TERMO DE REFERÊNCIA Nº 20140603145251163
Projeto:
Fortalecimento das ações de educação ambiental em unidades de conservação do
Estado do Rio de Janeiro
Protocolo nº 20140603145251163
Assunto:
Item: Contratação de empresa de consultoria PJ para prestação de serviços de
elaboração e execução de oficinas de educação ambiental, eventos e cursos, bem
como elaboração de conteúdo de cartilhas para educação ambiental em três
parques estaduais.
Obras e Instalações
x
Prestação
Serviços
de
Aquisição de materiais e
equipamentos
INFORMAÇÕES
1. JUSTIFICATIVA
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, em seu artigo 4º, inciso XII, tem entre seus objetivos
favorecer condições e promover a educação ambiental, e no artigo 11º, aponta que este é também
objetivo dos parques, em particular.
O projeto “Fortalecimento das ações de educação ambiental em unidades de conservação do
Estado do Rio de Janeiro” visa estabelecer um conjunto de ações de educação ambiental em três
Parques Estaduais: Parque Estadual do Desengano, Parque Estadual dos Três Picos e Parque
Estadual da Pedra Selada. Sendo este projeto desenvolvido como projeto-piloto, prevendo o
fortalecimento das ações já existentes nestes parques e futura expansão para outras unidades de
conservação (UC).
A educação ambiental nas unidades de conservação tem como prerrogativa primária informar e
comunicar visitantes e comunidade do entorno a existência da UC, sua importância, bem como do
ambiente por ela protegido. Este passo é fundamental para um diálogo positivo com os habitantes de
do entorno dos parques. Por meio de atividades lúdicas, estratégias de comunicação e cursos de
qualificação pretende-se atuar com o público escolar e os formadores de opinião (professores, conselho
consultivo e equipe da UC) ampliando o conhecimento das comunidades acerca da UC e suas funções,
para, em última análise, contribuir para a gestão ambiental.
A educação em um processo de gestão ambiental deve considerar a relação das comunidades com o
ambiente, de modo a compreender os conflitos gerados pela interação dos diversos atores. A partir daí
pode-se buscar estratégias em conjunto para mitigá-los de forma eficiente. Educação ambiental é a
ferramenta que deve aproximar, pelo conhecimento, comunidade e gestão da unidade de conservação.
O presente termo de referência pretende contribuir para a superação de problemas históricos vividos
pelas UC como o pouco uso do potencial educativo e o distanciamento da população do entorno, que
torna frágil a participação dos conselheiros das UC. Para isso, visa aproximar escolas da UC,
fortalecendo a visitação por meio de viabilização de transporte, curso para professores, cartilhas para
alunos e professores; qualificar o conselho consultivo, como parte de um programa permanente de
requalificação e atualização dos conselheiros, que inclui cartilhas e cursos; aproximar UC e comunidade
por meio de eventos, cartilhas e seminários.
1
2. IDENTIFICAÇÃO
Contratação de empresa de consultoria PJ para prestação de serviços de elaboração e execução de
oficinas de educação ambiental, eventos e cursos, bem como elaboração de conteúdo de cartilhas, no
âmbito de 7 das metas do projeto de “Fortalecimento das ações de educação ambiental em unidades
de conservação do Estado do Rio de Janeiro”, que visa um conjunto de ações de educação ambiental
no Parque Estadual do Desengano – PED, no Parque Estadual dos Três Picos – PETP e no Parque
Estadual da Pedra Selada – PEPS.
3. OBJETIVO DO TRABALHO
3.1
Objetivo Geral:
Consolidar ações de educação ambiental no Parque Estadual do Desengano, no Parque Estadual
dos Três Picos e no Parque Estadual da Pedra Selada, por meio do fortalecimento da interface
com escolas e qualificação dos principais atores envolvidos.
3.2
Objetivos Específicos:
3.2.1 Consolidar a execução de oficinas de Educação Ambiental nos três parques.
3.2.2 Elaborar projeto gráfico de jogos didáticos para educação ambiental.
3.2.3 Realizar encontros científicos em dois parques: PED e PEPS.
3.2.4 Realizar eventos do calendário dos três parques.
3.2.5 Fomentar a visitação escolar nos três parques.
3.2.6 Realizar cursos de qualificação para chefes, equipe das UC, conselheiros e professores
do entorno.
3.2.7 Realizar Seminários de Educação Ambiental nos três parques e o I Seminário Estadual
de Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
3.2.8 Elaborar cartilhas voltadas para comunidades do entorno e comunidade escolar para os
três parques.
4. SERVIÇOS, ETAPAS E PRODUTOS
4.1 Serviços e etapas:
Os serviços e produtos deverão ser realizados pela contratada de tal forma que garanta a participação
das UC, sob a consulta do chefe ou equipe de educação ambiental dos parques (quando houver), para
que estes sejam adequados às necessidades de cada UC. Os serviços e produtos serão descritos na
forma de 8 componentes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Execução de oficinas
Elaboração de projeto gráfico de jogos didáticos
Realização de dois encontros científicos
Realização de eventos
Fomento a visitação escolar
Realização de cursos
2
7. Realização de seminários
8. Elaboração de conteúdo de cartilhas
Componente 1 - Execução de oficinas de educação ambiental
Devem ser executadas oficinas de educação ambiental nos três parques. Por oficinas entendem-se
atividades, com a função de informar e/ou educar de forma lúdica, onde o usuário/visitante se
entretenha por um período de tempo da ordem de 15 a 60 minutos com materiais e/ou equipamentos
organizados de forma a propiciar a experiência prática. Pode compreender jogos, exposições
interativas, fomento a criações artísticas das mais variadas, desde desenhos a esculturas e animações,
e pode ser acompanhada por um monitor ou não, dependendo da atividade que pode ser conduzida por
um oficineiro ou até possibilitar completa autonomia do visitante perante o material.
Para execução das oficinas, deve haver pelo menos um agente ambiental em cada UC pelo período de
10 meses que possibilite sua realização e articulação com as demais atividades (em especial os
eventos e visita escolar), além de equipes envolvidas, e um coordenador das ações das 3 UC, por todo
o período do projeto, em condições de capacitar e coordenar as ações dos agentes locais, contribuir na
articulação desta atividade com outras. Este coordenador deve estar munido de equipamentos e
transporte adequados às suas funções e ao suporte às oficinas e eventos externos.
Anteriormente à execução das oficinas, deve ser apresentada uma proposta das oficinas de educação
ambiental em unidades de conservação atendendo a públicos específicos e contemplando temas,
formatos e recursos pormenorizados abaixo. Este produto deve ser aprovado pela equipe GEAM, que
então autorizará sua execução.
A proposta das oficinas deve conter um número de oficinas tal que atenda todas as ações que prevejam
oficinas, tais como eventos e visitação escolar, para todo o ano. A essa proposta podem ser
incorporadas novas oficinas, desde que aprovadas pela GEAM, ao longo de sua execução. Também
deve conter equipamentos e materiais necessários com quantidades suficientes para atender a todas
as oficinas, conteúdos abordados, duração prevista, quantidade de participantes por vez, quantidade e
atuação dos monitores e oficineiros, espaço físico exigido para realização, material a ser desenvolvido
ou adquirido para a oficina e estimativa de material a ser consumido em cada oficina. Devem ser
considerados os eixos e formatos abaixo e, na descrição da oficina, informar quais eixos e formatos
atende, e ainda, se pode atender eventos fora da sede, e nesse caso, quais as adaptações
necessárias.
Na realização das oficinas poderão, de forma esporádica, ser contratados por diária oficineiros locais
com experiência na oficina proposta e deve ser adquirido todo material de consumo. Estes oficineiros
deverão realizar os serviços na qualidade de profissionais liberais autônomos, não estando sujeito a
qualquer subordinação ao Contratante, bem como submetido a controle de horário. Equipamentos
(bens duráveis) deverão ser listados com suas especificações para aquisição pelo gestor do
Mecanismo FMA/RJ, as quais não podem fazer referências a marcas específicas. A lista contendo a
especificação precisa dos equipamentos necessários às oficinas deverá ser elaborada e entregue para
aprovação.
As oficinas deverão atender a três formatos, que dizem respeito a público, duração e outros aspectos
práticos e logísticos, e, devem contemplar três eixos temáticos determinados.
3
Os formatos desejados, que visam atender a interface com outros componentes deste termo de
referência, são:
1 - Oficinas a serem realizadas durante visitação escolar;
2- Oficinas a serem realizadas em eventos;
3 - Oficinas ordinárias, a serem realizadas com o visitante nos dias comuns.
E os seguintes eixos:
A - arte educação na temática ambiental;
B - atividade audiovisual e/ou cênica na temática ambiental;
C - jogos educativos e dinâmicos na temática ambiental.
1- As oficinas realizadas durante a visitação escolar deverão ser desenhadas de modo a atender a
demanda criada pelo componente 5 deste termo de referência, que garante o transporte e
agendamento com escolas do entorno do parque por meio de 1 ônibus com cerca de 45 lugares.
Portanto, as oficinas devem atender a um público infanto-juvenil, notadamente do quinto ano do ensino
fundamental ao terceiro ano do nível médio, escolarizadas. Este público chega ao parque em um
quantitativo de 40 a 45 crianças, que devem ser entretidas simultaneamente, por um período total de 3
horas, por quantas oficinas se fizerem necessárias para atender este contingente por tal período. As
informações e atividades abordadas nas oficinas desejavelmente devem servir de material de apoio
para os professores, trazendo também temas ambientais do currículo escolar citado, aproveitando o
contexto local da unidade de conservação. Estas oficinas podem contar com estruturas fixas presentes
na unidade de conservação ou propor aquisição ou instalação de equipamentos ou estruturas próprias
para a oficina, desde que com a anuência do gestor da UC e da GEPRO/DIBAP/INEA1, que devem ser
consultados previamente. Para efeito de registro deste formato de oficina, será tratado por diária cada
visita escolar que dura um turno, sendo possível a realização de oficinas nos 2 turnos de um mesmo
dia, sendo então registrado como 2 diárias.
2- As oficinas a serem realizadas em eventos (componente 4) devem atender a um público variado,
cujo principal público são escolas convidadas e comunidade do entorno, portanto abrangem todas as
idades, sendo majoritariamente infanto-juvenil, adulto e minoritariamente infantil, variando em função do
evento. Os eventos devem durar ao menos todo o dia, com público itinerante, onde deve haver também
oficinas de parceiros no desenho do evento. As oficinas em eventos devem ter duração variada, entre
15 e 40 minutos, com dinâmicas tais que contemplem um grande número de participantes por vez
(cerca de 10 a 20) cada, e considerar que pelo menos algumas das oficinas propostas devem ser
adaptáveis a um eventual transporte a áreas públicas onde elas ocorram, quando o evento não ocorrer
na UC.
3- Chamamos oficinas ordinárias àquelas realizadas na UC em situações cotidianas, em dias em que
não ocorra agendamento escolar ou evento. Devem ter duração variada, entre 15 e 40 minutos, com
dinâmicas tais que contemplem número variável de participantes por vez (mesmo de 2 a 20) cada,
abrangendo todas as idades.
1
Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral da Diretoria de Biodiversidade e Áreas
Protegidas do INEA
4
Há que se considerar que uma mesma oficina proposta pode atender a mais de um dos formatos
acima, por exemplo, podendo ser portátil e adequada tanto para eventos quanto para realização na
sede, seja para publico escolar ou geral. Mas esta não é prerrogativa para todas as oficinas.
Qualquer formato de oficina deve estar alinhado com ao menos um dos três eixos propostos.
A - Enquanto eixo de arte educação devem ser oferecidas atividades com artes plásticas, gráficas ou
outras, explorando as habilidades manuais de modo a fomentar reflexões sobre as temáticas
ambientais, sendo esta reflexão o objetivo principal da atividade.
B - Enquanto atividades audiovisuais e/ou cênicas na temática ambiental devem ser oferecidas
atividades que compreendam produção audiovisual, cênica e musical, ou debates a partir de exibições
destas artes, sempre na temática ambiental e tendo a reflexão sobre estas questões o principal objetivo
da atividade.
C - Enquanto eixo de jogos educativos e dinâmicos na temática ambiental devem ser oferecidas
atividades lúdicas que estimulem ou provoquem reflexões e conclusões acerca da temática ambiental.
Experimentos ou simulações de fenômenos naturais, desde que explorados de forma lúdica e nãoexpositiva podem ser utilizados, sendo sempre a reflexão sobre os temas e a apropriação autônoma de
informações o objetivo da atividade.
Ao todo devem ser realizadas oficinas em um total de 500 edições. Uma edição corresponde, de forma
geral, ao conjunto de oficinas direcionadas a um público determinado em um turno do dia
(manhã/tarde). Do total de 500 edições, são 150 na sede do PETP, 150 na sede do PED e 200 na sede
do PEPS. Devem ser distribuídas, em cada UC, 50 edições de oficinas para os dias de visitas escolares
agendadas, cerca de 10 edições para contemplar os eventos do calendário do parque e cerca de 90
edições (ou 140 no caso do PEPS) para as visitas livres em finais de semana, feriados e períodos de
férias escolares, ou para escolas sem agendamento de ônibus. As oficinas realizadas, suas datas,
especificação se em evento, visitação escolar ou dia ordinário e o número de participantes devem
constar no relatório mensal.
Este componente tem como produtos:

Propostas das oficinas detalhadas com lista de equipamentos a ser utilizados nas oficinas e
adquiridos pelo Gestor do Mecanismo FMA/RJ, com a devida especificação, sem fazer
referências a marcas específicas;

Capítulo no relatório mensal das atividades realizadas descrevendo identificação e número de
oficinas realizadas, participação de oficineiros e monitores, número e natureza dos participantes
em geral e por oficina, utilização de áudio, iluminação, entre outros.

Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.
Componente 2 – Elaboração de projeto gráfico de jogos didáticos
A equipe do PED desenvolveu uma série de jogos didáticos, e vem utilizando protótipos de forma
experimental. Este componente visa elaborar o projeto gráfico para alguns destes jogos didáticos,
dando acabamento profissional aos mesmos, que devem ser futuramente aplicados em materiais
5
reutilizados/reciclados e/ou duráveis.
Na elaboração do projeto gráfico devem participar os funcionários do INEA, especialmente na figura dos
funcionários do PED que desenvolveram e utilizam os protótipos e de representantes das outras UC. A
participação destes colaboradores INEA é no sentido de aproveitar a experiência adquirida pelo uso dos
protótipos e adequar alguns jogos aos PE. A arte gráfica deve seguir a identidade visual dos parques
elaborada pela GEPRO.
Os jogos de que trata este componente são três: jogo de corrida em tabuleiro (este em dois tamanhos
e versões para cada parque), um jogo de cartas e um jogo da memória. Devem também vir em caixas
adequadas. As especificações seguem abaixo:
a) Jogo de corrida em tabuleiro:
O tabuleiro consiste em mapa do parque e contem um percurso com casas numeradas, que se deve
percorrer com uma peça (peão) jogando dado. Deve ter uma versão para jogar em mesa e uma versão
em grande escala, onde o próprio jogador percorre o caminho e ele mesmo fica sobre o tabuleiro. Desta
forma, o mesmo design deve ser reproduzido em duas escalas, com a identidade de cada uma das 3
UC. Além disso, algumas das casas correspondem a cartas, com instruções específicas do jogo aliadas
a informações sobre o parque, que também devem ser produzidas no escopo deste componente. O
conteúdo do tabuleiro será elaborado em conjunto com o INEA, que fornecerá o conteúdo das cartas.

O kit de mesa inclui: 6 peões de cores diferentes, 1 dado, 50 cartas e caixa para o kit. O
tabuleiro deve medir cerca 30cm x 40 cm, dobrável.

O kit em grande escala inclui: 1 dado grande, 56 cartas grandes (entre 10x15cm e 20x30cm) e
caixa proporcional ao kit. O tabuleiro deve medir cerca 3,0m x 2,0m, pode ser em lona vinílica ou
material com propriedades similares ou melhores de manutenção da impressão.
b) Jogo de cartas baralho:
As 32 cartas deste baralho contém imagens e informações sobre fauna da Mata Atlântica, que serão
comparadas entre si no jogo. O conteúdo das cartas será fornecido pelo INEA. As cartas podem ter o
tamanho padrão de baralho ou um pouco maiores, não ultrapassando as dimensões de 100 x 150 mm,
em papel cartão reciclado e devem acompanhar caixa do menor tamanho possível para guardá-las. O
projeto gráfico deve indicar um possível arranjo das cartas em folha comum de impressão gráfica.
c) Jogo de memória:
O jogo de memória deve conter 12 pares de cartões em medida 80 x 80 mm com imagens relacionadas
aos parques, sua fauna, flora, atrativos e relações ecológicas presentes na mata atlântica, indicadas
pelo INEA. Deve acompanhar caixa do menor tamanho possível para guardá-las.
d) Caixas:
Cada jogo deve vir em uma caixa e devem ser resistentes, duráveis, na menor dimensão possível para
conter adequadamente todo seu kit e devem identificar o conteúdo de forma lúdica. O projeto gráfico da
caixa deve indicar as dobras e as impressões, bem como o material, suas as dimensões e gramatura.
Componente 3 – Realização de dois encontros científicos
6
Os dois encontros científicos devem ter 2 (dois) dias cada e ser planejados sob coordenação do Chefe
da UC e do Serviço de Planejamento e Pesquisa (SEPES/GEPRO). Os eventos deverão ocorrer em
semestres diferentes, sendo um para o Parque Estadual do Desengano e outro para o Parque Estadual
da Pedra Selada. A seleção de trabalhos e palestrantes deve ser realizada pelo SEPES - Serviço de
Planejamento e Pesquisa). Todos os custos relacionados à reserva de locais para os encontros, assim
como de todas as atividades descritas abaixo, serão de responsabilidade da contratada.
A contratada ficará incumbida de executar as seguintes atividades:
Atividade
Prazo
Identificação e agendamento do local do evento, após aprovação do
mesmo pelo SEPES: auditório com capacidade para 100 pessoas, em
local de fácil acesso, com espaço para: mesa de abertura, realização
de coffee break, apresentação de painéis (mínimo de 20) e
cadastramento e distribuição de material
90 dias antes do evento
Produzir arte gráfica e impressão do material de divulgação, conforme
especificado adiante
Enviar a arte para aprovação
do INEA 90 dias antes do
evento
Divulgar o evento por meio de mídias virtuais e colocação de cartazes
em instituições de pesquisa e de interesse na área ambiental
60 dias antes do evento
Realizar as inscrições on line
Início: 60 dias antes do evento
Encaminhar ao SEPES/GEPRO/INEA os resumos para apresentação
de painéis
A partir de 60 dias antes do
evento, os resumos deverão
ser encaminhados assim que
forem
recebidos
pela
contratada
Produzir arte gráfica e impressão dos certificados e anais dos eventos,
conforme especificado adiante
Enviar a arte para aprovação
do INEA 15 dias antes do
evento
Realizar inscrições no local, controlar lista de presença e distribuir kit
durante os dias do evento
Durante os eventos
Realizar toda a produção durante os dias de evento (limpeza do local,
controle de slides e de tempo das apresentações, fotografar evento,
receber e apresentar palestrantes, orientar participantes, inclusive em
relação a transporte, restaurantes e pousadas próximas ao evento,
disponibilizar todo o equipamento de áudio, iluminação, data show,
computador, laser point, tela para projeção, tripés para painéis; checar
instalações do local: papel higiênico, mesa para inscrição, tomadas,
voltagem e sinalização do local do evento).
Durante os eventos
7
Oferecer 2 coffee breaks para 100 pessoas cada por dia de evento,
conforme especificações adiante
Durante os eventos
Especificações das atividades/produtos:
a) Material gráfico:
 Cartaz: peça com identidade visual do evento divulgando as informações básicas do Encontro, para
fixação em murais de escolas, estabelecimentos ou quaisquer parceiros do parque na região.
Formato A3 (297 x 420mm), 4/0, papel reciclato 120g ou superior, tiragem de 100 exemplares.
 eFlyer convite: não é uma peça impressa. Atende ao mesmo propósito do cartaz, porém para
divulgação online (e-mail, redes sociais etc). Formato adequado para publicação online via e-mail e
facebook, tais como 960x960px, 843x403px ou 810x1200px
 Thumbnail para portal: não é impresso. Trata-se de um "banner" que divulgue o evento para os
visitantes do site do Inea. Formato adequado para inserção no layout do novo portal do Inea, tal
como 200x120px
 eFlyer de programação: não é impresso. Peça similar ao eFlyer convite, contendo as mesmas
informações que aquele, acrescidas dos detalhes da programação do evento. As palestras deverão
ser organizadas por horário e separadas nos dias em que o evento ocorrerá. Formato adequado
para publicação online, via e-mail e facebook, tal como 810x1200px
 Folder: impresso volante a ser distribuído na região do parque antes do evento e também inserido na
pasta entregue na data do Encontro. Contém as informações básicas e a programação completa de
ambos os dias. Formato 300x210mm, 4/4, papel reciclato 180g ou superior, duas dobras, tiragem de
1000 exemplares.
 Pasta: pasta que reúne os materiais impressos do evento e o CD. Deve seguir a identidade visual do
evento. Formato 216 x 355 mm, 4/0, papel reciclato 240g, uma dobra central, uma bolsa para
segurar os documentos, tiragem de 250 exemplares.
 Bolacha do CD: identificação de mídia com a identidade visual do evento. Formato 120x120mm, 4/0,
papel adesivo, corte a laser (ou faca especial) com aplicação em mídias previamente fornecidas à
gráfica, tiragem de 250 exemplares.
 Certificados: certificado com identidade visual do evento, constando nome do participante,
palestra/painel apresentado (se aplicável), dados do evento e data. Formato 297x210px, 4/0, papel
reciclato 240g, tiragem compatível com o número de inscritos no evento.
 Banners: devem constar a identidade visual do evento. Serão fixados na parte externa do local do
evento para sinalização. Formato 1200 x 1700 mm, 4/0, impressão em lona, tiragem 2.
 Anais: documento digital a ser gravado como conteúdo do CD do evento, constando todo o material
das palestras e painéis apresentados, organizados de acordo com a programação do evento.
Formato 370 x 210 mm, diagramado de acordo com a identidade visual do evento e fechado em
formato pdf.
O material acima especificado deverá seguir o padrão dos Encontros Científicos já realizados pelo
INEA, tendo o I Encontro Científico do PECS como modelo. As peças devem ser desenvolvidas em
inDesign (pacote Adobe) e é necessário o envio dos arquivos abertos em forma de pacote (package)
8
após a finalização do projeto. Todo o material deverá ser apresentado à GEPRO para aprovação,
devendo seguir os prazos acima especificados.
b) Coffee Break
Sugestão de cardápio para os Encontros Científicos:
Itens mínimos do coffee break a ser servido no período da manhã








Água para consumo
Café
Suco de frutas (ao menos dois tipos)
Mini sanduíches (ao menos dois tipos, com opção vegetariana)
Biscoito salgado
Bandeja de frios
Mini salgados de forno (com opção vegetariana)
Bolo (dois tipos)
Itens mínimos do coffee break a ser servido no período da tarde









Água para consumo
Café
Suco de frutas (dois tipos)
Chá
Bolo (dois tipos)
Biscoito amanteigado (dois tipos)
Frutas: servidas em pedaços, em forma de saladas
Mini sanduíches (dois tipos, com opção vegetariana)
Salgadinhos fritos e assados (com opção vegetariana)
Outros serviços:





Durante todo o evento deverão estar disponíveis água mineral e café;
Montagem das mesas buffet, incluindo toalhas;
Toda a louça necessária para a apresentação e consumo das comidas e bebidas;
Garrafas térmicas para bebidas quentes e jarras em vidro para água e sucos;
Garçons em apoio à mesa buffet.
Todo o serviço de buffet oferecido buscará seguir os princípios da sustentabilidade ambiental, evitando
o uso de material descartável a fim de gerar o mínimo possível de resíduos, sendo portanto
disponibilizado copos de vidro, xícaras e louça adequada, com a devida higienização.
Kits para serem distribuídos nos eventos:
Os conteúdos dos kits deverão conter ao menos bolsa, caneta, pasta contendo programação e bloco de
anotações. Outros materiais de divulgação poderão ser fornecidos pelo INEA para serem incluídos nos
9
kits.
As bolsas deverão ser em lona 100% algodão cru, tamanho aproximado de 25x30x5 cm. Uma
impressão monocromática, da logo da UC. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à
contratada quando solicitada, sendo um total de 500 bolsas em 2 impressões diferentes de 250
exemplares cada.
Os produtos adquiridos deverão ser entregues à GEAM e serão submetidos à conferência das
características técnicas e de qualidade. A contratada obriga-se a reparar, corrigir ou substituir, às suas
expensas, no total ou em parte, o objeto deste termo de referência, quando verificarem vícios, defeitos
ou incorreções, resultantes da execução ou dos materiais empregados. Não obstante a contratada seja
a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, a contratante reserva-se o direito
de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e
completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados.
Este componente tem como produtos:
 Plano de trabalho detalhado (01 por encontro), com cronograma;
 Material gráfico (digital e impresso) de cada encontro, pronto para a distribuição;
 Relatório de cada evento, contendo: plano de comunicação realizado; descrição de
hospedagem, alimentação e transporte; estratégia de inscrições e credenciamento; descrição do
kit evento e dos serviços áudio, iluminação, coffee breaks e limpeza do local, entre outros.
 Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.
Componente 4 - Realização de eventos
A execução de um calendário de eventos fomenta a realização de atividades de educação ambiental
regulares na UC. Devem ser planejados, agendados e realizados 18 eventos, com duração de um dia,
sendo seis em cada UC, que deverão estar distribuídos ao longo do ano.
O Coordenador Geral de Educação Ambiental deve garantir a participação dos chefes da UC no
planejamento e estabelecer contato com as prefeituras e outros possíveis parceiros locais com
interesses no desenvolvimento social, cultural e ambiental da localidade. Além disso, deverá organizar
a logística do evento incluindo: definição de quais oficinas serão apresentadas e quais parceiros terão
espaço nos eventos; transporte e alimentação dos oficineiros; fornecimento de coffee break, limpeza,
iluminação e som. A programação de cada evento deverá ser apresentada com 30 dias de
antecedência à GEAM para aprovação. Os eventos deverão dispor de transporte para oficineiros e
parceiros, alimentação e brindes para distribuição ao público.
Para organização e execução dos eventos deve-se dispor de transporte adequado a agentes de
educação ambiental, oficineiros, colaboradores e equipamentos entre sede da UC e local do evento,
bem como ser produzidos folders, banners e/ou cartazes de acordo com o plano simplificado de
divulgação dos eventos, o qual a contratada apresentará no primeiro mês de execução do projeto e será
aprovado previamente pelo INEA. Os custos envolvidos nestas atividades essenciais para o bom
resultado dos eventos serão de responsabilidade da contratada.
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A alimentação deve ser na forma de coffee break, para um total de 200 pessoas, em dois turnos nos
dias de evento, de acordo com as especificações mínimas abaixo e horários pré-fixados. Sempre que
possível, deve-se privilegiar pratos e produtos locais e/ou de época.
Itens mínimos do coffee break a ser servido nos dois turnos:




Água para consumo
Café
Suco de frutas (dois tipos)
Bolos (dois tipos)
Nos eventos deve-se dispor de brindes com a identidade visual do INEA e/ou parques para distribuição
aos participantes, conforme lista e descrição abaixo:
a) Canecas com logo institucional para uso no PE (500 para cada UC);
b) Canecas com logo institucional para distribuir em outras UC (5.000);
c) Botton com logo institucional para distribuição na visitação escolar (3.000 por UC);
d) Ímã de geladeira com logo institucional (1.000 para cada UC);
e) Garrafinhas com logo institucional (1.000 para cada UC);
f) Canetas com logo institucional (10.000);
g) Mochila com a logo institucional (1.000 para cada UC);
h) Boné com logo institucional (1.000 para cada UC);
i) Semente e cartão de espécies da Mata Atlântica (1.000).
Os produtos deverão atender as seguintes especificações:
a- Canecas de ao menos 250 mL, com uma impressão em serigrafia ou superior em 4 cores e uma
impressão monocromática. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada
quando solicitada, sendo um total de 1500 canecas em 3 impressões diferentes de 500 exemplares
cada. Os produtos A e B devem ter o mesmo design de caneca.
b- Canecas de ao menos 250 mL, com uma impressão em serigrafia ou superior em 4 cores e uma
impressão monocromática. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada
quando solicitada, sendo um total de 5000 canecas. Os produtos A e B devem ter o mesmo design
de caneca.
c- Botton estilo americano com tampa de metal, alfinete com ponta protegida e 45 mm de diâmetro. O
conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada quando solicitada, sendo um
total de 9000 bottons em 3 impressões diferentes de 3000 exemplares cada.
d- Imã com impressão colorida e verso magnético, medindo 40 mm na menor largura. O conteúdo da
impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada quando solicitada, sendo um total de 3000
ímãs em 3 impressões diferentes de 1000 exemplares cada.
e- Garrafas tipo Squeeze de 500 mL ou maior com impressão da logomarca em silkscreen ou superior,
colorida. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada quando solicitada,
sendo um total de 3000 squeezes em 3 impressões diferentes de 1000 exemplares cada.
11
f- Caneta esferográfica com corpo de papelão, tinta azul, ponta grossa impressão monocromática de
logomarca. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada quando
solicitada, sendo um total de 10000 canetas.
g- Mochila saco, em lona 100% algodão cru (lona 230g) e cordão de algodão, medida aproximada de
30 x 45 cm. Uma impressão monocromática. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela
GEAM à contratada quando solicitada, sendo um total de 3000 mochilas em 3 impressões diferentes
de 1000 exemplares cada.
h- Boné com logomarca da unidade de conservação bordada na região frontal e o brasão do Estado do
Rio de Janeiro bordado na lateral direita. O tecido poderá ser Techno Rip Stop, 0480 da Santista ou
similar, ou tecido reciclado e na cor verde (Sistema Pantone: Pantone 3305C e Policromia: C:100
M:0 Y:61 K:61), sendo um total de 3000 bonés em 3 impressões diferentes de 1000 exemplares
cada.
i-
Envelopes contendo sementes de 4 árvores nativas da mata atlântica, feitas de material reciclado e
biodegradável, impresso em ambas as faces com informações sobre a espécie e logomarca do
INEA e GEAM. O conteúdo da impressão será disponibilizado pela GEAM à contratada quando
solicitada, sendo um total de 1000 envelopes, em 4 impressões diferentes de 250 exemplares cada.
Os produtos adquiridos deverão ser entregues à GEAM e serão submetidos à conferência das
características técnicas e de qualidade. A contratada obriga-se a reparar, corrigir ou substituir, às suas
expensas, no total ou em parte, o objeto deste Termo de Referência, quando verificarem vícios, defeitos
ou incorreções, resultantes da execução ou dos materiais empregados. Não obstante a contratada seja
a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, a contratante reserva-se o direito
de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e
completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados.
Este componente tem como produtos:

Plano de trabalho contendo calendário de eventos e plano simplificado de divulgação dos
eventos;

Capítulo no relatório mensal sobre os eventos, conforme descrito no item 4.2- Produtos.

Capítulo no relatório mensal sobre as atividades do mês seguinte, conforme descrito no item
4.2- Produtos.

Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.

Entrega dos brindes.
Componente 5 – Fomento a visitação escolar
A visitação escolar nos parques deve ser incentivada por meio da disponibilização de transporte e
agendamento com as escolas. Para isso, a contratada deverá providenciar a contratação de um serviço
de transporte, com seguro, incluindo motorista, pedágio, combustível e demais despesas correntes,
com capacidade de 46 passageiros sentados, para transporte de ida e volta de estudantes e
professores das escolas dos municípios do entorno à sede das UC. Este serviço deve atender 50
viagens a cada UC. Deve ser de responsabilidade da contratada a manutenção do veículo, bem como a
12
garantia de reparo ou substituição em caso de dano.
Para o agendamento das escolas, a contratada deverá dispor de um secretário(a) para organizar
calendário de visitação nos três parques. Deve ser realizada a visitação por 150 grupos escolares, com
aproximadamente 45 alunos cada, com duração não maior que um turno de atividades escolares. O
calendário unificado deverá ser elaborado junto à coordenação do projeto e os chefes dos parques com
antecedência de 30 dias. Os agentes de educação ambiental devem planejar, junto com a equipe da
UC, as atividades da visitação escolar, e os professores das turmas que participarão da visita poderão
contatar o agente da UC que visitará para expor demandas pedagógicas, que serão atendidas sempre
que possível.
Deve ser servido um coffee break para aproximadamente 45 pessoas entre estudantes e professores
acompanhantes.
Itens mínimos do coffee break a ser servido nas visitas escolares:




Água para consumo
Suco de fruta (ao menos um tipo)
Mini sanduíches (ao menos um tipo)
Bolo (ao menos um tipo)
Este componente tem como produtos:

Capítulo no relatório mensal sobre as visitas escolares, conforme descrito no item 4.2- Produtos.

Capítulo no relatório mensal sobre as atividades do mês seguinte, conforme descrito no item
4.2- Produtos.

Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.
Componente 6 - Realizar cursos de qualificação para Chefes e equipe das UC, Conselheiros e
professores do entorno em educação ambiental e mediação de conflitos
A qualificação de atores sociais do entorno das UC deverá ser incentivada através da realização de 10
cursos que atenderão às seguintes temáticas:
a - Curso de gestão de UC e mediação de conflitos;
b - Curso de interpretação ambiental local;
c - Curso de atualização em meio ambiente;
d - Curso de utilizações pedagógicas das UC.
Para a execução deste componente deve haver um coordenador pedagógico que garanta o
planejamento e execução adequados dos cursos e dos seminários (componentes 6 e 7 deste termo de
referência), tanto no sentido estritamente pedagógico quanto logístico, nas 3 UC. Para tanto, deve
dispor de equipamentos e transporte apropriados. Este coordenador deve ainda ser o interlocutor entre
GEAM e GEPRO e outros atores envolvidos, e prover relatórios e outras comprovações do andamento
das atividades. Na condição de projeto piloto, este coordenador tem também a função de contribuir na
13
identificação dos pontos críticos e ajustes adequados à futura ampliação do programa.
Para organização e execução dos cursos deve-se dispor de transporte adequado a professores,
colaboradores e equipamentos entre sede da UC e local do curso, bem como ser produzido folders,
banners e/ou cartazes, conforme o plano simplificado de divulgação dos cursos, o qual a contratada
apresentará no primeiro mês de execução do projeto e será aprovado previamente pelo INEA. Os
custos envolvidos nestas atividades essenciais para o bom resultado dos cursos serão de
responsabilidade da contratada.
Os cursos listados acima devem atender a seguinte descrição:
a - O curso de gestão de UC e mediação de conflitos será oferecido a 50 servidores que atuam na
gestão das UC do Estado (tanto chefes, como outros servidores lotados na UC ou na sede). Deverão
ser contempladas as temáticas de gestão de unidades de conservação, gestão de pessoal e mediação
de conflitos em meio ambiente. O curso deverá somar no mínimo 80h, que podem ser distribuídas em
até 4 módulos, e utilizar infraestrutura da Estação Ecológica do Paraíso – INEA, que dispõe de auditório
e alojamento para o período de cada módulo. O programa do curso deverá ser apresentado e aprovado
pela GEAM e GEPRO como primeira etapa de seu planejamento.
b - O curso de interpretação ambiental local será oferecido para a equipe de cada uma das três UC
(técnicos da UC, Guarda Parques, voluntários e outros à escolha do chefe da UC), e deverá ser
organizado em duas turmas, de maneira que respeite a escala de trabalho dos guarda parques,
totalizando no mínimo 16h de curso para os participantes. As temáticas específicas a serem abordadas
pelo curso são: interpretação ambiental do parque; geomorfologia aplicada a riscos ambientais,
ecologia aplicada, mediação de conflitos, gestão ambiental, educação ambiental crítica. Além desses
temas, a equipe deverá ser capacitada para realizar o agendamento de visitas das escolas às UC, de
modo a dar continuidade a esta atividade (componente 5) ao fim do projeto. O programa do curso
deverá ser apresentado e aprovado pela GEAM e GEPRO como primeira etapa de seu planejamento.
c - O curso de atualização em meio ambiente será oferecido a todos os membros dos conselhos
consultivos de cada uma das três UC. A distribuição da carga horária de 48h para cada curso e as
temáticas específicas abordadas deverão ser definidas com a participação dos Conselheiros. Para isso
deverá ser elaborada uma estratégia de planejamento participativo, que deverá ser aprovada pela
GEAM e Serviço de Diálogo Social (SEDISO/GEUSO2). Como temas são sugeridos: mediação de
conflitos, empreendedorismo, elaboração de projetos, captação de recursos, legislação ambiental
(normas da UC); fóruns de participação social, pensamento sistêmico, ecologia aplicada, geomorfologia
aplicada a riscos ambientais. A metodologia do curso deve incluir exposição do conteúdo, estudos de
caso e ampla discussão dos temas trazendo a discussão para a realidade local. O programa do curso
deverá ser apresentado e aprovado pela GEAM como primeira etapa de seu planejamento.
d - O curso de utilizações pedagógicas das UC será oferecido a aproximadamente 150 professores das
escolas do entorno das UC. A carga horária total de cada curso deverá ser de no mínimo 16h, devendo
ser realizadas 2 turmas de 25 alunos em cada UC, preferencialmente em finais de semana, sendo
negociado com as diretorias das escolas e/ou com as secretarias de educação dos municípios e as
diretorias regionais do estado o abono destes profissionais. Não há restrição quanto à formação do
docente. O curso deve apresentar aos professores as possibilidades de uso didático das instalações da
2
Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Diretoria de Biodiversidade e Áreas
Protegidas do INEA
14
UC e conteúdos tais como: fóruns de participação social, pensamento sistêmico, ecologia aplicada,
geomorfologia aplicada a riscos ambientais, com atividades práticas e de campo. A metodologia deve
incluir exposição do conteúdo, estudos de caso e ampla discussão dos temas trazendo a discussão
para a realidade local. O programa do curso deverá ser apresentado e aprovado pela GEAM como
primeira etapa de seu planejamento. A elaboração desse curso deverá ser conjunta com a elaboração
do conteúdo do manual de utilização transdisciplinar do parque estadual como espaço didático e, se
possível, estes manuais devem ser distribuídos no curso.
Para a execução dos cursos, deve-se divulgá-los e incentivar a participação dos gestores das UC, dos
integrantes dos conselhos consultivos, da comunidade escolar e demais interessados; agendar os
cursos nas sedes das UC; realizar as inscrições dos cursistas; disponibilizar coffee break e almoço,
quando necessário; elaborar lista de presença; produzir certificações de participação no curso de
formação; e elaborar ficha de avaliação dos cursos a ser preenchida pelos cursistas.
A contratada deverá viabilizar logística de transporte, alimentação e hospedagem aos ministrantes,
quando necessário, ainda que utilizando alojamento da UC.
Os ministrantes dos cursos deverão ser profissionais qualificados nas áreas referentes aos conteúdos
dos cursos e a escolha destes será acompanhada pela GEAM, sendo os profissionais dos cursos para
gestores e equipe das UC definidos conjuntamente pela GEAM e GEPRO.
Este componente tem como produtos:

Estratégia de planejamento participativo para o curso para conselhos consultivos das 3 UC;

Programa de cada curso, contendo estratégia de divulgação, inscrições e credenciamento e
modelo de ficha de avaliação de curso a ser preenchida pelos cursistas;

Relatório de cada curso, contendo: listas de presença assinadas, fichas de avaliação dos cursos
preenchidas; descrição de equipamentos e serviços utilizados para áudio, iluminação, serviço de
coffee breaks e limpeza do local, entre outros;

Conteúdo e diagramação do Manual para Professores de múltiplas disciplinas para utilizarem a
UC como espaço didático.

Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.
Componente 7 – Realização de seminários
Realizar quatro seminários de Educação Ambiental, sendo um para cada um dos 3 parques estaduais
(Três Picos, Desengano e Pedra Selada) para público afim, notadamente conselheiros das UC e um
posterior na capital, de maior abrangência.
Os seminários nas UC deverão ter duração de 1 (um) dia, e ocorrer em meses diferentes em cada UC,
tendo como público alvo os conselheiros e comunidade do entorno da própria unidade, afim de dar
visibilidade aos projetos de EA realizados pelo INEA e pela comunidade no entorno da unidade.
O seminário de maior abrangência deverá ter porte maior, ser realizado no período final do projeto, na
sede do INEA ou outra instalação equivalente. Tem como público conselheiros, gestores de UC e todos
os interessados em discutir educação ambiental em unidades de conservação. Nele devem ser
apresentados as ações e resultados do projeto “Fortalecimento das ações de educação ambiental em
15
unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro” e outras iniciativas de educação ambiental
desenvolvidas no contexto ou no entorno das unidades PED, PEPS, PETP. Para o planejamento e
realização do seminário é necessária a participação dos coordenadores geral e pedagógico e dos
agentes de educação ambiental. Todos os custos relacionados à reserva de locais para os encontros,
assim como de todas as atividades descritas abaixo, serão de responsabilidade da contratada.
A contratada ficará incumbida de executar as seguintes atividades:
Atividade
Prazo
Identificação e agendamento do local do evento, após aprovação do
mesmo pela GEAM: auditório com capacidade para 100 pessoas nas
UC/para 200 pessoas na capital; em local de fácil acesso, com espaço
para: mesa de abertura, realização de coffee break e cadastramento e
distribuição de material
90 dias antes do evento
Definir estratégia de divulgação dos seminários às comunidades e
conselhos consultivos. Produzir arte gráfica, dos certificados inclusive,
e impressão do material de divulgação, conforme especificado adiante
Enviar a arte para aprovação
do INEA 90 dias antes do
evento
Divulgar o evento por meio de mídias virtuais, aplicação de cartazes e
outros meios convenientes, conforme estratégia de divulgação.
60 dias antes do evento
Encaminhar à GEAM/DIGAT/INEA os resumos para apresentação de
painéis
A partir de 60 dias antes do
evento, os resumos deverão
ser encaminhados assim que
forem
recebidos
pela
contratada
Produzir arte gráfica e impressão dos certificados dos eventos,
conforme especificado adiante
Enviar a arte para aprovação
do INEA 30 dias antes do
evento
Realizar inscrições no local, controlar lista de presença e distribuir kit
durante os dias do evento
Durante os eventos
Realizar toda a produção durante os dias de evento (limpeza do local,
controle de slides e de tempo das apresentações, fotografar evento,
receber e apresentar palestrantes, orientar participantes, inclusive em
relação a transporte, restaurantes e pousadas próximas ao evento,
disponibilizar todo o equipamento de áudio, iluminação, data show,
computador, laser point, tela para projeção, checar instalações do
local: papel higiênico, mesa para inscrição, tomadas, voltagem e
sinalização do local do evento).
Durante os eventos
Oferecer 2 coffee breaks para 100 pessoas nas UC/para 200 pessoas
na capital, conforme especificações adiante.
Durante os eventos
16
Especificações das atividades/produtos:
a) Material gráfico:
- Programação em formato digital e impresso (300 cópias p/ evento);
- Convite em formato digital;
- Cartaz em formato impresso (50 cópias p/ evento);
- Banner em formato impresso tamanho 1,5 m x 2,0 m (01 p/ evento)
- Certificados em formato impresso para todos os participantes, estando no certificado indicado a
modalidade de participação, em um total de cerca de 350 cópias – o conteúdo dos certificados será
disponibilizado pela GEAM.
Todo o material deverá ser apresentado à GEAM para aprovação, devendo seguir os prazos acima
especificados.
b) Coffee Break
Sugestão de cardápio para os seminários:
Itens mínimos do coffee break a ser servido no período da manhã
 Água para consumo
 Café
 Suco de frutas (ao menos dois tipos)
 Mini sanduíches (ao menos dois tipos, com opção vegetariana)
 Biscoito salgado
 Bandeja de frios
 Mini salgados de forno (com opção vegetariana)
 Bolo (dois tipos)
Itens mínimos do coffee break a ser servido no período da tarde
 Água para consumo
 Café
 Suco de frutas (dois tipos)
 Chá
 Bolo (dois tipos)
 Biscoito amanteigado (dois tipos)
 Frutas: servidas em pedaços, em forma de saladas
 Mini sanduíches (dois tipos, com opção vegetariana)
 Salgadinhos fritos e assados (com opção vegetariana)
Outros serviços:
 Durante todo o evento deverão estar disponíveis água mineral e café;
 Montagem das mesas buffet, incluindo toalhas;
 Toda a louça necessária para a apresentação e consumo das comidas e bebidas;
 Garrafas térmicas para bebidas quentes e jarras em vidro para água e sucos;
17
 Garçons em apoio à mesa buffet.
Todo o serviço de buffet oferecido buscará seguir os princípios da sustentabilidade ambiental, evitando
o uso de material descartável a fim de gerar o mínimo possível de resíduos, sendo portanto
disponibilizado copos de vidro, xícaras e louça adequada, com a devida higienização.
Como produto dos seminários deverá ser confeccionado um livro com aproximadamente 100 páginas,
reunindo as experiências de educação ambiental em unidades de conservação apresentadas nos
seminários de EA, incluindo tanto aquelas expostas nos seminários dos parques quanto do seminário
final. A confecção do livro deverá ser acompanhada de um comunicador e de um designer gráfico para
a avaliação dos produtos juntamente ao GEAM, garantindo a manutenção da identidade visual e
padronização do conteúdo. O conteúdo e a diagramação final devem ser aprovados pela GEAM.
Este componente tem como produtos:

Programação de cada um dos 4 seminários;

Estratégia de divulgação dos seminários para os conselhos consultivos de cada UC e
comunidades, contendo modelo de certificado de participação no seminário;

Relatório de cada um dos seminários de EA em UC;

Livro sobre educação ambiental em UC baseado nos seminários diagramado e pronto para
publicação;

Fotografias para compor o banco de imagens do projeto, contendo informações da imagem
como data, local, atividade e créditos, suficientes para compor legenda.
Componente 8 – Elaboração de conteúdo de cartilhas
Elaboração do conteúdo para dois modelos de cartilha. Para isso deve buscar informações no plano de
manejo e/ou outros materiais disponíveis sobre a UC, e com as equipes dos parques e da GEPRO.
Uma cartilha terá cunho paradidático – para uso complementar em sala de aula – contendo algumas
informações da UC em linguagem adequada ao público infantil. Deve abordar questões relativas à
gestão de UC e aos recursos naturais, processos ecológicos e serviços ecossistêmicos por ela
protegidos. Deverá ter cerca de 30 páginas coloridas e tem por objetivo consolidar, de forma lúdica, a
presença da UC no imaginário infantil.
A outra cartilha será voltada para comunidades do entorno das UC, especialmente aqueles segmentos
envolvidos em conflitos com a UC. Para isso, deve ser elencado um ou poucos temas prioritários para
ser abordado junto a estes atores, em linguagem simples e acessível ao grande público geralmente
excluído de outras fontes de informação. Esta cartilha deve conter cerca de 20 páginas, bicolor, e ter
versões específicas para cada uma das 3 UC.
O conteúdo e diagramação das cartilhas deverão ser submetidos à aprovação da GEAM.
Este componente tem como produtos:

Conteúdo das cartilhas paradidáticas, uma para cada UC, diagramado para publicação;
18

Conteúdo das cartilhas para comunidades do entorno, uma para cada UC, diagramado para
publicação.
4.2 Produtos:
Os produtos que terão frequência regular comporão relatórios bimestrais que devem conter uma
descrição breve das atividades realizadas durante o período em cada UC, com ilustrações e referências
ao banco de imagens. Os relatórios bimestrais serão submetidos à aprovação da GEAM e deverão
apresentar capítulos específicos para oficinas, eventos, visitas escolares e planejamento de eventos
futuros, com os seguintes quesitos:
Capítulo sobre oficinas – descrevendo e indicando as oficinas realizadas, número de oficineiros e
monitores, número e natureza dos participantes em geral e por oficina, descrição da utilização de
equipamentos e serviços de áudio, iluminação, entre outros.
Capítulo sobre eventos – contendo descrição do evento, quando houver, em termos de comunicação,
oficinas realizadas, parceiros e seu papel no evento, forma de mobilização dos parceiros, número e
natureza dos participantes em geral e por oficina, descrição dos serviços de áudio, iluminação, coffee
breaks, entre outros.
Capítulo sobre visitas escolares - número de visitantes por escola e/ou grupo organizado, sempre
identificados, descrição dos serviços de áudio, iluminação, coffee breaks, entre outros.
Capítulo sobre atividades do período seguinte - neste capítulo se enquadra o cronograma detalhado da
visitação das escolas, dos eventos, incluindo parceiros, oficinas e aspectos extraordinários de logística,
e de outras atividades pertinentes, uma vez que ausentes de outros relatórios.
Outras atividades terão resultados expressos em produtos únicos, tais como os planos de ação, os
relatórios de cada curso e o banco de imagens.
Os relatórios de cada curso devem conter: listas de presença assinadas, fichas de avaliação dos cursos
preenchidas, descrição de hospedagem, alimentação e transporte; estratégia de divulgação, inscrições
e credenciamento; descrição de serviços de áudio, iluminação, coffee breaks e limpeza do local, entre
outros.
O banco de imagens será submetido à aprovação da GEAM e deve conter fotografias das atividades
para registro e divulgação das mesmas. O envio das novas aquisições do banco de imagens deverá ser
realizada mensalmente com as informações pertinentes.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
1 - Propostas das oficinas detalhadas, contendo: Lista de equipamentos para oficinas, com
especificação, calendário de eventos, e plano simplificado de divulgação de cursos e eventos;
2 - Estratégia de planejamento participativo para os cursos para os conselhos consultivos e
Programas dos cursos: para gestores de UC e para as equipes das 3 UC.
19
3 - Relatório Bimestral dos meses 1 e 2.
4 - Estratégia de divulgação dos seminários para as comunidades e conselhos consultivos de cada
UC, contendo modelo do certificado de participante.
5 - Projeto Gráfico Jogo 1.
6 - Plano de Trabalho dos encontros científicos, contendo cronograma; Programação: do primeiro
seminário; e do primeiro dos cursos para conselheiros consultivos de uma UC (elaborado com a
participação do Conselho).
7 - Entrega de 16.000 brindes.
8 - Relatório Bimestral dos meses 3 e 4.
9 - Conteúdo e diagramação do Manual para Professores de múltiplas disciplinas para utilizarem a
UC como espaço didático.
10 - Relatório do primeiro seminário de EA em UC e do Curso para gestores de UC; e Programa do
segundo dos cursos para conselheiros consultivos de uma UC (elaborado com a participação do
Conselho).
11 - Material gráfico do primeiro encontro científico pronto para distribuição.
12 - Projeto Gráfico Jogo 2.
13 - Relatório dos cursos para as equipes das 3 UC; Programação: do segundo seminário e dos
cursos para professores do entorno das 3 UC, contendo modelo de ficha de avaliação de curso a
ser preenchida pelos cursistas.
14 - Relatório Bimestral dos meses 5 e 6.
15 - Relatório do primeiro encontro científico; e Programa do terceiro dos cursos para conselheiros
consultivos de uma UC (elaborado com a participação do Conselho).
16 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha para comunidades do entorno.
17 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha paradidática.
18 - Entrega de 12.500 brindes.
19 - Relatório Bimestral dos meses 7 e 8.
20 - Programação do terceiro seminário.
21 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira cartilha para comunidades do entorno.
22 - Projeto Gráfico Jogo 3.
23 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira cartilha paradidática.
24 - Entrega de 12.500 brindes.
25 - Relatório Bimestral dos meses 9 e 10.
26 - Material gráfico do segundo encontro científico pronto para distribuição.
27 - Relatório: do primeiro curso para conselheiros consultivos de UC; dos Cursos para professores
do entorno das 3 UC ; e do segundo e terceiro seminários de EA em UC.
28 - Programação do seminário geral, no Rio de Janeiro.
20
29 - Relatório: do segundo encontro científico; do segundo e terceiro dos cursos para conselheiros
consultivos de UC.
30 - Relatório Bimestral dos meses 11 e 12.
31 - Banco de Imagens.
32 - Livro de educação ambiental em UC, baseado nos seminários, diagramado e pronto para
publicação.
5. CRONOGRAMA DE METAS
O prazo total para realização do serviço é de até 12 (doze) meses (Tabela 1) a partir da data
contida no termo de autorização para início de serviço. O cronograma de prazos de entrega de
produtos encontra-se na Tabela 1.
Tabela 1: Cronograma de atividades.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (MESES)
PRODUTOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1 - Propostas das oficinas detalhadas, contendo: Lista
de equipamentos para oficinas, com especificação,
calendário de eventos, e plano simplificado de
divulgação de cursos e eventos.
2 - Estratégia de planejamento participativo para os
cursos para os conselhos consultivos e Programas dos
cursos: para gestores de UC e para as equipes das 3
UC.
3 - Relatório Bimestral dos meses 1 e 2.
4 - Estratégia de divulgação dos seminários para as
comunidades e conselhos consultivos de cada UC,
contendo modelo do certificado de participante.
5 - Projeto Gráfico Jogo 1.
6 - Plano de Trabalho dos encontros científicos,
contendo cronograma; Programação: do primeiro
seminário; e do primeiro dos cursos para conselheiros
consultivos de uma UC (elaborado com a participação
do Conselho).
7 - Entrega de 16.000 brindes.
21
12
8 - Relatório Bimestral dos meses 3 e 4.
9 - Conteúdo e diagramação do Manual para
Professores de múltiplas disciplinas para utilizarem a
UC como espaço didático.
10 - Relatório do primeiro seminário de EA em UC e
do Curso para gestores de UC; e Programa do
segundo dos cursos para conselheiros consultivos de
uma UC (elaborado com a participação do Conselho).
11 - Material gráfico do primeiro encontro científico
pronto para distribuição.
12 - Projeto Gráfico Jogo 2.
13 - Relatório dos cursos para as equipes das 3 UC;
Programação: do segundo seminário e dos cursos
para professores do entorno das 3 UC, contendo
modelo de ficha de avaliação de curso a ser
preenchida pelos cursistas.
14 - Relatório Bimestral dos meses 5 e 6.
15 - Relatório do primeiro encontro científico; e
Programa do terceiro dos cursos para conselheiros
consultivos de uma UC (elaborado com a participação
do Conselho).
16 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha
para comunidades do entorno.
17 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha
paradidática.
18 - Entrega de 12.500 brindes.
19 - Relatório Bimestral dos meses 7 e 8.
20 - Programação do terceiro seminário.
21 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira
cartilha para comunidades do entorno.
22 - Projeto Gráfico Jogo 3.
23 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira
cartilha paradidática.
24 - Entrega de 12.500 brindes.
22
25 - Relatório Bimestral dos meses 9 e 10.
26 - Material gráfico do segundo encontro científico
pronto para distribuição.
27 - Relatório: do primeiro curso para conselheiros
consultivos de UC; dos Cursos para professores do
entorno das 3 UC ; e do segundo e terceiro seminários
de EA em UC.
28 - Programação do seminário geral, no Rio de
Janeiro.
29 - Relatório: do segundo encontro científico; do
segundo e terceiro dos cursos para conselheiros
consultivos de UC.
30 - Relatório Bimestral dos meses 11 e 12.
31 - Banco de Imagens.
32 - Livro de educação ambiental em UC, baseado nos
seminários, diagramado e pronto para publicação.
6. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento de cada produto previsto no cronograma será efetuado em no máximo 10 (dez) dias
úteis, contra a apresentação e aceite da fatura/nota fiscal dos serviços prestados pela contratada,
após apreciação e aprovação dos produtos relacionados e emissão do parecer técnico e do termo
de recebimento e aceite de cada etapa pela GEAM e/ou GEPRO, conforme explicitado nos
componentes. O cronograma de produtos e valor dos pagamentos encontra-se na Tabela 2.
Tabela 2: Produtos, prazos e desembolsos.
Produtos
1 - Propostas das oficinas detalhadas, contendo: Lista de equipamentos para oficinas, com
especificação, calendário de eventos, e plano simplificado de divulgação de cursos e eventos
2 - Estratégia de planejamento participativo para os cursos para os conselhos consultivos e
Programas dos cursos: para gestores de UC e para as equipes das 3 UC.
3 - Relatório Bimestral dos meses 1 e 2.
4 - Estratégia de divulgação dos seminários para as comunidades e conselhos consultivos de
cada UC, contendo modelo do certificado de participante.
5 - Projeto Gráfico Jogo 1.
6 - Plano de Trabalho dos encontros científicos, contendo cronograma; Programação: do
primeiro seminário; e do primeiro dos cursos para conselheiros consultivos de uma UC
(elaborado com a participação do Conselho).
7 - Entrega de 16.000 brindes.
Prazo
(dias)
%
30 5,00
30 3,00
60 6,00
60 1,00
60 1,50
90 3,00
90 7,50
23
8 - Relatório Bimestral dos meses 3 e 4.
9 - Conteúdo e diagramação do Manual para Professores de múltiplas disciplinas para utilizarem
a UC como espaço didático.
10 - Relatório do primeiro seminário de EA em UC e do Curso para gestores de UC; e Programa
do segundo dos cursos para conselheiros consultivos de uma UC (elaborado com a participação
do Conselho).
11 - Material gráfico do primeiro encontro científico pronto para distribuição.
12 - Projeto Gráfico Jogo 2.
13 - Relatório dos cursos para as equipes das 3 UC; Programação: do segundo seminário e dos
cursos para professores do entorno das 3 UC, contendo modelo de ficha de avaliação de curso a
ser preenchida pelos cursistas.
14 - Relatório Bimestral dos meses 5 e 6.
15 - Relatório do primeiro encontro científico; e Programa do terceiro dos cursos para
conselheiros consultivos de uma UC (elaborado com a participação do Conselho).
16 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha para comunidades do entorno.
17 - Conteúdo e diagramação da primeira cartilha paradidática.
18 - Entrega de 12.500 brindes.
19 - Relatório Bimestral dos meses 7 e 8.
20 - Programação do terceiro seminário.
21 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira cartilha para comunidades do entorno.
22 - Projeto Gráfico Jogo 3.
23 - Conteúdo e diagramação da segunda e terceira cartilha paradidática.
24 - Entrega de 12.500 brindes.
25 - Relatório Bimestral dos meses 9 e 10.
26 - Material gráfico do segundo encontro científico pronto para distribuição.
27 - Relatório: do primeiro curso para conselheiros consultivos de UC; dos Cursos para
professores do entorno das 3 UC ; e do segundo e terceiro seminários de EA em UC.
28 - Programação do seminário geral, no Rio de Janeiro.
29 - Relatório: do segundo encontro científico; do segundo e terceiro dos cursos para
conselheiros consultivos de UC.
30 - Relatório Bimestral dos meses 11 e 12.
31 - Banco de Imagens.
32 - Livro de educação ambiental em UC, baseado nos seminários, diagramado e pronto para
publicação.
120 6,00
120 1,50
120 2,00
150 1,00
150 1,50
150 3,00
180 6,00
180
180
210
210
240
240
240
270
270
270
300
300
2,00
1,50
1,50
5,50
6,00
0,75
2,00
1,50
2,00
5,50
6,00
0,75
300 3,00
330 1,50
330 3,00
365 6,00
365 1,50
365 2,00
7. HABILITAÇÃO TÉCNICA
A equipe técnica contratada deverá ser composta por profissionais celetistas com experiência
comprovada nos serviços requeridos. A carga horária mensal deverá ser de 160 horas (20 dias x
8h/dia), sendo que a escala de trabalho deverá estar de acordo com as especificidades do local e tipo
de trabalho a ser desempenhado. Os profissionais devem dispor de condições adequadas ao trabalho,
seguro de vida (em grupo), transporte e alimentação (18 reais/dia). Esta equipe deverá estar
subordinada hierarquicamente à empresa contratada. Serão disponibilizados materiais e equipamentos
de trabalho pela empresa contratada.
As comprovações devem ser feitas na forma de diplomas, certificados, declarações ou similares, que
não substituem o envio do currículo. Os trabalhos do comunicador e do designer podem ser feitos
24
adicionalmente na forma de portfolio e apresentação dos textos.
Segue equipe mínima que deve ser mobilizada para a execução deste termo de referência.
EQUIPE DE COORDENAÇÃO:
Coordenador(a) de Campo de Educação Ambiental em UC.
Salário não inferior a R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Currículo mínimo:

Graduação em Ciências Naturais ou Sociais;

Experiência comprovada de ao menos 1 ano em projetos de EA , sendo desejado experiência
com educação ambiental crítica, transformadora ou emancipatória e com educação ambiental
gestão pública;

Experiência comprovada na organização de ao menos 01 evento acadêmico na área
socioambiental ou na mediação 02 oficinas abertas ao grande público.
Atribuições:
Coordenar as atividades ligadas ao planejamento e realização das oficinas, eventos e seminários de
educação ambiental nas unidades de conservação, inclusive a comunicação e supervisionar a visitação
escolar. Coordenar a realização do seminário estadual de educação ambiental nas unidades de
conservação e a publicação derivada dele. Coordenar o preparo do conteúdo para as cartilhas
paradidáticas e para as comunidades do entorno. Contribuir no que couber para a realização de outras
atividades, onde se destacam os cursos e encontros científicos. Capacitar os agentes locais de
educação ambiental e atuar como interlocutor entre GEAM e GEPRO / INEA e os agentes de educação
ambiental e outros atores locais envolvidos com as dinâmicas de eventos e oficinas. Este coordenador
deve estar munido de equipamentos e transporte adequados às suas funções e ao suporte às oficinas e
eventos externos.
Coordenador(a) Pedagógico dos Cursos de Educação Ambiental.
Salário não inferior a R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Currículo mínimo:

Graduação em Ciências Naturais ou Sociais;

Experiência comprovada de ao menos 1 ano na coordenação de projetos pedagógicos, sendo
desejado experiência com gestão pública;

Experiência na organização de ao menos 01 curso ou evento acadêmico, encontro científico ou
similar.
Atribuições:
Coordenar a realização dos cursos e encontros científicos, inclusive a comunicação, e o preparo do
conteúdo para a cartilha para professores. Contribuir no que couber para a realização de outras
atividades, onde se destacam a capacitação dos agentes locais de educação ambiental, a realização de
eventos, oficinas e seminários e o preparo de conteúdo para as demais publicações. Este coordenador
25
deve estar munido de equipamentos e transporte adequados às suas funções e ao suporte às oficinas e
eventos externos.
EQUIPE OPERACIONAL
Secretário(a) - Salário não inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Currículo mínimo:

Experiência comprovada de ao menos 3 meses com serviço de secretariado ou com
agendamento de eventos ou no trato direto com escolas, usando na rotina editores de texto, de
tabelas e ferramentas de internet.

Experiência com as ferramentas Office (Word, Excel) e ferramentas da internet.
Atribuições:
Contatar escolas e organizações sociais para organizar uma agenda visitações escolares aos três
parques, contribuir para a articulação e comunicação com parceiros para os eventos nas UC, comunicar
aos chefes dos parques e Coordenador Geral de Educação Ambiental em UC o calendário de
visitações escolares e discutindo eventuais estratégias a serem adotadas nos eventos.
Comunicador(a) - Salário não inferior a R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Currículo mínimo:

Experiência comprovada no acompanhamento da produção de pelo menos dois textos ou na
organização de uma publicação;

Experiência comprovada na revisão de pelo menos dois textos, com ao menos 10 páginas;

Experiência desejável com elaboração de planos de comunicação e na produção de vídeo.
Atribuições:
Elaboração dos planos de comunicação, revisão textual e diagramação das cartilhas, folders, banners e
outros materiais gráficos produzidos no âmbito do projeto, sendo o comunicador também responsável
pela interface com os chefes das UC, GEPRO e GEAM, trabalhando em parceria com os
coordenadores. Este profissional deve estar adequadamente equipado e dará suporte a todas as
atividades de comunicação gráfica e audiovisual.
Designer - Salário não inferior a R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Currículo mínimo:

Experiência comprovada na produção ou design gráfico, usando o pacote Adobe (photoshop,
indesign, illustrator) de pelo menos 10 folders, banners, flyers, logomarcas ou outra peça gráfica;

Experiência comprovada na diagramação de quatro cartilhas, livros, manuais, revistas, relatórios
ou publicação afim, com ao menos 10 páginas.
Atribuições:
26
Diagramação das cartilhas, folders, banners e outros materiais gráficos produzidos no bojo do projeto,
sendo o designer também responsável pela interface com os chefes das UC, GEPRO e GEAM,
trabalhando em parceria com os coordenadores. Este profissional deve estar adequadamente equipado
e dará suporte a todas as atividades de comunicação gráfica.
EQUIPE DE CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NAS UC
Três agentes de Educação Ambiental: cada agente ficará alocado em uma das sedes dos
Parques(Três Picos, Desengano e Pedra Selada). Salário não inferior a R$ 3.000,00 (três mil reais).
Currículo mínimo:

Graduação;

Experiência comprovada no desenvolvimento de ao menos 2 atividades educativas e/ou
oficinas;

Participação comprovada de ao menos 3 meses em projeto de educação ambiental,
comunidades ligada a UC ou Público de UC.
Atribuições:
Auxiliar no planejamento das oficinas e atuar no desenvolvimento das oficinas e demais atividades no
âmbito do projeto na UC, receber e guiar visitantes pelas atividades de educação ambiental, auxiliar nos
cursos de formação realizados no parque, produzir um relatório mensal das atividades, contendo fotos,
e manter contato com os coordenadores. O agente deve ter familiaridade com a região e residir próximo
à UC. Sua escala de trabalho deve atender as oficinas que ocorrerão em finais de semana e em
feriados.
Outros (temporários, consultores para cada serviço específico do Projeto):

Não será exigida a participação em tempo integral deste grupo de profissionais em toda a
vigência do contrato, porém deverão participar de reuniões de trabalho agendadas em acordo
com as Coordenações e equipe da GEPRO responsável pelo acompanhamento do Projeto, e
realizar os ajustes solicitados e acordados durante toda a vigência do contrato. Estes
profissionais deverão realizar os serviços na qualidade de profissionais liberais autônomos, não
estando sujeitos a qualquer subordinação ao Contratante, nem a controle de horário. Monitores
para as oficinas de Educação Ambiental que deverão participar dos Eventos a serem
desenvolvidos nas UC, por meio de diárias;

Professores especialistas nas temáticas dos cursos de formação para Chefes, Conselheiros,
Equipe da UC e professores do entorno, por meio de diárias;

Consultorias especializadas para elaboração das cartilhas, incluindo experiência em literatura
infantil e literatura popular.
8. PRAZO
O prazo de execução da presente prestação de serviços é de 12 meses, a partir da assinatura do termo
de início.
9. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
27
9.1 Obrigações do INEA:
9.1.1
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados, bem como
disponibilizar-se para reuniões;
9.1.2
Supervisionar e acompanhar o desempenho dos serviços e suas etapas, assim como
convocar a qualquer momento o executor para prestar esclarecimentos ou sanar
dúvidas, sem que tal fato diminua a responsabilidade da contratada;
9.1.3
Avaliar os produtos de cada etapa (Tabela 1) em até 10 (dez) dias úteis, no máximo;
9.1.4
Exigir a substituição de qualquer serviço executado pela contratada em desacordo
com as especificações contidas neste termo de referência; e
9.1.5
Atestar os produtos efetivamente aprovados e executados mediante apresentação
pela contratada da Nota Fiscal.
9.2 Obrigações da contratada:
9.2.1
Estar, durante a execução dos serviços, em contato com o chefe das UC, com as
equipes fixas e com as equipes da GEAM e GEPRO e contratante para troca de
informações e orientações técnicas, definição de tarefas, prazos e critérios para
aprovação, adequação de estudos à execução e agendamento de visitas técnicas;
9.2.2
Realizar o serviço objeto deste termo de referência dentro da boa técnica e em
conformidade legal e fornecer, sempre que solicitado, informações e documentos
necessários ao desenvolvimento do serviço;
9.2.3
Cumprir todas as diretrizes, realizar todas as tarefas e entregar todos os produtos
deste termo de referência à coordenação técnica de acompanhamento do INEA e ao
contratante, nos prazos estabelecidos;
9.2.4
Disponibilizar ao INEA, através de termo de doação, todos os equipamentos
adquiridos no escopo do projeto;
9.2.5
Responsabilizar-se pelo perfeito cumprimento do objeto deste termo de referência,
arcar com os eventuais prejuízos causados à contratante ou a terceiros, provocados
por ineficiência ou irregularidade cometida por seus funcionários ou prepostos
envolvidos na execução dos serviços, respondendo integralmente pelo ônus
decorrente de sua culpa ou dolo na entrega dos serviços, o que não exclui, nem
diminui, a responsabilidade pelos danos que se constatarem, independentemente do
controle e fiscalização exercidos pelo contratante;
9.2.6
Comunicar à coordenação técnica de acompanhamento do INEA e ao contratante, por
escrito, quaisquer anormalidades que ponham em risco o êxito e o cumprimento dos
prazos de execução dos serviços, propondo as ações corretivas necessárias;
9.2.7
Manter todas as condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação
técnica, que ensejarem a sua contratação, devidamente atualizadas, durante toda a
vigência do contrato, sob pena de retenção dos valores, até sua regularização, sem
ônus para o contratante;
9.2.8
Garantir a execução dos serviços sem interrupção, substituindo, caso necessário, sem
28
ônus para o contratante, qualquer profissional por outro da mesma qualificação ou
superior em até 05 (cinco) dias úteis, sempre informando a coordenação técnica de
acompanhamento do INEA e o contratante antes de realizar a substituição do
profissional;
9.2.9
Entregar as documentações eventualmente solicitadas pelo contratante no prazo de
05 (cinco) dias úteis, sob pena de retenção de pagamentos; e
9.2.10 Fornecer as devidas notas fiscais, nos termos da lei e cumprir todas as obrigações
fiscais decorrentes da execução do contrato.
9.3 Obrigações do contratante:
9.3.1
Proceder ao pagamento de todas as etapas da contratação, seguindo cronograma de
pagamento descrito no item 6 deste TDR após aprovação dos produtos pela equipe
da GEAM e/ou GEPRO;
9.3.2
Coordenar todo o processo de execução físico-financeiro dos recursos;
9.3.3
Supervisionar e acompanhar o desenvolvimento das atividades e suas etapas, assim
como convocar a qualquer momento o executor da consultoria para prestar
esclarecimentos ou sanar dúvidas.
29