PROGRAMAÇÃO QUARTA FEIRA 28 DE AGOSTO – 09:00 Reunião dos representantes das Universidades do Consórcio QUARTA FEIRA 28 DE AGOSTO – 19:00 – Teatro Celina Queiroz ABERTURA Reitora da UNIFOR Dra. Fátima M. Fernandes Veras Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Dra. Lília Maia de Morais Sales UNIFOR Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu em Direito da UNIFOR Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Ms. Sidney Guerra Reginaldo UNIFOR Coordenador da Área do Direito da CAPES Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Graduação em Direito - CONPEDI Representante do Consórcio Latino-Americano Dr. Antônio Gomes M. Maués de Pós-Graduação em Direitos Humanos PALESTRA DE ABERTURA: Dr. Lênio Streck (UNISINOS) QUINTA FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2013 – 8:00 – Auditório da Biblioteca MESA: DIREITOS HUMANOS: ENTRE O RELATIVISMO E O UNIVERSALISMO DR. ANTONIO JORGE PEREIRA JR. – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DRA. HELENA ESSER DOS REIS - UFG DRA. FERNANDA FRIZZO BRAGATO - UNISINOS DRA. ELISABETE MANIGLIA – UNESP DR. MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA - IICS QUINTA FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2013 – 10:00 - Auditório da Biblioteca MESA: O PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS DR. NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DR. FELIPE PAREDES – UACH (Chile) DRA. JUDITH SCHONSTEINER – UDP (Chile) DR. ANTONIO GOMES MAUÉS – UFPA QUINTA FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2013 – 14:00 GRUPO DE TRABALHO: Diversidade étnica e direitos humanos (sessão 1 – sala B02) Bleine Queiroz (UNIFOR ) e Flávio Moreira (UNIFOR) GRUPO DE TRABALHO: Gênero e Direitos Humanos (sessão 2 – sala B04) Amélia Rocha (UNIFOR) e Gabrielle Linhares (UniCHRISTUS) GRUPO DE TRABALHO: Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos (sessão 3 – sala B05) Néstor Santiago (UNIFOR) e Henrique Frota (UniCHRISTUS) GRUPO DE TRABALHO: Filosofia e direitos humanos (sessão 4 – sala B06) Natércia Siqueira (UNIFOR) e Judicael Sudário (UNIFOR) GRUPO DE TRABALHO: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (sessão 5 – sala B11) Marcelo Uchoa (UNIFOR) e Gustavo Raposo (UNIFOR) OFICINA 1: A luta pela afirmação das mulheres e da população LGBT: a experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos – RN (Annamaria da Silva Araujo, Emanuel Paiva Palhano, Tibério Lima Oliveira) sala E16 QUINTA FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2013 – 19:00 - Teatro Celina Queiroz MESA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DRA. GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DRA. RENATA BREGAGLIO - PUC/PERU (Peru) DR. FERNANDO FACURY SCAFF - UFPA DR. RICARDO FAVA – UNLA (Argentina) DRA. MARIA LUIZA ALENCAR – UFPB SEXTA FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2013 – 8:00 - Teatro Celina Queiroz MESA: INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE DRA. JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DR. JOSÉ RUBENS MORATO – UFSC DRA. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES - UFC DR. MIGUEL RÁBAGO DORBECKER - UIA (México) SEXTA FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2013 – 10:00 -Teatro Celina Queiroz MESA: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DR. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DR. EDUARDO RABENHORST - UFPB DRA. WALDIMEYRE CORREA DA SILVA – UNIT DRA. ANA MARIA D´ÁVILA LOPES – UNIFOR DRA. ALEJANDRA PASCUAL - UNB SEXTA FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2013 – 14:00 GRUPO DE TRABALHO: Diversidade étnica e direitos humanos (sessão 6 – sala B02) Márcia Chagas (UFC) e Cecília Barroso (UNIFOR) GRUPO DE TRABALHO: Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos (sessão 7 – sala B04) Walber Muniz (UNIFOR) e Marcelo Roseno (UNIFOR) GRUPO DE TRABALHO: Filosofia e Direitos Humanos (sessão 8 – sala B05) Ana Paula Holanda (UNIFOR) e Denise Andrade (UNIFOR) GRUPO DE TRABALHO: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (sessão 9 – sala B06) Rodrigo Marinho (UniCHRISTUS) e Gustavo Liberato (UNIFOR) OFICINA 2: Os impactos decorrentes da realização da Copa do Mundo no cotidiano dos moradores de Fortaleza (Ingryd Melina Dantas da Silva, Aurineida Maria Cunha, Viviane de Araújo Menezes) sala B11 OFICINA 3: As relações de gênero na Violência doméstica contra crianças (Flávia Moreira Ferreira) sala E16 SEXTA FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2013 – 18:00 - Teatro Celina Queiroz MESA: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E JUSTIÇA TRANSICIONAL DR. JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO – UNIFOR (PRESIDENTE DE MESA) DR. RUBENS BEÇAK – USP DR. ROGÉRIO GESTA LEAL – UNISC DR. MANUEL PÁEZ – UEXTERNADO (Colômbia) DR. FEDERICO DI BERNARDI – UNLP (Argentina) DR. PABLO PEREL – UBA (Argentina) PALESTRA DE ENCERRAMENTO: DR. MARTIN ALMADA – UNA (Paraguai) SÁBADO 31 DE AGOSTO DE 2013 – 8:00 Reunião dos representantes das Universidades do Consórcio