IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA
HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS.
29 de Julho a 1° de Agosto de 2008.
Vitória da Conquista - BA.
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DIRETOR-GESTOR: A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO SUBSÍDIO À
PRÁTICA DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPETINGA
DENTRO DA CONTEMPORANEIDADE
Rosangela Batista Nascimento
Aline Oliveira Ramos
Ineis Ferraz da Silva Félix
Jorlúcia Oliveira Morais
Graduandas em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Campus de Itapetinga
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Gestão escolar. Diretor-administrador. Perfil profissional. Perfil acadêmico.
Mercado de trabalho.
Introdução
Essa temática foi impulsionada por um projeto de intervenção realizado em uma das
Unidades Escolares de Itapetinga, onde a diretora apresentava facilidade em administrar os
recursos financeiros, materiais, mas de contra partida tinha sérias dificuldades em trabalhar a
gestão de pessoas, o que culminou em grandes adversidades no ambiente de trabalho.
A partir desse momento e desse projeto surge à necessidade de analisar até que ponto a
formação profissional do indivíduo prepara e dá subsídio à prática da gestão escolar, uma vez
que a escola do mundo globalizado está abrindo as portas para o meio externo, extraindo do
social os recursos essenciais aos processos de mudança para que ela possa responder mais
eficazmente à realidade em que está inserida. Para isso, o diretor -gestor deve fomentar o
desenvolvimento profissional técnico -docente, além de valorizar os critérios de qualificação,
habilidade e competência profissional na definição das suas funções.
Neste sentido, e ste estudo trata de questões vinculadas com a formação dos diretoresgestores das Unidades Escolares de Itapetinga e, se estes estão aptos para atuarem no
exercício da gestão escolar. Tendo como objetivos específicos verificar a relação entre a
formação acadêmica e a profissional e o exercício da prática do d iretor-gestor, visando
diagnosticar as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos gestores das referidas Unidades
Escolares.
Esperamos com essa proposta incitar uma formação competente e adequada que
conduza o profissional a atuar como gestor em diversos ambientes, com bases administrativas
para exercer o seu papel e compreender a dimensão político -pedagógica de sua ação na
liderança do processo educativo.
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F formação do diretor -gestor na sociedade contemporânea
A formação de diretores de escola enco ntra-se no bojo de uma política pública de
educação continuada de educadores, que envolve m ações cooperativas para responder à
necessidade de aprofundamento da compreensão dos processos da gestão democrática
educacional. A educação continuada é um dos dire itos dos profissionais da educação. É papel
das instituições formadoras criarem condições para sua operacionalização, associada ao
exercício profissional na escola, devendo possibilitar
atualização, aprofundamento,
complementação e ampliação de conheciment os.
Cabe ao currículo do curso de formação propiciar o desenvolvimento da capacidade de
refletir, oferecendo perspectivas de análises, para que os gestores escolares compreendam os
contextos históricos, sociais, culturais, organizacionais e de si próprios como profissionais
independentes da área escolhida para sua formação.
Nesta ótica, estimula -se a formação do homem e a partir do seu desenvolvimento
intelectual, moral e político, aguçando esta capacidade para a formação de um ser crítico para
o processo de gestão, bem como a formação plena do homem capaz de participação eficiente
dentro da sociedade e nas relações de trabalho.
Aspectos legais para a formação do diretor -gestor
Os profissionais sustentados em uma concepção de educação como processo
construtivo e permanente precisa estar amparado por lei e em conseqüência disso, várias
mudanças foram feitas e stando em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) (Lei no 9.394/96). Em alguns de seus artigos específicos, essa lei
estabelece o propósito de formação continuada de professores. O artigo 63, inciso III,
determina às instituições formadoras de educação manter programas de educação continuada
para os profissionais da educação dos diversos níveis, trazendo um novo paradigma de
formação de professor delegando aos Institutos Superiores de Educação (ISE) e os Cursos
Normais Superiores (CNS), a responsabilidade de adequar -se às normas legais para a
implantação, organização e funcionamento do curso de formação, causando assim, um malestar aos cursos de pedagogia e às faculdades de educação.
Vale ressaltar que o caput do artigo 80 dispõe que o “Poder Público incentivará o
desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância (EAD), em todos os
níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. O artigo 87, inciso III, das
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Disposições Transitórias, prevê que os municípios, o Estado e a União, deverão “realizar
programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para
isto, os recursos da educação a distância ”. Percebe-se que a LDB referenda a formação
continuada em nível de EAD, isto se deve ao fato de que o sistema presencial de educação
formal é insuficiente para atender as novas demandas sociais de formação, bem como d a
democratização do saber.
As funções da Faculdade de Educação foram definidas nessa lei: as
universidades tinha m que formar professores e especialistas em educação;
desenvolver pesquisa capaz de formular categorias próprias de uma
educação genuinamente nacional; p romover a integração nas licenciaturas
entre estudantes de diversas áreas do saber em um local comum para o
preparo pedagógico; disseminar a concepção de educação que deve iluminar a
universidade visto ser esta uma instituição geral de educação superior,
constituindo um elo entre os diversos setores básicos da universidade;
promover a atualização de professores e especialistas atuantes nas escolas e
nos sistemas de ensino, mediante cursos de extensão, graduação e pós graduação (CUNHA, 198 9, p. 273).
Analisar os desafios a que estão submetidos às universidades contemporâneas, em
especial as dos países em desenvolvimento, implica ter presente a sua difícil e contraditória
missão que é a de participar do processo de desenvolvimento econômico e social, seja pe la
produção do conhecimento por meio da pesquisa, seja pela formação de profissionais que de
alguma forma vão estar a serviço do sistema e, por outro lado, ao mesmo tempo realizar uma
análise crítica buscando encontrar percursos que superem este sistema incapaz de resolver
grandes problemas da humanidade, ao contrário , de agravá-lo ainda mais.
Aspectos políticos e as formas de seleção do diretor
Segundo Paro (1996), embora algumas experiências localizadas remontem à década de
60, a reivindicação da escolh a de diretores escolares por meio de processo eletivo, em âmbito
nacional, é fenômeno que se inicia nos começos da década de 80, no contexto da
redemocratização política do país. Em vários estados, iniciam -se processos de eleição de
diretores escolares na primeira metade dessa década, com a ascensão dos primeiros
governadores estaduais eleitos após a ditadura iniciada em 1964. Já ao final da década de 80 e
início da de 90, verifica -se certo refluxo das eleições em alguns estados, produto da ação de
governos pouco comprometidos com a democracia, que entram com Ações Diretas de
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Inconstitucionalidade contra as eleições, com a clara intenção de proteger seus interesses
político-partidários identificados com o práticas clientelistas.
Diante desses fatos o diretor consegue perceber melhor a sua situação pelo fato de ser
mais cobrado pelos que o elegeram e pela comunidade em geral, principalmente quanto à sua
formação.
A formação inicial, em nível superior, de gestores escolares esteve, desde a
reforma do curso de Pedagogia, afetada a esse âmbito de formação, mediante
a oferta da habilitação em Administração Escolar. O MEC propunha, na
década de 70, que todos os cargos de diretor de escola viessem a ser
ocupados por profissionais formados neste curso. No entanto, co m a abertura
política na década de 80 e a introdução da prática de eleição para esse cargo,
diminuiu acentuadamente a procura desses cursos que, por falta de alunos,
tornaram-se inviáveis. Houve, no entanto, um movimento no sentido de
ofertar cursos de esp ecialização em gestão educacional, muito procurado por
profissionais já no exercício dessas funções, porém, com um número
relativamente pequeno de vagas (LÜCK, 2000 , p. 29).
A questão da eleição e o baixo nível de profissionalização do diretor levam a uma
visão nebulosa e imprecisa de seu papel. Existe ainda a desvalorização do papel da diretoria o
que dificulta ainda mais o processo de seleção, quando por ausência de critérios mais precisos
esse cargo serve de “cabide eleitoral”, onde, na maioria das esco las públicas do nosso
município, a seleção é feita através da nomeação partidária , sendo avaliados por critérios
políticos.
Perspectivas metodológicas
Um dos principais instrumentos de pesquisa utilizados foram as observações no intuito
de diagnosticar as necessidades e as dificuldades encontradas no cotidiano da gestão escolar ,
sobre a rotina dos diretores/vice -diretores de três escolas públicas (municipal e estadual) de
Itapetinga. Foi aplicado um questionário visando à construção do perfil sócio -educacional de
cada diretor-gestor, identificando como o mesmo foi selecionado para o cargo, bem como, um
levantamento documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n o
9.394/96) para compreender os aspectos profissionais e como estes estão amparados dentro da
concepção de educação e formação profissional. Nesta pesquisa, optou -se pela abordagem
qualitativa uma vez que foi feito um percurso para descrever a realidade onde cada diretor gestor está inserido e adotou-se como substrato teór ico para observar os processos de
interação humana que contribuem para a formação de cada diretor -gestor. No intuito de
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resguardar os nomes dos diretores envolvidos nessa pesquisa e, considerando as questões
éticas foram atribuídos os seguintes pseudônimos : Diretor 1, Diretor 2, Diretor 3.
Refletindo conceitos e analisando os dados
Os depoimentos dos diretores dessa pesquisa um com graduação em Filosofia da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), outro com graduação em Administração de
Empresas da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e o último dos entrevistados com
graduação (incompleto) em Biologia demarcaram alguns aspectos vivenciados por algumas
dessas áreas de atuação.
Em conformidade com o Diretor 1, a sua área de atuação permite ter habi lidades para
saber argumentar com os seus imediatos, ter uma visão ampla dos problemas que ocorrem na
instituição, consegue resolver os problemas de acordo com a urgência de cada um e agindo
assim, ele se considera uma pessoa ética, versátil e quando preci sa substituir algum professor,
secretário, não se faz de rogado quando essa situação acontece, já que
o quadro de
funcionários não tem substituto. “[...] A Filosofia permite trabalhar com o relacionamento
interpessoal, ou seja, com a gestão de pessoas. Iss o dá subsídios para resolver problemas de
ordem burocrática, voltadas para o social ” (Diretor 1. Entrevista: 11/2007)
O diretor 2 apresentou de forma sucinta as suas habilidades demonstrando maior
engajamento com as funções ad ministrativas. “[...] A administração deu vários subsídios a
minha formação, desde trabalhar com a administração de recursos humanos, materiais até a
gerenciar atividades pedagógicas ” (Diretor 2. Entrevista: 11/2007).
Na visão do diretor 3, resolver problemas, trabalhar em equipe, com unicar-se com os
funcionários é quase um “dom”, mas pode ser aprendido, pode ser conquistado com o estudo,
com a experiência, buscando conhecimentos, mas muitas vezes , sente-se fraquejar em
determinadas atitudes, determinadas situações por não ter
conhecimento na área
administrativa e com as estratégias motivacionais.
[...] Optei pelo curso de Biologia porque sempre foi um sonho, mas dentro
da área pedagógica e da gestão ela até o presente momento não tem dado
subsídio suficiente para a parte administrativ a; apenas para trabalhar com
material humano, com a qualidade de vida . O nosso currículo não é voltado
para sala de aula ou para gestão especificamente. É mais voltado para a área
de extensão. O curso ajuda a atender apenas alguns requisi tos da área
pedagógica (Diretor 3. Entrevista: 11/2007).
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É inegável, contudo, que os diretores almejem por uma conciliação entre a formação
acadêmica e a formação técnico/profissional. Primeiro, porque a formação teórica é
inadequada por duas razões principais: há um desc ompasso entre o curso básico e o
profissionalizante e, no caso das disciplinas profissionalizantes, os professores não têm a
experiência necessária para oferecer modelos práticos derivados das teorias estudadas e
analisadas no curso.
[...] A intervenção d a universidade eu caracterizo como uma fotografia
hipócrita, mas não intervém na realidade. Os graduandos fazem o trabalho
com afinco, mas no final eles vão ficar arquivados na biblioteca, onde
morrem todos os seus esforços. Os projetos de extensão, na ver dade, serve
apenas para radiografar os problemas, mas não serve para intervenção. Eu
sinto e ressinto a distância entre a formação acadêmica com a realidade. Na
universidade via uma realidade teórica, hoje vejo a realidade holística
(Diretor 1. Entrevista: 11/2007).
Em consonância com os resultados, a pesquisa permeou pelo núcleo das dificuldades e
necessidades dos gestores nas unidades escolares de Itapetinga e a forma como foram
selecionados para ocupar esse cargo.
Dificuldades gestoras
O segmento educacional encontra sérias dificuldades no âmbito da gestão tornando um
grande desafio para seus gestores gerir esse sistema como, por exemplo: os r ecursos
financeiros – fundamental para que a escola exerça plenamente suas funções. Profissionais
mal pagos, com péssimas condições de trabalho é um problema gerencial crucial. As
condições físicas das Unidades Escolares – o prédio escolar que ofere çam melhores
condições físicas são aqueles que permitem aos diretores -gestores se ocuparem de questões
centrais, de natureza pedagógica, haja vista não haverá necessidade de utilizar seus recursos
financeiros com manutenção e estruturação. A carência de materiais (diversos) e recursos
humanos – as carências são apontadas em todas as falas dos diretores. Um deles aponta o
seguinte:
[...] Investe-se nos bens de consumo, mas esquecem dos recursos humanos.
A maior dificuldade de lidar com os PDE’s é ter verbas insuficientes
agregado a projetos de investimentos de bens e consumo, porém não se
permite a contratação de mão -de-obra especializada. É difícil estar preso às
condições materiais e ter zero de verba na aplicação do material humano. Ele
ainda cita um exemplo: [...] Se eu, sendo um diretor , utilizar as verbas para
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montar uma Oficina de Informática, este recurso será suf iciente apenas para
compra do material (computador, mesa, acessórios, etc.), mas faltam
recursos para a contratação do técnico para manutenção das máquinas e o
profissional qualificado para a execução do projeto. Dessa forma toda a
comunidade vai dizer: ‘a escola tem laboratório de informática, mas nunca
foi utilizado, está sucateado desde outras gestões, e por quê? Porque não tem
profissional qualificado que assuma e o colégio não dispõe de verbas para
contratar o profissional e manter o equipamento em per feito estado de
funcionamento. Os recursos humanos são desvalorizados, falta autonomia
para capacitar os profissionais, ou mesmo, realizar a ções dentro da área
educacional (Diretor 1. Entrevista: 11/2007) .
Em relação à Gestão de Pessoas, na expressão do diretor 2, ele afirma que:
[...] muitos funcionários, em especial professores, abarcam outras funções
(multiprofissionalismo) causando problemas dentro da gestão de qualquer
diretor. Esses profissionais têm que se “desdobrar”, ou seja, têm que
trabalhar vários turnos, além de “ levar trabalhos para casa, o que acarreta
uma pressão ainda maior, além do desgaste psicológico do próprio indivíduo
(Diretor 2. Entrevista: 11/2007) .
Segundo o Diretor 2, “uma das grandes dificuldades em gerir, uma Unidade Escolar é
a falta de autonomia na tomada de determinadas decisões ”.
Para melhor entendermos o que é autonomia, vale ressaltar o que esta significa. O
verbete autonomia, conforme propõe o
Dicionário Básico da Língua Portuguesa
(FERREIRA, 1995), é “a capacidade de resolver seus próprios problemas”, ou seja, tal
conceito apresenta uma série de implicações, acarretando inclusive a de quem necessite de
outrem para ajudá-los a resolver seus próprios problemas.
Necessidades gestoras
Com relação à evidência concreta d os entrevistados da principal necessidade gestora é
a valorização do profissional de educação. O que antes se pensava que fosse algo como maior
disponibilidade de recursos financeiros (não que este não seja de extrema importância), a
surpresa foi justament e essa: a valorização dos profissionais da educação.
A nova Lei 9.394/96 aborda principalmente essa idéia de melhoria do nível e da
qualidade da formação dos profissionais; a definição de piso salarial adequado; o
aperfeiçoamento constante, com licenças remuneradas para tal fim; os períodos reservados
para planejamento, avaliação e estudos na carga de trabalho; as condições adequadas de
trabalho, etc.
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E as instituições carentes que não dispõem dessa sinergia, como conduzir, ou melhor,
como gerir essa equ ipe técnico-pedagógica? É necessária uma dinamização e coordenação do
processo educacional para atender às demandas da sociedade em constante modernização,
conforme afirma o Diretor 1 :
[...] A escola esbarra na burocracia, e esse entrave prejudica a ação
pedagógica com a participação da sociedade. A comunidade acadêmica e as
escolas de nível médio e fundamental deveriam formar parcerias para uma
maior capacitação de seus discentes. Relacionando a teoria com o
treinamento técnico. E quem sabe, abranger tamb ém o espaço empresarial . E
quanto aos recursos financeiros ele afirma: [...] A escola pública é uma
empresa, porém sem fins lucrativos, e que deve ser gerida como tal (Diretor
1. Entrevista: 11/2007) .
Apesar das competências de um gestor em aproximar o p rograma de curso à realidade
de uma sociedade modernizada, capitalista, requer desse administrador, uma articulação
sistemática para gerir uma instituição com poucos recursos. Ficou constatada a fragilidade
dessa prática, já que a lógica m ercantilista no campo econômico impõe um redirecionamento
no papel da escola.
Conclusão
O diretor-gestor precisa ser capaz de tolerar ambigüidades; ser capaz de trabalhar sob
sua própria responsabilidade; deve inspirar confiança; deve ser pessoalmente comprometido,
autodisciplinado, sensível a si mesmo e aos outros, maduro e consciente, além de ser capaz de
guardar informações confidenciais; ser ao mesmo tempo médico, psicólogo, sociólogo,
artista... Todos esses elementos interagem para configurar as práticas de formação do diretorgestor.
Ficou evidente nesta pesquisa que o diretor -gestor, eleito por nomeação partidária, é
normalmente uma pessoa que desenvolveu no exercício da sua profissão como professor , uma
liderança, uma visão global do ensino, um visão da escola em que trabalha, mas não
necessariamente uma visão holística da educação, dos processos sociais que ocorrem dentro
dela, das problemáticas de currículo, de pessoal, de com ponentes estruturais da escola , ou
mesmo da própria administração .
Os diretores e vice -diretores das Unidades Escolares de Itapetinga ainda não se
encontram devidamente preparados para atuarem numa gestão escolar mais participativa,
personalizada, democrática, integrada e humanizada; administrar sua formação é uma coisa,
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gerir o sistema de ensino é outra, e a profissionalização do diretor requer muito mais do que
orientações acadêmicas; requer uma política de formação mútua, sob os diversos aspectos de
aprendizagem contínua para a aplicabilidade dos conhecimentos à prática do exercício
profissional.
Com isso conclui -se que, para edificar e alicerçar novos padrões de qualidade para a
educação o diretor -gestor deve necessariamente abandonar as práticas individuais que
perpassam pelo ranço político, para construir alternativas pensad as a partir do coletivo,
buscando assim caminhos concretos de uma integração maior entre o acadêmico e o
administrativo.
Referências
CUNHA, Maria Isabel. O bom professor e sua prática. 12. ed. São Paulo: Papirus, 1989.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário básico da língua portuguesa. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1995.
LÜCK, Heloísa (Org.). Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de
seus gestores. In: LÜCK, Heloísa et al. Em aberto: gestão escolar e formação de gestores.
Brasília: O Instituto, 2000. p. 11-30. Disponível em:
<http://www.crmariocovas.s p.gov.br/dir_l.php?t=001 >. Acesso em: 4 maio 2008, às 17h:15.
PARO, Vitor Henrique . Eleição de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática .
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos , Brasília, v. 77, n. 186, p. 376-395, maio/ago.
1996.
Disponível
em:
<http://www.inep.gov.br/pesquisa/bbe online/obras.asp?autor=PARO,+VITOR+HENRIQUE >. Acesso em: 12 jun. 2008, às 18:23.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspe ctivas. 5. ed.
São Paulo: Autores Associados, 1999.
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Ineis Ferraz da Silva Félix