ESCOLA DE COMANDO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO Maj Inf ROGÉRIO GOMES MARQUES O emprego do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear nos Grandes Eventos Rio de Janeiro 2014 Maj Inf ROGÉRIO GOMES MARQUES O emprego do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear nos Grandes Eventos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Militares. Orientador: Ten Cel Art Mario Eduardo Moura Sassone Rio de Janeiro 2014 M357e Rogério, Gomes Marques. O emprego do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear nos Grandes Eventos / Rogério, Gomes Marques – 2014. 72 f; 30 cm. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Escola de Comando e Estado Maior, Rio de Janeiro, 2014. Bibliografia: f. 71-72. 1. 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. 2. Terrorismo. 3. Grandes Eventos. I. Título. CDD 355.6 Maj Inf ROGÉRIO GOMES MARQUES O emprego do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear nos Grandes Eventos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Ciências Militares. . Aprovado em ___ de ____________ de 2014. COMISSÃO AVALIADORA _____________________________________________ Ten Cel Mario Eduardo Moura Sassone – Presidente Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ______________________________ Ten Cel Renato Vaz – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ________________________________________ Ten Cel Temístocles da Rocha Torres – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército À minha esposa e filhas. Uma homenagem como gratidão pelo incentivo e ajuda prestada durante a execução deste trabalho. AGRADECIMENTOS Desejo expressar meus agradecimentos ao Ten Cel Art Mario Eduardo Moura Sassone pela importante colaboração e orientação prestada na confecção deste trabalho. A minha querida esposa Gisele Vargas Lourenço Marques pelo incentivo e orientação dispensada na execução deste trabalho. À minha família, meu afeto e minha eterna gratidão. As pessoas que abrem mão daquilo que acreditam para alcançar um determinado objetivo terminam frustradas com suas realizações. (David Niven). RESUMO Este trabalho visa oferecer um estudo sobre o emprego do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear na sua atuação da defesa química, biológica, radiológica e nuclear nos Grandes Eventos que o Brasil tem sido sede nos últimos anos. O 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear possui características que o credenciam para o seu emprego na Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear em Grandes Eventos de repercussão internacional. Esta Unidade é a única deste valor na America Latina e possui equipamentos e pessoal especializado para atuação em caso de incidentes que envolvam agentes nocivos de natureza química, biológica ou radiológica. A possibilidade de ataques terroristas tem sido a grande preocupação em eventos dessa natureza. A utilização de dispositivos explosivos improvisados aliados a agentes químicos, biológicos e radiológicos ou o emprego de dispositivos de dispersão radiológica tem sido considerado como o “pior cenário” possível em Grandes Eventos. A história mostra que esta preocupação é válida, tendo em vista a ocorrência de atos terroristas em eventos passados. O Brasil tem sido sede nos últimos anos de eventos de cunho esportivo, religioso e político com grande visibilidade mundial. A capacidade de auxílio na prevenção e de reação contra ataques terroristas envolvendo agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares tem tornado o Batalhão em um valioso instrumento na segurança nesses eventos de grande monta ocorridos no Brasil. A Unidade foi empregada com sucesso em eventos como os Jogos Panamericanos, os 5º Jogos Mundiais Militares, a Conferência Rio + 20, a Copa das Confederações, a Jornada mundial da Juventude e a Copa do Mundo. O sucesso da atividade esteve diretamente ligado ao treinamento do pessoal e ao trabalho conjunto com outras instituições. Palavras-chave: 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Grandes Eventos. Terrorismo. Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. ABSTRACT This work aims to provide a study on the employment of the 1st Battalion Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defense operations performing the chemical, biological, radiological and nuclear defense in Major Events that Brazil has hosted in recent years. The 1st Battalion Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defense has some characteristics that qualify for its job in the Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defense Events in Large international repercussions. This unit is the only one of value in Latin America and has equipment and trained personnel to operate in the event of incidents involving harmful chemical agents, biological or radiological nature. The possibility of terrorist attacks has been a major concern in such events. The use of improvised explosive devices allies from chemical, biological and radiological agents or the use of a radiological dispersal devices has been considered the "worst" possible in Major Events. History shows that this concern is valid, given the occurrence of terrorist acts in past events. Brazil has been established in the last years of sporting events, religious and political nature with great worldwide exposure. The ability to aid in the prevention and reaction to terrorist attacks involving nuclear chemical, biological, radiological and has become the Battalion a valuable tool in these security events of major consequence happened in Brazil. The Unit has been successfully employed in events such as the Pan American Games, the 5th Military World Games in Rio + 20, the Confederations Cup, the World Youth Day and the World Cup. The success of the activity was directly linked to staff training and joint work with other institutions. Keywords: 1st Battalion Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defense. Major Events. Terrorism. Biological, Radiological and Nuclear Defense. LISTA DE FIGURAS 1 Primórdios da Instrução de Guerra Química no Brasil............................... 23 2 Integrantes da Cia Es GQ na cidade de Goiânia por ocasião do acidente 24 envolvendo o Césio-137............................................................................ 3 Posto de Descontaminação montado no Colégio Naval para o Exercício 24 Angra (2013).............................................................................................. 4 Descontaminação de equipamentos oriundos da Missão de Paz do Timor 25 Leste realizada no Rio de Janeiro (2001)..................................................... 5 Equipe de monitoramento realizando varredura química e radiológica por 26 ocasião dos Jogos Panamericanos (2007)................................................... 6 Varredura QBRN realizada no Rio Centro na cidade do Rio de Janeiro 26 durante a Rio + 20 (2012)............................................................................. 7 Simulação de ataque QBRN realizada na Arena Pernambuco em Recife 27 (2013)........................................................................................................... 8 Organograma do 1º Btl DQBRN.................................................................. 29 9 Organograma Cia DQBRN/1º Btl DQBRN................................................... 29 10 Organograma do Pel Descon da Cia DQBRN/1º Btl DQBRN..................... 32 11 Posto de Descontaminação montado no Exercício Agulhas Negras 33 (2013)........................................................................................................... 12 Organograma do Pelotão de Reconhecimento e Identificação da Cia 34 DQBRN.......................................................................................................... 13 Integrantes do Pel Rec Idt realizando a demarcação e o isolamento de 35 área contaminada.......................................................................................... 14 Laboratório móvel QBRN pertencente ao Centro Tecnológico do Exército 36 (CTEx)........................................................................................................... 15 Organograma Cia Ap Log DQBRN............................................................... 16 Varredura QBRN em comboio de autoridade (2012).................................... 59 17 Varredura QBRN no estádio do Maracanã (2013)....................................... 18 Varredura QBRN na arquibancada do estádio do Maracanã (2013)............ 64 19 Reunião de coordenação DQBRN no Palácio Duque de Caxias (2013)...... 38 63 66 LISTA DE QUADROS 1 Alguns dos principais atentados terroristas ocorridos no Brasil............... 48 LISTA DE ABREVIATURAS AD 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear Artilharia Divisionária Btl Batalhão 1º Btl DQBRN Bda Op Esp Brigada de Operações Especiais CAvEx Comando de Aviação do Exercito CCTI Centro de Coordenação Tático integrado Cia Ap Log Companhia de Apoio Logístico Cia Es G Q Companhia Escola de Guerra Química Cia Def QBN Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear CCOp Centro de Coordenação de Operações CIOC Centro Integrado de Operações Conjuntas Cmdo Op Esp CMRJ Cmt Comando de Operações Especiais Colégio Militar do Rio de Janeiro Comandante Cmt Ex Comandante do Exército CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear COMAR CTEx Comando da Aeronáutica Centro Tecnológico do Exército DEI Dispositivo Explosivo Improvisado Dst Destacamento ECEME Escola de Comando e Estado-Maior do Exército ECD Em condições de EsAO Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais EB EUA FA FAB FIOCRUZ Exército Brasileiro Estados Unidos da America Forças Armadas Forca Aérea Brasileira Fundação Oswaldo Cruz IBEx Instituto de Biologia do Exército IRD Instituto de Radioproteção e Dosimetria JMJ Jornada Mundial da Juventude OM Organização Militar ONU Organização das Nações Unidas OSP Órgão de Segurança Pública QBRN P Descon Tot Químico, Biológico, Radiológico e Nuclear Posto de Descontaminação Total Pel Rec Idt Pelotão de Reconhecimento e Identificação SIPRON Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Vtr Viaturas VIP Very important person VVIP Very very importante person Ton Toneladas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 14 2 METODOLOGIA.......................................................................................... 19 3 O 1º Btl DQBRN.......................................................................................... 22 3.1 GENERALIDADES....................................................................................... 22 3.2 HISTÓRICO DO 1º Btl DQBRN................................................................... 22 3.3 A MISSÃO DO 1º Btl DQBRN.................................................................... 28 3.4 A ESTRUTURA DO 1º Btl DQBRN............................................................ 29 3.5 POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO 1º Btl DQBRN............................. 29 3.6 FORMAS DE EMPREGO DO 1º Btl DQBRN............................................. 30 3.7 PELOTÃO DE DESCONTAMINAÇÃO........................................................ 31 3.8 PELOTÃO DE RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO........................... 34 3.9 A COMPANHIA LOGÍSTICA DQBRN.......................................................... 37 4 GRANDES EVENTOS................................................................................. 39 4.1 GENERALIDADES....................................................................................... 39 4.2 OS GRANDES EVENTOS QUE O BRASIL SEDIOU E SEDIARÁ ATÉ 39 2016.............................................................................................................. 4.3 A SEGURANÇA NOS GRANDES EVENTOS.............................................. 41 4.4 A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO....................................... 42 5 TERRORISMO............................................................................................. 45 5.1 GENERALIDADES....................................................................................... 45 5.2 TERRORISMO EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS......................... 45 5.3 HISTÓRICO DE TERRORISMO NO BRASIL.............................................. 48 5.4 A TRÍPLICE FRONTEIRA............................................................................ 49 5.5 POSSIBILIDADE DE O BRASIL VOLTAR A SER PALCO DE 52 TERRORISMO ............................................................................................ 6 O EMPREGO DO 1º Btl DQBRN EM GRANDES EVENTOS..................... 56 6.1 GENERALIDADES....................................................................................... 56 6.2 5º JOGOS MUNDIAIS MILITARES.............................................................. 56 6.3 CONFERÊNCIA RIO + 20............................................................................ 58 6.4 COPA DAS CONFEDERAÇÕES................................................................. 60 6.5 JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE....................................................... 64 6.6 COPA DO MUNDO...................................................................................... 7 66 CONCLUSÃO............................................................................................... 69 REFERÊNCIAS............................................................................................ 71 14 1 INTRODUÇÃO A humanidade vem assistindo a uma evolução tecnológica cada vez mais efetiva e a uma velocidade surpreendente. Este processo teve início na Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra nos meados do século XVIII. Esta revolução causou profundo impacto nos processos produtivos, nas relações de trabalho e na busca de modernos processos de manufatura. Com o crescimento dos parques industriais, aliado a constante busca de novas tecnologias que beneficiassem a sociedade, formas inovadoras de produção foram sendo aperfeiçoadas. Neste contexto, a indústria química surgiu em diversos ramos da produção (farmacêutico, petroquímico, militar, entre outras). A partir do século XX, a manipulação de elementos radioativos possibilitou a produção de energia, a irradiação de alimentos, os estudos para a melhoria da saúde e de diversas outras atividades (VASCONCELOS, 2012). Contudo, juntamente com o progresso industrial, o mundo sofreu com os problemas da utilização dos ramos químico e nuclear. Pode ser citada a degradação do meio ambiente, os efeitos da radiação nuclear sobre o organismo humano e os impactos diretos sobre a saúde do ser humano relativos à intoxicação química e nuclear. Destaca-se ainda que os fatos citados também estão sendo observados no Brasil (VASCONCELOS, 2012). Outro aspecto que vem causando preocupação é o surgimento, cada vez com maior frequência, de novas doenças e epidemias em diversas partes dos continentes. Algumas destas estão relacionadas a atividades humanas de risco, manuseio de elementos perigosos e a degradação ambiental (VASCONCELOS, 2012). Em um mundo de incertezas, pode-se observar ainda, que a ameaça de emprego de agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares em atos terroristas causa grande preocupação para as Nações, sinalizando de forma simples que o assunto é de grande relevância. O Brasil tem se destacado no cenário mundial pela sua estabilidade econômica e política. Esses fatores favoreceram a sua escolha como sede de eventos de vulto e de cunho internacional, tais como: a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Esses grandes eventos internacionais, 15 ocorrendo em um curto espaço de tempo e reunindo milhares de pessoas de todas as partes do mundo, tornam o país vulnerável à possíveis ataques terroristas (ERNESTO, 2013). Os grandes eventos internacionais oferecem oportunidades para que grupos radicais realizem atentados terroristas pela grande repercussão na mídia mundial. Como exemplos históricos citam-se os ataques durante os Jogos Olímpicos de Munique em 1972 e Atlanta em 1996 (ERNESTO, 2013). E ainda, pode-se citar os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 realizados contra os Estados Unidos da América coordenados pela organização fundamentalista islâmica Al-Qaeda, no qual, terroristas sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros, tendo dois aviões colidido intencionalmente contra as Torres Gêmeas do complexo empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque, matando todos a bordo e muitas pessoas que trabalhavam nos edifícios e causando vários danos. O terceiro avião de passageiros caiu junto ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA. O quarto avião caiu em um campo próximo de Shanksville, na Pensilvânia. Não houve sobreviventes nos quatro ataques (ERNESTO, 2013). Neste contexto, o Exército Brasileiro possui um Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, Organização Militar de emprego voltada para os assuntos relacionados a área QBRN. Esta OM está sediada na cidade do Rio de Janeiro - RJ e encontra-se subordinada a 1ª Divisão de Exército. Ressalta-se que esta é a única Unidade desta especialidade e com este valor em toda a América do Sul. Entretanto, a legislação doutrinária militar existente sobre os assuntos DQBRN apresenta-se precária, sendo necessária a observação da doutrina de emprego de outras Nações que possuam capacidades no combate da ameaça QBRN. Diante do exposto, faz-se necessária a pesquisa em relatórios de outros grandes eventos, tais como edições de Jogos Olímpicos e de Copas do Mundo, visando observar as melhores práticas relacionadas ao assunto. Desta forma, faz-se necessário o estudo do emprego de especialistas capazes de contribuir com a sociedade para impedir ou minimizar os efeitos causados por agentes QBRN. De uma correta preparação de recursos humanos 16 capazes, bem como a utilização de equipamentos eficazes, vidas humanas serão preservadas e o meio ambiente não será degradado. 1.1 O PROBLEMA É no contexto acima descrito, pois, que emerge a problemática da pesquisa que ora se delineia. De que maneira a atuação do 1º Btl DQBRN pode ser relevante na segurança de grandes eventos no Brasil? Sob esse prisma, a pesquisa apresenta relevância, uma vez que existem poucos estudos sobre a variável interveniente presente no tema, qual seja, o preparo do 1º Btl DQBRN para atuação em grandes eventos, pois no final do ano de 2012 a Unidade foi transformada de Companhia para Batalhão e ainda não possui programa-padrão de adestramento adequado à nova estrutura da Unidade, versando sobre o assunto. Quanto à variável dependente – a ameaça QBRN em grandes eventos no Brasil – existem estudos já realizados que podem contribuir com este trabalho. E ainda, sobre a outra variável, a independente, que diz respeito ao emprego do 1º Btl DQBRN, não existe manual de emprego que verse sobre a utilização de tropas DQBRN em eventos de grande monta. Foram efetuadas consultas junto aos bancos de dados da Plataforma Lattes, do Portal da CAPES, do sistema integrado de bibliotecas PERGAMUM, das bibliotecas virtuais SciELO, Google Acadêmico, além de pesquisa junto às bibliotecas físicas da ECEME e da EsAO. Outrossim, a relação custo/benefício da pesquisa aponta para a importância e aplicabilidade do projeto, posto que, partindo dos estudos sobre a importância do emprego do 1º Btl DQBRN em grandes eventos no Brasil, pode-se apurar a real necessidade de emprego desta tropa peculiar do Exército Brasileiro na prevenção e diminuição dos efeitos causados por agentes QBRN, adequando o preparo e o emprego da Unidade para ações que permitam a adoção de medidas eficazes e pontuais quando da sua atuação em prol da segurança de tais eventos. Assim, o presente projeto tem por finalidade apresentar, por meio de pesquisa qualitativa (ALVES-MAZZOTII & GEWANDSZNAJDER, 2001), aspectos que caracterizam a importância do emprego do 1º Btl DQBRN na segurança de grandes eventos no Brasil, bem como colher reflexões e novas ideias para que se ofereçam 17 melhores condições para o preparo dos especialistas e das frações do Batalhão neste tipo de atividade. Ressalta-se que este projeto de pesquisa não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas, sim, servir der instrumento inicial para sua discussão. 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral - apresentar aspectos que revelem a relevância do emprego do 1º Btl DQBRN na segurança de grandes eventos no Brasil. 1.2.2 Objetivos Específicos - apresentar a missão, a estrutura, as possibilidades e as limitações do 1º Btl DQBRN; - apresentar a participação do 1º Btl DQBRN em grandes eventos já ocorridos no Brasil; - apresentar os principais aspectos que envolvam a segurança QBRN contra ataques terroristas em grandes eventos no Brasil; e - apresentar reflexões acerca da importância do emprego do 1º Btl DQBRN para a segurança dos grandes eventos; 1.3 HIPÓTESE - “O emprego do 1º Btl DQBRN na segurança de grandes eventos no Brasil é fundamental para a prevenção e para a minimização dos efeitos da ameaça QBRN.” 1.4 VARIÁVEIS Considerando o tema “A ameaça QBRN em grandes eventos no Brasil, delimitando-o para os impactos da atuação do 1º Btl DQBRN sobre essa ameaça, levando em conta o preparo da tropa para este tipo de atividade”, as circunstâncias passíveis de medição e que poderão influenciar a pesquisa serão as seguintes: 18 - Variável dependente – ameaça QBRN em grandes eventos no Brasil. - Variável independente – o emprego do 1º Btl DQBRN. - Variável interveniente – o preparo do 1º Btl DQBRN para atuação em grandes eventos. 1.5 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO Esta pesquisa destinou-se, em um primeiro momento, a estudar o modo de emprego do 1º Btl DQBRN na segurança de grandes eventos no Brasil, explorando autores nacionais que já se dedicaram ao assunto. Em seguida, foram levantadas as características que emergem desse referencial teórico e que favoreceram a posição de relevância do 1º Btl DQBRN para fazer face a ameaça QBRN em eventos de vulto no Brasil. Para esse enfoque, o autor se valeu da experiência de ter comandado o 1º Btl DQBRN no ano de 2013, quando teve a oportunidade de coordenar o emprego da Unidade em três cidadessede na Copa das Confederações FIFA e na Jornada Mundial da Juventude, o que pode auxiliar na caracterização da importância do emprego da tropa DQBRN para a segurança de eventos dessa natureza. Em uma terceira fase, as características levantadas durante o estudo serviram para apresentar algumas reflexões para nortear o preparo e o emprego do 1º Btl DQBRN na segurança em grandes eventos no Brasil. 1.6 RELEVÂNCIA DO ESTUDO A pesquisa se justifica na medida em que se pode extrair o embasamento conceitual teórico por meio de autores que já se dedicaram ao estudo do emprego de tropas do Exército Brasileiro na segurança de grandes eventos, levantar-se as características que emergem desse arcabouço, favoráveis aos aspectos de relevância do emprego do 1º Btl DQBRN contra a ameaça QBRN em grandes eventos no Brasil. Ademais, a pesquisa é importante porque permite que os estudos supracitados acerca do emprego do 1º Btl DQBRN em grandes eventos no Brasil, com enfoque nas ameaças QBRN, possam despertar o interesse pela formulação de doutrina 19 específica e ainda, proporcionar condições para se elevar o nível de preparo da tropa QBRN para este tipo de atividade. Desse modo, enfatiza-se que o problema levantado poderá trazer benefícios para a Força Terrestre, uma vez que apresentará reflexões e novas ideias com vistas ao incremento e formulação de doutrina de emprego de tropa DQBRN em ações contra ameaça QBRN em grandes eventos internacionais. 2 METODOLOGIA 2.1 TIPO DE PESQUISA Tendo por base o conceitual teórico de Alda Judith Alves Mazzotti e de Fernando Gewandsznajder (2001) explicitado em sua obra “O método nas ciências naturais e sociais”, o trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental, compreendendo as seguintes técnicas: - foi realizado um estudo exploratório do 1º Btl DQBRN, com as finalidades de conhecer sua missão, estrutura, capacidades e limitações, saber como a OM tem se preparado para atuar nos grandes eventos, se possui material adequado e se a atual estrutura da Unidade atende às necessidades das missões impostas nos grandes eventos; - o tipo de pesquisa empregada foi a qualitativa, que tem escopo exploratório, a fim de despertar hipóteses a serem ratificadas. - a análise de dados foi desenvolvida durante toda a investigação, em processo interativo com a coleta de dados. Os passos, conforme o Manual Escolar de Trabalhos Acadêmicos na ECEME (BRASIL, 2004, p. 23-24), foram: - levantamento da bibliografia e de documentos pertinentes; - seleção da bibliografia e dos documentos; - leitura da bibliografia e dos documentos selecionados, dando ênfase aos trabalhos e artigos sobre o emprego de tropas na atuação em grandes eventos, especialmente, daquelas mais diretamente relacionadas às questões da ameaça química, biológica, radiológica e nuclear; - montagem de arquivos: ocasião em que foram elaboradas as fichas bibliográficas de citações, resumos e análises; 20 - análise crítica, tabulação das informações obtidas e consolidação das questões de estudo; É importante ressaltar que, precedendo esse projeto de pesquisa, este pesquisador já realizou as seguintes ações: - exame prévio da bibliografia sobre o tema. Para que se fosse possível adquirir conhecimento tácito sobre o mesmo (ALVES-MAZZOTTI & GEWNDSZNAJDER, 2001, p. 151); - realização de observação participante não-estruturada (antropológica) – por meio da qual “os comportamentos a serem observados não são predeterminados, eles são observados e relatados da forma como ocorrem, visando descrever e compreender o que está ocorrendo numa dada situação” – quando comandava o 1º Btl DQBRN, durante o ano de 2013, e participou da segurança da Copa das Confederações FIFA e da Jornada Mundial da Juventude, dois eventos de repercussão internacional. Os participantes desconheciam a pesquisa, ou seja, a presença do observador não interferiu na observação realizada e todos os relatos foram registrados sob a forma de relatórios. 2.2 COLETA DE DADOS A coleta de material foi realizada por meio de consultas às bibliotecas da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, de ordens e relatórios do 1º Btl DQBRN, da 1ª Divisão de Exército e do Comando de Operações Especiais; foram também consultados manuais do Exército Brasileiro e da rede mundial de computadores. 2.3 TRATAMENTO DOS DADOS O trabalho teve prosseguimento com a elaboração do texto, em que constaram as questões – objeto de estudo – enfatizando a situação-problema em torno da relevância do emprego do 1º Btl DQBRN em grandes eventos, bem como as conclusões e sugestões pertinentes ao tema. Nessa fase, buscou-se o máximo de clareza na comunicação do conhecimento produzido, a fim de se evitar ambigüidades. 21 Por fim, foram apresentadas sugestões para o incremento do preparo da tropa DQBRN para atuação em grandes eventos, além de reflexões que poderão despertar o interesse no aperfeiçoamento da doutrina de emprego do 1º Btl DQBRN, com base na experiência vivida em grandes eventos já ocorridos no Brasil e do levantamento bibliográfico e documental acerca do tema em questão. 2.4 LIMITAÇÕES DO MÉTODO A primeira limitação do método está na sua abordagem estruturalista, o que contrasta com outras linhas de construção do conhecimento. Quanto à observação pretendida na pesquisa, o emprego do 1º Btl DQBRN em grandes eventos foi o limite do estudo, em que pese o Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro ser muito mais abrangente e envolver outras OM, Órgão de Direção do EB e até mesmo Instituições Civis. Outro fator que poderia influenciar no tratamento dos dados é a própria condição deste pesquisador, que comandou o 1º Btl DQBRN no ano de 2013, mesmo sabendo da necessidade de se manter certo distanciamento nas interpretações dos dados coletados. Essa seção apresentou a metodologia que foi utilizada, evidenciando, de forma objetiva e clara, os seus tipos, universo, formas de coleta e tratamento de dados e, por fim, as limitações dos métodos elencados. Mesmo com limitações, acredita-se que a metodologia escolhida foi acertada e possibilitou alcançar com sucesso o objetivo final desta pesquisa. 22 3 O 1º BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR 3.1 GENERALIDADES Neste capítulo serão abordados os aspectos relacionados ao emprego do 1º Btl DQBRN para apoio às operações em que ocorra a presença de agentes QBRN. Cabe destacar que não existe, até o presente, manual, instrução provisória ou caderno de instrução que regule a forma de emprego da OM. Desta feita, o presente capítulo baseia-se na forma em que o autor, como Cmt OM, observou o trabalho desenvolvido em suas frações de emprego, além de pesquisa realizada no histórico existente. Os fatos descritos neste capítulo retratam, em muitas vezes, experimentações realizadas ao longo da história do Btl que foram adequadas a sua realidade de atuação em um ambiente QBRN. O 1º Btl DQBRN constitui-se em uma tropa com características singulares de emprego no âmbito do Exército Brasileiro. Trata-se da única OM, valor Unidade, que tem como objetivo principal de seu treinamento e adestramento os assuntos relacionados ao desempenho de suas atividades em ambiente contaminado por agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares. Sua organização, equipamentos e instrução permitem-lhe atuar em proveito de uma Força Terrestre Componente, apoiando operações em que seja detectada a presença de agentes QBRN. 3.2 HISTÓRICO DO 1º Btl DQBRN A origem do 1º Btl DQBRN remonta ao ano de 1953, oportunidade em que foi criada a Companhia Escola de Guerra Química, aquartelada nas dependências da Escola de Instrução Especializada, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Inicialmente, a Companhia ficou subordinada ao Grupamento de Unidades-Escola. No contexto do pós-II Guerra Mundial e da Guerra Fria, a primeira OM desta natureza do Exército Brasileiro surgiu pela necessidade de se ter uma tropa especializada que pudesse atuar em ambientes hostis e contaminados, realizando reconhecimento e identificação de agentes nocivos e a descontaminação especializada, proporcionando proteção e mobilidade às tropas. 23 Figura 1 – Primórdios da Instrução de Guerra Química no Brasil Fonte: 1º Btl DQBRN A atuação mais marcante da Cia Es G Q ocorreu no período de setembro a dezembro de 1987, quando a OM deslocou-se para a cidade de Goiânia (GO) para atuar no acidente ocorrido com o radioisótopo Césio 137, considerado o maior acidente radiológico da história, que teve como resultado quatro pessoas mortas e mais de cem gravemente contaminadas pela exposição à radiação. Neste episódio histórico, sessenta militares da Unidade, juntamente com técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear, realizaram a monitoração radiológica de centenas de pessoas e auxiliaram na retirada e no tratamento de toneladas de rejeitos radioativos, contribuindo decisivamente para amenizar o sofrimento daquela população. Fruto do acidente ocorrido em Goiânia, o Exército Brasileiro compreendeu a necessidade de renovação e modernização de equipamentos, da doutrina e da capacitação de pessoal DQBRN. Então, em 31 de dezembro de 1987, a Companhia Escola de Guerra Química foi extinta e foi criada a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear, tornando-se uma OM independente, com maior efetivo e melhor preparo de seus quadros, adequando-se à realidade vivida à época. 24 Figura 2 – Integrantes da Cia Es GQ na cidade de Goiânia por ocasião do acidente envolvendo o Césio-137 (1987) Fonte: 1º Btl DQBRN Desde 1989, o Btl participa do Exercício Geral do Plano de Emergência das Usinas Nucleares de Angra I e II, em coordenação com o Plano de Emergência Complementar do Comando Militar do Leste e com o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, se constituindo em peça fundamental no Plano de Emergência. Em caso de acidente naquela estratégica instalação, tem como missões a realização de atividades de monitoração radiológica de pessoas e do meio ambiente, a descontaminação de pessoas e ainda, o apoio à evacuação dos moradores do Município de Angra dos Reis e arredores, o que ressalta a grande responsabilidade e importância desta OM para a segurança da população daquela região e para a defesa dessa infraestrutura crítica do país. Figura 3 – Posto de Descontaminação montado no Colégio Naval para o Exe Angra (2013) Fonte: 1º Btl DQBRN Desde o ano de 2001, o Btl vem realizando o monitoramento e a 25 descontaminação preventiva do material das tropas que cumprem missão de paz fora do território nacional. Este trabalho foi realizado em contingentes que participaram de missões de paz no Timor Leste e no Haiti. As figuras abaixo retratam o emprego de integrantes do Btl nos trabalhos relativos à descontaminação dos equipamentos e Vtr utilizados em missões de paz. Figura 4 – Descontaminação de equipamentos oriundos da Missão de Paz do Timor Leste realizada no Rio de Janeiro (2001) Fonte: 1º Btl DQBRN No mês de julho de 2007, atuando na segurança contra atentados terroristas envolvendo substâncias químicas e radiológicas, a então Cia Def QBN foi empregada na segurança dos presidentes dos EUA e do Brasil e na proteção de Vossa Santidade o Papa Bento XVI. No mesmo ano, realizou varreduras QBN nas instalações do Complexo Deodoro na Vila Militar, durante as competições desportivas dos Jogos Panamericanos, nas modalidades de hipismo, hóquei sobre Grama, pentatlo moderno e tiro. As figuras abaixo evidenciam o emprego de frações da OM realizando ações de monitoramento em grandes eventos de repercussão internacional. 26 Figura 5 – Equipe de monitoramento realizando varredura química e radiológica por ocasião dos Jogos Panamericanos (2007) Fonte: 1º Btl DQBRN Evidenciando ainda, sua vocação para emprego na segurança de grandes eventos internacionais, o Btl realizou varreduras QBRN em locais de eventos, comboios, aeroportos e hotéis durante os V Jogos Mundiais Militares em 2011 e na Conferência de Sustentabilidade Rio + 20 no ano de 2012, como mostram as figuras abaixo. Figura 6 – Varredura QBRN realizada no Rio Centro na cidade do Rio de Janeiro durante a Rio + 20 (2012) Fonte: 1º Btl DQBRN O Exército Brasileiro atento à ameaça QBRN, procurou acompanhar o ritmo acelerado da evolução doutrinária e tecnológica e manter suas tropas especializadas em um nível condizente com a estatura do país no cenário internacional. Com isso, em dezembro de 2012, transformou a Cia Def QBN em 1º Btl DQBRN, ato que se encontra em sintonia com o período vivido pela 27 Força Terrestre, no qual grandes mudanças estão se delineando para fazer face a uma nova realidade nacional e internacional. No ano de 2013, o Btl participou da segurança QBRN da Copa das Confederações FIFA em três cidades-sede: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, das seis cidades onde ocorreram os jogos, conforme mostram as figuras abaixo. Figura 7 – Simulação de ataque QBRN realizada na Arena Pernambuco em Recife (2013) Fonte: 1º Btl DQBRN Ainda em 2013, o Btl foi empregado durante a visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude ocorrida na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, a Unidade realizou vistoria QBRN em todas as instalações que foram utilizadas para a realização de eventos com a presença de Sua Santidade, além de realizar o monitoramento químico e radiológico dos eventos da JMJ ocorridos na Praia de Copacabana. Cabe ressaltar ainda, que o emprego do Btl na Copa das Confederações FIFA e na Jornada Mundial da Juventude serão abordados com maior profundidade no capítulo 6. Emprego do 1º Btl DQBRN nos Grandes Eventos, e servirão de caso esquemático para o estudo proposto. Nos últimos anos, o 1º Btl DQBRN tem sido peça fundamental do Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro, sendo empregado na segurança de todos os Grandes Eventos ocorridos no país, desde os Jogos Panamericanos em 2007, passando pelos Jogos Mundiais Militares em 2011 e a Conferência Rio + 20 em 2012, e 28 recentemente, atuando na segurança QBRN na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude, minimizando a ameaça QBRN desses eventos, que atualmente se constitui em uma das principais possibilidades de ataque em ações terroristas com o uso de bombas "sujas" e o emprego de agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. Cabe ressaltar que essa Organização Militar tradicional e de emprego peculiar, é a única deste valor na América do Sul, constituindo-se em grande fator dissuasor na região, e faz parte da Força Atuação Estratégica do Exército Brasileiro, devido à sua grande importância para a Força Terrestre, devendo estar sempre ECD atuar em qualquer parte do território nacional, e até mesmo fora dele. O 1º Btl DQBRN tem acompanhado o ritmo acelerado da evolução doutrinária e tecnológica na área DQBRN. Isto se faz necessário, para que a Unidade se mantenha sempre em um nível elevado de preparo, condizente com as possíveis situações de emprego exigidas. 3.3 A MISSÃO DO 1º Btl DQBRN O 1º Btl DQBRN tem por missão estabelecida: Assessorar e apoiar o escalão superior nos assuntos relativos às operações QBRN e atender a emergências de natureza química, biológica, radiológica e nuclear em apoio à Força Terrestre, às demais Forças Singulares e (ou) Auxiliares e à Defesa Civil (Disponível em: http://www.ciadqbn.ensino.eb.br/ Acesso em: 15 Fev 2014). Na missão da OM observa-se claramente a sua vocação para o seu emprego em ambiente QBRN, bem como o foco de sua instrução e adestramento que deve estar vocacionado ao apoio da Força Terrestre e também à Defesa Civil. 29 3.4 A ESTRUTURA DO 1º Btl DQBRN Figura 8 – Organograma do 1º Btl DQBRN Fonte: o autor O 1º Btl DQBRN foi estruturado, por meio de Diretriz de Implantação, publicada no Boletim do Exército Nr 32 de 09 de agosto de 2013, com um Comando, um Estado-Maior, uma Companhia de Defesa QBRN e uma Companhia de Apoio Logístico DQBRN. Cabe ressaltar, que a citada diretriz prevê a instalação, futuramente, de mais duas Cia DQBRN no Btl. A Companhia de Apoio Logístico DQBRN é composta por Pelotão de Suprimento e um Pelotão Logístico. A Companhia DQBRN é composta por dois Pelotões de Descontaminação e um Pelotão de Reconhecimento e Identificação, conforme mostra a figura abaixo. Figura 9 – Organograma Cia DQBRN/1º Btl DQBRN Fonte: o autor 30 3.5 POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO 1º Btl DQBRN O Btl tem a capacidade de realizar reconhecimento e identificação de agentes QBRN, assim como de realizar operações de descontaminação que envolvam pessoal, material e equipamentos especializados. Também pode realizar o balizamento de áreas contaminadas para a proteção de tropa ou da população. Além das possibilidades acima, a OM pode se deslocar com rapidez, quando apoiada, em face de poder ser motorizada, helitransportada ou aerotransportada. Pode atuar com suas frações, descentralizada ou não, e integrar o Sistema de Alerta QBRN quando necessário. E ainda, pode reforçar em pessoal seus pelotões, aumentando a capacidade de operação. Entretanto, o 1º Btl DQBRN apresenta algumas limitações que podem dificultar suas atividades diante a ameaça QBRN: a OM possui dificuldade para realizar a defesa aproximada de suas instalações; necessita de grande quantidade de água para realizar as atividades de descontaminação; e possui elevado consumo de combustível, principalmente óleo diesel, para operar suas estações de descontaminação. A Unidade possui equipamentos de detecção muito sensíveis, que por vezes, não suportam condições climáticas severas, como chuvas intensas, e se tornam indisponíveis para uso em tais condições. Tem ainda como limitações a mobilidade restrita às condições de trafegabilidade do terreno, a dependência da existência de cursos de água para instalação e operação de um Posto de Descontaminação Total (P Descon Tot) e a necessidade de dados meteorológicos atualizados para suas operações. 3.6 FORMAS DE EMPREGO DO 1º Btl DQBRN O 1º Btl DQBRN pode ser empregado nas formas de apoio ao conjunto, apoio por área, apoio direto ou reforço QBRN. Cada uma delas guarda peculiaridades que dimensionam o planejamento e suas atividades em proveito de uma tropa ou de um efetivo populacional. No apoio ao conjunto, a OM será empregada em proveito da força considerada como um todo. O comando da Companhia permanece centralizado no Btl, que exerce total controle sobre suas atividades. 31 O apoio por área constitui-se na forma de emprego em que os elementos localizados em uma determinada área geográfica, independentemente de subordinação ao Grande Comando considerado, serão beneficiados pelas atividades da Cia DQBRN. Contudo, o comando da subunidade continua centralizado no Btl. Já no apoio direto, a OM presta o apoio especializado a um elemento de manobra, atuando em seu proveito por intermédio da Cia DQBRN, mantendo o comando centralizado. Quando o Btl DQBRN não puder exercer o controle conveniente sobre sua Companhia operativa, esta será, temporariamente, subordinada a uma Grande Unidade, unidade ou elemento de constituição definida, a fim de prestar-lhe o apoio QBRN necessário. A esta situação de comando recebe a denominação de reforço QBRN. A situação de reforço implicará em um apoio logístico de material especializado, que não consta da cadeia normal de suprimentos do elemento apoiado, o que acarretará um aumento dos encargos administrativos. A Cia DQBRN atua com seus pelotões descentralizados, mas mantendo, na maioria das vezes, o comando centralizado. As características e peculiaridades técnicas dos pelotões da Cia DQBRN serão abordadas a seguir. 3.7 PELOTÃO DE DESCONTAMINAÇÃO Compreende-se como descontaminação todas as ações realizadas com a finalidade de tornar inofensivos, dentro do possível, os agentes QBRN que se tenham acumulado sobre o pessoal, material, equipamentos, viaturas e até mesmo áreas reduzidas. Esta atividade tem por finalidade permitir que as tropas, ou civis, possam continuar a cumprir suas tarefas, sem que sofram os efeitos nocivos dos referidos contaminantes. O Pelotão de Descontaminação é a fração apta a realizar operações de descontaminação, que por sua complexidade e necessidade de material e pessoal, requer coordenação e controle pormenorizados. Neste aspecto, aumenta de importância o comando e controle, o apoio logístico e a segurança que deve existir para apoiar as ações de descontaminação. 32 Figura 10 – Organograma do Pel Descon da Cia DQBRN/1º Btl DQBRN Fonte: o autor 3.7.1 Possibilidades e limitações do Pelotão de Descontaminação O Pelotão de Descontaminação tem a capacidade de instalar e operar um Posto de Descontaminação Reconhecimento e Total; Identificação reforçar, com eventualmente, pessoal e o equipamento, Pelotão e de ainda, descontaminar, sem necessidade de reforço, até três elementos de manobra valor unidade. Contudo, apresenta algumas limitações oriundas de sua estrutura de emprego. Depende de recompletamento pronto e adequado de substâncias descontaminantes, acarretando sobrecarga no fluxo logístico desse item de material, durante a operação de descontaminação. Necessita estar próximo de um curso de água, em virtude do elevado consumo dessa classe de suprimento ou deve receber suprimento constante de água para o desenvolvimento de suas atividades. Não possui a capacidade de prover sua segurança aproximada enquanto estiver operando o Posto de Descontaminação Total. O Posto de Descontaminação Total constitui a instalação de campanha montada pelo Pelotão de Descontaminação que realiza a descontaminação de pessoal, material, equipamentos e viaturas. Sua pronta e eficiente atuação proporciona a continuidade das atividades previstas, sem que os indivíduos sofram os efeitos dos agentes QBRN. A localização do posto obedece a critérios técnicos e 33 táticos, adequando-se, na medida do possível às injunções da situação vigente no quadro de situação. O posto é dividido, basicamente em duas zonas, zona quente e zona fria. Na primeira, estão localizadas as diversas seções de descontaminação. É considerada área contaminada, até o fim da operação. Na segunda, considera-se o local a partir do qual as tropas são consideradas como descontaminadas. Essas duas zonas devem ser, nitidamente, separadas no terreno, possuindo postos controladores de trânsito. O movimento de pessoal e viaturas só pode ser permitido no sentido da zona quente para a fria, a fim de evitar uma contaminação acidental. Figura 11 – Posto de Descontaminação montado no Exercício Agulhas Negras (2013) Fonte: o autor O funcionamento do posto obedece a uma sequência de ações a realizar durante a descontaminação, sendo encarregadas de tal trabalho as diversas turmas da seção de descontaminação do Pel Descon. A tropa a ser descontaminada estabelece, orientada por elementos especializados da Cia DQBRN, uma zona de reunião nas proximidades do P Descon Tot, a fim de aguardar sua entrada na instalação e ser instruída quanto aos procedimentos a adotar durante e após a operação. Nesse local as viaturas são descarregadas e o material de uso coletivo separado, de acordo com as classes de suprimento, de tal forma que esteja organizado e embarcado quando da entrada no posto. O pessoal deverá portar todo equipamento e armamento individual. 34 Na entrada do P Descon Tot ocorre a separação entre pessoal e viaturas, sendo enviados para os setores correspondentes. Há de ressaltar que as viaturas são conduzidas por motoristas do posto para o setor de descontaminação, permanecendo embarcado todo o material coletivo da unidade. 3.8 PELOTÃO DE RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO A travessia de áreas contaminadas por agentes QBRN pode vir a ocasionar baixas desnecessárias em efetivos militares ou civis. A ocorrência de tal evento exigirá a realização de um estudo de situação detalhado, para que se verifiquem as linhas de ação possíveis de execução. As informações sobre a força oponente, principalmente no que diz respeito às características de sua possibilidade de empregar agentes QBRN, serão de vital importância para o processo decisório. Cabe destacar ainda que, em caso de calamidade, a identificação da presença de substância nociva poderá poupar baixas por intoxicação ou interdição de áreas críticas. Este procedimento de identificação pode levar a um melhor planejamento para as ações a serem desenvolvidas em apoio à população. Figura 12 – Organograma do Pelotão de Reconhecimento e Identificação da Cia DQBRN Fonte: o autor A alternativa de desbordar as referidas zonas resultará da análise dos riscos envolvidos, levando-se em consideração o tempo estipulado para o cumprimento da missão em curso. O Pel Rec Idt tem como responsabilidade a busca de informes, localização, limites, intensidade e natureza dos agentes contaminantes no caso de indícios de 35 sua presença. A consolidação desses dados fornecerá, aos comandos diretamente envolvidos, os elementos imprescindíveis à tomada da decisão mais acertada. 3.8.1 O Reconhecimento QBRN O reconhecimento QBRN tem por finalidade assinalar os pontos, áreas ou itinerários que possam interferir na operacionalidade das tropas, durante o cumprimento de suas tarefas essenciais. As atividades visam, particularmente, identificar as regiões do terreno que não foram afetadas ou aquelas que apresentam índices pouco significativos de contaminação. Os prazos necessários à realização da tarefa em questão estarão subordinados a diversos fatores. A avaliação do tempo considerado para o cumprimento da missão tática, e a duração da proteção eficiente proporcionada pelas roupas QBRN interferem diretamente nos prazos de monitoramento. Ao longo do trabalho o Cmt do Pel Rec Idt deve estar atento às baixas causadas pela exaustão térmica, além do potencial de contaminação das substâncias tóxicas. Figura 13 – Integrantes do Pel Rec Idt realizando a demarcação e o isolamento de área contaminada Fonte: o autor A identificação e detecção de agentes QBRN devem ser desencadeadas tão logo haja a suspeita de contaminação. A pronta e eficiente resposta permitirá que as medidas de proteção, primeiros socorros e descontaminação sejam adotadas, com o objetivo de neutralizar ou de reduzir os efeitos do agente em presença. Os agentes químicos podem ser identificados por processos subjetivos. Estes são preciosos auxiliares para uma maior rapidez na identificação e detecção de agentes químicos, entretanto, exigem adestramento especial e necessitam de 36 confirmação mais especifica por outro método. Valem-se, primordialmente, da capacidade dos sentidos humanos em interpretar os indícios de presença dos agentes químicos. Já nos processos objetivos de identificação de agentes químicos, são empregados materiais e equipamentos especiais, o que acarreta certa morosidade na obtenção dos dados; demora essa que é amplamente recompensada pela precisão das medidas. Poderão ser implementadas a rapidez e confiabilidade das aferições, se houver um adestramento mais acurado na utilização das técnicas apropriadas. Utilizam-se, basicamente o papel detector, o estojo de detecção e identificação, o estojo coletor de amostras, o estojo para testes em água e alimentos e os detectores automáticos, conforme detalha BRASIL (1987). Para identificação de agentes biológicos, os sentidos humanos não são capazes de identificar sua presença, embora possam ser verificados os sintomas provenientes de sua utilização. Aplica-se para esse tipo de agente o processo subjetivo de caracterizar os efeitos fisiológicos acarretados ao homem, o que implicará em uma minuciosa instrução da tropa. Figura 14 – Laboratório móvel QBRN pertencente ao Centro Tecnológico do Exército (CTEx) Fonte: o autor Em atividades de campo a coleta de amostras é o único processo viável, haja vista que a identificação de microrganismos exige equipamentos e laboratórios especializados. O desdobramento de laboratórios QBN, dotados de instalações para análise, poderá viabilizar a constatação da presença de alguns agentes causadores das baixas; todavia, a possibilidade de introduzir modificações, manipulando-se 37 células, por meio da engenharia genética, exigirá a utilização de técnicas e materiais sofisticados. O corpo humano não tem a capacidade detectar a presença dos diversos tipos de radiação nuclear. Cabe nessa situação a rápida identificação dos primeiros efeitos da síndrome da irradiação, para que o tratamento seja iniciado em tempo hábil. O monitoramento radiológico é o processo objetivo empregado para a detecção de agentes nocivos. A operação em tela é realizada por intermédio de equipamentos especiais, denominados de detectores de radiação, que medem as alterações provocadas pelas radiações em um determinado meio sólido, liquido ou gasoso. 3.8.2 Possibilidade e limitaçōes do Pelotão de Reconhecimento e Identificação O Pel Rec Idt possui a capacidade de reconhecer, identificar e demarcar áreas contaminadas por agentes químicos e nucleares. Pode ainda apoiar o Pel Descon na operação do P Descon Tot realizando as detecções de controle. Em caso de necessidades emergenciais pode realizar reconhecimentos aéreos de áreas contaminadas por agentes radiológicos. Para uma posterior identificação do agente, o Pel Rec Idt recolhe amostras de materiais suspeitos de contaminação por agentes biológicos, encaminhando-as para a análise em laboratórios especializados. Contudo, apresenta como limitações a dependência de trafegabilidade do terreno e da rede de estradas da área de operações. O tempo de permanência nas regiões contaminadas fica restrito à eficácia das roupas protetoras que os integrantes do pelotão estejam utilizando. A duração de reconhecimentos radiológicos terrestres é subordinada aos níveis de radiação da fonte emissora. O Pel Rec Idt necessita de análises especializadas para identificação de agentes biológicos. 3.9 COMPANHIA DE APOIO LOGÍSTICO DQBRN A Companhia de Apoio Logístico DQBRN tem por missão prover o suporte logístico para as atividades operacionais do Btl, dentre eles o apoio de transporte, de comunicações, suprimento, de saúde e de manutenção sumária dos equipamentos QBRN. Para isso, a Cia Ap Log DQBRN conta com duas frações, o Pelotão Logístico e o Pelotão de Suprimento, conforma apresentado na figura a seguir. 38 Figura 15 – Organograma Cia Ap Log DQBRN Fonte: o autor Cabe ainda à Cia Ap Log DQBRN realizar a sondagem meteorológica durante as operações. Esta atividade tem papel importante, pois dependendo da direção do vendo, umidade relativa do ar e da temperatura ambiente, entre outros aspectos, ocorrerá o aumento ou diminuição de uma contaminação em determinado local. Este trabalho é realizado utilizando equipamentos portáteis ou por meio de Vtr especializada de sondagem meteorológica. 39 4 GRANDES EVENTOS 4.1 GENERALIDADES A Doutrina Militar Terrestre trata das Operações em Grandes Eventos (nacionais ou internacionais) como Operações de Não Guerra. Nessas, as FA, embora fazendo uso do Poder Militar, são empregadas em tarefas que não envolvam o combate propriamente dito, exceto em circunstâncias especiais, em que esse poder é usado de forma limitada. Mas o que se pode entender como grandes eventos? Os grandes eventos nacionais ou internacionais são reuniões de governantes ou de seus representantes para tratar de assuntos políticos, religiosos, desportivos ou foro de interesse geral, assim como de delegações desportivas para competições internacionais de grande envergadura no Brasil. Nessas ocasiões, o Brasil programa vários segmentos políticos, ministeriais e sociais para organizar da melhor forma o evento, principalmente no seu aparato do Ministério da Defesa, em nome da segurança, buscando minimizar as chances de alguma ocorrência de ações contrária a sua realização. Assim, afirma-se parcialmente que, dentro do escopo da organização do evento dessa magnitude, as forças de segurança devem operar em um quadro de interoperabilidade em operação de não guerra, que apresentam como principais características: o aumento do tráfego aéreo, a grande concentração de dignitários e/ou autoridades estrangeiras, o grande número de turistas e espectadores e a larga presença de imprensa local e internacional. Todas essas características de um evento de grande magnitude deverão interagir com as ações militares desencadeadas, normalmente, em áreas urbanas, com muitas restrições legais às operações, ocasionando o possível grande impacto psicológico das operações. 4.2 OS GRANDES EVENTOS QUE O BRASIL SEDIOU E SEDIARÁ ATÉ 2016 O Brasil é um país com cerca de 200 milhões de habitantes, o quinto mais populoso do mundo e o quinto maior fisicamente, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados. De acordo com Almeida (2007), o País entrou no século XXI como um importante ator global, despontando atualmente como forte liderança na agenda 40 multilateral. Além disso, tem exercido expressiva influência regional perante os países da América do Sul, bem como atuado proeminentemente nos mais diversos fóruns econômicos multilaterais. Dentro desse cenário de evidência e projeção internacional, o Brasil foi escolhido para sediar uma série de importantes eventos mundiais, os quais são de grande apelo midiático e com capacidade de gerar recursos para os setores direta e indiretamente envolvidos em suas realizações, podendo projetar ou manchar a imagem do país anfitrião conforme o sucesso ou fracasso dos mesmos. No dia 05 de junho de 2012, o Brasil sediou o Dia Mundial do Meio Ambiente, evento que faz parte de programa das Nações Unidas. Três semanas após, o Brasil sediou a Rio+20, reedição da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrida no país em 1992, que contou com a presença de 80 chefes de Estado ou de Governo, sete vice-presidentes, nove vice-primeirosministros, quatro membros de Casas Reais e 487 ministros de Estado, além de representantes de 85 organismos internacionais, de agências especializadas da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil (SOUSA FILHO, 2013). A Copa das Confederações de 2013 foi a nona edição da competição que é realizada a cada quatro anos pela Federação Internacional de Futebol. Foi realizada no Brasil entre 15 e 30 de junho e serviu como teste para a realização da Copa do Mundo de 2014, tendo a participação de oito equipes. A XXVIII Jornada Mundial da Juventude foi realizada de 23 a 28 de julho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro. Este evento se realiza anualmente nas dioceses de todo o mundo e prevê, a cada 2 ou 3 anos, um encontro internacional dos jovens com o Papa, que dura aproximadamente uma semana. A Copa do Mundo de futebol ocorreu no Brasil de 11 de junho a 12 de julho de 2014. Sediar um evento desta natureza foi uma oportunidade para o País de dar um salto de modernização e apresentar não só capacidade de organização, como também força econômica para captar investimentos e mostrar ao mundo os muitos atrativos que podem transformá-lo o país em um dos mais importantes destinos turísticos do mundo. Em 2016, o maior evento esportivo do planeta terá lugar na América do Sul pela primeira vez na história. A cidade do Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos 41 e Paralímpicos. A escolha do Brasil como sede de mais este evento foi a coroação maior de uma sequência de conquistas do país. 4.3 A SEGURANÇA NOS GRANDES EVENTOS Para Mandarino (2009), a definição mais usual de estrutura estratégica é aquela que, uma vez prejudicada por fenômenos ou causas naturais, como terremotos ou inundações, ou por ações intencionais de sabotagem ou terrorismo, traz grandes reflexos negativos para toda uma nação e sua sociedade. São exemplos clássicos de estruturas estratégicas: as redes de telefonia, os sistemas de captação, distribuição de água, bem como suas fontes geradoras e as redes de distribuição de energia. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito de suas atribuições, define como estruturas estratégicas as instalações, serviços, bens e sistemas que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade. Para a proteção dessas estruturas e como forma de preparação para os grandes eventos, em agosto de 2011, foi criada, por meio do Decreto 7.538, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, responsável por planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança para esse tipo de evento, promovendo a integração entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distrital e municipais envolvidos com a questão. Conforme o artigo RIO+20, OS INIMIGOS AGORA SÃO OUTROS, publicado na internet em 08 de abril de 2012, o delegado Victor Cesar Santos, da Polícia Federal, que também participou da segurança daquele evento, disse: não temos históricos de ações terroristas no país, mas, quando assumimos o compromisso de sediar um evento dessa magnitude, importamos preocupações. Por isso, dentre outras ações, foram mobilizados 300 especialistas das unidades antiterror do Exército e da Marinha. A portaria também autoriza o Ministério da Defesa a empregar, temporariamente, as Forças Armadas para atuar na segurança e defesa cibernética, defesa contra terrorismo, fiscalização de explosivos, contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares; e em outras atribuições 42 constitucionais das Forças Armadas, em todas as cidades-sede, durante a Copa e as Olimpíadas. Pode-se inferir parcialmente que o Brasil entrou no século XXI como um importante ator global, despontando como liderança na agenda multilateral, e foi escolhido para sediar uma série de importantes eventos mundiais, os quais são de grande apelo midiático. Dessa forma, mesmo não tendo histórico de ações terroristas, o país, assumindo o compromisso de sediar eventos dessa magnitude, importou preocupações, principalmente quanto a suas estruturas estratégicas que, uma vez atingidas, podem trazer grandes reflexos negativos para toda uma nação e sua sociedade. 4.4 A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Tomando-se por base sua missão constitucional e o planejamento inicial do Comando Militar do Leste para apoio aos 5º Jogos Mundiais Militares, pode-se inferir que representam responsabilidades do Exército na organização e na condução da segurança de grandes eventos desportivos sediados no País, dentre outras, as seguintes missões: 1) prover a segurança dos Chefes de Estado, Chefes de governo, seus legítimos representantes e respectivas comitivas em visita oficial ao Brasil; 2) prover a segurança das delegações, áreas e vilas olímpicas, hotéis e instalações utilizados pelos delegados, técnicos, atletas, árbitros e autoridades diversas, bem como dos deslocamentos oficiais destes, nas cidades envolvidas; 3) planejar o emprego dos meios adjudicados das outras Forças Singulares, e Órgãos encarregados da Segurança Pública para emprego na segurança dos jogos, realizando a segurança dos eventos desportivos, competições e treinamentos e locais de hospedagem; 4) coordenar a execução da segurança nas ações contraterrorismo e antissequestros. Empregando para isso, o Destacamento Contra-Terror da Bda Op Esp, elementos especializados da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira, da Polícia Federal e das Polícias Militar e Civil dos Estados, e compondo o Comando de Operações Táticas dos eventos; 5) intensificar as atividades de Inteligência, como o objetivo de obter e manter a capacidade de antecipar-se a qualquer ameaça, contando com o apoio das 43 Unidades e Subunidades de Inteligência dos Comandos Militares de Área e do Centro de Inteligência do Exército; 6) prover a segurança nas atividades de lazer das delegações, considerando os levantamentos das ameaças existentes feitas pela área de Inteligência e coordenando com a Marinha do Brasil o emprego de meios navais, para a segurança das vilas olímpicas e das competições, e com a Força Aérea Brasileira o emprego dos meios aéreos necessários, a segurança dos aeroportos, das vilas e dos locais de competições pertinentes; 7) coordenar a varredura QBRN e eletrônica nos locais de competição, durante as atividades e treinamentos, antes do início de cada competição desportiva. Serão também desencadeadas a varredura eletrônica nos centros integrados e a varredura de artefatos explosivos nos locais de competição, atividades e alojamentos, antes do início de cada evento coletivo; 8) planejar e coordenar a segurança dos deslocamentos que partem das vilas olímpicas e o apoio às atividades de segurança com helicópteros, contando para isso com os meios do CAvEx, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Órgãos de Segurança Pública dos Estados; 9) realizar o apoio no desembaraço alfandegário do armamento e munição a serem utilizados nas competições, em coordenação com a Receita Federal e com a Polícia Federal; e 10) realizar a segurança de diplomatas, de visitantes oficiais estrangeiros, conforme relação de dignitários selecionados pelo Ministério das Relações Exteriores, participantes dos eventos, nos locais de competição, nos deslocamentos e nos meios de hospedagem, prevenindo contra a ocorrência de atentados e acidentes ou incidentes que possam causar danos físicos ou morais. Trata-se de um significativo contingente a ser empregado para o cumprimento das atribuições acima reveladas, integralmente constituído por militares profissionais selecionados e dotados de prioridade de adestramento, instalações e dotação de material e equipamento. Apesar das restrições econômico-financeiras conjunturais, o EB vem mantendo elevados padrões de eficiência operacional, ratificados no cumprimento de diversificadas missões nos grandes eventos já ocorridos. Desta forma, a participação do EB tem sido decisiva e permeia significativamente todas as esferas da segurança dos eventos, recaindo sobre a Força a maior parcela de responsabilidade no sucesso das ações. A par disso, 44 pode-se inferir que o sucesso da realização destes eventos no País depende do grau de engajamento da Força Terrestre, desde as fases iniciais de planejamento até a execução das mais complexas missões a serem desencadeadas (SOUSA FILHO, 2013). 45 5 TERRORISMO 5.1 GENERALIDADES Muitas aç es do combate assim trico não são consideradas como terrorismo pela Organização das Naç es Unidas, já que tem o intuito de preservar o direito de autodeterminação dos povos nas lutas para libertação de países algozes ou de tiranos permanentes. De todo modo, o senso comum e o sistema jurídico da maioria dos países englobam como terrorismo as situaç es típicas, encontradas na literatura e na mídia, de ataques deliberados contra civis por meio de instrumentos causadores de grandes baixas, infundindo pânico, medo e terror na população, tudo isso com finalidade política Nos Estados Unidos, terrorismo dom stico definido como um conjunto de atos que envolvem atividades perigosas que se constituem em violação das leis criminais do país ou de algum outro Estado parece ser intencionado a intimidar ou coagir a população civil, influenciar a política de um governo pela destruição em massa, assassinatos ou sequestros. O terrorismo inclui o uso ilegal de força e violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, a população civil ou qualquer outro segmento em apoio a objetivos políticos ou sociais (EL-AMME, 2010). 5.2 TERRORISMO EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS Dentre os principais atentados terroristas durante grandes eventos esportivos noticiados, destacam-se os que tiveram maior repercussão na mídia Olímpicos de Munique, em 1 futebol em Madri, em Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1 .2. ogos Ataque Partida de Campeonato Mundial de Críquete no Paquistão, em 2002; Maratona no Sri Lanka, em Lanka, em Jogos Ataque delegação de críquete do Sri seleção de futebol do Togo, em 2010 (ALESSIO, 2012). l mpicos de unique No dia 05 de Setembro de 1972, oito membros da organização terrorista Setembro Negro entraram na Vila Olímpica vestindo abrigos esportivos e se deslocaram para os apartamentos da delegação israelense. Ao invadirem o primeiro apartamento, o árbitro de luta-livre israelense Yossef Gutfreund tentou impedi-los, 46 por m foi ferido, assim como o treinador Weinberg que foi baleado no rosto Após invadirem o outro apartamento, um halterofilista Romano foi assassinado ao tentar render um membro do Setembro Negro. Os terroristas, de posse de nove ref ns, partiram para a exigência de libertação de 234 prisioneiros da Organização para Libertação da Palestina e de dois terroristas alemães Baader e Meinhof Na tarde deste dia, policiais alemães organizaram uma ação de resgate, vestindo uniformes de atletas Contudo, os terroristas estavam acompanhando, ao vivo, a movimentação policial pela televisão e informaram que qualquer tentativa de invasão por parte da polícia resultaria na morte dos ref ns Os terroristas fizeram a exigência de um avião para serem levados para a capital do Egito, Cairo. Após graves erros de planejamento e execução da ação de retomada de ref ns, os terroristas atiraram e detonaram uma granada, matando todos os nove ref ns Na ação, cinco terroristas e um policial foram mortos e três terroristas foram presos O n mero total de vítimas foi de 1 mortos e feridos Certamente, o atentado durante os Jogos Olímpicos de Munique foi o que teve maior repercussão na mídia internacional, sendo, inclusive, explorado pela ind stria cinematográfica Estima-se que milh es de pessoas assistiam, ao vivo, a ação da organização terrorista Setembro Negro, na Vila Olímpica Nesse episódio, destaca-se, ainda, o fato de que a primeira ação policial de resgate foi frustrada, pelo fato de os terroristas estarem acompanhando a movimentação dos policiais, em tempo real, pela televisão .2.2 ogos No dia l mpicos de tlanta de Julho de 1 , milhares de pessoas assistiam a um show no Parque Centenário de Atlanta, o qual foi concebido para ser a "praça p blica dos Jogos Olímpicos de 1 Eric Rudolph, um ex-especialista em explosivos do Ex rcito dos EUA, detonou tr s bombas que estavam em uma mochila sob um banco da praça. Houve uma morte e cento e dez feridos. 5.2.3 Partida de futebol na Espanha Em 1º de maio de 2002, um carro-bomba preparado pela organização terrorista Euskadita Askatasuna ETA explodiu no estacionamento do Estádio Santiago Bernab u – Madri, antes da partida de futebol entre Real Madri e Barcelona. O ETA 47 telefonou para um jornal local advertindo sobre a bomba e assumindo a responsabilidade pelo atentado Menos de uma hora após a explosão, outro carrobomba foi explodido no sul da cidade Acredita-se que a segunda explosão foi uma tentativa de destruir as provas do primeiro ataque. Houve 17 feridos. 5.2.4 Maratona no Sri Lanka Em 06 de abril de 2008, em Colombo, um homem-bomba suicida detonou o artefato no início da Maratona em comemoração ao ano novo no Sri Lanka. Entre os mortos, estavam o ministro Jeyaraj Fernandopulle, o ex-maratonista olímpico Ka Karunaratne e o treinador Lakshman de Alwis. A competição era transmitida ao vivo pela televisão A ação foi assumida pelos Tigers of Tamil Eelam, e deixou 1 mortos e 83 feridos. 5.2. ampeonato de r quete no Paquistão Em 03 de marco de 2009, em Lahore, homens armados atacaram o ônibus que transportava a delegação de cricket do Sri Lanka, próximo ao Estádio Gaddafi localizado em Lahore, Paquistão O ataque matou os seis policiais que faziam a escolta do ônibus, dois civis, ferindo, ainda, seis jogadores, dois membros da equipe t cnica e um árbitro 5.2.6 Partida de Futebol em Angola Em 08 de janeiro de 2010, o ônibus da seleção de futebol do Togo, em viagem província angolana de Cabinda, foi atingido por vários projeteis disparados por rebeldes separatistas cabindenses O assessor de imprensa, o assistente t cnico e o motorista foram mortos, al m de sete pessoas terem ficado feridas, entre elas o goleiro reserva, Kodjovi Obilale. O atentado foi executado pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda-Posicão Militar e deixou um saldo de mortos e feridos 5.3 HISTÓRICO DE TERRORISMO NO BRASIL O Brasil já foi palco de aç es terroristas, perpetradas por grupos de ideário marxista, durante os primeiros anos dos governos militares, período de maior atuação da luta armada na intenção de tomar o poder e implantar um governo de perfil comunista no País (El AMME, 2010). 48 Um dos mais conhecidos guerrilheiros urbanos do mundo, o brasileiro Carlos Marighela foi idealizador de in meras dessas aç es, chegando a escrever manuais de guerrilha urbana usados at por grupos terroristas de esquerda da Europa, como o Baader Meinhof, na Alemanha, e as Brigadas Vermelhas, na Itália, durante os anos 70 e 80. Alguns dos principais atentados terroristas ocorridos no Brasil nesse período encontram-se no Quadro 1. Quadro 1 - Principais atentados terroristas ocorridos no Brasil Data 12/11/1964 25/07/1966 20/03/1968 21/06/1968 26/06/1968 01/07/1968 27/10/1968 15/05/1969 24/08/1969 04/09/1969 11/03/1970 04/04/1970 11/06/1970 07/12/1970 05/02/1972 Descrição Atentado a bomba no cine Bruni, no Rio de Janeiro, provocando a morte do vigia Paulo Macena. Atentado a bomba no Aeroporto Guararapes, Recife, com dois mortos: um almirante e um jornalista. Organização: Acão Popular AP Atentado a bomba no consulado americano, em São Paulo, ferindo gravemente o transeunte Orlando Lovecchio, que perdeu uma perna. Organização Vanguarda Popular Revolucionária VPR Atentado a tiros na Embaixada dos Estados Unidos, Rio de Janeiro Organizacão Dissid ncia Comunista da Guanabara DI/GB. Atentado a bomba ao QG do II Ex rcito Morte do soldado Mário Kozel e ferimentos em cinco militares. Organização: VPR. Assassinato do major alemão Edward Ernest Tito Otto Maximilian von Westernhagen, que fazia curso de Estado-Maior no Brasil. Organização: Comando de Libertação Nacional (COLINA). Atenta bomba contra a loja Sears, no bairro de gua Branca, São Paulo. Organização: VPR. Atentado a bomba na empresa Allis-Chalmers, na Avenida gua Branca. Organização: Acão Libertadora Nacional ALN Atentado a bomba na loja Mappin, São Paulo Organização: ALN. Seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, RJ. Organizações: VPR e ALN. Seqüestro do cônsul japonês Nobuo Okuchi, São Paulo Organizaç es VPR, Resistência Democrática REDE e Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Tentativa de seqüestro do cônsul americano Curtis Carly Cutter, Porto Alegre. Seqüestro do embaixador da Alemanha Ehrenfried von Hollenben, Rio de Janeiro. Organizações: VPR e ALN. Seq estro do embaixador suíço, Giovanni Enrico Bucher. Organização: VPR. Assassinato do marinheiro inglês David A. Cuthberg, de 19 anos. Organizaç es VAR-Palmares, ALN e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário PCBR 49 Data 1/10/1973 Diversos Descrição Atentado a bomba nos escritórios da agencia de passagens da empresa a rea LAN Chile, na Avenida Rio Branco, ferindo seis populares e seis policiais. Organizações: ALN, PCBR e VARPalmares. Pelo menos seq estros de avi es de passageiros desviados para Cuba e um frustrado. Fonte Portal A Verdade Sufocada Disponível em http www averdadesufocada com 5.4 A TRÍPLICE FRONTEIRA Após os atentados de 11 de Setembro, a Tríplice Fronteira divisa entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai) ficou em evidencia por ser considerada pelos relatórios americanos de Intelig ncia como um centro de suporte financeiro ao terrorismo islamista e, ao mesmo tempo, um possível foco para o surgimento de grupos terroristas (ALESSIO, 2012). O Tenente Coronel Phillip K Abbott, do Ex rcito dos Estados Unidos, assim se referiu a essa fronteira: “ a área ideal para o surgimento de grupos terroristas Pode-se dizer que a lei nessa área não muito fiscalizada e as atividades ilícitas são abundantes, gerando bilh es de dólares anualmente com lavagem de dinheiro, venda de armas e tráfico de drogas, falsificação de dinheiro e documentos e pirataria Oferece ainda aos terroristas um financiamento em potencial, acesso ilegal a armas e tecnologias avançadas podem entrar e sair e tamb m se esconder sem muitos problemas, contando ainda com uma população compassiva de onde recrutam novos membros e disseminam mensagens globais Embora essa área não seja atualmente o centro de gravidade para a guerra total contra o terrorismo, ela tem um lugar importante na estrat gia contra o mesmo” A área da Tríplice Fronteira o maior centro de contrabando da Am rica do Sul e onde se encontra uma comunidade árabe e muçulmana grande e ativa A maioria de muçulmanos xiitas e a minoria sunita, havendo ainda uma pequena população de cristãos emigrados do Líbano, da Síria, do Egito e dos territórios palestinos, aproximadamente anos atrás A maioria desses imigrantes árabes vive do com rcio em Ciudad del Este, mas reside em Foz do Iguaçu, na margem brasileira do Rio Paraná ALESSIO, 1 . A economia predominante em Ciudad del Este consiste de atividades ilegais, principalmente o contrabando, a pirataria de software e m sica e a lavagem de dinheiro, oriundo da venda de drogas. Ciudad del Este tem aproximadamente 55 bancos e casas de cambio diferentes. Os Estados Unidos avaliam que bilh es de 50 dólares, por ano, resultantes de fundos ilegais, são lavados ali, quantidade equivalente a 50% do produto interno bruto do Paraguai. Carlos Altemberger, chefe da unidade antiterrorista do Paraguai, afirma que os terroristas financiam suas operaç es, em parte, remetendo dólares dessa localidade para o Oriente M dio O embaixador Philip Wilcox, ex-coordenador de Contraterrorismo do Departamento de Defesa, testemunhou diante do Comit de Relações Internacionais da Câmara de Deputados dos EUA, que as atividades do Hezbollah na Tríplice Fronteira já estiveram envolvidas com narcóticos, contrabando e terrorismo. Muitos acreditam que, na comunidade árabe e muçulmana da Tríplice Fronteira, residem simpatizantes e terroristas atuantes, com ligações diretas com o grupo terrorista xiita libanês pró-iraniano Hezbollah, com o grupo fundamentalista palestino Hamas, com o grupo egípcio islâmico Jihad e at mesmo com a Al-Qaeda. Entretanto, líderes árabes e muçulmanos na Tríplice Fronteira afirmam que seus membros são pessoas com opini es políticas moderadas, que t m vivido em harmonia com o resto da população por muitos anos e que têm rejeitado pontos de vista extremos e o terrorismo. A maioria dos árabes e muçulmanos que vivem na área da Tríplice Fronteira diz que seria impossível para os terroristas se esconderem entre eles e negarem qualquer envio de dinheiro para o Hezbollah. Entretanto, uma minoria dos árabes e muçulmanos não esconde sua simpatia e seu apoio financeiro ao Hezbollah, o qual, segundo eles, um partido político liban s legítimo Autoridades argentinas acreditam que o Hezbollah muito ativo nessa área Elas atribuem aos extremistas do Hezbollah a explosão de um carro-bomba ocorrida no dia 17 de marco de 1 , em Buenos Aires, na frente da Embaixada de Israel Acreditam, ainda, que, com o auxílio do Irã, o Hezbollah foi o responsável pelo ataque com um carro-bomba contra o principal pr dio do Centro da Comunidade Judaica (AMIA), em Buenos Aires, no dia 18 de julho de 1994, matando 86 pessoas, em protesto ao acordo de paz entre israelitas e jordanianos nesse ano (MASSEDER, 2011). Em maio de 2003, promotores argentinos ligaram Ciudad del Este e Foz do Iguaçu explosão daquele centro e solicitaram um mandado de prisão contra dois cidadãos libaneses residentes na cidade paraguaia. Um oficial de Inteligência 51 iraniano, que desertara para a Alemanha, disse aos promotores argentinos que Imad Mugniyah era o principal suspeito das explos es em Buenos Aires. Os administradores dos EUA consideram Mugniyah o arquiteto do atentado contra a Embaixada dos EUA em Beirute, o que sugere que ele tem ligação direta com o Hezbollah e o Irã Embora não se possa confirmar a crescente radicalização das comunidades islâmicas na Tríplice Fronteira, deve-se considerar essa possibilidade e acompanhar de perto a situação. A mídia local e internacional chegou a insinuar que a Al-Qaeda e outros grupos islâmicos terroristas estiveram preparando campos de adestramento na Tríplice Fronteira e, at mesmo, organizaram reuni es de c pula na área, embora o pessoal de Inteligência e grupos de segurança não tenham confirmado esses relatos Os governos dos países que formam a Tríplice Fronteira concordam que o terrorismo não um problema na região e enfatizam que nunca detectaram atividades dessa natureza ou c lulas terroristas ali (MASSEDER, 2011). Em dezembro de 2002, Argentina, Brasil, Paraguai e EUA concordaram que “não há informação tática, detalhada e concreta que apóie a teoria sobre a existência de potenciais c lulas ou integrantes da Al- Qaeda na Tríplice Fronteira ” Mesmo assim, os EUA e as autoridades regionais preocupam-se com a possibilidade de as atividades ilegais e o com rcio na área financiarem grupos terroristas, principalmente o Hezbollah e o Hamas. O grupo Hezbollah depende, em grande parte, do dinheiro islâmico coletado atrav s da prática da comunidade árabe de remeter verbas para os parentes no Oriente M dio Al m disso, com a cumplicidade de autoridades locais corruptas, as Forcas Armadas Revolucionárias da Col mbia pagaram com cocaína, aos grupos criminosos organizados do Brasil e do Paraguai, a compra de armas e equipamentos. Depois do 11 de Setembro, a Tríplice Fronteira atraiu tanta atenção dos grupos de segurança p blica, das ag ncias de Intelig ncia locais e da mídia internacional, que muitos peritos regionais acreditam que os terroristas mudaram-se para localidades menos vigiadas da Am rica Latina Contudo, isso não quer dizer que os esforços de contraterrorismo de Argentina, Brasil e Paraguai tenham, de vez, eliminado aquela possibilidade (MASSEDER, 2011). 52 5.5 POSSIBILIDADE DE O BRASIL VOLTAR A SER PALCO DE TERRORISMO A opinião de especialistas e o senso geral indicam que o Brasil não está imune ameaça terrorista “Nada há que impeça que o Brasil venha a sofrer com atentados terroristas Entretanto, um exame mais detido necessário, de modo a orientar decis es políticas a respeito de como a lidar com essa possibilidade Naturalmente, a ponderação entre os riscos de o Brasil ser vítima de ataques terroristas e os custos de eventuais reorientaç es políticas para fazer face a essa possibilidade uma questão política, e cabe apenas aos atores políticos pertinentes ” EUGENIO DINIZ, Há relatos, especulativos ou não, de fontes de Inteligência sobre a presença de integrantes da organização terrorista Al-Qaeda na chamada “Feira do Paraguai”, em Brasília – centro do poder. Este pode ser um indício de presença antecipada da organização em condiç es de atuar um dia, se houver “interesse” As limitaç es do aparato de Intelig ncia e segurança, aliadas grande diversidade de laços transnacionais das comunidades culturais brasileiras tornam o país um local propício ao surgimento de facilidades para atuação Como destaque, cabe lembrar que voz corrente que passaportes brasileiros são altamente valorizados no subterrâneo internacional, desde organizaç es criminosas at terroristas, exatamente em função dessa diversidade Não se exclui a possibilidade de o Brasil vir a tornar-se palco, ou mesmo alvo, de aç es terroristas, a despeito de não ter estado envolvido direta ou indiretamente em controv rsias internacionais em que esteja presente o componente do terror, de forma a converter cidadãos, instalaç es e interesses brasileiros, tanto em seu próprio território como no exterior, em alvos imediatos ou prioritários do terrorismo transnacional. Pelo contrário, a tend ncia histórica pró-árabe do Brasil, manifestada em diversas decis es importantes na ONU, e a recente iniciativa da política externa de estreitar laços com o governo islâmico do Irã at colocam o Brasil numa situação de bem-visto junto civilização islâmica. Diferentemente do que vem ocorrendo com outros países, como aqueles que apoiaram diretamente a ação militar norte-americana no Iraque, não há pr disposição declarada ou ostensiva da parte de quaisquer grupos terroristas mais atuantes internacionalmente em converter o Brasil ou seus nacionais em alvo preferencial, como resposta a posiç es ou aç es que o país tenha assumido externamente. 53 Os ataques terroristas ocorridos em Madri em 11 de marco de 2003, bem como a onda de seqüestro de estrangeiros italianos e japoneses, em particular, no Iraque desencadeada a partir de abril de ilustram a maior suscetibilidade dos países que se aliaram aos Estados Unidos na invasão do Iraque No entanto, identificam-se três ordens de consideração que tornam o Brasil suscetível e vulnerável a aç es terroristas, seja como palco ou como alvo a primeira refere-se natureza e ao alcance da própria ameaça terrorista no plano global; a segunda, s formas de articulação do terrorismo com estruturas e atividades ilícitas s posturas e limitaç es do próprio domesticamente estabelecidas; e, a terceira, país frente ao terror e viol ncia como componentes da política internacional contemporânea. Assim, a preparação do país, nos planos político, jurídico e institucional, bem como no tocante aos instrumentos a serem acionados no enfrentamento ao terrorismo, deve considerar, simultânea e integralmente, tais ordens de consideração O recurso ao terror com vistas indução de comportamentos combina, em grande medida, elementos de seletividade, sobretudo no que se refere aos alvos, e de relativa aleatoriedade, particularmente quanto s vítimas potenciais. A suscetibilidade do país a atentados terroristas deve ser considerada, portanto, em ambas as dimens es Se considerada a aleatoriedade das vítimas potenciais, o Brasil, já se encontra inscrito no rol dos países cujos cidadãos t m sido vitimados por atos terroristas, ainda que perpetrados no exterior e direcionados a alvos que não guardavam relação direta com o próprio país A suscetibilidade do país ao terrorismo define-se, fundamentalmente, em relação possibilidade de que ativos materiais e instalaç es nacionais ou de empresas e cidadãos brasileiros localizados em seu próprio território ou no exterior convertam-se em alvos discriminados de atentados. Em tal contexto, dois fatores realçam a possibilidade de o Brasil vir a ser palco de aç es terroristas em primeiro lugar, a grande presença de instalaç es e de pessoas ligadas a alvos tradicionais do terrorismo, como representaç es diplomáticas, consulares e de organismos internacionais, empresas, escritórios de representação comercial, templos, associaç es de representação de classe e comunitárias etc em segundo, a visibilidade, objetivo implícito de atos terroristas, que o ineditismo de um atentado no Brasil poderia propiciar. 54 A possibilidade de o Brasil converter-se em alvo de ataques terroristas associar-se-ia tamb m ao eventual interesse da Al Qaeda, ainda não evidenciado, em aprofundar a cisão entre o Ocidente e o Islã, induzindo, por meio da ameaça terrorista, países que, a exemplo do Brasil, não se engajaram diretamente nas aç es militares lideradas pelos Estados Unidos, após o 11 de Setembro Portanto, a possibilidade de o Brasil vir a ser diretamente alcançado pelo terrorismo vincula-se mais exist ncia de condiç es que possam convert -lo em palco de atentados, sendo mais remotas as perspectivas de que venha a ser alvo de aç es, o que depende, nas presentes circunstâncias, do cálculo estrat gico de parte das principais organizaç es terroristas, em particular, a Al Qaeda. Portanto, os vínculos estabelecidos, a partir do Brasil, com o terrorismo transnacional relacionam-se, primordialmente, com causas e movimentos extrarregionais, mas que encontram, no território brasileiro, condiç es favoráveis a atividades diversas como recrutamento, treinamento, ref gio, acesso a recursos materiais e financeiros e demais facilidades para o planejamento de aç es terroristas. Ainda assim, as conex es entre organizaç es criminosas em território brasileiro, de um lado, e, de outro, organizaç es cong neres, movimentos guerrilheiros e grupos terroristas presentes em países vizinhos devem merecer especial atenção por ensejar a possibilidade de aquelas virem a incorporar o terrorismo em sua atuação no plano dom stico. Sob tal perspectiva, o país estará confrontando o desafio de lidar com a simbiose entre as estruturas do crime organizado e as táticas terroristas, sem que sejam evidentes, ou mesmo necessários, eventuais vínculos com o terrorismo transnacional. Pode-se supor que um ataque terrorista no Brasil teria uma repercussão sem par devido ao ineditismo de ações do terrorismo transnacional no país Al m disso, existem outros fatores que contribuem para a percepção do Brasil como um potencial alvo, a exemplo do anseio do país por ingressar no clube das grandes potencias Isso poderá ser entendido como o Brasil tendo que adotar posição mais neutra ou contra o mundo árabe, fazendo despertar a ira de grupos islâmicos violentos. A favor do Brasil conta a existência de alguns fatores que contribuem para que o país não seja considerado alvo de grupos terroristas 55 - a política externa tem sido voltada para a resolução de conflitos pela forma diplomática e empregando as Naç es Unidas e outros organismos regionais como principais árbitros das disputas entre países - a tolerância do brasileiro a culturas externas certamente contribuiu para o “carinho árabe” e islâmico pelo Brasil; - o futebol brasileiro muito apreciado por esses mesmos países, que v em o Brasil como uma potencia acessível a eles nesse esporte e - a miscigenação racial do Brasil permitiu a esses povos uma integração maior, normalmente no sentido homem árabe x mulheres caucasianas brasileiras, permitindo-lhes ter casamentos com mulheres fora de seu círculo sociocultural, fato aceito pelos muçulmanos o oposto, não 56 6 O EMPREGO DO 1º Btl DQBRN EM GRANDES EVENTOS 6.1 GENERALIDADES Um possível cenário esperado para a atuação do 1º Btl DQBRN nos grandes eventos é a possibilidade de contaminação por agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, combinados ou não com a detonação de artefatos explosivos, o emprego sistemático de dispositivos explosivos improvisados e de dispositivos de dispersão radiológica, que exijam a pronta detecção e a eficaz proteção QBRN de todos os envolvidos no evento. Acredita-se que os incidentes QBRN associados às ações terroristas seriam caracterizados como os “piores cenários”, contra os quais haveria pequenas chances de defesa e cujas conseqüências seriam difíceis de gerenciar. Em um atentado não declarado, as equipes de emergência deveriam estar atentas e adestradas ao reconhecimento imediato das evidências do uso de agentes QBRN. Apesar disso, os danos causados por um atentado QBRN poderiam ser difíceis de quantificar e poderiam extrapolar as capacidades das tropas de DQBRN, sendo necessário, nestes casos, o apoio de órgãos de defesa civil, órgãos de segurança pública e integrantes da CNEN e do SIPRON. 6.2 5º JOGOS MUNDIAIS MILITARES A missão do 1º Btl DQBRN, àquela época Cia Def QBN, nos 5º Jogos Mundiais Militares foi prover, por meio das varreduras químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, a segurança das delegações, áreas e vilas esportivas, hoteis e instalações que foram utilizadas pelos delegados, técnicos, atletas, árbitros e autoridades diversas, bem como os deslocamentos oficiais destes, no período de 8 a 28 de julho de 2011, nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, Seropédica e Paty do Alferes e em conformidade com as prioridades e análises de riscos levantadas pelos canais de inteligência. O Comandante da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear foi o Coordenador das varreduras dos 5º JMM, tendo como adjuntos no Centro de Coordenação de Operações e eventuais substitutos, o Subcomandante da Cia DQBN e o Oficial de Operações da Cia Def QBN. Para o cumprimento desta missão a Cia Def QBN realizou as seguintes atividades: 57 1. Compôs a Força Tarefa de Defesa Química, Biológica, Nuclear, Radiológica e de Explosivos do EB; 2. Realizou, sob coordenação do CCOp as varreduras QBRN preliminares nos locais de competição, atividades e alojamentos de atletas, priorizando suas ações da seguinte forma: - Prio 1: Vilas Olímpicas e Hotéis; - Prio 2: Arenas Civis; - Prio 3: CIOC, CCOp e CCTI; e - Prio 4: Arenas Militares e outros locais. 3. Após as varreduras preliminares, manteve a seguinte distribuição de equipes de varreduras com capacidade para detectar, identificar, isolar, amostrar e descontaminar: - 01 (uma) equipe de varredura no ginásio do Maracanãzinho para atuar em demandas dos ginásios do CMRJ e do próprio Maracanãzinho; - 01 (uma) equipe de varredura na Barra da Tijuca, em coordenação com o IRD, para atuar em demandas na Arena HSBC e no Parque Aquático Maria Lenk; - 01 (uma) equipe de varredura no Estádio Olímpico João Havelange para atuar em demandas deste estádio; - 01 (uma) equipe de varredura no CCOp para atuar em demandas do Centro de Gestão do Centro Integrado de Operações Conjuntas, do próprio Centro de Coordenação de Operações e do Centro de Coordenação Tático Integrado; - 01 (uma) equipe de varredura em prontidão e baseada na Cia Def QBN para atuar em prol do Destacamento Contra Terror da Brigada de Operações Especiais; - 02 (duas) equipes de varredura da Cia Def QBN em prontidão durante os jogos e baseadas na Cia Def QBN para atuarem em áreas não contempladas com especialistas em Defesa QBRN, sendo que uma delas em condições de atuar como equipe de coleta de amostras. Estas mesmas equipes ficaram ECD serem embarcadas e transportadas por meios terrestres ou aéreos, para atuar tanto em arenas situadas na cidade do Rio de Janeiro, como em arenas situadas em outras cidades; - O Pelotão de Descontaminação e o Pelotão de Operações da Cia DQBN permaneceram de prontidão durante os jogos e baseados na Cia DQBN, 58 estando em condições de serem embarcados e transportados por meios terrestres ou aéreos, para atuarem em conjunto, em arenas situadas na cidade do Rio de Janeiro, ou em arenas situadas nas demais cidades. Imediatamente após as varreduras preliminares das equipes QBRN, as Organizações Militares com encargos de segurança das instalações dos 5º JMM ficaram responsáveis por garantir a continuidade da nova condição de segurança estabelecida, através dos controles de acesso. No instante em que o controle de acesso assumia o controle das instalações, logo após a varredura preliminar, todos os trabalhos de varreduras só foram efetuados por demanda e mediante coordenação do CCOp. Para os referidos controles de acesso, estas OM contaram com 02 (dois) militares da Cia Def QBN atuando nos controles de acesso QBRN e 01 (um) militar no controle de acesso contra explosivos, totalizando 03 (três) militares para cada acesso principal. 6.2 CONFERÊNCIA RIO + 20 A missão do 1º Btl DQBRN, àquela época Cia Def QBN, durante a Conferência para Sustentabilidade Rio + 20 foi cooperar com a defesa QBRN do evento realizando varredura no Riocentro no dia 04 de junho de 2012 e ficou ECD realizar as demais varreduras em hotéis, aeroportos, veículos oficiais e locais de eventos, conforme as demandas a definidas pelo Coordenador da Equipe Técnica. No dia 20 de junho de 2012 foi realizada uma varredura especial no HSBC Arena em virtude do show oferecido aos chefes de estado. E ainda, a Cia Def QBN ficou ECD de montar e operar um Posto de Descontaminação Total em local onde ocorresse algum sinistro envolvendo agentes QBRN. As atividades de varredura QBRN realizadas pela Cia Def QBN para o evento da Conferência Rio + 20, ocorreram da seguinte maneira: 1. Varredura preventiva: - nas cinco salas VIP da Base Aérea e dos dois terminais do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim; - nos carros dos comboios das autoridades na Base Aérea do Galeão e no Aeroporto Internacional; - no Riocentro, antes da entrega da área para a ONU em 04 de junho e antes do início do evento com os Chefes de Estado em19 de junho; 59 - no HSBC Arena, no dia 20 de junho; - nas motocicletas envolvidas na escolta dos comboios, no 1º Batalhão de Guardas; - nas demais instalações e carros de autoridades (Embaixadores), conforme demanda, coordenada pelo Coordenador de Varredura do CCTI. Após a varredura preventiva nas instalações do Riocentro, foi feito o “fechamento” do local, por meio de rigoroso controle de acesso de entrada e saída de pessoal e material. Para realizar o monitoramento, em todos os pontos de acesso foram posicionados monitores radiológicos em todas as entradas do local. Figura 16 – Varredura QBRN em comboio de autoridade (2012) Fonte: 1º Btl DQBRN 2. Durante a entrada do público no local da conferência (Riocentro) - Militares e civis da Equipe Técnica portavam equipamentos de detecção e identificação química e radiológica, além dos cães farejadores de explosivos, da Policia Federal, nos diversos acessos aos locais de evento. 3. Durante o desenvolvimento do evento propriamente dito - Técnicos do IRD permaneceram com mochilas detectoras e identificadoras de material radioativo circulando nos locais de evento. - 04 (quatro) equipes, do CTEx e IRD, permaneceram próximas aos locais de acesso para auxiliar na identificação radiológica. - 02 (duas) viaturas do IRD equipadas com monitores radiológicos de área aturam em apoio ao monitoramento do evento. Uma Viatura permaneceu estacionada no portão de acesso de carga, atuando como portal radiológico e a outra circulando nos arredores do Riocentro, conforme a demanda. 60 - 01 (uma) Viatura protótipo de Reconhecimento QBRN do CTEx, com equipamentos de detecção radiológica e química de longo alcance ficou circulando nos arredores do Riocentro. - 01 (um) sistema de monitoramento de área com detectores químicos e radiológicos foi instalado em local estratégico do Riocentro. 6.3 COPA DAS CONFEDERAÇÕES A missão do 1º Btl DQBRN na Copa das Confederações FIFA 2013 foi a de assessorar, apoiar e atuar de forma preventiva e reativa nos eventos que ocorressem durante a competição, por meio das equipes de defesa QBRN, na segurança das delegações, hotéis, estádios, locais de treinamento, aeroportos, veículos e instalações que foram utilizadas pelas seleções e/ou autoridades diversas, nas cidades sedes e em conformidade com as prioridades e análises de riscos levantadas pelo Escalão Superior. Esta missão imposta norteou as diversas atividades que o Btl realizou ou ficou ECD realizar durante o evento, que dentre as quais se destacaram: 1. Planejar, coordenar e executar, mediante coordenação com o Centro de Coordenação Tático Integrado das cidades-sede, as medidas preventivas de varredura QBRN nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE); 2. Planejar, coordenar e executar, mediante coordenação com o CCTI, as medidas reativas de neutralização e ou desativação de Dispositivos de Dispersão QBR; 3. Reconhecer, identificar e demarcar áreas contaminadas por agentes QBRN, SFC; 4. Planejar e coordenar as medidas reativas de descontaminação nas cidades sob sua responsabilidade; 5. Realizar as ações reativas de emprego em caso de crise, determinadas pelo Coordenador Geral DQBRN; 6. Ficar ECD coordenar com as demais FS, os OSP e a Defesa Civil as medidas preventivas de varredura QBRN e as ações de detecção, redução de efeitos, descontaminação e outras medidas ativas e passivas de proteção; 7. Ficar ECD operar nas demais cidades-sede, SFC; 8. Ficar ECD coordenar o emprego de meios DQBRN oriundos das demais 61 FS e dos OSOP em sua área de atuação; 9. Apoiar a capacitação e o adestramento dos recursos humanos a serem empregados nas Forças DQBRN de Resposta Imediata; O 1º Btl DQBRN compôs três grupamentos para atuação na Copa das Confederações, sendo 01 (um) grupamento formado por 60 (sessenta) militares para atuarem na cidade do Rio de Janeiro e outros 02 (dois) com o efetivo de 40 (quarenta) militares cada um para atuarem nas cidades de Belo Horizonte e Recife. Cada grupamento foi formado em sistema de Força-Tarefa e contou com elementos de reconhecimento e identificação QBRN, de descontaminação e de logística, com capacidade de realização de tarefas nas áreas citadas. Para a atividade de descontaminação, em caso de emergência QBRN durante os jogos, foi planejado a montagem de Postos de Descontaminação de Pessoal da seguinte forma: 1. Na cidade do Rio de Janeiro: nos dias de jogos no estádio do Maracanã, o Posto de Descontaminação de Pessoal ficou embarcado em Viaturas 5 Ton, ECD ser desdobrado em no máximo uma hora no campo de futebol do Estádio Célio de Barros, no complexo do Maracanã, ou nas imediações do estádio; 2. Recife: ECD ser desdobrado nas proximidades da Arena Pernambuco a pedido do CCTI local; 3. Belo Horizonte: ECD ser desdobrado nas proximidades do Estádio do Mineirão a pedido do CCTI local; Caso houvesse a necessidade de montagem dos Postos de Descontaminação durante os eventos da Copa das Confederações, estes só teriam capacidade de realizar a descontaminação de pessoas. Além disso, operariam com um efetivo reduzido de cerca de doze militares, sem capacidade de revezamento, e deveriam contar com o auxílio de instituições locais para o seu funcionamento, como o caminhão cisterna do Corpo de Bombeiros para o abastecimento de água. As possibilidades de emprego do 1º Btl DQBRN estiveram diretamente ligadas às possibilidades de uso, deliberado ou acidental, de agentes QBRN combinados ou não a artefatos explosivos. Além disso, o 1º Btl DQBRN foi empregado na realização de varreduras QBRN (procedimento preventivo). As varreduras QBRN foram realizadas mediante solicitação do Coordenador QBRN e em coordenação com outras instituições que possuíam meios DQBRN. 62 Durante o trabalho de monitoração QBRN, foram empregados simultaneamente detectores de agentes químicos e de agentes radiológicos. A varredura biológica seria realizada, SFC, por meio da coleta de amostras e análise inicial pelas OM DQBRN e remetidas para análise pelo Laboratório Móvel do CTEx, no caso de ocorrências no Rio de Janeiro. No caso de recolhimento de amostras nas cidades de Belo Horizonte e Recife, estas seriam enviadas, por meio dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública das diversas sedes, para análise nos laboratórios do IBEx, da FIOCRUZ, ou outro laboratório credenciado para tais análises, conforme protocolo estabelecido em cada sede e em coordenação com o CCTI. A varredura QBRN ocorria em três momentos, conforme solicitação do CCTI: varredura prévia nos estádios, centros de treinamento, hotéis, aeroportos e outros a cargo do Coordenador de Varredura do CCTI; durante a entrada do público no local do evento; e durante o desenvolvimento do evento propriamente dito. Durante as atividades do 1º Btl DQBRN na Copa das Confederações, as principais dificuldades encontradas foram: 1. Durante as varreduras QBRN nos estádios, foram encontradas algumas portas fechadas nos locais de interesse como áreas VIP, VVIP, vestiários e locais de imprensa. As salas não vistoriadas foram identificadas com etiquetas e lançadas no recibo de vistoria; 2. Houve retardo para o início do controle de acesso após a realização das varreduras em alguns estádios, pois conforme as equipes terminavam os trabalhos, ainda não haviam pessoas no estádio ECD de garantirem a segurança dos locais vistoriados; 3. Durante as varreduras QBRN nos estádios foram encontrados locais com muitos entulhos e materiais de obras, o que impossibilitou o acesso das equipes de varredura a alguns locais dentro do estádio. As principais lições aprendidas com atuação do Btl nesse grande evento foram as seguintes: 1. Há necessidade de somente iniciar os trabalhos de varredura se houver a garantia por parte dos administradores do local do rígido controle de acesso logo após os trabalhos de vistoria; 63 2. É de grande importância o acompanhamento das equipes de varredura por um guia conhecedor do local, em especial nos estádios, e principalmente com os responsáveis pela abertura de portas portando as respectivas chaves; 3. É importante o planejamento da segurança dos deslocamentos das equipes de varredura, que por vezes se deslocam com pouco efetivo, de madrugada e em locais de risco na cidade do Rio de Janeiro. 4. A utilização de tropas não especializadas em DQBRN para a realização de vistorias visuais em locais não prioritários dentro dos estádios, otimizou os trabalhos e permitiu que a tropa especializada realizasse um trabalho específico em locais críticos. Figura 17 – Varredura QBRN no estádio do Maracanã (2013) Fonte: 1º Btl DQBRN Ainda, foram verificadas algumas oportunidades de melhorias, elencadas a seguir: 1. É necessária a utilização de equipamento rádio eficiente ou até mesmo celulares funcionais para todas as equipes de varredura, pois estas atuam na maioria das missões, isoladamente, e em longas distâncias espalhadas pela cidadesede, para proporcionar melhor comando e controle das atividades realizadas e contar com as informações em tempo real; 2. É importante que aconteça o treinamento de praças do serviço de saúde para atuação junto com a tropa DQBRN na triagem médica inicial em um Posto de Descontaminação, pois só ocorreu tal treinamento para os oficiais de saúde; 64 3. Há necessidade de treinamento prévio de militares nas diversas sedes, visando eventos futuros, para realizarem ações de varredura QBRN e auxiliarem na composição do Posto de Descontaminação, tendo em vista o pequeno efetivo de tropas QBRN em relação ao número de sedes e as missões a serem realizadas em cada uma delas; e 4. Há necessidade de balizar e até mesmo interditar áreas próximas aos estádios que foram reconhecidas previamente como possíveis locais para montagem dos Postos de Descontaminação, pois durante os jogos, via de regra, tais áreas costumam ser utilizadas para outros fins. Figura 18 – Varredura QBRN na arquibancada do estádio do Maracanã (2013) Fonte: 1º Btl DQBRN 6.4 JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE A missão do 1º Btl DQBRN na Jornada Mundial da Juventude, no ano de 2013, foi realizar a Defesa QBRN do evento e cooperar com a neutralização ou desativação de dispositivos explosivos improvisados em apoio às ações de prevenção e combate ao terrorismo, coordenada pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. As principais atividades realizadas pelo 1º Btl DQBRN para cumprir a missão imposta foram as seguintes: 1. Realização de varreduras preventivas QBRN em instalações por onde o Papa Francisco passaria na cidade do Rio de Janeiro (Residência Oficial do Sumaré, Palácio Guanabara, Catedral do Rio, Palácio São Joaquim, Teatro Municipal, Base Aérea do Galeão, III COMAR, Altar de Copacabana, Forte de Copacabana, Riocentro e Quinta da Boa Vista); 65 2. Participação no controle de acesso dos eventos, realizando a detecção QBRN de pessoas, viaturas e materiais; 3. Pré-posicionamento de 03 Postos de Descontaminação no bairro de Copacabana para apoio aos eventos realizados no Altar montado na praia; 4. Instrução DQBRN para militares da AD1 sobre os procedimentos em caso de crise envolvendo emprego de agentes QBRN durante os eventos em Copacabana; 5. Monitoramento radiológico realizado com equipamentos portáteis para os eventos ocorridos na Praia de Copacabana; 6. Constituição de equipes de pronta-resposta DQBRN ECD ser empregada em qualquer emergência envolvendo agentes QBRN. 7. Monitoramento químico de toda a orla de Copacabana realizada por equipe dotada de equipamento de scanner de área; Dentre os ensinamentos colhidos da participação do 1º Btl DQBRN na defesa QBRN da Jornada Mundial da Juventude, destacam-se os seguintes: 1. A realização de Operações Interagências proporcionando a integração de várias instituições possuidoras de capacidades DQBRN, tais como a Policia Federal, a Receita Federal, o Grupamento de Operações com Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o Esquadrão Anti-bombas da Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Comissão Nacional de Energia Nuclear. 2. A centralização dos meios DQBRN disponíveis sob a coordenação do Exército Brasileiro; 3. A padronização de protocolos de procedimentos em caso de emergência QBRN entre todas as agências participantes da segurança do evento; 4. A Possibilidade de identificação das vulnerabilidades da tropa DQBRN, principalmente em pessoal e material, visando o emprego em eventos futuros. 5. A utilização do Sistema de Monitoramento Cobra, com o auxílio do Centro Tecnológico do Exército, que permitiu a transmissão de dados das diversas atividades realizadas pelo 1º Btl DQBRN em tempo real para o Centro de Coordenação montado no Palácio Duque de Caxias. 6. A realização de exercícios simulados interagências proporcionou o conhecimento mutuo das capacidades de cada instituição e o treinamento de 66 protocolos de procedimentos previamente firmados, contribuindo para uma grande integração de todos os órgãos participantes durante o evento; 7. Reuniões e reconhecimentos DQBRN realizados com todos os responsáveis dos locais de eventos permitiram um planejamento detalhado do emprego do Btl e facilidade na execução das atividades. Figura 19 – Reunião de coordenação DQBRN no Palácio Duque de Caxias (2013) Fonte: 1º Btl DQBRN 6.5 COPA DO MUNDO A missão do 1º Btl DQBR foi participar da Defesa QBRN do evento e cooperar com a neutralização ou desativação de dispositivos explosivos improvisados em apoio às ações de prevenção e combate ao terrorismo, coordenada pelo Cmdo Op Esp do EB, durante a Copa do Mundo FIFA 2014. Para o cumprimento da missão da Copa do Mundo, as forças DQBRN foram divididas da seguinte forma: 1. Força de Resposta Orgânica: constituída pelas forças de segurança convencionais presentes no local dos eventos, com treinamento mínimo em DQBRN para a realização das primeiras medidas. 2. Força de Resposta Imediata: tropas especializadas em DQBRN do EB e da MB nas cidades-sede com materiais leves ECD de minimizar danos. 3. Força de Resposta a Emergências: composta pelo 1° Btl DQBRN, para atuação estratégica, de DQBRN, composta de material e equipamentos pesados, para atuação em todo o Território Nacional. 67 4. Equipes de Saúde de DQBRN (subordinada aos Dst QBRN): compostas por militares do serviço de saúde, mobilizados e designados nas cidades-sede. Tiveram por atribuição planejar, instalar e operar, mediante coordenação com o CCTI e com o Coordenador Geral DQBRN, um posto de triagem e atendimento médico de urgência, junto aos Postos de Descontaminação Total, de vítimas expostas a agentes QBRN. Esses grupamentos de forças possuíam as seguintes capacidades: 1. Realizar a análise das possibilidades de emprego de agentes QBRN, a fim de identificar as vulnerabilidades; 2. Executar varreduras QBRN; 3. Dar o alarme e realizar o reporte de ameaça QBRN; 4. Realizar a detecção, a coleta de amostras, a identificação limitada e o monitoramento de agentes QBRN; 5. Realizar o gerenciamento do dano QBRN e de dispersão radiológica; 6. Cooperar com a neutralização ou desativação de dispositivos explosivos improvisados; 7. Realizar a descontaminação QBRN. É importante ressaltar que as ações do 1º Btl DQBRN durante a Copa do Mundo estiveram pautadas na Intenção do Coordenador Geral DQBRN, que foram: 1. Ter foco nas ações preventivas e proativas; 2. Ter como objetivo intrínseco transmitir para a população nacional e internacional a sensação de segurança durante todo o evento; 3. Buscar a baixa visibilidade nas ações, de forma que o evento em si seja o centro das atenções; 4. Evitar danos colaterais nas ações reativas; 5. Envolver todos os órgãos que tem possibilidade de cooperar com a prevenção e combate ao terrorismo, com DQBRN e Anti-DEI, considerando não apenas os órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal, como também órgãos privados e entidades não governamentais. O 1º Btl DQBRN ficou responsável por atual na defesa QBRN em sete cidades-sede das doze onde ocorreram jogos da competição, quais sejam: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Curitiba. Nessa sete cidades, havia equipes DQBRN para realização de varreduras, auxílio no controle de acesso e pronta-resposta para controle de danos. 68 Entretanto, devido à falta de pessoal e material de descontaminação, somente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte foram posicionados materiais para a montagem do Posto de Descontaminação. Em caso de ocorrência de incidentes envolvendo agentes QBRN em cidades-sede sem este tipo de material, o Posto de Descontaminação seria transportado por aeronave da FAB para o local do sinistro. 69 7. CONCLUSÃO No ensejo da conclusão do presente trabalho, se faz necessário que o problema levantado para a pesquisa seja relembrado a fim de facilitar sua confirmação. Em consequência, nota-se que na apreciação inicial foi inferido de que maneira a atuação do 1º Btl DQBRN pode ser relevante na segurança de grandes eventos no Brasil. Foi levantado ainda que a forma de atuação do 1º Btl DQBRN pode cooperar na defesa QBRN de forma a minimizar a possibilidades de ocorrência de sinistros que envolvam agentes QBRN em tais eventos. Durante o desenvolvimento do trabalho foi possível levantar o histórico, a missão, a estrutura, as possibilidades e limitações do 1º Btl DQBRN. Pôde-se verificar as principais operações e eventos em que a Unidade foi empregada nos últimos anos. Ainda, foi possível verificar de que maneira a OM está estruturada para o cumprimento das diversas missões impostas, dentre elas a segurança QBRN de Grandes Eventos internacionais ocorridos no Brasil. Verificou-se também que a transformação da OM de Cia para Btl, ocorrida no final do ano de 2012, aumentou sua capacidade operativa e suas possibilidades de emprego. Foi verificada a missão e a participação do Exercito Brasileiro em coordenação com diversas instituições civis e militares para a garantia da segurança desses Grandes Eventos. Dentro da missão do EB, o 1º Btl DQBRN participou da defesa QBRN desses eventos realizando varreduras preventivas QBRN combinadas com inspeções anti-bombas realizadas por outros Órgãos em diversas instalações como hotéis, aeroportos, estádios, locais de cerimônia, salas VIP e ainda em comboio de autoridades. Coube ainda ao Btl auxiliar no controle de acesso durante os eventos realizando o monitoramento químico e radiológico de pessoas, materiais e viaturas. Além das medidas preventivas, o 1º Btl DQBRN manteve durante todos os principais eventos equipes de pronta-resposta com capacidade de reagir a um incidente envolvendo agentes QBRN, habilitadas ao rápido reconhecimento e identificação de agentes, à demarcação e predição de áreas contaminadas, à coleta de amostras e às medidas de descontaminação de emergência e de redução de danos. Para uma possível atividade de descontaminação, manteve sempre no mínimo um Posto de Descontaminação embarcado em viaturas, ECD ser montado e operado nas proximidades de onde ocorresse o sinistro. Cabe salientar que, para as 70 atividades na Praia de Copacabana durante a Jornada Mundial da Juventude, o 1º Btl DQBRN ficou ECD de montar e operar três Postos de Descontaminação, simultaneamente, se fosse este o caso, capacidade adquirida após grande aquisição de material de descontaminação QBRN no ano de 2013. Foi verificado também que a defesa QBRN dos Grandes Eventos está ligada, principalmente, à possibilidade de ataques terroristas, devido à grande visibilidade internacional das atividades realizadas no Brasil. Apesar do caráter pacifista do povo brasileiro, existe histórico de terrorismo durante a luta armada no país, além de uma seqüência de ataques terroristas ocorridos pelo mundo nas últimas décadas, em especial em eventos esportivos de grande monta. Por conta disso, o 1º Btl DQBRN foi empregado, na maioria dos eventos, sob controle operativo do Cmdo Op Esp do EB, Grande Unidade que ficou responsável pela coordenação das atividades antiterror nesses eventos. É importante ressaltar que a doutrina de emprego de tropas DQBRN em eventos dessa natureza é inexistente, ficando o emprego das frações do Btl à mercê da experiência de militares mais antigos e que já vivenciaram atividades afins ou à realização de ações baseadas em relatórios e indicação de documentação extraoficial. Considera-se de fundamental importância a confecção de Instruções Provisórias e Manuais de emprego do Btl, a partir dos ensinamentos colhidos nos eventos listados no capitulo 6 deste trabalho, como forma de padronização e melhoria de procedimentos. Por fim, conclui-se que o 1º Btl DQBRN vem sistematicamente cumprindo o seu papel de apoio ao Exército Brasileiro na defesa QBRN em Grandes Eventos internacionais, contribuindo para minimizar as possibilidades de ocorrência de sinistros que envolvam agentes QBRN em tais eventos. ___________________________ Maj Inf Rogério Gomes Marques 71 REFERÊNCIAS ABBOTT, Philip K. Argentina, Paraguai): Mito ou Realidade? Military Review. p. 18-23, janeiro- fevereiro. 2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR6023: informação e documentação: referência: elaboração. 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