CURSO DE EXTENSÃO UNVERSITÁRIA EM DIREITO AERONÁUTICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL - UFABC
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO AERONÁUTICO (ABDA)
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS
17 de MAIO de 2014.
Das 08:30 às 08:45: Credenciamento dos candidatos
08:45: Abertura do Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico: Professor Fernando Madeira.
09h00min: INDENIZAÇÕES EM ACIDENTES AÉREOS NO BRASIL E EXTERIOR
Palestrante: JOSMEYR DE OLIVEIRA
Análise de três acidentes enfatizando a diferença entre os processos jurídicos nos USA e Brasil
x Câmara de Conciliação e Indenizações na Justiça.

Voo 1907 X Legacy

Voo 3054

Air France 447

Josmeyr de Oliveira: Advogado especialista Indenizações Acidentes Aéreos, mediação e
conflitos no âmbito judicial - Membro da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA).
10h00min: DIREITO AERONÁUTICO: LEIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Palestrante: ADRIANO PARIZOTTO
Estudo de Convenção Internacional, Código Brasileiro da Aeronáutica e Código do Consumidor
seus pontos relevantes e controversos.
Adriano Parizotto: Advogado – Diretor de Benefícios da Previdência de Caieiras – Membro da
Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) - Professor de Aviação Civil, Direito
Aeronáutico e Regulamento da Profissão dos Aeronautas no EJ Flight Training de Jundiaí.
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22 de abril de 2014
11:00 DIREITO TRABALHISTA DOS AERONAUTAS
Palestrante: CARLOS BARBOSA
Aspectos jurídico trabalhistas da profissão de aeronauta e o avanço Jurisprudencial.
Carlos Barbosa: Advogado. Especialista em Direito Internacional pela PUC-SP. Membro
efetivo da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico - ABDA. Membro efetivo da Comissão de
Direito Aeronáutico da OAB/SP. Sócio do Escritório Roxo,Pinheiro e Barbosa Advogados –
RPBA.
12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço
14h00min: CASO AIR FRANCE 447 E A RELAÇÃO ENTRE INVESTIGAÇÃO TÉCNICA E
INVESTIGAÇÃO JURÍDICA.
Palestrante: JEFERSON VIEITAS FRAGOSO
AFF 447 e as mudanças no processo de investigação de acidentes aeronáuticos considerando
as Figuras jurídicas envolvidas pelo relatório oficial e os desdobramentos passiveis de
mudanças do ponto de vista de uma investigação paralela.
Jeferson Vieitas Fragoso: Membro da International Society of Air Safety Investigators - Piloto
Comercial - Engenheiro Aeroespacial - Membro da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico
(ABDA).
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22 de abril de 2014
O GRANDE DEBATE
15:30 às 17:00 DEBATE: Prof. Dr. Fernando Madeira e Daniel Celso Calazans (Professor Kalazans).
A mesa debatedora será composta dos palestrantes e profissionais da comunidade jurídica e aeronáutica.
O Debate será sobre os assuntos palestrados e os seguintes casos:

Voo Malásia 370 – hipóteses do Acidentes e Indenização Civil.

Processo Penal Voo 3054: Conversão do pedido do Ministério Público de Culpa para Dolo.

Investigação Jurídica X Investigação Técnica de Acidentes Aéreos
Participarão da Mesa debatedora os palestrantes e os seguintes debatedores:
DANIEL CELSO CALAZANS: Professor Kalazans – Controlador de Tráfego Aéreo – Piloto Comercial –
Escritor – Palestrante – Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – Membro da Comissão
de Direito Aeronáutico da OAB-SP – Colunista da revista Aeromagazine – Professor Universitário de
Direito Aeronáutico - Presidente do Instituto Professor Kalazans.
FERNANDO MADEIRA: Piloto Comercial - Doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica -Professor de
Engenharia Aeroespacial na UFABC.
EDUARDO ALEXANDRE BENI: Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Doutor em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública (2012). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1997).
Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2003) e
Especialista em Direito Aeronáutico. Piloto comercial de helicóptero e instrutor de voo. Membro da
Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA/SP).
PRISCLA DOWER MENDIZABAL: Advogada – Especialista em Segurança de Voo – Diretora da ABDA –
Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC) – Presidente da
Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-SP.
LAERT GOUVEA – Piloto de Linha Aérea de Airbus – Bacharel em Ciências Aeronáuticas - Presidente do
Projeto Skysicence.
FÁBIO ANDERSON - Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor do Curso de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor do Curso de Direito do Centro
Universitário da Cidade (RJ), Professor do Curso de Administração da Faculdade São José; Membro da
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); Pesquisador; Membro da Academia
Brasileira de Direito Civil (ABDC/MG); Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico
(ABDA/SP); membro do Conselho Editorial da Editora Bianch. Membro da Comissão de Direito
Aeronáutico da OAB-SP e da OAB-BH.
Local: Avenida dos Estados 5001 – Torre A – Auditório 112-0.
Campus Santo André.
Santo Andre – S.P.
Curso gratuito e certificado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC como EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA EM DIREITO AERONÁUTICO.
COORDENAÇÃO DO EVENTO
Professor Kalazans - Fábio Anderson - Fernando Madeira.
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22 de abril de 2014