ESCLARECIMENTO I TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UASG 90028 PROCESSO Nº 339/04/2010-EOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/10 OBJETO Prestação de serviços de assistência médica. Prezados Senhores, Recebemos pedidos de esclarecimentos Medial Saúde S/A conforme transcritos abaixo: formulados pela empresa A (Questionamento MS 1): Conforme e-mail abaixo, no dia 08 de setembro foi encaminhado ao Tribunal Federal da 2ª Região, solicitação de esclarecimentos referente ao Pregão eletrônico, nº 37/2010, referente a contratação de Plano de Saúde, contudo, como não obtivemos resposta estamos retransmitindo. Aproveito para informar que o número da UASG 090028 não está disponível no site www.comprasnet.gov.br <http://www.comprasnet.gov.br>, houve alguma alteração? (Resposta 1): Consoante verificamos na caixa de mensagens referente o email:[email protected], não acusamos o recebimento de e-mail enviado pela Medial na data (08/09/2010). Não houve alteração no nº da UASG 090028. (Questionamento 2): Há possibilidade de nos informar a relação da massa segurada dividida por sexo (titulares) e sexo (dependentes e agregado)? (Resposta 2) : Faixa etária Titular Dependente Feminino Masculino Sub-total Feminino 0 18 40 75 75 19 23 9 21 21 24 28 3 1 1 2 6 29 33 7 4 2 8 19 34 38 8 11 3 11 30 39 43 8 13 2 10 31 44 48 10 16 4 30 49 53 4 6 2 9 19 54 58 7 4 1 4 15 59 120 22 9 7 9 40 Total 69 64 67 153 286 Seção Judiciária do Espírito Santo Relação da massa segurada divida por sexo Masculino 35 Sub-total Total - 12 4 133 1 11 6 19 8 21 8 26 4 10 7 11 3 31 2 86 Dados referentes aos Segurados cadastrados no Plano de Saúde da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 15/09/2010 | |15/09/2010 ----------+ QUANTITATIVO POR FAIXA ETÁRIA E POR GÊNERO +---------PSAREL39 | EM 15/09/2010 | Quarta ----------+----------------------------------------------------------+---------FAIXA ETARIA TITULARES DEPENDENTES AGREG/DEPECO PENSIONIST FAIXA ETARIA FEM. MASC. FEM. MASC. FEM. MASC. FEM. MAS 00 A 18 ANOS 0 0 357 398 0/0 0/0 0 06 19 A 23 ANOS 1 1 73 77 0/0 0/0 0 01 24 A 28 ANOS 16 21 21 4 1/0 0/0 0 0 29 A 33 ANOS 76 58 55 18 0/0 0/0 0 0 34 A 38 ANOS 99 113 42 26 0/0 0/0 0 0 39 A 43 ANOS 138 128 67 30 0/0 0/0 0 01 44 A 48 ANOS 121 148 50 44 0/0 0/0 2 0 49 A 53 ANOS 76 96 53 31 0/0 0/0 4 01 54 A 58 ANOS 67 50 30 19 0/0 0/0 2 01 MAIS 59 ANOS 173 158 86 56 4/0 1/0 45 02 TOTAIS : 767 773 834 703 5/0 1/0 53 12 Dados referentes aos Segurados cadastrados no Plano de Saúde Tribunal Regional Federal da 2a Região | |15/09/2010 ----------+ QUANTITATIVO POR FAIXA ETÁRIA E POR GÊNERO +---------PSAREL39 | EM 15/09/2010 | Quarta ----------+----------------------------------------------------------+---------FAIXA ETARIA TITULARES DEPENDENTES AGREG/DEPECO FAIXA ETARIA FEM. MASC. FEM. MASC. FEM. MASC. 00 A 18 ANOS 0 0 180 238 19 A 23 ANOS 0 1 32 38 24 A 28 ANOS 02 08 07 05 29 A 33 ANOS 21 21 15 02 34 A 38 ANOS 35 46 34 08 39 A 43 ANOS 54 52 36 18 44 A 48 ANOS 81 102 38 31 49 A 53 ANOS 40 54 23 17 54 A 58 ANOS 31 20 13 12 MAIS 59 ANOS 76 56 25 36 1 TOTAIS : 340 360 403 405 1 (Questionamento 3): Atualmente existem Afastados na massa? Caso positivo qual a(s) Cid(s) - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionadas à Saúde. (Resposta 3): Sim. Não dispomos da informação. (Questionamento 4): Atualmente existem beneficiários internados, beneficiários em tratamento continuado ou em home care na massa? Caso positivo qual a(s) Cid(s) - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionadas à Saúde. (Resposta 4): Sim. Não dispomos da informação. (Questionamento 5): Existem aposentados dentre os beneficiários? (Resposta 5): Sim. (Questionamento 6): Haverá inclusão de afastados? Caso positivo, informar o(s) Cid's. (Resposta 6): Sim. Não dispomos da informação. (Questionamento 7): informar o(s) Cid's; Existem Usuários de Doenças Crônicas? Caso positivo, (Resposta 7): Não temos usuários de doenças crônicas. (Questionamento 8): Segundo o item 8.2 do Edital, o julgamento será realizado analisando o menor preço referente o valor total para o período de 24 meses, para o plano com acomodação em quarto individual, conforme modelo de planilha do subitem XXV, alínea "b". Contudo, no item 5 do Edital - "Do encaminhamento da Proposta vencedora", indica que deveremos apresentar valores per capta, sendo obrigatório a cotação por faixa etária. Diante do exposto, as licitantes deverão apresentar um único valor para todas as faixas etárias, ou um valor para cada faixa etária? Ou ainda, podemos entender que o preço per capta significa somatória das faixas etárias? (Resposta 8): A empresa vencedora deverá seguir as exigências estabelecidas no item 5 do Edital para remessa da proposta. A vencedora do certame deverá encaminhar, no prazo concedido pelo Pregoeiro, todas as planilhas constantes do Anexo I, subitem XXV alíneas “a”, “b” e “c”, com os preços propostos. O Edital não trata de valor único. O preço per capita é o preço individual, conforme subitem 5.1.5.1, para acomodação em quarto compartilhado/enfermaria, em quarto individual e para plano de livre escolha, consoante tabela constante do subitem XXV , alínea “a” do Anexo I. (Questionamento 9): No item 8.7 do edital indica que " será declarada vencedora a proposta que ofertar menor preço, o valor total para o período de 24 meses, para o plano com acomodação e quarto individual, conforme modelo de planilha do subitem XXV, alínea "c"..." Podemos entender que houve um erro de digitação e lê- se alínea "b" e não "c"? Resposta 9): No subitem 8.7, onde se lê: alínea “c”, leia-se: alínea “b”. Atenciosamente, Francisco Luis Duarte Pregoeiro /TRF2