PROJETO DE REGULAÇÃO DO
SETOR DE ÁGUA E
SANEAMENTO NO BRASIL
WORKSHOP I
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2015
ANTECEDENTES
• 27º CONGRESSO ABES GOIÂNIA – 2013
Painéis e debates sobre aspectos da regulação
• DIAGNÓSTICO DO SETOR DE REGULAÇÃO E
SANEAMENTO
Proposta de encaminhamento do estado da arte
• FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ABES/BID
Abril 2014
CONVÊNIO ABES-BID
Cooperação Técnica para o fortalecimento
da regulação no país:
uma proposta para capacitação do setor com
foco abrangente
CONVÊNIO ABES-BID
IMPLANTAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
 Coordenação : a Unidade Gestora é a ABES em articulação
com os Capítulos Estaduais e a Câmara Técnica de
Regulação e Tarifas.
 Duração : 30 meses.
 Valor BID: US$ 1 milhão.
 Contrapartida ABES: US$ 300 mil
 Componentes :
• Comunicação, disseminação
• Capacitação
• Estudos
SUSTENTABILIDADE DOS RESULTADOS
Que seja um processo estruturador de disseminação do
conhecimento para a regulação do Saneamento
 Que crie as bases para a continuidade do processo.
 Ampliação e consolidação de parcerias (outros órgãos de
financiamento, Governos, Associações, Universidades
nacionais e estrangeiras)
 Que acompanhe a dinâmica do processo de implantação
da Regulação no País.
 Que tenha um Núcleo Gestor fortalecido, para além da
duração da Cooperação Técnica.
ESCOPO DO CONVÊNIO ABES-BID
Projeto Revisado
A revisão das ações previstas para o projeto mantem como
objetivo geral o apoio à ABES nas ações voltadas à melhoria da
regulação do setor de água e saneamento no Brasil.
Os objetivos específicos são:
• Apoiar a realização de um plano estratégico, subsidiado por
eventuais estudos básicos, políticas, estratégias e
ferramentas disponíveis visando o fortalecimento da
governança regulatória no país; e
• Promover um módulo básico de capacitação para qualificar
os atores envolvidos com o setor para que as funções
regulatórias sejam realizadas com maior eficiência e eficácia.
COMPONENTES DO PROJETO
Componente 1. Apoio ao estabelecimento de um novo
modelo regulatório para o Brasil
O apoio se dará por meio da elaboração de um Plano
Estratégico para o Fortalecimento da Regulação, com o
estabelecimento de uma agenda de discussões com
profissionais do setor de saneamento, envolvidos com os
processos regulatórios nas diferentes agências reguladoras,
empresas públicas ou privadas e departamentos municipais
operadores de sistemas locais, que estejam atuando com o
tema da regulação ou que possam vir a atuar neste tema.
COMPONENTES DO PROJETO
Componente 2. Estratégia de Comunicação e Disseminação.
Este Componente financiará a elaboração e a implantação da
estratégia de comunicação e de disseminação dos resultados
obtidos no Componente 1, incluindo os resultados dos debates e
discussões realizadas com os atores envolvidos na regulação
do Setor de Saneamento no Brasil
COMPONENTES DO PROJETO
Componente 3. Fortalecimento da estrutura regulatória dos
serviços de água e saneamento no Brasil
O fortalecimento se dará por meio da disseminação do
conhecimento sobre assuntos regulatórios, até o nível de “chão de
fábrica”. Pretende-se alcançar profissionais, gestores públicos e
sociedade civil em geral, que terão a oportunidade de participar de
treinamento de forma moderna e eficaz a custos menores, com a
utilização de tecnologia de educação à distância.
Os recursos redirecionados possibilitarão a aquisição de uma
plataforma para a realização de um módulo de ensino à distância
de acordo com o conteúdo produzido e o plano de capacitação
definidos no Componente 1.
OPERACIONALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
Com o propósito de promover a articulação entre seus componentes
( reguladores, regulados, poder concedente, sociedade) e garantir a
participação dos atores envolvidos no setor de regulação na
formulação e implantação do processo de capacitação e
disseminação dos resultados, a CT está estruturada em 5 eixos :
A. Elaboração do Plano Estratégico de Regulação dos Serviços de
Saneamento.
B. Elaboração do conteúdo temático dos módulos de capacitação em
regulação.
C. Desenvolvimento de uma Plataforma de Educação à Distância para
apoio à realização da capacitação em regulação.
D. Comunicação social e disseminação, durante toda a realização da
Cooperação Técnica.
E. Apoio gerencial à execução da Cooperação Técnica .
PLANO ESTRATÉGICO DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO - OBJETIVOS
 Identificar e diagnosticar os desafios do setor para:
 A implantação da regulação, tendo em vista as características
do setor, o marco legal atual e os princípios desejáveis da
regulação;
 A viabilização da universalização do serviço de saneamento;
 O delineamento de política de subsídios para incorporação da
população de baixa renda no processo de universalização;
 A definição de um sistema de indicadores setoriais para facilitar
a aplicação do modelo regulatório.
 Propor e discutir uma agenda setorial para discussão e
endereçamento dos desafios acima identificados.
 Identificar os temas de capacitação de interesse setorial no âmbito
da regulação e propor programa de capacitação com esse foco.
PLANO ESTRATÉGICO DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO – ESCOPO DO SERVIÇO
Os resultados do diagnóstico e da agenda setorial deverão estar
embasados em levantamentos realizados pela Consultora
Contratada e com contribuições dos agentes do setor, obtidas
de forma interativa em workshops que estão previstos para
ocorrer ao longo do projeto.
Serão realizados 4 Workshops
STATUS ATUAL DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA
• Eixos A e B
Elaboração do Plano Estratégico de Regulação dos Serviços de
Saneamento Básico e implantação de módulo inicial de
capacitação
Empresa contratada: Siglasul Consultoria Ltda.
Contrato firmado em 01/07/2015
• Eixo C
Plataforma de Educação à Distância para apoio à Regulação no
Brasil
Processo seletivo previsto para ser finalizado em 10/10/2015
STATUS ATUAL DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA
• Eixo C (continuação)
Consultor para administração da Plataforma de EAD
Processo seletivo previsto para ser finalizado em 10/10/2015
• Eixo D
Consultor para execução do Plano de Comunicação
Contrato firmado em 17/09/2015
Consultor para elaboração de Identidade Visual do Projeto
Contrato firmado em 28/09/2015
STATUS ATUAL DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA
• Eixo E
Consultor Especialista em Gestão Financeira e de Aquisições
Contrato firmado em 30/10/2014
Consultor Especialista em Gestão Operacional
Contrato firmado em 31/10/2014
Consultor para elaboração dos Termos de Referência para
contratação da Plataforma de Ensino à Distância
Contrato finalizado: firmado em 16/03/2015 e produto entregue
em 31/08/2015
CUSTO E FINANCIAMENTO
REGULAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO DO BRASIL
- CT No: ATN/OC-14248-BR ABES/BID
Custo e Financiamento
Componente 1...........US$ 505.000,00
Componente 2...........US$ 100.000,00
Componente 3...........US$ 265.000,00
Coordenação.............US$ 110.000,00
Avaliação Final..........US$ 10.000,00
Auditoria....................US$ 10.000,00
Total...........................US$ 1.000.000,00
OBRIGADO