Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 046
10/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
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Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.105687/2014
DEPUTADO EDMAR BATISTA MOREIRA
Suspensão de proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado EDMAR BATISTA MOREIRA, a partir de
25/02/2014, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal, na
qualidade de Suplente, restabelecendo-se o pagamento do benefício tão
logo o interessado se afaste do mandato.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.133113/2013
5324 - CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor Cristiano Ferri Soares de
Faria, ponto nº 5324, Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, lotado na Diretoria-Geral, autorizo seu afastamento para
treinamento, objetivando participar, como palestrante, da Semana da
Transparência e Parlamento Aberto, na Cidade do México, México, no
período de 10 a 14 de março de 2014, com dispensa de ponto nesse
período, que inclui o trânsito internacional, sem ônus adicionais para
esta Casa, nos termos dos despachados do Diretor-Geral (fls. 24 e 25)
e do Primeiro-Secretário (fl. 26), devendo o servidor apresentar
relatório circunstanciado em até 15 (quinze) dias, a contar do final
do evento, e comprovante de sua participação regular em até 15(quinze)
dias, a contar da reassunção do cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº
8.112/1990 e dos arts. 66 a 76 do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/03/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.1204/2014
4689 – MARIO URIAS NOVAES FILHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de
permanência ao servidor MARIO URIAS NOVAES FILHO, ponto nº 4689,
a partir de 03/03/2014, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.982/2014
3298 – BERNARDO HELIO FREITAS DOS SANTOS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 443 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade do servidor
Bernardo Hélio Freitas dos Santos, ponto nº 3298, nos termos do art.
103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.104923/2014
7359 – IVAN DE SOUZA COSTA MARTINS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 3.595
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, itens I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.92/2014
3788 – CARLOS ALBERTO FLORES FIGUEIRA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 13, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Carlos
Alberto Flores Figueira, ponto nº 3788, a partir de 02/01/2014, e, em
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
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consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD.
142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pelo referido
aposentado a partir de 02/01/2014.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1060/2014
NEUSA SANTOS BESERRA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da informação da Coordenação de Inativos e
Pensionistas, INDEFIRO o pedido da senhora Neusa Santos Beserra,
pensionista do ex-servidor Otacílio Rodrigues da Silva, ponto nº 2183,
falecido em 04/01/2009, de conversão em pecúnia do saldo de licençaprêmio não usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a
inexistência de saldo a indenizar.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1298/2014
41723 – DARCY MARIA GASPARETTO CAMARGO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido da aposentada Darcy Maria Gasparetto
Camargo, ponto nº 41723, de conversão em pecúnia do saldo de licençaprêmio não usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a
ausência de previsão legal para aplicação do direito aos servidores
aposentados sob a égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1311/2014
3869 – NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009-CD, e das informações do órgão técnico
(fl.04), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Nivaldo Barbosa dos Santos, ponto nº 3869, uma vez que
ficou comprovado que o servidor gozou 90 (noventa) dias nos períodos
de 06/02/1995 a 07/03/1995, 02/01/2002 a 31/01/2002 e 30/12/2002 a
28/01/2003, e recebeu indenização de 90 (noventa) dias na folha de
pagamento de abril de 2011 (processo n° 114538/2011-CD).
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
820
CD.1312/2014
3712 – VILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009-CD, e das informações do órgão técnico
(fl.03), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Vilmar Alves de Oliveira, ponto nº 3712, uma vez que ficou
comprovado que o servidor gozou 90 (noventa) dias nos períodos de
10/08/1994 a 08/09/1994, 16/10/1995 a 14/11/1995 e 04/11/1996 a
03/12/1996.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1325/2014
2817 – STAEL CAVALCANTI ALENCAR
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009-CD, e das informações do órgão técnico
(fl.04), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Stael Cavalcanti Alencar, ponto nº 2817, uma vez que ficou
comprovado que a servidora gozou 120 (cento e vinte) dias nos períodos
de 27/03/1990 a 24/06/1990 e 13/11/1990 a 12/12/1990, utilizou 142
(cento e quarenta e dois) dias para concessão de abono de permanência
(processo nº 015821/2008-CD), e recebeu indenização de 08 (oito) dias
na folha de pagamento de março de 2011 (processo n° 109242/2011-CD).
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1344/2014
1621 – SOLANGE OLIVEIRA PINARDON
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009-CD, e das informações do órgão técnico
(fl.04), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em
pecúnia de Solange Oliveira Pinardon, ponto nº 1621, uma vez que ficou
comprovado que a servidora gozou 300 (trezentos) dias nos períodos de
17/07/1995 a 15/08/1995, 12/08/1996 a 10/09/1996, 15/10/1998 a
13/11/1998,
22/04/1999
a
21/05/1999,
16/10/2000
a
14/11/2000,
18/06/2001 a 17/07/2001, 14/08/2003 a 12/09/2003, 13/10/2004 a
11/11/2004, 29/09/2005 a 28/10/2005, e 03/11/2009 a 02/12/2009, e
recebeu indenização de 60 (sessenta) dias na folha complementar de
pagamento de março de 2011 (processo n° 109242/2011-CD).
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1346/2014
44013 – ROQUE MALDANER
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009, e das informações do órgão técnico (fl.03),
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
821
INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia
de Roque Maldaner, ponto nº 44013, uma vez que ficou comprovado que o
servidor utilizou 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias para
concessão de sua aposentadoria (processo nº 033602/1991-CD), e recebeu
indenização de 08 (oito) dias na folha complementar de pagamento de
novembro/2013 (processo n° 009189/2013-CD).
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1381/2014
3135 – GENÉSIA ARAÚJO SANTANA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
no processo nº 13254/2009, e das informações do órgão técnico (fl.04),
INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia
de Genésia Araújo Santana, ponto nº 3135, uma vez que ficou comprovado
que a servidora gozou 60 (sessenta) dias nos períodos de 12/09/1991 a
11/10/1991 e 20/01/1993 a 18/02/1993, e recebeu indenização de 210
(duzentos e dez) dias na folha complementar de pagamento de
janeiro/2012 (processo n° 150125/2011-CD).
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105083/2014
40728 – JOSÉ PEREIRA CAPUTO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido do aposentado José Pereira Caputo, ponto
nº 40728, de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não
usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a ausência de
previsão legal para aplicação do direito aos servidores aposentados
sob a égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105232/2014
40468 – JANE VIANNA DE MELLO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido da aposentada Jane Vianna de Mello,
ponto nº 40468, de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não
usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a ausência de
previsão legal para aplicação do direito aos servidores aposentados
sob a égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
822
CD.105232/2014
40475 – MARIA NAZARETH RAUPP MACHADO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido da aposentada Maria Nazareth Raupp
Machado, ponto nº 40475, de conversão em pecúnia do saldo de licençaprêmio não usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a
ausência de previsão legal para aplicação do direito aos servidores
aposentados sob a égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 07/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105610/2014
ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO E OUTROS
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
PONTO
3109
3109
3938
3938
4476
4476
4981
5594
5594
5793
5793
5813
5813
5855
5855
5855
6001
6097
6097
6116
6116
6604
6604
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO
NOME
PERCENTUAL A PARTIR DE
JOSEFA CICERA SILVA PEREIRA
6%
15/09/2012
JOSEFA CICERA SILVA PEREIRA
9%
15/12/2012
PAULO ROBERTO MARQUES LEAL
6%
06/07/2012
PAULO ROBERTO MARQUES LEAL
12%
18/03/2013
MARIA DA PAZ MIRANDA SANTOS
6%
01/01/2007
MARIA DA PAZ MIRANDA SANTOS
12%
30/12/2013
MARIA SUELY DINIZ BORBA
6%
07/12/2012
SBARDELOTTO
SANDRA BARBOSA BARRETOS MORAES
6%
29/04/2013
SANDRA BARBOSA BARRETOS MORAES
9%
20/10/2013
MYRIAM LIMA VERAS
6%
17/03/2008
MYRIAM LIMA VERAS
9%
29/05/2012
NEIDE DE ARAÚJO TEIXEIRA
6%
01/01/2007
NEIDE DE ARAÚJO TEIXEIRA
12%
30/03/2013
ANTÔNIO MARCOS MARIANO
6%
01/01/2007
ANASTÁCIO
ANTÔNIO MARCOS MARIANO
12%
30/06/2012
ANASTÁCIO
ANTÔNIO MARCOS MARIANO
15%
27/09/2013
ANASTÁCIO
JOSÉ EDUARDO MACHADO
6%
22/12/2012
ILCIMAR BONINI DE SOUZA
6%
20/07/2013
ILCIMAR BONINI DE SOUZA
15%
30/09/2013
SANDRA MARIA BARBOSA CARVALHO
6%
10/10/2013
SANDRA MARIA BARBOSA CARVALHO
9%
12/12/2013
RODRIGO MARQUES COSTA
6%
01/01/2007
RODRIGO MARQUES COSTA
12%
12/12/2009
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
ATÉ
14/12/2012
17/03/2013
29/12/2013
19/10/2013
28/05/2012
29/03/2013
29/06/2012
26/09/2013
29/09/2013
11/12/2013
11/12/2009
03/07/2013
823
Câmara dos Deputados
6604
7205
7205
7205
7233
7233
7233
7279
7279
7322
7359
7359
7393
7393
7414
7414
7416
7423
7505
7592
7592
7666
RODRIGO MARQUES COSTA
DAYSE CHRISTINE PINHEIRO
MONTENEGRO
DAYSE CHRISTINE PINHEIRO
MONTENEGRO
DAYSE CHRISTINE PINHEIRO
MONTENEGRO
JORGE JOSÉ ALVES
JORGE JOSÉ ALVES
JORGE JOSÉ ALVES
EDUARDO NUNES DOS SANTOS
EDUARDO NUNES DOS SANTOS
ELLANA RODRIGUES DE AMORIM
IVAN DE SOUZA COSTA MARTINS
IVAN DE SOUZA COSTA MARTINS
FABIO DA SILVA ALEXANDRE
FABIO DA SILVA ALEXANDRE
CLARISSA COELHO DE CASTRO
CLARISSA COELHO DE CASTRO
VINICIUS VIEIRA VASCONCELOS
AMAURY LEMES DA SILVA
PAULA DA SILVA MONTES
ELENE MARIA CARVALHO SILVA
ELENE MARIA CARVALHO SILVA
ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
15%
04/07/2013
6%
23/02/2010
23/08/2012
12%
24/08/2012
16/08/2013
15%
17/08/2013
6%
12%
20%
6%
9%
6%
6%
12%
6%
9%
6%
12%
6%
6%
6%
9%
15%
9%
30/03/2010
01/11/2011
10/01/2014
24/02/2011
14/06/2012
18/12/2013
20/07/2013
20/12/2013
25/07/2011
25/11/2013
25/07/2011
18/07/2013
30/09/2012
17/01/2013
20/07/2013
17/07/2012
17/12/2013
31/01/2013
31/10/2011
09/01/2014
13/06/2012
19/12/2013
24/11/2013
17/07/2013
16/12/2013
Em 06/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação de sangue
Ponto Servidor
7524
Aurélio Camelo Cunha
Justificativa de ausência
família)
Ponto Servidor
2955
Jader Correa de Sá
Período
28/02/2014
ao
serviço
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
5223
Deusdete Gonçalves de Oliveira
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1915
Dulcinea Pereira Bezerra Lima
2545
Samuel Batista da Silva
2557
Ademilton Ricardo da Silva
2603
Marco José dos Santos
2769
Marcelo João Nunes Ribeiro
3048
Helena Vilas Boas Borges
3481
Expedito Tadeu Rodrigues
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
(falecimento
de
pessoa
da
Período
15 a 22/02/2014
Período
06 a 07/03/2014
Período
27 a 28/02/2014
28/02/2014
27 a 28/02/2014
27/02 a 28/03/2014
27 a 28/02/2014
28/02 a 07/03/2014
27/02 a 10/03/2014
824
Câmara dos Deputados
3654
3728
3967
4185
4204
4272
4338
4338
4341
4470
4481
4578
4612
4622
5020
5031
5218
5327
5334
5373
5548
5579
5727
5739
5823
5868
5887
5964
5976
5996
6133
6165
6194
6238
6395
6487
6516
6553
6788
7072
7079
7086
7130
7143
7143
7215
7228
7248
7278
7330
7431
7431
7466
7490
7511
7592
7596
7596
7647
Maria Madalena de Araujo
Ricardo Rodrigues Lourenço
Alba Marilene de Miranda Meireles
Waldeciria Melo Galvão
Jucimar Luz Gomes
Alba Valeria Gomes de Paula
Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira
Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira
Paulo de Tarso Vieira
Helio Santa Rosa Câmara Mafra
Anisia Maria Barbosa
Luiz Alberto Scofield Berbert
Djair da Silva Braga
Maria Nelly Sales Loureiro
Wilna Rodrigues Pires
Maria de Fatima Vieira Ornelas
Claudia Andrea Prunk Braga
Denise de Fátima Abreu de Macedo
Eglacir Fatima de Sena Freire
Lisia Freitas Carvalho
Welson Duarte Porto
Kesia Virginia Bezerra de Lima
Lucimar Alves dos Santos Damanti
Marcela Domingos de Albuquerque
David Ribeiro
Sheila Tiussi
Rosane Queiroz Galvão
Rosane Clemente Resende
Jacira Geminiana de Macedo
Rogerio da Silva Amaral
Alvaro Achcar Junior
Dalvaleze Lopes de Oliveira
Marco Antonio Henrique
Margarida Maria Villela Côrtes
Marcelo da Silva Coelho
Mauro Antonio Orrego da Costa e Silva
Eliane Eyre de Oliveira
Luciana Pereira de Oliveira
Vera Lúcia Gomes da Silva
Fabiano Alves Gomes
Anna Valéria Cremonês Rodrigues
Fábio Paim de Almeida
Daniele Monteiro Barreto
Bruno Bitencourt de Amorim
Bruno Bitencourt de Amorim
Greiciane de Assis Cabral
Keila Dias Santana
Corina Castro e Silva Braga de Oliveira
Thiago Almeida Rodrigues Borges
Rafaela Santos Vieira Ferreira
Luana de Alencar Oliveira
Luana de Alencar Oliveira
André Querino Faim
Eilínia Cristane Rocha Brito
Fernanda da Silva Godefroy da Costa Morais
Elene Maria Carvalho Silva
Lia Rodrigues Lopes
Lia Rodrigues Lopes
Rafael Parisi Ribeiro
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
25
11/03
24
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18
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28/02/2014
12/04/2014
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14/03/2014
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03/04/2014
06/03/2014
12/03/2014
27/02/2014
21/02/2014
07/03/2014
04/04/2014
26/02/2014
06/04/2014
27/02/2014
31/01/2014
28/02/2014
09/03/2014
26/02/2014
27/02/2014
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01/03/2014
07/03/2014
13/03/2014
20/03/2014
28/02/2014
28/02/2014
24/02/2014
21/02/2014
10/03/2014
28/02/2014
26/02/2014
27/02/2014
25/02/2014
07/03/2014
28/02/2014
07/03/2014
25/02/2014
26/02/2014
21/02/2014
28/02/2014
05/03/2014
10/01/2014
28/02/2014
21/02/2014
06/03/2014
14/03/2014
28/02/2014
28/02/2014
05/03/2014
07/03/2014
825
Câmara dos Deputados
7676
7767
7785
110649
110924
111881
112654
114243
116273
116516
118946
120368
120602
120726
120745
120754
120825
121008
121013
121018
121018
121176
121331
121446
121475
121492
Eduardo Soares Dantas Valença
Sandra Mara Moita
Alessandra Nardoni Watanabe
Flavia de Sousa Marquez Morais
Eliane Rodrigues da Cunha
Ildson Rodrigues Duarte
Geralda Alves Damião
Geane Patricia de Oliveira
Fabiano Gaspi Pacios
Carmen Lúcia Monteiro Pinto
Cilman Bahury Gerude
Dayse Margareth de Oliveira
Breno Eduardo Neves Nolasco
Jacilene Trindade Menezes
Giselle Tamara Santana
Ruths Alexandre de Almeida
Danielly Ricarte Tôrres Rodrigues
Camila Emanuelle Galgane Costa
Robson Gonçalves Paula
Viviane Fernanda Dutra
Viviane Fernanda Dutra
Raquel Aparecida Sacheto
Lara Cristina Rocha Magalhães Peres
Marlla Mendes de Sousa
Elloá Sores Urbano
Denise Assis da Silva
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3870
Maria dos Remédios Sales Riotinto
5795
Nilza Maria Ferreira Alves
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
6914
Carolina Padilha Santos
7072
Fabiano Alves Gomes
7162
Juliana Nunes David de Almeida
7260
Débora Dantas Trezi Rocha
7319
Carolina Prearo Câmara Simões
7539
Alexandre Gomes Alves
Serviço externo
Ponto Servidor
110302 Renilda de Fatima Oliveira
Período
28/02/2014
110302 Renilda de Fatima Oliveira
05 a 07/03/2014
111899 Eduardo Carneiro da Veiga
Jardim
111899 Eduardo Carneiro da Veiga
Jardim
112857 Adejaína Machado Gomes da
Rocha Oliveira
27 a 28/02/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
05 a 07/03/2014
11 a 13/02/2014
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07/03/2014
17/03/2014
14/03/2014
28/02/2014
24/02/2014
21/02/2014
07/03/2014
28/02/2014
07/03/2014
06/03/2014
07/03/2014
28/02/2014
24/02/2014
07/03/2014
03/03/2014
01/03/2014
06/02/2014
14/02/2014
07/03/2014
21/02/2014
25/02/2014
26/02/2014
13/03/2014
20/02/2014
21/02/2014
24/02/2014
Período
24 a 28/02/2014
19 a 21/02/2014
24 a 28/02/2014
27/02/2014
24 a 25/02/2014
24 a 28/02/2014
28/02/2014
06 a 07/03/2014
20/02/2014
Lotação
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Liderança do PTB
826
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
116040 Geter Borges de Sousa
Período
05 a 07/03/2014
118850 Rosiane Coutinho Gonçalves
Correa
118850 Rosiane Coutinho Gonçalves
Correa
119030 Mara Regina Rezende
14/02/2014
119030 Mara Regina Rezende
05/03/2014
120414 Isabela Guedes Ribeiro Vieira
28/02/2014
17/02/2014
28/02/2014
120681 Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
120681 Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
120929 Mariana Pupe Coelho
06 a 07/02/2014
120930 Rafaella Soares Esteves
06 a 07/02/2014
120930 Rafaella Soares Esteves
10/02/2014
11 a 12/02/2014
20 a 21/02/2014
121137 Maria Ribas Brito
06 a 10/01/2014
121193 Janice Zalamena
19 a 20/02/2014
121246 Marcilio Moysés Lima Gomide
03 a 07/02/2014
121249 Ana Carolina Figo Curvello
03 a 07/02/2014
121455 Railde Aparecida Gonçalves
Sanches
121455 Railde Aparecida Gonçalves
Sanches
121474 Polyana Mendes Mota
27 a 28/02/2014
121474 Polyana Mendes Mota
05 a 06/03/2014
05 a 07/03/2014
28/02/2014
121558 Rejane Silva Costa
28/02/2014
121558 Rejane Silva Costa
05 a 07/03/2014
121558 Rejane Silva Costa
10/03/2014
Férias
Ponto
5211
5273
- registros cancelados
Servidor
Adriana Maria Carneiro da Cunha Moraes
Adão Jose Ferreira Barros
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Lotação
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do SegundoSecretário
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
Gab. do PrimeiroSecretário
Gab. do PrimeiroSuplente
Gab. do QuartoSecretário
Gab. do QuartoSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Gab. do TerceiroSecretário
Período
05 a 07/02/2014
24/02 a 14/03/2014
827
Câmara dos Deputados
5781
6014
6476
7000
119554
Ana Cristina Silva de Oliveira
Eurico de Aguiar
Arnaldo Carlos de Lima
Jeane Jaqueline Costa de Arruda
Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno Almeida de
Souza
Férias
Ponto Servidor
4347
Diogo Alves de Abreu Junior
5211
Adriana
Maria
Carneiro
da
Cunha
Moraes
5273
Adão José Ferreira Barros
5385
Marco Antonio Silva Vieira
5495
Antonio Costa Xavier
5781
Ana Cristina Silva de Oliveira
5875
Luciene Motta de Souza
5960
Lamberto Ricarte Serra Junior
6212
Gustavo Boaventura Simões
6476
Arnaldo Carlos de Lima
6605
Rodrigo Roriz Macedo
6822
Valério Augusto Soares de Medeiros
6822
Valério Augusto Soares de Medeiros
6884
José Carlos da Silva Oliveira
6973
Kátia dos Santos Pereira
7000
Jeane Jaqueline Costa de Arruda
7033
Débora do Amaral
7088
Marcelo dos Reis Oliveira
7261
Fabrícia Silvino Machado
7263
Mariangela Lobato Correia Veiga
7312
Marcelo Freitas Abate Filho
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
7658
Alexandre Camilato Brilhante
7664
Alexandre Lucas Rocha Boquady
7666
Alexandre Pereira Pinheiro
110253 William George Prescott
116327 Rafael Batista Vieira
119554 Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno
Almeida de Souza
120399 Maria Andreia de Oliveira
120915 Adriana Maria Giubertti
Recesso
Ponto Servidor
5045
Ana Luiza Backes
5260
Marcio Honda
5875
Luciene Motta de Souza
5960
Lamberto Ricarte Serra Junior
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Exerc.
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
05
10
05
05
30/06
a
a
a
a
a
07/03/2014
14/03/2014
07/03/2014
14/03/2014
19/07/2014
Período
22 a 25/04/2014
05 a 07/03/2014
24/02
10
08
20
10
13
06
06
24
22
24
31/03
19
05
22/04
07
22/04
14
14/04
24/03
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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24 a
12 a
10 a
11 a
07/03/2014
28/03/2014
12/03/2014
21/03/2014
14/03/2014
14/03/2014
10/01/2014
07/03/2014
28/03/2014
25/04/2014
28/03/2014
11/04/2014
26/03/2014
07/03/2014
09/05/2014
16/04/2014
11/05/2014
16/04/2014
02/05/2014
04/04/2014
22/04/2014
28/03/2014
14/03/2014
21/03/2014
10/03/2014
30/08/2014
10 a 19/03/2014
09 a 27/06/2014
Período
10 a 14/03/2014
31/03 a 04/04/2014
17 a 21/03/2014
17 a 21/03/2014
828
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.S/N
5727 – LUCIMAR ALVES DOS SANTOS DAMANTI
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Lucimar Alves
dos Santos Damanti, ponto nº 5727, no dia 21/01/2014, para considerála no dia 31/01/2014.
Em 07/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA
LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÕES: MUSEÓLOGO, TÉCNICA LEGISLATIVA, TAQUÍGRAFO
E MÉDICO E NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO: AGENTE DE
SERVIÇOS LEGISLATIVOS
EDITAL Nº 2/2014–CD, DE 06 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso de sua
competência e de acordo com o Ato da Mesa nº 41/2000, homologa a
retificação do resultado final do concurso público, realizado pelo
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília
(CESPE/UnB), para o cargo de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, publicado, por intermédio do Edital nº 20, de 27 de
fevereiro de 2014, no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de
2014.
Em 06/03/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 74/2014
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa Itamaraty Indústria e Comércio S.A.,
localizada na Rua Araraquara, 686, Bloco A, Vila Rodrigues, Catanduva
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
829
- SP, inscrita no CNPJ sob o nº 75.222.901/0015-22, atrasou em 33 e 76
dias a entrega dos materiais objeto da Nota de Empenho 2013NE000399
(Contrato 2012/154.0 – Processo nº 134862/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 357,31 (trezentos e cinquenta e
sete reais a trinta e um centavos), conforme previsão do item 6 do
Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº93/12.
Em 10/03/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 046 – 10/03/2014