Ministério da Saúde
Departamento de Informática do SUS – DATASUS/SC
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA
CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE
1. PROBLEMA
Falta de qualificação dos conselheiros estaduais e municipais de saúde
nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde, comprometendo o entendimento das
diretrizes e dos programas do Ministério da Saúde, levando-os consequentemente à dificuldade
de exercer seu papel nas questões que envolvem a formulação de estratégias e no controle da
execução da política de saúde pública no país.
2. JUSTIFICATIVA
A informatização dos programas do Ministério da Saúde para a realização
e controle das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), é essencial para a descentralização
das ações de saúde e a viabilização do controle social sob a eficácia dos programas do SUS e dos
recursos disponibilizados.
Assim, uma atitude crítica diante das ferramentas que compõem os diversos
sistemas é necessária para exercer o controle da qualidade da saúde em nosso país.
A Lei 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde, através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde,
nas três esferas governamentais (federal estadual e municipal). A 12ª Conferência Nacional de
Saúde enfatizou a necessidade de fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde com recursos
financeiros, orientação, capacitação de seus membros para que se realize o controle social e a
gestão participativa no SUS. Papel fundamental nesse sentido cabe aos conselheiros de saúde,
que para exercer o efetivo controle social devem conhecer todos os mecanismos que envolvem o
Sistema único de Saúde. Entre eles, os sistemas de informação em saúde que possibilitam a
transparência na realização das ações de saúde.
O Departamento de Informática do SUS – DATASUS, órgão da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde tem a responsabilidade de dotar o Ministério da Saúde de
recursos tecnológicos suficientes e necessários à descentralização das ações de saúde com estados
e municípios, apresentando-se como referência nacional em sistemas de informação e informática
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para a área da saúde. Assim, o DATASUS tem como principais funções a informatização das
atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com Gerências Regionais em todos os
estados da federação e realizando um trabalho de cooperação técnica com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de prestar o suporte necessário à operacionalização e
funcionamento dos sistemas de informação no apoio à gestão do SUS.
Dentro desse enfoque o DATASUS no Estado de Santa Catarina propõe-se a
auxiliar na capacitação de conselheiros estaduais e municipais de saúde, para que cada vez mais,
possam estar qualificados para deliberar por políticas de saúde que promovam a melhoria da
qualidade de vida da população, exercendo assim o efetivo controle social.
3. OBJETIVO GERAL
Capacitar os conselheiros estaduais e municipais de saúde nos aspectos de informática
básica, nos sistemas de informação em saúde, e na navegação por espaços virtuais de interesse
para a gestão e o controle social, a fim de que possa exercer sua função no controle social nas
ações de saúde com competência, discernimento das informações e suporte para a tomada de
decisões.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Capacitar os conselheiros em informática básica, para que possam ter domínio e utilizarse das ferramentas que os diversos sistemas dispõem, compreendendo a importância da
informatização nas ações de saúde.
• Entender o funcionamento dos diversos componentes de um computador e dos sistemas
operacionais e programas para tarefas específicas mais comuns.
• Compreender o funcionamento da Internet e as operações mais comuns de comunicação
e troca de dados entre computadores (download, upload) e os sistemas de comunicação
(e-mail, chats, etc.).
• Conhecer os recursos/ferramentas computacionais disponíveis, no que se refere à
tabulação e avaliação de bases de dados da saúde (TabWin / TabNet);
• Capacitar os conselheiros no acesso e uso das bases de dados dos sistemas de
informação em saúde, levando-os a compreender a importância dos sistemas de saúde
para o controle e melhoria da qualidade de saúde da população, qualificando o exercício
do seu papel no controle social com maior responsabilidade e efetividade.
• Estimular a utilização de sistemas informatizados para construção e análise de
indicadores de saúde.
• Identificar os sites, páginas e materiais de interesse da saúde e do controle social no
www.datasus.gov.br;
www.saúde.sc.gov.br;
Brasil:
www.saúde.gov.br;
www.conass.org.br; www.conasems.org.br, www.cns.datasus.gov.br; www.opas.org.br;
etc.
• Identificar bases bibliográficas virtuais pertinentes para a busca de respostas colocadas
para os conselheiros no exercício do seu mandato institucional.
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5. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
A estratégia de atuação a ser adotada neste projeto deve considerar o nível de
aprendizagem dos participantes, no que se refere à prática da informática e do conhecimento dos
sistemas de informação em saúde:
• Articulação entre órgãos - Onde todos os integrantes das diferentes instituições que
participarão – DATASUS/SC, Secretaria de Estado da Saúde/SES e Conselhos
Municipais de Saúde são peças fundamentais no desenvolvimento do projeto, garantindo
o intercâmbio contínuo de informações.
• Diretrizes – O DATASUS/SC e a SES/SC devem dar subsídios e o suporte necessário
para que os membros dos Conselhos tenham presença garantida na programação,
formando uma rede de relacionamento.
• Ênfase em soluções – As ações devem estar voltadas para a qualificação suficiente aos
membros, de forma que fiquem aptos a repassar as informações e ter independência nas
habilidades adquiridas, conforme os objetivos propostos.
6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Introdução à microinformática
Conceitos de Redes / Internet / Intranet
Ferramentas de Tabulação (TABWIN/TABNET)
Identificação de ferramentas de busca e espaços virtuais de interesse para o conselheiro
de saúde.
7. METODOLOGIA
• A duração do projeto será de março a dezembro de 2008.
• O total de participantes será no máximo de 640 (seiscentos e quarenta) de todo o Estado
de Santa Catarina.
• O curso será ministrado em aulas expositivas e práticas, com carga horária total de
32/horas aula, com turmas de 16(dezesseis) participantes.
• O projeto será realizado em parceria do DATASUS/SC com a Secretaria de Estado da
Saúde/SC, a qual ficará com a incumbência de divulgação do projeto, seleção dos
municípios e inscrição dos conselheiros municipais de saúde.
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8. HABILIDADES ESPERADAS
• Incorporar conhecimentos e habilidades básicas para a utilização de computadores e redes
informatizadas em benefício da sua atuação como conselheiro de saúde;
• Espera-se que ao final do curso os alunos sejam capazes de manejar o TABNET e
interpretar registros de suas respectivas bases de dados (Estado/Municípios);
• Ao final do curso os alunos terão habilidade para navegar por sites do interesse da gestão
e do controle social no SUS e pesquisar bases bibliográficas virtuais a partir de problemas
comuns do exercício da função de conselheiro de saúde
9. RECURSOS NECESSÁRIOS
Infra-estrutura
Serão utilizadas as dependências físicas do DATASUS/SC, através do laboratório de informática,
situada no prédio do Ministério da Saúde, na Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro,
Florianópolis/SC:
• 01 (uma) sala com 09 (nove) computadores instalados para utilização
por duplas de profissionais do mesmo conselho e 01(um) para o instrutor;
• Conexão de internet em todos os computadores;
• Projetor de multimídia, um computador com gravador de CD-ROM;
• Flip chart com bloco de papel específico;
• Material de Apoio: pastas, caderno sem espiral e de capa dura, canetas, pincel atômico
para flip chart;
• Unidades CD-ROM para cópia de arquivos.
Profissionais envolvidos
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Técnicos da Unidade Regional do DATASUS em Santa Catarina;
Técnicos da Diretoria de Informática da Secretaria de Estado da Saúde;
Membros dos Conselhos Estadual e Municípais de Saúde
Financeiros
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Não haverá custos para o DATASUS/SC, visto que as aulas serão realizadas no
laboratório de informática da própria entidade que já dispõe de todos os equipamentos e
recursos de multimídia necessários.
O instrutor é servidor efetivo técnico do DATASUS/SC.
As despesas com deslocamento e hospedagem dos participantes ficarão a cargo dos
mesmos, conforme a distância do município de origem ao local do curso
(Florianópolis).
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10. INSTRUTORES
• Palestra Inicial (SUS) – Sônia Maria / SES/SC
• Capacitação em Microinformática - Mário Nicolau Filho – Analista de Sistemas /
DATASUS/SC
• Sistemas de Informação - Veralice Fernandes Gonçalves - Analista de Sistemas /
DATASUS/RS
11. AVALIAÇÃO
• Certificado de participação será fornecido conforme critérios estabelecidos na avaliação
do curso.
• A avaliação dos participantes será feita com base na freqüência integral e participação
nas atividades em sala.
• A avaliação do projeto será realizada pelas equipes do DATASUS e SES, através de
relatórios. Caso haja necessidade o projeto será estendido ao exercício de 2009.
12. CRONOGRAMA
O cronograma será definido e ficará sob a responsabilidade da equipe da Secretaria de Estado da
Saúde.
Será dividida a participação através dos municípios por região do Estado:
• Março e Abril – Grande Florianópolis;
• Maio e Junho - Sul;
• Julho e Agosto – Norte;
• Setembro e Outubro – Oeste
• Novembro e Dezembro – Meio-Oeste.
• Deverá ser continuamente avaliado, devendo ser flexível, conforme a disponibilidade
dos participantes.
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13 - PARTICIPANTES E COLABORADORES DO PROJETO
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Jorge Carlos Keller - Gerente da Unidade Regional do DATASUS em Santa Catarina
Flávio Ricardo Liberal Magajewski - Diretor de Políticas de Saúde - SES/SC
Sônia Maria Machado - Gerente de Tecnologia da Informação - SES/SC
Deyse Maria Rossignholo Rodrigues – Técnica Educacional - DATASUS/SC
Veralice Maria Gonçalves Fernandes - Analista de Sistemas - DATASUS/RS
Mário Nicolau Filho - Analista de Sistemas - DATASUS/SC
Florianópolis, Santa Catarina. BRASIL
Outubro de 2007
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