MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para
Biodiversidade – PROBIO II
RELATÓRIO de PROGRESSO
(julho à dezembro de 2009)
Brasília-DF, janeiro 2010
1
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................3
CAPÍTULO 1 – MMA: COMPONENTES 1, 3 E 4..........................................................................5
CAPÍTULO 2 – EMBRAPA: COMPONENTE 1.............................................................................21
CAPÍTULO 3 – MAPA: COMPONENTE 1....................................................................................36
CAPÍTULO 4 – ICMBIO: COMPONENTES 1 E 3........................................................................42
CAPÍTULO 5 – FUNBIO: COMPONENTE 2................................................................................60
CAPÍTULO 6 – JBRJ: COMPONENTE 3......................................................................................79
CAPÍTULO 7 – FIOCRUZ: COMPONENTE 3.............................................................................87
CAPÍTULO 8 – MCT: COMPONENTE 3.....................................................................................101
CAPÍTULO 9 – MS – COMPONENTES 1 E 3.............................................................................108
RESULTADOS..............................................................................................................................109
Indicadores do Probio II.....................................................................................................109
Atividades realizadas em relação ao planejado – POA 2009.............................................117
2
APRESENTAÇÃO
O Relatório de Progresso realizado semestralmente destina-se ao monitoramento do
Projeto e visa aos seguintes objetivos: medir resultados que estão sendo obtidos na execução do
Projeto, com relação ao planejado; 2) verificar possíveis desvios; 3) constatar o funcionamento da
estrutura organizacional e de participação dos componentes e sub-componentes envolvidos; 4)
identificar problemas e suas causas e; 5) propor ajustes, quando pertinentes.
Este relatório foi elaborado a partir da consolidação das informações de projetos e
subprojetos encaminhadas pelas instituições parceiras. Neste segundo Relatório de Progresso são
apresentadas as atividades realizadas no período de julho à dezembro de 2009.
Os objetivos, indicadores, meios de verificação e pressupostos para a realização dos
projetos, no âmbito de cada instituição parceira, são apresentados por meio de uma Matriz Lógica.
A Matriz Lógica é um instrumento de apoio que facilita o planejamento e posterior monitoramento
de cada projeto. Corresponde a uma série de conceitos inter-relacionados que expressam relações
causais entre os vários níveis de objetivos e os meios para alcançá-los. É constituída por quatro
linhas e cinco colunas, sendo a primeira coluna relativa aos objetivos, começando com o objetivo
mais geral. A segunda coluna apresenta os indicadores de desempenho para cada objetivo, a terceira
coluna apresenta os meios de verificação de cada informação e finalmente, a última coluna
apresenta os pressupostos, ou condições necessárias para se atingir cada objetivo.
As atividades realizadas no âmbito de cada projeto são apresentadas em duas tabelas,
organizadas para cada instituição parceira. A primeira refere-se às ações realizadas e dificuldades
encontradas, e a segunda refere-se aos produtos esperados no âmbito do Projeto, indicadores de
desempenho e indicadores do Probio II impactados.
Tendo em vista que no primeiro relatório foram apresentadas informações relativas ao
PROBIO II, como histórico deste Projeto, caracterização dos componentes e forma de atuação de
cada parceiro, neste segundo relatório são apresentadas somente informações sobre o progresso
realizado no segundo semestre de 2009. A seguir estão apresentados de forma sucinta os projetos e
atividades que compõem a estrutura do PROBIO II.
Os capítulos estão organizados por instituição, onde são apresentadas as matrizes lógicas e
as tabelas relativas às atividades realizadas durante o segundo semestre de 2009. Os resultados
obtidos no período são apresentados no último capítulo, por meio de uma avaliação de quais
indicadores do Probio II já foram impactados pelas atividades realizadas até 2009 e de uma
avaliação do total realizado em relação ao planejado (POA 2009) no âmbito de cada instituição
parceira.
3
COMPONENTE 1: PRIORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM SETORES
GOVERNAMENTAIS
Subcomponente 1.1 - Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e de
instrumentos de políticas, execucutado integralmente pelo MMA
Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em
âmbito nacional.
Os atuais parceiros com ações no âmbito deste subcomponente são: o MAPA, o MS, o
ICMBio e a Embrapa.
COMPONENTE 2: PRIORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO SETOR PRIVADO
Este componente, executado integralmente pelo Funbio, apresenta quatro subcomponentes
especificados abaixo.
Subcomponente 2.1 - Subprojetos territoriais para transversalização.
Subcomponente 2.2 - Melhores práticas e inovações produtivas e de gerenciamento.
Subcomponente 2.3 - Coordenação e gerenciamento do fundo de oportunidades.
Subcomponente 2.4 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação do componente 2.
COMPONENTE 3: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
O componente será executado em dois sub-componentes descritos a seguir.
Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional. As instituições com ações no âmbito
deste subcomponente são: MMA, JBRJ, ICMBio, Fiocruz, e o MS.
Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade. As instituições com
ações no âmbito deste subcomponente são: MMA, JBRJ, ICMBio, o MCT e o MS.
COMPONENTE 4: COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROJETO
Este componente apoiará as outras atividades do Projeto, assegurando a execução, a
supervisão, a coordenação e a administração eficientes. Será executado integralmente pelo MMA,
utilizando recursos de contrapartida. Estrutura-se em três subcomponentes:
Subcomponente 4.1 – Coordenação, monitoramento e avaliação do Projeto.
Subcomponente 4.2 – Estratégias de disseminação e de comunicação.
Subcomponente 4.3 – Administração Financeira no Setor Público.
4
Capítulo 1 – MMA: Componentes 1, 3 e 4
O MMA atua em três componentes do Probio II, com projetos nos seguintes
subcomponentes:
Subcomponente 1.1 - Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e
de instrumentos de políticas, com o Projeto 1.1.01.01 - Avaliação das dificuldades para integração
da biodiversidade nas políticas setoriais governamentais e proposição de alternativas.
Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional.
Projeto 3.1.01.01 - Criação e manutenção do Instituto Virtual da Biodiversidade
Projeto 3.1.01.04 - Coordenação físico-financeira do projeto
Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade
Projeto 3.2.01.01 – Desenvolvimento e aplicação de indicadores para a avaliação do
alcance das metas de 2010 da CDB,
Projeto 3.2.01.02 – Elaboração de produtos como análise de dados, relatórios,
prognósticos, análise de tendências, etc.,
Projeto 3.2.01.06 – Integração entre as gestões de recursos hídricos e biodiversidade,
Projeto 3.2.01.07 – Gestão de informação da biodiversidade para manejo florestal de
produtos florestais não-madeireiros,
Projeto 3.2.01.08 – Desenvolvimento de mídia para indicação de espécies florestais
adequadas para plantio nos biomas brasileiros.
Subcomponente 4.1 – Coordenação, monitoramento e avaliação do Projeto.
Projeto 4.1.01.01 – Gerenciamento Físico do Projeto
Subcomponente 4.2 – Estratégias de disseminação e de comunicação.
Projeto 4.2.01.01 – Disseminação de Informações
Subcomponente 4.3 – Administração Financeira no Setor Público
Projeto 4.3.01.01 – Gerenciamento Financeiro do Projeto
Referente às ações do MMA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.1
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 4.3
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
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Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.1 MMA
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Indicadores
Impactos
Meios de verificação
Pressupostos
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das
instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas de
biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de
mecanismos para coordenação entre essas instituições, melhorando
ao mesmo tempo a produção e a troca de informações sobre
biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho de
projetos em todos os setores.
Fortalecimento e
transversalização da
gestão da biodiversidade no
Brasil.
Aplicação de critérios e diretrizes de
biodiversidade nos planos e políticas
governamentais e adoção de iniciativas de
política para transversalização da
biodiversidade em áreas selecionadas do
setor privado.
Manutenção dos acordos internacionais
existentes e continuidade da Política
Nacional da Biodiversidade.
PROPÓSITO
Efeitos
1. Avaliar as dificuldades para integração da biodiversidade nas
políticas setoriais governamentais e propor alternativas.
1. Disseminação de tecnologias
referentes à conservação da
biodiversidade e obtenção de
parâmetros para sua utilização no
país.
2. Incorporação da biodiversidade
em políticas públicas diversas e
aprimoramento da gestão da
biodiversidade.
Produtos
1. Aplicação dos conhecimentos adquiridos
em iniciativas do país em conservação da
biodiversidade.
2. Incorporação dentro das políticas públicas
avaliadas das proposições formuladas.
Acordo de cooperação do Probio II firmado,
manutenção de políticas de gestão da
biodiversidade, planejamento do projeto
executado.
POA elaborado, aprovação do termo de
referência, contrato assinado e aquisição de
passagens.
Diagnóstico de empresas capacitadas,
consultor contratado, acordo positivo entre
MMA e MRE, liberação de recursos.
PROJETO
1. Duas viagens internacionais
para conhecimento de
experiências exitosas em
biodiversidade.
2. Avaliação de nove políticas
públicas para formulação de
proposições para incorporação
da biodiversidade nos setores
avaliados.
Insumos
1. Avaliação das dificuldades para integração da biodiversidade nas
políticas setoriais governamentais e proposição de alternativas.
Diárias, passagen e serviço de
consultoria.
POA elaborado, aprovação do termo de
referência e contrato assinado
1. Negociações entre MMA e MRE.
2. Diagnóstico de empresas capacitadas,
aprovação dos recursos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Conhecer iniciativas reconhecidamente bem sucedidas em
conservação da biodiversidade.
2. Avaliar políticas públicas quanto a incorporação da biodiversidade
em suas ações e propor alternativas.
6
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1 MMA
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Indicadores
Impactos
Meios de verificação
Pressupostos principais
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das
instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas
de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de
mecanismos para coordenação entre essas instituições,
melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações
sobre biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho
de projetos em todos os setores.
Fortalecimento e transversalização da
gestão da biodiversidade no Brasil.
Aplicação de critérios e diretrizes de
biodiversidade nos planos e políticas
governamentais e adoção de iniciativas
de política para transversalização da
biodiversidade em áreas selecionadas
do setor privado.
Manutenção dos acordos
internacionais existentes e
continuidade da Política Nacional da
Biodiversidade.
PROPÓSITO: OBJETIVO DO SUBCOMPONENTE
Efeitos
1. Fortalecer as instituições e desenvolver a capacidade das
instituições chaves envolvidas na transversalização da
biodiversidade nos setores econômicos; 2. Criar redes pra
preencher lacunas de conhecimento e prática e 3. Estabelecer o
instituto virtual brasileiro para Biodiversidade.
1. Informações ambientais disponibilizadas para
gestão e consulta pelo usuário.
2. Atividades administrativo-financeiras executadas
a contento.
1. Instituto Virtual implantado
2. Planejamento da execução
administrativo-financeira do projeto,
relatórios elaborados periodicamente.
Acordo de cooperação do Probio II
firmado, manutenção de políticas de
gestão da biodiversidade,
planejamento do projeto executado.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Produtos
1. Produzir informações relevantes para o desenvolvimento de
políticas voltadas para a conservação.
2. Auxiliar o MMA na execução de atividades administrativofinanceiras enquanto executor do PROBIO II
1. Modelo organizacional do Instituto Virtual de
Biodiversidade definido
2. Contratação de consultor
POA elaborado, aprovação do termo de
referência e contrato assinado
Diagnóstico de empresas capacitadas,
consultor contratado.
PROJETOS
Insumos
1. Criação e manutenção do Instituto Virtual da Biodiversidade
2. Coordenação físico-financeira do projeto.
Serviços de consultoria
POA elaborado, aprovação do termo de
referência e contrato assinado
Diagnóstico de empresas capacitadas,
aprovação dos recursos.
7
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 4.3 MMA
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Indicadores
Impactos
Meios de verificação
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das
instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas
de biodiversidade no Brasil com base no estabelecimento de
mecanismos para coordenação entre essas instituições,
melhorando ao mesmo tempo a produção e a troca de informações
sobre biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho
de projetos em todos os setores.
Viabilização de ações do Projeto por meio de sua
eficaz execução da administração contábil e
financeira.
Relatórios contábeis apresentados pela Manutenção dos acordos
CEF e retirados do SIGMA.
internacionais existentes e
continuidade da Política Nacional da
Biodiversidade.
PROPÓSITO: OBJETIVO DO SUBCOMPONENTE
Efeitos
Apoiar a implementação, a supervisão, a coordenação e a
administração do Projeto.
Gestão financeira e contábil do PROBIO II
realizada de forma eficiente visando a correta
prestação de contas ao Banco Mundial e alcance
dos objetivos do projeto.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Produtos
Gestão financeira e contábil do PROBIO II
Contrato com CEF para execução da gestão
contábil e financeira do PROBIO II
PROJETOS
Insumos
Gerenciamento financeiro do projeto
Recursos da doação e da contrapartida,
contratação de instituição para gerenciamento de
recursos
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Pressupostos principais
Relatórios contábeis apresentados pela
CEF e retirados do SIGMA.
Acordo de cooperação do Probio II
firmado, manutenção de políticas de
gestão da biodiversidade,
planejamento do projeto executado.
Contrato assinado
Liberação de recursos, contrato
celebrado.
POA elaborado e relatórios de liberação Liberação de recursos, recursos
de recursos, elaboração de contrato.
humanos disponíveis.
Tabela 1-MMA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
COMPONENTE 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de experiências exitosas
em biodiversidade.
1.1.01.01.01.02 – Avaliação, construção de consenso
e formulação de proposições para incorporação da
biodiversidade.
1.1.01.01.01.03 – Reuniões e colegiados em
biodiversidade
COMPONENTE 3
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do modelo
organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade.
3.1.01.04.00.01 – Contratação de consultoria
administrativo-financeira.
3.1.01.04.00.02 – Passagens e diárias para
disseminação e monitoramento
3.2.01.01.01.01 – Realização de reuniões e
consultorias
AÇÕES REALIZADAS
Estabelecimento de contato por meio do MRE à embaixada do
Brasil na África e na Costa Rica, para viabilização das visitas
técnicas a esses dois países. Resposta positiva da África do Sul.
O Tor para contratação de empresa para avaliação das políticas
públicas foi encaminhado à SPOA/MMA, porém, retornou com
novas orientações sobre o procedimento administrativo para
realização da licitação sendo necessária a elaboração de um
Projeto Básico. A solicitação foi atendida e o processo encontra-se
em tramitação.
No período: Realização de 3 reuniões ordinárias da CONABIO.
Durante o ano de 2009 foram realizadas 6 reuniões da CONABIO.
Procedimentos burocráticos
envolvendo os dois países.
Burocracia dentro da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, além da
indisponibilidade de recursos.
O Tor para contratação de empresa para elaborar o modelo
Burocracia dentro da Secretaria de
organizacional do Instituto Virtual de Biodiversidade foi
Biodiversidade e Florestas, além da
encaminhado à SPOA/MMA, porém, retornou com novas
indisponibilidade de recursos
orientações sobre o procedimento administrativo para realização da
licitação sendo necessária a elaboração de um Projeto Básico. A
solicitação foi atendida e o processo encontra-se em tramitação.
Continuidade das atividades do consultor contratado em Junho de
2009.
Viagens realizadas pelos técnicos do DCBIo para o monitoramento
do projeto
Realizado o seminário de Informação em Biodiversidade em
outubro de 2009.
3.2.01.02.01.01 – Contratação de consultorias para
realização de análises de dados, tendências e
prognósticos diversos sobre biodiversidade.
Consultora contratada para a elaboração do 4°Relatório da
Convenção sobre Diversidade Biológica.
3.2.01.04.01.06 - Comitê Consultivo: secretaria
executiva e reuniões – Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições
(bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
9
DIFICULDADES ENCONTRADAS
3.2.01.04.01.07 - Definição de políticas e
procedimentos - Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições
(bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
3.2.01.04.01.08 - Implantação da estrutura do projeto
- Bireme
Em fase de planejamento e articulação com as instituições
(bibliotecas, instituições de pesquisa, etc.) envolvidas.
3.2.01.04.01.09 - Realização do Workshop: Coleção
de obras raras essenciais – Bireme
3.2.01.04.01.10 - Digitalização, indexação e
publicação das obras raras – Bireme
3.2.01.06.01.01 – Oficina de Trabalho “Detalhamento
das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Em fase de planejamento
3.2.01.06.01.02 – Oficina de Trabalho “Vazões
Ambientais”
Não realizado
Contratação de empresa para logística e sonorização das oficinas;
Compra de material gráfico e de consumo para as oficinas; Convite
enviado aos potenciais participantes;
Convite aos palestrantes; Compra de passagens e emissão de
diárias para participantes e palestrantes; Oficina realizada em 5 e 6
de agosto de 2009 com a participação de 70 pessoas entre órgãos
do governo federal, estaduais, setores usuários de recursos
hídricos, sociedade civil; Consolidação dos resultados e divulgação
no site http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
Contratação de moderador para a oficina de “Vazões Ambientais” e
“Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio
ambiente”; Convite enviado aos potenciais participantes; Contato
prévio com os potenciais palestrantes; Compra de passagens e
emissão de diárias para participantes e palestrantes; Oficina
realizada em 20 e 21 de outubro de 2009 com a participação de 76
pessoas entre órgãos do governo federal, estaduais, setores
usuários de recursos hídricos, sociedade civil; Consolidação parcial
dos resultados e divulgação no site http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
Será realizada em março de 2010.
3.2.01.06.01.03 – Oficina de Trabalho “Integração
entre as gestões de recursos hídricos e meio
ambiente”
3.2.01.06.01.04 – Oficina de Trabalho “Enfoque
Foi realizada em abril de 2009.
Ecossistêmico aplicado à gestão de recursos hídricos”
3.2.01.07.01.01 - Informações que subsidiem as boas
práticas de manejo para obtenção de produtos não
madeireiros de 10 espécies florestais.
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Articulação com instituições e órgãos governamentais para
delimitar o escopo do trabalho, tais como MAPA, EMBRAPA,
ICMBIO, IBAMA, SFB, DEX/MMA e PROBIO/MMA. No primeiro
momento foram selecionadas 30 espécies, das quais, serão
selecionadas 19 espécies para gerar informações que permitam a
elaboração de documentos para boas práticas de manejo florestal.
Dessas espécies, 10 serão apoiadas pelo MMA e 9 pelo MAPA.
Depois do treinamento com o Banco
Mundial e com as novas diretrizes
para contratação a realização das
atividades ficaram mais claras.
Depois do treinamento com o Banco
Mundial e com as novas diretrizes
para contratação a realização das
atividades ficaram mais claras.
Por problemas de agenda a oficina foi
adiada para março de 2010.
Haviam dúvidas em relação aos
procedimentos de contratação e
utilização dos recursos.
Informações dispersas e não
homogêneas, principalmente em
relação a fase de pré-exploração.
COMPONENTE 4
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para o gerenciamento Participação de analista ambiental da UCP em treinamento
físico do projeto.
fornecido pelo BIRD a respeito de aspectos fiduciários na
implementação de projetos financiados pelo BIRD, realizado em
agosto de 2009.
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e monitoramento.
Atividades rotineiras de avaliação do projeto como análise de Tor’s,
consolidação e avaliação do relatório semestral. Acompanhamento
pela UCP do workshop promovido pela Fiocruz “Estado da Arte da
Saúde Silvestre no Brasil”, realizado em novembro de 2009
4.1.01.01.01.03 – Realização de reuniões
Reunião do Comitê de Coordenação do PROBIO II - CCP e três
reuniões mensais de acompanhamento do Projeto, além de
reuniões periódicas para esclarecimento de dúvidas dos parceiros.
4.1.01.01.01.04 – Gerenciamento
Atividade contínua da UCP
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e eventos de
disseminação de informações
4.2.01.01.01.02 – Publicações
4.2.01.01.01.03 – Consultorias
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF pelo
gerenciamento financeiro do Projeto
11
Não realizado
Publicação dos livros:
- Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias
- Campos Sulinos – Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade
Contratação de consultoria para atualização da página do Probio II
e do PORTALBio
Contrato com a CEF firmado e gestão financeira em andamento
Tabela 2 - MMA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
COMPONENTE 1
Atividade 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de
Realização de viagens
experiências exitosas em biodiversidade. internacionais com os parceiros
do Probio II para conhecimento
de experiências em conservação
da biodiversidade.
Atividade 2
1.1.01.01.01.02 – Avaliação, construção
de consenso e formulação de
proposições para incorporação da
biodiversidade.
Diagnóstico do tema
biodiversidade em nove setores
governamentais.
Atividade 3
1.1.01.01.01.02 – Reuniões e colegiados Realização de reuniões
em biodiversidade
programadas para 2009
Atividade 4
1.2.01.01.01.01 – Silvicultura de
espécies nativas
COMPONENTE 3
Atividade 5
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do modelo
organizacional do Instituto Virtual de
Biodiversidade.
Atividade 6
3.1.01.04.00.01 – Contratação de
consultoria administrativo-financeira.
12
Indicadores de desempenho da atividade
Indicador do
PROBIO II
Instituições
responsáveis
Situação inicial: dois projetos diagnosticados com
experiências bem sucedidas em relação à conservação da
Biodiversidade.
Situação hoje: resposta positiva do Governo da África do Sul.
Está sendo definida a data e participantes para a viagem.
Situação pretendida: conhecimento de experiências exitosas
Meta 2 (7.2 e 7.3)
SBF/MMA
Situação inicial: sem diagnóstico dos nove setores
governamentais a serem avaliados.
Situação hoje: projeto básico elaborado e em fase de
negociação na SBF/MMA.
Situação pretendida: nove políticas públicas avaliadas e
proposições para a incorporação da biodiversidade
elaboradas.
Meta 1
SBF/MMA
Situação inicial: realização de 3 reuniões ordinárias
Situação hoje: realização de 6 reuniões ordinárias
Situação pretendida: seis reuniões realizadas no ano de 2009
SBF/MMA
Atividade cancelada para este
ano
Instituto Virtual de Biodiversidade
criado.
Situação inicial: sem modelo para criação do Instituto
Situação hoje: projeto básico elaborado e em fase de
negociação na SBF/MMA
Situação pretendida: Modelo completamente implantado.
Estabelecimento de
procedimentos e
acompanhamento administrativofinanceiro do Probio II.
Situação inicial: procedimentos e execução
administrativa/financeira realizada por técnicos do MMA, mas
não com dedicação exclusiva.
Situação hoje: consultor contratado, procedimentos
estabelecidos e acompanhamento do projeto em andamento.
Situação pretendida: procedimentos administrativo-financeiros
do projeto executados.
Metas 2 (1.3,4.3) e
12
SBF/MMA
SBF/MMA
Atividade 7
3.2.01.01.01.01 – Realização de
reuniões referentes ao tema “cenários
em biodiversidade”.
Atividade 8
3.2.01.02.01.01 – Contratação de
consultorias para realização de análises
de dados, tendências e prognósticos
diversos sobre biodiversidade.
Atividade 9
3.2.01.06.01.01 – Oficina de Trabalho
“Detalhamento das Ecorregiões
Aquáticas do Brasil”
Atividade 10
3.2.01.06.01.02 – Oficina de Trabalho
“Vazões Ambientais”
13
Estabelecimento de cenários para Situação inicial: Contatos iniciais com Instituições de pesquisa Meta 2 (7.2)
a biodiversidade brasileira.
para o estabelecimento de ferramentas em modelagens.
Situação hoje: apresentação da experiência brasileira com a
ferramenta Globio 3, no Workshop sobre o potencial uso da
modelagem em biodiversidade, realizado em Dakar, em
dezembro de 2009.
Aprovação do GT de modelagem em biodiversidade no
âmbito da Câmara Técnica de Ciência e Biodiversidade da
CONABIO. Situação pretendida: aplicação do modelo
GLOBIO 3 no Brasil de maneira a gerar cenários futuros para
a biodiversidade brasileira.
SBF/MMA
Análise de dados, tendências e
prognósticos diversos.
Situação inicial: zero
Situação hoje: não iniciado
Situação pretendida: estudos e prognósticos da
biodiversidade elaborados.
SBF/MMA
Relatório com a consolidação de
modelo conceitual e metodológico
para a elaboração de sistema de
classificação de ambientes
aquáticos tendo como referência
o estudo “Ecorregiões Aquáticas
do Brasil”.
Situação inicial: Estudo “Ecorregiões Aquáticas do Brasil” de
2005.
Situação hoje: Após as discussões, temos claro que para
considerar as ecorregiões aquáticas, por meio dos sistemas
ecológicos aquáticos, como um instrumento para a gestão
das águas no Brasil, necessitamos de estudos de caso que
demonstrem suas potencialidades. Foi elaborado um projeto
de estudo de caso que será financiado pelo Probio II e pelo
Interaguas.
Situação pretendida: Proposta de modelo conceitual e
metodológico para o detalhamendo das Ecorregiões
Aquáticas do Brasil e para inserção da temática na gestão de
recursos hídricos.
Relatório com a consolidação das
discussões em grupo com a
proposta de sistema de suporte à
tomada de decisão conjugando
os estudos ecorregionais e de
vazão ou hidrograma ecológico,
sua adequação a estrutura e
funcionamento das diferentes
instâncias de tomada de decisão
previstas no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SINGREH) e com
ênfase nos Comitês de Bacias
Hidrográficas – CBHs.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no
1; 2 e 18
Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a
necessidade de detalhamento das ações e de discussões.
Situação hoje: Como resultado das discussões, possuímos
uma série de diretrizes para implementação da Vazão
ambiental no Brasil. Entrentanto, não ainda não há total
consenso sobre o assunto. A oficina de março de 2010 servirá
para avançarmos mais nestes consensos.
Situação pretendida: Relatório com as diretrizes para a
adoção da vazão ambiental na gestão de recursos hídricos.
1;.2 e 18 (Metas
CDB 2.13; 3.11; e
6.2).
SRHU/MMA
SRHU/MMA
Atividade 11
3.2.01.06.01.03 – Oficina de Trabalho
Relatório com o levantamento
“Integração entre as gestões de recursos das potencialidades e limitações
hídricos e meio ambiente”
à aplicação do modelo proposto
nas oficinas anteriores sob a ótica
dos diferentes interesses
relacionados à água, bem como
parceiros e áreas prioritárias ao
desenvolvimento de estudos
estratégicos e projetos piloto
empregando o enfoque
ecossistêmico.
Atividade 12
3.2.01.06.01.04 – Oficina de Trabalho
“Enfoque Ecossistêmico aplicado à
gestão de recursos hídricos”
Atividade 13
Atividade 3.2.01.07.01.01 - Informações
que subsidiem as boas práticas de
manejo para obtenção de produtos não
madeireiros de 10 espécies florestais.
Atividade 14
Atividade 3.2.01.08.01.01 - Elaborar
mídia com informações sobre os
aspectos ambientais, silviculturais e
socioeconômicos para a indicação de
espécies florestais adequadas para
plantio nos diversos biomas brasileiros.
14
1; 2. (Metas 2.13;
3.11; e 6.2) e 18
SRHU/MMA
Relatório com as percepções,
questionamento e demanda dos
setores, sociedade civil, órgãos
gestores de recursos hídricos a
respeito do tema.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no
1; 2 (Metas 2.13;
Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a
3.11; e 6.2) e 18
necessidade de detalhamento das ações e de discussões.
Situação hoje: A oficina foi importante para mobilizar alguns
setores relacionados ao tema e criar uma primeira lista de
diretrizes sobre o tema que foram orientadores para as
oficinas de trabalho seguintes.
Situação pretendida: Relatório com as percepções dos
setores usuários de recursos hídricos a respeito da adoção do
enfoque ecossistêmico na gestão de recursos hídricos.
SRHU/MMA
1- Relatório com a sistematização
do estado da arte de 10 espécies
prioritárias
2- Editais que atendam a
necessidade de reunir novas
informações
Situação inicial: Informações insuficientes, pulverizadas e
Indicador 2, Metas
não-padronizadas sobre boas práticas de manejo de espécies 3.1; 3.3; 3.5 e 6.2
nativas.
Situação hoje:
Seleção de consultora pelo MAPA e realização de reuniões
para refinamento das informações que serão levantadas
sobre manejo florestal, (biologia reprodutiva, fenologia,
estrutura populacional), bem como informações sobre
transporte, beneficiamento e comercialização das espécies a
serem definidas.
MMA, MAPA.
Parcerias:
ICMBio, SFB,
IBAMA,
EMBRAPACPATSA
1- Software em mídia com
informações sobre os aspectos
ambientais, silviculturais e
socioeconômicos para a
indicação de espécies florestais
adequadas para plantio nos
diversos biomas brasileiros.
Situação inicial: O enfoque ecossistêmico é abordado no
Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas com a
necessidade de detalhamento das ações e de discussões.
Situação hoje: A oficina foi adiada para março de 2010 por
problemas de agenda. Os resultados das três primeiras
oficinas serão utilizados como ponto de partida para as
discussões.
Situação pretendida: Proposta de resolução inserindo a
vazão ambiental como critério e determinante para as
atividades produtivas que utilizam os recursos hídricos.
Proposta de resolução para a adoção do recorte ecorregional
no planejamento dos recursos hídricos.
Situação inicial: ausência de mídia com informações (em nível
nacional) sobre os aspectos ambientais, silviculturais e
socioeconômicos para a indicação de espécies florestais
adequadas para plantio nos diversos biomas brasileiros. Temse conhecimento de algumas iniciativas do gênero
desenvolvidas nos Estados do Paraná e em Minas Gerais.
Situação hoje: AÇÃO CANCELADA PARA ESTE ANO
Situação pretendida: Software em mídia elaborado e
2- Manual de operação do
disponível promovendo o fomento ao plantio de espécies
software incluindo instruções para florestais nativas nos diferentes Biomas brasileiros tendo em
Ministério do
Meio Ambiente MMA
atualização das informações do
mesmo.
vista a promoção do uso sustentável e a preservação da
biodiversidade e dos recursos naturais
3- Relatórios e tabelas
descrevendo o andamento das
atividades desenvolvidas, os
dados físicos e os dados
relacionados às espécies
arbóreas e planilhas com os
dados financeiros do trabalho.
COMPONENTE 4
Atividade 15
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para o
gerenciamento físico do projeto.
Atividade 16
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e
monitoramento.
Atividade 17
4.1.01.01.01.03 – Realização de
reuniões
Atividade 18
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e eventos
de disseminação de informações
15
Pessoal habilitado para a gestão
do PROBIO II.
Situação inicial: equipes das diferentes instituições parceiras
sem experiência na execução de projetos junto ao Banco
Mundial
Situação hoje: quatro cursos ministrados para capacitação
dos parceiros na utilização do sistema SIGMA e
procedimentos administrativos. Participação de analista
ambiental da UCP em treinamento fornecido pelo BIRD a
respeito de aspectos fiduciários na implementação de projetos
financiados pelo BIRD, realizado em agosto de 2009.
Situação pretendida: parceiros e executores de subprojetos
habilitados
SBF/MMA
Elaboração de procedimentos e
documentos necessários para o
monitoramento e avaliação do
projeto.
Análise e consolidação de
relatórios.
Vistorias técnicas dos projetos
desenvolvidos pelos parceiros.
Situação inicial: experiências adquiridas do PROBIO
Situação hoje: Manual Operacional elaborado e revisto,
modelo de relatório semestral elaborado, termos de
referências, POAs e PPs dos parceiros avaliados. Atividades
rotineiras de acompanhamento realizadas.
Situação pretendida: orientação aos parceiros e objetivos do
Projeto alcançados.
SBF/MMA
Realização de reuniões para
apresentação, discussão e
avaliação de procedimentos
estabelecidos pela UCP como
também daqueles propostos
pelos parceiros.
Situação inicial: reuniões com parceiros prévias à assinatura
do Acordo de Doação, ocorridas entre março de 2005 e
março de 2008.
Situação hoje: três reuniões do Comitê de Coordenação do
PROBIO II e sete reuniões mensais de acompanhamento do
Projeto realizadas.
Situação pretendida: Estabelecimento dos procedimentos de
forma conjunta.
SBF/MMA, Banco
Mundial,
Beneficiários.
Divulgação das informações
sobre a biodiversidade brasileira
e sobre as experiências do
Situação inicial: zero
Situação hoje: não iniciado
Situação pretendida: Disseminação do tema biodiversidade
SBF/MMA
Atividade 19
4.2.01.01.01.02 – Publicações
Projeto
em diversos setores da sociedade.
Publicações de livros, folders,
revistas relativos à
biodiversidade, à conservação
desta e sobre experiências
obtidas pelo Projeto.
Situação inicial: dados pré-existentes do PROBIO
Situação hoje: 9 publicações relacionadas ao tema
biodiversidade
Situação pretendida: Tema Biodiversidade divulgado em nível
nacional
Atividade 20
4.2.01.01.01.03 - Consultorias
Atividade 21
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF
Gestão financeira e contábil do
pelo gerenciamento financeiro do Projeto PROBIO II
16
Situação inicial: Sem instituição para o gerenciamento dos
recursos da doação
Situação hoje: contrato com a CEF firmado e gestão
financeira em andamento.
Situação pretendida: gestão financeira e contábil do PROBIO
II finalizada e prestação de contas ao Banco Mundial
apresentada corretamente.
Meta 2 (6.1)
SBF/MMA
SBF/MMA, CEF
Tabela 3 - MMA: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Braulio Dias
Coordenador Geral
Carolina Juliani de Campos
Técnico Administrativo Financeiro
Daniela América S. de Oliveira
Gerente
Danilo Pisani
Consultor
Fernando Tatagiba
Técnico Administrativo
Gustavo de Oliveira e Silva
Técnico Administrativo Financeiro
Juliana Guedes da Costa Bezerra
Técnico
Keila Elizabeth MacFadem
Técnica
Luciane Rodrigues Lourenço
Técnico
Marco José Melo Neves
Técnico
Maurício do Santos Pompeu
Técnico
Tatiana Rezende Rosa
Técnica
Ramildo E. Passos Bezerra
Agente Administrativo
Silvano Silvélio da Costa
Coordenador geral do projeto
(Secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano do MMA)
Cristiane Pinheiro
Técnica (Dflor)
17
BOLSISTA PROBIO II
BOLSISTA OUTRAS INST.
Tabela 4 - MMA: Cronograma de atividades e recursos financeiros
Atividades e tarefas
Trimestre
Período
2008
2009
1 2 3 4
1 2 3 4 1
2010
2011
4
2012
2013
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
2014
2
3
1 2 3 4
X
X
X X
X
X
X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X
X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X
X X
X X
X X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 1
1.1.01.01.01.01 – Avaliação de
experiências exitosas em
biodiversidade.
X X X X
Atividade 2
1.1.01.01.01.02 – Avaliação,
construção de consenso e
formulação de proposições para
incorporação da biodiversidade.
Atividade 3
1.1.01.01.01.02 – Reuniões e
colegiados em biodiversidade
X
X
Atividade 4
3.1.01.01.01.01 - Elaboração do
modelo organizacional do Instituto
Virtual de Biodiversidade.
Atividade 5
X
3.1.01.04.00.01 – Contratação de
consultoria administrativo-financeira.
Atividade 6
3.2.01.01.01.01 – Realização de
reuniões referentes ao tema
“cenários em biodiversidade”.
Atividade 7
18
X
X X
Orçamento
(R$)
Recursos
gastos
(R$)
3.2.01.02.01.01 – Contratação de
consultorias para realização de
análises de dados, tendências e
prognósticos diversos sobre
biodiversidade.
Atividade 8
X
3.2.01.06.01.01 – Oficina de
Trabalho “Detalhamento das
Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
* recurso de contrapartida
Atividade 10
X
3.2.01.06.01.02 – Oficina de
Trabalho “Vazões Ambientais”
* recurso de contrapartida
Atividade 11
X X
X
3.2.01.06.01.03 – Oficina de
Trabalho “Integração entre as
gestões de recursos hídricos e meio
ambiente”
* recurso de contrapartida
Atividade 12
3.2.01.06.01.04 – Oficina de
Trabalho “Enfoque Ecossistêmico
aplicado à gestão de recursos
hídricos”
* recurso de contrapartida
Atividade 12
Atividade 3.2.01.07.01.01 Informações que subsidiem a
elaboração de cartilhas de boas
práticas de manejo florestal para
obtenção de produtos não
madeireiros de 26 espécies
florestais.
Atividade 13
19
X
X
X X
X
X X X X X X X X X
Atividade 3.2.01.08.01.01 - Elaborar
mídia com informações sobre os
aspectos ambientais, silviculturais e
socioeconômicos para a indicação
de espécies florestais adequadas
para plantio nos diversos biomas
brasileiros.
Atividade 14
X X
4.1.01.01.01.01 – Treinamentos para
o gerenciamento físico do projeto.
X X X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
4.2.01.01.01.01 – Reuniões e
eventos de disseminação de
informações
Atividade 18
X X X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
4.2.01.01.01.02 – Publicações
X
X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
X X X X
X X
X X X X X X X X X X X X X X X X
Atividade 15
4.1.01.01.01.02 – Avaliação e
monitoramento.
Atividade 16
4.1.01.01.01.03 – Realização de
reuniões
Atividade 17
X X
Atividade 19
4.2.01.01.01.03 - Consultorias
X
Atividade 20
4.3.01.01.00.01 – Pagamento à CEF
pelo gerenciamento financeiro do
Projeto
20
Capitulo 2 – Embrapa: Componente 1
A Embrapa atua no Componente 1 do Probio II, e apresenta os seguintes projetos no
Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito
nacional:
Projeto 1.2.08.01 - Projeto de Gestão
Projeto 1.2.08.02 - Sistemas de manejo sustentável para pequenos agricultores,
Projeto 1.2.08.03 - Sistemas de plantio direto e seus impactos na conservação da
biodiversidade,
Projeto 1.2.08.04 - Bioenergia e seus impactos na biodiversidade,
Projeto 1.2.08.05 - Conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade
Referente às ações da EMBRAPA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
21
Matriz Lógica 1 – Subcomponente 1.2 - EMBRAPA
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Implementar uma política nacional de biodiversidade
e promover a transversalização da conservação e do
uso sustentável da biodiversidade através de
atividades piloto do setor público direcionadas a
apoiar lideranças relevantes em setores econômicos
diferentes e em cada bioma brasileiro através de:
(a) avaliação de dificuldades e soluções alternativas
para a transversalização da biodiversidade no setor
público, construindo ao mesmo tempo um consenso
com as lideranças para desenvolver planos setoriais,
inclusive um portfólio de atividades e
instrumentos com recomendações para políticas
públicas; e
(b) realização de atividades piloto no campo,
incluindo aquelas desenvolvidas com base nas
recomendações resultantes do item anterior "a".
PROPÓSITO
O propósito do projeto da Embrapa como um todo é:
1) pelo uso de novas tecnologias, reduzir as taxas de
perda de biodiversidade na produção agrícola, assim
como, proteger as espécies nativas ameaçadas de
extinção;
2) estabelecer métodos de recuperação de solo
degradado por ação antrópica dos usuários;
3) encontrar métodos de recuperação de pastagens
degradadas no seguimento da produção pecuária;
4) desenvolver as ações de enriquecimento da
variabilidade, conservação, curadoria, documentação,
intercâmbio e comunicação de recursos genéticos,
tornando disponível o acervo de recursos genéticos
de vegetais, animais e microbianos para programas
de melhoramento e inovação;
5) conscientizar e engajar o setor produtivo na causa
do uso e conservação sustentável da biodiversidade;
6) incremento do conhecimento científico sobre a
biodiversidade nacional;
22
Indicadores
Impactos
Quais os impactos das ações realizadas no nível do
subcomponente para atingir os objetivos do componente?
Efeitos
A contribuição dos projetos para o alcance dos objetivos
do subcomponente são as seguintes:
1) Identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros
nativos para a produção de feno em assentamentos;
2) ter o conhecimento de microrganismos e da fauna do
solo como indicadores de qualidade do solo objetivando a
conservação da biodiversidade;
3) conhecimento da biomassa microbiana do solo e da
diversidade da macrofauna invertebrada do solo sob
diferentes coberturas vegetais, em sistema de plantio
direto e sistema integrado lavoura-pecuária;
4) informações das alterações promovidas pelo sistema
de plantio direto e produção integrada de grãos, com a de
pastagem, através da interação dos atributos
morfofísicoquímicos e biológicos;
5) informações sobre a diversidade de grupos
taxonômicos e a densidade de indivíduos da comunidade
da macrofauna invertebrada do solo, em sistemas de
produção agropecuária;
6) avaliações sócio ambientais no âmbito do território e
gestão ambiental de estabelecimentos rurais
representativos da dinâmica produtiva local;
7)disponibilidade de recursos genéticos conservados a
longo prazo.
Meios de verificação
Pressupostos principais
Quais os meios para verificação
de que os impactos foram
alcançados?
Quais os pressupostos para
que o projeto consiga atingir o
objetivo do Componente?
(respostas referentes à 1ª
coluna)
1. Existência de coleções de
espécies nativas e uso
sustentável pelos agricultores
Redução da pressão de retirada
de plantas nativas para
implantação de pastagens
cultivadas;
Reduzir a causa de desequilíbrio
ambiental pela substituição de
vegetação nativa.
2. Monitoramento da
biodiversidade em sistemas
agrícolas.
3. Comparação do sistema
natural com as alterações dos
impactos dos manejos avaliados.
4. Monitoramento da coleta de
dados
Relatório, prestação de contas,
Anais.
5. Controle das ações
1. Existência na região de
espécies nativas com
possibilidades de uso e
agricultor com disposição de
uso.
2. Infra-estrutura e recursos
humanos para desenvolver o
projeto
3. Infra-estrutura e recursos
humanos para desenvolver o
projeto
4. Infra-estrutura e recursos
humanos e financeiros para
desenvolver o projeto.
5. Recursos humanos, infraestrutura e financeiro para
executar as ações.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Coordenar e Executar com eficiência as atividades
técnicas, administrativas e financeiras do Projeto de
Gestão.
2. Desenvolver sistemas de manejo sustentável para
pequenos agricultores nas regiões do semi-árido e
pantanal com identificação e aproveitamento de
espécies vegetais nativas.
3. Desenvolver sistemas de plantio direto e verificar
seus impactos na conservação da biodiversidade.
4. Promover eficiência dos sistemas produtivos,
recuperação e o uso sustentável de áreas
degradadas e alteradas, visando disciplinar a
abertura de novas fronteiras agrícolas e reduzir as
pressões antrópicas sobre a floresta amazônica, o
Cerrado, a Caatinga, áreas remanescentes da Mata
Atlântica e outras reservas de biodiversidade.
5. Intensificar as atividades de enriquecimento da
variabilidade dos recursos genéticos brasileiros,
assim como, intensificar as atividades de
caracterização e agregação de valor a esses recurso,
e promover a modernização das estratégias de
conservação de recursos genéticos.
PROJETOS
1. Projeto de Gestão
2. Sistemas de manejo sustentável para pequenos
agricultores
3. Sistemas de plantio direto e seus impactos na
conservação da biodiversidade
4. Bioenergia e seus impactos na biodiversidade
5. Conservação e uso sustentável da
agrobiodiversidade
23
Produtos
1. Projeto executado dentro das prerrogativas estipuladas
pelo acordo do Programa - PROBIO II
2. Espécies nativas caracterizadas e validadas.
Manejo adequado para espécies forrageiras nativas,
definido.
3. Bancos de dados com resultados de ensaios para
microbiologia e para invertebrados edáficos criados.
4. Índices de qualidade da biodiversidade, determinados.
Banco de dados sobre a fauna do solo sob plantio direto
de Arroz criado;
Banco de dados sobre a fauna do solo sob áreas de
floresta de Cerrado criado.
5. Simpósio Brasileiro de Recursos Genéticos realizado.
Meios de Verificação
1. Controle das ações
2. Existência de coleções de
espécies nativas e uso
sustentável pelos agricultores
Redução da pressão de retirada
de plantas nativas para
implantação de pastagens
cultivadas;
Reduzir a causa de desequilíbrio
ambiental pela substituição de
vegetação nativa.
3. Monitoramento da
biodiversidade em sistemas
agrícolas.
4. Comparação do sistema
natural com as alterações dos
impactos dos manejos avaliados.
5. Monitoramento da coleta de
dados
Relatório, prestação de contas,
Anais.
Pressupostos Principais
1. Recursos humanos, infraestrutura e financeiro para
executar as ações.
2. Existência na região de
espécies nativas com
possibilidades de uso e
agricultor com disposição de
uso.
3. Infra-estrutura e recursos
humanos para desenvolver o
projeto
4. Infra-estrutura e recursos
humanos para desenvolver o
projeto
5. Infra-estrutura e recursos
humanos e financeiros para
desenvolver o projeto.
Insumos
1. Equipamento de informática; diárias, material de
consumo; passagens aéreas e terrestres; serviço de
terceiros: pessoa física; serviço de terceiros: pessoa
jurídica – contratação de instituição administração de
bolsas; publicação de editais de contratação; serviço de
consultoria pessoa física.
2. Equipamentos de áudio-video-foto e som;
equipamentos de laboratórios; equipamento de
informática; diárias, material de consumo; material de
divulgação; passagens aéreas e terrestres; análises
laboratoriais.
3. Equipamentos de laboratórios; equipamento de
informáticas; diárias, material de consumo; passagens
aéreas e terrestres; reforma e adaptação de laboratórios.
4. Equipamentos de laboratórios; equipamento de
informática, diárias, material de consumo; passagens
aéreas e terrestres; serviço de terceiros pessoa física.
5. Equipamentos de laboratórios; equipamento de
informática; mobiliário de escritório; diárias, material de
consumo; passagens aéreas e terrestres; serviço de
terceiros: pessoa física; serviço de terceiros: pessoa
jurídica-manutenção de equipamentos.
Meios de Verificação
Uso do MOP
Controle das atividades
Pressupostos Principais
Existência de recursos
humanos
Existência de proposta
Existência de recursos
financeiros
Tabela 1 - EMBRAPA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
Atividade 1.2.08.02.01.01
CPATSA – EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
Identificação, Caracterização, Manejo e
Aproveitamento de espécies vegetais
nativas de potencial econômico (frutífero,
medicinal, forrageiro, melífero, energético,
têxtil)
Atividade 1.2.08.02.02.01
CPAP-EMBRAPA PANTANAL
Identificação, avaliação e uso de recursos
forrageiros nativos (espécies arbóreas)
para produção de feno em
assentamentos.
Atividade 1.2.08.03.01.01
CNPSo-EMBRAPA SOJA
Criação de banco de dados para o
desenvolvimento de índices de qualidade
do solo associados à valoração da
biodiversidade de microrganismos e
invertebrados edáficos em diferentes
ecossistemas sob distintos sistemas
manejo.
24
AÇÕES REALIZADAS
Coleta de espécies ornamentais: bromélias (67 amostras); cactos (23 amostras); lírios (33
amostras);
Caracterização morfológica de acessos de maracujá-do-mato (Passiflora cincinnata Mast. –
Passifloraceae);
Estabelecimento de protocolos para produção de mudas de quixabeira (S obtusifolium –
Sapotaceae);
Avaliação da germinação de sementes de lírio-da-caatinga;
Avaliação do desenvolvimento do lírio-da-caatinga [Zephyranthes sylvatica (Mart.) Backer Alliaceae l.s.] sob cultivo em viveiro em condições naturais;
Propapagação vegetativa de quatro-patacas (Alamanda puberula A. DC.Apocynaceae) com o
uso de reguladores promoventes de enraizamento;
Propagação vegetativa de caroá [Neoglaziovia variegata (Arr. Cam.) Mez. - Bromeliaceae] por
estacas radiculares;
Propagação vegetativa de pau-mocó [Luetzelburgia auriculata (Fr. Allemão) Ducke - Fabaceae]
através de estacas caulinares de diâmetros diferentes;
Propagação sexuada de ouricuri (Syagrus coronata (Mart.) Becc. – Arecaceae) em dois tipos
de substratos diferentes.
Dez forrageiras nativas identificadas com participação dos assentados.
Análises preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA, lignina), das seguintes árvores nativas:
bocaiúva (Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata), paineira (Ceiba Boliviana), aroeira
(Myracrodruon urundeuva) e angico (Anadenanthera colubrina).
Efetivação de parcerias para desenvolvimento de atividades do projeto com as seguintes
instituições: Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS – Campus Aquidauana),
Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná (Biolabore) e Consultoria e
Assessoria para Agricultura Familiar (SECAF).
Viagem técnica realizada ao Sul do MS e ao PR, com participação em mostra, visita a
agricultores e realização de dia de campo.
Produção de feno (com secador solar) e fornecimento ao gado leiteiro de folhas de Bocaiuva e
acuri.
Criação de banco de dados para o desenvolvimento de índices de qualidade do solo
associados à valoração da biodiversidade de microrganismos em plantio direto e plantio
convencional.
Os estudos têm indicado que parâmetros de avaliação da microbiota do solo conseguem
detectar alterações pelo manejo do solo e das culturas, em um estágio anterior ao dos
parâmetros químicos e físicos.
Resultados parciais também têm mostrado que existe uma correlação entre parâmetros
microbiológicos e rendimento de milho e de soja.
Os primeiros resultados acabam de ser publicados na revista Soil Biology and Biochemistry, no
artigo intitulado “Três décadas de estudos da biomassa microbiana do solo em ecossistemas
brasileiros: lições aprendidas sobre a qualidade do solo e indicações para melhorar a
sustentabilidade”.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Alterações climáticas que interferiram na
condução de experimentos;
Burocracia nos processos de repasse de
recursos e compras.
Planta de ciclo lento necessita de chuvas para
a floração.
A planta possui um enraizamento lento,
provavelmente devido ao período seco.
Chuvas inesperadas interferiram nos
tratamentos.
Sem sucesso, experimento conduzido no
inverno, planta de difícil enraizamento
Sementes de germinação lenta
Indefinição sobre a contratação dos bolsistas
previstos para desenvolvimento das ações
Morosidade no processo de compras, devido
às exigências da CEF.
Morosidade na contratação dos bolsistas
previstos para desenvolvimento das ações
Atividade 1.2.08.03.02.01
CPAO
Avaliação do impacto de diferentes
rotações de culturas em sistema plantio
direto sobre a fauna do solo
Foi realizado um experimento para monitoramento de atributos microbiológicos do solo
(biomassa e atividade microbianas e índices derivados) e avaliação da macrofauna edáfica em
sistemas de produção, envolvendo agricultura (sistema convencional e plantio direto), pecuária
(pastagem contínua) e agropecuária integrada. As conclusões preliminares apresentaram os
seguintes indicativos: 1) Os atributos microbiológicos do solo mostram-se como atributos
sensíveis para detecção de alterações no solo em função do manejo adotado; 2) A densidade
de indivíduos da macrofauna edáfica apresenta redução significativa com as práticas de cultivo
do solo, independente do manejo utilizado; e 3) O sistema convencional de preparo do solo
reduz a riqueza de grupos taxonômicos da comunidade da macrofauna de invertebrados do
solo, quando comparada com sistemas mais conservacionistas, como o plantio direto e
integração lavoura-pecuária.
Atividade 1.2.08.03.03.01
CNPAF
Monitoramento da dinâmica da fauna do
solo sob plantio direto de arroz de
cobertura em relação ao solo sob floresta
de cerrado
Experimentos verificaram o efeito de diversos sistemas agrícolas em plantio direto sobre a
fauna de artrópodes de solo. No monitoramento usaram-se armadilhas de solo e a análise de
monólitos de solo (TSBF). Foram coletadas 321 diferentes morfo-espécies que estão sendo
montadas em coleção e preparada para enviar a especialista para identificação. Os dados
estão sendo digitados em planilha e preparados para análise estatística para verificar o impacto
dos sistemas sobre a fauna de artrópodes. As amostragens de campo continuam neste ano
agrícola que se inicia.
Iniciado o banco de dados, onde serão inseridas as informações sobre as espécies coletadas
nos ambientes de cultivo avaliados. O banco está sendo elaborado com auxílio do Access por
oferecer possibilidade de comunicação com outros bancos de dados além de possibilidades de
filtragem de informações e disponibilização na internet.
Em cada região estão sendo re-estruturadas as equipes inicialmente consolidadas, que com o
atraso na aprovação do projeto, foram desmobilizadas.
Foi contratada uma bolsista DTI no mês de setembro para iniciar a sistematização das
informações sobre os pesticidas utilizados nos cultivos da cana e da soja para formar um banco
de dados e posterior aplicação dos modelos de simulação de dinâmica destes produtos e os
riscos para a biodiversidade associada.
Foi feito o pedido de compra dos equipamentos de campo, fundamentais para iniciar as
capacitações e formação das equipes locais
Realização de reunião no Estado de Alagoas, envolvendo a Embrapa Tabuleiros Costeiros e
parceiros locais para planejamento das atividades de 2010.
Banco de dados da fauna de solo para
aplicação como indicadores da qualidade
do solo e da sustentabilidade do sistema
de cultivo.
Atividade 1.2.08.04.01.01
CNPMA
Promover a eficiência dos sistemas
produtivos, recuperação e o uso
sustentável de áreas degradadas e
alteradas, visando disciplinar a abertura
de novas fronteiras agrícolas sobre a
Floresta Amazônica, o Cerrado, a
Caatinga, Mata Atlântica.
25
Estes estudos estão sendo restritos a um
experimento localizado na estação
experimental da Embrapa Arroz e Feijão. A
liberação dos recursos financeiros previstos
permitirá a condução de outros estudos em
diferentes locais e possibilitará remunerar os
estudantes envolvidos na execução de novas
atividades.
Efetivamente ainda não foram realizadas ações
de pesquisa, pois com o atraso na aprovação e
posterior demora na liberação dos recursos, as
equipes parceiras locais, inicialmente definidas
em 2007, foram desmobilizadas.
Também foram encontradas dificuldades nas
normas para elaboração de lista de compras de
equipamentos e demais materiais de consumo.
Atividade 1.2.08.05.01.01
CENARGEN
Enriquecimento da variabilidade genética
do material armazenado no Cenargen e
Dinamização do Sistema de Curadorias
A meta de incrementar as coleções em 10% será superada até o final do projeto. No inicio do
As dificuldades se resumem na morosidade
mesmo a coleção de base de sementes ortodoxas somava 107.246 acessos; no momento
das análises e liberação dos processos pela
conta com um acervo de 113.066 acessos. Em outubro de 2009 foi publicado o 2º Relatório
Caixa.
Nacional de Recursos Fitogenéticos, no qual os Curadores tiveram um papel de enorme
importância, pois identificaram 383 Bancos de Germoplasma (BAGs) no país, sendo que 140
BAGs estão na Embrapa e 243 BAGs estão em instituições ligadas ao SNPA.
O 2º Relatório Mundial sobre a Situação dos Recursos Fitogenéticos, elaborado pela FAO a
partir de 109 Relatórios Nacionais, apontou o Brasil como detentor da 6ª maior Coleção de
Germoplasma Vegetal do mundo, que teve os maiores incrementos entre 1995 e 2008: Durante
o ano de 1995 foram 40.514 acessos referentes à 312 espécies e durante o ano de 2008 foram
107.246 acessos referentes à 670 espécies.
A dinamização do Sistema de Curadorias está sendo buscada através de uma longa discussão
sobre o papel e as responsabilidades dos Curadores
Foram realizados dois Workshops de Curadores em Brasília:
Novembro de 2008: participação de 129 curadores
Agosto de 2009: participação de 138 curadores
Um terceiro Workshop de Curadores está previsto para junho de 2010 em Salvador - BA,
coincidindo com o Congresso da SBRG.
Atividade 1.2.08.01.01.01
CENARGEN
Aquisições: equipamentos: de informática, laboratório, campo,
Passagens aéreas: Contratada Agência de Viagem de acordo com as normas do Banco.
Serviços de consultoria: Contratada uma Consultora para atividades de Administração e
Execução Financeira.
Gestão e administração das Bolsas: Contratada uma Fundação (Funape-Goiânia) de acordo
com as normas do Banco.
Ações de coordenação do PROBIO II na
EMBRAPA
Coordenar e executar os procedimentos
institucionais relacionados às atividades
de gestão do projeto "Ações de Pesquisa
para Biodiversidade PROBIO
26
- Persiste ainda a dificuldade decorrente da
morosidade da Caixa em liberar os diversos
processos.
Tabela 2 - EMBRAPA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Atividade 1
Atividade 1.2.08.02.01.01
CPATSA
Identificação, Caracterização, Manejo
e Aproveitamento de espécies
vegetais nativas de potencial
econômico (frutífero, medicinal,
forrageiro, melífero, energético, têxtil)
Atividade 2
Atividade 1.2.08.02.02.01
CPAP
Identificação, avaliação e uso de
recursos forrageiros nativos (espécies
arbóreas) para produção de feno em
assentamentos.
Atividade 3
Atividade 1.2.08.03.01.01
CNPSo
27
Produtos esperados
Indicadores de desempenho da atividade
Indicador do
PROBIO II
Instituições
responsáveis
Espécies vegetais nativas
caracterizadas e validadas
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: Com o objetivo de estudar espécies vegetais da Caatinga
de potencial medicinal, ornamental, forrageiro e alimentício, buscando
alternativas de propagação, utilização e aproveitamento das mesmas de
forma sustentável, levantamento preliminares da Embrapa Semi-árido,
identificaram 10 espécies pertencentes as famílias Bromeliaceae,
Cactaceae, Apocynaceae, Convolvulaceae, que podem ser utilizadas com
fins paisagísticos; 4 espécies de potencial forrageiro e a coleta de
acessos de maracujá-do-mato (Passiflora cincinnata Mast. –
Passifloraceae).
Também no âmbito do Estudo de Sistemas de Manejo Sustentável para
Pequenos Agricultores, a Embrapa Pantanal vem desenvolvendo ações
relacionadas à identificação, avaliação e uso de recursos forrageiros
nativos (espécies arbóreas) para a produção de feno em assentamentos.
Os resultados parciais indicam que dez forrageiras nativas já foram
identificadas com participação dos assentados. Adicionalmente, análises
preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA, lignina) para bocaiúva
(Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata), paineira (Ceiba boliviana)
e aroeira (Myracrodruon urundeuva) já foram realizadas. Assim como a
Produção de feno (com secador solar) e fornecimento ao gado leiteiro de
folhas de Bocaiuva e acuri.
Situação pretendida: Coleção de espécies vegetais nativas; banco de
dados de espécies nativas; elaboração de planos de manejo.
Embrapa Semiárido - CPATSA
Pelo menos 10 espécies
arbóreas nativas, com potencial
forrageiro, identificadas,
avaliadas e com metodologia
definida para produção de feno.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: No âmbito do Estudo de Sistemas de Manejo Sustentável
para Pequenos Agricultores, a Embrapa Pantanal vem desenvolvendo
ações relacionadas à identificação, avaliação e uso de recursos
forrageiros nativos (espécies arbóreas) para a produção de feno em
assentamentos. Os resultados parciais indicam que dez forrageiras
nativas já foram identificadas com participação dos assentados.
Adicionalmente, análises preliminares de nutrientes (PB, FDN, FDA,
lignina) para bocaiúva (Acrocomia aculeata), acuri (Shelea phelerata),
paineira (Ceiba boliviana) e aroeira (Myracrodruon urundeuva) já foram
realizadas. Assim como a Produção de feno (com secador solar) e
fornecimento ao gado leiteiro de folhas de Bocaiuva e acuri.
Situação pretendida: número de espécies (árvores) forrageiras nativas
identificadas, avaliadas e fenadas.
Embrapa
Pantanal - CPAP
Um banco de dados com
resultados de 50 ensaios para
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: Dos resultados obtidos até o momento, destacam-se como
Embrapa Soja –
CNPSo
Criação de banco de dados para o
desenvolvimento de índices de
qualidade do solo associados à
valoração da biodiversidade de
microrganismos e invertebrados
edáficos em diferentes ecossistemas
sob distintos sistemas manejo.
Atividade 4
Atividade 1.2.08.03.02.01
CPAO
Avaliação do impacto de diferentes
rotações de culturas em sistema
plantio direto sobre a fauna do solo
Atividade 5
Atividade 1.2.08.03.03.01
CNPAF
Monitoramento da dinâmica da fauna
do solo sob plantio direto de arroz de
cobertura em relação ao solo sob
floresta de cerrado
Atividade 6
Atividade 1.2.08.04.01.01
CNPMA
Promover a eficiência dos sistemas
produtivos, recuperação e o uso
sustentável de áreas degradadas e
alteradas, visando disciplinar a
abertura de novas fronteiras agrícolas
28
microbiologia e 5 ensaios para
invertebrados edáficos.
produto, a organização de um banco de dados com resultados obtidos por
meio de 50 ensaios para microbiologia. Na análise de 188 estudos, o
tratamento de plantio direto resultou em maior biomassa microbiana de C
(BM-C) quando comparado ao cultivo convencional em 4 biomas
brasileiros.
Situação pretendida: banco de dados criado; determinação de qualidade
da biodiversidade.
A diversidade de grupos
taxonômicos e a densidade de
indivíduos da comunidade da
macrofauna invertebrada do solo
em sistemas de produção
agropecuária conhecida e
avaliada.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: Na Avaliação da biomassa microbiana do solo e a
diversidade da macrofauna invertebrada do solo sob diferentes coberturas
vegetais, em sistema de plantio direto e sistema integrado lavourapecuária, obteve-se os resultados preliminares indicando que: 1) a
densidade de indivíduos da macrofauna edáfica apresenta redução
significativa com as práticas de cultivo do solo, independente do manejo
utilizado e que 2) o sistema convencional de preparo do solo reduz a
riqueza de grupos taxonômicos da comunidade da macrofauna de
invertebrados do solo, quando comparada com sistemas mais
conservacionistas, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária.
Situação pretendida: alterações dos impactos dos manejos avaliados, em
comparação ao sistema natural (mata nativa); grupos da fauna do solo
selecionados como indicadores de qualidade do solo; bioindicadores
definidos para monitorar áreas sob sistema integrado lavoura/pecuária.
Embrapa Oeste
- CPAO
Banco de dados sobre alterações
da fauna do solo sob plantio
direto de arroz com plantas de
cobertura
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: No estudo de Dinâmica Populacional de Artrópodes de
Solo em Sistemas de Plantio Direto e Convencional, realizado pela
Embrapa Arroz e Feijão, foram coletadas 147 morfoespécies de um total
de
46.041 indivíduos em 486 pitfalls (armadilhas). As classes predominantes
foram Chilopoda, Diplopoda, Collembola, Arachnida e Insecta,
sendo que, a ordem mais abundante com 34.147 espécimes foi a
Collembola, que foi significativamente mais predominante no plantio direto
(17.595 espécimes) do que no sistema convencional (16.552 espécimes).
Situação pretendida: banco de dados sobre fauna do solo sob plantio
direto e sob floresta de cerrado para Inventário Nacional da
Biodiversidade; banco de dados sobre as alterações nos atributos físicoquímicos de solos sob plantio direto de arroz e sob floresta de cerrado.
Embrapa Arroz
e Feijão –
CNPAF
Avaliações sócio ambientais no
âmbito do território e gestão
ambiental de estabelecimentos
rurais representativos da
dinâmica produtiva local,
priorizando:
- Soja na região de Balsas/MA
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: Nas pesquisas sobre a bioenergia e seus impactos na
biodiversidade, estão sendo desenvolvidas atividades para promover o
desenvolvimento sustentável dos sistemas produtivos, principalmente em
áreas degradadas e alteradas, visando disciplinar a abertura de novas
fronteiras agrícolas sobre o Cerrado, a Mata Atlântica e outras regiões.
Em cada região serão capacitadas as equipes locais, para a realização de
Embrapa Meio
Ambiente –
CNPMA
sobre a Floresta Amazônica, o
Cerrado, a Caatinga, Mata Atlântica.
Atividade 7
Atividade 1.2.08.05.01.01
CENARGEN
Enriquecimento da variabilidade
genética armazenada na Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e
dinamização do sistema de
Curadorias.
Atividade 8
Atividade 1.2.08.01.01.01
CENARGEN
Ações de coordenação do PROBIO II
na EMBRAPA
29
(Cerrado)
- Cana de açúcar nos tabuleiros
costeiros (Mata Atlântica)
- Eucalipto na região de transição
entre Mata Atlântica e Cerrado.
estudos nos âmbitos do território e de estabelecimentos rurais, para
avaliar os impactos socioambientais da expansão dos cultivos
selecionados, sendo estes a soja, a cana e o eucalipto.
Para as culturas soja e cana-de-açúcar, será realizada, também, a
modelagem matemática do risco de contaminação por pesticidas
orgânicos e para a determinação de quais organismos da biota local,
estariam mais vulneráveis as alterações no sistema produtivo.
Situação pretendida: relatórios de gestão
ambiental territorial publicado.
Incrementar em pelo menos 10%
as coleções de germoplasma
vegetal e animal , armazenadas
na Embrapa Recursos
Genéticos.
Realizar Workshop nacional de
Curadores de Germoplasma
visando a dinamização do
sistema de Curadorias de
germoplasma da Embrapa.
Situação inicial: Atividades iniciadas previamente
Situação hoje: O projeto que trata da conservação e uso sustentável da
biodiversidade tem como executor Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia apresentando como principal objetivo coordenar e
desenvolver as ações de enriquecimento da variabilidade, conservação,
curadoria, documentação, intercambio e comunicação de recursos
genéticos, tornando disponível o acervo de recursos genéticos de
vegetais, animais e microbianos.
Situação pretendida: número de acessos de germoplasma semente
incorporados à Coleção de Base; número de amostras de sêmen
adicionadas ao banco de germoplasma animal.
Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Gestão e execução das
Atividades do Projeto de
Coordenação, dentro das
prerrogativas estipuladas pelo
acordo do PROBIO II
Situação inicial: zero
Situação hoje:
Reunião de nivelamento de ações do Projeto
realizadas;editais de aquisições/contratações;elaboração e inserção dos
POAs de 2008/2009; processos e contratos concluídos de acordo com as
normas do Banco Mundial; relatórios técnicos parciais recebidos do
núcleo Embrapa.
Situação pretendida: Gestão e coordenação eficientes do Projeto
EMBRAPA/PROBIO II e alcance das metas gerais propostas
Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Tabela 3: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
1.
ADRIANA M. PIRES
Pesquisador
2.
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
Bolsista - PhD
3.
ALESSANDRA FÁVERO
Pesquisadora
4.
ANA VALÉRIA DE SOUZA
Pesquisadora
5.
ANTONIETA NASSIF SALOMÃO
Pesquisadora
6.
ANTÕNIO ARANTES DO NASCIMENTO
Apoio
7.
ANTÕNIO DIAS SANTIAGO
Pesquisador
8.
ANTÔNIO FRANCISCO JURADO BELLOTE
Pesquisador
9. ARLENE YONECO GOYA
10. ARTHUR DA SILVA MARIANTE
Coordenador Substituto Projeto
11. BEATA EMOLE MADARI
Pesquisador
BOLSISTA PROBIO II
Bolsista DTI
Bolsista/ FACEPE
12. CARLA TATIANE DE V.D.MARTINS
13. CAROLINA DOS SANTOS DAHER
14. CÁSSIO COSTA DA SILVA CURI
Analista
Bolsista DTI
15. CÁSSIO DE SÁ MACHADO
Estagiário
16. CLARA OLIVEIRA GOEDERT
17. CLÁUDIA REJANE F. C. PEREIRA.
Coordenadora do Projeto
Bolsista
18. CLÁUDIO CÉSAR DE A. BUSCHINELLI
Pesquisador/Líder Subprojeto
19. CLÉLIA RAQUEL GASPAROTTO
Assistente A
20. DANIEL TERAO
Pesquisador
21. DEJAIR DE ARAÚJO QUEIROZ JUNIOR
Estagiário
22. DIJALMA BARBOSA DA SILVA
Pesquisador
23. EDIMIR DE FREITAS
Apoio
24. EDSON DIOGO TAVARES (CPATC)
Pesquisador
25. ELIANA REGINA
Assistente
26. ELIANE DIAS QUINTELA
Pesquisador
27. ELINEA DE O. FREITAS
Estagiária
28. ELISETE PAINS RODRIGUES
30
BOLSISTA OUTRAS INST.
Bolsista IC.
Bolsista - POS-DOC CNPq
29. EUNICE REIS
Pesquisador
30. FÁBIO MARTINS MERCANTE
Pesquisador/Líder Subprojeto
31. FERNANDO GOMES BARCELLOS
Bolsista - POS-DOC CAPES
32. FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO
Pesquisador
33. FRANCISCO RICARDO FERREIRA
Pesquisador
34. FREDERICO OLIVIERI LISITA
Pesquisador/Líder Subprojeto
35. GERALDO STACHETTI RODRIGUES
Pesquisador
36. GUILHERME DE CASTRO ANDRADE
Analista
Bolsista DTI
37. IRZO ISAAC ROSA PORTILHO
38. IVAN ANDRÉ ALVAREZ
Pesquisador
39. JOÃO BATISTA MAMÃO
Assistente B
40. JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA ( CNPSo)
Pesquisador
41. JOSÉ ALEXANDRE FREITAS BARRIGOSSI
Pesquisador/Líder Subprjeto
42. JOSÉ FRANCISCO ARRUDA E SILVA
Tecnico Agrícola
43. JOSÉ GERALDO DA SILVA
Pesquisador
44. JOSÉ ZUCCA DE MORAES
Técnico Agrícola
45. JOSILÉIA ACORDI ZANATTA
Pesquisadora
46. JULCEIA CAMILO
Bolsista
47. JULIANO GOMES PÁDUA
Pesquisador
48. JÚLIO APARECIDO LEAL
Assistente
49. JÚLIO CÉSAR SALTON
Pesquisador
50. JULIO CEZAR FRANCHINI DOS SANTOS
Pesquisador
51. JUVENILSON DA SILVA CRUZ
Estagiário / SPM
52. LAERTE SCANAVARACA JUNIOR
Pesquisador
Bolsista IC
53. LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA
54. LEONEL GONÇALVES PEREIRA NETO
Assistente
Bolsista - Msc
55. LETICIA CARLOS BABUJIA
56. LIGIA MARIA DE OLIVEIRA CHUEIRE
Assistente de Pesquisa
Bolsista
57. LINDOMAR LACERDA TRINDADE
58. LORIVAL C. PARAIBA
Pesquisador
59. LUCIA HELENA PIEDADE KILL
Pesquisadora /Líder Subprojeto
Bolsista IC
60. LUCIANA DE SOUZA DIAS CUNHA
61. LUCIENE DIONÍZIO CARDOSO
31
Assistente
62. LUCIMAR SILVA PADILHA
Assistente
63. LUIZ MAGNO SILVA DE MENEZES
Analista/ SOF
64. MARAGARETE CRISPA
Analista
65. MARCELO XAVIER
Apoio
66. MARCOS A. V. LIGO
Pesquisador
67. MARCOS APARECIDO GIMENES
Pesquisador
68. MARCOS CORREIA NEVES
Pesquisador
69. MARIA CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA
Estatística / Pesquisadora
70. MARIA SOCORRO M. ALBURQUERQUE
Pesquisadora
71. MARIA VIANA ALMEIDA
Consultora
72. MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA
Pesquisadora
73. MARÍLIA LOBO BURLE
Pesquisadora
74. MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
Técnico Agrícola
75. MOACIR RODRIGUES
Assistente
76. NILZA PATRICIA RAMOS
Pesquisador
77. ODAIR ALBERTON
Bolsista - POS-DOC
78. OSLAIN BRANCO
Apoio
79. PALOMA ANDRADE
Estagiária
Bolsista - POS-DOC-CNPq
80. PÂMELA MENNA PEREIRA
81. PATRICIA GOULART BUSTAMANTE
Pesquisadora
82. PEDRO JOSÉ ALVES
Assistente
83. PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE A.MACHADO
Pesquisador
Bolsista DTI
84. RAFAEL APARECIDO CREPALDI
32
85. RENATA CARRARA
Bolsista - Graduada
86. RINALDO BENEDITO CONCEIÇÃO
Assistente de Operação
87. ROBERTA FEITOSA MARTINS
Bolsista
88. ROSANGELA CALDAS MUNDIM
Assistente
89. SIDNEI ANTONIO SOARES
Analista B
90. SOLANGE CARVALHO B. ROVERI JOSE
Pesquisadora
91. SUZANA MARIA DE SALIS
Pesquisadora
92. TAMIRES ALMEIDA DA SILVA
Estagiária
33
93. TATIANE I. SILVA
Bolsista
94. TAVVS MICAEL ALVES
Estagiário
95. THIERRY RIBEIRO TOMICH
Pesquisador
96. VALERIA ROCHA RAMOS
Bolsista PosDoc
97. VICTOR A. FREIRE DE VASCONCELOS.
Bolsista DTI
98. VLADIMIR ANDREI TARASIUK
Assistente
99. WALDEMIRO DE OLIVEIRA PAÍS
Assistente B
100. ZANDERLUCI GOMES LUIS
Bolsista
Tabela 4- EMBRAPA: Cronograma de atividades e recursos financeiros
Atividades e tarefas
Trimestre
Período
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
Atividade 1
Atividade 1.2.08.02.01.01
CPATSA
Identificação, Caracterização, Manejo
e Aproveitamento de espécies
vegetais nativas de potencial
econômico (frutífero, medicinal,
forrageiro, melífero, energético, têxtil)
x x x x
Atividade 2
Atividade 1.2.08.02.02.01
CPAP
Identificação, avaliação e uso de
recursos forrageiros nativos
(espécies arbóreas) para produção
de feno em assentamentos.
Atividade 3
x x x x
Atividade 1.2.08.03.01.01
CNPSo
Criação de banco de dados para o
desenvolvimento de índices de
qualidade do solo associados à
valoração da biodiversidade de
microrganismos e invertebrados
edáficos em diferentes ecossistemas
sob distintos sistemas manejo.
Atividade 4
x x x x
Atividade 1.2.08.03.02.01
CPAO
Avaliação do impacto de diferentes
rotações de culturas em sistema
plantio direto sobre a fauna do solo
x x x x
34
Orçamento
(R$)
Recursos
gastos (R$)
Atividade 5
Atividade 1.2.08.03.03.01
CNPAF
Monitoramento da dinâmica da fauna
do solo sob plantio direto de arroz de
cobertura em relação ao solo sob
floresta de cerrado
Atividade 6
x x x x
Atividade 1.2.08.04.01.01
CNPMA
Promover a eficiência dos sistemas
produtivos, recuperação e o uso
sustentável de áreas degradadas e
alteradas, visando disciplinar a
abertura de novas fronteiras agrícolas
sobre a Floresta Amazônica, o
Cerrado, a Caatinga, Mata Atlântica.
Atividade 7
x x x x
Atividade 1.2.08.05.01.01
CENARGEN
Enriquecimento da variabilidade
genética armazenada na Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia
e dinamização do sistema de
Curadorias.
Atividade 8
x x x x
Atividade 1.2.08.01.01.01
CENARGEN
Ações de coordenação do PROBIO II
na EMBRAPA
x x X x
35
Capítulo 3 – MAPA: Componente 1
O MAPA atua no Componente I do Probio II, Subcomponente 1.2 - Ações setoriais com
incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional, com os seguintes projetos:
Projeto 1.2.04.01 - Agricultura orgânica para a conservação da biodiversidade;
Projeto 1.2.04.02 - Fomento a indicação geográfica do agronegócio com conservação da
biodiversidade.
Referente às ações do MAPA, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2
Tabela 1- Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2 - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3 – Equipe do Projeto
Tabela 4 - Cronograma de atividades e recursos financeiros
36
Matriz Lógica Subcomponente 1.2 – MAPA
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Implementar uma política nacional de biodiversidade e promover a
transversalização da conservação e do uso sustentável da
biodiversidade através de atividades piloto do setor público
direcionadas a apoiar lideranças relevantes em setores
econômicos diferentes e em cada bioma brasileiro através de:
avaliação de dificuldades e soluções alternativas para a
transversalização da biodiversidade no setor público, construindo
ao mesmo tempo um consenso com as lideranças para
desenvolver planos setoriais, inclusive um portfólio de atividades e
instrumentos com recomendações para políticas públicas; e
realização de atividades piloto no campo, incluindo aquelas
desenvolvidas com base nas recomendações resultantes do item
anterior “a”.
PROPÓSITO
Realizar atividades piloto no campo, incluindo aquelas
desenvolvidas com base nas recomendações adotadas no
subcomponente 1.1.
Indicadores
Impactos
Incremento do conhecimento sobre agricultura
orgânica
Recursos humanos capacitados
Redução da contaminação de solo e água
Diversificação da produção agrícola
Incremento da transversalidade interinstitucional
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a conservação e valorização da biodiversidade por meio
da disseminação dos conceitos e princípios da agricultura
orgânica.
Prospecção de produtos agropecuários e extrativistas para
indicação geográfica
Produtos
Produtores cadastrados
Cartilha elaborada
Cursos realizados
Software customizado
Evento realizado
Registro de indicação geográfica
Recursos
PROJETOS
1. Agricultura orgânica para a conservação da biodiversidade.
2. Fomento a indicação geográfica do agronegócio com
conservação da biodiversidade.
37
Efeitos
Elevar a produção e consumo de alimentos
orgânicos
Reconhecimento de indicação geográfica de
produtos agropecuários
Diárias, material de consumo, bolsistas, equipe
técnica, capacitação de técnicos e produtores,
consultoria, e assistência técnica. (vide Plano
Operacional)
Meios de verificação
Pressupostos principais
Número de produtores orgânicos e em
conversão
Área de cultivo orgânico no Brasil
Reuniões com parceiros para
desenvolvimento de projetos
Distribuição de material instrucional
Recursos financeiros e humanos
assegurados
Credenciamento de organismos de
avaliação da qualidade orgânica,
produtores certificados e de venda
direta
Produtos com reconhecimento de
indicação geográfica registrados
Disponibilidade de empresas
(certificadoras) e Organismos
Participativos de Avaliação da
Conformidade Orgânica (OPAC)
interessadas em participar do sistema
Formulários de cadastro de produtores
preenchidos
Cartilhas distribuídas
Lista de presença de cursos
Software instalado
Recursos financeiros e humanos
assegurados
Viagens realizadas
Bolsistas contratados
Elaboração de projetos
Recursos financeiros e humanos
disponíveis
Tabela 1 - MAPA: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
1.2.04.01.01.01 – Coordenação do Projeto
1.2.04.01.01.02– Realização da V semana do alimento
orgânico
Observação UCP – atividade finalizada no primeiro semestre
de 2009
1.2.04.01.02.01 – Coordenação do Projeto
1.2.04.01.02.02 – Consultoria para elaboração de termos de
referência, acompanhamento de estudos base e elaboração
de cartilhas de planos de manejo sustentáveis do
agroextrativismo orgânico.
1.2.04.01.02.03 – Contratação de Subprojetos no Bioma
Cerrado
1.2.04.01.02.04 – Contratação de subprojetos para o Bioma
Caatinga
1.2.04.01.02.05 - Contratação de subprojetos para o Bioma
Amazônia
1.2.04.01.02.06 - Contratação de pessoa jurídica para
editoração e publicação de nove cartilhas para espécies dos
biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia.
1.2.04.01.03.01 – Capacitação de agentes fiscalizadores
para aplicação dos mecanismos de garantia da qualidade
orgânica
1.2.04.01.03.02 - Organização e capacitação de organismos
sociais em sistemas da avaliação da conformidade orgânica..
1.2.04.01.03.03 - Aplicação de mecanismos de garantia da
conformidade orgânica.
AÇÕES REALIZADAS
Foi utilizado o valor de R$ 488.796,00 não programado para realizar campanha na mídia
(televisão, revistas e internet) para promoção do consumo de produtos orgânicos.
Em 2009, a campanha foi destaque na mídia nacional com o tema “Entre Para o Mundo da Vida
Saudável: Prefira Alimentos Orgânicos”, com vinculação de vídeo institucional, entrevistas,
reportagens e eventos diversos em 25 Unidades da Federação.
25 Unidades da Federação participaram da V semana, com mais de 300 eventos organizados e
um público diretamente atingido estimado em aproximadamente 29.000 pessoas.
FINALIZADA
Foram realizadas reuniões com IBAMA, MMA, ICMBIO e elaborados o edital, termo de referência
e contrato para consultoria.
Foram selecionadas 26 espécies florestais não madeireiras em acordo com o Grupo de Discussão
de BPMPFNM (ICMBIO, IBAMA, MMA, MAPA) conforme critérios pré-definidos e pontos
prioritários a serem abordados em estudos e pesquisas para o estabelecimento de diretrizes para
as boas práticas de manejo.
O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
O termo de referencia para contratação dos estudos está em elaboração
A elaboração das cartilhas de nove espécies será feita após realização dos estudos
complementares.
Em 2008/2009 foram treinados 100 técnicos para atuar no sistema brasileiro de avaliação da
conformidade orgânica. Foram elaborados e distribuídos manuais e matérias didáticos para
capacitação e treinamento de fiscais do MAPA para atuarem na fiscalização
Foram firmados oito convênios para adequação de produtores e organizações para atuar na
produção orgânica
Três organismos de controle social já foram cadastrados no MAPA para atuarem na venda direta
de produtos orgânicos.
Também 3 certificadoras já solicitaram credenciamento junto ao MAPA
1.2.04.01.04.01 - Gestão da informação.
Projeto básico com formulários de mecanismo de controle, acompanhamento da produção e
fiscalização elaborados.
1.2.04.01.04.02 - Aquisição e customização de software para Contratação de serviços especializados de customização do Sistema de Informações
o sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica.
Documentais – PRÓTON, para implantação do módulo SigOrg, com manutenção preventiva.
Contrato assinado e em execução.
1.2.04.01.05.01 - Promoção e acompanhamento do Projeto
Gestão do projeto de banco comunitário de sementes
1.2.04.01.05.02 - Disponibilização de material genética
Não foi feita aquisição de sementes para o banco comunitário no segundo semestre de 2009
1.2.04.01.05.03 – Gestão do banco comunitário de sementes Continuação da gestão do Programa Banco Comunitário de Sementes que atua em 15 unidades
da federação, contemplando atualmente 200 bancos de sementes e envolvendo 1500 produtores
38
DIFICULDADES
ENCONTRADAS
1.2.04.01.03.02 – Organização e capacitação de organismos
sociais em sistemas de avaliação da conformidade orgânica.
1.2.04.01.06.01 – Coordenação do Projeto
1.2.04.01.06.02 Apoio à organização de grupos de
produtores
1.2.04.01.07.01 - Coordenação do Projeto
e 150 técnicos.
Assinatura de dois convênios para prestação de assistência técnica à implantação e
gerenciamento de banco de sementes
20.000 cartilhas: Controle Social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem
certificação;
20.000 cartilhas: Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica;
20.000 cartilhas: Sistemas Participativos de Garantia;
620.000 cartilhas: O Olho do Consumidor
Foram produzidos e distribuídos materiais gráficos para promover a organização de produtores
orgânicos
Assinatura de convênio para apoiar a atuação de produtores no mercado de produtos orgânicos
Assinatura de Termo de Cooperação com a Embrapa para produção de material técnico científico
Despesas com pessoal técnico envolvido na execução de atividades relacionadas à indicação
1.2.04.02.01.01 - Coordenação do Projeto
geográfica junto aos produtores
Convênios e Termos de Cooperação foram firmados em apoio a projetos de produtos
agropecuários com potencial de indicação geográfica:
- Promoção da indicação geográfica para o queijo de manteiga do Seridó;
- Projeto de apoio ao desenvolvimento da indicação geográfica do Município de Igarapé-Mirim na
1.2.04.02.01.02 - Prospecção de produtos agropecuários
modalidade de Indicação de Procedência para o produto Açaí;
para a indicação geográfica.
- Qualidade da farinha de mandioca no Acre visando a indicação geográfica.
- I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo I: 1000
técnicos capacitados;
- I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo II: 300
1.2.04.02.01.03 – Cursos sobre indicação geográfica
profissionais capacitados.
1.2.04.02.01.04 – Apoio à indicação geográfica de produto do Planejado para 2010
extrativismo sustentável orgânico.
39
Tabela 2 - MAPA: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 1
1.2.04.01.01.01 – Realização da IV e V semana do Evento realizado
alimento orgânico
Atividade 2
1.2.04.01.02.02 – Consultoria para elaboração de
termos de referência, acompanhamento de
estudos base e elaboração de cartilhas de planos
de manejo sustentáveis do agroextrativismo
orgânico.
Atividade 3
1.2.04.01.03.01 – Capacitação de agentes
fiscalizadores para aplicação dos mecanismos de
garantia da qualidade orgânica
Identificar o Indicador do
PROBIO II que esta
atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
Situação pretendida: Realização
da VI semana do alimento
orgânico
Indicador 2
Meta 6.1
MAPA, BANCO DO
BRASIL, MMA, MDA,
Reunião realizada
Consultor contratado
Cartilhas elaboradas
Situação hoje: consultoria em
andamento
Situação pretendida: Elaboração
de nove cartilhas para nove
espécies dos biomas: Cerrado,
Caatinga e Amazônia
Indicador 2
Meta 3.1 – 30% de produtos
vegetais não madeireiros
provenientes de fontes
manejadas de forma
sustentável
MAPA, MMA, ICMBIO,
Ibama.
Técnicos capacitados
Situação inicial: 10 técnicos
capacitados
Situação hoje: 100 técnicos
capacitados
Situação pretendida: treinar 500
técnicos
Situação inicial: 170 bancos de
sementes
Situação hoje: 200 bancos de
sementes
1500 produtores atendidos
Situação hoje: 680.000 cartilhas
elaboradas.
Indicador 16
MAPA
Indicador 2
Meta 4.6
MAPA
Indicador 18
MAPA
Situação hoje: empresa
contratada (software em
customização)
Indicador 3
MAPA
1.2.04.01.05.03 – Gestão do banco comunitário de
sementes
Banco de sementes
criado
Famílias atendidas
1.2.04.01.03.02 – Organização e capacitação de
organismos sociais em sistemas de avaliação da
conformidade orgânica.
1.2.04.01.03.03 – Aplicação de mecanismos de
garantia da conformidade orgânica
Cartilha elaborada
Hotsite de orgânicos
Propaganda na mídia
Software implantado
Cadastro de produtor
Credenciamento de
Organismos de avaliação
da conformidade
40
Indicadores de desempenho da
atividade
Tabela 3 - MAPA: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Josias Miranda
Coordenador/gerente
Rogério Pereira Dias
Coordenador
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
Gerente de projeto
Roberto Guimarães Habib Mattar
Gerente de projeto
Tereza Cristina de Oliveira Saminez
Técnico
Zenaide Maria da Silveira
Técnico
Zaira Medeiros de Melo Azedo
Técnico
Virgínia Mendes Cipriano Lira
Técnica
Mais 16 técnicos lotados nas diversas unidades da
federação com disponibilidade de tempo de
dedicação ao projeto variando de 30% a 80%.
Técnico
41
CONSULTOR
BOLSISTA PROBIO II
BOLSISTA OUTRAS INST.
Capítulo 4 – ICMBIO: Componentes 1 e 3
O ICMBIO atua nos Componente I e III.
No âmbito do Subcomponente 1.2, desenvolve um único projeto: Ações setoriais com
incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional:
Projeto 1.2.02.02 - Implementação dos planos de ação de espécies ameaçadas de extinção
No Componente III, Subcomponente 3.1 - Fortalecimento institucional, o ICMBIO
desenvolve os seguintes projetos:
Projeto 3.1.02.01 – Dotação de infra-estrutura para educação ambiental, proteção, pesquisa
e administração em UC
Projeto 3.1.02.02 – Prognóstico do status de conservação
Projeto 3.1.02.03 – Capacitação em gestão e manejo de fauna
Projeto 3.1.02.04 – Capacitação em conservação da flora e da vegetação
Projeto 3.1.02.06 – Fortalecimento das unidades do ICMBIO (Sede, Centros
Especializados) e parceiros
Projeto 3.1.02.07 – Realização de análises genéticas de animais silvestres
Projeto 3.1.02.08 – Implementação de ações para integração de rede de informações
Ainda no Componente III, Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre
biodiversidade, o ICMBIO desenvolve os seguintes projetos:
Projeto 3.2.02.01 - Elaboração/atualização das listas de espécies ameaçadas,
Projeto 3.2.02.02 - Elaboração e publicação de planos de ação para conservação de
espécies ameaçadas de extinção,
Projeto 3.2.02.04 – Monitoramento da biodiversidade em Unidades de Conservação e
entorno.
Referente às ações do ICMBio, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2;
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 3.2
Tabela 1- Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2 - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3 – Equipe do Projeto
Tabela 4 - Cronograma de atividades e recursos financeiros
42
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 1.2 - ICMBIO
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Componente 1.Implementar uma política nacional de
biodiversidade e promover a transversalização da conservação e
do uso sustentável da biodiversidade através de atividades piloto
do setor público direcionadas a apoiar lideranças relevantes em
setores econômicos diferentes e em cada bioma brasileiro através
de realização de atividades piloto no campo, incluindo aquelas
desenvolvidas com base nas recomendações
PROPÓSITO
Subcomponente 1.2 Realizar atividades piloto no campo, incluindo
aquelas desenvolvidas com base nas recomendações adotadas no
subcomponente
Indicadores
Impactos
Desenvolvimento de projetos e subprojetos que
incorporem a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade nas práticas de outros setores
governamentais
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Produtos
Consolidação de metodologia de implementação e
avaliação dos planos de ação
40 projetos desenvolvidos envolvendo 400 ações
de conservação de espécies ameaçadas, 10
centros de pesquisa e unidades de conservação
Capacitação da equipe
Recursos
Diárias, passagens, equipe técnica, capacitação,
reuniões para definição das ações
Implementar cerca de 25% de ações constantes nos planos de
ação
PROJETOS
Projeto 1.2.02.02 Implementação dos planos de ação de espécies
ameaçadas de extinção
43
Efeitos
Aumento da conservação de espécies da fauna e
flora ameaçadas de extinção
Meios de verificação
Pressupostos principais
Pelo menos 1 visita anual de monitoria
aos projetos em desenvolvimento e
relatório de atividades
Estabelecimento de linhas prioritários
nos projetos
Relatório descrevendo as ações de
conservação constantes nos planos de
ação em desenvolvimento pelos centros
de pesquisa da instituição e parceiros
Mapeamento do status de
conservação
Módulo de avaliação do status de
conservação das espécies ameaçadas
desenvolvido nos planos de ação
Definição de prioridades: identificação
de ações e projetos a serem
desenvolvidos
Desenvolvimento de metodologia de
avaliação e monitoramento da
implementação dos planos de ação
MEIO DE VERIFICAÇÃO
Relatório de execução de recursos
orçamentários, conforme previsão no
PPA;
Dotação de infra-estrutura e instalação
de capacidade técnica nos centros de
pesquisa e ucs do ICMBio,
responsáveis pela execução de
projetos de implementação de ações
de conservação
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 3.1- ICMBIO
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Componente 3 Promover a capacidade técnica, institucional e
organizacional das instituições responsáveis por desenvolver e
implementar políticas de biodiversidade no Brasil com base no
estabelecimento de mecanismos para a coordenação entre essas
instituições, melhorando ao mesmo tempo a produção e troca de
informações sobre a biodiversidade para informar decisões políticas
e o desenho de projetos em todos os setores.
PROPÓSITO
Fortalecer as instituições e desenvolver a capacidade das
instituições chave envolvidas na transversalização da
biodiversidade
nos setores econômicos; (ii) criar redes para preencher lacunas de
conhecimento e prática; e (iii) estabelecer o Instituto Virtual
Brasileiro para Biodiversidade
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotar de infra-estrutura para educação ambiental, proteção,
pesquisa e administração em UC
Indicadores
Impactos
Melhoria da conservação de espécies e de
ecossistemas
Informação organizada, sistematizada e acessível
para tomada de decisão (rede de informação,
prognóstico do status de conservação de espécies
ameaçadas)
Meios de verificação
Pressupostos principais
Monitorias anuais, relatórios de
avaliação do status de conservação das
espécies ameaçadas
Acompanhamento da implementação
dos planos de ação (monitoria e
avaliação)
Capacidade de produção e
comunicação de informação
estabelecida no ICMBIO (sede, ucs, e
centros) para subsidiar a tomada de
decisão
Pelo menos, 10 centros de pesquisa e 11 ucs
integrados desenvolvendo projetos de conservação
ditados a partir dos planos de ação de espécies
ameaçadas, subsidiando a rede de monitoramento
da biodiversidade e o Instituto Virtual Brasileiro
para Biodiversidade
Produtos
Infra-estrutura estabelecida em no mínimo 11 UCs,
com recursos da contrapartida
Monitoria e visitas técnicas
comprovando que pelo menos 10
centros e 11 UCs implementaram 40
projetos referentes a 400 ações de
conservação ditadas pelos planos de
ação de espécies ameaçadas
Fortalecimento institucional (aumento
e capacitação de equipes,
estruturação de centros, ucs e sede)
Metodologias definidas e
implementadas (implementação de
planos de ação, rede, prognósticos)
Definição de infra-estrutura necessária
para desenvolvimento das ações do
projeto do ICMBIO
Definir do status de conservação de espécies ameaçadas de
extinção
Definição do status de conservação de espécies
ameaçadas em 3 biomas (Caatinga, Cerrado (área
específica) e sudeste da Mata Atlântica).
Monitoria anual nas unidades de
conservação para verificação e relatório
de recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Publicação dos estudos e relatório de
recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Capacitar técnicos da sede, centros, ucs e colaboradores em
gestão e manejo de fauna
Pelo menos 75 técnicos capacitados anualmente
em cursos para elaboração e implementação de
planos de ação de espécies ameaçadas
Monitoria anual para verificação e
relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para
capacitação atendendo às ações do
projeto do ICMBIO
Capacitar técnicos em conservação da flora e da vegetação
Pelo menos 25 técnicos capacitados anualmente
em cursos para sistema de informação geográfica,
banco de dados,e elaboração implementação de
planos de ação de espécies da flora ameaçada de
extinção
Monitoria anual para verificação e
relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para
capacitação atendendo às ações do
projeto do ICMBIO
Fortalecer as unidades do ICMBIO (Sede, Centros Especializados)
e parceiros
Infra-estrutura estabelecida em no mínimo 10
centros de pesquisa do ICMBIO
Monitoria anual para verificação e
relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária
para desenvolvimento das ações do
projeto do ICMBIO
Realizar análises genéticas de animais silvestres
Ações de conservação que exigem análises
genéticas definidas conforme os planos de ação de
espécies ameaçadas
Monitoria anual para verificação e
relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição, dentre as 400 ações, das
análises genéticas a serem
desenvolvidas
Implementar de ações para integração de rede de informações
Estabelecimento de rede de informações e
prognósticos de biodiversidade
Monitoria anual para verificação e
relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de escopo da rede
atendendo às ações do projeto do
ICMBIO
PROJETOS
Projeto 3.1.02.01 Dotação de infra-estrutura para educação
ambiental, proteção, pesquisa e administração em UC
Recursos
material permanente, obras, planos de manejo
elaborados com programas definidos
MEIOS DE VERIFICAÇÃO
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
44
Definição de regiões e grupos
taxonômicos prioritários para o
prognóstico de status de conservação
Definição de infra-estrutura necessária
para desenvolvimento das ações do
projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.02 Prognóstico do status de conservação (retirado o
texto anterior)
Diárias, passagens, consultoria para produção de
prognóstico do status de conservação da fauna
ameaçada, material permanente, consultoria
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de regiões e grupos
taxonômicos prioritários para o
prognóstico de status de conservação
Projeto 3.1.02.03 Capacitação em gestão e manejo de fauna
Diárias, passagens, serviços para capacitação
(p.jurídica) de 25 pessoas da equipe técnica em
elaboração de planos de ação, material
permanente,
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para
capacitação atendendo às ações do
projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.04 Capacitação em conservação da flora e da
vegetação
Diárias, passagens, serviços para capacitação
(p.jurídica) de técnicos em sistema de informação
geográfica, material permanente, consultoria
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de temas prioritários para
capacitação atendendo às ações do
projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.06: Fortalecimento das unidades do ICMBIO (Sede,
Centros Especializados) e parceiros
Diárias, passagens, material permanente,
consultoria, definição do escopo de trabalho dos
centros
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de infra-estrutura necessária
para desenvolvimento das ações do
projeto do ICMBIO
Projeto 3.1.02.08 Implementação de ações para integração de rede
de informações (retirado o texto anterior)
Diárias, passagens, material permanente,
consultoria para capacitação e definição do escopo
da rede
Relatório de recursos orçamentários
executados conforme previsão no PPA
Definição de escopo da rede
atendendo às ações do projeto do
ICMBIO
45
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 3.2 - ICMBIO
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Promover a capacidade técnica, institucional e
organizacional das instituições responsáveis por
desenvolver e implementar
políticas de biodiversidade no Brasil com base no
estabelecimento de mecanismos para a
coordenação entre essas instituições, melhorando
ao mesmo tempo a produção e troca de informações
sobre a biodiversidade para informar decisões
políticas e o desenho de projetos em todos os
setores.
PROPÓSITO
Gerar e gerenciar as informações sobre
biodiversidade através
de assistência técnica e implementação de
subprojetos do
setor público
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estabelecer metodologia e atualizar a lista de
espécies ameaçadas ação para conservação de
espécies ameaçadas de extinção
Elaborar e publicar planos de ação para
conservação de espécies ameaçadas de extinção
Monitorar a biodiversidade para definir alvos de
ação para as políticas de conservação e subsidiar a
avaliação da efetividade dessas políticas
46
Indicadores
Impactos
Melhoria da conservação de espécies e de
ecossistemas
Informação organizada, sistematizada e acessível
para tomada de decisão (lista de espécies, planos de
ação e monitoramento da biodiversidade)
Efeitos
Geração de informação sobre o estado de
conservação da biodiversidade nas UCs federais dos
Biomas Cerrado e Caatinga
Aumento da capacidade institucional para execução
de ações de monitoramento da biodiversidade
Lista de espécie ameaçada da fauna publicada
30% de espécies da fauna ameaçada com planos de
ação
25% de ações de conservação constantes dos planos
de ação em execução
Capacidade instalada para tomada de decisão
Produtos
Definição de escopo de trabalho e da metodologia de
revisão da lista
Lista atualizada
Capacitação da equipe
Estruturação
Definição de roteiro metodológico de elaboração de
planos de ação
Planos de ação para 30% das espécies ameaçadas
elaborados
Elaboração de 5 planos de ação da flora ameaçada
Capacitação da equipe
Estruturação
Processo de monitoramento da biodiversidade
modelado, constando os objetivos específicos e
planejamento de ações.
Programa de Monitoramento da Biodiversidade e
arranjo de execução estabelecido
Meios de verificação
Pressupostos principais
Monitorias anuais, relatórios de avaliação do
status de conservação das espécies ameaçadas
Acompanhamento da implementação dos planos
de ação (monitoria e avaliação)
Capacidade de produção e comunicação
de informação estabelecida no ICMBIO
(sede, ucs, e centros) para subsidiar a
tomada de decisão
Informação sistematizada sobre
- o estado de conservação da biodiversidade nas
UCs federais dos Biomas Cerrado e Caatinga;
- lista de espécies ameaçadas;
- planos de ação elaborados e implementados;
Publicações dos resultados do monitoramento da
biodiversidade., elaboração/implementação de
planos de ação e atualização da lista
Quantitativo de servidores envolvidos no projeto
e capacitados
Fortalecimento institucional (aumento e
capacitação de equipes, estruturação de
centros, ucs e sede)
Metodologias definidas e implementadas
(elaboração e implementação de planos
de ação, revisão da lista, monitoramento
da biodiversidade)
Relatório de recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Identificação de autoridades científicas
para cada grupo taxonômico;
Sistematização de informação para cada
grupo taxonômico
Capacitação da equipe nos critérios de
elaboração d a lista (IUCN)
Definição de roteiro metodológico e
escopo do trabalho;
Capacitação da equipe em facilitação de
reuniões e nos critérios da IUCN de
elaboração de planos de ação
Contratação de consultores para
sistematização de informações
Programa de Monitoramento da
Biodiversidade e arranjo de execução
estabelecido.
Protocolos e grupos indicadores definidos.
Rede de parceiros estabelecida.
Disponibilidade de recursos.
Relatório de recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Relatório consolidado da Oficina de modelagem
institucional do processo de monitoramento da
biodiversidade.
09 UC do Bioma Cerrado e 02 do Bioma
Caatinga com projeto de monitoramento da
biodiversidade implantados
PROJETOS
Projeto 3.2.02.01 Elaboração/atualização das listas
de espécies ameaçadas
Projeto 3.2.02.02 Elaboração e publicação de
planos de ação para conservação de espécies
ameaçadas de extinção
Projeto 3.2.02.04 Monitoramento da biodiversidade
em Unidades de Conservação e entorno
47
Recursos
Diárias e passagens para as reuniões dos grupos
taxonômicos, cursos de capacitação sobre os
critérios da IUCN para elaboração de lista, aquisição
de equipamento de informática, consultoria para
sistematizar informações sobre os grupos
taxonômicos
Diárias e passagens para as reuniões dos grupos
taxonômicos, cursos de capacitação sobre os
critérios da IUCN para elaboração de planos de ação,
capacitação para moderação de reuniões, aquisição
de equipamentos, consultoria para sistematizar os
planos de ação, definição de roteiro metodológico de
elaboração de planos de ação com diferentes
abordagens (recorte regional, por ameaça, grupos
taxonômicos etc)
Diárias, passagens, equipe técnica multidisciplinar,
material permanente, consultoria, consultoria para
definição escopo do programa
Meios de Verificação
Relatório de recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Relatório de recursos orçamentários executados
conforme previsão no PPA
Relatório de execução de recursos
orçamentários, conforme previsão no PPA
Identificação de autoridades científicas
para cada grupo taxonômico;
Sistematização de informação para cada
grupo taxonômico
Capacitação da equipe nos critérios de
elaboração d a lista (IUCN)
Definição de roteiro metodológico e
escopo do trabalho;
Capacitação da equipe em facilitação de
reuniões e nos critérios da IUCN de
elaboração de planos de ação
Contratação de consultores para
sistematização de informações
Programa de Monitoramento da
Biodiversidade e arranjo de execução
estabelecido.
Protocolos e grupos indicadores definidos.
Rede de parceiros estabelecida.
Disponibilidade de recursos.
Tabela 1: ICMBio Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
COMPONENTE 1
Atividade 1.2.02.02.01.01 Estabelecimento de ações
prioritárias para conservação constantes nos Planos de
Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção
Atividade 1.2.02.02.01.02 Elaboração de editais e
seleção de propostas para implementação das ações
constantes nos Planos de Ação para conservação da
fauna ameaçada de extinção
Atividade 1.2.02.02.01.03 Dotar
Centros Especializados de Fauna
de
infra-estrutura
Atividade 1.2.02.02.01.04 Estabelecimento de ações
prioritárias para conservação constantes nos Planos de
Ação das espécies da fauna ameaçada de extinção
dentro de UC
Atividade 1.2.02.02.01.05 Elaboração de editais e
seleção de propostas para implementação das ações
constantes nos Planos de Ação para conservação da
fauna ameaçada de extinção dentro de UC
Atividade 1.2.02.02.01.06 Dotar de infra-estrutura UC
AÇÕES REALIZADAS
Ausência de coordenação de projeto, bem como
aprendizado das regras do projeto. Foi necessário
estruturar na DIBIO um lócus de coordenação de projetos.
Foram dispendidos esforços para preparação de editais de
licitação para equipamentos e bolsistas. Realizada reunião
com centros de pesquisa e coordenações executoras para
corrigir o POA 2010 em novembro de 2009. Em execução
contrato de aquisição de passagens para reuniões de
planos de ação e de revisão da lista e trabalhos de
implementação dos planos de ação de espécies
ameaçadas
Modelagem com a definição do escopo de trabalho das Idem
coordenação de elaboração e implementação de planos de
ação
Observação UCP: Esta atividade encontra-se inabilitada no
sigma para o segundo semestre de 2009.
Aquisição de equipamentos e estruturação da sede do Idem
CEPAM e CENAP Observação UCP: Esta atividade
encontra-se inabilitada no sigma para o segundo semestre
de 2009
Reunião de planejamento em outubro de 2009 para definir as Idem
ações e a metodologia de avaliação e monitoramento da
implementação dos planos de ação
Modelagem com a definição do escopo de trabalho das Idem
coordenação de elaboração de planos de ação e da
coordenação de prognóstico do status de conservação
Aquisição de equipamentos com recursos da compensação Idem
ambiental. Foram adquiridos equipamentos paras unidades:
Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacionald a
Serra da Canastra, Parque Nacionald a Chapada dos
Veadeiros . Estes equipamentos estão sendo utilziados nas
atividades de proteção (fiscalização e controle de fogo),
educação ambiental e pesquisa.
Atividade 1.2.02.02.01.07 Dotar de infra-estrutura os Redefinição do escopo de trabalho do CECAT (antigo Idem
Centros Especializados de Flora
COPOM) para trabalhar com conservação de espécies no
recorte regional (Cerrado e Caatinga). Preparada demanda
de equipamentos e bolsistas. Portaria publicada com
atribuições dos centros
Atividade 1.2.02.02.01.09 Implementação de ações Edital interno e seleção (entre outubro e dezembro de 2009) Idem
priorizadas pela DIBIO e Centros e constantes dos de 22 projetos envolvendo mais de 15 espécies ameaçadas
48
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Planos de Ação
elaborados
já a ser realizado por 10 centros de pesquisa que se referem à
ações de implementação dos planos de ação de e fauna
ameaçada.
Atividade 1.2.02.02.02.01 Execução de projetos pelos Edital interno e seleção (entre outubro e dezembro de 2009) Idem
centros de pesquisa, uc e parceiros (alterado o texto do de 22 projetos envolvendo mais de 15 espécies ameaçadas
poa)
a ser realizado por 10 centros de pesquisa que se referem à
ações de implementação dos planos de ação de e fauna
ameaçada.
Observação UCP: Esta atividade encontra-se inabilitada no
sigma para o segundo semestre de 2009
49
para
conservação
de
fauna
Tabela 1: ICMBio Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade (continuação)
COMPONENTE 3
Atividade 3.1.02.01.01.01 Aquisição de bens e
equipamentos para execução das atividades da UC
Atividade 3.1.02.01.01.02 Promover a reforma de
instalações em UCs
Atividade 3.1.02.02.01.01 desenvolvimento de
estudos de distribuição potencial de espécies
ameaçadas
Atividade 3.1.02.03.01.01: Organizar e realizar cursos
para capacitação em técnicas de conservação e
manejo de fauna
Atividade 3.1.02.04.01.01 Organizar e realizar cursos
de capacitação em conservação da flora e vegetação
Atividade 3.1.02.06.01.01: Dotação de infra-estrutura
em centros e unidades de conservação
Aquisição de veículos com recursos da compensação ambiental,
elaboração de 3 planos de manejo
Reforma em 35 unidades de conservação
Até o momento foram gastos apenas recursos
orçamentários
Modelagem institucional com definição da atribuição dos centros de
pesquisa
Idem
Definição de temas prioritários para capacitação para o ano de 2010 em
reunião de planejamento em novembro de 2009 com os 10 centros de
pesquisa
Idem
idem
Idem
Aquisição de equipamentos com recursos orçamentários em dezembro de Idem
2009
Atividade 3.1.02.07.01.01 Contratação de laboratórios Ainda não iniciada
para realização de análises genéticas das populações
das espécies selecionadas
Atividade 3.1.02.08.01.01 Implementação de ações
Modelagem institucional das coordenações de monitoramento, de planos
para estruturação de rede
de ação, de prognóstico e de informação da DIBIO/ICMBIO. Definição do
Escopo do CEPAM, CECAT, CEPTA, CPB)
Atividade 3.2.02.01.01.01 Organizar e realizar
Avaliação para 3 grupos taxonômicos (tartarugas, cianídeos e garoupas).
reuniões para revisão da lista de espécies da fauna
A revisão foi finalizada para estes grupos, por intermédio de 3 workshops,
ameaçadas de extinção (por grupo taxonômico)
um deles regional (cianídeos) com assistência da IUCN. Participaram da
revisão destes três grupos juntos cerca de 100 pesquisadores . A etapa
agora é de validação pelo comitê científico e depois na CONABIO.
Atividade 3.2.02.01.01.02 Organizar e compilar dados Em processo de avaliação 11 grupos (hymenoptera, lepidoptera,
para elaboração de lista revisada de espécies da
morcegos, aves – pantanal, cerrado, caatinga, carnivoros, artiodactyla e
fauna ameaçadas de extinção (consolidação de
perissodactila, peixes continentais (mata atlantica), mamíferos aquáticos,
informações das reuniões)
elasmobrânquios, peixes marinhos outros recifais, crustaceos, anfíbios,
quelônios, squamata). Realizados pelos analisas dos centros de
pesquisa e parceiros; preparado perfis de bolsistas para serem
contratados para auxiliar na avaliação
Atividade 3.2.02.02.01.01: Organizar e realizar
Realizadas reuniões de julho a dezembro de 2009 para consolidar 4
reuniões técnicas para elaboração de Planos de Ação planos de ação: plano de ação de grandes cetáceos, onça pintada,
da fauna ameaçada de extinção
herpetofauna insular, , formigueiro do litoral.
Atividade 3.2.02.02.01.02 Contratar consultorias para Preparados perfis de bolsistas para serem contratados para auxiliar
consolidar os dados e elaborar a versão final do plano
de ação
Atividade 3.2.02.02.01.03 Realizar reuniões técnicas Em elaboração 3 planos de ação de flora: Cactaceae, Xaxim e sempre
para elaboração de 01 Plano de Ação para
vivas e preparado perfis de bolsistas para serem contratados para auxiliar
conservação de espécies da flora ameaçadas de
extinção
Observação UCP: estas atividades deverão ser realizadas em articulação
50
Idem
Idem
Execução dos recursos do GEF. Foram gastos
recursos em passagens (1 contrato assinado) e
diárias.
Idem
Idem
Idem
Atividade 3.2.02.03.01.04 – Dotar de infraestrutura
(UC e Sede) para execução dos inventários e
monitoramento (não havia sido incluída no relatório)
Atividade 3.2.02.03.01.06 Publicar em série editorial
os resultados obtidos nos inventários para elaboração
dos sumários executivos (Serra do Cipó e Chapada
Diamantina), de planos de manejo (Raso Catarina),
AER (PN Bodoquena e Ch. dos Guimarães) e
inventário de Serra Geral.
Atividade 3.2.02.04.01.01 Realizar seminário para
definição do protocolo e dos grupos indicadores para
monitoramento da biodiversidade
Observação UCP: O texto desta atividade no Sigma
deverá também ser modificado.
com o JBRJ.
Preparadas as especificações para aquisição de equipamentos e
estruturada setor de coordenação do Projeto na DIBIO.
Em elaboração plano de manejo do Parque da Bodoquena e preparada
publicação do Sumário do plano de manejo da EE Raso da Catarina para
o primeiro semestre de 2010
Idem
Definição com Rede Comcerrado de grupos e pontos de monitoramento
da biodiversidade.
Articulação parcerias (Reef Check, Comunidade Européia e Rede
Concerrado)
Preparação de processo de licitação para definição de estratégia de
monitoramento
Atividade a ser iniciada em 2010
Idem
Definição com Rede Comcerrado de grupos e pontos de monitoramento
da biodiversidade. Articulação parcerias (Reef Check, Comunidade
Européia e Rede Concerrado). Preparação de processo de licitação para
definição de estratégia de monitoramento
Infra-estrutura de 3 unidades de conservação. Foram adequiridos
equipamentos com recursos da compensação ambiental e da
contrapartida para ações de proteção, educação ambiental e pesquisa.
Atividade 3.2.02.04.02.01 – Implementação de projeto Acertado com a Rede Comcerrado as unidades a serem objeto de
piloto em uma UC do bioma Cerrado (não havia sido monitoramento.
incluída no relatório) -
Idem
Atividade 3.2.02.04.01.02 Elaboração de editais e
seleção de propostas para o monitoramento da
biodiversidade em UC
Atividade 3.2.02.04.01.05 Levantamento das
informações biológicas, definição do protocolo de
monitoramento, consolidação dos dados do seminário
e elaboração do documento final
Atividade 3.2.02.04.01.06 Dotar de infra-estrutura pra
UC para execução dos inventários e monitoramentos
51
Idem
Tabela 2:ICMBIO - Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
Indicadores de desempenho da atividade
Atividade 1 do Subcomponente 1.2
Atividade
1.2.02.02.01.01
Estabelecimento de ações prioritárias
para conservação constantes nos
Planos de Ação das espécies da fauna
ameaçada de extinção
Reuniões (uma por ano) para a
definição de no mínio 400
ações
de
conservação
definidas nos planos de ação
das espécies ameaçadas
Situação inicial: nenhuma reunião
15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
Situação hoje: reunião em novembro de 2009 e seleção de desenhados
e
com e Centros de
22 projetos para desenvolver ações de implementação dos implementação a 25%
Pesquisa
planos de ação Publicação de Portaria que reconhece os
Planos de Ação e Lista de Espécie Ameaçadas como
instrumento da PNB.
Situação pretendida: no mínimo 6 reuniões definindo 400
ações (nos centros e outras instituições, ucs)
Desenvolvimento de projetos
(no mínimo 27, 3 por cada
centro) para implementação
das 400 ações de conservação
de
espécies
ameaçadas
selecionadas com base nos
planos de ação
Situação inicial: 9 projetos (um de cada centro de pesquisa),
15.
Planos
de
Situação hoje: emissão em outubro de 2009 de edital interno desenhados
e
com seleção de 22 projetos envolvendo 10 centros de implementação a 25
pesquisa de implementação de ações de conservação da
fauna ameaçada de extinção
Situação pretendida: 27 projetos abrangendo as 400 ações
de conservação ou no mínimo 25% de ações de conservação
constantes nos planos de ação em implementação
Atividade 2 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.02 Elaboração
de editais e seleção de propostas para
implementação das ações constantes
nos Planos de Ação para conservação
da fauna ameaçada de extinção
Atividade 3 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01. Dotar de infra- Dotação de infra-estrutura para
estrutura Centros Especializados de 10 centros de pesquisa do
Fauna
ICMBio
(aquisição
de
equipamentos
de
campo,
informática,
veículos
e
comunicação)
Capacitação de equipes
Atividade 4 do Subcomponente 1.2
Atividade
1.2.02.02.01.04
Estabelecimento de ações prioritárias
para conservação constantes nos
Planos de Ação das espécies da fauna
ameaçada de extinção dentro de UC
Atividade 5 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.05 Elaboração
de editais e seleção de propostas para
implementação das ações constantes
nos Planos de Ação para conservação
52
Situação inicial: infra-estrutura existente em 2 dos 10 centros
do ICMBio (cepta e tamar)
Situação hoje: estruturação de 2 centros (cepam (obra) e
cepta), atingindo 4 centros; revisão de escopo dos 10 Centros
de Pesquisa e Conservação do ICMBio (Portaria nº 78/09);
preparação de especificações para aquisição de 2 milhões de
reais em equipamentos para os 10 centros de pesquisa e
reunião de planejamento da infra-estrutura em novembro de
2009
Situação pretendida: estruturação dos 10 centros
Indicador do PROBIO II que Instituições
esta atividade impacta
Ação DIBIO/ICMBIO
com e Centros de
Pesquisa
14. 10 Centros Temáticos DIBIO/ICMBIO
Especializados
para e Centros de
Conservação da Fauna e Pesquisa
Flora
criados
e
consolidados
a
nível
nacional, com capacidade
para gerar produtos para a
conservação
e
uso
sustentável
da
biodiversidade
Desenvolvimento de projetos
(no mínimo de 13) em unidades
de conservação dos diferentes
biomas
Situação inicial: Pelo menos 5 unidades de conservação com 15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
1 projeto em curso em cada (Flona Araripe, Chapada dos desenhados
e
com e Centros de
Veadeiros, Raso da Catarina, Lagoa do Peixe, Rebio implementação a 25%
Pesquisa
Saltinho)
Situação hoje: seleção de 22 projetos envolvendo UCs e
centros
Situação pretendida: 13 projetos
Pelo menos 1 edital para
desenvolvimento de 13 projetos
de conservação da fauna
ameaçadas em ucs de todos os
Situação inicial: nenhum edital elaborado
15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
Situação hoje: edital interno de seleção de projetos lançado e desenhados
e
com e Centros de
selecionados em dezembro de 2009 22 projetos envolvendo implementação a 25%
Pesquisa
unidades de conservação e centros
da fauna ameaçada de extinção dentro biomas.
de UC
Atividade 6 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.06: Dotar de Dotação de infra-estrutura em
infra-estrutura UC
11 unidades de conservação
Atividade 7 do Subcomponente 1.2
Atividade 1.2.02.02.01.07 Dotar de Aquisição de veículo (GEF)
infra-estrutura Centros Especializados
de Flora
Atividade 9 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 1)
Atividade
1.2.02.02.01.09
Implementação de ações priorizadas
pela DIBIO e Centros e constantes dos
Planos de Ação para conservação de
fauna já elaborados
Implementação de no mínimo
400 ações de conservação
ditadas pelos planos de ação,
executadas por centros, ucs e
parcerias
Atividade 1 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.02.02.01 Execução de Desenvolvidos no mínimo 3
projetos pelos centros de pesquisa, uc projetos em cada centro (27
e parceiros (alterado o texto)
projetos) abrangendo ações de
conservação
Situação pretendida: um edital lançado e no mínimo 13
projetos em execução
Situação inicial: nenhum veículo em 11 ucs
Situação hoje: aquisição de equipamentos com recursos da
compensação em 3 ucs
Situação pretendida: aquisição de equipamentos infraestrutura e planos de manejo para 11 ucs
Situação inicial: 30% de infra-estrutura pretendida existente
(instalações e equipamentos) no CECAT;
Situação hoje: redefinição escopo de trabalho do cecat,
preparadas demandas de equipamentos para o CECAT;
preparados perfis de bolsistas necessários pra planos de
ação e revisão da lista; redefinição ações do CECAT no
PROBIO: avaliação para a lista de Hymenoptera e
Lepidoptera e planos de ação de Cactaceae, Sempre Vivas,
Xaxim e Lepidoptera. projetos focando em conservação de
espécies ameaçadas.
Situação pretendida: Infra-estrutura completa no centro de
conservação do cerrado e caatinga (nova instalação
reformada e com equipamentos), treinamento de equipe e
projetos em execução (pelo menos 3 de implementação de
planos de ação)
14. 10 Centros Temáticos DIBIO/ICMBIO
Especializados
para e Centros de
Conservação da Fauna e Pesquisa
Flora
criados
e
consolidados
a
nível
nacional, com capacidade
para gerar produtos para a
conservação
e
uso
sustentável
da
biodiversidade
Situação inicial: em implementação ações de 17 planos de 15.
Planos
de
ação
desenhados
e
Situação hoje: seleção de 22 projetos para implementação implementação a 25
planos de ação (edital interno, recursos de contrapartida)
Situação pretendida: implementação de 25% das ações
discriminadas nos planos de ação
Ação DIBIO/ICMBIO
com e Centros de
Pesquisa
Situação inicial: em implementação ações de 4 planos de 15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
ação
desenhados
e
com e Centros de
Situação hoje: seleção de 22 projetos para implementação de implementação a 25%
Pesquisa
planos de ação (edital interno, recursos de contrapartida)
Situação pretendida: implementação de 27 projetos (3 em
cada centro) para compor o mínimo de execução de 400
ações ditadas pelos planos de ação
Atividade 1 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.01 Definição de No mínimo 2 projetos (um em Situação inicial: não priorização
espécies prioritárias para conservação cada uc) desenvolvido
Situação hoje: seleção de 22 projetos envolvendo UCs
53
DIPLAN E
DIREP
15.
Planos
desenhados
de
e
Ação DIBIO/ICMBIO
com e Centros de
em duas UC e entorno
Atividade 2 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.02 Elaboração
de publicações técnico-científicas sobre
conservação e uso sustentável de
plantas
Atividade 3 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.03 Estudo de
ecologia de populações de espécies
ameaçadas e de uso econômico
visando
o
uso
sustentável
e
conservação em UCs
Atividade 4 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.04 Apoio ao
SisTaxon (Sistema de Informação de
Taxonomia do ICMBio) para elaboração
do banco de dados sobre a flora
Atividade 5 do Subcomponente 1.2
(subprojeto 2)
Atividade 1.2.02.03.01.05 Elaboração
de plano de manejo para espécies de
uso econômico
Situação pretendida:
desenvolvido
2
projetos
(um
em
cada
uc) implementação a 25%
Um livro publicado
Situação inicial: não priorização
15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
Situação hoje: atividade redimensionada e eliminada e os desenhados
e
com e Centros de
recursos foram repasados para publicações em geral no implementação a 25%
Pesquisa
subcomponente 3.2
Um estudo publicado
Situação inicial: estudo em desenvolvido na Flona do Araripe 15.
Planos
de
Ação DIBIO/ICMBIO
Situação hoje: atividade foi cancelada; ações do CECAT desenhados
e
com e Centros de
redimensionadas para espécies ameaçadas
implementação a 25%
Pesquisa
sistema integrado e banco de Situação inicial: definido escopo do SisTaxon
dados sobre flora em operação Situação hoje: em elaboração o processo de integração
Situação pretendida: 2 p sistema integrado e banco de dados
sobre flora em operação , capacitação da equipe
plano de manejo elaborado
Situação inicial: plano em elaboração
Situação hoje: finalizado o plano com recursos
contrapartida do projeto Brasil-Itália
Situação pretendida: plano de manejo elaborado
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
Não se refere a nenhum DIBIO/ICMBIO
de indicador
e Centros de
Pesquisa
SUBCOMPONENTE 3.1
Atividade 3.1.02.01.01.01 Aquisição de Dotação de infra-estrutura em Situação inicial: 30% de infra-estrutura
bens e equipamentos para execução 11 unidades de conservação
Situação hoje: a mesma
das atividades da UC
Situação pretendida: Infra-estrutura completa em 11 unidades
de conservação
Atividade 3.1.02.01.01.02 Promover a Reforma de instalações em 5 Situação inicial: 30% de infra-estrutura pretendida existente
reforma de instalações em UCs
unidades de conservação
(instalações e equipamentos) no CECAT;
Situação hoje: reforma em 3 unidades
Situação pretendida: reforma e instalação em 5 unidades de
conservação
Atividade
3.1.02.02.01.01 Estabelecimento
de Situação inicial:lista de espécies ameaçadas e projetos
desenvolvimento de estudos de prognóstico dos status de federais de infra-estrutura
distribuição potencial de espécies conservação da biodiversidade Situação hoje: definição de grupos a serem trabalhados para
ameaçadas
(espécies ameaçadas) em pelo distribuição potencial em reunião com centros em novembro
menos 3 áreas de 3 biomas
de 2009
Situação pretendida: Estabelecimento de prognóstico dos
status de conservação da biodiversidade de espécies
ameaçadas da fauna, em pelo menos 3 áreas de 3 biomas
54
Pesquisa
DIPLAN
,DIREP E UCS
DIPLAN
,
DIREP E UCS
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
Atividade 3.1.02.03.01.01 Organizar e Pelo menos 50
realizar de cursos para capacitação em capacitados por ano
técnicas de conservação e manejo de
fauna
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
Atividade 3.1.02.04.01.01 Organizar e
realizar cursos de capacitação em
conservação da flora e vegetação
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
Atividade 3.1.02.06.01.01 Dotação de
infra-estrutura
(unidades
de
conservação centros especializados)
Atividade 3.1.02.07.01.01 Contratação
de laboratórios para realização de
análises genéticas das populações das
espécies selecionadas
Atividade 3.1.02.08.01.01 Aquisição de
equipamentos necessários para a
estruturação de rede
SUBCOMPONENTE 3.1
Atividade 3.2.02.01.01.01 Organizar e
realizar reuniões para revisão da lista
de espécies da fauna ameaçadas de
extinção (por grupo taxonômico)
55
técnicos Situação inicial: plano de capacitação institucional
Situação hoje: reunião com centros e sede em novembro de
2009 delineando demanda de capacitação da Dibio no valor
um milhão de reais para se integrar ao plano de capacitação
do ICMBIO.
Situação pretendida: Pelo menos 50 técnicos capacitados por
ano
Pelo menos 25 técnicos Situação inicial: plano de capacitação institucional
capacitados por ano
Situação hoje reunião com centros e sede em novembro de
2009 delineando demanda de capacitação da Dibio no valor
um milhão de reais para se integrar ao plano de capacitação
do ICMBIO
Situação pretendida: Pelo menos 25 técnicos capacitados por
ano
Dotação de infra-estrutura em Situação inicial: 2 centros e 5 ucs com infra-estrutura inicial
10 centros e 11 unidades de Situação hoje: infra-estrutura em 2 centros e aquisição de
conservação
equipamentos para 3 ucs e demanda de equipamentos
definidas para 10 centros Nov alor de 990 mil reais com
recursos do GEF e aquisição de equipamentos de mobiliario
e informática com recursos de contraprtida para 4 centros em
dezembro de 2009.
Situação pretendida: 10 centros estruturados e 11 unidades
de conservação estruturados
Desenvolvimento de análises Situação inicial: 17 planos de ação elaborados e publicados
genéticas
com
base
na com ações para análises genéticas indicadas para alguns
indicação dos planos de ação
táxons
Situação hoje: não iniciada
Situação pretendida Desenvolvimento de análises genéticas
com base no mapeamento e indicação dos planos de ação,
se houver recursos do GEF suplementares
Estruturação de rede de Situação inicial: inexistente
informação e prognóstico de Situação hoje: definição atribuições dos centros, seleção de
status de conservação da projetos de monitoramento da biodiversidade (edital interno)
biodiversidade
Situação pretendida: Estruturação de rede de prognóstico,
monitoramento do status de conservação da biodiversidade,
envolvendo ucs e centros de pesquisa e parceiros externos
No mínimo uma reunião
anual com especialistas
nacionais e internacionais
de
táxons,
autoridades
científicas definidas para
cada táxon, e técnicos e
consultores
(sistematizadores
de
Situação inicial: inexistente . Lista publicada em 2005
Situação hoje: avaliação de 3 grupos CIANÍDEOS, GAROUPAS
E TARTARUGAS MARINHAS)
Situação pretendida: lista atualizada; capacitação da equipe;
parcerias estabelecidas
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMBIO
e Centros de
Pesquisa
2. Progresso tangível realizado
para atingir pelo menos 16 das
50
metas
nacionais
quantitativas já estabelecidas
para o Brasil como parte das
metas da CDB para 2010.*
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
informação prévia para a
lista)
Atividade 3.2.02.01.01.02 Organizar e Sistematização
de Situação inicial: inexistente Lista publicada em 2005
compilar dados para elaboração de lista informações para os grupos Situação hoje: 10 centros de pesquisa e 15 especialitas de
revisada de espécies da fauna taxonômicos
universidades envolvidos no processo de compilação de dados
ameaçadas de extinção (consolidação
de 11 grupos. Definido perfis de bolsistas para auxiliar na
de informações das reuniões)
compilaçãod e dados. Definido sistema on line para consulta e
revisãod a compliação
Situação pretendida: sistematização de informações para
preparar a lista para todos os grupos taxonômicos; capacitação
da equipe; lista publicada
Atividade 3.2.02.02.01.01: Organizar Elaboração e publicação de Situação inicial: 17 planos de ação elaborados
reuniões técnicas, capacitar a equipe planos de aço para 30% Situação hoje: em finalização 19 planos de ação. Realizadas em
em facilitação e temas relacionados, das espécies da fauna 2009 4 reuniões para consolidar 4 planos de ação (herpetofauna
estruturar os centros e sede para ameaçadas
insular, onça pintada, grandes cetáceos e pinípedes e fauna do
elaboração de planos de ação
Paraíba do sul). Finalizado plano de ação Formigueiro do Litoral
e minuta plano de ação de cavernas (recorte São Francisco),
papagaios, ararinha azul, licuri.
Situação pretendida: Roteiro Metodológico definido (abordagem)
para elaboração de planos de ação e indicação específica de
parcerias. Priorização de abordagens estabelecida Elaboração e
publicação de planos de ação para 50% das espécies da fauna
ameaçadas. Capacitação da equipe em facilitação de reuniões e
planos de ação. Estruturação da sede e dos centros.
Atividade 3.2.02.02.01.02 Contratar Elaboração e publicação de Situação inicial: 17 planos de ação elaborados
consultorias para consolidar os dados e planos de aço para 30% Situação hoje:10 centros de pesquisa e sede envolvidos na
elaborar a versão final dos planos de das espécies da fauna finalização de 19 planos de ação envolvendo 127 espécies
ação
ameaçadas
ameaçadas de extinção.Definição perfis de bolsistas para auxilair
na elaboração de planos de ação
Situação pretendida: contratação de consultores para elaboração
de planos de ação, no mínimo 10 consultores até o final do
projeto
Atividade 3.2.02.02.01.03 Realizar
reuniões técnicas para elaboração de
Plano de Ação para conservação de
espécies da flora ameaçadas de
extinção
Atividade 3.2.02.04.01.01 - Realizar
seminário para definição do protocolo e
dos
grupos
indicadores
para
monitoramento da biodiversidade
56
2. Progresso tangível realizado
para atingir pelo menos 16 das
50
metas
nacionais
quantitativas já estabelecidas
para o Brasil como parte das
metas da CDB para 2010.*
Elaboração e publicação de Situação inicial: nenhum plano de ação
15.
Planos
de
pelo menos 5 planos de Situação hoje: em preparação plano de ação para Cactaceae, desenhados
e
ação para a flora ameaçada Sempre Vivas e xaxim
implementação a 25%
.Situação pretendida: Elaboração e publicação de pelo menos 5
planos de ação para a flora ameaçada
Grupos
indicadores
e Situação inicial: Desenvolvimento do Projeto ARPA, na Amazônia
respectivos
protocolos pelo ICMBIO.
estabelecidos
para
o Situação hoje: Foi estabelecida a parceria com a Rede
monitoramento dos biomas ComCerrado, Reef Check, Arpa, CE. A versão final dos grupos
Cerrado e Caatinga;
indicadores; a definição de protocolos de coleta de dados
encontra-se em fase final de elaboração.
- As UCs - piloto para implementação de grids e testes
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
Ação DIBIO/ICMB
com IO
e
Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
Atividade 3.2.02.04.01.02 – Elaboração
de editais e seleção de propostas para
o monitoramento da biodiversidade em
UC
Atividade
3.2.02.04.01.05
–
Levantamento
das
informações
biológicas, definição de protocolos de
monitoramento,
consolidação
dos
dados
Atividade 3.2.02.04.01.06 Dotar de
infra-estrutura pra UC para execução
dos inventários e monitoramentos
Atividade
3.2.02.04.02.01
–
Implementação de projeto piloto em
uma UC do Bioma Cerrado
57
Edital com demanda
induzida a projetos
referentes ao
monitoramento da
biodiversidade em UC do
Cerrado e da Caatinga
Estratégia de
monitoramento do ICMBio
desenvolvida para os
biomas Cerrado e Caatinga;
Estabelecimento da Rede
de Monitoramento da
Biodiversidade do ICMBio
metodológicos foram selecionadas.
Situação pretendida: - Proposta de metodologia e grupos
indicadores da Rede ComCerrado definida.
- Estabelecer 01 protocolo de monitoramento da biodiversidade
para UCs do Cerrado e 01 protocolo para UCs da Caatinga,
determinando grupos indicadores e metodologia. 09 UCs
Federais do Bioma Cerrado e 02 do Bioma Caatinga avaliadas; Envolvimento de, pelo menos, um servidor de cada UC no
processo de monitoramento da biodiversidade
Situação inicial: Iniciativa inexistente
Situação hoje: Selecionadas projetos de monitoramento de
biodiversidade (edital interno)
Situação pretendida: pelo menos um edital lançado e projetos
selecionados
Situação inicial: Documentos da Rede ComCerrado, para o
Bioma Cerrado;
Iniciativa inexistente para o Bioma Caatinga
Proposta de arranjo de implementação do programa de
monitoramento da biodiversidade no ICMBio inexistente.
Iniciativas de monitoramento da biodiversidade isoladas e
dispersas.
Situação hoje: Discussão e aprimoramento dos Documentos da
Rede ComCerrado. Envolvimento na Coordenação do Arpa
(monitoramento). Parceria com Reef Check e CE. Encaminhado
procedimento para contratar consultoria para definição de
estratégia de monitoramento da biodiversidade. Desenvolvimento
de 14 projetos do PIBIC com Seminário de Pesquisa realizado
em 2009, recursos da contraprtida
Situação pretendida: Programa Institucional de Monitoramento da
Biodiversidade e arranjo de execução elaborado. Implantação do
Programa Institucional de Monitoramento da Biodiversidade em
campo. Envolvimento e integração de atividades relativas ao
monitoramento entre as unidades descentralizadas (UCs e
Centros de Pesquisa) do ICMBio.
Infra-estrutura em 11 ucs
Situação inicial: 5 unidades de conservação com infra-estrutura
razoável
Situação hoje: parte da infra-estrutura atendida em3 us
Situação pretendida: instalações em 11 unidades de conservação
Grade de monitoramento Situação inicial: Iniciativa inexistente
implantada em campo
Situação hoje: atividade a ser inciada em 2010
Projetos de monitoramento Situação pretendida: 01 projeto piloto para monitoramento da
em
execução
para biodiversidade em UC Federal do Bioma Cerrado implementado.
calibração dos protocolos.
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
DIPLAN
DIREP
E
DIBIO/ICMB
IO
e
Centros de
Pesquisa
Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) Subcomponente 1.2
NOME
Ugo Vercillo
Fátima Pires de Almeida Oliveira
Arthur Brant
Marília Marini
Caren Dalmolin
Marcelo Lima Reis
Claudia Campos
Onildo Marini (CECAT)
Suelma (CECAT)
Fabia Luna (CMA)
Marcelo Raseira (CEPAM)
Ronaldo Morato (CENAP)
Leandro Jerusalinsky (CPB)
Laerte (CEPTA)
Yeda (RAN)
Nice (Tamar)
Jocy (CECAV)
Fernando Dalava
Fernanda Soares
Eleide Aguiar
Paulo
Irene
FUNÇÃO NO PROJETO
Coordenação
Execução e integra equipe de coordenação administrativa financeira)
Execução e integra equipe de coordenação administrativa e financeira
Coordenação
Execução e integra equipe de coordenação administrativa e financeira
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução e integra equipe de coordenação administrativa financeira)
Execução e integra equipe da coordenação administrativa financeira)
Execução e integra equipe da coordenação administrativa financeira)
Execução e integra equipe coordenação de licitação
Execução e integra equipe de coordenação de licitação
Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) Subcomponente 3.1
NOME
Ugo Vercillo
Fátima Pires de Almeida Oliveira
Marcelo Lima Reis
Claudia Campos
Onildo Marini (CECAT)
Suelma (CECAT)
Fabia Luna (CMA)
Marcelo Raseira (CEPAM)
Ronaldo Morato (CENAP)
Leandro Jerusalinsky (CPB)
Cláudio (CEPTA)
Vera (RAN)
Nice (Tamar)
Jocy Nascimento
Jorge Nascimento
Ivan Campos
Paulo
Irene
58
FUNÇÃO NO PROJETO
Coordenação
Coordenação
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução (licitação)
Execução (licitação)
Tabela 3: Equipe do projeto (T-EP) subcomponente 3.2
NOME
Ugo Vercillo
Mônica Brickperes
Rafael Magris
Fátima Pires de Almeida Oliveira
Marcelo Lima Reis
Claudia Campos
Noemia Nascimento
Jorge Nascimento
Ivan Campos
Onildo Marini (CECAT)
Suelma Silva (CECAT)
Fabia Luna (CMA)
José Martins (CMA)
Mauricio Andrade (CMA)
Dan Piettro (CMA)
Marcelo Raseira (CEPAM)
Ronaldo Morato (CENAP)
Leandro Jerusalinsky (CPB)
Rogério Cunha (CENAP)
Beatriz (CENAP)
Amely (CPB)
Laerte (CEPTA)
Janice (CEPTA)
Alecsandro (TAMAR)
Renata (CECAV)
Carla Polatz (CEPTA)
Yeda (RAN)
Vera (RAN)
Rafael (RAN)
Nice (Tamar)
Jocy (CECAV)
Rita Surrage (CECAV)
João Nascimento (CEMAVE)
Emanuel (CEMAVE)
Andrei Roos (CEMAVE)
Caren Dalmolin
Arthur Brant Pereira
Marília Marques Guimarães Marini
Eurípia Silva
Eleide Aguiar
Irene
59
FUNÇÃO NO PROJETO
Coordenação
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Execução
Coordenação
Execução
Execução (financeira)
Execução (licitação)
Capítulo 5 – FUNBIO: Componente 2
O FUNBIO é a única instituição com atuação prevista no Componente II do Probio II. Este
Componente apresenta quatro subcomponentes especificados abaixo:
Subcomponente 2.1 - Subprojetos territoriais para transversalização, com seis projetos:
Projeto 2.1.10.03 – Plano de Comunicação – junto ao Setor Privado e entre o Funbio e os
subprojetos territoriais;
Projeto 2.1.10.04 – Preparação de modelos conceituais;
Projeto 2.1.10.05 – Plano de negócios;
Projeto 2.1.10.06 – Plano de finanças ambientais e compensação ambiental;
Projeto 2.1.10.07 – Diagnóstico e seleção de territórios (paisagens produtivas) para
execução de projetos integrados;
Projeto 2.1.10.08 – Chamadas para subprojetos.
Subcomponente 2.2 - Melhores práticas e inovações produtivas e de gerenciamento, com
um único projeto:
Projeto 2.2.10.01 – Base de conhecimento para transversalização do biodiversidade no
setor privado.
Subcomponente 2.3 - Coordenação e gerenciamento do fundo de oportunidades, com 3
projetos:
Projeto 2.3.10.01 – Criação do Fundo de Oportunidades da Biodiversidade;
Projeto 2.3.10.02 – Alavancagem de Recursos para o Fundo de Oportunidades;
Projeto 2.3.10.03 – Adequação do Fundo de Oportunidades aos Territórios.
Subcomponente 2.4 - Gerenciamento, monitoramento e avaliação do componente 2. Este
subcomponente é composto por 8 projetos:
Projeto 2.4.01.01 – Núcleo de Coordenação, Monitoramento Avaliação;
Projeto 2.4.01.02 – Plano de Monitoramento e Avaliação do Componente 2 do PROBIO II;
Projeto 2.4.01.03 – Plano de Comunicação do Componente 2 do PROBIO II;
Projeto 2.4.01.04 – Preparação de modelos conceituais;
Projeto 2.4.01.05 – Plano de Negócios;
Projeto 2.4.01.06 – Plano de finanças ambientais e compensação ambiental;
Projeto 2.4.01.07 – Diagnóstico e seleção de territórios para execução de “projetos
integrados”;
Projeto 2.4.01.08 – Chamadas para subprojetos integrados.
Referente às ações do FUNBIO, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 2.1
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 2.2
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 2.3
Matriz Lógica 4 - Subcomponente 2.4
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: FUNBIO: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
60
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 2.1 –Funbio
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são
incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor
privado
Indicadores
Impactos
A transversalização da biodiversidade junto a
setores chave do setor privado é facilitada e
promovida.
PROPÓSITO
Implementação de 5 subprojetos territoriais demonstrativos
coordenada, visando testar, em nível regional, a transversalização
da biodiversidade nas práticas do setor produtivo privado, em
conformidade com as políticas públicas
Efeitos
Por meio dos 5 Subprojetos será possível
Documentações dos subprojetos
demonstrar a viabilidade da transversalização da
Documentações do Funbio
biodiversidade nas práticas do setor produtivo
privado, em conformidade com as políticas públicas
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Implementar subprojetos territoriais em paisagens produtivas
Produtos
Potenciais territórios para implementação de
subprojetos territoriais identificados
Diagnóstico e contextualização realizados
Estratégia de atuação elaborada e validada
Geração e aplicação de conhecimento facilitados
Lições aprendidas disseminadas
PROJETOS
Recursos
2.4.10.03 – Plano de Comunicação – junto ao Setor Privado e entre Serviços de consultoria
o Funbio e os subprojetos territoriais
Custos recorrentes
2.4.10.04 – Preparação de modelos conceituais
2.4.10.05 – Plano de negócios
2.4.10.06 – Plano de finanças ambientais e compensação
ambiental
2.4.10.07 – Diagnóstico e seleção de territórios (paisagens
produtivas) para execução de projetos integrados
2.4.10.08 – Chamadas para subprojetos
61
Meios de verificação
Pressupostos principais
Documentação dos subprojetos
Relatórios (anuais, para investidores)
informando práticas sustentáveis
efetivamente adotadas pelas empresas
(políticas, missão, visão, adoção de
indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores
chave do setor privado.
Atas das Reuniões do Comitê de
Coordenação do Probio II (CCP)
Documentação dos subprojetos
territoriais aprovados pelo Comitê
Técnico do Programa e Banco Mundial
Acordos de parcerias formais (acordos
de cooperação, termos de parceria, etc)
assinadas
Planos de negócios
Planos de Comunicação
Manual operacional para cada
subprojeto
Planos de negócios
Plano de finanças e de compensação
ambiental
Diagnósticos e relatórios de viagens
Documentação do projeto
Os projetos em escalas territoriais são
viáveis.
Existem informações suficientes para
o mapeamento necessário.
Existem agentes do setor privado.
Existem atores locais interessados.
Matriz Lógica 2 - Subcomponente 2.2 – Funbio
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são
incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor
privado
Indicadores
Impactos
A transversalização da biodiversidade junto a
setores chave do setor privado é facilitada e
promovida.
PROPÓSITO
Setores privado e público, academia e ONGs utilizam a Base do
Conhecimento
Efeitos
Disponibilizar e possibilitar o acesso dos setores
privado e público, academia e ONGs às
informações
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Desenhar, alimentar e disponibilizar informações da Base do
Conhecimento
- Desenhar estratégia para aporte de informações na Base do
Conhecimento e estabelecer parcerias para sua implementação
- Aporte de conteúdo na Base do Conhecimento
Produtos
Base do Conhecimento desenhada
Base do Conhecimento implementada
Estratégia para uso da Base do Conhecimento
definida e plano de sustentabilidade elaborado
Estratégia para uso da Base do Conhecimento
implementada
Parcerias estabelecidas
Implementação de SIGWeb
PROJETOS
Recursos
Custos recorrentes
Serviços de consultoria
Aquisição de bens
2.2.10.01 - Base de conhecimento para tranversalização da
biodiversidade no setor privado
62
Meios de verificação
Pressupostos principais
Documentação dos subprojetos
Relatórios (anuais, para investidores)
informando práticas sustentáveis
efetivamente adotadas pelas empresas
(políticas, missão, visão, adoção de
indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores
chave do setor privado.
Documentação do projeto
Relatório de acesso/tráfego e aporte de
conteúdo da Base do Conhecimento
Há demanda por conhecimento sobre a
incorporação de conceitos de
conservação e uso sustentável da
biodiversidade, por parte de setores
chave do setor privado.
Documentação do projeto
Parceiros aportadores com logon na
Base do Conhecimento
Acordos de parcerias assinados
Website
Funcionalidades do sistema são bem
mapeadas, de forma a permitir o
desenvolvimento de um instrumento
acessível e de fácil uso.
É possível gerar interesse no aporte de
conhecimento.
Existe uma percepção de valor
associada à Base do Conhecimento.
Existem dados georeferenciados sobre
o tema.
Termos de Referência (TdRs)
Documentação das licitações
Recibos de compras
O desenho da Base do Conhecimento
reflete a demanda especificada.
A implementação da Base do
Conhecimento possui as
funcionalidades/requerimentos
almejados.
Matriz Lógica 3 - Subcomponente 2.3 Funbio
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Conceitos de conservação e uso sustentável da biodiversidade são
incorporados no planejamento e práticas de setores chave do setor
privado
Indicadores
Impactos
A transversalização da biodiversidade junto a
setores chave do setor privado é facilitada e
promovida.
PROPÓSITO
Recursos do Fundo de Oportunidades são aplicados nos
subprojetos territoriais demonstrativos
Efeitos
Fundo de Oportunidades estabelecido, captalizado
e operando
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenhar, operacionalizar e manter o Fundo de Oportunidades
Produtos
Fundo de Oportunidades desenhado
Fundo de Oportunidades implementado
Estratégia para captação de recursos definida e
implementada
Fundo de Oportunidades adequado a
projetos/territórios específicos
Fundo de Oportunidades gerenciado
Recursos
Serviços de consultoria
Custos recorrentes
PROJETOS
2.3.10.01 - Criação do Fundo de Oportunidades da Biodiversidade
2.3.10.02 - Alavancagem de recursos para o Fundo de
Oportunidades
2.3.10.03 - Adequação do Fundo de Oportunidades aos territórios
63
Meios de verificação
Pressupostos principais
Documentação dos subprojetos
Relatórios (anuais, para investidores)
informando práticas sustentáveis
efetivamente adotadas pelas empresas
(políticas, missão, visão, adoção de
indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores
chave do setor privado.
Documentação dos subprojetos
Relatórios de gestão de ativos do
Funbio
A alavancagem necessária junto ao
setor privado é obtida.
A mobilização necessária nos
territórios é alcançada.
Manual específico
Documentação dos subprojetos
Documentação do Funbio
Membros do Comitê Técnico de
Programa possuem capacidade e
legitimidade para atuar no tema.
O Funbio possui experiência suficiente
para desenhar mecanismos
financeiros inovadores.
Documentação do Funbio
O requerimento de uma contrapartida
de 3:1 para os recursos do GEF é
suficientemente interessante para
atrair capital privado.
Matriz Lógica 4 - Subcomponente 2.4 - Funbio
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Incorporar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no
planejamento e nas práticas de setores chave do setor privado
Indicadores
Impactos
A transversalização da biodiversidade junto a
setores chave do setor privado é facilitada e
promovida.
PROPÓSITO
Realizar o gerenciamento, monitoramento e avaliação do
Componente 2 do Projeto e assegurar estratégias adequadas de
informação, disseminação e comunicação.
Efeitos
Gerenciamento do projeto realizado a contento
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estruturar equipe de coordenação do Componente 2
Desenhar e implementar ferramentas e instrumentos inerentes à
operacionalização do Componente 2 (planos de monitoramento e
comunicação, modelos conceituais, planos de negócios, plano de
finanças ambientais e compensação ambiental)
Identificar e selecionar territórios para a execução de projetos
integrados
PROJETOS
2.4.10.01 - Núcleo de coordenação, monitoramento e avaliação
2.4.10.02 - Plano de Monitoramento e Avaliação do Componente 2
do Probio II
2.4.10.03 - Plano de Comunicação para o Componente 2 do Probio
II
2.4.10.04 - Preparação Modelos Conceituais
2.4.10.05 - Plano de Negócios
2.4.10.06 - Plano de finanças ambientais e compensação ambiental
2.4.10.07 - Diagnóstico e seleção de Territórios (paisagens
produtivas) para a execução de "projetos integrados"
2.4.10.08 - Chamadas para Subprojetos integrados
64
Meios de verificação
Pressupostos principais
Documentação dos subprojetos
Relatórios (anuais, para investidores)
informando práticas sustentáveis
efetivamente adotadas pelas empresas
(políticas, missão, visão, adoção de
indicadores, etc.)
Há interesse por parte de setores
chave do setor privado.
Documentos do projeto
Planejamento do projeto realizado de
maneira adequada e flexível.
Produtos
Um mínimo de 10 planos de negócios favoráveis à
biodiversidade elaborados e disseminados através
da Base do Conhecimento
Estratégia de monitoramento do Componente 2
implementada de maneira satisfatória ao final do 1º
ano do projeto
Documentos do Funbio
Documentos dos Subprojetos
Prestações de contas
Termos de Referencia (TdRs)
Contratos
Há recursos humanos suficientes para
implementar as ferramentas e
instrumentos.
Recursos
Custos de pessoal
Diárias
Passagens
Material de consumo
Serviços de consultoria
Outros serviços
Documentos do Funbio
Documentos dos Subprojetos
Prestações de contas
Termos de Referência (TdRs)
Contratos
Os Planos são elaborados de forma
satisfatória – adequada e flexível.
Há informação suficiente para permitir
a elaboração dos diagnósticos e
seleção de territórios.
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
AÇÕES REALIZADAS
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e estruturação da Base No período (atividades realizadas no semestre):
do Conhecimento Funbio e do Componente 2 Probio II
Elaboração do TdR para contratação de consultoria pessoa
jurídica.
Publicação de solicitação de manifestação de interesse
para a Base do Conhecimento.
Até o período (total das atividades realizadas):
Desenho da Base do Conhecimento definido por meio de
reuniões internas para discussão.
Início do processo de licitação de consultoria para
implementação da Base do Conhecimento.
Implementação da capacidade de SIG no Funbio.
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário interno com No período (atividades realizadas no semestre):
especialistas externos sobre Gestão do Conhecimento e a Ainda não realizado.
base de conhecimento
Até o período (total das atividades realizadas):
Ainda não realizado.
Atividade
2.2.10.01.01.03
Implementação
e No período (atividades realizadas no semestre):Atividade já
operacionalização da base do conhecimento no Funbio
realizada em períodos anteriores.
Até o período (total das atividades realizadas):
Compra de equipamentos de informática, equipamentos de
apoio, e software.
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de modelo do Fundo No período (atividades realizadas no semestre): Manual
de Oportunidade
Operacional do Fundo em fase de conclusão.
Até o período (total das atividades realizadas):Desenho
geral do Fundo de Oportunidades realizado.
Manual Operacional do Fundo sendo elaborado.
Manual Operacional do Fundo em fase de conclusão.
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário interno para debater No período (atividades realizadas no semestre):Realização
os modelos de fundos possíveis a serem aplicados nos de reuniões internas de discussão, onde foram definidos
Territórios
potenciais modelos para o desenho do Fundo de
Oportunidades e dos arranjos financeiros/fundos locais.
Até o período (total das atividades realizadas):
Realização de reuniões internas de discussão, onde foram
definidos potenciais modelos para o desenho do Fundo de
Oportunidades e dos arranjos financeiros/fundos locais.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Não foram encontrados profissionais Pessoa Física com o
perfil necessário para a execução do serviço de consultoria
que se buscava. Assim, se faz necessário buscar uma
consultoria Pessoa Jurídica, o que acarretará em um
atraso no cronograma de implementação originalmente
planejado.
Essa atividade estava prevista para 2008; entretanto,
devido à necessidade de revisão do POA 2008 e atrasos
resultantes, ela foi realizada no início de 2009.
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de diretrizes de No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não Atividade depende da aprovação do Manual do Fundo de
investimento
realizado.
Oportunidades e do estabelecimento do mandato da
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não Comissão de Gestão de Ativos do Funbio para gerenciar os
realizado.
recursos do Fundo de Oportunidades, bem como do
volume de recursos a serem aportados.
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do plano de No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não
captação
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
realizado.
65
ATIVIDADES
Atividade 2.3.10.02.01.01 Road show nacional (4 anual)
Atividade 2.3.10.02.01.02 Viagens nacionais (São Paulo,
Brasília etc.) para Road show internacional (2 anuais)
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação
Oportunidades ao Território 1
do
Fundo
de
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação do Componente 2
do Probio II - Funbio
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos recorrentes:
Aluguel, Telefone, Acesso a Internet, Suporte, etc
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários novos para GEF3
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte
contrapartida de parceiros privados
de
recursos
de
Atividade 2.4.10.01.01.05 – Aporte de recursos do GEF
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver um plano de
monitoramento e avaliação do Componente 2 do probio II.
66
AÇÕES REALIZADAS
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Equipe do
Probio II no Funbio efetuando a coordenação e execução
do projeto.
Até o período (total das atividades realizadas):Equipe do
Probio II no Funbio estruturada, efetuando a coordenação
e execução do projeto.
No período (atividades realizadas no semestre):Realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Realizado.
No
período
(atividades
realizadas
no
semestre):Contratação de estagiária de SIG para Probio II.
Até o período (total das atividades realizadas):Contratação
de estagiária de SIG para Probio II.
No período (atividades realizadas no semestre):Realizado,
através do aporte de recursos a outros projetos no Funbio,
os quais irão contribuir diretamente com produtos e/ou
conhecimento para o Probio II.
Até o período (total das atividades realizadas):Realizado,
através do aporte de recursos a outros projetos no Funbio,
os quais irão contribuir diretamente com produtos e/ou
conhecimento para o Probio II.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Seminário
interno com consultor em gestão de projetos realizado, e
ferramentas de monitoramento aperfeiçoadas. Ferramentas
de monitoramento implementadas
Até o período (total das atividades realizadas):Capacitação
da equipe do Probio II no Funbio em Gerenciamento de
Projetos de Desenvolvimento (GPD).
Trabalho de mentoring visando subsidiar a elaboração das
ferramentas a serem utilizadas no monitoramento do
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
ATIVIDADES
Atividade 2.4.10.02.01.02 Seminário interno para debater
métodos e experiências com a equipe do Funbio e
apresentação da proposta do Plano de Monitoramento
para o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação de consultoria para
realização da Auditoria Financeira 2009
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver um plano de
comunicação interna do Componente 2, um plano de
comunicação do componente 2 junto ao setor privado e,
também, um plano de comunicação entre o Funbio e os
projetos/territórios.
Atividade 2.4.10.03.01.02 Seminário interno com a
consultoria para debater métodos e experiências com a
equipe do Funbio e apresentação da proposta para o
componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do Manual executivo do
projeto
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação de consultoria para
Elaboração dos Planos de Negócios para os Territórios
Atividade 2.4.10.06.01.01 Desenvolver um plano de
finanças ambientais e Compensação Ambiental para
Componente 2.
Atividade 2.4.10.06.01.02 Seminário interno com a
consultoria para debater métodos e experiências com a
equipe do Funbio e apresentação da proposta para o
componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos princípios e
critérios para seleção de territórios, setor(es) privado(s),
outras parcerias e tipos de projetos (temas)
67
AÇÕES REALIZADAS
projeto.Elaboração do Quadro Lógico e WBS
Componente 2, incluindo a definição de indicadores.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
do
No período (atividades realizadas no semestre):Não Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
realizado.
previsão para sua execução.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Consultoria
contratada.
Até o período (total das atividades realizadas):Consultoria
contratada.
No período (atividades realizadas no semestre):Onepagers
sobre o Probio II produzidos e distribuídos pelo Funbio.
Até o período (total das atividades realizadas):Onepagers
sobre o Probio II produzidos e distribuídos pelo Funbio.
No período (atividades realizadas no semestre): Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Atividade já
realizada em períodos anteriores.
Até o período (total das atividades realizadas):Modelo geral
de Manual Executivo já elaborado pelo Funbio.
No período (atividades realizadas no semestre):Parceria
para a elaboração de 1 Plano de Negócios sendo discutida.
Até o período (total das atividades realizadas):Parceria
para a elaboração de 1 Plano de Negócios sendo discutida.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizada.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizada..
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Atividades
já realizadas em períodos anteriores.
Até o período (total das atividades
realizadas):Levantamento de informações e dados
georeferenciados sobre setores produtivos chave.
Levantamento de informações e dados georeferenciados
sobre UCs federais e estaduais.
Levantamento de informações e dados georeferenciados
sobre as áreas prioritárias para conservação da
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Dificuldade na obtenção dos dados georeferenciados.
ATIVIDADES
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário com instituições com
experiências no desenvolvimento de projetos integrados
em paisagens produtivas, ou territórios e programas
integrados
Atividade
2.4.10.07.01.03
Visitas
aos
territórios
identificados e selecionados como potenciais para
prospecção/articulação com os respectivos setores
privados e demais potenciais envolvidos (stakeholders)
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop para apresentação e
validação das propostas de ação nos Territórios
Atividade 2.4.10.07.01.06
Atividade 2.4.10.08.01.01
Atividade 2.4.10.08.01.02
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários nos territórios para
apresentação e esclarecimentos para elaboração das
propostas de projetos
68
AÇÕES REALIZADAS
biodiversidade.
Reuniões internas para definir critérios e metodologia para
identificação de potenciais territórios para implementação
de subprojetos.
Identificação de potenciais territórios para implementação
de subprojetos.
Apresentação dos potenciais territórios aos parceiros e ao
Comitê de Coordenação do Probio II.
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Visitas
realizadas a Juruti, Santarém e Belém (PA), Baixo Sul da
Bahia, e Pontal do Paranapanema (SP).Participação em
reuniões regionais no Baixo Sul da Bahia, e visitas
a/reuniões com potenciais parceiros do setor privado da
região.Elaboração de um diagnóstico e análise de risco e
oportunidades para o Baixo Sul da Bahia em andamento.
Até o período (total das atividades realizadas):Visitas
realizadas a Juruti, Santarém e Belém (PA), Baixo Sul da
Bahia, e Pontal do Paranapanema (SP).Participação em
reuniões regionais no Baixo Sul da Bahia, e visitas
a/reuniões com potenciais parceiros do setor privado da
região.Elaboração de um diagnóstico e análise de risco e
oportunidades para o Baixo Sul da Bahia em andamento.
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Ainda não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Ainda não
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
ATIVIDADES
Atividade 2.4.10.08.01.04
Atividade 2.4.10.08.01.05
Atividade 2.4.10.08.01.06
69
AÇÕES REALIZADAS
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.Até o período (total das atividades realizadas):
Não realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
No período (atividades realizadas no semestre):Não
realizado.
Até o período (total das atividades realizadas):Não
realizado.
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Não foram alocados recursos para essa atividade, nem há
previsão para sua execução.
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e
estruturação da Base do Conhecimento
Funbio e do Componente 2 Probio II
Relatório/apresentação do
desenho geral da Base do
Conhecimento
Relatório da Estratégia para uso
da Base do Conhecimento e
Plano de Sustentabilidade
Base do Conhecimento
disponível via website
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário
interno com especialistas externos sobre
Gestão do Conhecimento e a base de
conhecimento
Relatório
Atividade 2.2.10.01.01.03 Implementação e Estrutura para Base do
operacionalização da base do
Conhecimento obtida,
conhecimento no Funbio
implementada e mantida
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de
modelo do Fundo de Oportunidade
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Processo de licitação
para contratação de consultoria para
desenvolvimento da Base do
Conhecimento iniciado
Situação pretendida: Base do
conhecimento desenhada e
implementada; Estratégia de uso
elaborada e implementada
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: 1 Seminário
realizado
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Processo de licitação
para contratação de consultoria para
desenvolvimento da Base do
Conhecimento iniciado
Situação pretendida: Estrutura para
desenvolvimento e instalação da Base
obtida, implementada e mantida
Manual Operacional do Fundo de Situação inicial: Não realizado
Oportunidades
Situação hoje: Manual Operacional do
Fundo em fase de conclusão
Situação pretendida: Manual
Operacional do Fundo de
Oportunidades elaborado e aprovado
pelo Banco Mundial
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário
Relatório
Situação inicial: Não realizado
interno para debater os modelos de fundos
Situação hoje: 1 seminário interno
possíveis a serem aplicados nos Territórios
realizado junto à Unidade de
Mecanismos Financeiros do Funbio
Situação pretendida: Pelo menos 1
seminário interno realizado
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de
Relatório
Situação inicial: Não realizado
70
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
Instituições
responsáveis
(siglas)
Funbio
9. Pelo menos 10 planos de negócios
favoráveis a biodiversidade preparados
e disseminados por meio da “Base do
Conhecimento”.
11. Resultados e lições aprendidas no
Componente 2 disseminadas por meio
de workshops em nível nacional e local,
publicações (no Ano 06), e portal na
internet (no Ano 01).
9. Pelo menos 10 planos de negócios
Funbio
favoráveis a biodiversidade preparados
e disseminados por meio da “Base do
Conhecimento”.
11. Resultados e lições aprendidas no
Componente 2 disseminadas por meio
de workshops em nível nacional e local,
publicações (no Ano 06), e portal na
internet (no Ano 01).
9. Pelo menos 10 planos de negócios
Funbio
favoráveis a biodiversidade preparados
e disseminados por meio da “Base do
Conhecimento”.
11. Resultados e lições aprendidas no
Componente 2 disseminadas por meio
de workshops em nível nacional e local,
publicações (no Ano 06), e portal na
internet (no Ano 01).
6. Fundo de Oportunidades capitalizado Funbio
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado Funbio
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado
Funbio
ATIVIDADES
Produtos esperados
diretrizes de investimento
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do
plano de captação
Plano de captação
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação do
Fundo de Oportunidades ao Território 1
Adendo ao Manual do Fundo de
Oportunidades
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação do
Componente 2 do Probio II - Funbio
Equipe do Probio II no Funbio
estruturada
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos
recorrentes: Aluguel, Telefone, Acesso a
Internet, Suporte, etc
Custos rateados
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários
novos para GEF3
Novos funcionários contratados
conforme necessário e possível
71
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Diretrizes de
investimento definidas
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Plano de
captação elaborado
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Adequação do
Fundo de Oportunidades realizada
para cada território onde subprojetos
serão implementados
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
Instituições
responsáveis
(siglas)
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado Funbio
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
Situação inicial: Não realizado
10. Estratégia de monitoramento do
Funbio
Situação hoje: Equipe do Probio II no
Componente 2 em implementação
Funbio estruturada e executando o
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
projeto
necessário, estratégia de
Situação pretendida: Equipe do Probio implementação melhorada.
II no Funbio estruturada e executando
o projeto
Situação inicial: Não realizado
10. Estratégia de monitoramento do
Funbio
Situação hoje: Custos rateados
Componente 2 em implementação
Situação pretendida: Custos rateados satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
Situação inicial: Não realizado
10. Estratégia de monitoramento do
Funbio
Situação hoje: Contratação de
Componente 2 em implementação
estagiária de SIG
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte de
recursos de contrapartida de parceiros
privados
Recursos aportados do setor
privado como contrapartida
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver um
plano de monitoramento e avaliação do
Componente 2 do Probio II
Plano de Monitoramento e
Avaliação
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
Situação pretendida: Contratação de
no mínimo
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Aporte de recursos de
contrapartida do setor privado iniciado
Situação pretendida: Contrapartida de
no mínimo 3:1 aportada pelo setor
privado
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Equipe capacitada e
ferramentas para monitoramento
elaboradas, validadas e
implementadas (Quadro Lógico, WBS,
indicadores)
Situação pretendida: Ferramentas
para monitoramento elaboradas
(Quadro Lógico, WBS, indicadores),
validadas e implementadas
Atividade 2.4.10.02.01.02 seminário interno Ferramentas para monitoramento Situação inicial: Não realizado
para debater métodos e experiências com aperfeiçoadas (Quadro Lógico,
Situação hoje: 1 seminário interno
a equipe do Funbio e apresentação da
WBS, indicadores)
realizado com consultor em gestão de
proposta do Plano de Monitoramento para
projetos
o componente 2 do Probio II
Situação pretendida: 1 seminário
interno realizado
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação de
Situação inicial: Não realizado
consultoria para realização da Auditoria
Situação hoje: Auditores
Consultoria contratada
Financeira 2009
independentes contratados
Auditoria realizada
Situação pretendida: Auditores
72
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
Instituições
responsáveis
(siglas)
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado
com pelo menos US$17 milhões ao final
do Projeto.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
10. Estratégia de monitoramento do
Funbio
Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
10. Estratégia de monitoramento do
Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
Funbio
10. Estratégia de monitoramento do
Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
Funbio
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver um Plano de Comunicação
plano de comunicação interna do
Componente 2, um plano de comunicação
do componente 2 junto ao setor privado e,
também, um plano de comunicação entre o
Funbio e os projetos/territórios.
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do
Manual executivo do projeto
Modelo do Manual Executivo
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação de
consultoria para Elaboração dos Planos de
Negócios para os Territórios
Planos de Negócios
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos
princípios e critérios para seleção de
territórios, setor(es) privado(s), outras
parcerias e tipos de projetos (temas)
Relatório
73
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
independentes contratados; Auditoria
financeira realizada
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Plano de
Comunicação desenvolvido
Situação inicial: Manual Executivo
incluído no MOP
Situação hoje: Manual Executivo
revisado e incluído no MOP
Situação pretendida: Manual
Executivo revisado e incluído no MOP
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Parceria sendo
negociada para elaboração de 1 Plano
de Negócios
Situação pretendida: Pelo menos 10
Planos de Negócios elaborados
Situação inicial: Considerações iniciais
(setores produtivos, alguns critérios)
contidos no PAD
Situação hoje: Territórios potenciais
para a implementação de subprojetos
identificados
Situação pretendida: Territórios
potenciais para a implementação de
subprojetos identificados
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
Instituições
responsáveis
(siglas)
implementação melhorada.
10. Estratégia de monitoramento do
Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
11. Resultados e lições aprendidas no
Componente 2 disseminadas por meio
de workshops em nível nacional e local,
publicações (no Ano 06), e portal na
internet (no Ano 01).
10. Estratégia de monitoramento do
Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando
necessário, estratégia de
implementação melhorada.
Funbio
9. Pelo menos 10 planos de negócios
favoráveis a biodiversidade preparados
e disseminados por meio da “Base do
Conhecimento”.
Funbio
Funbio
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
ATIVIDADES
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário com
instituições com experiências no
desenvolvimento de projetos integrados
em paisagens produtivas, ou territórios e
programas integrados
Produtos esperados
Relatório
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: 1 Seminário
realizado
Atividade 2.4.10.07.01.03 Visitas aos
Relatórios de viagem
territórios identificados e selecionados
como potenciais para
prospecção/articulação com os respectivos
setores privados e demais potenciais
envolvidos (stakeholders)
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Visitas realizadas a 3
territórios potenciais
Situação pretendida: Pelo menos 1
visita realizada aos territórios onde
venham a ser implementados
subprojetos territoriais
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop para
apresentação e validação das propostas
de ação nos Territórios
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Pelo menos 1
workshop realizado nos territórios
onde venham a ser implementados
subprojetos territoriais
74
Relatórios
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
Instituições
responsáveis
(siglas)
Funbio
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
ATIVIDADES
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários nos
territórios para apresentação e
esclarecimentos para elaboração das
propostas de projetos
Produtos esperados
Relatórios
Indicadores de desempenho da
atividade (07/2009 a 12/2009)
Situação inicial: Não realizado
Situação hoje: Não realizado
Situação pretendida: Pelo menos 1
Seminário realizado nos territórios
onde venham a ser implementados
subprojetos territoriais
Identificar o Indicador do PROBIO II que
esta atividade impacta
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
rodutivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de
Funbio
territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da
biodiversidade estabelecidos em Áreas
Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor
privado.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais
produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios
associados à conservação da
biodiversidade em suas áreas de
operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor
privado em nível nacional ou
subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
Tabela 3: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Fernanda Figueiredo Constant Marques
Coordenadora
Alexandre Ferrazoli Camargo
Técnico
75
BOLSISTA PROBIO II
Instituições
responsáveis
(siglas)
BOLSISTA OUTRAS INST.
Tabela 4 FUNBIO: Cronograma de atividades e recursos financeiros
Atividades e tarefas
Período
2008
Trimestre
1
2
2009
3
4
1
2
2010
3
4
Atividade 2.2.10.01.01.01 Desenho e
estruturação da Base do Conhecimento
Funbio e do Componente 2 Probio II
Atividade 2.2.10.01.01.02 Seminário
interno com especialistas externos sobre
Gestão do Conhecimento e a base de
conhecimento
Atividade 2.2.10.01.01.03
Implementação e operacionalização da
base do conhecimento no Funbio
Atividade 2.3.10.01.01.01 Desenho de
modelo do Fundo de Oportunidade
X
X
X
X
Atividade 2.3.10.01.01.02 Seminário
interno para debater os modelos de
fundos possíveis a serem aplicados nos
Territórios
Atividade 2.3.10.01.01.03 Definição de
diretrizes de investimento
X
Atividade 2.3.10.01.01.04 Elaboração do
plano de captação
Atividade 2.3.10.02.01.01 Road show
nacional (4 anual)
Atividade 2.3.10.02.01.02 Viagens
nacionais (São Paulo, Brasília etc.) para
Road show internacional (2 anuais)
Atividade 2.3.10.03.01.01 Adequação do
Fundo de Oportunidades ao Território 1
Atividade 2.4.10.01.01.01 Coordenação
do Componente 2 do Probio II - Funbio
X
X
Atividade 2.4.10.01.01.02 Rateio Custos
recorrentes: Aluguel, Telefone, Acesso a
Internet, Suporte, etc
Atividade 2.4.10.01.01.03 Funcionários
novos para GEF3
X
X
X
X
Atividade 2.4.10.01.01.04 Aporte de
recursos de contrapartida de parceiros
privados
X
X
76
1
2
2011
3
4
1
2
2012
3
4
1
2
2013
3
4
1
2
Orçamento
(R$)
2014
3
4
1
2
3
4
Recursos
gastos (R$)
Atividades e tarefas
Período
2008
Trimestre
Atividade 2.4.10.02.01.01 Desenvolver
um plano de monitoramento e avaliação
do Componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.02.01.02 seminário
interno para debater métodos e
experiências com a equipe do Funbio e
apresentação da proposta do Plano de
Monitoramento para o componente 2 do
Probio II
Atividade 2.4.10.02.01.03 Contratação
de consultoria para realização da
Auditoria Financeira 2009
Atividade 2.4.10.03.01.01 Desenvolver
um plano de comunicação interna do
Componente 2, um plano de
comunicação do componente 2 junto ao
setor privado e, também, um plano de
comunicação entre o Funbio e os
projetos/territórios.
Atividade 2.4.10.03.01.02 Seminário
interno com a consultoria para debater
métodos e experiências com a equipe do
Funbio e apresentação da proposta para
o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.04.01.01 Modelo do
Manual executivo do projeto
Atividade 2.4.10.05.01.01 Contratação
de consultoria para Elaboração dos
Planos de Negócios para os Territórios
Atividade 2.4.10.06.01.01 Desenvolver
um plano de finanças ambientais e
Compensação Ambiental para
Componente 2
Atividade 2.4.10.06.01.02 Seminário
interno com a consultoria para debater
métodos e experiências com a equipe do
Funbio e apresentação da proposta para
o componente 2 do Probio II
Atividade 2.4.10.07.01.01 Definição dos
princípios e critérios para seleção de
territórios, setor(es) privado(s), outras
parcerias e tipos de projetos (temas)
77
1
2
2009
3
4
1
2
2010
3
4
X
X
X
X
X
X
X
1
2
2011
3
4
1
2
2012
3
4
1
2
2013
3
4
1
2
Orçamento
(R$)
2014
3
4
1
2
3
4
Recursos
gastos (R$)
Atividades e tarefas
Período
2008
Trimestre
Atividade 2.4.10.07.01.02 Seminário
com instituições com experiências no
desenvolvimento de projetos integrados
em paisagens produtivas, ou territórios e
programas integrados
Atividade 2.4.10.07.01.03 Visitas aos
territórios identificados e selecionados
como potenciais para
prospecção/articulação com os
respectivos setores privados e demais
potenciais envolvidos (stakeholders)
Atividade 2.4.10.07.01.04 Workshop
para apresentação e validação das
propostas de ação nos Territórios
Atividade 2.4.10.08.01.03 Seminários
nos territórios para apresentação e
esclarecimentos para elaboração das
propostas de projetos
78
1
2
2009
3
4
1
2
2010
3
4
1
2
2011
3
4
1
2
2012
3
4
1
2
2013
3
4
1
2
Orçamento
(R$)
2014
3
4
1
2
3
4
Recursos
gastos (R$)
Capítulo 6 – JBRJ: Componente 3
O JBRJ atua no Componente III, desenvolvendo um único projeto no Subcomponente 3.1 Fortalecimento institucional:
Projeto 3.1.03.01 – Criação de um Centro Nacional de Conservação da Flora
No Subcomponente 3.2 - Gestão de informação sobre biodiversidade, o JBRJ desenvolve os
seguintes projetos:
Projeto 3.2.03.01.01 - Documentar as espécies ameaçadas e raras mantidas nas coleções ex-situ dos
Jardins Botânicos.
Projeto 3.2.03.02.01 - Criação de banco de dados para conservação para informações taxonômicas,
morfológicas, ecológicas, biogeográficas e moleculares das espécies.
Referente às ações do JBRJ, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
79
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1 JBRJ
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Promover a capacidade técnica, institucional e organizacional das
instituições responsáveis por desenvolver e implementar políticas
de biodiversidades no Brasil com base no estabelecimento de
mecanismos para a coordenação entre estas instituições.
Indicadores
Impactos
Lista de espécies do Brasil disponibilizada
Lista de espécies ameaçadas revisadas e
disponibilizadas
Expedições em áreas prioritárias para conservação
da biodiversidade realizadas
Sistema de arquitetura do sistema de gestão de
informação e base de dados consolidados
PROPÓSITO
Fortalecer as instituições chaves envolvidas nas transversalidades
da biodiversidade nos setores econômicos; Criar redes para
preencher lacunas de conhecimento e prática. Estabelecer o
instituto virtual para Biodiversidade; Gerar e gerenciar as
informações sobre a biodiversidade, através de assistência técnica
e implementar subprojetos no setor público.
Efeitos
Realização de workshops com instituições e
organizações envolvidas com a lista do Brasil e a
conservação de espécies ameaçadas.
Informações sobre espécies ameaçadas obtidas
através das expedições.
Parcerias estabelecidas
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Criação de um Centro Nacional de Conservação da Flora
Documentar as espécies ameaçadas e raras mantidas nas
coleções ex-situ dos Jardins Botânicos.
Criação de banco de dados para conservação para informações
taxonômicas, morfológicas, ecológicas, biogeográficas e
moleculares das espécies.
Produtos
Centro Nacional de Conservação da Flora
incorporado na estrutura organizacional do JBRJ.
Lista de espécies da flora do Brasil disponibilizada
Lista oficial de espécies ameaçadas de extinção
revisada.
Planos de recuperação de espécies ameaçadas
com protocolos definidos
80
Meios de verificação
Pressupostos principais
Lista em construção com cerca de 45
mil espécies já listadas.
Lista de espécies ameaçadas de
extinção (anexo I e II) em processo de
reavaliação
Três Expedições já realizadas
Desenho de sistema em elaboração
Sistema de Gestão da informação e
base de dados funcionando e on line
para consulta.
Lista do Brasil na sua primeira versão
publicada
Espécies da lista oficial de espécies
ameaçadas de extinção reavaliadas
Planos de recuperação elaborados
Três Workshops realizados e parceiros
estratégicos identificados.
Workshops realizados e integração
efetivada.
Relatórios, banco de dados,
Metas nacionais sobre conservação da
informações disponibilizadas impressa e biodiversidade relativa a flora
pela internet
atingidas.
Tabela 1 - JBRJ: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e articulação das atividades
do Centro Nacional de Conservação da Flora
AÇÕES REALIZADAS
Contratação de consultoria Administrativo-financeira;
contratação de Fundação para programa de bolsas,
Contratação de agencia de viagem.
Centro apresentado em duas reuniões internacionais
Alinhamento das metas do CNCFlora com as metas
nacionais e da Estratégia Global para Conservação de
Plantas – GSPC/CDB
3.1.03.01.01.02 – Planejamento Estratégico do Centro
Nacional de Conservação da Flora
Não houve ações realizadas nesta atividade
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da estrutura física laboratorial
do JBRJ para atender ao Centro
Contratação de empresa para projeto de arquitetura para
reforma dos laboratórios (em andamento)
3.1.03.01.01.04 – Ampliação da capacidade operacional dos
laboratórios do JBRJ para atender o Centro Nacional de
Conservação da Flora
3.1.03.01.01.05 – Operação do Centro Nacional de
Conservação da Flora
3.2.03.01.01.01 – Integração das bases dados existentes
sobre espécies ameaçadas
Compra de computadores para estrutura física do Centro
Nacional de Conservação da Flora
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de coleções biológicas do
Instituto de Pesquisas Jardins Botânico do Rio de Janeiro
3.2.03.01.01.03 – – Realização de Expedições Científicas
para Prospecção de espécies ameaçadas de extinção
3.2.03.01.01.04 – Apoio ao programa de pós-graduação em
botânica da ENBT para pesquisa em conservação da
biodiversidade da flora brasileira
Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os
procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos
burocráticos;
Clarificar o papel da CEF como agente pagador e não
controlador.
Contrapartida JBRJ
Realização de 2 Workshops, Contratação de Agência de
Viagens;contratação de especialista em moderação de
reuniões;contratação de empresa para apoio logístico; ;
participação no 60º Nacional de Botânica e curso
“Elaboração de Termo de referência e Editais - CETRE –
ESAD, Participação na reunião do Liaision Group on the
Global Strategy for plant Conservation (GSPC),
representando o Centro Nacional de conservação da Flora
– CNCFlora/ JBRJ no período de 23/05/09 a 29/05/09 –
Dublin / Irlanda
Não foram realizadas ações nesta atividade – Tramite
processual em andamento
Três expedição científica realizadas: Piauí, Petrópolis e
Acre
Contratação de bolsistas de mestrado e doutorado para
atuar no CNCFLora
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da base de dados e Gestão Contratação de Consultoria para Desenvolvimento de
de informação
Software para base de dados
81
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Procedimentos para contratações e aquisições
extremamente burocráticos; dificuldades institucionais no
entendimento das regras do Banco Mundial; necessidade
maior de treinamento;
Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os
procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos
burocráticos; Clarificar o papel da CEF como agente
pagador e não controlador.
Necessidade de melhorar os prazos estipulados para os
procedimentos, que deverão ser mais ágeis e menos
burocráticos; Demora no pagamento das diárias dos
participantes do Workshop
dificuldades institucionais no entendimento das regras do
Banco Mundial; necessidade maior de treinamento;
Tabela 2 - JBRJ: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 1
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e
Criação de um Centro Nacional de
articulação das atividades do
Conservação da Flora
Centro Nacional de Conservação da
Flora
Atividade 2
3.1.03.01.01.02 – Planejamento
Estratégico do Centro Nacional de
Conservação da Flora
Atividade 3
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da
estrutura física laboratorial do JBRJ
para atender ao Centro
Atividade 4
82
Ações do Centro Nacional de
Conservação da Flora planejadas
no horizonte de seis anos
Indicadores de desempenho da
atividade
Identificar o Indicador do PROBIO
II que esta atividade impacta
Instituições responsáveis
(siglas)
Situação inicial: Centro não existente
Situação Atual:: Centro Nacional de
Conservação da Flora criado e
incorporado na estrutura do JBRJ, com
estrutura administrativa e operacional
implantada.
Situação pretendida: Estrutura
administrativa ampliada, Centro atuando
em todo território nacional; duplicar o
volume de recursos; equipe fixa
estruturada; bolsistas contratados;
Centro com mandato para coordenar
diversas metas da GSPC; Centro como
ponto focal brasileiro para GSPC/CDB;
estrutura laboratorial ampliada;
planejamento estratégico para 2 anos
elaborado; laboratórios equipados
14
JBRJ
SBF/MMA
Fundação Flora
GSPC
Situação Inicial: Não existente
17
Situação Atual: Pesquisa de mercado e
definição de abordagens e critérios para
contratação de profissionais para
elaboração do planejamento estratégico.
Situação Pretendida: Planejamento
Estratégico elaborado
Ampliação dos laboratórios de
Situação Inicial: Infra-estrutura
14
Biologia Molécula e Laboratório de Laboratorial não comporta a nova
Sementes
demanda gerada pela implementação do
Centro Nacional de Conservação da
Flora.
Situação Atual: Condução de pesquisa
interna com intuito de quantificar a
demanda atual e futura do CNCFlora e
elaboração de um plano de reformas.
Situação Pretendida: laboratórios
ampliados
JBRJ
GEOPI
JBRJ
MCT
FAPERJ
3.1.03.01.01.04 – Ampliação da
Implementação do Banco de DNA
capacidade operacional dos
e do Banco de Sementes
laboratórios do JBRJ para atender o
Centro Nacional de Conservação da
Flora
Atividade 5
3.1.03.01.01.05 – Operação do
Aquisição de materiais de
Centro Nacional de Conservação da consumo , equipamentos para
Flora
funcionamento do Centro Nacional
de Conservação da Flora
Serviço de Consultoria
Estrutura administrativa do Centro
capacitada e operando
Atividade 6
3.2.03.01.01.01 – Integração das
Criação de banco de dados para
bases de dados existentes sobre
conservação: consolidação de
espécies ameaçadas de extinção;
bases de dados e gestão de
desenho de sistema para
informações
gerenciamento de bases de dados
para conservação e gestão de
informação
Atividade 7
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de
coleções biológicas do Instituto de
Pesquisas Jardins Botânico do Rio
de Janeiro
Atividade 8
3.2.03.01.01.03 – Realização de
Expedições Científicas para
Prospecção de espécies
ameaçadas de extinção
83
Acervo científico implementado
Situação Inicial: Capacidade operacional 14
não comporta a demanda gerada pela
implementação do Centro Nacional de
Conservação da Flora.
Situação Atual:Banco de DNA e Banco
de Sementes , contendo espécies
ameaçadas de extinção ( Conservação
ex situ)
Situação Pretendida: Capacidade
operacional para atender a demanda do
CNCFlora
JBRJ
Situação inicial: Aquisições de materiais
atendendo as demandas do JBRJ
Situação atual: Aquisições e
contratações sendo realizadas
Situação Pretendida: Todas as
aquisições e contratações realizadas
JBRJ
Consultor
17
Situação inicial: bases existentes e não
12 e 14
integradas; base de dados sobre spp.
ameaçadas e lista do Brasil não
existentes.
Situação hoje: bases existentes
melhoradas e base de dados de spp.
ameaçadas e da Lista do Brasil em
processo de estruturação
Situação pretendida: bases estruturadas,
integradas e on line; uma expedição
realizada.
JBRJ
CRIA
IUCN
Situação Inicial: Coleções biológicas
existentes, porém não integradas.
Situação Atual: Planejamento de
serviços necessários a manutenção das
coleções biológicas
Situação Pretendida: Aquisições e
Contratações
JBRJ
12, 14 e 17
Situação inicial: Projetos de pesquisa em 16
andamento
Situação Atual: Reavaliação das linhas
temáticas de pesquisa vinculadas a
conservação.
Situação Pretendida: Projetos de
JBRJ/DIPEQ
JBRJ/ENBT
pesquisa sobre a conservação em
andamento.
Atividade 9
3.2.03.01.01.04 – Apoio ao
programa de pós-graduação em
botânica da ENBT para pesquisa
em conservação da biodiversidade
da flora brasileira
Bolsas sendo implementadas
Situação inicial: Alguns projetos de
pesquisa em andamento
Situação Atual: Reavaliação das linhas
temáticas de pesquisa vinculadas a
conservação.
Situação Pretendida: Projetos de
pesquisa sobre a conservação em
andamento.
16
Estruturação de bases de dados,
arquitetura de sistema de
informação.
Situação inicial: Base de dados
15 e 12
existentes, porém não integradas.
Situação Atual: Planejamento de sistema
para integração de base dados.
Situação Pretendida: Base de dados
consolidada, sistema de integração de
base de dados estabelecida.
JBRJ/DIPEQ
JBRJ/ENBT
Atividade 10
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da
base de dados e Gestão de
informação
84
JBRJ
CRIA
RBJB
Tabela 3 - JBRJ: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Coordenador Geral
INSTITUIÇÃO
JBRJ/DIPEQ
BOLSISTA PROBIO II
Gustavo Martinelli
Priscila Chaves
Secretaria de Administração
JBRJ/Fund.Flora
x
Jorge Rosa
Supervisão Jurídica
JBRJ/Auditoria
Flavio Kubota
Supervisão Jurídica
JBRJ/Procuradoria
Maria Lucia Nova da Costa
Coordenadora Substituta
JBRJ/DIPEQ
Danilo Pisani
Consultor
MMA/PROBIO
Miguel D´Ávila de Moraes
Gerente de Projeto
JBRJ/Fund.Flora
x
Eline Matos Martins
Executora
JBRJ/Fund.Flora
x
Eduardo Couto Dalcin
Gerente de Projeto
JBRJ/DIPEQ
Alexandre Quinet
Gerente de Projeto
JBRJ/DIPEQ
Luciano Vidal de Souza
Auxiliar Administrativo
JBRJ/Fund.Flora
x
Ricardo Avancini
Executor
JBRJ/Fund.Flora
x
Rafael Borges
Executor
JBRJ/Fund.Flora
x
Rafaela C. Forzza
Gerente de Projeto
JBRJ/DIPEQ
Ananda Bevacqua
Bolsista Executor
JBRJ/Fund.Flora
x
Nina Pougy
Bolsista Executor
JBRJ/Fund.Flora
x
Thiago Serrano
Bolsista Executor
JBRJ/Fund.Flora
x
Catarina Medeiros
Pesquisador
JBRJ
Thaissa Mattos
Auxiliar de Pesquisa
JBRJ/Fund.Flora
Mônica Cardoso
Pesquisador
JBRJ
Karina Hmeljevski
Bolsista Doutorado
JBRJ/Fund.Flora
x
Cecília Barroso
Bolsista Doutorado
JBRJ/Fund.Flora
x
Eline Martins
Bolsista Doutorado
JBRJ/Fund.Flora
x
Bolsista apoio técnico
Digitador
JBRJ/Fund.Flora
x
Thalis Lima
herborizador
JBRJ/Fund.Flora
x
27. Eduardo Fernandez
Colaborador
JBRJ/PIBIC
85
BOLSISTA OUTRAS INST.
x
x
x
x
Tabela 4 -JBRJ: Cronograma de atividades e recursos financeiros
Atividades e tarefas
Meses
3.1.03.01.01.01 - Coordenação e
articulação das atividades do Centro
Nacional de Conservação da Flora
3.1.03.01.01.02 – Planejamento
Estratégico do Centro Nacional de
Conservação da Flora
3.1.03.01.01.03 – Ampliação da
estrutura física laboratorial do JBRJ
para atender ao Centro
3.1.03.01.01.04 – Ampliação da
capacidade operacional dos
laboratórios do JBRJ para atender o
Centro Nacional de Conservação da
Flora
3.1.03.01.01.05 – Operação do
Centro Nacional de Conservação da
Flora
3.2.03.01.01.01 – Integração das
bases de dados existentes sobre
espécies ameaçadas de extinção
mantidas em coleções ex-situ em
jardins botânicos.
3.2.03.01.0.1.02 – Manutenção de
coleções biológicas do Instituto de
Pesquisas Jardins Botânico do Rio
de Janeiro
3.2.03.01.01.03 – Realização de
expedições científicas para
prospecção de espécies ameaçadas
de extinção e áreas prioritárias para
conservação.
3.2.03.01.01.04 – Apoio à pesquisa
sobre a biodiversidade da flora
brasileira
3.2.03.02.01.01 – Consolidação da
base de dados e Gestão de
informação
86
Período (trimestre)
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
1 2 3 4
X X X
X
X
X X X
X
X X X
X
Orçamento
(R$)
Recursos
gastos (R$)
Capítulo 7 – FIOCRUZ: Componente 3
A FIOCRUZ atua no Componente 3, desenvolvendo três projetos no âmbito do Subcomponente
3.1 - Fortalecimento institucional:
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecimento do Programa Biodiversidade e Saúde (PIBS-Fiocruz)
Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil,
Projeto 3.1.09.08 – Modelo de Análise e previsão de agravos à saúde em zonas de fronteira entre
Ecossistemas naturais e antropizados.
Referente às ações da FIOCRUZ, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.1
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
Tabela 4: Cronograma de atividades e recursos financeiros
87
Matriz Lógica 1 – FIOCRUZ – Subcomponente 3.1
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Componente 3 – Promover a capacitação técnica, institucional
e organizacional das instituições responsáveis por
desenvolver e implementar políticas de biodiversidade no
Brasil com base no estabelecimento de mecanismos de
coordenação entre essas instituições, melhorando ao mesmo
tempo a produção e a troca de informações sobre a
biodiversidade para informar decisões políticas e o desenho
de projetos em todos os setores.
Indicadores
Impactos
O fortalecimento do setor científico da saúde,
quanto ao tema da biodiversidade, traz reforço às
questões da conservação, uma vez que os
impactos à saúde advindos da perda da
biodiversidade são diretos para a população, geram
perdas econômicas, mobilizam a opinião pública e
por isso, podem gerar fortes argumentos políticos.
O estabelecimento do risco de doenças
emergentes, advindas da biodiversidade, deve ser
computada nos estudos de impactos e
incorporadas aos custos das atividades de
desenvolvimento expansionistas.
PROPÓSITO
Efeitos
Sub-Componente 3.1. – (i) Fortalecer e desenvolver as
Projeto 3.1.09.01 – PIBS em pleno funcionamento,
instituições chave envolvidas na transversalização da
estimulando e desenvolvendo modelos,
biodiversidade nos setores econômico; (ii) criar redes para
ferramentas, metodologias que avaliem os
preencher lacunas de conhecimento e prática; e (iii) estabelcer impactos da perda da biodiversidade para a saúde
o Instituto Virtual Brasileiro de Biodiversidade
humana e espécies silvestres, que poderão ser
integradas à vigilância ambiental e epidemiológica,
aos estudos de impacto ambiental, plano de
negócios e efetividade de unidades de
conservação, além de outros.
Projeto 3.1.09.02 – Consolidação das informações
sobre saúde silvestre no Brasil, estabelecendo um
marco que poderá subsidiar ações de manejo,
controle, mitigação de doenças em populações
humanas e silvestres.
Projeto 3.1.09.08 – Modelos de análise e previsão
de agravos à saúde em fronteiras entre
ecossistemas naturais e antropizados a serem
testados nos diversos biomas, de maneira a
fFornecer ao setor econômico, da saúde e da
conservação propostas de boas práticas para a
contenção de doenças humanas e silvestres;
marcos políticos para o financiamento de projetos
de desenvolvimento e investimentos que se
debrucem sobre os ecossistemas naturais.
88
Meios de verificação
Pressupostos principais
Resultados previstos alcançados.
Identificação clara das dificuldades e
entraves ocorridos, efetividade na
cooperação interinstitucional para o
avanço de problemas.
Desenvolvimento adequado de todas as
etapas previstas.
Articulação adequada dos parceiros para
o aproveitamento das capacidades
técnicas na produção de novas formas de
gestão da biodiversidade nos setores
envolvidos. Apoio adequado para as
atividades meio (financeira e
administrativa) de maneira que estas
consumam o menor tempo possível dos
gestores e que estes possam se dedicar
as atividades fim dos projetos.
Relatórios técnicos com a identificação
de lacunas e sinergias. Reuniões e
workshops para definição de estratégias
de ações possíveis conjuntas.
Parâmetros qualitativos, quantitativos e
padronização de informação para
estruturação do Instituto Virtual Brasileiro
da Biodiversidade.
Articulação entre os parceiros do PROBIO
II de maneira a identificar sinergias e
lacunas entre os projetos de cada um.
Reuniões técnicas que possibilitem a
criação de redes, cursos de capacitação,
métodos e ferramentas integradas e
produtos específicos, minimamente
equalizados, para integrarem o Instituto
Virtual Brasileiro de Biodiversidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecer o Programa Institucional
Biodiversidade & Saúde (PIBS-Fiocruz)
Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte em saúde Silvestre No
Brasil - Identificar Instituições, pesquisadores, grupos de
pesquisa e organizar o conhecimento disponível sobre saúde
silvestre no Brasil
Projeto 3.1.09.08 – Desenvolver metodologias e modelos que
possam contribuir para o desenho de ações restauradoras ou
preventivas aos impactos da antropização sobre a saúde e o
ecossistema
Produtos
Projeto 3.1.09.01 – Biodiversidade tratada como
tema estratégico nas políticas institucionais. PIBS
como setor institucionalizado da Fiocruz para
articulação e transversalização do tema na Fiocruz.
Projeto 3.1.09.02 – “Estado da Arte em Saúde
Silvestre no Brasil” publicado. Dados e
mapeamentos como núcleo do CISS. Consultoria
contratada e realizada.
Projeto 3.1.09.08 – Modelos gerados e possíveis
de serem aplicados em outros biomas e incluídos
em políticas de desenvolvimento na fronteira de
ecossistemas naturais.
PROJETOS
Projeto 3.1.09.01 – Fortalecimento do Programa
Biodiversidade e Saúde (PIBS-Fiocruz)
Projeto 3.1.09.02 – Estado da Arte da Saúde Silvestre no
Brasil
Projeto 3.1.09.08 – Modelo de Análise e previsão de agravos à
saúde em zonas de fronteira entre Ecossistemas naturais e
antropizados
Recursos
Projeto 3.1.09.01 – Contratações de servidores,
terceirizado e bolsista. Salas de trabalho com infraestrutura de internet, wifi, telefonia local, nacional e
internacional, computadores, impressoras, escâner,
mesas de trabalho e de reuniões, material de
consumo. Subsídios (passagens e diárias) para
atividades de treinamento, capacitação e
acompanhamento das atividades do Probio II e
complementares.
Contratação de consultor administrativo-financeiro.
Projeto 3.1.09.02 – Informações de especialistas,
coleções biológicas cadastradas em banco de
dados. Avaliação das respostas de 406
questionários enviados via correio e on line, para
especificação de informações de especialistas a
serem convidados para o workshop. Especialistas
convidados e infra-estrutura pessoal e local para a
realização do workshop contratada. Consultora
contratada para treinamento e apoio na realização
das atividades em grupo e consolidação dos
resultados.
Projeto 3.1.09.08 – Pagamento de pesquisadores
servidores e bolsitas (TEC-TEC, mestrado,
doutorado); transporte para coleta de água para o
projeto do PDTSP/CFMA. Aquisição de material de
consumo (reagentes e material para coleta de
sangue) para o projeto do PAPES V, equipe técnica
multidisciplinar.
89
Projeto 3.1.09.01 – Cumprimento das
atividades previstas no POA. Execução
financeira prevista de contrapartida
Fiocruz e do GEF para o Probio II e do
PA (Plano Anual) para o PIBS. Relações
institucionais e interinstitucionais
estabelecidas.
Consultorias realizadas.
Projeto 3.1.09.02 – Informações
organizadas, pesquisadores, instituições
e grupos de pesquisas cadastrados em
banco de dados, workshop realizado.
Projeto 3.1.09.08 – Modelos gerados
testados, avaliação das dificuldades
circunscritas e propostas de avanços
teóricos e práticos.
Projeto 3.1.09.01 – Manutenção do apoio
institucional; entrada do aporte do GEF
para consolidação das ações previstas;
divulgação do PIBS em todos os centros e
unidades Fiocruz; realização dos produtos
esperados com qualidade de maneira a
impactar as ações relacionadas na
Fiocruz e no MS; consolidação de
parcerias estratégicas como MMA, MCT,
ICMBio, IBAMA, MAPA e outros setores
da saúde.
Projeto 3.1.09.02 – Sensibilização dos
especialistas para o tema, disponibilidade
dos mesmos para compor rede de
informação, entrada do aporte do GEF
para o workshop e atividades decorrentes
para consolidação das informações.
Consultora contratada.
Projeto 3.1.09.08 – Término do Projeto
PDTSP/CFMA e continuidade dos novos
projetos incorporados ao PIBS.
Projeto 3.1.09.01 – Escritório implantado
nas salas 214 e 216 do Prédio da
Expansão da Fiocruz, Rio de Janeiro. 3
Vagas novas no concurso público de
2006, específicas ao PIBS, para
contratação de 2 pesquisadores e 2
tecnologistas. Contratação de
pesquisadora máster e analista
administrativo por meio de tercerização e
bolsa Fiotec, especificamente.
Projeto 3.1.09.02 – Os levantamentos
foram realizados com a capacidade
institucional estabelecida (especialistas,
coleções biológicas). Foram realizados
contatos com instituições e
pesquisadores para melhor avaliação dos
especialistas a serem convidados. Os
mapas foram impressos e o material
necessário ao workshop pronto para uso.
Consultora contratada e treinamento e
atividade realizada.
Projeto 3.1.09.08 – Relatório final de
2009 e avaliação do modelo gerado pelo
Projeto financiado pelo PDTSP/CFMA. O
projeto financiado pelo PAPES V está em
fase intermediária, aguardando liberação
da 2ª. Parcela de financiamento.
Projeto 3.1.09.01 – Decisão política
institucional de apoiar a consolidação e
implementação do PIBS e do grupo de
trabalho.
Projeto 3.1.09.02 – Estrutura física e
técnica para levantamento nas bases de
dados disponíveis de busca de grupos de
pesquisa, instituições e pesquisadores
dedicados a saúde silvestre no Brasil e
interfaces e atividades decorrentes.
Elaboração de mapas de apoio ao
workshop e matrizes de trabalho. Apoio
do GEF para a realização do Workshop
sobre “Estado da Arte em Saúde Silvestre
no Brasil”
Projeto 3.1.09.08 – Continuidade do
desembolso para finalização do Projeto
PDTSP/CFMA e Programa Estratégico de
Apoio à pesquisa em Saúde (PAPES V) e
continuidade das atividades de pesquisa
no SESC Pantanal para desenvolvimento
de “Modelo de análise e previsão de
agravos à saúde em zonas de fronteira
entre ecossistemas naturais e
antropizados”
Tabela 1 - FIOCRUZ: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
Atividade 3.1.09.01.01.01 – Coordenação Executiva
dos Projetos no âmbito do Probio II
AÇÕES REALIZADAS
(no período de julho a dezembro de 2009)
Coordenação da equipe PIBS para atendimento às demandas
necessárias ao projeto.
Estabelecimento de regras e protocolos internos para elaboração de
processos de aquisições e contratações previstas de acordo com as
regras do BIRD e da CAIXA e acordos estabelecidos pela CCP.
Apoio a questões institucionais referentes à biodiversidade tais como:
assessoria para elaboração de agenda de projetos e interesses
conjuntos entre a Fiocruz e o MMA a partir da visita do Ministro Carlos
Minc à Fiocruz via VPAAS; assessoria ao presidente da Fiocruz na
elaboração da proposta institucional à iniciativa do PNUD de
elaboração de documento para a COP 10 (Biodiversity and
Ecosystems: why these are important for sustained growth and equity
in Latin America and the Caribbean); elaboração do regimento interno
do Fórum de Coleções Biológicas da Fiocruz.
Elaboração do orçamento de contrapartida 2010, incluído no PA (Plano
Anual) da presidência como previsto na contrapartida da Fiocruz.
Elaboração de POA e PP para 2010 conforme regras estabelecidas
pela CCP.
Atividade 3.1.09.01.01.02 – Implantação do Escritório
Nacional do Programa Institucional Biodiversidade &
Saúde
PIBS efetivado e vinculado à presidência da Fiocruz
Continuidade da melhoria da infra-estrutura.
Atividade 3.1.09.01.02.01 – Acompanhamento das
Participação da coordenação Fiocruz nas reuniões da CCP e Missão
90
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Dificuldade com os membros jovens da equipe
técnica da Fiocruz de acompanhar a complexidade
e nível de responsabilidade do projeto.
Dificuldade em manter bolsa para Analista
Administrativo para 2010 e identificação de novas
forma de contratação.
A demora no fechamento do MOP atrapalhou o
entendimento de passos importantes para
construção dos processos entre Fiocruz e CAIXA,
uma vez que alguns passos acordados inicialmente
tiveram que ser revistos.
A lista de exigibilidade de documentos da CAIXA
discordantes das regras do BIRD e rotina
institucional dificultou e atrasou contratações.
A falta de previsão de passos importantes, como
pagamento de impostos, atrasou muitíssimo o
pagamento dos contratos e não constam do MOP.
A falta de comunicação centralizada pela UCP para
assuntos pertinentes a contratações e pagamentos
junto a CAIXA gerou ações distintas e ocorrências
de erros, entre parceiros, que poderiam ter servido
de exemplos uns aos outros.
A instalação da nova presidência da Fiocruz
facilitou a atuação do PIBS uma vez que hoje
estamos ligados diretamente à presidência, no
entanto, dificultou a aproximação com algumas
vice-presidências. As dificuldades encontradas são
inerentes ao tamanho e complexidade institucional
que vão gradativamente sendo vencidas.
Não houve dificuldade.
Dificuldades de operação com o SIGMA vêm
continuamente gerando erros e atrasando a
entrega de POA e gerando irritação no uso desta
ferramenta
Não houve dificuldades
Dificuldades inerentes à espera de prestação de
serviços internos, falta de contrato de manutenção
de equipamentos como impressora, no break, e
outros e aquelas decorrentes da Lei 8.666 que
obriga a compra de equipamentos de menor preço
e muitas vezes de baixa qualidade.
Não houve dificuldades
ações gerenciais do Probio II
do BIRD
Participação da equipe da Fiocruz na 2ª. Missão do BIRD
Participação da coordenação nas reuniões da CCP e de parceiros.
Participação no workshop sobre a ferramenta GLOBIO 3, iniciativa do
MMA
Revisão de documentos (MOP, Salvaguardas sócio-ambientais, ajudas
à memória de reuniões e outros)
Elaboração de POA e PP
Atividade 3.1.09.02.01.01 – Realização de Workshop
“ Estado da Arte da Saúde Silvestre no Brasil”
Realização do Workshop “Estado da Saúde Silvestre no Brasil” nos
dias 03 a 06 de novembro de 2009 com a participação de 143
especialistas de 55 setores/instituições.
Consolidação da busca de pesquisadores e grupos de pesquisa por
meio da Plataforma Lattes e Diretório de Grupos de Pesquisa do
CNPq
Convite de cooperação e indicação de técnicos às instituições,
coordenações e programas ministeriais identificados com o tema
Elaboração do projeto da atividade para submissão à Comissão de
Ética em Pesquisa (CEP)
Encaminhamento 393 questionário aos especialistas, programas e
coordenações ministeriais identificados nas etapas anteriores
Elaboração da lista de especialistas convidados e convite
Elaboração de documentação básica para o workshop (instruções aos
participantes, textos base, instruções aos facilitadores)
Identificação de facilitadores para trabalho nos grupos biológicos e
biomas
Contratação de consultor pessoa física para treinamento de
facilitadores, planejamento da metodologia de trabalho e consolidação
dos resultados.
Treinamento dos facilitadores
91
Dificuldade em acompanhar e compreender os
projetos de outros parceiros que tiveram mudanças
de conteúdo significativas em relação aos projetos
inicialmente acordados por todos, inclusive com
propostas de atuação rotineira do próprio governo.
Dificuldade na aprovação dos POAs 2010 de todos
os parceiros em razão da regra inicial, proposta
pelo MMA, de efetividade de execução não ter sido
cumprida pela maioria dos parceiros em razão de
um universo complexo de motivos.
Observa-se dificuldade na condução e
coordenação da CCP, por vezes, submissa a
atuação da CAIXA .
Dificuldade na comunicação entre parceiros e UCP
por falta de formalização e centralização de
informações.
Nenhuma dificuldade encontrada. Aguarda-se o
reinicio das atividades previstas.
O atraso na versão final do MOP gerou problemas
nas aquisições e contratações. As atas das
reuniões demoram a ser corrigidas e uma foi
publicada no site do PROBIO ainda com
comentários de parceiros.
Dificuldades de operação, já relatadas com o
SIGMA.
Dificuldades inerentes a organização de evento,
detalhadas a seguir.
Uma vez vencidos os obstáculos para busca os
dados temos 409 especialistas cadastrados em
banco de dados.
98 convites foram encaminhados a diversos
setores institucionais e 36 (36,73%) respostas
foram recebidas.
Licença Protocolo No. 524/09.
Recebemos 143 (33,68%) de respostas aos
questionários
Identificação da maior representatividade em
termos de atuação na área, nos biomas e tipo de
instituição. Vários congressos ocorrendo
simultaneamente.
Não houve dificuldades
Dificuldade de encontrar pesquisadores da área da
saúde com alguma experiência em facilitação de
grupos de trabalho e metodologia do trabalho a ser
empreendido.
Não houve dificuldade. Somente no pagamento
Confecção dos mapas brancos de trabalho do Brasil e Biomas e
mapas de apoio com remanescentes de vegetação; principais
ameaças; temperatura média; precipitação anual; população em
domicílio rural; rebanho bovino, caprino, ovino, avícola, sino, bubalino;
Unidades de conservação e pólos de desmatamento; usinas elétricas,
linhas de transmissão e portos; obras do PAC e rede ferroviária e
aquaviária, mineração e garimpo, Bacias e sub-bacias hidrográficas.
Elaboração do material aos especialistas (Crachás, bolsas, caderno de
texto base)
Contratação dos serviços de apoio ao workshop (hospedagem e área
do evento, transporte, secretaria, empresa para passagens áreas,
empresa de serviço de multi-mídia)
Atividade 3.1.09.02.01.02 – Consolidação das
informações obtidas no Workshop “Estado da Arte em
saúde silvestre no Brasil”
Atividade 3.1.09.03.01.01
Observação UCP:esta atividade esta prevista no POA
2009 mas não foi realizada
Atividade 3.1.09.06.01.01
Observação UCP : esta atividade esta prevista no POA
2009 mas não foi realizada
Atividade 3.1.09.08.01.01 – Coordenação de projetos
implementados por meio dos Programas Institucionais
de Apoio à pesquisa da Fiocruz para modelagem e
análise de agravos à saúde humana na fronteira entre
ecossistemas naturais e antropizados
Atividade 3.1.09.08.02.01 – Desenvolvimento de
Projeto aprovado no PDTSP/CFMA - Detecção e
caracterização molecular de vírus entéricos aquáticos
no Campus Fiocruz da Mata Atlântica: um modelo de
análise para previsão de agravos à saúde humana na
fronteira entre a Mata Atlântica e a urbanização
92
demorado (extravio temporário de processo) o que
fez com que tivéssemos que atrasar pagamento e
passar parcela para POA 2010.
Dificuldade das pessoas disponíveis e escolhidas
em relacionar a complexidade do tema com a
metodologia proposta para obtenção de resultados,
especialmente com uso dos mapas.
Necessidade de imprimir os mapas de trabalho,
uma vez observada a dificuldade de operação em
SIG, pelos pesquisadores, dos mapas projetados.
A compra feita pela Fiocruz, sofreu alguns atrasos
em razão da contratação por licitação de empresas
que não cumpriram os prazos estipulados.
As dificuldades de contratação e pagamentos foram
inerentes a falta de experiência nos trâmites
burocráticos para contratação de serviços e
aquisições e a greve da CAIXA e novas
necessidades não previstas inicialmente pelo MOP
e lista da CAIXA e ainda, a pouca autonomia da
GIFUS (Rio de Janeiro) e necessidade de contínuo
acompanhamento do andamento dos processos de
aquisição e contratação.
Digitalização e aprimoramento dos mapas elaborados pelos
Grande quantidade de material e resultados
especialistas em andamento
gerados no workshop.
Organização da documentação do workshop (lista de participantes nos
diversos grupos, planilhas elaboradas, sugestões)
Avaliação das planilhas com resultados em andamento
Acompanhamento do projeto do CFMA, finalizado e PAPES VI e
SESC pantanal em andamento.
Acompanhamento do projeto e equipe de pesquisa
Acompanhamento do repasse financeiro e processo de aquisições.
A falta de prática entre os pesquisadores da Fiocruz
de trabalhar com modelagem de parâmetros da
biodiversidade e ambientais relacionados à saúde.
Paulatinamente os pesquisadores vêm
identificando o PIBS como um parceiro para
fortalecimento de suas pesquisas.
Envolvimento da equipe executora com outros
projetos simultâneos
Detecção da dificuldade de lidar com dados
ambientais e da biodiversidade e modelagem.
Nenhuma dificuldade encontrada
Atividade 3.1.09.08.03.01 – Desenvolvimento de
Projeto Aprovado no PAPES V – Interação entre
filarídeos, vetores, Wolbachia SP. E fatores ambientais
em áreas da baixada litorânea do estdo do Rio de
Janeiro
Atividade 3.1.09.08.04.01 – Projetos Integrados em
Saúde SESC Pantanal – FIOCRUZ
93
Reunião para vinculação do Projeto ao PIBS
Acompanhamento da análise dos dados em relação à paisagem
Nenhuma dificuldade encontrada
Formatação dos dados gerados nas coletas de
maneira a avaliá-los quanto às mudanças na
paisagem.
Reuniões de acompanhamento e planejamento com o Conselho do
SESC Pantanal
Organização das cinco equipes envolvidas no projeto para
organização dos resultados integrados.
Organização das compras de consumo e equipamentos previstos
Realização da 1ª. expedição de campo
Nenhuma dificuldade encontrada
Dificuldades inerentes a agendas distintas e
sintonia de diversas metodologias de pesquisa em
trabalho em campo.
Dificuldades de iniciar o projeto que foi negociado
na gestão anterior da Vice Presidência de ambiente
e Serviço de Referencia, hoje vice-presidência de
Ambiente e Atenção à Saúde.
Nenhuma dificuldade encontrada
Tabela 2 - FIOCRUZ: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Produtos esperados
Atividade 3.1.09.01.01.01 – Coordenação
Executiva dos Projetos no âmbito do Probio
II
Equipe de trabalho com suas
competências básicas estabelecidas.
Projeto PIBS cadastrado no PA da
presidência com plano de metas físicas
e orçamentárias
Documento sobre a relação da
biodiversidade com a saúde na América
Latina para o PNUD em fase de
construção
PA do PIBS (Plano Anual) no orçamento
da presidência em 2009 e no PPA da
Fiocruz
POA e PP concluídos e relatório técnico
Atividade 3.1.09.01.01.02 – Implantação do
escritório Nacional do Programa Institucional
Biodiversidade & Saúde
Atividade 3.1.09.01.02.01 –
Acompanhamento da ações gerenciais do
Probio II
Atividade 3.1.09.02.01.01 – Realização de
Workshop
94
Indicadores de desempenho da
atividade
Situação inicial: a iniciativa não existia
Situação hoje:
Coordenação atendendo as demandas
correntes
Contribuição ao documento do PNUD
finalizada
PA de 2010 concluído e no orçamento
Fiocruz
POA e PP (Probio II) finalizados.
Situação pretendida: Bom andamento
dos projetos relativos ao PROBIO II e
avanço nas interfaces com as diversas
ações da Fiocruz.
Equipe técnica do PIBS estruturada
Situação inicial: o PIBS não existia
PIBS ligado a presidência
Situação hoje: PIBS instalado em duas
Escritório Nacional instalado nas salas
salas, com equipe de 7 componentes,
2)
214 e 216 (116m do prédio da
participante das atividades da Fiocruz e
Expansão
com estrutura física ganhando aportes.
Situação pretendida: PIBS incorporado
a estrutura institucional a longo prazo.
Participação da equipe do PIBS nas
Situação inicial: participação em todas
reuniões do PROBIO II (CCP e missões as reuniões relativas ao Probio II
do BIRD).
Situação hoje:
Documentos revisados e encaminhados Participação da equipe em todas as
à UCP (atas de reuniões, ajuda a
reuniões.
memória, revisão do MOP)
Auxílio a revisão dos documentos
POA e PP elaborados
encaminhados pela CCP.
Atendimento as demandas solicitadas
Situação pretendida: a finalização
adequada do PROBIO II
Workshop “Estado da Arte da Saúde
Situação inicial: a iniciativa é nova
Silvestre no Brasil” realizado em 03 a 06 Situação hoje:
de novembro de 2009 com 142
Workshop realizado
participantes.
Princípios para formação da rede do
406 especialistas identificados nos
Centro de Informação em Saúde
diversos setores/serviços de 55
Silvestre (CISS) estabelecidos.
instituições em atuação no Brasil. Todas Bases para construção de modelos
as coleções biológicas da Fiocruz
georreferenciados para o monitoramento
contactadas.
do impacto da biodiversidade sobre
Licença do CEP para realização do
doenças emergentes apontadas.
workshop aprovada.
Primeira avaliação de cenário para a
Indicador
Instituições responsáveis
PROBIO II
(siglas)
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, Fiocruz - Presidência
13, 14, 15, 16,
17, 18
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, Fiocruz - Presidência
13, 14, 15, 16,
17, 18
1, 2, 4, 5,7, 8, 12, Fiocruz - Presidência
13, 14, 15, 16,
17, 18
1, 2, 4, 12, 13,
14, 15, 16, 18
Fiocruz - Presidência
Atividade 3.1.09.02.01.02 – Consolidação
dos resultados do workshop
Atividade 3.1.09.08.01.01 – Coordenação de
projetos implementados por meio dos
Programas Institucionais de Apoio à
pesquisa da Fiocruz
95
Consolidação dos questionários
enviados aos especialistas
Critérios estabelecidos para convite de
especialistas ao workshop definidos.
Elaboração e confecção de 15 mapas
de trabalho a serem utilizados por cada
grupo de trabalho (impressão de 120
mapas).
Lista de especialistas e convites
expedidos
Contratação de consultora para
treinamento de facilitadores,
planejamento de execução e
consolidação dos resultados.
Treinamento de facilitadores
Elaboração e confecção de materiais
para workshop (caderno de texto,
bolsas, crachás..)
Consolidação dos resultados editados
em forma de livro e divulgado por meio
impresso e digital
R$700.000,00 (setecentos mil reais)
aportados ao PDTSP/CFMA
Edital lançado e apenas 1 projeto
aprovado no valor de duzentos e
quinzes mil reais
Novas pesquisas ingressantes no PIBS
formação de uma rede de diagnóstico
em saúde silvestre.
Moção de apoio a manutenção do
código florestal e demais leis ambientais
de forma a prevenir riscos à saúde
direcionada as tomadores de decisão.
Situação pretendida: Informações do
workshop consolidadas e disponíveis on
line e em meio impresso.
Situação inicial: não existia o programa
1, 2, 4, 12, 13,
Situação hoje:
14, 15, 16, 18
Mapas de áreas de emergência e
reemergência de patógenos advindos da
biodiversidade mapeados em todo o
Brasil para 8 grupos biológicos em
processo de digitalização e avaliação
final dos especialistas.
Matriz de contribuição com identificação
de parâmetros que promovem a
emergência e reemergência de doenças
e sua importância e recomendações em
fase de consolidação.
Situação pretendida: Livro editado
Situação inicial: não existia o programa
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Fiocruz - Presidência
Situação hoje:
Projeto financiado pelo PDTSP/CFMA
(R$215.000,00 aplicados) finalizado
Projeto financiado pelo PAPES V
(R$15.000,00 aplicados) em
andamento.
Projeto financiado pelo convênio SESC
Pantanal em andamento (R$171.592,62
total e R$ 68.637,04 aplicados em
2009).
Situação pretendida:
Aumentar o número de projetos de
financiamento externo vinculados aos
Atividade 3.1.09.08.01.02 –
Desenvolvimento de Projeto aprovado No
PDTSP/CFMA - Detecção e caracterização
molecular de vírus entéricos aquáticos no
Campus Fiocruz da Mata Atlântica: um
modelo de análise para previsão de agravos
à saúde humana na fronteira entre a Mata
Atlântica e a urbanização
Pesquisa finalizada
Relatório financeiro e técnico final
Avaliação do modelo gerado
Atividade 3.1.09.08.03.01 –
Desenvolvimento de Projeto Aprovado no
PAPES V – Interação entre filarídeos,
vetores, Wolbachia sp. e fatores ambientais
em áreas da baixada litorânea do estado do
Rio de Janeiro
Ingresso do projeto no PIBS
Apoio técnico na análise dos dados
coletados
Atividade 3.1.09.08.04.01 – Projetos
Integrados em Saúde SESC Pantanal FIOCRUZ
Trabalhos de campo para coleta de
agentes biológicos e de contaminação
ambiental circulantes entre a RPPN e
entorno.
PIBS.
Realizar Oficina para discussão de
resultados e experiências.
Situação inicial: Estudos anteriores na
Amazônia mostram a persistência de
vírus em ambientes aquáticos com
riscos às populações humanas
Situação hoje:
Projeto finalizado.
Situação pretendida: Avaliar modelo
gerado e viabilidade de aplicação a
outros biomas e situações.
Situação inicial: Estudos antecedentes
mostram o avanço da filariose após
controle
Situação hoje:
Coleta de dados em campo para
avaliação da circulação das filarias e
Wolbachia sp. finalizada.
Análises moleculares e laboratoriais
realizadas
Início das análises dos resultados frente
aos parâmetros da paisagem.
Situação pretendida: Entender os
motivos do aumento da filariose na
baixada litorânea do Rio de Janeiro e
construir plano de ação
Situação inicial: O projeto se deu pela
procura do SESC para que a Fiocruz os
auxiliasse na avaliação e planejamento
de atividades integradoras com a saúde
humana, de animais e silvestres na
RPPN.
Situação hoje:
1ª. Expedição de campo realizada
Análises laboratoriais em andamento
Situação pretendida: Estabelecer fluxos
de transmissão de doenças entre a
RPPN e o entorno e planejar melhores
ações de manejo.
96
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de Virologia
Ambiental – IOC, Fiocruz
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de
Epidemiologia molecular de
doenças infecciosas, IOC,
Fiocruz
1, 2, 4, 5, 7, 8, 16 Laboratório de Ecologia –
DENSP/ENSP
Laboratório de Virologia
Ambiental – IOC/Fiocruz
Laboratórios de
contaminantes ambientais –
CESTEH/ENSP
Laboratório de Bacteriologia
– IOC/Fiocruz
Laboratório de
Protozoologia – IOC/Fiocruz
PIBS – Presidência
Tabela 3 - FIOCRUZ: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Marcia Chame
Coordenadora/pesquisadora/servidora
Norma Labarthe
Co-coordenadora/pesquisadora/tercerizada
José Luis Passos Cordeiro
Pesquisador/servidor
Hugo José Lopes Guimarães
Pesquisador/servidor
Ricardo Moratelli
Tecnologista/servidor
Cecília Andreazzi
Tecnologista/servidora
Luiz Carlos de Siqueira
Analista Administrativo
97
BOLSISTA PROBIO II
BOLSISTA OUTRAS INST.
Pesquisadora Tercerizada (não bolsista)
Bolsista FIOTEC/FIOCRUZ
Tabela 4 - FIOCRUZ: Cronograma de atividades e recursos financeiros
Atividades e tarefas
2008
Meses
Orçamento
(R$) (2009 +Retro)
Fiocruz
Período (trimestre)
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1
2
3
4
1 2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3 4
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.1.09.01.02.01 Acompanhamento
das ações gerenciais do
Probio/Fiocruz
Atividade 4
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
3.1.09.02.01.01 Realização
workshop “Estado da Arte da
Saúde Silvestre no Brasil”
Atividade 5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.1.09.04.01.01 Seleção de subprojetos para desenvolvimento de
Modelos sentinela para doenças
emergentes e reemergentes
originárias da biodiversidade
Atividade 8
x
x
3.1.09.04.02.01 Contratação de
sub-projetos (1 a 5) para elaboração
de Modelos Sentinela de doenças
emergentes e remergentes oriundas
da biodiversidade
Atividade 9
x
x
Atividade 1
3.1.09.01.01.01 Coordenação
Executiva dos projetos Fiocruz
Atividade 2
3.1.09.01.01.02 Implementação do
escritório nacional do PIBS
Atividade 3
3.1.09.02.01.02 Consolidação das
informações obtidas no workshop
Atividade 6
3.1.09.03.01.01 Formar Rede de
Serviço Diagnóstico em Saúde
Silvestre
Atividade 7
98
x
x
Recursos gastos
(R$) em 2009
BIRD
3.1.09.05.01.01 . Elaboração de
Edital de sub-projetos para
desenvolvimento tecnológico em
diagnóstico de patógenos da fauna
silvestre
Atividade 10
x
x
3.1.09.05.01.02 . Seleção de subprojetos para desenvolvimento
tecnológico em diagnóstico de
patógenos da fauna silvestre
Atividade 11
x
x
3.1.09.05.01.03 . Contratação e
implementação de 1 a 5 subprojetos para desenvolvimento
tecnológico em diagnóstico de
patógenos da fauna silvestre
Atividade 12
3.1.09.06.01.01 – Desenvolvimento
e implantação do sistema físico e
lógico do Centro de Informação em
Saúde Silvestre (CISS)
Atividade 13
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.1.09.06.01.02 – Manutenção do
sistema físico do Centro de
Informação em Saúde Silvestre
(CISS)
Atividade 14
3.1.09.07.01.01 – Criação do
conteúdo do módulo biodiversidade
no curso de formação de agentes
de saúde
Atividade 15
3.1.09.08.01.01 – Coordenação de
projetos implantados por meio de
programas Institucional de Apoio a
pesquisa e outros convênios da
Fiocruz
Atividade 16
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.1.09.08.02.01 – Detecção e
caracterização molecular de vírus
entéricos aquáticos no CFMA: um
modelo de análise para previsão de
agravos à saúde humana na
fronteira entre a Mata Atlântica e a
urbanização
Atividade 17
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
99
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
3.1.09.08.03.01 – Desenvolvimento
de projeto aprovado pelo PAPES V
– Interação entre filarídeos, vetores,
Wolbachia sp. e fatores ambientais
em áreas da baixada litorânea do
estado do Rio de Janeiro.
Atividade 18
3.1.09.08.04.01 – Projetos
Integrados de Pesquisa SESC
Pantanal-FIOCRUZ
Atividade 19 –
3.2.09.08.01.01.01 - Elaboração de
material de divulgação
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x x
Atividade 20
3.2.09.08.02.01.02 – Elaboração de
edital para contratação de subprojetos para gestão de risco e
vulnerabilidade da saúde da fauna
silvestre brasileira em áreas de
fronteira ecológica
Atividade 21
3.2.09.08.02.01.03 – Seleção de
projetos do de sub-projetos para
gestão de risco e vulnerabilidade da
saúde da fauna silvestre brasileira
em áreas de fronteira ecológica
Atividade 22
3.2.09.08.02.01.04 Contratação de
1 a 5 sub-projetos para gestão de
risco e vulnerabilidade da saúde da
fauna silvestre brasileira em áreas
de fronteira ecológica
x
x
x
NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO DE SUB-PROJETOS NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2009 COM RECURSOS DO BIRD.
100
Capítulo 8 – MCT: Componente 3
O MCT atua no Componente 3, Subcomponente 3.2 – Gestão de Informação sobre a
Biodiversidade, com o seguinte projeto:
Projeto 3.2.07.01 – Biodiversidade do Bioma Mata Atlântica
Referente às ações do MCT, são apresentadas neste capítulo:
Matriz Lógica 1 - Subcomponente 3.2
Tabela 1: Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
Tabela 2: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
Tabela 3: Equipe do Projeto
101
Matriz Lógica 1 – MCT – Subcomponente 3.2
Hierarquia de finalidades
OBJETIVO GERAL
Identificar e monitorar espécies da flora e fauna da Mata
Atlântica assim como os padrões e processos ecológicos
relacionados
Avaliar o potencial de captação de carbono atmosférico pela
Mata Atlântica em um cenário de mudanças climáticas
globais
Criar um banco de dados sobre a Biodiversidade da Mata
Atlântica para subsidiar modelos preditivos.
PROPÓSITO
Promover a convergência de esforços para aumentar a
qualidade da informação e conhecimento sobre a Mata
Atlântica.
Os produtos científicos gerados pelos grupos de pesquisa
envolvidos irão subsidiar a tomada de decisão ambiental no
que diz respeito ao Bioma Mata Atlântica e ao uso futuro da
biomassa vegetal.
Para tal, também se pretende identificar e organizar
parceiros de P&D, nos meios acadêmico e empresarial, de
forma a constituir redes cooperativas voltadas para o
alcance dos objetivos acima e implicando também na
melhoria das condições de infra-estrutura das instituições
públicas brasileiras e na formação de recursos humanos.
Indicadores
Impactos
Espécies, padrões e processos monitorados.
Potencial de captação de carbono
atmosférico pela Mata Atlântica avaliado
Modelo de banco de dados criado
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.2.07.01 - Biodiversidade do Bioma da Mata Atlântica
Produtos
Base de dados e informações, parcelas
permanentes implementadas, relatórios e
artigos científicos gerados.
PROJETOS
Recursos
3.2.07 – Equipamento permanente, diárias,
material de consumo, P.J para fotografias e
imagens de satélite, coleta de dados em
campo, consultoria para concepção e
integração de base de dados, P.J para
manutenção de veículos, P.F para trabalhos
em campo, P.J para serviços de topografia,
P.F para manutenção de equipamentos de
laboratórios,P.F para desenho científico,P.J
para manutenção de equipamentos
científicos,contratação de fundação para
concessão e repasse de bolsas,serviços
gráficos.
3.2.07 – Biodiversidade do Bioma da Mata Atlântica
102
Efeitos
Áreas selecionadas monitoradas e
informação e conhecimento gerado sobre a
biodiversidade.
Subsídios a tomada de decisão ambiental no
que diz respeito ao Bioma Mata Atlântica.
Meios de verificação
Pressupostos principais
Relatórios de monitoramento e
banco de dados
Estabelecimento de áreas selecionadas
para monitoramento.
Geração de informação e conhecimento
sobre a biodiversidade
Implementação de base operacional e
capacitação de recursos humanos
Bases permanentes de
monitoramento criadas.
Relatórios e bancos de dados
gerados.
Áreas selecionadas para
monitoramento.
Informação e conhecimento sobre a
biodiversidade sistematizado
Implementação de base operacional e
capacitação de recursos humanos
Bases permanentes de
monitoramento criadas.
Relatórios e bancos de dados
gerados e artigos científicos
publicados.
Estabelecimento de áreas selecionadas
para monitoramento.
Geração de informação e conhecimento
sobre a biodiversidade
Implementação de base operacional e
capacitação de recursos humanos
Documentos fiscais disponíveis
Planejamento das ações e aquisição de
nos processos de aquisição.
materiais e equipamentos para
Equipamentos e materiais em
implementação do projeto
uso nos laboratórios e em campo.
Tabela 1: MCT - Ações realizadas e dificuldades encontradas por atividade
ATIVIDADES
Até o momento foram realizadas somente
atividades de articulação, planejamento e
prospecção de dados secundários.
103
AÇÕES REALIZADAS
No período (atividades realizadas no semestre):
DIFICULDADES ENCONTRADAS
Tabela 2 - MCT: Produtos esperados e indicadores de desempenho por atividade
ATIVIDADES
Atividade 1
3.2.07.01.01.01 – Workshop para
aprimoramento metodológico
Produtos esperados
Workshop realizado em
novembro de 2010.
Atividade 2
3.2.07.01.02.01 – Identificação das unidades Unidades de paisagem
de paisagem
identificadas e
mapeadas
Atividade 3
3.2.07.01.02.02 – Coleta de dados em
campo
Atividade 4
3.2.07.01.02.03 - Levantamento de dados
secundários
Atividade 5
3.2.07.01.02.04 – Constituição de banco de
dados
Atividade 6
3.2.07.01.02.05 – Análise e mapeamento da
diversidade biológica
Atividade 7
104
Indicadores de desempenho da atividade
Discussão para definição do planejamento estratégico
experimental.
Situação atual: Discussão para definição do
planejamento estratégico experimental
Situação pretendida: Planejamento estratégico
experimental definido
Situação inicial: Discussão para definição da unidades
amostrais a serem inventariadas
Situação atual: Discussão para definição da unidades
amostrais a serem inventariadas
Situação pretendida: Unidades de amostragem definidas
Listagem preliminar das
espécies locais
Dados incluídos em
base preliminar
Situação inicial: Planejamento dos campos das bases
de dados
Situação atual: Planejamento dos campos das bases de
dados
Situação pretendida: Banco de dados definido
Base de dados
secundários concebida
Situação inicial: Planejamento dos campos das bases
de dados
Situação atual: Planejamento dos campos das bases de
dados
Situação pretendida: Banco de dados definido
Banco de dados em
formato operacional
idealizado
Situação inicial: Planejamento e integração das
diferentes bases de dados
Situação atual: Planejamento e integração das
diferentes bases de dados
Situação pretendida: Banco de dados operacional
Lista de espécies
associada a cada
unidade de paisagens e
dados biológicos e
taxonômicos inseridos
no protótipo de bancos
de dados
Situação inicial: Levantamento de dados sobre
diversidade biológica
Situação atual: Levantamento de dados sobre
diversidade biológica Situação pretendida: Diversidade
biológica mapeada e analisada
Indicador
PROBIO II
Instituições
responsáveis
JBRJ
UFRJ
JBRJ
UFRJ
JBRJ
UFRJ
JBRJ
UFRJ
JBRJ
UFRJ
JBRJ
UFRJ
3.2.07.01.03.01 - – Identificação das
unidades de paisagem
Atividade 8
3.2.07.01.03.02 – Seleção de unidades de
paisagem para monitoramento e modelagem
Atividade 9
3.2.07.01.03.03 – Coleta de dados em
campo
Atividade 10
3.2.07.01.03.04 – Levantamento de dados
em campo
Unidades de paisagem
identificadas e
mapeadas
Situação inicial: Levantamento de dados sobre as
unidades de paisagem
Situação atual: Levantamento de dados sobre as
unidades de paisagem
Situação pretendida: Unidades de paisagem
identificadas e mapeadas
JBRJ
UFRJ
Unidades de paisagem
definidas, selecionadas
e mapeadas para
monitoramento,
restauração e
modelagem.
Situação inicial: Levantamento de dados sobre as
unidades de paisagem
Situação atual: Levantamento de dados sobre as
unidades de paisagem
Situação pretendida: Unidades de paisagens
selecionadas para monitoramento, restauração e
modelagem.
JBRJ
UFRJ
Coleta de dados
primários in situ para
monitoramento e
modelagem
Situação inicial: Seleção das áreas amostrais para
monitoramento e modelagem
Situação atual: Seleção das áreas amostrais para
monitoramento e modelagem
Situação pretendida: Dados primários in situ para
monitoramento e modelagem coletados
JBRJ
UFRJ
Base de dados
secundários para
monitoramento e
modelagem
Situação inicial: Seleção das áreas amostrais para
monitoramento e modelagem
Situação atual: Seleção das áreas amostrais para
monitoramento e modelagem
Situação pretendida: Dados secundários monitoramento
e modelagem coletados
JBRJ
UFRJ
Banco de dados em
formato operacional
idealizado
Situação inicial: Levantamento de dados primários e
secundários.
Situação atual: Levantamento de dados primários e
secundários.
Situação pretendida: Dados primários e secundários em
banco de dados comum compilados
JBRJ
UFRJ
Lista de espécies
associada a cada
unidade de paisagem e
dados biológicos e
taxonômicos inseridos
nos bancos de dados
Situação inicial: Levantamento de informações sobre
grupos taxonômicos relevantes para o Bioma
Situação atual: Levantamento de informações sobre
grupos taxonômicos relevantes para o Bioma
Situação pretendida: Padrões de riqueza e abundância
dos diversos grupos taxonômicos analisados
JBRJ
UFRJ
Atividade 11
3.2.07.01.03.05 – Constituição de banco de
dados
Atividade 12
3.2.07.01.03.06 – Análise e mapeamento
da diversidade biológica
Atividade 13
105
3.2.07.01.04.02 – Informatização de dados
Atividade 14
3.2.07.01.04.03 - Definição de campos para
banco de dados
Atividade 15
3.2.07.01.04.04 – Identificação de base de
dados abióticos e bióticos para integração
Atividade 16
3.2.07.01.05.01 – Uniformização de
nomenclatura e caracterização
Atividade 17
3.2.07.01.06.01 – Constituir banco de dados
106
Bancos de dados
integrados com campos
comuns
Situação inicial: Levantamento de informações sobre
dados bióticos e abióticos
Situação atual: Levantamento de informações sobre
dados bióticos e abióticos
Situação pretendida: Dados bióticos e abióticos
informatizados
JBRJ
UFRJ
Definir os campos
comuns a serem
preenchidos e os tipos
de metadados a serem
disponibilizados
Situação inicial: Discussão sobre os campos comuns a
serem preenchidos na base de dados.
Situação atual: Discussão sobre os campos comuns a
serem preenchidos na base de dados.
Situação pretendida: Campo para banco de dados
definidos
JBRJ
UFRJ
Identificação de base de Situação inicial: Discussão sobre os campos comuns a
dados abióticos e
serem preenchidos na base de dados.
bióticos para integração Situação atual: Discussão sobre os campos comuns a
serem preenchidos na base de dados.
Situação pretendida: Dados bióticos e abióticos
integrados
JBRJ
UFRJ
Uniformização de
nomenclatura e
caracterização da
paisagem com base em
dados bióticos e
abióticos
Situação inicial: Discussão sobre nomenclatura e
caracterização da paisagem.
Situação atual: Discussão sobre nomenclatura e
caracterização da paisagem.
Situação pretendida: Paisagem caracterizada com base
em dados bióticos e abióticos
JBRJ
UFRJ
Desenvolvimento do
banco de dados sobre a
Biodiversidade da Mata
Atlântica
Situação inicial: Levantamento de informações sobre
base de dados de Biodiversidade
Situação atual: Levantamento de informações sobre
base de dados de Biodiversidade
Situação pretendida: Banco de dados criado/ Bases
operacionais definidas/ Bases de dados integradas/
Dados primários e secundários incluídos
JBRJ
UFRJ
Tabela 3 - MCT: Equipe do projeto
NOME
FUNÇÃO NO PROJETO
Dr. Carlos Eduardo de Viveiros Grelle
Professor Adjunto UFRJ/ Pesquisador
Dra. Cláudia Franca Barros
Dr. Fábio Rubio Scarano
Dr. Helio Silva
Dr. Haroldo C. de Lima
Dr. Leandro Freitas
Dr. Luiz Antonio Gonzaga
Dr. João Marcelo de Alvarenga Braga
Dr. Marcus Vinicius Vieira
Dr.Pablo J. F. Pena Rodrigues
Dr. Rui Cerqueira Silva
Pesquisadora JBRJ
Pesquisador UFRJ/JBRJ
Professor Adjunto UFRRJ
Pesquisador JBRJ
Pesquisador JBRJ
Professor Adjunto UFRJ
CONSULTOR
BOLSISTA PROBIO
II
Professor Adjunto UFRJ
Pesquisador JBRJ
Professor Titular UFRJ
Mariela Figueiredo Simões de Jesus
X
Dr. Sebastião José da Silva Neto
X
Dr. Henrique Rajão
X
Antonio Tavares
X
Adilson Martins Pintor
X
Vanina Antunes
X
João Henrique Martins
X
107
BOLSISTA OUTRAS INST.
Capítulo 9 – MS: Componentes 1 e3
O MS atua no Componente 1, Subcomponente 1.2 – Ações setoriais com incorporação de
biodiversidade aplicados em âmbito nacional, com o seguintes projetos:
Projeto 1.2.06.01 – Vigilância em Saúde (ambiental e epidemiológica)
Projeto 1.2.06.02 – Vigiância Sanitária
No componente 3, Subcomponente 3.1- Fortalecimento Institucional, são desenvolvidos
os seguintes projetos:
Projeto3.1.06.01 – Fortalecimento do Programa Biodiversidade e Saúde – Saúde
Ambiental
Projeto 3.1.06.02 – Capacitação e educação continuada em saúde, subsidiando a vigilância
laboratorial de enfermidades emergentes, reemergentes e ambientais.
O Ministério da Saúde (MS) tem ações previstas no PROBIO II, no entanto, os
trâmites legais necessários para adesão só foram finalizados em novembro de 2009, o que
comprometeu a execução total do projeto com recurso do Banco Mundial.
Embora o recurso do Banco Mundial não tenha sido executado em decorrência do
atraso nos trâmites, o MS, durante o 2º Semestre de 2009, realizou Conferências preparatórias para
a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental (I CNSA) que contemplou o tema Biodiversidade em
Saúde sendo: 295 Conferências Municipais, 151 Regionais, 16 municipais nas capitais, e 27
Conferências Estaduais e no DF. A realização dessas conferências foi possível devido a
contrapartida do MS cujo valor foi de R$ 4.540.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quarenta mil
reais) para a realização.
Como resultado da I CNSA, que contemplou o tema Biodiversidade em Saúde, vinte
e quatro diretrizes foram definidas e darão subsídio para a execução total do projeto previsto no
POA 2010.
108
RESULTADOS
Os resultados obtidos neste Projeto foram mensurados por meio de uma avaliação de quais
indicadores do Probio II já foram impactados pelas atividades realizadas até 2009. Além disso, foi
verificado o percentual de atividades realizadas em relação ao total de atividades planejadas (POA
2009), no âmbito de cada instituição parceira.
INDICADORES DO PROBIO II
No primeiro relatório semestral foi apresentada uma relação entre instituições parceiras e
Indicadores do Probio II impactados ao longo do Projeto (Tabela 1). Neste segundo relatório, para
acompanhamento do alcance dos Indicadores até o momento, são listadas as diversas atividades
realizadas até o final de 2009 que possibilitaram, em certa medida, o alcance destes indicadores.
INDICADOR 1 - Pelo menos três setores governamentais aplicam critérios e diretrizes de
biodiversidade em seus planos e políticas no fim do Projeto.
Por meio dos projetos desenvolvidos no âmbito do Probio II, deverão ser estabelecidos
critérios e diretrizes institucionais no setor de atuação de cada Instituição parceira do Projeto.
Destacam-se as ações do MAPA, em relação ao estabelecimento de diretrizes relativas aos produtos
orgânicos, as ações da Embrapa, em relação à pesquisa e estabelecimento de diretrizes para o uso
de espécies vegetais nativas, as ações da SRHU/MMA, que está definindo diretrizes para o
estabelecimento das ecorregiões aquáticas do Brasil e para a adoção da vazão ambiental na gestão
dos recursos hídricos, as ações da FIOCRUZ relativas à saúde silvestre no Brasil, entre outros
setores governamentais impactados pelo Projeto.
INDICADOR 2 - Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das 51 metas
nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil como parte das metas da CDB para
2010.*
Entre algumas metas da CDB já impactadas pelo Projeto até o final de 2009, destacam-se:
Meta 1.1 - Uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente
descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos,
mesmo que seletivamente elaborada na forma de bancos de dados permanentes
A EMPRAPA realizou coletas, caracterização e identificação de espécies nativas (coleta de
bromélias cactos e lírios, caracterização morfológica de maracujá-do-mato, identificação de dez
forrageiras nativas do pantanal e obtenção de 678 amostras relativas a 321 morfo-espécies. O JBRJ
está em fase final de compilação da lista das espécies da flora brasileira.
Meta 2.7 - Uma avaliação preliminar do status de conservação de todas as espécies
conhecidas de plantas, e animais vertebrados e seletivamente dos animais
invertebrados, no nível nacional
109
O ICMBIO avaliou três grupos de vertebrados: cianídeos, garoupas e tartarugas marinhas.
Também foram definidos o perfil dos bolsistas e o sistema online a ser utilizado na revisão da lista
das espécies ameaçadas.
Meta 2.10 - 70 por cento da diversidade genética de plantas cultivadas e extrativas de
valor socioeconômico conservadas, e conhecimento indígena e local associado mantido
A EMBRAPA incorporou à sua coleção de base germoplasma semente 547 acessos de
pimenta longa (Piper hipidinervum) e 463 acessos de aperta-ruão (Piper aduncum)
Meta 2.13 – Capacidade de ecossistemas de fornecer bens e serviços mantida ou
melhorada nas Áreas Prioritárias para Biodiversidade
A EMBRAPA realizou a identificação de 10 forrageiras nativas do Bioma Pantanal, análises
bromatológicas preliminares de árvores nativas, produção de feno de folhas de bocaiúva e acuri.
Além disso realizou um dia de campo no sul do MS e no PR sobre o manejo e uso de forrageiras
nativas do Pantanal.
Meta 3.11 - Incremento significativo nos investimentos em estudos, projetos e pesquisas
para o uso sustentável da biodiversidade
Entre as pesquisas desenvolvidas pela EMBRAPA no âmbito do Probio II, destacam-se: o
aproveitamento de espécies nativas de potencial econômico, como bromélias, cactos, lírios e
maracujá-do-mato; identificação e uso de recursos forrageiros nativos e análises bromatológicas de
espécies nativas.
Meta 4.6 - 50% das fontes de poluição das águas e dos solos e seus impactos sobre a
biodiversidade controladas.
O Programa Banco Comunitários de Sementes de Adubos Verdes, desenvolvido pelo
MAPA, tem como público beneficiário agricultores familiares que produzem em sistemas orgânicos
ou estejam em transição agroecológica. A produção orgânica associada ao manejo e uso de adubos
verdes colabora para o aumento da biodiversidade dos sistemas de produção agropecuários e
minimizam impactos ambientais sobre as águas e o solo, na medida em que exclui de seu processo
produtivo o uso de agrotóxicos sintéticos e adubos químicos.
Meta 6.1 - Incorporação da importância da diversidade biológica e da necessidade de
sua conservação, uso sustentável e repartição de benefícios nos programas de
comunicação, educação e conscientização pública.
O MAPA realizou a IV e V semana do alimento orgânico e publicou 680.000 cartilhas sobre
consumo orgânico, intitulada “De olho no Consumidor”.
Meta 6.2 – Ampliação do acesso a informação de qualidade sobre conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica
Durante os anos de 2008 e 2009 o MMA publicou os seguintes livros referentes à
conservação da biodiversidade: Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias e Campos
110
Sulinos, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de
Extinção; New Partnerships of the Brazilian Ministry of
the Environment with the Global
Environment Facility for the Conservation and Sustainble use of Biodiversity; National
Consultation Meeting for Creating a Scientific Advisory Mechanism Regarding Policy Decisions on
the Scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian Government;
Implementation of the CDB in Brazil: Issues on the Agenda of COP9; Priority Areas for the
Conservation, Sustainble Use and Benefit Sharing of Brazilian Biological Diversity; Micos Leões –
Biologia e Conservação; Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para
Biodiversidade-PROBIO II; Pollinators Management in Brazil; CONABIO – 5 anos. Além disso a
SRHU/MMA, realizou três oficinas a respeito de ecorregiões aquáticas, vazão ambiental e
integração entre as gestões de recursos hídricos e meio ambiente, gerando discussões e resultados
que certamente contribuirão para a disseminação de informações sobre conservação da
biodiversidade.
Meta 6.3 - Estabelecimento e fortalecimento de redes de ações para conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios da diversidade biológica.
A EMBRAPA apoiou a criação da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos e realizou
dois Workshops de Curadores de Germoplasma em Brasília. O DCBIO/MMA realizou, em outubro
de 2009, o Seminário sobre Sistemas de Informação em Biodiversidade no âmbito do MMA e
instituições vinculadas, com os objetivos de iniciar uma discussão sobre integração de sistemas e
realizar um diagnóstico sobre os sistemas já existentes.
Meta 7.2 – Iniciativas que promovam a transferência para o Brasil de tecnologias
ambientalmente sustentáveis geradas em outros países, implementadas para
possibilitar a efetividade dos programas de trabalho da CDB, conforme seu Artigo 20,
parágrafo 4, e Artigo 16.
A Agência Holandesa de Avaliação Ambiental (Netherlands Environmental Assessment
Agency - PBL) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations
Environment Programme – UNEP), por meio do World Conservation Monitoring Center - WCMC e
do Global Resource Information Database - GRID Arendal, desenvolveram a ferramenta GLOBIO
para estimar a biodiversidade do passado, presente e futuro. Baseando-se em uma relação clara e
transparente entre fatores de pressão e biodiversidade, a ferramenta estima os impactos na
biodiversidade, ao longo do tempo, pelos fatores de pressão e forças motrizes da perda de
biodiversidade, entre eles: mudança na cobertura vegetal, intensidade do uso da terra, mudança
climática, fragmentação de ecossistemas, desenvolvimento de infra- estrutura e deposição de
nitrogênio. Esta ferramenta vem sendo utilizada em várias avaliações globais entre elas: Global
Environment Outlook 2000 (http://www.unep.org/geo2000/index.htm) e Millennium Ecosystem
Assessment
111
(http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx).
A
Convenção
sobre
Diversidade Biológica - CDB também vem adotando a ferramenta em avaliações como Global
Biodiversity Outlook 3 - GBO3 (http://www.cbd.int/gbo3/) e no auxílio da aferição do grau de
alcance das Metas de Biodiversidade para 2010 (http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-ts31.pdf). O DCBio/SBF/MMA reuniu-se com representantes de ambas instituições responsáveis
pelo desenvolvimento da ferramenta de modelagem GLOBIO e em maio de 2009 foi realizado um
seminário no Rio de Janeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade e efetividade da aplicação desta
ferramenta para projeção de cenários para a biodiversidade brasileira, bem como definir as parcerias
nacionais para essa empreitada e os passos a serem seguidos para sua consecução. Ainda em
dezembro de 2009 houve uma apresentação do MMA sobre a experiência brasileira com a
ferramenta Globio 3 em um Workshop realizado em Dakar.
INDICADOR 3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados sob conservação
integrada e uso sustentável da biodiversidade estabelecidos em Áreas Prioritárias da
Biodiversidade com envolvimento significativo do setor privado.
Foram definidos pelo FUNBIO os territórios potenciais para implementação dos subprojetos
distribuídos em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os biomas.
INDICADOR 6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos US$17 milhões ao
final do Projeto.
Está em fase de conclusão pelo FUNBIO o Manual Operacional do Fundo de
Oportunidades, subsidiado pelos resultados de reuniões/seminários internos junto a Unidade de
Mecanismos Financeiros do Funbio para definição de possíveis modelos e desenhos para o Fundo,
bem como para os arranjos financeiros/fundos locais. Também foi iniciado pelo FUNBIO o aporte
de recursos de contrapartida do setor privado. Além disso, foram realizados alguns estudos que irão
subsidiar a elaboração do Plano de Finanças Ambientais e Compensação Ambiental.
INDICADOR 7 - Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo menos 1
milhão de hectares adotando critérios associados à conservação da biodiversidade em suas
áreas de operação.
Foram definidos pelo FUNBIO os territórios potenciais para implementação dos
subprojetos, distribuídos em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em todos os
biomas. Além disso, foram realizadas visitas de diagnóstico e prospecção em Juruti, PA; Baixo Sul
da Bahia; além de reuniões com diversas instituições visando uma potencial atuação do projeto no
oeste da Bahia.
INDICADOR 8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível nacional ou subnacional
adotando critérios ligados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A FIOCRUZ executa projeto em parceria com o SESC Pantanal com o objetivo de avaliar e
planejar atividades integradoras entre saúde humana e animais silvestres na RPPN do SESC.
112
INDICADOR 9 - Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a biodiversidade preparados e
disseminados por meio da “Base do Conhecimento”.
Está sendo negociada pelo FUNBIO uma parceria para elaboração de um Plano de Negócios.
INDICADOR 10 - Estratégia de monitoramento do Componente 2 em implementação
satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
A equipe do Probio II junto ao FUNBIO encontra-se estruturada e executando o projeto,
contando com ferramentas para monitoramento elaboradas, validadas e implementadas (Quadro
Lógico, WBS e indicadores). Foi também realizado um seminário interno com consultor em gestão
de projetos, além da contratação de auditores independentes e de uma estagiária para operação de
SIG. O FUNBIO também revisou o Manual Operacional do Projeto.
INDICADOR 14. Dez Centros Temáticos Especializados para Conservação da Fauna e Flora
criados e consolidados a nível nacional, com capacidade para gerar produtos para a
conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Foi criado o Centro Nacional de Conservação da Flora na estrutura do JBRJ com
capacidade administrativa e operacional implantada, base de dados ampliadas e base de dados de
espécies ameaçadas em estruturação. O Centro é ponto focal brasileiro para a Estratégia Global para
Conservação de Plantas da Convenção sobre Diversidade Biológica (GSPC/CDB). Ainda no âmbito
do JBRJ, foi aumentada a capacidade operacional do banco de DNA e banco de sementes.
No âmbito da Fiocruz, foi criado o Programa Institucional de Biodiversidade e Saúde –
PIBS, com equipe de sete componentes e estrutura física ganhando aportes.
O ICMBIO estruturou dois centros especializados: CEPTA – Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Peixes Continentais e CEPAM – Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia. Também foi redefinido o escopo do
CECAT – Centro de Conservação do Cerrado e Caatinga, como também foram preparados os perfis
de bolsistas e a demanda de equipamentos para este Centro. Ainda pelo ICMBIO foi publicada a
Portaria 78/09 que traz a revisão do escopo dos 10 Centros de Pesquisa e Conservação deste
Instituto.
INDICADOR 15. Planos de Ação para pelo menos 50% das espécies das listas nacionais de
espécies ameaçadas (Fauna 2003/2004, Flora 1992) desenhados e com implementação a 25%.
Até o final de 2009 foram realizadas ações de manejo por várias instituições governamentais
e de pesquisa para 26,30% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, considerando a lista da
flora ameaçada de extinção de 2008. No âmbito do ICMBIO, foram selecionados, neste segundo
semestre, 22 projetos para desenvolver ações de implementação dos planos de ação de espécies
ameaçadas (Mamíferos Aquáticos, Carnívoros, Galiformes, Aves de Rapina e Lobo-Guará). Além
disso, está em preparação, o Plano da ação para cactáceas, sempre-vivas e xaxim.
113
INDICADOR 16. Pelo menos 3.000 especialistas técnicos de instituições parceiras treinados
em temas de biodiversidade para incorporar a biodiversidade no trabalho setorial.
A FIOCRUZ realizou projetos relativos à biodiversidade em parceria com instituições de
pesquisa, capacitando estudantes bolsistas, etc. O MAPA capacitou 100 técnicos durante os anos de
2008 e 2009 para atuar no sistema brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Também
realizou o 4° Curso sobre indicação geográfica de produtos agropecuários, com 61 técnicos
capacitados; o I Curso à distância de propriedade intelectual e inovação no Agronegócio – Módulo
I, com 1000 técnicos capacitados; e por fim o I Curso à distância de propriedade intelectual e
inovação no Agronegócio – Módulo II, com mais 300 profissionais capacitados.
A EMBRAPA realizou em Brasília, dois workshops de curadores de germoplasma, sendo
que o primeiro, em novembro de 2008, contou com a participação de 129 curadores e o segundo,
realizado em agosto de 2009, contou com a presença de 138 curadores. Até o momento mais 1.728
técnicos foram treinados em temas de biodiversidade pelo Probio II.
INDICADOR 17. Estratégia de monitoramento do Projeto em implementação satisfatória ao
fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de implementação melhorada.
O MMA estabeleceu a estratégia de monitoramento do Projeto, consistindo de diversas
atividades, dentre as quais elaboração e revisão do Manual Operacional do Projeto, realização de
reuniões periódicas de avaliação e monitoramento, realização de treinamentos com os diversos
parceiros do Projeto, elaboração do modelo de relatório técnico e compilação do mesmo,
atendimento de dúvidas dos parceiros, revisão e acompanhamento de Termos de Referência para
contratação de terceiros, acompanhamento de projetos e atividades realizados pelas instituições
parceiras.
114
Tabela 1 - Indicadores do Probio II
Indicadores do PROBIO II
1. Pelo menos três setores governamentais aplicam critérios e
diretrizes de biodiversidade em seus planos e políticas no fim
do Projeto.
2. Progresso tangível realizado para atingir pelo menos 16 das
51 metas nacionais quantitativas já estabelecidas para o Brasil
como parte das metas da CDB para 2010.*
3. Pelo menos 1 milhão de hectares de territórios selecionados
sob conservação integrada e uso sustentável da biodiversidade
estabelecidos em Áreas Prioritárias da Biodiversidade com
envolvimento significativo do setor privado.
4. Pelo menos 6 iniciativas de política para transversalidade da
biodiversidade desenhadas e adotadas em áreas selecionadas
por meio de processos consultivos com instituições
governamentais e o setor privado.
5. Pelo menos 12 subprojetos de políticas desenhados e
implementados em unidades de território selecionadas, em
parceria com o setor privado, promovendo a conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
6. Fundo de Oportunidades capitalizado com pelo menos
US$17 milhões ao final do Projeto.
7. Pelo menos 5 unidades territoriais produtivas totalizando pelo
menos 1 milhão de hectares adotando critérios associados à
conservação da biodiversidade em suas áreas de operação.
8. Pelo menos 5 organizações do setor privado em nível
nacional ou subnacional adotando critérios ligados à
conservação e uso sustentável da biodiversidade.
9. Pelo menos 10 planos de negócios favoráveis a
biodiversidade preparados e disseminados por meio da “Base
do Conhecimento”.
115
MMA
FUNBIO
FIOCRUZ
MCT
JBRJ
EMBRAPA
X
X
X
X
X
X (Meta: 1.3,
3.1, 3.11, 3.13,
4.3, 4.7, 6.1,
6.2, 6.3, 7.1,
7.2
X
(Metas: 2.7,
4.3, 4.4, 4.5,
4.7, 6.1, 6.2,
6.3, 8.1, 8.2)
MAPA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MS
ICMBIO
Tabela 1 - Indicadores do Probio II (continuação)
Indicadores do PROBIO II
10. Estratégia de monitoramento do Componente 2 em
implementação satisfatória no fim do Ano 01, e, quando necessário,
estratégia de implementação melhorada.
11. Resultados e lições aprendidas no Componente 2 disseminadas
por meio de workshops em nível nacional e local, publicações (no
Ano 06), e portal na internet (no Ano 01).
12. Instituto Virtual Brasileiro para a Biodiversidade estabelecido e
operacional, coordenando atividades de pelo menos 10 instituições
parceiras, e produzindo informações relevantes para a formulação
de políticas.
13. Centro para Monitoramento e Prognóstico da Biodiversidade
criado, com pessoal completo e em funcionamento, gerando dados
para pelo menos 10 indicadores chave da biodiversidade baseados
nas metas CDB 2010.
14. 10 Centros Temáticos Especializados para Conservação da
Fauna e Flora criados e consolidados a nível nacional, com
capacidade para gerar produtos para a conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
15. Planos de Ação para pelo menos 50% das espécies das listas
nacionais de espécies ameaçadas (Fauna 2003/2004, Flora 1992)
desenhados e com implementação a 25%.
16. Pelo menos 3.000 especialistas técnicos de instituições
parceiras treinados em temas de biodiversidade para incorporar a
biodiversidade no trabalho setorial.
MMA
FUNBIO
FIOCRUZ
MCT
X
X
X
X
JBRJ
EMBRAPA
MAPA
ICMBIO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
17. Estratégia de monitoramento do Projeto em implementação
satisfatória ao fim do Ano 01, e, quando necessário, estratégia de
X
X
X
implementação melhorada.
18. Resultados e lições aprendidas no Projeto disseminadas por
meio de workshops a nível nacional e local, publicações (no Ano
X
X
X
06), campanhas de mídia (no Ano 03), e um portal de internet (no
Ano 01).
Obs. 1: *As 51 Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 estão disponíveis no site do MMA.
Obs. 2: Informação mais detalhada referente às ações de cada instituição no âmbito dos indicadores, encaminhada pelos parceiros, encontra-se no Anexo
116
MS
II
X
ATIVIDADES REALIZADAS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO – POA 2009
A relação das atividades planejadas para o segundo semestre de 2009 foi obtida do POA
2009 e a relação das atividades realizadas no âmbito de cada instituição foi obtida a partir das
tabelas encaminhadas pelos parceiros do projeto (Capítulos anteriores). Foram consideradas
“satisfatórias” (100%) as atividades que tiveram a sua execução iniciada durante o segundo
semestre de 2009, tendo sido observada ainda uma relação de pertinência entre as ações realizadas e
a descrição da atividade. Foram consideradas “em planejamento” (50%) aquelas atividades em que
a execução não foi iniciada, mas alguns esforços foram empregados para viabilizar o início da
atividade, como realização de reuniões, preparação de editais de seleção, definição do detalhamento
da atividade, etc. Por último, as atividades não iniciadas ou ainda aquelas onde foram relatadas
ações não correspondentes à atividade descrita no POA, foram consideradas como “não realizadas”
De acordo com esta avaliação, foi verificado o seguinte percentual de atividades realizadas
em relação às atividades planejadas no POA 2009: a EMBRAPA realizou 100%, a FIOCRUZ
realizou 82%, o MMA realizou 73%, o JBRJ realizou 70%, o MAPA realizou 74%, o ICMBIO
realizou 69% e o FUNBIO realizou 43% do total de atividades planejadas (em anexo planilha com
avaliação das atividades por instituição).
O MS não iniciou as suas atividades, tendo em vista a recente assinatura do Termo de
Cooperação entre a Caixa e este Ministério. As ações do MCT ficaram restritas ao planejamento,
uma vez que só recentemente finalizou a negociação com o JBRJ, que será a instituição executora
do seu projeto.
117