IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 1 DIRETOR-GESTOR: A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO SUBSÍDIO À PRÁTICA DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPETINGA DENTRO DA CONTEMPORANEIDADE Rosangela Batista Nascimento Aline Oliveira Ramos Ineis Ferraz da Silva Félix Jorlúcia Oliveira Morais Graduandas em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Campus de Itapetinga E-mail: [email protected] Palavras-chave: Gestão escolar. Diretor-administrador. Perfil profissional. Perfil acadêmico. Mercado de trabalho. Introdução Essa temática foi impulsionada por um projeto de intervenção realizado em uma das Unidades Escolares de Itapetinga, onde a diretora apresentava facilidade em administrar os recursos financeiros, materiais, mas de contra partida tinha sérias dificuldades em trabalhar a gestão de pessoas, o que culminou em grandes adversidades no ambiente de trabalho. A partir desse momento e desse projeto surge à necessidade de analisar até que ponto a formação profissional do indivíduo prepara e dá subsídio à prática da gestão escolar, uma vez que a escola do mundo globalizado está abrindo as portas para o meio externo, extraindo do social os recursos essenciais aos processos de mudança para que ela possa responder mais eficazmente à realidade em que está inserida. Para isso, o diretor -gestor deve fomentar o desenvolvimento profissional técnico -docente, além de valorizar os critérios de qualificação, habilidade e competência profissional na definição das suas funções. Neste sentido, e ste estudo trata de questões vinculadas com a formação dos diretoresgestores das Unidades Escolares de Itapetinga e, se estes estão aptos para atuarem no exercício da gestão escolar. Tendo como objetivos específicos verificar a relação entre a formação acadêmica e a profissional e o exercício da prática do d iretor-gestor, visando diagnosticar as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos gestores das referidas Unidades Escolares. Esperamos com essa proposta incitar uma formação competente e adequada que conduza o profissional a atuar como gestor em diversos ambientes, com bases administrativas para exercer o seu papel e compreender a dimensão político -pedagógica de sua ação na liderança do processo educativo. IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 2 F formação do diretor -gestor na sociedade contemporânea A formação de diretores de escola enco ntra-se no bojo de uma política pública de educação continuada de educadores, que envolve m ações cooperativas para responder à necessidade de aprofundamento da compreensão dos processos da gestão democrática educacional. A educação continuada é um dos dire itos dos profissionais da educação. É papel das instituições formadoras criarem condições para sua operacionalização, associada ao exercício profissional na escola, devendo possibilitar atualização, aprofundamento, complementação e ampliação de conheciment os. Cabe ao currículo do curso de formação propiciar o desenvolvimento da capacidade de refletir, oferecendo perspectivas de análises, para que os gestores escolares compreendam os contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais independentes da área escolhida para sua formação. Nesta ótica, estimula -se a formação do homem e a partir do seu desenvolvimento intelectual, moral e político, aguçando esta capacidade para a formação de um ser crítico para o processo de gestão, bem como a formação plena do homem capaz de participação eficiente dentro da sociedade e nas relações de trabalho. Aspectos legais para a formação do diretor -gestor Os profissionais sustentados em uma concepção de educação como processo construtivo e permanente precisa estar amparado por lei e em conseqüência disso, várias mudanças foram feitas e stando em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei no 9.394/96). Em alguns de seus artigos específicos, essa lei estabelece o propósito de formação continuada de professores. O artigo 63, inciso III, determina às instituições formadoras de educação manter programas de educação continuada para os profissionais da educação dos diversos níveis, trazendo um novo paradigma de formação de professor delegando aos Institutos Superiores de Educação (ISE) e os Cursos Normais Superiores (CNS), a responsabilidade de adequar -se às normas legais para a implantação, organização e funcionamento do curso de formação, causando assim, um malestar aos cursos de pedagogia e às faculdades de educação. Vale ressaltar que o caput do artigo 80 dispõe que o “Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância (EAD), em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. O artigo 87, inciso III, das IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 3 Disposições Transitórias, prevê que os municípios, o Estado e a União, deverão “realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância ”. Percebe-se que a LDB referenda a formação continuada em nível de EAD, isto se deve ao fato de que o sistema presencial de educação formal é insuficiente para atender as novas demandas sociais de formação, bem como d a democratização do saber. As funções da Faculdade de Educação foram definidas nessa lei: as universidades tinha m que formar professores e especialistas em educação; desenvolver pesquisa capaz de formular categorias próprias de uma educação genuinamente nacional; p romover a integração nas licenciaturas entre estudantes de diversas áreas do saber em um local comum para o preparo pedagógico; disseminar a concepção de educação que deve iluminar a universidade visto ser esta uma instituição geral de educação superior, constituindo um elo entre os diversos setores básicos da universidade; promover a atualização de professores e especialistas atuantes nas escolas e nos sistemas de ensino, mediante cursos de extensão, graduação e pós graduação (CUNHA, 198 9, p. 273). Analisar os desafios a que estão submetidos às universidades contemporâneas, em especial as dos países em desenvolvimento, implica ter presente a sua difícil e contraditória missão que é a de participar do processo de desenvolvimento econômico e social, seja pe la produção do conhecimento por meio da pesquisa, seja pela formação de profissionais que de alguma forma vão estar a serviço do sistema e, por outro lado, ao mesmo tempo realizar uma análise crítica buscando encontrar percursos que superem este sistema incapaz de resolver grandes problemas da humanidade, ao contrário , de agravá-lo ainda mais. Aspectos políticos e as formas de seleção do diretor Segundo Paro (1996), embora algumas experiências localizadas remontem à década de 60, a reivindicação da escolh a de diretores escolares por meio de processo eletivo, em âmbito nacional, é fenômeno que se inicia nos começos da década de 80, no contexto da redemocratização política do país. Em vários estados, iniciam -se processos de eleição de diretores escolares na primeira metade dessa década, com a ascensão dos primeiros governadores estaduais eleitos após a ditadura iniciada em 1964. Já ao final da década de 80 e início da de 90, verifica -se certo refluxo das eleições em alguns estados, produto da ação de governos pouco comprometidos com a democracia, que entram com Ações Diretas de IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 4 Inconstitucionalidade contra as eleições, com a clara intenção de proteger seus interesses político-partidários identificados com o práticas clientelistas. Diante desses fatos o diretor consegue perceber melhor a sua situação pelo fato de ser mais cobrado pelos que o elegeram e pela comunidade em geral, principalmente quanto à sua formação. A formação inicial, em nível superior, de gestores escolares esteve, desde a reforma do curso de Pedagogia, afetada a esse âmbito de formação, mediante a oferta da habilitação em Administração Escolar. O MEC propunha, na década de 70, que todos os cargos de diretor de escola viessem a ser ocupados por profissionais formados neste curso. No entanto, co m a abertura política na década de 80 e a introdução da prática de eleição para esse cargo, diminuiu acentuadamente a procura desses cursos que, por falta de alunos, tornaram-se inviáveis. Houve, no entanto, um movimento no sentido de ofertar cursos de esp ecialização em gestão educacional, muito procurado por profissionais já no exercício dessas funções, porém, com um número relativamente pequeno de vagas (LÜCK, 2000 , p. 29). A questão da eleição e o baixo nível de profissionalização do diretor levam a uma visão nebulosa e imprecisa de seu papel. Existe ainda a desvalorização do papel da diretoria o que dificulta ainda mais o processo de seleção, quando por ausência de critérios mais precisos esse cargo serve de “cabide eleitoral”, onde, na maioria das esco las públicas do nosso município, a seleção é feita através da nomeação partidária , sendo avaliados por critérios políticos. Perspectivas metodológicas Um dos principais instrumentos de pesquisa utilizados foram as observações no intuito de diagnosticar as necessidades e as dificuldades encontradas no cotidiano da gestão escolar , sobre a rotina dos diretores/vice -diretores de três escolas públicas (municipal e estadual) de Itapetinga. Foi aplicado um questionário visando à construção do perfil sócio -educacional de cada diretor-gestor, identificando como o mesmo foi selecionado para o cargo, bem como, um levantamento documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n o 9.394/96) para compreender os aspectos profissionais e como estes estão amparados dentro da concepção de educação e formação profissional. Nesta pesquisa, optou -se pela abordagem qualitativa uma vez que foi feito um percurso para descrever a realidade onde cada diretor gestor está inserido e adotou-se como substrato teór ico para observar os processos de interação humana que contribuem para a formação de cada diretor -gestor. No intuito de 5 IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. resguardar os nomes dos diretores envolvidos nessa pesquisa e, considerando as questões éticas foram atribuídos os seguintes pseudônimos : Diretor 1, Diretor 2, Diretor 3. Refletindo conceitos e analisando os dados Os depoimentos dos diretores dessa pesquisa um com graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), outro com graduação em Administração de Empresas da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e o último dos entrevistados com graduação (incompleto) em Biologia demarcaram alguns aspectos vivenciados por algumas dessas áreas de atuação. Em conformidade com o Diretor 1, a sua área de atuação permite ter habi lidades para saber argumentar com os seus imediatos, ter uma visão ampla dos problemas que ocorrem na instituição, consegue resolver os problemas de acordo com a urgência de cada um e agindo assim, ele se considera uma pessoa ética, versátil e quando preci sa substituir algum professor, secretário, não se faz de rogado quando essa situação acontece, já que o quadro de funcionários não tem substituto. “[...] A Filosofia permite trabalhar com o relacionamento interpessoal, ou seja, com a gestão de pessoas. Iss o dá subsídios para resolver problemas de ordem burocrática, voltadas para o social ” (Diretor 1. Entrevista: 11/2007) O diretor 2 apresentou de forma sucinta as suas habilidades demonstrando maior engajamento com as funções ad ministrativas. “[...] A administração deu vários subsídios a minha formação, desde trabalhar com a administração de recursos humanos, materiais até a gerenciar atividades pedagógicas ” (Diretor 2. Entrevista: 11/2007). Na visão do diretor 3, resolver problemas, trabalhar em equipe, com unicar-se com os funcionários é quase um “dom”, mas pode ser aprendido, pode ser conquistado com o estudo, com a experiência, buscando conhecimentos, mas muitas vezes , sente-se fraquejar em determinadas atitudes, determinadas situações por não ter conhecimento na área administrativa e com as estratégias motivacionais. [...] Optei pelo curso de Biologia porque sempre foi um sonho, mas dentro da área pedagógica e da gestão ela até o presente momento não tem dado subsídio suficiente para a parte administrativ a; apenas para trabalhar com material humano, com a qualidade de vida . O nosso currículo não é voltado para sala de aula ou para gestão especificamente. É mais voltado para a área de extensão. O curso ajuda a atender apenas alguns requisi tos da área pedagógica (Diretor 3. Entrevista: 11/2007). IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 6 É inegável, contudo, que os diretores almejem por uma conciliação entre a formação acadêmica e a formação técnico/profissional. Primeiro, porque a formação teórica é inadequada por duas razões principais: há um desc ompasso entre o curso básico e o profissionalizante e, no caso das disciplinas profissionalizantes, os professores não têm a experiência necessária para oferecer modelos práticos derivados das teorias estudadas e analisadas no curso. [...] A intervenção d a universidade eu caracterizo como uma fotografia hipócrita, mas não intervém na realidade. Os graduandos fazem o trabalho com afinco, mas no final eles vão ficar arquivados na biblioteca, onde morrem todos os seus esforços. Os projetos de extensão, na ver dade, serve apenas para radiografar os problemas, mas não serve para intervenção. Eu sinto e ressinto a distância entre a formação acadêmica com a realidade. Na universidade via uma realidade teórica, hoje vejo a realidade holística (Diretor 1. Entrevista: 11/2007). Em consonância com os resultados, a pesquisa permeou pelo núcleo das dificuldades e necessidades dos gestores nas unidades escolares de Itapetinga e a forma como foram selecionados para ocupar esse cargo. Dificuldades gestoras O segmento educacional encontra sérias dificuldades no âmbito da gestão tornando um grande desafio para seus gestores gerir esse sistema como, por exemplo: os r ecursos financeiros – fundamental para que a escola exerça plenamente suas funções. Profissionais mal pagos, com péssimas condições de trabalho é um problema gerencial crucial. As condições físicas das Unidades Escolares – o prédio escolar que ofere çam melhores condições físicas são aqueles que permitem aos diretores -gestores se ocuparem de questões centrais, de natureza pedagógica, haja vista não haverá necessidade de utilizar seus recursos financeiros com manutenção e estruturação. A carência de materiais (diversos) e recursos humanos – as carências são apontadas em todas as falas dos diretores. Um deles aponta o seguinte: [...] Investe-se nos bens de consumo, mas esquecem dos recursos humanos. A maior dificuldade de lidar com os PDE’s é ter verbas insuficientes agregado a projetos de investimentos de bens e consumo, porém não se permite a contratação de mão -de-obra especializada. É difícil estar preso às condições materiais e ter zero de verba na aplicação do material humano. Ele ainda cita um exemplo: [...] Se eu, sendo um diretor , utilizar as verbas para IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 7 montar uma Oficina de Informática, este recurso será suf iciente apenas para compra do material (computador, mesa, acessórios, etc.), mas faltam recursos para a contratação do técnico para manutenção das máquinas e o profissional qualificado para a execução do projeto. Dessa forma toda a comunidade vai dizer: ‘a escola tem laboratório de informática, mas nunca foi utilizado, está sucateado desde outras gestões, e por quê? Porque não tem profissional qualificado que assuma e o colégio não dispõe de verbas para contratar o profissional e manter o equipamento em per feito estado de funcionamento. Os recursos humanos são desvalorizados, falta autonomia para capacitar os profissionais, ou mesmo, realizar a ções dentro da área educacional (Diretor 1. Entrevista: 11/2007) . Em relação à Gestão de Pessoas, na expressão do diretor 2, ele afirma que: [...] muitos funcionários, em especial professores, abarcam outras funções (multiprofissionalismo) causando problemas dentro da gestão de qualquer diretor. Esses profissionais têm que se “desdobrar”, ou seja, têm que trabalhar vários turnos, além de “ levar trabalhos para casa, o que acarreta uma pressão ainda maior, além do desgaste psicológico do próprio indivíduo (Diretor 2. Entrevista: 11/2007) . Segundo o Diretor 2, “uma das grandes dificuldades em gerir, uma Unidade Escolar é a falta de autonomia na tomada de determinadas decisões ”. Para melhor entendermos o que é autonomia, vale ressaltar o que esta significa. O verbete autonomia, conforme propõe o Dicionário Básico da Língua Portuguesa (FERREIRA, 1995), é “a capacidade de resolver seus próprios problemas”, ou seja, tal conceito apresenta uma série de implicações, acarretando inclusive a de quem necessite de outrem para ajudá-los a resolver seus próprios problemas. Necessidades gestoras Com relação à evidência concreta d os entrevistados da principal necessidade gestora é a valorização do profissional de educação. O que antes se pensava que fosse algo como maior disponibilidade de recursos financeiros (não que este não seja de extrema importância), a surpresa foi justament e essa: a valorização dos profissionais da educação. A nova Lei 9.394/96 aborda principalmente essa idéia de melhoria do nível e da qualidade da formação dos profissionais; a definição de piso salarial adequado; o aperfeiçoamento constante, com licenças remuneradas para tal fim; os períodos reservados para planejamento, avaliação e estudos na carga de trabalho; as condições adequadas de trabalho, etc. IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 8 E as instituições carentes que não dispõem dessa sinergia, como conduzir, ou melhor, como gerir essa equ ipe técnico-pedagógica? É necessária uma dinamização e coordenação do processo educacional para atender às demandas da sociedade em constante modernização, conforme afirma o Diretor 1 : [...] A escola esbarra na burocracia, e esse entrave prejudica a ação pedagógica com a participação da sociedade. A comunidade acadêmica e as escolas de nível médio e fundamental deveriam formar parcerias para uma maior capacitação de seus discentes. Relacionando a teoria com o treinamento técnico. E quem sabe, abranger tamb ém o espaço empresarial . E quanto aos recursos financeiros ele afirma: [...] A escola pública é uma empresa, porém sem fins lucrativos, e que deve ser gerida como tal (Diretor 1. Entrevista: 11/2007) . Apesar das competências de um gestor em aproximar o p rograma de curso à realidade de uma sociedade modernizada, capitalista, requer desse administrador, uma articulação sistemática para gerir uma instituição com poucos recursos. Ficou constatada a fragilidade dessa prática, já que a lógica m ercantilista no campo econômico impõe um redirecionamento no papel da escola. Conclusão O diretor-gestor precisa ser capaz de tolerar ambigüidades; ser capaz de trabalhar sob sua própria responsabilidade; deve inspirar confiança; deve ser pessoalmente comprometido, autodisciplinado, sensível a si mesmo e aos outros, maduro e consciente, além de ser capaz de guardar informações confidenciais; ser ao mesmo tempo médico, psicólogo, sociólogo, artista... Todos esses elementos interagem para configurar as práticas de formação do diretorgestor. Ficou evidente nesta pesquisa que o diretor -gestor, eleito por nomeação partidária, é normalmente uma pessoa que desenvolveu no exercício da sua profissão como professor , uma liderança, uma visão global do ensino, um visão da escola em que trabalha, mas não necessariamente uma visão holística da educação, dos processos sociais que ocorrem dentro dela, das problemáticas de currículo, de pessoal, de com ponentes estruturais da escola , ou mesmo da própria administração . Os diretores e vice -diretores das Unidades Escolares de Itapetinga ainda não se encontram devidamente preparados para atuarem numa gestão escolar mais participativa, personalizada, democrática, integrada e humanizada; administrar sua formação é uma coisa, IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. 9 gerir o sistema de ensino é outra, e a profissionalização do diretor requer muito mais do que orientações acadêmicas; requer uma política de formação mútua, sob os diversos aspectos de aprendizagem contínua para a aplicabilidade dos conhecimentos à prática do exercício profissional. Com isso conclui -se que, para edificar e alicerçar novos padrões de qualidade para a educação o diretor -gestor deve necessariamente abandonar as práticas individuais que perpassam pelo ranço político, para construir alternativas pensad as a partir do coletivo, buscando assim caminhos concretos de uma integração maior entre o acadêmico e o administrativo. Referências CUNHA, Maria Isabel. O bom professor e sua prática. 12. ed. São Paulo: Papirus, 1989. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário básico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995. LÜCK, Heloísa (Org.). Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. In: LÜCK, Heloísa et al. Em aberto: gestão escolar e formação de gestores. Brasília: O Instituto, 2000. p. 11-30. Disponível em: <http://www.crmariocovas.s p.gov.br/dir_l.php?t=001 >. Acesso em: 4 maio 2008, às 17h:15. PARO, Vitor Henrique . Eleição de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática . Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos , Brasília, v. 77, n. 186, p. 376-395, maio/ago. 1996. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/pesquisa/bbe online/obras.asp?autor=PARO,+VITOR+HENRIQUE >. Acesso em: 12 jun. 2008, às 18:23. SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspe ctivas. 5. ed. São Paulo: Autores Associados, 1999.