R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L
M I N I S T É R I O
D O S
T R A N S P O R T E S
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO/MANUTENÇÃO DE RODOVIA - C.R.E.M.A 2ª ETAPA
RODOVIA
SUBTRECHO
SEGMENTO
EXTENSÃO
CÓDIDO DO PNV
LOTE
: BR-232/PE
: Entr. BR-423 (São Caetano) – Entr. BR-116/361 (Salgueiro)
: km 148,1 – km 509,2
: 361,1km
: 232BPE0170-0420
: 02
VOLUME 3A - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
JULHO/2011
R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L
M I N I S T É R I O
D O S
T R A N S P O R T E S
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO/MANUTENÇÃO DE RODOVIA - C.R.E.M.A 2ª ETAPA
RODOVIA
SUBTRECHO
SEGMENTO
EXTENSÃO
CÓDIDO DO PNV
LOTE
: BR-232/PE
: Entr. BR-423 (São Caetano) – Entr. BR-116/361 (Salgueiro)
: km 148,1 – km 509,2
: 361,1km
: 232BPE0170-0420
: 02
Supervisão
: Diretoria de Planejamento e Pesquisa
Coordenação : Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos
/ Coordenação de Projetos
Fiscalização : DNIT / SR / PE
Elaboração
: JBR Engenharia Ltda
Contrato
: PP.00.0.00.0751/2009-00
Processo
: 50600.013221/2009-01
Edital
: 185/2008-00
VOLUME 3A - RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
JULHO/2011
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
ÍNDICE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
1
DNIT / SR - PE
ÍNDICE
1
2
APRESENTAÇÃO E MAPA DE SITUAÇÃO
1.1
Dados sobre a executante e informações contratuais
06
1.2
Volumes integrantes do Projeto Executivo
09
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
2.1
A
2.2
Componente Ambiental
12
Estudos Ambientais
13
Passivo Ambiental
13
2.2.1 Levantamento do Passivo Ambiental
13
2.2.2 Levantamento
14
2.3
Diagnóstico Ambiental
68
2.4
Meio Físico
70
2.4.1 Clima
70
2.4.2 Geologia
74
2.4.3 Geomorfologia/Relevo
77
2.4.4 Solos
80
2.4.5 Riscos de Erosão
87
2.4.6 Hidrografia
88
Meio Biótico
99
2.5.1 Vegetação
99
2.5.2 Risco de Desertificação
106
2.5.3 Fauna
109
2.5.4 Unidades de Conservação
112
Meio Antrópico
112
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
2.5
2.6
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
2
DNIT / SR - PE
2.6.1 Área de Influência Indireta (AII)
112
2.6.2 Área de Influência Direta (AID): Referências Espaciais Municipais 113
2.6.3 População
114
2.6.4 Indicadores Sociais
115
2.6.5 Saúde
117
2.6.6 Educação
118
2.6.7 Atividades Econômicas
120
2.6.8 Terras Indígenas/Comunidades Quilombolas
126
2.6.9 Sítios Arqueológicos
129
2.6.10 Patrimônio Histórico
129
2.6.11 Patrimônio Espeleológico
130
2.7
Síntese e Avaliação Ambiental
130
2.8
Conclusões e Recomendações
136
2.8.1 Conclusões
136
2.8.2 Recomendações
136
2.8.3 Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os
Impactos
138
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL
3.1
Recuperação das Ocorrências de Materiais
144
3.2
Resumo das Quantidades
152
3.3
Memória de Cálculo
152
3.4
Projetos-Tipo
155
3.5
Detalhamento das Etapas
159
3.6
Escolha das Espécies Vegetais
161
3.7
Recomendações para Preservação dos Cursos d’Água
163
3.8
Implantação, Operação e Remoção de Acampamentos e Áreas
Industriais
164
Resíduos Provenientes da Intervenção
171
3.9
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
3
DNIT / SR - PE
ANEXOS
189
5
TERMO DE ENCERRAMENTO
210
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
4
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
4
DNIT / SR - PE
APRESENTAÇÃO E MAPA DE SITUAÇÃO
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
1
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
5
DNIT / SR - PE
1.1
Dados sobre a executante e informações contratuais
A JBR ENGENHARIA LTDA., empresa de consultoria de engenharia com
sede à Avenida Luiz Correia de Brito nº 271, Campo Grande, Recife/PE, fone: (81) 32418911 e fax (81) 3241-7742, e-mail [email protected], inscrita no CNPJ MF no
070.074.448/0001-35, apresenta ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes – Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, o Projeto Executivo
de Engenharia para Restauração Rodoviária C.R.E.M.A. – 2a Etapa, da rodovia BR232/PE, cujos dados contratuais são descritos a seguir.
:
185/2008-00
Processo no
:
50600.013221/2009-01
Contrato
:
PP.00.0.00.0751/2009-00
Data da Assinatura do Contrato
:
30/11/2009
Data da Publicação no D.O.U.
:
30/12/2009
Lote
:
02
Extensão total do Lote 02
:
365,1km
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Edital de Concorrência Pública
Data da Ordem de Início dos Serviços :
04/01/2010
Vigência do contrato
04/01/2010 a 03/07/2010
:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
6
DNIT / SR - PE
Rodovias:
BR-232/PE
Subtrecho:
Entr. Entr. Br-423 (B) (São Caetano) – Entr. BR-116/361
(Salgueiro)
Segmento:
km 148,1 – km 509,2
Extensão:
361,1km
Código do PNV:
232BPE0170 ao 420
Responsável Técnico da JBR
:
O levantamento topográfico realizado com o GPS Geodésico de alta
precisão detectou erro no PNV relativo à extensão total do trecho contemplado pelo
presente projeto, segundo a última versão do PNV disponível a época, do ano de 2009.
De posse do estudo topográfico, foram determinadas as diferenças entre as distâncias
indicadas no PNV e as medidas em campo, resultando em uma diferença de extensão
da ordem de 3,98km. Logo, a extensão do subtrecho que na licitação abrangia 365,1
passou a 361,1 km. O presente levantamento foi disponibilizado para o DNIT, que
providenciou a correção no PNV de 2011. Diante do exposto, a localização do final do
trecho passa do km 513,2 para o km 509,2, e a extensão total do trecho de 365,1 km
para 361,1 km.
C252_Projeto_Ambiental_BR-232.doc
A seguir está sendo apresentado o mapa de situação mostrando a
localização das rodovias integrantes do lote 02.
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
7
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
8
DNIT / SR - PE
1.2
Volumes integrantes do Projeto
Os volumes integrantes do Projeto Executivo são os seguintes:
VOLUME
1
2
3
3A
3B
4
TÍTULO
Relatório do Projeto e Documentos para a Licitação
Projeto de Execução
Memória Justificativa
Relatório Final de Avaliação Ambiental
Estudos Geotécnicos
Anexo - Cadastros
Orçamento e Plano de Execução da Obra
O Volume 1 – Relatório do Projeto e Documentos para a Licitação, contém
a descrição metodológica dos estudos e projetos realizados, as soluções adotadas para
os serviços a serem executados, os documentos necessários à licitação da obra, as
informações para elaboração do plano de execução e as especificações a serem
adotadas, pertinentes aos serviços a serem realizados. É apresentado no formato A.4.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
O Volume 2 - Projeto de Execução, contém as plantas, perfis, seções
transversais tipo, projetos tipos, desenhos esquemáticos, listagens e demais elementos
necessários à licitação da obra. É apresentado em dois tomos (Tomo I e II), ambos em
formato A3.
O Volume 3 – Memória Justificativa, contém a descrição das metodologias
utilizadas nos estudos e projetos elaborados e os resultados obtidos. É apresentado no
formato A4.
O Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental, contém os estudos
e o projeto ambiental, compreendendo o levantamento do passivo ambiental, o
cadastramento das áreas degradadas ocorrentes no interior da faixa de domínio e
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
9
DNIT / SR - PE
adjacências, um diagnóstico ambiental e as soluções a serem adotadas. É apresentado
no formato A4.
O Volume 3B – Estudos Geotécnicos, contém todo o levantamento de
campo é dividido em oito tomos, conforme apresentado abaixo:

Tomo I:
Sondagens
do
subleito/pavimento
existente,
sedimentação, sondagem dos cortes, estudo de
ocorrências de materiais, sondagens à percussão, ensaio
de misturas e cadastro de acostamentos. É apresentado
do formato A.4;

Tomo II:
Levantamento
de
Irregularidade
apresentado do formato A.4;

Tomo III:
Levantamento deflectométrico
apresentado do formato A.4;

Tomo IV:
Avaliação objetiva da superfície do pavimento e
determinação do índice de degradação global - IGG. É
apresentado do formato A.4;

Tomo V:
Avaliação da condição da superfície da estaca 0 a 6002.
É apresentado do formato A.4;

Tomo VI:
Avaliação da condição da superfície da estaca 6003 a
11984. É apresentado do formato A.4;

Tomo VII: Avaliação da condição da superfície da estaca 11985 a
18058. É apresentado do formato A.4.
com
Longitudinal.
o
FWD.
É
É
O Volume Anexo – Cadastros, que contém os cadastros de drenagem,
OAE, bueiros, sinalização, OAC e Ambiental. É apresentado do formato A.4;
O Volume 4 – Orçamento e Plano de Execução da Obra, contém o resumo
dos preços, o demonstrativo do orçamento, a metodologia adotada, pesquisas de
mercado, as especificações e as composições de custos unitários dos serviços. É
apresentado no formato A4.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Este documento corresponde ao Volume 3A – Relatório Final de Avaliação
Ambiental, da BR-232/PE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
10
DNIT / SR - PE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
2
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
11
DNIT / SR - PE
2.1
Componente Ambiental
O Componente Ambiental do CREMA do trecho São Caetano-Salgueiro da
BR-232/PE, está sendo realizado conforme metodologia comentada a seguir.
Os Estudos Ambientais seguem as orientações da IS-246 do DNIT, onde se
inclui o levantamento do Passivo Ambiental, conforme sistemática indicada no “Manual
Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais” do DNIT; o
cadastramento das áreas degradadas ocorrentes no interior da faixa de domínio e
adjacências e um diagnóstico ambiental para determinação das prioridades nas
intervenções e uma análise dos riscos de possibilidade de confrontos entre as
intervenções previstas e a legislação ambiental.
Seqüencialmente será apresentado o Projeto Ambiental que, em síntese,
consiste na explicitação e quantificação das medidas corretivas para solução dos
problemas identificados nos Estudos Ambientais, apresentando-se os quantitativos
pertinentes, as referências às Especificações, os croquis com as soluções-tipo, a escolha
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
das espécies vegetais a serem introduzidas, dentre outros aspectos.
Esta metodologia adotada se torna vantajosa uma vez que permite a
incorporação, tanto dos Estudos Ambientais como do Projeto Ambiental, no elenco de
estudos e projetos constantes do Projeto de Engenharia e, desta forma, as medidas
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
12
DNIT / SR - PE
recomendadas estarão, necessariamente, incorporadas ao Orçamento Geral da obra
constante do Projeto de Engenharia.
Especificamente, os estudos estão sendo conduzidos com a seguinte
particularização:
A. ESTUDOS AMBIENTAIS:
1. Levantamento do Passivo Ambiental;
2. Diagnóstico Ambiental dos meios Físico, Biótico e Antrópico
3. Análise de Risco da Exploração de Jazidas de Material
Determinação, a partir do Diagnóstico Ambiental, dos riscos
ambientais do projeto e, em conseqüência, o Nível de Intervenção,
em consonância com a metodologia do Manual Rodoviário de
Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais do DNIT,
1997.
4. Confronto entre as interferências previstas e a legislação ambiental
pertinente.
A
Estudos Ambientais
2.2
Passivo Ambiental
2.2.1
Levantamento do Passivo Ambiental
De acordo com “Manual para Atividades Ambientais Rodoviárias, DNIT,
2006”, considera-se Passivo Ambiental como toda a ocorrência decorrente de:
“• Falha na construção, restauração ou manutenção de rodovia,
capaz de atuar
como fator de dano ou de degradação ambiental à área
de influência direta, ao
corpo estradal ou ao usuário, ou
• Condições climáticas adversas ou causadas por terceiros, capaz de
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
atuar como fator de dano ou de degradação ambiental à faixa de domínio da
rodovia, ao corpo estradal ou ao usuário.
Assim, o Passivo Ambiental apresentado por redes viárias se limita e é
constituído por externalidades geradas pela existência da rodovia sobre terceiros e por
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
13
DNIT / SR - PE
externalidades geradas por terceiros sobre a rodovia (embora os últimos sejam passivos
gerados por terceiros, nem sempre eles podem ser identificados ou responsabilizados,
obrigando o órgão rodoviário a assumi-lo em benefício da estrada e / ou de seus
usuários).”
No levantamento do Passivo Ambiental o citado Manual do DNIT leva em
conta a identificação dos problemas nos seguintes agrupamentos:
 Grupo I:
Faixa de Domínio e Áreas Adjacentes;
 Grupo II:
Áreas Utilizadas para Apoio às Obras;
 Grupo III
Problemas decorrentes de Ação de Terceiros;
 Grupo IV:
Interferência com Núcleos Urbanos;
 Grupo V:
Acessos Irregulares e Ocupações da Faixa de Domínio.
2.2.2 Levantamento
Do levantamento de campo acerca do Passivo, pode-se inferir as seguintes
conclusões:
. Os passivos de natureza física (erosões em taludes, desmoronamentos, etc.) são
muito pouco expressivos. Isto decorre dos poucos cortes existentes e da natureza
rochosa dos mesmos e das Unidades do Relevo (ver Mapa Geomorfológico e
Geológico no Diagnóstico Ambiental);
. A grande maioria dos passivos relacionam-se com ocupações irregulares da faixa
de domínio, principalmente nas proximidades e interior das áreas urbanas;
. A despeito disto, a passagem da rodovia por todas as áreas urbanas não
envolvem maiores problemas que possam justificar, por exemplo, a implantação de
variantes.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
A seguir mostra-se placa alusiva ao projeto CREMA do Governo Federal
implantada no início do trecho (início da pista simples a partir de São Caetano) e foto do
final do trecho no entr. com a BR-316 em Salgueiro (posto da Polícia Rodoviária).
Sequencialmente, apresenta-se as fichas do Passivo de acordo com a manualização do
DNIT.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
14
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Início do trecho no começo da pista simples a partir de São Caetano: placa alusiva ao
projeto CREMA em estudo.
Final do trecho no entr. com a BR-316 (posto da Polícia Rodoviária)
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
15
DNIT / SR - PE
PASSIVO AMBIENTAL: RESUMO DOS SERVIÇOS, MEMÓRIA E JUSTIFICATIVAS Ficha Estaca Problema / Memória Uni‐
dade Quant. Solução / Justificativa não Inclusão 01 270 – LE Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado. Restrição orçamento 02 674 – LE Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 03 1107 – LE Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 04 1348 ‐ LE Venda esterco na faixa de domínio ‐ ‐ Passivo “provisório” 05 1398 ‐ LD Placas posto combustível ‐ ‐ Medida administrativa 06 1398 ‐ LE Lixo em corte (2mx2mx0,7) m3 2,8 07 1510 ‐ LD Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 08 3068 ‐ LE Venda mat. construção Pesqueira ‐ ‐ Medida administrativa 09 3210 ‐ LD Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 10 3318 ‐ LE Pedras acostamento (2mx2mx1,5m) m3 6,0 11 3650 ‐ LE Ocupação “Sem Terra” na faixa ‐ ‐ Articulação entre DNIT e o INCRA 12 4200 ‐ LD Ocupação “Sem Terra” na faixa ‐ ‐ Articulação entre DNIT e o INCRA 13 4395 ‐ LD Corte instável Regulariz.(15m x 7m) m2 105 14 4399 ‐ LD Comércio clandestino de combustível ‐ ‐ Medida administrativa 15 4714 ‐ LE Ocupação irregular faixa (feirantes) ‐ ‐ Medida administrativa Pref.Arcoverde 16 5214 ‐ LE Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 17 5261 ‐ LE Entulho na faixa (5mx3mx0,4m) m3 6,0 Destinação: depósito Arcoverde 18 5264 ‐ LD Lixo na faixa (6mx3mx0,4) m3 7,2 Destinação: depósito Arcoverde 19 5632 ‐ LE Casas baixa renda na faixa ‐ ‐ Articulação c/Prefeitura de Arcoverde 20 7080 ‐ LE Cerca improv. em posto combustível ‐ ‐ Medida administrativa 21 7846 ‐ LE Entulho na faixa (2mx2mx1,5) m3 6,0 Destinação: depósito lixo Custódia 22 8185 ‐ LD Lixo na faixa. Remoção: (5mx5mx0,4) m3 10,0 Hidrossemeadura= 5m x 5m = 25m2 23 8186 ‐ LD Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 24 8188 ‐ LD Falta de limpa‐rodas ‐ ‐ Falta de mat. fresado .Restrição orçamento 25 8210 ‐ LE Terra vegetal à venda ‐ ‐ Passivo “provisório” 26 8835 ‐ LD Corte instável. Regulariz.(50m x 8m) m2 400,0 27 9082 ‐ LD Lixo na faixa.(3mx2mx0,4) m3 2,4 28 9090 ‐ LE Barraca área urbana Custódia ‐ ‐ Destinação: depósito Belo Jardim Destinação: faixa de domínio
Hidrossemeadura: 15m x 7m = (105m2) Hidrossemeadura= 50m x 8m = 400 m2 C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Destinação: depósito de Custódia Medida admnistrativa Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
16
DNIT / SR - PE
PASSIVO AMBIENTAL: RESUMO DOS SERVIÇOS E JUSTIFICATIVAS Ficha Estaca Problema Uni‐ Quant. dade Solução / Justificativa não Inclusão 29 9147 ‐ LE Deposição mat.constr.posto combustível ‐ ‐ Passivo “provisório” 30 9149 ‐ LE Barracas na faixa área urbana Custodia ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 31 9215 ‐ LE Barracas na faixa área urbana Custodia ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 32 9241 ‐ LD Barraca na faixa, área urbana Custódia ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 33 9253 ‐ LD Pedra no acostamento (2mx2mx2m) m3 8,0 Destinação: faixa de domínio 34 9270 ‐ LE Lixo na faixa (15mx3mx0,4)m m3 18,0 Destinação: depósito de lixo Custódia 35 9273 ‐ LD Sucata na faixa (3mx2mx1,5m) m3 9,0 Destinação: depósito de lixo Custódia 36 9294 ‐ LD Barraca na faixa ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 37 10292 ‐ LE Casa na faixa de domínio ‐ ‐ Medidas legais fora do âmbito do projeto 38 12020 ‐ LE Mureta de jardim de posto combustível ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 39 12976 ‐ LE Mureta de jardim de posto combustível ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 40 12998 ‐ LE Mureta de jardim de posto combustível ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 41 13094 ‐ LE Mureta motel na borda acostamento ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 42 13166 ‐ LE Entulhos na faixa (20mx5x0,7m) m3 70,0 43 13244 ‐ LE Casas baixa renda na faixa ‐ ‐ 44 13442 ‐ LD Entulhos na faixa (8mx3mx0,7m) m3 16,8 45 14974 ‐ LE Barraca na pas.urbana de Bom Nome ‐ ‐ Articulação c/Prefeitura 46 16082 ‐ LD Borracharia pas. urbana Cachoeirinha ‐ ‐ Articulação c/Prefeitura 47 16110 ‐ LD Mureta posto fora dos padrões ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) 48 17010 ‐ LD Barracas pasagem urbana Salgueiro ‐ ‐ Articulação c/Prefeitura 49 17065 ‐ LD Mureta posto, fora dos padrões ‐ ‐ Medida administrativa (notificação) Destinação: depósito de lixo S.Talhada Articulação c/Prefeitura Destinação: Depósito de lixo S.Talhada PASSIVO AMBIENTAL: RESUMO DAS QUANTIDADES Coleta e destinação de lixo m3 40,4 (fichas 06, 18, 22, 27 e 34) Coleta e destinação de entulhos m3 107,8 (fichas 17, 21, 35, 42 e 44) Coleta e destinação de mat. 3ª. Cat. m3 14,0 (fichas 10 e 33) Regularização Mecânica da Faixa de Domínio m2 505,0 (fichas 13 e 26) Hidrossemeadura m2 530,0 (fichas 13, 22 e 26) C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
17
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
18
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 01
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 0,09
Estaca: 270
Acesso irregular com carreamento de
LE
solos para o acostamento
margem
X
Lado
Distância do eixo
Caracterização do Problema:
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Implantar limpa-rodas e regularizar A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
o acesso
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
19
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 02
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 674
Km: 13,4
Caracterização do Problema:
Acesso irregular com carreamento de
LE
solos para o acostamento
margem
X
Lado
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Implantar limpa-rodas e regularizar A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
o acesso
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
20
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 03
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 1107
Km: 22,2
Caracterização do Problema:
Acesso irregular à Agroindustrial Forte
LD
com carreamento de solos para o
margem
acostamento
X
Lado
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Implantar limpa-rodas e
providenciar para que o
proprietário regularize o acesso
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
21
DNIT / SR - PE
Ficha: 04
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 27,3
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 1348
LE
Distância do eixo
Gramíneas
Arbustivas
Arbóreas
Montante
X
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Inexistente
X
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Montículo de esterco para venda
no acostamento
Gravidade
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
o material e fazer cessar o
procedimento.
Não quantificado, uma vez tratarse de “Passivo Provisório”
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
22
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 05
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 1398
Km: 28,3
Caracterização do Problema:
Placa de venda de combustíveis na
LD
borda do acostamento contribuindo com
margem
“poluição visual” na faixa de domínio.
X
Lado
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário do posto
para recuar a placa e cessar o
procedimento.
Não há.
Justificativa: medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
23
DNIT / SR - PE
Ficha: 06
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 28,6
Lado
Estaca: 1398
Cobertura Vegetal (m2)
Gramíneas
Arbustivas
LE
margem Arbóreas
Montante
Inexistente
X
X
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Lixo em corte, oriundo do bairro
Comprimento
Largura
de Planalto (Belo Jardim)
Altura
Gravidade
Interna
X
Presença de Água:
Distância do eixo
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articular-se com a Prefeitura de
Belo Jardim para retirar o lixo e
fazer cessar o procedimento
2m(c) x 2m(L) x 0,7m(h) =
= 2,8 m3
Destino: depósito municipal de
Belo Jardim
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
24
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 07
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 1510
Km: 30,6
Caracterização do Problema:
Acesso à cidade de Belo Jardim, com
LD
empoçamento de água e carreamento
margem
de solos para o acostamento.
X
Lado
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Implantar “limpa-rodas”
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
25
DNIT / SR - PE
Ficha: 08
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 62,5
Estaca: 3068
Caracterização do Problema:
Deposição de material de construção
LE
para venda, nas margens da rodovia –
margem
Lado
Distância do eixo
Área urbana de Pesqueira.
Montante
Jusante
X
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar os proprietários para
cessarem o procedimento e
recuarem os materiais para
depósitos apropriados.
Não há.
Justificativa: medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
26
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 09
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 3210
Km: 64,2
Caracterização do Problema:
Acúmulo de água (esgoto) e
LD
carreamento de solos para o
margem
acostamento oriundo de acesso
X
Lado
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Implantar “limpa-rodas” e notificar
o proprietário para regularizar o
acesso junto ao DNIT.
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
27
DNIT / SR - PE
Ficha: 10
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO I: FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 67,8
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 3318
Gramíneas
Arbustivas
LE
margem Arbóreas
Inexistente
X
X
Classif. do Material (%):
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
1ª. Categoria:
2ª. Categoria:
3ª. Categoria: X
Gravidade
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Recolher as pedras da linha de
drenagem e joga-las para o lado
posterior do pequeno corte.
2m(c) x 2m(L) x 1,5m(h) =
= 6,0 m3
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Destino: Faixa de Domínio
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
28
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 11
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Km: 74,6
Localização:
Estaca: 3650
Lado
LE
15m
X
Distância do eixo
Montante
Caracterização do Problema:
Ocupação irregular dos “Sem-Terra” na
faixa de domínio da rodovia.
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articulação entre DNIT e INCRA
para equacionar o problema
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
29
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 12
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 4200
Km: 85,9
Lado
LD
margem
X
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Caracterização do Problema:
Várias barracas (algumas com alvenaria)
de comercialização de produtos típicos
na borda do acostamento representando
perigo para os usuários da estrada e
para os próprios barraqueiros, no caso
de veículos desgovernados. Próximo ao
acesso à Mimoso.
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articular do DNIT com o INCRA e
Prefeitura local para equacionar o
problema.
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
30
DNIT / SR - PE
Ficha: 13
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO I: FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 87,9
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 4395
Gramíneas
Arbustivas
LD
margem Arbóreas
Inexistente
X
X
Classif. do Material (%):
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
15m
1ª. Categoria:
2ª. Categoria: X
3ª. Categoria:
7m
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Problema e Solução:
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Desmoronamento parcial de corte
em material desagregável (2ª.
Cat.) com obstrução da linha de
drenagem.
Solução: Regularização manual do
corte
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
Quantidades:
Regularização Mecânica da Faixa
de Domínio: 15m x 7m = 105 m2
Hidrossemeadura: 15m x 7m = 105
m2
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
31
DNIT / SR - PE
Ficha: 14
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 87,9
Lado
Estaca: 4399
Cobertura Vegetal (m2)
Gramíneas
Arbustivas
LD
margem Arbóreas
Montante
Inexistente
X
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Aparente ponto de comércio
Comprimento
Largura
irregular de combustível
Altura
Gravidade
Interna
Presença de Água:
Distância do eixo
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Solução:
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Articulação entre o DNIT e a
Polícia Rodoviária Federal no
sentido de investigar o problema e
fazer cessar o procedimento
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
32
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 15
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 4714
Km: 96,5
Lado
LE
margem
X
Distância do eixo
Montante
Jusante
Caracterização do Problema:
Barracas de feirantes na borda do
acostamento (passagem por Arcoverde),
representando risco para os usuários da
estrada e barraqueiros no caso de
veículos desgovernados
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articulação entre o DNIT e a
Prefeitura local para equacionar o
problema de forma conjunta
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
33
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 16
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 5214
Empoçamento de água e carreamento
Lado
LE
de solos para o acostamento oriundo de
Distância do eixo
margem
acesso na área urbana de Arcoverde.
Montante
X
Km: 104,3
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Implantar “limpa-rodas”.
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
34
DNIT / SR - PE
Ficha: 17
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km : 105,2
Lado
Estaca: 5261
Cobertura Vegetal (m2)
Gramíneas
Arbustivas
LE
margem Arbóreas
Montante
Inexistente
X
X
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Entulho da construção civil na
Comprimento
Largura
margem da rodovia
Altura
Gravidade
Interna
X
Presença de Água:
Distância do eixo
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Externa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Contactar a prefeitura de
Arcoverde para remover o entulho
para o local apropriado da
municipalidade
5m(c) x 3m(L) x 0,4m(h) =
= 6,0 m3
Destino: depósito municipal de
Arcoverde
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
35
DNIT / SR - PE
Ficha: 18
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 106,8 Estaca: 5264
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Gramíneas
Arbustivas
LD
margem Arbóreas
Montante
Inexistente
X
X
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Lixo na margem da rodovia
Comprimento
Distância do eixo
Largura
Altura
Gravidade
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Contactar a prefeitura de
Arcoverde para remover o entulho
para o local apropriado da
municipalidade
6m(c) x 3m(L) x 0,4m(h) =
= 7,2 m3
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Destino: depósito municipal de
Arcoverde
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
36
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 19
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 112,6
Estaca: 5632
Caracterização do Problema:
Ocupação irregular por barracos
LE
(população de baixa renda) na borda do
margem
Lado
Distância do eixo
acostamento, na área urbana de
Arcoverde.
Montante
Jusante
X
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Contactar Prefeitura de Arcoverde
para solução conjunta.
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
37
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 20
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 7080
Cerca improvisada com placa de venda
Lado
LE
de combustíveis na borda do
Distância do eixo
margem
acostamento.
Montante
X
Km: 141,6
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
a cerca e placa.
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
38
DNIT / SR - PE
Ficha: 21
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 156,9
Lado
Estaca: 7846
Cobertura Vegetal
Gramíneas
Arbustivas
X
LE
Distância do eixo
margem Arbóreas
Montante
Inexistente
X
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Ferro-velho de veículo
Comprimento
Largura
carbonizado
Altura
Gravidade
Interna
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Retirar o entulho e encaminhar
para o depósito da municipalidade
2m(c) x 2m(L) x 1,5m(h) =
= 6,0 m3
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Destino: depósito municipal de
Custódia
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
39
DNIT / SR - PE
Ficha: 22
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km : 163,7
Lado
Cobertura Vegetal
Estaca: 8185
LD
10m
X
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gramíneas
Arbustivas
X
Arbóreas
Inexistente
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Pequeno foco de lixo na faixa de
domínio
Gravidade
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
5m(c) x 5m(L) x 0,4m(h) =
Recolher o lixo para o depósito da = 10,0 m3
municipalidade
Hidrossemeadura: 5m x 5m = 25
m2
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Destino: depósito municipal de
Custódia
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
40
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 23
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 8186
Carreamento de solos para o
Lado
LD
acostamento oriundo de acesso à área
Distância do eixo
margem
urbana de Carualina
Montante
X
Km: 163,7
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Limpar o acostamento e implantar
“limpa-rodas”
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
41
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 24
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 8188
Solos no acostamento e cerca no jardim
Lado
LD
de posto de combustível na localidade
Distância do eixo
margem
de Carualina.
Montante
X
Km: 163,8
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Implantar “limpa-rodas” e notificar
proprietário do posto de
combustível para retirar a cerca
(em destaque) do jardim
A execução do limpa-rodas não
será incluída neste projeto em razão
da ausência de sobra de bota-fora
de material fresado e restrições
orçamentárias para execução com
TSD.
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
42
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 25
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 8210
Terra vegetal à venda na borda do
Lado
LE
acostamento.
Distância do eixo
margem
Montante
X
Km: 164,2
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
a terra
Não previsto por se tratar de
“Passivo Provisório”
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
43
DNIT / SR - PE
Ficha: 26
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO I: FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 176,7
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca 8835
Gramíneas
Arbustivas
LD
margem Arbóreas
Inexistente
X
X
Classif. do Material (%):
Distância do eixo
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
50m
1ª. Categoria:
2ª. Categoria:
3ª. Categoria:
8m
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Problema e Solução:
Quantidades:
Corte em material friável, com
erosão e carreamento de solos
para a linha de drenagem
Regularização mecânica da Faixa
de Domínio: 50m x 8m = 400 m2;
Hidrossemeadura:
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
50m x 8m = 400 m2
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
44
DNIT / SR - PE
Ficha: 27
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 181,6
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 9082
Gramíneas
Arbustivas
X
LD
margem Arbóreas
Distância do eixo
Montante
Inexistente
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Pequeno foco de lixo na periferia
de Custódia
Gravidade
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Contactar Prefeitura de Custódia
para retirar o lixo e fazer cessar o
procedimento
3m(c) x 2m(L) x 0,4m(h) =
= 2,4 m3
Destino: depósito municipal de
Custódia
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
45
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 28
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 9090
Barraca na borda do acostamento –
Lado
LE
passagem pela área urbana de
Distância do eixo
margem
Km: 181,8
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Custódia, representando perigo para os
usuários da estrada e ocupantes da
barraca em caso de veículos
desgovernados. Impacto cênico
negativo.
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para se
retirar do local
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
46
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 29
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 9147
Deposição provisória de paralelepípedos
Lado
LE
na borda do acostamento oriunda de
Distância do eixo
margem
Km: 182,9
posto de combustível em construção.
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para
depositar o material em local
apropriado
Não há, por se tratar de “Passivo
Provisório”
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS: Passivo provisório
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
47
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 30
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 9149
Barraca na borda do acostamento –
Lado
LE
passagem pela área urbana de
Distância do eixo
margem
Km: 182,9
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Custódia, representando perigo para os
usuários da estrada e ocupantes da
barraca em caso de veículos
desgovernados. Impacto cênico
negativo.
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para se
retirar do local
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
48
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 31
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 9215
Barraca e pneus na borda do
Lado
LE
acostamento (área urbana de Custódia)
Distância do eixo
margem
Km: 187,1
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para recuar
do local
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
49
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 32
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Km : 187,1
Estaca: 9241
Barraca na borda do acostamento –
Lado
LD
passagem pela área urbana de
Distância do eixo
margem
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Custódia, representando perigo para os
usuários da estrada e ocupantes da
barraca em caso de veículos
desgovernados. Impacto cênico
negativo.
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para se
retirar do local
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
50
DNIT / SR - PE
Ficha: 33
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO I: FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 187,0
Lado
Cobertura Vegetal
Estaca 9253
Gramíneas
Arbustivas
LD
margem Arbóreas
Distância do eixo
Montante
Inexistente
Jusante
X
Classif. do Material (%):
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
1ª. Categoria:
2ª. Categoria:
3ª. Categoria: X
Gravidade
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Corte rochoso com pequenas
pedras caídas no acostamento
2m x 2m x 2m = 8m3
Solução: limpeza manual do corte
retirando as pedras instáveis e
limpeza do acostamento
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Problema - Solução:
No escopo de “manutenção e
conserva”
Destino: Faixa de Domínio
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
51
DNIT / SR - PE
Ficha: 34
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 187,4
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 9270
Gramíneas
Arbustivas
LE
margem Arbóreas
Distância do eixo
Montante
Inexistente
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
lixo nas margens da rodovia da
periferia de Custódia
Gravidade
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
X
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articular-se com a Prefeitura para
retirar o lixo e fazer cessar o
procedimento
15m(c) x 3m(L) x 0,4m(h) =
= 18 m3
Destino: depósito municipal de
Custódia
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
52
DNIT / SR - PE
Ficha: 35
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km : 187,5
Lado
Cobertura Vegetal
Estaca: 9273
Gramíneas
Arbustivas
X
LD
margem Arbóreas
Distância do eixo
Montante
Inexistente
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Gravidade
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Remover a sucata para local
apropriado da municipalidade
3m(c) x 2m(L) x 1,5m(h) =
= 9,0 m3
Destino: depósito municipal de
Custódia
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
53
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha:36
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 9294
Km:
Caracterização do Problema:
Barraca improvisada na faixa de domínio
LD
representando perigo para os usuários
margem
Lado
Distância do eixo
da estrada e ocupantes da barraca em
trecho de alta velocidade.
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o ocupante para se retirar
do local.
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
54
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 37
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 205,8
Estaca: 10292
Lado
LE
Distância do eixo
10m
Caracterização do Problema:
Casa na faixa de domínio (ocupação
irregular)
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para se
retirar do local
Não há, por envolver procedimento
legal de desapropriação fora do
âmbito deste Projeto.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
55
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 38
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 12020
Mureta e cerca de jardim de posto de
Lado
LE
combustivel na borda do acostamento
Distância do eixo
margem
Km: 240,4
(Varzinha).
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para recuar
a mureta/cerca
Não há.
Medida administrativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
56
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 39
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 12976
Mureta com grade de ferro delimitando
Lado
LE
jardim do Posto 411 (combustível)
Distância do eixo
margem
Km: 259,5
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
a grade
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
57
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 40
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 12998
Grade de ferro delimitando jardim da
Lado
LE
empresa Shineray na área urbana de
Distância do eixo
margem
Km: 259,9
Serra Talhada
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
a grade
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
58
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 41
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 13094
Mureta de motel “avançando” até a
Lado
LE
borda do acostamento representando
Distância do eixo
margem
Km: 261,9
perigo para os usuários da estrada no
caso de veículos desgovernados
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirar
a mureta
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
59
DNIT / SR - PE
Ficha: 42
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 263,3
Lado
Cobertura Vegetal (m2)
Estaca: 13166
LE
Distância do eixo
Gramíneas
Arbustivas
Arbóreas
Montante
Inexistente
Jusante
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Entulhos na borda do
acostamento
Gravidade
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
X
Interna
X
Externa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
SOLUÇÃO PROPOSTA
Solução:
Quantidades:
Articular-se com a prefeitura de
Serra Talhada para recolher os
entulhos para local adequado da
municipalidade
20m(c) x 5m(L) x 0,7m(h) =
= 70,0 m3
Destino: depósito municipal de
Serra Talhada
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
60
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 43
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Estaca: 13244
Lado
LE
Distância do eixo
10m
Caracterização do Problema:
Km: 269,8
Conjunto de casas de baixa renda a
cerca de 5 m do acostamento
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articular-se com a Prefeitura para
equacionar o problema de forma
conjunta
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
61
DNIT / SR - PE
Ficha: 44
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO III: PROBLEMAS DECORRENTES DA AÇÃO DE TERCEIROS
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Km: 268,8
Lado
Cobertura Vegetal
Estaca: 13442
Gramíneas
Arbustivas
X
LD
margem Arbóreas
Distância do eixo
Montante
Inexistente
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Caracterização do empreendimento foco da degradação:
Entulho da construção civil na
borda do acostamento
Gravidade
Interna
X
Externa
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Articular-se com a Prefeitura para
retirar o entulho para o local
adequado da municipalidade
8m(c) x 3m(L) x 0,7m(h) =
= 16,8 m3
Destino: depósito municipal de
Serra Talhada
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
62
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 45
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 14974
Barraca na borda do acostamento –
Lado
LE
área urbana de Bom Nome
Distância do eixo
margem
Km: 299,5
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirarse do local
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
63
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 46
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 16082
Barraca na borda do acostamento – área
Lado
LD
urbana de Cajueirinha
Distância do eixo
margem
Km: 321,6
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para retirarse do local
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
64
DNIT / SR - PE
Ficha: 47
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Km: 322,2
Estaca: 16110
Mureta de posto de combustível em
Lado
LD
Cajueirinha na borda do acostamento
Distância do eixo
margem
representando perigo para os usuários
da estrada, no caso de veículos
desgovernados
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para
adequar a mureta aos padrões
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
65
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 48
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Km: 340,2
Lado
Localização:
Estaca: 17010
LD
Distância do eixo
Caracterização do Problema:
Barracas a 5m da borda do acostamento
na urbana de Salgueiro
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar os proprietários para se
retirarem do local
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
66
DNIT / SR - PE
Cadastro do Passivo Ambiental – GRUPO V: ACESSOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO
Ficha: 49
DISCRIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Localização:
Caracterização do Problema:
Estaca: 17065
Mureta de posto de combustível
Lado
LD
representando perigo para os usuários
Distância do eixo
margem
Km: 341,1
no caso de veículos desgovernados –
área urbana de Salgueiro
Montante
Jusante
Dimensões (m):
Comprimento
Largura
Altura
Presença de Água:
Lençol freático aflorante
Retenção de águas pluviais
Gravidade
Interna
Externa
X
SOLUÇÃO PROPOSTA
Quantidades:
Notificar o proprietário para
adequar a mureta aos padrões
Não há.
Medida administrativa
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solução:
COMENTÀRIOS:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
67
DNIT / SR - PE
2.3
Diagnóstico Ambiental
Este item atenderá a dois objetivos, quais sejam:
 prover subsídios para a avaliação dos impactos ambientais do projeto;
 fornecer suporte para determinação dos índices Técnico (IT), de Risco
(IR) e de Prioridade (IP), os quais, por sua vez, determinarão um Nível
de Intervenção para correção dos eventuais problemas ambientais
gerados pelo empreendimento, compatível com a importância da
rodovia e sistema geoambiental onde está inserida, evitando-se,
assim, a proposição de soluções descabidas quanto à complexidade
e
custos
(conforme
metodologia
do
Manual
Rodoviário
de
Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais – DNIT, 2005).
Especificamente, este capítulo tem como objetivo prover um conhecimento
regional e localizado dos aspectos geoambientais e sócio-econômicos do entorno da
rodovia e sua área de influência, com os seguintes objetivos específicos:
 Dados climáticos: permitirá identificar as possibilidades de ocorrência
de eventuais problemas relacionados com: fontes de abastecimento
d'água para o projeto; períodos de impedimentos à execução das
obras; resistência à erosão dos solos (em função da intensidade
pluviométrica), dentre outros;
 Vegetação: sendo um bem ambiental dos mais importantes, sujeito à
proteção legal em vários dispositivos da legislação federal, estadual e
municipal, sua caracterização permitirá identificar possíveis restrições
no que se refere aos desmatamentos necessários à implantação das
obras (exploração de jazidas e empréstimos laterais, abertura de
caminhos de serviço, etc) de modo a se evitar interferências em áreas
de proteção ambientais legalmente instituídas, tais como: matas
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
ciliares, Mata Atlântica (latu sensu), mangue, vegetação protetora de
encostas e tipos de relevo, etc.;
 Geologia/Geomorfologia/Relevo:
facultará
o
conhecimento
dos
eventuais obstáculos de transposição topográfica que poderão
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
68
DNIT / SR - PE
envolver grande movimentação de terras; as áreas sujeitas a
alagamentos; os pontos e/ou subtrechos cuja descaracterização
topográfica poderá desencadear processos erosivos; os pontos
notáveis de valorização da paisagem, riscos de atingimento de
patrimônio espeleológico, arqueológico, etc.;
 Hidrografia:
permitirá
identificar
os
recursos
superficiais
e
subterrâneos passíveis de preservação em função do uso atual e
potencial de abastecimento humano; as faixas de preservação
ambiental dos cursos d'água em conformidade com a legislação
pertinente; os dados preliminares para os estudos hidrológicos a
serem desenvolvidos no projeto, dentre outros aspectos;
 Solos: a caracterização pedológica fornecerá conhecimentos acerca
da susceptibilidade erosiva dos solos; da estabilidade dos taludes em
função
da
conjunção
dos
parâmetros
textura,
estrutura
e
permeabilidade; da fertilidade, o que norteará a reabilitação de áreas
degradadas (Passivo Ambiental) e áreas a serem degradadas
(exploração de jazidas, etc.);
O Diagnóstico tem como principais fontes:
 Meio Físico
 Mapas do Projeto RADAMBRASIL (folha Recife - Aracaju): Geologia,
Geomorfologia, Vegetação e Solos;
 Mapas-Síntese dos Riscos de Erosão do Nordeste – SUDENE/DRN;
 Atlas do Nordeste – IBGE;
 Dados da Agência de Desenvolvimento CONDEPE/FIDEM.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
 Meio Biótico

Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE, 2005;

Mapa de Solos do Brasil, IBGE/EMBRAPA, 2001, com a nova
nomenclatura;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
69
DNIT / SR - PE

Mapas do Projeto RADAMBRASIL - Vegetação;
No Meio Biótico se dará importância especial a tipologia vegetacional,
visando a indicação de espécies vegetais a serem introduzidas na revegetação das áreas
de ocorrência de materiais a serem utilizados, definidas pelos estudos geotécnicos.
 Meio Antrópico

Estatísticas da Confederação Nacional dos Municípios que consolida,
sistematicamente, informações estatísticas básicas municipais de
demografia, condições de vida, educação, saúde, etc., obtidas nas
fontes oficiais (IBGE, PNUD, INEP, etc);

Estatísticas da Agência de Desenvolvimento CONDEPE/FIDEM;

Regiões de Desenvolvimento – Agência CONDEPE/FIDEM.
2.4
Meio Físico
2.4.1
Clima
A altura das precipitações pluviométricas no Estado de Pernambuco declina
à medida que, para o interior, a exposição aos ventos alísios de sudeste se torna menor.
O decréscimo das quotas é influenciado pela presença da escarpa oriental da Borborema,
interceptando parcialmente a corrente úmida. Essa escarpa (visível na Serra das Russas
entre Pombos e Gravatá, por exemplo), exerce uma função dupla na divisão regional,
uma vez que separa a região oriental (clima úmido a subúmido) da ocidental (semi-árido),
tanto no setor morfológico quanto no climático. É na região oriental que se insere a área
de influência direta da rodovia com a presença do clima Semi-Árido.
São os seguintes os parâmetros climáticos de precipitação na área de
influência direta do empreendimento, de acordo com a publicação “Dados Pluviométricos
Mensais do Nordeste – Pernambuco, SUDENE, Recife, 1990” para o posto de São
Caetano (Posto São Caetano, pg. 232) e Salgueiro (posto Salgueiro, fonte LAMEPEC252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
ITEP)::
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
70
DNIT / SR - PE
Parâmetros Climáticos na Área de Influência Direta da Rodovia
Tipologia Climática
Semi-Árido
Pluviometria São Caetano (início do
trecho)
850,0 mm
. Pluviometria máxima anual:
478,8 mm
. Pluviometria média anual:
239,4 mm
. Pluviometria mínima anual:
Pluviometria Salgueiro (final do trecho)
1.423,0 mm
. Pluviometria máxima anual:
504,6 mm
. Pluviometria média anual:
247,2 mm
. Pluviometria mínima anual:
O período chuvoso se inicia em novembro com término em abril e a
precipitação média anual é de 431,8mm.
O longo período seco é intercalado por um período pluvial curto não muito
bem definido no tempo, o que resulta numa certa irregularidade climática. Em certos anos
a estação chuvosa chega a ocorrer muito debilmente.
O regime hídrico da região é ditado principalmente, pelo “Ritmo Tropical do
Nordeste Oriental”. Seus maiores volumes pluviométricos se dão no outono (mais
frequentemente) ou inverno, e os menores, na primavera ou verão. Nesta área as chuvas
são vinculadas, sobretudo, às modulações do sistema de Chuvas de Este (EW).
Os maiores totais pluviométricos ocorrem no inverno, estando a distribuição
dos trabalhos agrícolas subordinada a este período mais chuvoso. Nesta época do ano
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
estabelece-se um centro de alta pressão sobre o Atlântico cuja ação conjunta com as
massas de ar polares que atingem a área vai provocar um aumento das chuvas.
Sob a influência destas condições climáticas desfavoráveis, as águas
correntes são de caráter temporário em toda a região.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
71
DNIT / SR - PE
Na definição do clima regional e de suas variações mesoclimáticas, foram
considerados os seguintes elementos: índice de umidade de Thornthwaite (umidade do
solo), precipitação total anual, excedente hídrico anual, número de meses com excedente
hídrico, deficiência hídrica anual e número de meses com deficiência hídrica.
Segundo o IBGE, o Balanço Hídrico representativo do Semi-Árido Equatorial
Nordestino com 6 meses de duração do período seco tem as seguintes características:
. reposição de água no solo:
mês de fevereiro
. excedente hídrico:
início de março até final de maio
. retirada de água do solo:
início de junho até final de outubro
. deficiência hídrica
início de junho até final de
dezembro
Ao longo do trecho rodoviário, de acordo com o Atlas do Nordeste, IBGE,
tem-se as seguintes tipologias climáticas:
Tipologia Climática por Segmento do Trecho Rodoviário
Segmentos Aproximados
Tipologia Climática
Duração do Período Seco
1. São Caetano ‐ Pesqueira
Tropical, Quente, Semi‐
Úmido do Nordeste Oriental
4 a 5 meses
2. Pesqueira ‐ Arcoverde
Tropical, Quente, Úmido do Nordeste Oriental
3 meses
3. Arcoverde ‐ Cruzeiro do Nordeste
Tropical, Quente, Semi‐Árido do Nordeste Oriental
6 meses
4. Cruzeiro do Nordeste ‐ Salgueiro
Tropical, Quente, Semi‐Árido da Zona Equatorial
7 a 8 meses
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
As correntes perturbadas que atingem a área são: os Alísios de SE e a CIT –
Convergência Intertropical. As correntes FPA - Frente Polar Antártica, IT – Linhas de
Instabilidades Tropicais e EW – Ondas de Este não chegam a atingir a área.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
72
DNIT / SR - PE
Apresenta-se a seguir os histogramas da marcha das precipitações médias e
máximas mensais no posto localizado em São Caetano (início do trecho) e Salgueiro (final
do trecho).
Histograma das Precipitações (em mm) - Período: 1913-1995
Posto: São Caetano – Latitude: 08o17’ – Longitude: 35o58’ – Altitude: 545 m
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: SUDENE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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73
DNIT / SR - PE
2.4.2
Geologia
De acordo com o Mapa Geológico apresentado no final deste item, o trecho
rodoviário
em
estudo
desenvolve-se
integralmente
em
terrenos
cristalinos
do
metamorfismo regional referidos ao Pré-Cambriano, assim definidas e posicionadas em
relação ao traçado rodoviário:

Segmento inicial – São Caetano até próximo à Pesqueira: Pré-Cambriano
Inferior – Complexo Presidente Juscelino: biotita-quartzo-fedspato-gnaisses,
gnaisses,
gnaisses
tonalíticos,
rochas
cataclásticas,
migmatitos
granulitizados localmente e anfibolitos;

Segmento Pesqueira-Arcoverde: Pré-Cambriano Inferior – Granitóides;

Segmento
Arcoverde-Custódia:
Pré-Cambriano
Inferior
–
Complexo
Monteiro: gnaisses diversos com intercalações anfibolíticas, biotita-xistos,
leptinitos,
metagrauvacas,
litologias
francamente
migmatizadas
e
granitizadas;

Segmento Custódia-Mirandiba: Alternância entre o Complexo Monteiro e
Granitóides na região próxima logo após Custódia;

Segmento final Mirandiba-Salgueiro: Pré-Cambriano Superior – Grupo
Salgueiro-Cachoeirinha: micaxistos e filitos com calcários cristalinos e
quartzitos subordinados.
Importante ressaltar a ausência de calcário nas litologias subjacentes. Desta
forma, descarta-se a possibilidade de existência de patrimônio espeleológico (grutas e
cavernas) protegido pela legislação ambiental no entorno do traçado rodoviário que é
naturalmente formado pelo fenômeno da dissolução daquela rocha. Conforme se verá no
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
diagnóstico dos solos, os gnaisses e granitos afloram em vários locais.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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74
DNIT / SR - PE
Gnaisses do Complexo Monteiro em
corte rochoso próximo à Salgueiro
O Mapa Geológico apresentado a seguir ilustra os comentários acima e
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
posiciona o traçado frente às Unidades geológicas citadas.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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75
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
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76
DNIT / SR - PE
2.4.3
Geomorfologia/Relevo
No Mapa Geomorfológico apresentado no final deste item, observa-se que o
traçado
do
trecho
da
BR-232
em
estudo
desenvolve-se
em
três
Regiões
Geomorfológicas: os Maciços Remobilizados até Arcoverde; as Bacias e Coberturas
Sedimentares entre Arcoverde e o entroncamento com a BR-110, e; o Escudo Exposto a
partir do Entroncamento com a BR-110 até o final do trecho (Salgueiro).
a.
Domínio dos Maciços Remobilizados
Nos
Maciços
Remobilizados
a
rodovia
desenvolve-se
pelo
Planalto
da
Borborema: Pediplano Central no início do trecho gradando para os Maciços Setentrionais
do Planalto.
Ab SÁBER (1969) refere-se ao Planalto da Borborema como um “maciço em
abóbada” e como “uma estrutura irregularmente amarrotada” decorrente de uma intensa
atuação tectônica com reativação de dobramentos acompanhados de fraturas e falhas
além de sucessivos aplanamentos. O estilo de Maciços Remobilizados do Planalto da
Borborema comanda feições morfológigicas diferenciadas, demonstradas pela ocorrência
de áreas intensamente dissecadas com cristas e linhas de cumeadas, orientadas
conforme controle estrutural, e áreas aplanadas com indícios deste controle.
b.
Domínio das Bacias e Coberturas Sedimentares
As Bacias Sedimentares surgem no segmento Arcoverde – Entr. com BR110 e estão no Planalto da Bacia Tucano-Jatobá, Unidade Chapadas do Tonã e Serra
Talhada, correspondendo a planos inclinados, uniformizados por coberturas diversas (Pri).
c.
Domínio do Escudo Exposto
Neste Domínio há apenas uma Região Geomorfológica – as Depressões
Interplanálticas e duas Unidades Geomorfológicas: o Pediplano Sertanejo e o Patamar
Colinoso Marginal, ambas com relevo de dissecação fluvial, ou seja, que não obedece à
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
controle estrutural variando apenas no que se refere ao grau de densidade da drenagem
e ao seu aprofundamento.
Observa-se, no Mapa Geomorfológico apresentado no final deste item a
presença de alguns “acidentes” geográficos importantes dispostos na paisagem, mas que
são “evitados” pelo traçado proposto, a saber:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
77
DNIT / SR - PE
.
“inserbergs” (serrotes) no entorno do trecho;
.
cristas assimétricas e ressaltos dispersos na paisagem, já mais distanciados do
traçado.
Apresenta-se, a seguir, o Mapa Geomorfológico, observando-se a
disposição do traçado existente em relação às manchas das Unidades Geomorfológicas e
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
os “acidentes” geográficos.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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DNIT / SR - PE
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79
DNIT / SR - PE
2.4.4
Solos
Dentre as restrições mais importantes relativamente à natureza do solo,
pode-se citar:

Restrições morfológicas: estruturas solidificadas (concreções) e
estruturas com certo teor de matéria orgânica (argila sedimentar, mole),
tabatinga.

Restrições físicas: mudança de textura e baixa permeabilidade.

Restrições químicas: baixo conteúdo de fósforo, baixa capacidade de
reter cátions e alto nível de acidez.
As duas primeiras são as que mais afetam os projetos viários. A terceira está
mais relacionada com as atividades agrárias.
Os solos no entorno do traçado rodoviário dividem-se, no nível exploratório,
em duas classes interagindo com o relevo, ou seja, na maior parte do trecho rodoviário os
NEOSSOLOS (alternando-se entre os antigos Solos Litólicos e Regossolos) que são
solos jovens pouco intemperizados, com afloramentos rochosos, e PLANOSSOLOS;
Tem-se, assim, a seguinte legenda por segmentos aproximados do trecho rodoviário:
a.
Início do trecho até Arcoverde

NEOSSOLO (solos litólicos) A franco e moderado, textura arenosa e
édia, fase pedregosa, relevo suave ondulado e ondulado + NEOSSOLO
(Regossolo) Eutrófico + PLANOSSOLO;

NEOSSOLO (regossolo) Eutrófico, argila de atividade alta c/fragipan, A
franco, textura arenosa, relevo plano e suave ondulado + NEOSSOLO
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
(solos litólicos) + PLANOSSOLO (solonetz solodizado)
b.
de Arcoverde até logo após o Entr. com a BR-110

PLANOSSOLO, argila de atividade alta, A franco e moderado, textura
arenosa e média/média e argilosa, relevo plano e suave ondulado +
NEOSSOLO;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
80
DNIT / SR - PE
c.
do Entr. com a BR-110 até o final do trecho (Salgueiro)

LUVISSOLO (bruno não cálcico) vértico e não vértico, A franco e
moderado, textura média/argilosa, fase pedregosa, relevo suave
ondulado e plano + NEOSSOLO + Solonetz Solodizado
Observe-se que a legenda de solos fornece ainda, a informação acerca do
relevo que se apresenta como plano a suave ondulado na maior parte do trecho, o que é
comprovado com as informações de campo.
De acordo com a nova classificação de solos da EMBRAPA, 1999, tais solos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
são assim caracterizados:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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DNIT / SR - PE
NEOSSOLOS
(grupamento de solos pouco evoluídos, com ausência de horizonte B diagnóstico)
Base: Solos em via de formação, seja pela reduzida atuação dos processos
pedogenéticos ou por características inerentes ao material originário.
Critério: Insuficiência de manifestação dos atributos diagnósticos que caracterizam os
diversos processos de formação. Exígua diferenciação de horizontes, com
individualização de horizonte A seguinte de C ou R. Predomínio de características
herdados do material originário.
Definição: Solos constituídos por material mineral ou por material orgânico com menos
de 40 cm de espessura, não apresentando qualquer tipo de horizonte B diagnóstico e
satisfazendo os seguintes requisitos:
. ausência de horizonte glei;
. ausência de horizonte vértico imediatamente abaixo do horizonte A;
. ausência de horizonte plíntico dentro de 40cm;
. ausência de horizonte A chernozêmico conjugado a horizonte cálcico ou C carbonático.
Abrangência (classificação anterior):
Litossolos e Solos Litólicos;
Regossolos;
Solos Aluviais e Areias Quartzosas (Distróficas, Marinhas e Hidromórficas);
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Solos com horizonte A ou hísticos com menos de 40 cm de espessura, seguidos de
camada com 90% ou mais de fragmentos de rocha ou do material de origem,
independente de sua resistência ao intemperismo.
Fonte: Extraído do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos – 1999, EMBRAPA
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
82
DNIT / SR - PE
PLANOSSOLOS
(grupamento de solos minerais com horizonte B plânico, subjacente a qualquer tipo de
horizonte A, podendo ou não apresentar horizonte E (álbico ou não)
Base: Desargilização vigorosa da parte mais superficial e acumulação ou concentração
intensa de argila no horizonte subsuperficial.
Critério: Expressão de desargilização intensa evidenciada pela nítida diferenciação
entre o horizonte B plânico e os horizontes precedentes A ou E, que apresentam
mudança textural abrupta; restrição de permeabilidade em subsuperfície, que interfere
na infiltração e no regime hídrico, com evidências de processos de redução, com ou
sem segregação de ferro,, que se manifesta nos atributos de cor e na mobilização e
sorção de cátion Na+.
Definição: Solos constituídos por material mineral com horizonte A ou E seguido de
horizonte B plânico e satisfazendo, ainda, os seguintes requisitos:
. Horizonte plíntico, se presente, não está acima e nem coincide com o horizonte B
plântico;
. Horizonte glei, se presente, coincide com o horizonte B plânico ou ocorre abaixo do
mesmo.
Abrangência (classificação anterior):.
Esta classe inclui os solos que vinham sendo classificados como Planossolos, SolonetzSolodizado e Hidromórficos Cinzentos que apresentam mudança textural abrupta.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: Extraído do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos – 1999, EMBRAPA
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DNIT / SR - PE
LUVISSOLOS
(grupamento de solos com B textural, argila de atividade alta e saturação por bases alta)
Base: Evolução, segundo atuação de processo de bissialitização, conjugada a produção de
óxidos de ferro e mobilização de argila da parte mais superficial, com acumulações em horizonte
subsuperficial.
Critério: Desenvolvimento (expressão) de horizonte diagnóstico B textural em vinculação com
cores vivas (bastante cromadas ou matizes avermelhados), aliada a alta atividade de argilas e
alta saturação por bases sem sequência a horizonte A fraco, ou moderado, ou horizonte E.
Definição: Solos constituídos por material mineral com argila de atividade alta, saturação por
bases alta e horizonte B textural ou B nítico imediatamente abaixo de horizonte A fraco, ou
moderado, ou horizonte E, e satisfazendo os seguintes requisitos:
. Horizonte plintico, se presente, não está acima ou não é coincidente com a parte superficial do
horizonte B textural ou B nítico;
. Horizonte glei, se ocorrer, não está acima do horizonte B textural ou B nítico e se inicia após
50cm de profundidade, não coincidindo com a parte superficial destes horizontes.
Abrangência (classificação anterior):.Nesta classe estão incluídos os solos que vêm sendo
classificados pelo CNPS como Bruno Não Cálcico, Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico argila
de atividade alta e Podzólico Bruno-Acinzentado Eutrófico e alguns Podzólicos VermelhoEscuros Eutróficos com argila de atividade alta.
Fonte: Compilado do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos – 1999, EMBRAPA
Vale ressaltar a ausência de solos problemáticos para obras rodoviárias a exemplo de:
VERTISSOLOS, os quais, em virtude do caráter expansivo das suas
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
argilas
comprometem obras civis;

GLEYSSOLOS (solos de mangue);

Solos Hidromórficos de maneira geral, que se saturam com água;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
84
DNIT / SR - PE

ARGISSOLOS em relevo ondulado, muito susceptíveis à erosão em
função da
presença do horizonte B textural (argiloso) que os torna
pouco permeáveis
facultando
o
escoamento
superficial
e,
conseqüentemente, a erosão.
Desta forma, pode-se concluir que, do ponto de vista pedológico, não há
maiores restrições para implantação do Projeto, excetuando-se as pedregosidades e
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
afloramento de rochas que caracterizam os NEOSSOLOS.
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DNIT / SR - PE
2.4.5
Riscos de Erosão
Sob o ponto de vista pedológico a erodibilidade de um solo depende de
vários de seus atributos como: textura, teor de matéria orgânica, estrutura,
permeabilidade, declividade, comprimento de rampa e forma da encosta, e, naturalmente,
das precipitações pluviométricas.
Recorrendo-se aos mapas-síntese de relevo e declividades, erodibilidade
dos solos e erosividade das chuvas da SUDENE/DRN, os quais fornecem, através de
parâmetros integrados, um risco de erosão hídrica para a área em estudo, tem-se os
seguintes os resultados:
Parâmetros Determinantes do RISCO DE EROSÃO HÍDRICA no Entorno da Rodovia
Erodibilidade
Erosividade
Relevo e
RISCO DE
dos Solos
das Chuvas
Declividades
EROSÃO HÍDRICA
Intensidade:
Moderada
Intensidade: Fraca
Intensidade: plano e
suave ondulado
Intensidade: FRACO A MÉDIO
em todo o trecho excetuandose ELEVADA no segmento
Pesqueira-Arcoverde
Classe: 2
Classe: 1 e 2
Classe: 1 e 2
Classe: 3 (PesqueiraArcoverde)
Fator K: maior que Fator R: menor que 340
0,10 e menor que
0,30
Classe: 5 e 6
Classe: 7 (PesqueiraArcoverde)
Declividades: 5 a 12%
(na maior parte do
traçado)
-
Maior que 12% do
segmento PesqueiraArcoverde
De acordo com WISCHMEIER & SMITH (1965), citados por BERTONI &
LOMBARDI NETO (1990), o fator K (que mede a propensão à erodibilidade de um solo)
significa vulnerabilidade ou suscetibilidade do solo à erosão, que é a recíproca da sua
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
resistência à erosão.
Já o fator R (fator chuva), é um índice numérico que expressa a capacidade
da chuva de causar erosão em uma área sem proteção, sendo estimado através do mapa
de isoerodentes. O mapa contém linhas que ligam pontos de iguais potenciais de erosão.
Essas linhas representam os valores médios anuais de erosividade da chuva, e também,
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
87
DNIT / SR - PE
o fator chuva na equação de perdas de solo. Os valores entre as linhas são interpolados
linearmente.
Dentre os fatores que influem no risco de erosão na área do projeto erosividade de chuva, erodibilidade do solo e relevo – este último se apresenta como o
mais determinante para um risco de erosão hídrica elevada no segmento PesqueiraArcoverde.
Face ao relevo movimentado no segmento Pesqueira-Arcoverde, deve-se
tomar cuidados especiais nas áreas das jazidas a serem exploradas naquela região,
devendo-se, sempre, promover a revegetação e o re-encaminhamento adequado da
drenagem, o que é objeto do Projeto Ambiental.
2.4.6
Hidrografia
a) As Bacias Hidrográficas de Pernambuco
Com relação aos recursos hídricos, o Estado de Pernambuco não apresenta rios
de grande extensão, nem de grande volume de água, excetuando-se apenas o São
Francisco, limite natural entre os Estados de Pernambuco e da Bahia, na região sertaneja.
O espaço territorial pernambucano é dividido fisicamente, no sentido norte-sul, pelo
grande Planalto da Borborema. Assim, os rios da parte oriental têm seu escoamento
realizado no sentido oeste-leste, desaguando diretamente no Oceano Atlântico; são os
denominados “rios litorâneos”. Na parte ocidental da Borborema, localizam-se os rios que
apresentam as maiores áreas de drenagem e têm escoamento no sentido norte-sul,
desaguando no São Francisco; são os denominados “rios interiores”.
A grande maioria dos rios que compõem a rede hídrica do Estado têm sua bacia
hidrográfica localizada integralmente dentro do espaço territorial pernambucano (são os
denominados “rios estaduais”), enquanto outros, em menor escala, têm partes de suas
bacias alcançando áreas de estados vizinhos (neste caso recebem a denominação de
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
“rios federais”).
De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH-PE, a bacia
hidrográfica é a unidade geográfica utilizada para planejar, avaliar e controlar os recursos
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
hídricos. Para atender a essa determinação o território pernambucano foi dividido em 29
Unidades de Planejamento – UP, das quais 13 bacias (rios Goiana, Capibaribe, Ipojuca,
Sirinhaém, Una, Mundaú, Ipanema, Moxotó, Pajeú, Terra Nova, Brígida, Garça e Pontal),
são as que apresentam maior relevância em relação ao contexto hídrico do Estado. Além
dessas bacias existem outras que foram agrupadas, em função de seu pequeno tamanho,
constituindo os assim chamados “grupos de bacias hidrográficas de pequenos rios”. De
um total de 16 grupos, seis são formados por pequenos rios litorâneos (GL), nove por
pequenos rios interiores (GI).
b) As Bacias Hidrográficas atravessadas pela Trecho da BR-232 em estudo
Conforme se observa na ilustração a seguir o trecho da BR-232 em estudo
percorre, sequencialmente de São Caetano até Salgueiro, as seguintes bacias
hidrográficas:
Bacia do Rio Ipojuca
.
Bacia do Rio Ipanema
.
Bacia do Moxotó
.
Bacia do Rio Pajeú
.
Bacia do Rio Terra Nova
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
Apresenta-se, a seguir a caracterização das Bacias Hidrográficas percorridas pelo
trecho rodoviário em estudo, de acordo com informações da Secretaria de Recursos
Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco.
b.1) Bacia do Rio Ipojuca
A bacia do rio Ipojuca é percorrida pelo trecho rodoviário em estudo a partir do
início do trecho – São Caetano – até o limite do município de Sanharó com Pesqueira.
A Unidade de Planejamento Hídrico UP3, que corresponde à bacia do rio
Ipojuca,localiza-se em sua totalidade no Estado de Pernambuco, entre as latitudes de 08º
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
09’ 50” e 08º 40’ 20” de latitude sul, e 34º 57’ 52” e 37º 02’ 48” de longitude oeste.
A bacia do rio Ipojuca limita-se: ao norte, com a bacia do rio Capibaribe (UP2) e o
Estado da Paraíba; ao sul, com as bacias dos rios Una (UP3) e Sirinhaém (UP4); a leste,
com os grupos de bacias de pequenos rios litorâneos 2 e 3 - GL2 (UP15) e GL3 (UP16) e
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
o Oceano Atlântico; e, a oeste, com as bacias dos rios Ipanema (UP7) e Moxotó (UP8)
(atravessadas pelo trecho rodoviário em estudo) e o Estado da Paraíba.
O rio Ipojuca banha diversas sedes municipais destacando-se, na área do projeto,
Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano.
O percurso do rio Ipojuca, com cerca de 320 km, é preponderantemente orientado
na direção oeste-leste , sendo seu regime fluvial intermitente, tornando-se perene a partir
do seu médio curso, nas proximidades da cidade de Caruaru, ou seja, já fora da área do
Projeto. Seus principais afluentes, pela margem direita são riacho Liberal, riacho Taquara
e riacho do Mel e, pela margem esquerda, riacho do Coutinho, riacho dos Mocós, riacho
do Muxoxo e riacho Pata Choca. O riacho Liberal, seu afluente mais importante, tem suas
nascentes no município de Alagoinha. Drena ao longo dos seus 47km de extensão, áreas
dos municípios de Alagoinha, Pesqueira e Sanharó, e deságua no rio Ipojuca.
A bacia do rio Ipojuca abrange uma área de 3.435,34 km2, correspondendo a
3,49% da área do Estado. Estão inseridos nessa bacia um total de 25 municípios, dentre
os quais:14 possuem suas sedes inseridas na bacia (Arcoverde, Belo Jardim, –
atravessados pelo trecho rodoviário em estudo - Bezerros, Caruaru, Chã Grande, Escada,
Gravatá, Ipojuca, Pombos, Poção, Primavera, Sanharó, São Caetano e Tacaimbó – estes
três últimos também atravessados pelo trecho rodoviário em estudo) e 10 estão apenas
parcialmente inseridos. Quanto aos reservatórios da bacia do rio Ipojuca nos municípios atravessados pelo
trecho rodoviário em estudo, com capacidade máxima acima de 1 milhão de m3, tem-se:
Reservatórios nos
municípios da área do
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
projeto
Capacidade
Município
(m3)
Belo Jardim
30.740.000
Belo Jardim
Eng. Severino Guerra
17.776.470
Belo Jardim
Pão de Açúcar
41.140.000
Pesqueira
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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DNIT / SR - PE
Tais reservatórios encontram-se distanciados da rodovia, ou seja mantém o
distanciamento mínimo legal do Código Florestal em áreas rurais.
b.2) Bacia do Rio Ipanema
Sequencialmente o trecho rodoviário em estudo atinge a bacia hidrográfica do rio
Ipanema que está localizada em sua maior parte no Estado de Pernambuco, com sua
porção sul no Estado de Alagoas, onde se estende até o rio São Francisco. Situa-se entre
08º 18’ 04” e 09º 23’ 24” de latitude sul, e 36º 36’ 28” e 37º 27’ 54” de longitude oeste. A
porção pernambucana constitui a Unidade de Planejamento Hídrico UP7, que limita-se ao
norte com a bacia do rio Ipojuca (UP3) e com a bacia do rio Moxotó (UP8), ao sul com o
Estado de Alagoas e os grupos de bacias de pequenos rios interiores 1 e 2 - GI1 (UP20) e
GI2 (UP21), a leste com a bacia do rio Ipojuca, bacia do rio Una (UP5) e o GI1, e, a oeste,
com a bacia do rio Moxotó e o GI2.
A nascente do rio Ipanema se situa no município de Pesqueira. Seu curso percorre
parte dos estados de Pernambuco (aproximadamente 139 km) e Alagoas, na direção
norte-sul, até desaguar no rio São Francisco.
Pesqueira e Arcoverde constituem os municípios atravessados pelo trecho
rodoviário em estudo, que estão parcialmente contidos na bacia do Rio Ipanema.
Quanto aos reservatórios da bacia do rio Ipanema nos municípios atravessados
pelo trecho rodoviário em estudo, com capacidade máxima acima de 1 milhão de m3,
tem-se apenas o reservatório de Ipaneminha com 3.900.000 m3, no município de
Pesqueira.
b.3) Bacia do Rio Moxotó
O trecho rodoviário em estudo percorre a Bacia do Rio Moxotó, grosso modo, entre
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
as sedes municipais de Arcoverde e Custódia que são banhadas pelo Rio Moxotó.
A bacia hidrográfica do rio Moxotó está situada, em sua maior parte, no Estado de
Pernambuco, estendendo-se na sua porção sudeste para o Estado de Alagoas até o rio
São Francisco.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
O rio Moxotó nasce no município de Sertânia (percorrido pelo trecho rodoviário),
próximo à divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Da nascente até sua foz, no
rio São Francisco, o rio possui um extensão de cerca de 226 km.
A bacia do rio Moxotó possui uma área total de 9.744,01 km², dos quais 8.772,32
km² pertencem ao estado de Pernambuco (8,92% de sua área), situando-se em sua maior
parte no Sertão do Moxotó. Sendo um rio tipicamente sertanejo, ou seja, localizado na
zona do semi-árido nordestino tem regime temporário na área do projeto.
Quanto aos reservatórios da bacia do rio Moxotó nos municípios atravessados pelo
trecho rodoviário em estudo, com capacidade máxima acima de 1 milhão de m3, tem-se
Reservatórios nos municípios da
Capacidade
área do Projeto
(m3)
Município
Barra
2.738.160
Sertânia
Cachoeira
5.950.000
Sertânia
Custódia/Marrecos
21.623.100
Custódia
Eixo da Serra
1.637.808
Custódia
b.4) Bacia do Rio Pajeú
A bacia do rio Pajeú é atingida pelo trecho rodoviário em estudo logo após a sede
municipal de Custódia até a sede municipal de Serra Talhada.
A bacia do rio Pajeú está localizada entre 07º 16’ 20” e 08º 56’ 01” de latitude sul, e
36º59’ 00” e 38º57’ 45” de longitude oeste, formando a Unidade de Planejamento Hídrico
UP9. A bacia limita-se ao norte com os estados do Ceará e Paraíba, ao sul com o grupo
de bacias de pequenos rios interiores 3 - GI3 (UP22) e a bacia do rio Moxotó (UP8), a
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
leste com a bacia do rio Moxotó e o estado da Paraíba, e a oeste com a bacia do rio Terra
Nova (UP10) e o grupo de bacias de pequenos rios interiores 4 - GI4 (UP23).
O rio Pajeú nasce no município de Brejinho e percorre uma extensão de
aproximadamente 353 km. Inicialmente apresenta sentido nordeste-sudoeste, até
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
desaguar no lago de Itaparica, no rio São Francisco. Seu regime fluvial é intermitente e,
ao longo do seu curso, margeia as cidades de Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Afogados
da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada Floresta,. Flores e Calumbi, estes dois últimos
tendo seus territórios atravessados pelo trecho rodoviário em estudo sem, no entanto,
atingir as sedes municipais.
A bacia do rio Pajeú é a maior bacia do Estado de Pernambuco, com uma área de
16.685,63 km², correspondendo a 16,97% da área do Estado. A área de drenagem da
bacia envolve 27 municípios dos quais 7 possuem suas sedes inseridas na bacia.
Custódia e Salgueiro – cujos territórios são percorridos pelo trecho rodoviário em estudo são parcialmente inseridos na bacia.
Quanto aos reservatórios da bacia do rio Pajeú nos municípios atravessados pelo
trecho rodoviário em estudo, com capacidade máxima acima de 1 milhão de m3, tem-se:
Reservatórios nos
municípios da área do
Capacidade (m3)
Município
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projeto
Arrodeio
14.522.100
São José do Belmonte
Belmonte
1.800.000
São José do Belmonte
Cachoeira II
21.031.145
Serra Talhada
Jazigo
15.543.300
Serra Talhada
Livino
1.385.562
Mirandiba
Poço Grande
1.500.000
Flores
Saco I
36.000.000
Serra Talhada
Serrinha II
311.000.000
Serra Talhada
Serrote
1.622.615
São José do Belmonte
Nenhum destes reservatórios têm aproximação com o trecho rodoviário em estudo.
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DNIT / SR - PE
b.5) Bacia do Rio Terra Nova
Esta bacia é atingida na porção final do trecho rodoviário em estudo já depois de
Serra Talhada até o final do trecho – Salgueiro.
A bacia do rio Terra Nova está localizada no Sertão de Pernambuco, entre 7º
40’20” e 8º 36’57” de latitude sul, e 38º 47’04” e 39º 35’ 58” de longitude oeste. A bacia do
rio Terra Nova limita-se ao norte com o estado do Ceará, ao sul com os grupos de bacias
de pequenos rios interiores 4 e 5 - GI4 (UP23) e GI5 (UP24) e o rio São Francisco, a leste
com a bacia do rio Pajeú (UP9) e a oeste com a bacia do rio Brígida (UP11).
O rio Terra Nova apresenta uma extensão de 40km, com suas nascentes situadas
no limite do Estado do Ceará. No seu curso inicial, o rio apresenta direção norte-sul e, a
partir da cidade de Terra Nova, segue o sentido noroeste-sudeste até desaguar na
margem esquerda do rio São Francisco. Seu regime fluvial é intermitente ao longo de todo
seu curso.
A bacia do rio Terra Nova apresenta uma área de 4.887,71 km², que corresponde a
4,97% da área do Estado. Dentre os 21 municípios total ou parcialmente inseridos na
referida bacia hidrográfica, apenas os municípios de São José do Belmonte e Salgueiro
têm seus territórios atingidos pelo trecho rodoviário em estudo.
Quanto aos reservatórios da bacia do rio Terra Nova nos municípios atravessados
pelo trecho rodoviário em estudo, com capacidade máxima acima de 1 milhão de m3,
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
todos atingem o município de Salgueiro parcial ou integralmente, a saber:
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DNIT / SR - PE
Reservatórios nos municípios
da área do projeto
Capacidade (m3)
Município
Baixio Grande
1.547.125
Salgueiro/Serrita
Boa Vista
16.448.450
Salgueiro/Verdejante
Conceição Creoulas
1.169.400
Salgueiro
Salgueiro
14.698.200
Salgueiro
Umãs
1.784.420
Salgueiro/ Terra Nova
Urubu
2.033.780
Salgueiro
Não há aproximação de tais reservatórios com o traçado do trecho rodoviário em
estudo.
c) A Malha Hidrográfica atravessa pelo Trecho Rodoviário em Estudo
Os principais cursos d’água atravessados pela rodovia nas suas respectivas bacias
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hidrográficas são os seguintes:
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DNIT / SR - PE
Principais cursos d’água atravessados pelo trecho rodoviário em estudo
Bacias Hidrográficas
Cursos d’Água
Bacia do Rio Ipojuca
Riacho da Onça e Rio Ipojuca
Bacia do Rio Ipanema
Rio Ipanema e Riacho Salgado
Riacho do Mel, Riacho Pituá, Riacho Urubu,
Bacia do Rio Moxotó
Riacho Feliciano, Riacho do Bravo, Riacho da
Várzea, Riacho Custódia e Riacho do Curupi
Bacia do Rio Pajeú
Bacia do Rio Terra Nova
Riachão, Rio Pajeú, Riacho da Laje, Riacho
Lagoinha e Riacho Cristóvão
Riacho Pitombeira e Riacho Salgueiro
Levando-se em conta a indisponibilidade de mapas das bacias hidrográficas
atravessadas pelo trecho rodoviário em estudo com detalhamento da malha hidrográfica
(excetuando-se o Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca) apresenta-se a seguir o
Mapa Rodoviário do DNIT, onde se pode, com razoável nível de detalhe, posicionar os
principais cursos d’água em relação à rodovia e aos núcleos urbanos.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Observa-se que a rodovia mantém um distanciamento das nascentes.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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DNIT / SR - PE
Malha Hidrográfica atravessada pela rodovia: Trecho São Caetano-Custódia.
Fonte mapa básico: Mapa Rodoviário do Estado de Pernambuco - DNIT
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Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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98
DNIT / SR - PE
2.5
Meio Biótico
2.5.1
Vegetação
Como se observa no Mapa de Vegetação adiante no entorno da rodovia
ocorre o domínio fitoecológico da Caatinga em toda a sua plenitude, havendo variação
apenas no que se refere à densidade e a presença ou não de palmeiras.
No geral a Caatinga é dominada por árvores e arbustos decíduos, despidos
de folhas durante o período de seca e armados de espinhos. Há boa quantidade de
plantas suculentas, cactos e bromeliáceas terrícolas.
Em trabalhos qualitativos e quantitativos sobre a flora e vegetação da
caatinga, foram registradas cerca de 596 espécies arbóreas e arbustivas, sendo 180
endêmicas. Esse número de espécies tende a aumentar se considerarmos as herbáceas.
As famílias arbóreas e arbustivas mais frequentes são Caesalpinaceae, Mimosaceae,
Euphorbiaceae, Fabaceae e Cactaceae, sendo os gêneros Senna, Mimosa e
Pithecellobium com maior números de espécies. A catingueira (Caesalpinia pyramidalis
Tul.), as juremas (Mimosa spp.) e os marmeleiros (Croton spp.) são as plantas mais
abundantes na maioria dos trabalhos de levantamento realizados em área de caatinga.
Há que se considerar, ainda, a vegetação ciliar das margens dos cursos
d’água que são consideradas de preservação permanente, devendo-se prever
compensação, quando da implantação de obras de arte especiais.
De acordo com Radambrasil, na composição florística das fisionomias da
Caatinga Arbórea Aberta do Pediplano Sertanejo (unidade geomorfológica da área do
projeto),
observa-se
uma
constância
da
associação
de
Aspidosperma/Cnidoscolus/Bursera, seguindo-se, em ordem decrescente de frequência
Astronium/Schinopsis/Spondias e, posteriormente, Fraunhofera/Pera, para o estrato
arbóreo. Entre as espécies arbustivas, a dominância pertence à associação de
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Jatropha/Croton e no estrato herbáceo lenhoso, a dominância é das Malváceas.
Esta área congrega, ainda, uma quantidade muito grande de cactáceas,
tanto em número de espécies como em densidade. A começar pelas altas, colunares, os
facheiros detém a hegemonia, observando-se Pilocereus catingicola, P. pentaedrophorus
P. tuberculatus, seguindo-se o mandacaru (Cereus jamacaru). Entre as demais, o
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
99
DNIT / SR - PE
xiquexique (Pilocereus gouneller), rabo-de-raposa (Harrisia adscendens e Arrojadoa sp.)
além das Opuntia, da qual destaca-se a espécie rasteira de O. inamoena, com acentuada
tendência ao gregarismo.
A fitofisionomia Caatinga pode ser subdividida em quatro tipos:
a.
Várzea
A Flora ou vegetação de várzea (Arboreto edáfico-fluvial) estende-se pelas
planícies fluviais da bacia hidrográfica do sistema Piranhas-Açu, que cobre parte do
sertão norte-riograndense, ocupando terrenos compostos por aluviões, que constituem os
terraços fluviais e barrancos de suas margens. Há como espécies predominantes a
carnaúba (Copernicia prunifera), acompanhada por um estrato arbustivo-arbóreo
composto por mofumbo (Combretum leprosum), cajá (Spondias mombim), marmeleiro
(Croton sonderianus), jurema branca (Piptadenia stipulacea) e umari (Geoffroea spinosa).
b.
Arbustiva Caducifólia
A vegetação de caatinga arbustiva ocupa a maior parte da área enfocada,
interessando às regiões naturais reconhecidas como sertões, sendo resultante das formas
de uso e de ocupação tradicionais. Condições climáticas de semi-aridez impõem-se
diretamente como fator limitante que se reflete no acentuado xeromorfismo da vegetação.
Toda a cobertura vegetacional arbustiva, constituindo a caatinga baixa, desenvolve-se em
terrenos colinosos ou planos da depressão sertaneja e nas serras baixas.
As espécies mais significativas da caatinga arbustiva no ambiente sertanejo
são: pereiro (Aspidosperma pirifolium), catingueira (Caésalpinia bracteosa), jucá
(Caesalpinia ferrea), imburana-de-espinho (Commiphora leptophloeos), marmeleiro-preto
(Croton sonderianus), jurema-preta (Mimosa hostílis), cumaru (Imburana cearensis), feijão
bravo (Capparis cynophallophora), favela (Cnidoscolus phyllacanthus), pinhão-branco
(Jatropha pohliana), croata (Bromelia laciniosá) e as cactáceas e mandacaru (Cereus
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
jamacaru), xique-xique (Pilosocereus gounellei) e o facheiro (Pilosocereus squamosus) e
coroa-de-frade (Melocactus bahiensis).
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
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DNIT / SR - PE
c.
Arbórea Caducifólia
O conjunto vegetacional, denominado caatinga arbórea (arboreto climático-
estacional caducifólio-xeromórfico), tem pouca expressão regional. Reveste, comumente,
elevações a partir de 500 metros de altitude, mostrando severas degradações por ação
antrópica na exploração madeireira para carvão, lenha, olaria, como formas mais
freqüentes, além dos desmatamentos e queimadas para a prática agrícola. Como
exemplos, podem ser citadas as seguintes espécies: aroeira (Myracrodruon urundeuva),
pau-d'arco roxo (Tabebuia impetiginosa), juazeiro (Ziziphus joazeiro), favela (Cnidoscuius
phyllacanthus), gonçalo alves (Astronium fraxinifolium) e catingueira (Caesalpinia
bracteosa).
d.
Mata Ripária ou Ciliar
Apesar da existência de um elevado fator de stresse hídrico sobre a
vegetação de caatinga existe ainda uma fisionomia que não se enquadra nas
classificações anteriores, a Vegetação Ripária ou mata ciliar, apesar de sua limitada
ocorrência, ainda é possível encontrar vestígios de sua existência as margens de corpos
d’água existentes na região. São exemplos de vegetais que ocorrem nas.margens dos
açudes: ingazeira-brava (Lonchocarpus sericeus), canafístüla-boi (Albizia polyantha),
jaramataia (Vitex gardneriana), ingazeira (Inga sp.), cipó-do-rio (Combretum lanceolatum),
oiticica (Licania rigida), entre outras. Em Assu, a palmeira carnaúba é bastante presente
nas áreas sujeitas a alagamentos nos rios.
A seguir apresenta-se a lista das espécies da Caatinga mais comuns na
Área de Influência Direta, algumas aptas para a revegetação das ocorrências de materiais
a serem utilizadas no Projeto, agrupadas em vegetação arbórea, vegetação arbustiva e
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vegetação rasteira.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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101
DNIT / SR - PE
LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA CAATINGA MAIS COMUNS NA ÁREA DO PROJETO
1. Vegetação Arbórea
Família
Nome Vulgar
Nome Científico
Anacardiaceae
Imbuzeiro ou Umbuzeiro
Spondias tuberosa Arruda
Anacardiaceae
Aroeira (*)
Astronuim urundeuva (Engl)
Anacardiaceae
Baraúna
Schinopsis brasiliensis Engl.
Apocynaceae
Pereiro
Aspidosperma pyrifolium Mart.
Apocynaceae
Pereiro preto
Aspidosperma sp.
Arecaceae
Licuri ou ouricuri (palmeira)
Syagrus coronata
Bignoniaceae
Craibeira (*)
Tabebuia caraíba ( Mart.) Bureau
Bignoniaceae
Sete-cascas
Tabebuia spongiosa Rizzini
Burseraceae
Umburana
Commiphora leptophlocos Mart.
Cactaceae
Mandacarú (*)
Cereus jamacaru P.DC.
Celastraceae
Bom-nome (*)
Maytenus rígida Mart.
Euphorbiaceae
Favela (*)
Cnidoscolus phyllacanthus
Euphorbiaceae
Maniçoba
Manihot pseudoglazioviti (Pax)
Leg. Caesalpiniaceae
Catingueira-verdadeira
Caesalpinia pyramidalis Tul.
Leg. Cesalpinioideae
Catinga de porco - catingueira
Caesalpinia pyramidalis Tul.
Leg. Cesalpinioideae
São João
Cassia bicapsularis (Linn)
Leg. Caesalpinioideae
Canafístula (*)
Cássia excelsa Schrad
Leg. Caesalpinioideae
Canafístula-preta
Senna acuruensis (Benth) H.S.
Leg. Cesalpinioideae
Jacarandá Branco
Swartzia pickelli Killip ex Ducke
Leg. Mimosoideae
Angico (*)
Piptodenia maerocarpa (Benth)
Leg. Mimosoideae
Calumbi
Caesalpinia pyramidalis Tul.
Leg. Papilio noideae
Cumaru (*)
Amburana cearensis A Smith
Mimosaceae
Espinheiro
Chloroleucon foliolosum (Benth)
Mimosaceae
Sabiá (**)
Mimosa caesalpiniifolia (Benth)
Papilonoideae
Mulungu (*)
Erythrina aurantiaca ( Ridl)
Papilonoideae
Sucupira
Bowdichia pubescens (Benth)
Ranaceae
Juamirim
Zizyphus undulata (Reiss)
Rhamnaceae
Juazeiro(*)
Ziziphus joazeiro (Mart)
Rosaceae
Oiticica (*)
Licania rígida (Benth)
Sapotaceae
Quixaba (*)
Sideroxylon obtusifolium
Fonte: Radambrasil
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
(*) Plantas com propriedades medicinais
(**) Muito adequada para revegetação de jazidas de materiais (ver descrição adiante)
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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102
DNIT / SR - PE
LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA CAATINGA MAIS COMUNS NA ÁREA DO PROJETO
2. Vegetação Arbustiva
Família
Nome Vulgar
Nome Científico
Cactaceae
Facheiro
Pilosocereus pachycladus (Rither)
Cactaceae
Xique-xique
Pilocereus gounellet (Weber)
Caesalpiniaceae
Mororó ou unha-de-vaca(*)
Bauhinia cheilanthia (Bong) Steud
Cesalpinioideae
Turco (*)
Parkinsonia aculeata (Linn)
Combretaceae
Mofumbo
Cobretum leprosum
Euphorbiaceae
Cansação
Jatropha urens (Linn)
Euphorbiaceae
Marmeleiro (**)
Croton sonderianus Muell.Arg
Euphorbiaceae
Pinhão
Jatropha curcas (Linn)
Ethretiaceae
Moleque-duro (*)
Cordia leucocephalla (Moricand(
Euphorbiaceae
Quebra-faca
Cróton conduplicatus (Kunth)
Euphorbiaceae
Velame (**)
Cróton campestris St. Hil.,
Fabaceae
Camaratuba
Cratylia mollis Mart. Ex Benth
Labiadeae
Alfavaca-de-caboclo (*)
Ocimum fluminense
Malvaceae
Relógio (*)
Sida rhombifolia (Linn)
Mimosaceae
Carqueja
Calliandra depauperata (Benth)
Mimosaceae
Jurema Preta (**)
Mimosa teneuflora (Willd) Poiret
Mimosaceae
Jurema Vermelha (**)
Mimosa arenosa (Willd) Poiret
Solanaceae
Jurubeba (*)
Solanum paniculatum (Linn)
Fonte: Radambrasil
(*) Plantas com propriedades medicinais
(**) Adequadas para revegetação de jazidas de materiais, com destaque para as juremas
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
e marmeleiro (ver descrição adiante)
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
103
DNIT / SR - PE
LISTAGEM DAS ESPÉCIES DA CAATINGA MAIS COMUNS NA ÁREA DO PROJETO
3. Vegetação Rasteira e/ou Sub-arbustiva
Família
Amarantaceae
Amarantaceae
Bromeliaceae
Cactaceae
Capparaceae
Convolvulaceae
Escrofulariaceae
Labiadeae
Lamiaceae
Malvaceae
Malvaceae
Mimosoideae
Papaveraceae
Papilionoideae
Portulacaceae
Verbenaceae
Nome Vulgar
Nome Científico
Carrapichinho
Alternanthera brasiliana
Macela (*)
Gomphrena jubata Moq.
Macambira (**)
Bromelia laciniosa Mart. Ex Schult.
Coroa-de-frade (*)
Melocactus bahiens’s Werderm
Feijão brabo
Capparis flexuosa (L.) L.
Batata-de-purga (*)
Operculina macrocarpa (Linn)
Amargoso
Tetraulacium veronicaeforme Turez
Cordão-de-frade (*)
Phlomis nepetae folinf (Linn)
Bamburral (*)
Hyptis umbrosa Salzm. Ex Benth.
Malva branca
Sida cordifolia (Linn)
Malva preta (*)
Sida micrantha St. Hil...
Malícia
Mimosa sensitiva (Linn)
Cardo-santo (*)
Argemone mexicana (Linn)
Vassourinha
Stylosanthe angustifólia (Vog)
Beldroega
Potulaca oleracea (Linn)
Alecrim-do-campo (*)
Lantana microphylla (Mart)
Fonte: Radambrasil
(*) Plantas com propriedades medicinais
(**) Adequada para contenção de taludes em trabalhos de revegetação
A flora ciliar (margens de cursos d’água e várzeas) tem como espécies
predominantes a carnaúba (Copernicia prunifera), acompanhada por um estrato arbustivoarbóreo composto por mofumbo (Combretum leprosum), cajá (Spondias mombim),
marmeleiro (Croton sonderianus), jurema branca (Piptadenia stipulacea) e umari
(Geoffroea spinosa).
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Apresenta-se a seguir, o Mapa de Vegetação da área do projeto,
observando-se as diferenciações entre os domínios fitoecológicos.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
104
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
105
DNIT / SR - PE
2.5.2
Risco de Desertificação
O fenômeno da desertificação tem sido entendido, pela
comunidade internacional, como um problema de dimensões globais que afeta
as regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco da Terra.
Foi somente em 1992, quando da realização da Conferência
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, que a questão da
desertificação passou a ter nova posição no contexto internacional.
Pressionados pelos países em desenvolvimento, as Nações Unidas incluíram
um capítulo especial sobre o tema na Agenda 21 (capítulo 12) e aprovaram a
negociação de uma Convenção Internacional, instrumento juridicamente
vinculante para os países que a ratificam.
A Convenção da Desertificação já está em vigor e o Brasil é um
de seus signatários, o que significa a adoção do compromisso para sua
implementação. Este compromisso está consubstanciado no documento
“Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação”, já aprovado
pelo CONAMA e marco jurídico a partir do qual as ações dos Governos
estaduais vêm se pautando.
Além das áreas com níveis de degradação difusos no Piauí e no
Nordeste, podem ser citadas quatro áreas com intensa degradação, segundo a
literatura especializada, os chamados Núcleos de Desertificação. São eles:
Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE, totalizando uma área de
18.743,5km².
A principal relação entre obras rodoviárias e desertificação referese ao fato de que as obras, muitas vezes, requerem materiais de construção
explorados em jazidas que se localizam em áreas com vegetação nativa,
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
exigindo desmatamento, o que, em áreas de risco de desertificação viriam a
contribuir no agravamento deste fenômeno, no caso de não se proceder à
devida reposição da camada fértil e a subsequente revegetação das áreas com
espécies nativas.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
106
DNIT / SR - PE
Entretanto, o entorno da rodovia assenta-se em área ainda não
comprometida com risco de desertificação.
Com efeito, observando-se o Mapa Risco de Desertificação do
Estado de Pernambuco apresentado a seguir, constata-se:

05 municípios do Agreste Pernambucano – Vale do Ipojuca (São
Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó e Pesqueira) inserem-se
em áreas de risco mediano de desertificação;

02 municípios (Flores e Calumbi) encontram-se em áreas de risco
grave de desertificação;

os demais estão fora das áreas de risco de desertificação
Isto reforça a necessidade de se revegetar com espécies nativas
da Caatinga as áreas de uso a serem degradadas para extração de materiais
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
de construção.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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DNIT / SR - PE
2.5.3
Fauna
A distribuição de uma espécie animal pode ser limitada por vários
fatores, tais como: incapacidade de dispersão para novas áreas; limitações
comportamentais como seleção de habitat; limitações impostas por fatores
físicos como temperatura ou químicos como umidade; e limitações impostas
por fatores bióticos como predação, parasitismo, competição e doenças (Krebs,
1985). Os elementos que limitam a distribuição geográfica não operam de
forma isolada e a distribuição de um animal pode estar determinada por uma
combinação de fatores.
A composição da fauna da Caatinga está determinada por uma
série de fatores, como os citados acima. Entretanto, o principal deles
certamente é o clima quente e seco da região que condiciona um ambiente
semi-árido com vegetação xerófita aberta.
O elevado grau de ocupação humana na região é outro fator que
influencia a composição da fauna da área do projeto, já que algumas formas
animais, como muitos mamíferos de maior porte, são intolerantes à
proximidade de populações humanas.
Uma das características marcantes da fauna das caatingas é o
número muito pequeno de espécies endêmicas (Rodrigues, 1986). Na
realidade, a fauna das caatingas é basicamente parte da fauna da grande
diagonal de formações abertas sulamericanas, que inclui também o Chaco e os
Cerrados do Brasil Central (AB’SABER, 1977).
Outra característica marcante da fauna das caatingas é a
ausência de adaptações marcantes ao semiárido. Uma análise da fauna de
mamíferos das caatingas, por exemplo, concluiu que ela não apresenta
características consideradas adaptativas em ambientes semi-áridos (MARES et
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
al., 1985).
a.
Herpetofauna
A herpetofauna possui um número restrito de espécies, sendo
muito afetadas pela urbanização e destruição de habitats.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
109
DNIT / SR - PE
Os anfíbios que dependem de áreas alagadas são dependentes
de ambientes pouco poluídos e/ou com microclimas específicos.
Dentre os anfíbios anuros que podem ser encontrados na área de
influência do Projeto, destacam-se: cururu pequeno (Bufo granulosus), cururu
(Bufo paracnemis), rã-de-cera (Phyllomedusa hypocondrialis), perereca (Hyla
pachychrus), rã (Pipa carvalhoi), rã-manteiga (Leptodactylus ocellatus), rã
(Leptodactylus troglodytes) e sapo chifrudo (Proceratophrys cristiceps).
Por sua vez, entre os répteis que podem ser encontrados,
destacam-se: briba (Briba brasiliana), briba (Coleodactylus meridionalis),
calango-de-cobra (Diploglossus lessonae), calango-verde (Ameiva ameiva),
calanguinho (Cnemidophorus ocellifer), lagartixa (Tropidurus hispidus), lagarto
(Gymnophthalmus
multiscutatus),
teiú
(Tupinambis
merianae),
cascavel
(Crotalus durissus), cobracega (Leptotyphlops sp.), cobra-cipó (Leptophis
ahaetulla),
cobra-coral
(Micrurus
ibiboboca),
cobrade-
duas-cabeças
(Amphisbaena sp.), corredeira (Thamnodynastes sp.) e jararaca (Bothrops
erythromelas).
b.
Ornitofauna
A avifauna do ambiente das caatingas apresenta boa diversidade,
apesar das limitações impostas pelo ambiente. De modo geral, a avifauna das
caatingas é constituída por formas de ampla distribuição geográfica, ocorrendo
também em outras regiões e em outros tipos de formações vegetais.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Dentre as aves encontradas na região, destacam-se:
.
anu-branco
(Guira guira),
.
asa-branca
(Patagioenas picazuro),
.
avoante ou arribaçã
(Zenaida auriculata),
.
bacurauzinho
hirundinaceus),
(Caprimulgus
.
bentevi
(Pitangus sulphuratus),
.
bico-virado-da-caatinga
(Megaxenops parnaguae),
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
110
DNIT / SR - PE
c.
.
cancão
(Cyanocorax cyanopogon),
.
carcará
(Caracara plancus),
.
casaca-de-couro
(Pseudoseisura cristata),
.
coruja boraqueira
(Speotyto cunicularia),
.
galo-de-campina
(Paroaria dominicana),
.
garça-vaqueira
(Bubulcus íbis),
.
gavião carrapateiro
(Milvago chimachima),
.
joão-chique-chique
(Gyalophlylax hellmayri),
.
lavadeira
(Fluvicola nengeta),
.
pardal
(Passer domesticus),
.
periquito-da-caatinga
(Aratinga cactorum),
.
rasga-mortalha
(Tyto alba),
.
rolinha-branca
(Columbina picui),
.
sabiá
(Turdus rufiventris)
.
urubu
(Coragyps atratus).
Mastofauna
Ao contrário do que acontece com os outros grupos de
vertebrados, não há muitos mamíferos endêmicos da Caatinga (VIVO, 1998).
As explicações para este fato estão associadas tanto ao pequeno número de
estudos taxonômicos para a região, como ao fato da Caatinga ter um
surgimento recente em termos de escala geológica (COIMBRA-FILHO &
CÂMARA, 1996). Os mamíferos de ocorrência restrita a essa região,
aparentemente, não possuem qualquer particularidade visível em relação a um
aumento de capacidade fisiológica para a retenção de água em relação às
espécies aparentadas de ocorrência em outros habitats.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Possivelmente, ambientes mésicos (matas ciliares e florestas-degaleria) proporcionam refúgios para boa parte da mastofauna da Caatinga em
épocas de condições climáticas adversas.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
111
DNIT / SR - PE
Dentre os mamíferos encontrados na área, destacam-se: os
roedores, o camudongo (Mus musculus), o mocó (Kerodon rupestris), o preá
(Galea spixii) e a cutia (Dasyprocta sp.); os felídeos, o gato-do-mato
(Leopardus tigrinus) e o gato vermelho (Herpailurus yagouaroundi); o primata, o
sagüi ou soim (Callithrix jacchus).
Outros mamíferos são: a raposa (Cerdocyon thous), o gambá ou
tacaca (Conepatus semistriatus), o guaxinim (Procyon cancrivorus G.), o timbu
(Didelphis albiventris), o tatu-peba (Euphractus sexcinctus), o tatu-galinha
(Dasypus novemcinctus) e o morcego (Saccopteryx sp.).
2.5.4
Unidades de Conservação
No entorno do projeto só existe a Unidade de Conservação
Parque Nacional do Catimbau que tangencia a rodovia no município de
Arcoverde pelo lado esquerdo. Vale ressaltar que o bioma Caatinga ainda não
é considerado de preservação permanente - a exemplo da Mata Atlântica, latu
sensu. - salvo em Unidades legalmente instituídas., o que não ocorre na área
do projeto.
Não haverá quaisquer interferências das áreas de apoio e uso
definidas com a Unidade de Conservação do Parque Nacional do Catimbau,
uma vez que todas localizam-se fora dos limites da área, tratando-se de
condição previamente discutida entre as equipes responsáveis pelos estudos
ambientais e de engenharia.
2.6
Meio Antrópico
2.6.1
Área de Influência Indireta (AII)
Considerou-se a Área de Influência Indireta, as Regiões de
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Desenvolvimento Agreste Central (localização de São Caetano – início do
trecho), Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão Central (localização de
Salgueiro – final do trecho) que é uma divisão do espaço estadual resultado de
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
112
DNIT / SR - PE
afinidades sócio-econômicas, a qual, por sua vez, já abriga as respectivas
Microrregiões Homogêneas, uma sub-divisão com afinidades fisiográficas.
Na ilustração a seguir, posiciona-se o trecho rodoviário da BR-232
nas citadas Regiões de Desenvolvimento.
2.6.2
Área de Influência Direta (AID): Referências Espaciais
Municipais
A área de influência direta corresponde ao território dos 15
municípios, o que é objeto desta caracterização com as seguintes referências
espaciais, observando-se que o trecho rodoviário se inicia no Agreste
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Pernambucano para adentrar-se no Sertão Pernambucano.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
113
DNIT / SR - PE
Municípios da Área de Influência Direta (AID) – Estado de Pernambuco
Área
Municípios
Fundação
Microrregião
Alt.Sede
Mesorregião
2
(km )
São Caetano
Tacaimbó
Belo Jardim
Sanharó
Pesqueira
Arcoverde
Sertânia
Custódia
Flores
Calumbi
Serra Talhada
São José do Belmonte
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
2.6.3
1844
1907
1928
1948
1836
1928
1893
1928
1858
1963
1851
1892
1958
1958
1835
Vale do Ipojuca
Vale do Ipojuca
Vale do Ipojuca
Vale do Ipojuca
Vale do Ipojuca
Sertão do Moxotó
Sertão do Moxotó
Sertão do Moxotó
Pajeú
Pajeú
Pajeú
Salgueiro
Salgueiro
Salgueiro
Salgueiro
382
228
648
256
1.000
353
2.422
1.404
954
221
2.980
1.480
809
476
1.639
(m)
552
576
608
653
654
663
558
542
466
446
429
486
450
494
420
Agreste Pernambucano
Agreste Pernambucano
Agreste Pernambucano
AgrestePernambucano
AgrestePernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
Sertão Pernambucano
População
Praticamente todos os municípios experimentaram evolução da
população nos período 1991/2000 e 2000/2008, embora não tão significativa. A
população urbana supera a rural na maioria dos municípios. Entretanto, os de
menor população – Mirandiba, Tacaimbó, Flores, Calumbi, Mirandiba e
Verdejante – têm população rural superior a urbana, conforme tabela a seguir.
De uma população total de cerca de 560 mil habitantes, os 5
municípios com população superior a 50 mil hab. – Belo Jardim, Pesqueira,
Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro – detêm cerca de 340 mil habitantes, ou
seja, 64,7% de todo o conjunto da população dos 15 municípios. O mais
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
populoso é o de Serra Talhada, fruto de crescimento significativo no período
2000-2008, conforme tabela a seguir.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
114
DNIT / SR - PE
População: Evolução, Urbana e Rural
População Total
Municípios
São Caetano
Tacaimbó
Belo Jardim
Sanharó
Pesqueira
Arcoverde
Sertânia
Custódia
Flores
Calumbi
Serra Talhada
São José do
Belmonte
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
População
População
Urbana
Rural
1991
2000
2008
2000 (%)
2000 (%)
29.598
33.426
36.094
22.499
10.927
11.675
12.929
12.344
5.927
7.002
60.658
68.698
73.590
50.392
18.306
15.024
15.879
18.473
7.613
8.266
57.622
57.721
63.878
40.991
16.730
55.776
61.600
67.458
55.301
6.299
31.510
31.657
35.546
17.047
14.610
28;849
29.969
33.537
16.645
13.324
21.810
20.823
22.846
8.139
12.684
6.878
7.079
7.900
1.914
5.165
72.341
70.912
79.484
49.605
21.307
31.015
31.651
33.916
14.763
16.889
12.867
13.122
13.757
6.375
6.747
8.132
8.846
9.989
2.300
6.546
47.211
51.571
55.119
39.891
11.680
Fonte: IBGE, 1991 (Contagem); 2000 (Censo); 2006 (Estimativa)
2.6.4
Indicadores Sociais
Os indicadores sociais indicam uma evolução na renda per capita
no período 1991-2000 (comum na maioria dos municípios brasileiros), mas,
ainda, um percentual expressivo de pobreza e indigência em todos os
municípios. Relativamente ao Estado de Pernambuco (IDH de 0,718) nenhum
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
dos 15 municípios o supera relativamente a este indicador. Os que mais se
aproximam são Arcoverde e Salgueiro (0,708).
Os três Índices de Desenvolvimento Humano – IDH básicos
(educação, longevidade e renda) também demonstraram uma melhora no
período 1991-2000. em todos os municípios, conforme dados a seguir.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
115
DNIT / SR - PE
Os municípios menos populosos e mais ruralizados apresentam
IDH inferior aos demais.
Indicadores Sociais: Renda, Pobreza e IDH
Renda
Per Capita (R$)
IDH
(*)
% de
Pobres
(2000)
(**)
93,86
40,04
66,47
0,580
79,24
37,99
66,54
0,598
117,37
27,19
55,30
0,625
130,24
33,73
61,27
0,618
113,10
35,42
58,33
0,636
170,86
24,03
47,39
0,708
101,00
38,42
65,39
0,648
102,92
38,86
62,68
0,653
69,72
47,28
71,78
0,613
67,29
52,08
75,00
0,580
126,98
29,81
55,45
0,682
82,27
45,82
72,47
0,635
66,53
52,74
76,39
0,636
72,64
48,55
72,07
0,650
141,92
31,82
57,19
0,708
Municípios
(2000)
1991
2000
São Caetano
Tacaimbó
Belo Jardim
Sanharó
Pesqueira
Arcoverde
Sertânia
Custódia
Flores
Calumbi
Serra Talhada
São José do Belmonte
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
73,79
59,80
87,09
88,55
93,79
130,86
71,04
65,57
47,95
42,81
94,86
50,64
53.61
49,48
108,79
% de
Indigentes
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD
Obs.:
(**) % de pobres: Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita inferior a R$75,50,
equivalentes a 1/2 do salário mínimo vigente em agosto de 2000. O universo de indivíduos é
limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
(*) % de indigentes: Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita inferior a R$
37,75, equivalentes a 1/4 do salário mínimo vigente em agosto de 2000. O universo de
indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
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116
DNIT / SR - PE
IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) IDH Educação IDH Longevidade
IDH Renda
Indicadores
1991
2000
1991
2000
1991
2000
São Caetano
0,423
0,630
0,507
0,580
0,491
0,531
Tacaimbó
0,354
0,623
0,540
0,667
0,456
0,503
Belo Jardim
0,523
0,682
0,520
0,624
0,518
0,568
Sanharó
0,526
0,670
0,495
0,599
0,521
0,586
Pesqueira
0,574
0,717
0,520
0,628
0,531
0,562
Arcoverde
0,684
9,772
0,648
0,721
0,586
0,631
Sertânia
0,593
0,693
0,648
0,707
0,484
0,543
Custódia
0,524
0,679
0,648
0,735
0,471
0,546
Flores
0,500
0,671
0,586
0,686
0,419
0,481
Calumbi
0,471
0,652
0,557
0,613
0,400
0,475
Serra Talhada
0,585
0,730
0,655
0,735
0,533
0,581
do 0,508
0,683
0,628
0,714
0,428
0,509
0,560
0,721
0,649
0,714
0,437
0,473
Mirandiba
0,519
0,716
0,648
0,746
0,424
0,488
Verdejante
0,653
0,779
0,630
0,745
0,556
0,600
São José
Belmonte
Salgueiro
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD
2.6.5
Saúde
Ao longo do eixo da BR-232 em estudo, tem-se as seguintes
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
cidades mais aparelhadas para fornecer atenção à saúde:

Caruaru (a apenas 17 km do início do trecho) que consubstancia
um pólo de atendimento regional para toda a região do Agreste
Central do Estado;

Pesqueira como pólo secundário do Agreste;

Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro como municípios melhores
aparelhados para atendimento regional na Mesorregião do
Sertão Pernambucano.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
117
DNIT / SR - PE
INDICADORES DE SAÚDE - 2007
Municípios
Hosp.
Número
de leitos
1
2
1
2
2
2
1
1
1
6
2
41
137
25
179
282
109
38
22
12
656
76
1,2
1,9
1,4
2,9
4,3
3,2
1,2
1,0
1,6
8,6
2,3
65
30
136
36
113
113
79
65
52
18
93
65
29,8
41,5
29,5
34,5
17,4
38,4
31,6
18,4
27,5
13,1
28,9
19,9
1
1
3
34
17
301
2,6
1,8
5,7
33
23
104
18,7
12,8
24,4
São Caetano
Tacaimbó
Belo Jardim
Sanharó
Pesqueira
Arcoverde
Sertânia
Custódia
Flores
Calumbi
Serra Talhada
São José do
Belmonte
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
2.6.6
Leitos
Agentes
Taxa de
p/1000
comunitários mortalidade
habitantes
infantil (2)
(1)
Educação
O ensino fundamental absorve a maioria do alunato em todos os
municípios.
Por
sua
vez
as
taxas
de
analfabetismo
melhoraram
substancialmente no período 1991-2000, conforme tabela a seguir, mas
continuavam ainda bastante elevadas em 2000.
Similarmente à infraestrutura de saúde, Caruaru é o pólo
educacional
do
Agreste
e
Pesqueira,
o
secundário,
ambos
com
estabelecimentos de ensino superior. Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro
são os centros de demandas educacionais no Sertão Pernambucano ao longo
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
do eixo da BR-232.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
118
DNIT / SR - PE
Educação: Número de Matrículas (2006) e Analfabetismo (1991 e 2000)
Ensino
Municípios
Infantil
São Caetano
Ensino
Ensino
Fundamental Médio
Taxa de
Analfabetismo
(% 15 anos a mais)
1991
2000
1.513
7.978
1.467
59,120
42,610
637
2.973
533
64,520
44,120
Belo Jardim
3.113
15.589
3.654
47,250
35,460
Sanharó
1.280
3.900
555
48,490
36,930
Pesqueira
3.254
13.455
3.821
43,260
31,960
Arcoverde
3.706
13.018
3.816
32,130
24,060
Sertânia
1.410
6.193
1.702
44,720
33,570
Custódia
1.352
8.752
1.595
47,420
36,700
Flores
939
4.130
817
51,090
38,180
Calumbi
378
1.561
277
54,840
40,460
1.775
15.433
4.943
42,700
29,540
1.116
7.141
1.330
50.300
35,660
546
3.257
777
44.300
33,440
541
2.125
450
49.040.
33,060
2.049
11.571
2.907
35.340
23,050
Tacaimbó
Serra Talhada
São
José
Belmonte
do
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: INEP/MEC
Salgueiro, inclusive, no final do trecho dispõe da seguinte infraestrutura
de nível superior:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
119
DNIT / SR - PE
2.6.7
a.

Escola Técnica Federal CEFET (em construção);

Universidade
empresas)

FACHUSC – Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central
(biologia,
matemática, letras, pedagogia, história e
geografia);

ISES – Instituto Superior de Ensino de Salgueiro (filosofia e
pedagogia);

EADCON;

FATEC – Faculdade de Tecnologia
de
Pernambuco
–
UPE
(administração
de
Atividades Econômicas
PIB e PIB per capita
Dentre os setores econômicos o setor serviços (incluindo os
serviços públicos) seguido do setor industrial detém maior peso no que tange à
contribuição econômica em praticamente todos os municípios, valendo
ressaltar que a Agropecuária é prejudicada pelas adversidades climáticas,
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
especialmente nos municípios do Sertão Pernambucano, conforme a seguir.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
120
DNIT / SR - PE
PIB-Produto Interno Bruto / PIB Percapita (R$) - 2006
Municípios
Agropecuária
Indústria
Impostos
Serviços
PIB
Percapita
5.921,33
75.650,44
2.638,73
1.438,13
26.730,59
2.680,09
41.311,14
208.675,03
5.365,06
2.276,39
36.755,25
3.264,59
12.332,89
151.679,46
3.623,92
22.394,61
200.826,99
3.944,07
5.270,94
73.355,06
3.222,00
6.395,90
68.108,75
3.245,25
2.158,18
38.273,70
2.808,85
591,32
13.790,27
2.409,71
47.145,63
255.137,04
5.133,75
4.571,11
64.609,60
3.055,29
1.941,81
28.969,48
3.128,26
775,89
19,376,20
2.740,15
17.638,17
154.119,84
3.775,80
São Caetano
Tacaimbó
2.916,82
Belo Jardim
4.779,01
Sanharó
12.040,45
Pesqueira
9.867,76
Arcoverde
23.777,31
Sertânia
9.189,25
Custódia
13.234,12
Flores
9.923,63
Calumbi
11.064,58
Serra Talhada
1.461,20
São José do
Belmonte
20.465,41
14.212,38
Mirandiba
7.384,44
Verdejante
3.309,18
Salgueiro
6.662,70
b.
11.178,68
4.187,63
132.421,19
5.002,29
21.651,07
27.522,93
10.489,80
15.515,74
4.941,66
1.574,60
35.875,00
14.751,89
3.341,39
2.224,91
27.374,61
Pecuária
Na pecuária destacam-se, nos municípios, a avicultura (Belo
Jardim,
inclusive
codornas)
além
de
uma
suinocultura
(Salgueiro),
bovinocultura (Pesqueira e Serra Talhada) e caprinovinocultura expressivas,
conforme tabela a seguir.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
121
DNIT / SR - PE
Efetivo dos Rebanhos (cabeças) - 2007
Municípios Asininos
São
140
Caetano
Tacaimbó
60
Belo
1.600
Jardim
Sanharó
620
Bovinos
Caprinos
Equinos
Codornas Galinhas
10.800
3.800
400
--
2.100
8.650
1.200
250
--
21.000
22.000
4.000
1.700
32.000
17.803
2.200
520
--
Pesqueira
200
50.000
5.000
1.500
1.200
50.500
Arcoverde
450
12.000
7.000
900
--
12.000
Galos
Ovinos
Suinos
7.800
3.100
1.150
650
530
3.700
7.300
2.500
3.360
100.00
3.480
7.900
30.000
8.500
1.300
63.000
1.099.230
195.480
260.000
12.000
550.000
Sertânia
1.200
22.000
120.000
2.000
2.500
20.000
60.000
85.000
4.500
Custódia
850
23.000
60.000
2.200
1.200
15.000
20.700
55.000
3.500
Flores
400
16.000
11.000
850
--
14.300
7.400
6.000
2.200
Calumbi
Serra
Talhada
S.J.
Belmonte
Mirandiba
120
3.200
1.500
195
6.500
5.100
72.000
1.760
600
1.550
46.000
47.000
2.600
--
42.300
26.000
43.000
8.500
880
22.000
6.300
1.990
--
23.000
7.800
12.200
4.350
650
9.000
13.500
250
--
3.700
16.300
4.000
4.200
Verdejante
540
5.000
9.200
560
1.200
7.500
70.000
9.600
8.200
Salgueiro
1.320
22.000
18.800
1.275
--
33.000
15.500
13.100
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal – IBGE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
122
DNIT / SR - PE
Agricultura
A atividade agrícola, restringida pela aridez do clima (semi-árido),
salvo a produção de banana, tem pouca expressão nos municípios, conforme
tabelas a seguir.
Tangerina (mil
frutos)
(mil frutos)
Maracujá
(mil frutos)
Manga
Mamão
(mil frutos)
Goiaba (mil frutos)
Café (t)
(mil frutos)
Côco-da-baía
(mil cachos)
Banana
Municípios
Agricultura: Lavouras Permanentes (2006)
São Caetano
48
9
--
--
2
2
8
--
--
Tacaimbó
--
--
--
--
--
--
--
--
--
10.000
--
100
10
--
--
--
60
--
Sanharó
240
--
8
--
--
--
--
--
--
Pesqueira
600
--
--
--
--
--
15
--
--
Arcoverde
40
--
--
--
--
--
--
--
--
Sertânia
--
30
--
18
--
--
--
--
--
Custódia
50
240
--
90
--
--
--
--
--
Flores
66
--
--
1.800
--
--
--
--
--
Calumbi
480
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
150
812
--
15
--
--
450
--
600
Mirandiba
1.400
540
--
--
--
--
--
--
300
Verdejante
140
68
--
15
--
--
108
30
--
Salgueiro
420
55
--
--
--
--
90
--
--
Belo Jardim
Serra Talhada
São José Belmonte
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: Produção Agrícola Municipal, IBGE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
123
DNIT / SR - PE
Mandioca(t)
Milho (t)
Soja
--
47
--
42
--
--
Tacaimbó
--
--
249
--
125
--
--
Belo Jardim
--
--
840
--
1.200
--
--
Sanharó
--
--
312
--
300
--
--
Pesqueira
--
--
1.560
--
1.440
--
100
Arcoverde
--
--
1.230
--
1.440
--
--
Sertânia
50
--
840
--
1.500
--
36
Custódia
50
--
2.470
--
6.120
--
200
Flores
8
--
2.001
--
2.970
--
15
Calumbi
4
--
129
--
150
--
--
Serra Talhada
240
--
978
--
1.890
--
120
--
1.992
--
945
--
--
26
--
645
--
288
--
36
2
16
306
--
112
--
48
--
121
194
--
13
--
--
São
José
Belmonte
Mirandiba
Verdejante
do 2
(t)
Feijão (t)
--
Algodão
Arbóreo (t)
São Caetano
Municípios
Arroz (t)
Sorgo Granífero
Agricultura: Lavouras Temporárias (2006)
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Salgueiro
Fonte: Produção Agrícola Municipal, IBGE
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
124
DNIT / SR - PE
c.
Comércio e Serviços
A infraestrutura de comércio e serviços é significativa nas cidades
Pesqueira, Belo Jardim, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro que polarizam
as relações sócio-econômicas das respectivas microrregiões onde se inserem.
Ressalte-se que a apenas 17 km do início do trecho (São
Caetano) dispõe da cidade de Caruaru que polariza o comércio da Região de
Desenvolvimento do Agreste Central, diferenciando-se, inclusive pela presença
da maior feira de sulanca do Nordeste.
Shopping
Locadora
Estação
Rádio AM
Estação
Rádio FM
Geradora
de TV
Provedor
Internet
do
Lojas
São Caetano
Tacaimbó
Belo Jardim
Sanharó
Pesqueira
Arcoverde
Sertânia
Custódia
Flores
Calumbi
Serra Talhada
São
José
Belmonte
Mirandiba
Verdejante
Salgueiro
Livraria
Municípios
Comércio e Telecomunicações (2001)
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Fonte: IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública 2001
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
125
DNIT / SR - PE
2.6.8
Terras Indígenas/Comunidades Quilombolas
a.
Comunidades Indígenas
Na área de influência direta do empreendimento não existem
áreas de uso especial. De acordo com a FUNAI, as terras indígenas no Estado
de Pernambuco estão distribuídas nos seguintes municípios:
Terras Indígenas
Municípios
. Atikum
Carnaubeira da Penha
. Fazenda Cristo Rei
Jatobá
. Fulni-ô
Itaíba, Águas Belas
. Kanbiwá
Inajá, Ibimirim, Floresta
. Kapinawá
Tupanatinga, Ibimirim, Buíque
. Pankararu
Tacaratu, Jatobá
. Pipipa
Floresta
. Truká
Cabrobó
. Tuxá
Inajá
. Xukuru
Pesqueira, Poção
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Como se depreende, existe a comunidade indígena Xukuru
abrangendo parte dos municípios de Pesqueira (na área de influência direta) e
Poção. De acordo com o “site” Povos Indígenas no Brasil os Xucurus
atualmente vivem em um território localizado na Serra do Ororubá em
Pernambuco. Ali estão distribuídos em mais de 20 aldeias.
A Serra do Ororubá é composta por uma cadeia de montanhas
com uma altitude aproximada de 1.125 metros. Limita-se ao norte com o
município de Poção e com o estado da Paraíba; ao sul com Mimoso; ao Leste
com a cidade de Pesqueira e a Oeste com Arcoverde.
Conforme se pode observar nos croquis das ocorrências de
materiais, os respectivos proprietários não se caracterizam como indígenas,
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
126
DNIT / SR - PE
vários deles residindo nas próprias fazendas de onde serão extraídos os
materiais.
Por sua vez, observa-se que as Terras Indigenas dos Xucurus se
aproximam da rodovia no segmento Pesqueira (km 214 da BR-232) –
Arcoverde (km 257 da BR-232). Recorrendo-se ao Linear “Esquema de
Localização das Ocorrências” do início do Projeto Ambiental, observa-se que
neste intervalo do segmento referido só uma pedreira será explorada. As mais
próximas são as pedreiras P.2 (km 251,8 da BR-232 com exploração
comercial) e P.3 (km 277,8) esta última fora do segmento referido.
afetada
Desta forma, conclui-se que a terra indígena Xucuru não será
pela exploração das áreas de uso do empreendimento.
Comunidades Quilombolas
De
acordo
com
o
portal
Ambientebrasil,
no
Estado
de
Pernambuco existem duas comunidades quilombolas, com título registrado, a
saber:
Registro
Data
Área
Hab.
Município
Quilombo
Comunidades Quilombolas no Estado de Pernambuco
Comunidade Remanescente de
Quilombo de Conceição da Crioulas
Salgueiro/PE
130
2100,54
14/07/00
Título
registrado
Comunidade Remanescente de
Quilombo de Castainho
Garanhuns/PE
825
183,6
14/07/00
Título
registrado
Como se observa, na área de influência direta do Projeto, existe a
Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas.
Recentemente foi elaborado projeto de pavimentação da estrada
de acesso ao referido quilombo por solicitação da própria comunidade a qual
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
encontra-se bastante organizada com infraestrutura de saúde e educação na
sede do quilombo, dentre outros.
O acesso à comunidade se dá pela BR-316, a cerca de 10 km de
Salgueiro, de forma que não há possibilidade do projeto afetar a referida área.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
127
DNIT / SR - PE
Final do trecho da estrada para Conceição das
Creoulas em leito natural que parte da BR-116 a
Vista de Conceição das Creoulas (rua em
paralelepípedos), observando-se presença de
infraestrutura.
10 km de Salgueiro. Há projeto de pavimentação
Como se depreende, existe a comunidade indígena Xukuru abrangendo
parte dos municípios de Pesqueira (na área de influência direta) e Poção. De
acordo com o “site” Povos Indígenas no Brasil os Xukurus atualmente vivem
em um território localizado na Serra do Ororubá em Pernambuco. Ali estão
distribuídos em mais de 20 aldeias.
Conforme se pode observar nos croquis das ocorrências de materiais, os
respectivos proprietários não se caracterizam como indígenas, vários deles
residindo nas próprias fazendas de onde serão extraídos os materiais.
De acordo com recorte do Mapa “Brasil – Situação Fundiária Indígena,
FUNAI, 2006”, onde se incluiu projeções da terra indígena Xukuru no eixo da
BR-232, apresentado a seguir, observa-se que os limites extremos da terra
indígena se projetam na rodovia nos km 203,7 a km 232,7. A maior
aproximação – praticamente tangenciando a margem direta da rodovia –
ocorre, grosso modo, nos km 216,0 a 229,9.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Recorrendo-se ao Linear “Esquema de Localização das Ocorrências” do
início do Projeto Ambiental, observa-se que no intervalo dos limites da terra
indígena (km 203,7 a km 232,7) não há previsão de nenhuma área de uso
(jazidas, empréstimos, bota-foras, etc.)
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
128
DNIT / SR - PE
Desta forma, conclui-se que a terra indígena Xukuru não será afetada
pela exploração das áreas de uso do empreendimento.
Recorte do Mapa “Brasil – Situação Fundiária Indígena, FUNAI, 2006”, observando-se uma projeção dos
limites da Terra Indígena Xukuru no eixo da BR-232, entre os km 203,7 e 232,7. Neste intervalo inexiste
previsão de utilização de áreas de uso (conforme Linear das Ocorrências), de forma que a referida T.I.
não será afetada. Uma outra terra indígena é a Kapinawá cujo limite mais próximo da rodovia dista 27 km
do seu eixo a qual não será, também, afetada.
2.6.9
Sítios Arqueológicos
Segundo o banco de dados do IPHAN, inexistem sítios
arqueológicos nas proximidades do traçado da vicinal em estudo. Os sítios, no
Estado de Pernambuco localizam-se em outros municípios, quais sejam,
Buíque, Inajá, Tupanetinga, Quipapá e São Caetano, dentre outros menos
importantes.
2.6.10
Patrimônio Histórico
Não há risco de atingimento de edificações tombadas como
patrimônio histórico ao longo da rodovia, uma vez que tais bens são
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
inexistentes em toda a área de influência direta no entorno do traçado apesar
de existirem no interior de alguns municípios.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
129
DNIT / SR - PE
2.6.11
Patrimônio Espeleológico
A formação de grutas e cavernas (patrimônio espeleológico)
depende de condições geológicas peculiares, ou seja, da existência de calcário
(não metamórfico) o qual está sujeito à formação destes bens ambientais
através do fenômeno da dissolução pelas águas. Reportando-se ao Mapa
Geológico do presente estudo, conclui-se pela improbabilidade de existência tal
patrimônio haja vista que litologias subjacentes são pré-cambrianas, ou seja,
cristalinas (metamórficas) gnáissicas e granulíticas.
2.7
Síntese e Avaliação Ambiental
Com base no Diagnóstico Ambiental dos Meios Físico e Biótico e
Antrópico torna-se possível inferir a viabilidade ambiental das melhorias que se
pretende implantar no trecho rodoviário em estudo.
Para melhor visualização expositiva apresenta-se, a seguir, as
características ambientais e respectivos riscos nos meios Físico, Biótico e
Antrópico, no formato de tabela, envolvendo os seguintes temas, comuns em
projetos rodoviários:
a) Meio Físico

Alteração do relevo;

Risco de erosão;

Cursos d’água e nascentes;

Reservatórios;

Lagos e lagoas;

Patrimônio espeleológico (grutas e cavernas).
b) Meio Antrópico
Interferências em reservas/terras indígenas;

Interferências em comunidades quilombolas;

Interferências em aglomerados urbanos;

Interferências em patrimônio histórico;
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc

Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
130
DNIT / SR - PE

Interferências em patrimônio arqueológico.
c) Meio Biótico

Vegetação;

Interferências em Unidades de Conservação;

Desertificação.
AVALIAÇÃO DOS RISCOS/IMPACTOS AMBIENTAIS
Parâmetros
Características do Entorno do Traçado
A. Meio Físico
O relevo geral varia de plano a suave
ondulado e ondulado com declividades
variando entre 5 a 12 % e menor que 5%
nas áreas de relevo mais plano. Excetuase segmento localizado entre Pesqueira e
Arcoverde onde o relevo é fortemente
ondulado.
Baixo risco de descaracterização do relevo
(ver Mapa Geomorfológico).
Risco de erosão hídrica baixo, face aos
seguintes fatores (SUDENE/DRN):
Risco baixo de erosão hídrica no trecho
rodoviário.
1. Relevo
2. Risco de
Erosão
Riscos Ambientais e Legais
. Erodibilidade do solo: mediana;
; Erosividade das chuvas: fraca;
. Relevo: plano a suave ondulado;
Risco mediano no segmento PesqueiraArcoverde
. Risco de erosão hídrica: fraco a mediano
Excetua-se o segmento entre Pesqueira e
Arcoverde já referido
3. Cursos
d’água e
Nascentes
Não há previsão de construção de pontes
e/ou pontilhões em todo trecho, de forma
que não se atingirá matas ciliares por
conta de tal intervenção.
Há distanciamento adequado das
nascentes de modo que não há riscos de
conflitos com a legislação ambiental que
prevê proteção de raio mínimo de 50 m no
entorno das nascentes.
As margens dos cursos d’água são
protegidas pelo Código Florestal e
Resolução CONAMA n. 303 e 302 de
20/03/02, sendo de preservação permanente
a faixa marginal dos cursos d’água nas
seguintes larguras:
. 30 m para curso d’água com menos de 10
m de largura;
. 50 m para curso d’água com até 50 m de
largura.
...
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Risco inexistente para as nascentes;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
131
DNIT / SR - PE
4.
Reservatórios
Em todo o trecho não há aproximação com
reservatórios de água para o consumo
humano. Excetua-se a barragem de Belo
Jardim que se localiza a montante do leito
da rodovia.
O distanciamento de reservatórios foi
regulamentado pela Resolução CONAMA n.
302 de 20/03/02, estabelecendo Área de
Preservação Permanente o entorno de
reservatórios medido a partir do Nível
Máximo Normal (cota máxima normal de
operação do reservatório):
. 30 m para reservatório em áreas urbanas,
e 100 m para reservatórios em áreas rurais.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Risco inexistente, face à ausência de
reservatórios nas proximidades.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
132
DNIT / SR - PE
AVALIAÇÃO DOS RISCOS/IMPACTOS AMBIENTAIS
Parâmetros
Características do Entorno do Traçado
Riscos Ambientais e Legais
5. Lagos,
lagoas
A resolução CONAMA n. 303 de 20/03/02
considera de preservação permanente a
área de 100 m ao redor dos lagos e lagoas
naturais e áreas rurais.
Risco inexistente.
O traçado rodoviário mantem os
distanciamentos legais dos lagos e lagoas.
6. Patrimônio
Espeleológico
(grutas e
cavernas)
A existência de grutas e cavernas está
condicionada, naturalmente, a presença de
calcáreo no substrato geológico (fenômeno
da dissolução). De acordo com o
diagnóstico da Geologia (ver Mapa
Geológico) as litologias subjacentes são
todas cristalinas (Pré-Cambriano)
inexistindo a presença do calcáreo.
Risco improvável.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
133
DNIT / SR - PE
AVALIAÇÃO DOS RISCOS/IMPACTOS AMBIENTAIS
Parâmetros
B. Meio
Antrópico
1.
Reservas/Terras
Indígenas
2. Comunidades
Quilombolas
3. Aglomerados
Urbanos
4. Patrimônio
Histórico
5. Patrimônio
Arqueológico
Características do Entorno do Traçado
Riscos Ambientais e Legais
Existe a terra indígena Xukuru em
Pesqueira/Poção, a qual encontra-se
bastante distanciada da rodovia..
Risco inexistente.
No município de Salgueiro existe a
comunidade quilombola Conceição das
Creoulas organizada através de uma
associação que reúne também produtores
rurais das cercanias. O acesso à
comunidade se dá em rodovia vicinal (que
deverá ser pavimentada pelo governo do
Estado) a 10 km de Salgueiro, através da
BR-116
Risco Improvável de danos à
Comunidade Conceição das Creoulas face
ao distanciamento.
Impactos do tipo “intrusão visual”,
“segregação urbana” e “incômodos
decorrentes de tráfego” são improváveis
de ocorrer uma vez que a rodovia já
encontra-se implantada já muito tempo e o
projeto não contempla duplicações, mas
apenas restaurações.
Risco Improvável de descaracterização
da funcionalidade urbana.
Não existem edificações ou outros bens
tombados como patrimônio histórico (nem
tampouco quaisquer edificações) no
entorno da rodovia.
Risco inexistente.
De acordo com a Lei Federal 3929, e
Portaria 230 do IPHAN para que seja
expedida a Licença Prévia (LP) é
necessário que haja levantamento
arqueológico de campo ao longo do
traçado de rodovias a implantar para
averiguação da existência e resgate de
eventual acervo arqueológico.
Risco Improvável.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Existe sítio arqueológico no município de
São Caetano, mas distanciado da rodovia.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
134
DNIT / SR - PE
AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS
Parâmetros
C. Meio Biótico
1. Vegetação
Características do Entorno do Traçado
Riscos Ambientais e Legais
Todo o entorno da rodovia insere-se no
Domínio Fitoecológico da Caatinga variando
apenas no que se refere à densidade e
presença de palmeiras ou não (ver Mapa de
Vegetação).
. As matas ciliares presentes nas margens
dos rios, são de preservação permanente
(APP – Áreas de Preservação Permanente),
devendo haver recuperação destas matas
caso se opte por obtenção de areia no leito
de rios.
O traçado percorre quase que integralmente
Risco Mediano
área do domínio da Caatinga Arbórea
Aberta sem Palmeiras.
No entorno da rodovia existe apenas a
Unidade de Conservação Parque Nacional
do Catimbau que margeia a rodovia no
(Áreas de Proteção segmento Arcoverde – Cruzeiro do
Ambiental,
Nordeste, legalmente instituída.
Reservas
Ecológica, Parques Ressalte-se que a Caatinga ainda não é
vegetação de preservação permanente a
Nacionais, etc.)
exemplo da Mata Atlântica (latu sensu),
excetuando-se quando forma “franjas” de
vegetação ciliar ou Unidades de
Conservação.
2. Unidades de
Conservação
3. Desertificação
De acordo com o Mapa Risco de
Desertificação do Estado de
Pernambuco apresentado neste estudo, os
municípios com risco de desertificação são:
Risco Mediano, que pode ser anulado,
evitando-se a exploração de materiais de
construção no interior da área do Parque.
Risco Mediano de agravamento da
desertificação, caso não se promova a
recomposição vegetal de áreas de
jazidas/empréstimos com vegetação nativa.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Risco Mediano: São Caetano, Tacaimbó,
Belo Jardim, Sanharó e Pesqueira;
Risco Grave: Flores e Calumbi
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
135
DNIT / SR - PE
2.8
Conclusões e Recomendações
2.8.1
Conclusões
O Diagnóstico Ambiental do Meio Antrópico leva a concluir que
não existem restrições importantes do ponto de vista sócio-econômico
relativamente à restauração da rodovia, uma vez que não existirão
desapropriações, nem tampouco risco de atingimento de terras indígenas,
quilombolas, patrimônio histórico e patrimônio arqueológico.
O Diagnóstico do Meio Físico faz inferir que existe mediano risco
de erosão apenas no segmento Pesqueira-Arcoverde devendo-se evitar a
exploração de materiais de construção naquelas áreas de relevo movimentado.
O traçado atual “evita” os obstáculos topográficos dispostos na paisagem, tais
como escarpas e ressaltos. A geologia indica que não há risco de se atingir
patrimônio espeleológico (grutas e cavernas) face ao substrato cristalino com
ausência de rochas calcáreas, susceptíveis ao fenômeno da dissolução
formador de tais bens e que os terrenos cristalinos se mostram bastante
estáveis. Por sua vez não há risco de se atingir nascentes, lagos e lagoas
protegidos pela legislação ambiental.
O Diagnóstico do Meio Biótico, indica que a vegetação de
Caatinga presente no trecho em que pese encontrar-se muito degradada pelas
atividades agrárias é pouco densa e não forma Unidades de Conservação
legalmente instituídas, excetuando-se a vegetação nativa do Parque Nacional
da Serra do Catimbau que faz vizinhança com a rodovia pelo lado esquerdo.
Neste contexto, infere-se que o projeto de melhorias da rodovia
torna-se ambientalmente viável.
Recomendações
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
2.8.2
 Nos areais, nas margens/leitos de rios, promover a
revegetação de uma área equivalente a 35m x 35m
= 1.225 m2, o que equivale àquela a ser degradada
nas margens em razão da estocagem de materiais,
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
136
DNIT / SR - PE
implantação de acesso
máquinas e veículos;
e
movimentação
de
 As densidades e espaçamentos de mudas de
vegetação nativa deve ser: para áreas de APP
(areais nas margens de rios e cabeceiras das
pontes) – 3m x 3m = 9m2/muda, ou 1.111 mudas por
hectare; nas áreas fora de APP (jazidas e
empréstimos), deve-se adotar o espaçamento de 5m
x 5m = 25m2/muda, ou 400 mudas/hectare, em
quincôncio;
 Todas as áreas a serem degradadas deverão,
também,
serem
protegidas
por
gramíneas
associadas a leguminosas;
 As inclinações de taludes nas áreas de jazidas e
empréstimos,
caso
as
espessuras
médias
ultrapassem os 2,00 m deverão ter fator de
inclinação de 1.8 e suas superfícies deverão ser
tratadas também com gramíneas; nestes casos
deverá também ser previsto a implantação de
valetas de proteção, tipo VPC-02;
 Em todas as jazidas e empréstimos, no processo de
recuperação ambiental, deve-se estocar a camada
fértil e, posteriormente espalha-lha no interior da
ocorrência, e, seqüencialmente, se procede a
revegetação com espécies nativas da Caatinga;
 Deverá ser implantado uma “Residência Ambiental”,
no sentido de monitorar as obras garantindo o fiel
cumprimento do Projeto Ambiental a ser elaborado e
aprovado pelo DNIT.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
 Deve-se utilizar, preferencialmente, jazidas de
materiais de construção já parcialmente exploradas,
comerciais, com caminhos de serviço já
consolidados; as áreas já exploradas e ainda não
recompostas deverão ser incorporadas à sua
recuperação geral, no Projeto Ambiental.
 Deve-se evitar, a todo custo a exploração de
jazidas/empréstimos, areais e pedreiras no território
do Parque Nacional da Serra do Catimbau que tem
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
137
DNIT / SR - PE
um dos limites com a BR-232, no segmento
Arcoverde-Cruzeiro do Nordeste;
 Deve-se evitar, a todo custo a exploração de
jazidas/empréstimos, areais e pedreiras nos
territórios dos índios Xukuru, em Pesqueira e Terra
Quilombola Conceição das Creoulas em Salgueiro.
2.8.3 Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os Impactos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Apresenta-se, a seguir, a Matriz de Diagnóstico e Identificação de
Soluções para os Impactos, conforme modelo constante do Manual para
Atividades Ambientais Rodoviárias do DNIT – IPR-730 de 2006, pg. 275 (fase
de projeto).
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
138
DNIT / SR - PE
Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os Impactos
Aspecto/Impacto
Potencial
1. Abrangência
Territorial e
Acessibilidade
1.1 – Interferências em
Áreas Legalmente
Protegidas
Causas Prováveis ou
Sinérgicas
Ações a Adotar na Fase de
Projeto
a)Possibilidade de
exploração de ocorrências
de materiais no Parque
Nacional da Serra do
Catimbau (única Unidade
próxima à rodovia - lado
esquerdo do segmento
Arcoverde – Cruzeiro do
Nordeste);
a) Unidade de Conservação
Parque do Catimbau: manter
diálogo entre a equipe de
coordenação de projeto e a
equipe de meio ambiente, o
que foi realizado no caso da
definição de uma ocorrência
de material a ser explorada
na localidade de Algodões,
localizada a mais de 10 km
dos limites do Parque;
b) degradação de matas
ciliares nas margens dos
areais a serem explorados b) Matas ciliares: incluir nos
no leito de rios (áreas de
quantitativos
do
projeto
APP
ambiental a recomposição
dos acessos às margens
dos
rios
onde
serão
explorados os areais, o que
foi incluído no quadro
“Detalhamento dos Serviços
de Reabilitação Ambental”
do Projeto Ambiental.
Conforme já referido as
Adotar as medidas no item
áreas legalmente
anterior.
protegidas são: o Parque
Nacional do Catimbau e as
matas ciliares nas
margens dos cursos
d’água onde serão
explorados areais
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
1.2 - Indução à ocupação
nas proximidades de
áreas
legalmente
protegidas.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
139
DNIT / SR - PE
Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os Impactos
Aspecto/Impacto
Potencial
Causas Prováveis ou
Sinérgicas
Ações a Adotar na Fase de
Projeto
Conforme Mapa Geológico o
substrato geológico cristalino se
apresenta estável, inexistindo
também solos sedimentares
com barreiras susceptíveis a
escorregamentos. São evitados
os
“acidentes”
geográficos
dispostos na paisagem, a
exemplo
de
“inserbergs”,
escarpas, ressaltos, etc.
Os poucos taludes instáveis são
os que constam do cadastramento
do Passivo Ambiental ou seja, os
constantes das fichas 13 – Corte,
est. 4395 (LD) e ficha 26 – Corte,
est. 8835 (LD). A revegetação de
ambos constam dos quantitativos
do Projeto Ambiental, item (f) –
Passivo Ambiental.
2.2 - Possibilidade de recalque
por adensamento e ruptura
por refluimento de solos
moles, ocasionando
inundações e rompimento de
fundações.
Não existem solos moles no
entorno da rodovia (ver
diagnóstico dos Solos) pois o
traçado desenvolve-se num
ambiente cristalino do PréCambriano (ver Mapa
Geológico)
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item.
2.3 - Possibilidade de
instabilidade de taludes e
encostas
O relevo é pouco movimentado.
Quando surgem cortes na
rodovia existente, verifica-se
que, invariavelmente ocorre em
rochas
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item.
2. Interferência Direta no
Meio Físico
2.1 – Possibilidade de
ocorrência de processos
erosivos, assoreamentos,
inundações, movimentos de
massa (queda de barreiras e
escorregamentos)
Observa-se que as jazidas e
empréstimos
têm
pequena
espessura média utilizável o que
denota um relevo plano a suave
ondulado.
Por sua vez, conforme cadastro
do Passivo Ambiental não foram
identificados taludes instáveis
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
2.4 - Risco de poluição do solo Não existem ambientes
por produtos químicos, óleos, notadamente frágeis,
graxas e combustíveis.
susceptíveis a este risco, a
exemplo de mananciais de água
potável (açudes, barragens),
lagoas, mananciais de água
subterrânea utilizados pela
população no entorno.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item, salvo as
recomendações para os cuidados
a serem tomados no Canteiro de
Obras, o que está incluído no
Projeto Ambiental (item 3.8 –
Implantação, Operação e
Remoção de Acampamentos e
Áreas Industriais).
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
140
DNIT / SR - PE
Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os Impactos
Aspecto/Impacto
Potencial
Causas Prováveis ou
Sinérgicas
Conforme já referido não haverá
interferências
em
áreas
legalmente
protegidas
(Unidades de Conservação),
excetuando-se
nas
matas
3.1 – Interferência em
ciliares nas margens dos cursos
ambientes naturais
(desmatamentos, alteração da d’água onde haverá exploração
de areais que são protegidas
fauna silvestre) em Áreas de
pelo Código Florestal (APP).
Preservação Permanente
(APP)
3. Interferência Direta no
Meio Biótico
Ações a Adotar na Fase de
Projeto
Incluir nos quantitativos do projeto
ambiental a recomposição dos
acessos às margens dos rios onde
serão explorados os areais, o que
foi
incluído
no
quadro
“Detalhamento dos Serviços de
Reabilitação Ambental” do Projeto
Ambiental.
Foi incluído, também, no Projeto
Ambiental quantitativos para
recuperação das jazidas e
empréstmos (áreas fora de APP)
As desapropriações em áreas
urbanas deverão ser de pouco
Meio Antrópico
vulto, uma vez que não existem
segmentos críticos em todas as
áreas urbanas atravessadas
4.1 - Interferência em áreas de pela rodovia..
ocupação urbana, acarretando
4 – Interferência Direta no
desapropriações
A “Residência Ambiental” proposta
no item Recomendações deverá
se articular com a coordenação do
Projeto de Desapropriação no
sentido de tomar todas as
medidas legais cabíveis, além de
se articular previamente com as
prefeituras locais e a populaçãoalvo das desapropriações.
4.2 - Relocação de população
de baixa renda instalada na
faixa de domínio
Não há previsão de remoção de
população de baixa renda
Medidas não cabíveis.
4.3 - Aumento no índice de
acidentes e severidade dos
mesmos.
Dispositivos de sinalização
inadequados e/ou insuficientes
Incluir recomendações quanto aos
dispositivos de sinalização de
obras
no Projeto de Sinalização de
acordo com as medidas legais.
O principal foco de poluição tem
origem no Canteiro de Obras,
especialmente na usina de
asfalto.
Na área do canteiro, deve-se
tomar os cuidados recomendados
no Projeto Ambiental (item 3.8 –
Implantação, Operação e
Remoção de Acampamentos e
Áreas Industriais)
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
4.4 - Poluição do ar, sonora e
vibrações
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
141
DNIT / SR - PE
Matriz de Diagnóstico e Identificação de Soluções para os Impactos
Aspecto/Impacto
Potencial
Causas Prováveis ou
Sinérgicas
4. Interferência Direta no
Meio Antrópico
(continuação)
Não haverá ilhamento de
setores e atividades urbanas,
uma vez tratar-se de
recuperação da rodovia
existente.
Ações a Adotar na Fase de
Projeto
Medidas não cabíveis devido à
inexistência desta situação.
4.7 - Dicotomia Urbana Ilhamento de setores e
atividades urbanas
4.8 - Degradação ou alteração Não há núcleos urbanos
Não há necessidade da adoção de
da paisagem urbana. (intrusão susceptíveis a sofrer impacto do medidas específicas relativamente
visual)
tipo intrusão visual, uma vez que a este item.
a rodovia já existe e desenvolvese em segmentos com núcleos
urbanos deslocados.
Poderá haver na área da
Variante, uma vez que
atravessa alguns áreas
agrícolas
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item.
4.10 - Alteração nos aspectos
da paisagem
No trecho em estudo não
existem atributos cênicos
especiais
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item.
4.11 - Valorização da terra e
de materiais de construção e
serviços
improvável a valorização da
terra em função da obra, uma
vez tratar-se de melhoramentos
de uma rodovia já existente e
não de uma implantação
Não há necessidade da adoção de
medidas específicas relativamente
a este item.
4.12 – Potencialização de
endemias e proliferação de
vetores
Potencialmente, pode ocorrer na Incluir recomendações no Projeto
área do acampamento, face à
Ambiental, relativamente às
aglomeração de trabalhadores
medidas para controle de
proliferação de endemias e
vetores na área do acampamento
o que é objeto do item 3.8 –
Implantação, Operação e
Remoção de Acampamentos e
Áreas Industriais.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
4.9 - Interferência em áreas de
ocupação rural, com perda de
áreas agrícolas e
interferências na
acessibilidade local
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
142
DNIT / SR - PE
PROJETO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
3
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
143
DNIT / SR - PE
3
Projeto de Avaliação Ambiental
O Projeto Ambiental contempla:
.
a recuperação das jazidas de materiais (jazidas, empréstimos, ,
etc.);
.
a recuperação dos areais;
.
a recuperação da área dos acampamentos.
Conforme referido nos Estudos Ambientais, os eventos de passivo
de natureza física são muito pouco relevantes, ocorrendo pequenas erosões
laterais que desaparecerão com as melhorias a serem implantadas. Desta
forma, os eventos de passivo estão relacionados com o próprio estado da
rodovia
e serão “absorvidos” pelos próprios projetos previstos não
gerando quantitativos este Projeto Ambiental.
3.1
Recuperação das Ocorrências de Materiais e Matas Ciliares
A reabilitação ambiental das áreas deverá se pautar pelas
seguintes especificações gerais do DNIT e particulares e croquis de projetostipo apresentados adiante:
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
DNIT 102/2009 - ES - Proteção do Corpo Estradal - Proteção
Vegetal, com ênfase para o item Hidrossemeadura;
EP-01
Especificação Particular para Replantio
Vegetação Nativa
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
144
DNIT / SR - PE
DNIT 073/2006-ES Plantio de Árvores e Arbustos
A análise dos croquis das jazidas e empréstimos, bem como as
inspeções em campo, indica a presença de vegetação nativa, com predomínio
de vegetação do Bioma Caatinga, razão porque se optou pelo replantio da
vegetação nativa típica daquele Domínio (ver Escolha das Espécies Vegetais e
Anexo à EP-01).
Quanto às matas ciliares, observou-se que no levantamento do
passivo não foram encontradas margens com ausência total de matas ciliares
nas cabeceiras das pontes, razão porque não se considerou a recomposição
de tais matas nestes casos. Entretanto, a recomposição de matas ciliares foi
considerada nos areais, conforme consta do quadro “Detalhamento dos
Serviços de Recuperação Ambiental” adiante e croqui do Projeto-Tipo 2.
Por sua vez, a espessura média utilizável tanto nas jazidas como
nos empréstimos laterais não ultrapassam os 2,0 m de profundidade. Desta
forma não existirão taludes significativos a serem tratados nas ocorrências de
materiais, razão porque não se previu a implantação de valetas de proteção no
entorno daquelas ocorrências.
Em anexo, apresenta-se a documentação fotográficas das
ocorrências de materiais e acampamentos.
Apresenta-se a seguir, a localização das ocorrência de materiais
no PAV-37/37 e, em seguida, a tabela de “Detalhamento dos Serviços de
Recuperação Ambiental”, contemplando cada ocorrência de per si. O resumo
dos quantitativos foi incorporado ao Quadro de Quantitativos do Projeto de
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Engenharia.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
145
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
146
DNIT / SR - PE
Detalhamento dos Serviços de Recuperação Ambiental
Espessura média
Localização
Serviços a Realizar
Área
utilizável
Vegetação
Discriminação
(m2)
Dist.
PréExistente
(m)
Hidrossemeadura (m2)
de
zação
Mudas
Área
Área de
Nativas
de Fundo
Taludes
Total
Manual
Eixo
Est.
Plantio
Regulari-
Lado
ProjetoTipo
N.
(m3)
(m2)
(m)
Transp. e
espalhamen
to de solo
de jazida
(ud)
(Caatinga)
a) Jazidas
0
LE
1.500
3,50
3.600
(1.800)*
Cap. Grossa
-
72
1.800
1.134
2.939
-
1
J.2 – São Caetano
1670
LE
2.500
2,11
14.400
(10.000)*
Capoeira fina
-
400
10.000
1.367
11.367
-
1
J.3 – Moura
9308
LD
300
1,02
27.000
(15.000)*
Capoeira rala
-
600
15.000
881
15.881
-
1
J.4 – Barriguda
15897
LE
250
2,70
19.800
(8.000)*
Capoeira rala
-
320
8.000
2.041
10.041
-
1
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
J.1 – Elisa
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
147
DNIT / SR - PE
b) Areais
A.1 – Fleixeira
4310
LD
500
-
16.400
-
-
136
-
-
-
-
2
A.2 – Algodões I
6972
LD
650
-
53.859
-
-
136
-
-
-
-
2
A.3 – Algodões II
6995
LD/LE
200
-
14.400
-
-
136
-
-
-
-
2
A.4 – Salgado
8290
LD/LE
300
-
7.548
-
-
136
-
-
-
-
2
A.5 – Serrote
13569
LE
2.950
-
33.543
-
136
-
-
-
-
2
13288
LD
10
1,87
20.000
-
800
20.000
1.515
21.515
-
-
c) Empréstimos
E.1
-
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
148
DNIT / SR - PE
Detalhamento dos Serviços de Recuperação Ambiental
Serviços a Realizar
Localização
Espessura média
Área
utilizável
Discriminação
(m2)
Dist.
(m)
Est.
Lado
Vegetação
Regulari-
Plantio
PréExistente
zação
de
Manual
Mudas
Eixo
Hidrossemeadura (m2)
Transp. e
espalhamen
to de solo
de jazida
ProjetoTipo
N.
(m3)
(m2)
(m)
Nativas
Área
Área de
(ud)
de Fundo
Taludes
Total
d) Acampamentos
2893
LE
35
-
30.000
Capoeira
-
1.200
30.000
-
30.000
-
-
AC-2
8450
LE
-
-
15.000
Capoeira
-
600
15.000
-
15.000
-
-
AC-3
15325
LE
30
-
15.000
Capoeira
-
600
15.000
-
15.000
-
-
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
AC-1
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
149
DNIT / SR - PE
e) Pedreiras
Britac
Est.1670
LE
8,7 km
7,0
10.000
Não,rocha sã
-
-
10.000
-
10.000
2.500
3
Cordeiro
Est.6488
LD
33,4 km
15,0
5.000
Não,rocha sã
-
-
5.000
-
5.000
1.250
3
Premocil
Est.12623
LE
3,9 km
15,0
5.000
Rasteira
-
-
5.000
-
5.000
1.250
3
-
5.272
134.800
6.938
141738
5.000
TOTAIS
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
(*) Estimativa de área a ser explorada nas Jazidas em função dos serviços a serem realizados para restauração da rodovia e recuperação das pedreiras
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
150
DNIT / SR - PE
TRANSPORTE
LOCAL (km)
PERCURSO
SERVIÇO
Coleta e Destinação de
Lixo
Coleta e Destinação de
Entulho
Lixo
Entulho
Solo
ORIGEM
DESTINO
Est. 1398
Belo Jardim
Est. 5264
Arcoverde
Est. 8185
Custódia
Est. 9082
Custódia
Est. 9270
Custódia
Est. 5261
Arcoverde
Est. 7846
Algodões
Est. 9273
Custódia
Est. 13166
Serra Talhada
Est. 13442
Serra Talhada
J-02
P-01
E-01
P-04
J-04
P-05
NP
4,2
P
22,8
T
TRANSPORTE
COMERCIAL (km)
NP
P
T
14,2
14,2
14,2
14,2
27
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Transporte e
espalhamento de solo
de jazida inclusive
fornecimento do
material.
MATERIAL
DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTE - AMBIENTAL
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
DMT - 01
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
151
DNIT / SR - PE
3.2
Resumo das Quantidades
RESUMO DAS QUANTIDADES
Discriminação
Unidade
Quant.
Plantio de mudas nativas
ud.
5.272
Hidrossemeadura
m2
141.738
Transporte e espalhamento de solo de
jazida
m3
5.000
Especificação
EC-PA-01 e DNIT 073/2006 ES
DNIT 102/2009 - ES
EC-PA-03 e DNIT 108/2009 - ES
3.3
Memória de Cálculo
Esta Memória de Cálculo, encontra-se compatibilizada com as
recomendações do DNIT em análises de projetos similares, a exemplo: cálculo
de densidade de mudas para APP e fora de APP; distanciamento de mudas;
aplicação de hidrossemeadura; área de recuperação de matas ciliares nas
cabeceiras de pontes, etc.
a.
Cálculo do Plantio por Mudas :
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Para as jazidas e empréstimos (áreas fora de APP), o
espaçamento deve ser de 5m x 5m = 25m² ou 400 mudas/ha em quincôncio
(ver ilustração anexa à EP-01). O tamanho das mudas a serem utilizadas
deverá ser de, no mínimo, 30cm, do coleto até o último broto apical.
Na tabela apresentada a seguir, tem-se a Memória de Cálculo da
hidrossemeadura (área e taludes) de cada uma jazida e empréstimo bem como
da quantidade de mudas.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
152
DNIT / SR - PE
Memória de Cálculo – Jazidas
Espessura Média
Utilizável
Ocorrências
(EMU)
Hidrossemeadura
Talude
(P)x1,8xEMU
Total
(m)
Fundo
(Área)
Mudas
(Área) x
0,04
180
1.800
1.134
2934
72
360
10.000
1.367
11.367
400
480
15.000
881
15.881
600
420
8.000
2.041
10.041
320
450
20.000
1515
21515
800
54.800
6.938
61.738
2.192
Perímetro Total (PT) – Lado da
Frente de Exploração (LF) = (P)
Jazidas
J.1 –
Elisa
3,50
J.2 B. Jardim
2,11
J.4 –
Moura
1,02
J.5 –
Barriguda
2,70
E1 - Empréstimo
1,87
Convenções e Critérios:
PT = Perímetro Total
LF = Lado da Frente de Serviço (lado do acesso, considerando-se uma reta (ou seja, não levando em conta as
reentrâncias), haja vista que será arrasado pela terraplenagem)
P = PT - LF
EMU = Espessura Média Utilizável
1,8 = Fator de Inclinação de 3:2
Cálculo da Hidrossemeadura:
. de Fundo = Área a ser explorada;
. de Taludes = P x EMU x 1,8
Cálculo de Mudas:
Área Total (de Fundo) x 0,04 (espaçamento de 5x5m ou 400 mudas/ha). Trata-se de densidade e espaçamento recomendado pelo
DNIT em projetos similares.
Cálculo das Valetas
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Corresponde a um semi-círculo em torno das ocorrências com mais de 2,00 m de espessura média utilizável, considerando o
Perímetro Total (PT) – Lado da Frente de Exploração (LF).
b.
Cálculo da Área dos Canteiros
Considerou-se a área total dos canteiros definido pela consultora
responsável pela elaboração do projeto de engenharia.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
153
DNIT / SR - PE
c.
Cálculo do plantio de Mudas nos Areais
Levando-se em conta que todos os areais localizam-se no leito de
rios, considerou-se, conforme recomendação do DNIT, a revegetação e uma
área de 35m x 35m = 1.225m2 nos locais de acesso nas margens de cada
curso d’água, que corresponde àquela a ser degradada com a movimentação e
máquinas, veículos e deposição de material. Neste caso, tratando-se de área
de preservação permanente – APP (mata ciliar) a densidade e espaçamento
das mudas é de 3m x 3m = 1muda/9m2, ou 1.111 muda/ha.
d.
Pedreiras
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Das cinco pedreiras comerciais disponíveis, não foi possível
apresentar as licenças de operação para três delas – Britac, Cordeiro e
Premocil. Desta forma, foram contemplados serviços de recuperação ambiental
das áreas a serem utilizadas nestas pedreiras, cujos quantitativos constam do
Quadro “Quantitativos dos Serviços de Reabilitação Ambiental” anterior,
incluindo as áreas a serem recuperadas. A recuperação contemplou: o
espalhamento de solo de jazida numa espessura de 0,25 m sobre a rocha sã e
aplicação de hidrossemeadura em toda a área que foi explorada. As fontes de
material utilizadas para este fim foram às jazidas localizadas ao longo da
rodovia, uma vez que não foram encontradas ocorrências mais próximas as
pedreiras que pudessem gerar diminuição das distâncias de transporte do
material para este fim. Estima-se que para a realização da restauração da
rodovia seja necessária uma quantidade média de 300.000m³ de brita, que
geraria uma quantidade média de extração de 60.000m³ por pedreira, desta
forma, podemos estimar a área a sofrer recuperação ambiental por
hidrossemeadura, conforme ilustrado a tabela abaixo.
Pedreira Espessura Utilizável (m) Volume Médio Estipulado (m³) Área Explorada
Estimada (m²) Área Explorada
Adotada (m²) Britac Cordeiro Premocil 7,00 15,00 15,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 8.571,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 Ressalte-se que, na fórmula básica da hidrossemeadura do DNIT,
deve-se incluir, também, sementes de vegetação sub-arbustiva da Caatinga,
em especial as leguminosas, conforme relação das espécies vegetais
constantes no diagnóstico do item Meio Biótico – Vegetação (relação das
espécies sub-arbustivas) que compõe este Volume. No item a seguir,
apresenta-se, ainda um projeto-tipo para recuperação das citadas pedreiras.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
154
DNIT / SR - PE
e.
Bota-Fora
Não há previsão de sobra de material fresado, uma vez que
todo o quantitativo correspondente será armazenado no canteiro para posterior
utilização incorporando-o nos acostamentos como também para desníveis de
pista. Não se prevê, portanto, sobras de material fresado em bota-fora. Para o
solo proveniente do serviço de escavação carga e transporte de material de 1ª
categoria para bota-fora, realizado no aterro existente entre as estacas 13.060
+ 12,0 e 13.073 + 0,0, deverá ser encaminhado para o canteiro existente na
estaca 15325 + 0,0. Já os materiais provenientes da demolição dos dispositivos
de drenagem que se destinam para bota-fora, deverão ser encaminhados ao
canteiro de obras mais próximo, uma vez que todos os bota-fora estão
localizados nos canteiros.
3.4
Projetos-Tipo
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
A seguir apresenta-se os Projetos-Tipo para recuperação das
áreas a serem degradadas:
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
155
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Projeto-Tipo 1: Recuperação de Jazidas Planas ou de pouca declividade distantes da rodovia.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
156
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Projeto-Tipo 2: Recuperação de Areais.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
157
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Projeto-Tipo 3: Recuperação de Pedreiras
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
158
DNIT / SR - PE
3.5
Detalhamento das Etapas
Estes procedimentos têm como referência parcial o documento
“Manejo visando à Conservação e Recuperação de Solos Susceptíveis à
Erosão”, Maria Inês Nogueira et. alii em Informe Agropecuário, Belo Horizonte,
v. 19, n.191, pg. 49-58, 1998.
As etapas envolvidas na recuperação das áreas degradadas
(empréstimos e jazidas) envolve as seguintes etapas:
a) Decapeamento e armazenamento da camada superficial do
solo
A camada superficial do solo (horizonte A), de cerca de 30 cm de
espessura não se presta como material de empréstimo, devido à elevada
porcentagem de matéria orgânica e, normalmente, por estarem recobrindo o
mineral, rocha ou substrato de interesse. Deve-se, então retirar essas camadas
e armazena-las separadamente em local protegido dos efeitos da erosão, de tal
forma que elas sejam distribuídas em camadas por ocasião da recuperação,
numa tentativa de recompor o perfil original do solo.
Todo o material lenhoso originário de árvores e arbustos deverá
ser retirado logo de início e picoteado para ser incorporado a camada fértil a
ser estocada o que ajuda a aera-la e tende a também virar húmus com o
tempo, não se devendo utilizar fogo nesta operação.
O armazenamento dessa camada superficial não deve exceder
2,0m de altura, no sentido de se evitar a sua fermentação o que provocaria a
morte dos microorganismos. Deve-se, ainda, no caso de estocagem por mais
de dois meses, revolver-se as pilhas objetivando uma aeração, o que melhora
a atividade biológica da camada armazenada.
b) Terraplenagem
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Após o término da exploração ou da retirada de material de
empréstimo deverão ser feitos os serviços de terraplenagem para que se
obtenha a remoldagem do terreno, preparando-o para a fase posterior, de
plantio. Este processo visa as melhorias estéticas da paisagem, eliminando-se
os efeitos do relevo conturbado, resultante da exploração.
Dois tipos de topografia podem ser usados: terraços ou declives
suavizados. No caso do projeto em pauta, deve-se utilizar a opção de suavizar
os declives, ou seja os taludes resultantes da exploração dando-lhes inclinação
de 1:8 ou 3:2.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
159
DNIT / SR - PE
c) Implantação de sistema de drenagem
Levando-se em conta que a espessura média utilizável de todas
as ocorrências não ultrapassam os 2,00 m, não se previu a introdução de
valetas de proteção.
d) Recobrimento da área com a camada fértil do solo e
descompactação
Esta operação pode anteceder os trabalhos de drenagem, quando
for possível executa-la na estação seca. A espessura desta camada é variável
em função da disponbilidade de material do solo, condições locais e vegetação
a ser utilizada. A distribuição deve ser feita com trator de esteiras e,
manualmente nos taludes.
Deve-se espalhar o material das pilhas invertendo a ordem do
decapeamento, ou seja, em primeiro lugar as camadas mais profundas e
seqüencialmente as mais superficiais que são biologicamente mais ricas.
Após o recobrimento da área, deve ser realizada uma
subsolagem, para romper as camadas compactadas do subsolo. Para isto
deve-se usar os subsoladores convencionais que atingem 50cm de
profundidade, ou, se necessário, equipamentos mais pesados.
e) Preparo da área para plantio
O preparo das áreas para o plantio será efetuado com a correção
da acidez do solo, utilizando, de preferência, calcário dolomítico e fazendo-se
aplicação de fertilizantes fosfatados. Estes insumos deverão ser aplicados nas
áreas a serem recuperadas, segundo as recomendações baseadas nas
análises do solo e sua incorporação deve ser feita por ocasião da subsolagem
das áreas. Nos taludes resultantes da exploração deve-se efetuar sulcos
voltado para o interior da ocorrência distanciados em cerca de 40cm para
melhor fixação das sementes de gramíneas/leguminosas
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
d) Revegetação
Em primeiro lugar reveste-se toda a área com sementes de
gramíneas associadas a leguminosas nativas por hidrossemeadura (indicação
DNIT) para fornecer o estrado herbáceo e sub-arbustivo e prover uma
cobertura imediata como a erosão. Seqüencialmente, efetua-se a abertura de
covas para plantio de árvores e arbustos conforme especificação em anexo
(EP-01).
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
160
DNIT / SR - PE
3.6
Escolha das Espécies Vegetais
As espécies vegetais a serem introduzidas na revegetação das
áreas degradadas, após o tratamento dado conforme procedimentos
constantes do item anterior, inclui:
. gramíneas associadas a leguminosas por hidrossemeadura
visando fornecer uma proteção imediata contra a erosão e
prover o estrato graminoso e sub-arbustivo nas áreas;
. arbustos e árvores nativos por mudas, conforme Especificação
EP-01 anexa.
a) Gramíneas/Leguminosas
A Especificação DNIT 072/2006 – ES deverá nortear os
procedimentos de plantio, ali constando, inclusive, uma listagem de gramíneas
e leguminosas que têm maior capacidade de consorciação e atributos
desejáveis como agressividade e rusticidade, rápido desenvolvimento, fácil
propagação, baixo custo de implantação, pouca exigência nas condições dos
solos e nos cuidados de manutenção, fácil aquisição comercial,
consorciabilidade. São as seguintes as espécies vegetais constantes da
especificação:
Gramíneas
Leguminosas
Braquiaria Humidícola, Decumbens ou
Brizantha
Pueraria Phaseoloides (kudzu tropical)
Paspalum notatum (grama Batatais)
Calopogonium Muconoides (calopo)
Axonopus Obtuzifolius
Cajanus Cajan (feijão guandu)
Eragrostis Curvula (capim chorão)
Centrosema Pubescens (centrosema)
Milinis Minitiflora (capim gordura ou meloso)
Estizolobium anterrinum (mucuna)
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Lolium Multiflorum (azevêm)
Setária anceps (capim sectária)
Pesquisa efetuada pelo IRI – Internacional Reaserch Institute para
o DNIT, à época DNER, foi conclusiva quanto às seguintes consorciações:
. Brachiaria Humidicola com Pueraria Phaseoleides: melhor
comportamento e vantagens sobre todos os aspectos constantes
dos atributos básicos desejáveis (já referido);
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
161
DNIT / SR - PE
. Brachiarias com Centrosema Pubescens ou Calopogonium
Muconoides: resultados satisfatórios, ficando em segundo plano.
Por sua vez, conforme Alcântara, Pedro Jr. Donzelli, 1993, as
gramíneas capim gordura e as braquiárias são os mais resistentes a
condições adversas de solos, além de deterem maior poder de proteção contra
a erosão.
A equipe encarregada da supervisão ambiental, na fase de obras
deverá promover a análise dos solos de cada ocorrência, no sentido aferir a consorciação
mais produtiva para cada área a ser tratada.
A recuperação da bio-estrutura do solo, devida ao sistema
radicular bastante expansivo das gramíneas e leguminosas, produzindo e
depositando no solo grande quantidade de matéria orgânica, faz aumentar a
capacidade de retenção do oxigênio e da água das precipitações
pluviométricas, vitais para o desenvolvimento e manutenção da vida vegetal.
O revestimento vegetal do solo funciona como anteparo natural da
incidência solar e a quebra do impacto das gotículas das chuvas, bem como,
diminui a velocidade dos fluxos d’água devido as mesmas, protegendo,
portanto, o solo, do processo erosivo e conseqüentemente o carreamento do
mesmo para formação de assoreamento das regiões baixas da topografia local.
b) Espécies Arbustivas e Arbóreas (áreas fora de APP)
Após o tratamento com gramíneas/leguminosas deve-se, agora,
proceder ao plantio de arbustos e árvores por mudas nas áreas das jazidas e
empréstimos.
A escolha das espécies vegetais a serem introduzidas,
corresponde a espécies típicas da região do empreendimento (domínio da
Caatinga) pautando-se pelos seguintes condicionantes:
.
serem nativas da região em estudo;
.
deterem alto poder de germinação em quaisquer solos, como a
seguir descrito (Problemas de Reflorestamento do Nordeste
Brasileiro - Romildo F. de Carvalho em As Regiões Naturais do
Nordeste e o Meio e a Civilização, J. Vasconcelos Sobrinho,
Recife, 1971):
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Jurema (Mimosa sp)
“Graças à sua abundante sementação, regenera-se admiravelmente por
semente, embora brote pelo tronco depois de cortada. Tem a vantagem
de adaptar-se a qualquer condição de solo, propagando-se por isso em
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
162
DNIT / SR - PE
terras de aterros ou mineralizados, rochosas e solos pedregosos, secos
e úmidos (não encharcados)”
Marmeleiro (Croton sp)
“Regenera-se abundantemente por semente, cuja produção é imensa,
nas caatingas do Sertão, Seridó, Agreste, Caatinga Verdadeira e Cariris
Velhos. Perpetua-se violentamente por brotação de tronco depois de
cortada. Invade grandes áreas abertas depredadas, bem assim, nas
áreas de lavouras abandonadas, margens de estradas, caminhos,
veredas e aceiros.”
. Macambira (Bromelia laciniosa)
Planta herbáea, acaule, vivaz, folhas linear-lanceoladas, verdebrilhantes, resistentes, sesseis, dispostas em roseta densa, medindo
cerca de 60 cm de comprimento, com as margens erigadas de espinhos
fortes e terminando em ponta que se prolonga por fio tenueismo.
Esta planta tolera longas estiagens, e já é muito utilizada em trabalhos
de revegetação de taludes e áreas impactadas no Nordeste do Brasil.
. Sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia) - Família Leguminosas Mimosóideas
“Árvore de até 7 m de altura... comum em todo o Semi-Árido. Pelo seu
rápido desenvolvimento, recomenda-se como essência indispensável a
qualquer trabalho de reflorestamento do Nordeste seco. Multiplica-se por
sementes e estacas. Três anos depois, já fornece madeira pesada, de
cerne roxo-escuro. Um sabiazal praticamente não se acaba”.
3.7
Recomendações para Preservação dos Cursos d’Água
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Estas recomendações, diante da natureza das obras devem ser
consideradas principalmente nos pontos onde o traçado intercepta os cursos
d’água e no Areal, devendo-se adotar os seguintes procedimentos:
.
evitar o lançamento de materiais resultantes das atividades e
terraplenagem e/ou pavimentação nos cursos d’água;
.
evitar a lavagem de veículos e equipamentos nas margens dos
cursos d’água;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
163
DNIT / SR - PE
.
utilizar calhas e dissipadores de energia que direcionem as águas
pluviais, através do meio-fio ou sarjetas, principalmente nos
aclives e declives mais acentuados;
.
escolher local adequado para disposição final do material de
expurgo ou área de empréstimo;
.
construir instalações sanitárias adequadas nos canteiros de
obras, evitando o lançamento “in natura” nos cursos d’água.
A adoção das medidas acima relacionadas deverá contribuir para
a contenção da erosão e do consequente assoreamento dos cursos d’água,
além de proteger a qualidade dos mananciais da área.
3.8
Áreas
Implantação, Operação e Remoção de Acampamentos e
Industriais
Implantação dos Acampamentos e Áreas Industriais
a) Condições Gerais
A Implantação dos acampamentos e áreas industriais
deverá se pautar pelas seguintes condições a seguir descritas.
A camada vegetal (solo de topo), oriunda das operações de
desmatamento, limpeza e preparo do terreno, será removida para estocagem
em áreas previamente escolhidas. Este material (estocado e protegido de
modo a evitar o carreamento) será utilizado, futuramente, na recuperação
ambiental das áreas afetadas pelas obras que deverá ser através do plantio de
gramíneas a lanço manual.
Os locais próximos a áreas de interesse ambiental serão evitados.
A distribuição das instalações deve ser projetada de modo a
reduzir ao mínimo necessário a supressão de vegetação e o movimento de
terra, mantendo-se, sempre que possível, as formações vegetais nativas nos
espaços não utilizados e no seu entorno.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
b) Infraestrutura
Infraestrutura de Abastecimento de Água: Todos os sistemas de
abastecimento, inclusive as áreas de captação, serão implantados com
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
164
DNIT / SR - PE
dispositivos de proteção contra contaminações, sendo protegidos por cercas,
fechamentos, coberturas e outras intervenções que se fizerem necessárias.
Infraestrutura de Esgotamento Sanitário, Doméstico e
Industrial: Os efluentes líquidos, normalmente gerados nos acampamentos e
áreas industriais, compreendem:
Efluentes Sanitários – de escritórios, alojamentos e demais
instalações de apoio;
Efluentes Domésticos – das cozinhas e refeitórios;
Efluentes Industriais – das oficinas, das instalações de
manutenção, das instalações industriais de apoio e dos pátios de estocagem
de materiais.
Deverão ser obedecidas as seguintes condições básicas para sua
implantação:
.
As redes de coleta de efluentes líquidos serão
implantadas distintamente, uma para os efluentes
domésticos e sanitários e outra para os industriais.
Em nenhuma hipótese deverão ser interligados os
sistemas de drenagem de águas pluviais e sistemas
de esgotamento sanitário;
.
Para óleos, graxas, etc. serão implantadas caixas de
separação, acumulação e adotados procedimentos
de remoção especiais. Os locais de disposição final
serão aprovados pela fiscalização, já na fase de
implantação do acampamento;
.
Para o tratamento de efluentes domésticos serão implantadas
fossas sépticas;
.
Não será permitido o uso / implantação de valas a céu aberto para
esgotamento de efluentes.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
A disposição final de resíduos sólidos será realizada em locais
pré-definidos, de acordo com a fiscalização. As áreas de descarte serão
implantadas nas seguintes condições:
.
Distância de pelo menos 200m de corpos hídricos;
.
Em função das características do material de descarte, o terreno
destinado a execução de bota-foras será objeto de compactação
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
165
DNIT / SR - PE
prévia e / ou outro tipo de preparo que se fizer necessário
(concretagem, revestimento plástico, outros);
.
Caso necessário, implantar sistema de drenagem no maciço;
.
Evitar áreas com vegetação, talvegues, nascentes ou outras
áreas de interesse antrópico e biótico.
O sistema de drenagem das águas superficiais tem por objetivo
evitar a formação de processos erosivos e assoreamentos. Para sua
implantação deverão ser obedecidas as seguintes condições:
.
.
drenagem;
Serão adotadas soluções específicas aos deságües, por
dispositivos de proteção dos terrenos e terraplenos, assegurando
a interface da drenagem superficial com o terreno natural;
Não serão interligados sistemas de águas servidas ao de
.
Em pontos pré-definidos, a montante dos deságües, serão
dispostas caixas coletoras distintas para óleos e graxas de forma
a permitir seu correto manejo;
.
Por se tratarem de instalações temporárias, deve-se adotar a
implantação sistemas de drenagem simplificados (drenagem de
serviço), dispensando-se obras padronizadas em concreto, por
serem onerosas e de difícil remoção.
c) Higiene e Saúde e Contratação de Pessoal
Para implantação de estrutura voltada à higiene e saúde dos
acampamentos e funcionários, serão adotadas as seguintes diretrizes básicas:
As cozinhas serão projetadas e construídas de forma a permitir
total higiene e dispor de todos os equipamentos e recursos
necessários, privilegiando a limpeza do local;
.
As instalações dos refeitórios serão protegidas pelo uso de telas e
equipadas por sistema de ventilação;
.
A contratada disporá de ambulatório para tratamento de doenças,
endemias e acidentes, sendo capaz de oferecer socorro
emergencial.
.
No processo admissional de funcionários haverá total interação
com os programas do meio sócio - econômico e cultural, em
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
166
DNIT / SR - PE
especial com o Programa de Treinamento e Capacitação da Mão
de Obra, sendo repassado aos colaboradores, população
residente na área de influência direta da rodovia e ao contingente
contratado para as obras, incluindo suas famílias, informações
relativas às características, necessidades e mudanças
decorrentes das obras e também em relação aos Programas
Ambientais a serem implantados;
.
Todo o pessoal contratado será submetido aos exames médicos
previstos no Programa de Segurança e Saúde dos Trabalhadores;
.
O início dos trabalhos se fará após treinamento admissional de
prevenção de acidentes do trabalho e preservação ambiental,
conforme o Programa específico de Treinamento e Capacitação
da Mão – de – Obra e o Programa de Educação Ambiental.
Operação dos Acampamentos e Áreas Industriais
a) Abastecimento d’Água:
.
A água destinada ao uso humano terá a qualidade atestada
periodicamente, por instituição idônea;
.
No caso de tratamento pela utilização de produto(s) químico(s), os
armazenamento e manipulação serão efetuados de acordo
com as normas vigentes;
.
Serão adotados equipamentos especiais, definidos de acordo com
as condições locais, para proteção ao sistema de abastecimento e
depósito de água, impedindo contaminações;
.
Efetuar monitoramento e manutenção do sistema implantado.
b) Esgotamento Sanitário, Doméstico e Industrial:
As atividades operacionais para o tratamento de efluentes
envolverão o monitoramento e manutenção sistemática do
sistema implantado;
.
Não será permitida lavagem de veículos, peças e equipamentos
em corpos d'água.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
.
c) Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos:
.
Será procedida a seleção / separação do lixo orgânico do
inorgânico, com freqüências de coleta, tratamento e destino final
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
167
DNIT / SR - PE
realizado de modo a não permitir a criação de odores ou
proliferação de vetores nocivos à saúde;
.
Os resíduos que não oferecerem riscos de contaminação dos
solos poderão ser dispostos em aterros apropriados;
.
O lixo hospitalar será obrigatoriamente coletado diariamente,
disposto e posteriormente incinerado em instalação apropriada e
exclusiva;
.
Os resíduos sólidos industriais compostos de peças de reposição
inutilizadas, filtros e embalagens de papel, plástico e outros
derivados de petróleo, pneus e peças de madeira, panos
utilizados em limpezas, etc., serão objeto de coleta seletiva, para
posterior destinação de acordo com sua categoria;
.
Entulhos de obras (alvenarias, concretos, madeiras) restos de
materiais dos pátios de estocagem (pedras, areias, solos) e restos
das usinas de solos e concretos, serão lançados em bota-foras
especiais. A recuperação ambiental destas áreas compreenderá,
obrigatoriamente, cobertura por solo orgânico, (estocado por
ocasião das operações de limpeza do terreno) previamente a
implantação de cobertura vegetal.
d) Higiene e Saúde
.
A estocagem de alimentos será em local permanentemente limpo,
arejado e, quando necessário, refrigerado;
.
Serão implantados sistemas de proteção que garantam a
inacessibilidade a animais e insetos;
.
O transporte das refeições para as frentes de serviço deverá ser
feito em embalagens hermeticamente fechadas;
.
Todo o lixo será recolhido e transportado ao acampamento.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
e) Segurança
.
Quando necessário, será implantado sistema de sinalização,
complementar as medidas de segurança usuais, com a utilização
de placas / faixas / cartazes;
.
As áreas consideradas de risco serão objeto de sinalização
ostensiva e controle restrito;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
168
DNIT / SR - PE
.
incêndio;
.
Todos os estabelecimentos terão Planos de Prevenção contra
Os veículos leves e equipamentos pesados serão equipados com
extintores de incêndio adequados à seus portes.
f) Oficinas e Áreas Industriais
.
Serão providenciadas licenças e alvarás para instalação de
postos de abastecimento, depósitos de inflamáveis e depósitos de
explosivos;
.
Compreenderá atividade básica das equipes de mecânicos a
obediência de um plano de manutenção de máquinas e
equipamentos, que deverão operar nas condições requeridas de
segurança e emissão de gases e ruídos;
.
As áreas de estocagem de combustíveis, óleos e graxas serão
envolvidas por sistema de diques, de modo a conter vazamentos;
.
Os depósitos, oficinas, áreas de abastecimento, estocagem de
óleos, graxas e combustíveis terão piso em concreto e sistema de
drenagem com canaletas de concreto e bacias de sedimentação;
.
Os britadores possuirão sistema de aspersão / elementos
filtrantes e bacias de decantação nos principais pontos de
formação de poeiras e instalações geradoras de particulados;
.
As usinas de asfalto serão dotadas de filtros de mangas
adequadamente dimensionados;
.
Serão periodicamente aferidas as áreas sujeitas a concentração
de poluentes e emissão de ruídos / vibrações.
Remoção dos Acampamentos e Áreas Industriais
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Na fase de Desmobilização, os Acampamentos e Áreas
Industriais serão removidos, salvo por determinação contrária da fiscalização
e/ou
órgãos
ambientais
(em
função
de
estabelecimento
de
convênios/compensações) para repasse destas instalações, ou parte delas,
para as comunidades.
Ao se proceder as remoções serão adotadas, obrigatoriamente,
as seguintes providências:
.
Remoção total de todas as edificações, incluindo pisos e
superfícies em concreto;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
169
DNIT / SR - PE
.
Remover todas as cercas, muros e outros equipamentos
delimitadores de áreas;
.
Executar desmonte seletivo, agrupando por lotes: fiação,
encanamentos, madeiras, alvenarias, coberturas, louças e
ferragens;
.
Verificar
descartado;
às
comunidades,
interesse
pelo
material
.
Transportar o entulho restante para áreas de bota-foras préselecionadas;
.
As fossas sépticas serão lacradas ou preenchidas em camadas,
paulatinamente, evitando o transbordamento;
.
Só proceder a remoção das redes de efluentes líquidos após sua
limpeza;
.
Não será permitida, a permanência de quaisquer vestígios das
construções, tais como: alicerces, pisos, bases e muros de
concreto para britagens e usinas de solos e concreto, cimentados
para estocagem de agregados, tubulações enterradas ou aéreas,
etc.;
.
Erradicar áreas potenciais para acúmulo de águas pluviais;
.
Remoção de dispositivos que possam causar o bloqueio das
águas superficiais;
.
Remoção de dispositivos para transposição de linhas de
drenagem natural;
.
Quanto aos sistemas de drenagem superficial implantados, devese proceder a avaliação para decidir pela sua permanência,
adequação ou erradicação;
.
Executar a recuperação ambiental das áreas conforme o
tratamento recomendado para as jazidas: áreas consideradas
planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea.
Desmobilização de Mão de Obra
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
junto
Os contingentes de funcionários demitidos em função de
paralisações ou conclusão das obras, serão devidamente orientados em
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
170
DNIT / SR - PE
relação a oportunidades de empregos locais, se assim o desejarem, ou serem
encaminhados seus locais de origem.
A orientação aos funcionários desmobilizados será realizada por
assistente social em contato com o governo, para que possam ser
disponibilizados programas de emprego e apoio em várias áreas.
O objetivo destes procedimentos e evitar que, nas paralisações /
término das obras os operários demitidos se reúnam em aglomerações
carentes e/ou ocupem áreas de maneira irregular, formando núcleos
desordenados nos estornos dos antigos acampamentos conduzindo a
processos de marginalização / aumento da criminalidade.
3.9
Resíduos Provenientes da Intervenção
Vale ressaltar que a destinação dos resíduos de construção civil, tanto
do Passivo quando do próprio empreendimento deverá atender às diretrizes
constantes da Resolução CONAMA n. 307 de 05 de julho de 2002, alterada
pela Resolução 348/04, transcrevendo-se aqui, os seguintes dispositivos
pertinentes quanto aos resíduos da construção civil:
a) Definição
“Art. 2o Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes
definições:
I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de
construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os
resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos,
blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas,
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento
asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente
chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha;”
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
171
DNIT / SR - PE
II – Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,
responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os
resíduos definidos nesta Resolução;
III – Transportadores: ...
b) Classe dos Resíduos do Empreendimento
De acordo com a citada Resolução os resíduos do empreendimento
enquadram-se na Classe A, como transcrito a seguir.
“Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para
efeito desta Resolução, da seguinte forma:
I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como
agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de
outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de
terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edifi cações:
componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento
etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em
concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de ;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, ...”
c) Disposição e Destinação
“Art. 4o Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a
reciclagem e a destinação final.
§ 1o Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em
aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota-fora”, em encostas,
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
172
DNIT / SR - PE
corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, obedecidos
os prazos definidos no art. 13 desta Resolução.
§ 2o Os resíduos deverão ser destinados de acordo com o disposto no
art. 10 desta Resolução.”
Art. 10. Os resíduos da construção civil deverão ser destinados das
seguintes formas:
I - Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de
agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da
construção civil, sendo
dispostos de modo a permitir a sua utilização
ou reciclagem futura;
II – Classe B: ...”
d) Conclusão
Conforme se depreende dos dispositivos elencados, os resíduos de
construção do empreendimento em pauta enquadram-se na “Classe A”, não
poderão ter destinação em quaisquer áreas a não ser em aterros da construção
civil.
Os entulhos deverão então ser encaminhados para o canteiro mais
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
próximo, uma vez que todos os bota-fora estão localizados nos canteiros.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
173
DNIT / SR - PE
EC-PA-01
1
Reabilitação Ambiental em Áreas de Jazidas, através
do Plantio de Árvores e Arbustos Nativos da Caatinga
Generalidades
Esta especificação complementa e explicita a especificação DNIT
072/2006 – ES e se aplicará a revegetação de áreas de jazidas de solos ou
cascalho, cuja vegetação nativa circundante se caracterize pela presença de
espécies arbustivas e arbóreas do ecossistema da Caatinga. Encontra-se
compatibilizada com a Especificação DNIT 073/2006 – ES, no que se refere à
medição e pagamento.
Da mesma forma que a revegetação herbácea, o plantio de
árvores e arbustos nativos da Caatinga é processo natural de combate às
erosões. Embora mais lento, é, entretanto, mais duradouro e eficaz ao longo do
tempo, tendo seus custos reduzidos em função dos seguintes fatores:
. facilidade de obtenção de mudas no entorno e bancos genéticos;
. possibilidade de se reduzir custos com calagem e adubação
tendo em vista a grande adaptabilidade das espécies aos
terrenos inférteis;
. baixo custo de manutenção, em virtude da tendência à
perpetuação demonstrado por várias espécies;
. extraordinária resistência às secas;
. ampla distribuição geográfica atingindo todo o Polígono das
Secas.
No bojo desta especificação está, ainda, o conceito de
recuperação (Martos et al., 1992), qual seja, o de reestabelecer as condições
ambientais de uma área, tornando-as semelhantes às condições anteriores o
que difere do conceito de reabilitação que está relacionado à idéia do uso e
ocupação do solo, de forma compatível com as condições estéticas
circunvizinhas. Adota-se aqui o conceito de recuperação.
2.
Materiais
Os materiais necessários à execução da revegetação com
arbustos e árvores da Caatinga nas áreas planas ou pouco inclinadas são:
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
• Adubo orgânico constituído da mistura do solo orgânico
natural (top soil) com esterco bovino ou avícola, curtindo na
proporção de 50% cada parte.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
174
DNIT / SR - PE
• Adubo químico NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) na
proporção necessária e suficiente ao solo, em função da
análise edáfica e pedológica do mesmo, bem como os
nutrientes que completam a adubação necessária. (enxofre,
boro, etc)
• Calcáreo dolomítico para correção da acidez do solo, na
proporção necessária a elevação do pH do mesmo ao índice
de 5,5, com aplicação máxima de 1,5 t/ha devido ao custo
elevado além deste teto.
• mudas de espécies da Caatinga, coletadas no entorno de
cada jazida e/ou bancos genéticos com, no mínimo 30 cm,
do coleto até o eixo apical.
3.
Equipamentos
• Trator de pneus agrícola, potência da ordem de 70 a 90 cv
para arrastar as carretas agrícolas, equipamento de aração,
calagem, adubação, mistura ou incorporação ao solo dos
materiais aplicados, arados e grades.
• Equipamentos agrícola constituído de arado para sulcar o
solo, com láminas de 15 a 20 polegadas de diâmetro e no
mínimo 12 discos.
• Equipamento agrícola de distribuição de calcáreo dolomítico,
adubo químico, orgânico e sementes coletadas nas
imediações.
• Equipamento para escavação de covas.
4.
Calagem e Adubação
No caso da vegetação de Caatinga, poderá ser utilizado um
padrão mínimo de calagem e adubação, constituindo-se, apenas, de adubação
orgânica. A calagem poderá ser feita diretamente na pilha estocada da camada
fértil estocada.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
5.
Semeadura
A semeadura de árvores e arbustos deverá ser executada na
modalidade mudas em covas. É um procedimento que exige cuidados, uma
sementeira, cuidados com acondicionamento e transporte de mudas. As mudas
deverão ter no mínimo 30 cm do coleto até o ápice.
6.
Espécies Vegetais
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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175
DNIT / SR - PE
Das espécies vegetais nativas da Caatinga, dá-se prioridade
àquelas que reunem as seguintes características:
. elevado poder germinativo;
. rapidez no crescimento;
. boa cobertura;
Dentre as espécies da Caatinga as que mais atendem a estes
requisitos são as que estão indicadas na ilustração em anexo a esta
Especificação. Entretanto, é necessário conhecer o padrão florístico
circundante à cada jazida, onde nem sempre são encontradas as espécies aqui
relacionadas.
7.
Controle
Os controles geométrico e de acabamento serão apreciados pela
fiscalização do DNER com base na apresentação visual, enquanto, o controle
de cobertura da área, vigor de crescimento, persistência serão apreciados
pelos processos usuais do plantio agrícola, liberados à fiscalização do DNIT
para aprovação pelo agrônomo responsável pelo plantio.
8.
Medição
A medição dos serviços de plantio de mudas de árvores e arbustos será
efetuada por muda efetivamente plantada e comprovadamente estabelecida, a
critério da FISCALIZAÇÃO.
A medição será feita em três etapas:
a) após o término do plantio das mudas de cada área liberada e
aprovada pela Fiscalização;
b) após a germinação de 100% (cem por cento) das mudas nas referidas
áreas.
A medição de viveiro de produção de mudas será de acordo com o
projeto aprovado pela Fiscalização.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
9.
Pagamento
O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com as medições
referidas acima da seguinte forma:
a) 50% (cinqüenta por cento) das mudas correspondentes, logo que
atendida a primeira exigência do item anterior;
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
176
DNIT / SR - PE
b) 50% (cinqüenta por cento) da área correspondente, logo que atendida
a segunda exigência do item anterior.
O pagamento dos serviços de plantio de mudas de árvores e arbustos
será efetuado conforme o preço unitário da proposta para cada item, após a
verificação do brotamento das espécies. As unidades que não vingarem não
serão indenizadas, devendo as mesmas ser substituídas pelo executante sem
ônus para o DNIT.
O pagamento dos serviços de produção de mudas de árvores e arbustos
será efetuado conforme o preço da proposta, usualmente por verba que será
liberada de acordo com o processo semelhante ao do plantio.
O pagamento será efetuado pelo preço unitário contratual, que remunera
a utilização de equipamentos e ferramentas, fornecimento ou aquisição e
transporte das espécies vegetais, aberturas das covas, plantio e replantio das
mudas, irrigação periódica, materiais utilizados, todas as operações
necessárias para sua execução, utilização de defensivos e herbicidas.
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Na ilustração a seguir, indica-se a disposição das espécies vegetais a
serem introduzidas, além de outras informações.
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DNIT / SR - PE
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DNIT / SR - PE
EC- PA – 02 – Plantio de Arbustos e Árvores (ud)
1–
Generalidades
Serviços de proteção ambiental.
2–
Execução
Nesse serviço estão previstos os serviços de catação de sementes,
espalhamento das sementes para secagem, preparação dos sacos com terra e
adubos, aguagem diária, segregação das sementes não germinadas e carga
das mudas para os locais adequados.
3–
Medição
Os serviços de plantio de árvores e arbustos serão medidos por unidade
plantada.
4–
Pagamentos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Os serviços plantio de árvores e arbustos serão pagos após a sua completa
execução, conforme preço unitário fornecido para o serviço, incluindo todas as
operações e mão de obra necessárias.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
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179
DNIT / SR - PE
EC- PA – 03 - Transporte e espalhamento de solo de jazida inclusive
fornecimento do material (m³);
1–
Generalidades
Criar uma camada fértil no pátio das pedreiras após exploração.
2–
Execução
Serviço em que se criará uma camada de solo, extraída em jazida, para se
criar uma camada fértil para hidrossemeadura a fim de se fazer a proteção
ambiental, de acordo com página 154 do Volume 3ª (Recuperação de
Pedreiras) e prancha PA-07/07 do Volume 2, Projeto Executivo Ambiental.
3–
Medição
Os serviços de transporte e espalhamento de solo de jazida serão medidos em
metro cúbico.
4–
Pagamentos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Os serviços de transporte e espalhamento de solo de jazida serão pagos após
a sua completa execução, conforme preço unitário fornecido para o serviço,
incluindo todas as operações necessárias, bem como o fornecimento e
transporte dos materiais. Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
180
DNIT / SR - PE
EC- PA - 04 - Regularização manual (m²);
1–
Generalidades
Serviço de preparação de terreno na proteção Ambiental.
2–
Execução
Refere-se aos serviços de regularização manual do terreno onde serão feitos
os plantios de arbustos e árvores necessárias a proteção ambiental.
3–
Medição
Os serviços de regularização manual serão medidos em metro quadrado.
4–
Pagamentos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Os serviços de regularização manual serão pagos após a sua completa
execução, conforme preço unitário fornecido para o serviço, incluindo todas as
operações necessárias. Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
181
DNIT / SR - PE
EC- PA – 05 - Coleta de lixo e entulhos com DMT=14,20 km (m³);
1–
Generalidades
Serviço de limpeza da rodovia de seus lixos e entulhos.
2–
Execução
Efetivando-se mão de obra adequada, os lixos e entulhos da rodovia serão
coletados e endereçados a locais de descarrego (dmt=14,20km), sem
contaminação do meio-ambiente durante o período da etapa de manutenção e
conserva.
3–
Medição
Os serviços de coleta de lixo e entulhos serão medidos em metro cúbico.
4–
Pagamentos
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Os serviços de limpeza de coleta de lixo e entulhos serão pagos após a sua
completa execução, conforme preço unitário fornecido para o serviço, incluindo
todas as operações necessárias.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
182
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Anexo 1: Documentação Fotográfica das
Ocorrências de Materiais e Acampamentos
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
183
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
184
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
185
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
186
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
187
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
4 ANEXOS
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
188
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Licença Ambiental BRITAC
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
189
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
190
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
191
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Licença Ambiental GALVAZ
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
192
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
193
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
194
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
195
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
196
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Licença CORDEIRO
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
197
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
198
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
199
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
200
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
201
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Licença PREMOCIL
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
202
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
203
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Licença BARBOSA
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
204
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
205
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
206
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
207
DNIT / SR - PE
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
208
DNIT / SR - PE
TERMO DE ENCERRAMENTO
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
5
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
209
DNIT / SR - PE
Este documento contém o ao Volume 3A – Relatório Final de
Avaliação Ambiental da rodovia BR-232/PE, numerado da página de nº 01 a
C252_Projeto_Ambiental_BR‐232.doc
210.
Relatório Final de Avaliação Ambiental – Volume 3A I
CREMA 2ª ETAPA (BR-232/PE)
210