Boletim informativo - edição nº 10 - 14 de setembro de 2015
9ª reunião da Operativa Estadual da UGT-MG discute, entre outros
assuntos, o Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista
A Operativa Estadual da UGT-MG se reuniu na
sexta-feira, 11 de setembro, na sede da Central,
em Belo Horizonte. Um dos assuntos em pauta
foi o Congresso Estadual de Direito Sindical e
Trabalhista, a ser realizado nos dias 29 e 30 de
outubro, em Montes Claros, em parceria com a
OAB daquele município no Norte de Minas.
Uma das decisões acertadas foi o número de
delegados por entidade sindical, estipulado em
dois, e por região, limitado a cinco. A UGT-MG
arcará com os custos de hospedagem e
alimentação.
Também
foram
discutidas
estratégias de divulgação do evento, como
outdoors e anúncios em veículos de comunicação
e material para distribuição aos delegados no dia
do congresso.
Algumas presenças de palestrantes e convidados foram confirmadas, como do ministro do Trabalho, Manoel
Dias; do ex-presidente da OAB Nacional, Raimundo Cândido; da ex-secretária do Trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego e consultora jurídica, a advogada Zilmara David de Alencar; e do juiz José Carlos
Arouca.
Esta foi a nona reunião da Operativa desde a posse da nova diretoria, em 14 de março deste ano. Com isso,
a UGT-MG coloca em prática o planejamento acordado pela nova gestão de incrementar suas ações,
socializar as informações e descentralizar decisões.
Presença da UGT Nacional
A reunião da Operativa contou com uma participação
especial, a do presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah.
Ele esteve em Belo Horizonte para participar do 3º
Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB e para
discutir questões administrativas e operacionais com a UGT
mineira.
Na oportunidade, o presidente da UGT-MG, Paulo Roberto
da Silva, sugeriu a Ricardo Patah que a próxima reunião do
órgão colegiado da UGT Nacional seja realizada em Montes
Claros, durante o Congresso Estadual de Direito Sindical e
Trabalhista. Além de engrandecer os debates, a presença
fortalece e dá visibilidade à central mineira e, ainda, à
regional Norte de Minas.
Ricardo Patah acolheu a sugestão e agradeceu o convite e
disse que Minas Gerais é o estado mais rico de entidades
sindicais filiadas - em termos quantitativos e qualitativos - o
que dá mais legitimidade à UGT.
Panorama político
Durante a reunião, Patah falou também sobre o momento político e econômico pelo qual o Brasil
atravessa e citou a nota oficial divulgada pela UGT Nacional, no dia 10 de setembro.
Intitulada “A nota da crise”, o comunicado da central ugetista demonstra preocupação com o anúncio do
rebaixamento da nota de crédito do Brasil e com a total incapacidade do governo e do parlamento em
formular propostas e adotar ações que permitam acreditar na reversão do quadro de queda na atividade
econômica, no crescimento do desemprego e no empobrecimento da população.
“A classe trabalhadora não pode pagar a conta dos erros das políticas econômicas adotadas,
especialmente após 2011”, diz um dos trechos da nota, e acrescenta: “Não aceitaremos aumento do
Imposto de Renda Pessoa Física, dos impostos na gasolina, na conta de luz, nos encargos sociais ou
qualquer outra forma de arrancar de quem trabalha os recursos que a incompetência e a corrupção
fizeram sumir dos cofres públicos”.
A UGT também conclamou “os demais segmentos da classe trabalhadora organizada e dos setores
produtivos da sociedade a buscarem consenso no diagnóstico e unidade na ação, como forma de
preservar direitos e garantir que paguem pela crise os que lhe deram causa, não permitindo que
prevaleçam os interesses daqueles que sempre se servem dos momentos difíceis para auferir ganhos
fáceis”.
Pacto social pelo Brasil
Depois, em conversa com nossa reportagem,
Ricardo Patah defendeu a necessidade de um
pacto social em favor do país e cobrou maior
entendimento entre o governo e o parlamento em
favor da sociedade brasileira.
de superação, com um grande sentimento de
amor e solidariedade”, pontuou.
“A base do governo não está sinergeticamente se
entendendo. Os presidentes da Câmara e do
Senado são do mesmo partido, mas não falam a
mesma língua”, disse.
De acordo com Patah, uma das ações da UGT
para ajudar o país a buscar soluções para a crise
é a conscientização de todas as entidades
sindicais filiadas (são 1.300 no País e cerca de
30 milhões de trabalhadores representados) para
que tenham uma compreensão do momento que
estamos vivendo.
Segundo ele, as crises econômica e política
existem e precisam ser solucionadas com
urgência, mas há uma outra crise que é ainda mais
grave, que é a crise de confiança. “Ninguém
acredita mais em ninguém. Todos nós, e a
sociedade de uma forma geral, precisamos estar
unidos, pois o Brasil tem uma capacidade enorme
“Quais são os problemas? Quais as soluções
possíveis? O que os trabalhadores podem fazer
para influir na formulação de políticas capazes de
reverter essa nefasta situação? São essas as
perguntas que precisamos fazer e encontrar
respostas”, pondera o presidente da UGT
Nacional.
Atuação no Parlamento
Ricardo Patah citou também a necessidade de uma atuação intensa no Congresso Nacional, no qual
encontram-se centenas de projetos que, se aprovados, tornarão ainda mais grave a situação do Brasil
atentando, inclusive, contra os direitos dos trabalhadores.
Como ação efetiva, ele citou o projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que susta a aplicação
da Norma Regulamentadora (NR) nº 12, do Ministério do Trabalho e do Emprego, que trata da Segurança
no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A NR 12 prevê a implementação de mecanismos de segurança que impeçam danos físicos ao
trabalhador que opere máquinas, possibilitando sua paralisação imediata em caso de defeitos. E o fato de
suspendê-la sem instituir outra no lugar reduziria direitos trabalhistas já estabelecidos e exporia os
trabalhadores a riscos no exercício de sua profissão, além de significar um retrocesso social.
“Estivemos com o senador e mostramos os efeitos negativos desse projeto. Ele retirou a tramitação em
regime de urgência no Senado, possibilitando um maior debate em torno da proposição”, revelou Patah.
Da UGT-MG para o Congresso de Direito Sindical da OAB
Após a reunião da Operativa Estadual, Ricardo
Patah e membros da diretoria da UGT-MG foram
para o 3º Congresso Nacional de Direito Sindical da
OAB, no Minascentro.
A central foi uma das patrocinadoras do evento, que
reuniu centenas de delegados, palestrantes e
convidados, como lideranças sindicais, juízes,
desembargadores,
procuradores,
promotores,
advogados, estudantes de Direito, líderes políticos,
pesquisadores e ministros do Tribunal Superior do
Trabalho.
A UGT-MG custeou a inscrição de um delegado por
entidade sindical filiada. Foram 24 palestras nos
painéis sobre direito público e privado.
Em discussão, temas de relevância para a
advocacia, movimento sindical e sociedade como
direito de greve, dissídio coletivo, terceirização,
assédio moral e contratações temporárias.
Cidadãos honorários de Contagem
Familiares, amigos e sindicalistas estiveram na sessão solene da Câmara Municipal de Contagem, na
noite do dia 10 de dezembro, para prestigiar dois companheiros ugetistas que foram condecorados
com o título de Cidadão Honorário: Paulo Roberto da Silva, presidente da UGT-MG, e Leonardo
Siqueira C. Vale, secretário de Assuntos Jurídicos da Central mineira.
A honraria foi concedida por iniciativa do vereador Alex Chiodi. Paulo Roberto e Leonardo foram
homenageados pelo trabalho que desenvolvem a frente das entidades que presidem, o Sindeac e o
Sindi-Asseio RMBH, respectivamente.
Em sua justificativa, o vereador ressaltou a atuação sindical e
social de Paulo Roberto que, além de presidente do Sindeac, é
também presidente da Fethemg e da UGT e conselheiro da
Fenatec, Conatec e Cenatec.
Alex Chiodi também destacou o trabalho desenvolvido por Léo e
pelo Sindi-Asseio, que garantiu conquistas importantes para os
trabalhadores da limpeza urbana de Contagem, como a inclusão,
na convenção coletiva da categoria, do adicional de insalubridade
em seu grau máximo.
Dizendo-se honrado, Paulo Roberto partilhou o título com a família,
funcionários, diretores, associados, a categoria e as entidades que
integra; sem os quais, nas palavras do dirigente, não estaria
naquele momento recebendo a homenagem. “Este título não é só
uma questão individual, é de todos que dedicam grande parte da
sua vida à luta e à organização da classe trabalhadora”, afirmou.
Leonardo também agradeceu a homenagem. “É uma grande honra
ser cidadão honorário de Contagem. Isso aumenta nossa
responsabilidade e nos dá mais energia para buscar o objetivo que
me alça ao movimento sindical. Que Contagem cresça e se
desenvolva cada vez mais, de forma includente, e que a sociedade
possa caminhar em harmonia”, declarou.
Cursos gratuitos no Sinteac/JF
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de
Fora (SINTEAC) iniciou, em agosto, curso gratuito de
informática básica, aberto a associados, dependentes
e comunidade em geral. Com duração de quatro
meses, contempla o pacote Office (Word, Excel e
Power point) e internet.
Dois outros cursos foram oferecidos pelo sindicato: o
de Portaria e Segurança de Condomínios, ministrado
pelo instrutor Ricardo Firmino, e o de Organização de
Ambientes e Técnicas de Limpeza, a cargo da
professora Sissa Nascimento.
De acordo com o presidente do SINTEAC e coordenador da Regional UGT Zona da Mata, Paulo Sérgio
Pena Félix, o objetivo é oferecer a oportunidade de qualificação profissional e, assim, aumentar as
possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Os cursos foram oferecidos em parceria com o
CEBRAPE - Centro de Formação de Cursos Profissionalizantes.
Festa do Simprafarma Vale do Aço
O Sindicato dos Trabalhadores em Farmácia do Vale do
Aço reuniu mais de mil pessoas, entre associados e
familiares, na festa realizada em 6 de setembro, em um
sítio em Ipatinga, para festejar o dia dedicado à categoria,
comemorado em 5 de setembro. Churrasco, almoço,
bebidas, música ao vivo, sorteio de brindes e brinquedos
para as crianças foram algumas das atrações oferecidas
pelo Simprafarma.
Segundo o presidente do sindicato, Adeildo Vago, esta é a
segunda festa promovida pelo sindicato. A primeira foi em
2014 e caiu no gosto dos associados, o que fez com que o
número de participantes aumentasse consideravelmente
em 2015.
Benefícios para a categoria
Com data-base em 31 de agosto, o sindicato está prestes
a assinar o acordo coletivo da categoria e, segundo
Adeildo, com uma conquista importante. “Conseguimos
negociar com o sindicato patronal o repasse, ao
Simprafarma, de uma taxa assistencial de 1,8% do valor
total da folha de pagamento”, declara.
De acordo com ele, se o trabalhador for associado, a
empresa fica isenta de qualquer repasse. Caso o
trabalhador não seja sócio, a empresa paga o valor
correspondente sem qualquer desconto no salário do
empregado.
“Avaliamos que essa é uma forma de evitarmos o
enfraquecimento das entidades sindicais e de se acabar
com o receio que muitos colegas têm em se associar. Os
próprios patrões estão se conscientizando de que o
sindicato é importante para a organização dos
trabalhadores”, declara.
Parceria com a Polícia Civil
Outra novidade apontada por ele é a assinatura de uma
parceria entre uma farmácia do município e a polícia civil,
intermediada pelo Simprafarma do Vale do Aço, que
garante o desconto de 40% na compra de medicamentos e
a realização de palestras sobre hábitos saudáveis. O
Pousada na praia para os associados do SINTTRO
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Belo
Oriente, Açucena, Virginópolis, Guanhães e Sabinópolis
(SINTTRO) arrendou uma pousada em Santa Cruz Cabrália,
a ser usufruída pelos associados. Importante centro turístico
no sul da Bahia, o município é conhecido por possuir belas
paisagens naturais, praias (algumas delas desertas), rios
navegáveis para a prática de esportes náuticos e construções
do início da colonização do Brasil.
Além disso, está distante apenas 10 minutos da badalada
Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos do Brasil,
e de outras cidades famosas da Bahia, como Trancoso e
Arraial D’ajuda. “O objetivo é atender aos anseios da
categoria e oferecer mais uma opção de lazer e descanso”,
diz o presidente do SINTTRO e coordenador da Regional da
UGT-MG no Vale do Aço, Hudson Passos Batista.
Segundo ele, o arrendamento provisório é de um ano, mas é intenção do sindicato comprar a pousada
se houver uma boa aceitação dos associados. “Começamos a agendar as primeiras hospedagens no
dia 8 de setembro e cobraremos apenas uma taxa simbólica para cobrir despesas como água, telefone
e luz”, comenta Hudson, ao acrescentar que a pousada tem capacidade para receber oito famílias de
uma só vez.
Pelo fortalecimento da representatividade dos servidores públicos
A Secretaria do Servidor Público da UGT-MG, com o SINDPOL-MG, SINDPÚBLICOS-MG e
SINFFAZFISCO-MG - sindicatos de servidores públicos filiados à Central Sindical - se reuniram com o
deputado estadual Elismar Prado, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
No encontro, as entidades sindicais apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC,
que visa alterar o artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais. O objetivo é fortalecer a ação
dos sindicatos de servidores públicos estaduais e suas direções, com o aumento do quantitativo de
liberação de servidor para o exercício de mandato sindical.
Minas Gerais tem sido, até o momento, um estado conservador e bastante restritivo na tratativa
dessa matéria. Atualmente um sindicato com mais de 10 mil filiados só pode liberar três servidores
para se dedicarem exclusivamente à gestão da entidade sindical e ao atendimento às demandas da
categoria.
Em outros Estados, como o Rio Grande do Sul e Mato
Grosso, e também em Brasília, uma entidade sindical do
serviço público com esse mesmo número de filiados pode
liberar 16 servidores. Logo, fica fácil entender os avanços
que os servidores têm conquistado em suas carreiras e a
melhora sensível na qualidade da prestação de serviço.
O deputado Elismar Prado acolheu a reivindicação com
entusiasmo, por considerar a demanda justa e antiga, e
comprometeu-se a levar a proposta para o debate em sua
bancada e apresentá-la na ALMG para iniciar a necessária
tramitação.
Publicação da UGT Minas
Coordenação: Secretaria de Comunicação
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