Minimização de Danos
Ambientais em
Ocorrências de Acidentes
com Transporte de
Produtos Perigosos
Suely Ferreira
O Que é Produto Perigoso?
É todo produto que pode
apresentar riscos para a saúde
das pessoas, para a segurança
pública ou para o meio
ambiente, relacionados no item
4.3 da Portaria 204/97 do
Ministério dos Transportes.
Como o Meio Ambiente Pode Ser Afetado num
Acidente Rodoviário com Produtos Perigosos?
 Contaminação do solo
 Contaminação dos corpos hídricos
 Poluição visual
 Poluição atmosférica
Papel da CPRH num Acidente Dessa Natureza:
 Aplicação do Auto de Constatação
 Coordenação do Grupo de Assessoria do
PREVINE (Especialistas)
 Verificação de contaminação do corpo hídrico
ou do solo
 Solicitar, se necessária, a suspensão de
captação de água
 Orientação para descontaminação da área
atingida
 Orientação quanto à destinação adequada dos
resíduos
Obrigações da Empresa Responsável
pelo Acidente
 Elaborar um Plano de Remediação para área
atingida
 Solicitar autorização para transporte e destino
dos resíduos
 Destinar os resíduos gerados para local
ambientalmente autorizado
 Emitir à CPRH relatório de destinação dos
resíduos
Simulado de Atendimento à
Emergência com Produtos Perigosos
Cabo – BR 101 Norte,
18.12.2001
Objetivos do Exercício Simulado
 Verificar a funcionalidade do Plano, através
do seu protocolo de atuação
 Avaliar tempo-resposta dos órgãos
envolvidos
 Instruir, na prática, todos os elementos
envolvidos com as emergências
 Verificar a disponibilização operacional dos
recursos humanos e materiais das empresas
e órgãos participantes
Ações Desencadeadas
 Acionamento do Corpo de Bombeiros e da
Polícia Rodoviária Federal
 Mobilização dos integrantes do PREVINE
pelo Corpo de Bombeiros
 Desencadeamento das ações operacionais
(identificação do produto, isolamento e sinalização
do local, salvamento, estanqueidade do
vazamento, contenção do produto vazado,
neutralização ou remoção do produto,
monitoramento ambiental)
Avaliação do Simulado
Realização de reuniões para registrar os erros e
acertos cometidos no Simulado
Foram evidenciados os seguintes pontos relevantes:
a) Desconhecimento do PREVINE por parte da população;
b) Deficiência de recursos materiais dos órgãos governamentais
envolvidos;
c) Carência de conhecimentos e práticas das técnicas específicas na área
de gestão de emergências com PP;
d) Tempo-resposta satisfatório;
e) Necessidade de planejamento e execução de novos exercícios
simulados;
f) Necessidade de ampliação do número de empresas participantes do
Plano.
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