AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO NORDESTE: OS DISTRITOS IRRIGADOS BEBEDOURO E SENADOR NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA NO ESTADO DE PERNAMBUCO Renata Sibéria de Oliveira/Universidade Federal de Sergipe Josefa de Lisboa Santos/Universidade Federal de Sergipe [email protected] Resumo O presente artigo procura realizar uma reflexão a cerca das políticas de desenvolvimento regional formuladas para a região Nordeste do Brasil, buscando entender sua espacialização no Vale do São Francisco tomando como referencia os perímetros irrigados Bebedouro e Senador Nilo Coelho, no município de Petrolina no estado de Pernambuco. Propõem-se a investigação a partir da inserção das políticas públicas direcionadas aos perímetros irrigados no Nordeste no contexto da busca de estratégias do governo brasileiro para a inserção do país no capitalismo mundial, tendo por estratégia a modernização das suas bases de reprodução do/no espaço agrário. Nesta perspectiva, considera-se o quadro de referências que vem desde o final da década de 1960, quando tomou corpo no país uma nova estratégia de modernização, cujos reflexos no setor agrícola traduziram-se na consolidação do modelo de complexos agroindustriais ou de agronegócio, reformulando a política agrícola e a questão agrária nacional. Dessa forma, o estudo visa esclarecer também quais são as transformações territoriais moldadas no espaço agrário no Vale do São Francisco bem como, os rebatimentos para os moradores e para os expropriados da área de implantação dos Distritos irrigados, suas formas de reação e de reprodução, dentro do quadro de referência das relações capitalistas dos anos 1960 até os dias atuais. Palavras-chave: Políticas de desenvolvimento regional, Distritos irrigados, Política Pública no Vale do São Francisco LAS POLÍTICAS DE DESARROLLO PARA EL NORESTE: EL AGUA A TRAVÉS DEL DISTRITO DE BEBEDOURO Y EL SENADOR NILO COELHO, LA CIUDAD DE EL ESTADO DE PERNAMBUCO PETROLINA Resumen Este artículo tiene por objeto celebrar un debate sobre las políticas de desarrollo regional formuladas para la región Nordeste de Brasil, buscando su opinión sobre la espacialización del Valle de San Francisco, tomando como referencia los perímetros irrigados Bebedouro y el Senador Nilo Coelho, en la ciudad de Petrolina, en el estado de Pernambuco. Proponer a la investigación de la integración de las políticas públicas dirigidas a los perímetros de riego en el Nordeste en el contexto de las estrategias de búsqueda del gobierno brasileño para la integración del país en el mundo del capitalismo, con la estrategia de modernización de sus bases para reproducir el / en el espacio la agricultura. En consecuencia, es el marco de referencia que viene a partir de finales de la década de 1960, cuando el cuerpo tiene una nueva estrategia del país para la modernización, cuyo efecto sobre el sector agrícola como resultado la consolidación del modelo de la agroindustria y agro-industrial, remodelación de la política agrícola y la cuestión agraria nacional. Así, el estudio también tiene por objeto aclarar qué forma los cambios en el espacio territorial en el valle agrícola de São Francisco, así como de refutar la expropiación de residentes y para el área de aplicación de distritos de riego, y la reacción de sus formas de reproducción, en el marco de referencia de las relaciones capitalistas de la década de 1960 hasta la actualidad. Palabras clave: políticas de desarrollo regional, distritos de riego, la política pública en el Valle de São Francisco. 1. Introdução A compreensão da dinâmica territorial na organização do espaço rural perpassa pelo entendimento das relações econômicas estabelecidas e na percepção do desenvolvimento da agricultura globalizada. O contexto das alterações no padrão de produção agrícola no Nordeste, se organizou frente ao modelo de industrialização que acarretou profundas mudanças no espaço agrário do Vale do São Francisco, que se firmava baseado no discurso do “desenvolvimento e da modernização agrícola”, garantidora de produtos de exportação. O processo de modernização no campo e a continua industrialização das áreas rurais trouxe grandes transformações nas relações de produção nos espaços agrários definindo uma nova estrutura socioeconômica e política no campo brasileiro, apoiada por programas do Governo que por sua vez visavam ampliar as áreas de produção agrícolas e preparar o campo para produzir para indústria. Esse novo modelo de produção no campo trouxe consigo fortes contradições. O presente trabalho tem como objetivo compreender a modernização agrícola no Brasil e a atuação do Estado na formulação das políticas publicas para o Nordeste alteraram as relações no campo em âmbito social, econômico e político, analisa-se a territorialização do capital a partir da agricultura moderna nos perímetros irrigados senador Nilo coelho e Bebedouro no município de Petrolina PE e as transformações no espaço rural na região do vale do são Francisco. O artigo encontra-se dividido em dois sub-itens, o primeiro trata das políticas de desenvolvimento formuladas para região Nordeste e sua espacialização no Vale do São Francisco relatando as estratégias do governo brasileiro para a inserção do capitalismo mundializado no campo. No segundo, procurou-se resgatar a história da expropriação dos moradores da área de implantação dos perímetros irrigados, finalizando com a discussão sobre as formas de reação e reprodução do camponês no contexto das relações capitalistas no campo. Estes sub-itens compõem o referencial teórico deste trabalho Utilizou-se como encaminhamento metodológico pesquisa bibliográfica e trabalho de campo realizados nos perímetros irrigados do Vale do São Francisco em especial o Nilo Coelho e Bebedouro. 2. As políticas de desenvolvimento formuladas para região Nordeste e sua espacialização no Vale do São Francisco – estratégias do governo brasileiro para a inserção do capitalismo mundializado no campo. O processo de modernização do espaço agrário brasileiro dos anos 1960/1970 porém, sentidos em âmbito nacional a partir da década de 1970 trouxe grandes transformações para o país. A continua industrialização das áreas rurais alterou expressivamente as relações de trabalho e de produção agrícola, definindo uma nova estrutura socioeconômica e política apoiada por programas e instituições governamentais como estratégia de atuação do governo brasileiro para a inserção do capitalismo mundializado no campo. No final da década de 1960, tomou corpo no país uma nova estratégia de modernização, cujos reflexos no setor agrícola traduziram-se na consolidação do modelo de complexos agroindustriais ou de agronegócio, reformulando a política agrícola nas últimas décadas, período no qual o setor primário deixou de ser apenas provedor de alimentos e consumidor de seus próprios produtos, para se tornar uma atividade integrada aos setores industriais e de serviços. Essas novas formas de organização da produção que se faziam presente no espaço agrário brasileiro e conseqüentemente do Nordeste, constituíam na efetivação do projeto capitalista que buscava a acumulação e concentração das riquezas geradas nesses espaços se utilizando de discursos ideológicos de “desenvolvimento e crescimento econômico” os quais a viabilização só seria possível via projetos de industrialização. Sabe-se que: os planos de desenvolvimento econômico tradicionalmente, foram concebidos a partir da aceleração do crescimento econômico, sobretudo, com base no setor industrial, deixando a margem objetivos sociais. Nessa acepção, o que faz com que as relações estabelecidas em determinadas sociedades persistam durante séculos é a resistência as inovações e estas podem ter causas naturais ou ocultas. A resignação às formas modernas de produção é considerada responsável pela não passagem das nações pobres à fase seguinte – o desenvolvimento. (LISBOA,2004, p. 68) A presença do Estado torna-se imprescindível e sua atuação se faz ao impulsionar as ações governamentais a partir da criação de agencias públicas setoriais que trabalhariam na elaboração e organização das políticas publicas para o Nordeste. Todo esse empenho por parte do governo na formulação dessas políticas estavam ligadas ao avanço da industrialização e na eliminação dos obstáculos para abertura do capitalismo no campo. Para tanto, era necessário que o Estado atuasse de maneira a garantir a satisfação popular e na mesma medida regulamentar a entrada do capital. O que se pretendia essencialmente era a inserção das formas de produzir e comercializar no espaço agrário brasileiro através da substituição da agricultura dita “arcaica” que se utilizava dos recursos naturais e necessitava de instrumentos de baixo custo, para dar lugar às formas modernas de produção com utilização de equipamentos e insumos químicos destinados a produção em larga escala voltada para o mercado, deste modo, Souza & Conceição apontam que o agronegócio apresenta-se como o que há de mais “moderno” e “eficiente” no campo brasileiro, contudo, tal “modernidade” se faz a partir da reprodução do que há de mais atrasado – as relações de trabalho degradantes (escravas e semi-escravas) (2008 p. 115). A atuação do Estado na implantação de programas como o crédito rural e na criação de agências públicas atendendo especialmente grandes proprietários de terra e também operando a serviço do capital industrial, na implantação dos chamados agribusiness, visava o desempenho do agronegócio e trazia consigo as novas formas de organização das relações de trabalho, acompanhadas das mais diversas formas de exploração e sujeição do homem do campo. Dessa forma, a análise que se faz ao investigar o papel do Estado nas transformações territoriais ocorridas, as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agrário do Nordeste e no vale do São Francisco é que elas surgem enquanto projeção do espaço de atuação do Estado - e com a abertura para entrada do capital estrangeiro - das grandes corporações nacionais e multinacionais sobre o território - na medida em que suas resoluções passam a compor blocos de poder diretamente ligadas a distribuição territorial da renda. Desse modo, o espaço rural do Vale do São Francisco apresenta-se como espaço de ação e poder e “reflete o modo como indivíduos ou grupos poderosos dominam a organização e a produção do espaço mediante recursos legais ou extralegais, a fim de exercerem um maior grau de controle” (HARVEY, 1994, p. 202). A estrutura montada na região (do sub-médio São Francisco) para contemplar o modelo agrícola que fora implantado, requeria pesados investimentos e um custo elevado para a sua manutenção, o que tornava imprescindível que se cultivassem produtos que justificassem a dimensão do empreendimento. Não seriam os produtos do consumo regional que fariam essa justificação, daí a alternativa estava na uva, no melão, na acerola, na manga, etc. Souza comenta que o desenvolvimento das pesquisas no Vale do São Francisco tem atingido um alto grau, a exemplo das uvas sem sementes, um referencial a mais no concorrido mercado de frutas frescas. Estas, são produzidas no Projeto Senador Nilo Coelho, por grandes empresários que tem garantia de mercado na Europa, Estados Unidos e Japão, enquanto o agricultor familiar, vive em seu lote com sua família com cultivos que não exigem muita tecnologia a exemplo da goiaba. Assim, verifica-se que todos os órgãos criados na região são instrumentos do Estado para atender ao capital. (2006, p. 24) São nessas novas formas de produção e comercialização agrícola no espaço rural do Vale do São Francisco e conseqüentemente do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho que a desterritorialização em escala socioeconômica e sócio espacial se apresenta. A crescente participação da produção agrícola do Vale do São Francisco na economia globalizada gerou profundas transformações na organização do espaço rural da região, Veltmayer & Petras ressalta que os progressos e avanços ocorreram a um custo excessivamente alto, suportado, na maior parte, pela classe trabalhadora e pelos camponeses, que não dispunham de recursos, e acrescentam dizendo que foram concebidas para favorecer empresas e fazendeiros capitalistas em detrimento de empresas não-capitalistas e pequenos proprietários camponeses, considerados incapazes de se ajustarem adequadamente à nova ordem mundial. Assim, os pequenos produtores por não disporem de toda esta estrutura para cultivo e comercialização, (o que implica em pesados investimentos em equipamentos, insumos, assistência técnica e laboratorial), sujeitam além da terra, a sua produção e a força de trabalho às grandes empresas que destinam os produtos para exportação e/ou beneficiamento. Na visão de Muller “estas empresas ou grupos de empresas influenciam poderosamente a dinâmica das atividades agrárias” (1986, p.34). Nesta lógica está montada os projetos de modernização para região Nordeste e conseqüentemente no vale do São Francisco, baseado no discurso da necessidade de implantação e viabilização do chamado “desenvolvendo” e “modernização” que nas palavras de Souza & Conceição “reproduzem o atraso, reproduzem a pobreza, mas também as possibilidades de garantir a renda e a acumulação – por parte das classes dominantes, que se apropriam da riqueza produzida pelos trabalhadores assalariados e camponeses” (2008 p. 119). 3. A expropriação dos moradores da área de implantação dos perímetros irrigados e suas formas de reação e reprodução no contexto das relações capitalistas no campo. No Nordeste do Brasil, a irrigação foi introduzida pelo Governo Federal ao final da década de 60, com a utilização do Programa Plurianual de Irrigação - PPI, que fazia parte dos planos da Política Nacional de Desenvolvimento – PND do Governo, tendo como meta a implementação de estudos, projetos e obras de irrigação e drenagem, vinculadas ao abastecimento de água no Semi-Árido. Os primeiros estudos para implantação do pólo de irrigação Petrolina PE/Juazeiro BA foram desenvolvidos na mesma década sob orientação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE a qual tinha como tarefa avaliações e estudos a cerca do potencial dos recursos naturais do Vale do São Francisco. Os primeiros irrigantes foram assentados em 1968 nos perímetros recém criados do Bebedouro em Pernambuco e Mandacaru na Bahia. Gonçalves comenta que “desde o início do processo de implantação dos projetos Bebedouro e Mandacaru notava-se uma preferência dos órgãos governamentais pela perspectiva de modernização regional via o setor empresarial” e acrescenta dizendo que Vislumbrava-se, por exemplo, que empresas privada deveriam atuar tanto na produção agrícola, como na implantação de agroindústria. Esta compreensão resultou em gestões para atração de grupos empresariais para região. Daí a tonalidade explicita de toda atuação governamental (1997 p. 196). Posteriormente, esses perímetros são ampliados e novos projetos de irrigação são criados, os projetos Curaçá, Maniçoba, Tourão, Senador Nilo Coelho, abrangendo um total de 41.458,60 há (CODEVASF, 2006), no sentido de expandir a participação da região nos mercados internacionais. Na consolidação dos planos de modernização do governo, o processo de implantação dos distritos irrigados não levou em consideração a presença dos camponeses que vivam nas áreas destinadas a irrigação, estes se caracterizavam pela forma extensiva de ocupação autônoma com trabalho familiar e tinham a vida produtiva moldada pelo equilíbrio entre agricultura, extrativismo, artesanato, com maior importância ao cultivo. Suas atividades produtivas e forma de adquirir o sustento ainda era caracterizado pela forma rudimentar, sem grandes ganhos financeiros. A expropriação desse camponês se perpetrou quando Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) na busca de justificativas para a expulsão dos camponeses se utilizou do argumento que os mesmos não possuíam a propriedade da terra legitimada, o que tinham era apenas a sua posse. Nesse sentido, a CODEVASF se aproveita da situação e sem pedir autorização adentra nesses espaços com todo aparato governamental com o discurso da chegada da modernidade e do desenvolvimento para a região. Gonçalves relata que No lugar onde havia nascido, crescido, sonhado; enterrado seus antepassados e o chocalhos tocavam, os bodes bodejavam e berrava o gado, passou a ser um descampado entrecortado por canais e habitado por uma gente estranha, desgarrada, que relacionava-se apenas pela mediação de valores (1997 p. 212). Após a implantado dos perímetro irrigados, o próximo passo era a seleção das pessoas que seriam contempladas com os lotes. No projeto de criação os agentes responsáveis pela administração dos Perímetros previam que 50% das terras seriam destinadas às empresas para geração de empregos e 50% reservadas a pequenos produtores para geração de renda. Entretanto os critérios utilizados para a distribuição dos lotes, na maioria das vezes, eram políticos, sem levar em consideração os moradores da região e suas necessidades. O que se observa na prática era a tentativa da CODEVASF de dificultar através de burocracias o acesso a terras aos moradores da região utilizando o discurso de despreparo dos mesmos no desenvolvimento das novas atividades agrícolas. Conforme Franca nesse processo de transformação, surgem conflitos com os diversos sistemas, no qual cada ator atua segundo seus meios e suas próprias estratégias, para garantia da sobrevivência e a dominação de outro grupo. Para a garantia da sobrevivência e da dominação, as estratégias de aliança são utilizadas e o produto alcançado é repartido entre os vencedores, que passam a atuar de forma hegemônica no controle do território; os perdedores seguem o destino do subjugo, das ameaças e das incertezas, até se recomporem ou se transformarem, para um novo embate que, talvez, possa mudar as regras do jogo. (2008 p. 120) Construídos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, os Perímetros Irrigados Senador Nilo Coelho e Bebedouro encontram-se localizados na margem esquerda do rio São Francisco no município de Petrolina (PE). No Perímetro Nilo Coelho a área abrange também o município de Casa Nova (BA). Nesses núcleos irrigados, as territorialidades encontram-se em processo de construção uma vez, que estão conjugadas ao processo de globalização, expansão do capitalismo no campo e consolidação da fase financeira no circuito do capital. “É o capitalismo da grande empresa, dos bancos e da predominância do cálculo financeiro sobre a estrutura produtiva, o chamado capitalismo moderno” (LISBOA 2007, p. 132). Nesse processo, ao mesmo tempo em que se exclui o pequeno produtor, desterritorializam-se e criam-se novas relações de aproximação, gerando novas territorialidades, conjugadas com o processo histórico de exclusão e da capacidade de ação do ser humano após o domínio da tecnologia. Para aqueles contemplados pelos projetos a realidade que se verifica é a estrema dificuldade de manter o lote e continuar produzindo, o agora “agricultor” terá que se adaptar as novas formas de lidar com a terra, o que não é uma tarefa fácil. Os agricultores passa a ter a necessidade de se especializar para aprender a lidar com as novas formas de cultivo no campo, passam a ter também dificuldades que se tornam mais latentes especialmente no tocante as despesas em manter o lote, que se constituem no pagamento da água, na compra dos insumos (fertilizantes, máquinas), na construção das instalações apropriadas e na contratação de assistência técnica uma vez que esse serviço prestado pela empresa PLANTEC – Planejamento e Engenharia Agronômica Ltda, terceirizado pelo Distrito Irrigado e parceira da CODEVASF é precário e não atende às necessidades dos pequenos produtores. Ao lado, estão grandes empreendimentos agrícolas os quais destinam sua produção para mercados da Europa, Estados Unidos e Japão. Estes se desenvolvem com todo aparato e estrutura exigida para comercialização no mercado externo, subsidiado pelo “Estado que opera sobretudo na esfera da intermediação financeira, e na formulação e implementação de uma vasta gama de políticas econômicas concernentes as atividades industriais, agrárias e de abastecimento” (MULLER 1986, p. 33). Desse modo, é evidente para esse pequeno produtor a impossibilidade de produzir e comercializar com a qualidade exigida, o que o torna mais uma vez desterritorializado, restando apenas a ele (quando muito) servir de mão-de-obra assalariada, ficar sujeito a contratos empregatícios em épocas de colheita nas grandes fazendas, ou ainda, sujeitar sua produção as exigências das grandes empresas. 4. Considerações finais Nesse sentido, os novos contextos de organização do campo no Brasil assim como no Vale do São Francisco seguem a lógica da expansão capitalista como consolidação da fase financeira do circuito do capital, revelando ainda o processo contraditório dessas relações, pois, na medida em que se analisa o modo de produção no campo brasileiro que surge de maneira contraditória e combinada, onde ao mesmo tempo em que desenvolve relações especificamente capitalistas na implantação do trabalho assalariado, contraditoriamente, abre espaço para reprodução das relações camponesas de produção com o aumento do trabalho e da unidade de produção familiar. Oliveira reforça essa análise ao dizer “que desta relação gera, portanto, a territorialização do capital monopolista na agricultura e a monopolização do território pelo capital monopolista” (2004, p. 42). Com a territorialização do capital monopolista na agricultura, o camponês é expulso da terra e retorna como trabalhador assalariado, ou seja, o capital se materializa pela expropriação dos camponeses na apropriação da terra, e com a territorialização do capital monopolista o camponês que em muitos casos é o proprietário da terra, se sujeita a contratos de parcerias e de arrendamentos abrindo espaço para que o capital de desenvolva monopolizando o território e tornando-se sujeito ao modo de produção imposto pelo sistema. Na situação, o capitalista (empresário) lucra com a produção agroindustrial desse espaço, com a exploração do trabalho, com o consumo e com a geração da renda da terra, nessa lógica, se moldam os territórios agrários brasileiros, baseado no modelo capitalista de produção – distribuição – circulação – consumo, processos nitidamente presentes nos perímetros irrigados senador Nilo Coelho e Bebedouro em Pernambuco. A apropriação do espaço rural pelas grandes empresas oriundas de outras regiões do país e posteriormente do exterior, marcou o início das alterações nas relações sociais, de trabalho, de uso e ocupação do solo no Vale do São Francisco. Além disso as dificuldades do camponês quanto a produção e a comercialização, persistem problemas de cunho social como necessidades básicas, dada as precárias condições de moradia nas agrovilas, tendências que se anunciam frente às transformações capitalistas da agricultura de pauperização e marginalização do camponês. Entretanto, mesmo diante desse contexto das novas configurações das relações no campo é possível observar as formas de reação do camponês e as maneiras de resistir às mudanças e se reproduzir mesmo face ao momento histórico da modernização e territorialização do capital nos espaço agrários. O processo de modernização no campo e a continua industrialização das áreas rurais trouxe grandes transformações nas relações de produção nos espaços agrários definindo uma nova estrutura socioeconômica e política no campo brasileiro, apoiada por programas do Governo que por sua vez visavam ampliar as áreas de produção agrícolas e preparar o campo para produzir para indústria. A abertura concedida pelo governo através da Lei da Política Nacional de Irrigação às empresas estrangeiras, gerou no vale do São Francisco a desterritorialização nos espaços agrários, onde não há lugar para o pequeno agricultor frente às exigências solicitadas pelos mercados internacionais, assim a cada dia, os lotes irrigados invadem o espaço da Caatinga reconstruindo territórios, somadas a utilização de métodos de irrigação inadequados e a exploração de culturas impróprias à realidade do semi-árido. Aos pequenos produtores resta apenas se “espremerem” em pequenas áreas onde a própria subsistência é sinônimo de extrema dificuldade . A realidade que se faz presente nos Perímetros irrigados Senador Nilo Coelho e Bebedouro em geral são predominantes nos espaços agrários do município de Petrolina (dada a existência de outros Perímetros Irrigados), presença de grandes empresas com produção destinada ao mercado externo; pequenos produtores que enfrentam dificuldades frente às exigências solicitadas para produção e comercialização; vila urbana (agrovilas) que devido à grande demanda de mão-de-obra em fazendas, vêm crescendo de maneira desordenada e sofre os problemas comuns gerados pelo processo de urbanização sem planejamento. As residências dessas agrovilas não pertencem mais a quem possui lotes, pertencem também a imigrantes e ex-colonos que se viram impossibilitados de se manter nesse novo contexto vivenciado pelo campo com a presença das agroindústrias e hoje servem apenas de mão-deobra para as mesmas. Perceber o processo de modernização da agricultura impulsionado pela industrialização, pelo o apoio do governo e da presença de capital estrangeiro se faz necessário para entender que ao mesmo tempo em que diversificaram os serviços e intensificaram os fluxos de transportes e comunicações entre cidades, imprimiu-se uma nova dinâmica no espaço rural. A modernização da agricultura se apresentou de maneira excludente, e os espaços onde viviam os sertanejos do Vale do São Francisco foram integralmente devastadas pelas lâminas inclementes dos tratores que desfiguraram o campo derrubando as Baraúnas, os Juazeiros, as Caraibeiras, os Angicos, as casas, os roçados, enterrando tanques, destruindo os marcos referenciais de suas vida e (Gonçalves, 1997:212), em beneficio apenas de parte da população, atendendo os interesses das elites rurais. Dessa forma, ficam traduzidas as conseqüências desta política de “desenvolvimento” descompromissada com o homem, onde a irresponsabilidade da gerencia dos recursos públicos atrelados ao mau planejamento de suas ações tem gerado os graves problemas de exclusão social, concentração de renda e expropriação do camponês. 5. Referências bibliográficas CODEVASF. Disponível em http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados-<. 2006. Acesso em 20 agosto 2009> FRANCA, Celso Sales. 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