Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 05 de Março de 2014
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Ano III – Edição Nº 0549
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SUMÁRIO
Municípios
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................01
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................07
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................07
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................07
MARMELEIRO.................................................................................................................08
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE..............................................................................08
PALMAS...........................................................................................................................09
PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................09
Associações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................10
Consórcios
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA – CIF............................................... 11
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA..... 11
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 761 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Atualiza Tabela de Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá
outras providências.
Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 263, de 21 de
fevereiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam atualizadas as tabelas de valores dos vencimentos efetivos, comissionados
e gratificações dos servidores públicos municipais, conforme Lei n° 263, de 21 de fevereiro
de 2014, no equivalente a 5,56% (cinco virgula cinqüenta e seis por cento), de acordo com
o Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, conforme tabelas em anexo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2014.
Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos
vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Claudemir Freitas
Prefeito
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ANEXO II - (LEI Nº 205/2012)
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLOS E VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS
SÍMBOLO
1C-1
1C-2
1C-3
1C-4
1C-5
1C-6
1C-7
1C-8
VALOR (R$)
3.026,96
2.658,50
2.339,79
2.048,69
1.755,77
1.462,80
1.171,7
878,66
ANEXO III - (LEI Nº 205/2012)
VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SÍMBOLOS
GFC 01
GFC 02
GFC 03
GFC 04
GFC 05
GFC 06
GFC 07
GFC 08
GFC 09
GFC 10
GFC 11
GFC 12
GFC 13
GFC 14
GFC 15
VALOR
105,56
211,12
316,68
422,24
527,80
633,36
738,92
844,48
950,04
1.055,60
1.161,16
1.266,72
1.372,28
1.477,84
1.583,40
Cod087450
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BOA VISTA DA APARECIDA
ENÉAS MARQUES
Prefeitura
Prefeitura
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 54/2014
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PORTARIA 2677/2014
Data: 27/02/2014
SÚMULA – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando as comemorações carnavalescas no dia 04 de março
de 2014, e a comemoração religiosa da quarta-feira de cinzas,
DECRETA:
Art. 1º–Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Boa Vista
da Aparecida, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2013.
Art. 2º–Nos serviços considerados essenciais deverá ser organizado escala de serviço a
fim de que a paralisação não prejudique o atendimento à população, em especial a Saúde
e Serviços Urbanos.
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Paraná, aos 27 de fevereiro
de 2014.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod087452
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
SÚMULA – Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao
Funcionário Municipal Sr. EDER ROMANI.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso
II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, artigo 155 da Lei Municipal n.º 313/2003 de
19/12/2003, Lei Complementar 019/2010 de 12 de maio de 2010, e Requerimento
protocolado sob nº 024/2014 de 21/01/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao funcionário Municipal, Sr. EDER
ROMANI, RG nº 7.187.526-1–SSP/PR, CPF nº 027.058.259-24, com remuneração do
cargo de Agente de Serviço Técnico Agrícola, no período de 01/03/2014 a 29/05/2014,
ou seja, 90 (noventa) dias de Licença, referente ao período aquisitivo de 11/02/2009 a
10/02/2014.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
PAULO MATIA HEINZ
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PORTARIA 2678/2014
DECRETO Nº. 027/2014
SUMÚLA: Nomeia CRISTIANO LUIZ LOUREIRO para exercer o cargo de Chefe de
Departamento II
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei em conformidade com a Lei nº 2.419/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 03 de março de 2014 o Sr. CRISTIANO LUIZ LOUREIRO,
para exercer o cargo de Chefe de Departamento II instituído pela Lei Municipal nº 1.484/97
de 09 de abril de 1997, Símbolo CC-4, considerando as alterações da Lei nº. 2.419/2012
de 09 de abril de 2012;
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 28 DE
FEVEREIRO DE 2014.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Cod087428
PORTARIA Nº. 042/2014
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora EROTILDE DE
FÁTIMA DE ARRUDA BARBOSA; em virtude do grau de responsabilidade e dedicação
dele exigidas para o desempenho de suas funções como responsável pelo Departamento
de Patrimônio a partir do dia 03 de março de 2014;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 28 DE
FEVEREIRO DE 2014
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Cod087429
Cod087435
SÚMULA – Interrompe a pedido Licença Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora
municipal MARIA SALETE DE
MIRANDA e dá outras providências.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso
II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, artigo 155 § 2º da Lei Municipal n.º 313/2003 de
19/12/2003.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper a pedido, nos termos do Protocolo 078/2014 de 25/02/2014, a partir de
01 de Março de 2014, Licença Prêmio por Assiduidade concedida à servidora municipal
MARIA SALETE DE MIRANDA portadora do RG 6.043.048-9, CPF 776.415.669-87,
através da Portaria 2663/2014, na data de 22/01/2014 a 21/04/2014.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário, em especial a Portaria 2663/2014.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
PAULO MATIA HEINZ
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PORTARIA 2679/2014
Cod087436
SÚMULA – Concede Licença para tratar de interesse particular a
Servidora Municipal MARIA SALETE DE MIRANDA
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso
II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, artigo 160 da Lei Municipal N.º 313/2003 de
19/12/2003 e, requerimento protocolado sob n.º 078/2014 de 25/02/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a
Servidora Municipal MARIA SALETE DE MIRANDA, RG n.º 6.043.048-9 SSP/PR, CPF
776.415.669-87, no cargo efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, no
período de 01/03/2014 a 28/02/2016, um total de 02 anos, de Licença sem remuneração.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
PAULO MATIA HEINZ
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Cod087437
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MARMELEIRO
Prefeitura
PORTARIA Nº 4.540, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e
enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 1.923, de 05 de abril
de 2012, e art. 45 da Lei nº 2.095, de 23 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR A ESTABILIDADE das professoras a seguir relacionadas, em razão
de aprovação no estágio probatório, e ENQUADRÁ-LAS na Classe 02 (dois) do nível
correspondente, nos termos do art. 27, da Lei nº 1.923, de 05 de abri de 2012:
Matrícula
Nome
Nivel
Classe Anterior
Classe Atual
1125-8
Danieli Cavalli Fantinelli
B
1
2
1127-4
Gabrieli Cristiane Krassmann
C
1
2
1120-7
Luciane Detoni Becher
C
1
2
1128-2
Paula Perin Gehlen
C
1
2
1123-1
Paula Scheuermann Krause
C
1
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à 01/02/2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte dias do
mês de fevereiro de dois mil e quatorze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod087433
NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Prefeitura
DECRETO Nº. 006/2014
EMENTA: Decreta ponto facultativo.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado de 04 de Março, feriado de
carnaval:
DECRETA:
Art. 1º–Fica decretado ponto facultativo nos próximos dias 03 (segunda feira) e 05 (quarta
feira) de Março de 2014, em todas as repartições publicas municipais, retornando para o
trabalho no dia 06 de Março de 2014, em horário normal.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste-PR, em 28
fevereiro de 2014.
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Cod087447
PORTARIA Nº. 027/2014
EMENTA: Nomeia as Professoras, ADRIANA DE SOUZA BAGGIO, IZANDRA NASARIO
WARMILING, LUCIANE DE MORAES BAPTISTA, SIBELE BALLMANN BONIN, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica e dá outras providencias.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º–Nomear a Professora, ADRIANA DE SOUZA BAGGIO, IZANDRA NASARIO
WARMILING, LUCIANE DE MORAES BAPTISTA, SIBELE BALLMANN BONIN,
para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal, percebendo o valor
correspondente aos Art.19 e 22 da Lei Municipal Nº. 275/2002 de 28 de Outubro de 2002,
apartir de 03 de Fevereiro de 2014.
Art.2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste–PR, em 24 de
Fevereiro 2014.
________________________
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Cod087440
PORTARIA Nº 029/2014
EMENTA: Nomeia membro da ouvidoria do Departamento Municipal de Saúde e da outras
providências.
JAIR STANGE, PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria Municipal nº
127/2012, de 28 de novembro de 2012, que estabelece os procedimentos e atividades
inerentes à Ouvidoria Municipal do SUS.
RESOLVE:
Art. 1º–Nomear o Servidor Municipal, EDSON BONETTI, portador do RG 6.174.432-2,
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Ano III – Edição Nº 0549
SSP/PR e do CPF 865.047.549-34, como ouvidor Municipal do SUS do Município de Nova
Esperança do Sudoeste.
Art. 2º–A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, em 28 de fevereiro de 2014.
_________________________
Jair Stange
Prefeito Municipal
Cod087442
PORTARIA Nº. 030/2014
EMENTA: EMENTA: Exonera a Pedido a Servidora Municipal ocupante do Cargo de
Conselheira, ROSELI MARIA CORDEIRO PELENTIR da outras providências.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.
RESOLVE:
Art. 1º–Exonerar a Pedido a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Conselheira,
ROSELI MARIA CORDEIRO PELENTIR, portadora da matricula Nº.24767/2, apartir de
17 de Fevereiro de 2014.
Art. 2º–Revogada as disposições em contrario, esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná em 28
de fevereiro de 2014.
_______________________
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Cod087443
PORTARIA Nº. 031/2014
EMENTA: EMENTA: Exonera a Pedido a Servidora Municipal ocupante do Cargo de
Agente Comunitário de Saúde, JANAINA ARNAUST CORREA da outras providências.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.
RESOLVE:
Art. 1º–Exonerar a Pedido a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Agente Comunitário
de Saúde, JANAINA ARNAUST CORREA, portadora da matricula Nº.57290/1, apartir de
17 de Fevereiro de 2014.
Art. 2º–Revogada as disposições em contrario, esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná em 28
de fevereiro de 2014.
_______________________
PORTARIA Nº. 032/2014
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 032/2014
EMENTA: Concede Férias RegulamentaresCod087444
aos
Servidores Municipais e da outras providências.
EMENTA: Concede Férias Regulamentares aos Servidores Municipais e da outras
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
providências.
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº. 675/2011 de 21 de
JAIR STANGE,
Setembro Prefeito
de 2011. Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº. 675/2011 de 21 de
Setembro de 2011.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder
Férias Regulamentares
aos Servidores
Municipais,aapartir
partir de
de de
Conceder Férias
Regulamentares
aos Servidores
Municipais,
deFevereiro
Fevereiro
2014. 2014.
Matricula
Nome
Data Aquis. Data Venc. Data Inic. Data Fim
2373-6/1 Adejalmo Tatim da Maia
21/08/2013 20/08/2013 03/02/2014 04/03/2014
5762-2/1 Adriana de Souza Baggio
09/02/2012 08/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
2098-2/1 Alessandro Salvalagio
01/02/2012 31/01/2013 03/02/2014 04/03/2014
33-7/2 Cleusa de Fatima T Tartas
01/03/2012 28/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
5826-2/3 Danglei Cristina Reginato
08/01/2013 07/01/2014 03/02/2014 04/03/2014
5755-0/3 Denise B. Engeler Vieir
01/04/2012 31/03/2013 03/02/2014 04/03/2014
5789-4/2 Diego Bonin
01/02/2013 31/01/2014 03/02/2014 04/03/2014
57340-0/1 Domingos do Amaral
18/02/2013 17/02/2014 18/02/2014 19/03/2014
167-8/3 Edilson Luiz Ballmann
01/04/2012 31/03/2013 19/02/2014 20/03/2014
133-3/2 Iracema Rosa da Silva Mar
25/02/2012 24/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
57343-4/1 Jocelane de Mattos Lima
04/03/2013 03/02/2014 04/02/2014 05/03/2014
57330-2/1 Kathiuscia Carolina Holzb
22/11/2012 16/12/2013 03/02/2014 04/03/2014
165-1/1 Luciane de Morais
24/02/2012 23/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
5815-7/1 Marilea Cardoso
10/06/2012 09/06/2013 03/02/2014 04/03/2014
101-5/1 Marlei Salete Tosatti
01/03/2012 28/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
2321-3/2 Ronaldo de Almeida Pereir
18/02/2012 17/02/2013 03/02/2014 04/03/2014
57334-5/1 Rosivete Fambomel Moraes
01/02/2013 31/01/2014 03/02/2014 04/03/2014
2058-3/2 Rudinei Moreira
01/04/2012 31/03/2013 20/02/2014 21/03/2014
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPAL de de
Nova
Esperança
do Sudoeste,
Estado do Paraná,
GABINETE
DO PREFEITO
Nova
Esperança
do Sudoeste,
Estado28do
de Fevereiro de 2014.
Paraná, 28 de Fevereiro de 2014.
__________________________ __________________________
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
JAIR STANGE
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Prefeito Municipal
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Quarta-Feira, 05 de Março de 2014
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº. 033/2014
EMENTA: Revoga em seu inteiro teor as portarias Nº. 022/2014 e da outras providências.
JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Nº. 675/2011 de 21 de setembro
de 2011.
RESOLVE:
Art.1º- Revogar em seu inteiro teor as portarias Nº. 022/2014.
Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste – PR, em 28
de Fevereiro de 2014.
______________________
JAIR STANGE
Prefeito Municipal
Cod087446
PALMAS
Prefeitura
PORTARIA Nº 14.079
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o requerimento protocolado sob nº 01046/2014, resolve:
CONCEDER
Art. 1º–Licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 04
(quatro) anos, ao servidor Público Municipal Sr. Anderson Iraci Guimarães, no cargo de
Professor sob regime Estatutário, admitido em 07/08/2006, portador do RG nº 10.313.8230, inscrita no CPF/MF sob nº 008.103.819-40.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 27 de fevereiro de 2014.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subsequentes alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MARMITEX, DE 800 G E 1000 G ,EM EMBALAGENS ISOTERMICAS COM
GARFO E FACAS PLASTICAS CONFORME SOLICITAÇÃO DOS DEPTOS DE
INFRAESTRUTURA,E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PALMAS PR.
DATA BASE: 28/02/2014
DATA RATIFICAÇÃO: 05/03/2014
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na
Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Sr.Hilário Andraschko, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade,
e MARILU RIBEIRO - ME - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.
13.444.365/0001-57, com sede Na rua Pedro de Souza Vieira , n° 278, CEP: 85.555-000,
Bairro Centro, na cidade de Palmas, Estado do Paraná, neste ato representado pela Sra.
Marilu Ribeiro, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Pedro de Souza Vieira,
n° 278, em Palmas- PR, portadora da Cédula de identidade n° 58339474, inscrito no CPF
sob o n° 029.813.189-77.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.005.3390.30 - 1000 - 44/2014
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.018.3390.30 - 1000 - 140/2014 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e Quinhentos reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses
Cod087432
PÉROLA DO OESTE
Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA D´OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Relação dos Servidores da Câmara Municipal, conforme anexos I e II da Lei Municipal nº 642/2009,
Cod087438
PORTARIA Nº 14.080
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, Conforme
Memorando 075/2013 do Departamento de Educação, Esporte e Cultura, resolve:
EXONERAR
1º – A Sra. Anay Tesseroli Inocêncio, portadora do RG nº 9.517.672-0, inscrita no CPF/MF
nº 050.882.999-23 do cargo de Professora (PSS), junto ao Departamento de Educação,
Esporte e Cultura, a partir de 1º de Março de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 27 de fevereiro de 2014.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
com seus respectivos Cargos, atendendo o Artigo 183 da Lei Orgânica Municipal.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº ORD. NOME
CARGO
1 Lori Euclesio Schwingel
Diretor Executivo da Câmara
2 Nilceu Natalino Cavalheiro
Assessor Jurídico da Presidência
LOCAL DE TRABALHO
Câmara Municipal
Câmara Municipal
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº ORD. NOME
CARGO
3 Juliana Delevati
Auxiliar Administrativo
4 Olivia Luiza R. de Campos
Auxiliar de Serviços Gerais
5 Tarcisio Hettwer
Contador
LOCAL DE TRABALHO
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Pérola D´Oeste-PR, em 03 de Março de 2013.
Wilibaldo Vieira-Presidente da Câmara Municipal
Cod087439
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 33/2014- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014
Página 9 / 011
Ano III – Edição Nº 0549
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 32/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
13/2014
Cod087453
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subseqüentes alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE PLACAS PARA VEÍCULOS EM ALUMINIO COM PELICULA REFLETIVA,
PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS , EM ATENDIMENTO AOS DEPTOS DE
INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PALMAS PR.
DATA BASE: 28/02/2014
DATA RATIFICAÇÃO: 05/03/2014
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na
Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta
cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e,
FORNECEDOR: Palmas Placas Veiculares Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n. 10.432.442/0001-60, com sede a Rua Marechal Floriano Peixoto,
n° 1599, Centro, na cidade de Palmas – PR, representada pela sócia Sra. Ana Caroline
Oliveira Santos, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliado à augusto
Kluebgi,n° 377, bairro São Jose, CEP 85.555-000, na cidade de Palmas- Pr, portadora da
Cédula de identidade n 10.917.614-1l, ,inscrita no CPF sob n°.072.480.189-88.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
artigo 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.005.3390.30 - 1000 - 44/2014
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.018.3390.30 - 1000 - 140/2014 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS 2.025.3390.30 - 1103 - 221/2014
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.041.3390.30 - 1303 384/2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 10 / 011
Ano III – Edição Nº 0549
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
Arss Associação Regional Saúde Sudoeste - PR
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO ANUAL DE 2010
ANEXO 14
Página: 01 / 01
ATIVO
PASSIVO
1.1.00.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO
2.3.00.00.00.00.00.00 - PASSIVO COMPENSADO
1.1.01.00.00.00.00.00 - ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL
2.3.20.00.00.00.00.00 - CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
1.1.01.02.00.00.00.00 - BANCOS CONTA MOVIMENTO
125.024,30
1.1.01.03.00.00.00.00 - BANCOS CONTA APLICACAO
3.458.130,52
1.1.01.04.00.00.00.00 - BANCOS CONTAS VINCULADAS
1.351.530,95
1.1.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO - DISPONIVEL
2.3.20.20.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
209.463,26
2.3.20.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
209.463,26
2.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO
209.463,26
4.934.685,77
1.1.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO
4.934.685,77
1.2.00.00.00.00.00.00 - ATIVO PERMANENTE
1.2.01.00.00.00.00.00 - BENS MOVEIS
1.2.01.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS MOVEIS
604.255,94
1.2.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS MOVEIS
604.255,94
1.2.06.00.00.00.00.00 - CREDITOS
1.2.06.01.00.00.00.00 - CREDITOS DIVIDA ATIVA
148.304,39
1.2.06.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CREDITOS
148.304,39
1.2.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO PERMANENTE
752.560,33
1.3.00.00.00.00.00.00 - ATIVO COMPENSADO
1.3.20.00.00.00.00.00 - CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
1.3.20.20.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
209.463,26
1.3.20.00.00.00.00.00 - TOTAL DO CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
209.463,26
1.3.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO COMPENSADO
209.463,26
SOMA DO ATIVO REAL
5.896.709,36
SOMA DO PASSIVO REAL
209.463,26
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO REAL LÍQUIDO
TOTAL
5.896.709,36
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
811.811,17
RESULTADO DO EXERCÍCIO CORRENTE
4.875.434,93
RESULTADO DO EXERCÍCIO ACUMULADO
5.687.246,10
TOTAL
5.896.709,36
Cod087448
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano III – Edição Nº 0549
Página 11 / 011
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA – CIF
Consóricio
RESOLUÇÃO 05/2014
DECRETAR Ponto Facultativo.
O CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRACIF APROVOU E EU ALTAIR CARDOSO RITTES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
RESOLVE:
Art. 1º–Decretar Ponto Facultativo no dia 03 de Março de 2013 em razão do feriado de
Carnaval.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente resolução em vigor
a partir da data de sua publicação.
Barracão-PR, 26 de Fevereiro de 2014.
ALTAIR CARDOSO RITTES
Presidente
Consórcio Intermunicipal da Fronteira/CIF
Cod087434
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ –
CIFRA
Consóricio
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