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Ata da Sessão Ordinária do
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências da Saúde
Faculdade dedo
Medicina
Conselho de Coordenação
Centro de Ciências
da Saúde
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Congregação da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data: 11 de fevereiro de 2015
Presidente: Professor Roberto de Andrade Medronho
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Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, se reuniu no
Auditório Hélio Fraga, a Congregação da Faculdade de Medicina. Presentes os
Professores: Sara Menezes – Represente/Adjuntos, Volney M. Camara /
Titular, Luiz Antonio Alves de Lima – Chefe do Departamento de Medicina
Preventiva, Grant Carvalho, Izabel Calland / Chefe do Departamento de
Pediatria, Evelise P. da Silva / Chefe do Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, Homero Fogaça - Representante / Associado, Lucia Azevedo –
Representante / Associado, Antonio Egidio Nardi – Titular, Sergio Zaidhaft –
Representante / Assistentes-Auxiliares, Gil Salles / Chefe do Departamento de
Clínica Médica, Vera Halfoun – Chefe do Departamento de Medicina de
Família e Comunidade, Mario Vaisman – Titular, Sergio Augusto Lopes –
Substituto Eventual do Departamento de Radiologia, Vania Pavão , Olivia
Souza Agostini – Substituta da Chefe do Departamento de Terapia
Ocupacional, Ricardo Antonio Refinetti – Chefe do Departamento de
Cirurgia, Lenita Zajdenverg – Representante Adjuntos, José Sergio Franco –
Chefe do Departamento de Ortopedia e Jorge Adelino Rodrigues – Chefe do
Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal. Justificaram ausência os
Professores: Marcus Palatnik, Alice Helena Dutra Violante, Luis Felipe da
Silva, Alberto Schanaider, Jorge Rezende Filho, Nelson Sepctor, Haroldo
Vieira de Moraes Junior, Fernando Zikan, Rosemeri Santos, Afranio Kritski.
Professor Roberto Medronho inicia o expediente, relatando que esse ano será
muito difícil, do ponto de vista político e do ponto de vista social, pois a crise
econômica no país terá reflexos na UFRJ, tendo em vista que os recursos
financeiros serão muito retraídos e também por ser um ano de eleições, tanto
para a Reitoria, quanto para a Faculdade de Medicina. Diz que o processo
eleitoral é sempre muito divergente, mas tendo em vista que teremos eleições
para Reitor e em seguida, para a direção da Faculdade de Medicina, solicita
que, mesmo sendo certamente um processo democrático, qualquer ato do
diretor pode ser visto como um ato político. Desta forma, solicita que a
Congregação o analise durante esse período. Diz que gostaria muito que a
Congregação ajudasse a direção da Faculdade de Medicina nesse momento,
uma vez que na última eleição para Reitor houve uma grande divisão na
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Faculdade de Medicina, o que trás um enfraquecimento da Unidade. Diz que
apesar de ser uma unidade muito grande e quanto maior, maiores são as
divergências, mas devemos proteger a Faculdade desse embate político. Diz
que o seu posicionamento será apenas enquanto professor desta Universidade
e não como diretor e pensa em convidar todos os candidatos inscritos para a
reitoria para apresentarem suas propostas claramente. Relembra que foi
aprovada nesta Congregação, tendo em vista o problema reconhecido pelo
próprio governo federal no ensino médico, uma proposta muito bem elaborada
pela professora Vera Halfoun, de aumento do número de vagas, mediante a
contratação docente e fundamentalmente um investimento maciço nas nossas
unidades hospitalares, que são o maior sítio de formação dos nossos alunos.
Isso mais do que um informe, é um chamamento dos colegas à reflexão, pois
todos precisam conduzir esse momento com muita paciência. Que sejam
colocadas e discutidas as divergências, mas sempre preservando o espírito
democrático, a unidade e a percepção de que a Faculdade de Medicina não
deve sofrer nenhum abalo como sofreu na última eleição para reitor. Professor
Mario Vaisman informa que em uma das reuniões do CONSUNI em que
representou o professor Afranio Kritski, presenciou várias discussões sobre
bandejão universitário, inclusive a invasão do local pelos alunos, entre outros,
mas que uma das questões que não estão sendo analisadas é a questão salarial
na Universidade, que está cada dia mais crítica e não há nenhum movimento
da ADUFRJ em relação à melhoria do salário. Continua, dizendo que o salário
do médico atualmente é maior do que o do Professor com Doutorado. Isso faz
com que muitos docentes solicitem redução de carga horária. Diz que muitos
acontecimentos acabam por prejudicar o ensino e, com base no que foi falado
pelo diretor, diz que devem ser chamados os alunos, os sindicatos e propõe
que, assim que as candidaturas sejam oficializadas, seja feita uma agenda, para
que os assuntos sejam discutidos amplamente e ver o que todos pensam e que
seja discutido nessa Congregação. Professora Vera Halfoun diz que foi
convidada para uma reunião com o Secretário de Saúde e para comparecer a
um evento na Secretaria de Saúde, em que o Ministro estaria presente para
assinar um Edital que sairia publicado no dia 10, ampliando o número de
vagas de Residência Médica e acabou ficando como representante citada
nominalmente pelo Ministro como Faculdade de Medicina da UFRJ e na
reunião foi dito que até 2018 terá uma vaga de residência médica para cada
médico formado no Brasil. E outra questão é a Atenção Básica, pois haverá
uma mudança do MEC na avaliação dos cursos de Medicina. Será necessário
um esforço na questão da formação dos médicos, pois haverá mudanças e
teremos que estar adequados. Professor Medronho disse que recebeu um
telefonema do Secretário de Saúde dizendo que era muito importante a
presença da UFRJ nessa reunião, mas que ele não poderia ir, pois estava em
viagem em São Luiz. Disse ainda que ficou muito preocupado, pois como tem
acompanhado o SISU viu que, das 50 vagas de ampla demanda, 25 não foram
ocupadas. Isso no passado não acontecia de forma alguma. Foi dada a palavra
ao professor Edmilson Migowski, diretor do IPPMG, que afirma que as
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dificuldades que o IPPMG vem enfrentando são as mesmas que outros
hospitais estão enfrentando hoje, que é a questão da falta de pagamento dos
extraquadros, inclusive terá uma conversa na Reitoria para ver se consegue a
liberação desses pagamentos. Esse é um cenário negativo para um hospital
como o IPPMG. Por outro lado, com alguns esforços para se manter o
hospital vivo, principalmente na extensão e no ensino, conseguiu um
convênio para seis hospitais: Hospital Jesus, Hospital Carmela Dutra, Hospital
Salgado Filho, Hospital Souza Aguiar, Fernando Magalhães e Leila Diniz.
Alguns professores da FM estão no Souza Aguiar e Salgado Filho, na parte de
treinamento de Pós-Graduação, que será submetido à Congregação. A ideia é
capacitar Pediatras do Hospital Jesus, Ortopedistas do Hospital Salgado Filho
e Souza Aguiar, Terapia Intensiva e Emergência do Hospital Salgado Filho e
Souza Aguiar. A ideia era firmar convênio com 8 hospitais, mas infelizmente
não houve tempo hábil para o IPUB participar. Haverá uma plataforma
permanente de telemedicina e os alunos poderão assistir às aulas. Diz também
que através de uma emenda parlamentar, conseguiu fazer um prédio prémoldado que será o almoxarifado, a ser inaugurado no próximo mês. Diz que
a ideia é submeter esse assunto à Congregação no próximo mês, inclusive o
Professor Medronho faz parte do grupo que está atuando nesse projeto.
Professor Medronho pergunta qual a capacidade instalada de leitos e a
capacidade em efetivo uso e o total de pacientes em nível ambulatorial e
emergência que tem e o que está atualmente por conta do déficit de pessoal. O
Professor Edmilson responde que atualmente o maior déficit é na parte de
internação, que estão trabalhando com 25 a 30 por cento abaixo do que seria
ideal. Tem enfermarias fechadas e leitos de terapia intensiva, fechados por
conta do déficit de pessoal. O maior comprometimento está na enfermaria.
Professora Maria Tavares diz que a realidade do IPUB não é muito diferente
da dos outros hospitais. Diz que o IPUB está parecendo um canteiro de obras,
mas não tem arquiteto, nem engenheiro. Fala também que o problema dos
extraquadros continua acontecendo e a falta de salário também. Diz que
semana passada não chegou a quantidade suficiente de roupas para a
enfermaria feminina, que quase teve de ser fechada. Mas isso ela não quer
fazer, pois se fechar a enfermaria, depois não consegue reabri-la. Diz que no
passado havia uma verba do REHUF que complementava e supria as
necessidades, e que se fosse só o SUS sem os incentivos, obviamente, não
daria mesmo para manter o hospital. Diz que continuam trabalhando,
produzindo e agendando reuniões, para manter o hospital funcionando.
Professor Medronho diz que acompanha a gestão desses dois diretores e a
despeito de todas as dificuldades enfrentadas, eles estão trabalhando para
manter o funcionamento dos dois hospitais, e ambos têm envidado todos os
esforços para manter o bom funcionamento dos hospitais, mais infelizmente
isso nem sempre tem sido plenamente exitoso e precisamos resolver essa
situação; espera que esse ano consiga resolver. Professor Ricardo Refinetti diz
que há algum tempo atrás foi falado aqui na Congregação que iria formar uma
comissão para visitar o Ministro da Educação para discutir a contrapartida
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com o aumento de leitos para o HU e pergunta se isso foi realizado. Comenta
que, por ser formado há muito tempo, já viu várias fases na formação do
médico, já viu formar o médico generalista, depois o médico da família e
agora qual seria o médico que está sendo formado? Em relação ao Internato,
diz que no passado tinha alunos do internato em emergência e urgência em
todos os hospitais da rede funcionando e que a participação do Estado e do
Município é fundamental para qualquer programa de internato ir para frente e
poder formar o médico. Professor Medronho, saúda o professor Jorge Adelino
– Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, que está
retornando após uma fase difícil do ponto de vista da saúde. Professora Lúcia
Azevedo comenta que umas das mudanças no acesso à residência médica, é
que o primeiro ano será, obrigatoriamente, em Medicina de Família; como
será a seleção dos residentes e a escolha da instituição, ainda não as sabe, mas
o governo terá que se montar uma estrutura gigantesca. Professor Edmilson
informa que haverá preceptores remunerados pelo Município para formar uma
média de seis especialistas por turma, em um curso de Emergência criado na
rede municipal para médicos formados há pelo menos três anos; está no
desenho que esses médicos serão avaliados por professores da UFRJ. Nada
impede que se proponha ao Município agregar para cada preceptor dois ou três
alunos de graduação da FM, nos hospitais de emergência Souza Aguiar e
Salgado Filho, que estariam sob a guarda da UFRJ. O Secretário municipal de
Saúde, em reunião em que o Professor Roberto Medronho participou,
franqueou o espaço desses dois hospitais não só para estágio, mas também
para pesquisa. Disse ainda, que está sendo criado o Programa de PósGraduação em Medicina Hospitalar, para treinar o pessoal dentro do hospital.
Professora Lúcia diz que gostaria de convidar os professores Marcos Freire,
Lucia Pezzi e Victoria Brant para conversar sobre a disciplina de urgência e
emergência e sobre preceptoria neste cenário. Professor Medronho relatou que
formou uma comissão com professores e alunos para visitar o Hospital
Evandro Freire e todos ficaram impressionados com a qualidade do hospital; o
Subsecretário Geral de Saúde do município também esteve presente nessa
visita. Disse que se for possível a inscrição no Pró-Internato do Ministério da
Saúde, poderia se pagar supervisores (coordenadores do estágio). E o
preceptor é o próprio médico, com uma bolsa de mil reais, que continua
fazendo o que já faz e passa a orientar dois a três alunos; esta é uma
possibilidade que talvez possamos aventar para inserir os alunos na rede.
Professor Refinetti pergunta como ficou a questão da Comissão que iria se
reunir com o Ministro. Professor Medronho diz que foi feito o projeto e
entregue nas mãos do Reitor, mas no mesmo momento em que iriam até o
Ministro, houve a reforma ministerial em que Aloísio Mercadante foi para a
Casa Civil e Alexandre Padilha para o Governo de São Paulo. Logo depois,
quando entraram os novos ministros, foi o processo de campanha, então
decidiram aguardar e, agora, que haverá um período de 4 anos, eles terão
possibilidade de se reunir com esses novos ministros e apresentar essa
proposta; espera ter um eco favorável, pois a proposta está muito bem
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elaborada. Houve uma solicitação por parte da Professora Vera Halfoun de
inversão na ordem da pauta, para que o ponto nº 6 passasse a ser o ponto nº 2
– Aprovado. A pauta foi aprovada com a inclusão de um assunto extrapauta. 1
- Homologação da ata de 11/12/2014 – homologada; 6 – Indicação de
Substituto Eventual da Chefia do Departamento de Medicina de Família e
Comunidade – Professora Vera Halfoun diz que há um ano recebeu no
Departamento o Professor Carlos Eduardo Aguilera Campos, que foi muito
bem acolhido. No entanto, a proposta da setorização das três vagas que o
Departamento recebeu do Reitor, devido ao projeto de ampliação das vagas
para o curso de Medicina, houve uma urgência em setorizá-las. O Reitor pediu
urgência nessa setorização. As mesmas foram setorizadas em Saúde do Adulto
e Saúde da Criança. O assunto foi levado ao Departamento, mas no dia
seguinte fizeram uma modificação na setorização, pois havia sido combinado
previamente no Departamento que as vagas seriam setorizadas para Medicina
de Família – Saúde do Adulto, Saúde da Criança, Saúde da Mulher e Saúde
Mental Medicina de Família. E como não tem doutores para compor o quadro
de Medicina de Família as vagas oferecidas eram para 20 horas – Professor
Auxiliar. Conseguiu fazer dois concursos. Aconteceu que tinha a ideia de
colocar as vagas para Professor Auxiliar, chamando os candidatos que tinham
sido aprovados no concurso já realizado, mas com o período eleitoral, não
poderiam chamá-los uma vez que o primeiro e o segundo lugar ainda não
tinham sido contratados. Optou-se, então por colocar as vagas para Professor
Adjunto 40 horas. O professor Carlos Eduardo não concordou com isso. Ela
sabe que divergências existem, mas o problema é que por conta disso, ela vem
sendo sistematicamente desrespeitada pelo professor, do ponto de vista
pessoal, vem sofrendo insubordinação, pois ele sai batendo as portas, sai no
meio de reunião, fala alto com ela, desacatando-a e fazendo questionamentos
o tempo todo e por esses motivos, ela colocou o professor em disponibilidade.
Diz que precisava apresentar o motivo da substituição dele na Chefia do
Departamento à Congregação, para que a Congregação fique a par da situação,
para que os congregados ficassem cientes do real motivo. Diz que a situação
está insustentável e isso já tem dois meses e que a continuação dele no
departamento é um desacato a sua pessoa e pode inclusive gerar outros
desdobramentos. Professor Medronho explica que recebeu o comunicado da
professora Vera Halfoun no período pré-natalino e logo na sequência ele
entrou de férias, mas já conversou com o Professor Carlos Eduardo e espera
resolver logo essa situação da melhor maneira possível. Mas relembra que na
sua gestão, dois professores foram colocados em disponibilidade da Faculdade
de Medicina para a PR-4, uma professora que estava em abono permanência e
solicitou aposentadoria e o outro professor que foi colocado em
disponibilidade da PR-4. Professor Ricardo Refinetti diz que colocar o
docente em disponibilidade não é uma punição, acaba por ser uma premiação,
pois lá na PR-4 não tem nenhuma atividade para ser realizada pelo docente e o
docente não aparece na Universidade. Professor Volnei comenta que no
Departamento de Medicina Preventiva tem um docente 40 horas – DE que só
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vem à Universidade uma vez por mês para dar uma aula e isso, quando vem.
Diz que isso é uma corrupção, e que devia haver mecanismos para
averiguação da frequência, pois no Departamento de Medicina Preventiva tem
docentes na DIP. Sugere que os Chefes de Departamentos só deem a
frequência dos docentes depois que a frequência estiver assinada pelo Chefe
do Serviço. Professor Medronho diz que em relação a essa questão foi criada
uma comissão composta pelos Professores Gil Salles, Guilherme Santoro e foi
feito um programa de Plano de Atividades Docentes que já está pronto e só
precisa ser aprovado na Congregação, para ser colocado em prática. Caso o
docente não realize o preenchimento, não terá autorização para afastamento do
país, licenças, progressões, pois será uma norma os docentes informarem as
suas atividades. Talvez entre em funcionamento no segundo semestre.
Professor Medronho faz mais dois esclarecimentos e relata que a Faculdade de
Medicina, através do Curso de Fisioterapia foi auditada pela CGU e a auditora
- Dra. Adriana - ficou bem impressionada com a Faculdade, pela organização
do Departamento de Fisioterapia e isso se deve ao incansável esforço dos
docentes e do Chefe do Departamento e que, após verificar o Plano de
Atividades Docentes da Fisioterapia, a auditora disse que irá sugerir ao
magnífico Reitor que utilize esse programa em toda a Universidade. O outro
esclarecimento é que na época em que ele foi Chefe do Departamento de
Medicina Preventiva, foi instado pelo Ministério Publico a declarar a carga
horária de um determinado docente na graduação, e ele declarou que a carga
horária era igual a zero, e falou com este docente que iria responder e
justificar que a carga horária na graduação era igual a zero, devido às diversas
atividades desse docente em pesquisa. Diz ainda que estamos num momento
muito delicado e se não justificarmos o salário recebido, pode-se ser demitido
a bem do serviço público. Outro assunto é com relação ainda ao Departamento
de Medicina Preventiva, em que 20 docentes foram lotados no IESC, à revelia
da Faculdade de Medicina, e quando assumiu a direção da Faculdade de
Medicina ele procurou saber como estava a atual situação, foi feito um
memorando e encaminhado ao Pró-Reitor de Pessoal, já conversou com o PróReitor e com a senhora Margareth e até dezembro não havia sido feito o
acerto. O Professor Grant Wall Barbosa de Carvalho Filho se inscreveu
solicitando direito à palavra. Professor Medronho solicita a permissão dos
congregados. Professor Gil Salles solicita a permissão para que a Professora
colaboradora Denise Mattos também possa se inscrever. Havendo a
concordância foi dada a palavra aos professores. Professor Grant diz que a
professora Vera Halfoun tem sofrido uma série de agressões e distratos
sequencialmente, que o departamento pertence à Faculdade de Medicina e isso
não tem sido respeitado. A figura dela não tem sido respeitada
sistematicamente e isso precisa ser revisto com urgência. Diz que na opinião
dele, ter colocado no departamento o nome de Departamento de Medicina de
Família e Comunidade foi um equívoco, pois essa proposta do Ministério da
Saúde hoje, é o modelo proposto por eles. Deveria mudar o nome para
Medicina Comunitária e Atenção Primária, para ser um guarda-chuva que
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abriga tudo e para quebrar o grupo que está seguindo a orientação do
Professor Carlos Eduardo, pois o Departamento não é de uma especialidade
só, e sim um departamento com o fórum interdisciplinar. Professor Homero
Fogaça diz que o professor colocado em disponibilidade, não é mais da
responsabilidade dela, portanto tudo que se refere a esse docente deve ser
visto com quem de direito. Professora Sara diz que em relação ao CGU, após
20 anos de existência conseguiu a criação de um Departamento próprio e com
essa auditoria ficou feliz em ver o departamento representar tão bem a
Faculdade. Diz que durante 15 anos eram apenas 13 professores e hoje
contando com 22 professores, a realidade é que forma os melhores alunos do
Brasil, isso quando a Fisioterapia tinha nota 5 no ENADE e hoje por causa da
infraestrutura do curso, a nota é 4 e no futuro pode chegar à nota 3, porque não
há condições mínimas para aulas práticas e de estágio dentro dessa instituição.
Voltando ao CGU, diz que foi difícil explicar aos auditores que não
necessariamente todos os professores tinham que ter 8 horas obrigatórias em
salas de aula e na visão dos auditores qualquer docente, independente da
titularidade, deveria ter 8 horas de sala de aula semanal. “A nossa discussão
foi no sentido de explicar que, como somos poucos, nós nos dividimos, alguns
professores tinham 4 aulas em sala de aula, mas há outros com 4 horas em
atividades de extensão, de monitoria, em projetos de extensão e de pesquisa e
em administração, e não foi muito valorizado, visto que mais ou menos 5 a 6
docentes estão em cargos de representação ou comissão, como por exemplo
essa atividade de representação hoje aqui na Congregação, e que não seria
considerada como carga horária justificada”. Diz que devido ao número
ínfimo de docentes, foi necessário trabalhar por muito tempo com professores
substitutos, não permitindo a titulação dos docentes, não permitindo projetos
de pesquisa e de extensão contínuos. Por exemplo, em um ano o professor tem
um projeto e no ano seguinte, se não tem professor substituto, tem que parar o
projeto. Outra dificuldade foi explicar para os auditores porque os docentes
usufruíam férias em meses diferentes; tentaram explicar que os alunos tem que
fazer um estágio chamado hospitalar e que no hospital os pacientes não têm
férias, e o aluno que está no estágio no CTI precisa estar no hospital. Termina
dizendo que houve pequenas situações de visões diferenciadas da CGU, mas
que o olhar da CGU não está muito apropriado à área de saúde. Professor
Medronho diz que a intenção da CGU é retornar e visitar toda a Faculdade de
Medicina e todos os departamentos da UFRJ. Relembra, também, que a
questão da hora/aula está na LDB e a lei diz que o docente tem que estar no
mínimo 8 horas em sala de aula. Em relação aos projetos de pesquisa e
extensão declarados pelos docentes, foram analisados pela CGU os currículos
Lattes de cada docente para verificar se os mesmos estavam constando, e os
que estavam desatualizados, os auditores queriam saber o motivo. Professor
Ricardo Refinetti diz que é preciso entender que, às vezes, o docente está em
outras atividades que representam atividades de sala de aula, e não há como
exigir que o docente esteja em sala de aula, pois algumas atividades se dão nos
ambulatórios, nas enfermarias, no centro cirúrgico. Professor Medronho diz
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que a COPAV fez um excelente trabalho e graças ao relatório que incluiu as
atividades docentes nas enfermarias e nos ambulatórios, se conseguiram 31
vagas, pois foi mostrado que a FM perdeu de 80 a 90 docentes nos últimos
anos e só ganhou uma média de 10 vagas. Agora, uma vez que vai começar
uma nova distribuição, a Congregação vai se articular para mostrar que o
ensino da área de saúde nos Cursos de Medicina, Fonoaudiologia, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional não se dão apenas em sala de aula, mas também em
outros cenários. Então, por que não considerar o centro cirúrgico como uma
sala de aula, já que o aluno está ali aprendendo? Professor Medronho diz que
pelo fato de o relatório da COPAV ter sido aprovado, a sala de aula deve ser
considerada o cenário específico de estudo. Talvez seja necessário aprovar
qual o entendimento de atividades de sala de aula. Professor Gil Salles diz que
a Congregação já decidiu que o horário mínimo para a Faculdade de Medicina
são 12 horas de atividades docentes presenciais, permitindo no máximo duas
dessas horas para orientações de alunos, e que foi nessa reunião que ficou
decidido que o cenário de sala de aula se dá no contato de atividade
aluno/professor. Em relação à substituição do Professor Carlos Eduardo, ele
gostaria de prestar um esclarecimento, pois ele foi participar de uma reunião
no Marcolino Candau e presenciou uma cena muito complicada em que o
professor Carlos Eduardo estava desrespeitando a professora Vera Halfoun, a
ponto de a mesma se sentir mal e não poder participar da sessão clinica para a
qual ele tinha sido convidado. Continua dizendo que colocar o docente em
disponibilidade não é o suficiente, mas que a congregação deve acompanhar o
desfecho dessa situação e nas próximas reuniões ter conhecimento de tudo o
que está acontecendo. Professora Denise diz que o departamento de Medicina
de Família congrega há muito tempo docentes e técnico-administrativos, que
compartilham tanto a parte assistencial quanto a parte docente, sendo
responsáveis por vários cursos, inclusive sendo coordenadora do PCI Programa Curricular Interdepartamental AIS - Atenção Integral à Saúde, com
trabalho inscrito no PET- Saúde, trabalho com o internato que tem sido muito
valioso. Diz que o Professor Carlos Aguillera se reintegrou ao Departamento,
sendo muito bem acolhido, já era um docente conhecido por todos e, apesar de
algumas arestas, ela mesma em reunião no Departamento defendeu que ele
estava retornando porque, justamente a Professora Vera entendia que ele tinha
titulação e, assim, ele muito bem recebido. Quando foram feitos os concursos
para professores substitutos e o Professor Carlos Eduardo e alguns professores
saíram para o Mais Médicos, foram contratados jovens médicos, como
professores temporários e ela até acreditou que seria uma renovação para o
Departamento. O único problema foi quando ele foi aprovado como
Departamento de Medicina de Família e Comunidade, pois todos queriam que
fosse Departamento de Atenção Primária, pois do ponto de vista político seria
menos conflitante que chamá-lo de Medicina de Família e Comunidade. Na
época dessa aprovação, a interpretação da Congregação foi muito singela, de
que não haveria problema, só que depois se configurou num Departamento de
novas especialidades médicas, com grande demanda e, portanto, um nicho de
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poder. O Professor Carlos Aguilera estabeleceu nesse departamento um poder
paralelo e o que está acontecendo não é apenas um caso de insubordinação,
pois ele efetivamente tem um comportamento inaceitável e todos trabalham
desde então com uma grande batalha e isso tem sido uma situação complicada,
que se transformou em algo insustentável. Ela se sente impossibilitada de
trabalhar e de exercer suas funções dentro do Departamento e, do ponto de
vista da hierarquia interna, todos respeitam muito a Professora Vera e ela às
vezes fica paralisada, por estar sendo submetida a uma situação dessas, tanto
pelo Professor Carlos Eduardo, quanto pelos professores temporários que
estão nessa instituição há um ano e com esse tipo de atitude. Continua dizendo
que, infelizmente, o Professor Gil presenciou parte de uma situação
constrangedora e que não há condições de o Professor Carlos Eduardo
continuar no Departamento, pois ele só está lá para desestabilizar. Professor
Ricardo Refinetti questiona se uma vez que o professor está desacatando a
chefe do Departamento, se não existiriam outras medidas além de colocá-lo à
disposição e que, talvez, fosse melhor abrir uma comissão para analisar a
questão. Professor Medronho diz que assim que receber o relato do
Departamento ou da Professora Vera Halfoun, imediatamente irá instaurar
uma comissão de sindicância. Professora Vera Halfoun diz que não suporta
mais esta situação e que teve 4 crises hipertensivas. Professor Homero diz que
uma vez que o assunto já foi colocado na Congregação, o relato já foi feito e
constará em ata. Professora Lúcia diz que os fatos relatados aqui prejudicam o
Departamento e é necessário que seja tomada uma atitude para que o
Departamento volte a funcionar normalmente. O diretor diz entender a fala do
Professor Homero, pois o relatado aqui é oficial e irá constar em ata, não
precisando ser votado aqui por ser um ato do diretor e diante do relato formal,
irá anexar à ata e autuar o processo e instaurar uma comissão de sindicância,
até por estarmos em um regime democrático, tem que dar ao professor o
direito de defesa. Mas é necessário realizar a comissão. 2 - Nova estrutura do
Internato do curso médico, a ser implantada em 2015-2 – Relatora: Prof.ª
Lúcia Azevedo – Professor Medronho explica que esse assunto não será
deliberado hoje; será apresentado, discutido e encaminhado aos
Departamentos, para que os mesmos se posicionem e, na Congregação de
março, o tema será apreciado e deliberado, para ser dado o prosseguimento.
Professora Lúcia diz que o Internato tem muitos pontos positivos, mas
também tem falhas graves que precisam ser corrigidas. As últimas Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de medicina (junho/2014), reiteram que
a duração do Internato deverá ser de dois anos. Apresenta a proposta de
mudança, enquanto a duração do Internato da UFRJ for de um ano e meio. A
Faculdade de Medicina deverá acrescentar as áreas de Saúde Coletiva e Saúde
Mental no programa. Além disso, 30% da carga horária deverá ser na Atenção
Básica, preferencialmente na Estratégia de Saúde da Família e com uma parte
em Urgência e Emergência. Na atual estrutura do Internato, dois semestres são
nos Internatos Rotatórios, cada um com oito semanas de duração, em seis
áreas (Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia, Ginecologia, Obstetrícia e
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Medicina de Família), e o último semestre, com vinte semanas, de Internato
Eletivo numa destas áreas. Diz que, a rigor, Medicina de Família não é uma
área como as demais do Internato, corresponde ao nível primário de atenção à
saúde. Salienta que o fato de já existir o treinamento em Medicina de Família
no Internato da UFRJ desde 2006, nos aproxima das exigências das novas
diretrizes. Na realidade, todas as áreas estão contempladas no território da
Medicina de Família, e o aluno tem uma oportunidade única de vivenciá-las
integradas no nível da atenção primária. Aí entra a questão de que médico
queremos formar. O aluno ao se formar, mesmo que tenha uma formação
generalista, não é um médico de família; Medicina de Família também é uma
especialidade. Por conta da comemoração dos 50 anos da Associação
Brasileira de Educação Médica (ABEM), a UFRJ filiou-se a alguns projetos,
entre eles, um sobre Internato. Numa das oficinas da ABEM sobre Internato
participaram cerca de 70 faculdades de medicina, de todas as regiões do
Brasil, e em 90% delas o internato tem dois anos de duração, enquanto na
UFRJ ainda tem um ano e meio. Nas faculdades cuja duração do internato é
inferior a dois anos, não há internato eletivo; mesmo naquelas em que o
internato tem dois anos há uma discussão sobre o internato eletivo.
Inicialmente, a preocupação da Coordenação do Internato na UFRJ era
aumentar a duração do treinamento em cada área de Internato Rotatório,
principalmente porque quando o aluno não escolhe uma área clínica no
Internato Eletivo, passa apenas 8 semanas em Clínica Médica, o que é
absolutamente insuficiente para uma boa formação médica. Além disso, terão
que ser incluídas no Internato as áreas de Saúde Coletiva e Saúde Mental. Foi,
então, proposta a reunificação das áreas de Ginecologia e Obstetrícia e a
supressão do Internato Eletivo, o que possibilitará que o treinamento do aluno
em cada área do Internato tenha doze semanas, além de acrescentar a área de
Saúde Mental com doze semanas. Está em construção um modelo longitudinal
para a Saúde Coletiva, que percorra todas as áreas do internato e que seja
essencialmente ligado ao treinamento em serviço nas áreas vinculadas. No
entanto, mesmo aumentando de oito para doze semanas o treinamento em cada
área do Internato, o departamento de Clínica Médica ponderou que os alunos
que escolheriam fazer o Internato Eletivo, de vinte semanas, em Clínica
Médica seriam muito prejudicados, ao que se contra-argumentou que com o
atual modelo não seriam só esses alunos que escolhem o eletivo em Clínica
que seriam prejudicados, mas sim todos os alunos. Foi proposto, então, que
durante o internato, mantendo essa nova estrutura apresentada, o aluno tenha
um turno semanal em um ambulatório de Clínica Médica. Proposta: Cada uma
das seis áreas (Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia,
Medicina de Família e Saúde Mental com 12 semanas, reunificando
Ginecologia e Obstetrícia, terminando com o internato eletivo e adicionando
um turno de ambulatório de Clínica Médica durante todo o internato; Saúde
Coletiva interagindo com as outras áreas. Professora Maria Tavares diz que
vem apresentar a proposta para o Internato em Saúde Mental, que está sendo
construída desde o ano passado, com o IPUB e a Psiquiatria do HUCFF, a
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coordenação geral do Internato e com a coordenação do internato de Medicina
de Família e Comunidade. Ressalta que o objetivo é oferecer treinamento em
Saúde Mental visando formar médicos generalistas e comenta a importância
de uma formação integrada com a Atenção Primária. Lista algumas razões
para integrar a Saúde Mental na Atenção Primária, entre elas a alta
prevalência de transtornos mentais em pacientes atendidos na Atenção
Primária. Apresenta a proposta de um programa integrado com o do Internato
em Medicina de Família, totalizando vinte e quatro semanas com dez turnos
integrados, dos quais sete seriam nas Clínicas de Família e três, em settings
mais específicos da Psiquiatria/Saúde mental. Aponta que o objetivo de
oferecer um treinamento em saúde mental voltado para a formação de médicos
generalistas é prepará-los para “reconhecer as queixas “mentais” ou sem um
componente patológico orgânico claramente identificável, como algo que
também merece cuidado e tratamento pelo médico, tratamento este que pode
ser o acolhimento da queixa, uma escuta um pouco mais qualificada, e que
possam se sentir competentes para fazê-lo; que eles possam diagnosticar e
tratar transtornos mentais comuns, como ansiedade, depressão, alguns
transtornos psicóticos que respondem bem às medicações e se estabilizam; que
eles possam se apropriar da importância do trabalho em equipe e criar
competências para a realização deste trabalho. Diz que vem fazendo essa
apresentação em várias instâncias, mas que é bom enfatizar a qualificação não
só dos alunos, como também da equipe, e construindo essa proposta junto com
a Medicina de Família, a ideia é que os professores já comecem a atuar nesse
semestre; é mais um trabalho de convencimento. Em relação aos três turnos
em cenários específicos da Saúde Mental, estão sendo estudados os locais,
turnos e número de alunos a serem recebidos em cada (IPUB, HU, CAPS etc).
O assunto foi aberto para maiores esclarecimentos. A professora Vera Halfoun
comenta que essa é uma demanda antiga da Medicina de Família. Informa que
fez uma avaliação dos residentes em Medicina de Família e a área mais frágil
para eles é a saúde mental. Ressalta que essa demanda é viável e será muito
bem recebida. Professora Vera Halfoun relembra que no Conselho
Departamental fez uma proposta para sinalizar que, ao invés de serem 6
blocos no Internato, poderiam ser apenas 3: Medicina de Família com Saúde
Mental, Clínica Médica com Cirurgia, e Pediatria com G/O. E que, a partir da
definição do que o médico generalista teria que saber, definir o tempo
necessário para o treinamento, e aí então, se definiriam os horários, partindo
das competências a serem alcançadas. Professor Medronho diz que fica muito
feliz pela coincidência de estar diretor da Faculdade de Medicina, com esse
processo tão interessante que está acontecendo, mesmo com todas as críticas,
que é o Programa de Educação Médica (PEM), com a brilhante coordenação
do professor Sergio Zaidhaft, e fica mais feliz por já estarem caminhando para
a conclusão de um trabalho que irá melhorar a formação dos alunos. 3 Concurso da Carreira do Magistério Superior: 3.a) Resultado – Departamento
de Medicina Preventiva – História da Medicina – 1º lugar Rosangela Gaze e 2º
lugar Juliana Monzonia Cavalcanti – homologados; 3.b) Resultado 11
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Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal – Medicina Legal - Virginia
Rosa R. Dias - candidata aprovada e indicada – homologado; 3.c) Modalidade
de divulgação das provas escritas dos Concursos referentes ao Edital 450 –
Clínica Médica – Medicina Intensiva e Nefrologia – não haverá prova prática
– afixação das cópias das provas escritas – aprovado; Fonoaudiologia –
Linguagem - afixação das cópias das provas escritas – aprovado; Pediatria –
Desenvolvimento Neuropsicomotor e Reabilitação - afixação das cópias das
provas escritas – aprovado; Terapia Ocupacional – Terapia Ocupacional nas
Disfunções Neurológicas do Adulto e Estágio – não haverá prova prática –
afixação das cópias das provas escritas – aprovado; Medicina de Família e
Comunidade - Saúde Mental, Atenção primária à Saúde da Mulher e Atenção
Primária da Saúde do Adulto – Dermatologia – não haverá prova prática –
afixação das cópias das provas escritas – aprovado; 4 - Inclusão da Disciplina
obrigatória de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental na grade curricular
- Relator: Prof. José Sergio Franco – aprovado; 5 – Afastamento do Pais: 5.a)
Profa. Mirhelen Mendes de Abreu – Departamento de Clínica Médica 01/03/2015 a 01/03/2016 – para cursar Pós-Doutorado - Harvad Medical
School – Boston – Relatora: Professora Izabel Calland. – aprovado; 5.b) Prof.
Guilherme Santoro Lopes – Departamento de Medicina Preventiva,
Copenhagen, Dinamarca, 24/04 a 29/04/2015, participação no 25th European
Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases – Relatora: Profa.
Marcia Cavadas – aprovado; 5.c) Marcia Cavadas – Departamento de
Fonoaudiologia - realização de curso - Cochlear Academy – Uruguai, 02 a
06 de março de 2015 – Relator: Professor Luiz Antonio A. de Lima –
aprovado; 7 - Avaliação de Estágio probatório: 7.a) Professora Livia Rangel
Lopes Borgneth - Departamento de Clínica Médica - Relator: Professor
Antonio Egidio Nardi – correção: Progressão funcional – Auxiliar I para II, II
para III e III para IV – Parecer do relator – favorável. Houve uma dúvida em
relação à data em que a docente deu entrada na documentação, Foi sugerido
então que se a data da entrada for anterior à publicação da Resolução 08/2014,
estará aprovada, mas caso a data da entrada da documentação tenha sido
posterior à publicação da Resolução, a mesma será devolvida ao
Departamento de Clínica Médica, para adequação à Resolução; 7.b)
Professora Andrea Silvestre de Souza - Departamento de Clínica Médica Relator: Professor Fernando Zikan - parecer favorável - aprovado; 8 –
Solicitação de renovação de contratação de Professor Visitante Senior para o
programa de Pós-Graduação em Clínica Médica – Relatora: Professora Renata
Faria - parecer favorável – aprovado; 9 - Homologação - Resultado
REVALIDA;
Nadia Lorena G. Mendonza; Vanessa Danielle Jordan
Ledezma; Akedele Nocholas Nicol, Harolda Rhoda Nicol; Hector Mauricio
Serrano Reyes, Manuel Apolinar Peralta Gracia, Andrea Falla Restrepo;
Joana Katherine B. Valderrama; Juan Carlos M. Vilchez; Edwin Vargas
Taborga; Efren Alejandro B. Tavares; Carolina Quintero Bravo; Fabiola
Maria Tereza T. Gonzalez, Maria Raquel Zurita Zambrana, Oscar Andres
Sanchez Limache, Monica Quintero Hoyos, Jorge Luiz Matta Ramos, Oniel
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Alejandro A. Goitia, Juan Carlos Ignacio Larsson, Boris Medranjo Osseo,
Daniela D. M. Aeze, Demetrio D. M. Pelaza, Astrid Del Pilar A. Bernal, Jose
Luiz Q. Quispe, Luiz Fernando G. Borba, Dengar T. Mornan Barrera, Juan
Camilo H. Navarro, Claudia Medrana Ballor, Javier Abelardo M. Queiroz,
Nicolas Camus – homologados. Foram referendados os seguintes assuntos: 1)
Afastamento do país: 1.a - Prof. Giuseppe Mario Carmine Pastura –
Departamento de Pediatria - 02/02 a 05/04/2015 – Serviço de Psiquiatria da
Infância e do adolescente Julius Maximilian – Alemanha – com financiamento
pelo consórcio CAPES / DAAD – referendado; 1.b- Prof. Elaine Sobral da
Costa - Departamento de Pediatria – Salamanca; 1.c – Professor Ricardo
Pereira Igreja – Departamento de Medicina Preventiva - Congresso Científico
- IECID – Espanha – 23 a 25/03/2015; 1.d – Professora Renata Caruso Mecca
– 27/ 04 a 01/05/2015 – Congresso Internacional de Saúde Mental – França,
referendado; – Edital PIBEV – 2015 da Pró-Reitoria de Extensão Intitulados: Ciclos de Debates – A Emergência como Porta de Entrada do SUS
e o III Workshop – Calouro também salva vidas – Coordenador – Professor
Marcos Alpoim Freire – referendado; Auxílio viagem – Nathane Santana –
Aluna – Medicina - Rio de Janeiro / Denver / Rio de Janeiro – período 15 a
20/05/2015 – Conferência Anual da American Thoracic Society – Caso a
resolução que dispõe sobre auxílio viagem para discentes autorize viagens
para o exterior, será considerado como referendado, caso a resolução não
regulamente essa autorização, será solicitado o processo e indeferido. Extra
pauta: Solicitação de Apoio a Eventos para o IV CONAFISIO – Congresso
Nacional de Fisioterapia – aprovado na Congregação de 11/02/2015. Nada
mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião.
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Homologada na reunião de 06/04/2015.
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