são coletivas, históricas e culturais. Seguindo essa perspectiva, nossa investigação foi constituída buscando compreender e explicitar as práticas curriculares já sedimentadas, no cotidiano escolar, como trilhas que facilitam a trajetória dos sujeitos. 1.2. As decorrências metodológicas da perspectiva teórica adotada Como afirma Bourdieu (1998b, p. 513) num processo de investigação é sempre preciso “recordar a grandes rasgos las principales operaciones de la investigación, sin tratar de disimular lo que esta reconstrucción retrospectiva puede tener de irreal em alguna 38 medida”. Portanto, mesmo correndo o risco de constituir um real diferente do vivido, dado que foi racionalizado, apresentaremos aqui algumas considerações que nortearam a metodologia adotada no transcorrer da investigação. Conforme já apontamos, compreendemos que as escolhas teóricas ajudam a compor o desenvolvimento metodológico de uma pesquisa, imprimindo-lhe marcas e delimitando os caminhos seguidos. No caso da pesquisa aqui apresentada, ao nos pautarmos pela perspectiva sociológica já explicitada, buscamos um enfoque metodológico que nos auxiliasse na compreensão mais relacional e pedagógica possível de nosso objeto de estudo. Como explicitamos na introdução, os estudos culturais de Williams, de vertente marxista, nos ajudaram a constituir um referencial teórico-metodológico adequado para guiar nosso processo de investigação. A forma como Williams(1992) procedeu seus estudos sobre as práticas culturais, bem como sua concepção de cultura, ajudaram a constituir o corpus teórico que precisava ser forjado para o entendimento de homem, de prática e de cultura que se fazia necessário para o desenvolvimento da investigação. Para Williams (1992, p.29) o sociólogo cultural deveria estudar “as práticas sociais e as relações culturais que produzem não só uma cultura ou uma ideologia mas, coisa muito mais significativa, aqueles modos de ser e aquelas obras dinâmicas e concretas em cujo interior não há apenas continuidades e determinações constantes, mas também tensões, conflitos, resoluções e irresoluções, inovações e mudanças reais”. Na perspectiva do autor, uma sociologia da cultura deveria se preocupar com todas as produções culturais, com as instituições e formações das produções culturais, com as formas artísticas e com os processos de reprodução social e cultural. É interessante percebermos, no entanto, que o autor trabalha com uma concepção muito própria de cultura. Para Williams (CEVASCO, 2001, p.47), antes de mais nada a cultura já está dada no nosso modo de vida: “a cultura é experiência ordinária” e como tal é de todos. Com isso, Williams rompe as perspectivas tradicionais de cultura enquanto cultivo de um bem e explica que a produção cultural está em todos os lugares. No entanto, como afirma Cevasco (2001,p.48), o que o autor quer apontar com essa perspectiva é que, a definição mais prosaica de cultura como um modo de vida, e a mais elevada, de cultura como os produtos artísticos, não representam alternativas excludentes: o valor de uma obra de arte individual reside na integração particular da experiência que sua forma plasma. Essa integração é uma seleção e uma resposta ao modo de vida coletiva sem o qual a arte não pode ser compreendida e nem mesmo chegar a existir, uma vez que seu material e seu significado vem deste coletivo. 39 Que relações essa compreensão traz para o nosso estudo? As pistas são dadas pelo próprio autor: os estudos culturais nos ajudam a compreender que a cultura é o amálgama no qual estão presas todas as práticas sociais, ou seja, ela não é um processo social secundário nem pode ser entendido como estanque: a educação, a economia, a cultura... Trata-se de uma prática de constituição de significados e como tal orientadora de todas as outras práticas. A produção de significados e valores é uma atividade humana primária que estrutura as formas, instituições, relações, e também as artes. O esforço do argumento é demonstrar que, a contrapelo das formulações vigentes, não é possível compreender as mudanças em que estamos envolvidos se nos limitarmos a pensar, como nos incita a fazer a fragmentação característica da vida sob o capitalismo, as revoluções democrática, industrial e cultural como processos separados. (CEVASCO, 2001, p.50). Nesse sentido, as práticas educativas são também ordinárias e estão imbricadas no processo de produção cultural da sociedade. Entender isso é compreender que a escola como instituição tem um papel determinado por essas relações. As práticas desenvolvidas no seu interior, às vezes, carecem de explicitações exteriores a elas e não são frutos de intenções racionalizadas e individuais. Como afirma Williams (apud CEVASCO, 2001, p.51) “ a teoria da cultura pode ser definida como o estudo das relações entre os elementos de todo um modo de vida. A análise da cultura é a tentativa de descobrir a natureza dessa organização que é o complexo dessas relações”. Para isso, uma das contribuições da perspectiva de Williams, para essa pesquisa, é o enfrentamento de questões instituídas pelo marxismo como infra-estrutura x superestrutura, determinação econômica, e também a questão da reprodução e mudança. A questão da determinação econômica, ou seja, da infra-estrutura sobre a superestrutura é enfrentada pelo autor de modo que o sentido do determinar marxista seja entendido como “exercer pressão e impor limites e prefigurar, prever e controlar, erigindo daí os alicerces de uma teoria marxista da cultura, vale dizer, dos modos de sua determinação econômica e social”(MICELI5, 2001, p.14). Por isso o avanço, também, na compreensão dos processos de reprodução e mudança das práticas culturais. Para ele, toda prática cultural carrega em si elementos de reprodução social, mas também de mudança. A grande questão levantada pelo autor é de que a reprodução é controlada, por exemplo, pela idéia de tradição como um segmento inerte. Na verdade, aquilo que se coloca na vida social como tradição cultural é controlado pela classe dominante. Como afirma Cevasco (2001, p.72), 5 Tal comentário foi expresso por Sergio Miceli, no prefácio da obra de Cevasco, Para ler Raymond Williams, 2001. Referência completa apresentada na Bibliografia. 40 toda tradição é construída segundo um princípio de seleção, funciona como um poderoso mecanismo de incorporação, articulando processos de identificação e de definição cultural. Mais importante do que tudo isso, funciona como um elemento formador do presente, apresentando uma versão do passado deliberadamente criada para estabelecer uma conexão com o presente e ratificar seus significados e valores. No âmbito dessa pesquisa, as concepções aqui apresentadas foram primordiais para o desenvolvimento da investigação e na forma como fomos delineando nosso objeto de estudo. Entender a escola, imbricada no conjunto de forças que compõem o social e por práticas culturais que lhe dão sentido, foi fundamental para estabelecer as escolhas que se fizeram necessárias para o tipo de pesquisa que se pretendida realizar. A perspectiva teórico-metodológica dos estudos culturais decorrentes das abordagens de Williams nos fez estudar as práticas curriculares de sala de aula percebendo que para compreendê-las precisávamos relacioná-las com práticas muitas vezes externas à escola, mas, no entanto, amarradas a uma relação muito mais emaranhada do que de determinismo exterior. A partir disso, fomos estudar as práticas curriculares de sala de aula, buscando explicá-las através daquilo que Lima (1996, p.30) chamou de meso-abordagem. Conforme Nóvoa (apud LIMA) a meso-abordagem, “nos permite escapar do vaivém tradicional entre uma percepção micro e um olhar macro, privilegiando um nível meso de compreensão e de intervenção”. Segundo Lima (1996, p.30) Não se trata, portanto, apenas da procura de um lugar de encontro e de síntese, possível, das contribuições resultantes das abordagens macroscópicas e microscópicas; mais do que isso, trata-se de valorizar um terreno específico que uma vez articulado com os outros dois, que não pode de resto dispensar ou desprezar, permitirá o estabelecimento de uma espécie de triangulação que mais facilmente poderá conduzir a superação de limitações anteriores. A idéia da mesoabordagem, em nossa pesquisa, comunga com a perspectiva necessária aos estudos culturais e foi perseguida durante todo o processo de investigação. Como experiência, podemos explicitar que essa não é uma tarefa fácil ao pesquisador, considerando os vícios já instituídos pelos usos de perspectivas macro e micro de análise. No entanto, percebemos que ao longo da investigação fomos conseguindo avançar no processo de constituir uma análise o mais relacional possível. Então partindo dessas premissas teórico-metodológicas, em se tratando de uma pesquisa empírica, algumas escolhas foram realizadas para a definição do espaço de pesquisa. Como se trata de um estudo qualitativo que privilegia a imersão do pesquisador no campo da prática pelo maior tempo possível, optou-se no primeiro momento em realizar a pesquisa em uma única escola. Essa decisão surgiu da necessidade de focalizar as práticas de sala de aula. 41 Nesse sentido, um único espaço permitiria ao pesquisador um estudo aprofundado, qualitativo e pormenorizado dessas práticas. Pela ótica da sociologia da cultura, entendíamos que em cada escola singular encontraríamos elementos que permitiriam uma compreensão alargada do objeto de estudo, sem necessariamente precisarmos incorrer em generalizações inapropriadas. Tal escolha permitiria um aprofundamento sobre o objeto investigado, em função da possibilidade de acompanhar a complexidade do cotidiano no universo escolar. Por essa razão, decidiu-se buscar uma escola que, além de responder às exigências do estudo, fosse representativa da rede escolhida. Sendo desde sempre a preocupação principal com a escola pública e gratuita, o contexto dessa escola foi definido como sendo a rede estadual de ensino. O estado de Santa Catarina, e a cidade de Florianópolis foram escolhidos por serem respectivamente o estado do qual a pesquisadora é oriunda e a cidade onde habita, mas também pela necessidade de consolidação de pesquisas no campo educacional no estado e sobre esta rede de ensino. A rede estadual foi escolhida pelo interesse em contribuir para a compreensão das práticas curriculares instituídas pela escola pública e gratuita, que é ainda, no país, responsável pelo atendimento da maioria da população. Um outro aspecto que influenciou na escolha de uma escola da rede estadual de ensino, para a realização da pesquisa, foi o fato de nos últimos anos, o estado ter instituído uma forte política de municipalização do ensino. Tais políticas geraram diretrizes e problemáticas educacionais para as escolas muito atreladas as particularidades de cada município. Então, buscou-se estudar uma escola da rede estadual por considerar que essas escolas têm uma uniformidade em termos de políticas educacionais, que criam uma certa identidade coletiva dessas instituições, nos parecendo ser mais significativo para o estudo. Por ser capital de estado, o estudo de uma escola estadual de Florianópolis, torna-se representativo para o estudo da rede estadual de ensino. As condições em que está a cidade hoje é muito similar a outras grandes cidades do estado. Escolher uma escola da capital significa, também, escolher um estabelecimento em relação direta com as políticas educacionais pensadas para a rede. Nesse sentido, ao escolher uma escola em Florianópolis e da rede estadual, buscamos respeitar a idéia de estudar uma escola mais característica possível da rede em questão. Dessa forma, como uma das questões chaves do estudo seria perceber as relações das práticas curriculares da escola diante da diferença dos alunos no processo ensino- 42 aprendizagem, um dos critérios foi escolher a escola que tivesse o maior número possível de propostas de diferenciação curricular. Esse critério nos auxiliou a identificar que, pelo menos na instituição escolhida, existiam algumas alternativas que eram propostas pela rede para o atendimento das diferenças dos alunos, o que era fundamental para o estudo pretendido. Para definição de uma escola dentro da rede, foi feito um contato inicial com a Secretaria da Educação, visando identificar quais das escolas que compõem a rede, em Florianópolis, se adequavam ao critério estabelecido. Em contato com a Secretaria da Educação foram indicadas duas escolas para a realização da pesquisa e, entre as duas, uma foi selecionada em função da presença, nessa escola, de um serviço de apoio. A Secretaria apresentou a existência de um programa de apoio pedagógico. Tal programa é distribuído dentro da rede a partir da existência de escolas pólos, ou seja, escolas que servem de espaço para o atendimento e que atendem os alunos oriundos de outras escolas. A escola escolhida era uma das escolas que apresentava esse serviço. Por se tratar de um estudo das práticas curriculares da sala de aula, foi privilegiada uma escola, e dentro dela, as turmas de Séries Iniciais. Nossa opção fundamenta-se no entendimento de que são as práticas curriculares das Séries Inicias as responsáveis pelo ingresso da criança na escola e de que, nesse sentido, é também nessa fase do ensino que as crianças se vêem como alunos, e lidam com os seus primeiros fracassos. Durante o segundo semestre do ano de 2002, iniciou-se o processo de coleta de dados e após a definição da escola, foi realizado o primeiro contato com a mesma. Apresentou-se a proposta de trabalho para a equipe diretiva marcando-se um encontro com o corpo docente para explicitação do objetivo da pesquisa e a forma como seria desenvolvido o processo de coleta de dados. Definiu-se, do total de turmas de Séries Iniciais, algumas turmas para realizar um estudo exploratório. Em conversa com a equipe diretiva da escola foram sugeridas algumas turmas para a realização da pesquisa. A seleção foi feita tendo como objetivo escolher as turmas com o grupo de alunos mais heterogêneo possível no processo de ensino e aprendizagem. Em contato com os professores, foram confirmadas as turmas a serem investigadas e iniciou-se o processo de observação. Por se tratar de um estudo sobre as práticas curriculares de sala de aula, a observação foi o instrumento de coleta de dados privilegiado. Conforme afirma Estrela (1994, p.30), tendo procedido a um levantamento das acepções em que a palavra observação é utilizada em Pedagogia e Ciências da Educação, verificamos que existem mais de setenta vocábulos designando conceitos diferentes, semelhantes ou idênticos. Esta diversidade resulta não só das diferentes orientações científicas dos investigadores que trabalham no campo da Educação, como também da falta de sistematização que se tem verificado no âmbito da investigação especificamente pedagógica. 43 Diante dessa diversidade, segundo Estrela, o tipo de observação que utilizamos nessa pesquisa poderia ser qualificada de observação participante ou antropológica. Segundo esse autor, seria um tipo de observação que exige uma presença prolongada do observador no campo e seu contato direto e pessoal com os observados. Caracteriza-se por evitar isolar previamente as variáveis, não procedendo ao seu controlo ou a sua eliminação, pois utiliza a técnica de redução do campo de observação de acordo com as perspectivas que vão emergindo ao longo do processo de investigação. Começando por ser descritiva, as categorias que emprega são decorrentes da experiência e não de ordem apriorística. Assim, pretende evitar os perigos do reducionismo e do enviezamento.O seu incoveniente principal reside na falta de generalidade. No entanto, essa dificuldade poderá ser, em parte, ultrapassada pela análise do que há de comum entre as diversas situações analisadas. Nesta pesquisa, muito mais do que enquadrar o tipo de observação que realizamos, interessava-nos, definir e cuidar da postura a ser desenvolvida ao longo das observações e dos cuidados necessários ao pesquisador no desenvolvimento da mesma. A observação foi fundamental para as escolhas realizadas durante a pesquisa, a partir dos dados colhidos no processo de observação, considerando a mesoabordagem, foi necessário a busca de outras informações, através da analise documental e de entrevistas abertas. Quanto à postura, conforme explicita Jackson (1996, p.207) Casi tan importante como la propia observación es la exigencia de mantener una mente abierta ante lo que vemos. Nuestra forma de contemplar la clase no debe limitarse innecesariamente por obra de supuestos previso de lo que va a suceder allí, ni siquiera, como ya hemos visto, por el aparente nexo lógico entre los procesos abstractos de la enseñanza y el aprendizaje. En suma, debemos estar preparados y dispuestos a renunciar a muchas de nuestras cómodas creencias sobre la vida en el aula. Imbuídos dessa postura, inicialmente, realizamos um período de vinte sessões de observações exploratórias e, após esse período, realizamos vinte sessões de observações específicas. Todas essas sessões duravam em torno de quatro horas aula. Procurou-se, como estratégia de pesquisa, permanecer o período todo na escola, desde a entrada das aulas até o seu término. Por essa razão, o processo de pesquisa de campo estendeu-se de Julho a Dezembro de 2002. As observações exploratórias foram realizadas sem um roteiro específico, sendo desenvolvidas duas sessões em cada sala selecionada. Este primeiro momento visava a introduzir a pesquisadora no cotidiano escolar. Além disso, foram realizadas entrevistas abertas para obter informações gerais sobre o trabalho da escola. Com base nos dados coletados, realizamos a organização e a análise desses materiais, selecionando, a partir daí, turmas específicas para investigar, e definindo também novos focos 44 de observação elaborando, para ajudar no aprofundamento das informações sobre o campo, roteiros específicos6(Anexo 1 e 2). Foram selecionadas para investigação quatro turmas de primeira série, duas de segunda série, uma terceira e uma quarta série. Nessa segunda fase da pesquisa, as primeiras e segundas séries foram privilegiadas, em relação ao número de observações. A terceira fase desse processo de observação centrouse nos serviços constituídos pela escola e pelo Estado para atender às situações de desvantagem vividas pelos alunos. Realizaram-se também seis sessões de observações exploratórias e seis sessões de observações específicas, com um roteiro elaborado previamente (Anexo 3). Ao todo, podemos afirmar, que foram realizadas mais de 200 horas de observação do espaço de pesquisa. Concomitante às observações das práticas curriculares da sala de aula, foram investigados documentos relativos à organização da prática escolar, tais como o Projeto Pedagógico da Escola, as Propostas Curriculares oficiais do Estado, os Planos dos Professores, os Diários de Classe, os Registros dos Professores dos Serviços de Apoio e o material disponibilizado aos alunos durante as aulas. É interessante observar que os currículos prescritos foram buscados a partir da prática observada privilegiando-se a idéia de que as práticas curriculares de sala de aula constituem-se a partir dos vários elementos envolvidos nesse processo. Segundo Sampaio (1998, p.25), os indícios da prática presentes nos documentos produzidos por professores “constituem elementos relevantes para o conhecimento do trabalho escolar – desde que considerados nos limites em que se inserem e que não sejam tomados de forma isolada do contexto em que podem ganhar unidade e maior significado”. Nesse sentido, fomos buscando a partir dos dados coletados nas observações, toda sorte de informações que nos auxiliassem a compreender a forma como se apresentava nosso objeto de estudo sem perder de vista o alerta feito por Jackson(1996, p.207), Ao observar debemos tener en cuenta la omnipresencia de los fenómenos del aula tanto en el tiempo como en el espacio. Solo si recordamos que cada minuto de clase es uno entre millones de minutos semejantes experimentados por millones de personas y por cada persona millones de veces, nos sentiremos inducidos a examinar con más atención los detalles de los acontecimientos que contemplamos. Considerados aisladamente, muchos aspectos déla vida en el aula parecen triviales. Y, en cierto sentido, lo son. El entendimiento pleno de su importancia empieza a surgir cuando reflexionamos sobre su presencia acumulativa. Así, además de observar los rasgos dominantes de los intercambios de la instrucción y el diseño general de curriculum, tenemos que sopesar, mientras miramos, el significado de las cosas que aparecen y desaparecen en un instante, con el bostezo de un alumno o 6 Para elaborar os roteiros de observação e guiar o processo de pesquisa, foram fontes muito enriquecedoras as produções de Cândido (1987) e Estrela (1994). 45 el ceno de un profesor. Semejantes acontecimientos transitorios pueden contener maíz información sobre la vida en el aula de lo que parecería a primera vista. No processo de análise, os dados coletados foram confrontados com o referencial teórico estudado, buscando dessa relação extrair as respostas para as perguntas que guiavam a pesquisa. Segundo Sampaio (1998, p.25): investigar fragmentos ou indícios é valido, pois a escuta pedagógica se inicia por eles; a prática pedagógica pode ser assim revelada se os indícios forem acolhidos, ouvidos e interpretados da forma mais objetiva e crítica possível. Isto implica procurar e perseguir pistas, situando-as em seus múltiplos determinantes. Nesse sentido, como indícios da prática, os dados devem possibilitar uma reflexão abrangente, extrapolando seus limites de inserção no movimento da análise, com as idas e vindas entre eles e o contexto mais amplo, que lhes confere unidade e significado. Como explicitamos na introdução, a leitura e a organização dos dados fizeram emergir categorias analíticas que nos ajudaram a estabelecer as inter-relações necessárias para a compreensão dos dados. O conceito de discurso pedagógico e de habitus foram centrais para a análise dos dados, fazendo emergir de forma mais clara o conceito de práticas curriculares. Durante o processo de análise dos dados, a realização do estágio de doutoramento no exterior, foi fundamental para o aprofundamento das categorias analíticas aqui utilizadas. A investigação desenvolvida na realidade portuguesa trouxe inúmeras contribuições para o processo analítico dos dados coletados no Brasil. Mesmo não se tratando de um estudo comparado e considerando que as realidades são distintas, a investigação das propostas de diferenciação curricular, levadas a cabo em Portugal permitiu compreender de forma ainda mais complexa as práticas curriculares de sala de aula, permitindo perceber as suas variações, especificidades e similaridades. Tais contribuições estão diluídas ao longo da exposição no próprio processo de análise dos dados pesquisados, no entanto, ao final do estudo, optamos por apresentar de forma mais pontual algumas das reflexões instituídas sobre a realidade portuguesa, extraindo delas aquelas que são pertinentes para o nosso objeto. Portanto, após o exposto pretendemos apresentar o espaço de pesquisa, explicitando aqueles aspectos necessários para o entendimento das análises realizadas ao longo do estudo. 1.2.1 As práticas curriculares estudadas: situando o espaço de pesquisa A escola estadual, escolhida como o espaço desta pesquisa, denominada aqui de Escola X, situa-se num grande bairro da cidade de Florianópolis. Esse bairro atualmente conta 46 com cerca de 6000 habitantes, a grande maioria pertencente à classe média baixa e popular7. Por estar localizado, entre uma encosta de morro, numa área de proteção ambiental, e próximo da região central da cidade, sua origem está ligada ao desenvolvimento de outros dois bairros e ao assentamento de muitas famílias oriundas do interior do estado. A maioria das famílias encontrava no bairro uma alternativa para a moradia, considerando-se uma prática comum na ilha que é a posse de um pedaço de terra sem a propriedade legal do terreno. Como já dissemos, por se tratar de um lugar próximo ao centro metropolitano, a região tornava-se ideal para quem almejava encontrar trabalho, além de estar no caminho para as praias do norte, que apresentaram um grande crescimento imobiliário nos anos 90, tornando-se um profícuo espaço de novas oportunidades de trabalho. O referido bairro é eminentemente um espaço residencial. Como sua primeira ocupação foi de classe média baixa e sua localização, no caminho das praias do norte e margeando uma Rodovia Estadual, sua construção se deu como um conjunto habitacional, por volta de 1980, tendo inicialmente uma infra-estrutura urbana bastante adequada: calçamento, iluminação pública, saneamento, posto de saúde, escola, comércio local (bar, mercado, oficina, marcenaria, farmácia). Porém, há uma distinção entre este que seria o povoamento inicial e o crescimento oriundo da migração, o que originou um desordenamento no crescimento do bairro, gerando pequenas favelas nos morros que o rodeiam. Em 1999, numa tentativa de urbanização, a prefeitura municipal realizou a construção de casas populares. Um complexo de casas conjugadas foi construído no bairro para assentar moradores de barracos da região e de outros locais da ilha. Apesar dessas casas, o bairro, ainda, ficou cercado de pequenas favelas, localizadas nos morros que o circundam. As casas populares e as favelas dos morros trouxeram para o bairro, também, uma forte diversidade cultural. Como o bairro era composto inicialmente por pessoas nascidas em Florianópolis, os chamados “manezinhos da ilha”8, a vinda de outros moradores, não foi vista com bons olhos. No bairro, hoje, convivem pessoas originárias de todo estado e até do País, gerando um grande confronto entre os valores, hábitos e estilos de vida dos residentes. De acordo com Perreira (1967), uma comunidade pode ser entendida, 7 Nos parece pertinente à observação de Charlot (2000), de que nunca sabemos com designar e definir as famílias ditas populares e desfavorecidas. Para ele, e concordamos com sua designação, “essas famílias são aquelas que ocupam uma posição dominada na sociedade, vivem em situações de pobreza ou precariedade, produzem uma configuração teórica e prática do mundo que traduz ao mesmo tempo sua posição dominada e os meios implementados para viver, ou sobreviver e, às vezes, transformar as relações de força. 8 É denominado de Manezinho da ilha ou Ilhéu a pessoa que nasceu em Florianópolis, geralmente descendente de açoriano, residem nas comunidades à beira mar, tem um linguajar peculiar, rápido e chiado, e mantêm os hábitos culturais próprios da tradição açoriana: pesca, folclore.... 47 como um agregado humano com residência estável numa certa área geográfica, na qual se concentra ponderável variedade de instituições e associações, capazes de satisfazerem aos diversos interesses fundamentais e comuns desse agregado. Essas instituições e associações, desde que localizadas na área de residência, operam como forças centrípetas e atuam, em conjunto, como foco de vida comunitária nesta área. Quando situado fora, operam como forças centrífugas, negativas ou contrária à existência de uma estrutura comunitária na localidade de residência. Assim, um certo grau de auto-suficiência é sempre imprescindível para um agregado humano, residente numa determinada área geográfica, constituir uma comunidade. Nesse bairro, percebe-se que a formação original foi a de uma comunidade. O aumento do número de moradores e as diferenças de sua origem fizeram com que o bairro perdesse sua identidade original e tivesse dificuldade de se congregar em torno de objetivos comuns. Nas incursões feitas pela comunidade, isso se torna visível, pois não existe um movimento próprio nas ruas. O bairro é um lugar de residência, e a ausência de um comércio forte e de mais instituições que auxiliassem no movimento centrípeto, como aponta Pereira, foi afrouxando os laços e dificultando a manutenção de uma comunidade. Isso acabou manifestando-se muito fortemente na escola estudada. Existem, no bairro e proximidades, duas escolas municipais e uma escola estadual. A escola em que realizamos este estudo, conforme já justificamos, foi a escola estadual, a qual denominamos de Escola X. A Escola X foi fundada, segundo dados de seu Projeto Político Pedagógico, em 1915, como uma Escola Básica. Em 1964, tornou-se uma escola Reunida, fazendo parte de um outro bairro. Como apontamos, com a inauguração em 1981, do Conjunto Habitacional, a escola ali existente foi incorporada por esse novo bairro, tendo novas instalações, novo nome e atendendo do Pré-escolar ao Ensino Fundamental. Em 1986, em função de uma organização da comunidade, a escola é ampliada, iniciando nessa data, a implantação do Ensino Médio. No ano de 2000, por conta da construção das casas populares, a escola foi chamada a atender a uma nova demanda, com problemas sociais diferenciados dos já existentes. É interessante perceber como as mudanças no Bairro geraram também mudanças significativas na escola. Segundo dados da direção, após a instalação dessas casas populares, a escola teve o seu número de alunos quadruplicado, superlotando suas salas de aula. Além disso, nesse primeiro ano, foi necessário um trabalho intensivo com toda a comunidade escolar, pais, professores, funcionários e alunos, em função do grande preconceito lançado contra as crianças oriundas desta vila. As crianças e suas famílias eram discriminadas, em função do confronto cultural instalado a partir de sua entrada no Bairro. Aos poucos o Bairro e a escola foram se acostumando, assim como os “estrangeiros” também foram moldando-se aos costumes locais. Porém, parece que de algum modo tal 48 processo “enfraqueceu” a escola perante a comunidade. Ao mesmo tempo em que aparentemente, ela desfruta de um status em função de ser a única na região que oferece ensino médio, a mudança na clientela fortaleceu a idéia de uma escola destinada a uma clientela de baixa renda o que, com certeza, vai influenciando na forma como a comunidade enxerga a escola e na sua própria imagem. Penin (1995), em uma pesquisa feita sobre o cotidiano escolar de quatro escolas públicas, pôde apontar a presença ainda de uma lógica que, na diversidade das escolas públicas provoca uma melhora no tipo de atendimento ofertado quando a escola trabalha com classes médias e uma piora quando a escola trabalha com classes baixas. De certa forma, a máxima “escola pobre para o aluno pobre” parece manter-se pertinente. Salvo sua singularidade, a escola apresenta-se como uma típica escola estadual, com todos os seus problemas típicos, como os apresentados no Projeto Político Pedagógico (2000, p.2): “a rotatividade de professores, dado a admissão em caráter temporário (ACTs), a desvalorização da força de trabalho dos docentes e técnicos administrativos e a falta de uma política de promoção da especialização do corpo docente”. Com relação à estrutura física a escola segue um modelo padronizado no Estado. No entanto, como afirmam Escolano Benito e Viñao Frago (1998) toda arquitetura por mais, que, definitivamente necessária, é também arbitrária e retórica. “Seus signos indiciários deixam, em seu contato, traços que guiam a conduta”(1998, p.39). Isso pode ser percebido no caso estudado através da planificação e dos usos dados aos espaços na Escola X. A Escola X situa-se em um amplo terreno, todo murado, sendo o acesso à ela permitido apenas por um grande portão que possibilita a entrada para uma área livre que serve de estacionamento. Ao lado do portão de acesso, está o prédio escolar. O prédio estrutura-se em três alas paralelas. A primeira ala, no formato em L e as outras duas alas separadas e paralelas a esta. O prédio em L, comporta além da entrada principal da escola, secretaria, sala dos professores, sala administrativa e um pátio coberto. Esse prédio, também possui uma ala com dois pisos. O primeiro piso, compreende a biblioteca e um pátio coberto, que também serve de refeitório, um laboratório, uma sala de vídeo, uma cozinha e a cantina. Na parte superior temos quatro salas de aula. Com relação à distribuição do espaço, vale destacar, a pertinente diferença que percebemos nessa organização. A biblioteca está ainda sendo implantada e apesar de ser numa ampla sala, sua localização junto ao pátio coberto, não parece ser a mais adequada, haja vista ser este o único espaço amplo coberto que a escola dispõem para acolher os alunos e as aulas de educação Física nos dias chuvosos. 49 O acervo da biblioteca é basicamente composto por doações e os livros, durante a permanência da pesquisadora na escola, estavam amontoados nas mesas e no chão, o que impossibilitava a entrada dos alunos no local e o manuseio do acervo. A direção comentou que alguns voluntários estavam auxiliando na organização do ambiente. Ao mesmo tempo, não existia uma cobrança dos professores para a disponibilização desse espaço. Diferentemente, a cozinha, nessa mesma ala, era muito bem equipada, organizada e bem mobiliada. Existia uma preocupação constante, com compras de equipamentos, merenda, materiais de limpeza. Tal situação era cobrada por todos: direção, funcionários e alunos valorizavam esse espaço. Na primeira ala, temos a entrada da escola, pela secretaria, e um corredor que compreende as salas dos especialistas e dos professores. Ao entrar no pátio da escola, temos de um lado, as salas de sala de aula, e aos fundos do pátio coberto, as quadras de educação física. Ao todo a escola possui 19 salas de aula, todas com um mesmo tamanho padrão e a mesma disposição das portas e janelas: janelas em uma das paredes laterais e porta no início da sala, ao lado do quadro negro. Além das salas, a cada final de corredor, a escola possui três salas menores, que atualmente servem aos serviços de apoio. Possui também, uma sala de vídeo, uma sala de artes, quatro banheiros, cinco salas de uso administrativo (direção, secretaria etc) duas quadras e um pequeno pátio de grama com um brinquedo de parque infantil. Quanto à aparência visual da escola, o excesso de grades, o muro alto que a cerca, o azul desbotado de sua pintura, assim como o verde escasso de seus jardins, conferem a escola um aspecto triste. Sua aparência física e também estrutural, a desorganização da biblioteca, da secretaria, da sala dos professores, por exemplo, aparentam um certo descuido. A escola num primeiro momento parece “descolorida”, como sua tinta... Apesar da aparência, a procura por esse estabelecimento é bastante significativa. Em 2002, atendia cerca de 1482 alunos, o que a caracteriza como uma escola de médio a grande porte , considerando os padrões da rede. A escola atende do Pré-escolar ao Ensino Médio, tendo ao todo sessenta e dois funcionários, sendo cinco de serviços gerais, cinco professores em atividades administrativas e dois bolsistas. O corpo docente da escola é composto pelo quadro de professores efetivos do corpo de funcionários do estado e também por aqueles contratados em caráter temporário. O número total desses profissionais encontra-se assim distribuído: 50 TABELA 1 DISTRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES POR NÍVEL DE ENSINO NÍVEL DE ENSINO NÚMERO PERCENTUAL Professores Atuando nas Séries 17 34% 33 66% 50 100% Iniciais Professores atuando de Quinta a Oitava série e Ensino Médio Total Fonte: pesquisa de campo Com relação à formação, os professores da escola, estão assim representados: TABELA 2 FORMAÇÃO DOS PROFESSORES Formação Número de Professores Ensino Médio 9 Cursando o Ensino Superior 6 12% Graduação 27 54% Especialização Mestrado TOTAL Percentual 18 % 5 10% 3 6% 50 100% Fonte: pesquisa de campo Destaca-se que os índices dessa escola seguem os atuais índices nacionais. Em função da política de formação, desenvolvida nos últimos anos, em que proliferaram os cursos de formação de professores em nível de graduação, nas mais diversas modalidades: a distância, presencial, em regime concentrado, cursos de finais de semana, etc, a maioria dos profissionais da escola são graduados e pós-graduados. Com relação aos alunos podemos afirmar, segundo fontes da própria escola, que são oriundos de famílias com os seguintes níveis de escolaridade: 51 TABELA 3 ESCOLARIDADE DO CHEFE DA FAMÍLIA Nível de escolaridade do chefe da Percentual família Ensino Fundamental Incompleto 56% Ensino Fundamental Completo 18% Ensino Médio Incompleto 4,9% Ensino Médio completo 9,2% Ensino Superior 1,4% 0,1% Analfabeto Sem fontes 9,9% Fonte: Projeto Pedagógico da Escola Segundo informações presentes no Projeto Pedagógico da escola, grande parte dessas famílias são do Estado, 78%, e 15% são de fora do estado. Dessas famílias, 17% têm renda variando de 1 a 2 salários, 38% têm renda de 2 a 4 salários e 19% tem renda entre 4 a 6 salários. Com base nesta caracterização das famílias, podemos perceber que a clientela atendida pela escola, como era de se esperar, mantém as mesmas características do bairro, uma clientela com origem em grupos sociais com poucos recursos financeiros, mas bem característica do típico trabalhador brasileiro: Ensino Fundamental completo ou incompleto em sua maioria. Não se trata, porém de uma clientela com uma precariedade absoluta em termos de qualidade de vida, trata-se de uma escola que atende, em sua maioria, aos filhos da classe trabalhadora: pessoas que têm moradia, trabalho, ainda que tenham baixa renda. Quanto à proposta pedagógica da escola9 a construção do seu Projeto Pedagógico foi iniciada em 1999, sendo subsidiada por encontros de formação com uma aluna de Doutorado 9 Trabalharemos melhor esta questão no Quarto Capítulo. 52 da Ufsc. Em 2000, definiu-se um grupo relator que ficou encarregado de redigi-lo conforme as contribuições dos colegas. Com relação à proposta pedagógica, a escola segundo a legislação estadual funciona em sistema seriado no Ensino Fundamental e em sistema de Ciclos no Ensino Médio. Em relação às diretrizes curriculares, a escola afirma guiar-se pelas Diretrizes Curriculares Estaduais, a Proposta Curricular do estado e o seu Projeto Político Pedagógico. Pelo que se pode observar no cotidiano da escola, há na instituição um forte embate nas relações de poder estabelecidas. A direção, em função da nomeação, não é uma autoridade delegada pelo grupo de professores, o que gera nas escolas, de maneira geral, muito desconforto quanto à figura do diretor. Nessa escola, o grupo de professores conseguiu garantir que o nome escolhido fosse da própria escola. Esse diretor afastou-se em função de problemas de saúde, sendo a função assumida por um outro professor da escola. Os professores responsáveis pela equipe diretiva, diretor, direção adjunta, secretária, coordenação pedagógica, fazem parte do quadro de professores efetivos da escola. O diretor e a direção adjunta são professores de Educação Física de quinta a oitava série e este aspecto parece ser um ponto de resistência para alguns membros do grupo de professores. Em várias situações foi possível observar, críticas dos professores das Séries Iniciais às decisões tomadas pela direção, posto que se sentiam diante dessas decisões, desprivilegiados em relação aos professores de quinta a oitava série e Ensino Médio. A direção, apesar de possibilitar a interação com a Universidade, desempenha uma função administrativa. As questões pedagógicas são sempre resolvidas com as pessoas que ocupam as funções de direção adjunta e coordenação pedagógica. Com relação à comunidade, a escola procura abrir suas portas através de feiras e festas, mas o acesso ao pátio é sempre restrito à alunos e professores, ou pais devidamente identificados. Esta medida parece ser mais em função da saída dos alunos do que da entrada de estranho. A existência de programas, como o Bolsa Escola, ajudaram na presença de pais na escola para receber informações sobre o programa, o que não acontece no tocante ao acompanhamento do rendimento dos alunos, sendo motivo de queixa generalizada dos professores. A direção acredita que esse distanciamento se deve às dificuldades financeiras das famílias, que obrigam ao trabalho ambos os pais. Os professores são menos compreensivos e encaram o fato como “descaso” e “desleixo”. É comum na escola a prática 53 de irmãos, poucos anos mais velhos, serem responsáveis pelo acompanhamento dos mais jovens10. A direção desempenha uma forte função de controle sobre alunos, professores e funcionários. Presenciamos várias cenas de repreensão dos alunos por causa de suas ações, valores, hábitos. Chegadas tardias e saídas antes do horário determinado só são permitidas com autorização da direção. Em função da insatisfação de um grupo de professores, com o auxílio do sindicato dos docentes, foi descoberta uma forma de driblar a legislação estadual e inaugurar um pleito eleitoral para a eleição dos Diretores. Por meio de um processo organizado por uma comissão eleitoral, formada por professores da escola, foram eleitos dois professores das Séries Iniciais, para serem os diretores da escola a partir de 2003. Tal processo se deu, com algum conflito, é óbvio, mas conseguindo-se chegar a um consenso em torno de uma chapa única. Porém, os números demonstram que menos da metade da comunidade escolar participou do pleito: 62 professores e funcionários, 57 a favor da chapa e 5 contrários, 193 pais (186 a favor, 6 contrários e 1 nulo) e 203 alunos(179 favoráveis, 21 contrários e 3 nulos). Esses números nos mostram que os menos representados foram os pais, considerandose o já exposto. Os alunos foram significativamente representados, havendo a exigência de uma idade mínima para o voto e sendo os professores e funcionários em sua totalidade representados, o pleito foi validado. Como já dissemos, sendo o foco das observações na Escola X, as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, passaremos então a descrever mais detidamente tal nível de ensino na instituição estudada. 1.2.1.1 Ajustando o foco: as Séries Iniciais do Ensino fundamental na Escola X As Séries Iniciais, na Escola X, representam um grande contingente dos serviços prestados por essa instituição. Ao todo, são atendidos nesse nível de ensino, 650 alunos, distribuídos em 17 turmas. Trabalham com esses alunos o total de 17 professores. Os professores estão assim distribuídos com relação a sua formação: 10 Iremos analisar todas essas questões ao longo do trabalho. 54 TABELA 4 FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DAS SÉRIES INICIAIS Formação Número de Professores Ensino Médio 9 53% Cursando o Ensino Superior 2 11.7% Graduação 4 23.6% 2 11.7% 17 100 Pós-graduação-Especialização TOTAL Percentual Fonte: pesquisa de campo Percebe-se, portanto, como característico das Séries Iniciais nessa escola, uma equiparação no nível de formação dos professores. O número de professores que possuem somente a formação no nível médio, apesar de alto, se equipara ao número de professores já formados ou buscando formação. Temos, portanto um quadro que nos sinaliza que os professores que atuam nas Séries Iniciais já estão recebendo a formação exigida para a sua atuação. A forma como essa formação acontece é objeto atualmente de muitas pesquisas. Em nosso estudo, é significativa a idéia de estarmos lidando com sujeitos com a formação necessária para o desempenho da função. As Séries Iniciais da escola organizam-se sob a forma de um sistema disciplinar e seriado. Nas primeiras, segundas e terceiras séries, os alunos estudam com um mesmo professor as disciplinas de História, Geografia, Ciências, Português, Matemática e Ensino Religioso e com professores específicos, Artes e Educação Física. Nas quartas séries as disciplinas são distribuídas entre três professores que se revezam na turma, para lecionar Português, Matemática, Estudos Sociais e Ciências, além dos professores de Educação Física e Artes. As aulas funcionam em um único período, com turmas no período matutino e vespertino. A série com maior número de turmas é a primeira, com sete turmas, seguida da segunda, com cinco turmas, e da terceira e da quarta com quatro turmas, mais uma turma de classe de aceleração. Esta diminuição verificada no número de turmas reflete dois aspectos importantes. O primeiro diz respeito a uma característica do entorno da escola. Como já apontamos, por se tratar de um bairro composto por muitos moradores de fora, o índice de deslocamento dessas famílias dentro da cidade e até mesmo no Estado é bastante grande. Há um fluxo de mudança 55 de residência bastante intenso, o que ocasiona em muitas transferências dos alunos. Porém, o fator predominante é com certeza os índices de retenção nas primeiras e segundas séries. Segundo dados do Mec, a taxa de repetência nas primeiras séries é de 39%, a maior de todas as oito séries do Ensino Fundamental. Na Escola X, o índice de retenção também é muito significativo. Após a pesquisa exploratória nas turmas que integram as Séries Iniciais, foram selecionadas para investigação quatro turmas de primeira série, duas de segunda série, uma terceira e uma quarta série. A seleção foi feita tendo como critério escolher as turmas com o grupo de alunos mais heterogêneo possível no processo de ensino e aprendizagem. Em conversa com a equipe diretiva da escola, foram sugeridas algumas turmas para a realização da pesquisa. Com base na pesquisa exploratória, selecionamos as turmas a serem investigadas, continuando o processo de investigação. Para organizar e melhor apresentar os dados, as turmas foram numeradas e os professores identificados conforme sua turma e disciplina de atuação. Para guiar o leitor diante dos dados que serão apresentados, elaboramos um quadro sinóptico, buscando caracterizar as turmas e os professores envolvidos na pesquisa. 56 QUADRO 1 CARACTERIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DAS TURMAS PESQUISADAS Professor Professor da Primeira Série A e B Professora da Primeira Série C e D Formação Experiência Profissional Caracterização do Situação Funcional Turma Número de alunos cronológica Primeira Série A 27 alunos Primeira série B 30 alunos Primeira Série C 29 alunos Primeira Série D 30 alunos Segunda Série - A 27 alunos Ensino Médio – cursando a Graduação 20 anos de experiência Efetivo em Pedagogia Graduação em Pedagogia e 4 anos de experiência Efetiva Especialização Graduação em Segunda Série A e B Pedagogia e cursando especialização 5 anos de experiência grupo quanto à idade Efetiva A classe é formada, basicamente, de crianças recém iniciadas na escola (7 e 8 anos). Somente dois alunos têm 9 anos de idade. A classe também é formada de crianças de 7 e 8 anos. Somente cinco alunos têm 9 anos, dois alunos têm 10 anos e um aluno têm 14 anos. Também nesta turma a idade da maioria dos alunos é de 7 e 8 anos (21 alunos), cinco alunos têm entre 9 e 11 anos. 29 alunos têm idade entre 7 e 8 anos e apenas um aluno tem 9 anos. 24 alunos têm idade variando entre 9 e 10 anos, um aluno tem 11 anos e dois alunos tem 14 anos. 57 25 alunos Idade variando entre 9 e 10 anos Terceira Série 30 alunos Idade variando entre 10 e 11 anos. Três alunos com idade de 12 anos Quarta Série 30 alunos Segunda Série - B Terceira Série Graduação em Pedagogia Professora Português - Graduação em Quarta Série Pedagogia Professora Estudos Sociais – Quarta Série Fonte: pesquisa de campo Graduação Pedagogia 10 anos de experiência Efetiva 10 anos de experiência Efetiva 5 anos de experiência Contratada Idade variando entre 11 e 12 anos. 58 Foram observadas nessas turmas, também, as aulas correspondentes às disciplinas de Artes e Educação Física. Tais disciplinas eram ministradas pelos seguintes professores: QUADRO 2 PROFESSORES DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA Professor Formação Professor Educação Física – Graduado em Experiência Profissional Educação 8 anos de experiência Situação funcional Contratado Primeiras e Segundas Séries Física Professor de Artes – Graduado em Artes Plásticas Primeiro ano de experiência Contratado Artes – Graduada em Artes Plásticas 8 anos de experiência Primeiras Séries Professora de Efetiva Segundas Séries Professora de Educação Graduada em Educação 10 anos de experiência Efetiva Física – Terceiras e quartas Física séries Fonte: Pesquisa de Campo Percebe-se com base nos dados coletados que o grupo de professores observados possuem em sua maioria formação para a área em que trabalham e fazem parte do corpo de funcionários efetivos da escola. Esta caracterização reforça a qualidade dos dados coletados, justamente porque em razão da efetivação dos professores temos uma permanência na escola das práticas estudadas e analisadas aqui. Essa caracterização das classes nos fez perceber duas características da Escola X, no que diz respeito à idade dos alunos. A primeira refere-se ao que poderia ser chamado de entrada tardia da criança na escola (acima de sete anos). É muito freqüente crianças com 8 anos na primeira série. Isso, segundo a direção da escola, entre outros fatores, pode ser apontado como sendo característico da própria clientela: a mudança constante de residência dos pais acaba atrasando um pouco a vida escolar do filho, assim como a freqüência pelo maior tempo possível na Educação Infantil, já que alguns destes serviços ficam com a criança o dia todo, o que facilita sobremaneira a vida dos pais. A segunda característica diz respeito à uma prática da escola que são os altos índices de reprovação nas primeiras séries. As entradas 59 tardias associadas às reprovações fazem com que a idade cronológica dos alunos esteja sempre acima da idade escolar instituída como necessária para freqüência naquela série. Ao entrar no cotidiano escolar identificamos que a escola dispunha de serviços específicos para tentar auxiliar nas diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem. Mesmo sendo objeto de análise detalhada, ao longo de nossa exposição, apresentaremos de maneira sucinta as principais características desses serviços. Tais atendimentos, chamados no cotidiano escolar de serviços de apoio, eram em número de três: as Classes de Aceleração, o Serviço de Apoio Pedagógico da Educação Especial e o Serviço de Suporte pedagógico ou Reforço Escolar. O projeto de Classe de Aceleração é um projeto de nível federal que visa a auxiliar na correção do fluxo escolar, corrigindo os índices de defasagem série idade, criados com os problemas de evasão e repetência. Na escola estudada, existe uma turma de Aceleração, denominada de nível dois, pois visa a atender aos alunos em defasagem nas terceiras e quartas séries e duas turmas de nível três, atendendo a clientela de quinta a oitava série. Centramos nosso foco de estudo naquela que atende as Séries Iniciais. A existência dessa classe fez, como podemos observar no quadro anterior, que a idade entre os alunos que freqüentam a terceira e quarta série fosse mais homogênea. A classe de Aceleração é composta por 24 alunos, com idade variando entre 13 e 19 anos. Embora conste da proposta do Estado que tais turmas precisam de um trabalho diferenciado, a principal dificuldade da escola concentra-se em colocar a proposta em prática. Até o final do ano letivo, havia passado pela turma cinco professores. A professora responsável pela classe no momento da pesquisa era a sexta profissional a trabalhar com o grupo. Com graduação em Pedagogia e admitida em caráter temporário, a professora era responsável pelo trabalho com a classe e também por um reforço específico para alguns alunos da turma, no período oposto ao das aulas. Ao ser contratada para o trabalho, a professora afirma não ter recebido nenhum tipo de capacitação ou treinamento para levar a cabo uma proposta diferenciada para esse grupo. O serviço de apoio pedagógico da Educação Especial foi criado em 1999, pela Coordenadoria Regional da Educação de Florianópolis (CRE), em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), para auxiliar no processo de inclusão de crianças portadoras de Deficiência Mental na Rede Estadual de Ensino. Esse apoio pedagógico é realizado por um professor especializado que se fixa em uma escola pólo e atende à várias crianças da rede, naquela região. Para freqüentar o serviço, a criança é encaminha pela escola 60 à CRE que encaminha o aluno para uma avaliação diagnóstica na FCEE. Após a triagem a FCEE, a família e a escola são orientadas se a criança necessita do serviço, encaminhando o aluno ao serviço de apoio mais próximo de sua casa. Atualmente, existem nove pólos espalhados pelas escolas estaduais da cidade. A escola X acolhe um desses pólos. O atendimento é feito por um professor da Fundação que se desloca duas vezes por semana até a escola, para atender aos alunos daquela região no período contrário ao seu horário de aula. O atendimento na Escola X era feito por uma professora habilitada em Educação Especial. Todos os cinco alunos atendidos no Pólo da escola eram da própria escola (três alunos freqüentavam as primeiras séries e dois alunos eram de segundas séries). A professora formava dois grupos, um de três alunos e outro com dois alunos, sendo ambos atendidos em torno de duas horas-aula, duas vezes por semana no período oposto as suas aulas. Além do Serviço de Educação Especial e da Classe de aceleração, uma alternativa criada pela escola para ajudar a enfrentar a repetência nas Séries Iniciais, foi o reforço escolar. O objetivo era enfrentar o que a escola chama de “dificuldades de aprendizagem”. A partir do encaminhamento de um projeto pedagógico à Secretaria da Educação, a escola conseguiu uma professora para trabalhar com os alunos no período extra-classe, buscando auxiliá-los no processo de aprendizagem. O encaminhamento das crianças a esse serviço é feito pelos próprios professores. O serviço atendia alunos de primeira a terceira série. Dos 529 alunos matriculados nessas séries, 178 alunos estavam sendo atendidos durante o período em que a pesquisa transcorreu. A professora que realizava o atendimento de reforço era estudante de graduação do curso de Letras e não tinha experiência anterior de sala de aula. Contratada pela escola em caráter temporário, seu trabalho tinha uma supervisão direta da Coordenadora Pedagógica da escola. Em função da não freqüência ao serviço no horário contrário à aula, muitos alunos eram retirados de sala, no período das aulas, para receberem o atendimento. Tal atendimento era organizado em pequenos grupos, duas vezes por semana, por um período de 50 minutos. A apresentação da escola, dos professores e dos alunos aqui realizadas pretende servir de pano de fundo para as análises que estão por vir. Entendemos que as práticas curriculares estudadas precisam dessa âncora para poderem ser compreendidas em toda a sua dinamicidade e complexidade. Nesse sentido, conforme já apresentado na introdução, seguiremos as práticas curriculares de sala de aula, primeiro no espaço da sala de aula e depois buscando suas articulações e desconexões com os currículos prescritos e a organização do conhecimento no 61 espaço escolar. Todo esse escrutínio, por fim, busca compreender a forma como as práticas curriculares de sala de aula lidam com a diferença e as alternativas constituídas em função disso para o seu atendimento. 62 2 O CURRÍCULO DA PRÁTICA E A PRÁTICA DO CURRÍCULO: AS PRÁTICAS CURRICULARES NO TEMPO E ESPAÇO DA SALA DE AULA. Ao mesmo tempo, tal como acontece com outras pessoas, quando eu lia (mas, mais freqüentemente, quando eu viajava), dava-me conta de que o que temos que explicar a respeito dos sistemas educacionais, das práticas educacionais, não é quão diferentes eles são, de uma sociedade para outra, mas sua avassaladora similaridade. Independente da ideologia dominante a característica mais notável dos princípios e práticas educacionais é a sua avassaladora e impressionante uniformidade.( BASIL BERNSTEIN) Com base no exposto, pretendemos centrar nosso foco de análise sobre as práticas curriculares desenvolvidas por professores e alunos no tempo e espaço da sala de aula. Segundo nosso entendimento, já evidenciado, as práticas curriculares são entendidas como o conjunto de ações levadas a cabo para a constituição do que chamamos de currículo. As ações, portanto, envolvidas na elaboração e na implementação de currículo compreendem desde a proposição de currículos pelos órgãos governamentais a recontextualização feita desses discursos pela escola e pelos seus sujeitos. Nesse sentido, temos práticas curriculares que são escolares por envolver todo o exercício característico da escola na organização e desenvolvimento do currículo, ou seja, dos conteúdos e das formas de sua transmissão, o que inclui atividades e tarefas propostas, bem como acompanhamento dos alunos no processo ensino-aprendizagem. São aquelas implementadas e recontextualizadas nos determinantes escolares (tempo-espaço) envolvendo as práticas de seleção e distribuição dos conhecimentos escolares. Nosso estudo, conforme já explicitado, partiu da investigação das práticas curriculares de sala de aula. A partir do estudo dessas práticas, os currículos prescritos, assim como a organização do trabalho escolar foram sendo buscadas para permitir o entendimento das ações sedimentadas como práticas no cotidiano escolar. Foi com base nesse processo que apreendemos as formas como a escola lida com as diferenças dos alunos. Centrando-nos inicialmente nas práticas curriculares de sala de aula, nos foi fundamental compreender que o tempo e o espaço escolar funcionam como condicionantes importantes dessas práticas. Alguns estudos, em especial, Viñao Frago (1998) Escolano Benito (2000) e Varela (2000), têm destacado o quanto a organização do tempo e do espaço escolar tem sido definidora daquilo que é ensinado e aprendido na escola, compondo e delineando os traços da forma escolar. Escolano Benito chega a afirmar que, 63 la arquitetura escolar es também por si misma um programa, uma espécie de discurso que instituye en su materalidade um sistema de valores, como los de orden, disciplina y racionalidad, uns marcos para el aprendizaje sensorioal y motórico y toda una semiologia que cubre diferentes símbolos, estéticos, culturales y aun ideológios. Al mismo tiempo, el espacio educativo há reflejado em su formateado lãs innovaciones pedagógicas, tanto em sus concepciones generales como em los aspectos mas técnicos (2000, p. 183). Vemos que o espaço comporta os corpos, demarca as ações, organiza as relações. No capítulo anterior, vimos que da arquitetura do espaço pesquisado era possível destacar as formas iguais das salas de aula, o lugar privilegiado e bem cuidado da cozinha, o espaço provisório da biblioteca, as salas minúsculas dos serviços de apoio, tudo isso compondo e condicionando as práticas curriculares desenvolvidas na escola estudada. Da mesma maneira, o tempo escolar é um outro forte componente dessa estruturação. Segundo Escolano Benito (2000 p.185), a disciplina del tiempo educativo, inspirada también en os vetustos ritmos del convento(a los que el sistema napoleónico superpuso los del tambor) reforzó con la regularidad de su ritmos, la acción de influencia de as estructuras arquitectónicas, dando origen a todo un ordenamiento de la vida académica que entro, de forma “invisible” aunque por lo demás bien notoria, a formar parte del curriculum. Esses dois determinantes fazem as práticas curriculares da escola, assumirem um contorno que “organiza minuciosamente los movimientos y los gestos de los actores que representan la dinámica educativa y hace que la escuela sea un efectivo “contenedor del poder”(ESCOLANO BENITO, 2000, p.185). As práticas curriculares de sala de aula são, portanto, expressão das práticas curriculares da escola, sendo condicionadas pela organização do tempo e do espaço escolar. São as ações implementadas e recontextualizadas no espaço da sala de aula por professores e alunos na constituição daquilo que chamamos de currículo. Como um lugar de constituição de currículo, a partir da análise do que acontece no cotidiano da sala de aula, podemos perceber as práticas de recontextualização presentes no contexto escolar e a instituição do discurso pedagógico vivido no cotidiano. Essas práticas curriculares, condicionadas pelo tempo e espaço da sala de aula, acabam por agir na produção da identidade dos sujeitos envolvidos no processo ensino-aprendizagem e na produção dos saberes trabalhados em sala. Neste capítulo, ao nos centrarmos nessas práticas, objetivamos saber o que se ensina nas Séries Iniciais, como se ensina, o que se aprende, como se aprende e as relações estabelecidas entre os sujeitos com o conhecimento que se deseja ensinar e aprender. A partir desse quadro, buscaremos as articulações dessas práticas com os currículos prescritos e com a organização do trabalho escolar buscando compreender o entorno dessas 64 práticas. Com base nessa tessitura, passaremos a identificar as diferenças que aparecem nesse processo, como elas aparecem e como são enfrentadas por professores e alunos. Dessa forma, estabelecemos que, para compreender as escolhas curriculares diante das dificuldades dos alunos, é necessário refletir sobre o processo de ensino e aprendizagem instituído. A própria identificação de dificuldades, como veremos, emerge desse processo. Dependendo da forma como o ensino se organiza, estaremos diante de determinadas dificuldades apresentadas pelos alunos. O como ensinar, materializado nas relações, tarefas e materiais utilizados em aula, como o elemento mais palpável do processo, reflete e também determina o que será entendido como sucesso e como fracasso dos alunos na aprendizagem. Nesse sentido no presente capítulo, apresentaremos as práticas curriculares de sala de aula, para posteriormente discutirmos os currículos prescritos e a organização do cotidiano escolar orientadores dessas práticas. Por fim, apresentaremos as diferenças que importam no processo ensino aprendizagem no espaço e tempo da sala de aula e as práticas curriculares instituídas diante delas. Os dados e as análises apresentadas nos permitirão identificar as diferenças que nas práticas curriculares de sala de aula atrapalham o processo de ensino aprendizagem, necessitando serem trabalhadas, por outras práticas, em outros tempos e espaços. 2. 1 A seleção e organização do conhecimento escolar no espaço e tempo da sala de aula. Conforme já observamos, entendemos que as salas de aula têm condicionantes específicos para as práticas que nela se desenvolvem. Por esse motivo, por mais que a seleção e organização do conhecimento escolar sejam anteriores ao espaço da sala de aula, entendemos que este entorno lhe traz um contorno muito próprio e que precisa ser compreendido em toda a sua complexidade. Nesse sentido, compreendemos que o discurso pedagógico tem regulações específicas no contexto da sala de aula e do cotidiano escolar e que ele não é idêntico nos diferentes âmbitos. Há uma manutenção da gramática, como diria Bernstein, mas as ênfases do discurso, são recontextualizadas a partir dos determinantes escolares. Isso acontece tanto com o discurso instrucional, quanto com o discurso regulativo. Segundo o autor, “a prática pedagógica pode ser compreendida como um condutor, um condutor cultural: um dispositivo singularmente humano tanto para cultura”.(BERNSTEIN, 1998, p.94). a reprodução quanto para a produção de 65 Por isso, compreendemos ser necessário voltar-se para as práticas de seleção e organização do conhecimento escolar na sala de aula para compor o quadro da organização do conhecimento na escola. A partir dessas práticas é que passaremos a analisar a proposição dos currículos e a recontextualização deles no espaço escolar. Segundo a perspectiva de Bernstein, é necessário compreender o que o condutor conduz, como conduz e como se apresenta o próprio condutor, para poder continuar conduzindo o que se pretende que seja conduzido. Com relação à seleção dos conteúdos a serem ensinados e aprendidos, optamos por, ao invés de perguntar ao professor como ele escolhe os conteúdos que pretende ensinar, analisar aquilo que de fato foi trabalhado em sala de aula, através das observações realizadas. A análise, a partir da prática instituída, aponta para a seleção dos conteúdos, com base no plano de ensino e no diário de classe como uma tarefa pouco refletida pelos professores, pautada nas experiências cotidianas do docente, mais do que nas prescrições curriculares. No entanto, para compreendermos as práticas curriculares em suas dimensões de reprodução e mudança é importante lembrarmos que o trabalho docente no cotidiano da sala de aula, se caracteriza por sua (SANTOMÉ, 1996, p.17): • multidimensionalidade e simultaneidade: é um lugar onde acontecem muitas coisas ao mesmo tempo, em várias dimensões; • imediatez e imprevisibilidade: acontecem muitas coisas não previstas, da mesma forma que é preciso criar uma série de respostas rápidas e imediatas para cada uma dessas situações; • publicidade e historicidade: as salas de aulas são lugares públicos, no qual um grupo se encontra permanentemente o que gera rotina, normas e experiência, as quais embasarão as novas experiências do grupo nesse mesmo espaço. Com base nessas dimensões, entendemos em certa medida, como as escolhas e a seleção dos professores pelos conteúdos trabalhados em sala, distanciam-se das prescrições curriculares e, muitas vezes, inclusive dos seus próprios planos de ensino. Como afirma Santomé (1996, p.18), Estas características intrínsecas de la vida que tiene lugar en el interior de las aulas crean presiones constantes sobre las planificaciones y decisiones del profesorado y condicionan, en mayor o menor medida, las interacciones y actividades de enseñanza y aprendizaje. Llama así poderosamente la atención, la riqueza de la metáfora con la que PH. W. Jackson describe actividad curricular en las aulas: “el transcurso del progreso educativo se parece mas al vuelo de una mariposa que la trayectoria de una bala.” (...)En un contexto de aula donde las situaciones imprevistas, únicas e inestables, los momentos de indeterminación en los que el profesorado se ve abocado a 66 improvisar su acción y reacción son una de las principales características de este trabajo profesional, e conocimiento es construido por los profesores y profesoras a través de la reflexión-en-la-acción y de la reflexión-sobre-la-acción. Nesse sentido, nesse ambiente complexo, a manutenção de alguns objetos de ensino, por mais que se distancie das prescrições curriculares, podem se justificar por uma construção do saber docente a partir de suas experiências práticas e condicionadas pelas categorias de tempo e espaço. Por isso, a seleção dos conteúdos ensinados em sala pelos professores advém do que está sedimentado na cultura docente e escolar como objeto de ensino válido e de importância reconhecida. Mesmo que a escolha no contexto da ação seja irrefletida, ela se pauta numa validação anterior, realizada pelos seus pares, pelo contexto escolar e adequada ao tempo e espaço da sala de aula. Daí decorre uma das primeiras características das práticas curriculares estudadas: são sempre práticas culturais e nesse sentido compartilhadas. Como afirma Gimeno Sacristán (1999, p.72) “a prática que pode ser observada no desenvolvimento da educação é prática ancorada em esquemas pessoais, que tem uma história, e nos caminhos consolidados na cultura, nas estruturas sociais (soma e produto coletivo), que também possuem sua trajetória”. Existem “caminhos lavrados”, trilhas culturais, “ainda que modificáveis, nas quais deve percorrer no presente – e nós com ele. As ações dos professores pertencem a eles mesmos, embora, por nutrirem-se da experiência coletiva depurada e por reagirem a situações cristalizadas no percurso histórico, devam situar-se nessa experiência coletiva, que podem não aceitar” (1999, p.73). Por essa ótica, analisamos os objetos de ensino evidenciados nas práticas observadas. Primeiramente, é importante destacar novamente que encontramos na sala de aula, uma organização curricular do tipo coleção. Mesmo sendo os professores de primeira, segunda e terceira séries titulares (ou regentes) das turmas, ou seja, responsáveis por ministrar todos os conteúdos, com exceção das disciplinas de Educação Física e Artes, cada uma com seu professor específico, no cotidiano das práticas curriculares, os professores dividiam e organizavam o tempo da sala de aula em disciplinas específicas: havia um momento demarcado para cada aula e cada conteúdo. Com base nos registros de observação organizamos um quadro ilustrativo de que conteúdo era trabalhado em cada disciplina e da freqüência dessas aulas ao longo das observações realizadas. 67 QUADRO 3 CONTEÚDOS TRABALHADOS Notas de campo SÉRIE Conteúdos Freqüência11 Primeira A Português Leitura e escrita com ênfase nos encontros consonantais: lh, rr, gr. Matemática Adição e subtração com dois algarismos Educação Física Domínio de regras Primeira B Português Leitura e escrita com ênfase nas sílabas complexas: gue, gui, ç, rr,x Matemática Adição e subtração com dois algarismos Duas aulas Uma aula Duas aulas Duas aulas Uma aula Artes Ausência de conteúdo Uma aula Primeira C Segunda A Português Leitura e escrita de texto Duas aulas Ciências Árvores: dia da arvore, plantas, parte das plantas Duas aulas Educação Física Domínio de regras Uma aula Religião Texto bíblico Duas aulas Matemática 11 É importante destacar que a unidade aula a que se refere esse quadro, não corresponde a uma referência única de tempo não podendo ser equiparada. No caso das primeiras, segundas e terceiras séries, uma aula corresponde a um período todo de aula (um dia), geralmente entremeadas com as aulas de e Educação Física e Artes em que uma aula corresponde ao padrão hora aula (uma aula: 48 minutos). Na quartas séries, uma aula correspondia a duas horas-aula seguidas. Essa variação caracteriza a organização da aula nas Séries Iniciais. O professor detinha o controle do tempo e do uso dele em sala de aula. 68 Multiplicação: nomenclatura dos números na operação. Tabuada dos números 3 e 4. Multiplicação com reagrupamento (unidade, dezena, centena). Uma aula Uma aula Segunda B Português Leitura e escrita de texto Encontros consonantais br, cr, dr, gr, pr Duas aulas Artes História de Gaugin Uma aula Ciências Plantas: cultivos das plantas, partes das plantas. Animais: vertebrados e invertebrados Uma aula Religião Texto bíblico Uma aula Português Leitura e escrita de texto Terceira Série Uma aula Educação Física Jogo de vôlei organizado pelos alunos Português Interpretação de texto Gramática: pronomes do caso reto, plural. Uma aula Uma aula Uma aula Uma aula Matemática Fração Uma aula Ciências Corpo humano Quarta série Estudos Sociais Regiões do Brasil Região Sul Meios de Transporte Expansão Marítima comercial européia Português Verbo Plural Identificação de sujeitos e verbos nas orações Fonte: Notas de campo. Uma aula Três aulas Duas aulas 69 A partir do quadro exposto, podemos identificar uma ênfase curricular na disciplina de Língua Portuguesa. De todas as aulas observadas, percebeu-se que os conteúdos de Língua Portuguesa eram os mais trabalhados pelos professores, seguidos dos conteúdos de Matemática e Ciências. Nota-se também a ausência de trabalho com conteúdos relacionados à História e à Geografia nas três primeiras séries, durante o período de observação. Da mesma forma, surpreende a presença de conteúdos relacionados à Religião. Como as aulas de Educação Física e Artes são demarcadas por regras exteriores à sala de aula, a presença dessas aulas era garantida por uma questão espacial e temporal. O que foi possível identificar no processo de observação é que o trabalho do professor das Séries Iniciais constitui um oficio solitário e destituído de acompanhamento pedagógico, no caso da escola estudada. As decisões curriculares tomadas pelos professores eram decisões individualizadas e, por isso, definidas pela forma como esse profissional foi sendo constituído. Poderíamos afirmar que existe, aparentemente, uma autonomia muito grande no trabalho docente em sala de aula, sendo as escolhas curriculares de sala de aula dependentes das disposições individuais dos sujeitos. Por exemplo, percebeu-se na professora da segunda série A e B um empenho maior para trabalhar com os conteúdos da Matemática e também de Religião. Nos professores de Primeira Série, as escolhas eram pelos conteúdos de Língua Portuguesa. Tudo isso aparentava ser realizado de maneira intuitiva pelo professor. Não se verificou ao longo do período de permanência na escola, nenhum tipo de orientação, supervisão ou acompanhamento do trabalho docente em sala de aula. ou seja, o professor de fato fazia o que melhor lhe convinha no momento de definir suas escolhas curriculares. No entanto, a partir da compreensão do conceito de forma escolar12 e da compreensão de prática enquanto experiência partilhada, sabemos que as escolhas individuais são mediadas por esses elementos que estruturam o trabalho docente, imprimindo-lhe um jeito de pensar e constituir suas práticas. Compreendemos também que a ação do sujeito individual representa a incorporação de um ethos social. Sobre essa questão, Varela (2000, p.87) aponta como o poder disciplinar afetou o campo do saber, assim como as práticas escolares, definindo as formas de ensinar e aprender. O poder disciplinar joga, portanto e complementarmente, em dois terrenos, o da produção dos sujeitos e o da produção dos saberes. E, assim, as tecnologias disciplinares aplicadas ao corpo permitem a extração de saberes sobre os sujeitos, saberes que por sua vez, ao serem devolvidos ao sujeito, o constituem como indivíduo, construo seu “eu”. Mas, além disso, essas tecnologias, ao serem admitidas no campo do saber, produzem um disciplinamento dos saberes que é a própria condição de possibilidade da formação das ciências. 12 Apresentaremos esse conceito no capitulo 4. 70 Passando do poder disciplinar para as chamadas pedagogias “psi”, Varela descreve as mudanças instituídas na organização do trabalho docente, nas crenças profissionais, por fim, podemos inferir, nas escolhas curriculares de sala de aula. O que queremos afirmar com isso é que existe um processo de regulação do trabalho docente que é histórico, processual e social que se cristaliza na organização da escola e de suas práticas. No entanto, sendo a prática cotidiana viva e por isso imprevisível, existem brechas, nichos, espaços de atuação individual de um sujeito que por ser plural pode constituir um novo conjunto de práticas para o seu exercício profissional. Nessa perspectiva, compreendemos que a escola como organização é uma instituição guiada por princípios burocráticos em que os sujeitos têm uma esfera de autonomia relativa (LIMA, 1998); juntamente com a burocracia existiria na escola uma anarquia organizada. Tal termo aqui não significa uma má organização, ou ausência de chefe e de regras, mas, sobretudo um outro tipo de organização que se caracteriza por uma desconexão relativa entre os elementos da organização (LIMA, 1998, p.162). A ordem burocrática da conexão e a ordem anárquica da desconexão configurarão, desta forma, um modo de funcionamento que poderá ser simultaneamente conjuntivo e disjuntivo. A escola não será, exclusivamente, burocrática ou anárquica. Mas não sendo exclusivamente uma coisa ou a outra poderá ser simultaneamente as duas. A este fenômeno chamaremos modo de funcionamento díptico da escola como organização. Essas desconexões se fizeram presentes também nas escolhas curriculares dos professores. Não existe uma normativa, uma regra seguida pelos professores do que e do como trabalhar. A experiência partilhada é definidora de suas escolhas, bem como a organização escolar. No entanto, há que se evidenciar os descontinuísmos, as desconexões, não como rupturas da estrutura, mas inclusive, como forma de manutenção da organização instituída. Nesse caso, as escolhas por conteúdos relacionados à Religião demonstram esse fato. A regra instituída é de que esses conteúdos não deveriam ser trabalhados considerando os temas abordados, no entanto o professor o faz e a instituição, aparentemente, não se apercebe disso. Por mais que exista uma orientação normativa estadual de que o ensino da religião deva ser ecumênico, identificamos conteúdos e práticas de ensino centrado no catolicismo, como vemos a seguir: A professora começa a aula dizendo que a primeira aula vai ser de religião. Escreve um texto no quadro e pedem para eles copiarem. Texto: “ Lucas, c. 8, v. 15-17. 71 E traziam-lhes também meninos, para que eles lhes tocassem, e os discípulos vendo isto, repreendiam-nos. Mas Jesus chamando para si disse: Deixar vir a mim os meninos e meninas, e não impeçais porque dos tais é o reino de Deus. Em verdade vos digo que, qualquer um que não receber o reino de Deus como menino, não entrará nele”. Depois da cópia do texto a professora pediu que colorissem uma figura e a colassem no caderno de religião. A professora intervinha dando uma ou outra orientação. As crianças circulam, se movimentam. A professora estipula até as 9 horas e 10 minutos para as crianças terminarem suas atividades, mostrando no relógio. Quando deu a hora, mostrou no relógio que o tempo acabou. Pede para guardar o desenho no caderno de religião, pede para terminar em casa que depois irá corrigir. (Notas de campo – 2 ª série B) Depois do recreio a professora avisa aos alunos que eles irão ter uma aula de religião. Falou que iriam aprender sobre os “anjos” e começa a ler para os alunos o seguinte texto: “Os anjos A palavra anjo significa mensageiro ou enviado, em razão do ofício que eles exercem que consistem em anunciar aos homens a vontade de Deus. São culturas inteligentes, pensam, compreendem e são muito mais inteligentes que os homens”. Diz para as crianças que toda criança tem um anjo da guarda e pergunta quem conhece a oração para o anjo da guarda. Algumas crianças dizem as orações que conhecem. Pede que copiem o texto no caderno. (Notas de campo – 2 ª série C) Antes de encerrar a aula o professor pede para as crianças levantarem para fazerem uma oração, junto com as crianças faz o sinal da cruz e todos juntos rezam uma pequena oração, “... meu coração é pequenino cabe somente Jesus menino”. Depois da oração dispensa os alunos. (Notas de campo – 1 ª série A) Tanto os conteúdos trabalhados quanto a prática de oração, instituída em sala, distanciam-se completamente das orientações prescritas nos normativos curriculares e escolares sobre essa temática. Tal situação também aconteceu no que concerne a outros conteúdos. Como afirma Lima (1998 p.176). Deste ponto de vista, o normativismo que sobre a escola e os actores educativos se abate deve ser confrontado com outras orientações. Mesmo que seja aceite como dominante o normativismo não tem uma vida fácil nas escolas – muito factores intrínsecos e extrínsecos poderão contribuir para que se verifiquem rupturas. Não importa considerar, neste momento, a extensão ou a freqüência de tais rupturas com as orientações normativas pré-estabelecidas para a ação organizacional. No quadro de uma administração centralizada, a sua mera existência é já significativa. Mas cremos, mesmo, de que de um ponto de vista teórico, deve pelo menos ser conferida uma importância semelhante ao normativismo aquilo que designaremos por infidelidade normativa. Não perspectivamos esta infidelidade como um mero desvio, com carácter de excepçao, mas antes como um fenômeno típico que pode caracterizar os actores educativos e a acção organizacional escolar. De resto, tal fenômeno só pode ser considerado como constituindo uma infidelidade por oposição à conformidade normativa-burocrática de que se parte como referencia 72 mais consensualmente aceite. Na verdade, a infidelidade seria mais correctamente compreendida se considerada enquanto fidelidade dos actores aos seus objectivos, interesses e estratégias. Desse modo, a seleção feita pelos professores em suas práticas curriculares de sala de aula, denotam os valores, crenças e conhecimentos sedimentados no juízo professoral. Os professores são fiéis aos seus objetivos, ainda que não tenham clareza reflexiva sobre a origem deles. Isso traz para a sala de aula, uma diversificação na maneira como as áreas do conhecimento são apresentadas aos alunos. Na análise da seleção dos conteúdos escolares trabalhados em sala de aula, vemos que as disciplinas não são apresentadas de forma equiparada para os alunos, destacando-se a ênfase na Disciplina de Língua Portuguesa, conforme já explicitado. Porém, identificou-se que existem ênfases curriculares diferenciadas de série para série. Nas primeiras séries os conhecimentos escolares trabalhados referiam-se principalmente, à disciplina de Língua Portuguesa. A preocupação pela alfabetização faz com que as outras áreas disciplinares circundem esta ênfase principal. Em segundo lugar, aparece a Matemática e Ciências, sendo que, fundamentalmente, esses conteúdos aparecem como meios para exercitar e trabalhar o contato com o código escrito. Apenas na quarta série, os conteúdos de História e Geografia apareceram. As disciplinas de Educação Física e Artes, como já destacamos, estão presentes desde as primeiras séries, em função de serem ministradas por professores específicos. Na perspectiva de nossa análise, interessa também perceber os conteúdos selecionados dentro das disciplinas, para evidenciarmos também essas ênfases. Aqui, quando falamos de conteúdo, estamos nos referindo ao tópico de estudo abordado na relação de ensino aprendizagem instituída na sala de aula, podendo ser uma decorrência da área disciplinar instituída ou não ter com ela uma relação direta. Considerando a perspectiva de Bernstein (1996) de que o discurso pedagógico é composto por um discurso regulador e um discurso instrucional, entendemos que no âmbito da recontextualização pedagógica de sala de aula, existe um processo particular de determinações de tempo e espaço que demarcará os objetos de ensino. O discurso pedagógico oficial se modifica no processo de recontextualização da escola a partir dos condicionantes escolares. No entanto, a presença forte do discurso regulador sobre o instrucional, também é uma característica marcante quando analisamos os objetos de ensino. Além disso, parece haver uma dificuldade do professor em explicitar o discurso regulador, orientador de suas escolhas curriculares. Morais (1989) em um de seus estudos, 73 aponta que os professores têm dificuldades de perceber o discurso regulador específico de sua prática, diferentemente do discurso instrucional. Levantamos essa questão para apontar que nas escolhas que o professor faz sobre o que ensinar, parece que sua preocupação centra-se exclusivamente nos conteúdos conceituais ligados às áreas disciplinares clássicas. Com base nessa premissa, alguns pesquisadores, em especial Coll (apud ZABALLA, 1998) e Zaballa (1998), têm apontado que um dos problemas da prática curricular é sua ênfase nos conteúdos ditos conceituais que orientariam uma prática de transmissão, centrada numa perspectiva propedêutica e tradicional de escola. Nessa perspectiva, Coll (apud ZABALLA, 1998, p.30) destaca que os conteúdos de ensino poderiam ser agrupados em conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. Respectivamente, relacionar-se-iam com as seguintes questões: “o que se deve saber?”, “o que se deve saber fazer?” e “como se deve ser?”. Zaballa continua sua argumentação destacando que a escola trabalha de forma desigual os diferentes tipos de conteúdo, dando mais ênfase aos conteúdos do tipo conceitual. Nos níveis mais iniciais de ensino, poderia haver uma ênfase maior nos conteúdos procedimentais e atitudinais, para depois centrar nos conteúdos conceituais. A partir da perspectiva de Coll, Zabala (1998) identifica quatro tipos de conteúdos: • conteúdos factuais: são aqueles conhecimentos de fatos, situações, acontecimentos, fenômenos concretos, que muitas vezes requerem uma reprodução literal; • conteúdos procedimentais: conjunto de ações ordenadas e com um fim, incluindo regras, técnicas, métodos, destrezas e habilidades, estratégias e procedimentos, verificados pela realização das ações dominadas pela exercitação múltipla e tornados conscientes pela reflexão sobre a própria atividade; • os conteúdos atitudinais: podem ser agrupados em valores, atitudes e normas, verificados por sua interiorização e aceitação, o que implica conhecimento, avaliação, análise e elaboração. • conteúdos conceituais: possibilita a elaboração e construção pessoal, nas interpretações e transferências para novas situações. Como afirma o autor, os conteúdos em si podem ter todas essas características, sendo a forma de se trabalhar com eles definidores também de sua essência. A forma também orienta o sentido e significado desses conteúdos para os sujeitos. Em decorrência uma escola 74 que tem como função social a “seleção” e a “propedêutica”, dá prioridade às capacidades cognitivas, trabalhando prioritariamente com conteúdos conceituais, numa perspectiva de aprendizagem cumulativa e de ensino uniformizador e essencialmente transmissivo (ZABALLA, 1998, p.48). Como alternativa, o autor propõe a prática pedagógica construtivista, destacando a necessidade de abordagem à diversidade como metodologia de ensino e o trabalho equilibrado com as diferentes dimensões dos conteúdos. Destacamos essas questões porque nossa análise das práticas de seleção dos professores pode contribuir com esse debate. Em primeiro lugar, entendemos que tais perspectivas têm referendado algumas distorções no entendimento do trabalho da escola. Têm auxiliado no esvaziamento do trabalho escolar com o conhecimento, assim como têm contribuído com políticas educativas que cada vez mais tem despolitizado e desintelectualizado o professor (Moraes, 2003)13. Em segundo lugar, entendemos que a questão principal não é a ênfase da escola aos conteúdos conceituais. Tais críticas reiteram a idéia de que só deve ser ensinado conhecimentos úteis e práticos aos alunos14. Ao analisar os dados coletados, conforme o quadro apresentado (p.67), constatamos a ênfase na disciplina de Língua Portuguesa. Ao centrarmos a análise nas práticas curriculares do ensino da Língua Portuguesa é possível identificar, pelo tipo de conteúdo trabalhado, uma presença forte de conteúdos factuais, procedimentais e atitudinais. Uma concepção de língua escrita como codificação, trabalha exaustivamente para auxiliar os alunos a decodificarem o código escrito, por isso a necessidade de conteúdos como: encontros consonantais, sílabas complexas etc. Tudo isso apresentado de maneira factual para os alunos. 13 Não é objeto de nossa análise aqui a formação docente, nesse caso ver, entre outros: Moraes, Maria Célia Marcondes (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DPA editora. 14 Muitas das reformas curriculares instituídas no Brasil , nas últimas décadas, têm sido criticadas justamente por sua articulação com essa perspectiva. Os Parâmetros curriculares nacionais, tendo como consultor César Coll, ajudou a referendar esse tipo de concepção nos textos curriculares. Alguns estudos e seminários realizados apontam com propriedade essa questão, entre eles podemos citar: DUARTE, N. Vygotski e o “Aprender a Aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria Vygotskiana. Campinas: Autores Associados, 2000. WARDE, M. 1998. Novas políticas educacionais: críticas e perspectivas. São Paulo: PUC/SP. 75 Além disso, ao privilegiar a leitura e a escrita como sendo uma habilidade a ser adquirida, um desempenho especializado, não importa o conteúdo daquilo que se aprende, nem o sentido disso para os alunos desde que a leitura e a escrita estejam sendo treinadas. Tal aspecto revela uma característica forte da prática curricular observada: o que importa é o como se faz e não o que se aprende. Os conteúdos escolares, na verdade, nas primeiras e segundas séries, são um meio para promover um fim que é a leitura e a escrita e nas terceiras e quarta séries é um fim em si mesmo. Não importa o sentido e o significado para os alunos, importa é a tarefa, a atividade, o mantê-los ocupados de uma forma que lhes possibilite aprender a ler e escrever. Tal perspectiva ficou muito explícita nos conteúdos trabalhados nas aulas de alfabetização observadas. Os conteúdos restringiam-se a formas de exercitação da leitura e escrita, como podemos perceber nos conteúdos registrados na aula da primeira série apresentados a seguir: Foguete - gue - gui O foguete sobe para o céu. Guido vê um foguete. O foguete sobe para o céu. Ele voa como uma águia. O foguete vai até a lua. 1. Copie três vezes a mesma palavra: Guitarra guitarra guitarra Açougue açougue açougue Guerreiro guerreiro guerreiro Coleguinha coleguinha coleguinha Amiguinho amiguinho amiguinho 2. Separe as sílabas Mangueira Guitarra Ninguém Guaraná Guardanapo 3. Forme pensamentos: Foguete Coleguinha Açougue 4. Responda Para onde foi o foguete? Ele voava como uma? Quantas palavras têm o texto? 5. Sublinhe no texto as palavras: Céu Foguete Lua Voa (Notas de campo – 1ªsérie B) 76 Esses pequenos textos e essas atividades foram escritos no quadro negro e as crianças copiavam em seus cadernos. Os textos eram lidos e relidos coletivamente pelos alunos e poucas eram as explicações do professor sobre o que as palavras significavam ou outros comentários para além do texto. O objetivo da atividade era a leitura e a escrita e o conteúdo não tinha um sentido direto para as crianças. Por isso, torna-se um conteúdo procedimental, a criança aprende um modus operandi da escrita e um conteúdo factual porque os elementos desse processo são apresentados de forma solta, desconectada, ou seja, a forma como se trabalha o conteúdo vai demarcando o seu sentido e as suas características, além do tipo de aprendizagem que se estabelece. A partir de práticas como essas os alunos também vão tendo conteúdos atitudinais, vão aprendendo o papel e o sentido da leitura nas suas vidas e sua atitude frente a ela. Hand (apud WHITTY, 1985, p. 15), descreve assim esta situação: Todas as crianças da classe trabalhadora aprendem a ler na escola. Esforçando-se exaustivamente através de esquemas de leitura aprendem que a leitura é uma tarefa não relacionada com algo que possam entender. Assim, elas são preparadas para um papel no qual a leitura é relevante somente para o cumprimento de tarefas ordenadas pelos outros. Para outras finalidades – para além da leitura de jornais, elas abandonam-na tão rapidamente quanto possível. Aparece aí, portanto um discurso regulador do qual professores e alunos parecem não se dar conta: as práticas da escola ajudam no abandono da leitura como uma prática social significativa para todos os sujeitos. Os pequenos textos e as atividades trabalhadas exemplificam essa situação. Os conteúdos escolares, na verdade, como já afirmamos, nas primeiras e segundas séries, são um meio para promover um fim que é a leitura e a escrita e nas terceiras e quarta séries são um fim em si mesmo. Cabe aqui, portanto a nossa crítica à perspectiva de Zaballa: não importa qual dimensão do conhecimento está sendo trabalhada, procedimental, conceitual, factual, atitudinal, importa destacarmos a concepção de conhecimento orientadora dessas práticas. Não é a dimensão do conhecimento trabalhado que lhe dá sentido, mas as concepções que orientam essas escolhas. Um outro aspecto que reforça essa questão diz respeito aos conteúdos conceituais identificados nas escolhas curriculares dos professores. Os conteúdos conceituais quando aparecem são trabalhados de forma desconexa, descontextualizada e nesse sentido, sem significado para os alunos. 77 Nas práticas curriculares observamos isso nos conteúdos relacionados à matemática, como destacamos abaixo: Arme e efetue: Multiplicação com reagrupamento 2 x10 9 3 5 x10 x10 x10 3 x100 5 x10 6 x100 x100 4 x10 (Notas de campo – 2ª série A) 1. Escreva como se lê: 4/8 7/16 8/10 2/7 1/9 (Notas de campo – 3ª série) 5/100 3/32 6/1000 Com os conteúdos de Português: Circule os pronomes do caso reto. Forme frase com os pronomes: Eu Tu Ele Nós Vós Eles 2. Passe para o plural. Pastel, varal, azul, caracol, farol, sol, jornal, cantil, anil, carnaval, anel, funil, anzol, quartel, bambuzal. (Notas de campo – 3ª série) 1. Sublinhe os verbos que indicam fenômeno da natureza: Gritar, falar, ventar, relampejar, chover, comer, trovejar, repartir. 2. Numere corretamente: (1) 1ª conjugação (2) 2ª conjugação (3) 3ª conjugação ( ( ( ( ( ) beber, correr, viver ) ajudar, limpar, cantar ) fugir, dividir, permitir ) pular, gastar, rasgar ) adormecer, perder, perceber 3. Indique a pessoa e o número dos verbos destacados: a) Quantos anos você tem? b) As crianças comeram as frutas. c) Eu estava no portão da rua. d) Quando comprei aqueles livros? 4. Passe as frases para o plural. a) Eu penso em você. b) Eu escrevo um bilhete. c) Ele canta conosco. d) Ele pulou o muro. 78 (Notas de campo – 4ª série) E de forma ainda mais aparente com os conteúdos de História e Geografia: Exercício de fixação 1. Complete: a) A região sul é formada pelos estados _________, _________, _________. b) A região __________ é a que possui o maior número de estados. c) A compra, venda e troca de produtos chama-se_________.. d) O comércio realizado dentro do próprio país chama-se comércio _________.. e) O rebanho mais numeroso do Brasil é o _________.. f) O transporte _______ é o mais caro e o mais rápido de todos. g) As grandes navegações tiveram início no séc. ____. h) Os primeiros povos a praticar o comércio no oriente foram os comerciantes das cidades _____de_______e_________.. i) Os europeus faziam comércio no _________ principalmente na Ásia e na região das _______s. j) Algumas invenções como: a _________, o_________,a ___________s possibilitaram a realização das grandes viagens marítimas. 2. Como podem ser as rodovias brasileiras? 3. Quais são os principais rios brasileiros navegáveis? 4. Em que região se localiza o estado de Santa Catarina? 5. Cite três exemplos de produtos trazidos das Índias mais procurados pelos comerciantes europeus: 6. Qual é a principal atividade econômica do Brasil? (Notas de campo – 4ª série) Vemos que a seleção por conteúdos como: encontros consonantais e vocálicos, seres vivos, plantas, verbo, meios de transporte, associada à forma dada a esses conteúdos fragiliza o trabalho da escola com o conhecimento. O conhecimento é apresentado para os alunos como informações desconectadas, sem sentido e inclusive já dominadas por eles em outras situações sociais. Alguns autores, como Silva (1990), têm destacado o trabalho frágil da escola com o conhecimento, apontando que o conhecimento escolar é distribuído de forma desigual, dependendo das classes e grupos sociais a que se destina, além do papel dos conteúdos relacionados ao currículo oculto. Duarte (2000), acrescenta a essa idéia a crítica que mesmo nas prescrições curriculares parece existir uma demanda para que o trabalho da escola com os alunos oriundos da classe trabalhadora centre-se em conteúdos que sejam úteis. Como afirma o autor, Assim está sendo produzida (talvez fosse mais adequado dizer que já se instalou) uma mentalidade altamente pragmática, centrada apenas no hoje, no aqui e no agora, criando-se uma aversão àquilo que Saviani (1997b, p. 22-23) denominou “clássico” no saber socialmente produzido, uma aversão ao esforço necessário ao estudo do clássico, uma aversão à teoria considerada como inútil e uma valorização do banal, dos casos pitorescos ocorridos no cotidiano de cada indivíduo, uma valorização do fácil, do útil, do que não exija questionamento, crítica, raciocínio. A partir das práticas curriculares observadas, nossa crítica é ainda mais radical: o conteúdo selecionado e trabalhado no cotidiano da sala de aula é prescindível na vida 79 cotidiana dos alunos, ou seja, não se reveste de uma utilidade prática direta, ao mesmo tempo em que reitera a aversão ao teórico, ao conhecimento “clássico”. O que pode ser percebido na seleção de conteúdos feita pelos professores foi um esvaziamento do trabalho da escola com o conhecimento. O conhecimento escolar ensinado (forma e conteúdo) tornou-se tão frágil que não tem sentido em outro espaço que não o escolar. Configura-se, portanto, uma prática curricular de abandono do trabalho com o conhecimento, diferentemente do proclamado por Coll e Zaballa. Parece que na chamada “sociedade do conhecimento” a prática curricular da escola, necessária para uma determinada parcela da população não é o trabalho com o conhecimento. Como afirma Moraes (2003, p.17): Ao propugnar a sociedade contemporânea como “do conhecimento” e afirmar o conhecimento como fundamento das formas de organização social e de produção em escala mundial, o padrão civilizatório contemporâneo parece ressucitar os velhos tempos de glória Iluminista. Trata-se, porém de um iluminismo às avessas, e estranho à boa parte de seu sentido original. O iluminismo às avessas também percebe no conhecimento virtudes “intrinsecamente democráticas”, sobretudo a de que é infinitamente ampliável. Tal característica, a de poder dilatar cada vez mais seu horizonte, faz do conhecimento um bem, um recurso e um serviço que não se desgasta e, portanto, concede-lhe um lugar importante como aporte à produção. No entanto, a inversão procedida fez perder-se no caminho o componente teóricocrítico essencial, a racionalidade capaz de reflexionar sobre si mesma e sobre a natureza de seu objeto, privando-se, assim, do “incondicional impulso emancipatório que está na raiz da vocação filosófica (GIACOIA JR., 2002). Em seu lugar instaura-se, por um lado, o conhecimento instrumental ou técnico-operatório; por outro, a associação vulgar das empirias, um saber-fazer conformado à aceitação do status quo. Mesmo quando admite transgressões, estas não ultrapassam o individuo ou o grupo. Este modo particular de conhecer, além de condicionado pela prática social restrita é por ela convencionada. O conhecimento trabalhado na sala de aula aparece como deslocado do tempo e do espaço e preso a um cotidiano escolar passado. Esse aparente deslocamento, no entanto pode refletir o esforço docente para acompanhar as demandas sociais. No contexto geral das práticas curriculares observadas, o que vemos foi um conhecimento escolar empobrecido, destituído de sentido, deslocado, fragmentado e principalmente, como afirma Moraes, incapaz de auxiliar na constituição de uma compreensão crítica do mundo. Voltando aos conteúdos apresentados poderíamos fazer inúmeras perguntas: • Qual a validade do estudo de um texto como o dos “anjos”, para as crianças? • O que se aprende com o tipo de exercício solicitado nas aulas de Língua Portuguesa e de Estudos Sociais da quarta série? • A expansão marítima comercial européia, por exemplo, assim como os verbos são apresentados de forma inteligível para as crianças? 80 • E as operações matemáticas? Por que precisam ser apresentadas de forma tão distante da lógica infantil? Charlot (2000, p.73) ao se colocar às voltas com questões desse tipo, afirmou que uma aula interessante seria aquela na qual se estabeleça, “em uma forma específica, uma relação com o mundo, uma relação consigo mesmo e uma relação com o outro”. Para ele, toda relação com o saber comporta uma relação epistêmica e de identidade. As seleções de conteúdo analisadas inviabilizam essas duas relações e trarão com certeza decorrências para o processo de aprendizagem. A seleção pobre e feita de maneira, aparentemente, irrefletida pelos professores, empobrece também o próprio trabalho docente. O trabalho do professor é com o conhecimento escolar, sendo essa relação empobrecida, as outras dimensões de sua prática serão afetadas. No entanto, mais uma vez é importante destacar que o professor aqui é entendido não como um sujeito individual, mas como um sujeito plural, forjado e que ajuda a forjar todas as relações nas quais está envolvido. Como afirma Lahire (1997, p.349), A consciência de qualquer ser social só se forma e adquire existência através das múltiplas relações que ele estabelece, no mundo, com o outro. Ela é, portanto, social por natureza, e não porque seria “influenciada” por um “meio social”, um “ambiente social” (concepção de um social periférico). Nesse sentido, o trabalho com o conhecimento vai sendo fragilizado, sem o professor dar-se conta. Aos poucos, o conhecimento selecionado por ele como relevante vai sendo destituído de sentido e sua prática curricular legitima o papel social delegado à escola. Nesse caso, um papel que em essência, cada vez mais, parece ser o de guarda, de tutela, de cuidado. Entendemos também que o método, a forma dada ao conteúdo, as tarefas sugeridas aos alunos, as relações estabelecidas entre professor-aluno-conhecimento ajudam a constituir as práticas curriculares de sala de aula. Conforme afirma Santos (1995, p.37) os estudos sobre a produção do conhecimento escolar, enfatizando o processo de constituição desse conhecimento, mostram que as teorias de ensino não podem ser consideradas apenas como instrumento para a compreensão e o desenvolvimento do processo de transmissão do conhecimento acumulado. As teorias e métodos de ensino têm que ser considerados como elementos constitutivos do próprio conhecimento escolar. Nessa direção André Chervel observa que ‘excluir a pedagogia do estudo dos conteúdos é condenar-se a nada compreender do funcionamento real dos ensinos. Com isso, além do explicitado sobre a seleção dos conteúdos, passaremos a trabalhar com os dados relativos à organização do conhecimento na sala de aula, apresentando também a relação estabelecida entre professor-aluno e conhecimento na dinâmica das aulas. 81 O que percebemos é que todos os elementos ajudam na tessitura das diferenças que importam no processo ensino-aprendizagem, assim como nas respostas que se tornam possíveis em decorrência do tipo de prática instituída. Se entendermos esses aspectos, identificamos que de fato as diferenças vivenciadas pelos alunos no processo de aprendizagem, só podem ser entendidas com base no processo de ensino. Nesse sentido, nossa questão é eminentemente curricular: para entender o processo de ensino e aprendizagem precisamos centrar-nos no trabalho da escola com o conhecimento. O trabalho frágil da escola na seleção do conhecimento parece ser a ponta do novelo que precisa ser puxada para a compreensão das respostas instituídas diante das dificuldades dos alunos. 2.1.1 A distribuição do conhecimento escolar em sala de aula No entendimento das práticas curriculares cotidianas de sala de aula, tornou-se necessário, além das práticas de seleção, observar como o conhecimento escolar era distribuído e organizado nas séries e entre as séries. Partindo das categorias do tempo e espaço na sala de aula, e unindo-as as categorias de poder e de controle, nos foi possível analisar a forma como o processo de “transmissão15” estava organizado em sala de aula, tomando como referência a seqüência e o fracionamento do conhecimento e a hierarquização dos saberes e das pessoas envolvidas no processo de transmissão. Segundo Bernstein (1996), as relações de transmissão e aquisição são mediadas pelos conceitos de classificação e enquadramento. Nessa perspectiva, Domingos (1986, p. 154) acrescenta: A classificação não se refere aqui ao que é classificado, mas às relações entre os conteúdos, isto é, a natureza da diferenciação entre conteúdos.(...) O enquadramento refere-se à forma do contexto no qual é feita a transmissãoaquisição do conhecimento, isto é, à força da fronteira entre o que pode e o que não pode ser transmitido numa relação pedagógica. O enquadramento refere-se assim ao controlo que o professor e o aluno possuem sobre a seleção, organização, ritmagem e organização do tempo do conhecimento a ser transmitido-adquirido na relação pedagógica. Considerando os conceitos de classificação e enquadramento, as relações de transmissão são, na perspectiva de Bernstein, guiadas por regras hierárquicas, seqüenciais e criteriais. 15 Termo usado por Bernstein (1996). 82 As regras hierárquicas são aquelas que regulam as posições dos sujeitos e do conhecimento nas relações pedagógica. As regras seqüenciais regulam o desenvolvimento do currículo, englobando os aspectos ligados a ritmagem e ao fracionamento. As regras criteriais são aquelas que definem os critérios a serem exigidos no processo de aquisição. A partir dessa perspectiva, analisamos especificamente as regras seqüenciais e hierárquicas presentes na forma como o conhecimento escolar foi distribuído nas práticas curriculares de sala de aula. Com relação à hierarquização do conhecimento escolar identificamos que os conhecimentos são apresentados aos alunos de forma diferenciada. Há uma forte hierarquização dos sujeitos: professores e alunos possuem papéis marcadamente diferentes no processo de ensino e aprendizagem, assim como existe uma hierarquização dos saberes e dos professores pelo tipo de saber com o qual ele trabalha. As posturas identificadas na aula abaixo relatada evidenciam esse aspecto. O professor vai até a porta da sala atender ao chamado de uma colega. Os dois começaram a conversar na porta. Depois de uns minutos conversando na porta, as crianças começam a conversar em um tom mais alto. Levantam-se, vão às carteiras umas das outras. O professor se despede da colega vira-se para classe e começa a berrar dando tapas no quadro. “Vocês não têm o que fazer?”. “Seus mal educados, abusados, abusados. Se a mãe é solta, pai é solto, quer ser solto aqui? Nesses 20 anos de profissão, nos três últimos estou me incomodando por causa desses abusados. Eu quero ver quem é que já fez alguma coisa. Quem não copiou nada vai levar carimbo”. Começou a passar entre as carteiras com o carimbo na mão. Um aluno, M. não havia copiado nada. Ele começa a brigar com o aluno e o grupo começa a dizer “carimba o M. professor”. E o M. tem o caderno carimbado. Um aluno próximo a mim fala alguma coisa e o professor ouve. O professor fala: “seu engraçadinho, abusado, arruma o teu material e sai daqui, vai lá com a direção. Eu não te quero mais aqui e elas que resolvam. A tua mãe que nem apareça para ver o corridão que ela vai levar de mim”. Ao final do episódio a turma está silenciosa. Ele esquece de continuar olhando os cadernos e começa a apagar o quadro. (Notas de campo – 1ª série A) Professora entra na sala e não dá bom dia. Pede silêncio aos alunos. Chama nominalmente os alunos que estão conversando paralelamente e pede para ficarem quietos. Avisa que a prova de Estudos Sociais vai ser bem mais difícil que a de Ciências que foi facilitada e eles não estudaram. Professora: “A prova de Estudos Sociais vai ser difícil, por isso vou passar um exercício de fixação”. O grupo está totalmente em silêncio. Começa a passar os exercícios no quadro. (Notas de campo – 4ª série) No contexto da sala de aula as relações são verticalizadas e existe uma definição clara dos papéis de professor e aluno. A autoridade do professor é vista como autorização para 83 exigir silêncio dos alunos, ter uma postura coercitiva se necessário e até agressiva. Os alunos têm clareza do papel de receptor e passividade na relação instituída. Os professores regentes também desfrutam de um status superior ao dos professores de Educação Física e Artes. Podemos perceber, por exemplo, que as aulas de Educação Física e Artes desempenham o status de disciplinas menores, menos importantes. Os alunos e os próprios professores das disciplinas vão incorporando essa idéia. Os professores ‘sofrem’ para manter o controle imposto pelo professor regente de classe, já que as crianças percebem que esse professor, no discurso pedagógico da escola não tem tanta autoridade quanto o outro. A aula abaixo relatada exemplifica essa situação: O professor de Artes chega na sala com um rolo de papel pardo e alguns materiais na mão. Distribui trabalhos da aula anterior e explica que fez no papel pardo espaços para cada um fixar o seu trabalho. Desenrola o papel pardo no chão. As crianças começam a pular, brigar, brincar, o professor observa, tenta segurar quem está correndo, busca impedir que não pulem sobre o papel pardo, pede silêncio, mas as crianças não param. Todos estão de pé pulando, gritando, correndo atrás um do outro, conversando. O professor enrola o papel pardo e tenta cantar uma música. Algumas crianças saem da sala. Outras prestam atenção nele e começam a cantar com ele. A desordem é geral. (Notas de campo – 1ª série B) Na situação acima, o professor regente quando volta à sala, “chama a atenção” das crianças sobre a bagunça generalizada na aula de Artes. Num modelo disciplinarmente construído, parece existir uma organização implícita que orienta inclusive as crianças sobre em qual momento é possível realizar “bagunças”. Assim, os saberes também são hierarquizados. Os alunos, aos poucos, vão captando o que é importante e o que não é importante, para o seu sucesso no processo de aprendizagem. As aulas de Educação Física, por exemplo, são destituídas de conteúdos e isso fica claro pela forma improvisada com que as aulas são ministradas. Os professores de Educação Física demonstram esse improviso quando pensam no que fazer com as crianças no momento da aula, buscando os materiais, definindo os espaços, conforme a aula vai seguindo. Parecem assumir, junto com as crianças, que aquele momento é o tempo necessário para o extravasamento da energia reprimida para manter a disciplina exigida em sala. As aulas de arte da mesma forma sofrem e assumem essa desvalorização. Os alunos não reconhecem as mensagens que emergem dessas aulas como importantes. Como se exige competências diferentes e também trabalha com saberes que não são comuns na prática curricular a que estão acostumados, tais conteúdos não são identificados como relevantes para auxiliar nas 84 aquisições exigidas (ler e escrever). Dessa forma, os alunos não o reconhecem como importantes, como mostra o relato a seguir de uma aula observada: A professora traz três figuras de telas e pendura no quadro dizendo que as pinturas são de um artista chamado Gauguin. Conta a história do pintor. Localiza o país do pintor no mapa e explica que eles vão ter que fazer um desenho com as mesmas cores do quadro. Explica que o pintor foi da França para o Taiti e descobriu a luz e novas cores a partir das paisagens deste país, para os seus quadros. Explicou cada um dos desenhos. Diz que as crianças poderiam desenhar utilizando-se das cores e baseando-se nos três trabalhos. É interessante perceber como as crianças não se interessam. Muitos não fazem, e dez minutos para o fim da aula é que começam a fazer. Juntam-se para fazer o trabalho em grupo, mas desorganizam-se e não conseguem começar a tarefa. Parece não compreender, o pedido, o conteúdo, o sentido. (Notas de Campo – 2ª série A) Essa foi uma das aulas observadas mais interessantes, pois a postura das crianças diante da aula foi extremamente intrigante para a pesquisadora. As crianças pareciam não compreender o conteúdo, não fazer sentido para elas, ao mesmo tempo em que se mostrava extremamente irrelevante dentro do jogo do qual estavam acostumados a fazer parte. As regras do jogo já haviam estabelecido a supremacia dos conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática, o resto, como resto, era irrelevante e não carecia de ser aprendido. A distribuição dos conteúdos, nas séries e entre as séries, ajudava a configurar essa relação hierarquizada de saberes e pessoas. Como foi possível identificar no Projeto Político Pedagógico da escola, os conteúdos não aparecem distribuídos por série. Este sequenciamento ficava a cargo do professor. Nas observações realizadas, percebemos a idéia forte de pré-requisito como um elemento necessário para o avanço no conteúdo na mesma série e na mudança de série para série. Na mesma série, as aulas são organizadas pelos professores observando uma lógica de aprofundamento e de níveis diferenciados de complexidade. No caso da alfabetização, por exemplo, primeiro trabalha-se com sílabas simples, depois complexas, na matemática, primeiro, adição, subtração, depois multiplicação, divisão. Primeiro contas com um algarismo, depois dois e assim por diante. O nível crescente de complexidade e a idéia do conhecimento atrelada a uma base solidificada de pré-requisitos, parecem ser um ordenador do sequenciamento dos conteúdos. Tal idéia é utilizada inclusive pelos professores para justificar determinadas aprendizagens como vemos na aula a seguir: A professora pede para os alunos abrirem o caderno de matemática. Lembrou aos alunos que na aula anterior havia explicado a nomenclatura das multiplicações. A professora passou um por um para conferir a tarefa, foi fazendo 85 comentário sobre quem tinha feito e quem não tinha feito, foi corrigindo e explicando no quadro. 1 → multiplicado x 3 → multiplicador 3 → produto A professora explica a importância de aprender isso já que na quinta série vão precisar dessa informação porque o professor só ira pedir para acharem o “produto”. Explica a conta de matemática explicitando que são somas. Ex.: 2 x3 2 + 2 + 2 6 Pede para as crianças repetirem os nomes com ela. Explica no quadro e depois orienta individualmente. Professora pede os “olhinhos” nela. Fala: agora quero os olhinhos comigo. 6 7 8 9 10 x3 x3 x3 x3 x3 Para explicar ela pedia que as crianças levantassem os dedinhos conforme o n° e somava as vezes necessárias para chegar ao resultado e depois ia contando junto com as crianças. Explica que a ordem não altera o produto e que a multiplicação é uma operação resumida. Faz isso com todas as operações. Escreve no quadro os seguintes exercícios e pede para as crianças copiarem: 4 3 2 4 4 5 4 6 4 x3 x4 x4 x2 x4 x4 x5 x4 x6 (Notas de Campo – 2ª série A) De série para série, a questão do pré-requisito assume uma característica interessante. Durante a pesquisa foi possível participar do conselho de classe quando um dos professores da primeira série trouxe para decidir, no conselho, a reprovação de dez de seus alunos. Por pressão da Orientadora da escola que achava o número muito alto, a situação dos alunos foi analisada individualmente. Em cada caso, o professor dizia o que o aluno sabia fazer: “escreve, mas não lê sílabas complexas”, “Não junta as partes das famílias trabalhadas” “Lê mas não escreve”. Percebeu-se que o grande pré-requisito era dominar a leitura e a escrita, todos os outros poderiam ser relevados, menos essa dificuldade. Essa questão se junta a outra identificada: a percepção de que o nível de aprofundamento e de complexidade presentes no trabalho com um conteúdo numa série não ocorria de série para série. Dito de outra forma, como o foco do ensino, para os professores é a leitura e a escrita, apesar de existir um aprofundamento gradativo naquilo que se ensina (por exemplo, podemos perceber a especificação mais presente na segunda, terceira e quarta série) é uma constante a repetição de conteúdos em séries diferentes. Tal situação pode ser observada nos conteúdos trabalhados em duas turmas diferentes. Na primeira série C, registramos uma aula em que a Professora explicou, a partir de um desenho no quadro, como o apresentado a seguir, que toda árvore é composta por: 86 copa tronco raiz Após a exposição do desenho acima, pediu que cada criança desenhasse uma árvore em seus cadernos, conforme o modelo, e identificassem as suas partes. Na segunda série B, observamos uma aula em que a professora distribuiu aos alunos um livro de ciências. Ela pediu às crianças que abrissem em uma parte do livro que fala sobre vegetais e animais. Após lerem o texto do livro, a professora desenha uma árvore no quadro e explica que as árvores são compostas por: raiz, caule, flores, fruto e semente. Não são raras as situações em que os mesmos conteúdos, como nesse exemplo, são trabalhados em diferentes séries. O sequenciamento e o compassamento dos conteúdos entre as séries, aparentemente, demonstram, ser fracos16. Na verdade, como o pré-requisito, fortemente demarcado, é ler e escrever, esse sequenciamento e compassamento não se tornam relevantes. A aquisição da leitura e da escrita é definidora na aprovação e reprovação do aluno, assim como de seu sucesso e fracasso. Por isso, diferentemente, na mesma série, o sequenciamento e o compassamento são bastante fortes. Os conteúdos e as áreas disciplinares são demarcadamente separados. Cada conteúdo dentro de uma disciplina é uma unidade específica e sem relação com as demais. O que é aprendido na primeira aula de Língua Portuguesa pode não ter relação com as outras aulas e assim por diante. O professor tem dificuldades inclusive, talvez em função disso, de 16 Bernstein, trabalha com a idéia de sequenciamente e compassamento fraco e forte. 87 relacionar o conteúdo com as hipóteses que as crianças constróem sobre os temas estudados, conforme se percebe na aula a seguir: Os alunos estão lendo um livro de Ciências sobre vegetais e animais: vertebrados e invertebrados. A professora fala: “Invertebrado é aquele que não tem osso”. Alguns lêem e outros conversam. Alguns sem livros aguardam um colega que foi buscar mais livros na biblioteca, ao chegar distribui os livros. A Professora diz que está revisando a matéria para prova. • As plantas e os seres humanos: plantas servem de remédio, perfume. • Cultivo das plantas: agricultura, floricultura, aula de ed. física. Uns lêem outros conversam. A professora pergunta falando dos animais, como no filme a cobra tinha filhotes, as crianças não sabiam responder. Ela não explica e continua perguntando o que é um animal anfíbio. Um aluno responde: “Eu sei, eu sei”. Ele diz: “tipo assim, é um animal que vive sozinho”. A professora não responde a afirmação dele e continua lendo o texto. (Notas de campo – 2ª Série B) A forma descontextualizada com que os conceitos são apresentados bem como suas fragmentações estruturam os conteúdos em unidades isoladas dentro de uma mesma disciplina e no conjunto das disciplinas na série.Além disso, de série para série, não existe uma conexão aparente entre os conteúdos aprendidos. Configura-se dessa forma uma forte fragmentação nos conteúdos trabalhados. As práticas de seleção e organização do conhecimento escolar no espaço e tempo da sala de aula vão nos fazendo perguntar: no âmbito do conteúdo, é relevante para os alunos não aprender o que a escola ensina? Na busca por essa resposta, as relações entre professor-aluno-conhecimento foram analisadas e nos dão pistas de que a seleção, o sequenciamento, a hierarquização e o fracionamento do conteúdo estudado interferem no tipo de seqüência didática instituída em sala, assim como definem as aprendizagens consideradas válidas para os alunos. Centraremos nosso foco nessa relação, visando a explicitar a constituição desse processo. 2.2 As seqüências didáticas: a relação professor-aluno-conhecimento Entendemos por seqüências didáticas aquelas ações desencadeadas por professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem no qual se expressa o trabalho com o conteúdo escolar. Compreende a metodologia utilizada, as estratégias de ensino, as tarefas sugeridas, os critérios e os instrumentos de avaliação identificados, bem como, o tipo de tratamento dado ao 88 conteúdo. É nas seqüências didáticas de uma aula que podemos identificar o método utilizado pelo professor. Segundo Gimeno Sacristán (2000, p.211), (...) um método se caracteriza pelas tarefas dominantes que propõe a professores e alunos. Um modelo de ensino, quando se realiza dentro de um sistema educativo se concretiza numa gama particular de tarefas que tem um significado determinado. Uma jornada escolar ou qualquer período de horário diário é uma concatenação singular de tarefas dos alunos e do professor. Por essa ótica, afirma o autor, o número, a variedade e a seqüência de tarefas, bem como as peculiaridades na sua aplicação e no sentido que elas assumem para professores e alunos, junto com sua coerência dentro da filosofia educativa adotada, definem a singularidade metodológica que se pratica em classe. Nos documentos curriculares analisados da Escola X, pode-se perceber que tanto a Proposta Curricular como as Diretrizes Curriculares, trazem orientações didático metodológicas para os professores. Essas orientações objetivam possibilitar ao professor a constituição de um novo fazer, que efetivamente esteja pautado na filosofia educacional que os documentos apregoam. Na Proposta Curricular (1998, p.37), no texto que fala sobre alfabetização encontramos, claramente, a seguinte orientação metodológica: Faz-se necessária a discussão metodológica da prática alfabetizadora a partir de textos advindo de diferentes áreas do conhecimento. (...) A tipologia textual a ser utilizada deve ser a mais variada possível. As histórias infantis, os nomes/apelidos das pessoas e das coisas, os nomes científicos/populares das plantas e das coisas, poesias, textos coletivos e individuais, produzidos pelos alunos da classe ou por outros alunos, jornais, rótulos, lendas (...)Destes textos, não se retira uma palavra chave, para decompô-la em sílabas ou para ser estudada isoladamente, esquecendose ou desconsiderando-se as outras palavras do texto. O ensino da língua pautado em elementos isolados como letras, sílabas, palavras, sons, além de descaracterizar a própria língua, dificulta a significação do real (...). Os textos a serem trabalhados devem ter grande significação para as crianças desde os momentos iniciais da alfabetização.(...). Como alternativa de trabalho pautada numa perspectiva histórico cultural, a Proposta Curricular destaca a importância do trabalho coletivo em grandes ou em pequenos grupos e orienta que uma das formas de se conseguir trabalhar com o pressuposto da elaboração conceitual é a prática de reestruturação de texto. Na reestruturação de textos, a professora analisará, junto com seus alunos, as questões de estrutura frasal, de coerência e coesão, redundâncias, segmentações, pontuação paragrafação, verificando se o texto é claro na apresentação das idéias, na intenção do dizer, na informatividade, na contextualização da situação e se o texto permite a intertextualidade (1998 p.39). 89 A partir dessas indicações metodológicas o documento sugere também que nessa prática, a atitude dos professores diante dos erros dos alunos deve ser repensada. Preocupada com o erro a escola só vê a produção final do texto sem olhar para o processo, valorizando apenas a escrita que contém todos os símbolos registrados corretamente. A interpretação equivocada do erro no processo de alfabetização, além de ser um entrave no avanço qualitativo necessário à escrita, não permite ao professor ser observador, pesquisador, alguém inquieto em sua prática. Ao dizer: “apague, está errado!”, “escreva novamente desde o início”, “repita 5 vezes a palavra”, a professora está reforçando o erro e impedindo a criança de se constituir enquanto sujeito leitor/escritor, alguém que pensa e cria. Isso não significa “ não corrigir”. (1998, p.39). Com esses dados extraídos da Proposta Curricular, vemos como uma perspectiva teórica orienta para uma determinada forma de organização prática da atividade docente e em decorrência, como são compreendidas as aquisições feitas pelos alunos. Percebendo este todo concatenado que é a aula, quando passamos para a outra dimensão de materialização do currículo, que é o currículo em ação, essas questões são ainda mais complexas. Além de ser um todo concatenado, a forma que o professor, na prática organiza a sua aula, assim como vimos no âmbito dos conteúdos, pode se distanciar e muito das orientações metodológicas disponibilizadas a ele. Tal distanciamento tem os mais variados motivos, se queremos entender como o professor ensina, mais do que nos documentos, temos que nos debruçar sobre a própria prática, ainda que sem perder de vista, sua total articulação como os elementos externos a ela. Segundo Gimeno Sacristán (2000, 221), o conhecimento enfatizado como valioso ou facilitado pelos usos escolares será o que as tarefas escolares possibilitam. Muitos projetos curriculares fracassaram na prática, na longa história da inovação curricular, enquanto as atividades e metodologias das aulas não foram mudadas, mantendo-se as mesmas tarefas acadêmicas que vinham sendo praticadas. As novas mensagens se acomodam a forma das tarefas que são apresentadas ao aluno. Essa é um das questões que se pode levantar com a análise dos dados coletados. Partindo do entendimento que o que se ensina na escola é diferente daquilo que as orientações curriculares prescrevem, as sugestões práticas do como fazer também não são acolhidas. Para ensinar o que pretende, pautado em suas escolhas, o professor escolhe a metodologia mais adequada. O método, que compõe o seu estilo didático, também influencia nas suas escolhas sobre o conteúdo e vice-versa. Por isso, no que diz respeito ao como ensinar encontramos um hiato entre aquilo que apregoam documentos curriculares oficiais e aquilo que de fato os professores fazem em suas práticas. 90 Somente pelos conteúdos apontados já percebemos o grande distanciamento da metodologia de trabalho sugerida pela Proposta Curricular e as práticas desenvolvidas pelos professores. Os conteúdos mencionados apontam para outro caminho metodológico. Foi este caminho, o identificado ao longo do levantamento de dados. Na verdade, como iremos apontar no capítulo 3, no caso da desconexão entre o que a proposta curricular propõe como metodologia de ensino e as práticas instituídas na sala de aula pelos professores, percebemos que o método de ensino, decorrente da forma escolar é um definidor do conhecimento a ser trabalhado em sala de aula. Nesse sentido, o que parece ser um hiato, representa as escolhas didáticas feitas pelo professor e só pode ser entendido na complexa relação conteúdo X método, permeada pela forma escolar. Ao observar as práticas curriculares de sala de aula, percebeu-se que as atividades que orientam as aulas são improvisadas pelo professor. No seu cotidiano, o professor se pauta muito mais na sua experiência anterior, do que naquilo que colocou em seu planejamento. Os modelos de aula que configuram o estilo didático do professor, às vezes, inclusive, distanciam-se de seu planejamento, justamente porque no cotidiano estas são escolhas não racionalizadas, mas estruturadas pelas experiências anteriores. No decorrer das aulas, por exemplo, ao invés de se reportar a um plano de aula, o professor se reporta a esquemas de tarefas que, geralmente, em algum momento de sua vida profissional, ele organizou e que serve de guia para suas atividades em aula. O planejamento, nesse contexto, opera como um catalizador de práticas estandartizadas, deixando de ser um processo reflexivo orientador das escolhas didáticas. O livro didático, no contexto das aulas observadas, não era utilizado pelo professor como um guia de trabalho. Alguns professores utilizavam uma ou outra lição ou atividade de um livro, sendo a escolha dessas atividades pautada no roteiro previamente organizado para as suas aulas. Esse roteiro, às vezes escrito em um caderno, às vezes em sua cabeça, era fruto das suas experiências docentes e com isso, mais do que qualquer outro plano, ajudava a configurar aquilo que para eles era essencial de ser ensinado nas Séries Iniciais. Como afirma Gimeno Sacristán (2000, p.182) o professor tem uma epistemologia implícita, quanto ao conhecimento, que vai sendo construída a partir de suas perspectivas profissionais, configuradas ao longo de sua experiência, na formação inicial como professor e como aluno. “ A qualidade da experiência cultural que os professores têm vai deixando-lhes um sedimento, ao longo de sua formação, sendo a base da valorização que farão do saber e das atitudes, da ciência, do conhecer e da cultura. Perspectiva que colocará em ação quando tiver de ensinar ou guiar os alunos para que aprendam”. 91 Durante o processo de observação, fomos percebendo alguns princípios metodológicos organizativos das aulas, muito presentes em todas as turmas. São eles: • Os professores são os sujeitos ativos do processo. A aula e as dinâmicas utilizadas centram-se nele. Ele que determina, escolhe e delega as atividades a serem feitas. • Os professores desenvolvem a aula tendo como base a relação com a classe e não com os alunos individualmente. As explicações, orientações são sempre para o coletivo dos alunos. Ao mesmo tempo as tarefas são quase que totalmente individualizadas. • As aulas seguem um esquema que pode ser assim apresentado: exposição do conteúdo e das tarefas do dia por parte do professor, exercitação do conteúdo explicado, envolvendo exercícios de fixação e memorização, verificação pontual das aprendizagens dos alunos. • As tarefas são, na maioria das vezes exercícios, passados no quadro e copiado nos cadernos, pelos alunos, ou cópias de atividades presentes em livros, ou folhas de atividades fotocopiadas e entregues à classe. • O exercício individual é o mais utilizado em sala e a cópia é uma tarefa constante em classe. • A preocupação principal do professor é com a atividade de ensino. Seu foco principal é definir o que vai trabalhar, como vai organizar sua aula, que atividades serão ministradas. • As orientações individuais aos alunos, quando acontecem, são centradas nas explicações sobre o que se tem de fazer em determinada tarefa. Tais princípios foram encontrados em todas as aulas assistidas. Como foi possível identificar, as aulas são organizadas centradas no ensino e envolvendo dinâmicas de classe, por isso, sempre começam com uma explicação do conteúdo feita pelo professor ao coletivo do grupo, exercícios de fixação e verificação da aprendizagem. A aula descrita a seguir exemplifica o tipo de trabalho observado e a caracterização apresentada anteriormente. O professor começa a aula escrevendo no quadro. Primeiro um cabeçalho e depois as seguintes atividades: A telha - lha lha - lhe - lhi - lho - lhu - lhão Olhe essa telha Ela é feita de barro cozido O velho colocou a telha no telhado 1. Forme pensamentos com as palavras Palhaço 92 Milho Palha Bilhete 2. Descubra novas palavras T E L H A S 3. Quantas palavras têm no texto: 4. Para que serve a telha? 5. De onde é tirado o barro? As crianças fizeram a atividade das 8horas às 10 horas da manhã. Cada um fazia individualmente. O professor passava no quadro e sentava na sua mesa. De tempos em tempos corrigia o que passava no quadro pedindo que algumas crianças respondessem. No exercício de fazer frases as crianças fizeram e leram as seguintes frases: “O Ivo é palhaço”. “O palhaço está no circo”. “O cavalo come palha”. “Eu gosto de comer milho”. “O milho está no cacho” Após o intervalo as crianças tiveram aula de Ed. Física. Na volta o professor fez um ditado. Ditava as palavras e depois mostrava. Telha Alho Velho Recolhe Palha Colhe Folha Bilhete Galho Após o ditado, pediu que o grupo lesse coletivamente em voz alta o texto da “Telha” e depois pedia para os alunos lerem em voz alta individualmente. (Notas de Campo – 1ª Série A) Como podemos perceber, o tipo de tarefa apresentada aos alunos, objetiva a exercitação, pautada na memorização e fixação daquilo que foi aprendido. Esse tipo de exercício, ajuda na disciplina dos alunos em sala, o que era extremamente forte nas práticas observadas. O trabalho desenvolvido pelos professores exigia dos alunos, desde as primeiras séries, um grande disciplinamento. Os alunos sempre organizados em fila única, com uma carteira atrás da outra, tinham seus movimentos vigiados pelos professores. O trabalho individualizado exigia que a criança estivesse, a maior parte do tempo, sentada em sua carteira, o que também exigia uma disciplina que, aos poucos, ia sendo internalizada pelos alunos. O trabalho individualizado é priorizado neste tipo de pedagogia. Por isso, como afirma Bernstein, ler e escrever se torna uma competência tão importante para esse tipo de prática, pois quanto mais rápido esta aprendizagem acontecer, mais independente o aluno se torna do professor para seguir com o trabalho individualizado. 93 Na verdade percebemos, que o tipo de trabalho solicitado, as tarefas desenvolvidas pelos alunos, tem em si, um sentido, uma razão de existência no contexto da aula. Como afirma Gímeno Sacristán (1999, p.54) Uma tarefa acadêmica (realizar um resumo, explicar-compreender uma unidade de informação, avaliar um trabalho do aluno, esclarecer dúvidas aos estudantes etc.) Envolve um discorrer de ações com uma coerência interna, das quais são extraídos esquemas de ação, conhecimentos ou representações. Em torno destas, ou com independência direta das mesmas, são agrupadas crenças diversas sobre a natureza das tarefas, da personalidade do estudante, sobre os conteúdos, sobre o que representa essa ação no conjunto de uma seqüência de ações mais ampla, sobre como reagem alunos diferentes e um sem-fim de possibilidades. Como destaca, Kuljutkin (1988, p.74), cada tarefa pedagógica não é só uma atividade, mas uma unidade estruturada de pensamento do professor, cuja função relaciona-se com uma atividade prática, proporciona uma análise da situação pedagógica concreta, propõe os objetivos em um determinado contexto de atividade, controla e regula o processo de sua consecução e avalia os resultados. A tarefa pedagógica tem uma estrutura que compreende a perspectiva geral do trabalho educativo, um modus operandi; em torno dela podem ser associadas múltiplas crenças e valorizações. Então, a forma como o professor organiza a aula, as tarefas que solicita, o modo de operar o ensino nos dá pistas sobre os seus entendimentos sobre a aprendizagem. Ao termos pistas do que importa aprender, compreendemos o que é significativo não aprender. O que importa é a forma como o aluno executa a tarefa, se ele domina o modo e não o sentido, a compreensão do conteúdo. Nesse tipo de prática, como o que determina o sucesso é muito específico porque se resume à decifração de um código (compreensão restrita de leitura e escrita), maior é o número de crianças que não conseguem atingir o que se almeja delas. As diferentes formas de compreensão não têm espaço na medida em que o que se espera dos alunos é um comportamento padronizado. O registro de uma aula, apresentado a seguir, demonstra exatamente essa situação: A professora diz aos alunos que eles irão montar um livrinho, com folhas de papel sulfite, e dá uma folha para cada aluno com a atividade abaixo para colar neste livrinho. 94 As crianças deverão colorir, recortar e manter o desenho, nomeando as partes da árvore. Algumas crianças não conseguem colar, nem estruturar o desenho. Demonstram dispersão e falta de entendimento. A turma começa a se dispersar. A professora marca no quadro o nome de quem está conversando com o colega ou fora de seu lugar e diz que esses alunos irão ficar após o término das aulas. Após o intervalo, as crianças continuaram a atividade. A professora monta um modelo e mostra para todos. Um aluno pintou e montou o desenho achando que a copa da árvore, no desenho, era uma nuvem. Ele mostrou o desenho à professora que, sem perguntar porque ele pintou a figura de azul e a colou naquele que seria seu céu, disse que estava errado e que ele teria que fazer tudo novamente. (Notas de Campo – 1ª série C) 95 A prática apresentada pela professora aponta que existe sempre um padrão, uma norma a ser seguida, e mais do que o conteúdo o que importa para a prática curricular é a aprendizagem dessa norma, desse padrão. Aos poucos os alunos vão se dando conta de que, o que é preciso dominar é o como agir em cada momento e vão constituindo as habilidades que serão essenciais para esse processo. O intolerável é não dominar isso. Essa é a diferença significativa. É interessante perceber, por exemplo, como existia uma diferença entre as primeiras e as quartas séries, nesses aspectos. Nas primeiras séries os alunos, ainda não estavam acostumados à dinâmica do trabalho escolar. Era comum um pouco de conversa paralela em classe e circulação dos alunos pela sala. Nas terceiras e quartas séries, a disciplina dos alunos era muito forte. Raramente se ouvia alguma conversa paralela e poucos eram os alunos que se levantavam de suas carteiras durante as atividades. Então percebemos que as tarefas executadas em sala tinham também uma forte função regulativa, objetivando contribuir para a aquisição dos comportamentos necessários para o trabalho pedagógico. Isso era bastante marcado nas aulas observadas, a ponto de alguns exercícios não terem outro sentido, que não o da cópia exaustiva. Presenciamos uma aula na terceira série em que a professora distribui uma apostila para cada aluno, com mais de 10 páginas, sobre o corpo humano, no início da aula. Pediu que cada criança copiasse em seus cadernos o texto da apostila. Os alunos ficaram três aulas seguidas (das 13 horas e 30 minutos às 15horas e 45 minutos) copiando o texto, e não concluíram. Durante o período de cópia, a professora saiu da sala várias vezes (seis vezes no total), e a turma permanecia obedientemente cumprindo com sua tarefa. Eram raras as conversas entre os alunos e quando havia não interferiam no trabalho do grupo. O texto copiado foi rapidamente explicado pela professora e todo o tempo despendido para tal cópia, parecia não ter muito sentido, além da cópia em si, e do exercício que ela possibilitava: ficar concentrado escrevendo e em silêncio. Se o conteúdo exige o domínio de uma série de habilidades e se ele é vazio de significado para aqueles que o adquirem, ensinar tal conteúdo requer práticas e métodos que o tornem o menos questionável possível. Por isso, a necessidade de ser centrado no professor. Por isso, também que o professor mantém seu foco no ensino, distanciado do que os alunos estão aprendendo neste processo. Conforme afirma Sampaio (1998, p. 241) “a organização do ensino transparece coletiva e indiferenciada, em torno de exposições para todos, exercitação e sistematização de assuntos por meios dos mesmos exercícios e dos mesmos livros, (...)”. 96 Após definir um estilo didático, o professor se mantém nele, independente do rendimento dos alunos, demonstrando o quanto o ensino está descolado do processo de aprendizagem. Observamos isso em vários momentos. Em um deles, na primeira observação, em uma turma de primeira série, o professor estava passando o exercício no quadro e os alunos copiando, porém, antes mesmo de o professor escrever a questão no quadro, os alunos que estavam ao lado da pesquisadora, brincavam de “adivinhar” o que ele iria escrever, o que iria pedir o exercício, e para surpresa, na maioria das vezes, eles acertavam. Sem entender, porque isso acontecia, a pesquisadora não achou relevante, num primeiro momento, perguntar nem aos alunos, nem ao professor. Numa segunda aula, nessa mesma sala, repete-se a mesma cena, o professor escrevendo as atividades no quadro e os alunos copiando. Uma aluna, vira para uma colega e diz: “O professor já passou mais de mil vezes esses deveres, né?”. Na terceira, aula pôde-se confirmar que a aluna tinha razão, a estrutura da aula do professor era a mesma todos os dias. Começava com um pequeno texto escrito no quadro e que os alunos copiavam em seus cadernos, depois liam coletivamente, sendo que em alguns momentos ele “tomava” a leitura individual. Os textos também tinham o mesmo estilo e a mesma estrutura, como este que foi utilizado em uma destas aulas: Barriga Barriga Ba Be Bi Bo ba be bi bo bu ba be bi bo A barriga do bebê. Bebê bate na barriga. A barriga do bebê é grande. Bu bão bu Bão bão Após o texto, o professor passava uma seqüência de exercícios. Esses exercícios passados no quadro, geralmente, tinham os mesmos enunciados: “Forme pensamentos com as palavras”, “Quantas palavras têm no texto?”, “Separe as sílabas”, “Copie três vezes a mesma palavra”. Considerando que as observações iniciaram no segundo semestre, era mais do que esperado que as crianças, que vivenciavam este tipo de aula, desde o início do ano, decorassem o tipo de exercício pedido. Isso era percebido pelo professor, mas não o incomodava. Como afirma Gimeno Sacristán (2000, p.209) A ação do ensino nas aulas não é um puro fluir espontâneo, embora existam traços e acontecimentos imprevistos, mas algo regulado por padrões metodológicos implícitos nas tarefas que se praticam. De fato, essa dinâmica é muito fluida, imprevisível, mas os esquemas de atividade que a ordenam não. Seu dinamismo está, pois, condicionado pela ordem interna da atividade. Se conhecermos de antemão um determinado tipo de tarefa que um professor vai realizar, pode-se predizer de algum modo como transcorrerá sua prática, porque o curso de ação que cada tarefa tem, segue um plano implícito que regula seu desenvolvimento e se 97 acomoda no transcurso do mesmo. Por isso, os estilo pedagógicos dos professores, apesar de seus componentes idiossincráticos, são tão parecidos, porque a estrutura de tarefas nas quais se concretizam são semelhantes. Se for certo que não há dois professores iguais, nem duas situações pedagógicas ou duas aulas idênticas, também é verdade que não há nada mais parecido entre si. Então, como vimos na questão dos conteúdos, como o foco dos professores é fazer os alunos lerem e escreverem, no sentido restrito do termo, os exercícios em sala são utilizados para este fim. Por isso, a preocupação está em garantir meios para que isso ocorra, independente do tipo e do nível das aprendizagens decorridas desse processo. Todas essas situações mostravam o quanto o ensino estava distanciado da aprendizagem. Como afirma Sampaio (1998 p.97): Se existe essa dissociação, é impossível continuar afirmando que exista, em todas as escolas, um processo ensino-aprendizagem, como se esses elementos atuassem estreitamente articulados, de forma interdependente. Isso só seria possível se o ensino fosse uma atividade do professor voltada a proporcionar aquisição e apropriação entre os alunos, e, portanto, balizada controlada e flexibilizada pelos resultados da aprendizagem. Os dados apontam para uma outra direção: o ensino, como atividade do professor voltada ao cumprimento do programa da série, pode transcorrer independente do processo e dos resultados da aprendizagem. A única dimensão um pouco mais flexível é a dos exercícios, cuja variação em quantidade e regularidade pode sugerir algum atendimento às necessidades dos alunos. Os exercícios, no entanto reforçam o mesmo modelo, no qual supostamente, efetua-se a apropriação dos conteúdos apenas por fixação e memorização. Este distanciamento entre o ensinar e o aprender, gera uma apatia muito sintomática nos alunos. A falta de interesse, motivação, disposição e até, poderíamos dizer, felicidade dos alunos é uma das coisas que mais chocou no processo de pesquisa. E é interessante perceber como isso foi sendo cada vez mais forte a cada série observada. Na segunda série, as crianças, são mais apáticas do que na primeira, e vão nitidamente perdendo o interesse no que a escola tem para oferecer com o passar dos anos. Isso se mostra mesmo naquelas áreas em que, comumente, as crianças sempre apresentam disposição como Educação Física, por exemplo. Nesse contexto, professor e alunos assumem funções distintas e fortemente demarcadas. O professor, no papel central, já que o foco do processo é o ensino, e imbuído de uma autoridade que lhe permite cobrar dos alunos comportamento, posturas, além das capacidades cognitivas necessárias às atividades acadêmicas. Os alunos são coadjuvantes no processo. Individualmente, só são identificados se por algum motivo se diferenciam dos demais, senão a relação é sempre mais diretamente com o grupo. Essa definição clara de papéis traz para o cotidiano escolar observado, uma relação significativamente distanciada entre professores e alunos. 98 As relações entre professores e alunos eram marcadamente distantes e não afetivas. Observa-se isso com mais força, justamente, nas primeiras séries (primeira e segunda) quando a relação deveria ser mais vincular. Essa separação talvez sirva ao professor como um mecanismo de defesa para se manter distante das mazelas sociais da vida das crianças, ao mesmo tempo em que, do âmbito da prática, lhe auxilie a continuar ensinando mesmo que os alunos não estejam aprendendo. Os alunos por sua vez, apesar de na primeira série, não entenderem ainda muito bem o seu papel (querem beijos, carinhos dos professores, brincadeiras e diversão na sala de aula) vão aos poucos compreendendo a sua função nesta estrutura, vão deixando de ser crianças e tornando-se alunos, sendo institucionalizados. É comum o professor, mesmo os regentes de classe, não saberem o nome dos alunos. O distanciamento físico, e em função disso, a relação não personalizada é a tônica mais marcante das aulas. Como afirma Sampaio (1998, p.234) nas salas de aula, os professores encontram alunos difíceis, desinteressados e indisciplinados, defronta-se com um trabalho exaustivo e desestimulante. É compreensível que se distanciem dos alunos, buscando um modo de discipliná-los e facilitar sua tarefa (...) As poucas opções, engendradas por uma situação social e escolar altamente seletiva e excludente, vão tornando o professor cúmplice de um sistema com o qual pode não necessariamente concordar, em termos individuais; mas o contexto em que se move pode fazer com que não perceba o alcance de suas ações cotidianas. Essa reflexão nos permite compreender, por exemplo, práticas autoritárias, agressivas, de desrespeito total com o aluno, como já foi anteriormente relatado. Na primeira série A, por exemplo, quando a pesquisadora entrou na sala pela primeira vez, o professor não a apresentou para o grupo, encaminhou-se, então, ao fundo da sala, procurando um lugar para sentar. Ao sentar em uma cadeira vaga ao lado de um aluno, o aluno prontamente puxou seu caderno e o estendeu para que o olhasse. Antes que pudesse pegar o caderno, o professor, apontando para a criança, falou de onde estava, na frente da sala: “Esse aí não faz nada. Esse caderno não é teu, é do teu irmão. Pega o teu e mostra que tu não escreve só para irritar o professor. Vai enganar o teu pai e tua mãe, eu vocês não enganam não. Falta uma semana e quando vem não faz nada. Eu sei que é o teu irmão que faz e não é você”. Cenas desse tipo demonstram uma relação não vincular, desafiadora e distanciada: não importa o que o outro sente, pensa, faz, a presença dele me incomoda e não estamos aqui para sermos parceiros. Como vimos, talvez essa seja a relação necessária para manter a organização curricular estabelecida nesse cotidiano. Os dados coletados corroboram com 99 outros resultados de pesquisas como a de Sampaio (1998, p.166) que confirmam a relação hostil entre professores e alunos. Parece que, a escola foi forçada a abrir seus portões, à medida que chegavam novas e indesejáveis levas de alunos; e foi criando mecanismos de defesa e não acolhimento, porque não sabia como acolher, uma vez que não tinha dúvidas sobre a qualidade e a adequação de seu trabalho secular. Aumentou as barreiras internas, bem antes de se encher de grades para se defender da violência urbana, mostrando que eles entram, mas não se apoderam de seus segredos. Os conteúdos fixos, o ensino a parte, a aprendizagem dependente do apoio familiar, como antes, quando chegavam os que podiam talvez responder melhor a essa proposta. O fracionamento do tempo, o recorte e aperto dos espaços, as relações interpessoais, a hierarquização dos serviços, tudo já estava a mão, foi só aperfeiçoar. Esse conjunto de elementos impregna o currículo, tudo isto integra o currículo considerado em sua prática, e é também o que segura a cena, como texto principal. Parece, então existir um embrutecimento nas relações estabelecidas entre os sujeitos da comunidade escolar. Esse embrutecimento se manifesta justamente na exacerbação da função disciplinadora e de formação moral da escola. O desrespeito com os alunos e com suas famílias é compreendido (mas não aceitável) se entendermos que no discurso pedagógico que norteia essa ação, os alunos que provêm de uma classe desfavorecida, juntamente com suas famílias, são vistos como sujeitos que não estão sintonizados com a função de ensinar da escola e do professor. São vistos também como sem os requisitos mínimos para o convívio em grupo, e a escola, além do ensino dos saberes universais, teria a função da formação moral e social, necessária para os indivíduos serem adaptados à sociedade. Percebemos, novamente aí, a força do discurso regulativo, guiado pelas regras hierárquicas e distributivas sobre o instrucional, e a imposição de valores e atitudes como requisitos importantes também na configuração do aluno ideal. Como afirma Sampaio (1998), é como se professores e alunos estivessem separados e, mais, em constante enfrentamento. Dessa forma, ensino e aprendizagem também são entendidos como processos distintos. O professor acaba tendo também um papel de formador moral e com isso lhe é permitido algumas práticas. Assim como no passado, numa sociedade escravagista e regulada por princípios de autoritarismo e domínio do corpo, a férula era uma punição possível na sala de aula, sem que pesasse sobre o professor qualquer julgamento, numa sociedade marcada pela exclusão e pelo desrespeito com os menos favorecidos17, o discurso revestido de autoritarismo do professor ainda permanece incólume e justificado. Em uma das entrevistas, com uma das coordenadoras pedagógicas da escola, ela comentou sobre situações como as descritas acima, nas classes desse mesmo professor, 17 Por mais que tenhamos avançado nos direitos legais das crianças e do adolescente, a prática destas leis para a maioria das crianças em situação de risco social ainda é uma utopia. 100 afirmando que apesar de ele “afundar a auto estima das crianças, ele consegue fazer com que elas demonstrem domínio dos códigos lingüísticos”. Esse tipo de afirmação corrobora o discurso pedagógico da escola que permite práticas como essa, desde que o professor continue cumprindo com o papel a ele delegado, ensinar. Ensinar nesse contexto, também é disciplinar. Quanto mais disciplinada for a turma do professor, mais respeitado ele é perante os colegas e a comunidade escolar. A disciplina desempenha, inclusive, um bom qualificativo para o professor. Uma das professoras mais respeitadas nas Séries Iniciais, inclusive o é, por conseguir manter sua classe totalmente em silêncio por todo o período de aula. Esse disciplinamento, como já destacamos, é crescente, haja vista o comportamento dos alunos nas quartas séries, extremamente silenciosos e disciplinados nos momentos de aula.18 Ao mesmo tempo, o controle, derivado de um enquadramento forte, regula todas as relações. Alunos controlam alunos, professores controlam professores, direção controla ambos... Nos alunos, esse controle gera relações de disputa e também de desrespeito. No caso de uma aula já relatada, na qual o aluno M que teve seu caderno carimbado, a pedido dos seus colegas de classe, começou a chorar. Os próprios colegas diziam: “O pai, se sabe do carimbo, bate nele” e mesmo assim, tendo essa informação, o grupo estimulou o professor a carimbar seu caderno. Um outro aspecto observado foi às dificuldades dos alunos para a partilha, e o estímulo dado pelos professores na manutenção dessas dificuldades. Era comum nas atividades, os professores falarem para cada aluno fazer sozinho a sua atividade e não deixar o colega copiar o resultado. As crianças faziam os exercícios tapando com as mãos ou com um outro caderno o que já estivesse feito para o colega ao lado não copiar o resultado. Nessa relação, também o controle sobre o que os alunos faziam e diziam também era muito importante. Observamos uma aula de Educação Física, com uma das segundas séries, em que o professor escolheu duas crianças para escolher o time. Depois dos times montados, explicou as regras. Iriam fazer um jogo de futebol e teriam de respeitar as seguintes regras: – Falou “palavrão” fica 5 minutos fora. – Para fazer o gol precisa passar a bola por 5 pessoas. As regras foram “mais ou menos” cumpridas. Mesmo assim, quem falava “palavrão” o professor tirava do jogo e deixava fora 5 minutos. Os alunos reclamavam insistentemente. 18 É bom destacarmos que, geralmente, os que resistem a este disciplinamento fracassam no modelo de aquisição validado por esta prática e no caso desta escola foram expurgados para as classes de aceleração como veremos no texto em que abordaremos esta questão. 101 Esse tipo de cobrança vai determinando uma função regulativa bastante clara para a escola e os alunos vão percebendo que na relação professor/aluno, os professores têm autoridade sobre o seu fazer, o seu dizer e o seu pensar. Mas, ao ter um princípio de classificação e enquadramento forte, a prática curricular da sala de aula, ao definir papéis, como vimos também hierarquiza sujeitos e saberes. Nesse sentido, os alunos vão percebendo a quem devem “obedecer”. Os professores regentes são prioriamente, conforme apontamos, os mais “temidos” e “respeitados” pelos alunos. Durante todo processo de observação, não presenciamos nenhuma postura declaradamente desafiante desta autoridade por parte dos alunos. Os desafios eram feitos de maneiras sub-reptícias, e não explícitas. Ao mesmo tempo, as relações estabelecidas com os professores de Artes e Educação Física eram diferentes das estabelecidas com o professor regente. As regras eram mais soltas e isso modificava a relação entre professores e alunos. Presenciamos, algumas “bagunças”, por exemplo, nas aulas de Artes, que eram incabíveis nas outras disciplinas. A turma disciplinada, obediente, ordeira, modificava-se e transformava-se em agitada, indisciplinada, desobediente. Nessa trama, identificamos que as relações estabelecidas, na medida em que demarcam distintamente o papel de cada um dos sujeitos envolvidos na relação pedagógica demarcam também as diferenças que importam no processo. Segundo Lahire (1997, p.68), os exemplos que se referem à prática de esporte são muito interessantes, pois poderíamos imaginar que, avessas aos exercícios mais intelectualizados, as crianças ficassem mais interessadas e atentas nas atividades mais corporais. Mas não é isso que acontece. Seja qual for a matéria, seu comportamento permanecerá o mesmo, o que faz com que certos professores achem que eles “não se interessam por nada”. Porém, é a forma escolar de aprendizagem, não importa o domínio considerado, que parece estar sendo rejeitada pelas crianças. No caso observado, essa forma escolar, manifesta-se nos exercícios, totalmente alheios ao interesse e às experiências dos alunos, nos textos destituídos de sentido e em que nada acrescentam de conhecimento. Agora, é importante perceber que a forma como o professor ensina tem uma relação direta com o discurso pedagógico da escola, que nesse sentido acaba guiando também as escolhas didáticas do professor, por isso, é comum termos práticas bastante semelhantes entre os professores de diferentes disciplinas e de diferentes séries. O discurso pedagógico torna-se um regulador tão forte na prática pedagógica, que mesmo o professor que procura mudanças em sua forma de trabalho recai em algum momento sobre os modelos cristalizados. Vejamos, a seguir o relato de uma aula: 102 A professora começou a aula explicando que no mês de setembro se comemora o dia da árvore. Falou que uma árvore dá o nome ao nosso país e leu um texto que falava sobre o pau-brasil. Depois explicou que iriam, durante alguns dias, trabalhar sobre as plantas. Falou que escreveria uma música no quadro para eles copiarem, e que essa música era de dois cantores brasileiros, Chico Buarque e Milton Nascimento. Perguntou se as crianças conheciam esses cantores e elas responderam que não. Escreveu a música no quadro: O cio da terra Debulhar o trigo Recolher cada bago de trigo Forjar no trigo o milagre do pão E se fartar de pão Decepar a cana Recolher a garapa da cana Roubar da cana a doçura do mel Se lambuzar de mel Afagar a terra Conhecer os desejos da terra Cio da terra, a propícia estação E fecundar o chão Escrevia as frases no quadro e a cada frase olhava o que cada criança estava fazendo. Depois leu e explicou rapidamente cada estrofe. As crianças demoram muito tempo para copiar e ficam até o intervalo copiando. (...)Ao final da aula a professor entrega em um pedaço de papel, mimeografado o seguinte dever de casa: 0/09/2002 (Notas de Campo – 1ª série C) 103 As distâncias entre os conteúdos trabalhados em sala e aqueles do dever de casa são enormes, exigem competências diferentes, são de tipos diferentes, mas ambos estão presentes em um mesmo estilo de aula. O primeiro texto foi utilizado como forma de introdução da aula sobre a árvore, citada anteriormente, e a tarefa apresentada como dever de casa apresenta o mesmo estilo utilizado pelo professor da Primeira série A e B. Tal semelhança decorre do fato de que, o sistema educativo, como cultura de usos e comportamentos, tem, precisamente, continuidade por meio das tarefas bastante homogêneas que nele se praticam. Existe uma série delas que, como uma estrutura parecida(...)pode ser encontrada em todas as áreas do currículo e em boa parte dos professores. Por isso, a prática de ensino é estável ao longo do tempo. Certamente, o papel reprodutor do sistema educativo, reside, em boa medida, na constância de uma série de padrões de comportamento, no quão estável são as situações de trabalho para professores e aluno; condições que contribuem para configurar atividades, formas de pensar e atitudes. Os estilos didáticos reproduzem, dessa forma, uma prática profissional e através desta os condicionamentos que dão significado ao currículo. Os conteúdos podem mudar, mas se mantém a estrutura da prática dentro da qual eles são transmitidos e aprendidos. A pratica do ensino mostrou uma continuidade histórica assombrosa, e a persistência do esqueleto que a articula – as tarefas – tem muito a ver com isso. Algo que poderia nos explicar a resistência à mudança das práticas escolares e o conservadorismo natural dos professores, aferrando-se a uma série de esquemas práticos de ação que lhes dão segurança profissional. Afinal de contas, a estrutura do trabalho é a mesma para todos os professores (GIMENO SACRISTÁN, 2000, p.216). Nessa perspectiva, é possível entender como mesmo não sendo eficazes do ponto de vista do sucesso na aprendizagem, algumas práticas permanecem arraigadas no cotidiano da escola. As aulas de alfabetização descritas são um exemplo disso. Se as analisarmos partindo dos pressupostos descritos pelos documentos curriculares, entendemos que se distanciam do objetivo destinado à escola. Porém, se analisarmos como todos os aspectos levantados se apresentam no cotidiano escolar, percebemos que o tipo de prática descrita cumpre o papel esperado. Está adequada àquilo que se pretende ensinar na escola. O mesmo pode ser observado nas práticas avaliativas. O que é cobrado do aluno, o tipo de tarefa solicitada a ele remete para a verificação daquilo que é trabalhado em sala. Na primeira e segunda série, observamos uma prática avaliativa centrada naquilo que o aluno mostrava como produção: o acompanhamento dos trabalhos feitos no caderno, em sala, ou seja, uma externalização do aprendido. Na terceira e quarta série, a avaliação começa a ser feita de forma mais pontual, através de pequenos testes que exigem do aluno a memorização do que foi aprendido. Percebemos, portanto uma coerência entre a forma como é realizada a avaliação e a maneira com que se pensa a aula. Ainda é interessante observar como essa avaliação é realizada de maneira intuitiva pelos professores. Não é explicitado para os alunos, 104 nem critérios, nem instrumentos, tendo eles que apreender pela dinâmica das aulas como serão avaliados. Por isso, para compreender como a escola lida com as diferenças apresentadas pelos alunos na aprendizagem dos conteúdos escolares, precisamos conhecer todos esses elementos. As ações não são isoladas, estão presas a uma trama que lhe dá sentido. Para entender esse sentido, precisamos desemaranhar essa trama. Explicar a permanência, a semelhança e o forte elemento reprodutor das práticas curriculares estudadas parece auxiliar no entendimento dessa trama. Bourdieu, ao estudar a questão da reprodução, buscou uma categoria analítica explicativa que denominou de habitus. Para Bourdieu o habitus é um conjunto de disposições psíquicas produzidas no contexto social que estruturam as nossas práticas. É diferente do hábito, justamente por esse dizer respeito aos comportamentos automatizados pelos sujeitos, enquanto o habitus contém determinações que orientam as práticas. São, nas palavras de Bourdieu, estruturas estruturadas, ou seja, condições materiais de existência características de uma condição de classe, predispostas a funcionar como estruturas estruturantes que regulam a ação do sujeito. Como indica a própria palavra, “habitus é um conhecimento adquirido e também um haver, um capital (...) o habitus, a hexia, indica a disposição incorporada quase postural” de um agente em ação (BOURDIEU, 2001, p.61).19 Como as condições materiais (organização do trabalho escolar) que geram o habitus são muito semelhantes, em certa medida, é isso que torna as práticas curriculares parecidas, mesmo que em espaços diferentes e é isso também que regula a pretensa autonomia dos professores. Na verdade, por essa ótica, o professor antes de sê-lo, no que se refere a seu contato com a escola em geral ou com os alunos, pode ter vivências mais distantes, mas sua experiência préprofissional quanto a sua relação com o conhecimento, é muito imediata e foi contínua. O professor passa sem processo de ruptura, neste como em outros temas, da experiência passiva como aluno ao comportamento ativo como professor, sem que lhe seja colocado, em muitos casos, o significado educativo, social e epistemológico do conhecimento que transmite ou faz seus alunos aprenderem. Passa de aluno receptor a consumidor acrítico de materiais didáticos e a transmissor com seus alunos. São três papéis entre os quais certamente se dá uma certa continuidade. A experiência com o conhecimento configurará o arquétipo de “conhecimento valioso” que o professor desenvolverá; graças ao qual insistirá em seu ensino em umas coisas ou em outras selecionara os conteúdos na avaliação etc...(GIMENO SACRISTÁN, 2000, p.183). 19 No texto intitulado “A gênese dos conceitos de habitus e de campo”, Bourdieu aponta as matrizes teóricas que o orientaram a forjar o conceito de habitus e de campo, apontando no caso do habitus a origem e os usos iniciais feitos por diversos autores da palavra. 105 Como afirma Loyola (2002), uma das maiores funções da noção de habitus é superar duas dicotomias presentes nas Ciências Sociais: a perspectiva mecanicista, que percebe a ação como efeito mecânico das pressões exercidas pelas causas externa e a perspectiva que, embasada na teoria da ação racional, acredita que o ator age de maneira livre, consciente. Para Bourdieu, é igualmente falsa a oposição sumária entre o indivíduo e a sociedade. Pelo habitus, não somente o indivíduo está situado num universo social particular, mas o universo social está inscrito nele. “Com seus conceitos de habitus e de campo, Bourdieu transcende igualmente a antinomia entre duas visões ou abordagens do social: a objetivista e a subjetivista”.(LOYOLA, 2002, p.70). Como reitera Gimeno Sacristán ( 1999, p.82) Não há lugar nem para o idealismo voluntarista, nem para o materalismo determinista de caráter positivista. É preciso evitar o realismo da estrutura do objetivismo, como diz Bourdieu (1991, p.91), sem cair no subjetivismo que ignora a necessidade e o caráter inapelável do social que está aí e que nos constitui. As práticas sociais são construídas, ou seja, a prática da educação constitui-se em si mesma pela continuidade proporcionada pelo diálogo entre as ações presentes e passadas dos indivíduos, do mesmo modo como é constituído o conhecimento sobre essas práticas. Para o entendimento das práticas curriculares, tal concepção nos ajuda a compreender as escolhas do professor para além da idéia de que suas ações são sempre racionalmente pensadas e refletidas. Desse modo, a forma escolar assume um outro papel na ação do professor. Não é apenas um contexto, mas um elemento fundante do tipo de ação desenvolvida por ele, ou seja, forma escolar e prática curricular, se constituem mutuamente. A partir daí, a idéia de autonomia docente, se reflete numa autonomia, no mínimo, mitigada pela forma escolar, como já explicitamos. Tal concepção fica mais clara quando compreendemos a configuração do habitus e seu funcionamento. Segundo Bourdieu (1998b, p.170), La división en clases que opera la ciencia conduce a la raíz común de las prácticas enclasables que produce los agentes y de los juicios clasificatorios que estos aplican a las prácticas de los otros o a sus propias prácticas: el habitus es a la vez, en efecto, el principio generador de practicas objetivamente enclasables y el sistema de enclasamiento (pricipium dividsionis) de esas prácticas. Es en la relación entre las dos capacidades que definen al habitus – la capacidad de producir unas prácticas y unas obras enclasables y la capacidad de diferenciar y de apreciar estas prácticas y estos productos (gusto)- donde se constituye el mundo social representado, esto es el espacio de los estilos de vida. La relación que se establece de hecho entre las características pertinentes de la condición económica y social(el volumen y la estructura de capital aprehendidos sincrónicamente y diacrónicamente) en el espacio de los estilos de vida, sollo llega a ser una relación inteligible gracias a la construcción del habitus como formula generadora que permite justificar simultáneamente las prácticas y los productos enclasables, y los juicios, a su vez enclasados , que constituyen a estas prácticas y a estas obras en un sistema de signos distintivos(…) 106 Necesidad incorporada, convertida en disposición generadora de practicas sensatas y de percepciones capaces de dar sentido a las prácticas así engendradas, el habitus, en tanto que disposición general y transportable, realiza una aplicación sistemática y universal, extendida más allá de los límites de lo que ha sido directamente adquirido, de la necesidad inherente a las condiciones de aprendizaje: es lo que hace que el conjunto de las prácticas de un agente(o del conjunto de agentes que son producto de condiciones semejantes) sean a la vez sistemáticas, porque son producto de la aplicación de idénticos esquemas(mutuamente convertibles), y sistemáticamente distintas de las prácticas constitutivas de otro estilo de vida. Entendendo que o espaço social é configurado, na teoria de Bourdieu, através da equação “habitus + capital+ campo= prática”, na escola a prática curricular também pode ser compreendida através desse esquema. A estrutura das práticas congrega as condições materiais de existência características de uma condição de classe. O sujeito social tenta em seu espaço de atuação manter ou melhorar sua posição nesse espaço, utilizando estratégias que são entendidas como um sistema de práticas conscientes ou inconscientes, através das quais procura-se manter ou conservar a organização social. O habitus constitui então um esquema de percepção, de apreciação e de ação, que como um conjunto de conhecimentos práticos, adquiridos ao longo do tempo, nos permitem perceber e agir num universo social dado (LOYOLA, 2002). Desse modo passamos a compreender que o esquema de ações relatado como característico da prática curricular de sala de aula, foi constituído num dado espaço social, que chamamos de escola e que nesse espaço temos, uma organização e uma materialidade que orienta e determina as ações nele constituídas. A forma escolar, internalizada pelo professor na sua entrada no espaço escolar, acaba se refletindo em suas ações. Não se trata de um determinismo, mas da compreensão da ação numa perspectiva praxiológica, ou seja, a prática curricular do professor se estrutura e se organiza, com base nas condições materiais na qual se forja. Justamente, como enfatiza Gimeno Sacristán (1999, p.83), “na geração dessas estruturas, as primeiras experiências são fundamentais, porque a partir delas, o habitus, como ocorre com as instituições, tende a assegurar sua própria sobrevivência diante da transformação que lhe for solicitada pelas novas circunstâncias selecionando, rejeitando ou evitando informações e ações contrárias a sua lógica”. Compreender esse processo nos ajuda a entender que, por exemplo, mudanças nas práticas curriculares, não são algo que se estabeleça apenas focalizando-se no sujeito da ação. É preciso sempre focalizar o sujeito e o seu entorno. 107 Como afirma Bourdieu (1998b, p.170), Estructura estructurante, que organiza las prácticas y la percepción de las prácticas, el habitus es también estructura estructurada: el principio de división en clases lógicas que organiza la percepción del mundo social es a sua vez producto de la incorporación de la división de clases sociales. Cada condición está definida, de modo inseparable, por sus propriedades intrínsecas y por las propiedades relacionales que debe a su posición en el sistema de condiciones, que es también un sistema de diferencias, de posiciones diferenciales, es decir por todo lo que la distingue de todo lo que no es y en particular de todo aquello q que se opone: la identidad social se define y se afirma en la diferencia. Estamos diante, então, de um professor, que deixa de ser uma figura anacrônica, para estar enredado em seu espaço social, em suas condições materiais de vida e de trabalho, em sua história profissional e pessoal. A perspectiva diacrônica da escola e do professor, apesar de limitarem nossa esperança de constituição de práticas curriculares mais enriquecedoras para professores e alunos, também nos traz a dimensão material e real de uma profissão que precisa começar a ser pensada em sua materialidade. Se, conforme Nietzsche, a esperança é um dos piores males da caixa de Pandora, a compreensão das práticas curriculares atreladas ao seu contexto de produção, pode nos ajudar a explicitar as ações docentes, para além dos seus objetivos imediatos. Estamos, portanto diante de uma prática curricular que carrega em seu bojo a forma escolar na qual é forjada. É uma prática que legitima um único modelo válido como ensino e aprendizagem. Estruturada e estruturante, constitui um discurso pedagógico que, apesar de, às vezes, contraditório e desconexo, espelha uma escola que privilegia, o ensino, dissociado da aprendizagem, o método dissociado do conteúdo, o professor dissociado do aluno. É uma escola da e com rupturas. Talvez o modelo mais adequado aos atuais tempos modernos. Nesse sentido, a forma como as diferenças são demarcadas nos processos de ensino constituídos na sala de aula, decorrem desse conjunto de forças. Podemos até mesmo compreender a diferenciação dos alunos por parte dos professores como produtos do habitus instituído pela forma escolar. Como afirma Bourdieu, (1998b, p.174), el principio de prácticas ajustadas a lãs regularidades inherentes a uma condicion, opera continuamente la transfiguracion de necesidades em estratégias, de represiones em preferencias, y engendra, fuera de qualquier tipo de determinacion mecanicista, el conjunto de eleciones constitutivas de estilos de vida enclasados y enclasantes que obtienen su sentido, es decir, su valor, de su posicion em um sitema de oposiciones y de correlaciones. Necesidad hecha virtude, el habitus inclina continuamente a hacer de la necesidad virtud inclinando a unas elecciones ajustadas a la condición de la que es producto: ...Es el habitus el que hace que se tenga lo que 108 se gusta porque se gusta lo que se tiene, esto es, las propiedades que de hecho resultan atribuidas en las distribuciones y que de derecho resultan asignadas en los enclasaminetos. Essa idéia da transfiguração da necessidade em virtude, pelo habitus, é extremamente profícua para o nosso estudo. Possibilita compreender que as escolhas dos professores diante das dificuldades, de qualquer tipo, em suas práticas curriculares, são escolhas mais do que determinadas pelo habitus, também definidas por ele, ou seja, o sujeito, em função das suas condições materiais (estrutura), tem de início limitada suas possibilidades de ação (estruturante). É como se algumas perspectivas de atuação pedagógica fossem impossíveis para o professor, não porque ele não as domine e as entenda como relevantes, mas porque não estão disponíveis dentre as suas opções. Partindo do pressuposto de que a forma escolar orienta uma prática curricular pautada na uniformização e homogeneização, o ensino e aprendizagem instituídos na sala de aula decorrem de escolhas pautadas por essa estrutura. Desse modo, a diferença dos alunos no processo ensino-aprendizagem não tem espaço para ser compreendida. Como o ensino se processa de maneira uniforme, a aprendizagem também precisa ser igual para todos os sujeitos. Aqueles que não aprendem, ou se diferenciam, serão excluídos, não porque a prática curricular instituída é antidemocrática racionalmente, mas porque a estrutura que a forja, não permite outra pauta de interação senão a exclusão. Além disso, ela representa também o movimento dos sujeitos, professores e alunos, para a manutenção das relações de poder e de controle, necessárias para a reprodução social. É o habitus, inclinando o sujeito a fazer da necessidade virtude e definindo escolhas ajustadas às condições de que é produto... É a prática gerando prática...(GIMENO SACRISTÁN, 1999) Porém, como pontua Loyola (2002, p.69) vale a pena lembrar que (...) o habitus não é uma invariante antropológica, mas uma matriz geradora, historicamente constituída, institucionalmente enraizada e socialmente variável. O habitus é um operador de racionalidade, mas de uma racionalidade prática, inerente a uma sistema histórico de relações sociais, assim transcendente ao indivíduo. O habitus é criador, inventivo, mas nos limites de suas estruturas. Tal perspectiva nos ajuda a enfrentar algumas das críticas do conceito de habitus de Bourdieu. Lahire (2002 e 2001), fala na sua concepção de homem plural, da pluralidade dos contextos sociais e dos repertórios de hábitos, apontando que o conceito de habitus tem mais operacionalidade no estudo de situações ou sociedades homogêneas e que deveria ser relativizado no contexto atual, considerando que o sujeito não é um, mas plural, e que seus 109 espaços de socialização são muitos diversos trazendo para eles experiências fragmentadas e também heterogêneas. Além disso, o autor considera a possibilidade do sujeito social utilizarse de recursos reflexivos nas suas práticas quotidianas, inscrevendo a reflexão na ação. Importa, por isso, no modelo de homem plural, testar empiricamente, em processos sociais concretos, o grau de homogeneidade e de heterogeneidade do sistema de disposições incorporadas, restituindo operacionalidade ao conceito de habitus, fecundado com os processos múltiplos e por vezes contraditórios de construção social e cultural das identidades. Em nossa concepção, o conceito de forma escolar traz para o caso da escola uma nova operacionalidade ao conceito de habitus. São práticas orientadas por uma estrutura bastante homogênea e na qual as desconexões e rupturas servem para salvaguardar a sua homogeneidade. Além disso, compreendemos, como enfatiza Loyola (2002, p.83) que o “habitus é um operador, uma matriz de percepção e não uma identidade ou uma subjetividade fixa. Nas palavras do próprio Bourdieu: sendo produto da história, o habitus é um sistema de disposições aberto, permanente afrontado a experiências novas e permanentemente afetado por elas. Ele é durável, mas não imutável”. A homogeneidade encontrada nas práticas curriculares pesquisadas nos permite afirmar que existe um operador comum que orienta a ação docente. Em nossas análises, a forma escolar e o habitus tornam-se categorias pertinentes e válidas para o entendimento dessa ação. A partir delas, compreendemos o tipo de ensino e aprendizagem que é instituído pela prática curricular de sala de aula, bem como as ações dos professores frente às diferenças. Como afirma Gimeno Sacristán(1999,p.84), com base na perspectiva de Bourdieu, A prática é como um trem que suporta seus próprios trilhos, numa orquestração sem diretor de orquestra, que dita o que pode ser feito e o que não pode, porque nos leva a rejeitar o que foi rejeitado e a desejar aquilo que é inevitável. Na prática educativa, como ocorre em outras práticas sociais, não dirigimos cada experiência de maneira racional com deliberações explícitas, que, uma vez realizadas, aceitamos ou rejeitamos dependendo dos resultados obtidos...A racionalidade das ações, além de limitada, como já vimos, nem sempre é explícita na medida em que é amparada em hábitos sociais... O efeito estabilizador do habitus não nega o processo contínuo de criação de novidades, especialmente quando aquele encontrar condições e acontecimentos provocativos que não admitem velhas respostas e que exigem sua adaptação. É produtor, apesar de ser em processos de reconstrução contínua. Há então, liberdade para inventar, embora controlado pelas condições de sua produção histórica socialmente situadas, afastadas tando da reprodução mecânica como da novidade imprevisível. 110 Estamos, portanto, diante de práticas coletivas, partilhadas, culturais. Práticas que por mais que tenham uma dimensão individual, precisam sempre ser entendidas no e pelo seu contexto cultural, bem como em suas inovações, suas mudanças, seus avanços. Daí então a idéia de trilha expressa no título desta tese: existe um caminho pisado, repisado e por isso partilhado coletivamente. Um caminho econômico para se atingir determinado fim, que já foi testado, experienciado, validado socialmente e por isso partilhado por todos os envolvidos. Desviar-se desse caminho é abrir novas trilhas. Uma tarefa difícil, mas não impossível. De qualquer forma, constituir novas trilhas vai exigir sempre um trabalho coletivo. 2.3 As ações que marcam sulcos e tornam-se práticas... Ao buscarmos compreender o trabalho da escola diante da diferença dos alunos no processo ensino-aprendizagem, centramo-nos nas práticas curriculares de sala de aula por intuir que este espaço poderia ser revelador da lógica que guia as práticas escolares diante da diferença. Ao longo das observações, nos foi possível constatar que mais do que revelador esse é um movimento necessário. Compreender a forma como se organiza a prática curricular de sala de aula, a seleção e distribuição do conhecimento e as seqüências didáticas vividas por professores e alunos é fundamental para o entendimento da escola e de suas práticas. Nesse sentido, um dos primeiros argumentos desta tese é de que só podemos compreender as alternativas curriculares constituídas para o atendimento das diferenças dos alunos no processo ensino-aprendizagem se partirmos das práticas curriculares instituídas no cotidiano escolar. As propostas de inclusão escolar, de Escola para todos, de correção de fluxos, eliminação de problemas como repetência, evasão e defasagem série-idade, precisam ser pensadas tendo por base, o que acontece na realidade escolar. Essas práticas, reveladoras do que a escola faz, também nos permitem compreender porque outras práticas, talvez mais democráticas, mais inovadoras, não conseguem penetrar nesse espaço. 111 A observação das práticas curriculares de sala de aula nos permitiu identificar que as práticas instituídas são sociais, partilhadas, culturais e, nesse sentido, não são objetos única e exclusivamente de decisões individuais. Existe uma prática curricular sedimentada em sala de aula no que diz respeito, à seleção, distribuição e trabalho com o conhecimento. Existe também uma definição explicita dos papéis de professor e aluno nesse processo. Com relação à seleção dos conteúdos, identificamos uma prática de seleção pautada nas experiências cotidianas do docente, realizada às vezes de maneira irrefletida e por isso muito decorrente “dos sulcos” presentes nos caminhos e partilhados pelos professores em sua história profissional. Essa característica, uma prática curricular extremamente sedimentada no cotidiano da sala de aula, faz com que os objetos de ensino estejam distanciados dos seus sentidos originais, transformando-se em conteúdos destituídos de significados para os alunos. Vimos que a seleção dos conteúdos associada à forma dada a esses conteúdos fragiliza o trabalho da escola com o conhecimento, considerando que o conteúdo selecionado e trabalhado no cotidiano da sala de aula é prescindível na vida cotidiana dos alunos. Configura-se, portanto, conforme já explicitamos, uma prática curricular de abandono do trabalho com o conhecimento. Foi possível identificar um trabalho homogeneizado dos professores com um conhecimento escolar empobrecido, destituído de sentido, deslocado e fragmentado. Nesse contexto, o trabalho do professor com o conhecimento e a relação estabelecida entre professor e aluno também desempenham um papel nessa fragilização do conhecimento. Encontramos uma prática curricular de organização da aula extremamente homogeneizada entre os professores, pautada em uma forma padronizada de organização do ensino. Um modelo que privilegia o ensino em detrimento da aprendizagem, a forma em relação ao conteúdo, centralizando-se na figura do professor ao invés do aluno. Esse modelo de aula ajuda a constituir a organização da escola como espaço institucional, do mesmo modo que estabelecem relações com os determinantes escolares exteriores. Procuraremos desvelar essas relações nos próximos capítulos para podermos, aí sim, compreender as alternativas escolares para o atendimento das diferenças possíveis nesse processo. 112 Por ora, já nos é possível afirmar que estamos diante de um processo de ensino e de aprendizagem enredados aos limites e possibilidades do habitus. Conformados nas características e nas relações de espaço e de tempo da sala de aula, nas quais se expressa a materialidade da forma escolar e também se demarcam os papéis dos sujeitos. Como já explicitamos, ao criar a regra, a norma, o normativo, postula-se a exceção, o diferente, o anormal. Os modos de lidar com isso estão implícitos e explícitos nos princípios fundantes da norma. Em síntese, as possibilidades de entendimento das diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem, já estão dadas pelo modo como se opera o ensino, pelo que se ensina e pela função designada para professores e alunos nesse processo, assim como as práticas de atendimento possíveis. Estamos, portanto, diante de práticas que geram práticas... 113 3 AS PRÁTICAS DOS DISCURSOS E OS DISCURSOS DAS PRÁTICAS: ANÁLISE DOS CURRÍCULOS PRESCRITOS (...) e, porque manejam palavras, com que já se familiarizaram, imaginam muitos que possuem as idéias claras, o que lhes tira o desejo de adquiri-las. (MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA) As práticas curriculares observadas no cotidiano da sala de aula, a partir de suas características, nos fizeram indagar sobre as articulações existentes entre aquele contexto observado e o discurso curricular presente na rede estudada. Partindo do entendimento de prática curricular explicitado, compreendíamos que sendo esta decorrente de uma prática cultural, sedimentada e partilhada na cultura docente, era preciso compreender a enunciação existente sobre ela, ou seja o discurso que dizia ser orientador dessas práticas e vice-versa. Nossa primeira interrogação dizia respeito à recorrente idéia presente no senso comum de que o discurso é sempre mais avançado e muito melhor do que a prática. A partir da identificação das características da prática estudada, os discursos, que nesse caso constituíam os currículos prescritos, da escola estudada, foram analisados buscando explicitar a articulação entre eles e as práticas evidenciadas no cotidiano escolar. Nesse sentido, partimos da premissa de que o currículo só pode ser compreendido na e pelas práticas presentes na escola, sendo os currículos prescritos também elementos desse processo. Considerando-se, então, que as práticas curriculares estudadas evidenciam uma seleção pobre dos conteúdos, enfatizando um processo de homogeneização do ensino e da aprendizagem e nesse sentido uma uniformização das práticas encontradas na sala de aula, fomos buscar os discursos sobre essas práticas, objetivando explicitar sua contribuição na constituição dessa trama. Para a definição dos currículos prescritos a serem estudados escolhemos aqueles que, ao iniciarmos o processo de coleta de dados na sala de aula, os professores expressaram ser norteadores de suas escolhas curriculares. Nesse sentido, fomos identificando que as práticas curriculares estudadas, também são práticas discursivas que expressam decisões curriculares que ocorrem em diferentes contextos. São práticas, conforme já explicitamos, nas quais 114 convivem ações teóricas e práticas, refletidas e mecânicas, normativas e orientadoras, reguladoras e emancipadoras, esporádicas e sistemáticas. O currículo, oriundo dessas práticas, é compreendido, portanto como um campo de atividades envolvendo múltiplos sujeitos em diferentes instâncias, em constante inter-relação, cada uma com tarefas específicas. Segundo Gimeno Sacristán (1998, p.98) na constituição do currículo deve ser considerada a pressão desenvolvida por diferentes regulações: os chamados reguladores diretos (determinações curriculares legais, organização do sistema escolar, controle dos resultados) e os reguladores indiretos (política dos professores, produção de materiais, controle da inovação, política científica etc.). Todos esses reguladores se relacionam e sofrem intervenções do sistema social e econômico em que são produzidos. Esta complexa situação indica que para compreendermos as práticas curriculares da sala de aula, precisamos considerar os elementos intrínsecos e extrínsecos a estas ações. Por esta ótica, a prática curricular de sala de aula não pode ser entendida somente como um espelho do que é determinado por reguladores diretos e indiretos, da mesma forma que não pode ser compreendida descolada deles. O professor, como sujeito ativo, no sistema curricular configura um currículo com sua prática, a partir de suas escolhas. Entender, analisar e estudar essas escolhas remete necessariamente para as instâncias sociais nas quais acontece o seu trabalho e todos os seus reguladores. Além disso, Gimeno Sacristán (2000) sugere que existem diferentes níveis de concretização do currículo: o currículo prescrito, o currículo moldado pelo professor e o currículo em ação, todos em constante inter-relação. O currículo prescrito se refere às prescrições e orientações que organizam os sistemas de ensino e servem como referência para a organização dos currículos. No entanto, embora haja prescrições para o trabalho docente, oriunda dos currículos oficiais ou de diretrizes definidas na própria escola, o professor é um sujeito ativo na efetivação do currículo. Por isso, as prescrições são geralmente modificadas pelo professor de modo a adequá-la às suas necessidades concretas ou à sua história pessoal, constituindo o currículo moldado pelo professor. Logo, o currículo se concretiza na ação pedagógica propriamente dita, o currículo em ação. A partir disso, estudar as práticas curriculares é apontar o que se expressa como currículo prescrito, o currículo moldado pelo professor e o currículo efetivado na ação. 115 Dessa forma, a dimensão dos discursos que orientam as práticas, que emergem delas ou que delas se distancia é compreendida como uma prática curricular. Por isso, no âmbito deste estudo, as práticas discursivas, ou seja, o discurso apresentado nos currículos prescritos é considerado uma prática curricular importante para o entendimento das práticas curriculares de sala de aula. Conforme enfatizamos no capítulo anterior, se existem sulcos que demarcam as escolhas curriculares dos professores, os currículos prescritos tornam-se elementos importantíssimos, na constituição desse discurso já que ajuda a criar consensos, partilha crenças, institui verdades. Dito de outro modo, na verdade o problema que se coloca aqui, há muito já foi enfrentado por sociólogos e filósofos, entre outros. Trata-se da relação teoria-prática. Ao entendermos que a práxis, no sentido expresso por Gramsci, sempre contém elementos teóricos e práticos, compreendemos que das ações que geram práticas derivam-se também pensamentos sobre o fazer. Nesse sentido, toda prática educativa origina-se de ações, discursos e teorias que, por fim, vão ajudar a compor o saber-fazer que é, como vimos, o principal orientador do fazer docente, as trilhas do caminho. O que queremos dizer é que nossa concepção de prática curricular é composta por um elemento teórico, que pode ser a reflexão desencadeada pela ação, o discurso orientador da ação, ou fragmentos desse discurso. Nessa perspectiva, a prática curricular de elaboração e difusão de um discurso teórico sobre o que fazer na prática educativa é um dos elementos para compreendermos a prática curricular de sala de aula. De certa forma, entendemos que, se não é a partir de perspectivas determinadas que lhes dêem um sentido mais preciso, prática e teoria são, evidentemente, dois curingas de linguagem, cuja significação dispersa complica bastante a maneira de entender a relação entre ambas. Seu parentesco pode significar coisas e projetar desafios distintos, segundo a acepção que se tenha, tanto da prática quanto da teoria. Esta falta de precisão torna a relação teoria e prática um slogan, uma metáfora, um desejo, um programa difuso, uma arma arrojada para desqualificar-se entre uns e outros, para por em questão ou para afiançar uma determinada divisão do trabalho. O problema da relação teoria-prática não pode ser resolvido a partir de um projeto no qual se conceba que a realidade – a prática – é causada pela aplicação ou pela adoção de uma teoria, de uns conhecimentos ou dos resultados da pesquisa (GIMENO SACRISTÁN, 1999, p.28). Ao nos depararmos com o tipo de prática instituída no cotidiano escolar e, de antemão, conhecermos todo o movimento de reorientação curricular existente na rede estudada, com a implantação de uma Proposta Curricular, teoricamente fundamentada na perspectiva sóciointeracionista, nos interessava compreender a relação entre os discursos teóricos e a prática 116 estabelecida. O entendimento de prática como algo atrasado, obsoleto, ou com limitações reais e a de teoria como o utópico, irreal e por isso inalcançável não nos era mais suficiente. Nossa hipótese era de que o avanço no âmbito dos discursos, não era assim tão evidente e que as desconexões existentes entre teoria e prática, talvez fossem apenas a aparência de um fenômeno ainda muito mais complexo. Para tanto, uma das categorias que nos apoiaram nessa análise foi a concepção de discurso pedagógico expressa por Bernstein. Bernstein (1996), em seus trabalhos, nos ajuda a entender o discurso orientador das práticas e também as práticas que forjam o discurso. Em sua pesquisa, aponta como o discurso pedagógico é produzido e reproduzido. Segundo o autor, o discurso pedagógico é constituído envolvendo um momento de produção do discurso, em que se destaca os campos internacionais e o campo do estado, a recontextualização do discurso, englobando o campo da recontextualização oficial e o da recontextualização pedagógica. Por fim, acontece o momento da reprodução do discurso, através das práticas de socialização primárias e secundárias. Ao analisar os princípios que determinam a gramática interna do discurso, nos momentos de sua geração e recontextualização, e os princípios que regulam a realização dessa gramática no discurso pedagógico, na prática pedagógica oficial, Bernstein aponta, entre outras coisas, que o discurso pedagógico produzido pelas práticas curriculares cotidianas, não pode se circunscrever a análise desse cotidiano. Como afirma: O discurso pedagógico é constituído pela interação entre, pelo menos, três campos. Esses campos supõem posições, agentes e agências específicas a cada um deles e são o resultado de uma classificação relativamente forte (isolamento) entre produtores e reprodutores do discurso. Essa separação, esse isolamento, essa especialização exigem o desenvolvimento de campos recontextualizadores e suas arenas de posições. A especialização de posições, agentes e agências relativamente a cada campo não significa, de modo algum, a influência do campo recontextualizador sobre o campo da produção do conhecimento. Esses campos, internos à construção do discurso pedagógico oficial são eles próprios constrangidos pelos campos econômico e de controle simbólico e aqueles campos internos, por sua vez regulam esses últimos. O estado, através de suas várias agências pedagógicas, incluindo seu conjunto de inspetores, procedimentos de avaliação, controle do foco e do financiamento da pesquisa, comitês de consultores, cria o campo recontextualizador oficial. A dependência/independência crucial é aquela entre o campo recontextualizador oficial e o campo recontextualizador pedagógico. A construção do discurso pedagógico cria uma arena de luta que pode, em princípio, criar interações que vão do campo recontextualizador oficial para a interface recontextualizadora entre a escola e suas comunidades.(BERNSTEIN, 1996, p. 292) Seu trabalho, assim como o de outros autores, demonstra que as relações de poder e de controle instituídas no universo escolar que tendem a reproduzir as desigualdades sociais exteriores a escola, não decorrem de uma transferência direta da realidade social (BOURDIEU,1975, BERNSTEIN,1996). É resultado de um articulado e meticuloso processo 117 de recontextualização de discursos, de produção de práticas e saberes, guiada por princípios ordenadores. O discurso pedagógico é assim compreendido como um “processo que transforma um discurso de competência (habilidades de vários tipos) em um discurso de ordem, de tal forma que o último sempre domine o primeiro”(BERNSTEIN,1996). O autor demarca assim que o discurso pedagógico é formado por dois discursos, nomeadamente: o discurso instrucional e o discurso de regulação20. Conforme Santos (1995), o discurso instrucional é aquele que se refere à transmissão de competências especializadas e relaciona-se aos princípios dos discursos específicos a serem transmitidos. O discurso de regulação, define os princípios que embasam a transmissão e a aquisição. Nesse sentido, ambos se complementam e são indissociáveis. Partindo de tal premissa, a análise aqui desencadeada focaliza as práticas curriculares encontradas na escola, explicitando suas práticas de seleção, organização e fracionamento do conhecimento, pelos sujeitos diretamente envolvidos na ação educativa, como pelos agentes reguladores dessa prática, buscando compreender as conexões e desconexões existentes nessa relação e suas decorrências para a constituição de um discurso sobre a diferença no cotidiano escolar. Entendendo o currículo como um texto (LUNDGREN,1997), produzido num conflito de diversos textos e sendo nosso objeto de estudo as práticas curriculares diante das diferenças apresentadas pelos alunos no processo ensino-aprendizagem do conhecimento escolar, procura-se neste capítulo, apresentar os currículos prescritos apontados pelos sujeitos do cotidiano escolar como orientadores de suas práticas curriculares, destacando-se as compreensões presentes nesses textos sobre as diferenças. Os documentos utilizados nas análises, aqui desenvolvidas, foram escolhidos e selecionados tendo por base sua relação com a prática curricular encontrada na sala de aula, ou seja, buscou-se analisar aqueles documentos apontados por professores e equipe diretiva da escola como sendo os referentes norteadores da prática curricular da sala de aula. Além desses, buscou-se um ou outro documento normativo, quando necessário, para complementar a análise, mas as fontes de pesquisa prioritárias foram aquelas identificadas no cotidiano escolar, como de alguma forma, reguladoras das práticas instituídas. 20 Em alguns textos de Bernstein, dependendo da tradução, aparece o termo discurso regulador e em outros discurso regulativo, aqui ambos são usados com o mesmo significado e sem distinção. 118 Apesar de entendermos que essa escolha possa vir a ser um elemento redutor da 21 análise , ao mesmo tempo, foi uma escolha deliberada para evitar um distanciamento no objeto de estudo da tese, que são, principalmente, as práticas curriculares da sala de aula. No âmbito dos currículos prescritos, ou seja, do texto enunciado, encontramos como documentos norteadores das práticas da Escola X: a Proposta Curricular de Santa Catarina, as Diretrizes para a organização da prática escolar na Educação Básica do Estado de Santa Catarina e o Projeto Político Pedagógico da escola. Utilizamos também os normativos referentes às criações do Serviço de Apoio Educativo e do Reforço escolar. Procuraremos apontar, a partir da organização e análise dos dados, os textos, por vezes, contraditórios, desconexos e dissonantes sobre as diferenças na sala de aula, que forjam o discurso regulador e instrucional específico, do qual a prática curricular é constituinte e constituída. Para tanto, organizamos este capítulo da seguinte forma: Apresentaremos inicialmente, de forma sucinta, os documentos analisados, ressaltando alguns aspectos históricos de sua produção, estrutura e suas concepções mais gerais, no que tange à função da escola e aos princípios enunciados por eles como norteadores das práticas curriculares. Na seqüência, explicitaremos as concepções sobre as diferenças no processo de ensino e aprendizagem presente, nesses documentos, e sua articulação com os princípios enunciados. Por fim, apontaremos como todos esses elementos ajudam a forjar e a compreender as práticas curriculares instituídas na escola e as alternativas para atender às diferenças dos alunos possíveis nesse processo. 21 Por isso, por exemplo, não analisamos documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, a LDBEN 9394 de 96, a Política Nacional de Educação Especial de 1994 do MEC, além de resoluções importantes como a Resolução 02/01 do CNE/CEB, que definiu as diretrizes nacionais para a Educação Especial na educação básica. No nosso entendimento, todos os documentos são importantes na constituição de um discurso regular e instrucional sobre a diferença na sala de aula. Procuramos, a partir de nossas análises, indicar o quanto os documentos analisados estão articulados a algumas das perspectivas instituídas pelos normativos não utilizados. Para conhecer alguns trabalhos de análise sobre esses outros documentos ver, entre outros: . BUENO, J. G. e FERREIRA, J.R.(orgs.) 2003. Políticas Regionais de Educação Especial no Brasil . Texto apresentado na 26 reunião da Anped, . LUNARDI, G. 2002. Práticas curriculares e políticas de inclusão: reflexões sobre a educação de crianças consideradas deficientes In: I colóquio luso -brasileiro currículo e produção de identidades, Braga, Portugal. . PACHECO, José (2002). Políticas curriculares. Porto: Porto Editora. 119 3.1 Os currículos prescritos As propostas curriculares utilizadas como referentes da prática investigada, demarcam um determinado discurso sobre a diferença dos alunos no processo de aprendizagem. Buscando identificar que concepções aparecem sobre a diferença e em decorrência as propostas de trabalho sugeridas a escola e aos professores, apresentaremos inicialmente os documentos analisados explicitando suas características mais gerais. Então, segundo os dados coletados, a Escola X referenda-se segundo seu Projeto Político Pedagógico, além dos normativos e disposições legais existentes, principalmente na Proposta Curricular do Estado e nas Diretrizes para a Organização da Prática Escolar na Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio. Ambos os documentos, esboçam a proposta pedagógica para a rede estadual de ensino e foram elaborados com a supervisão da Secretaria de Educação, órgão máximo no que tange a educação no Estado. Apesar de serem documentos estaduais, o contexto da produção desses documentos é bastante diverso. Pode-se afirmar que a possibilidade de se construir uma Proposta Curricular para o estado de Santa Catarina começou a ser pensada, no bojo do movimento de redemocratização política do país a partir de 1985, “o movimento dos educadores por uma nova perspectiva curricular, portanto, encontrou eco nas instâncias oficiais dos governos estaduais de então, fazendo com que na maior parte do país se trabalhasse em novas propostas curriculares, com o apoio oficial, no período entre 1987 e 1991” (SANTA CATARINA, 1998, p.12). Nessa época, o estado era governado pelo partido do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e é interessante que a retomada e revisão da proposta curricular lançada nesse período, só aconteceu novamente num governo do mesmo partido. Gimeno Sacristán (1998), ao analisar as reformas educativas e curriculares espanholas, afirma que os programas curriculares acabam se transformando também em programas de governo. Segundo o autor, fazer reformas educativas acabou se transformando em fazer política e atualmente o termo reforma tem correspondido a “un programa empreendido desde los gobiernos que supone uma acción o serie de acciones delimitadas em el tiempo, expresando de esta forma lo que son medidas de política educativa” (GIMENO SACRISTÁN, 1998, p.85). Nesse caso, como as políticas educativas têm grande intimidade com as políticas de governo, mudando a orientação política do governo, mudam-se as propostas educacionais. 120 Em Santa Catarina, a constituição da Proposta Curricular reflete esse processo. Com a mudança de governo em 1991, a discussão do documento é neutralizada, e permanece no limbo até uma outra mudança de governo, em 1995. Como já enfatizamos, a primeira versão da Proposta Curricular foi elaborada sob a coordenação da Secretaria de Educação Estadual. O documento preliminar foi apresentado a todas as Coordenadorias regionais, visando à análise crítica e sugestões. A idéia inicial era construir um documento que desse uma “certa unidade” (Santa Catarina, 1998, p.12) às práticas pedagógicas da rede. Em 1991, é apresentado um documento final que é retomado em discussão, em 1995, a partir da entrada do novo governo. Nessa época, foi constituído um grupo multidisciplinar para a sistematização de um novo texto. O grupo foi formado por professores da rede que, por meio de uma seleção, a partir de critérios como formação acadêmica e conhecimento da primeira versão, tiveram liberada metade de sua carga horária para dedicar-se ao projeto de revisão e aprofundamento da Proposta Curricular. A partir da elaboração de um novo documento preliminar a proposta foi apresentada aos professores de todo o estado, através das capacitações e dos grupos de discussão. Um congresso internacional realizado no estado em 1996, com renomados nomes ligados a concepção histórico-cultural, também serviram para embasar a produção desse grupo. A última versão, então apresentada à rede, foi a de 1998, sendo organizada em volumes separados que versam sobre as disciplinas curriculares, conteúdos de abrangência multidisciplinar e as disciplinas para o curso de magistério. A proposta segundo o próprio documento expressa, não se constitui num ementário de conteúdos por disciplina. Embora muitas das disciplinas relacionem conteúdos, não é esse o ponto principal desta proposta. O importante é o enfoque que é dado para as disciplinas, visto que é através deste que os professores poderão efetivamente melhorar a qualidade da relação pedagógica estabelecida com seus alunos. Aos professores, portanto, interessa o todo desta proposta, uma vez que, recorrendo apenas aos conteúdos explicitados, sem o recurso aos textos que tratam da abordagem teórica acerca desses conteúdos, o professor nada encontrará de novo que auxilie a melhorar a qualidade do seu trabalho.(SANTA CATARINA, 1998,p.13) O grande objetivo da Proposta era expor à rede uma nova perspectiva teórica que orientasse a prática pedagógica dos professores, uma pedagogia pautada na perspectiva histórico-cultural. Tal escolha é explicitada claramente no texto da Proposta: “No que diz respeito a este assunto, a Proposta Curricular de Santa Catarina faz a opção pela concepção histórico-cultural de aprendizagem, também chamada sócio-histórica ou sociointeracionista.” (SANTA CATARINA, 1998, p.16). 121 Nesse sentido, durante muito tempo todas as capacitações, ou atividades de formação continuada, presentes na rede foram em torno desta temática. Isso levou-nos ao seguinte diagnóstico: no âmbito do discurso, tal perspectiva é nomeada pelos professores para justificar suas escolhas didáticas, como veremos nos dados coletados, e no âmbito das práticas, há uma busca, ainda que não coletiva, por querer construir uma prática pedagógica pautada na abordagem histórico-cultural. Após a divulgação e disseminação da Proposta Curricular de 1995 a 1999, o Governo de estado muda novamente. Nesse período, a discussão em torno da Proposta Curricular já estava tão sedimentada na rede que, ao novo governo, não interessava propor uma nova orientação ou uma nova proposta. Então, uma nova equipe trabalha na organização de um documento que visasse à organização da prática educativa na escola, pautando-se na Proposta Curricular. Esse documento, chamado de Diretrizes para a organização da prática escolar na Educação Básica: Ensino Fundamental e Médio objetivava subsidiar a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares. Essa necessidade foi atendida pela resolução 1/99 do Conselho Estadual de Educação e, segundo as Diretrizes, era preciso auxiliar as escolas a “criar e avançar nas suas concepções e formulações, uma vez que já se encontram num adiantado processo de discussão, desde a década de 80, com a elaboração e implementação da Proposta Curricular de Santa Catarina.” (Santa Catarina, 2000, p.3). Fundamentado na Proposta Curricular, o documento busca subsidiar os projetos pedagógicos das escolas, explicitando os conteúdos essenciais em cada disciplina e trazendo diretrizes de organização e funcionamento do sistema educativo. Na parte conceitual, o documento está organizado seguindo os níveis de ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Em cada nível de ensino, abordam-se as áreas disciplinares, apresentando aqueles que seriam os conceitos científicos essenciais para serem trabalhados em cada uma das áreas disciplinares. Para cada disciplina, são apresentados: um mapa conceitual, um quadro sugerindo a ênfase a ser dada a cada conceito, em cada série ou fase da Educação Básica e as competências e habilidades a serem adquiridas. Por mapa conceitual, o documento entende ser uma forma de apresentação sinótica dos conceitos científicos essenciais e alguns conceitos subordinados inter-relacionados. O objetivo de tal mapa seria situar o professor e os alunos, no conjunto dos conceitos das disciplinas, não sendo algo fixo e imutável. As competências e habilidades são entendidas como “resultado de produção histórica” (SANTA CATARINA, 2001, p.17). Nesse sentido, a prática educativa “é essencial para a construção do sujeito autônomo, crítico, solidário e capaz de intervir na sociedade. Pela 122 mediação docente, os conceitos científicos essenciais são apropriados pelos sujeitos e, portanto, são produzidas competências e habilidades” (SANTA CATARINA, 2001, p.16). Como está pautado na Proposta Curricular, a idéia de mapa conceitual, expressa no documento, está diretamente relacionada à concepção de elaboração conceitual e da chamada Teoria da Atividade, desenvolvida por alguns teóricos da perspectiva histórico cultural. Segundo o documento, a elaboração conceitual constitui-se “em categorias de compreensão da realidade que quando elaboradas a partir de fundamentos científicos, possibilitam uma melhor maneira de organizar, interpretar e analisar essa mesma realidade” (Santa Catarina, 2000, p.18). A discussão mais aprofundada, na rede, acerca da elaboração conceitual e da Teoria da Atividade, se deu a partir do processo de elaboração de um material subsidiador para as classes de Aceleração de Aprendizagem22. Como já apontamos, o estado, para implementar as classes de aceleração, elaborou um material que subsidiasse a prática dos professores. Foram elaborados textos para professores e alunos e todo material foi pautado na Teoria da Atividade e a partir dessa discussão teórico-metodológica, resolveu-se difundir a produção desse material para toda rede. Com relação à função social da escola, a Proposta Curricular e as Diretrizes Curriculares Estaduais expressam que a escola deve oportunizar aos alunos a apropriação e elaboração dos conceitos científicos como meio de exercício da cidadania. A partir dessa apresentação inicial dos documentos, podemos depreender algumas análises pertinentes ao nosso objeto de estudo. Podemos destacar como uma característica importante dos textos curriculares analisados, a sua perspectiva genérica e inespecífica. Ao se pautar numa perspectiva teórica, os textos que se pretendem prescritivos, locais e específicos, indicam poucas pistas para a constituição de uma proposta pedagógica personalizada, regional e talhada para o contexto educacional ao qual evoca. Torna-se uma proposta genérica e como tal passível de ser utilizada por qualquer estado, região ou país. Esse caráter geral é próprio de um discurso mais teórico, porém podemos analisar que tal característica relaciona-se a questões imbricadas com a própria produção do discurso pedagógico. Segundo Bernstein (1996,p.259), o discurso pedagógico é um princípio para apropriar outros discursos e coloca-los numa relação mútua especial, com vistas à sua transmissão e aquisição seletivas. O discurso pedagógico é, pois, um princípio que tira (desloca) um discurso de sua prática e contextos substantivos e recoloca aquele discurso de acordo com seu 22 Voltaremos a falar da proposta referente às classes de aceleração. 123 próprio princípio de focalização e reordenamento seletivos. Nesse processo de deslocação do discurso original passa por uma transformação: de uma prática real para uma prática virtual ou imaginária.(...) É preciso refinar esse conceito sobre o princípio que constitui o discurso pedagógico. Trata-se de um princípio recontextualizador que, seletivamente, apropria, recoloca, refocaliza e relaciona outros discursos, para constituir sua própria ordem e seus próprios ordenamentos. Para explicar a produção e reprodução desse discurso, Bernstein, nos aponta indicadores analíticos para entender o processo de reprodução das desigualdades sociais, da qual a escola é uma importante agência. Explicita que num conflituoso conjunto de forças, em que estão inscritas as relações de poder e controle da sociedade, no qual o campo de produção e o de controle simbólico do discurso estão imersos, o discurso pedagógico é produzido e reproduzido, envolvendo momentos de geração, recontextualização e transmissão desse discurso. Todo esse conjunto de forças gera o que Bernstein chama de Princípios Dominantes que originam, o Discurso Regulador Oficial. Com base nele, no momento denominado recontextualização, no campo da recontextualização oficial, gera-se o Discurso Pedagógico Oficial. Diante do Discurso Pedagógico Oficial, coloca-se novamente a necessidade da recontextualização, chamada por Bernstein de campo da recontextualização pedagógica, originária do Discurso Pedagógico de Reprodução, que permeia o momento de transmissão23. A partir dessa perspectiva, nos é possível inferir que os textos da Proposta Curricular e das Diretrizes são os textos produzidos pelo campo da recontextualização oficial. Como afirma Neves (1991, p.41), no campo de recontextualização oficial se produz o Discurso Pedagógico Oficial(texto que incorpora directrizes sobre a organização e gestão escolares, currículos, sistemas de avaliação que se refletcetm a formação política e científica do corpo de agentes que integra este campo), no campo de recontextualização pedagógica produz-se o discurso pedagógico de reprodução que, sendo inserido nos contextos de reprodução pedagógica (diferentes níveis de ensino), pode ainda ser sujeito a princípios de recontextualização que dependem do contexto específico de uma dada escola (e, nomeadamente, da prática pedagógica do professor). Pode-se perceber, portanto, dois níveis de recontextualização distintos. A abrangência do discurso pedagógico oficial e o tipo de recontextualização feito dele no âmbito oficial têm características específicas desse contexto. O mesmo acontece com a recontextualização pedagógica do discurso dentro da escola. Entendemos, então, que os textos até agora apresentados são apenas uma parte do discurso pedagógico oficial, e dessa forma, sua generalidade pode ser resultante da parte que lhe cabe nesse discurso. 23 Ver quadro Bernstein(1996, p.275) e Neves (1991,p.41). 124 Sendo portanto, esse discurso recontextualizado, as propostas curriculares, na maioria das vezes, expressam o que Bernstein chama de discurso instrucional, ou seja, o discurso que expõe e determina os conteúdos e competências a serem trabalhadas nos conjuntos de disciplinas. Ao propor, também, uma determina perspectiva teórica, mas sem explicitar o discurso regulador que a compõe, o discurso instrucional torna-se genérico. Para Bernstein (1996, p.260), na medida em que o discurso pedagógico é um princípio recontextualizador, que transforma o real no virtual ou imaginário, então qualquer discurso recontextualizado torna-se um significante para uma outra coisa diferente dele próprio. O que constitui esses ‘outro’(os princípios dos princípios da recontextualização que regula qual princípio de recontextualizaçao é selecionado, ou talvez de forma mais precisa, o princípio que regula a gama de princípios alternativos disponíveis para a seleção) varia de acordo com os princípios dominantes de uma dada sociedade. Neste sentido, o discurso regulativo é, ele próprio, a pré-condição para qualquer discurso pedagógico. Essa é uma questão relevante para compreender, primeiro, porque o discurso presente nos textos analisados parece um discurso solto, desarticulado do seu contexto prático e segundo a necessidade de explicitação dos outros princípios que compõem esse mesmo texto, inclusive lhe instituíndo um novo sentido. Estamos falando do discurso regulativo como um regulador do discurso instrucional. E onde encontramos esse discurso regulativo? Encontramos nos princípios presentes na organização da sociedade, que constitui uma determinada função social para a escola. Uma função social ainda ligada aos princípios iluministas da auto-educação, individualização, através de mecanismos de homogeneização. Uma educação pautada nos princípios da racionalidade moderna que privilegiam a abstração, constituindo uma perspectiva sobre o que importa ensinar e aprender, assim como, modelos normalizadores de ensino e aprendizagem. Todos esses princípios formam o amálgama no qual se produz o discurso pedagógico. No processo de recontextualização oficial, geram-se princípios que, ordenam e definem, o tipo de relação e as identidades dos agentes, agências e conhecimento. Como afirma Bernstein (1996, p.65), en consecuencia, se puede decir que el discurso regulador proporciona las reglas del orden interno del discurso de la instrucción. Si este argumento es correcto, se pueden extraer numerosas consecuencias. Muchas cosas se derivan del hecho de que hay un único discurso y de que el discurso regulador es dominante. Por último, el principio recontextualizador no solo recontextualiza el que del discurso pedagógico: qué discurso ha de convertirse en materia y contenido de la práctica pedagógica. También recontextualiza el cómo, es decir, la teoria de la instrucción. Esto es fundamental, porque la selección de la teoria de la instrucción no es meramente instrumental. La teoria de la instrucción pertenece también al discurso regulador y encierra en si un modelo del aprendiz, del maestro y de la relación. El modelo del aprendiz nunca es completamente utilitario; contiene elementos ideológicos. El principio recontextualizador no sólo selecciona el qué, sino también el cómo de la teoría de la instrucción. Ambos son elementos del discurso regulador. 125 Nos textos analisados, isso aparece de forma bastante interessante. Tanto na proposta curricular como nas diretrizes, textos de ordem mais conceituais, são seguidos dos textos específicos de cada disciplina, os textos instrucionais propriamente dito. Pode-se perceber que ao longo do documento, muitas vezes é possível identificar uma desconexão entre os textos das disciplinas e os textos conceituais, ainda que de forma suave. Por exemplo, no texto relativo à Ciências, Matemática, Biologia, encontramos uma ordenação dos conteúdos a serem ensinados que remetem para os contextos mais práticos, aqueles ligados a transmissão. Essa necessidade de ordenamento da prática presente em algumas disciplinas remete para a presença forte de um discurso regulador, que tem relação também com os processos de recontextualização próprios dessas áreas disciplinares. Além disso, podemos identificar que o discurso regulador é uma constante em todo o discurso instrucional, impondo inclusive conteúdos, perspassando toda a proposta curricular, quase de uma forma transversal. A grande problemática é que ele é diluído no contexto dos vários discursos instrucionais (nos discursos específicos de cada disciplina), não se configurando com discursos nítidos, o que dificulta seriamente a identificação de seus princípios. Como afirma Rocha (1995, p. 114) o discurso regulador domina o discurso instrucional, freqüentemente, duma maneira tácita, sem que lhe seja conferido explicitamente um estatuto semelhante ao do Discurso instrucional. A aprendizagem do discurso pedagógico esgota-se, duma maneira sistematizada, por assim dizer, na aprendizagem dos Discursos Instrucionais das várias áreas do programa. Acessoriamente, podem ser feitas alusões pontuais a comportamentos dos alunos, mais para alertar para uma atitude incorreta do que para valorizar uma iniciativa digna de apreço. Tal constatação fica bastante evidente na recontextualização pedagógica do discurso oficial, presente nas práticas de sala de aula já analisadas. No discurso pedagógico oficial, isso aparece de forma ainda mais fluída, o que torna difícil sua análise. Diante dessa fluidez, fomos buscar identificar elementos do discurso regulativo da rede nos normativos elaborados e que compõem esse complexo processo de produção do discurso oficial. Nas Diretrizes para a organização da prática escolar na Educação Básica: Ensino Fundamental e Ensino Médio, de 2000, encontramos um texto “duro” objetivo, direto, estrutural. Segundo o texto, a organização escolar baseada na LDB 9394/96 deverá ser organizada, seguindo os princípios da lei e dos normativos estaduais, entre eles, a presente Diretriz. 126 Aponta, por exemplo, que a LDB flexibiliza as formas de Educação Básica, mas que a Secretaria de Educação, no ano de 1998, socilicitou ao Conselho Estadual de Educação a aprovação das grades curriculares para o Ensino Fundamental e Médio, adotando a organização do ensino em séries anuais. (Santa Catarina, 2000, p.7). A Diretriz continua regulamentando as questões referentes à matrícula, transferência, adaptação, equivalência de estudos e organização dos tempos escolares. Com relação aos tempos escolares, salienta: Segundo a legislação (Lei n 9394/96 art. 23,24 e Lei Complementar n 170/9824, art.25,26) o ano letivo será de 200 dias de efetivo trabalho escolar, com uma carga horária anual mínima de 800 horas. A jornada escolar no Ensino Fundamental e Médio será de no mínimo 4 horas de efetivo trabalho escolar. A carga horária prevista na Lei Complementar n 170/98 é de 5 aulas de 48 minutos, a partir da 5a série do ensino fundamental e médio, no período diurno e no período noturno, 5 aulas de 40 minutos, sendo que o recreio não poderá ser computado nas 800 horas e 200 dias letivos. Na educação infantil e até a 4a série do ensino fundamental, 4 horas de permanência na escola, incluindo o tempo destinado ao recreio que faz parte da atividade educativa. (SANTA CATARINA, 2000,p.7). Sobre o processo de avaliação, a Diretriz afirma: Chegando o momento da valoração da atividade desenvolvida, há de se utilizar tanto para o Ensino Fundamental quanto o Médio, os valores numérico de um a 10 (dez), e considerar-se-á o aluno como um indivíduo com aspectos sociais, culturais, biológicos e afetivos diferenciados, mas a relevância da avaliação será sobre os seus aspectos cognitivos, sob os conceitos aprendidos.(SANTA CATARINA, 2000, p.43)25 A Resolução n º 23/2000/CEE/SC, modifica significativamente essa perspectiva para o Ensino Médio. No que diz respeito ao ensino fundamental, orienta para uma avaliação que tanto pode ser expressa em notas e em conceitos, explicitando a exigência de definição de um percentual mínimo para a aprovação. A Resolução explicita, também, a necessidade dos estabelecimentos de ensino implementarem formas de recuperação paralela. Estão dadas, então, as demarcações, os contornos locais, a amarração da Proposta Curricular enunciada pelos textos instrucionais. O texto apresentado pelas diretrizes compõe junto com outros textos, o discurso regulativo orientador do discurso instrucional. Ao mesmo tempo cada área, a partir do processo de recontextualização, define as regras regulativas de estruturação dos seus discursos instrucionais, definindo-se assim, não só o que, mas o como, o quando, o onde e de que forma deve acontecer o processo de transmissão. Então diante de um currículo prescrito que explicita seu discurso instrucional e não esclarece seu discurso regulativo, a escola acaba tendo como orientador de sua prática um texto curricular genérico, abrangente e que precisa, entre outras coisas, ser recontextualizado 24 25 Lei complementar implementada pelo Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Grifo nosso. 127 considerando os determinantes escolares, que lhe são próprios para poder fazer sentido para a prática escolar. Como identificamos, num movimento condicionado pelos tempos e espaços escolares, as práticas curriculares de sala de aula constituem um currículo que estabelece profundas desconexões com o texto intrucional aqui explicitado. Tais desconexões caracterizam o próprio processo de constituição do currículo e precisam ser entendidos para evitarmos as reiteradas análises de que o texto curricular prescrito, em si, contém avanços e é mais adequado do que o texto constituído pela prática cotidiana de sala de aula. Parece-nos que no processo de recontextualização do discurso pedagógico oficial o discurso regulativo guia com mais força a prática curricular da escola, na medida em que ele organiza o fazer pedagógico cotidiano, dando diretrizes explícitas de como fazer. O que pretendemos apresentar aqui é que, mesmo considerando suas descontinuidades e generalidades, o currículo prescrito precisa ser compreendido como um elemento constituidor das práticas curriculares de sala de aula, seja por oposição a ele, seja por defesa, seja por reiteração. É com esses materiais que os sujeitos do cotidiano escolar estabelecem seus diálogos. Compreendemos que todos os dados até agora apresentados são relevantes porque nos explicitam a trama na qual é forjada e que ajuda a forjar a prática curricular de sala de aula. Entendendo que o discurso pedagógico integra um discurso regulador e um discurso instrucional e sendo o discurso instrucional dominado pelo discurso regulador, podemos localizar então as diversas conexões que constituem o discurso pedagógico oficial sobre a diferença. 3.1.1 A diferença nos currículos prescritos Vimos até agora, que os currículos prescritos orientam para uma determinada compreensão sobre os processos de ensino e aprendizagem e nesse sentido sobre as diferenças deles decorrentes. O discurso que se forja sobre as diferenças, toma como referência o texto já analisado, ajudando na sua tessitura. Após a explicitação, então, dos pressupostos gerais dos documentos analisados, passaremos a analisar os discursos sobre a diferença, presentes nos currículos prescritos estudados. 128 De acordo com o já explicitado, percebemos que os textos da Proposta Curricular e das Diretrizes, ao se basear em determinadas concepções por si só já orientam uma compreensão acerca das diferenças no processo de aprendizagem. A Proposta Curricular, por exemplo, ao centrar-se numa perspectiva históricocultural, orienta-se por “eixos fundamentais”(Santa Catarina,1998, p.15), que expressam uma concepção de homem e de aprendizagem. Segundo o texto do documento, Para a proposta curricular de Santa Catarina, o ser humano é entendido como social e histórico. No seu âmbito teórico, isto significa ser resultado de um processo histórico, conduzido pelo próprio homem. Essa compreensão não consegue se dar em raciocínios lineares. Somente com um esforço dialético é possível entender que os seres humanos fazem a história ao mesmo tempo, que são determinados por ela.(...) Em termos de conhecimento produzido no decorrer do tempo esta proposta curricular parte do pressuposto de que o mesmo é um patrimônio coletivo, e por isso deve ser socializado. Essa afirmação, mesmo que à primeira vista pareça simples, implica numa série de desdobramentos. Alguns deles: Falar-se em socialização do conhecimento implica em garanti-lo a todos. Não se socializa nada entre alguns. Isto tem implicações com políticas educacionais que devem zelar pela inclusão e não pela exclusão, tais como campanhas de matrícula abrangentes, capacitação de professores, programas de formação, e com posturas dos professores diante do ato pedagógico, que zelem igualmente pela inclusão, tais como: zelar para que todos aprendam, não apenas os que tenham maior facilidade para tal, garantir que o conhecimento do qual o professor é portador seja efetivamente oportunizado a todos os alunos. (SANTA CATARINA, 1998, p.15). A perspectiva expressa pelo documento, enquadra-se numa concepção de individualização do homem, histórica e social. Entendemos que tal compreensão de homem, remete para um entendimento da diversidade humana como produto desse processo de individualização. Por essa ótica, busca orientar uma prática pedagógica que dê conta de atender esses princípios. Porém, dada a compreensão apresentada sobre o discurso pedagógico, identificamos algumas aparentes contradições. Uma contradição significativa, em nossa análise, diz respeito à dificuldade de incorporação no próprio documento desse conceito. Na apresentação dos fundamentos de cada disciplina, muitas vezes essa perspectiva se perde. Ao mesmo tempo, é apresentado um texto complementar denominado “Abordagem às diversidades no processo pedagógico”. Além disso, no próprio texto que expressa o conceito acima referido, explicita-se, um indicativo da preocupação desta proposta curricular com a radicalidade do significado da socialização do conhecimento é a abordagem do Serviço de Apoio Pedagógico e da Educação Especial, uma vez que o corpo conceitual que lhe dá suspensão não consegue admitir que não se trate da educação escolar das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais.(SANTA CATARINA, 1998, p.15) 129 O texto referente à Educação Especial e a Abordagem às diversidades no Processo Pedagógico, aparecem no caderno da Proposta Curricular denominado Temas Multidisciplinares. Esse caderno foi pensado buscando congregar uma série de temáticas de discussão que diziam respeito a todas as disciplinas. Entretanto, entendemos que a separação dessas duas temáticas acabou por distanciar, das disciplinas, a abordagem e a preocupação com essas questões. Uma proposta efetivamente radical neste aspecto teria de garantir um ensino que considerasse as diferenças de todos os alunos, em todas as áreas de conhecimento, e não com uma discussão específica, engrossando a perspectiva que adota a Educação Especial como um adendo, um apêndice da educação geral. Se a discussão da Educação Especial, não consegue, para além das questões que lhe são específicas, auxiliar na incorporação de propostas de trabalho nas áreas curriculares, o princípio da diferença acima expresso não foi incorporado efetivamente pela Proposta Curricular. Torna-se um texto em que os princípios norteadores aparecem de maneira distinta ao longo do documento e provocando, muitas vezes, a legitimação de aspectos contraditórios aos próprios princípios enunciados. Como já explicitamos, a apropriação distinta nas diferentes áreas, dos aspectos conceituais da proposta, delega às áreas disciplinares um estilo próprio em que, muitas vezes, apesar da presença constante da perspectiva histórico cultural, a preocupação com a diferença não aparece com a mesma força. No texto da alfabetização, por exemplo, aparece que a questão dos erros das crianças deve ser repensada. Preocupada com o erro, muitas vezes a escola só vê a produção final do texto sem olhar para o processo, valorizando apenas a escrita que contem todos os símbolos registrados corretamente. A interpretação equivocada do erro no processo de alfabetização, além de ser um entrave no avanço qualitativo necessário a escrita, não permite ao professor ser observador, pesquisador, alguém inquieto com sua prática. Ao dizer: “apague, está errado’; “escreva novamente desde o início”; repita 5 vezes a palavra”, a professora está reforçando o erro e impedindo a criança de se constituir enquanto sujeito leitor/escritor, alguém que pensa e cria. Isso não significa “não corrigir”. As situações de erro são ricas de informação e devem ser utilizadas como instrumentos para que a professora faça a mediação na elaboração/apropriação do conhecimento.(Santa Catarina, 1998,p.39) A forma de compreender o erro numa perspectiva histórico - cultural está acima explicitada. Foi recontextualizada pelos autores do texto e sugere uma prática pedagógica específica. Por que essa não é o tipo de prática curricular encontrada na Escola X? Por mais que o corpo docente das escolas tenha participado de capacitações, como a própria pesquisa vai apresentar, essa proposta ainda não foi compreendida. Porém, nosso foco de análise 130 pretende ir para além daqueles que reiteram o fracasso das propostas pedagógicas, por culpa do professor. Como Gimeno Sacristán (1998) afirma, muitas vezes, a racionalidade de quem pensa as reformas curriculares é diferente de quem a coloca em prática. Podemos perceber que na rede de ensino estudada, o movimento de aprofundamento, pelo qual passou o grupo que elaborou os texto é bastante distinto do coletivo dos professores. Ao mesmo tempo, as poucas mudanças na estrutura administrativa funcional da rede e a grande rotatividade de professores, contribuem para a distância entre ‘quem pensa’ e ‘quem faz’. A proposta curricular também foi vista como a forma de solucionar todos os problemas da rede e de estimular uma mudança nas práticas dos professores. Como sabemos, novas orientações curriculares por si só não efetivam mudanças nas práticas cotidianas das escolas. Muitas vezes, tais mudanças acontecem somente no âmbito dos discursos, gerando novas formas de se teorizar sobre o fenômeno educativo e não enfrentando os seus problemas reais. Segundo Gimeno Sacristán (1998, p.88), em vez de buscar la educación general de la persona, el currículo se classifica em conceptos, procedimentos y actitudes. Em vez de buscar la actividade que cause experiência en el aprendizage, este há de ser constructivista. Los temas-problemas de la desmotivación, del fracasso escolar, de la obsolescencia de los saberes, del autoritarismo en las aulas, de las desigualdades socialies, y otros muchos han desaparecido de la forma oficial de entender el mundo de la educación. No caso da reforma curricular do estado de Santa Catarina, o que podemos perceber é que os documentos oficiais colocam como alternativa para solução de todos os problemas a Proposta Curricular adotada pela rede. Não há uma identificação de dificuldades a serem enfrentadas para a implantação de tal proposta. A mudança parece já estar dada. Além disso, no que diz respeito às diferenças, o texto é composto de um discurso regulativo extremamente demarcador que explicita uma série de contradições na constituição do texto. Por outro lado, os textos ditos como fudamentadores de uma prática pedagógica que atenda a diferença, não estabelece uma adequada intertextualidade com os outros textos. No texto que fala da Abordagem às diversidades no processo pedagógico, encontramos mais uma vez uma perspectiva coerente com a abordagem histórico-cultural: os estigmas conferidos às crianças diferentes, sejam elas portadoras de deficiências físicas, lingüísticas, cognitivas ou culturais, dentre outras, vem acompanhados de uma concepção de aprendizagem centrada na carência de aptidão para aprender (..) quando se começa a colocar as causas das dificuldades de aprendizagem nessas deficiências, o que se pretende é escamotear uma estrutura social injusta que vem legitimando a visão de um criança normal, limpa, saudável, assídua, obediente, proveniente de famílias legalmente constituídas etc.. Isto se contrapõe à visão histórico-cultural, que preconiza que o indivíduo se humaniza num ambiente social, em interação com outras pessoas, tornando 131 impossível considerar o desenvolvimento do sujeito como um processo previsível, linear e gradual(...) Entendemos, assim, que a diferença entre os indivíduos é fundamental para a interação social que se consolidará em sala de aula: sem essa diversidade não seria possível a troca e conseqüentemente, a ampliação das capacidades cognitivas na busca de soluções compartilhadas.(Santa Catarina,1998,p.78) Da mesma forma, o texto da educação especial traz um apanhado histórico da forma como a deficiência foi sendo compreendida ao longo do tempo, enfatizando o entendimento da deficiência como um constructo social, que tem relação direta com as mediações estabelecidas socialmente com os sujeitos denominados deficientes. Trabalha com uma perspectiva de deficiência centrada na abordagem histórico-cultural, mais especificamente nos textos de Vygotski. Ao mesmo tempo em que a rede trabalha com uma proposta de inclusão, por mais que os documentos oficiais ainda falem somente em integração26, nos normativos referentes à Educação Especial aparece ainda uma perspectiva de deficiência centrada no próprio sujeito: As pessoas com necessidades educativas especiais são aquelas que necessitam de recursos didáticos e equipamentos especiais para sua aprendizagem e/ou desenvolvimento. § 1º - As pessoas com necessidades educativas especiais classificam-se em portadoras de: I - deficiência visual; II – deficiência auditiva; III – deficiência física; IV – deficiência mental; V – deficiência múltipla; VI – condutas típicas; VII – altas habilidades. § 2º - As pessoas portadoras das deficiências, expressas nos incisos I, II, III, IV e V do parágrafo anterior, apresentam dificuldades moderadas ou significativas na aprendizagem, pela perda total ou parcial da capacidade de enxergar, pela surdez leve, moderada ou profunda, pela limitação física e pela limitação mental, respectivamente. § 3º São consideradas portadoras de condutas típicas, as pessoas que apresentam manifestações de comportamentos próprios de síndromes, que ocasionam atrasos na aprendizagem, comprometendo o desenvolvimento e acarretando prejuízos no seu relacionamento social. § 4º São consideradas pessoas portadoras de altas habilidades, também chamadas de superdotadas, aquelas que apresentam notável desempenho e elevada potencialidade na capacidade intelectual e acadêmica, no pensamento criativo e/ou produtivo, na liderança, nas artes, na psicomotricidade ou em outro aspecto de forma isolada ou combinada. (Santa Catarina, Resolução 01/96 do Conselho Estadual de Educação, Art. 2º) A partir dessa compreensão de deficiência, é proposta na Lei Complementar Nº 170/98/CEE/SC, O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função de condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns de ensino regular. (Santa Catarina, Art. 63, § 2) 26 Ver: Baptista, C. R. As Políticas de Educação Especial: Região Sul, in: BUENO, J. G. e FERREIRA, J.R.(orgs.) Políticas Regionais de Educação Especial no Brasil . Texto apresentado na 26 reunião da Anped, 2003. 132 Esses serviços especializados são apresentados na Resolução Nº 01/96/CEE/SC, sendo o responsável pela gestão desses serviços, junto com a da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, a já referida, Fundação Catarinense de Educação Especial. Art. 5º- No planejamento e na implementação de suas ações, a Fundação Catarinense de Educação Especial, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto, nos termos da legislação vigente, promoverá na Rede Oficial de Ensino, de forma gradativa, modalidades alternativas de atendimento específico e adequado aos alunos com necessidades educativas especiais, através de: I – Sala de Recursos, para atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva ou visual, em período não coincidente com a freqüência do educando na série regular. II – Sala de Apoio Pedagógico, para atendimento às pessoas portadoras de deficiência mental, que apresentam morosidade significativa no seu processo de aprendizagem e/ou desenvolvimento, relacionado com a inteligência conceitual, prática e social, caracterizando-se como apoio intensivo por sua consciência e tempo limitado. III – Sala de Atendimento Alternativo, para pessoa portadora de deficiência mental, severamente prejudicada e/ou múltipla, nos municípios onde não houver escola de educação especial. IV – Sala de Estimulação Essencial, para atendimento às crianças com alto risco bio-psico-social ou atraso no desenvolvimento neuro-psicomotor, com idade cronológica inferior a três anos, no período de freqüência na educação infantil. V – Enriquecimento curricular, para atendimento às necessidades e potencialidade dos portadores de altas habilidades. Art. 6º - As Escolas de Educação Especial de iniciativa privada, apoiadas pela comunidade, serão incentivadas pelos órgãos oficiais e, mediante parecer do Conselho Estadual de Educação, poderão receber dos poderes públicos auxílio financeiro. Parágrafo único – Entende-se por escolas de Educação Especial, aquelas que têm por objetivo o atendimento aos portadores de deficiência mental, severamente prejudicados, e aos portadores de deficiência múltipla, associada a graves comprometimentos, munidas de recursos pedagógicos e terapêuticos específicos, bem como de recursos humanos especializados. (Santa Catarina, 1996) Instaura-se um discurso regulativo que cria princípios para o atendimento das diferenças no processo ensino-aprendizagem. Com isso, delimita-se o lugar e as relações entre os sujeitos, constituem-se serviços, demarca-se a prática curricular que orientará a prática docente. Percebemos, claramente, a partir dos normativos, uma lógica de normalização (no sentido lato do termo, tornar normal) da diferença, constituindo um currículo adaptativo, numa visão de deficiência como “menosvalia”, com diria Vygotski (1998), e, nesse sentido, que requer uma emenda, um apoio centrado exclusivamente no sujeito, na medida em que a deficiência é única e exclusivamente de quem a porta. Stoer e Magalhães (2001, p.42), afirmam que todas as sociedades, ao constituírem mecanismos de socialização e enculturação, assumem quadros culturais, dentro dos quais os indivíduos são reconhecidos e identificados como pertencentes aos seus grupos. 133 Apresentam-se, assim, valores e padrões de comportamento e de atitudes que delimitam o “nosso” como “normal”, sendo o conhecimento produzido e transmitido também enquadrado culturalmente. Todavia, todas as sociedades e todas as culturas, tendencialmente, apresentam como universais esses valores, padrões de atitudes e acervo de conhecimentos. O “normal” torna-se normativo ao disponibilizar-se como base dos juízos éticos, estéticos, políticos, e epistemológicos descontextualizados. (STOER E MAGALHÃES, 2001, p.42) A idéia do normal como normativo é pertinente para nos fazer entender o quanto as aparentes contradições existentes entre os diferentes textos curriculares, na verdade, são expressões de um complexo discurso pedagógico, que precisa destas desconexões, para manter os seus princípios reguladores. Dito de outra forma, o que queremos expressar, é que o discurso regulador domina e orienta o discurso instrucional, e que o mesmo apesar de aparentemente distante dos textos normativos, ajuda a materializar uma determinada compreensão de ensino, aprendizagem, diferença e deficiência, na medida em que não enfrenta de forma operacional as estratégias de organização do cotidiano escolar, principalmente em seus mecanismos de poder e controle (LIMA,1998). Nesse sentido, as dificuldades de implementação do currículo prescrito, no cotidiano escolar, por causa das diferentes lógicas entre quem pensa o discurso e quem o coloca em prática (como destacamos, com base em Gimeno Sacristán, anteriormente), não nos é uma análise suficiente. Após o exposto até aqui, compreendemos que o Discurso Pedagógico oficial se constitui num complexo processo em que, aparentemente existem desconexões entre os textos normativos e as propostas curriculares. Nossa hipótese é de que essas desconexões são necessárias para a manutenção dos princípios orientadores do currículo, claramente, os princípios reguladores. No caso das diferenças dos alunos no processo de aprendizagem, a desarticulação e aparente contradição entre os textos normativos e as propostas curriculares, são faces de uma mesma moeda e ajudam na constituição de um discurso pedagógico que se guia por princípios homogeneizadores. Admite a diversidade, mas em sua normalizadora compreensão, homogeneíza o desigual. Dessa forma, a recontextualização pedagógica do discurso oficial observada no cotidiano escolar, é muito mais próxima do discurso oficial do que pressupõe a aparente realidade. As alternativas constituídas para o atendimento das diferenças na rede estudada, reforçam essa compreensão. Conforme, vimos no texto da Proposta Curricular, o fato do documento expor dois textos tratando do atendimento as diferenças é entendido como uma radicalidade. No âmbito dos atendimentos, regulamentado pela Resolução Nº 01/96/CEE/SC, 134 conforme visto, as orientações visam a garantir a uniformidade dos processos de aprendizagem, na medida em que se propõem propostas de atendimento centradas nos alunos. Além disso, o discurso pedagógico oficial, ainda não utiliza nomenclaturas como flexibilização, diferenciação e diversificação curricular. Apesar desses termos por si só não significarem avanços qualitativos nas propostas curriculares (Roldão, 2003), o discurso baseia-se num modelo educacional uniformizador e homogêneo, em suas proposições operacionais, mesmo considerando ser esse um documento datado, ou seja, preso ao seu contexto temporal de produção. Pensando, porém que a primeira versão da Proposta Curricular é de 1991 e que uma política de integração já havia sido instituída na rede, um outro tipo de discurso poderia já ter sido incorporado pelo documento. Tais características devem-se, não a um “presentismo” de análise, ou seja, algo que se expresse a partir do olhar de hoje, mas de uma vertente presente no documento, já no momento de sua produção. Nesse sentido, os serviços de apoios pensados aparecem como soluções, nessa monopólica apreensão do discurso pedagógico oficial sobre as diferenças. Na escola X, um dos serviços de apoio existente era a Sala de Apoio Pedagógico (SAP). Segundo documento denominado, Diretrizes para Serviço de Apoio Pedagógico (1999, p.09) os objetivos do serviço seriam: . atender e integrar crianças e adolescentes com necessidades especiais(deficiente mental) no ensino regular. . refletir sobre as diferentes formas do fazer pedagógico buscando alternativas metodológicas que contribuam para a melhoria do ensino aprendizagem de crianças com necessidades especiais. O documento, com um texto genérico, pouco especifica sobre como deverá acontecer esse atendimento e as sugestões de alternativas metodológicas. Explicita apenas que o serviço de apoio pedagógico deverá se caracterizar por: .Ser um espaço de alternativas pedagógicas diretamente articulado ao Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar para atender crianças com necessidades especiais (deficiente mental). .Ser uma ação coletiva, integrada ao trabalho cotidiano da escola, envolvendo direção, especialistas, integradores de ensino regular e de ensino especial, pais e alunos devendo ser avaliados sistematicamente. . Não repetir os procedimentos e/ou atividades que foram realizadas na sala de aula, mas por se constituir na possibilidades de novas oportunidades para que o aluno possa preencher lacunas e elaborar conhecimentos. . Ser um espaço de produção e investigação de novas alternativas pedagógicas no processo de ensino-aprendizagem. (SANTA CATARINA, 1999, p.09) Quanto à organização do serviço, o texto sugere ainda que o serviço seja organizado de duas formas: por pólos ou itinerante. O serviço por pólo é aquele que se estabelece em uma escola e atende alunos oriundos de outras escolas de uma determinada região. É o modelo existente na escola X. O modelo itinerante é aquele que o professor do apoio se desloca até 135 uma determinada escola para prestar atendimento ao professor de sala e ao aluno. Na maioria das vezes, os modelos se conjugam, sendo isso o que acontece também na escola pesquisada, o professor do serviço, além dos atendimentos prestados nessa escola em que funciona o serviço, se desloca até outras escolas, para prestar atendimentos. A partir da investigação do cotidiano vivenciado nesse serviço, alguns aspectos presentes no texto valem a pena ser destacados. O texto sugere uma articulação da proposta do apoio ao Projeto Pedagógico Curricular, ao mesmo tempo é interessante como o serviço é pensado centrado no aluno e não nas relações estabelecidas pela escola. Isso se mostra claramente, na citação acima em que se indica que o serviço deve estar ligado ao coletivo das escolas, mas não se destaca o professor de sala de aula como parte desse coletivo. Na operacionalização, a figura do professor aparece, mas não se explicita a forma como este tipo de orientação irá acontecer. Ao não se explicitar, no cotidiano escolar vão ser feitas as apropriações e, em decorrência, as aplicações possíveis. Outra questão importante é a orientação de que nesse espaço não se pode repetir os procedimentos e atividades desenvolvidas na sala de aula.27 Fala-se na necessidade de possibilitar novas oportunidades para os alunos preencherem “lacunas” e “elaborarem conhecimento”. Perguntamos: essas lacunas estão nos alunos? Elaborar conhecimento, não é tarefa da prática curricular de sala de aula? O que esse discurso nos revela? Nos revela que a forma como os currículos prescritos pensam e organizam os serviços de apoio deriva dos seus entendimentos sobre diferença e orientam para uma prática que segrega a diferença e, nesse sentido, centra-se no aluno como se os seus problemas e dificuldades de aprendizagem fossem atributos dele. O currículo dessa forma é pensado como uma via que não admite modificações, e para aqueles que não conseguem acompanhar este percurso são propostas rotas complementares, desvios, mas que novamente os encaminhe para o percurso principal. A via principal, por essa lógica, não se modifica, como se os problemas fossem inerentes aos que nela trafegam e não algo constituído durante o percurso, inclusive, por características do próprio caminho. É por essa mesma lógica que é pensada e sugerida a Proposta de Aceleração de Aprendizagem. Como já explicitamos, os programas de aceleração de aprendizagem foram incentivados pelo Ministério da Educação e do Desporto, visando à redução da distorção série/idade. O estado de Santa Catarina, inicialmente, implementou classes de aceleração para os chamados nível 1 (alunos de primeira e segunda série, com defasagem série/idade superior 27 Vamos abordar detidamente essa questão quando falarmos das práticas nos apoios educativos. 136 a dois anos), nível 2 (alunos de terceira e quarta série, com defasagem série/idade superior a dois anos), implementando também classes de aceleração de nível 3 (para alunos de quinta a oitava série com defasagem série/idade). Segundo o texto, elaborado pelo estado para subsidiar o trabalho com essas classes, diante do fato de o Estado possuir uma orientação pedagógica ligada à concepção Histórico-cultural de aprendizagem (que norteia a Proposta Curricular de Santa Catarina,1991,1998) a capacitação desses docentes não poderia se dar de forma alheia a essa concepção. A teoria da Atividade, decorrente da concepção Histórico cultural, portanto, é a linha dentro da qual os professores das classes de aceleração são capacitados.(SANTA CATARINA, 2000, p.10) Além das capacitações o Estado elaborou um material subsidiador para o trabalho com essas classes, denominado Tempo de Aprender – subsídios para as classes de aceleração de aprendizagem nível 3 e para toda a escola (2000). O texto apresenta uma parte na qual explicita a sua fundamentação teórica, situando o termo atividade, a teoria da atividade, e a atividade de aprendizagem. Em seguida, apresenta um conjunto de sugestões de temáticas e atividades a serem desenvolvidas com os alunos. Em função dessa característica, destaca na introdução : É importante alertar, porém, que a leitura das atividades planejadas precisa ser precediada pela leitura da parte teórica, uma vez que, feita isoladamente, corre o risco de ser vista apenas como um modelo, sem conexão com sua fundamentação teórica. Isto nós queremos evitar. (SANTA CATARINA, 2000, p.10) Além disso, explicita-se também que Pela importância deste material, entendemos que o mesmo deva ser objeto de estudo de todos os professores, não só os da classe de aceleração, por dois motivos básicos: 1) serve como aprofundamento dos aspectos metodológicos da Proposta Curricular de Santa Catarina, e 2) fornece subsídios para todos os professores refletirem e melhorarem sua ação pedagógica e, consequentemente, não voltem a alimentar a ascensão do índice de distorção idade/série. (SANTA CATARINA, 2000, p.10) É interessante perceber como nesse documento, o professor de classe aparece ao mesmo tempo como culpado e também o salvador dos problemas que originam a defasagem série idade. Nesse sentido, a prática de sala de aula, devidamente embasada na perspectiva teórica sugerida, resolverá todos os problemas na aprendizagem dos alunos. Ao professor na condição de agente social, é denotada uma hiper capacidade reflexiva, que o ajude a desencadear uma prática pedagógica emancipadora, auxiliando a resolver problemas de exclusão que a própria lógica escolar constituiu. Para além disso, a classe de aceleração é vista também como o espaço no qual podem surgir práticas e discursos que modifiquem o cotidiano escolar, e até mesmo a sua organicidade. 137 Dessa proposta para a classe de aceleração, podemos depreender alguns aspectos essenciais, para nosso entendimento acerca do discurso pedagógico oficial sobre a diferença. A própria lógica curricular imposta admite a existência do fracasso. Ao passo que o fracasso existe é necessário lidar com ele, arrumar um lugar, um espaço. Esses espaços são constituídos pelo discurso para as diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem. Na lógica homogeneizadora dos processos de aprendizagem dos alunos, a escola constitui um processo de exclusão que lhe é próprio, ao mesmo tempo engendra formas de lidar com essa exclusão produzida em seu espaço. A busca por lidar com essa exclusão pode ser entendida inclusive como uma forma de manter os princípios e a lógica do discurso dominante no cotidiano escolar, na medida em que sem esses escapes, esse processo de exclusão poderia ser fatal para a instituição. Nesse sentido, no espaço dado à diferença, novas práticas, novos saberes, novos espaços são constituídos, mas ao invés de serem expressões dissonantes que poderiam ser entendidas como contra-hegemônicas, tais espaços, como veremos, na prática contribuem para a manutenção da lógica institucional homogeneizadora. Quando falamos dessa lógica , não estamos falando dos sujeitos, mas das agências e dos ethos institucionalizados, inclusive pelo discurso pedagógico recontextualizado pela escola. Por isso, nesse sentido, a ação do professor tem de ser compreendida no âmbito de seu contexto. Numa perspectiva praxiológica, exigir dele uma nova prática exclusivamente por uma mudança conceitual, é delegar um poder messiânico ao sujeito. Condições materiais também têm de ser estabelecidas, novos habitus constituídos e isso não se faz somente com mudanças conceituais. Perspectivas como as expressas pela Proposta para as classes de aceleração reiteram, no cotidiano escolar, as falácias de que o desrespeito diante das diferenças nas aprendizagens dos alunos é uma atitude consciente, deliberada e calculada do professor, um professor incompetente e mal formado. Por isso, modificar esse quadro passaria unicamente pela sua escolha consciente. Entendemos que juntamente com a experiência, a tradição e os estilos de trabalhar dos professores existe uma série de reguladores explícitos das atividades relacionadas com o currículo, como as leis e regulamentos, a organização escolar, a regulamentação do posto de trabalho, a formação de professores, os sistemas de avaliação e o estabelecimento de certas regras éticas que definem âmbitos de prática que se projetam nas ações do ensino: nos conteúdos abordados nas aulas, nos métodos, na interação pessoal, nas relações com a cultura externa às escolas e nos processos de inovação. Essa proposição tem algumas conseqüências importantes. Primeiro: de evitar fantasias que responsabilizem excessivamente os professores ao explicitar o que ocorre em educação e sua participação na qualidade da mesma. Sabemos que a prática é fruto institucionalizado no qual as ações de agentes são desenvolvidas. Segunda: um apelo aos docentes para que se responsabilizem pela intervenção em que todos os âmbitos que regulam suas práticas profissionais, se é que aspiram a 138 algum grau de controle e de autonomia da profissão, já que o ofício é praticado fora das aulas e dentro delas. Terceira: leva-nos a rejeitar, com um argumento a mais, as abordagens empiristas centradas na observação da realidade da pratica mais estritamente pedagógica, como se aquilo que ocorre nas salas de aula fosse pratica cultural autônoma. (GIMENO SACRISTÁN, 1999, p.93) Já começamos a identificar, portanto, porque as mudanças não podem se estabelecer apenas no plano discursivo. Mais ainda, compreendemos que, de uma forma ou de outra, o discurso compõe a prática e a prática curricular de sala de aula, sendo partilhada, coletiva e cultural, ajuda também a sedimentar discursos. 3.2 Delineando as relações entre os discursos e as práticas... Podemos depreender, diante das análises até aqui realizadas, que na prática curricular analisada, os textos oficiais, constituem um discurso pedagógico, aparentemente dissonante e contraditório. Evidenciou-se que essa dissonância deve-se ao fato de que, conforme Bernstein, o discurso pedagógico é composto por dois discursos, o regulador e o instrucional. O regulador, por mais que seja o orientador do discurso instrucional não aparece de maneira clara nos textos analisados, precisando ser explicitados a partir da busca de uma intertextualidade não aparente com os normativos legais. A diferença dos alunos no processo ensino aprendizagem é expressa como um elemento norteador das propostas curriculares, mas pela análise dos documentos foi possível identificar a persistência da lógica homogeneizadora, na forma como se orienta a organização do trabalho escolar. Nesse sentido, a aparente desconexão entre a apropriação feita pelo cotidiano do discurso oficial, se mostra na verdade como uma perfeita recontextualização pedagógica desse discurso, no qual o discurso regulador vai assumir ainda com mais força o seu papel e as relações de poder e de controle, tão necessárias para a manutenção do ethos institucional permanecerá intacta. Bernstein ao analisar como algumas teorias emancipadoras, como é o caso da perspectiva histórico-cultural, na Escola X, podem se tornar inofensivas na recontextualização feita no discurso pedagógico, explicita: É importante distinguir as sociedades em termos da autonomia relativa dos campos recontextualizadores pedagógicos relativamente aos campos oficiais. Nos casos em 139 que existe apenas um campo (o oficial), é provável que as agências pedagógicas do Estado controlem a publicação de manuais, livros didáticos, etc. Nesse último caso, as mudanças no discurso político do Estado serão marcadas por mudanças na dominação de posições no interior do campo recontextualizador oficial. Nos casos em que os campos recontextualizadores pedagógicos existem, são efetivos e gozam de uma autonomia relativa, é possível que as atividades no interior desse campo recontextualizem textos que, de direito próprio, possam ser considerados ilegítimos, de oposição, tendo sua origem em locais contra-hegemónicos da produção de discurso (HOLLAND, 1985). Esses textos serão provavelmente desativados, refocalizados, no processo de sua recontextualização, tornando-se, portanto, seguros e inofensivos (por exemplo Freire). (BERNSTEIN, 1996, p.283) Esse processo acontece nos documentos analisados, mas, ainda no âmbito da recontextualização oficial, identificamos a refocalização das perspectivas teóricas sugeridas. Percebemos que as relações entre o discurso regulador e o discurso instrucional, convergem para uma recontextualização pedagógica “inofensiva” do discurso instrucional sugerido pelos textos curriculares oficiais. Percebe-se então, que o aparente discurso pedagógico oficial pautado numa lógica de atendimento da diversidade, alimenta e ratifica, no âmbito escolar, práticas curriculares cada vez mais homogeneizadoras e uniformes. Tal conclusão é importante porque consegue explicitar as relações entre os currículos prescritos e o currículo em ação na sala de aula: existe uma conexão, alimentada por aparentes desconexões e descontinuísmos, na qual o discurso regulador é um elemento importante. Portanto, do ponto de vista organizacional, estamos diante de uma prática curricular que pouco avança, endurecida e amarrada em estruturas sólidas. Nesse sentido, a lógica adaptativa do currículo emerge com muita força, fazendo instituir-se no cotidiano escolar, como já explicitamos, um processo de exclusão que lhe é próprio e engendrando formas, também escolares, de lidar com essa exclusão produzida em seu espaço. Estão, portanto sendo sedimentadas as trilhas... Nossa hipótese central também começa a ser sedimentada: não é possível comprender o currículo da escola, a não ser pelas suas práticas. É na prática de sala de aula que todos os elementos dessa complexa relação (teoria e prática) aparecem e assumem concretude. As formas buscadas para atender as diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem também só podem ser compreendidas nas e pelas práticas que as instituem. Arendt (apud GIMENO SACRISTÁN,1999, p.50) enfrentando a questão da ação, já explicitava que “todo pensamento nasce da experiência, mas nenhuma experiência obtém algum sentido ou coerência sem ter sido submetida antes às operações da imaginação ou do pensar”. 140 Em outras palavras, o que queremos dizer é que as práticas curriculares da escola, fazem sentido e têm significado para os seus agentes, porque são práticas culturais, no entanto, buscar os significados que as fazem permanecer inalteradas é o nosso desafio. Todos esses aspectos são ratificados ainda pela forma como a escola, no espaço da recontextualização pedagógica organiza o trabalho escolar. Tal organização nos possibilita identificar mais pistas para a compreensão da forma como a escola trabalha com a diferença dos alunos nos processos de aprendizagem. Na perspectiva adotada por Bernstein, o contexto da transmissão, no qual acontece a reprodução educacional, posiciona os sujeitos (alunos e professores) em relação a um conjunto legítimo de significados e de relações sociais. Por significados entendem-se os discursos recontextualizados, geralmente designados por conhecimento educacional transmitido pela escola e por relações sociais, as práticas específicas reguladoras de transmissão-aquisição dos significados legítimos e da constituição da ordem, relação e identidade. Implícito aos significados e as relações sociais, está o código pedagógico que é tacitamente adquirido pelos alunos. (Neves1991,p.43) No âmbito deste estudo, compreender a forma como se organiza o código pedagógico é muito relevante, para compreender a relação de transmissão-aquisição estabelecidas no cotidiano escolar e o enfrentamento às diferenças regido por essa ótica. Passaremos então a analisar como o conhecimento é organizado nos contextos de recontextualização oficial e pedagógica e suas relações com as práticas curriculares da escola diante das diferenças dos alunos no processo de aprendizagem, considerando a influência dessas práticas na constituição do discurso pedagógico recontextualizado no cotidiano escolar. 141 4 AS PRÁTICAS CURRICULARES DA ESCOLA CONSTITUINDO FORMAS DE ENSINAR E APRENDER Toda pedagogia cínica, isto é, consciente de si como manipulação, mentira ou passatempo fútil, destruiría a si mesma: ninguém pode ensinar verdadeiramente se não ensina alguma coisa que seja verdadeira ou válida a seus próprios olhos.(FORQUIN) A partir das práticas curriculares observadas na sala de aula, nos foi possível compreender que existe um condicionante dado pelo tempo e espaço da escola ao contexto da sala de aula que interfere diretamente no tipo de trabalho nela desenvolvido. Analisamos também que as práticas de seleção e organização do conhecimento no espaço da sala de aula são oriundas de práticas que podem ser entendidas como culturais, na medida em que são partilhadas pelos professores e assumem um significado para eles. As práticas curriculares, de sala de aula, apresentam-se então sedimentadas, sendo bastante homogêneas entre o coletivo de professores investigados. Considerando o exposto até o momento, foi possível compreender também que os discursos sobre as diferenças no processo ensino-aprendizagem, presentes nos currículos prescritos, a partir de suas desconexões e rupturas, promovem uma manutenção da lógica homogeneizadora e uniformizadora nas práticas curriculares. Dessa forma, as soluções pensadas para o enfrentamento das dificuldades dos alunos, na perspectiva desses discursos, regem-se ainda por princípios adaptativos, sendo reforçado também o discurso de incapacidade do professor para lidar com a diferença. Ao iniciarmos nossa análise pelas práticas curriculares encontradas na sala de aula, partimos para o entendimento dos currículos prescritos articulados a essas práticas. Pretendemos, agora, nos debruçar naquelas que podem ser definidas como as práticas curriculares da escola. Entendemos que tais práticas ajudam a forjar o espaço institucional nas quais as práticas curriculares de sala de aula acontecem. Nesse sentido, elas também são definidoras do que acontecem na sala de aula, ao mesmo tempo em que podem ser elucidativas daqueles princípios sedimentados e das relações instituídas no processo de ensinar e aprender. Nesse capítulo, pretendemos enfrentar tais questões, debruçando-nos sobre o processo escolar de recontextualização do discurso pedagógico. Trabalharemos com a noção de forma escolar, nos detendo nas práticas curriculares de organização do conhecimento escolar e 142 apontando o que elas nos revelam sobre os entendimentos acerca das diferenças dos alunos no processo ensino aprendizagem. Nesse sentido, é importante ressaltar que em nossa perspectiva, o espaço escolar remete a um conjunto de práticas específicas que lhe são próprias e que precisam ser entendidas em sua singularidade. As práticas curriculares da escola são por isso fundamentais para a compreensão do currículo instituído na sala de aula. São, então, tomadas aqui como objeto de estudo, estabelecendo as articulações entre as práticas curriculares constituidoras do discurso oficial e recontextualizadoras do discurso pedagógico da escola. A partir dessa análise poderemos compor o quadro analítico daquelas práticas já apresentadas, ajudando a compreender as práticas que, nesse contexto, são possíveis diante da diferença. Como afirma Bernstein, a escola recontextualiza o discurso oficial, constituindo o discurso pedagógico escolar. Nesse processo de recontextualização reorganiza, recoloca, sujeitos, agências e saberes, estabelecendo uma dinâmica própria de funcionamento. Além disso, compreendemos que a forma como é organizado o processo de transmissão constitui também o discurso pedagógico. Como afirma Santos (1995, p. 33), Segundo Bernstein a prática pedagógica se assenta sobre regras de realização. Essas regras de realização são derivadas explícita ou implicitamente de teorias de ensino. As teorias de ensino entram na produção do discurso pedagógico e constituem também princípios recontextualizadores da prática pedagógica. Nesse processo, as teorias de ensino “regulam a ordenação da prática pedagógica, constroem o modelo do sujeito pedagógico (o receptor), o modelo do transmissor, o modelo do contexto pedagógico e o modelo de comunicação pedagógica. Nesse sentido, a forma como a escola organiza o seu trabalho influencia o discurso pedagógico que será produzido pelas suas práticas, ao mesmo tempo em que o discurso presente nos currículos prescritos é regulado na escola também pela organização desse cotidiano. Nosso objetivo é, no desvelamento dessa dinâmica, compreender as diferenças instituídas no processo ensino-aprendizagem e as formas escolares de enfrentá-las. Além dos currículos prescritos já apontados no capítulo três, serviu de fontes para as análises aqui desenvolvidas, o currículo moldado pelo professor, através do Plano de Ensino dos professores e os registros dos Diários de Classe. Para tanto, organizamos o capítulo, apresentando, inicialmente, a organização da prática escolar sugerida pelos documentos analisados, no que tange aos aspectos 143 organizacionais e também instrucionais, evidenciando em particular a forma de organização do conhecimento escolar. Por fim, apresentaremos as decorrências do processo de institucionalização de uma forma de aprender e ensinar para as práticas curriculares observadas em sala de aula. Objetivamos apontar o quanto às práticas curriculares, observadas e descritas no capítulo dois, estão articuladas e fazem sentido diante da forma escolar instituída. 4.1 A forma escolar institucionalizada Ao chegar no portão de entrada, ouço o sinal tocando. Era o anúncio do começo das aulas. Os alunos, alguns em pequenos grupos, outros sozinhos, outros com os pais, têm reações diversas aquele anúncio. Nos pequeninos, percebo a ansiedade manifestada na corrida até a porta de acesso ao pátio interno, onde ficam as salas de aulas, nos maiores, uma indiferença diante do aviso, manifestada pela manutenção do mesmo caminhar e da continuação da conversa... Depois do início das aulas, as entradas e saídas, tanto dos alunos como dos professores eram permitidas somente com a autorização da coordenação pedagógica.(Diário de campo) A partir do já exposto, compreendemos que a escola realiza um tipo específico de socialização. Por isso, como sabemos, ao ingressar na instituição escola, constituímos uma nova identidade dentro desse espaço. Uma identidade que é configurada pela função que iremos desempenhar nessa instituição. Para isso, a escola organiza seu trabalho, dividindo espaços e tempos, elegendo saberes e conhecimentos, definindo papéis. As crianças são iniciadas nesse mundo, cada vez mais cedo, através da educação infantil, mas somente na escolarização básica terão acesso ao “mundo” particular da Educação Obrigatória. Deixam de ser crianças, passam a ser alunos e num processo que envolve simultaneamente, integração e diferenciação, vão constituindo sua identidade escolar. Aprendem que na escola existe um “jeito certo” de aprender sobre um “certo” tipo de coisas. Aprendem que existe um controle sobre os seus comportamentos, atitudes, idéias. Aprendem que é preciso desenvolver estratégias de sobrevivência para permanecer nesse espaço. Portanto, uma escola que é pensada para igualar os sujeitos, e para isso se guia por princípios de homogeneizar os saberes, as práticas e por fim os alunos, se utiliza de um 144 precoce processo de individualização e, nesse sentido, diferenciação que marca trajetórias e cria desigualdades em seu contexto. Nesse sentido, nossa intenção é entender como se organizam esse cotidiano e os processos de diferenciação nas aprendizagens dela decorrentes. Nos interessa perceber as soluções que são possíveis de ser pensadas para o entendimento das diferenças que se constitui no próprio universo escolar e que por isso, nele precisam ser enfrentadas. Para tanto compreendemos que, A escola como modo de socialização específico e como lugar onde se estabelecem as formas específicas de relações sociais; ao mesmo tempo que transmite os saberes, os conhecimentos, esta fundamentalmente ligada às formas de exercício do poder. Isto não é somente verdade da escola: todo modo de socialização, toda forma de relação social implica ao mesmo tempo na apropriação de saberes (constituídos ou não como tais, como saberes objetivados, explícitos, sistematizados, codificados) e a aprendizagem de relações de poder. (VINCENT, 1994, p.14) Tanto Bourdieu quanto Bernstein, também expressam esse entendimento da escola enquanto espaço no qual convivem práticas de controle e de relações de poder.Tais práticas permeiam todo o espaço escolar e todos os sujeitos estão envolvidos em situações de poder e de controle. Na escola X tal questão foi facilmente observada, através da própria organização do trabalho escolar. Um trabalho pedagógico centrado num modelo disciplinar necessita sempre de um processo de hierarquização e uma demarcação clara e objetiva de tempos e espaços. Essa demarcação também se dirigia às pessoas. A direção centraliza o poder sobre a organização burocrática da escola. A equipe pedagógica centralizava o poder sobre o trabalho pedagógico. Ambos exerciam, sobre os sujeitos, diferentes tipos de controle. Identificamos que o controle da direção sobre professores e alunos era um controle burocrático, ou seja, um controle centrado na cobrança das obrigações de cada um desses sujeitos para o “bom” (leia-se legal, normativo, de acordo com as regras instituídas) funcionamento da instituição. A diferença intolerável, nesse sentido, era aquela que mostrava um desvio burocrático, uma burla, um enfrentamento as regras instituídas. Por isso, o controle sobre os professores era burocrático e não pedagógico. Não existia um controle sobre o como e o que ensinar, mas um controle aparente, sobre os horários de saída e chegada, sobre os diários de classe, planos e outras exigências, que 145 como podemos verificar no capítulo anterior, eram muito mais burocráticas do que orientadoras do trabalho pedagógico. O controle sobre os alunos era sobre os seus comportamentos. Exigia-se um jeito próprio de se comportar, uma disciplina, não como um princípio organizativo, mas de contenção. Por exemplo, o período do recreio era desorganizado, as crianças não tinham mesas e cadeiras no pátio que servia de refeitório, portanto, pegavam seus lanches na cantina e saiam pelo pátio comendo, por isso, era comum esbarrarem, virarem seus lanches, etc. Ficavam livres para fazer o que quisessem, desde que não cometessem nenhuma falta considerada grave por essa lógica burocrática. Por exemplo, a manutenção do prédio escolar era um dos valores muito protegido. A cozinha, a secretaria, os materiais, adquiriam um valor em si. Qualquer agressão a esse valor era intolerável. Os “maus comportamentos” em sala ou na escola eram “punidos” através de conversas com a direção. Dessa forma, a escola, como instituição na qual se representam formas de relações sociais baseadas sobre um enorme trabalho de objetivação e de codificação, é o lugar da aprendizagem das formas de exercício do poder. A escola não obedece mais a uma pessoa, mas às regras supra-pessoais que se impõem tato aos alunos quanto aos mestres(...) A forma de exercício de poder que se instaura na escola fundada sobre a objetivação e a codificação das relações sociais, repousa sobre uma dominação legal no sentido da definição de Weber: “o detentor legal –tipo de poder, “o superior”, quando institui e portanto quando ordena, obedece a uma ordem impessoal pela qual orienta suas disposições,(...) os membros do agrupamento ao obedecerem ao detentor do poder, não estão obedecendo a sua pessoa, mas aos regulamentos impessoais. (VINCENT, 1994, p.14) Portanto, a democracia na organização do espaço escolar não parecia existir na realidade investigada. E isso, como não poderia deixar de ser, traz muitas conseqüências para os processos de ensinar e aprender no cotidiano da sala de aula. Estamos diante de uma organização do cotidiano escolar, no qual as regras do jogo estão postas e aos sujeitos cabe se movimentar conforme o esperado durante o tempo determinado para a partida. Essa ausência de democracia nas relações escolares vai no processo de ensino se revelar numa autonomia docente mitigada pelos mecanismos de poder e de controle. Teoricamente o professor tem liberdade e autonomia sobre suas decisões curriculares, porém os mecanismos de controle a ele imposto, mas principalmente a contingência dada pelo cotidiano escolar no qual ele se insere, vão ser definidoras de sua ação pedagógica. 146 Como afirma Morais (2003), as relações de poder e de controle que caracterizam as práticas pedagógicas da escola, conduzem ao acesso diferencial das regras de reconhecimento e de realização que regulam os contextos de aprendizagem. Nesse sentido, os contextos de aprendizagens, nesse caso, a sala de aula, são definidos pelas relações específicas de poder e de controle entre sujeitos, discursos, agências e espaços. Como a dimensão interacional de um contexto é dada pelas relações entre os sujeitos e a dimensão organizacional pelas relações entre os discursos e os espaços, podemos ter uma assimilação diferenciada em cada um dos sujeitos. Essa apropriação diferenciada, no caso dos alunos vai influenciar na identidade pedagógica a ser assumida por ele na escola e até fora dela. Como afirma Vincent (1994, p.19)corroborando as perspectivas já apresentadas por Bourdieu: As classificações escolares são classificações sociais cujos efeitos fazem sentir nos domínios da vida social afastados do domínio escolar e se prolongam bem ao além do fim da escolaridade. Se estas classificações escolares agem fortemente sobre a vida profissional, elas afetam de fato o conjunto das relações sociais e das praticas. A excelência escolar é consagrada norma de excelência universal, reconhecida mesmo por aqueles que não vão à escola ou nela não são bem sucedidos. E como se processa essa diferenciação dos alunos no cotidiano escolar? Como isso acontece de forma que os professores não se dêem conta que estão ratificando, às vezes, desigualdades anteriores à escola? Para respondermos essas questões e buscarmos categorias de análise que nos apóiem a compreender a realidade investigada, passaremos a trabalhar com o conceito de forma escolar. Em nossa perspectiva de análise, o conceito de forma escolar nos ajuda a compreender a organização do trabalho escolar e as diferenças dela decorrente. A escola, ao assumir o trabalho de reprodução social, legitima e institui formas de diferenciação que ajudam a ratificar as desigualdades sociais. A burocratização do trabalho escolar, a ausência de uma gestão democrática, a disciplina e a exigência no desempenho das funções instituídas demarcam algumas características para o trabalho cotidiano da escola. A principal delas para o nosso objeto de estudo é de que ao normatizar o cotidiano a partir dos seus princípios e regras, temos um conjunto de práticas normalizadas e normalizadoras. Com isso, cria-se a exceção, o anormal, o diferente, que acaba sendo entendido como resultantes desse processo. Nesse sentido, novos espaços normalizadores desse diferente precisam ser constituídos. Na organização escolar, como já vimos existe uma forma de socialização que alguns autores nomeiam de “forma escolar”(VINCENT et all, 1994). Segundo os autores, a forma escolar, não é nem coisa, nem idéia, mas uma unidade, instituída nesse espaço, composto não 147 somente das intenções conscientes. Caracteriza-se por ser uma forma de relação social na qual: . a escola assume um lugar separado de outras práticas sociais e está vinculada a existências de saberes objetivados; . as relações sociais de aprendizagem são pedagogizadas, ao mesmo tempo em que o modo escolar de socialização é indissociável dos saberes a transmitir; . a codificação dos saberes e práticas escolares torna possível uma sistematização de ensino que produz efeitos duráveis. . a escola é o lugar da aprendizagem das formas de exercício de poder; . para acessar é necessário dominar a língua escrita. Todas essas características, são observáveis no cotidiano escolar estudado. Pelas práticas observadas, vemos a objetivação dos saberes, a relação intrínseca entre o conteúdo e o método, a sistematização do ensino com efeitos duráveis, o domínio da língua escrita para poder avançar nesse espaço e as aprendizagens dos exercícios de poder vividas neles. Portanto, a partir dessas características, vemos as regras do jogo explícitas e as estratégias de diferenciação instituídas. Para ter sucesso na escola vai ser preciso, dominar as regras do jogo. Ao mesmo tempo, os mecanismos de poder e de controle determinam que o sucesso não é para todos e, portanto, o fracasso acaba sendo assumido pelo cotidiano escolar como algo natural. A observação do cotidiano escolar nos permitiu identificar a escola como um espaço em que existe uma organização racional dos tempos e dos espaços de aprendizagem. Muitas vezes, os exercícios e as tarefas sugeridas serviam apenas para aprender a aprender as regras do jogo. Quem não dominava a forma do jogo escolar, já estava “fora do jogo”, por isso as soluções pensadas para auxiliar esses sujeitos objetivavam tornar o sujeito apto para o jogo. Modelar o seu processo de aprender já que o ensino e em decorrência o conhecimento a ser ensinado, a priori, eram inquestionáveis. Portanto, vemos um espaço no qual a forma escolar engendra um modo de socialização pertinente ao processo de apropriação do saber e do saber fazer julgados socialmente pertinentes. Porém como percebemos, a forma como isso vai se dar no cotidiano escolar gera formas distintas de apropriação por parte dos alunos. Como afirma Morais (2003), “as escolas institucionalizam desigualdades na aquisição do discurso de poder e no acesso ao poder do discurso”. Esse processo está articulado a função social da escola, na sociedade, sendo 148 diluído, pela institucionalização de práticas que fazem os sujeitos não refletirem e não pensarem mais em suas ações. As práticas curriculares identificadas na sala de aula, que levam a uma seleção pobre dos conteúdos a serem ensinados aos alunos, apresentando-os de uma forma hierarquizada, fracionada, estandartizada, assim como, as relações secas, arredias e distanciadas dos professores e dos alunos, nos fazem crer que os sujeitos escolares acabam sendo sujeitos de práticas que por estarem sedimentadas acabam não sendo refletidas. Por acreditarem no sentido daquilo que fazem, os sujeitos auxiliam a constituir uma prática educativa excludente que ajuda na manutenção das desigualdades sociais, sem conseguirem refletir sobre todas essas situações. Até por que o cotidiano não nos possibilita esse tipo de movimento. Instituise com isso, uma nova função social para escola: o retorno do “back to basic”. Uma escola que não é mais do conhecimento, dos alunos, da emancipação. Assim como vimos em relação ao habitus, que possibilita economia e garante continuidade, a forma escolar parece estruturar, confortar e formatar as ações dos indivíduos dentro da instituição. Para explicar esse processo, Gimeno Sacristán (1999) se utiliza do conceito de institucionalização. Esse conceito parece ter muita operacionalidade para o processo que estamos estudando. Segundo o autor, O conceito de institucionalização, e os fenômenos que em torno do mesmo podem ser esclarecidos, têm uma significação parecida à de habitus, é paralela a este, ainda que vá um pouco mais adiante por fixar-se nas realidades sociais cristalizadas pelos hábitos. Quando o habito é compartilhado significa que estamos ligados por uma cultura em que as ações de um, geradas a partir dos seus esquemas, são reconhecidas pelo outro e vice-versa – é gerada, então, a institucionalização (BERGER e LUCKMANN, 1984, p.76). Uma instituição, como definida por Mosterin (1987, p. 92) é um conjunto de regras constitutivas que definem e determinam posições e relações em uma determinada área de uma maneira convencional. Assentada essa instituição, as ações individuais já não podem ser independizadas totalmente desse precedente quase normativo. As instituições são componentes fundamentais da cultura que passam a ser conteúdo e ambiente da educação, são cultura e história herdadas. A institucionalização da ação requer a sua regulamentação para abordar os problemas mais diversos. Pode produzir-se em qualquer âmbito do comportamento que tenha relevância coletiva (BERGER e LUCKMANN, 1984, p.85) porque toda atividade humana está sujeita a criação do hábito: a educação é uma delas. “As instituições estipulam a ação independentemente do indivíduo, liberando-o, portanto, para conduzir sua vida, melhor dizendo, as instituições são substitutivos do instinto” (LUCKMANN, 1996, p.118).(GIMENO SACRISTÁN, 1999,p.185) Vemos, portanto, que a prática curricular observada na sala de aula precisa ser compreendida como sendo decorrência também desse processo de institucionalização pelo qual passam professores e alunos. Os professores e alunos são sujeitos de uma instituição 149 culturalmente constituída, anterior a eles. Assim, ao adentrar nesse cotidiano, acabam tendo de lidar com essa história herdada. Por isso, na constituição do currículo, compreendemos que a ação do professor, como já apontamos, tem um nível de autonomia bastante relativo, pois suas escolhas didáticas têm relação com todos os aspectos já descritos. As prescrições curriculares, a organização burocrática da escola, sua experiência como aluno e também como docente, as características da turma de alunos, vão compondo a gama de repertórios, nas quais se pautam suas escolhas didáticas. Portanto, compreender sua prática, a partir de suas escolhas didáticas, significa escrutinar um pouco de cada um destes aspectos. É também desse repertório que o professor tira as pautas de interação que o orienta diante das diferenças dos alunos na aprendizagem dos conteúdos escolares. Assim, as práticas que antes eram entendidas como individuais, passam a ser coletivas, culturais, sedimentadas e agora, também, institucionais. Essas características ajudam a compor os elementos que faltavam para podermos compreender as formas como as diferenças dos alunos são compreendidas. São características que vão se manifestar em todos os momentos da organização do trabalho escolar, como, por exemplo, na organização do conhecimento escolar, sendo este uma das principais ações curriculares. A recontextualização do discurso pedagógico oficial feito pela escola, as práticas curriculares de sala de aula, observadas com relação à seleção e organização do conhecimento, e a forma escolar instituída nos fazem compreender que as alternativas curriculares pensadas para atender as diferenças só podem ser analisadas se tomarmos esse panorama como pano de fundo. A partir desse entendimento, passaremos a apresentar a forma de organização do conhecimento escolar identificada na escola, considerando suas relações com as práticas curriculares de sala de aula. 4.1.2 A Organização do conhecimento escolar e a constituição de um modelo de ensinar e aprender Nas práticas curriculares observadas, vimos que a seleção e organização dos conhecimentos trabalhados com os alunos são decisões com profundas articulações com o currículo prescrito e com o espaço institucional. Entendemos que, por ser uma das práticas curriculares de mais vulto, ajudam muito na sedimentação do discurso pedagógico específico 150 encontrado em cada uma das disciplinas. Por que ensinar dígrafos, parte das árvores, conteúdos de religião? Esses são exemplos das decisões que são tomadas nesse processo. As alternativas pensadas diante das diferenças dos alunos na aprendizagem desses conteúdos dependem necessariamente da forma de organização do conhecimento no cotidiano escolar, dos conhecimentos que são priorizados, selecionados e transmitidos pela prática curricular, tanto do discurso oficial como do discurso pedagógico instituído na escola, relacionando-se diretamente com a prática curricular desenvolvida em sala de aula. Conforme já explicitamos, é no currículo produzido pelas práticas cotidianas da sala de aula que podemos compreender o que de fato a escola entende, prioriza e seleciona como conhecimentos que valem a pena ser transmitidos. Por isso, objetivamos neste item, apresentar a forma de organização do conhecimento escolar presentes nos documentos analisados e suas relações com as práticas curriculares instituídas. Para isso, analisamos o conteúdo sugerido pelos currículos prescritos e o conteúdo que foi moldado pelo professor em seus planejamentos. Segundo Bernstein (1988), em todas as instituições educativas existe uma organização do tempo em períodos, denominado por ele de unidades. Em cada unidade, trabalha-se com um determinado conteúdo.Tempo e conteúdo estabelecem então uma relação muito especial entre si. Dessa relação especial, emerge um determinado currículo. Conforme explicita o autor (BERNSTEIN,1988, p.76), Hasta ahora he sugerido que podemos entrar en cualquier institución y examinar la organización del tiempo en términos del status relativo de los contenidos y en términos de sí estos contenidos mantienen entre sí una relación abierta o cerrada. Estoy utilizando deliberadamente el lenguaje abstracto para enfatizar que no hay nada intrínseco con respecto a como se usa el tiempo educativo, o el status de los diversos contenidos o la relación entre los contenidos. Estoy enfatizando la naturaleza social del sistema de opciones del que emerge una constelación llamada curriculum. A natureza social do currículo explícita por Bernstein, nos ajuda a reforçar a compreensão da organização do conhecimento escolar como um movimento socialmente construído, que envolve lutas, confrontos políticos, ou seja, o entendimento do currículo como uma “área contestada”, “uma arena política” (MOREIRA e SILVA, 1998), no qual estão envolvidos diversos atores sociais. Essa perspectiva restitui ao cotidiano escolar a sua constituição histórica e social, rompendo com as explicações naturalistas trazendo a tona também a dimensão política, histórica e social que envolve os processos de seleção, distribuição e organização do conhecimento a serem trabalhados pela escola. Nesse sentido, o conhecimento trabalhado na escola pode ser organizado de diversas formas. A essa forma organizacional, podemos chamar de código. Os códigos, na perspectiva 151 de Bernstein (1996) são “dispositivos de posicionamento culturalmente determinados” (p. 28), pois na sua base está um “princípio regulativo, tacitamente adquirido, que seleciona e integra significados relevantes, formas de realização e contextos evocadores” (p. 29).O conceito de código em sua perspectiva, relaciona-se com o conceito de habitus de Boudieu. O primeiro é mais específico, o segundo, conforme já apresentado, é mais geral: “O habitus é, essencialmente, uma gramática cultural especializada” (p. 14) enquanto os códigos representam “gramáticas pedagógicas de habitus especializados” (p. 14). Em outras palavras, revela-se por esses conceitos, a tentativa dos autores em procurar explicitar, as relações entre estrutura e estruturado, compreendendo como o fora se torna dentro e como o dentro se revela a si mesmo e molda o fora (STOER, 2003). No contexto escolar, Bernstein utiliza esse conceito para diferenciar as formas particulares da organização do conhecimento. “A forma que este código assume depende dos princípios sociais que regulam a classificação e o enquadramento do conhecimento educacional formal”(Domingos,1986). Bersntein (1996) afirma que todo o discurso pedagógico é estruturado por um conjunto de regras que precedem o conteúdo a ser conduzido. Esse conjunto é composto por três regras: as regras hierárquicas, de sequenciamento e instrucionais. As regras hierárquicas, também designadas como regras regulativas, são regras de conduta que determinam o lugar dos sujeitos. A prática pedagógica sempre abarca uma relação assimétrica entre os sujeitos. Ao mesmo tempo, exerce uma regulação moral porque forja condutas, papéis sociais, indivíduos. Nesse sentido, as regras regulativas vão desempenhar uma contundente força na estruturação da prática pedagógica. As regras de seqüenciamento e criteriais são definidas como regras instrucionais ou discursivas. As regras de seqüenciamento definem a seqüência e o compasso do que deve ser aprendido. As regras criteriais definem o que é válido em se tratando de aprendizagem. Enquanto reguladoras de ação e discurso, essas regras são definidoras da forma como a transmissão vai se dar. Por isso, são chamadas de instrucionais ou discursivas. A partir da dosagem, em que são aplicados os critérios de classificação e enquadramento e da forma como as regras são aplicadas, teremos diferentes tipos de organização do conhecimento e de práticas pedagógicas. Para Bernstein, é estudando o discurso pedagógico que poderemos entender a lógica interna da prática e definir não só o condutor, mas o que é conduzido. É o caminho para, num olhar micro, definir os mecanismos que permitem a aquisição e todo conflito presente nessa relação. 152 Desse ponto de vista, segundo o autor (1988, p.76), “cualquier curriculum implica um principio o princípios, por los que de todos los posibles contenidos de tiempo a algunos se les da um status especial y entran em uma relación entre si abierta o cerrada”. Com base nessa perspectiva, Bernstein distingue dois tipos de currículo: Si los contenidos de alto status mantienen entre sí uma relación cerrada, es decir, s los contenidos están claramente delimitados y separados entre sí,llamaré a tal currículo colección(...) Ahora quiero yuxtaponer a esta idea de coleccinón un currículo en el que los diversos contenidos no recorren caminos distintos, sino que es un currículo en el que los contenidos favorecidos mantienenen entre sí una relacion abierta. Un currículo en el que los contenidos mantienenen entre sí una relacion abierta será lhamado integrado. Estos son los extremos; puede haber diferentes grados de integración. En un currículo totalmente integrado no habrá periodos fijos de tiempo. En un tipo de colección total no habria contenidos abiertos y todos los periods de tiempo estarian firmemente fijados. Então, os códigos curriculares correspondem aos princípios fundamentais a partir dos quais o conhecimento escolar é seleccionado, organizado e transmitido. O código de colecção quando os conteúdos mantêm entre si uma relação fechada, dentro de certos limites prescritos; o código de integração se os conteúdos mantêm entre si uma relação aberta em função de um tema. Outros autores também têm explorado esse entendimento da organização do conhecimento escolar. Dentro da perspectiva de dar forma ao conteúdo escolar, Lundgren (1997, p.67) identifica o conceito de código curricular como o "conjunto de princípios fundamentais a partir dos quais se realiza o currículo: como se selecciona, se organiza e se transmite o conteúdo". Do mesmo modo o faz Gimeno Sacristán (2000,p.91) quando define código como "qualquer elemento ou idéia que intervém na seleção, ordenação, seqüência e instrumentação metodológica e apresentação dos curricula a alunos e professores", afirmando ainda que um código curricular provém de opções políticas e sociais, de concepções epistemológicas, de princípios psicológicos ou pedagógicos e de princípios organizativos. Segundo Lundgren (1997,p.35), na história do conhecimento escolar é possível identificar cinco códigos curriculares: a) Código curricular clássico: abarca quer o Trivium e Quadrivium medieval, o ideal da Renascença e representa o equilíbrio e o reforço do intelecto. b) Código curricular realista: marca o aparecimento de uma educação baseada nas ciências naturais e nos sentidos com ênfase num conhecimento mais prático e útil tal como se defende na pedagogia herbartiana. c) Código curricular moral: a nação e a religião surgem como pilares de uma educação que contribui para a formação de cidadãos, dentro da lógica do Estado. 153 d) Código curricular racional: justifica-se a partir do momento em que a educação obrigatória se estabelece para garantir um sentido de ordem social. Trata-se de um código baseado no individualismo, pragmatismo e racionalismo curricular, sendo mais notório na sua definição o pensamento pedagógico de John Dewey. e) Código curricular invisível: dado que as estruturas prévias dos códigos curriculares já não são tão evidentes, o controlo curricular existe para além dos textos que dão sentido e significado ao currículo. Os códigos curriculares são, assim, denominações que se reportam a tradições culturais. Tal conceito de tradição está de acordo tanto com a idéia de Williams - para quem o conhecimento é contexto e ação e jamais pode existir fora desse contexto. Com efeito, como formas particulares de seleção, organização e transmissão do conhecimento, as tradições curriculares são realidades escolares através das quais poderemos entender o modo como a realidade é compreendida e explicada. A partir dessa perspectiva, passaremos à análise da organização do conhecimento escolar nos contextos investigados com a pesquisa. Como já analisamos as escolhas curriculares dos professores no espaço da sala de aula, passaremos a analisar como a organização do conhecimento escolar acontece nos discursos externos a esse espaço. Para tanto, passaremos a analisar a organização proposta nos currículos prescritos, apresentando também uma análise sobre a recontextualização pedagógica feita no contexto escolar. Nos textos curriculares da Escola X, a Proposta Curricular e as Diretrizes Curriculares estaduais, encontramos uma compreensão do conhecimento como produtos “históricos, não lineares”. Os conceitos apresentados para serem trabalhados devem ter como referência a contextualização dos assuntos que os alunos já conhecem. Nesse sentido, todo o ensino deve ser encaminhado “como um processo que garanta um conhecimento significativo, possibilitando aos alunos lidarem com o seu cotidiano, ou seja: leitura da realidade, compreensão do mundo e resolução de problemas” (Santa Catarina, 2001, p.29). A compreensão teórico metodológica sugerida pelas Diretrizes Curriculares, pautada na Proposta Curricular, pode ser apresentada por meio do organograma presente no documento e apresentado a seguir: 154 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Oportunizar às gerações mais jovens a apropriação e elaboração dos conceitos científicos, como meio de exercício da cidadania CAMPOS CONCEITUAIS RELAÇÕES SÓCIO-CULTURAIS classes sociais papéis sociais conflitos sociais relações de produção • relações de poder • trabalho • • • • TEMPO • cronológico • histórico • diferentes temporalidade s... ESPAÇO • • • • • • político geográfico cultural religioso econômico educacional... RELAÇÃO C/ A NATUREZA • caracterização do meio biótico e abiótico • domínio sobre a natureza • exploração destrutiva da natureza • desenvolvimento sustentável • impactos ambientais... Os conceitos científicos são produções histórico-culturais que estabelecem relação entre si, com as disciplinas do currículo, com os temas multidisciplinares e com os conceitos cotidianos. Os conteúdos das disciplinas são meios para a apropriação de conceitos L. P. L. E. Mat. Artes Ciênc Geo. Ed. Fís. Hist. (SANTA CATARINA, 2000, p.19) Segundo mostra o organograma, os conteúdos a serem trabalhados constituem-se em meios para a apropriação dos conceitos essenciais de cada disciplina, estabelecendo uma relação com os conceitos essenciais das demais áreas do conhecimento e com os campos conceituais – Relações Sócio-culturais, Tempo, Espaço e Relações com a Natureza – numa perspectiva interdisciplinar (SANTA CATARINA, 2000, p.19). Assim como analisado no capítulo anterior, aparentemente encontramos nos textos oficiais uma proposta de organização do conhecimento baseada aparentemente em regras de 155 classificação e enquadramento fracas. O texto parece propor um ordenamento dos conteúdos que busque borrar as fronteiras disciplinares das disciplinas, tornando fracas as regras de sequenciamento dos conteúdos. Ao mesmo tempo, a preocupação central é com o processo de aquisição dos alunos, ou seja, garantir uma aprendizagem significativa, gerando também um papel menos diferenciado dos atores. Porém, no texto da organização da prática escolar, aparece explicitamente a orientação por um sistema de ensino seriado e disciplinar, com tempos definidos. Além disso, a análise dos documentos da Proposta Curricular e também das Diretrizes propõem uma organização disciplinar na qual cada disciplina exprime os seus conceitos chaves. Demarcam-se claramente os tempos e os espaços. Como afirma Bernstein (1988, p.76) Cuando se da la integración, los diversos contenidos se subordinan a alguna idea que reduce su aislamiento de los demás. Cuando se da la integración, los diferentes contenidos son parte de un todo mayor. Y cada función del contenido en ese todo se explicita. Cuando se da la colección el concepto subyacente no reduce la autonomía de los contenidos separados. Cuando hay colección, el plan de estudios de cada contenido está en manos de quienes lo enseñan y de quienes le evalúan. Cuando hay integración el plan de estudios de un contenido dado está subordinado a una idea general que está sujeta a cambios. Cuando tenemos una colección está no permite diferencias considerables en la practica de la enseñaza y en las formas de examen. Cada profesor, dentro de unos limites prescritos, pude actuara su manera. Com base nessa definição, podemos perceber que mesmo propondo uma organização mais articulada, à medida que a organização baseia-se nas disciplinas, as fronteiras ficam explícitas e se demarcam profundamente. Ao mesmo tempo as lutas dentro de cada disciplina constituem um campo de forças nos quais prevalecem aquelas perspectivas que correspondem aos princípios orientadores do currículo. Mais uma vez percebe-se a supremacia do discurso regulativo, sobre o instrucional, auxiliando na organização do conhecimento a ser trabalhado pela escola. Portanto, diante de uma retórica que parece compreender as tensões históricas sociais e políticas presentes na produção do conhecimento e por isso, propõem uma organização mais dinâmica e complexa dos conhecimentos a serem trabalhados na escola, encontramos como saída novamente a organização do conhecimento por disciplinas. Como afirma Goodson (1995, p.41) é preciso ter clareza sobre “as forças da estabilidade e da persistência” quando se analisa “o papel disciplina, especialmente da disciplina básica, nos discursos e nas retóricas legitimadoras”. 156 Tanto a Proposta Curricular quanto as Diretrizes Curriculares sugerem a organização disciplinar como forma de organização do conhecimento escolar. Cada disciplina expõe a sua verdade, cerrando as suas fronteiras. Constitui-se, assim um código curricular de coleção. Como afirma Bernstein (1988, p.77), La forma especializada de curriculum colección de hecho con igual forma de curriculum colección, implica una jerarquía en la que el último misterio de la asignatura se revela muy tardíamente en la vida educativa. Y la educación adopta la forma de una larga iniciación en el misterio. El conocimiento entre en el terreno de lo sagrado. No es ni ordinario ni mundano. Y esto realza la significación de la asignatura para quienes la profesan. Es una forma muy poderosa de control. La recepción de este conocimiento no es tanto un derecho como un algo que conquistar. A esto le llama disciplina. La relación educativa tiende a jerarquizarse y ritualizarse. El educando es contemplado como un ignorante carente de status e investido de pocos derechos. Esboça com isso um modelo orientador de currículo que na prática educativa irá ratificar as práticas ordenadoras já existentes. O discurso da diversidade, aparentemente presente nos discursos pedagógicos oficiais, reitera a prática pedagógica já standartizada no cotidiano escolar, auxiliando a reificar os modelos internalizados de ensinar e aprender. Agora, o interessante é perceber como isso não acontece de forma linear, ou seja, não é isso que é veiculado pelos discursos oficiais, e a análise comum é de que geralmente na prática pedagógica é que acontecem leituras enviesadas dos textos oficiais. Nossa compreensão é que a partir da organização do conhecimento, sugerida por esses documentos, e das condições materiais em que as práticas acontecem, as práticas observadas no cotidiano da escola, em seu movimento de recontextualização pedagógica, não poderiam constituir outras ações senão aquelas possíveis dentro de um modelo disciplinar28. Daí a distância entre as orientações metodológicas presentes nos documentos e as práticas observadas na escola. Como foi possível constatar, as orientações conceituais e teóricas expressas tanto pela Proposta Curricular como pelas Diretrizes apontam, como não poderia deixar de ser, para uma orientação metodológica. A partir da orientação por uma prática pedagógica histórico-cultural que vise à elaboração conceitual, a Teoria da Atividade e o modelo de atividade de aprendizagem, são colocados como a metodologia de aula a ser seguida. As próprias concepções de conteúdo e de conhecimento remetem para uma determinada prática, mas, mais que isso, percebemos que o que se ensina e como se ensina 28 Gostaria aqui de esclarecer de que a crítica ao modelo disciplinar, não tem por foco reforçar outro modelo de organização de conhecimento (por exemplo, modelos de currículos integrados). Nossa ênfase restringe-se a idéia de que no que diz respeito ao trabalho com a diferença, o modelo presente nos discursos e na prática pedagógica estudada traz dificuldades que lhe são próprias, na medida em que reforça a noção de um único processo válido para ensinar e aprender determinado conteúdo. 157 está voltado para a formação do que Bernstein chama de competências partilhadas. As competências partilhadas, ligadas às teorias educacionais que buscam criticar o modelo tradicional, concentram-se em formar habilidades que auxiliem o sujeito a ser autônomo no grupo e concentram-se no âmbito das atitudes, valores, formas de o sujeito lidar com o conhecimento e a sua aprendizagem. Os desempenhos especializados, foco da Pedagogia Tradicional, têm como preocupação garantir ao sujeito o aprendizado de habilidades específicas diretamente vinculadas aos conteúdos trabalhados. Tal compreensão é importante porque nos documentos curriculares da Escola X, quando vemos expressos que a função social da escola é oportunizar aos alunos a apropriação e elaboração dos conceitos científicos como meio de exercício da cidadania, estamos falando de competências partilhadas. São amplas, difusas e pouco especificadas, podendo a escola, em função disso, fazer uma leitura particular dessa perspectiva, a partir do seu contexto. Por isso, apesar de, em alguns momentos do texto, as orientações serem diretas, muitas vezes, a forma de encaminhamento da prática pedagógica está subentendida no texto, devendo o professor tirar os seus próprios encaminhamentos. Contraditoriamente, sendo a organização proposta pelos documentos, o modelo disciplinar, o professor como, muitas vezes, não tem claro o pressuposto epistemológico orientador da proposta, também não consegue materializar uma forma de conceber a aula de um outro jeito, senão aquele tradicionalmente adotado. A institucionalização e o habitus instituídos nesse processo ajudam na tomada de decisão. No âmbito da recontextualização pedagógica essa questão vai aparecer ainda com mais força. Dos textos curriculares utilizados pela Escola X para organizar o seu fazer, analisamos e tivemos acesso ao Projeto Pedagógico. O Projeto Pedagógico da escola foi elaborado no ano de 2000, sendo dois os profissionais responsáveis pela redação. A comunidade escolar participou através de reuniões, contando-se também com uma consultoria externa. O projeto coloca como meta a ser atingida a valorização da vida como fundamentação para a prática e segundo o texto, educação, educar são perspectivas da caminhada pela valorização da vida. Por isso, o documento visa a articular ao contexto sócio-políticoeducacional, a interação necessária para uma relação interinstitucional entre escola, família e sociedade, fortalecendo as relações interpessoais para sobrevivermos ao confronto entre a busca de conhecimento e a resistência do descrédito na educação (SANTA CATARINA, 2000b, p. 7). Para tanto, aponta que as concepções filosófico-pedagógicas orientadoras da prática pedagógica devem ter como princípio norteador a “valorização da vida”. A prática 158 pedagógica é entendida como o instrumento que irá possibilitar este processo. O texto mostra que, nessa perspectiva, são muitas as correntes filosóficas da educação cabíveis, permitindo uma pluralidade de concepções. As citadas pelo documento são: – Abordagem humanista – Cognitivista – Sócio cultural (SANTA CATARINA, 2000b, p. 9) Segundo o documento, a escola deve oferecer condições que possibilitem a autonomia do aluno, ensinando e desenvolvendo suas possibilidades de ação motora, verbal e mental para interferir no processo sócio-cultural e inovar a sociedade (SANTA CATARINA, 2000b, p. 10). A Educação é entendida como um processo de socialização, dialógica e problematizadora. O objetivo do documento encontra-se assim expresso: “produzir e buscar condições para o Projeto Político Pedagógico pautado na possibilidade de adequada ao contexto sóciopolítico-educacional a interação necessária para uma relação interinstitucional entre escola, família e sociedade, mobilizados pelo princípio da valorização da vida” (SANTA CATARINA, 2000.b p. 10). Além de todos esses aspectos, o Projeto apresenta uma relação dos conceitos que a escola considera essenciais para serem trabalhados em cada nível de ensino, considerando a proposta de valorização da vida. Esses conceitos são propostos dentro de cada disciplina. Nas Séries Iniciais as disciplinas propostas são: Língua Portuguesa, Matemática, Estudos Sociais, Ciências, Educação Física, Artes e Educação Religiosa. Mais uma vez a organização curricular proposta é a disciplinar. Porém, é interessante observar que enquanto os documentos oficiais claramente se posicionam por uma determinada perspectiva pedagógica, isso não acontece no documento da escola. O projeto cita diferentes abordagens teóricas para a prática educativa e não orienta os professores a seguir ou posicionar-se diante de nenhuma, em específico, e enquanto assume como mote à valorização da vida, amplia ainda mais aquela que deve ser a função social da escola. No entanto, no momento em que lista aqueles que seriam os conteúdos essenciais para cada nível de ensino, o documento torna-se muito mais direcionador do que os elaborados pelo estado. Com relação aos documentos elaborados pelos professores, formalmente tivemos acesso ao Plano de ensino, fruto do planejamento anual dos professores e os registros feitos nos Diários de classe. Os Planos de aula foram observados nas próprias aulas, durante as observações. 159 A dificuldade em ter acesso ao Plano de ensino dos professores vale a pena ser relatada, pois pode ser reveladora da forma como os planos são compreendidos na dinâmica escolar. Quando perguntado à direção da escola sobre o planejamento dos professores, a direção informou que o planejamento era anual. A cada início de ano os grupos de professores que trabalham com uma mesma série, em diferentes turmas reúnem-se e fazem um único planejamento para todos os professores, que fica expresso no Plano de ensino. No meio do ano, o grupo se reúne, e faz uma avaliação de como está o trabalho em relação ao que foi proposto. Com base nesse plano, cada professor faria o planejamento bimestral e diário de suas aulas. A direção encaminhou o pedido para ter acesso aos planejamentos dos professores para a profissional que, na época, estava desempenhando a função de Coordenação Pedagógica. Apesar de ser contratada, exclusivamente, para o ensino fundamental de quinta a oitava série e Ensino Médio, a coordenadora, como se afirmava na escola “dava uma mão” nas Séries Iniciais. Quando indagada sobre os planejamentos dos professores, afirmou que os professores entregam para a escola somente o planejamento anual, os outros planos são de responsabilidade dos docentes e não são solicitados nunca. Na tentativa de localizar os planos anuais, a coordenadora procurou em várias pastas, sem êxito. Como ela não conseguia encontrar os documentos, solicitou-se o planejamento a alguns professores. A maioria não localizou o seu planejamento anual. Apenas dois (Professora da primeira série e a da segunda série), dos sete professores, encontraram e disponibilizaram os seus planos. Nesse interstício, a coordenadora localizou os planos, também das primeiras e segundas séries, os das terceiras e quartas séries não foram encontrados pela coordenadora e nem disponibilizados pelos professores. O fato de não achar o documento reflete que se existe algum acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, não é tomado por base o planejamento apresentado pelos docentes. Os próprios professores demonstram ser o Planejamento anual uma tarefa burocrática descolada da prática. Em função disso, o diário de classe, também parece não ter muito sentido para os professores. Como um registro daquilo que foi trabalhado com os alunos, o diário transformase num documento meramente formal para o professor, o qual deve ser preenchido para cumprir uma exigência de controle externo e por essa razão sem sentido para a maioria dos professores. Nas primeiras séries, o registro no diário é semestral e na segunda série trimestral. A partir da terceira série, o registro de notas e conteúdos é bimestral. Ao analisar os 160 registros, no diário, percebemos uma grande semelhança, nos apontamentos feitos pelos professores. Por isso, no quadro que mostraremos a seguir, utilizamos apenas o registro de duas séries como exemplos. Ocorre que, na verdade, se é a experiência profissional do professor que baliza a organização da prática, no diário, a maioria das vezes, o professor acaba registrando o que efetivamente trabalhou, gerando muitas vezes um distanciamento entre o descrito no seu plano e o registrado no diário já que seu planejamento não é um ordenador de sua prática. Por isso, a semelhança dos registros feitos no diário, torna-se um dado muito relevante, porque mostra uma semelhança nos discursos dos professores da escola. Segundo Sampaio (1998, p.251), Planos e diários cumprem finalidades diferentes; os planos compõem um conjunto de documentos que indica a previsão do trabalho anual para a direção da escola, sendo pouco utilizado pelos professores da escola, são também instrumentos de controle do professor. É conhecida a prática de cópia de planos idênticos, ano a ano, sem que isso em nada altere o trabalho desenvolvido em sala de aula, mostrando que a simples rotina de documentos não garante que sejam aproveitados para sua real finalidade. Os diários relatam parte do cotidiano de sala de aula; ainda que seu registro obedeça a critérios do professor, sobre o que deve ou não ser registrado, sempre apontam os itens de conteúdo desenvolvidos a cada aula, os momentos de exercícios e provas, a freqüência dos alunos e seus resultados em provas. Entendemos tal aspecto revelador de uma prática curricular que, como já enfatizamos no capítulo 2, não questiona os conteúdos a serem ensinados aos alunos. A compreensão de Bernstein de que o modelo de currículo coleção tende a hierarquizar e ritualizar a relação educativa materializa-se no fazer pedagógico do professor que ensina, sem refletir sobre o que está sendo ensinado. É importante explicitar que existe um consenso entre as áreas disciplinares a serem trabalhadas pela escola. A escola cumpre as prescrições legais e distribui os conteúdos a serem trabalhados em disciplinas organizadas em sistema seriado. Porém, como já apresentamos, até a terceira série, com exceção de Educação Física (cada turma tem duas aulas semanais, com um professor da disciplina) e Artes (uma aula semanal com um professor específico), todas as disciplinas são ministradas pelo mesmo professor. Não existe uma orientação sobre a distribuição dessas aulas. O professor se responsabiliza por ministrar conteúdos de cada uma dessas áreas, sendo esta distribuição muito particularizada e individual. Não existe uma discussão ou orientação coletiva da escola sobre quanto tempo trabalhar cada área. Acaba que, como já vimos, a função principal posta às Séries Iniciais é a alfabetização, esta é a ênfase dada pelo professor. Tal situação, assim como apareceu no cotidiano de sala de aula, explicita-se também no quadro apresentado a seguir. Considerando que a ênfase disciplinar existente é no ensino 161 da Língua Portuguesa, a tomamos como ilustrativa da situação e fizemos um quadro explicitando os conteúdos indicados como necessários de serem trabalhados, nessa área, em cada um dos documentos analisados. 162 QUADRO 4 CONTEÚDOS APRESENTADOS COMO ESSENCIAIS A SEREM ENSINADOS NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS DOCUMENTOS ANALISADOS Área: Língua Portuguesa/Alfabetização Proposta Curricular Diretrizes estaduais “A alfabetização constituise numa atividade interativa, interdiscursiva de apropriação de diferentes linguagens produzidas culturalmente. Dentre elas situa-se a escrita como um artefato presente em todas as atividades das sociedades letradas”(1998, p.35) Os conteúdos da Língua Portuguesa estão compreendidos nos eixos fala-escuta/leitura-escrita, orientados por uma prática de análise lingüística. (reflexão sobre a língua) “O processo de alfabetização pressupõe o convívio com a linguagem oral e escrita, atividades reais e significativas, pelas quais as crianças interagem com diferentes conhecimentos mediados pelos professor. Sua intencionalidade é a linguagem escrita em suas diferentes manifestações” (2001, p.290) Projeto Político Pedagógico da escola Objetivo: despertar no aluno o senso crítico, a responsabilidade que cabe a cada um na vida social, levando a compreender que ele é uma pessoa importante para a escola, família e comunidade, percebendo que é um agente transformador do ambiente, e para isto, precisa dominar com clareza o seu idioma. Conteúdo: Conhecer ortografia, elaborar frases, elaborar pequenas histórias, ler e escriturar com clareza de pensamento, Eixos norteadores: falaleitura e interpretação oral e escrita, escuta/leitura-escrita, análise pontuação, gramática dentro do texto, lingüística. reprodução, apresentação e divulgação Texto (unidade da linguagem de textos, redações. em uso) Dialogia (cada sujeito é complemento necessário do outro) Discurso (efeito de sentido produzido entre os interlocutores) Textualidade: coerência/coesão (o que faz de um texto um texto e não uma seqüência de frases) Intertextualidade (relação entre os diferentes discursos) Polissemia (multiplicidades Plano de Ensino dos Diário de Classe professores Primeira Série(A): Primeira série: Objetivo: O mesmo do Projeto Primeiro semestre: Político Pedagógico. Coordenação motora, vogais, Conteúdos: função das vogais, alfabeto, nome do aluno: identidade organização da Oralidade: formação de palavras, escrita, função social da escrita, formação de frases, organização idéias de representação desenhos de idéias objetividade, clareza, símbolos, uso das letras maiúscula e fluência na fala. minúscula. Ditados. Cópias de Escrita: alfabeto, função social pequenos textos. Interpretação de da escrita, produção de textos texto oral. escritos, coordenação motora, Segundo semestre: margem, linhas, direção da Ditados: mudo, relâmpago, auto escrita, idéia de representação: ditado (apagador) ordenação de desenhos, símbolos, rótulos, sílabas para formar palavras e separação silábica, espaçamento histórias. Formação de palavras, entre as palavras, uso das letras frases e texto. Produção da leitura e maiúsculas e minúsculas, escrita envolvendo as datas ortografia, sinais gráficos: comemorativas como: dia dos pais, acentuação e pontuação, folclores, soldado, dia da bandeira, legibilidade, objetivo, clareza, independência, início da primavera fluência na escrita, título, cópias e outros etc. Leitura com fluência, de textos, ditados: mudo, ritmo e entonação. Interpretação de relâmpago, auto ditado, diferentes textos. ordenação de sílabas para formar Segunda Série(F): reconhecer palavras e histórias, identidade: Escrita: assinatura (escrita do nome e ortografia,produção apresentação e divulgação de textos, elaborar sobrenome), famílias, datas. frases, elaborar pequenas histórias Leitura: gramática dentro do texto. Função social da leitura 163 significativa da língua) Polifonia (as vozes de que se constitui a língua). Fonte: pesquisa documental Alfabeto – ordem alfabética, vogais e consoantes, articulação correta: letras, sílabas, palavras, leitura com fluência ritmo e entonação, leitura para apreensão das idéias e símbolos do texto, leitura de palavras e seu significado, no quadro, em fichas , no caderno, escolha de palavras chaves, trabalhando as sílabas existentes nela, características e formas de organização de diferentes textos, diferentes tipos de textos (informativos, lazer, histórico, científico, etc), diferentes formas de texto: manuscrito, impresso, informática, intenção do autor e diferentes leituras Segunda Série: Objetivo: O mesmo do Projeto Político Pedagógico. Conteúdos: Ler e escriturar com clareza de pensamento, leitura e interpretação oral e escrita, produção, apresentação e divulgação de textos, elaborar pequenas histórias, relatos de experiências pessoais, histórias familiares, brincadeiras acontecimentos, eventos de textos lidos, criação, conhecer a ortografia para grafar sons de palavras, dominar noções básicas de gramática com coerência dentro de um texto estrutural. Leitura: ler com clareza de pensamento, leitura e interpretação oral e escrita, leitura silenciosa. Ortografia: s/z, g/j, cha/x, lh/l, u/l. Gramática; sílaba tônica, frases. Tipos de frases. Ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, substantivo: próprio e comum. Virgula. Masculino e feminino. Travessão e dois pontos. Segundo trimestre: Ortografia: r/rr, c/ç, m antes de p/b, m no final s/ss. Gramática: alfabeto, vogais, consoantes, sílabas, encontro vocálico, letras maiúsculas e minúsculas, encontro consonantais, dígrafos. Produção de texto: Leitura oral e silenciosa Pesquisa leituras referentes ao texto Terceiro trimestre: Ortografia: gue, gui, x com som de c s, h, ou sc Gramática: pronome, verbo tempo presente, verbo tempo pretérito, tempo futuro, sujeito, predicado. Leitura; o rei, Rita, não grita, o bichinho cantor, O peixe palhaço, A arvore de Beto. Produção de texto: cantigas de roda, salada de verso, paródia, árvore de natal, História Mágica. Debate. Prioritariamente, é importante esclarecer, que assim como aponta Gimeno Sacristán, as diferentes dimensões que compõem um currículo não podem ser entendidas de maneira linear e como diretamente seqüenciada. A escolha por fazer um quadro comparativo, justificase porque entendemos que o currículo, em sua prática, na sala de aula, expressa o projeto cultural que a escola assume, mas tal projeto cultural só pode ser entendido se compreendermos esta complexa relação entre as diferentes dimensões curriculares. Nesse sentido, as dimensões curriculares apesar de ligadas não são linearmente seqüenciadas. Como cada sujeito é autônomo na dimensão curricular em que se encontra, às vezes, ao invés de continuidade temos rupturas. Podemos considerar que o currículo que se realiza por meio de uma prática pedagógica é o resultado de uma série de influências convergentes e sucessivas, coerentes ou contraditórias, adquirindo, dessa forma a característica de se um objeto preparado num processo complexo, que se transforma e constrói no mesmo. Por isso, exige ser analisado não como um objeto estático, mas como a expressão de um equilíbrio entre múltiplos compromissos. E mais uma vez esta condição é crucial para compreender a prática escolar vigente, como para tratar de mudála.(GIMENO SACRISTÁN, 2000, p.102) Como afirma o autor, é o desentranhar das relações, conexões e espaços de autonomia que se estabelecem no sistema curricular que nos permite encontrar os nexos e os sentidos das práticas desenvolvidas na escola. Diante disso, ao analisar o que as propostas curriculares colocam como conteúdos fundamentais para serem trabalhados na escola, na Alfabetização e Língua Portuguesa, vemos uma compreensão moderna e ampliada de língua e de alfabetização. Tal como as discussões levadas a efeito pelos estudos da linguagem, as orientações curriculares vão ampliando sua concepção de língua e de alfabetização. A alfabetização passa a ser entendida como um processo que mais do que ensinar a decodificar os códigos escritos, envolve uma leitura de mundo. Por essa ótica, o que se quer ensinar ao aluno extrapola a concepção de mera codificação e decodificação atribuída à leitura e escrita: é torná-lo um sujeito com condições de intervir eticamente no mundo, a partir de sua leitura e compreensão. Primeiramente, uma das contradições que percebemos sobre o que se deseja que a escola ensine, é que se o mote é efetivamente este, as políticas educacionais não podem se restringir a guias curriculares. É preciso políticas que modifiquem o cotidiano da escola, melhorando o seu funcionamento e sua organização. Além disso, a organização do conhecimento escolar na forma de coleção parece remeter para um conjunto de práticas já cristalizados pela escola. 165 Como afirma Gimeno Sacristán (2000, p.109) “a política curricular está longe de ser uma proposição explícita e coerente, perdendo-se numa mentalidade difusa, aceita muitas vezes como uma prática historicamente configurada, dispersa, uma série de regulações desconectadas entre si”. Isso se mostra, justamente, porque esse novo entendimento do que deve ser a alfabetização e no que se deve ensinar na escola, não estão compatíveis com as outras políticas, por exemplo, de organização do trabalho escolar, contratação e remuneração de professores intituídas pela rede. Além disso, tais prescrições, aparentemente, orientam para um novo fazer que muitas vezes a prática docente não consegue materializar. As mudanças se dão de forma muito mais rápida nas prescrições curriculares do que no fazer docente. O novo currículo exige metodologias, saberes e habilidades profissionais diferentes, o que leva a uma alteração na própria forma de relacionar-se como os alunos, em esquemas de direção, avaliação e controle novos. Os professores e o conhecimento pedagógico atual não podem responder a certas exigências crescentes em terrenos muitas vezes movediços nos quais é difícil estabelecer critérios de competência profissional e esquemas de atuação que possam ser considerados válidos. Tudo isso, se reflete em tensões para o professorado. A crescente responsabilidade que é atribuída a ele, com a conseqüente pressão social, não tem correspondência com os meios, às condições de trabalho e a sua formação. Cria-se uma certa especulação pedagógica sobre um tipo de professor ideal, cada vez mais completo e complexo que contrasta com o baixo status real, econômico, social, intelectual, etc. que o professor costuma ter na sociedade, com a importância que se dá a sua formação, etc correndo o perigo de modelar um profissional que é cada vez mais difícil de encontrar na realidade. Idealiza-se um discurso pedagógico cada vez mais distante das condições reais de trabalho, da preparação e da seleção de professores, o que inexoravelmente leva a estimular nos professores o sentimento de insatisfação sobre a instituição escolar e sobre a própria profissão (GIMENO SACRISTÁN, 2000, p.109). Percebemos que quando ampliamos aquilo que a escola deve ensinar, começamos a falar de hábitos, atitudes, valores, questões muito mais amplas do que habilidades cognitivas. O Projeto Pedagógico da escola quando afirma que o objetivo do trabalho na alfabetização deve ser, como apresenta o quadro, “despertar no aluno o senso crítico, a responsabilidade que cabe a cada um na vida social, levando a compreender que ele é uma pessoa importante para a escola, família e comunidade, percebendo que é um agente transformador do ambiente, e para isso, precisa dominar com clareza o seu idioma”, está falando de desenvolver nos alunos todo esse conjunto de habilidades. Mas, percebe-se claramente no quadro, uma distância entre esta amplitude de conteúdos a ser trabalhada e os registros feitos pelos professores. Como já discutimos, o professor tem uma relativa autonomia para suas escolhas didáticas. Essas escolhas, no caso estudado, pautam-se muito mais na experiência docente do que nos currículos prescritos. E 166 apesar de serem deliberadas, muitas vezes não são explicáveis ao primeiro olhar, nem mesmo para aqueles que a executam. Talvez, aí esteja o sentido para os professores dos conteúdos selecionados para serem ensinados na Língua Portuguesa e na Alfabetização. Da Proposta Curricular ao Diário de classe percebemos uma especificação cada vez maior. Essa especificação, apesar de sempre necessária, no nível operacional, distancia-se dos pressupostos pedagógicos dados pelas orientações curriculares estaduais. Dessa forma, aquilo que está posto no Projeto Pedagógico, no Plano de Ensino e no Diário de classe vão orientando cada vez mais uma prática pedagógica, como diria Bernstein, com regras de hierarquização e enquadramento fortemente marcadas. Essas regras levam a competências cada vez mais especializadas. Percebemos, portanto que quanto mais restrito se torna o conteúdo que se pretende ensinar, mais diretivo o ensino, mais específica a aprendizagem e maiores as possibilidades de fracasso dos alunos. Bernstein afirma (1988, p.78) La reeducación especializada, como em cualquier forma de curriculum colección, está organizada en torno a asignaturas que mantén entre si una relacion cerrada. En una sociedade en la que el concocimento se expande y se convierte cada ves en mas diferenciasl, no es infrecuente hallar dispustas fronterizas entre asignaturas con respecto a lo que les corresponde y que no les corresponde. Si el conocimiento se contempla como sagrado en el curriculun colección, tambiem parece mui similar a la propriedade privada con diferentes tipos de vallas simbolicas y las personas poseedoras del conocimiento parecen monopolistas. Los alunos y estudiantes, son cuidadosamente cribados para ver quien pertenece y quién no. Y una vez que tal criba ha tenido lugar, es muy difícil, as veces imposible, cambiar la propria identidade educativa. Con la educación especializada las ovejas han de ser separada muy tempranamente de las cabras y las cabras son consideradas fuente de polución. Aos poucos, vamos percebendo que a organização do conhecimento escolar, que orienta o cotidiano escolar, demarca uma compreensão sobre os processos de aprendizagens dos alunos, em que as diferenças vão ser sempre entendidas como sinônimos de problemas, de dificuldades. Uma outra questão que nos ajuda a entender as relações entre a organização do conhecimento escolar e os modelos de ensinar e aprender instituídos é a confusão que podemos identificar nos Planos de ensino e nos Diários de classe dos professores entre conteúdos e atividades. Quando chamados a responder o que ensinam, os professores algumas vezes apontam as atividades que desenvolvem (cópias de textos, ditados: mudo, relâmpago, auto ditado) ao invés do que ensinam. Esta aparente confusão revela uma característica forte da prática escolar que identificamos também nas seqüências didáticas das aulas observadas: o que importa é o como se faz e não o que se aprende. Os conteúdos escolares, na verdade, nas primeiras e segundas 167 séries, são um meio para promover um fim que é a leitura e a escrita e nas terceiras e quarta séries são um fim em si mesmo. Não importa o sentido e o significado para os alunos, importa é a tarefa, a atividade, o mantê-los ocupado de uma forma que lhes possibilite aprender a ler e escrever. O aparente distanciamento entre os conteúdos das práticas observadas e os conteúdos expressos pelas Diretrizes e pela Proposta Curricular, explicitam concepções de alfabetização muito diversas. Quando temos uma prática orientada por princípios que compreendem a alfabetização como um processo que pressupõe o convívio com as atividades reais e significativas pelas quais as crianças interagem com diferentes conhecimentos (Diretrizes), aquilo que se ensina, o conteúdo, precisa ter um valor e ser apropriado pela criança. Noutro extremo, quando temos uma prática de alfabetização que anuncia que o conteúdo a ser trabalhado é “coordenação motora, margem, linhas direção da escrita”(plano de ensino), aquilo que se ensina não precisa ter significado para os alunos, precisa ser incorporado, como uma habilidade. Como afirma Sampaio (1998, p.308), o conteúdo gramatical, que não se pode considerar desnecessário, é organizado de tal forma que a Gramática, constituindo-se como disciplina escolar, à parte do trabalho com linguagem, dificulta sua própria aquisição e não contribui para ampliar os recursos dos alunos no uso e na reflexão da língua materna. Nesse sentido, compreendemos que o hiato e a desconexão existente entre aquilo que a escola ensina e aquilo que está prescrito nas Propostas Curriculares pode ser lido como descontinuísmos necessários para a manutenção do modelo instituído. Apesar das orientações conceituais e metodológicas das Diretrizes e da Proposta Curricular serem aparentemente mais democráticas, as proposições por um modelo de organização curricular disciplinar, associado a outros documentos e políticas normativas, orientam para um código curricular de coleção. Como afirma Bernstein (1988), o currículo do tipo de coleção tende a ser rígido, diferenciador e hierárquico em seu caráter. E foi esse o quadro encontrado no cotidiano escolar. Portanto, a idéia de currículo como uma construção, inacabada porque em constante mudança, não parece estar presente nas práticas observadas. A implicação desta perspectiva, como sublinha Young (apud PACHECO, 2003), é a de que os professores aceitem submeter as suas práticas a uma reflexão crítica e perante isso compreendam o modo de transformar o currículo num contexto de autonomia e independência. Contrariamente à propriedade privada, o conhecimento escolar não é livremente decidido 168 pelo professor já que é conseguido através de um trabalho de colaboração entre professores e alunos. A aceitação desta realidade, por um lado, tem reflexos profundos nas hierarquias das escolas e no modo como se encontra organizada a educação e, por outro, de acordo com Apple e Beane(apud PACHECO, 2003, p. 9) na construção social do conhecimento: os que defendem um currículo mais participativo compreendem que o conhecimento é construído socialmente, é produzido e é disseminado por pessoas com determinados valores, interesses e tendências...nenhum indivíduo ou grupo de interesse pode reivindicar, numa sociedade democrática, a propriedade exclusiva do saber e dos significados possíveis. De igual modo, um currículo democrático inclui tanto o que os adultos entendem ser importante, quanto as questões e preocupações dos jovens em relação a si próprios e ao mundo. Um currículo democrático convida os jovens a abandonarem o papel passivo de consumidores do conhecimento e a assumirem o papel ativo de “construtores de significados. Ao contrário, no cotidiano das práticas observadas, vimos um conteúdo disciplinar que se impunha como tendo um valor inquestionável para o professor. O trabalho do professor na seleção dos conteúdos a serem ensinados aos alunos centrava-se em uma prática “aprendida” na escola, através da vivência no cotidiano escolar e da sua experiência profissional nesse cotidiano. Uma mostra dessa questão era o papel do livro didático nas aulas. O professor recorria ao livro já com um tema selecionado, ou seja, o livro não era um definidor do conteúdo a ser ensinado, mas um suporte na transmissão desse conteúdo. Essa seleção dependia, portanto das vivências estabelecidas na escola e se tornavam naturalizadas naquele cotidiano. Como afirma Morais (1989, p.71) A competência realizada do professor está fortemente relacionada com o contexto social onde ensina. É este contexto social que faz os professores desenvolverem cursos com um nível de abstraccao mais baixo ou mais elevado, de modo a corresponder ao que eles consideram ser atributos da população escolar que encontram. Uma escola da classe trabalhadora e/ou uma escola da província actua selectivamente no nível conceptual do ensino de modo a produzir uma prática pedagógica de exigência conceitula reduzida e de foco limitado. Portanto, confirma-se pela forma escolar instituída que na organização do conhecimento escolar, a tarefa de seleção, no cotidiano escolar é exercida de forma pouco refletida pelos sujeitos envolvidos. A organização do conhecimento escolar, assumida na prática cotidiana e nos discursos oficiais, remete para um currículo pobre em sua seleção, fragmentado em sua transmissão e sem significado para os alunos em sua aquisição (Sampaio,1998). No entanto, nos foi possível identificar que quanto mais especificado o que se ensina, mais prevalece o “como” ensinar, ao invés do “que”. Ao mesmo tempo, a forma de aprender torna-se também em decorrência, muito importante. Mais do que o que aprendeu, exige-se do aluno um padrão regulador do como aprender. O ensinar normalizado, normaliza o aprender. 169 Portanto, a lógica homogeneizadora e uniforme, necessárias ou decorrentes do modelo disciplinar, normalizam o ensinar e o aprender, demarcando com isso as diferenças toleráveis e intoleráveis neste processo. Vemos uma escola destituída de sentido naquilo que pretende ensinar para um dos seus usuários, os alunos, e com um sentido restrito para os professores. Ao mesmo tempo, entendemos que, como afirma Forquin na epígrafe (1993, p.9) Toda pedagogia cínica, isto é, consciente de si como manipulação, mentira ou passatempo fútil, destruiria a si mesma: ninguém pode ensinar verdadeiramente se não ensina alguma coisa que seja verdadeira ou válida a seus próprios olhos. Dessa forma, para os professores, à escolarização básica resta a função de fazer os alunos dominarem a leitura e a escrita, da forma mais prática e rápida possível. Não importa ensinar conhecimentos que tenham significado para os alunos. Importa construir e criar habilidades, hábitos, comportamentos. Percebemos, portanto, que a função regulativa da escola se sobressai com muito mais força do que a função formativa. Constitui-se, portanto um modelo de escola centrado na transmissão de conhecimentos ainda entendido como neutrais. Conseqüentemente, a disciplina, como forma dominante de organização dos conteúdos escolares, continua fazendo parte "das práticas de distribuição e de reprodução social" e aparecendo "como um arquétipo da divisão e fragmentação do conhecimento nas nossas sociedades” (GOODSON,1995, p. 31). A disciplina, verdadeira trave-mestra da organização do ensino, e debilmente articulada com os saberes ligados aos sentidos político, social e moral da ação humana, ajuda a delinear a escola dos conteúdos disciplinares. Nessa escola, a fragmentação do que se aprende; a hierarquização dos saberes, o peso excessivo da forma em detrimento do conteúdo, a desarticulação dos conteúdos com a problemática do cotidiano dos alunos, a ênfase na leitura e na escrita como codificação, ajudam a impor um único modelo válido de ensino e aprendizagem. Como afirma Pacheco (2003, p.5) trata-se de um escola construída na teoria de instrução de Ralph Tyler, no pensamento psicológico de Jerome Bruner e nos procedimentos taxonómicos da aprendizagem de Benjamim Bloom. É a instituição de uma escola virada para os 29 saberes fundamentais , nas perspectivas tanto de uma educação geral como de uma educação especializada, na resposta a desafios que lhe são colocados pela sociedade. E quanto mais esta escola existir em termos de práticas de aprendizagem 29 Nota do autor: segundo António Flávio Moreira, 2000, p. 112, estamos, neste caso, perante a transmissão “de um conhecimento científico, universal e objectivo, a ser dominado por todos os estudantes (...) visto como transcendendo os interesses individuais, origem de classe e restrições históricas”. 170 mais o currículo é conceituado como um plano, um dispositivo que contém não só o que deve ser ensinado, bem como as orientações para a sua interpretação. Vemos, portanto a instituição de um currículo, pelas práticas curriculares analisadas, que constrói princípios explicativos e modelos de ação nos quais os professores e alunos, seus sujeitos cotidianos vão basear-se para guiar-se diante das diferenças. As soluções pensadas as posições individualmente assumidas, tudo isso só pode ser entendido no bojo desse quadro complexo que forma os discursos e as práticas da escola diante das diferenças dos alunos. A partir deste primeiro quadro analítico até agora apresentado estamos sendo obrigados a inferir, conforme Sampaio (1998,p.306) Ao apreender a estrutura escalonada do currículo, a rigidez da seriação, as artimanhas dos pré-requisitos, foi possível identificar sua estreita articulação com as condições de funcionamento da escola. A seleção de conhecimentos acabados e prontos para serem transmitidos articulou-se a dissociação entre o ensino e a aprendizagem. Tal demarcação permitiu inferir que a escola da transmissão, e não da aquisição, pode ser a escola de seus profissionais e não de seus usuários, de seus professores e não de seus alunos, possivelmente instalando relações de antagonismo e hostilidade entre os dois grupos centrais – e mais maltratados – do sistema de ensino. 4. 2 A institucionalização das alternativas... Ao realizarmos o percurso analítico, até aqui percorrido, das práticas curriculares de sala de aula, para os currículos prescritos, voltando agora para a escola e suas práticas, nos foi possível constituir algumas importantes hipóteses de trabalho. Primeiro, constituímos o entendimento que as práticas curriculares de sala de aula são condicionadas pelo espaço e tempo escolares sendo práticas coletivas, partilhadas, sociais e culturais. Nesse sentido, não são única e exclusivamente frutos de decisões individuais. As práticas curriculares da escola apontaram para um currículo com conteúdos pobres em sua seleção, homogeneizados em seu processo de transmissão, e evidenciando uma relação hierarquizada de saberes e sujeitos dentro da escola. Identificamos que os currículos prescritos, por vias tortuosas, acabam auxiliando a forjar o discurso pedagógico que orienta e organiza as práticas curriculares de sala de aula. Por fim, nesse capítulo, identificamos que as práticas curriculares de sala de aula são também práticas institucionalizadas, constituídas pelo habitus e pela forma escolar culturalmente legitimadas. As práticas curriculares de sala de aula são constitutivas da escola como espaço institucional, ao mesmo tempo que dela é decorrente. 171 Nesse sentido, começamos perceber que na forma escolar consolidada não existe espaço para a diferença. O modelo de currículo coleção, baseado na organização disciplinar, assim como a conservadora organização do trabalho escolar proposta pelas diretrizes, ajuda a institucionalizar uma forma de ser escola, na qual a diferença não pode ser um princípio pedagógico válido. Por isso, os discursos de respeito à diversidade, aparentemente presente nos discursos pedagógicos oficiais, tornam-se ocos e sem sentido para o professor que tem de enfrentar as diferenças dentro de um espaço que não foi planejado para elas. Dessa forma, como vimos, a organização do conhecimento escolar proposta ajuda demarcar uma compreensão sobre os processos de aprendizagens dos alunos, em que as diferenças vão ser sempre entendidas como sinônimos de problemas, de dificuldades. Ao institucionalizar-se uma forma de ser escola, institucionaliza-se também um modelo de ensinar e aprender, de ser aluno e professor e também de conhecimento válido. Institucionalizando-se estes princípios, estão dadas as possibilidades de atuação possíveis diante do diverso, da diferença, do imprevisto. As formas de atuação válidas também vão ser decorrências desse processo, e são, assim como as outras práticas, também institucionalizadas. É sobre as possibilidades de atuação diante da diferença que iremos nos debruçar a seguir. 172 5 NEM TODOS APRENDEM TUDO NA MESMA HORA... AS PRÁTICAS CURRICULARES DE SALA DE AULA FRENTE ÀS DIFERENÇAS DOS ALUNOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM A situação atual pode parecer paradoxal. A forma escolar, o modo escolar de socialização domina a socialização, mas a escola como instituição é contestada, seu monopólio pedagógico, aquele dos docentes é rompido, ameaçado... Entretanto, é ameaçado em nome da eficácia pedagógica, isto é, em nome dos resultados escolares, mas também em nome da integração das crianças e das famílias populares às normas dominantes e aos métodos, o funcionamento da escola é contestado, atacado pelos agentes sociais mais escolarizados. Quando se preocupam em remediar o que se designa como os fracassos da escola, é o mais freqüentemente reproduzindo as práticas escolares e aumentando a escolarização, assim como o mostra a multiplicação de ações de apoio escolar à periferia da escola ou as ações de luta contra o iletrismo. Todas as críticas que se endereçam a uma instituição que fracassou no ensinar a ler a um número maior ou menor de jovens resultam apenas em pedir mais da escola. (GUY VINCENT) Diante das análises realizadas até o momento, identificamos que as práticas curriculares de sala de aula são condicionadas pelas categorias de tempo e espaço e pelos demais elementos que compõem a forma escolar, obedecendo a um processo particular de recontextualização do discurso pedagógico. Como vimos, o discurso pedagógico, originado nas práticas curriculares de sala de aula, é composto por um forte discurso regulativo que orienta o discurso instrucional. Ambos delimitam as relações entre os sujeitos e os saberes no espaço e tempo escolar. No âmbito da sala de aula, encontramos então uma homogeneidade das práticas curriculares estudadas, orientadas pelo habitus presente no cotidiano escolar. Um habitus que orienta a constituição de práticas guiadas pelos princípios da uniformização dos sujeitos e homogeneização dos processos de ensino e de aprendizagem. Tais práticas demonstraram a pobreza do conteúdo escolar selecionado para o processo de ensino, a centralidade do ensino em detrimento da aprendizagem e a hierarquização dos sujeitos e das disciplinas escolares no espaço da sala de aula. Identificouse também a fragilidade do trabalho com o conhecimento nesse nível de ensino, centrando-se o trabalho naquelas que seriam as capacidades básicas a serem desenvolvidas pelas Séries Iniciais: ler, escrever, contar... A marca disciplinar forte na organização do conhecimento a ser trabalhado pela escola apontou também o complexo processo constituído, suas desconexões e fracionamentos, mostrando o quanto o trabalho com o conhecimento precisa 173 ser retomado pela escola, sendo talvez necessário para isso, outra concepção de conhecimento. Todos os elementos que compõem o currículo nas Séries Iniciais demonstram, na situação estudada, uma prática curricular que evidencia o ensino com conteúdos sem significado para os alunos, através de práticas centradas na exercitação e fixação. Um tipo de prática que demarca fortemente as diferenças na medida em que está centrada no coletivo e não se destina a atender aos sujeitos individualmente. Após as análises realizadas percebemos que o que se ensina, como se ensina e as relações estabelecidas no processo ensino aprendizagem definem o que a escola entende como êxito e fracasso no seu trabalho. Essas definições influenciam diretamente na concepção de diferença na forma como são identificadas, bem como o trabalho do professor frente a elas. Compreendemos que as alternativas constituídas para o entendimento dessas diferenças decorrem diretamente desse processo, ou seja, é do habitus e do processo de institucionalização, que orienta a sua ação, que o professor também constituirá a pauta de interação da qual poderá dispor no momento de intervir diante de uma situação inesperada. Com base nesse entendimento, passaremos a analisar as práticas curriculares de sala de aula diante das diferenças dos alunos apresentadas no decorrer do processo de ensino e aprendizagem. Para tanto, inicialmente apresentaremos a concepção de diferença e sua identificação, ou seja, que diferenças se mostravam relevantes para professores e alunos no processo instituído. Após essa apresentação, analisaremos as ações desencadeadas pelos professores no diagnóstico dessa diferença, bem como suas estratégias de ensino e os encaminhamentos escolares pensados para o enfrentamento dessa questão. Analisaremos também, as práticas curriculares constituídas nas alternativas escolares pensadas para atender as diferenças dos alunos. 5.1 Revelam-se as diferenças Numa prática curricular guiada por princípios homogeneizadores, há uma concepção intrínseca de que o processo de aprendizagem é igual e ocorre da mesma forma para todos os sujeitos. Talvez, o mais adequado fosse afirmar que na escola estudada como o foco é exclusivo no ensino, o princípio da homogeneização faz constituir práticas de ensino 174 centradas no coletivo: um único modelo válido de ensino, um padrão de tarefas a serem solicitadas, um modelo invariante de seqüências didáticas. Nesse sentido, o que acontece é que no conflito entre os princípios hipotéticos que orientam o “como será” a prática, constituída pelo habitus e institucionalizados no cotidiano escolar, e o contexto efetivo da prática, gera-se um grande desconforto para todos os envolvidos. O professor com um modelo internalizado se vê diante de uma situação que não se adapta ao seu modelo. Nesse contexto, as diferenças dos alunos que sempre estiveram na sala de aula, se revelam e impelem os professores a terem de buscar alternativas para o descompasso entre o seu modelo de ensino e o modelo de aprendizagem do aluno. Portanto, vão sendo encontrados espaços, tempos e estratégias para atender essas diferenças segundo a lógica curricular adotada. Mais uma vez, é importante destacar que nosso foco de análise centrou-se naquelas diferenças que emergem do trabalho dos professores e alunos com o conhecimento escolar, ou seja, das práticas curriculares de sala de aula e principalmente das respostas possíveis dessas práticas no atendimento a essas diferenças. Num primeiro momento, como já destacamos, na prática curricular cotidiana observada, parecia não existir espaço para as diferenças individuais de qualquer ordem. Como a forma de organização da aula é sempre para a classe, as diferenças aparecem como um fator dificultador da aula, já que exige do professor um atendimento particularizado, em detrimento do coletivo. Nesse sentido, tanto a diferença revelada por uma capacidade superior do aluno para lidar com aquele conhecimento, quanto aquela que revele uma incapacidade, atrapalha a forma como a aula está organizada. Várias pesquisas têm corroborado esses dados, como afirma Esteban (2004, p.161) “mesmo considerando a multiplicidade de experiências que as diferentes escolas produzem, não posso deixar de olhar para um resultado escolar que ao ganhar visibilidade expõe a manutenção, através de muitas experiências, de práticas pedagógicas desfavoráveis às crianças, adolescentes e jovens que se mostram diferentes do modelo escolar”. As práticas curriculares observadas definiam um modelo fixo de aluno, de ensino e de aprendizagem, dessa forma tudo que fugia a esse modelo era visto como diferente, sendo o diferente, nesse caso, sinônimo de inadequado, de dificuldade ou até mesmo de incapacidade. Nesse sentido, a atenção voltada para essa diferença que emergia, já partia do pressuposto de enxergar nela o menos, o obstáculo, o erro, a impossibilidade. No entanto, na 175 observação minuciosa fomos percebendo que umas “atrapalhavam” e importavam mais que outras. Percebemos, então, que, ainda que de forma pouco sistematizada, o professor realizava um diagnóstico sobre os alunos e sobre a turma e esse diagnóstico o ajudava a constituir um processo de triagem das diferenças, ou seja, existiam diferenças que importavam segundo a lógica curricular instituída e existiam as diferenças que não importavam. Buscaremos apontar, aqui, aquelas que emergem como diferenças que atrapalham no processo de ensino e aprendizagem na prática curricular desenvolvida em sala de aula e o esquema de ação estabelecido, pelos professores, na identificação e na escolha do que fazer diante dessas diferenças. Um interveniente no processo de pesquisa que precisa ser destacado, e que interferiu no tipo de dado coletado com relação a este aspecto, foi o período em que se realizou o processo de coleta de dados. Como a pesquisa iniciou-se na escola em junho, quando entramos em contato com os professores, o processo de conhecimento das turmas já estava sedimentado. Já existia, pelo menos por parte dos professores regentes, um conhecimento pormenorizado da turma, que lhes permitia apontar, quem eram, em suas percepções, os alunos com dificuldades. Tal consideração é, em nossa percepção, um dado relevante, porque encontramos por parte dos professores uma opinião já formalizada sobre os seus alunos. Nesse sentido, não tivemos como dispor de elementos, através da observação, para analisar como o professor vai constituindo um diagnóstico sobre as diferenças dos alunos. Esses diagnósticos já estavam sedimentados pela experiência vivida com a turma desde o inicio do ano. Com base, nas observações feitas, e nas conversas com os professores foi possível identificar apenas algumas das ações que ajudam a compor um diagnóstico, mas principalmente as diferenças identificadas como relevantes. Foi possível perceber que o professor compõe as suas percepções sobre a turma e sobre os alunos, em particular, com base em dois elementos: nas informações disponibilizadas pela escola ou pelos colegas e em sua observação cotidiana. As análises de senso-comum de que existe um “boca-a-boca” sobre a vida pregressa do aluno, se confirmam e o professor se utiliza dessas informações para constituir seu diagnóstico sobre o grupo e sobre os alunos individualmente, servindo-se muitas vezes desse diagnóstico para justificar algumas dificuldades de trabalho com o grupo. A professora da segunda série apontou: “essa turma no ano passado passou por sete professoras. Vieram para segunda série sem estar alfabetizados por isso estou indo mais devagar com eles”. 176 Sobre os alunos em particular, tais informações também circulam: “Veja o caso do M., veio transferido de uma escola como aluno aprovado para segunda série. Colocamos ele na segunda, mas vimos que ele não conseguia acompanhar, então conversou-se com os pais e eles autorizaram para trazermos ele para a primeira novamente. Já é o segundo ano que ele repete a primeira série nessa escola.” (Notas de campo – Professor da 1ª B) Esse conjunto de informações, partilhado pelos professores, às vezes de maneira difusa e desconexa, pelos corredores, nos momentos de intervalo, na sala dos professores, acaba sendo orientador da percepção que o professor vai forjar sobre a sua turma e seus alunos individualmente. No processo de trabalho cotidiano, algumas dessas percepções vão sendo modificadas ou reiteradas. Com base nas observações realizadas identificamos que o acompanhamento dos alunos, conforme já explicitamos, é feito de forma muito intuitiva pelos professores. Não existe precisão nem nos critérios, nem nos instrumentos avaliativos. Os professores dizem acompanhar a produção dos alunos em sala através dos cadernos, das tarefas desenvolvidas e de algumas atividades pontuais de avaliação, como provas, leitura oral, produção de pequenos textos etc... Então, dessas informações coletadas, com pouca precisão, o professor vai compondo o quadro daquelas diferenças que atrapalham a prática curricular desenvolvida em sala de aula. Cabe destacar que esse pouco rigor científico na identificação das dificuldades dos alunos é também identificado no trabalho de apoio, disponibilizado para o professor pela escola. No momento da pesquisa, a escola não dispunha de orientadora escolar, uma professora contratada desempenhava essa função especialmente para o ensino de quinta a oitava série, sendo que para as Séries Iniciais, ela dava “uma mão”, principalmente orientando o projeto de reforço escolar e coordenando o trabalho dos professores no conselho de classe. Então, a diretora e essa coordenadora pedagógica conseguiam fazer um trabalho muito mais emergencial do que preventivo: lidavam somente com os problemas que apareciam. Nesse contexto de imprecisão e precariedade, os professores iam assumindo percepções sobre seus alunos que ao demarcar sua relação com o conhecimento iam também constituindo a identidade desses sujeitos no processo de ensinar e aprender. Na constituição das diferenças que interferiam, de maneira negativa, nas práticas curriculares desenvolvidas, agrupamos as diferenças identificadas pelos professores em três grupos: • diferenças na forma de lidar com o conhecimento escolar: seriam aquelas diferenças apontadas pelos professores como “dificuldades de aprendizagem”. Revelava-se nas 177 dificuldades dos alunos durante a alfabetização, com a matemática, com a leitura e a interpretação de texto, como também em suas capacidades de irem além daquilo proposto pelo professor; • diferenças na adaptação ao tempo e ao espaço da sala de aula e da escola: decorrem da dificuldade, presente em algumas crianças, de compreender o que se espera delas e por isso comportarem-se inadequadamente no espaço escolar. • diferenças oriundas de deficiências legitimadas: são aquelas deficiências evidentes e visivelmente identificadas ou diagnosticadas como tal. Um primeiro aspecto importante na análise do tipo de diferença que na percepção dos professores, interferia na prática curricular desenvolvida pela escola era a dissociação entre o processo de ensino e aprendizagem e suas decorrências. As diferenças apontadas pelos professores, em suas práticas, eram diferenças ‘dos alunos’, originárias dos seus processos de aprendizagem. Em nenhum momento serviam para questionar, rever ou reorientar o processo de ensino. Por exemplo, em uma das turmas de primeira série, de 29 alunos, 22 não estavam conseguindo se alfabetizar e freqüentavam o serviço de apoio. A professora dessa turma várias vezes dizia que se o problema fosse o seu método de ensino, ela não teria tido êxito com nenhum aluno, o que demonstrava que era uma dificuldade das crianças. É interessante o tipo de decorrência que tal dissociação traz para as práticas curriculares dos professores: quando precisam orientar suas escolhas didáticas centram-se no ensino, quando precisam identificar as dificuldades do processo centram-se na aprendizagem. Por isso, podemos entender que, segundo Sampaio (1998, p.82), como o currículo está bem delineado e estruturado num todo do qual não parecem fazer parte os alunos, quando o professor percebe falhas no processo de transmissão ele reorganiza as novas etapas do ensino, mas sem prever retornos ou desvios do movimento curricular. Não é um currículo orientado pelas aprendizagens, por isso, as perdas e as dificuldades são sempre entendidas como dos alunos. Nesse sentido, “o que se perde permanece perdido”, e o professor continua buscando investir em quem consegue acompanhar este processo. Ao mesmo tempo, ocorre o que Laterman (2004) identificou no seu processo de pesquisa, a naturalização da presença desses alunos que não acompanham o ensino, ou seja, o sucesso de muitos serve de justificação para as práticas curriculares adotadas, como no caso da professora acima, mesmo que isso leve ao insucesso de alguns. Na lógica curricular adotada, a diferença é vista como um empecilho, uma dificuldade que precisa ser superada, no que diz respeito ao trabalho com o conhecimento, ao mesmo 178 tempo em que é entendida como um mal que sempre vai existir e que por isso precisa apenas ser administrado para ter níveis toleráveis. O processo de identificação das diferenças que atrapalham o ensino, nesse sentido, torna-se essencial para a manutenção adequada da prática curricular escolhida. Com relação à identificação, portanto, o que foi possível perceber é que no caso do primeiro grupo destacado, as diferenças frente ao conhecimento escolar, destacavam principalmente as dificuldades de leitura e escrita. Como já vimos, dada a ênfase curricular no domínio do código lingüístico, as dificuldades de alfabetização tornavam-se extremamente incômodas para a prática curricular adotada. Sendo o foco das Séries Iniciais, a leitura e escrita, as dificuldades que os alunos apresentavam para dominar esses processos eram as que mais se destacavam como impedidoras dos seus avanços na prática escolar. Considerando o já exposto, de que temos nas Séries Iniciais um ensino voltado a formar no aluno as habilidades de leitura e escrita, uma dificuldade neste aspecto é uma dificuldade que indubitavelmente irá comprometer a vida escolar deste aluno. Como fomos percebendo, não é qualquer leitura e escrita que é trabalhada pela escola, mas uma leitura e escrita, amarrada e estruturada aos padrões e normas do trabalho escolar. Portanto, muitas vezes, a dificuldade da leitura e escrita reflete uma dificuldade de compreensão do trabalho escolar, e uma incapacidade de ler e escrever do jeito que a escola quer, no tempo e no espaço determinado para essa aprendizagem. Os dados nos mostraram que dos 208 alunos que freqüentavam a primeira série, 98 alunos freqüentavam o reforço escolar, ou seja, cerca de 47% . Considerando a idade cronológica apresentada nas fichas do Serviço de reforço escolar pesquisadas e a história escolar dos alunos, muitos desses alunos estavam pela primeira vez freqüentando a escola e a primeira série, mesmo aqueles que já tinham oito anos. Mesmo assim, em julho já estavam sendo encaminhados para um serviço de apoio por lerem e escreverem com dificuldade. Na verdade, se esse fosse um trabalho preventivo, o encaminhamento precoce, ajudaria resolver futuros problemas. A grande questão, que iremos discutir quando apresentarmos o trabalho desenvolvido nesse serviço, é que, mesmo freqüentando um serviço de apoio, o aluno não tem alternativa senão dominar a forma como o trabalho escolar está organizado e adaptar-se a ele. Como veremos, a prática curricular de sala de aula não muda em função das dificuldades das crianças. Como afirma Sampaio (1998, p. 98), A situação criada parece eficiente para selecionar e excluir os alunos que dependem apenas da escola para aprender, por não dominarem os pré-requisitos implícitos a cada etapa, pois as exigências não se referem apenas a noções transmitidas em 179 classe, mas também a habilidades e outros aspectos cuja aquisição depende de outras oportunidades e recursos culturais. A escola mantém-se, dessa forma, insuficiente para introduzir o aluno num processo mais contínuo e pessoal de conhecimentos, abrindo possibilidades de progresso apenas aos que contam com retarguada cultural de suas famílias, uma vez que retomar e aprofundar conteúdos e resolver dificuldades de aprendizagem são tratados como problemas dos alunos, a serem resolvidos por conta própria. O trabalho dos professores em sala de aula não consegue resolver esses problemas, resultando para o aluno em dificuldades que não se supram e que, no limite, levam ao fracasso. Isso pode ser comprovado pelo grande número de reprovações apresentadas nas primeiras séries observadas (das 116 crianças que freqüentavam as quatro primeiras séries observadas, 38 crianças reprovaram, perfazendo um total de 33%). Então, com tudo isso, percebemos que as diferenças na aprendizagem dos conteúdos escolares, vivenciadas pelos alunos, têm relação direta com aquilo que a escola prima por ensinar: a leitura e a escrita. Como vimos, qualquer dificuldade nesse aspecto vai criar ainda mais situações de desvantagens para os alunos, considerando a forma como se processa o ensino. A prática curricular por ser orientada ao coletivo exige do aluno um trabalho individualizado, na medida em que prevê uma exposição, exercitação e fixação. O aluno que não conseguir trabalhar dessa forma vai ter o seu desempenho prejudicado e vai experenciar uma grande diferenciação entre ele e seus colegas. Com o passar do tempo, essa dificuldade, acaba limitando suas possibilidades de aprendizagem em sala, dando origem, no caso da escola estudada ao grande número de crianças encaminhadas ao serviço de apoio. As dificuldades de operar a lógica matemática também fazem parte desse grupo, mas as principais queixas dos professores são as questões relacionadas à leitura e à escrita e depois interpretação de texto. Percebemos, portanto, como o tipo de diferença identificada na sala de aula tem relação direta com a prática curricular desenvolvida. Como o trabalho com o conteúdo é frágil, as questões relativas ao conhecimento, com exceção da leitura e escrita não se colocam como problemáticas. Nesse grupo destacam-se também as dificuldades dos professores de lidarem com os alunos que desenvolvem uma forma diferente de trabalhar com o conhecimento, por exemplo, questionando, tendo uma postura mais ativa diante do que esta sendo ensinado. Em uma aula observada em uma primeira série, um aluno, que a professora afirmava ser muito inteligente, se aproximou da professora e perguntou se ia demorar muito para aprender raiz quadrada, a professora explicou que ia. Depois, a professora, ao se aproximar da 180 pesquisadora, comenta que ele é tão inteligente que ela tem pena de ele não estar numa escola particular. Essa fala, além de apontar o descrédito em relação à própria escola pública e gratuita, revela a crença de que em um outro espaço o aluno poderia ter um trabalho mais particularizado, que desafiasse suas capacidades, situação que na percepção dela não estava sendo possível ali. Comentários desse tipo eram uma constante e denunciavam que assim como a escola tinha dificuldades de lidar com quem aparentemente não conseguia aprender, quem aprendia muito rápido, também atrapalhava a dinâmica da aula. Um outro grupo de diferenças, que se destacavam como atrapalhando as práticas curriculares estudadas, dizia respeito aos alunos que não se adaptavam ao espaço e tempo de sala de aula. Eram alunos que por algum motivo não compreendiam a forma do trabalho escolar e o boicotavam, ou então se submetiam, mas sem sucesso. Nesse grupo, encontravamse os “bagunceiros”, os “dispersos”, os “hiperativos”, os “preguiçosos”, que fatalmente, atreladas a essas características tornavam-se os “repetentes” e “evadidos”. Esses alunos são apontados pelos professores como aqueles que “mais incomodam”. Esse incômodo, na maioria das vezes, relaciona-se ao fato de que estes sujeitos desafiam a organização do trabalho escolar quando não conseguem aprender. Distanciam-se do trabalho escolar e em função disso, perturbam a ordem “natural” da sala de aula. São aqueles alunos que não fazem por “não querer fazer”, por “não entender”, por “não saber”. São aqueles dos quais o professor se queixa: “ele não faz só para me incomodar” e às vezes são aqueles que, de fato, não fazem para “incomodar” mesmo, porque foi esta a estratégia de sobrevivência encontrada nesse espaço. Como vimos, a forma do trabalho escolar exige uma série de comportamentos e como escola exerce com muita força sua função regulativa não ter determinado comportamento pode ser um problema, uma dificuldade tão importante como não dominar determinado conteúdo. Sendo muitas vezes o conteúdo ensinado uma habilidade a ser adquirida, estamos falando então de comportamentos, de forma de agir que às vezes torna-se o principal a ser ensinado em determinada situação. Por isso, os alunos “bagunceiros, distraídos, preguiçosos” atrapalham tanto quanto aquele que apresenta uma determinada dificuldade cognitiva. Às vezes, o que está sendo ensinado tem como conteúdo, um jeito de fala, de vestir, de se comportar. Segundo Lahire (1997, p.57), 181 Os professores privilegiam, portanto, o comportamento como um todo, o ethos detectável no aluno através do conjunto de seu comportamento na escola em relação ao domínio de qualidades intelectuais puras. Aquilo que podemos classificar entre os resultados escolares e as qualidades intelectuais fica quase sempre no limite da disposição moral de conjunto: ter uma escrita legível significa também se aplicar, não precisar o tempo todo de explicações significa também saber se virar sozinho, ser autônomo, independente, curioso, é ser aberto...Inversamente, inúmeras qualidades morais ou comportamentais têm implicações intelectuais quando se referem a trabalhos escolares. Ser ordenado, organizado é também ser racional, ter idéias ordenadas, ser cuidadoso, ou bem cuidado, em geral, quer dizer cuidar de sua expressão, cuidar de sua apresentação e mostrar um espírito de clareza em certos casos. Em suma, ter um comportamento diferente daquele necessário ao trabalho escolar gera para o aluno tantos problemas quanto não dominar determinado conteúdo. No caso da escola estudada, percebemos que como a função regulativa é forte, não aprender passa a ser definido também pela incapacidade da criança em dominar as regras necessárias para o trabalho pedagógico. No caso das diferenças, apresentadas pelos alunos, percebemos que, como afirma Gimeno Sacristán (2000, p.226), os alunos rapidamente aprendem o que se espera deles em cada tipo de atividade. Uma vez que, no curso de sua experiência escolar, perceba as exigências que cada tarefa requer, a estrutura destas molda seu trabalho intelectual, seu comportamento na aula, com os demais companheiros e com o próprio professor. O ato de assumir tais parâmetros é fundamental para a própria autodireção do aluno e para a conquista do controle de sua conduta canalizada pela ordem interna da atividade inerente a cada tipo de tarefa. Na verdade, as observações foram mostrando que a diferença que mais incomoda a prática docente é aquela que se expressa no aluno que não domina esta forma de funcionamento escolar, aquele que não acompanha, porque não vê sentido, porque não compreende, e depois porque já não se importa mais em acompanhar. Charlot destaca que os alunos os quais, se costuma dizer, desistiram da escola, muitas vezes não desistiram por que nunca entraram. Isso está bem presente no cotidiano escolar, o aluno está na escola, mas não se enquadra na forma como esse cotidiano está organizado, arrumado e por isso desiste, sem ter sequer entrado. Com relação a essa questão, um dos aspectos que mais chamaram a atenção no convívio com os alunos, foi, como já apontamos, uma espécie de apatia detectada nas crianças, pelo processo de aprendizagem. As crianças não se animavam diante dos poucos momentos em que viviam, no contexto escolar, situações que no imaginário poderiam despertar a curiosidade e o interesse infantil. Eram apáticas, desinteressadas por tudo aquilo que a escola oferecia. Foi interessante observar, como esse desinteresse e essa apatia 182 aumentavam com o tempo. Nas primeiras séries, existia ainda uma certa vivacidade, que ia enfraquecendo conforme os anos na escola passavam. Além disso, existiam aquelas crianças, que já chegavam na escola sem brilho no olhar e com uma postura de resignação diante da vida, em função de suas condições materiais de vida. A essas, a prática escolar pouco auxiliava na modificação da postura apresentada desse sentimento diante da vida. Ao mesmo tempo, a reação de desinteresse e apatia dos alunos diante do ensino é bastante evidenciada pelos professores, mostrando, pelo menos no caso desses alunos reprovados, que a seleção e a organização priorizadas não os impactam. Essas reações passam a ser considerada pela escola como causadoras do insucesso e como problemas da clientela – não como um sinal que o planejamento inicial devesse ser alterado (SAMPAIO, 1998, p.104). Como já apontamos, muitas dessas situações se constituíam porque a prática escolar aparece distanciada dos alunos e por não se sentirem parte dela, não conseguiam compreendêla. Compreende-se, então que a escola ao centrar-se no ensino de conteúdos sem significado para os alunos, porque em certo sentido, são conteúdos destituídos de significados por visarem imprimir uma habilidade, um comportamento, por organizar o trabalho escolar centrado somente no ensino, e numa forma que se coloca como um fim em si mesma, e por estabelecer, para isso, uma relação distanciada entre professor e aluno, demarca que o sucesso é restrito aqueles que dominarem o jeito de se posicionar nessa estrutura. Ao mesmo tempo, o esvaziamento de sentido daquilo que se ensina vai mostrando aos seus usuários que o não aprender o que a escola ensina é relevante somente no contexto escolar, e que o sucesso ou o fracasso, nessa instituição, pouco modificará a sua atual condição de vida. Com relação ao último grupo, identificado como uma diferença relevante no processo ensino e aprendizagem, destacam-se aqueles alunos marcadamente diferentes, vistos e apontados como portadores de alguma deficiência ou incapacidade cognitiva. Esses alunos ditos deficientes que se encontravam incluídos (eram em número de sete, sendo que um freqüentava a escola e no outro período uma escola especial, um ainda não havia sido encaminhado para nenhum serviço e cinco freqüentavam o Serviço de Educação Especial da escola), tinham um diagnóstico de deficiência mental leve30. Não havia nenhum caso na escola de deficiências sensoriais e físicas. O que é interessante observar é que, considerando a inespecificidade desse diagnóstico, o que vimos no cotidiano de sala de aula é 30 Veremos isso nas fichas dos alunos que freqüentam o serviço de apoio. 183 que essas crianças aparentemente apresentavam as mesmas dificuldades daquelas já apontadas no primeiro grupo, ou seja, dificuldades de alfabetização e de operar com a lógica matemática. No entanto, o fato de terem um diagnóstico parecia que gerava a explicação necessária para o professor modificar sua ação diante delas. Eram tratadas de maneira diferente daquelas que compunham o primeiro grupo. Percebeu-se que eram tratados pelos professores com algum tipo de comiseração, raramente eram punidos ou chamados à atenção em classe, assim como pareciam estar alijados do processo. Se quisessem copiar, copiavam, se quisessem fazer, faziam, se quisessem ir, iam. Muitas vezes ouviam-se os professores afirmando sobre esses alunos, ‘queria ter uma sala cheia de alunos como o ..., ele não me incomoda”. Essa ausência de incômodo refletia que, no contexto da sala de aula, esses alunos eram completamente invisíveis para os professores. Não havia esforço para possibilitar-lhes aprendizagens, porque em função do seu diagnóstico declarado, os professores se viam autorizados a não investir neles e então, às vezes, numa turma cheia de “alunos problemas” escolhiam aqueles que na sua ótica, tinha condições de superar suas dificuldades. Dito dessa forma parece que estas escolhas são deliberadas e racionalmente premeditadas pelo professor. Como já destacamos, o currículo vai se constituindo de tal modo e criando redes tão bem atreladas que, muitas vezes, o sujeito que está no meio da ação não percebe para onde suas escolhas o estão levando e essas escolhas, apesar de serem individuais, na perspectiva que estamos trabalhando, são sempre sociais. Como afirma Gimeno Sacristán (1999, p.74), A ação pertence aos agentes, a prática pertence ao âmbito social do social, é cultura objetivada que, após ter sido acumulada, aparece como algo dado aos sujeitos, como um legado imposto aos mesmo.(...) A análise da prática como reificação social das ações conduz a consideração de que, uma vez que se parte de uma determinada prática consolidada como produto humano, a ação individual e coletiva é a possibilidade dialeticamente configurada pela iniciativa e pela capacidade dos sujeitos, jogando no terreno dos limites, sempre flexíveis, do habitus e da institucionalização. Nesse sentido, a identificação da diferença e as possibilidades de atendimento pensadas são decorrentes dos próprios princípios orientadores da prática curricular. Nas situações observadas, vemos que as diferenças são valoradas negativamente pelas práticas curriculares de sala de aula. Com base nessa valoração, as diferenças que incomodam, são identificadas por práticas intuitivas pouco sistematizadas e sem orientações específicas pelos professores e decorrem da sua observação e interação com os colegas do cotidiano escolar. Com base na identificação dessas diferenças, vemos que serão constituídas estratégias de ação para cada caso. São sobre essas estratégias que nos debruçaremos a seguir. 184 5.2 O que fazer quando “eu ensino e ele não aprende?” As práticas curriculares diante das diferenças identificadas. Identificados os problemas, os professores precisam, com base na pauta de interações constituídas, pensar em uma forma de trabalho possível diante dessas situações. Com base nas observações realizadas, buscamos identificar os tipos de práticas desenvolvidas pelos professores no processo de trabalho com essa diferença. Organizamos nossa análise trabalhando com dois momentos distintos: primeiro, as ações que correspondem à constituição de um diagnóstico sobre o aluno e suas dificuldades, depois, as estratégias de ensino desenvolvidas. Com relação ao diagnóstico sobre as dificuldades do aluno, semelhante ao processo de identificação das dificuldades, percebemos que identificada uma dificuldade, o professor começa a desenvolver algumas práticas para a confirmação de suas hipóteses sobre as dificuldades da criança. Ao observar as práticas curriculares cotidianas da escola, percebemos que existe, ainda que de forma implícita, uma pauta comum de ação entre os professores sobre o que fazer diante das diferenças apresentadas pelos alunos. Há variações na forma como essas ações são implementadas, mas de modo geral parece existir um repertório no qual o professor se pauta para guiar as suas decisões. Esse repertório destaca que a primeira ação a ser tomada é confirmar se aquela diferença que o aluno apresenta realmente vai interferir na prática curricular desenvolvida. Para isso, de maneira geral, todos os professores, fizeram ou admitiam fazer ações do tipo: • identificação do problema; • tomada de atitude em sala; • buscar informações na escola; • notificação da direção ou coordenação pedagógica; • chamamento aos pais; • encaminhamentos; Como observamos nas práticas curriculares de sala de aula, ao identificar a diferença e a partir da leitura feita da diferença, o problema, contrariamente ao que pensávamos, a primeira atitude do professor é aproximar-se dessa diferença. O professor aproxima-se do aluno, chega perto, tenta entendê-lo. 185 Várias foram às conversas em que os professores expressavam essa ação e expunham sua preocupação com os alunos. “todos estão com muitas dificuldades e isto está me preocupando muito”.(notas de campo – professora 1ª Série) Chegar perto do aluno, aproximar-se, observar como trabalha em sala, acompanhar mais proximamente sua produção, foram atitudes tomadas nas práticas curriculares observadas, visando a, por um lado, compreender melhor o aluno, por outro, concluir um diagnóstico acerca dele. Observamos, que o professor tenta, na medida do que é possível dentro da prática curricular desenvolvida, atender às diferenças no âmbito da sala de aula. Esse foi um outro dado que nos surpreendeu durante o processo de pesquisa: ele toma atitudes diante das diferenças dos alunos e tenta resolver o problema no espaço da sala de aula. A grande questão é que, na maioria das vezes, o problema não se resolve e as atitudes tomadas pelos professores tendem a agudizar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos alunos. Em função disso, a atitude dos professores é buscar as explicações para esse problema. Geralmente, explicações exteriores à sala de aula, na maioria das vezes de forte origem social: histórico de violência doméstica, pobreza, desagregação familiar, abandono etc. As explicações orgânicas também são muito enfatizadas: dificuldades de audição, visão, lesão cerebral. O professor busca essas explicações no histórico escolar do aluno, com os colegas que já trabalharam com ele e com a família, se for o caso. Não são raras as situações em que os casos de dificuldades no ensino são explicados com jargões nada elucidativos e que os professores repetem sem refletirem sobre os seus significados para suas práticas curriculares. No caso, por exemplo, do aluno J., aluno da primeira série C, a professor expôs o seguinte diagnóstico: “o J. quando tinha três anos viu o pai matar o tio (irmão da mãe), então desde dessa época ele é assim quieto, apático, já está na primeira série há dois anos e eu não sei o que ele sabe, porque ele não faz nada. Com os amiguinhos ele fala, mas comigo, quase nada!”. Como nessa situação, o exterior à escola, as condições de vida e a história familiar são apresentadas como uma forma de justificação da situação escolar da criança e pouco ou nada traz de contribuição para o professor pensar sua ação frente à criança. A impressão é de que, mais do que um novo planejamento curricular, o que é necessário é buscar uma justificação para a diferença - de preferência externa ao contexto das práticas curriculares de sala de aula. 186 Após a busca de explicação, na maioria das vezes, o professor procura um apoio externo à sala de aula. No caso da escola, era a direção e a coordenação pedagógica que eram procuradas. Esse apoio na verdade restringia-se a uma notificação do que estava ocorrendo em sala, das dificuldades das crianças, da presença de algum tipo de deficiência, dos problemas de comportamento. Identificamos que, dado o grande número de queixas relativas às dificuldades de aprendizagem a escola organizou, como já apontamos, um serviço de apoio denominado de Reforço Escolar. Para os problemas de comportamento, as sanções eram sempre coercitivas, chamadas de atenção pela direção, impedimento de assistir a aula, suspensão e até expulsão. Nos casos de deficiências, existia um processo de encaminhamento feito pela escola para a CRE (Coordenadoria Regional de Ensino) e após a triagem, o encaminhamento para os serviços de Educação Especial envolvidos. Só depois de feita essa notificação à escola os professores chamavam os pais. E os pais, na maioria das vezes, eram chamados para primeiro prestar maiores informações sobre as crianças e segundo para serem cobrados sobre o seu papel frente ao trabalho educativo das mesmas. Parece, conforme aponta Lahire (1997, p.335), existir um mito reiterado pelos professores sobre a omissão parental. Os discursos sobre a omissão dos pais são emitidos pelos professores principalmente quando os pais estão ausentes do espaço escolar. Eles não são vistos, e essa invisibilidade é imediatamente interpretada – principalmente quando a criança está com dificuldade escolar – como uma indiferença com relação a assuntos de escola em geral e da escolaridade da criança em particular. Alguns professores até parecem pensar que a ausência de relações, a ausência de contatos com algumas famílias (populares, é claro), explicaria o “fracasso escolar” das crianças. Por isso, é preciso fazer os pais irem de qualquer jeito, a escola: nas diversas reuniões, festas escolares... Nas práticas curriculares observadas, encontramos, por exemplo, a estratégia de fazer os pais assinarem todos os dias as tarefas dos alunos.Talvez, como afirma o próprio Lahire, estejamos diante de uma necessidade de ao querer aproximar os pais do trabalho da escola, limitar as possibilidades de dificuldades escolares das crianças, “aumentando em dobro o trabalho de conversão das estruturas mentais, cognitivas - que fatalmente qualquer aluno oriundo dos meios populares deve operar para adaptar-se ao universo escolar – como um trabalho de conversão-aculturação do ethos, dos costumes (1997 p.336). No entanto, “o direito educativo de ingerência é, portanto, dissimétrico: os pais se vêem sendo aconselhados sobre a maneira de agir com seus filhos, mas os professores não gostam que lhes digam o que devem fazer” (1997, p.338). 187 Durante o processo de observação várias falas exemplificam essa situação. Existia uma percepção de inadequação da educação recebida pelas crianças na família: “Vai enganar o teu pai e tua mãe, eu vocês não enganam não. Falta uma semana e quando vem não faz nada. Eu sei que é o teu irmão que faz e não é você”. “Vocês são muito soltos, o pai e a mãe não dão conta de vocês”. (Notas de campo- 1ª série A ) Assim como uma percepção de que os pais mais atrapalham do que ajudam no processo: “quem puder trazer (as folhas) traz quem não puder trazer a escola dá. Não vão dizer para a mãe que a professora mandou. Não quero nenhuma mãe amanhã aqui dando ataque”. ( Notas de Campo – 3ª série C) É interessante observar como esse olhar para fora, para o entendimento da diferença apresentada pelos alunos, vai decorrer, no momento de pensar em encaminhamentos, em ações também para fora da sala de aula. As práticas curriculares de sala de aula, assim como a forma escolar, continuam inalteradas, inquestionadas. A crença de que sempre existirão aqueles que não irão aprender, associada no papel histórico desempenhado pela escola, fortificam as percepções do professor e ratificam a cultura do fracasso como constituidora do trabalho escolar (LATERMAN, 2004). Por isso, as soluções para o problema só podem estar fora do contexto da sala de aula e nesse sentido, não cabe ao professor resolvê-las. No entanto, mesmo após o encaminhamento exterior do problema, o aluno e sua diferença continuam em sua sala de aula e o professor precisa lidar com essa situação. Nas práticas curriculares observadas, identificamos que para cada uma das diferenças identificadas o professor vai desenvolver uma pauta de interações específica. Nas diferenças na forma de lidar com o conhecimento escolar, os professores lançavam mão principalmente de atendimentos individualizados. Como a aula era preparada para o coletivo, quando o aluno não compreendia, na maioria das vezes, o professor recorria a uma explicação individualizada. Por exemplo, na quarta série, a professor de Língua Portuguesa, após escrever os exercícios no quadro, passa de carteira em carteira para acompanhar o trabalho dos alunos. Fazia observações e explicava novamente as questões que não haviam sido entendidas. Observamos situações desse tipo também nas primeiras, segundas e terceiras séries, conforme apresentamos a seguir: A professora começa a aula fazendo uma cruzadinha no quadro com as palavras: folha, caule, fruto, raiz. Explica como deve ser feito. Muitas crianças não compreendem. A professora dá orientação individual carteira por carteira. Algumas crianças só conseguem fazer com a supervisão da professora. (Notas de campo – 1ª série C) 188 A Professora pede para tirar o caderno de matemática. Escreve no quadro algumas operações de multiplicação, que os alunos haviam feito de tarefa. 1 2 3 4 5 x3 x3 x3 x3 x3 Lembrou aos alunos que na aula anterior havia explicado a nomenclatura das multiplicações. A professora passou um por um para conferir a tarefa, foi fazendo comentário sobre quem tinha feito e quem não tinha feito, foi corrigindo e explicando no quadro. 1 → multiplicado x3 → multiplicador 3 → produto. ( Notas de campo – 2ª Série) A professora explicou a atividade e perguntou se havia perguntas “se não tem perguntas, trabalhando”. Alguns alunos continuaram copiando. As crianças iam acabando a atividade e mostrando o trabalho para a professora Corrigiu na sua mesa a atividade de quem vinha lhe mostrar. (Notas de campo – 3ª Série) Essa estratégia de ação foi a mais encontrada na prática curricular de sala de aula diante das dúvidas, dificuldades, diferenças dos alunos na aprendizagem dos conteúdos escolares. No entanto, o que observamos é que na maioria das vezes as orientações individuais, nada mais eram do que a repetição para o aluno daquilo que havia sido explicado coletivamente. Dificilmente o professor utilizava-se de um outro recurso didático ou outra explicação, além aquela utilizada para a turma. Trabalhos de grupo também não foram observados, ou seja, mantinha-se a mesma seqüência didática estabelecida, o mesmo tipo de tarefa, o mesmo conteúdo. Como a percepção era de que o problema estava no aluno, o percurso mantinha-se inalterado. O professor buscava através das orientações individuais, resgatar o aluno para o percurso principal da sala de aula. Percebia-se, portanto que a matriz uniformizadora dos processos de aprendizagem parecia persistir. Mais que isso, identificou-se que o currículo produzido pelas práticas docentes, ao expressar o que a escola entende como conhecimento, que saberes privilegia e transmite e que aprendizagem valoriza, sedimenta uma pauta de interações na qual o professor vai guiar-se no momento de lidar com as diferenças dos alunos. Nesse sentido um ensino concebido numa perspectiva homogeneizadora precisa que a aprendizagem aconteça de uma maneira uniforme. Assim, diversificar o ensino não é uma opção que se coloca possível no tipo de prática curricular desenvolvida em sala de aula. O objeto de ensino, as ênfases curriculares, nunca eram questionadas; as estratégias poderiam ser modificadas desde que não interferissem na forma como o ensino era ministrado. O Currículo não era interrogado. 189 As perguntas centravam-se sobre o processo de aprendizagem do aluno. Mais uma vez, observa-se a decorrência da separação do processo ensino e aprendizagem: as perguntas recaem exclusivamente sobre o porquê o aluno não está aprendendo e não sobre o como e o que está sendo ensinado. Portanto, nesse processo, a única possibilidade é, após tentar o acompanhamento individual, encaminhar os alunos para um apoio paralelo, exterior à sala de aula. No entanto, é interessante registrar o empenho do professor em trabalhar com esses alunos, parecia que de todas as diferenças essa era a que mais o mobilizava a querer resolver. O que acontecia era um constante incomodo por não saber o que fazer, não ter o que fazer e, após as sucessivas orientações individuais, em muitos casos, um sentimento de frustração já que os alunos não apresentavam rendimento. Aos poucos o professor centravam-se no grupo que rendia e reificava assim uma conduta de certo modo fatalista: sempre vai ter quem não aprende, naturalizando-se com isso, o fracasso no cotidiano de sala de aula. Diante desse quadro, presenciamos situações nas salas de aula de primeira a terceira série em que os alunos ficavam durante todo o período da aula sem fazer absolutamente nada. Algumas vezes, os professores chamavam a atenção, em outras não tomavam conhecimento, ou melhor, não tomavam nenhuma atitude com relação a isso. Apagavam o quadro antes das crianças terminar de copiar, mudavam de atividade e de aula sem identificar se o grupo todo havia terminado. Todas essas estratégias denotam que como as práticas curriculares eram pensadas para o coletivo, era o coletivo que importava, o individual não poderia ser considerado. Isso regulava também as estratégias de ação diante das outras diferenças. Com relação às diferenças na adaptação ao tempo e espaço da sala de aula e da escola, os professores mostravam-se muito menos tolerantes. Inicialmente, conversavam com os alunos exigindo deles posturas e comportamentos adequados ao modelo instituído, mas eram muito presentes as práticas coercitivas, visando à manutenção do controle em sala de aula. “As crianças fizeram a atividade das 8 as 10 horas da manhã. Cada um fazia individualmente. O professor escrevia no quadro e sentava em sua cadeira. Aproximadamente a cada quinze minutos corrigia os exercícios do quadro pedindo que algumas crianças respondessem. Quando as crianças começavam a conversar, exclamava que ia apagar o quadro”. (Notas de campo – 1ª série A). “A professora pediu que cada criança desenhasse uma árvore e identificasse as partes que a compõem. Depois deste exercício, identificou com as crianças as atividades do livro que ficariam como tarefa. A atividade foi: adotar uma árvore para observar, descrever o caule, o tronco, copa, ou seja, as características da árvore. 190 A professora exige silêncio, pede para ficarem quietos, escreve no quadro o nome dos alunos que estavam conversando. Manda guardar o material e ordena que saia somente quem ela mandar”.( Notas de Campo – 1ª série C) “Após o filme, a professora exclamou que a turma conversava o tempo todo durante o filme. Perguntou o que acharam do filme. Um aluno perguntou se ia ter algum trabalho sobre o filme e ela disse que ia pensar e que o comportamento deles ia definir se eles iriam assistir mais filmes ou não”.(Notas de Campo – 3ª Série) Constatamos, nessa prática, uma conduta reativa por parte dos professores para qualquer comportamento diverso daquele convencionado no cotidiano escolar como adequado aos alunos. Essa conduta reativa era também punitiva e buscava eliminar aquele comportamento ou diferença apresentada pelos alunos. Ao não se conseguir modificar o comportamento, as estratégias adotadas eram de encaminhamento dos alunos à direção, o psicólogo, quando possível, e até expulsão da sala como já relatado. Em todas essas situações, o que se percebeu foi uma dificuldade de trabalho com a diferença seja ela de qualquer ordem. Qualquer comportamento entendido como desviante era alvo de atitudes restritivas por parte dos professores. Como afirma Roldão (2003), parece existir no plano das práticas uma acentuação da lógica uniformizadora que se revela no escasso nível de enquadramento e capacidade de gestão pedagógica em face de qualquer diferença por parte dos professores. Isso se manifesta também nas práticas observadas com aquelas diferenças oriundas de deficiências legitimadas. Identificou-se que os alunos que tinham essas características pareciam ser invisíveis para os professores. Parecia que como o problema, a dificuldade, nesse caso estava posta como algo intransponível; o professor se sentia como não tendo muito com o que contribuir nessa situação. Dois alunos que podem exemplificar esse grupo de diferenças freqüentavam a primeira série A, o aluno W., por exemplo, tinha onze anos, era identificado na escola como tendo deficiência mental e freqüentava, em um outro período, uma escola especial. O aluno J. era filho da servente da escola e há três anos estava na primeira série. O professor dizia que “não sabia o que ele tinha”, mas conversando com a mãe acharam que uma alternativa boa seria o aluno freqüentar a escola nos dois períodos. A criança vinha com a mãe e assistia às aulas com o mesmo professor pela manha e à tarde. Nessa turma em especial, destacava-se o tratamento diferenciado dado pelo professor a essas crianças. Pelos relatos já feitos, trata-se de um professor extremamente autoritário e com uma relação hostil com as crianças, porém com essas ele tinha uma atitude de comiseração. Não as ofendia, não as elogiava, não se 191 relacionava com elas, elas desempenhavam na sala o papel que Amaral (1997) chama de “café com leite”.31 Conforme as notas de campo percebíamos que nas práticas curriculares de sala de aula, o aluno W. passava tardes inteiras na sala sem copiar, por exemplo, as atividades que o professor passava no quadro. O professor não se aproximava dele. O mesmo acontecia com o aluno J. Observamos uma aula em que o professor trabalhou com leitura individual. Distribuiu um texto para as crianças com algumas atividades e enquanto as crianças iam fazendo a atividade ele as chamava individualmente em sua mesa e pedia que elas lessem o texto e outras palavras sugeridas por ele. Para cada aluno fazia comentários sobre como estavam lendo, no que precisavam melhorar. Chamou o aluno W. e depois o aluno J. e com ambos procedeu da mesma forma: pediu para ler, os alunos tentaram ler algumas das palavras e o professor os mandou sentar sem esboçar nenhum comentário. O mesmo foi identificado em outras turmas. Na primeira série D, duas alunas que freqüentavam o Serviço de Educação Especial desta escola, nas aulas observadas nessas classes, não tinham por parte da professora nenhuma orientação individual. Muitas vezes tentavam por esforço próprio copiar e fazer o proposto, depois desistiam, uma divagava, enquanto a outra, às vezes, copiava coisas sem sentido dos colegas. Uma prática também que merece ser destacada era a disposição física desses alunos em sala; aqueles que mais tinham dificuldades, sentavam-se sempre nas últimas carteiras. Além disso, existia também uma estratégia de dividir a classe em dois grupos os com mais dificuldades e os que estavam conseguindo acompanhar o trabalho. Ao longo das observações, foi visível que o trabalho com o conhecimento é ainda mais prejudicado com relação a esse grupo. O aluno T. com quatorze anos, por exemplo, que freqüentava o serviço de Educação Especial e que estava na escola há quatro anos (três anos de primeira série, freqüentou uma escola especial dois anos), atualmente na segunda série, ainda não era alfabetizado. Lia com muita dificuldade e segundo a professora da segundasérie ele irá para terceira, por que era muito “empenhado”e merecia ser aprovado. Conforme aponta Morais (2003), quando é necessário algum afrouxamento nas regras orientadoras das práticas curriculares estabelecidas elas recaem sobre a seleção dos conteúdos e sobre a avaliação, desfavorecendo ainda mais um processo de aprendizagem desfavorecido. É possível que, na defesa de alguns educadores de um código pedagógico caracterizado por classificações e enquadramento fracos, exista uma confusão fundamental entre os contextos regulador e instrucional, particularmente entre as regras hierárquicas e discursivas que regulam as práticas reguladora e instrucional 31 Café com leite é uma gíria utilizada para designar uma pessoa com a qual estabelecemos uma simulação de interação, “aquele faz de conta que é, mas não é, que não é, mas é. Um jogo de mentiras, de cartas marcadas, de fingimento, até talvez bem intencionado”(AMARAL, 1997, p.28). 192 da sala de aula. Se um enfraquecimento do enquadramento ao nível das relações entre espaços parece ser claramente favorável à aprendizagem dos alunos (ter acesso e ter oportunidade de discutir as razões dos professores e adquirir um estatuto mais elevado), o enfraquecimento do enquadramento dos critérios de avaliação e mesmo da seleccão deixa os alunos que entraram na escola em desvantagem ainda mais desfavorecidos – há um texto legitimado e valorizado pela escola e pela sociedade para ser aprendido e todos os alunos devem ter acesso a esse texto. Só pela explicitação dos critérios de avaliação e pelo controlo da selecção podem os professores conduzir os alunos a perceber o que deles é requerido.(MORAIS, 2003, p. 83). Nega-se a esses alunos o acesso a esse conhecimento, a partir de uma relação “café com leite”, que se torna prejudicial tanto para os professores quanto para seus alunos. Percebemos que, no caso desses alunos com deficiência legitimada no espaço escolar, o professor de partida assume que nada pode fazer frente a essa dificuldade e de que o que a criança precisa é de um atendimento especializado, fora do espaço da sala de aula. Expurgamse as culpas e com elas, as diferenças. Tal situação torna-se também prejudicial para o professor porque se ele buscasse efetivamente conhecer o aluno e seu processo de aprendizagem, poderia buscar estratégias diferentes daquelas presentes na sua pauta de interações. Uma delas, por exemplo, poderá ser explorar de forma mais intensa atividades de entre ajuda nos grupos. Nas práticas curriculares observadas, identificou que os alunos, apesar da ênfase no individualismo e competição, socializava-se de maneira muito amistosa. As crianças nomeavam, o “burro”, o “inteligente”, o “esperto”, o “tanso” etc... No entanto, pudemos perceber que as práticas curriculares constituíam nos alunos identidades móveis, ou seja, nunca idênticas e dependentes do tipo de relação que se estabelecia. Percebemos que os alunos apontados no último grupo, que eram nomeados pelas crianças como “burros”, principalmente, nesse caso os meninos, assumiam um outro papel social, por exemplo, nas aulas de Educação Física e no recreio. Nas aulas de Educação Física, como eram os maiores da turma, essa condição lhes tornava mais rápido, mais fortes e mais temidos nos jogos. O grupo gostava de jogar com eles e os queriam por perto. No recreio, tinham seus grupos de amigos e interagiam com os seus colegas. Em sala de aula, nas conversas paralelas eles também sempre participavam e eram solicitados pelos colegas. Interagiam, brincavam, defendiam-se, conviviam. No entanto, esse potencial interativo dos grupos era pouco explorado pelos professores em suas práticas. Mas como já analisamos se são as orientações que norteiam as práticas que legitimam o uso ou a possibilidade de uso de uma determinada metodologia de ensino, não se trata aqui de incorporar somente metodologia novas de trabalho. Roldão (2003) tem justamente apontado que muitas propostas curriculares têm usado o conceito de Diferenciação 193 curricular de uma perspectiva meramente instrumental como se mudando métodos, técnicas e estratégias de ensino fosse suficientes para garantir um trabalho adequado frente a diferença. Predominam muitas vezes como práticas identificadas como adequadas no trabalho com a diferença, aquelas que organizam o trabalho com a turma em grupos diferentes face ao grande grupo, no entanto continuam internamente homogêneas e baseadas em idêntica uniformidade de tarefas. Da mesma forma, o reconhecimento da heterogeneidade de processos e de resultados não leva, necessariamente, a uma incorporação positiva da diferença ao processo pedagógico. Uma atenta observação do cotidiano de várias escolas nos indica que as práticas diferentes estão ancoradas em um padrão hegemônico de organização do currículo e da avaliação que se orienta por modelos poucos flexíveis de estudante, conhecimento, aprendizagem e ensino. Produz-se uma dinâmica que incorpora a diferença de saberes, de processo e de resultados, porém inserida em relações que permitem incluir cada sujeito e cada contexto nos padrões que delimitam modos possíveis de narrar o outro, narrações marcadas por valores desiguais. Neste sentido, o trabalho com a diferença no cotidiano escolar pode ser um trabalho que leva à discriminação, à segregação e à exclusão, em consonância aos processos sociais que aprofundam a desigualdade.(ESTEBAN, 2004, p.162). A diferença no contexto estudado era apontada e entendida pelos sujeitos de maneira negativa, sempre como algo que poderia prejudicar o modelo de prática curricular adotada. As diferenças identificadas no cotidiano da sala de aula remetiam, no primeiro caso, para uma conduta fatalista dos professores: sempre haverá quem não irá aprender; no segundo caso, para o entendimento de que o aluno precisava se adaptar às regras e normas da escola e sala de aula e no terceiro caso, para uma percepção de que não era o professor a pessoa mais adequada para resolver aquela situação. Nos três casos, vemos que os sujeitos vêem as dificuldades como centradas na aprendizagem e nesse sentido nos alunos. A solução apontada e possível, nesse contexto, está em atendimentos externos à sala de aula. Dessa forma, as práticas curriculares de sala de aula não são questionadas. As perguntas curriculares sobre o que se está ensinando, o como e porque os alunos não estão aprendendo não são colocadas pelos professores. Encontramos, portanto, práticas curriculares que auxiliam na manutenção das desigualdades dos alunos diante dos conteúdos escolares, não se apresentando dentro de sala de aula uma metodologia de ensino diferenciada. As alternativas de diferenciação curriculares possíveis, nesse processo, concentram-se no espaço externo à sala de aula, focando-se exclusivamente na aprendizagem, dissociadas do ensino. São práticas padronizadas, cristalizadas pelo habitus que delimitam também as alternativas constituídas pelos docentes. Em função disso, encontramos um professor que ao 194 se deparar com uma situação na qual não tem um instrumental disponível, não possui conhecimentos e não consegue refletir sobre todas essas questões, acaba por materializar práticas que de certa forma continuam a ser adequadas a alguns no sistema de ensino. Práticas que reiteram a idéia do fracasso escolar como característica natural do cotidiano escolar operando uma clivagem de diferença para desigualdade. Sempre haverá os que têm sucesso e os que fracassam... Parece-nos que estamos diante de práticas reificadas que perduram, dadas as dificuldades objetivas de condição de vida e de trabalho, que não permitem aos sujeitos sociais outra ação senão a já sedimentada. A forma escolar institucionalizada e as práticas curriculares orientadas por elas se mostram de tal modo condicionadoras que, mesmo as alternativas escolares constituídas para atender a diferença, parecem, no sentido mais rigoroso de habitus, não questionar ou romper com o modelo de ensino instituído no espaço da sala de aula. Do mesmo jeito, as alternativas, às vezes, tornam-se uma extensão do vivido na aula. Como afirma Guy Vincent na epígrafe deste capítulo (1994, p.29), A situação atual pode parecer paradoxal. A forma escolar, o modo escolar de socialização domina a socialização, mas a escola como instituição é contestada, seu monopólio pedagógico, aquele dos docentes é rompido, ameaçado... Entretanto, é ameaçado em nome da eficácia pedagógica, isto é, em nome dos resultados escolares, mas também em nome da integração das crianças e das famílias populares às normas dominantes e aos métodos, o funcionamento da escola é contestado, atacado pelos agentes sociais mais escolarizados. Quando se preocupam em remediar o que se designa como, os fracassos da escola, é o mais freqüentemente reproduzindo as práticas escolares e aumentando a escolarização, assim como o mostra a multiplicação de ações de apoio escolar à periferia da escola ou as ações de luta contra o iletrismo. Todas as críticas que se endereçam a uma instituição que fracassou no ensinar a ler a um número maior ou menor de jovens resultam apenas em pedir mais escola. O trabalho, até aqui desenvolvido, pretende servir de sustentação para aprofundarmos a análise, especificamente, sobre as práticas curriculares nos serviços de apoio instituídos no cotidiano escolar. 5.3 Os nichos da diferença: as práticas curriculares nos serviços de apoio instituídos. Os sistemas educativos, nos diferentes países, têm construído alternativas para atender às demandas oriundas das dificuldades dos alunos no processo ensino aprendizagem. 195 Na rede estadual de ensino e na escola estudada, em particular, encontramos organizado no cotidiano escolar alguns serviços visando a minimizar as dificuldades dos alunos e o trabalho do professor diante das diferenças dos alunos no processo aprendizagem. Vimos, por todos os dados já apresentados as práticas curriculares constituídas na sala de aula e a compreensão no contexto dessas práticas das diferenças apresentadas pelos alunos no processo ensino aprendizagem. O entendimento da diferença como um déficit, a dissociação do ensino e da aprendizagem e com isso o deslocamento da dificuldade do processo para o aluno, assim como a forma como foi forjado o discurso pedagógico nesse espaço, fazem emergir como única alternativa possível para o atendimento das diferenças, aí já entendidas como dos alunos, no espaço escolar, um lugar fora da sala de aula. A diferença é expurgada e as formas de atendê-la constituem-se em nichos dentro do espaço escolar, em que de certa forma, é possível ser diferente, sem colocar em risco a ordem curricular estabelecida. A questão das alternativas curriculares para o atendimento dos alunos, há muito tempo é estudado na literatura educacional. Inicialmente originada de uma vertente médico psicológica, aos poucos os estudos propriamente educacionais começaram a ser feitos, principalmente após a introdução das propostas inclusivas. No entanto, tradicionalmente podemos apontar que conforme Cronbach (apud NIZA, 1999, p.29) os sistemas educativos tem organizado cinco tipos de respostas educativas para o atendimento das diferenças dos alunos. São elas: Método seletivo: assenta em objetivos e conteúdos fixos e comuns para todos os alunos. A permanência dos alunos na escola dependerá de suas aptidões para acompanharem os currículos. (...). Método temporal: pressupõem igualmente que devem existir conhecimentos comuns a todos os elementos de uma sociedade e que os alunos que tenham necessidade possam dispor de mais tempo para alcançá-los. Valoriza o ritmo de aprendizagem e o tempo de individualização.(...). Método da neutralização: parte do princípio de que alguns têm dificuldades na escola provocadas fundamentalmente por fatores de origem social ou cultural. Por isso deverão ser compensados.(...). Método da adaptação de objetivos: decorre da convicção de que a diversidade de alunos que freqüentam uma escola não pode realizar as mesmas aprendizagens. Organizam-se então currículos diversos para diferentes grupos.(...). Método de adaptação do ensino: considera que um único método de ensino/aprendizagem não pode satisfazer as necessidades de todos os alunos. Um ensino adequado exige a utilização conjunta de várias estratégias que se ajustem à diversidade dos alunos. A sua variante mais conhecida é a do ensino adaptativo que vê as diferenças individuais como um facto conatural a educação escolar, ajustando o modo de ensinar as maneiras de aprender dos alunos, tornando compatível o objetivo da qualidade do ensino com os da igualdade de oportunidades dos alunos. O primeiro método se assenta na tradição escolar seletiva e tem sido o mais comumente utilizado nos sistemas do ensino, sedimentando à idéia de meritrocacia no 196 cotidiano escolar. O segundo método tem originado propostas de apoios extraclasse que aumentem o tempo para aprendizagem do aluno de determinado conteúdo. O método da neutralização tem sido utilizado por inúmeros programas de educação compensatória, principalmente aquelas alternativas constituídas no modelo americano. O método da adaptação dos objetivos originou, por exemplo, propostas como a idéia de currículo alternativo em Portugal. O último método, na perspectiva de Niza (1999), seria aquele que nas últimas décadas tem sido buscado pelo sistema educativo. Em nossa percepção, a grande questão é, para além do método, qual a concepção de currículo, aprendizagem e ensino que orientam essas escolhas. Dito de outro modo, na prática, parece que os métodos surgem com uma lógica ainda adaptativa, ou seja, diante das diferenças as perguntas curriculares parecem nunca incidir sobre as próprias práticas curriculares a que estão sujeitos os alunos e professores. O foco de atenção é persistentemente colocado no erro, na dificuldade, na incapacidade, na diferença e no sujeito. O processo parece não ser questionado e as alternativas, nesse sentido, aparecem como maneira de adaptar o sujeito às práticas instituídas. Igualdade e diferença, homogeneização e diversificação estão, portanto, no centro desse debate e precisam ser enfrentadas para podermos entender o objetivo, o sentido e o papel das alternativas curriculares constituídas no atendimento as diferenças dentro das práticas curriculares estudadas. Gimeno Sacristán (2003, p. 324) afirma que a igualdade na educação tem múltiplas significações, visto tratar-se de uma ambição que, se por um lado combate as desigualdades de oportunidades para atingir determinados fins, deverá ao mesmo tempo ser respeitadora para com a liberdade e alguns direitos a sermos diferentes. Por esse motivo, a igualdade e a diferença (dois direitos que não devem ser entendidos como opostos, tal como não se deve considerar que um deles é superior ao outro) terão de ser estabelecidos como propósitos interdependentes, de maneira a que as exigências surgidas a partir de um deles sejam compatíveis com as que o outro exige. A diferenciação educativa só é admissível se não obstruir o caminho da igualdade; a aspiração à igualdade só será sustentável quando não se opuser ao respeito pelas diferenças tidas como legítimas. Existe, portanto, e além do mais, uma igualização não desejável e uma diferenciação desigualadora que segrega, algo que é totalmente inadmissível. O que encontramos nas práticas curriculares estudadas foi uma igualização não desejável, ou seja, uma nítida tentativa de adaptar os modos de aprender ao modo de ensinar e a exclusão sistemática daqueles que não conseguiam se adequar. Como alternativa os serviços de apoio constituídos visam contribuir ainda com essa igualização. Teoricamente, poderíamos depreender que esse esforço de igualização dos sujeitos na escola poderia ser válido justamente por estar a escola tentando trabalhar com um único 197 currículo comum para todos. No entanto quando apresentamos a fragilidade do conhecimento escolar trabalhado em sala de aula, e quando vemos que mesmo com essa fragilidade, esse conhecimento ainda é negado para alguns percebemos a seriedade desse fato. O conhecimento escolar trabalhado não é questionado e seu acesso é negado a alguns alunos. As alternativas constituídas, no entanto, ao invés de ajudar nesse acesso, acabam sendo formas de se trabalhar o aluno na adaptação ao modelo escolar. Considerando o tipo de diferenciação constituída pelas práticas curriculares de sala de aula, identificamos que também os serviços constituídos vão dar respostas diferenciadas conforme o próprio entendimento que se tem das diferenças que originam o atendimento. A questão do currículo comum trabalhado e da diferenciação sugerida parece não dar conta de resolver a questão. Parece-nos que estamos caminhando como aponta Gimeno Sacristán (2003, p.339) por uma linha tênue, um frágil equilíbrio entre dois riscos: o da unidade do currículo comum que nos pode fazer cair na homogeneização estéril e antidemocrática por um lado, e o da diferenciação geradora de desigualdades, por outro. Destes vários pontos de vista, parece-nos de rejeitar tanto a homogeneização em nome da igualdade, que pratica um progressismo ideológico impregnado de conservadorismo pedagógico, como a diferenciação conservadora e pós-moderna, incapaz de conceber os problemas da igualdade e da justiça curricular (CONNELL, 1997). Diante de um processo que Bourdieu (1998a) chamou de excluídos do interior, o conceito de justiça curricular foi trabalhada por Connell, apontando que para efetivamente existir justiça no contexto curricular não é necessário apenas oferecer o mesmo currículo. Trata-se de possibilitar o acesso a esse conhecimento, do mesmo modo disponibilizar conhecimentos que se não for na escola em nenhum outro espaço social crianças da classe popular poderiam ter acesso a ele. Como afirma Bourdieu (1998a, p.61), no caso das práticas culturais, por exemplo, “somente uma instituição cuja função específica fosse transmitir ao maior número possível de pessoas, pelo aprendizado e pelo exercício, as atitudes e as aptidões que fazem o homem “culto”, poderia compensar (pelo menos parcialmente) as desvantagens daqueles que não encontram em seu meio familiar a incitação à prática cultural”. Connell (1997, p.66), inclusive propõe a constituição de um currículo contrahegemônico como forma de garantia da justiça curricular. Segundo o autor, el principio de los intereses de los menos favorecidos justifica claramente que se abandone el relativismo, ya que no puede ser de su interés seguir estando excluidos del conocimiento del mundo que la ciencia tradicional encarna. Un curriculum contra hegemónico debe incluir la parte generalizable del currículo tradicional, y garantizar a todos los estudiantes el acceso a los métodos y los descubrimientos científicos. 198 Com base na discussão proposta por esses autores, entendemos que uma forma adequada de se trabalhar com a diferença em sala de aula é recuperar e explicitar as duas dimensões sempre presentes na relação com o saber (Charlot, 2000) a identitária e a epistêmica. Estamos diante de um espaço social regulado por mecanismos de poder e de controle, tendentes à reprodução das desigualdades sociais, no qual se constitui uma forma escolar originária de práticas curriculares que legitimam a exclusão. Cria-se uma relação com o saber que demarca os sujeitos como incompetentes, incapazes, ao mesmo tempo em que os instrumentaliza com conhecimentos dispensáveis e que pouco contribuem para a constituição da capacidade crítica, analítica e reflexiva. Por essa mesma lógica as alternativas curriculares pensadas para o atendimento à diferença são organizadas na mesma vertente uniformizadora e homogeneizadora das práticas curriculares das quais são oriundas. Nas práticas curriculares estudadas, percebemos que pensar alternativas para fora da sala de aula, já demanda a natureza de apêndice desses serviços. Serviços que foram pensados e compreendidos para trabalharem focados na aprendizagem e não no ensino. No cotidiano escolar da Escola X, como já destacamos, encontramos três serviços de apoio constituídos como alternativas para atender as diferenças dos alunos. Como já apresentamos, são eles: o Serviço de Reforço Escolar, o Serviço de Apoio Pedagógico da Educação Especial e a Classe de Aceleração de Aprendizagem. Os três serviços têm origens, justificação e formas de funcionamento diversas. Conforme já apresentamos, o primeiro foi proposto pela própria escola para a Secretaria de Educação em função do número elevado de repetência nessa escola e tinha como meta reverter em pelo menos 10% o índice de repetência no ano em que estava funcionando. O Serviço de Apoio Pedagógico da Educação Especial é um serviço criado pela própria Secretaria Estadual da Educação enquanto a classe de Aceleração de Aprendizagem origina-se de uma política nacional de correção de fluxo da defasagem série/idade. Entendemos que a análise de cada um desses serviços originaria objetos de pesquisa distintos, portanto nosso foco aqui é perceber o papel que esses serviços vão desempenhar no atendimento às diferenças apresentadas pelos alunos e seus sentidos nas práticas curriculares desenvolvidas. Para tanto passaremos a apresentar os serviços, focando-se no tipo de prática curricular desenvolvidas nele, suas relações com as práticas de sala de aula e o papel desempenhado por eles dentro da escola. 199 5.3.1 O serviço de reforço escolar: o oferecimento de “mais do mesmo”. O Serviço de Reforço Escolar iniciou nessa escola em 2002, a partir de um projeto elaborado pela coordenação pedagógica da escola objetivando auxiliar na diminuição dos índices de repetência da escola. Segundo dados coletados com a coordenadora e autora do projeto, a escola não possuía uma estrutura de apoio (orientadora, supervisora pedagógica) para auxiliar o trabalho dos professores de primeira a quarta série e a idéia era de que um serviço desse tipo poderia minimizar as dificuldades dos alunos e conseqüentemente apoiar o trabalho dos professores. A proposta de trabalho apresentada à Secretaria de Educação expunha que apesar de algumas mudanças implementadas no cotidiano escolar os índices de repetência e distorção série/idade eram preocupantes nas Séries Inicias e ao mesmo tempo ainda não era suficiente para a constituição de uma classe de aceleração. Como justificativa, o projeto apresenta os seguintes índices da escola: TABELA 5 ÍNDICES DE REPETÊNCIA POR SÉRIE Ano / 2001 Índices 1 ª série de 31,2% 2ª série 3 ª série 4ª série 22,7% 25,1% 17,3% Repetência Fonte: Projeto de suporte Pedagógico TABELA 6 ÍNDICES DE REPETÊNCIA, MULTIREPETÊNCIA E DISTORÇÃO SÉRIE/IDADE NAS SÉRIES INICIAIS Total de alunos Repetência Multirepetência Distorção série/idade 620 18,3% 4,7% 30,4% Fonte: Projeto de Suporte Pedagógico Diante desses dados, é proposto no projeto a criação de um trabalho extraclasse de suporte pedagógico visando a “reintegrar os alunos que apresentam dificuldades na 200 alfabetização e/ou defasados no sentido de resgatá-los em sua dignidade, igualdade e respeito, sem que seja excluído da sua classe e de todo o processo o qual é seu por direito”(2000 p. 3). O projeto colocava como objetivo geral do serviço a ser criado: “proporcionar ao aluno multirepetente e/ou defasado um atendimento de suporte na alfabetização e desenvolvimento de suas habilidades com o resgate da sua auto-estima, através de atividades desenvolvidas na biblioteca escolar”. Previa para isso o atendimento de 48 alunos de primeira série e 40 alunos de segunda a quarta série, em grupos de quatro alunos. Para tanto, se previa como recurso necessário a contratação de um professor alfabetizador com uma carga horária de 40 horas. Ao observar o serviço funcionando identificou-se alguma modificações no projeto inicial. O serviço funcionava em uma sala própria, ou seja, não fazia uso do espaço da biblioteca. A professora contratada era estudante do curso de Letras e não tinha tido nenhuma experiência como alfabetizadora, anteriormente, e o número de alunos atendido havia se restringido de primeira a terceira série e aumentado para 178 alunos. Então conforme já apontamos, no momento da pesquisa, dos 529 alunos matriculados, de primeira a terceira série nessa escola, 178 estavam sendo atendidos por esse serviço estando assim distribuídos nas séries: TABELA 7 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE REFORÇO ESCOLAR Série Número de alunos 1ª Série 2ª Série 3ª Série 98 29 51 Fonte: Notas de campo Conforme se previa inicialmente, o maior número de crianças atendidas estava na primeira série. Construímos uma tabela objetivando distribuir o número de alunos atendidos pelo serviço nas séries observadas, bem como o número de reprovações obtidas nessas séries. 201 TABELA 8 DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAVAM O SERVIÇO DE REFORÇO ESCOLAR NAS TURMAS OBSERVADAS Turma Número de Número de alunos que Número de alunos reprovados alunos freqüentavam o Serviço 1ª série B 30 alunos 14 alunos 10 alunos reprovaram 1ª Série C 29 alunos 21 alunos 14 alunos reprovaram 1ª Série D 30 alunos 9 alunos 8 alunos reprovaram 2ª Série - A 27 alunos 6 alunos 4 alunos reprovaram 2ª Série - B 25 alunos 9 alunos 3 alunos reprovaram. 3ª Série 30 alunos 8 alunos 5 alunos reprovaram Fonte: Notas de campo Um dos objetivos iniciais do projeto era ter um índice de aprovação superior a 10% das crianças que freqüentavam o serviço. Ao final, apenas oito crianças foram aprovadas, cerca de 4.5%, não se conseguindo atingir a meta inicial. Porém, após o conselho de classe, pela pressão da Coordenação pedagógica, está média aumentou para 12%. Muitas das intenções de reprovação dos professores foram revistas no processo de discussão no conselho de classe, entretanto, reiterou-se ainda um alto índice de reprovação, principalmente nas primeiras séries. Para encaminhamento para esse serviço, os professores indicavam os alunos que, na sua percepção, precisavam de um apoio paralelo e, a partir de uma seleção da professora do serviço e da coordenação pedagógica, o aluno começava a freqüentar o apoio. Geralmente todos os alunos encaminhados pelos professores eram atendidos. E porque os professores encaminhavam os alunos? Analisando as fichas individuais dos alunos que a professora do Apoio mantinha, as queixas dos professores que davam origem ao atendimento, eram quase sempre as mesmas, conforme se pode observar no quadro abaixo. Apresentamos alguns exemplos dos alunos atendidos pelo serviço nas séries observadas. Segue-se a série das crianças, o nome, idade e a queixa do professor constante na ficha do aluno. 202 QUADRO 5 CARACTERIZAÇÃO DOS ALUNOS ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO 1ª Série A Aluna C(7 anos) – “Não conhece o alfabeto, lê com ajuda” Aluna D (7 anos) – “Conhece as letras, só escreve com ajuda” Aluno P (7 anos) – “Não lê, não escreve sozinho” 1ª Série C Aluno M (8 anos)– “Não lê” Aluno C(8 anos)- “Escreve e não lê” Aluno W (9 anos)– “ Lê com muita ajuda” 2ª Série E Aluno E (9 anos)– “Lê com muita dificuldade” Aluna M. E (10 anos). – “Dificuldade de leitura e escrita” Aluna K(9 anos) – “Escreve com muita dificuldade” 3ª Série Aluno M.(11anos) –“ Dificuldade na leitura e interpretação de texto” Aluno F (10 anos)– “Dificuldade na leitura e interpretação de texto” Aluno R (11anos)– “Dificuldade na leitura e interpretação de texto” Fonte: Notas de campo Todas as fichas analisadas tinham queixas extremamente semelhantes, para não dizer iguais, às apresentadas acima. O que levava os alunos a terem de freqüentar um serviço de apoio era, sem dúvida alguma, problema na leitura e na escrita. Esta era a principal dificuldade apontada pelos professores. Na observação das práticas curriculares desse serviço, identificamos que o serviço era condicionado por tempos e espaços diferentes do da sala de aula. As crianças eram organizadas em grupos de quatro, tendo um atendimento de cinqüenta minutos. A sala fica ao final do corredor, é uma sala menor que uma sala de aula (equivalente à metade), mas muito adequada para um trabalho com pequenos grupos. Tem persianas na janela, banheiro, uma estante de ferro e uma mesa grande com várias cadeiras. Na estante tem alguns jogos (alfabeto móvel, memória, quebra cabeça, livrinhos de história). Nas paredes têm dois suportes no estilo 203 de sapateiras, um com as letras do alfabeto, outro com os números. Neles as letras estão grifadas em script e cursiva, na língua de sinais e em braile. A dinâmica instituída pelo espaço, objetos e brinquedos à disposição das crianças é completamente diferente da dinâmica de trabalho instituída na sala de aula. Além disso, o atendimento em pequenos grupos originava um trabalhado de interajuda mútuo, a partir inclusive da própria dinâmica instituída no trabalho dessa sala. A professora tinha uma relação mais próxima com os alunos, chamava-os pelo nome, os ouvia, eram solicitados por ela a participar, expor suas opiniões, assim como, muitas vezes, a escolher o que fazer nos minutos que ficavam no atendimento. Tudo isso dava um outro contorno ao trabalho desenvolvido nessa sala, levando as crianças a perguntarem coisas do tipo: “hoje nós vamos brincar do quê?” Ou ainda “nós não vamos copiar nada do quadro?”. Além disso, a professora queixava-se das dificuldades dos alunos de se comportarem nessa sala: não sabiam trabalhar em grupo, não conseguiam produzir se não se impusesse limites rígidos e outras coisas do tipo. Com esses dados iniciais, algumas análises já podem ser realizadas. Um primeiro aspecto que gostaríamos de destacar é a iniciativa da escola em tentar resolver o problema da repetência, ou seja, uma hipótese a ser levantada é que a escola e os professores buscam alternativas para trabalhar com as diferenças apresentadas no cotidiano escolar sendo elas decorrentes da prática curricular instituída. Nesse sentido, as alternativas criadas decorrem do que é possível pensar com base no habitus que estrutura as futuras ações. O reforço escolar vem, portanto, responder a uma diferença originária da prática curricular de sala de aula: a dificuldade de leitura e escrita. Para isso, conforme aponta Guy Vincent, propõem exatamente mais do mesmo: mais aulas de alfabetização e mais aulas de leitura e interpretação textual. A dificuldade continua, nesse espaço, a ser entendida como uma característica do aluno e por isso centrada na aprendizagem. Aos poucos os alunos vão aprendendo que as dificuldades que aparecem em sua vida escolar são problemas individuais, os quais muitas vezes nem mesmo a família pode auxiliar, acontecendo o que aponta Lahire (1997, p.19), podemos dizer que os casos de “fracassos escolares são casos de solidão dos alunos no universo escolar: muito pouco daquilo que interiorizaram através da estrutura de coexistência familiar lhes possibilita enfrentar as regras do jogo escolar (os tipos de orientação cognitiva, os tipos de práticas de linguagem, os tipos de comportamentos... próprios à escola), as formas escolares de relações sociais. Realmente, eles não possuem as disposições, os procedimentos cognitivos e comportamentais que lhe possibilitem responder adequadamente a exigências e injunções escolares, e estão, portanto sozinhos e como que alheios diante das exigências escolares. Quando voltam para casa, trazem um problema (escolar) que 204 a constelação de pessoas que os cerca não pode ajudá-los a resolver: carregam, sozinhos, problemas insolúveis. Esse sentimento de tensão para responder às expectativas da escola como às do meio familiar são vividas pelos alunos que carregam, como afirma Lahire, solitários este fardo. As alternativas pensadas, no entanto, como geram experiências dúbias, muitas vezes auxiliam a complicar esse quadro ao invés de auxiliá-lo. Quanto às práticas curriculares desenvolvidas no Serviço de Reforço Escolar, identificamos uma grande diferença com relação à dinâmica do trabalho nessa classe, mas não com relação ao conteúdo trabalhado. O trabalho desenvolvido com os alunos de primeira e segunda série era diferente também do trabalho desenvolvido com os alunos de terceira série. De maneira geral, observou-se que a metodologia de trabalho do professor seguia um determinado padrão, primeiro a apresentação de um pequeno texto que era discutido com os alunos, depois a exercitação com algumas atividades baseadas no texto, por fim exercícios de fixação do que foi aprendido. Percebemos, portanto, que a estrutura: exposição, exercitação, fixação, é pouco modificada. O que muda substancialmente são as regras hierárquicas de organização da prática, a relação professor-aluno é mais próxima e menos hierarquizada, bem como o tipo de tarefa e a relação aluno-aluno instituída pelas tarefas solicitadas. Vejamos, por exemplo, a aula abaixo relatada: A professora lê uma história: “O anão pão duro” e distribuiu uma folha pedindo para os quatro alunos presentes escreverem o nome e a data. As crianças escutaram a história e a professora fez perguntas. Perguntou se eles tinham um cofrinho. Depois pediu que eles fossem escrevendo palavras do texto como: anão, tesouro. Repetia as palavras e pedia que as crianças procurassem no alfabeto móvel pendurado na parede as letras que as compunham. As crianças não reconhecendo o som das letras, vão rapidamente pegando as letras que estão mais próximas sem encontrarem as corretas. A professora enfatiza o som das palavras. Várias vezes falam palavras com a letra r para as crianças descobrirem a letra de que se trata e eles não conseguem apontar a letra r. (Notas de Campo – Serviço de Reforço Escolar) Por essa aula, assim como por outras observadas, percebemos que a relação instituída exige das crianças o que Bernstein (1996) chama de competências partilhadas. A ênfase aqui esta na aquisição e instaura-se com isso uma relação pedagógica distinta da oferecida em sala de aula. Como acompanhamos os alunos, em ambos os espaços, era interessante perceber a posição das crianças nessa nova relação. Eram instigadas a falar, a se posicionar, mas não reconheciam o que se exigia delas ali, não conseguiam compreender quais eram as regras e se 205 o que se fazia ali era escolar. Isso era plenamente visível até pelas próprias intervenções: não vamos copiar do quadro? E do que vamos brincar hoje? Além disso, percebemos que a própria forma como o trabalho de alfabetização era encaminhado exigia das crianças competências diferentes daquelas exigidas da sala de aula. Nesses espaços, as crianças eram instigadas a falar, criar hipóteses sobre a escrita, tentar compreendê-la. Na sala de aula a exigência era por uma alfabetização que garantisse a codificação e decodificasse do sistema de escrita. Parece então que estamos diante de concepções distintas de alfabetização e essa dicotomia, mais do que auxiliar, parecia atrapalhar o processo de aprendizagem das crianças. Vejamos por exemplo outra aula, A professora distribuiu para os alunos uma folha com uma história em quadrinhos sem palavras em seqüência lógica. Começam a conversar sobre a história. As crianças contam de maneira episódica o que vem nos quadrinhos. A professora tenta conectar a fala dos alunos. Após conversarem sobre a história, ela pede para eles escreveram o texto ao lado dos quadrinhos. Uma aluna começa a escrever sozinha a história, os outros dois alunos no grupo tem muitas dificuldades. A professora vai auxiliando individualmente e um vai auxiliando a dirimir as dúvidas do outro. O tempo se encerra e não se consegue concluir a atividade. (Notas de Campo – Serviço de Reforço Escolar) As práticas curriculares desenvolvidas no reforço escolar poderiam contribuir pelo tipo de trabalho desenvolvido para forjar na criança um letramento que lhe possibilitasse dominar e entender a leitura e a escrita como uma prática social e como tal permeada pela cultura. No entanto, percebemos que muitas das dificuldades dos alunos não conseguiam ser auxiliadas pelo professor. A professora, na maioria das vezes, trabalhava muito com os alunos oralmente, ajudava-os a compreender as histórias, mas pouco conseguia de produção escrita. Com um tempo de trabalho muito curto, quando efetivamente o trabalho começava, muitas vezes já era o momento de encerrar. Mas, mais do que isso, percebemos que a principal dificuldade concentrava-se na dissociação entre esse espaço e suas práticas e as práticas curriculares de sala de aula. A professora, em algumas situações não se aproximava daqueles alunos que mais apresentavam dificuldades. Na aula relatada anteriormente, ela trabalhou com todos oralmente, mas não se aproximou para ver a produção, um dos alunos só escreveu uma palavra e ela não teceu nenhum comentário. Cabe lembrar que além da inexperiência da professora, seu trabalho era também muito solitário, não havia orientações e uma supervisão mais direta do seu trabalho e ela mesma exprimia muitas dúvidas, dificuldades e preocupações em relação a forma como estava desenvolvendo sua prática. 206 Essas questões se mostravam problemáticas porque, muitas vezes, o tipo de produção que a criança desempenhava na sala de aula do reforço escolar, não era a mesma da desempenhada em sala de aula. Na sala de aula, como vimos, o tipo de produção de tarefa e de competência exigidas do aluno eram outras e mesmo considerando a preocupação com a alfabetização presente nos dois espaços, os alunos não conseguiam fazer uso disso para o seu processo de acompanhamento do ensino em sala de aula. O persistente índice de repetência, mesmo com a instalação do serviço, confirma esse fato. Com relação ao trabalho realizado com os alunos de terceira série, a situação era ainda mais complicada. Presenciamos o mesmo conteúdo sendo trabalhado da mesma forma, só que em pequenos grupos. Às vezes, inclusive, os alunos traziam tarefas de sala de aula para serem feitas nas aulas de reforço. Porém, o que acontecia é que muitas vezes as explicações dadas no grupo eram as mesmas dadas pela Professora de sala de aula. Em uma das aulas observadas, a professora trabalhou com os alunos a leitura coletiva de um texto. Após a leitura, pediu que eles observassem a pontuação do texto. Explicou sobre as diversas formas de pontuação e deu aos alunos um texto para que eles pontuassem. As crianças iam realizando o exercício e as suas dúvidas eram respondidas pela professora: “aqui é ponto final”, “porque é ponto de interrogação? Porque é uma pergunta”. Suas respostas acabam por trabalhar na mesma perspectiva da sala de aula. O conhecimento é trabalhado como algo pronto, acabado e que precisa ser memorizado pelos alunos. Percebemos no caso do Reforço Escolar, tanto no trabalho com uma série como com outra, o mesmo trabalho frágil com o conhecimento escolar. Ao centrar-se na aprendizagem, a perspectiva da prática curricular foca-se no tipo de habilidades que se quer desenvolver nos alunos, no tipo de comportamento e pouco nas hipóteses que as crianças constroem sobre o conhecimento. Parece que a relação epistêmica e identitária com o saber não consegue ser resgatada. Isso é possível de ser percebido inclusive pela compreensão que os outros sujeitos escolares expressam a respeito desse espaço. Os pais não o compreendem bem, não conseguem ver sua importância e exprimem isso, não mandando os seus filhos para o serviço. Os professores expõem sua insatisfação dizendo coisas do tipo: “não sei o que vocês fazem no reforço, parece não adiantar de nada”. O próprio professor do reforço manifesta suas preocupações com o tipo de trabalho que está desenvolvendo e com os seus resultados. Parece-nos, portanto, que os elementos que o professor do reforço dispõe para nortear sua ação, não o instrumentalizam adequadamente para o exercício de sua prática. Mas 207 principalmente a própria concepção do serviço parece estar inadequada.Vemos, portanto, principalmente no trabalho desenvolvido com os alunos de terceiras séries, práticas curriculares centradas nos mesmos conteúdos e metodologias do trabalho de sala de aula. Identificamos também um trabalho completamente dissociado de dois professores com um mesmo aluno, não existindo nenhuma articulação entre o professor do Serviço de Reforço Escolar e o professor de sala de aula. Contraditoriamente, as diferenças que aparecem no ensino são transferidas para a aprendizagem e o aluno é quem efetivamente é chamado a resolvê-las. Como num prisma, parece que a realidade escolar refrata as práticas curriculares e as faz compor imagens distorcidas de um mesmo objeto: o aluno. Diante dessas imagens distorcidas que ora mostram o aluno ativo, ora passivo, temos uma prática curricular que opera por uma mesma lógica. Uma prática que, entendida no esquema de Bourdieu, produzida na relação habitus + capital + campus, não deixa espaço para as crenças espontaneístas de que os sujeitos poderiam fazer de forma diferente. Os sujeitos produtores e produtos da realidade social na qual estão inseridos agem da forma que lhes é possível agir. Nesse sentido, ora de maneira mais explícita ora menos, professores e alunos vão compondo uma prática curricular que ainda não sabe o que fazer com as diferenças que aparecem no processo. No caso do reforço escolar percebemos que a ausência do trabalho com os conteúdos neutraliza, ainda mais, o tipo de resposta que esse serviço poderia dar aos alunos. Os alunos, os pais e os professores, também, por sua vez, colocam suas expectativas de sucesso em uma alternativa que serve para referendar ainda mais a exclusão. O problema continua sendo da aprendizagem e nesse caso do aluno. Enfim, depreende-se, como afirma Bourdieu, na citação utilizada como epígrafe nesta tese (1998a, p.221), O processo de eliminação foi diferido e estendido no tempo, e, por conseguinte, como que diluído na duração, a instituição é habitada, permanentemente, por excluídos potenciais que introduzem nela as contradições e os conflitos associados a uma escolaridade cujo único objetivo é ela mesma. (...) Assim, a instituição escolar tende a ser considerada cada vez mais, tanto pelas famílias quanto pelos próprios alunos como um engodo, fonte de uma imensa decepção coletiva: essa espécie de terra prometida, semelhante ao horizonte que recua na medida em que se avança em sua direção. Com certeza após o exposto, conseguimos dimensionar o papel de serviços como o de Reforço escolar na constituição desse engodo. 208 5.3.2 O Serviço de Apoio Pedagógico de Educação Especial: um espaço escolar? Esse serviço, conforme já apresentamos, faz parte de uma proposta estadual para apoio à inclusão de crianças consideradas especiais no cotidiano escolar. A escola tem um pólo do serviço, no qual são atendidas cinco crianças da própria escola. A professora que atua nesse serviço é uma professora efetiva da rede estadual. Os professores que atuam nesse serviço são professores lotados na Secretaria da Educação e, portanto, não pertencem ao corpo docente da escola em que atuam. No caso da escola estudada, a professora trabalha na escola três dias por semana, no período matutino. É graduada e pós-graduada em educação especial e tem oito anos de experiência de trabalho na educação especial. A situação de trabalho da professora já traz, em si, uma condição especial do tipo de relação que ela estabelece com a escola. Nas conversas com a professora, ela por várias vezes apontou o quanto ela não se sentia “professora da escola”, não conversava com ninguém, dificilmente conseguia estabelecer contato com os professores dos seus alunos e a própria Direção e Coordenação Pedagógica não se sentiam “responsáveis” pelo trabalho dela. Todo processo de planejamento e acompanhamento do seu trabalho era feito com orientação da Secretaria da Educação. O próprio processo de encaminhamento dos alunos para o serviço era exterior à escola. Como já apontamos, para freqüentar o serviço, a criança é encaminha pela escola à CRE, que encaminha o aluno para uma avaliação diagnóstica na FCEE. Após a triagem, a FCEE, orienta se a criança necessita do serviço e a CRE encaminha o aluno ao serviço de apoio mais próximo de sua casa. Os cinco alunos atendidos tinham os seguintes diagnósticos e características: QUADRO 6 CARACTERIZAÇÃO DOS ALUNOS Alunos32 Série Idade Diagnóstico33 Situação ao final do ano letivo T. 32 2ª Série B 14 anos Deficiência Aprovado Desses cinco alunos, os alunos L. e E. não puderam ser observados em suas salas de aula. A professora desses alunos se recusou a receber a pesquisadora, inclusive na fase do levantamento de dados exploratórios da pesquisa. 33 Dados extraídos das fichas de encaminhamento dos alunos ao serviço 209 Mental Leve L. 2ª Série 11 anos Deficiência Aprovado Mental Leve E. 2ª Série 11 anos Síndrome de Reprovado Down K. 1ª Série C 8 anos Deficiência Reprovada Mental Leve V. 1ª Série C 8 anos Deficiência Reprovada Mental Leve Fonte: Notas de campo Dos diagnósticos apresentados, podemos depreender que a deficiência mental leve continua sendo como muitos estudos já apontaram um diagnóstico inespecífico, no caso dessas crianças são aqueles casos decorrentes de uma dificuldade importante no processo de aprendizagem, mas que não chega a desenhar um caso de deficiência mental clássico. É fruto daquele limite que não se consegue dimensionar, o que é uma dificuldade o que é uma deficiência? O que é do aluno, o que é do processo e da relação ensino e aprendizagem? Em função disso, criam-se os rótulos e abaixam-se as expectativas com relação a esses sujeitos. O diagnóstico realizado parece servir de justificativa também para todos os fracassos do aluno no seu processo de ensino, centrando-se todo o foco no ensino. Como afirma (SANTOS, 2003, p.227), a identificação dos alunos com necessidades especiais e os seus encaminhamentos para um serviço especializado, “fazia parte de um processo que promovia um distanciamento das origens dos problemas acadêmicos. Esses problemas se revestiam de uma leitura correlata à confirmação, ou não, dos argumentos que o ilustravam, qual seja, a de fazer parte de um quadro confirmador da deficiência”. Diferentemente do que têm apontado outros estudos (SANTOS, 2003), as crianças se sentiam incluídas no cotidiano escolar e o serviço de educação especial, talvez por atender um número reduzido de alunos e pela sua localização espacial (no final do último corredor da escola, numa pequena sala, com uma janela só, ao fundo, tendo como móveis um gaveteiro de alumínio, quatro carteiras e um pequeno quadro na parede) não impactava o cotidiano escolar e não gerava, aparentemente, nenhum tipo de rotulação para as crianças que o freqüentavam. As crianças, nas várias situações sociais que pudemos perceber na escola, tinham seu grupo de amigos e se relacionavam com eles, estabelecendo interações e trocas sociais no espaço do recreio e nas atividades extraclasse. 210 Assim, como no reforço escolar, a relação pedagógica instituída nas práticas curriculares desse espaço eram de características diferentes daquela vivida na sala de aula. O simulacro de interação vivida por essas crianças com os seus professores de origem era aqui substituída por uma relação simétrica do professor com os alunos. Considerando a dinâmica do atendimento (grupo de dois e três alunos) a professora estabelecia uma interação bastante próxima com cada um dos alunos. Durante todo o trabalho, pôde se perceber que existia uma prática de atendimento individualizado em todas as atividades. A professora não seguia uma dinâmica única de aula. A cada encontro, propunha uma atividade. Ela expôs em algumas conversas com a pesquisadora que sua preocupação era com “desenvolvimento dos alunos, independente do que é trabalhado em sala de aula”. Percebemos isso no transcorrer das aulas observadas: O encontro desta manhã é para organizar um passeio que a professora fará com eles ao shopping. A professora combina em que horário eles irão, o que irão levar, o que irão fazer. Os alunos perguntam e conversam animadamente sobre o assunto. A professora avisa que é bom cada um levar uns R$ 5,00 para o caso de querer fazer um lanche. Montam juntos um pedido de autorização e comunicação para os pais, a professora escreve em sulfite e distribui para os três levarem para casa. Depois pede para desenharem o que acham que vão encontrar lá. Conversam um pouco sobre isso e depois desenham. (Notas de Campo – Serviço de Apoio Pedagógico) Muitos dos atendimentos observados eram encontros em que a professora conversava com os alunos sobre alguma temática. Debatia com eles, permitia que se expressasem, assim como propunha passeios como esse que o grupo fez. Essa ausência de preocupação com aquilo que era o “escolar”, ou seja, com aquelas competências, habilidades e conteúdos trabalhados em sala de aula, se justificava na perspectiva da professora, para quem, auxiliar o aluno em seu desenvolvimento iria ajudá-lo a constituir competências para enfrentar as aprendizagens de sala de aula. Tal perspectiva, calcada num modelo psicologizante, transfere o foco do trabalho com o conhecimento para o trabalho com a aprendizagem. Não importa o que se ensina, importa o como se aprende. “O conhecimento deixa de ser uma categoria social para tornar-se uma produção individual e uma competência” (SANTOS, 1995, p.36). Conforme Varela (2000, p.99), as chamadas pedagogias psi, que sempre influenciaram muito as práticas da educação especial, quando entram nas práticas curriculares da escola, orientam um fazer que compreende que cada aluno tem o seu ritmo próprio que precisa ser respeitado. Toda ação educativa deve procurar que o aluno se expresse, se manifeste, encontre seu estilo próprio, redescubra uma suposta “natureza natural” original e livre de coações. A expressão, a comunicação, a criatividade, as relações interpessoais – 211 reduzidas a um jogo de status, de papeis, de funções – são chamadas a desempenhar neste marco uma função liberadora. Daí que as leis do ritmo estejam diretamente relacionadas ao desenvolvimento do corpo, das linguagens, da gestualidade, da imagem: esporte, expressão corporal e verbal, teatro, psicodrama, dinâmica de grupos, mímica, música, dança e outras atividades que supõem determinadas operações de coordenação e de percepção espaços-temporais passam a fazer parte da educação institucional. É muito interessante observar que a entrada dessa lógica no cotidiano escolar aconteça pela educação especial. A atividade desenvolvida nesse serviço nos fazia ver um espaço pedagógico, mas pouco escolar. Focando-se nessa perspectiva de aprendizagem, o trabalho com o conhecimento era neutralizado. Desenvolviam-se ações que por estarem direcionadas para o trabalho com questões relacionadas ao processo de aprendizagem em si, pareciam destoar do aspecto escolar e centrar-se no terapêutico. Diríamos que as ações desenvolvidas nesse espaço tinham uma interface mais pedagógico-terapêutica, do que pedagógicoescolares. Aparecendo assim a questão: as práticas desenvolvidas nesse serviço eram curriculares? No sentido que temos trabalhado aqui, como práticas de formatação de currículo nos limites da sala de aula, inferimos que não. Eram práticas que poderiam ser desenvolvidas em qualquer espaço que não o escolar. Visavam a desenvolver competências que também não eram escolares e seu objeto de ensino não era o conhecimento escolar historicamente produzido. Podemos observar isso também, na situação abaixo relatada: A professora trabalhou com uma história em quadrinhos. A história tinha três quadros em seqüência. Contou a história e depois fez perguntas para as duas alunas sobre a história. As crianças não responderam. A professora então deu uma folha com a história para elas colorirem. O tempo todo do atendimento as crianças ficaram em silêncio colorindo o desenho. (Notas de Campo - Serviço de Apoio Pedagógico) No caso das duas alunas observadas, identificou-se que o mesmo comportamento que elas tinham em sala de aula, caracterizada pela apatia e pelo isolamento manifestava-se também no serviço de apoio. Elas interagiam pouco entre elas e também com a professora, diferentemente dos meninos que formavam um grupo muito mais dinâmico. Diante dessa diferença no comportamento dos alunos, pudemos perceber que a professora trabalhava com os dois grupos da mesma forma e mesmo no atendimento individual prestado a cada criança, poucos eram os recursos ou estratégias disponibilizados às crianças que caracterizassem esse apoio como especial. Parece-nos que o apoio especializado no caso estudado se reveste como um apoio centrado exclusivamente numa concepção de aprendizagem como competência do sujeito, abandonando o trabalho com o conhecimento escolar. A aula a seguir reforça essa questão: 212 A professora pediu que eles fizessem um cartão de natal. Conversaram sobre o que poderiam fazer e como. A professora distribui para o três alunos um quadrado de papel cartão para fazerem o cartão. E. começa a fazer e ela pede que ele pense antes no que vai fazer. L. fala que vai escrever no cartão o que quer pedir para a avó de presente de natal. E. diz que vai fazer um presépio.T. diz que vai escrever “Mãe eu te adoro!” e L. diz: “mais tem que ser alguma coisa de natal, como Feliz Natal!” e T. responde: “mais Mãe eu te adoro eu sei escrever sem copiar e feliz natal não!”. Todos riem da observação de T. e a professora fala que vai ajudá-los a escreverem o que quiser. Fala que para o cartão ficar bonito é preciso uma grafia de letra bonita e escreve Feliz Natal no quadro. Cada um faz o seu, ela pede o tempo todo que expliquem o que estão fazendo. Como não dá tempo de terminarem ela guarda os cartões para eles encerrarem num próximo encontro. Ao saírem a professora pede para eles não esquecerem de escrever no cartaz. Tem um cartaz na parede da sala com várias palavras escritas, cada aluno tem que escrever uma nova palavra no quadro. Todos escrevem. T. olha para as outras paredes da sala para copiar uma palavra. A professora pede que ele escreva sozinho, e ele escreve natal, copiando a palavra que estava no quadro. (Notas de Campo – Serviço de Apoio Pedagógico) As interações estabelecidas por T. nessa aula, expressam a percepção de um sujeito consciente das suas dificuldades e que tem buscado formas de lidar com ela, seja copiando, seja escrevendo aquilo que sabe. A professora apesar da atitude contributiva parece não dispor de elementos para auxiliar o aluno a enfrentar essa dificuldade. Coloca-se então a seguinte questão: não é esse o espaço pensado para ações de enfrentamento dessas diferenças? A posição dos professores de sala de aula diante de um aluno considerado deficiente, é de que não são especialistas e não têm competência para esse trabalho. Desse modo, o especialista contribuiu para o quê, nesse conjunto de práticas? O que suas formas de atuação nos dizem do seu papel dentro da escola? No que esse espaço contribui para o avanço dos alunos? Dos cinco alunos que freqüentavam o serviço, dois foram aprovados, um deles o T. Ao conversar com a professora de sala de aula, ela afirmou que, considerando o tempo que T. estava na segunda série ele seria aprovado como uma forma de incentivo, apesar de todas as suas dificuldades. T. escrevia, mas não lia. Era o chamado aluno “copista”, aquele que consegue copiar tudo, mas não consegue decodificar o que escreve. Nesse sentido, é interessante perceber inclusive, a incapacidade da escola de fazer um trabalho de letramento. O aluno não consegue se apropriar da escrita e da leitura como uma prática social que oriente e auxilie a sua inserção no mundo cultural. As atividades vividas no serviço de apoio, quando se centram exclusivamente na aprendizagem do aluno parecem ser ainda mais problemáticas do que as vivenciadas no serviço de reforço escolar. Parece que estamos diante de um espaço que não tem nada de especial para oferecer aos alunos no enfrentamento das suas dificuldades, assim como tem pouco a contribuir para o enfrentamento da realidade escolar. 213 As interações estabelecidas entre o professor do serviço de apoio pedagógico, os professores de sala de aula e o professor do reforço escolar, contribuem ainda mais com essa questão. Os professores raramente conversavam. A professora do Serviço de Apoio Pedagógico afirmou que ao longo do ano, tinha conversado apenas duas vezes com os professores dos seus alunos. As informações sobre o andamento do trabalho com as crianças no apoio não eram partilhadas com as professoras, o contrário também não acontecia. Isto é, mais uma vez observamos as desconexões e a fragmentação dos serviços oferecidos para o atendimento com a diferença. As práticas curriculares da escola carecem de encontrar um espaço para permitir e atender às diferenças que, cada vez mais, permeiam o seu cotidiano: ao encontrar esse espaço e tempo, as interlocuções, a interação entre esse e os outros espaços escolares parecem não se fazer necessários. Como afirma Silva (2003, p.228) sobre as salas de recurso, enquanto espaços também adaptados, essas salas podiam ser percebidas como conformação de um sentido em suas próprias estruturas, ou como uma ordem que registrava a leitura que as escolas faziam dos alunos, resultante da estreita consonância entre cultura escolar e contexto. Assim, a mais autentica razão de ser das salas de recursos, que parecia ser a de criar e recriar o diálogo entre a escola e a deficiência dos alunos, converteu-se em um espaço para comunicação da deficiência, talvez, não a dos alunos, mas a da própria escola. No entanto, essa comunicação não voltava para a sala de aula como elemento de reflexão sobre as práticas nela instituídas. O isolamento assumido por esse espaço no cotidiano escolar, sabotava as possibilidades de reflexão do professor de sala de aula a partir do repensar do seu trabalho com seus alunos. Percebemos que ao serem disponibilizados, aos professores, atendimentos às diferenças dos alunos em espaços e tempos diferentes da sala de aula, e ao não se instituir um canal de comunicação válido entre esses serviços, a prática curricular continuava a não ser questionada e os professores não identificavam como pertinente questioná-la. Nesse sentido, o próprio sentido das práticas desenvolvidas nesse serviço não se tornava questionável pelos professores. O que se necessitava era de um espaço e tempo no cotidiano escolar para dar conta dessas diferenças e que pudessem justificar a manutenção de práticas curriculares excludentes no cotidiano da sala de aula. Encontramos, portanto, um serviço nesse espaço que se caracterizava por oferecer um trabalho centrado no aluno, que valoriza e entendia a aprendizagem como um percurso individual e que, nesse sentido, metodologicamente trabalhava com um atendimento e orientações individualizadas, mesmo em pequenos grupos. 214 O tipo de tarefa e as seqüências didáticas estabelecidas eram exercícios centrados no processo de aprendizagem em si, focalizando-se as áreas a serem desenvolvidas no aluno: linguagem, interação, coordenação. O conhecimento escolar nas práticas desenvolvidas não era enfatizado e o que importava era possibilitar ao aluno vivências que estimulassem o seu desenvolvimento. Diante desse quadro, fica-nos como questão pungente, que talvez esse seja o espaço menos escolar dos vistos na escola. A prática desenvolvida ali era deslocada daquele espaço e poderia, portanto acontecer em qualquer outro espaço social, que não a escola. Ao romper com o espaço escolar, o Serviço de Apoio assume sua função no contexto escolar, mas perde seu potencial estimulador da discussão sobre a diferença na escola. Dentre todos os aspectos, já destacados, talvez um dos mais pertinentes seja a identificação do como as práticas curriculares observadas em todos os serviços iam delimitando o lugar das pessoas no espaço e regulando o uso do tempo, estruturavam relações de poder e de controle que impediam o trabalho coletivo, o debate e a interlocução. Os alunos que freqüentavam múltiplos espaços numa mesma estrutura eram os únicos porta-vozes e elo de comunicação entre os diferentes professores. Mais uma vez configura-se um trabalho docente solitário e desarticulado, sacrificando ainda mais a produção do professor. As trocas de experiência que poderiam possibilitar a constituição de novos habitus são solapadas por um cotidiano que impede o trabalho coletivo. Cada professor em sua sala de aula acaba sendo sujeito de práticas cristalizadas, acontecendo o mesmo com os professores dos serviços constituídos. Aquilo que identificamos como práticas distintas da sala de aula, nada mais são que expressões diferentes de um mesmo cotidiano que sendo regulador organiza as práticas de modo a tornar possível a manutenção e o controle do trabalho pedagógico. Nesse caso, a manutenção das práticas curriculares homogeneizadoras e excludentes, que por isso precisam de espaços alternativos, inclusive para poder continuar existindo. 5.3.3 Classe de Aceleração: o expurgo da diferença. Considerando as diferenças identificadas na prática curricular de sala de aula, vimos que os professores as agrupam de três formas, as diferenças no processo de aprendizagem dos 215 conteúdos escolares, as diferenças produzidas por deficiências legitimadas e as diferenças oriundas de comportamentos inadequados ao contexto escolar. O Serviço de Reforço Escolar parece ter surgido para atender o primeiro grupo, o apoio pedagógico para atender o segundo e as Classes de Aceleração o terceiro grupo. Os alunos da Classe de Aceleração acabavam muitas vezes somando características do primeiro e do segundo grupo. Como já registramos, nosso foco de estudo centra-se no tipo de prática curricular desenvolvida diante das diferenças apresentadas pelos alunos, nesse sentido, tornou-se necessário a investigação do que acontecia nesses serviços, inclusive como forma de compreender as práticas de sala de aula. No entanto, esses serviços assumem um caráter complementar nesse estudo. Entendemos que, por exemplo, a classe de aceleração pode por si só configurar-se num objeto de estudo e nós por limitação de espaço e tempo não poderemos aqui desenvolver todas as análises que são possíveis do tipo de trabalho que se constitui nessa alternativa curricular. Aqui, nos interessa investigar, exclusivamente, o papel que as práticas desenvolvidas nessa sala ajudaram a compor nas práticas curriculares dessa escola. O projeto de Classe de Aceleração, como já apontamos, é um projeto de nível federal que objetiva auxiliar na correção do fluxo escolar, corrigindo os índices de defasagem série/ idade, criados com os problemas de evasão e repetência. Em função disso, em cada região, o projeto acabou assumindo contornos próprios em função da forma como essa proposta foi sendo incorporada pelos governos estaduais e municipais. A proposta inicial era poder constituir com esses alunos com defasagem de série/idade, um processo de ensino e aprendizagem efetivamente motivador e significativo para os sujeitos, sendo inclusive, impulsionador de novas práticas curriculares na escola, para todos os alunos. No entanto, uma série de propostas para essas classes foram constituídas diferenciando-se muito em cada região. Na rede estudada, o projeto de Classe de Aceleração, originalmente tinha esse objetivo, para tanto foi constituída uma proposta de trabalho pela Secretaria da Educação tendo como referência a Proposta Curricular de Santa Catarina. No entanto, a forma como essa proposta foi operacionalizada, acabou variando muito em função dos condicionantes escolares. Entendemos que estudos mais sistemáticos precisam ser realizados para efetivamente podermos compreender o impacto e as mudanças possibilitadas por essas práticas no 216 cotidiano escolar. Quinteiro (2000) em seu estudo, por exemplo, apontou algumas dessas questões, sendo pertinente novos estudos em torno desse objeto. Em nosso caso, nos interessa estudar as classes de aceleração, não como um projeto específico, mas os contornos assumidos por esse espaço na escola estudada e sua constituição enquanto mais uma possibilidade de atendimento às diferenças existentes no cotidiano escolar. Na escola estudada a classe de Aceleração existente era denominada de nível dois, pois visava a atender aos alunos com defasagem nas terceiras e quartas séries. A classe de Aceleração era composta por 24 alunos, com idade variando entre 13 e 19 anos. Dos 24 alunos, somente seis eram mulheres. O índice de evasão da classe era grande e durante as observações realizadas a média freqüente de alunos em sala era de 17. Um outro dado que chamou atenção, que deveria ser objeto de investigação, era a presença grande de alunos afro-descentes. Dos dezessete alunos presentes nas aulas observadas, dez eram negros. Uma outra característica da turma era a rotatividade de professores. No ano letivo em que foi realizada a pesquisa havia passado pela turma cinco professores. A professora responsável pela classe no momento da pesquisa era a sexta profissional a trabalhar com o grupo. Com graduação em Pedagogia e admitida em caráter temporário, a professora era responsável pelo trabalho com a classe e também por um reforço específico para alguns alunos da turma, no período oposto ao das aulas. Ao ser contratada para o trabalho, a professora afirmava não ter recebido nenhum tipo de capacitação ou treinamento para levar a cabo uma proposta diferenciada para esse grupo. Um dos primeiros impactos da existência da classe de aceleração para a organização das turmas de alunos na escola era a homogeneidade que ela produzia, pelo menos, no aspecto da idade cronológica, nas turmas de terceira e quarta série. Mesmo o observador desatento, conseguia perceber a homogeneidade dessas turmas quando comparada com as turmas de primeira e segunda série. As práticas curriculares nessas classes constituíam, dessa forma, um terreno muito mais propício para seus princípios de uniformização. Os professores registravam isso nas suas falas: “eu não tenho dificuldade de trabalhar com esse grupo, quem incomodava foi para a classe de aceleração” (professora 3ª série). Por isso, a idéia da classe de aceleração como o expurgo da escola. Para se manter, parece que o processo de exclusão sistemática e naturalizada no cotidiano escolar vai exigindo práticas que purifiquem o processo de escolarização. A separação física dos alunos com histórias de fracasso escolar se tornam então necessárias. 217 Os alunos e suas histórias ficam, então, contidos em um espaço no qual a escola procura não tornar muito visível, inclusive os fracassos sucessivos na recuperação daquelas trajetórias. À primeira visita a classe de aceleração foi muito impactante para a pesquisadora, principalmente, pelo tamanho e pela idade dos alunos. Encontramos uma sala repleta de adolescentes, em sua maioria ainda com problemas de alfabetização, com inúmeras dificuldades no trabalho com o conhecimento escolar ou como diria Charlot (2000) com uma relação problemática com o saber. Buscamos os dados dos alunos na secretaria da escola, um outro impacto foi de que dos dezessete alunos, doze sempre foram alunos da escola. Estávamos diante do refugo da escola. Daquilo que ela mesma produz e que muitas vezes não tem como jogar fora. Por isso, é preciso expurgá-lo. Retirando as dimensões individuais das histórias dos sujeitos, como podemos justificar a presença de um aluno, por exemplo, como A, com 17 anos, sentada na primeira carteira da sala de aula, querendo aprender conteúdos de quarta série? A. era uma aluna de terceira série e estava na escola desde os seus oito anos de idade. Juntando histórias de abandono, reprovação e evasão, um caminho permeado de ir e vir, a aluna estava há nove anos tentando concluir uma escolarização prevista para quatro anos. E assim eram muitas das histórias dos seus colegas. Em contrapartida para a professora eram alunos que ela encontrava pela primeira vez e com os quais teria de trabalhar. Apontou as dificuldades de trabalhar com a turma, “alunos adolescentes e indisciplinados” pedindo para que não nos assustássemos com o grupo. Estávamos diante de um grupo que se caracterizava pela diferença, nada naquela classe era homogênea, a idade, as histórias, o jeito de ser, o funcionamento do grupo, tudo era diverso e tudo era permitido. Ao mesmo tempo, a classe “exalava” abandono. O aspecto da sala aparentava ser suja, a cortina caída e rasgada as paredes descascando a pintura. Os cartazes das paredes, trabalhos de grupo pendurados sobre as regiões do Brasil, um soneto de Luís de Camões e em cima do quadro um mapa do Brasil, estavam rasgados, amarelados e desprendendo da parede. Os alunos se organizavam na sala da maneira que lhes convinha, geralmente, sete alunos no fundo, sendo que um no canto do armário, quase escondido. Três na frente no canto esquerdo, quatro alunos no fundo da sala ao lado da janela e três alunos no meio da sala. Com o passar das observações, foi possível perceber que eles não formavam uma turma, mas se dividiam em pequenos grupos, a partir de suas afinidades. 218 A prática curricular desenvolvida pela professora se assemelhava significativamente às praticas curriculares desenvolvidas nas classes comuns como poderemos observar na aula a seguir: A professora explica o conteúdo de matemática, escrevendo uma atividade no quadro. 1. Efetue as diferenças: a) 7/8 – 4/8 b) 1/4 – 1/4 c) 1/4 – 1/8 2. Vamos calcular simplificadamente cada resultado, quanto possível: a) 1/10 : 1/6 b) 3/8 : 3/4 c) 3/2 : 9/1 Após escrever a atividade, começa a circular na sala aproximando-se dos alunos. Explica o que é um terço de um número para um aluno que não entendeu. O grupo está assim caracterizado: nove alunos copiam do quadro e realizam as atividades. Seis alunos estão conversando entre si. Um aluno olha uma revista e outro olha uns recortes de mulheres seminuas coladas no seu caderno. Após corrigir o exercício, a professora distribui folhas de papel almaço e diz que irá fazer uma avaliação de matemática. Os alunos pegam a folha e a professora escreve no quadro. Avaliação de matemática 1. Calcule os produtos, simplificando cada resultado, quando for possível: a) 4/3 x 1/7 b) 7/2 x 4/3 c) 2/5 x 3/8 d) 5/2 x 2/9 e) 4/5 x 3/5 f) 5/6 x 12/7 2. Calcule os quocientes e simplifique os resultados, quando possível: a) 3/7 : 2/3 b) 3/4 : 1/8 c) 2/11 : 1/3 d) 1/7 : 8/7 e) 1/6 : 1/5 3. Qual o número que você tem quando divide 21/3 por 7? 4. Qual é o resultado da divisão 1/5 : 11/2 Dois alunos pediram para ir buscar o aparelho de cd na secretaria e saíram da sala. Voltaram com o aparelho e colocaram um cd de música, aparentando ser um Funk enquanto faziam a atividade. O refrão da música dizia: “Olhai por nós povo da periferia, olhai senhor por esses filhos teus da periferia”. Os alunos cantavam aparentando saber a letra da música. Cinco alunos faziam a atividade, seis cantavam e mexiam no som, seis brigavam e discutiam outros assuntos. A professora recolheu a atividade de todos, mesmo de quem não fez. Disse que na próxima aula iriam trabalhar com as gírias que eles mais costumavam usar, pediu que eles fossem falando e ela ia escrevendo no quadro: Tá ligado, falou, dar uma bomba, vou pra baia, na aba, tá na fita, bagulho, mano, maluco, mina, gata, teço. Ao final da aula pediu que os alunos escrevessem no caderno as gírias para no outro dia trabalhar com elas. (Notas de campo – Classe de Aceleração) A prática curricular da professora organizava-se através do esquema de exposiçãoexercitaçao - verificação, conforme as práticas observadas na sala de aula. A forma como o 219 conhecimento era apresentado aos alunos, fragmentado, factual, descontextualizado, também parecia ser a mesma. A grande diferença no trabalho desta classe parecia dizer respeito ao discurso regulativo. Dito de outro modo, percebemos uma permanência no discurso instrucional e uma modificação no discurso regulativo. Como justamente estávamos diante de sujeitos que de certo modo rejeitavam o funcionamento e a forma escolar, era aí que esse espaço mostrava seu diferencial. No entanto essa mudança na forma escolar parecia ser uma modificação necessária para a manutenção da própria forma. Como as aulas de Educação Física e de Artes para as primeiras séries, a classe de aceleração aparentemente parecia ser um espaço do extravasamento dos limites do tempo e do espaço escolar. Tal extravasamento era possível porque era necessário um lugar para isso e também porque parecia que não existiam ali trajetórias mais recuperáveis. Várias vezes percebemos que a dinâmica de trabalho da professora era, segundo ela própria, “trabalhar com quem tá a fim!” Tinha uma relação simétrica com eles e se mostrava afetiva, tocava-os chegava próximo e deixava-os se expressar do jeito que lhes era habitual: “o professora, chega aí”. Dos outros professores, percebíamos uma predisposição negativa para trabalhar com essa classe. O professor de Educação Física, por exemplo, que em outras turmas, como foi possível observar, tinha uma relação amistosa com os alunos, nessa sempre se mostrava menos receptivo e geralmente dava “broncas”. Presenciamos várias situações em que a professora era chamada na hora do intervalo porque seus alunos tinham: “quebrado uma lâmpada, brigado, machucado alguma criança menor”. Quando pairava uma dúvida sobre quem fez alguma coisa fora das normas escolares a comunidade escolar respondia: foi a aceleração. A classe nesse sentido desfrutava de um status muito negativo na escola. Os alunos individualmente contribuíam também para constituir um grupo que se temia e do qual não se deveria aproximar muito. No grupo tinha o aluno que muitas vezes vinha para escola visivelmente alterado com características de usuário de drogas. Um outro que cometia pequenos delitos e, por exemplo, a cada semana aparecia com um celular novo. Tinha a adolescente que com 14 anos passava muitas noites sem dormir em casa e já fazia programas, dormindo muitas vezes na sala de aula. E a escola fechando os olhos para essas trajetórias, tentava com a classe de aceleração dizer que estava buscando recuperar o tempo perdido dessas histórias escolares. Recuperar o irrecuperável, porque parece que em algum momento a escola ofereceu de forma adequada um trabalho pedagógico para esses sujeitos e eles não souberam aproveitar a oportunidade dada. Por isso a necessidade de recuperá-la. 220 Parece-nos que cabe aqui a crítica de Bernstein (1989, p.195) aos programas de educação compensatória, Para empezar me parece que el termino educacion compensatória es curioso por muchas razones. No comprendo como podemos hablar de oferecer educacion compensatória a ninos a los que, em primer lugar, hasta ahora no se les há ofrecido um adecuado entorno educativo. De este modo, ofrecemos a muchos ninos, de nível primário y secundário, escuelas materialmente inadecuadas y uma plantilla de profesores inestable, y ademas hay poços profesores dispuestos a dar clases en estas condiciones. La presión sobre estos profesores produce fatiga y enfermedad y no es infrecuente encontrar, em qualquier semana, profesores que tienen que enfrentarse a clases que doblan el número de ninos. Y nos preguntamos por qué los ninos muestran em edades tempranas dificultades de aprendizaje. O que gostaríamos de ressaltar, com essa afirmação de Bernstein, é que parece que a escola sempre possibilitou uma educação adequada aos alunos que agora freqüentam as classes de aceleração, e que seus problemas de defasagem série-idade, são oriundos de suas próprias dificuldades, ou seja, mais uma vez desloca-se para o aluno as culpas pelo seu próprio fracasso. Uma outra questão pertinente para ser apontada sobre as práticas curriculares com as diferenças desenvolvidas nessa classe é que num primeiro momento, a presença do som na classe com música que os alunos gostam de ouvir, o trabalho com as gírias, o deixar eles se manifestarem do jeito deles, pode parecer uma aceitação dessa diferença no cotidiano. Percebemos que essa diferença é convidada a entrar, mas a forma de trabalho com os alunos não se modifica. O conteúdo oferecido é o mesmo e quando se modifica, ao invés de auxiliar eles em seu processo de emancipação ou de inserção na escola, enreda-os cada vez mais num espaço, numa linguagem, num modo de vida de gueto. A relação identitária e epistêmica com o mundo, consigo mesmo e com o saber não é resgatada. O trabalho desenvolvido solidifica as amarras já estabelecidas com a realidade cruel e com as baixas expectativas postas para as suas trajetórias. Como afirma Bourdieu, enfim, parece que as cartas estão na mesa e são jogadas muito cedo. O trabalho desenvolvido pela escola parece não permitir o rompimento com o mundo no qual esses adolescentes estão imersos. Tal ruptura, segundo Charlot, é uma condição imprescindível para a emancipação. Quando a escola nega isso, fatalmente ela está sabotando uma das poucas possibilidades que esses indivíduos teriam de uma nova inserção social. Como lembra Bourdieu (1998a, p.61) “com efeito, somente uma instituição cuja função específica fosse transmitir ao maior número possível de pessoas, pelo aprendizado e pelo exercício, as atitudes e as aptidões que fazem o homem “culto”, poderia compensar (pelo menos parcialmente) as desvantagens daqueles que não encontram em seu meio familiar a incitação à pratica cultural”. 221 Parece-nos, portanto, que estamos diante de práticas que ajudam a encontrar um lugar no espaço escolar para diferenças que não eram mais toleráveis dentro da sala de aula. São essas as possibilidades instituídas pelo habitus nas práticas curriculares observadas. 5.4 As trilhas constituídas... Enfim vemos que as práticas curriculares sedimentadas criam trilhas que acabam sendo seguidas cotidianamente na escola. Essas trilhas, quanto mais percorridas, mais institucionalizadas se tornam e mais difícil fica também abrir novos caminhos. Pelo já exposto, identificamos que nas trilhas constituídas não existem espaços para percursos diferentes de ensino e aprendizagem, são trilhas que demarcam a exclusão e eliminação da diferença, na medida em que não se adaptam às características do caminho. As práticas curriculares culturalmente sedimentadas e institucionalizadas, levam ao entendimento da diferença como um obstáculo no processo de ensino e aprendizagem. Além disso, pela dissociação do processo de ensino e aprendizagem, a diferença é vista sempre como uma característica do aluno e como algo que precisa ser reconstituído, corrigido, normalizado. Como é do aluno, ou seja, da aprendizagem, a diferença precisa portanto ser trabalhada em outros tempos e espaços que não o da sala de aula. São constituídos então espaços para atendimento dessas diferenças no cotidiano escolar. A forma como aparecem essas alternativas de atendimento, no entanto, são incorporadas à organização do trabalho escolar, não conseguindo estabelecer modificações no modo de organização desse cotidiano. Assumem a função de atendimento das diferenças dos alunos não estabelecendo comunicações adequadas entre esses espaços e a sala de aula. Ao centrar o trabalho no aluno, dificultam-se também as possibilidades de reflexão sobre o trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula e mais uma vez, as perguntas, nomeadamente, curriculares, não são feitas. No entanto, percebemos um movimento na escola para buscar atender as diferenças que apareciam. Em sala de aula, isso se revestia na aproximação do professor na direção do aluno com dificuldade, na tentativa de explicar o conteúdo de forma individual e as outras tantas iniciativas descritas. Porém, o que vimos é que as ações constituídas para esse fim também derivavam da matriz institucional das outras práticas curriculares. Eram determinadas pelo habitus partilhado entre os professores em seu cotidiano. Em função disso, como vimos eram práticas padronizadas e cristalizadas pelo habitus que delimitam as possibilidades de 222 atendimento dentro e fora do espaço de sala de aula. Ao desenvolver uma série de ações que não auxiliavam a resolver as dificuldades, acabava-se reiterando a idéia do fracasso escolar como característica natural do cotidiano escolar. Em nossa percepção, parece que, para a manutenção das práticas curriculares da sala de aula é necessário encontrar um espaço para permitir e atender as diferenças que cada vez mais permeiam o cotidiano escolar. Como já explicitamos, encontrando esse espaço e tempo, no caso estudado os serviços de apoio, as interlocuções, a interação entre esse e os outros espaços escolares parecem não se fazer necessários. Percebemos que ao serem disponibilizados aos professores atendimentos às diferenças dos alunos em espaços e tempos diferentes da sala de aula, e ao não se instituir um canal de comunicação válido entre esses serviços, a prática curricular continuava a não ser questionada e os professores não identificavam como pertinente questioná-la. Como vimos, as trocas de experiência que poderiam possibilitar a constituição de novos habitus são solapadas por um cotidiano que impede o trabalho coletivo. Cada professor em sua sala de aula acaba sendo sujeito de práticas cristalizadas, acontecendo o mesmo com os professores dos serviços constituídos. Aquilo que identificamos como práticas distintas da sala de aula, nada mais são que expressões diferentes de um mesmo cotidiano que sendo regulador, organiza as práticas de modo a tornar possível a manutenção e o controle do trabalho pedagógico. Nesse sentido, os serviços de apoio constituídos para o atendimento às diferenças dos alunos no processo ensino-aprendizagem precisam ser repensados, considerando o papel que esses vêm a desempenhar no cotidiano escolar. No caso estudado, percebeu-se que continuam presos ao habitus instituído e pouco contribuem para a emancipação dos sujeitos que dele participam. Percebemos que o ganho em sociabilidade, visto nas crianças incluídas na escola, por si só, já nos mostra o quanto de possibilidades o convívio com a diferença pode trazer para a educação de todos os sujeitos. No entanto as formas de lidar com a diferença, os serviços pensados para atendê-la precisam ser analisadas considerando as práticas já instituídas. A grande questão que fica é que mais uma vez quando estamos diante de trajetórias escolares marcadas pela exclusão, temos uma tendência de nos focar nas histórias individuais dos sujeitos. Por tudo já dito, compreendemos que nosso foco não pode ser sobre o sujeito. Como afirma Castel (1998, p.143), estamos diante de um efeito bumerangue: o processo pelo qual uma sociedade expulsa alguns de seus membros obriga a que se interrogue sobre o que, em seu centro, impulsiona essa dinâmica. É essa relação encoberta do centro com a periferia que se deve agora tentar fazer aparecer. A lição 223 poderá valer também para os dias de hoje: o cerne da problemática da exclusão não está onde estão os excluídos. Entendemos que o mesmo se aplica ao contexto escolar, por isso nosso foco nas práticas curriculares de sala de aula. Esperamos poder ter auxiliado na explicitação do centro que impulsiona a dinâmica presente no cotidiano escolar e que ratifica de forma permanente práticas de exclusão com as quais nem professores e nem alunos parecem concordar. 224 6 TODOS NA ESCOLA É IGUAL A UMA ESCOLA PARA TODOS? À GUISA DE CONCLUSÃO Como sempre, a Escola exclui; mas, a partir de agora, exclui de maneira contínua, em todos os níveis do cursus(...) e mantém em seu seio aqueles que exclui, contentando-se em relegá-los para os ramos mais ou menos desvalorizados.(PIERRE BOURDIEU) Explicitar as contribuições desse estudo para a área ou responder a dilemática pergunta: enfim, qual sua tese? É um exercício que por si só dilacera a mente do pesquisador. O que o estudo aponta de novo? Qual sua relevância? Quais seus limites? Quais suas contribuições? Ao longo da investigação essas foram preocupações recorrentes e o trabalho de síntese que fazemos agora com certeza não será suficiente para expressar o percurso de síncreses, análises e sínteses desenvolvido durante esses quatro anos. Todo esse esforço, derivava-se de uma preocupação inicial da pesquisadora, já expressa na introdução, de conhecer a escola a partir de suas práticas. Como era oriunda da Educação Especial, e sua entrada na escola pública, básica sempre foi pela Educação Especial, o objetivo da pesquisa era também possibilitar esse encontro. Nesse sentido, o universo pesquisado, às vezes era completamente alheio à experiência da pesquisadora, distanciando-se até mesmo, em algumas situações da sua experiência como aluna34, o que em certa medida, tornou o movimento de estranhamento, necessário para o processo de investigação, pacífico de ser realizado. Forjada como pesquisadora e estudiosa da Educação Especial, as práticas curriculares foram escolhidas justamente para podermos focalizar nossa perspectiva nos processos de ensino e aprendizagem e buscarmos explicações escolares, nomeadamente curriculares, para os fenômenos que iríamos investigar. Realizamos um percurso de distanciamento das questões referentes à educação especial, buscando entender a escola pelas suas práticas, para a partir daí poder pensar em contribuições para a Educação Especial. O que gostaríamos de enfatizar é que mesmo a entrada no doutorado sendo motivada por questões relativas à inclusão de crianças consideradas deficientes na rede regular de ensino, nosso afastamento dessas questões transformaram-se num ganho qualitativo para o amadurecimento da pesquisadora em torno da escola e de seu fazer. 34 Fiquei “surpresa”, por exemplo, com algumas práticas, que por mais que soubesse que existiam, já que como profissional havia tido contato com elas, não as tinha “presenciado”. Exemplos: aulas de Educação Física com um único professor para meninos e meninas, a precariedade dos materiais didáticos, “a feira”da sala dos professores, onde tudo se compra e tudo se vende e principalmente o pobre capital cultural dos professores, imersos em condições econômicas tão precárias quanto as dos seus alunos. 225 Nesse sentido, optamos, ao invés de realizar uma conclusão que em nossa perspectiva, parece fechada, estanque, produto, apresentar as considerações finais desse estudo na forma de mais um item no trabalho, dando a este o caráter aberto, relacional, processual. Pretendemos recuperar de maneira sintética aquelas que foram as principais conclusões do estudo, apontando suas contribuições e limites para a área investigada bem como as possibilidades de futuras investigações a partir das análises realizadas. Acreditamos que, por fim, podemos afirmar que realizamos um estudo eminentemente curricular, sobre a escola e o seu fazer. O foco sobre as práticas curriculares de sala de aula, foi uma escolha fundamental para a garantia desse processo. Para além das perspectivas prescritivas, fomos compondo um modo compreensivo de analisar as práticas da escola e em função disso, compreender os processos de exclusão e inclusão delas decorrentes. Foi-nos possível compreender também a função social instituída, atualmente, à escolarização básica e às formas práticas assumidas na escola para o desenvolvimento dessa função. Entendemos que a centralidade da escola na organização da sociedade moderna, associada à complexa organização da sociedade atual, bem como às crises desencadeadas nesse final de século (crise das metas-narrativa, do papel do estado, do desaparecimento ou diluição de conceitos como igualdade, classe social, pobreza) aglutinaram novos fatores à velha e falada crise da escola. A escola é chamada a desempenhar novas funções, ao mesmo tempo em que no desempenho desse novo papel social ajuda a forjar o modelo de sociedade no qual está inserida. Nesse sentido, a escola de hoje precisa ser analisada e estudada, considerando as múltiplas demandas que visa a atender por conta do atual contexto. Na redefinição de sua função social, a tão falada crise, parece nada mais ser do que uma adequação necessária para o contínuo exercício de sua tarefa institucional. Vimos nas práticas curriculares analisadas uma fragilidade do trabalho da escola com o conhecimento. Foi possível identificar uma prática curricular de abandono do trabalho com o conhecimento, associado a um trabalho homogeneizado dos professores com um conhecimento escolar empobrecido, destituído de sentido, deslocado e fragmentado. Encontramos uma prática curricular de organização da aula extremamente homogeneizada entre os professores, pautada em uma forma padronizada de organização do ensino. Um 226 modelo que privilegia o ensino em detrimento da aprendizagem, a forma em relação ao conteúdo, centralizando-se na figura do professor ao invés do aluno. Dessa forma, a escola tem assumido, cada vez de forma mais explícita, uma função social de guarda, tutela e ocupação em detrimento do trabalho de socialização dos conhecimentos historicamente produzidos, justamente, para uma clientela que muitas vezes só dispõe do espaço escolar para esse acesso. A entrada de todos na escola, portanto, parece não ser suficiente para garantir uma escola para todos. Estamos aparentemente diante de um processo descrito por Bourdieu (1998a , p.225), como uma das contradições mais fundamentais do mundo social em seu estado atual: particularmente visível no funcionamento de uma instituição escolar que, sem dúvida, nunca exerceu um papel tão importante – e para uma parcela tão importante da sociedade – como hoje, essa contradição tem a ver com uma ordem social que tende cada vez mais a dar tudo a todo mundo, especialmente em matéria de consumo de bens materiais ou simbólicos, ou mesmo políticos, mas sob as espécies fictícias da aparência, do simulacro ou da imitação, como se fosse esse o único meio de reservar para uns a posse real e legítima desses bens exclusivos. A escola, segundo Bourdieu, parece para isso ter desenvolvido mecanismos próprios: reconhecer o fracasso de alguns como natural, prolongar através de formas de atendimento variadas a manutenção dos sujeitos fracassados em seu meio, postergar pelo maior tempo possível a reflexão dos sujeitos sobre o tipo de escolarização recebida. Compondo esse quadro, a escolarização básica tem, por exemplo, objetivos distintos dependendo da classe de origem dos seus sujeitos. As classes populares, a classe média e a elite têm buscado diferentes coisas na escola. Da mesma forma, a escola tem possibilitado a esses sujeitos, diferentes percursos. Pesquisas têm apontado que enquanto a alfabetização, por exemplo, é uma questão essencial para a classe popular a ser proporcionada pela escolarização inicial, a classe média e a alta, já não busca na escolarização inicial somente a alfabetização, considerando inclusive que a maioria das crianças oriundas dessa classe já é alfabetizada antes de entrar nas Séries Iniciais da escola. Com objetivos diferentes, a sociedade tem oferecido às suas classes sociais, principalmente em países com um modelo capitalista exacerbado, como no caso brasileiro, escolas desiguais. Além disso, quando diferentes classes freqüentam a mesma escola, o princípio da igualdade de entrada continua ratificando as desigualdades de saída. A falácia da "igualdade de oportunidades" e de uma "escola para todos", tem gerado, segundo Charlot (2004) uma igualdade na chegada e uma desigualdade na partida. Parece ser necessário compreender e explicitar de fato que conforme Charlot (2004, s.p.) "o direito à diferença supõe o direito à semelhança. Ou se resgata o sentido mais profundo de igualdade, ou todo o debate sobre a diversidade não faz sentido” . 227 Reverter esse quadro, talvez só seja possível através do estudo sistemático das práticas escolares cotidianas e do fortalecimento de convicções hoje já “desbotadas”: uma escola pública de qualidade para a maioria da população é fundamental para o verdadeiro exercício da cidadania e, conseqüentemente, da democracia. Nesse sentido, nos parece que as conclusões derivadas do estudo empírico realizado são salutares no enfrentamento dessas questões. De maneira geral, com base no estudo desenvolvido sustentamos que: • Para compreendermos as práticas da escola diante das diferenças apresentadas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem precisamos compreender as suas práticas curriculares; • O currículo da escola só pode ser compreendido nas e pelas práticas vividas em seu cotidiano. • As práticas curriculares de sala de aula são práticas sociais, culturais, institucionais, coletivas e partilhadas, não sendo por isso questões de decisão individual. • As práticas curriculares, em função disso, estão sedimentadas no cotidiano escolar, constituindo a escolas como espaço institucional. • O habitus e a institucionalização das práticas regulam as possibilidades e as alternativas de atendimento constituídas na escola e na sala de aula para atender as diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem. • As práticas curriculares revelam uniformização do tratamento oferecido aos sujeitos, sendo a diferenciação procedente, entre outros aspectos, do próprio processo de uniformização das práticas curriculares levadas a efeito na sala de aula. • As desconexões existentes entre os currículos prescritos que propõem um ensino diversificado e as práticas sedimentadas, que se pautam em princípios uniformes e homogeneizadores, precisam ser lidas como uma forma de manutenção da organização do trabalho escolar, na medida em que não atingem seus aspectos estruturais. • O currículo que emerge das práticas docentes de sala de aula aponta que: o conhecimento escolar, por ser pobre em sua seleção, fragmentado em sua transmissão traz dificuldades no processo de aquisição por parte dos alunos. • As diferenças são percebidas como menos, como obstáculo para a prática curricular sedimentada, sendo identificadas a partir dos princípios orientadores dessas práticas. 228 • As práticas curriculares, diante das diferenças no espaço da sala de aula são orientadas pelo habitus instituído nessas práticas, existindo também práticas sedimentadas de acordo com o tipo de diferença identificada. • As alternativas pensadas pelos professores em sala de aula são aquelas possíveis dentro do contexto de suas práticas. • A separação entre ensino e aprendizagem opera um divisor importante na forma de atendimento das diferenças: são entendidas como problemas dos alunos, por isso as alternativas constituídas centram-se no aluno e na aprendizagem. • Os serviços de apoio instituídos assumem um papel de “arrumar”espaço e tempo para as diferenças dos alunos no espaço escolar, não mexendo nas estruturas curriculares de sala de aula. • As alternativas constituídas precisam ser repensadas tendo por foco o processo de ensino e aprendizagem e o espaço da sala de aula. • Ações que privilegiem o trabalho de sala de aula, entendendo-o como produto cultural, socialmente construído, podem constituir novos habitus a serem partilhados coletivamente pelos professores e institucionalizados pela escola. • As diferenças não cabem nas práticas curriculares sedimentadas na escola mas, os ganhos obtidos pela socialização promovida mostram que o convívio com a diferença pode ser o caminho para flexibilizar esse espaço. • Existe uma desvalorização do currículo escolar, trazendo outra função à escola que não o trabalho com o conhecimento, tornando-se ainda mais perverso o trabalho da escola com as diferenças oriundas no processo de ensino e aprendizagem. • O currículo só pode ser entendido na relação com a prática, sendo que a presença e o encaminhamento das diferenças no processo de ensino e aprendizagem só tem concretude nessa relação. Por fim, conseguimos constituir a tese de que sendo as práticas curriculares de sala de aula, sociais, culturais, institucionais e partilhadas no coletivo dos professores, por mais que se proponham alternativas para o atendimento das diferenças dos alunos oriundas dos processos de ensino e aprendizagem estão sedimentadas trilhas que reiteradamente ratificam os percursos da exclusão. Dessa forma, todo o estudo mostrou que o enfrentamento dessas questões não são produto de um voluntarismo ingênuo, na medida em que “a prática é algo necessariamente 229 compartilhado que não pode ser abrangida por individualidades”(GIMENO SACRISTÁN, 1999, p. 14) Como afirma o autor, A prática não é, ou não é somente, uma técnica derivada de um conhecimento sobre uma forma de fazer; não é só o exercício e a expressão de destrezas individuais, nem se circunscreve, exclusivamente, às salas de aula; ela vai além das ações dos professores e dos estudantes. Ela não pode ser compreendida, nem explicada, se ficarmos limitados à sua expressão atual, pois ela tem sua história, é uma cultura. Ela não é motivada ou dirigida somente, nem talvez fundamentalmente, pelo conhecimento ou pela ciência; em sua complexidade, existem pressupostos, motivos que dirigem e formas de fazer que não são exclusivas dela, mas variadas e nem sempre coerentes entre si. (GIMENO SACRISTÁN, 1999, p. 14) Compreendê-la, estudá-la, desvelar os significados para os seus sujeitos são caminhos válidos na tentativa de constituir novos fazeres. Entendemos que, nesse sentido, essa tenha sido uma das grandes contribuições desse estudo, debruçar-se sobre a escola e suas práticas. Foi possível a partir disso, inclusive refletir sobre a própria função da escola na atualidade e principalmente sobre as práticas curriculares desse espaço. Apresentamos um currículo vivo, constituído por práticas e sujeitos reais, nesse sentido, rico em contradições. Além disso, o uso dado ao conceito práticas curriculares, constituído durante todo o processo de análise, e só agora, ao final do trabalho provisoriamente burilado, trata-se de uma contribuição, em nossa perspectiva, relevante e principalmente instigadora de debates, sem o qual, a gênese do conceito não consegue avançar. Acreditamos que o conceito apresenta uma operacionalidade que permite sua utilização nos mais diferentes níveis de ensino. A trilha que tivemos que percorrer em função deste objeto de estudo, não foi aquela que esperávamos, gostaríamos de poder ter conhecido outro caminho que não o narrado. Encontramos uma escola endurecida, pouco acolhedora para os seus usuários. Uma escola que ajuda a sedimentar, pelas suas práticas, caminhos de exclusão anteriores a ela. No entanto, enveredar por caminhos inóspitos e pouco confortáveis é uma das tarefas do pesquisador social. Entendemos que em função das escolhas metodológicas realizadas e da forma como foi encaminhada a investigação, muitas limitações podem ser apontadas para o estudo. Trabalhamos com uma única escola e sabemos das conseqüências que esse tipo de decisão traz para o estudo, no entanto acreditamos que tais escolhas são definidoras tanto das qualidades quanto das imperfeições do trabalho realizado. Compreendemos que, por exemplo, a representação dos sujeitos envolvidos, pais, professores e alunos, sobre as práticas e as alternativas instituídas para o atendimento da diferença, poderiam nos mostrar outros 230 caminhos de análise e nos levar para outras conclusões. No entanto, por nosso foco centrar-se nas práticas, definimos que a observação seria o instrumento mais adequado para os objeto definido. Nesse sentido, acreditamos que a partir dos dados coletados, uma nova entrada nas práticas curriculares de sala de aula poderia ser pensada, considerando-se principalmente as trajetórias escolares dos alunos. Com base no estudo vivido, nos pareceu ser um objeto extremamente fecundo recuperar as trajetórias escolares de exclusão reconstituindo as práticas curriculares que as originaram. A pesquisa aponta também as necessidades de investigação mais detalhada dos Serviços de Apoio, como os serviços constituídos pela escola, os Serviços de Educação Especial e projetos como as Classes de Aceleração. Além disso, nos parece fundamental garantir, como pesquisadores sociais argutos, a diligência constante em torno das funções sociais de intuições como a escola. Como afirma Bourdieu, o homem opera uma reificação dos seus produtos sociais de tal modo que aquilo que foi seu produto, volta para ele como obra dada, naturalizada. Perdemos a perspectiva diacrônica dessas instituições, a encaramos como espaços objetivados. Desse modo, as mudanças operadas em seu interior passam desapercebidas “a olho nu” e vão se sedimentando sem conseguirmos perceber que novas funções estão sendo postas. As vezes, novas formas de realizar velhas coisas. No caso da escola, parece que a articulação da escola básica com as exigências da economia e dos sistemas produtivos(eles próprios em acelerada mutação) parece pressionar a educação básica mais no sentido da promoção de determinadas disposições mentais do que no sentido da mera transmissão de saberes. Ao mesmo tempo, e tendo a sua origem em países onde as mutações no sistema produtivo são mais evidentes, assistimos a um movimento de retorno ao básico(back to basics) que parece traduzir um novo consenso relativamente a necessidade de a escola (e não apenas a escola básica) voltar a ensinar saberes fundamentais sem se afastar das funções a formação cívica e moral e a construção da cidadania (quer esta seja circunscrita ao Estado-Nação, quer aos novos espaços supranacionais). ( AFONSO, 1999, p. 60) Portanto, essa nova função social da escola precisa ser escrutinada e tem decorrências diretas para a forma como a escola tem trabalhado com as diferenças. Em torno dessa questão gravita, a complexa discussão em torno do que ensinar, como ensinar para quem ensinar. Parece que precisamos, correndo o risco de no bojo dos discursos pós modernos, aparentar conservadorismos, debater sobre as necessidades de um currículo comum socialmente válido como forma de garantir a emancipação de sujeitos oriundos de classes econômicas desfavorecidas. Conne l(1997) assim como Gimeno Sacristán (2003), já enfrentaram essa questão, mas consideramos que ainda precisamos insistentemente debatê-la. Além disso, a apropriação diferenciada dos objetos de ensino é algo que tem de ser cotejada pelas práticas 231 curriculares de forma que essa diferença, não prejudique o processo de acompanhamento do aluno das atividades de sala de aula. Todas essas questões curriculares precisam ser colocadas como objetos de investigação e debatidas em nossos espaços de discussão coletiva. Forquin (1993,p.173), sobre essas questões aponta que, Dir-se-á, que de qualquer modo, o universal como princípio, como valor e como esperança da razão não tem mais trânsito em nosso mundo, que a “paidéia”, a “humanitas”, a “bildung”não são mais do que palavras vazias, das quais as modernas indústrias da formação conservam somente o eco derrisório e que a idéia mesma de educação perdeu todo poder iluminador e mobilizador? Isto seria esquecer que, mesmo desencantados, mesmo desenganados, não podemos nos subtrair à continuidade das gerações e que estamos determinados a ensinar, estamos determinados a transmitir alguma coisa que valha para os que nos seguem, não porque achemos que o mundo se tornará especialmente, por isso, mais feliz, mais justo ou mais sábio, mas muito simplesmente porque o mundo continua. “Uma piedade para com os mortos, por mais obscuros que eles sejam, uma solicitude para com os que nascerão, por mais distanciados que eles estejam”, tal é, segundo os termos de T. S. Eliot (1947), a dupla preocupação fundadora da cultura. É também o que está na base mesma da intencionalidade educativa. Sujeitos à finitude, e sabendo disso, nós não temos, ao final das contas, outra escolha senão querer para os outros a vida e confiar-lhes nosso testamento. Sabemos que nosso estudo não deu conta de trabalhar as questões referentes a essa discussão, posto que não era este nosso objeto, no entanto percebemos pelo conjunto de dados coletados que estamos diante de uma prática curricular empobrecida do ponto de vista do conhecimento que transmite para todos os alunos e não somente para aqueles que apresentam diferenças no processo. Isso nos faz ver que a função social da escolarização básica, objetivando trabalhar com o saberes fundamentais, e não conseguindo nem isto realizar, na medida em que se reiteram os índices de fracasso escolar, parece ratificar a idéia de uma escola para comer, ficar, estar, aprender algumas regras, atitudes, comportamentos. O debate em torno dessa questão precisa ser constante, principalmente, porque como já vimos, para as crianças que apresentam dificuldades nesse processo o quadro mostra-se ainda mais perverso. A escolarização básica pode auxiliar a constituir para os alunos trajetórias de vida diferentes daquelas condicionadas pelo meio social. O estudo realizado procurou trazer luz para a obscura trilha sedimentada pelas práticas. Ficando visível, evidente, torna-se claro para onde estamos indo. Vizualiza-se a exclusão pelo interior que estamos ajudando a forjar. Buscar um outro caminho torna-se uma tarefa que só pode ser constituída coletivamente. E parece ser esse o nosso maior desafio: diante do óbvio, buscar o questionável, diante do provável, ajudar a forjar o improvável. 232 Desacostumar os pés a trilharem pelo caminho fácil, racionalizar sobre o costumeiro, estranhar o convencionado, duvidar do posto, tudo isto são atitudes culturais que conscientes da sua determinação cultural podem ajudar a forjar novas práticas. Diante de uma cultura institucional que tende a nos acostumar com a lógica excludente de práticas inclusivas, parece não existir outra alternativa culturalmente possível, senão a consciência constante do caráter social das trilhas constituídas. 233 EXCURSO – DIFERENCIAÇÃO CURRICULAR COMO PROPOSTA DE ATENDIMENTO ÀS DIFERENÇAS O Excurso, enquanto recurso metodológico de apresentação de análise, tem sido utilizado por alguns autores para abordar questões relevantes do objeto de estudo, mas que não cabem no curso original do texto. Nesse sentido, o radical “excur”que significa, correr para fora, sair, assume na palavra excurso o sentido de sair do curso, desviar-se do assunto principal, digressão. Alguns autores35, utilizam-se desse recurso para apresentar uma questão importante para a tese que esta sendo elaborada, mesmo que distante da problemática inicial. A partir dessa concepção, para nós tornou-se importante apresentar neste estudo, algumas das considerações elaboradas durante o estágio de doutoramento realizado em Portugal, considerando sua pertinência para a fundamentação da tese defendida com este trabalho. Trata-se de reflexões desencadeadas durante o processo de investigação da realidade Portuguesa, que ajudaram a reforçar nossa tese, mesmo não sendo este um estudo comparativo. O argumento conceitual foi reforçado, quando confrontado com realidades diversas. Dessa forma, nosso esforço aqui é apresentar algumas das reflexões, já apresentadas em outros espaços36, sobre a retórica constituída em torno das propostas de atendimento das diferenças dos alunos, consolidando-se na realidade Portuguesa a idéia de diferenciação curricular. O contato com o conceito de Diferenciação Curricular, assim como com o conceito de Justiça Curricular, possibilitado através do estágio em Portugal foi fundamental para o desenvolvimento dessa tese. Em Portugal, a revisão do conceito feita por Roldão (2003), foi extremamente profícua para o estudo, assim como o contato com produções como a de Connel (1997) e de outros autores portugueses que tem se empenhado no estudo das propostas de diferenciação curricular levadas a cabo naquele país. Para a análise da emergência do conceito de Diferenciação Curricular e apresentação daquelas considerações que são pertinentes ao nosso objeto de estudo, os textos normativos de 35 Autores como Habermans, têm usado desse recurso para trabalhar em seus livros questões importantes a sua tese, mas que não cabem no percurso inicial do texto. Fazemos aqui, uma apropriação deste recurso de exposição, longe obviamente de dar a ele o sentido utilizado pelos filósofos, por acreditar que tal artifício contribui com a forma de apresentação escolhida para o trabalho. 36 Algumas das análises deste excurso foram apresentadas na forma de comunicação no VI Colóquio sobre questões curriculares – II Colóquio Luso Brasileiro sobre questões curriculares, agosto de 2004, na UERJ – Rio de Janeiro. 234 Portugal são tomados como fonte, objetivando identificar dados que nos ajudem a compreender as propostas de Diferenciação Curricular sugeridas. Em específico, são focalizadas as propostas de diferenciação curricular desenvolvidas para atender às diferenças na aprendizagem dos conteúdos escolares vividas pelos alunos. Pretende-se, através dos textos curriculares analisados, apontar, ainda que de forma sucinta os sentidos e usos feitos do conceito de Diferenciação Curricular pela retórica política e educacional. No sentido usual, o termo emergência pode ser compreendido tanto como o ato de emergir, subir, elevar-se, manifestar-se, quanto uma situação crítica, um caso de urgência. O conceito de Diferenciação Curricular envolve em sua acepção, esses dois sentidos: torna-se visível, manifesta-se, se eleva, como também, se torna necessário diante da urgência, da crise. Ele próprio é processo, produto e solução para a situação crítica vivenciada. Tal situação é decorrência de que nas Ciências Sociais e Humanas, os próprios conceitos de diferença e diversidade, que estão imbricados na concepção de diferenciação, são hoje conceitos difusos e imprecisos dada à sobrecarga semântica que lhe atribuímos. Originam, por isso, discursos confusos e contraditórios do ponto de vista epistemológico que se projetam nas decisões sobre os objetivos e conteúdos dos currículos, nas instituições escolares e nas políticas educativas. Como servem para o desenvolvimento de várias políticas, no plano teórico e na investigação educacional, os conceitos são lidos e apropriados de diversas formas. Portanto, identifica-se nesse processo a situação crítica, a emergência, a necessidade de lançar-se mão de um conceito para auxiliar a resolver as questões que se colocam como um problema no trabalho com a diferença, emergindo com isso o conceito de Diferenciação Curricular. A idéia de Diferenciação Curricular não é nova. Trata-se da forma escolar e curricular de enfrentar as questões da diferença e da diversidade. Conforme Roldão (2003), já se encontra presente nos textos de Comenius e Rousseau, na escola que auxilia na constituição do estado no liberalismo do século XVIII; no séc XIX e XX, nos textos dos autores que se interessaram pelas questões da aprendizagem, Montessori, Pestalozzi, Decroly, Freneit, Dewey; na perspectiva behaviorista, em Bloom e os objetivos educacionais, nas tendências progressistas e cognitivista, nos estudos da sociologia da educação e do conhecimento. As diversas tendências que se têm associado ao conceito obedecem a racionalidades distintas e a intencionalidades diversas. Nesse sentido, assume um caráter polissêmico, 235 incorporando diferentes significados. Dissemina, oculta e constrói, na retórica educacional, em vários níveis, diferentes representações. No contexto atual, como afirma Roldão (2003), o conceito de diferenciação curricular, opera como um catalisador da maioria das problemáticas hoje em debate no campo do currículo (currículo comum, multicultural, definição do que ensinar e aprender...). Nesse sentido, o entendimento do conceito de diferenciação curricular tem assumido uma variedade de linhas, quer pelo plano de ação para que apontam quer pela sua natureza e finalidade. A grande questão, que parece persistir, é que as propostas de diversificação curricular presente nas políticas curriculares, como afirma Gimeno Sacristán (2003), ao mesmo tempo em que pretendem corroborar com uma política curricular diversificada e igual, como modelo curricular ideal dos sistemas educativos democráticos, que legitima socialmente a escola e em que a diversificação signifique uma pluralidade de alternativas que não conduzam à discriminação e à desigualdade, na prática, parecem conduzir os alunos a formas particulares de diversificação que não são mais do que o prolongamento das desigualdades. As políticas educacionais das décadas de 80 e 90 têm trazido a tona toda uma nova retórica educacional e curricular. A questão da diferença, das desigualdades sociais têm sido colocada com ponto de destaque em várias das políticas mundiais de educação celebradas nos acordos internacionais e por organismos bilaterais. Documentos como a Declaração de Jontiem, a Declaração de Salamanca, além dos documentos produzidos pela OCDE e União Européia, têm orientado e regulamentado muito das reformas curriculares desencadeadas em países com Brasil e Portugal. Visando resolver problemas escolares pungentes como evasão, fracasso e repetência, a diferenciação escolar tem aparecido nos textos normativos como estratégias ligadas diretamente às práticas escolares para o enfrentamento destas questões. Tal possibilidade tanto em Portugal como no Brasil é dada pelo texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que já apresenta propostas de atendimento diferenciado. No caso da realidade portuguesa, utilizamos a Lei de Bases do Sistema Educativo, os normativos referentes à gestão flexível do currículo, a reorganização curricular e também os referentes aos apoios educativos. No momento do estudo, em Portugal, o país vivia um processo de rediscussão de sua Lei de Bases da Educação Nacional, bem como da lei que regulamenta a educação especial e os apoios educativos. Analisamos portanto, 236 especificamente dois documentos, a LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei 46/86) e o Decreto Lei n 6/2001. O estudo na realidade portuguesa aconteceu em um momento bastante particular da vida política daquele país. Os trinta anos da Revolução dos Cravos trouxeram para o cotidiano uma reflexão sobre as práticas instituídas, durante esse período, assim como uma tentativa de “correção” de fluxos, a partir da proposição de uma série de reformas. No campo educacional, o país vivia, conforme já apontamos, um processo de rediscussão de sua Lei de bases da educação nacional, assim como da lei que regulamenta a educação especial e os apoios educativos. Além disso, a instituição da Reorganização Curricular através do Decreto lei n 6/2001 trouxe para o cotidiano das escolas, mudanças que ainda não foram completamente absorvidas no contexto das práticas. O contato com as escolas estudadas e com os professores permitiu identificar que, pelo menos no campo da retórica, novos discursos estão permeando a prática escolar. Fala-se em Projeto Curricular de Escola, Projeto Curricular de Turma, Áreas curriculares Disciplinares, Áreas Curriculares Não Disciplinares, Área de Projeto, e também das mudanças do ponto de vista da gestão das escolas, agrupamentos de escolas verticais, horizontais e autonomia de gestão. O entendimento dessa nova retórica exigiu uma análise dos documentos que originaram esses discursos. A partir das pistas indicadas pelas escolas, analisamos especificamente dois documentos, a LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei 46/86) e o Decreto Lei n 6/2001. Outros normativos, foram buscados com o objetivo de se estabelecer as relações necessárias para o entendimento do Discurso Pedagógico instituído. Com relação a LBSE, é importante, como no caso da Proposta Curricular de Santa Catarina, entender um pouco o contexto de sua produção. Trata-se de uma lei constituída pós 25 de Abril de 74, porém ainda emanada pelos seus ideais. Visava a instituir uma regulamentação jurídica ao contexto educacional português, mas tendo como perspectiva os ideais democráticos tão presentes naquele momento histórico. Muitos estudos têm apontado que as bases do que se expõem no Decreto Lei 6/2001, já estavam, de certa forma, apontados por essa lei, que do ponto de vista político, garantiu alguns avanços na forma de organizar e gerir as práticas escolares. Primeiro percebe-se no texto legal a idéia de criar uma unidade nacional através da escola: 237 0 sistema educativo organiza-se de forma a: a) Contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à matriz histórica de Portugal, através da consciencialização relativamente ao patrimônio cultural do povo português, no quadro da tradição universalista européia e da crescente interdependência e necessária solidariedade entre todos os povos do Mundo; (artigo 3 – Princípios organizativos) Ao mesmo tempo, a lei esboça a preocupação com a diferença e com o respeitos a diversidade: 4- 0 sistema educativo tem por âmbito geográfico a totalidade do território português, continente e regiões autónomas, mas deve ter uma expressão suficientemente flexível e diversificada, de modo a abranger a generalidade dos países e dos locais em que vivam comunidades de portugueses ou em que se verifique acentuado interesse pelo desenvolvimento e divulgação da cultura portuguesa. 5- A coordenação da política relativa ao sistema educativo, independentemente das instituições que o compõem, incumbe a um ministério especialmente vocacionado para o efeito.(artigo 1) d) Assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelas personalidades e pelos projectos individuais da existência, bem como da consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas; (artigo 3) Como no caso brasileiro, observa-se um texto jurídico que originará múltiplas interpretações. A Lei de Bases pela sua natureza de lei geral é regulamentada, a partir de normativos e decretos-leis, nos itens que necessitam de melhor explicitação. Percebe-se, portanto, que dado o contexto de sua produção fazia-se necessário um documento centralizador, mas ao mesmo tempo suficiente democrático, considerando a experiência de ditadura vivida. Na verdade, através de entrevistas e participação em debates sobre os “30 anos de governação democrática nas escolas”, foi possível identificar que passado o clima revolucionário, foi necessário “colocar a casa em ordem”. A Lei de Bases, nesse sentido, retrata muitas das conquistas do 25 de Abril, ao mesmo tempo, que tenta resolver os problemas já detectados no governo pós-revolução. Nesse sentido, habitam no texto da lei, uma proposta de educação escolar específica, autônoma e local, com uma proposta de educação escolar centralizada, nacional e dependente da gestão do estado. Tais problemas parecem ainda persistir no cotidiano português, mesmo após as normatizações específicas. Com relação ao Currículo percebemos no texto da lei a presença clara de elementos regulativos e instrucionais, obviamente com ênfase do primeiro sobre o segundo. 1- 0 ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1º de quatro anos, o 2º de dois anos e o 3º de três anos, organizados nos seguintes termos: a) No 1º ciclo, o ensino é globalizante, da responsabilidade de um professor único, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas; b) No 2º ciclo, o ensino organiza-se por áreas interdisciplinares de formação básica e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área; 238 c) No 3º ciclo, o ensino organiza-se segundo um plano curricular unificado, integrando áreas vocacionais diversificadas, e desenvolve-se em regime de um professor por disciplina ou grupo de disciplinas. 2- A articulação entre os ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspectiva de unidade global do ensino básico. 3- Os objectivos específicos de cada ciclo integram-se nos objectivos gerais do ensino básico, nos termos dos números anteriores e de acordo com o desenvolvimento etário correspondente, tendo em atenção as seguintes particularidades: a) Para o 1º ciclo, o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social, das expressões plástica, dramática, musical e motora; b) Para o 2º ciclo, a formação humanística, artística, física e desportiva, científica e tecnológica e a educação moral e cívica, visando habilitar os alunos a assimilar e interpretar crítica e criativamente a informação, de modo a possibilitar a aquisição de métodos e instrumentos de trabalho e de conhecimento que permitam o prosseguimento da sua formação, numa perspectiva de desenvolvimento de atitudes activas e conscientes perante a comunidade e os seus problemas mais importantes; c) Para o 3º ciclo, a aquisição sistemática e diferenciada da cultura moderna, nas suas dimensões humanística, literária, artística, física e desportiva, científica e tecnológica, indispensável ao ingresso na vida activa e ao prosseguimento de estudos, bem como a orientação escolar e profissional que faculte a opção de formação subsequente ou de inserção na vida activa, com respeito pela realização autónoma da pessoa humana. 4- Em escolas especializadas do ensino básico podem ser reforçadas componentes de ensino artístico ou de educação física e desportiva, sem prejuízo da formação básica. 5-A conclusão com aproveitamento do ensino básico confere o direito à atribuição de um diploma, devendo igualmente ser certificado o aproveitamento de qualquer ano ou ciclo, quando solicitado. (Artigo 8º- Organização) Percebe-se que no âmbito dessa lei a generalidade com que é tratado o discurso instrucional, objetiva orientar esse discurso a partir dos elementos reguladores explicitados. O que ensinar, parece depender do como e quando ensinar. Essa questão é reiterada no artigo da lei que trata da questão do desenvolvimento curricular, o “com” sobrepõem o “que”. 1- A organização curricular da educação escolar terá em conta a promoção de uma equilibrada harmonia, nos planos horizontal e vertical, entre os níveis de desenvolvimento físico e motor, cognitivo, afectivo, estético, social e moral dos alunos. 2- Os planos curriculares do ensino básico incluirão, em todos os ciclos e de forma adequada, uma área de formação pessoal e social que pode ter como componentes a educação ecológica, a educação do consumidor, a educação familiar, a educação sexual, a prevenção de acidentes, a educação para a saúde, a educação para a participação nas instituições, serviços cívicos e outros do mesmo âmbito. 3- Os planos curriculares dos ensinos básico e secundário integram ainda o ensino da moral e da religião católica, a título facultativo, no respeito dos princípios constitucionais da separação das igrejas e do Estado e da não confessionalidade do ensino público. 4- Os planos curriculares do ensino básico devem ser estabelecidos à escala nacional, sem prejuízo da existência de conteúdos flexíveis, integrando componentes regionais. 5- Os planos curriculares do ensino secundário terão uma estrutura de âmbito nacional, podendo as suas componentes apresentar características de índole regional e local, justificadas nomeadamente pelas condições sócio-económicas e pelas necessidades em pessoal qualificado. 6- Os planos curriculares do ensino superior respeitam a cada uma das instituições de ensino que ministram os respectivos cursos estabelecidos, ou a estabelecer, de 239 acordo com as necessidades nacionais e regionais e com uma perspectiva de planeamento integrado da respectiva rede. (Artigo 47º - Desenvolvimento curricular) Além disso, a lei evidencia uma questão que só mais tarde um outro normativo irá enfrentar: a dicotomia entre currículo nacional e currículo local. Na verdade, evidencia-se que apesar de sugerir-se no texto da lei um planejamento curricular que leve em conta os componentes regionais e locais, o fato é que, segundo Pacheco (2002,p.7) a estrutura curricular sempre se manteve nacional, identificada pelos planos curriculares, programas, avaliação e manuais. Tal realidade manter-se-á tanto na prática como na legislação. Por exemplo, a Lei de Bases, que se encontra em discussão para aprovação, estabelece que o sistema educativo tem como objectivo fundamental, entre outros, “assegurar a organização e funcionamento das escolas, públicas, particulares e cooperativas, de forma a promover o desenvolvimento de projectos educativos próprios, no respeito pelas orientações curriculares de âmbito nacional, e padrões crescentes de autonomia de funcionamento, mediante a responsabilização pela prossecução de objectivos pedagógicos e administrativos, com sujeição à avaliação pública dos resultados e mediante um financiamento público assente em critérios objectivos, transparentes e justos que incentivem as boas práticas de funcionamento. Mesmo sendo, conforme Pacheco(2001) o currículo nacional uma realidade desde a década de sessenta do século XIX em Portugal, só no Decreto lei 6/2001, foi definido o entendimento do que seria o currículo nacional: (...) entende-se por currículo nacional o conjunto de aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos ao longo do ensino básico [de cada um dos curso do ensino secundário], de acordo com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo para este nível de ensino, expresso em orientações aprovadas pelo Ministro da Educação, tomando por referência os desenhos curriculares anexos [as matrizes curriculares dos cursos gerais e dos cursos tecnológicos anexas] ao presente decreto-lei(Art. 2 dos decretos-lei nºs 6/20001 e 7/2001) No entanto é esse mesmo documento que traz para a retórica educacional portuguesa o que se chama de gestão flexível do currículo, ou seja, a possibilidade da escola, através de um “projeto curricular de escola” definir o seu percurso de ensino, sendo também necessária a organização de um projeto curricular de turma. O projeto de Gestão Flexível do Currículo deu-se início em 1996 com o lançamento de um processo de análise denominado de Reflexão Participada do Currículo. Desenvolveu-se inicialmente em um determinado número de escolas, consubstanciando-se na reorganização curricular, consagrada no Decreto Lei n.º 6/2001. Os pressupostos desse Projeto encontram-se no Documento Orientador das Políticas Educativas para o Ensino Básico — "Educação, Integração, Cidadania" — que, em 1998, definiu as grandes orientações para a Educação Básica. Tal ênfase deve-se justamente ao fato 240 de Portugal, assim como outros países, precisarem resolver seus problemas com relação a esse nível de ensino em especial, considerando as exigências da União Européia, entre outras. Fazendo parte então de um programa do governo, a proposta de gestão flexível do currículo baseia-se, contraditoriamente, na necessidade de um currículo nacional, centrado na definição de competências gerais e num sistema de avaliação nacional dos alunos, ao mesmo tempo em que orienta a escola a organizar a gestão flexível do currículo. Conforme o texto do decreto: 3 - As estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola, são objecto de um projecto curricular de escola, concebido, aprovado e avaliado pelos respectivos órgãos de administração e gestão. 4 - As estratégias de concretização e desenvolvimento do currículo nacional e do projecto curricular de escola, visando adequá-los ao contexto de cada turma, são objecto de um projecto curricular de turma, concebido, aprovado e avaliado pelo professor titular de turma, em articulação com o conselho de docentes, ou pelo conselho de turma, consoante os ciclos.(artigo 2 – Dec.Lei 6/2001 De certa forma percebe-se que o texto do Decreto-Lei retoma algumas das questões já expressas pela LBSE, como a autonomia de gestão e os currículos locais. Porém, o atrelamento da gestão flexível ao currículo comum, parece ajudar a constituir no âmbito das práticas o que Lima (1998) chama de uma autonomia mitigada. Assim, a escolha sobre o que ensinar, como e quando ensinar, deve seguir, obviamente os princípios expostos no currículo nacional. Entretanto, não há uma explicitação clara desses elementos nesse currículo nacional. Esta gestão flexível também responsabiliza ainda mais a escola pelas suas escolhas, mesmo que na prática o efetivado seja aquilo proposto no currículo nacional. Para elucidar ainda melhor essa questão, vale a pena destacar os princípios orientadores da gestão flexível do currículo: A organização e a gestão do currículo subordinam-se aos seguintes princípios orientadores: a) Coerência e sequencialidade entre os três ciclos do ensino básico e articulação destes com o ensino secundário; b) Integração do currículo e da avaliação, assegurando que esta constitua o elemento regulador do ensino e da aprendizagem; c) Existência de áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, visando a realização de aprendizagens significativas e a formação integral dos alunos, através da articulação e da contextualização dos saberes; d) Integração, com carácter transversal, da educação para a cidadania em todas as áreas curriculares; e) Valorização das aprendizagens experimentais nas diferentes áreas e disciplinas, em particular, e com carácter obrigatório, no ensino das ciências, promovendo a integração das dimensões teórica e prática; f) Racionalização da carga horária lectiva semanal dos alunos; 241 g) Reconhecimento da autonomia da escola no sentido da definição de um projecto de desenvolvimento do currículo adequado ao seu contexto e integrado no respectivo projecto educativo; h Valorização da diversidade de metodologias e estratégias de ensino e actividades de aprendizagem, em particular com recurso a tecnologias de informação e comunicação, visando favorecer o desenvolvimento de competências numa perspectiva de formação ao longo da vida; i) Diversidade de ofertas educativas, tomando em consideração as necessidades dos alunos, por forma a assegurar que todos possam desenvolver as competências essenciais e estruturantes definidas para cada um dos ciclos e concluir a escolaridade obrigatória.(Decreto-lei 6/2001) Segundo os desenhos curriculares propostos pelo normativo, parece novamente existir uma força implícita da lógica disciplinar que ainda apresenta, apesar dos princípios acima descritos um currículo nacional organizado de forma disciplinar. Na prática, pesquisas têm mostrado que os professores mantêm uma atitude ambígua face ao currículo nacional (Morgado, 2000): por um lado, são favoráveis à autonomia e flexibilização e, por outro, concordam com a definição de um currículo nacional decidido pela administração central. Conforme Pacheco (2004, p.6) “a leitura dos normativos e a vivência de experiências educativas e escolares permitem-nos afirmar que currículo nacional é de tal modo catalisador das actividades de aprendizagem que as diversas territorialidades são fortemente enfraquecidas, ainda que previstas e valorizadas pela administração central”. No entanto, percebe-se também no contexto português a constituição de um discurso pedagógico ambíguo e de difícil apropriação do ponto de vista da prática. Falamos de uma escola, com raízes históricas mais antigas que a do Brasil e com uma tendência conservadora bastante forte e evidente. Ao mesmo tempo, a história política portuguesa, para além de vícios antigos, como o afirmado por Gilberto Freire “a distância lusitaniamente grande entre a lei e a prática”, exige mudanças e impõem reformas. Vemos, portanto, um discurso pedagógico que, aparentemente pautado na perspectiva de autonomia e de projeto curricular, vai ancorar propostas explícitas de diferenciação curricular, diferentemente do que acontece no contexto brasileiro. No entanto, a aparência do discurso reverte-se na manutenção de amarras centralizadoras que continuam a ditar às práticas escolares, seja pelas propostas de avaliação nacional, seja pela entrada dos livros didáticos, um modelo de ensino e aprendizagem. Além disso, considerando o papel importante das práticas na constituição dos discursos, a manutenção da organização escolar, faz uma apropriação muito própria dos normativos legais. A retórica instituída pelo discurso deflagra no cotidiano escolar a idéia de que a escola pode fazer mais do que faz, de que é autônoma, independente e nesse sentido de que seus 242 sucessos e fracassos são responsabilidades suas. Porém, a estrutura administrativa central enreda a atuação e a organização escolar de tal modo que as amarras para a sua autonomia estão devidamente atadas. Mas, de certa forma, estão dadas as condições para constituir-se uma proposta de atendimento às diferenças dos alunos, pelo menos como veremos, no nível dos discursos. Entendendo que o discurso pedagógico integra um discurso regulador e um discurso instrucional e sendo o discurso instrucional dominado pelo discurso regulador, podemos localizar então as diversas conexões que constituem o discurso pedagógico oficial sobre a diferença. Conforme já explicitamos, os princípios gerais e organizativos da Lei de Bases do Sistema Educativo Português (Lei n.º 46/87, art.º 2 e 3) já estabeleciam, como iremos ver, a necessidade de uma prática escolar que lidasse de maneira democrática com as diferenças dos alunos. Dessa forma, encontramos na lei o destaque para dois aspectos importantes ao nosso objeto de estudo, a criação de estruturas de apoio e a criação de modalidades especiais de educação escolar, tal como destacamos a seguir: 1- 0 Governo criará estruturas adequadas que assegurem e apoiem actividades de desenvolvimento curricular, de fomento da inovação e de avaliação do sistema e das actividades educativas. 2- Estas estruturas devem desenvolver a sua actividade em articulação com as escolas e com as instituições de investigação em educação e de formação de professores. CAPITULO III Apoios e complementos educativos Artigo 24º Promoção do sucesso escolar 1- São estabelecidas e desenvolvidas actividades e medidas de apoio e complemento educativos, visando contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar. 2- Os apoios e complementos educativos são aplicados prioritariamente na escolaridade obrigatória. Artigo 25º Apoios a alunos com necessidades escolares específicas. Nos estabelecimentos de ensino básico é assegurada a existência de actividades de acompanhamento e complemento pedagógicos, de modo positivamente diferenciado, a alunos com necessidades escolares específicas. Artigo 26º Apoio psicológico e orientação escolar e profissional 0 apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às actividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar, são realizados por serviços de psicologia e orientação escolar profissional inseridos em estruturas regionais escolares. Artigo 27º Acção social escolar 1- São desenvolvidos, no âmbito da educação pré-escolar e da educação escolar, serviços de acção social escolar, concretizados através da aplicação de critérios de discriminação positiva que visem a compensação social e educativa dos alunos economicamente mais carenciados. 2- Os serviços de acção social escolar são traduzidos por um conjunto diversificado de acções, em que avultam a comparticipação em refeições, serviços de cantina, transportes, alojamento, manuais e material escolar, e pela concessão de bolsas de estudo. 243 Artigo 28º Apoio de saúde escolar Será realizado o acompanhamento do saudável crescimento e desenvolvimento dos alunos, o qual é assegurado, em princípio, por serviços especializados dos centros comunitários de saúde em articulação com as estruturas escolares. Artigo 29º Apoio a trabalbadores-estudantesAos trabalhadores-estudantes será proporcionado um regime especial de estudos que tenha em consideração a sua situação de trabalhadores e de estudantes e que lhes permita a aquisição de conhecimentos, a progressão no sistema do ensino e a criação de oportunidades de formação profissional adequadas à sua valorização pessoal. (Artigo 52º-Estruturas de apoio) Todo esse aparato de apoio à educação básica, foi mais tarde regulamentado por decretos leis específicos como o Decreto 232/87 e o 319/91, relativos aos Apoios Educativos e a Educação Especial. Ainda no texto da lei encontramos a citação as modalidades especiais de educação escolar. SUBSECÇAO IV Modalidades especiais de educação escolar Artigo 16º Modalidades 1- Constituem modalidades especiais de educação escolar: a) A educação especial; b) A formação profissional; c) O ensino recorrente de adultos; d) O ensino à distância; e) O ensino português no estrangeiro. 2- Cada uma destas modalidades é parte integrante da educação escolar, mas regese por disposições especiais. O que é interessante destacar é a presença na lei, das possibilidades de trajetórias diferenciadas através do atendimento diferenciado as dificuldades dos alunos. Esses princípios serviram para a constituição de um ordenamento legal no sistema educativo português do atendimento as diferenças dos alunos, principalmente através do serviço de apoio pedagógico. O serviço de apoio pedagógico foi desenvolvido visando apoiar o processo de inclusão de crianças com necessidades educativas especiais na rede de ensino e a partir de sua estrutura, amplamente disseminada, conseguir constituir um quadro de educação especial articulado ao educação básica. O normativo prevê que crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em turmas de no máximo 20 alunos, sendo disponibilizado ao professor da turma apoio de um professor especializado, assim como ao aluno apoio, extra-classe. Atualmente, os serviços de educação especial e os apoios educativos estão sendo revistos, em função do processo de “reflexão participada sobre o currículo do ensino básico” e o projeto de “gestão flexível do currículo”, que introduziram novas concepções sobre o desenvolvimento do currículo. Como vimos, a reorganização curricular (Decreto-Lei n.º 6/2001) do ensino básico, baseia-se na formulação de um currículo nacional estruturado na 244 base de competências e experiências educativas, ao mesmo tempo que propõem um organização local do currículo, através dos projetos curriculares de escola e de turmas. Segundo o normativo, o currículo está ligado a três preocupações nucleares: a diferenciação, a adequação e a flexibilidade. Nesse sentido, a escola deve promover aprendizagens significativas – não é suficiente adquirir conhecimentos, é necessário dar sentido ao que se aprende e saber utilizar esse conhecimento, para o exercício da cidadania, para o desenvolvimento de competências sociais, para o respeito pelo ambiente e para uma educação para os valores. O documento compreende que o ensino e a aprendizagem, numa orientação para a formação global, relaciona-se com a concepção do currículo que não se circunscreve às tradicionais áreas disciplinares e justifica a atribuição aos professores de um papel ativo no processo de gestão do currículo, assim como o fato de os planos curriculares do ensino básico incluírem, para além das áreas disciplinares, áreas não disciplinares e atividades de enriquecimento do currículo. Dessa forma, encontramos no texto da lei destaques para vários tipos de diferenciação curricular: Artigo9.º Actividades de enriquecimento do currículo As escolas, no desenvolvimento do seu projecto educativo, devem proporcionar aos alunos actividades de enriquecimento do currículo, de carácter facultativo e de natureza eminentemente lúdica e cultural, incidindo, nomeadamente, nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação. Artigo10.º Educação especial 1 - Aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente é oferecida a modalidade de educação especial. 2 - Para efeitos do presente diploma, consideram-se alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente os alunos que apresentem incapacidade ou incapacidades que se reflictam numa ou mais áreas de realização de aprendizagens, resultantes de deficiências de ordem sensorial, motora ou mental, de perturbações da fala e da linguagem, de perturbações graves da personalidade ou do comportamento ou graves problemas de saúde. 3 - O disposto nos números anteriores é objecto de regulamentação própria. Artigo11.º Diversificação das ofertas curriculares 1 - Visando assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e combater a exclusão, as escolas dispõem de dispositivos de organização e gestão do currículo, destinados especialmente a alunos que revelem insucesso escolar repetido ou problemas de integração na comunidade educativa, os quais, para além da formação escolar, podem conferir um certificado de qualificação profissional. 2 - Compete às escolas, no desenvolvimento da sua autonomia e no âmbito do seu projecto educativo, conceber, propor e gerir outras medidas específicas de diversificação da oferta curricular. 3 - As orientações relativas à diversificação das ofertas curriculares constam de despacho do Ministro da Educação ou de despacho conjunto dos Ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade quando, para além da certificação escolar, confiram um certificado de qualificação profissional. 245 Artigo13.º Modalidades 1 - A avaliação das aprendizagens compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de avaliação sumativa. 2 - A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade, devendo articular-se com estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional.(Decreto lei 6/2001) O texto da reorganização curricular traz para o contexto português uma retórica pautada na diferenciação curricular como forma de atendimento as diferenças apresentadas pelos alunos. Cabe ressaltar, no entanto, que tais mudanças são implementadas a partir de administração central. Certas alterações introduzidas, como o currículo por competências, a avaliação formativa e formas particulares de diversificação curricular, são legitimadas pela vontade política do momento, que por vezes utiliza o trabalho acadêmico como suporte para justificar os seus imperativos de mudança. A política curricular é, deste modo, descentralizada ao nível dos discursos mas recentralizada no plano das práticas (Pacheco, 2000). Nesse sentido, conforme afirmamos, o entendimento do conceito de diferenciação curricular tem assumido uma variedade de linhas, quer pelo plano de ação para que apontam quer pela sua natureza e finalidade. Pode-se destacar, segundo Roldão (2003) três níveis de operacionalização do conceito: 1. Nível político: diferenciação na organização do sistema e das escolas. 2. Nível organizacional: diferenciação dos patamares de exigências dentro de um mesmo currículo. 3. Nível pedagógico-curricular: diferenciação de estratégias, percursos, e modos de organização do trabalho de ensinar e aprender. Nos caminhos propostos pelos normativos, percebemos que o conceito é operacionalizado principalmente pautando-se nos dois primeiros níveis e pouco operado no terceiro nível. Na verdade, na prática foi possível observar, que a existência de um discurso pedagógico que atenda a diferença pouco modifica a organização do trabalho escolar e em decorrência a prática docente. Parece que a diferenciação curricular, na forma que ela é apresentada nos normativos, visa articular a finalidade social do currículo que é, por natureza, comum e uniformizadora, com os percursos e os contextos dos alunos, que são inevitavelmente diversos. Nesse contexto, a diversificação curricular que parece, como afirma Gimeno Sacristán (2003), corroborar com uma política curricular diversificada e igual, como modelo curricular 246 ideal dos sistemas educativos democráticos, que legitima socialmente a escola e em que a diversificação signifique uma pluralidade de alternativas que não conduzam à descriminação e à desigualdade, na prática, conduz os alunos a formas particulares de diversificação que não são mais do que o prolongamento da desigualdade criada pelos pressupostos da prescrição de um currículo nacional e a suposta autonomia do professor como gestor curricular. A diversificação curricular prevista nos normativos: redução parcial do currículo, currículos alternativos, turmas com formação profissional, apoio pedagógico acrescido, apoios e complementos educativos, projetos de gestão curricular flexível, nem sempre representa formas de enriquecimento cultural dos alunos, mas um recurso possível no combate às desigualdades, ou meio supletivo de evitar o abandono escolar e a exclusão social. Além disso, entendemos que a intenção de mudar as práticas curriculares das escolas não se decreta, nem depende exclusivamente da administração central. Esta será condição necessária mas não suficiente para o processo efetivo de reformas e de implementação de mudanças. Novamente, surge a idéia de que pela autonomia escolar e docente o professor dispõe de liberdade para alterar as suas práticas, porém, os constrangimentos escolares e curriculares fazem com que essas se mantenham inalteradas. Nesse sentido, podemos afirmar, com base em Roldão (2003) que apesar da presença nos normativos de princípios de diferenciação curricular, pela própria forma com que o discurso pedagógico é constituído, existe ainda uma lógica curricular e organizativa pautada na uniformidade, coexistindo com um insistente e assertivo discurso assente nos princípios da diferenciação. O discurso é assimilado nos textos normativos e pelos sujeitos sem uma apropriação praxiológica. Promoveu-se, portanto, uma apropriação retórica não questionante da bondade do princípio da diferenciação, referindo-o até como meta a atingir. Ao mesmo tempo, no plano das práticas, houve uma acentuação da lógica uniformizadora. Tal perspectiva pode ser identificada, por exemplo, através dos discursos dos professores sobre o trabalho com os aluno ditos diferentes. Os professores com os quais estabeleceu-se contato, afirmavam que a escola estava “apta” para atender o aluno com necessidades educativas especiais, devidamente diagnosticada, ou seja, o aluno com os diferentes tipos de deficiência, considerando os apoios educativos e a disponibilização de materiais e estruturas físicas etc. Para eles o difícil era lidar com as dificuldades dos “outros” alunos, dos alunos ditos normais. Essa questão se tornou tão séria a ponto de, na proposta de modificação da lei, que regulamenta a educação especial e os apoios educativos, os apoios educativos serem 247 propostos como uma estrutura para atenderem também as chamadas dificuldades de aprendizagem. Segue abaixo a distinção feita entre o público da educação especial e do apoio educativo, no projeto de lei: A educação especial visa responder a necessidades educativas especiais, decorrentes de limitações ou incapacidades, que se manifestam de modo sistemático e com carácter prolongado, inerentes ao processo individual de aprendizagem e de participação na vivência escolar, familiar e comunitária. Essas limitações ou incapacidades são decorrentes de factores limitadores endógenos, que podem ser agravados por factores ambientais, resultantes de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, ao nível das funções ou das estruturas do corpo, nos domínios auditivo, visual, cognitivo, comunicacional, incluindo ao nível da linguagem e da fala, emocional, motor e da saúdefísica. Embora nele naturalmente não se esgote, esta caracterização das necessidades educativas especiais colhe elementos do conceito de deficiência preconizado pela Organização Mundial de Saúde, na sua Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), de 2001. Adaptou-se, pois, um modelo de classificação da funcionalidade e da incapacidade, dinâmico, interactivo e multidimensional, subjacente à referida classificação da Organização Mundial de Saúde, que corresponde a um paradigma em que as questões da funcionalidade e da incapacidade dos indivíduos são vistas à luz de um modelo que abrange diferentes dimensões, resultantes de uma contínua interacção entre a pessoa e o ambiente que a rodeia. Este paradigma reflecte uma questão deontológica, de direitos humanos, na medida em que se torna clara a necessidade de intervenção política no sentido da concretização das modificações ambientais que garantam a participação plena das pessoas com incapacidades em todas as áreas da vida social. É assim que a educação especial e o apoio sócio-educativo integram, segundo se expressa neste novo regime, actividadesdirigidas às crianças e jovens e acções destinadas, mediante a colaboração dos pais e encarregados de educação, a adequar os ambientes familiar e comunitário, com vista a potenciar o valor educativo da vida familiar e comunitária. Ultrapassou-se, pois, o modelo tradicional de beneficência e, mesmo, o modelo exclusivamente médico da reabilitação, para se assentar num modelo social de participação, com uma perspectiva de intervenção centrada no exercício de direitos. Por seu turno, o apoio sócio-educativo visa responder às dificuldades na aprendizagem, caracterizadas como constrangimentos ao processo de ensino e aprendizagem, de carácter temporário, que podem ser sanados nos termos daquele processo, através de medidas de apoio sócio-educativo, não reclamando, por isso, uma intervenção especializada de educação especial. O apoio sócio-educativo engloba um conjunto de medidas variadas, teleologicamente orientadas para a promoção do sucesso educativo e escolar, para a prevenção de comportamentos de risco e para a dissuasão do abandono escolar.( Preâmbulo – Projeto de Lei) Dada essa diferenciação, o projeto de lei também esclarece o nível de atuação de cada uma das áreas: Na decorrência desta distinção de conceitos, identificam-se, de forma rigorosa e coerente, as medidas de educação especial e as medidas de apoio sócio-educativo, sem prejuízo deste poder ser complementar daquela. As medidas de educação especial, considerando a individualidade da situação de cada criança ou jovem que delas careçam, incluindo dos sobredotados, desenvolvem-se de acordo com o princípio da adequação, traduzido em condições de frequência e num processo de ensino e aprendizagem adaptados e adaptáveis àquela individualidade. Algumas das medidas de apoio sócio-educativo podem, como bem se compreende, desempenhar, de acordo com a singularidade das necessidades educativas especiais verificadas, papel importante na educação especial. É o caso das competências nas áreas da língua gestual e do braille, do treino da visão, da terapêutica da fala, da 248 orientação e mobilidade, da actividade motora adaptada, da psicomotricidade, dos sistemas aumentativos de comunicação, da autonomia e desenvolvimento pessoal e social, bem como das competências sócio-cognitivas. Trata-se de competências que, de per se, têm um sentido de intermediação, mas que podem ser insubstituíveis, integrando uma intervenção mais global, para ultrapassar as limitações ou incapacidades de que decorrem as necessidades educativas especiais. É no sentido de garantir, em concreto e com eficiência e eficácia, esta adaptação que a educação especial pressupõe o desenvolvimento, sempre com carácter de urgência, de um processo de sinalização e de avaliação, o qual se traduz, em regra, na elaboração e aplicação de um programa educativo individual. Este processo de sinalização e de avaliação pode reconhecer a desnecessidade de uma intervenção especializada de educação especial e a necessidade de apoios sócioeducativos. No entanto, estes apoios não estão, em regra, pela sua natureza, sujeitos há um processo prévio de sinalização e de avaliação, competindo, em cada ano, aos centros de apoio social escolar, a que se fará referência, em conjunto com os órgãos de administração e gestão das escolas e respectivos agrupamentos, a identificação das necessidades desses apoios. Percebe-se, portanto, que no contexto português há um refinamento no plano discursivo sobre o atendimento das diferenças dos alunos. Esse refinamento retórico, já está consolidado, no plano das práticas, por uma série de serviços disponibilizados aos alunos e professores. No entanto, o convívio com professores, a investigação da realidade escolar portuguesa, assim como, o estudo de pesquisas realizadas sobre temáticas afins, nos fez identificar algumas questões pertinentes para nosso objeto de estudo. Entre elas uma das mais instigantes é o fato do discurso pedagógico, que aparentemente baseia-se na diferenciação curricular, orienta práticas cada vez mais uniformizadoras. Identificou-se, principalmente no depoimento dos professores, uma escassa capacidade de gestão pedagógica em face de qualquer diferença, assim como, a persistente percepção da diferença como um déficit, exclusivo do aluno. Tais elementos reiteram nossa perspectiva de que as aparentes descontinuidades e contradições do discurso pedagógico, no caso português, sua oscilação entre currículo nacional e gestão local, administração central e autonomia, homogeneização e diversificação, são na verdade seus princípios fundantes e alicerçam no plano das práticas as perpetuações dos modelos de organização do trabalho escolar instituídos pela lógica uniformizadora e excludente. Com isso reforça-se a tese de que as práticas curriculares estão, de tal forma, sedimentadas que fazem acomodar-se aos seus objetivos, qualquer proposta de diferenciação curricular. Mesmo quando o foco é a sala de aula, se não se modifica o trabalho com todos os alunos, as propostas de diferenciação curricular continuam ajudando muito pouco na constituição de trajetórias escolares de sucesso. Acabam aparecendo como mais 249 “tecnologia”(no sentido usual de tecnologia, como estudo de técnicas, meios e instrumentos de um ofício), mas não conseguindo modificar as trilhas sedimentadas do caminho. O currículo precisa ser compreendido nas e pelas práticas, pois só desse modo, novos habitus poderão ser constituídos. A atrelagem das propostas de diferenciação curricular as políticas educativas neoliberais, ajudam a consolidar o atendimento a diferença como uma narrativa, amplamente aceita, difundida e defendida. Opera-se com isso, a institucionalização de um discurso, que no plano das práticas não consegue abalar as estruturas já sedimentadas. A máxima de Durkheim, lembrada por Lima (1998) parece continuar um princípio educacional reiteradamente validado: a escola continua servindo para integrar e diferenciar os sujeitos. As trilhas da exclusão persistem. Evidenciá-las talvez seja a melhor forma de subtrairmos do plano utópico essa “espécie de terra prometida”, chamada “escola para todos”. 250 BIBLIOGRAFIA 1. Fontes Documentais BRASIL: SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. 1998. Proposta Curricular de Santa Catarina: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: disciplinas curriculares. Florianópolis: Cogen. __________________, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, Escola de Educação Básica “Professora L.L.”.2000a. Projeto Pedagógico. Florianópolis: Diretoria de Ensino Fundamental. __________________, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto 2000b. 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IDENTIFICAÇÃO Nome atual: _________________________________________________________________ Nome anterior (se existe): ______________________________________________________ Início de funcionamento: ______________________________________________________ Data de criação: ______________________________________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Observações: ________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ II . ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Níveis de ensino que atende atualmente? ( ) Educação Infantil ( ) Educação Fundamental ( ) Educação Especial ( ) Educação Médio Observações: ________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Período em que funciona e níveis de ensino atendidos em cada período: _________________ ___________________________________________________________________________ Número de Turmas: Educação Infantil: ____________________________________________________________ Número de alunos por sala: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Ensino Fundamental: __________________________________________________________ Número de alunos por sala: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Turmas: Educação Especial: ___________________________________________________________ Número de alunos por sala: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Turmas: Educação Médio: _____________________________________________________________ Número de alunos por sala: _____________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Vinculação e subsídios: Administrativo: ______________________________________________________________ Financeiro: _________________________________________________________________ 260 Pedagógico: _________________________________________________________________ Observações: ________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Funcionários: Serviços Gerais: _____________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Técnicos, apoio pedagógico e equipe diretiva: ______________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Professores: _________________________________________________________________ Distribuição conforme Formação Acadêmica Nível de Ensino Número E. F. E. M. G. Inc. Grad. PósGrad 261 Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental NOME TEMPO DE FORMA DE FORMAÇÃO SÉRIE QUE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO/ ACADÊMICA LECIONA ESCOLA CARGA HORÁRIA Espaço físico e materiais: Características gerais do Prédio: _________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 262 Número de salas de aulas: ______________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Pátios (cobertos e descobertos): ________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de auditórios: _________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de refeitórios: ________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Quadras: __________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Bibliotecas: ________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Banheiros: ________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Número de Salas Administrativas: _______________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Presença de barreiras arquitetônicas: _____________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Outras: _____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Disponibilidade/condições de equipamentos e material: Materiais Didáticos: Permanentes: ________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Consumíveis: ________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 263 Desportivos e recreativos: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Mobiliário: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Equipamentos: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Proposta Pedagógica: A escola tem Projeto Pedagógico: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Posicionamento da escola quanto: Organização do currículo: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Pressupostos teóricos de sua proposta pedagógica: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Objetivos do ensino: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Metodologia de ensino: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Avaliação: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 264 Atividades Curriculares desenvolvidas por nível de ensino Nível de Ensino Atividade/Disciplina Freqüência Atividades extra-curriculares: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Relações entre os funcionários: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 265 III. A ESCOLA E A COMUNIDADE 3.1 Zona ou Bairro em que se insere: _____________________________________________ 3.2 Tipologia de ocupação: ( ) industrial ( ) comercial ( ) agrícola ( ) residencial Observações: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 3.3 Áreas/Bairros de influência da Escola: _________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 3.4 Situação da Escola em relação aos outros estabelecimentos de ensino: ________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ IV. PRINCIPAIS ÁREAS DE RESIDÊNCIA DOS ALUNOS: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ V. SITUAÇÃO DA ESCOLA EM RELAÇÃO A(O): iluminação, situação de rua, tipos de construções, meios de transporte, postos de saúde: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Relação da escola com as instituições do Bairro: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Relação da escola com outras instituições: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Reação da escola com os pais dos alunos: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 266 Profissão e nível de escolaridade dos pais: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Profissão e nível de escolaridade dos pais dos alunos das séries iniciais: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ VI. CHAMADA POPULACIONAL ( ) Superior ( ) Média Alta ( ) Média Inferior ( ) Inferior 267 ANEXO 2 – ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DAS AULAS 268 ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DAS AULAS NA SALA DE AULA ESCOLA: DATA: SÉRIE: PERÍODO: DISCIPLINA: PROFESSOR: NÚMERO DE ALUNOS: TEMPO DE OBSERVAÇÃO INÍCIO: FINAL: I. Elementos fornecidos pelo professor antes da aula (elementos sobre objetivos, estratégias e avaliação, planejamento): II. Caracterização do espaço físico e da organização do espaço para aula: III. Dinâmica da aula: conteúdos, organização, tarefas, metodologia, materiais, tempo: IV. Comunicação e aspectos predominantes da relação (professor-aluno, aluno-aluno): V. Posturas do professor diante das diferentes formas dos alunos lidarem com o conhecimento: Estratégias metodológicas: Posturas do grupo diante da diferença: VI. Elementos fornecidos pelo professor após a aula: VII. Inferências da Pesquisadora: 269 ANEXO 3 – ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 270 ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ESCOLA: DATA: SERVIÇO: PERÍODO: PROFESSOR: NÚMERO DE ALUNOS: TEMPO DE OBSERVAÇÃO INÍCIO: FINAL: I. Elementos fornecidos pelo professor antes da aula (elementos sobre objetivos, estratégias e avaliação, planejamento): II. Caracterização do espaço físico e da organização do espaço para aula: III. Dinâmica da aula: conteúdos, organização, tarefas, metodologia, materiais, tempo: IV.Características do grupo: Caracterização individual dos alunos: V.Comunicação e aspectos predominantes da relação (professor-aluno, aluno-aluno): VI.Posturas do professor diante das diferentes formas dos alunos lidarem com o conhecimento: Estratégias metodológicas: Posturas do grupo diante da diferença: VII.Elementos fornecidos pelo professor após a aula: VIII.Inferências da Pesquisadora: