Ata de Reunião 1. Identificação da Reunião Data da Reunião: 16/02/2012 Horário: 10h00min às 14h00min Local: MDIC - Sala 622 Líder da Reunião: Ordem do dia: Reunião do Comitê Executivo de Defesa, Aeronáutica e Espacial: 2. Apresentação do diagnóstico elaborado para os setores: Espacial, Aeronáutica e Defesa. Identificação do Documento Relator do Documento: Maria Olívia de Souza Brandão 3. Participantes da Reunião Nome 4. Data da Preparação: 24/02/2012 Empresa/Área E-mail Telefone Síntese da Reunião Feita a abertura da 2ª Reunião do Comitê Executivo de Defesa, Aeronáutico e Espacial do Plano Brasil Maior, pelo Coordenador, Dr. Murilo Barboza e pela Vice-Coordenadora, Dra. Maria Luisa Campos Machado Leal, com destaque para a relevância dos trabalhos e seus respectivos resultados na industrial Aeroespacial e de Defesa. Aeroespacial: Apresentação realizada pelo Sr. Yu Chi Au, representante da Agência Espacial Brasileira, na oportunidade mostrou os principais marcos institucionais da AEB no período de 1961 a 1996, ressaltou que a política espacial brasileira esta fixada em três pilares, que são: Academia, Sociedade e Indústria. Apresentou a Evolução do Orçamento do PNAE de 1980 a 2010, mercado mundial do setor espacial, principais atores, investimentos governamentais, índices de competitividade 1 características do mercado e da indústria brasileira. Relatou que o setor aeroespacial brasileiro carece de um apoio estruturante do governo e setor privado, pois o mercado de trabalho atual no Brasil é muito restrito para os engenheiros do setor, que estimula a fuga de importante capital intelectual para o nosso país. Dra. Maria Luisa, fez destaque para a importância de que sejam estabelecidas “travas” para as empresas brasileiras, no que se refere a participação acionária de outros países. Também foi citado que a política do setor aeroespacial brasileiro, apesar de ser datada de 1994, continua atendendo o atual cenário, mas necessário estar atento à importância da MP-544 associada à Lei 8.666 para os setores estratégicos, com a utilização de forma mais efetiva, do poder de compra governamental, utilizando instrumentos e mecanismos que estimulem a aquisição e o uso dos serviços e produtos gerados pelo setor espacial nacional. No decorrer da reunião foi apresentada a matriz SWOT e recomendações resultantes tanto do diagnóstico como das discussões e iniciativas da PDP. Aeronáutico: Apresentação realizada pela Diretora da ABDI, Dra. Maria Luisa Campos Machado Leal, em que mostrou conceito e características estruturais do sistema produtivo do setor aeronáutico, mencionou que comparativamente a aviação regional sofreu redução no Brasil e solicitou agenda com a ANAC para tratar de assuntos da aviação civil, sobre modelos para atendimento dos setores regionais no Brasil. Destacou o importante papel da EMBRAER como uma empresa de presença global e marca reconhecida mundialmente - caso emblemático na indústria brasileira de alta tecnologia. As cadeias de PME nacional do setor aeronáutico, apesar de possuir de capital humano com boa capacitação técnica, possui porte muito pequeno, e certa defasagem tecnológica e deficiências de gestão empresarial. Sobre as Tendências da Demanda, fez a menção sobre a participação do Brasil no mercado mundial que é de cerca de 2,4% da frota em serviço, o market-share do Brasil no mercado mundial de jatos, é da ordem de 19% de participação no volume total de jatos executivos entregues mundialmente, há previsão que em 2012 esta participação deverá ficar em torno de 14%. No segmento da aviação comercial, estima-se uma participação de cerca de 79% da frota em serviço e pedidos em carteira de jatos 30-120 assentos, com uma tendência de aumento na participação. Sobre a organização industrial e estrutura Produtiva, constato que a cadeia de fornecedores é dominada por empresas de capital estrangeiro, os competidores são agressivos em preço e na capacidade de oferta de produtos com um grau tecnológico cada vez mais avançado, as PMEs brasileiras não possuem um papel relevante como produtores finais ou fornecedores, tendo uma posição frágil no relacionamento com as integradoras e não se verifica um movimento de fusões e aquisições nos últimos anos. Sobre mudança tecnológica, sob o ponto de vista da empresa integradora nacional, há grande necessidade de investimento em tecnologias pré-competitivas no Brasil. Do ponto de vista dos fornecedores de insumos importantes, o investimento está concentrado em Estados Unidos, Europa e Japão. Fundamental para que haja a expansão do setor espacial de apoio do governo, com a possibilidade de isonomia tributária com o produto importado, apoio nas vendas em aderência às normas da OCDE, e linhas de crédito para desenvolvimento, produção, em aderência com as normas da OMC e apoio na eliminação de barreiras técnicas em países alvo. A inovação tecnológica necessita de uma capacidade privada de investimentos em P,D&I, que nesta indústria é insuficiente frente às externalidades presentes, bem como à importância estratégica do setor para o Estado. 2 Foi feita a apresentação da matriz SWOT, com relevância para: Oportunidades - Exercício do poder de compra do Governo em proporcionar adensamento tecnológico e produtivo da cadeia da indústria (KC-390 e EC-725), por meio das possibilidades de offset e cooperação industrial. Ameaças - Cerceamento comercial em produtos de elevado conteúdo tecnológico de uso dual e incapacidade das empresas de acompanhar o ritmo das inovações do setor pode levar a uma defasagem tecnológica na indústria aeronáutica brasileira. Força - O Brasil possui engenharia de produtos e serviços reconhecida internacionalmente, com presença crescente da indústria nacional no fornecimento de jatos executivos e ampliação do parque industrial de helicópteros no Brasil. Fraqueza - Vulnerabilidade tecnológica da indústria aeronáutica brasileira, devido à necessidade constante e crescente de inovação e desenvolvimento de novas tecnologias. Insuficiência de recursos para P&D&I para atender à demanda do setor e Falta de cultura da propriedade intelectual no setor e Sistema tributário e aduaneiro dificultam desenvolvimento da cadeia produtiva Defesa: Apresentação realizada pela líder do projeto de Defesa, Sra. Larissa Querino, em que mostrou os dados mais importantes presentes no diagnóstico feito pela UNICAMP, bem como matriz SWOT e recomendações resultantes tanto do diagnóstico como das discussões e iniciativas da PDP. Conclusões/Recomendações/Próximos Passos: Os coordenadores de cada sub-grupo convocarão reuniões sobre os diagnósticos, para discussão e apresentação de contribuições aos documentos apresentados nesta reunião. O prazo limite será que ocorram do dia 05 de março próximo, prazo final para envio de sugestões/contribuições para os diagnósticos, a cada coordenador. Pois será necessária a discussão de temas relacionados, com a participação dos representantes do comitê. A data, local e horário da reunião serão informados oportunamente. 5. Próximas Ações # Encaminhamento 1 Organizar reunião dos grupos Aeronáutico e Defesa Próxima reunião do Comitê Executivo de Defesa, Aeronáutica e Espacial 2 Responsável Cynthia\Larissa Data Limite 26/02/2012 28/02/2012 3 4 5 3