Número: 5190
quarta-feira, 27 de março de 2013
ATOS DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO
FEDERAL
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Às onze horas e cinquenta minutos do dia vinte e um de fevereiro de
dois mil e treze, na sala de audiências da Presidência do Senado
Federal, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado, com a presença
do Senador Renan Calheiros, Presidente, e dos Senadores Jorge
Viana, Primeiro Vice-Presidente; Romero Jucá, Segundo
Vice-Presidente; Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário; Ângela Portela,
Segunda-Secretária; João Vicente Claudino, Quarto-Secretário;
Magno Malta, Primeiro Suplente; João Durval, Terceiro Suplente e
Casildo Maldaner, Quarto Suplente. Declarados abertos os trabalhos
pelo Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, passou-se a
tratar das matérias legislativas que constarão da ata da reunião da
Mesa do Senado Federal. Em seguida, o Senhor Primeiro-Secretário
informou à Comissão Diretora que, apesar de não ter sido fixada
pauta administrativa para aquela reunião, gostaria de dar
conhecimento ao colegiado das providências adotadas com relação
a três processos administrativos. Iniciou então expondo os fatos
relativos ao processo nº 026546/12-4, que versava sobre termo de
reconhecimento de dívida com a Fundação Televisão e Rádio
Cultural do Amazonas - Funtec, por serviços essenciais prestados à
TV Senado no Estado do Amazonas. Prosseguiu o Senhor
Primeiro-Secretário com o caso do processo nº 000321/07-9, que
tratava da celebração do oitavo termo aditivo ao contrato nº
006/2008. Explicou que a prorrogação se fez necessária em função
da não conclusão em tempo hábil do procedimento licitatório para
contratação de serviços de suporte técnico e garantia de
funcionamento de computadores e servidores da rede do Senado.
Por fim, o Senador Flexa Ribeiro narrou a situação do processo nº
031956/12-2, relativo à contratação de serviços de locação,
instalação e manutenção de equipamento UP-LINK digital, destinado
a transmissão, via satélite, dos sinais de vídeo e áudio gerados pela
TV Senado. Aduziu que, por força de uma decisão judicial da 7ª
Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu a licitação, na qual
já havia declaração de um licitante vencedor, o objeto vem sendo
prestado mediante contratação emergencial. Mencionou, ainda, o
Senhor Primeiro-Secretário que, consultada sobre a possibilidade de
revogação do certame licitatório, a Advocacia do Senado emitiu
parecer contrário, tornando necessário aguardar o desfecho judicial
do caso. Após debate do tema, o Senador Romero Jucá pediu que
fosse revista essa posição da Advocacia, no que foi acompanhado
pelos demais senadores. Concluída a exposição da matéria pelo
Senhor Primeiro-Secretário, a Comissão Diretora ratificou as
providências tomadas e fixou diretriz no sentido de que fossem
reduzidas as possibilidades de contratos emergenciais e de
reconhecimento de dívidas no Senado Federal. O colegiado
deliberou também que a Administração deverá apresentar,
periodicamente, relatórios de acompanhamento da situação de
todos os contratos firmados pelo Senado Federal. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente, às treze horas, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando
que eu, Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral do Senado,
lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da
Comissão Diretora presentes, vai à publicação.
Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Jorge Viana - 1º
Vice-Presidente, Senador Romero Jucá - 2º Vice-Presidente,
Senador Flexa Ribeiro - 1º Secretário, Senadora Ângela Portela 2ª Secretária, Senador João Vicente Claudino - 4º Secretário,
Senador Magno Malta - 2º Suplente de Secretário, Senador João
Durval - 3º Suplente de Secretário, Senador Casildo Maldaner - 4º
Suplente de Secretário.
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 900, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 007832/13-3, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANO ANTÔNIO GUIDINI DOS SANTOS, matrícula no 143367,
do cargo, em comissão, de Diretor de Subsecretaria, SF02, da
Subsecretaria Administrativa e Financeira do ILB, a partir de
18/03/2013.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 901, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 008259/13-5, RESOLVE nomear,
na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURÍCIO para
exercer o cargo, em comissão, de Desenvolvedor de Sistemas,
SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Secretaria Especial do Interlegis.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 907, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão
Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão Diretora nº
10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006346/13-8, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILLA ZAIDEN SANTOS
SIMÃO, mat. 258020, como gestora titular, e SILVIO BRAZ DA
PAIXÃO, mat. 52490, como gestor substituto do Acordo de
Cooperação Técnica nº 2/2013, celebrado com o Governo do Distrito
Federal - GDF e o Senado Federal para suprir necessidades mútuas
de mão de obra qualificada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 908, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regulamentares, de acordo com o Ato da Comissão
Diretora nº 2, de 2008, artigo 6º c/c o Ato da Comissão Diretora nº
10, de 2010, artigo 12, parágrafo único, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 034496/11-4, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTON PEREIRA XAVIER,
mat. 167086, como gestor titular, e CARLOS ROBERTO
STUCKERT, mat. 33628, como gestor substituto do Protocolo de
Intenções nº 5/2013, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Norte.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
PENSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 912, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, regulamentada pela
Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 16 de dezembro de
1997, bem como na delegação de competência instituída pelo Ato
da Comissão Diretora nº 1, de 1999, e o que consta no Processo nº
007438/13-3, Resolve, fundamentado no art. 1º da Lei nº
9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu
§ 4º, arts. 30 e 38, da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de
dependentes, vitalícia, a GISÉLIA NOGUEIRA BASTOS BESSA, na
condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento)
do que percebia o pensionista segurado, o ex-senador DJALMA
ALVES BESSA, ERGON 146162, a partir de 15/02/2013, dia
seguinte ao óbito.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
PENSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 913, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, regulamentada pela
Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 16 de dezembro de
1997, bem como na delegação de competência instituída pelo Ato
da Comissão Diretora nº 1, de 1999, e o que consta no Processo nº
007042/13-2, Resolve, fundamentado no art. 1º da Lei nº
9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu
§ 4º, arts. 30 e 38, da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de
dependentes, vitalícia, a EDNA PEREIRA ALVES, na condição de
cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que
percebia o pensionista segurado, o ex-servidor EDSON
FERNANDES CAVALCANTE, ERGON 6145, a partir de
12/12/2012, dia seguinte ao óbito.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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APOSENTADORIA
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 914, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005841/13-5,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA DA PAZ DA SILVA LEOCADIO, Analista
Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução SF nº 74/1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 920, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008371/13-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAGDA ESTTER DE SOUZA DONIENSE para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
NOMEAÇÃO
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 921, de 2013
NOMEAÇÃO
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 918, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008501/13-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOEL DE SOUZA BAPTISTA para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio
Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008447/13-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JANETE GOMES LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
Governo.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
NOMEAÇÃO
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 922, de 2013
NOMEAÇÃO
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 919, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008350/13-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS OTÁVIO SANTOS COSTA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Benedito de Lira.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008524/13-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROJANE PESSOA SILVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 923, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 926, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008494/13-4,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008510/13-0,
RESOLVE:
RESOLVE:
exonerar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SANTOS,
matrícula no 233617, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do
Gabinete do Senador Luiz Henrique, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação.
exonerar ADRIANA CRISTINA DE MORAIS SILVA,
matrícula no 212262, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP08, da Segunda-Secretaria, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo da Primeira-Secretaria.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 924, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 927, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008522/13-8,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008451/13-3,
RESOLVE:
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, DANIELA MUNIZ NERY, matrícula no 243799, ocupante do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02 para
AP03, a partir da data da publicação.
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, DÉLIO MAGNO CAIXETA, matrícula no 259977, ocupante
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para
AP03, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 925, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 928, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008523/13-4,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008452/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÔNICA GOMES PINHEIRO RODRIGUES, matrícula no 254451, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete
do Senador Gim Argello.
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, LAURIENE RODRIGUES MATOS, matrícula no 254505,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de
AP04 para AP03, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 929, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 932, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008500/13-4, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO HENRY HRUSCHKA, matrícula no 259795, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de 22/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008411/13-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Cássio Cunha Lima.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 930, de 2013
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 933, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 008353/13-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLE GOMES PROTASIO TAVARES DE SOUSA GODINHO,
matrícula no 243635, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir
de 14/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 003209/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula no 252557, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do
Senador João Capiberibe, a partir de 21/03/2013.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 931, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008322/13-9,
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 934, de 2013
exonerar PAULO SÉRGIO CARDOSO PERILLO, matrícula
no 244251, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo da Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008213/13-5, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria da Diretoria-Geral nº 744, publicado no D.O.U., Seção 2, de
19/3/2013, que exonerou GLÓRIA REGINA FONTES RODRIGUES
PANERAI, matrícula nº 162830, do cargo, em comissão, de
Assistente , Parlamentar, AP01, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
RESOLVE:
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
Pág: 5
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 935, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 939, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008056/13-7, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria da Diretoria-Geral nº 629, publicado no Diário Oficial da
União, dia 18/03/2013, Seção 2, que exonerou JADER
FERNANDES, matrícula nº 245899, do cargo, em comissão, de
AssistenteParlamentar, AP02, da Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008056/13-7, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria da Diretoria-Geral nº 627, publicado no Diário Oficial da
União, dia 18/03/2013, Seção 2, que exonerou NATHALIA
MASTRODOMENICO SOARES DA SILVA, matrícula nº 248943, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
TORNAR SEM EFEITO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 937, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 940, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 008056/13-7, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria da Diretoria-Geral nº 628, publicado no Diário Oficial da
União, dia 18/03/2013, Seção 2, que exonerou WALTER DE
FÁTIMA PEREIRA, matrícula nº 240336, do cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, da Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE
exonerar NATHALIA MASTRODOMENICO SOARES DA SILVA,
matrícula no 248943, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, da Segunda-Secretaria, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 938, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVEexonerar WALTER DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula no
240336, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
da Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP01, da Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 945, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 008349/13-4,
RESOLVE:
exonerar MARCELLA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES
CASTRO, matrícula no 223740, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, da Primeira-Secretaria, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Secretário Executivo Bilingue, AP02,
da Secretaria Especial do Interlegis.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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APOSENTADORIA
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 946, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005939/13-5,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ ARAUJO FILHO, Analista Legislativo/Administração,
Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
APOSENTADORIA
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 949, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006336/13-2,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO JONIL DE SOUSA FERREIRA, Técnico
Legislativo/Reabilitação, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 947, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005751/13-6,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RUBENS DE ARAÚJO LIMA, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
APOSENTADORIA
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 950, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003793/13-3,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor
JOSECLER
GOMES
MOREIRA,
Analista
Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III, Padrão S45, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
as vantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 948, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005972/13-2,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora
MARIA
JOSÉ
TENÓRIO
LOPES,
Técnico
Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
as vantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 25 de março de 2013. Doris Marize
Observações:
- Publicado no DOU nº 59, Seção 2, de 27/03/2013.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Processo: 004306/13-9
Objeto: Concessão de suprimento de fundos
Empenho: 2013NE000986/2013NE000987
Suprida(o): Joverlândio Nunes de Souza
Matrícula: 54619
Lotação: Secretaria TV Senado
Período de aplicação: 11/3/2013 a 8/6/2013
Prazo para a prestação de contas: 23/6/2013
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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Data: 11/3/2013
Dotação
Valor
333.90.30
R$ 1.400,00
333.90.39
R$ 800,00
Ato de Concessão: 0001/SF
Data: 11/3/2013
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize Romariz
Peixoto, Diretora-Geral.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Processo: 006762/13-1
Objeto: Concessão de suprimento de fundos
Empenho: 2013NE001128
Suprida(o): Cléber da Silva Alves
Matrícula: 52635
Lotação: Secretaria de Assistência Médica e Social
Período de aplicação: 13/3/2013 a 10/6/2013
Prazo para a prestação de contas: 25/6/2013
Data: 11/3/2013
Dotação
Valor
333.90.30
R$ 4.000,00
Ato de Concessão: 0002/SF
Data: 13/3/2013
Senado Federal, 13 de março de 2013. Doris Marize Romariz
Peixoto, Diretora-Geral.
Brasília-DF, 27 de março de 2013.
Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos.
Andrea de Castro Souza Rêgo, Diretora.
Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves,
Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos
Humanos.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5190 - Seção: 2 - quarta-feira, 27 de março de 2013
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