Nº 174, quarta-feira, 10 de setembro de 2014
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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PORTARIA N 182, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo
período de um ano, do servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS
FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
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O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro
de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 1º de
setembro de 2014, a designação do Juiz de Direito TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA, do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, conforme Portaria nº 63, de 28
de fevereiro de 2013.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 197, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.067/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata JULIANA GONZAGA MOREIRA SOARES, habilitada em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
em vaga decorrente da posse de André Canuto de Figueiredo Lima
em outro cargo público inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 191, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Nomear AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria
Processual.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
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PORTARIA N 192, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, até 3 de
setembro de 2015, da servidora EMILIA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 193, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, ao Ministério Público Federal, até 3 de
setembro de 2015, do servidor FÁBIO CONFORTO DE ALENCAR
MOREIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Executivo, código CC-6.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
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PORTARIA N 194, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, até 3 de
setembro de 2015, do servidor ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 195, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro
de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 12 de
setembro de 2014, a designação do Juiz Federal Substituto JURANDI
BORGES PINHEIRO, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, conforme Portaria nº 189, de 9 de setembro
de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do meu Gabinete;
II - JANETH APARECIDA DIAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário de
Documentação, nível CJ-3;
III - JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
IV - VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Documentação.
Art. 2º Nomear:
I - DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Documentação, nível CJ-3;
II - PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, na Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
III - DIMITRI DE ALMEIDA PRADO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Documentação.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 198, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, do meu gabinete:
I - VILMAR NERY LOURENÇO do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3;
II - ADRIANA LEINEKER COSTA do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Art. 2º Nomear, na Assessoria Processual:
I - VILMAR NERY LOURENÇO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial, nível CJ-3;
II - ADRIANA LEINEKER COSTA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial, nível CJ-3;
III - LEONARDO REDENÇÃO MIRANDA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1.
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SECRETARIA
PORTARIA N o- 196, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
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PORTARIA N 190, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
ISSN 1677-7050
o-
PORTARIA N 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
RESOLVE promover, por solicitação do Ministro Ricardo
Lewandowski, a seguinte alteração em seu gabinete:
Dispensar LEONARDO REDENÇÃO MIRANDA E SILVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Oficial
de Gabinete, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTINA SASAKI FUKUYOSHI,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Chefe de Seção, nível FC-06, do Gabinete da Secretaria de Documentação.
Art. 2º Designar KARINA MARA MENEZES CORDEIRO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, no Gabinete da Secretaria de
Documentação.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123
do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar: para o período de 15 de setembro a 3 de dezembro
de 2014:
I - KAREN BERNARDES DE PAIVA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, como substituta do Chefe da Seção de Análise de
Jurisprudência, nível FC-06;
II - MARIANA BONTEMPO BASTOS RAPOSO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Chefe da Seção de
Pesquisa de Jurisprudência, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 186, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
RESOLVE promover, por solicitação da Ministra Rosa Weber, a seguinte alteração em seu gabinete:
Designar CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de
confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 8 de setembro de 2014
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990,
autorizou o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ARTHUR AMORIM ALVES DA CRUZ a se afastar do País no
período de 15 de setembro de 2014 a 29 de maio de 2015, com ônus
limitado, para participar do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Direito na Universidade de Coimbra, Portugal.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Interino
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
o-
PORTARIA N 199, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo
período de um ano, da servidora KARIMA BATISTA KASSAB,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código
CJ-1.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
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pelo código 00022014091000071
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA N o- 115, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
de confiança de Assistente I, nível FC-01, no Gabinete da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
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