Diogo Duarte de Campos
Curriculum Vitae
DADOS PESSOAIS ..................................................................................................................................
Nome completo:
Diogo Silva Pardilhó Duarte de Campos
Nacionalidade:
Portuguesa
FORMAÇÃO .......................................................................................................................................
2010 - 2011
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública.
2009
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso
de
Especialização
em
Contratação
Pública
-
Avaliação
de
Propostas
nos
Procedimentos Concursais
2004 - 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre em Ciências Jurídico-Económicas.
Apresentou a Dissertação intitulada “A escolha do Parceiro Privado nas Parcerias PúblicoPrivadas, a Adjudicação In-House em Particular”, a qual foi aprovada com a menção de
Muito Bom.
2005 - 2006
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência.
2005
Escola de Gestão Empresarial
Curso avançado de Fiscalidade Empresarial.
2002 – 2003
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.
1996 - 2002
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Média final do curso de 16 valores, vertente jurídico-económicas (menção de bom com
distinção).
Galardoado com o prémio Doutor Luiz Cabral de Moncada, atribuído ao aluno mais bem
classificado da área de ciências jurídico-filosóficas.
2000 - 2001
Università degli Studi di Pavia – Facoltà di Giurisprudenza
Ao abrigo do programa Socrates/Erasmus.
até 1996
Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida
Conclusão do ensino secundário, tendo concorrido em primeira opção à Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ...............................................................................................................
2002 até à data
PLMJ - A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados –
Sociedade de Advogados, R.L.
Advogado (Associado-Sénior)
2011 até à data
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor convidado em Pós-Gradução de contratação pública
2012 até à data
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor convidado em Pós-Gradução de contratação pública
2010 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Assistente Convidado das cadeiras de (i) Economia Política e (ii) Finanças Públicas
2003 - 2007
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Monitor das cadeiras de (i) Direito Processual Civil e (ii) História da Administração Pública
2000
Salimco - Administração e Limpeza de Condomínios, Lda
Sócio fundador, correntemente sem qualquer função.
EXPERIÊNCIA ARBITRAL ...............................................................................................................
- Nomeado árbitro de parte em 4 arbitragens ad-hoc de índole administrativa, relativas à execução de contratos
públicos;
-Nomeado secretário em 1 arbitragem ad-hoc de índole administrativa, relativa à execução de contrato público;
- Advogado em várias arbitragens de índole administrativa e comercial, incluindo em arbitragens internacionais.
ARTIGOS, ARGUIÇÕES E CONFERÊNCIAS...................................................................................
2013
“Reabilitação Urbana: Alterações Recentes e Benefícios Fiscais”, in Pagar a Conta da
Cidade, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2013
“Acórdão Coditel (Contratação Pública)” in Jurisprudência Cunha Rodrigues – Comentários
(Org. EDUARDO PAZ FERREIRA, MARIA LUÍSA Duarte and MIGUEL SOUSA FERRO);
2012
Arbitragem Voluntária em Angola: Subsídios para a compreensão da relevância do lugar da
arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado Angolano (Arguição de tese de Mestrado
na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa);
2013
Recent Amendments to the Portuguese Public Procurement Code – the Troika's Visible
Hand” in
European Procurement & Public Private Partnership Law Review 2/2013 (with
Pedro Melo and Carla Machado);
2013
Um por todos e todos por um: efeitos da insolvência em agrupamento de concorrentes” in
Estudos de Contratação Pública, Vol. IV, CEDIPRE, Coimbra Editora (em colaboração com
Carla Machado);
2012
Conferência: Reabilitação Urbana (ARUP – Associação Portuguesa para a Reabilitação
Urbana e Protecção do Património) – orador;
2012
Conferência: A Construção em Portugal (AICCOPN) – orador;
2012
Conferência: orçamento de estado (PLMJ) – orador;
2012
Conferência: Novo Regime do Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana (PLMJ) –
orador;
2012
“Reabilitação Urbana: A Escolha da Entidade Gestora e Benefícios Fiscais”, in Estudos em
Homenagem ao Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra Editora;
2012
“Legislação Angolana de Direito Imobiliário e Direito Público Anotada” in Colecção PLMJ;
2012
"The new Public Procurement Directives and the PPC: Practical implications of the EU law
on the Portuguese Public Procurement Code”; in European Public Private Partnership Law,
2012 (1) (em colaboração com Carla Machado e Pedro Melo);
2012
Os meios de impugnação da Sentença Arbitral no âmbito da Arbitragem Voluntária
Nacional. O respectivo tratamento no ordenamento jurídico português e angolano
(Arguição de tese de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra);
2012
Impugnação das Decisões Arbitrais: Dever de fundamentar (Arguição de tese de Mestrado
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra);
2012
Das Injunções em Geral e dos Contratos Públicos em Especial (Co-arguição de tese de
Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com Senhora Doutora
Carolina Cunha);
2011
“Parcerias Público-Privadas Institucionais e Duplo (triplo) Concurso” in Estudos de
Contratação Pública, Vol. III, CEDIPRE, Coimbra Editora;
2011
“As concessões no sector portuário”, in Revista O Direito, n.º 143, 2011/II (em
colaboração com Pedro Melo);
2011
“A admissibilidade de políticas secundárias na contratação pública: a consideração de
factores ambientais e sociais”, in Colecção PLMJ, Vol. 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2011;
2011
“Condições de participação em procedimento concursal”, in Revista de Contratos Públicos,
n.º 2, 2011 (em colaboração com Carla Machado);
2010
“A escolha do Parceiro Privado nas Parcerias Público-Privadas, a Adjudicação In-House em
Particular”, in Colecção PLMJ, Vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2010;
2010
“O Visto do Tribunal de Contas, alguns problemas”, in Revista de Direito Público e
Regulação, n.º 5, 2010 (em colaboração com Pedro Melo);
2009
“General Elections and Expected PPPs” in European Public Private Partnership Law, 2009
(4) (em colaboração com Pedro Melo);
2009
“PPPs in the Portuguese Health Sector” in European Public Private Partnership Law, 2009
(3) (em colaboração com Pedro Melo);
2008/9
A Gestão das Aquisições Públicas (Academia Vortal);
2008
“Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis”, in Reforma dos Recursos em
Processo Civil. Trabalhos Preparatórios, Almedina, Coimbra, 2008 (em colaboração com
Maria José Capelo, Miguel Mesquita, Lucinda Dias da Silva);
2008
“New rules for the adjudication of public contracts in Portugal” in Construction Law
internacional, vol. 3, issue 2, Junho 2008 (Em colaboração com José Filipe Abecasis);
2008
“PPP – Projects Running” in European Public Private Partnership Law, 2008 (4) (em
colaboração com Pedro Melo);
2008
“Partnership contracts in the new Portuguese public contacts code” in European Public
Private Partnership Law, 2008 (3);
2008
“The new Portuguese Public Contracts Code”, in European Public Private Partnership Law,
2008 (1);
2008
O Novo Código dos Contratos Públicos nos Sectores Excluídos (IIR);
2008
O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Verlag);
2008
Expropriações por utilidade pública (Verlag).
RESPONSABILIDADES E ACTIVIDADES ..................................................................................................
2012– Até à data
Formador em matérias de contratação pública da Fundação CEFA;
2011– Até à data
Formador em matérias de contratação pública do CEDIPRE;
2010 – Até à data
Presidente do Conselho Fiscal da APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos;
2009 – Até à data
Colaborador do CEDIPRE, designadamente no âmbito do Conselho de Redacção da Revista
de Contratos Públicos;
2003 - 2004
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Juventude;
2002
Deslocação à Ucrânia no âmbito do seminário “Emigração e Desemprego Juvenil”, ao
abrigo do Programa Youth for Europe (Comissão Europeia);
2002
Membro da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE);
2002 - 2004
Rádio Universidade de Coimbra:
Colaborador e Comentador;
2002
Colaborador da Comissão Cívica Pró-Nova Biblioteca (Espinho);
2001 – até à data
Publicação de artigos de opinião em jornais locais;
1996 até à data
Participação em conferências, seminários e workshops da área legal e política;
1994-2002
Explicações particulares a estudantes do ensino secundário e superior;
Voluntário do Banco Alimentar contra a Fome.
APTIDÕES E HABILITAÇÕES LINGUÍSTICAS ...................................................................................
Português
Língua materna
Inglês
Fluência oral e escrita
Certificate of Proficiency in English pela Universidade de Cambridge
Frequência de curso intensivo em Bath, Reino Unido
Italiano
Fluência oral e escrita
Corso di preparazione Linguistica
Francês
Leitura regular
Espanhol
Leitura regular
APTIDÕES DE INFORMÁTICA .........................................................................................................
Windows XP e MacOS – conhecimentos avançados;
Office XP (Word, Excel, Powerpoint, Outlook) - conhecimentos avançados;
Intranets e internet (redes, email, browsers).
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ............................................................................................
Situação militar resolvida;
Carta de condução.