UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
ILHA SOLTEIRA E PROJETO CINTURÃO VERDE:
HISTÓRIA E CONTRADIÇÕES
FRANCA –SP
2004
NEI OLIVEIRA DE MENDONÇA
ILHA SOLTEIRA E PROJETO CINTURÃO VERDE:
HISTÓRIA E CONTRADIÇÕES
Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito
e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Campus de Franca – como requisito
parcial à obtenção do grau de Mestre, no programa de
Pós-graduação em Serviço Social. Área de concentração:
Serviço Social, Trabalho e Sociedade. Linha de Pesquisa:
Serviço Social, Mundo do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Silveira
FRANCA
2004
Mendonça, Nei Oliveira de
Ilha Solteira e Projeto Cinturão Verde : história e contradições / Nei Oliveira de Mendonça. –Franca: UNESP, 2004
Dissertação – Mestrado – Serviço Social – Faculdade de
História, Direito e Serviço Social – UNESP – Franca.
1. Ilha Solteira (SP) – História. 2. Projeto Cinturão Verde –
Assentamento rural.
CDD – 333.00981
TERMO DE APROVAÇÃO
NEI OLIVEIRA DE MENDONÇA
ILHA SOLTEIRA E PROJETO CINTURÃO VERDE:
HISTÓRIA E CONTRADIÇÕES
Dissertação aprovada como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação
em Serviço Social, na Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Franca, pela
seguinte banca examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Silveira
________________________________________________________________________
Departamento de Serviço Social – UNESP
Examinador_______________________________________________________________
Examinador_______________________________________________________________
FRANCA
2004
DEDICATÓRIA
Dedico esta dissertação aos agricultores do Projeto Cinturão Verde e aos colegas da
CESP - Companhia Energética de São Paulo - que comigo trabalharam, acreditando que
realmente estavam contribuindo para a emancipação de Ilha solteira e o bem estar social das
famílias do núcleo urbano e do Cinturão Verde.
AGRADECIMENTOS
À esposa Sandra e à filha Maíra que, com muito amor e carinho, me incentivaram
permanentemente, com gestos, palavras, toques sutis e até com o silêncio. Esse apoio foi o
alimento que me sustentou nessa jornada.
Ao Prof. Dr. Ubaldo Silveira, orientador, que com muita generosidade me fez
confiante. Tal exemplo de profissional e de pessoa humana é o que me leva ainda a acreditar
no melhor.
À Professora, Cleuza Maria Pieroni, que com toda
simplicidade e competência revisou esta Dissertação.
A todos os colegas que cursaram o mestrado comigo, às professoras e professores
doutores, meus espelhos, com muita competência e didática, me mostraram que posso ampliar
meus horizontes em todos os aspectos. São pessoas especiais e co-responsáveis por esta
dissertação.
A todos que direta ou indiretamente colaboraram na execução da presente pesquisa.
EPÍGRAFE
“A questão que se coloca é que um grande projeto como Ilha Solteira, possivelmente,
teria outras características se a implantação se desse em regime democrático, só que isto não
ocorreu, uma vez que ela se efetivou em um período totalitário, caracterizado por cerceamento
da liberdade de pensamento e organização. Os sindicatos de trabalhadores atuaram de forma
inexpressiva e os conflitos trabalhistas foram pouco freqüentes, porque o regime facultava, de
uma parte, total liberdade de ação ao elemento que comandava o grande projeto, fosse ele o
proprietário, o consultor ou o empreiteiro e, de outra parte, nenhuma liberdade de ação aos
trabalhadores.
Nem mesmo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes puderam ser
constituídas na época, porque o interesse dos controladores do grande projeto era acelerar as
obras a qualquer preço, até mesmo à custa de acidentes de trabalho, cujo número parece ter
sido expressivo, levando em conta a precariedade das condições de trabalho, especialmente
nas atividades da empreiteira. O desenvolvimentismo totalitário expressou-se, aqui, na
condição desumana de trabalho dos barrageiros, submetidos a extensas jornadas e desprovidos
de condições mínimas de segurança, revelando uma face oposta àquela exibida através de
supostos milagres, expressos em superação de metas de produção e encurtamento de
cronogramas.” (FROELICH, 2001, P. 112)
RESUMO
Esta dissertação foi realizada visando demonstrar como foi o processo de implantação da
cidade de Ilha Solteira, da Usina hidrelétrica e do Projeto de Assentamento Cinturão Verde.
A construção da cidade e da Usina Hidrelétrica se deu no período militar, compreendendo o
período do chamado “milagre brasileiro”. Naquela época, tanto na vida urbana como na rural,
havia uma grande repressão contra qualquer pensamento que fosse contra o regime da época.
Nesse período, da ditadura militar, no governo de João Figueiredo, segundo Ubaldo Silveira,
no livro Reforma Agrária: A esperança dos “Sem Terra”, “Os conflitos por terras se
ampliaram, a violência no campo se acentuou, a expulsão dos trabalhadores rurais, em
diversas áreas do país, seguiu ritmo acentuado[...]” (SILVEIRA, 2003, p. 42). Tentamos
resgatar aqui um pouco da história e também levantar algumas contradições no processo de
construção, emancipação do município de Ilha Solteira (capítulo 1) e instalação do Cinturão
Verde (capítulo 2). Este se refere à destinação das terras remanescentes dos canteiros de obras
da construção da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, as quais foram utilizadas para a
implantação do assentamento rural Cinturão Verde (lotes de 5,0 ha – 7,5 ha – 10,0 ha) em
1984, objetivando contribuir para a emancipação da cidade, e ao mesmo tempo dando uma
destinação social para as terras, procurando assentar famílias da região, de baixa renda,
comprovadamente com tradição agrícola, pelo menos teoricamente. As contradições, na
condução de todo o processo (após 1984) até a efetiva implantação, com evidente rejeição por
parte da comunidade de Ilha Solteira, se fazem presentes até hoje. São setenta e seis (76) lotes
ocupados pelos agricultores, atualmente com água, eletricidade e estradas. O município de
Ilha Solteira, no todo, é constituído de grandes propriedades, voltadas para exportação. O
Cinturão Verde constitui no único pólo agrícola de abastecimento de produtos diversificados
para o jovem município. Diante do exposto, não fica difícil entender, as dificuldades que esse
assentamento encontra até hoje para se viabilizar completamente, pois não existe uma política
de sustentação à Reforma Agrária, ou seja, a realidade atual, em relação à estrutura fundiária,
não é muito diferente daquela citada acima (1979 – 1985). O que verificamos no Cinturão
Verde de positivo foi o relativo sucesso em função do trabalho realizado pelos técnicos da
CESP, pela Associação dos Agricultores, pela prefeitura em projetos sociais, pelo apoio da
UNESP e por uma parcela de agricultores que mantém uma relação especial com a terra.
Portanto, o tema deste estudo, história e contradições de Ilha Solteira e Cinturão Verde,
realmente está caracterizado nesses dois segmentos, cidade e assentamento agrícola Cinturão
Verde, sem deixar de lado alguns aspectos da construção da usina. Os três itens estão ligados
umbilicalmente, dado a relação que existe entre a cidade, a usina e as terras remanescentes da
obra, onde foi instalado o Projeto Cinturão Verde.
Palavras-chave: Ilha Solteira (SP); História; Projeto Cinturão Verde; Assentamento rural.
RESUMEN
Esta exposición fué realizada para demostrar el proceso de implantación de la ciudad Ilha
Solteira, la Hidroeléctrica y el proyecto de asentamiento del Cinturón Verde. La construcción
de la ciudad y de la Hidroeléctrica fué realizado en el período del gobierno militar época en
fue llamada de “Milagro Brasileño”. En esta misma época havia una dura represión tanto en la
vida urbana como en la rural a cualquier tipo de pensamiento contrario al régimen del
momento. En este período de la dictadura militar bajo el gobierno de João Figueiredo, según
Ubaldo Silveira en su libro de la reforma agraria: La Esperanza de los “SIN TIERRA”. Los
conflictos se ampliaron, la violencia en el campo se acentuó, la expulsión de trabajadores
rurales del campo por todo el país se desenvolvía a un ritmo acelerado (...) (SILVEIRA,
2003, pg.42). Tratamos aquí de rescatar un poco de la historia y de algunas contradicciones
en el proceso de la construcción y emancipación del município Ilha Solteira (capítulo 1). La
instalación del Cinturón Verde (capítulo 2); éste se refiere al destino de las tierras
remanecientes de las instalaciones utilizadas en la construcción de la Hidroeléctrica de Ilha
Solteira, las mismas que fueron utilizadas para implantar el proyecto rural Cinturón Verde
(lotes de 5,0 ha- 7,5 ha-10,0 ha) en 1984 con el objetivo de ayudar a la emancipación de la
ciudad y al mismo tiempo, dar un destino social a estas tierras, estableciendo familias
lugareñas con baja renta y con conocimiento por lo menos teórico de agricultura. Las
contradicciones en todo este proceso (después de 1984) hasta el final de su implantación se
llevó a cabo con evidente rechazo por una parte de la comunidad de Ilha Solteira, que hasta
hoy demuestran su insatisfacción. Son 76 (setenta y seis) lotes ocupados por agricultores que
tienen, agua potable, lúz eléctrica y carreteras. El municipio de Ilha Solteira está compuesto
por grandes propiedades que trabajan exclusivamente para exportación. El Cinturón Verde es
el único proveedor agrícola con productos diversificados para este nuevo municipio. Mediante
lo expuesto no es difícil de entender las dificultades que este asentamiento encuentra hasta
hoy, pues no existe una política de sustentación a la reforma agraria actual en relación a la
estructura fundiária, que no es muy diferente de la citada anteriormente (1979 – 1985) Lo que
verificamos positivamente en el Cinturón Verde es el suceso del trabajo realizado por los
técnicos de la CESP, por la Asociación, por la municipalidad en proyectos sociales, por el
apoyo de la UNESP y por una parte de los agricultores que tienen un interés especial por la
tierra. Por lo tanto el estudio de este tema, historia y contradicciones de Ilha Solteira y el
Cinturón Verde, está realmente caracterizado en estos dos segmentos: ciudad y asentamiento
agrícola Cinturón Verde, sin dejar de lado algunos aspectos de la construcción de la
Hidroeléctrica. Los tres puntos están unidos umbilicalmente devido a la relación que existe
entre la ciudad, la hidroeléctrica y las tierras remanecientes de la obra dónde fue instalado el
proyecto Cinturón Verde.
Palabras-clave: Ilha Solteira (SP); Historia; Proyecto Cinturón Verde; Asentamiento Rural
SIGLAS E ABREVIATURAS
AAI
Administração de Ilha Solteira
AAIS
Administração de Ilha Solteira
ABCE
Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica
AEIS
Administração Especial de Ilha Solteira
API
Administração de Ilha Solteira
BANESPA
Banco do Estado de São Paulo
BELSA
Bandeirantes de Eletricidade S/A
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAIS
Clube Atlético de Ilha Solteira
CAT
Centro de Aprendizado e Treinamento
CIT
Centro de Iniciação ao Trabalho
CBE
Companhia Brasileira de Energia
CBE
Companhia Brasileira de Energia
CEASA
Centrais de Abastecimento de Alimentos
CELUSA
Centrais Elétricas de Urubupungá
CESP
Companhia Energética de São Paulo
CHERP
Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo
CIBPU
Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai
COMEP
Companhia de Melhoramentos do Paraibuna
COTRAU
Cooperativa dos Trabalhadores de Urubupungá
CPFL
Companhia Paulista de Força e Luz
CREA
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia
CREA
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia
DAEE
Departamento de Água e Energia Elétrica
DOC
Divisão de Desenvolvimento e Organização da Comunidade
EMBRATUR
Empresa Brasileira de Turismo
ELETROBRAS
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
ELETRONORTE
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
FURNAS
Centrais Elétrica de Furnas
FUVEST
Fundação Universitária Para o Vestibular
GIE
Grupo Industrio Eletro Meccaniche Per Impianti All’Estero
ICMS
Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IPT
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ISA
Ilha Solteira
NE
Nordeste
PECs
Projetos comunitários
REFESA
Rede Ferroviária Federal S/A
SE
Sudeste
SEIS
Sociedade Esportiva de Ilha Solteira
SENAI
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEU
Sociedade Esportiva Urubupungá
SUS
Serviço Unificado de Saúde
TENENGE
Técnica Nacional de Engenharia S/A
USELPA
Usinas Elétricas do Paranapanema
UNESP
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
UTI
Unidade de Tratamento Intensivo
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 13
CAPÍTULO 1 - ILHA SOLTEIRA....................................................................................... 18
1.1 CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................................... 19
1.2 A CIDADE DE ILHA SOLTEIRA - CONSTRUÇÃO ................................................................. 28
1.3 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE ILHA SOLTEIRA .............................................................. 36
1.4 SOCIEDADE ...................................................................................................................... 39
1.5 ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CIDADE ............................................................... 42
1.6 EDUCAÇÃO E CULTURA ................................................................................................... 45
1.7 UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”.............. 49
1.8 CENTRO DE TREINAMENTO DE ILHA SOLTEIRA................................................................ 50
1.9 SAÚDE ............................................................................................................................. 51
1.10 PREVENÇÃO E SEGURANÇA ........................................................................................... 53
1.11 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ....................................................................................... 54
1.12 SERVIÇOS COMUNITÁRIOS ............................................................................................. 55
1.13 SERVIÇO ADMINISTRATIVO ........................................................................................... 57
1.14 SERVIÇO SOCIAL ........................................................................................................... 58
1.15 EMPRESAS E CONSTRUÇÃO DA USINA DE ILHA SOLTEIRA ............................................. 61
CAPÍTULO 2 - PROJETO CINTURÃO VERDE ..............................................................69
2.1 HISTÓRICO – IMPLANTAÇÃO - PERSPECTIVAS .................................................................. 70
2.2 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................. 76
2.3 DIVISÃO TERRITORIAL DA ÁREA ..................................................................................... 76
2.4 INFRA – ESTRUTURAS ...................................................................................................... 77
2.5 ASPECTOS FÍSICO/CLIMÁTICO ......................................................................................... 78
2.6 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA/ TÉCNICO /SOCIAL/CULTURAL /PATRIMONIAL ............. 82
2.6.1 ATIVIDADES ECONÔMICAS ........................................................................................... 82
2.6.2 ASSISTÊNCIA TÉCNICA ................................................................................................. 83
2.6.3 CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL ............................................................................ 84
2.6.4 GRUPOS SOCIAIS .......................................................................................................... 85
2.6.5 BENS PATRIMONIAIS..................................................................................................... 86
2.7 REORGANIZAÇÃO ESPACIAL E USO ................................................................................. 87
2.7.1 COMPOSIÇÃO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ........................................................................... 88
2.8 HISTÓRICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO PROJETO CINTURÃO VERDE ........................... 89
2.9 OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS LOTES INDIVIDUALIZADOS DO PROJETO CINTURÃO
VERDE ................................................................................................................................... 90
2.10 IDENTIFICAÇÃO, PRIORIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS .............................. 96
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................107
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 118
ANEXOS ............................................................................................................................... 126
13
INTRODUÇÃO
Vivemos uma dependência cultural terrivelmente castrante [...] e, que esta é
fruto de uma submissão ainda maior, que é de índole econômica [...] onde se
desenvolve a acomodação e o conservadorismo. Estes se expressam pela
falta de criatividade, pelo apoio ao estabelecido (TRIVINOS, 1990, p. 16).
Para que haja um claro entendimento do objeto desta dissertação, optamos por narrar
no capítulo 1 o processo de implantação da cidade e Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, e
capítulo 2, o Projeto Cinturão Verde, na seqüência, da forma que se coloca as fontes
consultadas, (Principalmente na ótica da CESP – Companhia Energética de São Paulo), para
que o leitor tenha uma visão geral de tudo que foi realizado e qual era a intenção da época,
período da ditadura militar, até chegarmos nas considerações finais.
Explicamos que o Projeto Cinturão Verde é um assentamento rural, com 76 famílias,
implantado pela CESP – Companhia Energética de São Paulo, ocupando terras remanescentes
do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica. Este empreendimento foi mais uma medida
tomada pela empresa visando a emancipação da cidade de Ilha Solteira.
A nossa proposição é resgatar fatos da construção do núcleo urbano, da Usina
hidrelétrica e implantação do Cinturão Verde. De 1984 a 1992 trabalhamos diretamente no
Projeto Cinturão Verde, pela CESP - Companhia Energética de São Paulo, e após esse
período, apesar de não residirmos em Ilha Solteira, acompanhamos a evolução do processo de
emancipação da cidade, bem como do Cinturão Verde, por meio de visitas e informações dos
colegas que lá ficaram.
14
Analisamos o desenrolar dos fatos até os dias de hoje e encontramos uma realidade já
diferenciada, ou seja, uma realidade de melhoria urbana, social e econômica, porém ainda
com estereótipos antigos. Visamos também demonstrar as contradições e os conflitos
ocorridos em função de interesses existentes, os quais permanecem e se avolumam dentro do
processo de emancipação e crescimento urbano de Ilha Solteira, e afetam diretamente as
famílias assentadas (Cinturão Verde) em seu entorno.
Nosso objeto de estudo para ser delimitado foi muito difícil, pois se trata de aspectos
velados de indução individual e coletiva, em cascata, de venda de parte ou de lotes inteiros, da
presença de “laranjas”1, rejeição coletiva e outros elementos subjetivos, não quantificáveis à
primeira mão, quase invisíveis pela sociedade. Enfim, é o estudo sobre um processo de
“entropia” permitida e, pelo tempo já transcorrido, pode-se dizer incentivado. Tudo em nome
de um pseudodesenvolvimento.
Este trabalho objetiva, também, oferecer subsídios à comunidade acadêmica e à
sociedade em geral. Constitui-se em um acervo de informações importantes que não são
facilmente encontradas, agrupadas como aqui estão, baseadas na realidade social e econômica
de Ilha Solteira e Cinturão Verde. Longe de querer esgotar o assunto, estamos abrindo espaço
para discussões e debates sobre as potencialidades do município e Projeto Cinturão Verde,
este localizado dentro do Município de Ilha Solteira, uma cidade emancipada, transformada e
que caminha a passos largos para uma efetiva auto-determinação, já ocupando uma posição de
destaque no cenário regional e estadual, reconhecida nacionalmente, principalmente em
função da sua posição geográfica estratégica e sua vocação para a agropecuária, turismo e
lazer.
1
Conforme Novo Dicionário Aurélio significa também pessoa ingênua, simples ou sem importância.
Além dessa definição formal, também se usa informalmente essa palavra para designar pessoas que negociam
dizendo que é para si, mas na realidade estão a mando de outros que não têm interesse em se mostrar.
15
Adotamos alguns procedimentos e cuidados na realização desta pesquisa, em
consonância com alguns autores já conhecidos na área da metodologia científica. Dentre
outros, procuramos nortear nosso trabalho, seguindo, principalmente, os parâmetros
metodológicos do livro “Pesquisa Social: Teoria método e criatividade (1997), de Maria
Cecília de Souza Minayo (org)”, apesar de utilizarmos outras referências de apoio, como
“Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio (1999) de Maria Lúcia Martinelli”, “Introdução
à Pesquisa em Ciências Sociais (1990) de Augusto N. S. Triviños”, “Metodologia do Trabalho
Científico (2000) de Antonio Joaquim Severino”, “Elaboração e Divulgação do Trabalho
Científico (1993) de Antonia Terezinha Marcantonio, Martha Maria dos Santos e Neide
Lehfeld”, e outros.
Coletamos dados referentes à cidade e ao Projeto Cinturão Verde. Ambos citados em
todas as entrevistas, pois são praticamente indissociáveis, onde termina um começa o outro.
Esta pesquisa parte do princípio, conforme Minayo (1997, p. 52), de que o [...]
questionamento é que nos permite ultrapassar a simples descoberta para, através da
criatividade, produzir conhecimento [...] Esses questionamentos não são aleatórios, mas
resultados de observações desde o início da implantação do assentamento. Primeiramente
realizamos uma pesquisa bibliográfica exploratória sobre o tema em questão, principalmente
dentro da própria empresa, e, concomitantemente, uma pesquisa de campo, através da qual
levantamos e analisamos dados, das interações interfamiliares dos sujeitos a serem estudados,
buscando a todo o momento a essência das informações e dos fatos. Além das visitas locais,
orientadas por leituras e reflexões teóricas, fizemos um reconhecimento e cadastramento
detalhado das famílias e diagnóstico da situação social individual e coletiva do assentamento
cinturão verde.
16
A pedagogia do oprimido, como pedagogia humana e libertadora, terá dois
momentos distintos. O primeiro em que os oprimidos vão desvelando o
mundo da opressão e vão comprometendo-se na práxis, com a sua
transformação; o segundo, em que, transformada a realidade opressora, esta
pedagogia deixa de ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens
em processo de permanente libertação (FREIRE, 1983, p. 44).
Além de todos os contatos realizados com as pessoas em geral, fizemos entrevistas por
gravador com seis pessoas idôneas, das quais selecionamos e transcrevemos duas. Aplicamos
também questionários, com perguntas abertas, apresentados no capítulo 2.11, para umas dez
pessoas, e adotamos o mesmo procedimento, selecionando quatro sujeitos, que praticamente
sintetiza o pensamento geral.
As respostas dos entrevistados demonstram que em todo o processo de emancipação
da cidade e implantação do Cinturão Verde (1984 – 2004) existem argumentações que ora
enaltece ora deprecia o Cinturão Verde. Entretanto, todos reconhecem que não houve um
investimento necessário, um empenho efetivo dos órgãos públicos, para se atingir a meta do
desenvolvimento esperado. Após 20 anos, alguns entendem que não há mais discriminação,
no entanto, muitos agricultores afirmam que são discriminados como pessoas, e que também
seus produtos não são valorizados pelo mercado local.
O contato com os entrevistados aconteceu com relativa facilidade, dado ao
relacionamento construído durante o tempo em que ali estivemos, de 1984 a 1992.
Enfim, empregamos também algumas formas de abordagem técnica sugeridas pelo
livro citado, ou seja:
A entrevista e a observação participante: As entrevistas semi-estruturadas
(entrevista com perguntas previamente formuladas ou livres), discussão de
grupo (uma ou mais sessões com grupos de 6 a 12 componentes) e história
de vida (completa ou tópica), que retrata todo o conjunto da experiência
vivida ou focaliza uma etapa respectivamente (MINAYO, 1997, p. 57, 58 e
59).
17
As reuniões e entrevistas (autorizadas pelos sujeitos) ocorreram em ambientes
espaciais familiares (residências), e coletivos (Associação, Centro Comunitário, clubes, etc.)
com os pais, filhos e agregados no Assentamento Cinturão Verde.
Adotamos a técnica da observação participante (MINAYO, 1997, p. 59), que se
realiza através do contato direto do pesquisador com o fenômeno observado para obter
informações sobre a realidade dos atores sociais em seus próprios contextos. O observador,
enquanto parte do contexto de observação, estabelece uma relação face a face com os
observados. Nesse processo, o observador, ao mesmo tempo, pode modificar e ser modificado
pelo contexto. A importância dessa técnica reside no fato de podermos captar uma variedade
de situações ou fenômenos que não são obtidos por meio de perguntas.
Em primeiro lugar, devemos buscar uma aproximação com as pessoas da
área selecionada para o estudo. Essa aproximação pode ser facilitada através
do conhecimento de moradores ou daqueles que mantém sólidos laços de
intercâmbio com os sujeitos a serem estudados (MINAYO, 1997, p. 54 -55).
Portanto, esta pesquisa tem uma abordagem essencialmente qualitativa, pois lidamos
com fatos subjetivos, de natureza social, de rejeição, de aceitação, de auto-estima. Porém,
eventualmente, utilizamo-nos também de dados quantitativos, tendo por objetivo demonstrar a
“realidade material”, que são o patrimônio físico e as terras onde estão situados o nosso
objeto, que se compõem de dois nomes, mas totalmente interligados.
Inicialmente imaginávamos desenvolver um estudo somente sobre o assentamento
Cinturão Verde, depois optamos por incluir também a cidade. São duas realidades num corpo
só. Por isso é um resgate histórico e ao mesmo tempo um levantamento, não de todas, mas de
algumas contradições importantes do município de Ilha Solteira, onde está incluso o Cinturão
Verde.
18
CAPÍTULO 1 - ILHA SOLTEIRA
19
1.1 Contexto Histórico
A cidade de Ilha Solteira foi construída para abrigar os trabalhadores da “Usina de Ilha
Solteira”. Durante muitos anos foi uma cidade-acampamento. Com o tempo foi criando uma
economia própria, expansão do comércio, turismo, etc.
No entorno da cidade existia uma grande área, aproximadamente 1000 ha de terras
totalmente inaproveitadas e que geravam custos altos de manutenção. Com a perspectiva de
emancipação da cidade, a CESP resolveu, por bem, dar uma destinação produtiva e social a
essas áreas, criando então o Projeto Cinturão Verde, um projeto contestado na época por uma
parcela da população, que se julgava com direitos, e que não concordava com a vinda de
pessoas de outras regiões para aquela localidade.
Esclarecemos que na descrição que se segue até as considerações finais,
eventualmente, alguns pontos em itálico mostram como os paradoxos aconteciam - mesmo
antes da instalação do Cinturão Verde (1984), no início da construção do núcleo urbano de
Ilha Solteira para recebimento dos trabalhadores - tendo em vista a hierarquização existente, e
julgada por todos como necessária à construção da obra que o Estado se propunha naquele
período em que o exército de reserva (desempregados) nacional era enorme e a mão-de-obra
era intensamente explorada. Então, nessa ótica, tudo era válido, se o objetivo era o
desenvolvimento. Bastava oferecer trabalho, mesmo que segregados, em guetos, confinados.
De acordo com Karl Marx, “O Trabalho Alienado” citado por Paulo de Salles Oliveira
(organizador)
O operário põe sua vida no objeto, a partir de então, porém, esta não mais
lhe pertence, ela pertence ao objeto. Por conseguinte, quanto maior é sua
atividade mais o operário fica sem objeto; este não corresponde ao produto
de seu trabalho. Logo, quanto maior é este produto menos ele é ele próprio
[...] O cúmulo dessa escravidão é que somente sua condição de operário
permite-lhe conservar-se ainda na qualidade de sujeito físico; e que é
somente como sujeito físico que ele consegue ser operário. (OLIVEIRA
(org), 2001, p. 153).
20
A partir da metade do século XX, o Brasil necessitava, mais do que nunca, de
adequadas
condições
infra-estruturais
para
que
pudesse
continuar
a
crescer
industrialmente. A baixa oferta de energia elétrica, decorrente de uma capacidade geradora
deficiente e de longas estiagens, provocou uma grave crise no abastecimento de
eletricidade, o que resultou no racionamento do ano de 1950, adotado em âmbito federal, e
nos outros racionamentos que se seguiram.
Para encobrir seu objetivo estritamente monetário e financeiro, o
desenvolvimentismo apresenta-se como construtor de “obras” de grande
amplitude social, como a Usina de Ilha Solteira. O autoritarismo, por seu
turno, esconde o despotismo sob o manto da autoridade (FROELICH, 2001,
p. 17).
As companhias concessionárias de serviços de energia elétrica então existentes não
acompanhavam o ritmo de crescimento que outros setores da economia paulista já
apresentavam na época. No Estado de São Paulo, o setor elétrico estava ligado à ISP –
Inspeção de Serviços Públicos, a qual foi extinta e substituída em dezembro de 1951 pelo
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Em 1953, o Governo do Estado de São Paulo encomendou a uma firma de consultoria,
a CBE – Companhia Brasileira de Energia, um estudo a respeito da possibilidade de
eletrificação do Estado. Em meados de 1956, o resultado desse trabalho foi apresentado nos
oito volumes do Plano de Eletrificação do Estado de São Paulo. Este Plano, em conjunto com
as pesquisas realizadas pelo DAEE e por organismos federais, subsidiou a política seguida
pelo governo paulista no campo da energia elétrica.
Esta política inclui a criação de companhias de energia com a participação majoritária
do Estado de São Paulo para atender à demanda de eletricidade necessária à crescente
industrialização.
21
Estas empresas foram:
USELPA
Usinas Elétricas do Paranapanema. Criada pela Lei Estadual nº 2.174, de 23 de julho
de 1953, para aproveitamento hidrelétrico do rio Paranapanema.
CHERP
Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo, criada pela Lei Estadual nº 3.010, de 27 de
maio de 1955. A partir de 1960 explorou também trechos do rio Tietê.
CELUSA
Centrais Elétricas do Urubupungá S/A, criada em 3 de janeiro de 1986.
BELSA
Bandeirantes de Eletricidade S/A, constituída em maio de 1982, a partir da Companhia
Sanjoanense de Eletricidade e posteriormente de outras empresas.
COMEPA
Companhia de Melhoramentos do Paraibuna, empresa municipal criada em 30 de
novembro de 1963. A lei municipal que a criou já previa sua transferência para o Governo do
Estado de São Paulo.
A grande potencialidade hidrelétrica da Bacia do rio Paraná e sua proximidade em
relação à região de maior desenvolvimento econômico do país favoreciam seu aproveitamento
para a geração de eletricidade em larga escala.
Os estudos sobre o aproveitamento do potencial hidráulico do Salto de Urubupungá,
no rio Paraná, foram elaborados pela CIBPU – Comissão Interestadual da Bacia do ParanáUruguai, autarquia criada em 1952, que contava com a participação dos Estados de São Paulo,
Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
22
Em janeiro de 1955, a CIBPU encomendou à Società Edilson, de Milão, estudos
iniciais a respeito das quedas de Urubupungá, até que em 1960, a empresa italiana apresentou
um projeto propondo a construção das Usinas Jupiá e Ilha Solteira.
A CIBPU deu origem à CELUSA – Centrais Elétricas de Urubupungá S/A, constituída
em janeiro de 1961, que em junho do mesmo ano foi autorizada a funcionar como empresa de
energia elétrica, através do Decreto Federal nº 51.805.
Em fins de 1961 a CELUSA incentivou a formação, por parte de cinco antigos
consultores da CHERP, de uma firma projetista, a THEMAG Engenharia Ltda, que executou
o detalhamento do projeto da Usina Jupiá, atual Usina Engenheiro Souza Dias. A empresa
Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A venceu a concorrência para a execução das
obras civis e iniciou a construção em maio de 1962. A TENENGE – Técnica Nacional de
Engenharia S/A foi encarregada da montagem eletromecânica. Estas três empresas
encarregadas de Jupiá posteriormente assumiriam as mesmas responsabilidades em Ilha
Solteira.
O Complexo Hidrelétrico de Urubupungá, atualmente Complexo Francisco Lima de
Souza Dias Filho, com cerca de 4.600.000 kW, inclui as Usinas Jupiá, hoje Engenheiro Souza
Dias, com 1.400.000 kw, e Ilha Solteira, com 3.230.000 kw. Aproveitando uma série de saltos
nos rios Paraná e Tietê, o conjunto de Urubupungá constituiu-se, na época de sua construção,
no maior complexo hidrelétrico do Hemisfério Sul. A área diretamente influenciada pelo
complexo abrange um círculo de raio superior a 600 quilômetros, com cerca de um milhão de
quilômetros quadrados, que em 1973, no ano de início de operação da Usina de Ilha Solteira,
abrigava aproximadamente a metade da população do país. Nesta época, esta região era
responsável por setenta por cento da atividade econômica do país, setenta por cento da
produção industrial e mais de quarenta por cento da produção agropecuária. Esta área era
23
então responsável por setenta por cento dos impostos arrecadados no Brasil e por oitenta por
cento da demanda nacional de energia elétrica.2
A Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, antiga Jupiá, está localizada no rio
Paraná a cerca de um quilômetro a montante da ponte ferroviária Francisco de Sá, da então
Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, hoje integrante da REFESA – Rede Ferroviária Federal
S/A, nos Municípios de Castilho (SP) e Três Lagoas (MS) próxima da cidade de Andradina
(SP).
Em dezembro de 1966, a CELUSA foi integrada à CESP, então Centrais Elétricas de
São Paulo S/A, que continuou a construção de Jupiá, umas das principais hidrelétricas
brasileiras por ultrapassar um milhão de quilowatts.
Jupiá iniciou a operação de seu primeiro gerador em 14 de abril de 1969 e suas obras
foram concluídas em 30 de junho de 1974, quando entrou em operação o último grupo
gerador. Sua barragem é do tipo terra/concreto, com 5.600 metros de comprimento. O
reservatório formado pelos rios Paraná, Tietê e Sucuriú, com 330 quilômetros quadrados,
atingiu os municípios de Castilho, Pereira Barreto e Itapura, no Estado de São Paulo, bem
como o Município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O Salto de Itapura, no Baixo
Tietê, a Usina Elétrica Itapura, situada na margem esquerda do rio Tietê, a jusante do salto, na
divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul e a cidade de Itapura foram inundados. Uma nova
cidade de Itapura foi construída nas imediações.
A pequena Usina Itapura, inundada pelo reservatório de Jupiá, foi desmontada antes da
inundação, pois havia interesse em utilizar seus equipamentos na construção da Usina Jupiá,
já que vários deles já haviam sido projetados e construídos no local da obra da nova usina.
A desmontagem de Itapura foi providencial, pois forneceu equipamentos que foram
utilizados em uma série de adaptações.
2
CESP – Ilha Solteira, Engenharia. São Paulo, 1973. p. 60
24
Localizada a noroeste do Estado de São Paulo, na divisa com o atual Estado de Mato
Grosso do Sul, a região de Jupiá caracterizava-se então pela agropecuária extensiva, muitos
latifúndios e grande distância dos centros urbanos mais significativos e baixa densidade
demográfica. Como conseqüência do tipo de colonização desenvolvida no território paulista,
as regiões circunvizinhas aos grandes rios continuaram despovoadas e sem recursos até a
implantação das hidrelétricas. A construção de Usinas de grande porte, em uma região carente
do apoio dos grandes centros urbanos, exigia a edificação de alojamentos de solteiros, de vilas
operárias e de instalações para a residência dos operadores das máquinas, construções estas
que dariam sustentação às obras em curso. A experiência do conjunto de Urubupungá, atual
Complexo Francisco Lima de Souza Dias Filho, constituiu-se, de um lado, em um dos marcos
da tecnologia de construção de grandes usinas hidrelétricas, e, de outro, em um material
inédito a respeito da convivência da implantação de vilas operárias provisórias ou
permanentes como apoio a obras de tal envergadura.
Tais construções mereceram vários estudos referentes às condições socioeconômicas
da região, ao tipo de mão-de-obra disponível e à rede urbana encontrada. As soluções
adotadas em Jupiá e em Ilha Solteira foram diferenciadas, pois em Jupiá optou-se para
residência da população que construiria a usina, por um núcleo urbano de caráter transitório, a
Vila Piloto de Jupiá, cujo equipamento comunitário era complementado pela rede urbana da
região, enquanto que em Ilha Solteira foi construída a cidade com o mesmo nome, planejada
para persistir como núcleo urbano permanente.
Administrativamente, a Vila Piloto de Jupiá configurou-se como um núcleo fechado,
cujos mecanismos de controle por parte da CESP caracterizavam uma atuação do tipo
paternalista. A Vila estava localizada no atual Estado de Mato Grosso do Sul, a dois
quilômetros do canteiro de obras da Usina de Jupiá e a três quilômetros do perímetro urbano
de Três Lagoas. Sua construção obedeceu a um traçado radiocêntrico, descrevendo a Avenida
25
Perimetral uma circunferência de 984 metros de diâmetro, com uma área urbana de 76
hectares.
As edificações eram de madeiras, com pilares de alvenaria e telhas cerâmicas
produzidas na região. Os trabalhos de construção foram iniciados em 1961 e a Vila foi
concluída em dezembro de 1962, quando contava com 800 famílias e aproximadamente 1000
operários solteiros, somando 4.324 habitantes. Em 1968 chegou a abrigar 2.345 famílias, o
que correspondia à cerca de 11.000 pessoas, mais algo como 4.000 trabalhadores solteiros,
totalizando uma população de 15.000 habitantes.
A partir de 1969, iniciou-se a desmobilização da Vila Piloto de Jupiá. Grande Parte de
sua mão-de-obra foi absorvida pela construção da hidrelétrica de Ilha Solteira, a qual se
consistiu em uma continuação de Jupiá, não só quanto à mão-de-obra como também em
relação a muitos aspectos técnicos. Gradativamente a população transferiu-se para o núcleo
urbano de Ilha Solteira, até a remoção de todas as construções da Vila Piloto de Jupiá.
Nas margens do reservatório de Jupiá, em território do Estado de São Paulo, foi
construída a Vila dos Operadores de Jupiá, onde foram alojados os trabalhadores responsáveis
pela operação da usina, em casas de alvenaria, contando com clube, ambulatório, escola e um
hotel.
A Usina de Ilha Solteira, segunda etapa do Complexo Urubupungá, constituiu-se em
um dos maiores empreendimentos hidrelétricos da época. Quando foi iniciada sua operação,
em 1973, era considerada a sexta maior hidrelétrica do mundo. Situada no rio Paraná, com
3.230.000 W de potência final, começou a ser construída em maio de 1965. O início oficial
das obras deu-se em 3 de abril de 1966, com a presença do presidente da República Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco e de alguns de seus ministros.
26
Na construção da Usina de Ilha Solteira, foram enfrentados inúmeros problemas
operacionais e tecnológicos, tanto em função das dimensões da obra quanto do ineditismo que
ela representava para o Brasil em termos de construção de usinas hidrelétricas.
A Usina de Ilha Solteira localiza-se nos Municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria
(MS), sendo que seu primeiro grupo gerador entrou em operação em 18 de julho de 1973 e o
último em 28 de dezembro de 1978. Seu reservatório possui uma área de 1.231 quilômetros
quadrados, com um volume total de 21 bilhões e 166 milhões de metros cúbicos, o que
equivale a 5 ou 6 vezes a Baía da Guanabara. Sua barragem, do tipo terra/concreto, mede
6.160 metros de comprimento.
A região próxima de Ilha Solteira apresentava uma rede urbana desfavorável, porque
as cidades são muito distantes entre si e se situavam em municípios caracterizados pela
cultura de cereais e pela pecuária extensiva. Além disso, estavam distanciados dos centros
urbanos significativos, com grandes propriedades, acentuada concentração de renda e
pequeno mercado de trabalho. A maior parte da população era bastante pobre, residindo em
cidades pequenas desprovidas de mão-de-obra especializada necessária à realização do
empreendimento hidroenergético que a CESP se propunha a construir.
Estas condições levaram a Empresa a decidir-se pela edificação de um núcleo urbano
de caráter permanente, solução que permitiria transmitir à região os melhoramentos realizados
durante a obra. A favor dessa posição foram colocados os seguintes argumentos:
a) A Empresa despenderia uma verba semelhante à que teria que empregar na
construção do núcleo provisório:
b) os resultados dos investimentos seriam ampliados, diminuindo-se o custo social da
obra;
c) impedir-se-ia a progressiva destruição do núcleo e de todas as facilidades que este
trouxera à região.
27
A área, hoje ocupada pelo núcleo urbano antes de ser município, foi desapropriada e
passou a pertencer então à CESP.3
O núcleo urbano de Ilha Solteira localizava-se no Município de Pereira Barreto (SP),
no Distrito de Bela Floresta4, e seu projeto permitia a instalação da iniciativa privada –
comércio e serviços – o que resultou no aparecimento de uma população independente da
Companhia dentro dos limites da cidade.
A administração do núcleo urbano e os serviços públicos ficaram sob a
responsabilidade da CESP, em regime de Administração Especial, atribuído pelo Governo do
Estado de São Paulo, através de um decreto datado de 03 de fevereiro de 1969. Estava assim
criada a AEIS – Administração Especial de Ilha Solteira, com a competência necessária ao
estabelecimento unilateral da disciplina, regulamentação e demais atividades de caráter geral
inerentes à vida comunitária, atuando dentro dos limites da jurisdição da cidade.
A construção do núcleo urbano de Ilha Solteira iniciou-se em 1967, tendo atingido em
1971 sua população máxima estimada em aproximadamente 32.000 habitantes. Em 1973, sua
população era de cerca de 26.000 habitantes, devido ao decréscimo provocado pelo término
da obra principal.
Ilha Solteira conta hoje com uma área urbanizada de cerca de 420 hectares, dispondo
de todos os serviços públicos, rede de água, esgotos, galeria de águas pluviais, energia elétrica
domiciliar, hospital, escolas e clubes. Quase que totalmente asfaltada. A população atual é
cerca de 26.000 habitantes, que ocupam aproximadamente 5.300 residências.
3
segundo a carta de adjudicação de 9/3/1968, conforme autos da ação de desapropriação nº 135/64 do 2º ofício
de Pereira Barreto, transcrita sob o nº 7875 do livro 3-f, folha 35, em 11/03/1968, do Cartório de Registro de
Imóveis de Pereira Barreto.
4
Pela resolução nº 1, de 29/12/1971, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a “sede do
Distrito de Bela Floresta, do município de Pereira Barreto, fica transferida para a Vila de Ilha Solteira, no mesmo
município e dentro das divisas do mencionado distrito”. CESP. Distrito de Ilha Solteira – Pesquisa sócioeconômica, Ilha Solteira, CESP, 1980.
28
Em 1976, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP,
instala o Campus de Ilha Solteira, que oferece atualmente os Cursos de Engenharia Civil,
Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Agronomia.
Esta medida estava incluída entre uma série de outras que foram tomadas com a
intenção deliberada de prolongar a utilização da cidade e fixá-la definitivamente, tais como a
alocação de cerca de 1.500 casas para abrigar famílias de trabalhadores das obras da Usina
Água Vermelha, atual Usina José Ermírio de Moraes, no Rio Grande, construída em 1973 e
1979, bem como a implantação do Centro de Treinamento Técnico da CESP, em 1978, e a
destinação de aproximadamente 1.300 residências para o abrigo dos trabalhadores das obras
da Usina Três Irmãos e do Canal Pereira Barreto, ambos localizados próximos à Ilha Solteira,
cuja construção foi iniciada em meados de 1980.
O passo inicial para a efetivação da autonomia da cidade foi dado em 1980, com o
cadastramento e a colocação à venda dos imóveis do núcleo urbano no mercado imobiliário.
Ilha Solteira inicia então o processo de assumir sua própria identidade, com seu espaço urbano
sendo transformado em função das diferentes atividades de seus moradores.
1.2 A cidade de Ilha Solteira – Construção
No Brasil moderno pós-64, conjugam-se, como a mão e a luva, as exigências de
inserção em nova ordem econômica mundial que se desenha e as necessidades
internas de um Estado autoritário. A integração dos transportes e das comunicações,
rapidamente modernizados, necessária à visão panóptica do território, é igualmente,
condição material para a difusão de atividades industriais [...] O processo de
concentração da economia é vigoroso e rápido [...] (SANTOS, 1994, P. 99)
No dia 15 de outubro de 1968, os primeiros trabalhadores que iriam construir a Usina
Hidrelétrica Ilha Solteira ocuparam suas casas no núcleo residencial construído de acordo
com o planejamento que previa uma cidade cuja população ficasse em torno de 35.000
29
habitantes, residindo em cerca de 6.000 casas, além das instalações comunitárias. O núcleo já
estava provido então de um completo sistema de infra-estruturas sanitária, elétrica e de
comunicações. As obras de terraplanagem haviam sido iniciadas em 1966 e a construção do
núcleo urbano em 1967, mas a cidade era ainda um acampamento em construção, com
máquinas trabalhando dia e noite quando seus primeiros moradores chegavam.
Em março de 1970, no entanto, a cidade, contando com 20.568 habitantes, mudara
totalmente de aspecto, com áreas urbanizadas, 78 estabelecimentos comerciais e vários
estabelecimentos de ensino com 6.157 alunos matriculados, adquirindo o aspecto de uma
cidade habitada. À medida que as casas continuavam a ser construídas em ritmo acelerado, o
equipamento comum era ampliado, as ruas e calçadas recebiam acabamento, o asfalto e a
iluminação chegavam e a cidade perdia por completo a semelhança com um grande canteiro
de obras.
O plano fora elaborado levando em conta a opção da Empresa por um núcleo
permanente e prevendo todas as funções que deveriam ser desempenhadas pela cidade. Seu
planejamento físico deu-lhe a forma de um violão, sendo seu perímetro urbano traçado por
uma Avenida Perimetral que serve ao tráfego rápido. A Avenida Central nasce no anel
rodoviário que liga a estrada de Jupiá à de Pereira Barreto e Santa Fé do Sul. Uma série de
alamedas transversais estabelece a ligação entre a Avenida Central e a Perimetral. O esquema
de vias principais de circulação delimita as áreas de zoneamento segundo suas funções. Uma
extensa área transversal destinada ao equipamento social divide a cidade em duas alas, a
Norte e a Sul, ladeadas por uma larga avenida de pista dupla que constitui o eixo do conjunto,
em cujo centro se ergue a caixa d’água, com 33 metros de altura e elegantes linhas
arquitetônicas, ao redor da qual se localiza o prédio da Administração, o Centro Cultural, o
Ginásio, as Escolas Técnicas, a Igreja, o Hotel, a Telefônica, o Correio e o Cartório. Ao longo
da Avenida Central, simetricamente, tanto na zona norte como na zona sul, distribuem-se as
30
áreas destinadas ao comércio, ao mercado, às feiras livres, aos grupos escolares, bancos e
hotéis.
Ao longo do eixo transversal que corta a Avenida Central localizavam-se os
alojamentos da população solteira, que contavam com instalações esportivas e refeitórios. Em
uma das extremidades do eixo localiza-se o conjunto hospitalar e, na outra extremidade, a
continuação do equipamento sócio-recreativo constituído por clubes, centro esportivo e área
para parques de diversões ou circos.
A zona habitacional formada por quadras simétricas, compostas por casas do mesmo
nível, obedecia ao critério que agrupava a população em seis níveis de categoria profissional.
A categorização a que os funcionários da CESP e das empreiteiras estavam sujeitos
era a seguinte: ao nível 1 pertenciam os operários não especializados, ajudantes, serventes,
vigias e zeladores; ao nível 2 englobavam funcionários que exerciam as profissões manuais
especializadas,
carpinteiros,
encanadores,
bombeiro-mecânicos,
mecânicos, operadores de máquinas, pintores, soldadores; ao nível
feitores,
pedreiros,
3 compreendiam os
auxiliares administrativos, chefes de turma, encarregados, mestres de obras, montadores,
fiscais, laboratoristas; ao nível 4 correspondiam aos assistentes técnicos, auxiliares de
enfermagem, auxiliares de serviço social, desenhistas, projetistas, encarregados de operação,
de manutenção, inspetores de segurança, inspetores sanitários, professores de ensino primário;
ao nível 5 englobavam o pessoal técnico-administrativo ou pessoal em cargo de chefia,
agrimensores, professores de ensino técnico; ao nível 6 estavam os encarregados de nível
universitário de todas as profissões liberais, médicos, engenheiros, arquitetos, economistas,
assistentes sociais, professores de ensino médio, orientadores educacionais, orientadores
pedagógicos.
A cada um desses níveis correspondia um tipo de casa, sendo que o nível 6 permitia
uma variação de casas, 6-1 e 6-2, conforme demonstram as plantas das casas de Ilha Solteira.
31
Os tipos de casas diferiam um do outro não apenas na extensão do terreno e tamanho da área
construída, como também nas melhorias internas que apresentavam.
A maior parte das casas eram de níveis 1 e 2 – 2.532 unidades em setembro de 1970.
As casas níveis 3 e 4 nessa mesma época era 1.224, quando havia apenas 267 casas níveis 5 e
6. Essa tendência permanece e, em 1973, Ilha Solteira possuía 5.144 residências, sendo 3.264
de níveis 1 e 2, 1.536 de níveis 3 e 4 e 344 de níveis 5 e 6.5
De acordo com o Relatório de Atividades da Administração do Núcleo Urbano de Ilha
Solteira, de janeiro a abril de 1988, havia em Ilha Solteira 5.556 construções, sendo 5.329
prédios residenciais, dos quais 3.804 foram vendidos pela CESP a particulares, havendo 520
disponíveis para venda.
As quadras de casas de nível 1 a 4 são constituídas por casas geminadas, sistema
adotado para reduzir os custos de produção, mas que é até hoje criticado pela população. As
casas agrupadas em quadras foram distribuídas pela cidade de modo a evitar uma segregação
muito grande entre as zonas residenciais, isto é, as quadras com casas tipo 1 e 2 foram
situadas ao lado das casas tipo 4 e as do tipo 3 perto das de tipo 5 e 6.
A cidade inteira obedece a uma estrutura urbanística derivada da necessidade de seguir
um padrão arquitetônico único. O conceito linear e retilíneo e a falta de variedade nos
materiais de construção empregados dão à cidade um caráter bastante uniforme e até um tanto
monótono. Ilha Solteira é também compacta, com poucos espaços livres entre as habitações.
O custo elevado de implantação e manutenção da infra-estrutura levou à procura de soluções
de concentração elevada: a densidade urbana líquida é de 220 a 250 habitantes por hectare e a
máxima de 300 habitantes por hectare.
5
CESP. Ilha Solteira, ano 2. SP, CESP, 1970, p. 47
32
Além das casas, serviam de moradia aos funcionários os Alojamentos, onde eram
instalados os solteiros ou casados que residissem sem família em Ilha Solteira. Esses
alojamentos foram muito importantes até o final da obra, quando chegaram a alojar 1/3 da
população total da cidade, como em março de 1970, por exemplo, quando a população
residente em alojamentos era de 7.515 pessoas, para um total de 20.568 habitantes da cidade.
Essa população de alojamento era constituída principalmente por elementos masculinos
solteiros, 98,7% do total de março de 1970, enquadrados nos níveis profissionais um e dois,
99% do mesmo total.
Após o término da construção da Usina Ilha Solteira a cidade continuou servindo de
apoio a grandes obras, como a hidrelétrica Água Vermelha6, localizada a jusante da Usina
Marimbondo (FURNAS), a montante da Usina Ilha Solteira e da confluência do rio Paranaíba,
no local denominado Cachoeira dos Índios, na divisa dos Estados de São Paulo e Minas
Gerais. De 1974 a 1977, 1.500 casas da cidade de Ilha Solteira passaram a abrigar famílias de
trabalhadores da obra de Água Vermelha, para onde esses funcionários se dirigiam na
segunda-feira e de onde retornavam apenas sexta-feira, enquanto suas famílias permaneciam
durante toda a semana em Ilha Solteira, desfrutando do conforto e dos benefícios oferecidos
pela cidade-moradia, como assistência médica e educação.
Com a construção da Usina de Três Irmãos7 e do Canal de Pereira Barreto8, que
empregava em 1992 uma mão-de-obra de 7.250 pessoas, a maioria residente em Ilha Solteira,
a cidade continuava dependendo quase que exclusivamente da CESP e das empreiteiras, pois,
além da mão-de-obra empregada nas citadas construções, a CESP empregava na cidade 1.053
pessoas.
6
Água Vermelha é a terceira maior usina hidrelétrica do sistema CESP, com uma potência instalada de
1.380.000 kw. Localizada no rio Grande, a 80 km da confluência com o rio Paranaíba, teve suas obras iniciadas
em 1973.
7
A Usina Três Irmãos é a quinta maior da CESP em potência instalada. Está localizada no rio Tietê, a 28 km
antes da confluência com o rio Paraná. Começou a ser construída em junho de 1980.
8
O Canal Pereira Barreto foi projetado para ligar o reservatório da Usina de Três Irmãos ao de Ilha Solteira,
unindo o rio Tietê ao rio São José dos Dourados, com 9,6 km de extensão, proporcionando uma via navegável
até a cidade de São Simão, em Minas Gerais. Começou a ser construído em julho de 1980.
33
A cidade possui duas zonas comerciais que foram assim determinadas: para as obras
de maior volume existia a faixa comercial da Avenida Brasil e para as de pequeno porte a
zona das alamedas. Em outubro de 1970, Ilha Solteira já possuía um comércio com mais de
100 estabelecimentos, distribuídos da seguinte maneira: 14 dedicados a gêneros alimentícios,
além da Cooperativa dos Trabalhadores de Urubupungá (COTRAU), 11 dedicados à venda de
vestuário, 5 a móveis e utensílios domésticos, 8 entre bares, cantinas e restaurantes, 23
diversos
(serralheria,
vidraçaria,
postos
de
gasolina,
farmácia,
floricultura),
3
estabelecimentos industriais e 44 de prestação de serviços: barbearia, salão de beleza,
oficinas, escolas de datilografia, academia de judô e cinema. A participação da iniciativa
privada é da maior importância para a sobrevivência e desenvolvimento da cidade de Ilha
Solteira. Em 1992, havia 239 estabelecimentos comerciais de serviços diversos e industriais.
A arrecadação do ICM (Imposto de Circulação de Mercadorias) da cidade é superior à
da maioria dos municípios que compõem a 9ª Região Administrativa do Estado, à qual a
cidade pertence.
Vários espaços da cidade foram reservados para o lazer. Os clubes recreativos e
esportivos começaram a ser construídos com rapidez, sendo que o primeiro clube, o CAIS –
Clube Atlético Ilha Solteira, com 14.261 m2, foi concluído em 4 de julho de 1970. Destinavase aos funcionários de níveis 5 e 6. Em setembro do mesmo ano foi inaugurada a SEIS –
Sociedade Esportiva Ilha Solteira, com 19.510 m2, constituindo-se no clube dos funcionários
dos níveis 3 e 4. No primeiro trimestre de 1971, foi inaugurada a Sociedade Recreativa dos
Trabalhadores de Urubupungá, com 11.022 m2, destinada aos funcionários de níveis 1 e 2.
Com a saída da Camargo Corrêa, após a conclusão das obras da usina, este último clube foi
incorporado à SEIS e hoje Ilha Solteira conta com 2 clubes, o CAIS e a SEIS (primeiro a
abolir o sistema de divisão de níveis).
34
Outro importante local de lazer é o zoológico de Ilha Solteira, administrado pelo
Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais da CESP. Localizado na zona norte da
cidade, o parque zoológico possui uma área de 99.000 m2 e um lago circular de 500 m2, com
cerca de 150 animais de 44 espécies diferentes. São onças, jacarés de papo amarelo,
tamanduás, macacos, antas, carcarás, veados, queixadas, catetos, tucanos, emas, jacus, etc. É
um dos lugares mais procurados pelas famílias nos fins de semanas e feriados.
Há também um bosque público com 40.000 m2, área de lazer no perímetro urbano da
cidade, que dispõe de campo de futebol, bar, playground, sanitários e churrasqueiras. No
Distrito Balneário, localizado a montante da barragem, margem esquerda do rio Paraná, a 5
quilômetros de Ilha Solteira, há uma praia pública, que está sendo atualmente explorada
comercialmente com grande potencial turístico.
Durante vários anos a cidade de Ilha Solteira contou com dois cinemas: o Cine Brasil,
que foi inaugurado no dia 17 de julho de 1970, funcionando até 1978, e o Cine Ilha,
inaugurado em 30 de julho de 1971 e fechado no dia primeiro de outubro de 1985.
A temperatura média anual é de 24ºC, sendo a máxima de 40ºC, com apenas duas
estações, não claramente distintas – um inverno relativamente seco, de maio a setembro, e um
verão chuvoso, de outubro a abril.
Segundo depoimentos dos moradores, o clima excessivamente quente, a poeira da
terra vermelha e o vento forte complicam bastante a vida na cidade, principalmente na época
da construção. A cidade foi vítima de vários vendavais, entre os quais dois bastante fortes: um
em 1976 e outro em 1987, que destelharam ou destruíram muitas residências. A altitude
média da cidade é de 330 metros e a topografia levemente acidentada.
A região era e ainda é caracterizada pelos grandes latifúndios pouco explorados,
destinados à criação de gado, em regime de pecuária extensiva. A cultura de cereais
35
explorados através de uma agricultura rudimentar, com baixos índices de rentabilidade,
limitada aos minifúndios, desconhecia quase que por completo a mecanização.
A densidade demográfica regional era muito baixa e o grau de urbanização de apenas
26,5%, com a maior parte das cidades não ultrapassando o estágio inicial do processo de
urbanização do Brasil. As indústrias regionais estavam ligadas à produção rural.
Esta rede urbana foi alterada com a implantação de Ilha Solteira, influenciando o
processo de urbanização na região. O mercado imobiliário sofreu intensa valorização,
interferindo positivamente na recuperação econômica da região, que ainda assim apresenta
hoje sinais de estagnação, em virtude dos latifúndios que persistem em grande parte da área.
A origem do nome da cidade é uma ilha denominada “Ilha Solteira”, que existe no
local, cuja tendência é desaparecer, uma vez que sua superfície diminui ano a ano, em
decorrência da erosão provocada pelas cheias do rio Paraná.
Em decorrência de sua localização geográfica, Ilha Solteira tem desempenhado
importante papel na ligação entre o Estado de São Paulo e a região Centro Oeste e Estado do
Mato Grosso do Sul.
Graças à sua proximidade em relação ao Complexo de Urubupungá, Ilha Solteira
sempre exerceu atração e recebeu grande quantidade de turistas, interessados em ver a Usina,
o reservatório e a cidade. Os primeiros habitantes de Ilha Solteira lembram-se de outro lugar
muito procurado por sua beleza natural – Itapura, cidade histórica fundada durante a Guerra
do Paraguai por decreto do Imperador Pedro II. Em suas imediações, encontra-se a sede da
antiga Vila Militar, conhecida como “Palácio do Imperador” ou “Palácio de Dom Pedro”, que
existe ainda hoje e que, após sua restauração, passou a abrigar a sede da Prefeitura da cidade
de Itapura. Havia no local o Salto de Itapura e uma praia, que desapareceram junto com a
cidade, quando as comportas da barragem de Jupiá foram fechadas. A cidade foi reconstruída,
com uma praia artificial, na margem direita do rio Tietê.
36
1.3 Evolução da População de Ilha Solteira
A “população alojamento” era constituída quase que exclusivamente por pessoas do
sexo masculino, solteiros ou casados, residindo longe de suas famílias. A “população família”
era constituída por casais e seus filhos que habitavam as residências da cidade.
A evolução populacional demonstra que houve uma diminuição proporcional
gradativa dos habitantes de alojamento, o que correspondeu a um aumento da “população
família”.
Quanto à origem dos habitantes de Ilha Solteira, cerca de 70% do contingente de mãode-obra teve como procedência a própria região de Urubupungá, em um raio de 100
quilômetros a partir do local da obra. Cerca de 25% do total da mão-de-obra originou-se das
demais cidades do interior paulista e apenas os 5% restantes eram provenientes de outros
estados do país, do norte, do nordeste e do sul.
Na época da construção da usina, os habitantes de Ilha Solteira caracterizavam-se
como uma população jovem, cuja idade média dos rapazes era 24 anos e das moças 23 anos,
com uma população infantil, de recém-nascidos até 10 anos, bastante numerosa.
Esses dados podem ser explicados, por um lado, pela decisão das empresas envolvidas
na construção da usina de admitir funcionários entre 18 e 35 anos e, por outro, pelo fato de os
habitantes desfrutarem de um nível econômico mais elevado que o da maioria da população
das outras cidades da região. Mesmo o funcionário nível 1, que correspondia aos operários
não-especializados, recebia em Ilha Solteira um salário médio superior ao salário mínimo
regional.
A média de filhos por família era de 3,09 sendo que as famílias de nível econômico
mais baixo tinham um número de filhos mais elevado. Enquanto as famílias de nível 1
apresentavam uma média de 3,82 filhos, as de nível 4 tinham 2,83 filhos em média, e os
níveis 5 e 6 apenas 1 filho em média por família.
37
A maior parte dos habitantes da cidade era constituída por dependentes da CESP e das
empresas empreiteiras, que migraram principalmente das cidades da região, atraídos pelas
possibilidades de vida melhor da nova cidade.
Como muitos migrantes, a maioria dos habitantes de Ilha Solteira não foi para lá em
caráter definitivo, mas sim pretendendo ficar no máximo até o término da construção da
usina. Os indivíduos de nível socioeconômico mais baixos eram os que tinham a intenção de
permanecer mais tempo, pois passaram a desfrutar de um padrão de vida mais alto em Ilha
Solteira, com o usufruto de água encanada, eletricidade domiciliar, rede de esgotos, escola e
hospital mais próximos da moradia e do trabalho.
Para as camadas de nível socioeconômico mais baixos, as necessidades básicas do
indivíduo, como habitação, saúde e educação foram satisfeitas de modo definitivo pela
primeira vez. Segundo uma pesquisa de 19699, 39% dos funcionários entrevistados de nível 1
possuíam água encanada antes de mudar para Ilha Solteira, 54% utilizavam-se pela primeira
vez de luz elétrica domiciliar na nova cidade e apenas 17% deles residiram antes em casas que
contavam com esgotos.
O emprego fixo significava segurança econômica, um nível de vida mais elevado e a
possibilidade de educar os filhos de forma adequada. As vantagens dos serviços comunitários,
tais como hospital, escolas e comércio próximos, traduziam-se aos empregados como a
possibilidade de uma vida tranqüila e sadia, principalmente para uma população em que 45%
das classes menos privilegiadas, as quais correspondiam aos níveis 1 e 2 provinham da zona
rural, onde, na maioria das vezes, hospital, escola e comércio encontravam-se a muitos
quilômetros de distância das moradias.
9
BOLETIM INFORMATIVO DE ILHA SOLTEIRA. Ilha solteira, CESP, jun. 1969, p. 31-33
38
O nível educacional da população em geral era baixo: 63,8% possuíam o primário
incompleto, que somados aos 11% de analfabetos perfaziam 74,8% sendo que no nível 1,
92,9% não concluíram o curso primário.
Por outro lado Ilha Solteira necessitava de um grande número de técnicos,
engenheiros, eletricistas, médicos e desenhistas. Uma das dificuldades que a Empresa
enfrentou, desde a construção de Jupiá, foi justamente conseguir mão-de-obra altamente
especializada disposta a abandonar o conforto das grandes cidades para viver a mais de 600
quilômetros de São Paulo, longe de parentes e amigos, distante da sociedade que até então
freqüentava.
Seria necessário criar alguns atrativos para que houvesse condições de deslocar este
pessoal para Ilha Solteira. A Empresa, ciente desta necessidade, oferecia boas casas
mobiliadas, pelas quais os favorecidos pagavam apenas uma taxa simbólica de manutenção
como aluguel, carro e bons salários, tendo ao mesmo tempo procurado responder
adequadamente às exigências quanto à saúde e à educação, que constituíam as duas maiores
reivindicações da mão-de-obra especializada, em função da grande distância em relação aos
centros urbanos mais desenvolvidos.
A população de Ilha Solteira tornou-se, desta maneira, o parâmetro para a região. O
poder aquisitivo dos barrageiros influenciou a cultura regional, o que permitiu, inclusive, que
passassem a cultivar novos hábitos de convívio social, tais como bailes, apresentações dos
artistas mais populares da época e o consumo de produtos pouco usuais na região.
Em setembro de 1969, a cidade, do ponto de vista do lazer, pouco tinha a oferecer: um
galpão de madeira para a exibição de filmes, localizados próximo aos alojamentos
masculinos, o que afastava as moças e as famílias do local; dois campos de futebol, ocupados
pelos numerosos times de “pelada” que já haviam formado entre os funcionários; um bar em
funcionamento e outro prestes a ser aberto. E era só.
39
Desde o início, entretanto, incentivou-se o convívio social, como no caso dos esportes.
A primeira atração esportiva do núcleo foi a bocha, seguida do futebol, ambos com “campos”
próprios, que atraíam jovens, adultos e parte dos garotos da cidade.
Uma das primeiras reivindicações da população foi justamente a criação de clubes
recreativos e esportivos, que logo começaram a ser construídos, como vimos anteriormente.
Uma pesquisa da Assessoria aos Serviços Comunitários da Administração Especial de Ilha
Solteira – AEIS, realizada em 1969, indicou que tanto as moças quanto os rapazes gostariam
que em Ilha Solteira houvesse piscinas e equipamentos esportivos, solicitações presentes
também nas respostas dos casais10.
Em 1992, a população urbana de Ilha Solteira atingia 29.900 habitantes, que unidos
aos 1.600 da zona rural (Cinturão Verde e Zona do Ipê) somavam 31.500.
1.4 Sociedade
A vida social sempre foi uma preocupação dos planejadores de Ilha Solteira. Quando
seu canteiro de obras foi planejado, não se considerou apenas o aspecto técnico, mas também
a questão humana. Os operários, técnicos e engenheiros que trabalhavam na construção da
usina podiam dedicar-se com tranqüilidade às suas atividades, pois tinham consciência de que
suas famílias estavam adequadamente assistidas, quer do ponto de vista médico, quer escolar
ou lazer.
Os clubes recreativos começaram a ser construídos logo nos primeiros anos, mas
enquanto não ficaram prontos, muitos habitantes costumavam viajar para as cidades da
redondeza. Nessa época, nos fins de semana, a população “emigrava” da cidade. Entre os
homens, somente 33% ficavam em Ilha Solteira no sábado e, no domingo, apenas 25%. Entre
10
Ibid. Ilha Solteira, CESP, jun. De 1969, p. 11-39
40
as mulheres, a proporção era ainda maior. Como a maior parte delas procedia de cidades da
região, tornava-se mais fácil visitar a família nos fins de semana11.
O ônibus era o transporte mais utilizado nos fins de semana: 60% dos rapazes e das
moças iam de ônibus para as cidades vizinhas do Estado de São Paulo, como Andradina,
Castilho, Três Lagoas e Pereira Barreto. Os rapazes dos níveis 1 e 2 utilizavam caminhões
para este transporte.
Existiam também “peruas” que faziam lotação para Lins, Bauru, Pacaembu e outras
cidades do Estado, saindo sábado à tarde e voltando no domingo à noite. Uma minoria de
rapazes e moças utilizava condução própria ou “ia de carona” com amigos.
Os que ficavam em Ilha Solteira não tinham muito que fazer, pois as atividades
resumiam-se em dormir, descansar, ouvir música e ler. A maioria dos homens que passava os
fins de semana em Ilha Solteira pertencia aos níveis 1 e 2. Dos rapazes de nível 3, ficavam
em Ilha Solteira apenas 6% e nenhum dos moços dos níveis 5 e 6 passavam os fins de semana
na cidade.
Durante esses primeiros anos, quando a vida social em Ilha Solteira era ainda bastante
limitada, as Igrejas desempenharam papel importante, oferecendo espaços e oportunidades
para a população se reunir. Para as mulheres, principalmente, foram por algum tempo os
únicos lugares de sociabilização antes da construção dos clubes.
A maioria da população era católica, embora houvesse seguidores de várias outras
religiões, que incluíam O Movimento Budista do Brasil, O Movimento Espírita e diversos
agrupamentos de confissão protestante, como a Congregação Cristã no Brasil, a Igreja
Adventista do Sétimo Dia, a Igreja Batista, a Assembléia de Deus, os Pentecostais,
Metodistas, Presbiterianos e as Testemunhas de Jeová. Localizada na Praça dos Paiaguás12, a
11
pesquisa realizada em fins de 1969, publicada no BOLETIM INFORMATIVO DE ILHA SOLTEIRA, Ilha
Solteira, CESP, out. 1969, p. 9-26.
12
A Praça dos Paiaguás é a principal da cidade, onde está localizada a famosa caixa d’água de Ilha Solteira. Os
paiaguás foram índios canoeiros, valentes lutadores que habitaram as regiões ribeirinhas que conduziam São
41
Igreja “Cristo Luz do Mundo” recebe os fiéis da Igreja Católica Apostólica Romana em um
prédio de arquitetura moderna, pertencente à diocese de Jales (SP)13.
Após a construção dos clubes, graças à iniciativa e ao dinamismo dos moradores de
Ilha Solteira, a vida social da cidade ficou famosa na região. Muitos artistas populares da
época, que dificilmente se deslocavam para pequenas cidades do interior, apresentavam-se
nos clubes da cidade. Elis Regina, Chico Buarque, Gilberto Gil, Tom Jobim, Toquinho e
Vinícius de Moraes são alguns dos mais ilustres; os shows ocorriam em média de dois em
dois meses.
Os bailes adquiriram grande prestígio em toda a região e Ilha Solteira tornou-se um
centro recreativo e artístico de certa relevância no contexto regional.
Também do ponto de vista educacional a região foi favorecida, pois Ilha Solteira
tornou-se um importante pólo difusor de ensino na área da tecnologia. Para tanto, contribuiu o
Centro de Treinamento da CESP, cujos primeiros cursos na cidade começaram em 1976,
como também a chegada, no mesmo ano, da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho”, que trouxeram para a região um bom número de engenheiros e
especialistas dedicados ao ensino e à pesquisa.
Toda infra-estrutura instalada na cidade de Ilha Solteira tinha por objetivo apoiar as
milhares de pessoas deslocadas a várias centenas de quilômetros da capital paulista, quase
nas barrancas do rio Paraná, para construir a maior usina hidrelétrica até então existente no
país. Os trabalhadores das barragens eram profissionais que cumpriam jornadas diárias de
mais de 10 horas de trabalho árduo. Eram dois turnos de 12 horas, em que os funcionários
ou entravam às seis horas da manhã e saiam às 18 horas ou entravam às 18 horas e saiam às
seis. Não havia feriados e mesmo as férias muitas vezes eram pagas em dinheiro, pois o
trabalhador não podia ser dispensado.
Paulo a Cuiabá e cujas tribos assolaram os habitantes das imediações da atual Ilha Solteira. Ilha Solteira – 9º
Aniversário, CESP. 1977.
13
Estamos abordando aqui apenas a relevância social dos grupos religiosos.
42
As profissões eram as mais variadas: pedreiros, barqueiros, carpinteiros, eletricistas. A
maioria da população pertencia aos níveis 1 e 2; em dezembro de 1970, de um total de
25.572 habitantes, 21.394 pertenciam aos níveis um e dois, 6.807 aos níveis três e quatro e
1.416 aos níveis cinco e seis. Todos usufruíam igualmente da infra-estrutura oferecida pela
cidade; saúde, educação, lazer (clubes) não eram direitos exclusivos dos cidadãos da elite
(versão oficial). Todos recebiam educação gratuita, atendimento médico-hospitalar e
moradia. O atendimento destas necessidades básicas do indivíduo diferenciava a cidade de
Ilha Solteira das outras da região, que nem sempre ofereciam estas condições de vida e
trabalho aos seus habitantes. Outra vantagem dos trabalhadores de Ilha Solteira era a
proximidade do local de trabalho (a obra) e o local da moradia (a cidade), o que dispensava o
transporte dificultoso que trabalhadores de outras cidades tinham que enfrentar.
A política salarial que admitia horas extras na época da construção garantia salários
razoáveis, negociados diretamente com a chefia. Havia um sindicato, mas poucos são os que
lembravam de debates políticos na época da construção.
Hoje, grande parte da população de Ilha Solteira trabalha nas obras de Três Irmãos e
do Canal de Pereira Barreto. As condições de trabalho mudaram, o turno é de 8 horas diárias,
as horas extras são bem mais raras, a política salarial unificada, mas os aspectos mais
marcantes dessa sociedade permaneceram inalterados: educação gratuita, assistência médicohospitalar, moradia e também possibilidade de lazer para ampla parcela da população.
1.5 Administração e Organização da Cidade
A Administração dos núcleos residenciais de Urubupungá (Vila Piloto de Jupiá e Ilha
Solteira) era de responsabilidade exclusiva da CESP, tendo sido exercida nesse período pelo
Grupo de Trabalho dos Núcleos Urbanos, composto por representantes das diversas Diretorias
da Empresa.
43
Este grupo preparou um estudo a respeito da estrutura administrativa e ofereceu uma
orientação geral a ser adotada no núcleo urbano de Ilha Solteira. O relatório apresentado pelo
Grupo de Trabalho em junho de 1968 à Diretoria da Empresa foi aprovado com algumas
modificações em 9 de outubro do mesmo ano, quando a própria Diretoria criou a
Administração Especial de Ilha Solteira (AEIS). Até então o núcleo urbano estava ligado à
residência da obra, que se subordinava à Diretoria da Construção da CESP.
O Decreto nº 51.352 do Governo do Estado de São Paulo, datado de 3 de fevereiro de
1969, oficializou a decisão, instituindo o regime de Administração Especial e fixando suas
diretrizes básicas, apoiado em um dispositivo da Lei Orgânica dos Municípios, o qual
dispunha que os núcleos populacionais criados para a execução de obras de interesse público
seriam administrados em regime especial adequado às suas finalidades.
O núcleo urbano de Ilha Solteira foi construído em terras do Município paulista de
Pereira Barreto, que através do convênio celebrado com a CESP em 17 de fevereiro de 1970,
autorizado pela Lei Municipal nº 812 de 11 de novembro de 1969, delegou à AEIS
(Administração Especial do Núcleo Urbano de Ilha Solteira) o exercício das atribuições
constantes dos artigos 3º e 4º da Lei Orgânica dos Municípios. O convênio estabeleceu
também os procedimentos relativos à tributação, como o retorno do ICM, cobranças de taxas
e preços de serviços, zoneamento da área, serviços públicos, plano urbano, normas e
edificação de atos de alvarás.
Vinculada à Vice-Presidência da CESP, a AEIS contava a princípio com dois órgãos: a
Administração Central, órgão normativo e de supervisão, sediado junto à Diretoria da
Empresa; a Administração da Cidade, órgão executivo, ao qual cabiam as tarefas
administrativas do núcleo urbano, e o Conselho de Administração, cuja principal função era
harmonizar os interesses da administração do núcleo, da residência da obra e da firma
44
empreiteira. A AEIS funcionou em Jupiá de fevereiro a agosto de 1969, embora alguns
setores já estivessem instalados em Ilha Solteira.
O mês de agosto de 1969 marcou a instalação definitiva da AEIS de Ilha Solteira,
coincidindo com uma mudança estrutural que transformou as Divisões da antiga estrutura em
Secretarias. As anteriores Divisões de Educação e Cultura, Prevenção e Segurança,
Desenvolvimento e Organização das Comunidades, Saúde e Assistência e de Coordenação
Econômica constituíam as cinco Secretarias respectivas. A Secretaria Administrativa e a
Assessoria aos serviços comunitários permaneceram inalteradas. Já no mês seguinte, uma
nova secretaria foi criada, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ficando a AEIS com sete
secretarias e 831 funcionários.
Durante o terceiro trimestre de 1972 houve a extinção do cargo de Coordenador da
AEIS em São Paulo, cujas atribuições foram incorporadas a do Administrador da AEIS em
Ilha Solteira. Data também desta época a deliberação do Conselho Diretor da Empresa de
transformar a AEIS em um departamento vinculado à Diretoria Administrativa da CESP.
Houve uma série de mudanças na estrutura organizacional da CESP e o organograma da AEIS
também foi reestruturado, constituindo-se então dois grandes setores: o Setor Administrativo
e o Setor Comunitário.
O Setor Administrativo possuía duas seções, a Seção de Contas e Finanças e a Seção
de Serviços Administrativos. O Setor Comunitário era constituído por três seções: Saúde,
Educação e Prevenção e Segurança. A Seção de Obras e Serviços Públicos subordinava-se
diretamente à AEIS, assim como os dois assistentes, um em São Paulo e outro em Ilha
Solteira, e as assessorias de Desenvolvimento e Relações Públicas.
Em 1981, a AEIS foi transformada em Divisão, com a sigla API (Administração de
Ilha Solteira), subordinada ao Departamento de Patrimônio Imobiliário. Após um breve
período em que esteve ligada diretamente à Presidência, passa a denominar-se, em 1983,
45
Administração do Núcleo Urbano de Ilha Solteira, com a sigla AAIS, voltando a subordinarse à Diretoria Administrativa. A partir de 1987, a sigla passa a ser AAI, em nível de Divisão,
até a efetiva transferência das responsabilidades para a Prefeitura Municipal.
1.6 Educação e Cultura
Nos primeiros anos do núcleo urbano de Ilha Solteira, a área da AEIS que possuía
maior número de funcionários era a Secretaria de Educação e Cultura, que atendia alunos da
escola infantil até o segundo grau, inclusive o ensino técnico.
Ilha Solteira contava, em 1970, com três escolas maternais, que atendiam crianças
entre dois anos e meio e cinco anos e meio, distribuídas em dois prédios, um na zona sul e
outro na zona norte da cidade.
Crianças entre 6 e 7 anos freqüentavam o curso pré-primário que juntamente com o
curso primário14 foi iniciado na Vila Piloto de Jupiá. Em Ilha Solteira, as primeiras classes
começaram a funcionar em novembro de 1968 e o primeiro Grupo Escolar de Vila Piloto foi
transferido de Jupiá para Ilha Solteira em março de 1969. O ano de 1970 foi o marco quanto
ao ensino primário da cidade. O trabalho do ano escolar começou em janeiro, quando houve a
preparação do treinamento a ser dado aos professores. Estes iniciariam suas atividades em
fevereiro com uma visita aos pais dos alunos, medida destinada a incentivar o entrosamento
da comunidade com o trabalho educacional.
O curso ginasial foi planejado desde 1966 por uma equipe de especialistas, que
estruturou este nível escolar na Vila Piloto de Jupiá, resultando no Ginásio de Urubupungá, o
qual contava em 1967 com 151 alunos. Transferido para Ilha Solteira, o Ginásio de
Urubupungá iniciou o ano letivo de 1969 na nova cidade, embora grande parte de seus alunos
14
Optamos por utilizar a terminologia da época nesta porção do trabalho (primário, ginásio, colegial, etc.)
visando uma melhor estética e fidelidade textual em relação aos documentos pesquisados.
46
ainda residisse na Vila Piloto de Jupiá. Em conseqüência disso, nove ônibus passaram a
transportar os alunos de Jupiá para Ilha Solteira diariamente.
Uma pesquisa pública no Boletim Informativo de Ilha Solteira de julho de 1969 nos
revela que 54,1% das famílias que tinham filhos no primário e 57,1% das que possuíam filhos
no ginásio consideravam as escolas de Ilha Solteira melhores do que as que seus filhos
estariam freqüentando se não tivessem vindo para Ilha Solteira. Uma proporção de 26% dos
pais de crianças que freqüentavam o primário e 28,6% dos que tinham filhos estudando no
ginásio consideravam o ensino em Ilha Solteira igual ao que os filhos teriam nas cidades de
onde procediam.
A maioria da população de renda menos elevada, de níveis 1 e 2, considerava desde o
início, o ensino primário oferecido na cidade como melhor àqueles das cidades de origem.
O ginásio não constituía a única opção para os alunos de Ilha Solteira que terminavam
o primário. Eles poderiam optar entre continuar os estudos nesse ginásio pluricurricular ou
ingressar no Centro de Aprendizagem e Treinamento – CAT, que proporcionava aos alunos a
formação profissional de aprendiz, oferecendo quatro modalidades de ensino técnico:
eletricidade, mecânica de automóveis, marcenaria e mecânica geral.
Instalado inicialmente em Jupiá, o CAT mantinha uma estrutura mais ou menos
baseada nas escolas do SENAI, no que concerne à formação profissional de menores,
contando com 120 vagas. Seus alunos estavam na faixa etária de 12 a 16 anos. Transferido
para Ilha Solteira, o CAT deu continuidade às experiências desenvolvidas em Vila Piloto. O
curso contava com um período integral de aulas teóricas e práticas, dando ênfase à utilização
do equipamento instalado e procurando aproveitar e motivar os alunos conforme suas aptidões
e tendências profissionais.
Em julho de 1970 foi instalado no primeiro prédio de 2 andares na cidade, o Colégio
Integrado de Urubupungá. No segundo trimestre de 1972 entrou em atividade, neste mesmo
47
prédio, o Colégio Técnico Agrícola Estadual, resultado de um convênio estabelecido entre a
CESP e a Secretaria da Educação do Governo Estadual.
No terceiro trimestre de 1972, as três escolas infantis de Ilha Solteira, até então
mantidas pela CESP, passaram a responsabilidade para a União de Pais e Professores das
Escolas Infantis, com a colaboração de firmas comerciais da cidade. Esta desvinculação
inseria-se na política global de afastamento gradativo da empresa de atribuições e
responsabilidades que assumira durante a implantação da cidade, passando-as aos órgãos que
as deveriam gerir, tendo em vista a vida independente do núcleo urbano.
A partir de julho de 1971, o CAT passou a pertencer ao Departamento de Relações
Industriais, sendo subordinado ao Centro de Treinamento, passando a denominar-se Centro de
Formação Profissional – SENAI – CESP. Em dezembro foi transferido para um novo prédio
na zona norte, onde se realizaram os exames de seleção dos cursos para o ano de 1972. A
partir de 1982 deixou de vigorar o acordo existente entre o SENAI e a CESP e o treinamento
profissional de menores ficou a cargo da CESP.
No ano de 1977, a CESP desincumbiu-se, no setor da educação, da gerência de vários
níveis de ensino. A escola Infantil Patinho d’Água funcionou, já naquele ano, como escola
particular, mantendo os cursos maternal, jardim da infância e pré-primário, atendendo a um
total de 118 alunos em seis salas. As escolas de primeiro e segundo graus passaram para o
Estado. Na zona Norte, funcionou a Primeira Escola Estadual de Primeiro Grau de Ilha
Solteira e na zona sul a Segunda Escola Estadual de Primeiro Grau de Ilha Solteira. O
segundo grau contou com a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Urubupungá,
oferecendo cursos de eletrônica, secretariado, enfermagem, auxiliar de contabilidade e
agropecuária. O ensino supletivo continuou sob a responsabilidade da CESP, que mantinha a
Escola de Ensino Supletivo de Primeiro Grau de Ilha Solteira.
48
Segundo o documento Cidade de Ilha Solteira - Resumo Estatístico, com dados de
junho de 1987, as escolas infantis Patinho D’água e Pingo de Gente contavam com 305
alunos, enquanto que as quatro escolas de primeiro grau existentes atualmente em Ilha
Solteira recebiam 4.645 alunos e a Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Urubupungá atendia
1.600 alunos. A Escola de Ensino Supletivo foi extinta e a Escola Euclides da Cunha, Escola
Infantil Particular de 1º Grau, contava com 347 alunos. No CIT – Centro de Iniciação ao
Trabalho, estudavam 850 jovens. Na Escola de Educação Especial da APAE, estavam
matriculadas 152 crianças e no Instituto de Ensino Artístico da Sociedade Esportiva de Ilha
Solteira estudavam 103 pessoas. O Colégio Pré-Universitário de Ilha Solteira contava com 45
alunos.
Em 1982, através de um convênio com as Secretarias Estaduais da Promoção e da
Educação, com apoio da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e da Administração do
Núcleo Urbano de Ilha Solteira, foi fundado na cidade o Centro de Iniciação ao Trabalho –
CIT, que ministrava cursos técnicos e profissionalizantes com dois anos de duração para
crianças e adolescentes dos 11 ao 18 anos incompletos, sendo a maioria oriunda de famílias
de baixo poder aquisitivo.
Após o término do curso ginasial, havia duas possibilidades para a continuação dos
estudos: um ciclo colegial integrado e um curso de eletrotécnica, ambos iniciados em 1970,
quando 1.850 freqüentavam um curso de educação de adultos e 493 um curso de madureza
ginasial.
A cidade atualmente possui as seguintes instituições de ensino:
Escolas:
E.E.S.G. “Urubupungá”
E.E. “Léa Silva Moraes”
E.E. “Arno Hausser”
Emef. “Aparecida Benedita Brito Silva”
Emef. “Lúcia Maria Donato Garcia”
Centro Municipal de Aprendizagem
49
E.T.E. de Ilha Solteira
Colégio NEP/Objetivo
Colégio Anglo
Colégio Euclides da Cunha
UNESP - Faculdade de Engenharia
FAISA - Faculdade de Ilha Solteira
FAR - Faculdades Reunidas
1.7 UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
A lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976, criou a Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho”, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 5.540, de 28 de novembro de
1968, como entidade autárquica de regime especial, tendo como sede e foro a cidade de Ilha
Solteira, Município de Pereira Barreto. Segundo a mesma lei, a Universidade foi autorizada a
celebrar um convênio com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A – CESP, visando a
transferência para o seu patrimônio de bens pertencentes à CESP localizados em Ilha Solteira
e destinados à instalação da mesma Universidade. Na mesma data, consumou-se a
transferência, por Escritura de Doação, da CESP para a UNESP, da propriedade do prédio até
então denominado de Centro Cultural, sediado na Praça Central, local que funcionava a Seção
de Comunicação e Documentação da AEIS.
O primeiro concurso vestibular da Universidade, coordenado pela Fundação
Universitária para o Vestibular – FUVEST, realizou-se no dia 5 de dezembro de 1976 e foi
disputado por 827 candidatos. As atividades de ensino foram iniciadas em 1977, com os
Cursos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, contando com 90 vagas, sendo 30 para cada
Faculdade.
Atualmente (2004), a Universidade conta com os seguintes cursos e respectivos
números de alunos: Engenharia Mecânica (385), Engenharia Elétrica (395), Engenharia Civil
(357), Agronomia (373), Física (87), Matemática (91), Biologia (89), e Zootecnia (80).
50
1.8 Centro de Treinamento de Ilha Solteira
Este Centro surgiu paulatinamente, a partir da idéia de se unificar o treinamento
técnico da Empresa. Começou com a fusão do Centro de Treinamento “Engenheiro Hani
Hallage”, localizado em Rio Claro e encarregado da área de Distribuição de Energia, e do
Centro de Treinamento “Dr. Carlos Botelho”, situado em Botucatu e dedicado à área de
Operação.
Os primeiros cursos começaram a ser ministrados em Ilha Solteira em 31 de agosto de
1976. Em 1 de agosto de 1977 o treinamento técnico da Companhia Paulista de Força e Luz –
CPFL também passou a funcionar em Ilha Solteira junto ao da CESP, e em 1 de agosto de
1978 ambos foram unificados, formando um único Centro de Treinamento, localizado
próximo à Usina Ilha Solteira, em um antigo pavilhão que fora construído para instalar uma
oficina de mecânica pesada da empreiteira de obras civis Camargo Corrêa, tendo sido
remodelado para abrigar o novo órgão da CESP.
O Centro de Treinamento também foi encarregado do Centro de Formação
Profissional, criado a partir de um acordo com o SENAI e a CESP, e dedicado à
aprendizagem industrial, tendo formado até 1981 centenas de menores profissionais. Os
mesmos, na faixa etária entre 14 e 16 anos, oriundos da região de Ilha Solteira, recebiam um
salário enquanto estudavam. A partir de 1982, o Centro de Formação Profissional passou à
total responsabilidade da CESP, formando menores aprendizes nas funções de reparador de
circuitos eletrônicos, mecânico de automóveis e desenhista técnico-mecânico.
O programa de treinamento de adultos abrange as áreas de Geração, Transmissão e
Distribuição de energia elétrica, Construção Civil e Mecânica.
O Centro tem mantido convênios com a Centrais Elétricas Brasileiras S/A –
ELETROBRÁS, com a ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia
Elétrica, com a ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, bem como
51
acordos com outras entidades, como o CREA – Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, Seção de São Paulo e com a UNESP, para treinamento de técnicos
que atuam nas empresas congêneres da CESP.
O Centro de Treinamento mantém cerca de 35 instrutores encarregados de ministrar
seus cursos e por volta de uma dezena de coordenadores, responsáveis pelo gerenciamento
dos mesmos. Sua sede dispõe de uma área útil de 12.000 m2 e abriga além de um setor
administrativo, 35 salas de aula, um auditório para 130 pessoas, salas especiais, recursos
audiovisuais e filmoteca, biblioteca e lanchonete. O Centro mantém ainda, no núcleo urbano
de Ilha Solteira, a Pousada da Integração, destinada aos treinandos, com 160 apartamentos
providos de ar condicionado, salão de jogos e refeitório com capacidade para 300 pessoas.
Além de muitas empresas nacionais, o Centro de Treinamento de Ilha Solteira vem
ministrando cursos a técnicos de empresas de energia elétrica de outros países, como
Paraguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Honduras, Argentina,
Uruguai, Angola e Moçambique15.
1.9 Saúde
A área de saúde de Ilha Solteira, durante a implantação e o funcionamento do núcleo
urbano, era denominada de USIS – Unidade de Saúde Integrada de Ilha Solteira e
compreendia não somente a assistência médica curativa, mas também medicina preventiva,
saúde pública e saneamento.
O Hospital de Ilha Solteira começou a ser construído em 1968, planejado para ser um
Centro Regional de Saúde. Era um hospital com capacidade para 200 leitos e atualmente, com
aproximadamente 100. Possui serviços de laboratório, radiologia, fisioterapia, centro
15
CESP - CESP a Tecnologia do Progresso. São Paulo, CESP. -Centro de Treinamento de Ilha Solteira- em
CESPAULISTA, 4:22, abr. 1980, p. 9-12.
52
cirúrgico, esterilização, UTI, berçário completo para crianças normais e prematuras, bem
como enfermarias diferenciadas para mulheres, crianças e adultos do sexo masculino. Sua
construção deu-se gradativamente em módulos. No prazo de oito meses estavam terminados
os blocos, que ocuparam uma área total de 9.268 m2.
Os médicos foram recrutados em sua maioria na cidade de Ribeirão Preto, a qual
dispunha de uma Faculdade de Medicina que oferecia um curso muito bem conceituado, de
Higiene e Medicina Preventiva, cujo professor, Dr. Pedreira de Freitas, havia incutido nos
alunos a idéia de que a assistência prestada a uma comunidade deve ser encarada como um
todo. Sob esta influência, criou-se em Ilha Solteira uma área de saúde que contava com
serviços de medicina preventiva, saneamento, medicina curativa e medicina de reabilitação. O
intuito era induzir a população a cultivar hábitos salutares e a aprender a preservar a saúde.
O atendimento médico era gratuito para os funcionários da CESP e das empreiteiras. O
hospital atendia também a pacientes particulares da região, sendo um dos mais bem
aparelhados da área.
Desde o nascimento, a criança de Ilha Solteira gozava de um serviço médico muito
bem organizado, que incluía as orientações dos “visitadores sanitários”, os quais transmitiam
às suas mães noções de puericultura, nutrição, higiene e educação dos filhos. As consultas
médicas eram periódicas, sendo que no primeiro ano de vida havia sete consultas, nas quais
começava a ser aplicado esquema de imunização, que continuava até o período pré-escolar.
A alimentação correta estava entre as maiores preocupações, bem como a vacinação de
todas as crianças, que recebiam vacinas contra varíola, poliomielite, tétano, sarampo e a
vacina tríplice.
53
Nas escolas, as professoras recebiam treinamento específico, ministrado pela equipe
médica que as capacitava a passar aos alunos as noções básicas de higiene, alimentação e
educação sexual16.
O setor de saneamento mantinha várias equipes nas principais fontes fornecedoras de
gêneros alimentícios, como matadouro, leiterias, estabelecimentos comerciais, bares,
restaurantes e outros logradouros públicos, para a verificação dos diversos produtos
alimentares e das condições de higiene destes locais.
O serviço odontológico também fazia parte daqueles oferecidos pela Secretaria de
Saúde. A clínica dentária infantil atendia aos alunos dos grupos escolares.
O Hospital e Maternidade de Ilha Solteira possui atualmente quase duas centenas de
leitos, conta com uma UTI e atende a pacientes de toda a região (particulares, convênios e
SUS - Serviço Unificado de Saúde. A partir de 1977, os médicos foram desvinculados da
CESP, em uma tentativa de viabilizar o hospital de forma independente. Hoje, a
Administração do mesmo está sob responsabilidade da prefeitura e da Associação dos
Médicos de Ilha Solteira.
1.10 Prevenção e Segurança
A antiga Secretaria de Prevenção e Segurança foi responsável, durante a construção,
pelo policiamento preventivo, que incluía desde o afastamento de estranhos, indigentes,
pessoas embriagadas e vendedores clandestinos, até o serviço de carrocinha para cães e a
emissão de autorizações para as brincadeiras dançantes, bem como o atendimento de
ocorrências diversas, como furtos, afogamentos e objetos perdidos. Também estava a cargo
dos problemas relacionados com o trânsito, do Corpo de Bombeiros e da entrada e saída de
16
Depoimento de Roberto de Melo (CESP), em São Paulo, 23 de setembro de 1987, citado por CESP, Ilha
Solteira: A Cidade e a Usina. SP, 1988, 93 p. (fascículos da história da energia elétrica em São Paulo, 2)
54
veículos dos portões 1 e 2, das zonas Norte e Sul da cidade, portões estes que não mais
existem.
Durante todo o segundo trimestre de 1972, quando a população da cidade girava em
torno de 30.000 habitantes, houve 107 detenções. Mas apenas um mandado de prisão foi
expedido; ocorreram 37 princípios de incêndios, 38 acidentes com veículos, 31 advertências a
motoristas e 34 veículos foram apreendidos. O serviço preventivo efetuou 241 vistorias e
atendeu a 135 ocorrências diversas, apreendeu 8 armas de fogo e investigou 14 casos de furto,
registrando apenas um disparo de arma de fogo.
Durante a construção da usina, quando o uso do álcool era rigorosamente proibido na
obra e nos alojamentos dos trabalhadores, o policiamento preventivo incluía a busca e
apreensão de bebidas alcoólicas.
Em 1975, os serviços descritos passaram à responsabilidade da Seção de Prevenção e
Segurança, subordinada ao Setor Comunitário da Administração Especial de Ilha Solteira.
Nos dias de hoje, a cidade é dotada de um Distrito Policial com uma Delegacia de Polícia,
ambos independentes da CESP.
1.11 Obras e Serviços Públicos
Em outubro de 1971 foi criada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O primeiro
passo da Seção de Obras desta Secretaria foi obter todo o material necessário relativo ao
planejamento da cidade, visando à formação de um arquivo, elemento indispensável para
manter a Seção a par do desenvolvimento do núcleo urbano. Ao mesmo tempo, deu
continuidade ao planejamento urbano e cuidou do andamento das obras essenciais, como os
centros comunitários, as áreas verdes, a construção de templos religiosos, clínicas dentárias e
lojas comerciais.
55
Essa Secretaria realizava os estudos e anteprojetos para as novas construções, cuidava
da locação dos imóveis, da fiscalização das construções particulares em andamento e da
execução das obras de paisagismo nos parques e jardins. Era responsável também pelo serviço
de manutenção dos prédios, móveis e equipamentos da Empresa, confecção e reforma de
móveis, instalações elétricas e hidráulicas, e ampliações de prédios.
A manutenção das casas incluía a limpeza urbana, com a coleta de lixo e o combate a
insetos. A Seção de Paisagismo mantinha o pomar de Ilha Solteira, tendo plantado mais de
1.500 mudas de várias espécies como abacaxi, pinha, laranja, manga limão, lichia (uma fruta
de origem chinesa), maracujá e cajamanga, atingindo uma área de 60 hectares.
Em 1973, a Secretaria foi transformada na Seção de Obras e Serviços Públicos e em
1975 passou a fazer parte do Setor Comunitário da AEIS.
1.12 Serviços Comunitários
De acordo com o primeiro organograma da AEIS, cabia à Assessoria aos Serviços
Comunitários a execução de várias pesquisas, visando à integração da população na cidade.
Tais pesquisas foram publicadas no Boletim Informativo e diziam respeito à origem da
população, grau de satisfação com a cidade e reivindicações da população na época da
construção da usina.
O Setor de Comunicação, subordinado a esta Assessoria, era responsável por todos os
folhetos da Empresa na cidade de Ilha Solteira, executava o serviço de impressão de textos
para as secretarias e clubes, imprimia o Boletim Informativo de Ilha Solteira, recepcionava os
visitantes, atividade constante na cidade, e publicava “O Barrageiro”, jornal que circulou
desde os tempos de Vila Piloto de Jupiá (outubro de 1962), fazendo a cobertura das atividades
sociais e recreativas da cidade, dos acontecimentos locais e das notícias regionais, nacionais e
internacionais.
56
Os primeiros 93 números do jornal intitularam-se SEU – Sociedade Esportiva
Urubupungá. Foi então iniciada a campanha para encontrar um novo nome para o jornal, que
circulou sem título até o número 99. O exemplar número 100 trouxe finalmente um nome
sugestivo: O Barrageiro, sendo que o último número circulou até 22 de março de 1974, tendo
sido uma publicação semanal na maior parte de sua existência. Distribuído gratuitamente,
com uma tiragem de 6.000 exemplares até setembro de 1969, quando passou a contar com 10
páginas e uma tiragem de 8.000 exemplares.
Dois jornais circulam atualmente na cidade de Ilha Solteira: “O Jornal de Ilha
Solteira”, com tiragem de 1600 exemplares e “A Voz do Povo”, com tiragem menor de
exemplares, ambos semanais, ligados à iniciativa privada e sem participação da CESP.
As comemorações dos momentos significativos da construção da cidade foram
planejadas e coordenadas pelo Setor de Comunicação, com a cerimônia de maio de 1972, que
comemorou uma das mais importantes etapas da construção da usina, o chamado desvio do
Rio, que mereceu uma festa e contou com a participação das principais empresas envolvidas
no projeto, em especial a da Escola de Samba “Estação Primeira de Mangueira”, da cidade do
Rio de Janeiro.
Com a construção do organograma da AEIS, no terceiro trimestre de 1972, a
Assessoria aos Serviços tornou-se Secretaria de Serviços Comunitários, quando então o Setor
de Comunicação passou a denominar-se Serviço de Informação, subordinando-se à nova
Secretaria. Em 1973, com a nova mudança no organograma, o setor passou à Assessoria de
Relações Públicas, ficando ligado diretamente à Administração (AEIS).
No dia 16 de janeiro de 1974, portanto, foi inaugurada a Usina Ilha Solteira, com as
quatro primeiras turbinas sendo colocadas em funcionamento. Esta Assessoria foi mobilizada
para auxiliar nas comemorações organizadas pela Assessoria de Relações Públicas da CESP
(São Paulo). O evento contou com a presença do General Emílio Garrastazu Médici, então
57
Presidente da Republica, e do Governador do Estado de São Paulo, Laudo Natel, entre outras
autoridades.
Atualmente, a prefeitura está encarregada da administração da Biblioteca Pública de
Ilha Solteira, implantada em 1985 e hoje conta com cerca de 18.000 volumes, 6 revistas
periódicas e uma intensa freqüência do público mais jovem.
A secretaria de Economia e Finanças era constituída por uma Contadoria e por uma
Seção de Abastecimento e Preços. A Contadoria elaborava o orçamento da AEIS, entrosandose com as diversas secretarias para fazer as projeções econômico-financeiras. A Seção de
Abastecimento e Preços tinha sob a sua responsabilidade a feira livre e o comércio, firmando
e cancelando contratos com os estabelecimentos comerciais e fiscalizando o comércio
ambulante.
As feiras livres representavam um excelente negócio para a economia doméstica dos
moradores da cidade. Funcionavam em dois locais: um na zona Sul e outro na zona Norte, em
dias diferentes, no período noturno. Eram espaços abertos, organizados, onde os feirantes de
Ilha Solteira e de Pereira Barreto vendiam seus produtos.
A partir de 1973, a Secretaria da Economia e Finanças foi substituída por uma Seção
de Contas e Finanças, subordinada ao Setor Administrativo da AEIS. Segundo o organograma
mais recente, o acompanhamento financeiro passa a pertencer à Seção de Coordenação de
Serviços.
1.13 Serviço Administrativo
Durante a construção da usina, a Secretaria Administrativa Espacial de Ilha Solteira
caracterizava-se pelo fato de servir de apoio ao administrador do Núcleo Urbano, colaborando
na mecânica organizacional da AEIS, encarregando-se desde os aspectos internos nas relações
com a CESP, até aos aspectos externos vinculados à população da cidade, tais como: locação
58
das casas e dos alojamentos, levantamento e evolução da população do núcleo urbano. Tinha
a seu cargo todo o expediente administrativo, o arquivo geral, controle de locação,
encaminhamento de pedidos de materiais e equipamentos, e assuntos relacionados com o
elemento humano vinculado à AEIS.
O corpo de Bombeiros, vinculado à atual Seção Administrativa, existe desde 1969,
sendo muito bem equipado e solicitado freqüentemente para atendimento de ocorrências fora
do núcleo urbano, pois as demais cidades da região, com exceção de Araçatuba, distante 170
quilômetros de Ilha Solteira e de Fernandópolis, distante 135 quilômetros, não dispõem de
infra-estrutura comparável para o combate e incêndios.
1.14 Serviço Social
Inicialmente, em 1968, o Serviço Social em Ilha Solteira esteve sob a responsabilidade
da DOC – Divisão de Desenvolvimento e Organização da Comunidade, juntamente com
outros serviços encarregados de organizar e desenvolver o recém-criado núcleo urbano. Em
1971, passou a denominar-se Comissão de Serviço Social, estando subordinado à Secretaria
de Serviços Comunitários.
O Serviço Social situou-se como um canal entre a Administração Especial de Ilha
Solteira e a comunidade, no que se refere à política de fixação da população urbana, à
utilização dos serviços públicos postos à disposição da comunidade e ao desenvolvimento da
cidade de uma maneira geral.
No início da construção da usina, a população de Ilha Solteira constituía-se quase que
em sua totalidade (98%) de pessoas vinculadas à CESP e às suas empreiteiras, divididas em
níveis socioeconômicos bastante rígidos, devido ao critério de engajamento na empresa.
Tratava-se de uma população muito heterogênea, composta de indivíduos procedentes de
59
todas as regiões do país, portadoras de padrões culturais diversificados e sem valores
uniformes.
Na época, era bastante alto o percentual de casais jovens, o que acarretava uma
elevada presença da população infantil, sendo bastante reduzida a faixa correspondente aos
adolescentes e quase nula a presença de pessoas de idade mais avançada.
A receita dos habitantes do núcleo urbano de Ilha Solteira provinha quase que
exclusivamente do trabalho do chefe de família, uma vez que a cidade não oferecia então
quaisquer oportunidades de trabalho às mulheres e aos menores.
Foi neste contexto que o Serviço Social estabeleceu um programa de ação que viesse
ao encontro das necessidades imediatas da população, consistindo dos seguintes pontos:
•
integração dos habitantes na nova cidade
•
organização da recreação e do lazer
•
estabelecimento de formas mais concretas e mais organizadas de relações sociais
da população
•
criação de centros de interesse para as mulheres
•
ocupação das crianças e dos adolescentes fora do período de aula.
Foram criados grupos que se iniciaram com uma estrutura bem simples, quase que
informal, com interesses variados, de acordo com a idade de seus membros e outras
condições. Entre estes grupos, podem ser citados: clube de mães, associações de vizinhança,
amigos do bairro, comissões esportivas e grupos folclóricos.
Diante da impossibilidade de o Serviço Social atuar de imediato junto à totalidade da
população de Ilha Solteira, devido à falta de recursos técnicos, humanos e materiais, a cidade
foi dividida em áreas operacionais, cada uma confiada a uma assistente social e dois auxiliares
de serviço.
60
Estas equipes atuavam em quadras, vielas, áreas verdes, centros sociais e nas próprias
residências, onde desenvolveram:
•
Círculos de estudo;
•
Atividades artísticas com menores;
•
Grupos artísticos para adultos;
•
Grupo de lavadeiras;
•
Curso de sensibilização;
•
Curso de iniciação profissional;
•
Semana do associativismo;
•
Recreação orientada;
•
Campanha de prevenção de acidentes.
Programas e projetos específicos foram elaborados e operacionalizados em conjunto
com outras secretarias, principalmente, Educação, Saúde, Prevenção e Segurança, bem como,
a Assessoria aos Serviços Comunitários, tais como:
•
Projeto de estruturação de uma agência de empregadas domésticas;
•
Projeto agrário;
•
Projeto de identificação e controle das patologias sociais;
•
Projeto de motivação para a integração social;
•
Projeto de equipagem das áreas verdes;
•
Projeto de institucionalização de grupos através de seu desligamento progressivo
em relação ao Serviço Social (escotismo, bandeirantismo, judô, conservatório musical e corte
e costura);
•
Assessoria a outras instituições como a Secretaria de Educação e Cultura do
Governo do Estado de São Paulo, Juizado de menores de Pereira Barreto e o Projeto Rondon;
•
Encontro Regional de Assistentes Sociais.
61
A descrita atuação do Serviço Social objetivava transformar o núcleo urbano de
origem artificial, Ilha Solteira, em uma verdadeira comunidade. Nos dias de hoje a cidade já é
um núcleo orgânico, com novos desafios resultantes de uma situação peculiar, os quais
precisam ser enfrentados pela comunidade como um todo. Antes, tratava-se da implantação de
Ilha Solteira; hoje, o desafio é a sua auto-afirmação, enquanto comunidade independente.
O Serviço Social funcionava agregado à Seção de Assistência, ligada diretamente ao
administrador de Ilha Solteira, atuando nas diversas áreas da Administração (AAI), bem
como, dando atendimento à população e apoio às diversas instituições que atuam na cidade.
1.15 Empresas e Construção da Usina de Ilha Solteira
A dialética do projeto Ilha Solteira deveria ter sido alimentada pela contradição entre
região e usina, apoiada na suposição de que o projeto de construir a usina de Ilha
Solteira esbarraria na reação natural da região de Urubupungá, indignada com a
destruição de quedas d’água e do traçado dos rios, da fauna e flora, de terras
produtivas e cidades. No entanto, a região praticamente não ofereceu nenhum tipo
de resistência, por vários motivos: o ineditismo do projeto, que a surpreendeu; a
fragilidade de suas forças, em comparação a dos construtores; a falta de argumentos
para barrar uma obra voltada ao desenvolvimento do país; o desconhecimento do
impacto negativo de obras desse tipo e a esperança de que o projeto pudesse trazer
desenvolvimento à região. A aprovação do projeto da usina foi rápida, de forma que
os interesses de Ilha Solteira sobrepujaram os da região que a recebia (FROELICH,
2001, p. 23 e 24)
Antigos viajantes já descreviam em detalhes os redemoinhos que interrompiam a
navegabilidade do Rio Paraná nos locais próximos à futura localização do Complexo
Urubupungá, enfatizando a força e a velocidade das águas no local, características que
futuramente seriam aproveitadas para a geração de energia elétrica.
Em 1628, Dom Luiz de Céspedes citado pelo BOLETIM CESP (1969-1972) admirouse com as corredeiras de Jupiá, descrevendo-as como “grandíssimos remolinos de agua y de
mucho peligro para las canoa”.17 Em 1816, o Cônego João Antonio Ferreira Bueno citado
17
BOLETIM INFORMATIVO DE ILHA SOLTEIRA, 2º trimestre de 1972, nº 93, p. 67
62
pelo BOLETIM CESP (1969-1972), então Tesoureiro-mor da Sé de São Paulo, descreveu
Jupiá como “um recife de pedras, que nasce de uma a outra margem para a foz do rio,
ficando um pequeno boqueirão, por onde correm as águas com imensa velocidade, fazendo
muito redemoinho”.18
Nesta época, as corredeiras e pedras de Urubupungá destacavam-se pela beleza e
também por se constituírem em um sério obstáculo à navegação, forçando os viajantes a
andarem pelas rochas das margens, enquanto puxavam as canoas com cordas.
Em 1909, Euclides da Cunha escrevia em seu livro A Margem da História, citado pelo
BOLETIM CESP (1969-1972)
Os terrenos compreendidos entre as duas quedas, Urubupungá no Paraná e
Itapura no Tietê, distante uma légua, são a base vindoura do mais importante
dos centros industriais da América do Sul, dispondo de energia mecânica
incalculável nas catadupas, que, somando-se à derivada do Salto do
Avanhandava e transformando-se em energia elétrica, não só satisfará a
todos os misteres das indústrias como à tração de estradas de ferro que por
ali passarem (BOLETIM CESP, 1972, s.p.)
A força da corrente e o volume da água indicam, para o futuro, a perspectiva do
aproveitamento de Urubupungá para a geração de energia elétrica. Isto somente se daria,
porém, quando houvesse a confluência de uma série de condições, como tecnologia adequada,
demanda proporcional e a capacidade de transmissão a longas distâncias.
O aproveitamento do Salto de Urubupungá constituiu-se em um verdadeiro desafio
para a empresa encarregada das obras, a CELUSA – Centrais Elétricas de Urubupungá S/A,
em razão da magnitude do empreendimento ao qual ela se lançava. A única grande obra
brasileira até então, no setor de energia elétrica, era a Usina Furnas, em Minas Gerais, que
fora implantada com equipamentos, projetos e técnicos estrangeiros, utilizando os serviços de
uma empreiteira norte-americana.
18
A Energia Elétrica no Brasil: da primeira lâmpada à Eletrobrás. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército,
1977, p. 42, citado por CESP, Ilha Solteira: A Cidade e a Usina. SP, 1988, 93 p. (fascículos da história da
energia elétrica em São Paulo, 2)
63
A obra de Ilha Solteira deve ser compreendida em sua perspectiva adequada, com sua
localização dentro do Complexo de Urubupungá. Jupiá foi um marco brasileiro no que diz
respeito à construção de grandes hidrelétricas. Antes de Jupiá, as maiores usinas do território
do Estado de São Paulo eram, por ordem de grandeza, a de Barra Bonita, no Rio Tietê, com
cerca de 200.000 m3 de concreto, sendo que em Jupiá a escala aumentou bruscamente para
quase 1,4 milhões de metros cúbicos de concreto. As vazões máximas dos rios até então
dominados eram de pouco mais de 40.000 m3/s, quando a vazão máxima admitida para Jupiá
era por volta de 50.000 m3/s.
Estes dois parâmetros demonstram com clareza que a CELUSA estava realmente
propondo-se a enfrentar uma outra escala de desafios. Antes de Jupiá nunca o Brasil tentara
empreendimentos deste porte, tanto no campo de projeto quanto de empreiteiras e
fornecedores de equipamentos, e nos recursos humanos. Jupiá tornou possível a construção da
Usina Ilha Solteira e a partir destas duas hidrelétricas abriu-se uma nova fase do sistema
energético brasileiro.
A CELUSA decidiu que estes desafios já poderiam ser confiados a brasileiros e
houve a criação da empresa encarregada do detalhamento do projeto de Jupiá, a THEMAG
Engenharia S/A, formada por um grupo que prestara consultoria à CHERP – Companhia
Hidrelétrica do Rio Pardo e à USELPA – Usinas Elétricas do Paranapanema. Eram eles
Telemaco van Langendonck, Henrique Herweg, Eugene Yves Josquin, Milton Bargas e
Alberto Giaroli, cujas iniciais formaram o nome da nova empresa de engenharia, THEMAG.
O mesmo ocorreu quanto às empreiteiras. A CELUSA acreditou no potencial das
empresas nacionais e para a concorrência de Jupiá foi permitida apenas a participação de
empreiteiras brasileiras. A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A venceu a
concorrência para os obras de engenharia civil, iniciadas em 1962.
64
Os equipamentos eletromecânicos para Jupiá foram quase integralmente fornecidos
pelo grupo italiano GIE – Gruppo Industrio Elettro Meccaniche per Impianti all’Estero, de
Milão, formado pelas empresas Asgen, Riva, Marelli e Tosi. Alguns dos últimos geradores
instalados foram construídos pela General Electric do Brasil S/A. A TENENGE – Técnica
Nacional de Engenharia S/A, efetuou a montagem eletromecânica.
As razões pelas quais as obras de Jupiá precederam as de Ilha Solteira podem ser
resumidas a três:
•
A infra-estrutura da região de Jupiá era muito mais favorável do que a de Ilha
Solteira, demandando, portanto, menos investimento.
•
O custo da Usina Jupiá, 400.000.000 de dólares em valores de junho de 1975 era
de menos da metade daquele previsto para Ilha Solteira.
•
A construção de Jupiá capacitaria a CELUSA (e depois a CESP) a adquirir a
experiência necessária a um empreendimento do porte de Ilha Solteira e outras usinas.
Se Ilha Solteira foi o grande marco brasileiro em tecnologia de construção de grandes
hidrelétricas, isso se deve em muito ao know-how adquirido na construção de Jupiá, que
embora tenha proporções menores, forneceu o embasamento necessário ao grande avanço
alcançado em Ilha Solteira.
Neste processo, mostraram-se de crucial importância os Laboratórios de Hidráulica e
de Solos e Concreto, os quais, além de apoiarem a construção de Jupiá, iniciaram os estudos
referentes às obras de Ilha Solteira. O planejamento das obras de Ilha Solteira foi elaborado
em Jupiá, com todo o apoio das empreiteiras, dos projetistas e do elemento humano em geral.
Toda a estrutura montada em Jupiá foi gradativamente sendo transferida para as obras de Ilha
Solteira.
Uma vez que o início das obras de Ilha Solteira deu-se antes do término de Jupiá e
também graças à distância de apenas cerca de 60 quilômetros entre os canteiros de obras das
65
duas usinas, não houve necessidade de duas estruturas independentes. Esta continuidade
bastante positiva, possibilitando a mesma equipe realizar em Jupiá o planejamento de Ilha
Solteira e construí-la em seguida.
Nunca houve paralisação nas obras de Jupiá e de Ilha Solteira. Na resolução de todos
os problemas que surgiam em Jupiá, tanto técnicos quanto administrativos, sempre tinham em
mente o planejamento executivo da Usina Ilha Solteira. Se houve problemas, estes se
relacionaram às questões técnicas, não provindo nunca da falta de apoio ou de recursos
inadequados. Esta continuidade e este ritmo de trabalho propiciaram à Ilha Solteira seu lugar
de destaque como um marco brasileiro na tecnologia de construção de grandes hidrelétricas19.
O investimento realizado na construção da Usina Ilha Solteira atingiu 1.180 milhões
de dólares, em valores de junho de 1978, sendo que 75% desta soma foram advindos de
recursos internos e os restantes 25% foram obtidos no exterior20.
Planejar e implementar o espaço que os trabalhadores empregados na construção de
grandes usinas hidrelétricas ocupam durante as obras sempre esteve entre as tarefas básicas
das companhias de energia elétrica. A originalidade do caso da cidade de Ilha Solteira reside
na preocupação de seus planejadores em repassar à região os resultados dos investimentos
realizados neste núcleo urbano e de apoio, que se caracteriza como uma cidade permanente,
com uma estrutura administrativa completa do que diz respeito à educação, assistência
médica, moradia e lazer.
É evidente que o custo de uma estrutura como esta foi muito alto, mas este custo
precisa ser avaliado em relação à obra principal, a construção da Usina Hidrelétrica de Ilha
Solteira.
19
Redigido com o auxílio do depoimento do Eng. Walmir Fernandes Modesto (CESP). São Paulo, 30 de
setembro de 1987, citado por CESP, Ilha Solteira: A Cidade e a Usina. SP, 1988, 93 p. (fascículos da história da
energia elétrica em São Paulo, 2)
20
CESP. Ilha Solteira, a maior hidrelétrica da CESP. São Paulo, CESP, 1979, p. 11.
66
A construção da cidade de Ilha Solteira apresentou apenas 1% do custo total da
obra21. A alta produtividade apresentada pelos trabalhadores que construíram a usina está
relacionada com o núcleo urbano que habitavam e foi um dos fatores responsáveis pela
rapidez e qualidade com que as obras da hidrelétrica foram concluídas. Mesmo que a cidade
de Ilha Solteira não fosse aproveitada após a conclusão da obra, ela já estaria paga pelo
serviço prestado22 – a edificação de um marco de engenharia nacional, com o
desenvolvimento de metodologias que foram utilizadas na construção de usinas e o
aperfeiçoamento da técnica de gerenciamento de grandes projetos.
A fixação da cidade de forma independente da tutela da CESP é um alvo que sempre
esteve nos programas da Empresa, o qual previa que as obras de Três Irmãos e do Canal de
Pereira Barreto, cujos trabalhadores residem em Ilha Solteira, continuassem até a década de
1990. A desvinculação da cidade em relação à CESP dependeria da diversificação de suas
atividades econômicas. Nos dias de hoje, porém, o fato é que grande parte da população ainda
depende diretamente da CESP, Fundação CESP e das suas empreiteiras.
As condições topográficas e climáticas da região de Ilha Solteira, topografia levemente
acidentada e clima tropical moderado, tornam-na favorável a uma série de atividades
agrícolas, como o cultivo de hortaliças, cereais e frutas tropicais, e ao desenvolvimento da
pecuária de corte e de leite, além de atividades correlatas, como suinocultura, avicultura e
outras. São também condições favoráveis à agropecuária a disponibilidade de água e energia
elétrica, a quantidade do solo e a presença de assistência técnica especializada, através da área
de Ciências Agrárias da UNESP, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
Outra atividade econômica de grande potencial é a pesca, se orientada por entidades
competentes, como a Estação de Aqüicultura de Jupiá, mantida pela CESP. A pesca tem um
21
CESP – Companhia energética de São Paulo. Ilha Solteira: A Cidade e a Usina. Fascículos da História da
energia elétrica em São Paulo: 1988, n. 2, p. 84.
22
Ibid. 1988, p. 84
67
efeito multiplicador na economia, ensejando o desenvolvimento de outras áreas às quais
podem estar ligadas, como a indústria, o comércio e o turismo.
Para a indústria, também existem condições favoráveis: energia elétrica, áreas
disponíveis, mão-de-obra especializada e não-especializada, nível apreciável de educação e
saúde, material humano familiarizado com a tecnologia avançada, transporte e matérias
primas oriundas de outras atividades econômicas, como a agropecuária e a pesca.
Enquanto empresa energética que opera duas grandes usinas hidrelétricas na região,
Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, além de Três Irmãos e do Canal Pereira
Barreto, a CESP sempre estará presente na região de Urubupungá, sendo que o compromisso
da Empresa com Ilha Solteira não se esgota na operação destas usinas, como prova a
transferência para a cidade desses dois laboratórios de engenharia e a implantação do Centro
de Treinamento.
Por outro lado, enquanto entidade responsável pela administração da cidade durante
todo esse tempo, o papel da CESP tem sido alterado paulatinamente. O afastamento gradativo
da Empresa da administração do núcleo foi iniciado com a transferência do patrimônio. A
venda das casas da cidade a particulares começou em 1980 e até abril de 1981 quase três
centenas de residências tinham sido vendidas. As vendas foram então suspensas, recomeçando
em 1983, quando 2.500 casas foram vendidas em três meses. Hoje, quase que a totalidade
pertencem a particulares. Vieram em seguida as cobranças de taxas de água e esgotos, em
janeiro de 1984, transferindo à população o encargo de participar dos custos dos serviços
públicos.
A implantação do Projeto Cinturão Verde23, o qual consiste no aproveitamento de
parte das terras remanescentes do canteiro de obras da Usina Ilha Solteira para a agricultura, a
23
Desenvolvido no capítulo 2.
68
transferência para a cidade dos laboratórios de engenharia e do Centro de Treinamento, a
criação do Campus da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
inserem-se na tentativa de dotar a cidade de Ilha Solteira de vida própria, independente da
empresa energética e das suas empreiteiras.
Essas características com certeza terão um grande peso no futuro da cidade, pois não
resta dúvida de que a presença constante de tecnologia sofisticada e de recursos humanos com
ela familiarizados influi positivamente no desenvolvimento de centros urbanos.
A situação em pauta lembra bem quando Milton Santos escreve no livro “A
Urbanização Brasileira”:
Pode-se vislumbrar que esse meio técnico-científico, que tende a ser o meio
geográfico do nosso tempo, se estenderá por todo o território brasileiro dentro de vinte
ou vinte e cinco anos. Esse meio técnico-científico resulta, como já vimos, da adição
do território de ciência, de tecnologia, de informação, e cria espaços inteligentes numa
parte do Brasil, deixando que em outros permaneçam os espaços opacos. Uns e outros
são subespaços com comportamentos diferentes, lógicas e racionalidades diferentes.
Tais dinâmicas diferentes, não são apenas dinâmicas territoriais, mas também
dinâmicas políticas, demográficas, culturais e econômicas. (SANTOS, 1994, p. 120)
A controvérsia a respeito do destino da cidade existe desde que ela começou a ser
construída e tem levado ao surgimento de propostas curiosas. Houve até mesmo quem
imaginasse o reaproveitamento do núcleo urbano como uma cidade-presídio, idéia que foi
violentamente rejeitada pela população. A reação imediata de repulsa a essa idéia, que
mobilizou a cidade de Ilha Solteira na ocasião, serviu para reforçar a postura de permanência
na cidade e da procura de soluções para a sua auto-sustentação, através da elaboração de
vários projetos, que ainda hoje são debatidos pela comunidade, que demonstra um grande
sentimento de apego à cidade.
69
CAPÍTULO 2 - PROJETO CINTURÃO VERDE
70
2.1 Histórico – implantação - perspectivas
O Projeto Cinturão Verde foi instalado, após todo um processo de seleção1, e hoje faz
parte da própria história de emancipação de Ilha Solteira, que se tornou um município de
expressão na região.
Tínhamos uma equipe composta de oito pessoas: três técnicos agrícolas, uma
enfermeira, duas assistentes sociais e dois administrativos. Tínhamos consciência de que a
nossa permanência naquele Projeto seria de no máximo dez anos, quando, então,
teoricamente, eles já estariam integrados na comunidade de Ilha Solteira.
Percebemos até hoje, no contexto, um muro, invisível, que separa essas pessoas,
produtores rurais e residentes urbanos. Os primeiros pressionados pela especulação, e os
últimos esperançosos de ter um pedaço de terra voltado para o lazer ou mesmo para produção.
Até hoje existe uma insatisfação por parte da coletividade, sendo que esse sentimento
multiplicado irradia nuances diferenciadas de comportamento e opiniões, tanto de segmentos
sociais, como de indivíduos, de ambos os lados. Por isso, esse trabalho é também um estudo
sociológico, um estudo de caso.
Na verdade, estamos muito longe de uma sociedade de cidadãos. Nossas
tradições históricas e nossos dilemas históricos não resolvidos nos empurram
perigosamente em outra direção. A propriedade latifundista da terra se
propõe como sólida base de uma orientação social e política que freia,
firmemente, as possibilidades de transformação social profunda e de
democratização do país. [...] No Brasil, o atraso é um instrumento de poder
(MARTINS, 1994, p. 12 e 13)
Em 1992, o Projeto Cinturão Verde já estava relativamente estruturado, com todos
agricultores sobrevivendo dignamente, tendo cada um o seu lote, com instalações de manejo
1
Cf. Documento da Vice-Presidência executiva da CESP à Comissão de Seleção dos Agricultores, de
29/06/1984, onde consta ata da sessão de instalação da comissão de seleção do Cinturão Verde de Ilha Solteira,
quando o Sr. Vice Presidente executivo Eng. Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma informou aos presentes
sobre as finalidades do Cinturão Verde, de compatibilizar seus aspectos sociais e econômicos, com um
embasamento técnico capaz de habilitá-lo a contribuir para a consolidação do núcleo urbano de Ilha Solteira
71
para seus animais: vacas, carneiros, galinhas, suínos, etc. Além disso, todos os lotes tinham
água encanada, a maioria com energia elétrica, todos voltados para um trabalho comunitário
em torno da “Associação dos Agricultores do Projeto Cinturão Verde”.
O valor unitário das terras cresceu muito até o momento, tendo em vista a
emancipação e todo o marketing voltado para fazer de Ilha Solteira uma estância turística.
Tudo isso é muito bom para o município, mas em contrapartida, até hoje, não existe uma
política efetiva voltada para a fixação dessas famílias em seus lotes, pelo contrário, existe
sempre um clima de transitoriedade, onde, na calma aparente, reside o desassossego, uma
tensão constante.
A maioria dos agricultores ainda resiste à pressão da especulação imobiliária, mas não
se sabe até quando, tendo em vista a força do capital. Já acontece aqui e acolá compra de
fragmentos de lotes desmembrados para venda, por meio de documentos particulares, já que
não podem negociá-los oficialmente.
Enfim, é um problema sério, pois mesmo já de posse do título definitivo (alguns),
ainda são obrigados a respeitar uma cláusula do Termo de Compromisso firmado entre as
partes que impede a venda legal dos lotes.
Todavia, esta consolidação, o sonho coletivo da permanência dos primeiros
agricultores e dos herdeiros, agregados em torno da “agricultura familiar”, pode ser efêmera,
dado às contradições existentes entre dois potenciais de uso diferentes (turístico e agrícola),
mas não necessariamente conflitantes e excludentes.
Ilha Solteira constitui-se e configura-se atualmente como um espaço voltado a uma
nova realidade, diferente de vinte anos atrás, onde os meios técnico-científicos, políticos,
demográficos, culturais e econômicos tinham dinâmicas muito diferentes.
72
Santos enfatiza que:
De toda maneira, vivemos já um novo patamar da integração territorial
brasileira, por causa da maior densidade da configuração territorial (urbana),
mas também por causa de sua espessura [...] Estaríamos agora, deixando a
fase da mera urbanização da sociedade, para entrar em outra, na qual
defrontamos a urbanização do território (SANTOS, 1994, P. 125)
A antiga zona rural (Cinturão Verde) de Ilha Solteira, dicotômica, já não existe. O
Projeto Cinturão Verde atualmente encontra-se em área urbana, com água encanada, energia
elétrica, boas vias de acesso. Portanto, a espessura dos comportamentos espaciais,
interpessoais e coletivos é moldada por essa nova característica, é mais densa, essencialmente
influenciada pelos fatores técnico-científicos.
Santos ainda comenta que a urbanização crescente é uma fatalidade neste país, ainda
que ela se dê com aumento de desemprego, do subemprego e do emprego mal pago.
De qualquer modo, estamos frente a um processo de subordinação ao capital
de exploração, de expropriação. O que significa que, no capitalismo, o
campesinato está submetido a esse processo. A questão é se o camponês luta
contra o capital ou aceita esse “destino” (FERNANDES, 2001, p.31).
Atualmente, os pequenos agricultores assentados, no geral, não têm, na prática, quem
os defenda dos interesses capitalistas (particulares e empresas) que já tomou assento cativo no
campo. Toda aquela aura romântica que existia de afetividade pela terra, da diversidade
agrícola em pequenas propriedades, hoje, dá lugar à exploração de monoculturas, voltadas
para exportação, com incentivos governamentais, cujo objetivo maior é a obtenção de
superávit na balança comercial.
A área onde hoje se localiza o Cinturão Verde, antes de ser regularizada, em forma de
assentamento, conforme testemunhos locais, era local perigoso, esconderijo de bandidos e
desmanche de carros e motos roubados. A mata e o denso colonião contribuíam e
camuflavam tudo que acontecia. Nesse momento existia uma exploração irregular nessas
73
áreas remanescentes de canteiro de obras, de rocinhas de subsistência, que se esparramavam
em torno da cidade. Até então não havia esse interesse tão grande pelas áreas do entorno de
Ilha Solteira. Isso aconteceu com o início do processo de emancipação e, concomitantemente,
à criação de um novo espaço geográfico, com a instalação do Cinturão Verde, portanto,
transformando para melhor a paisagem periférica de Ilha Solteira.
Muitas barreiras foram superadas pelos agricultores, mas isso de nada vale, dentro da
ótica moderna, pois mesmo sendo uma evidência, as “forças ocultas capitalistas”
desconsideram esse fato, pelo contrário, o capital, pragmático, se apropria de tudo,
literalmente, do físico e do discurso, e o passado não conta.
Em 1972, quando iniciou o processo de esvaziamento2 da população de Ilha Solteira,
ocorreram problemas como a demanda cada vez menor de empregos, e diversas alternativas
vêm sendo estudadas para o desenvolvimento e emancipação do Núcleo Urbano. Uma dessas
alternativas seria a instalação de um pólo de produção agrícola, visando o abastecimento do
núcleo urbano e região, contribuindo para a economia local com a criação de empregos
diretos, para o aumento da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços –
ICMS – para a criação de agroindústria, etc.
A instalação desse pólo de produção se concretizou em outubro de 1984 com a
implantação do projeto Cinturão Verde, que agregava 89 famílias oriundas do Município
Pereira Barreto3.
O projeto foi elaborado visando atender a essa população de duas formas:
a) Agricultores profissionais cujas terras estavam sendo cedidas a títulos onerosos por
meio de contrato com prazo inicial de 5 anos, que seria o Projeto Cinturão Verde
propriamente dito.
2
3
Conforme Relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nº 20.752, vol. I, 1984, p. 1.
Este foi mais um agravante que induziu a rejeição ao Cinturão Verde pela população de Ilha Solteira. Os
selecionados, na maioria, vieram de outros lugares da região.
74
b) Ex-ocupantes inscritos, desempregados e indivíduos de baixa renda. A área
destinada a eles eram lotes de 2.500 m2, sendo cedidas através da concessão de uso por tempo
indeterminado para roças familiares, que pretendia a melhoria alimentar e a complementação
de renda das famílias beneficiadas.
Para a classificação e seleção dos agricultores a serem assentados no Cinturão Verde
foi formada uma comissão de seleção com representantes da:
a) Prefeitura Municipal de Pereira Barreto;
b) Institutos de Assuntos Fundiários;
c) Conselho Comunitário de Ilha Solteira;
d) Câmara Municipal de Pereira Barreto;
e) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pereira Barreto;
f) Coordenadoria de Participação Comunitária de Ilha Solteira;
g) Administração do Núcleo Urbano de Ilha Solteira;
h) Associação Regional dos Engenheiros;
i) CESP – Companhia Energética de São Paulo.
Os critérios básicos utilizados para a seleção e classificação, de acordo com
documento elaborado através da Diretoria Administrativa, procuraram basicamente
considerar:
a) Os lotes agrícolas do Cinturão Verde destinar-se-iam única e exclusivamente a
agricultores profissionais e comprovadamente não proprietários, a saber:
•
Parceiros e arrendatários de pequenas áreas
•
Empregados rurais
•
Desempregados rurais
•
Posseiros em situação de iminente despejo
75
b) A prioridade de seleção, entre as categorias acima estabelecidas, ficaria para os
agricultores residentes no Município de Pereira Barreto. Uma vez esgotado este contingente a
preferência passaria aos candidatos residentes nos municípios vizinhos de Pereira Barreto.
c) O processo de seleção foi dirigido, para separar, em primeiro lugar, todos os
agricultores que entendessem as condições estabelecidas em (a) e (b) e que possuíssem
complementarmente experiência em agricultura irrigada.
d) A comissão deveria elaborar tabelas de avaliação que consideraria basicamente os
seguintes elementos:
•
força de trabalho familiar
•
experiência em atividades agrícolas
•
renda familiar
•
capacidade gerencial
e) Todas as decisões da comissão deveriam ser tomadas pelo critério de maioria
simples de seus membros, cabendo à Coordenação da CESP o voto de desempate.
f) Admitindo que estivessem disponíveis cerca de 90 (noventa) lotes agrícolas
considerar-se-ia suficiente que a comissão selecionasse um número não superior a 120 (cento
e vinte) agricultores, estabelecendo-se assim, a folga necessária para o preenchimento
imediato das vagas surgidas por motivos diversos, como desistência, impossibilidade de
localização do candidato, etc.
De acordo com os Termos de Compromisso de Concessão Onerosa, emitidos pela
CESP, constava entre outros, as seguintes exigências:
1. Zelar pela área, impedindo a permanência e/ou fixação de terceiros;
2. Ter no mínimo 80% (oitenta por cento) da área a ser concedida, cultivada com
culturas temporárias e/ou permanentes no final do terceiro ano de concessão, mantendo-se
desta forma até a rescisão ou término deste contrato.
76
2.2 Localização
O Projeto Cinturão Verde localiza-se no Município de Ilha solteira, à jusante da Usina
Hidrelétrica de Ilha Solteira, margeando o Núcleo Urbano de Ilha Solteira.
2.3 Divisão Territorial da Área
Em sua concepção original4, o projeto envolvia uma área de aproximadamente
1.200,00 ha com as seguintes destinações: 552,50 ha para o assentamento de trabalhadores
rurais; 240,00 ha para a proteção de mananciais e rede elétrica; 232,00 ha para recuperação de
áreas degradadas, e 127,50 ha destinados às roças familiares. Roças familiares correspondem
a pequenas áreas (2.500,00 m2) destinadas à produção de alimentos que completariam a dieta
alimentar das famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano de Ilha Solteira.
O parcelamento da área foi feito levando-se em consideração a força de trabalho de
cada família e também a qualidade agronômica dos solos, tendo por base estudos de solo e
Classe de Capacidade de Uso da Terra, realizados pelo IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo). Com base no exposto acima, a área foi dividida em
quatro estratos produtivos, conforme tabela abaixo:
4
INFORMAÇÕES GERAIS – Projeto de Assentamento Cinturão Verde de Ilha Solteira. M/DIRETORIA DE
MEIO AMBIENTE. CESP, São Paulo: 1997.
77
Divisão de Área
Nº de Lotes Descrição de uso
Área Unitária (ha) Área Total (há)
14
Cultura irrigada
2,50
35,00
35
Cultura de sequeiro
5,00
175,00
27
Cultura de sequeiro
7,50
202,50
14
Cultura de sequeiro
10,00
140,00
-
Caixas de empréstimo
-
227,39
-
Reservas enriquecidas
-
44,12
-
Áreas reflorestadas
-
317,17
-
Estradas internas
-
3,45
-
Talvegues
-
45,65
2.4 Infra – Estruturas
a) Implantadas pela CESP
Sistema de Irrigação
Casa das moto-bombas
30,00 m2
Rede elétrica (13,8 KV)
718,00 m
Adutora
950,00 m
Painéis elétricos
3,00 un
Painéis de controle dos lotes
14,00 un
Armazém de cereais
300 m2
Centro comunitário
238,00 m2
Estradas internas
10,36 km
Terraços (aprox)
200,16 km
Caixas de retenção de águas pluviais
14,00 un
78
b) Implantados pelos agricultores
Benfeitorias
Quantidade
Áreas Médias
Casas de alvenaria
88 un
63,10 m2
Casas de madeira
32 un
54,36 m2
Casa Mista
02 un
90,00 m2
Paiol
06 un
13,83 m2
Galpão
01 un
64,00 m2
Curral
07 un
49,00 m2
Estufa
04 un
92,50 m2
(madeira/alvenaria)
* Rede Hidráulica
75 lotes
**Rede Elétrica
75 lotes
* Implantada através da Prefeitura com material fornecido pelos beneficiários
** Implantada através do Programa – Eletrificação Pontal Oeste Rural.
2.5 Aspectos Físico/Climático
a) Altitude: 300 a 405 metros
b) Clima
O clima no município é do tipo Aw (Vladimir Köppen), com inverno seco e verão
chuvoso. A média de temperaturas máximas ao longo dos últimos anos é de 26,2ºC e das
mínimas 23,6ºC (Fonte: UNESP - FEIS).
Pluviometria: Variando entre 1100 mm e 1300 mm
Excedente Hídrico: 178 mm/ano (Outubro a Março)
Deficiência Hídrica: 74 mm/ano (Abril a Setembro)
Geadas: ocorrem com ciclos de cerca de 10 anos.
79
c) Precipitação pluviométrica
A precipitação média anual da região é de aproximadamente 1400 mm, apresentando
um período mais chuvoso que inicia no primeiro decêndio de novembro até o primeiro
decêndio de fevereiro. O período mais seco do ano inicia-se no primeiro decêndio de junho,
prolongando-se até o terceiro decêndio de agosto.
d) Temperatura
A região não apresenta grandes variações de temperatura ao longo do ano. A média
anual das temperaturas médias diárias é 24,1 ºC.
Os meses mais quentes do ano são janeiro, fevereiro e março, com a média mensal das
temperaturas médias diárias de 26 ºC.
Os meses mais frios do ano são junho e julho, com a média mensal das temperaturas
médias diárias, de 20,8 ºC e 20,7 ºC, respectivamente.
e) Umidade relativa do ar
A região apresenta um comportamento uniforme ao longo do ano. A média anual das
umidades relativas do ar, médias diárias é 70,8 %. O período mais úmido do ano corresponde
aos meses de novembro a março.
80
f) Ventos
Os ventos da região apresentam uma maior predominância nas direções NE, nos meses
de janeiro, fevereiro, junho, novembro e dezembro; nos meses de maio e agosto na direção E
e, nos meses de março, abril e setembro na direção SE.
Com relação às velocidades médias dos ventos pode-se verificar que a sua distribuição
no longo do ano não apresenta grandes variações.
Em termos médios anuais apresentam a velocidade nas direções NE, E e SE de 3,0 ,
2,9 e 2,8 m/s respectivamente.
g) Relevo
Do ponto de vista geomorfológico a área apresenta-se em sua maior extensão, inserida
na vertente do vale do rio Paraná, alcançando a borda do Planalto Ocidental. Seu relevo varia
de suave ondulado a ondulado, caracterizando-se pela presença de encostas amplas com
declividade em geral abaixo de 15%, convexos ou côncavos. Ocorrem ainda áreas rebaixadas
com pequena elevação, próximas ao terraço aluvionar do rio. Estas encostas são entrecortadas
por drenagens perenes e intermitentes que demandam do Planalto Ocidental.
Desprovido de cobertura vegetal original, estavam anteriormente ao projeto ocupado
por vegetação forrageira. Predominando o colonião e vegetação invasora de pastagens
h) Solo
A geologia da área é representada por litologias afetas ao grupo São Bento e ao grupo
Bauru. A fertilidade varia de média a média alta e apresenta textura média de estrutura fina e
boa drenagem.
81
i) Classe de Capacidade de Uso das Terras
As classes de capacidade de uso estão baseadas nos graus de limitações de uso,
portanto, agrupando “terras com limitações de uso e/ou riscos de degradação do solo em graus
semelhantes”.
Estas classes, com exceção da classe I, podem ainda ser subdividas em subclasses de
acordo com a natureza de limitação imposta, sendo convencional admitir-se quatro
subdivisões, a saber:
a – Limitações pela erosão presente e/ou risco de erosão (e);
b – Limitações relativas ao solo (s);
c – Limitações por excessos de água (a);
d – Limitações climáticas (c).
Considerando o acima exposto, a classificação das terras, no sistema de Capacidade de
Uso na área de interesse, está demonstrado no quadro abaixo:
Quadro – Classe de Capacidade de Uso com Respectivas Unidades Pedológicas.
UNIDADE PEDOLOGICA
CLASSE
SUBCLASSE
LEp-1
I
-
LEp-2
II
IIe
PVE
III
IIIe
PVA-1
III
IIIe IIIes
BV-1
IV
IVes, IVsa
BV-2
III
IIIs
BV-3
III
IIIa
Hi –2
IV
IVa, IVa
Li –1
IV, VI
IVes, IVsa, VIs
Li -2
IV, VI
IVs, VIs
Hi – 1
IV, VI
IVsa, VIa
82
2.6 Caracterização Econômica/ Técnico /Social/Cultural /Patrimonial
2.6.1 Atividades Econômicas
Durante o período de existência do projeto, as famílias têm explorado seus lotes com
culturas diversas, mas nesses últimos anos vêm introduzindo a pecuária leiteira em seus lotes.
Contam, para isso, com recursos de financiamento do antigo PROCERA5 (Programa de
Crédito Especial para a Reforma Agrária), substituído por outros programas como PRONAF
(Programa Nacional de Agricultura Familiar), liberando, eventualmente, recursos para
projetos de investimento. Alguns já foram instalados como a pecuária leiteira, avicultura,
fruticultura, irrigação, plasticultura6 (horticultura), suinocultura e outros.
Atualmente vários outros projetos foram implantados, como uma fábrica de rapadura,
uma farinheira, uma fábrica de vassoura, um alambique e uma mini-indústria de confecções.
Esta última é explorada pelo grupo de mulheres, anteriormente citado.
Apesar da queda da produção nas últimas safras, em virtude do enfraquecimento do
solo e condições climáticas, observamos uma boa evolução em termos de investimento no lote
(casa, instalações de manejo de animais, etc.).
Verificamos que as famílias dos lotes de sequeiro estão com 100% de suas áreas
totalmente abertas e cultivadas com culturas anuais e perenes, bem como criação de animais
em geral, com destaque para bovinos (leiteiro) e suínos.
Nos lotes irrigados houve evasão de uns e exclusão de outros, restando somente 5
agricultores dos 13 selecionados inicialmente. Os lotes desocupados estão sendo
administrados pela prefeitura com projetos sociais e parcerias, principalmente, explorando a
plasticultura com olerícolas (legumes). As evasões e exclusões aconteceram em função de
5
Programa de Crédito Especial Para a Reforma Agrária, criado pelo Conselho Monetário Nacional, em 1985,
citado por Silveira (2003, p. 73), tem o objetivo de aumentar a produção e a produtividade agrícolas dos
assentamentos da Reforma Agrária, para possibilitar sua emancipação através da titulação definitiva de terras.
6
Agricultura praticada em ambientes fechados por um estrutura de plástico, com controle sobre os ventos,
umidade, temperatura, etc.
83
uma seleção mal feita, resultando no assentamento de pessoas sem a menor tradição e
conhecimento em agricultura, principalmente em irrigação, agravado também pela
descapitalização. A conseqüência foi um baixo nível de exploração e conseqüentemente uma
produção aquém do esperado para um lote irrigado, o que contrariava os objetivos propostos
inicialmente, que seria a produção de olerícolas, através de uma exploração racional,
proporcionando cultivos intensivos condizentes com a necessidade de consumo da população
do município.
2.6.2 Assistência Técnica
Atualmente, a assistência técnica é realizada pela Secretaria de Agricultura do
Município de Ilha Solteira. Entretanto, a CESP prestou assistência técnica agronômica/social
até o ano de 1995, quando se afastou. Contava com uma equipe constituída de agrônomo,
técnico agrícola, assistente social, geógrafo e técnico de enfermagem, desenvolvendo várias
atividades junto às famílias assentadas.
As principais eram:
•
Elaboração de projetos de financiamento e investimentos;
•
Fiscalização de lavouras;
•
Elaboração de laudos técnicos para liberação de parcelas de financiamento;
•
Palestras;
•
Dias de campo;
•
Orientação e acompanhamento no plantio, condução e colheita de lavouras;
•
Cursos diversos;
•
Assessoria à Associação;
•
Assessoria na comercialização de safras;
84
•
Campanhas de saúde: vacinação, prevenção de câncer no colo uterino e de mama;
•
Assessoria na elaboração dos processos de aposentadoria;
•
Assessoria às atividades recreativas.
Atualmente, com já dissemos, os agricultores contam com um convênio entre o Estado
e a Prefeitura de Ilha Solteira nas questões relacionadas à agricultura.
2.6.3 Caracterização Sociocultural
a) Educação
Tendo em vista a proximidade do Projeto Cinturão Verde ao Núcleo Urbano de Ilha
Solteira, os filhos dos produtores rurais em idade escolar, do pré-primário ao nível médio
freqüentam as escolas localizadas na sede do município.
O transporte dos alunos é realizado por ônibus da prefeitura municipal de Ilha Solteira
gratuitamente.
As crianças que não estão em idade escolar, e se há interesse dos pais, elas são
assistidas pela SAIS – Sociedade de Amigos de Ilha Solteira, onde recebem assistência
médica, odontológica, educacional, acompanhamento social e refeições. E as crianças que
necessitam de atendimento especial são encaminhadas a APAE – Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais onde contam com todo tipo de atendimento necessário às suas
deficiências.
b) Saúde
Os produtores rurais do projeto e seus familiares são atendidos pelo SUS – Sistema
Único de Saúde, através de convênios, no Posto de Saúde, Unidade Básica de Saúde, Hospital
85
de Ilha Solteira e Centro Odontológico, todos localizados na sede do município de Ilha
Solteira.
Há um grupo de indivíduos do projeto, portadores de doenças crônicas e/ou infecto
contagiosa cadastrados, respectivamente, nos programas de saúde publica do município onde
são assistidos por médicos especialistas e também recebem, gratuitamente, o medicamento
específico à doença. As doenças crônicas e/ou infecto contagiosas mais comuns são
hipertensão, diabete, tuberculose e hanseníase. Em relação às duas últimas foram registrados
poucos casos no projeto.
2.6.4 Grupos Sociais
a) Grupo de Mulheres
Este grupo foi criado em agosto de 1986, com o intuito de capacitar as esposas e
ou/filhas dos produtores rurais interessados em aprender os ofícios de corte-costura, pintura,
bordado, crochê e de indústria caseira.
A formação deste grupo teve também outros interesses do ponto de vista social, tais
como: aumentar a renda familiar, desenvolver a prática do associativismo e criar laços de
amizade entre os indivíduos (famílias).
b) Grupo de Jovens
Este grupo surgiu, no início de 1987, com a finalidade principal de promover uma
maior integração entre eles e seus familiares, através do desenvolvimento de atividades
culturais realizadas na sede da Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto Cinturão
Verde de Ilha Solteira.
86
Além dos eventos sociais promovidas pelo Grupo, estes se reúnem para discutir
assuntos políticos, sobretudo, referente à questão agrícola e reforma agrária no país.
c) Associação dos Agricultores
Sob a denominação de Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto Cinturão
Verde de Ilha Solteira, oficialmente, foi fundada em 18 de fevereiro de 1988. É regida pelo
estatuto e administrada por um corpo gerencial eleitos em Assembléia Geral a cada 2 (dois)
anos. O corpo gerencial é composto por:
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
1º Tesoureiro
2º Tesoureiro
Conselho Fiscal com 3 efetivos e 3 suplentes
Atualmente a Associação atende ao Cinturão Verde (Assentamento) e às Rocinhas
Familiares (lotes menores), somando aproximadamente 600 lotes.
2.6.5 Bens Patrimoniais
a) Imóvel
01 Centro Comunitário
238,00 m2
01 Armazém de cereais
300,00 m2
01 Casa das Moto-Bombas
20,00 m2
01 Campo de futebol (iluminado)
1000,00 m2
01 Vestiário
87
b) Máquinas/Implementos/Utensílios
05 tratores de pneus
02 grades rome
01 grade niveladora
02 batedeiras de cereais
02 roçadeiras
02 arados de disco
02 plantadeiras
01 carreta
01 tanque de combustível (cap. 2000 l)
01 ensiladeira
02 máquinas industriais de costura
03 máquinas comuns de costura
01 fogão industrial
01 freezer
2.7 Reorganização Espacial e Uso
A necessidade de expansão do perímetro urbano de Ilha Solteira para a formação de
núcleos residenciais e/ou comercial e áreas destinadas a implantação de infra-estrutura de
saneamento básico, a CESP realizou a organização espacial da área e disponibilizou áreas
livres à Prefeitura Municipal. O Projeto atualmente tem 76 beneficiários mais os agregados e
inquilinos, com uma população aproximada de 500 pessoas, e passou a ter configuração e
ocupação de uso de acordo com o descrito abaixo:
88
2.7.1 Composição e Ocupação da Área
a) Lotes Irrigados
No. de
Lote
Ocupantes
Uso
Área Total
(ha)
07
Beneficiários
Culturas diversas/hortaliças
17,82
07
Prefeitura
Projeto agrícola/social
17,18
Área (subtotal)
35,00
b) Lotes de sequeiro
Nº do
Lote
Ocupantes
Uso
Área Total
(ha)
68
Beneficiários
Agropecuário
468,17
01
Prefeitura
Rodoviária
7,48
01
Prefeitura
Cemitério
6,03
01
Prefeitura
Sistema de esgoto
6,85
02
Prefeitura
Lagoa de tratamento de
esgoto
20,10
02
Prefeitura
Loteamento
17,30
Áreas de Talvegues
46,65
Áreas reflorestadas
317,17
Área de estradas internas
3,45
Área CESP – Viveiro de Mudas
5,12
Área UNESP – Pomar
71,23
Área enriquecida
44,12
Área de empréstimo
152,33
Subtotal
1165,00
Total
1200,00
01
Prefeitura
Rodoviária
7,48
89
2.8 Histórico da Produção Agrícola do Projeto Cinturão Verde
A área produtiva foi selecionada após o levantamento de trabalhos dos condicionantes
do meio físico, apresentando solos agricultáveis em relevo compatível com atividades
agrícolas, possuindo classes II, III e IV de capacidades de uso do solo, com predominância
dos solos Latossolo Vermelho Escuro (43,5%) e Podzólico Vermelho Escuro (29,0%) com
um bom índice de fertilidade natural, conforme análises de solo realizado pela UNESP em
1986.
A concentração de mão-de-obra no projeto se dá na forma temporária como
“diaristas”, com maior índice de absorção nas épocas de desbaste e colheita de algodão e
colheita de milho, havendo também considerável utilização de mão-de-obra contratada para
cultivos diversos (capinas, tratamento fitossanitário, cobertura, etc). Podia-se notar que,
normalmente, na cultura do algodão, a necessidade era de 50 homens/dia durante os dois
meses de colheita, para colher 280.000 kg de algodão (média do projeto), absorvendo ainda
cerca de 20 homens/dia para o desbaste durante 20 a 30 dias. No caso do milho, o
desenvolvimento da cultura era conduzido basicamente por mão-de-obra familiar,
necessitando, porém, de cerca de 10 a 15 homens/dia para efetuar a colheita que se estendia
por volta de 2 meses.
Atualmente houve a introdução de novas culturas substituindo o algodão, pois a área
foi diminuída em função de vários fatores, principalmente, por causa de pragas, especialmente
o “bicudo”, inseto que danifica o fruto verde.
O Projeto Cinturão Verde participa consideravelmente no abastecimento de gêneros
alimentícios através da diversificada produção oferecida à população, como: milho, milho
verde, arroz, feijão, mandioca, farinha, tubérculos em geral, hortaliças folhosas, abóbora,
legumes, frutas diversas (em destaque, caju, manga, banana e outros), aves, ovos, suínos, leite
e outros.
90
2.9 Ocupação e exploração dos lotes individualizados do Projeto Cinturão Verde
A) Lotes Ocupados pelos Beneficiários Originais
BENEFICIÁRIOS
N.
TIPO
ÁREA/A
LOTE
Mariano Mendes Neto
A-03
Pecuária leiteira e agricultura anual
8,2346
Roberto Fidelis Marangoni
A-04
Agricultura anual
5,3934
Sebastião Inácio dos Santos
A-05
Agricultura anual
5,0381
Rosalina das Neves da Silva A-06
Agricultura anual
4,9847
Toraichi Sakaguchi
A-07
Agricultura anual, pecuária leiteira e
fruticultura
5,3397
João Pereira Pardinho
A-08
Agricultura anual
5,1698
Valdevino Costa Silva
A-09
Agricultura anual e pecuária leiteira
7,5709
Antônio Alves Pereira
A-10
Agricultura anual, pecuária leiteira e
suinocultura
4,8211
João Vito de Souza
A-11
Agricultura anual e pecuária leiteira
6,0060
José Antonio da Silva
A-12
Agricultura anual
5,1250
Geraldina Pires Guimarães
A-13
Agricultura anual e fruticultura
5,0688
Manoel Romão de Santana
A-14
Agricultura anual
5,4024
* Tarcilio Alves da Costa
B-01
Agricultura anual, olericultura e fruticultura
2,5130
* João José da Silva
B-03
Agricultura anual, olericultura e fruticultura
2,4815
* Sebastião Benedito da
B-04
Agricultura anual, fruticultura e suinocultura
2,5020
B-09
Agricultura anual
2,5003
Casta
* Otaviano Lima de Jesus
91
* José Leite da Cruz
B-10
Agricultura anual e fruticultura
2,8868
* Maria de Carvalho da
B-11
Agricultura anual
2,5735
* Lírio José da Silva
B-13
Agricultura anual
2,3624
João Soares Dantas
B-15
Agricultura anual, pecuária leiteira e
7,2888
Silva
suinocultura
Sebastião Francisco da Silva B-17
Pecuária leiteira
4,9122
Francisco Ferreira da Silva
B-18
Olericultura, cultural anual e pecuária leiteira
9,3700
Antônio Jolvino Sobrinho
B-21
Agricultura anual e suinocultura
5,2132
Francisco Torquato dos Reis B-22
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,8294
Sebastião Aparecido
B-23
Agricultura anual e pecuária leiteira
7,3191
B-24
Agricultura anual e pecuária leiteira
6,6752
Francisco Pereira Niza
B-25
Agricultura anual e pecuária leiteira
4,8383
Rosalina Mendes de
B-26
Pecuária leiteira
5.1439
B-
Agricultura anual e pecuária leiteira
Bolandin
Maria F. de Campos dos
Santos
Andrade
Jerônimo Clemente Vieira
10,3211
27/28
Isaac de Almeida
B-29
Agricultura anual
5,0629
Norman Mendes Leão
B-30
Agricultura anual e pecuária leiteira
4,8872
92
Marcelino Pereira dos Reis
B-31
Agricultura anual
6,8579
Anézio Luiz da Silva
B-32
Agricultura anual e pecuária leiteira
6,6579
Almir da Silva
B-33
Plasticultura, agricultura anual e pecuária
6,7307
leiteira
José Garcia Milan
B-34
Plasticultura, agricultura anual e pecuária
7,2518
leiteira
Aildo Soares Panan
B-35
Agricultura anual, pecuária leiteira e farinheira
9,1555
Sebastião Machado Martin
C6-01
Agricultura anual e pecuária leiteira
8,0283
Antônio Joaquim da Silva
C6-02
Agricultura anual, pecuária leiteira e
8,1229
fruticultura
Armando Pereira Bispo
C6-03
Agricultura anual e pecuária leiteira
5,9293
Valdemar Gonçalves de
C6-04
Agricultura anual e fruticultura
5,2764
Luis Gonzaga da Silva
C6-05
Pecuária leiteira
5,3225
Antonio Quirino Alves
C6-06
Agricultura anual, fruticultura e pecuária
leiteira
5,2068
José Toledo
C6-07
Agricultura anual
5,0663
Mozart Honório de Souza
C6-08
Agricultura anual e fruticultura
5,0763
Aloysio Xavier Magalhães
C6-09
Agricultura anual
5,0146
João Alves da Silva
C6-10
Pecuária leiteira
5,2022
Pedro Alves da Silva
C6-11
Pecuária leiteira
8,4402
Gerônimo Bettinardi
C6-12
Plasticultura, pecuária leiteira e agricultura
6,0137
Andrade
an al
93
anual
Francisco Rodrigues da
C6-13
Plasticultura e agricultura anual
5,1423
Cícero Gonzaga Barreto
C6-14
Agricultura anual e pecuária leiteira
Expedito Ciriaco da Costa
C6-15
Agricultura anual
7,1139
Adelino Soares
C6-16
Agricultura anual
7,5265
Antonio Mendes de Andrade C6-18
Agricultura anual
6,1397
Sebastião Manoel da Silva
C6-19
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,0729
Matias Guimarães
C6-20
Agricultura anual e pecuária leiteira
10.3365
Alcides Angelo dos Santos
C6-21
Agricultura anual, pecuária leiteira e
7,5569
Silva
10,0879
fruticultura
Naide Antunes de Souza
C6-22
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,0649
Euclides Gonçalves Xavier
C6-23
Agricultura anual e pecuária leiteira
4,9911
Izaias Marques dos Reis
C6-24
Agricultura anual e pecuária leiteira
7,7139
Almeida Izabel de Paula
C6-25
Agricultura anual, pecuária leiteira e
8,6585
fruticultura
Ailton dos Reis
C6-26
Agricultura anual e pecuária leiteira
5,0049
Paulo Marangoni Filho
C6-28
Agricultura anual e pecuária leiteira
7,6034
Joaquim Moreno dos Santos C6-29
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,1082
José dos Santos
C6-30
Agricultura anual
5,0113
José Novais
C6-31
Agricultura anual e pecuária leiteira
5,0196
94
Natanael Ferreira Lírio
C6-32
Agricultura anual
7,4957
Alceu Cardoso de Moraes
C6-33
Fruticultura e pecuária leiteira
4,9733
Guilherme Passos
C6-34
Agricultura anual, pecuária leiteira e
4,9943
fruticultura
Pedro Mantelli
C6-35
Agricultura anual
7,6699
João Alves de Almeida
C6-36
Agricultura anual e pecuária leiteira
9,5277
João Marques dos Reis
C6-37
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,0269
Pedro Cândido de Souza
F4-01
Agricultura anual e pecuária leiteira
8,5975
Francisco Galdino da Silva
F4-02
Agricultura anual e pecuária leiteira
7,0187
Maria de Jesus F. da Silva
F4-05
Agricultura anual e pecuária leiteira
10,0366
•
Lotes irrigados
B) Lotes Ocupados por Terceiros
BENEFICIÁRIOS
N. LOTE
TIPO
ÁREA/H
A
* Cosme Damião de Paulo
C6-27
Agricultura anual e fruticultura
4,1654
** Laurindo José dos Santos
C6-17
Agricultura anual e pecuária leiteira
8,0414
Obs.:
* Lote ocupado originalmente pelo Sr. José Lou, que antes de falecer transferiu ao ocupante
atual, que era seu parceiro.
95
** Lote ocupado originalmente pelo Sr. Francisco Galhardi, que abandonou a área, sendo o
Sr. Laurindo efetivado no lote através de ação judicial, uma vez que o mesmo era meeiro do
Sr. Galhardi e residia no lote.
C) Lotes Transferidos a Prefeitura Municipal.
LOTE
FINALIDADE DOS LOTES
A-01
Construção da rodoviária
B-16
Não ocupado
B-19 e B-20
Construção da lagoa de estabilização
C-50 e C-51
Construção de casas populares
B-02
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-05
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-06
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-07
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-08
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-12
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
B-14
Lotes subdivididos pela prefeitura para exploração agrícola
96
2.10 Identificação, Priorização e Identificação dos Problemas
Apesar do potencial existente, o Cinturão Verde tem problemas que precisam ser
resolvidos. Estivemos detectando e priorizando alguns deles que requer mais atenção.O
equacionamento destes é necessário para a própria manutenção do assentamento.
Identificação, Priorização e Sugestão Para o Equacionamento dos Problemas no Cinturão
Verde7.
PROBLEMAS
CAUSAS
PRIORIZADOS
ATIVIDADES / AÇÕES
-Conscientização e capacitação dos
produtores (palestras, cursos, excursões
- Ausência ou inadequação de
práticas conservacionistas.
etc).
-Construção de terraços
-
Capacitação
dos
operadores
de
máquinas (produtores).
- Correção técnica de terraços.
- Controle de voçorocas.
- Manejo inadequado do solo.
- Capacitação dos produtores em manejo
de solo.
Ausência
de
equipamentos - Constituição de convênio entre a
adequados ao cultivo
Associação de Produtores e a SAA para
cessão de máquinas de plantio direto.
Erosão dos solos
- Realização de análises de solo como
- Acidez e baixo emprego de base de recomendação, para adubação e
adubação nos solos.
calagem correta.
Desmatamento e dificuldades de -Doação de mudas de espécies florestais
regeneração das áreas de mata para plantio em 10 hectares.
ciliar.
-Construção de cerca para proteção das
árvores plantadas em APP.
- Identificação do monitor ambiental.
- Capacitação do monitor ambiental.
7
LIMA, 2002, p. 30 – 34.
97
sobre - Ações de educação ambiental.
Desconhecimento
- Conscientização dos produtores em
agricultura sustentável
legislação ambiental.
Erosão dos Solos
Baixo nível de matéria orgânica
-
Capacitação
nos solos
fertilidade.
Baixo nível de matéria orgânica
-
nos solos
adubação verde, orgânica e rotação de
Capacitação
dos
produtores
em
dos
produtores
em
culturas.
- Doação de sementes de adubo verde
para 5 produtores.
Drenagem urbana direcionada
- Construção de 3 lagoas de contenção
para a área rural.
de águas pluviais.
PROBLEMAS
CAUSAS
PRIORIZADOS
ATIVIDADES / AÇÕES
- Adequação de 4 km de estradas
- Ausência ou inadequação de rurais..
práticas
Estradas Rurais
conservacionistas
com - Capacitação em conservação do
sistema de drenagem ausente ou solo.
inadequada, nas áreas adjacentes - Capacitação para operadores de
integradas, por desconhecimento dos máquinas e fiscal de obras da PM.
produtores e dos responsáveis pela - Seleção dos trechos críticos a
manutenção (P.M.)
serem trabalhados e elaboração de 4
projetos de adequação de estradas.
- Maioria das propriedades não - Elaboração de PECs, para a
Poluição dos
possui
mananciais e falta
naturais de água.
de água nas
propriedades
fontes
de
abastecimento construção de abastecedouros
comunitário.
98
PROBLEMAS
CAUSAS
PRIORIZADOS
-
Falta
de
ATIVIDADES / AÇÕES
ações
dos
Falta de Infra-estrutura
interessados com relação aos - Reuniões e visitas junto aos órgãos
básica, transporte, Saúde,
assuntos explanados, assim competentes para a solução dos
Segurança, Telefonia e
Coleta de Lixo
como
determinação
prioridades
dos
das problemas levantados.
poderes
públicos.
- Conscientização dos produtores
sobre
- Falta
Fragilidade do sistema
associativo.
de trabalho em equipe
dos nossos produtores
a
importância
do
Associativismo (Palestra).
-
Realização
de
participativos,
fortalecimento
produtores
e
eventos
visando
da
união
fortalecimento
o
dos
da
Associação dos Produtores Rurais do
Bairro Cinturão Verde.
- Gestão junto à Associação de
produtores rurais para organização
de compras e venda em conjunto.
99
PROBLEMAS
CAUSAS
PRIORIZADOS
ATIVIDADES / AÇÕES
- Pastagens em avançado estado
Baixa Produtividade de
Pecuária
degradação,
com
capacidade produtiva.
baixa - Capacitação dos produtores em
alimentação do rebanho (Palestra).
- Falta de reservas alimentares
para o rebanho no período da
seca.
- Manejo sanitário e alimentar
- Orientações técnicas sobre sanidade
animal (Palestra).
inadequado do rebanho
- Capacitação dos produtores para
introdução de novas tecnologias que
visem
Baixa Produtividade
Agrícola
o
aumento
da
- Solos esgotados.
(Palestra).
- Produtor apático e
- Palestra sobre crédito rural.
produção
desmotivado.
- Falta de recursos financeiros
- Altos custos dos insumos.
- Baixo nível de conhecimento
- Análises de solo como base de
recomendação para adubação química
e calagem correta em 20 propriedades.
Titulação da terra
- Falta de Escritura das
- Gestão Junto aos órgãos competentes
Propriedades
para providenciar a legalização das
escrituras das propriedades.
Analisando os quadros acima dos problemas/ações percebe-se que o Cinturão Verde
está carente de obras em vários setores: saneamento básico, estradas, esgotamento do solo,
manutenção das caixas de captação de águas pluviais, etc.
As terras do Cinturão Verde foram distribuídas visando dar suporte para a
emancipação da cidade e ao mesmo tempo cumprir com a questão social, para pessoas
descapitalizadas, porém não receberam o apoio que deveriam ter recebido, por esse motivo
encontram-se nessa situação. Nada que os órgãos municipais e estaduais instituídos não
100
possam resolver, mas para isso, precisa-se também de vontade política. O Cinturão Verde é
uma área de expansão urbana, algumas áreas mais cobiçadas do que outras, mas enfim, mais
dia menos dia todo ele estará consumido. Aí está então a incoerência: como é que se pode
implantar um projeto de assentamento rural contíguo à cidade? As pessoas constroem suas
casas, constituem suas famílias, criam raízes, independente das expectativas gerais
econômicas de retorno para o município esperado pelos “gestores” do empreendimento. Esta
má gestão é um reflexo do todo, que também é mal gerido. E claro, o resultado disso tudo
recai sobre uma população humana, em sua maioria interessada somente em valores simples e
modestos de vida, distantes dessa noção de “débito”, para uma expectativa que não foi criada
por eles.
Conforme entrevista gravada com o Engº Agrº Francisco Sérgio (responsável pelo
setor agrícola municipal) e Valmir Silva ( lote 13 – irrigado), a evolução do Cinturão Verde
depende de vários fatores. Dentre eles, destacamos alguns de consenso entre os dois:
a) O papel da Associação: O grupo antigo se dispersou, faltava conhecimento e experiência.
Atualmente a Associação encontra-se mais dinâmica e produtiva. As questões políticas estão
tendo um outro tratamento, pois eles entendem que este é um fator positivo que pode trazer
muitos benefícios, e a diretoria da Associação tem conduzido bem a situação.
Na realidade houve uma mudança de mentalidade, através de um trabalho de
conscientização que vem sendo feito, inclusive com a colaboração de profissionais
universitários, mas principalmente em função do novo presidente, assumindo a Associação
num momento de transição, difícil, e soube dar um encaminhamento. Na verdade, houve uma
mudança radical na forma de trabalhar, de dirigir. A Associação se organizou melhor, se
profissionalizou.
101
A sociedade passa a olhar a entidade com mais respeito, se relaciona melhor com
diversos órgãos públicos e comunidade em geral.
Então, o que trouxe o novo presidente “Domingão” (carinhosamente chamado por
todos) para a Associação, foi a proposta de mudança, seu perfil. Até na condução das
reuniões percebe-se a relação de confiança e honestidade, dizem os entrevistados.
Salienta que o trabalho é desenvolvido no sentido de mostrar que as mudanças só
acontecem a partir deles, dos produtores. Não adianta ficarem esperando “milagres públicos”.
Mas as articulações existem e a Associação está cada vez mais fortalecida.
b) Lotes irrigados: Outro fator de estímulo foi a redistribuição dos lotes irrigados, destinados
a pessoas que entraram recentemente. Pessoas que chegam com uma perspectiva de
investimento, com capital de giro, e às vezes já têm o salário de aposentado, o que é uma
garantia. Chegam querendo gerar renda e não só pela terra. Hoje, cultivam horticultura
(plasticultura), coisa que os antigos não souberam aproveitar.
Todos que entraram nas recentes licitações utilizaram os créditos de financiamento do
PROCERA para compra de equipamentos e construção das estufas e, com isso, somam-se
hoje 46 hortas caseiras rurais, mais concentradas na área do irrigado.
O ingresso de novos ocupantes dos lotes é realizado através de licitações, com tempo
de permanência por 10 anos, que são escolhidas pelo Conselho Municipal de Agricultura.
Na visão dos entrevistados, agricultura tem que gerar renda, ou seja, o agricultor tem
que ter “tino comercial”, conquistar mercado através do fornecimento diário e ser bom
administrador.
Toda essa produção das hortas citadas é dirigida ao comércio de Ilha Solteira e,
segundo os depoimentos de Francisco Sérgio, ainda faltam produtos.
102
Antes da implantação da Casa da Agricultura de Ilha Solteira a Horta dos Aposentados
só tinha 4 pessoas trabalhando. Atualmente tem 96 famílias produzindo. Então chegamos à
conclusão que, realmente, o Cinturão Verde está produzindo bem. Claro que poderia ser
muito melhor, mas as perspectivas são boas, principalmente, com a atuação do presidente da
Associação (aposentado da CESP), que tem larga experiência em gestão de grêmios (Grêmio
XV de Outubro de Ilha Solteira), é bem relacionado e empreendedor.
Ainda, segundo Francisco Sérgio e Valmir, também no tocante a máquinas e
equipamentos, não se encontra facilmente uma entidade tão bem equipada. Possui 5 tratores,
caminhão, grades, roçadeiras, adubadeiras, plantadeiras, distribuidoras de calcáreo,
ensiladeira e outros. Possui também uma câmara fria funcionando e disponível para uso na
sede da Associação.
Outro programa citado é o PAS (Projeto Agrícola Social) através do qual a prefeitura
trabalha com recuperação de crianças e adolescentes de famílias carentes, encaminhados pelo
Conselho Tutelar.
c) projetos de produção para Agroindústrias: Vários projetos de cultivo estão em
andamento, por exemplo, o caju anão precoce para mesa e indústria, batata doce, cana-deaçúcar, farinheira, conservas, rapadura, etc.
Um grupo de agricultores decidiram se unir e construir uma mini usina de resfriamento
e empacotamento de leite, mas a construção foi concebida de forma errada, precipitada e os
custos subestimados, pois não previram a adequação às normas sanitárias, em relação às águas
residuais, banheiros, tanques, etc. Além disso, não tem mais demanda de venda de leite em
saquinhos, pois o “tetrapak” fica mais barato.
Continuando a entrevista eles alegam que muitos produtos podem ser processados e
agregar valor, mas precisa do envolvimento da comunidade, não dá para ser individual, e é
103
difícil levantar uma idéia e fazê-los acreditar, pois tem também o ônus e as experiências
negativas vivenciadas.
E o gerenciamento? È complicado, por isso voltamos à Associação, que evoluiu muito
na parte organizacional, normalizou a parte financeira, e agora o segundo passo é a geração de
renda para os seus associados. Ela é fundamental nesse processo, na medida em que eles não
podem ter profissionais exclusivos, a Associação é o único caminho.
Fizemos algumas perguntas em forma de questionários para dez pessoas e
selecionamos quatro. Dois residentes na cidade e dois no Cinturão Verde. Selecionamos duas
questões que foram respondidas pelos moradores urbanos e duas pelos residentes do Cinturão
Verde. São cidadãos respeitados, com uma vivência marcante em ambas as comunidades.
a) A implantação do Cinturão Verde foi uma medida correta, analisando hoje, após
quase 20 anos?
Sr. Mitsuru Oda (aposentado da CESP): Achamos que a implantação foi correta,
pois todo esforço e facilidades foram proporcionados pela CESP e o Governo do Estado no
sentido de tornar Ilha Solteira independente da tutela da CESP. Se após 20 anos o Cinturão
Verde ainda não conseguiu o seu ponto ideal, vários outros fatores devem ter influenciado
para isso e que não nos compete comentar agora.
Sr. Geraldo Mantello (gerente da Nossa Caixa Nosso Banco e vereador): Foi
correta, porém ineficaz. Não houve uma preocupação ao longo dos anos, com a organização
da atividade agrícola capaz de fazê-la sustentável ao menos para as famílias que dependem
da agricultura do Cinturão Verde. Planta-se diversas espécies em pequenas quantidades, o
que não proporciona rentabilidade considerável para as famílias e tão pouco para o
município.
104
Observamos que cada um dos dois tem uma visão particular da problemática, e o
curioso é que cada um cita fatores diferenciados em relação à não viabilização econômica, na
ótica deles. Como são pessoas idôneas e de destaque na sociedade ilhense, são também
multiplicadores, estendendo seus pontos de vista aos demais. São depoimentos registrados que
indicam uma tendência de opinião ampliada.
b) Qual a importância do Cinturão Verde para o município?
Sr. Mitsuru Oda: Hoje, na minha opinião, apesar da sensível melhora na produção e
muito bem equipado com máquinas e implementos agrícolas, o Cinturão Verde ainda está
longe daquilo que almejamos como uma fonte de fornecimento diversificado e contínuo de
produtos à população, bem como constituir-se num segmento representativo na diversificação
da economia do município.
Sr. Geraldo Mantello: Pouca. Não há iniciativas concretas que norteie o
desenvolvimento do Cinturão Verde, visando a produção não só para o sustento das famílias
que ali residem, mas também para o abastecimento interno e da região. Também não há uma
política para descobrir o potencial do Cinturão Verde ou o tipo de cultura que pode ser
melhor explorada e conseqüentemente comercializada em grande escala.
Os depoentes são claros em dizer que o Cinturão Verde não atende às expectativas, e
conforme Mitsuro, apesar de estar bem equipado.
È de conhecimento geral que a CESP e a UNESP, desde a implantação, acompanham o
desenvolvimento do assentamento. Durante dez anos foram atendidos e orientados por
técnicos da CESP. Além deste, outros segmentos também participaram em todo o processo de
implantação, prestando apoio técnico e social, como a UNESP, a Prefeitura e o Estado.
105
Duas questões para os assentados:
a) Qual o valor das terras no município? Existem muitos interessados em comprá-las?
Sr. Lírio José da Silva (lote 13 – irrigado): O valor exato eu não sei, mas o meu não
venderia por preço algum, mesmo vendo quantos estão interessados em comprá-lo. Não só o
meu, mas qualquer outro que estiver disponível.
Sr. Valentim Cícero Bettinardi (lote 47 – sequeiro): Sim, existem muitos interesses
em comprar, mas não para plantar e sim para transformar a chácara em recanto de lazer.
b) Você acha que, após tanto tempo de existência do Projeto Cinturão Verde, podemos
dizer que já existe uma integração social e econômica entre cidade e campo? Existe
algum tipo de discriminação entre as partes?
Sr. Lírio José da Silva: Não existe integração, porque ainda existe uma certa
discriminação da parte da cidade, em termos de colaboração (comerciantes e agricultores).
Sr. Cícero Valentin Bettinardi: Sim, há essa discriminação por parte do mercado, já
que eles desvalorizam muito o produto de nossa comunidade.
Observamos que os assentados, também multiplicadores, são unânimes em afirmar que
existe discriminação. Mas nas entrelinhas sugere-se que a discriminação transcende a questão
comercial e torna-se social. Também são resistentes à idéia da venda. Fazem parte de um
grupo que se relaciona muito bem com a terra, ou seja, sabem da sua importância, nem tanto
106
pela produtividade, mas pelo que essa convivência (homem e terra) gera de benefícios em
todos os aspectos, para os adultos, crianças, etc.
107
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Milton Santos, citado em entrevista à Revista TD – Teoria e Debate
- nº 40 (fev/mar/abr 1999) “A universalidade empírica da globalização,
graças a essa onipresença das técnicas da informação, das técnicas da
produção, da circulação, do comércio, etc., acaba fazendo com que cada
lugar se reconheça no mundo. Seria uma forma particular de exercício do
mundo. Isso garante essa integração entre lugar e mundo, que é a base de
uma teoria geral do mundo, vista a partir de lugares, do universal e do
particular [...] Eu chamo a globalização de globalitarismo, porque estamos
vivendo uma nova fase de totalitarismo [...] É uma forma de totalitarismo
muito forte, insidiosa, porque se baseia em idéias que aparecem como
centrais à própria idéia da democracia - liberdade de opinião, de imprensa,
tolerância – utilizadas exatamente para suprimir a possibilidade de
conhecimento do que é o mundo, do que são os países, os lugares. Eu chamo
isso de tirania da informação, que, associada à tirania do dinheiro, resulta no
globalitarismo [...]”
Esta pesquisa trata de uma situação local, que é simplesmente um reflexo da
organização espacial mundial. A problematização das relações sociais e econômicas entre o
Cinturão Verde e outros segmentos de Ilha Solteira traz à tona problemas de inserção social
que ocorre também em outros projetos de assentamentos e reassentamentos no País.
Assim, uma reforma agrária não surge nunca de uma decisão repentina de
um general, de um partido, de uma equipe governamental, ou mesmo de
uma classe social. Ela é sempre o resultado de pressões sociais contrárias e,
ao mesmo tempo, é limitada por essas mesmas pressões.[...] Em outras
palavras, depende diretamente da evolução da conjuntura política do país.
[...] O quadro atual da vida brasileira aponta para uma urgência de
mudanças orientadas no sentido de se encontrar soluções que não excluam,
mais uma vez, a participação dos segmentos populares da sociedade. E a
participação da cidadania exige também o estabelecimento de um novo
modelo econômico, destinado a uma distribuição menos desigual da renda
nacional, de tal modo que o Estado desenvolva uma política social que
beneficie concretamente o conjunto dos trabalhadores, em espécies
rurais(VEIGA, 1981. p. 7-18).
Acreditamos que esta questão merece uma atenção maior dos órgãos responsáveis pela
implantação da Reforma Agrária no país. O diferencial deste trabalho está justamente em
registrar fatos e acontecimentos históricos, e também apontar algumas contradições
108
decorrentes em todo o processo de construção do Núcleo Urbano, da Usina Hidrelétrica e,
posteriormente, à implantação do Assentamento Cinturão Verde, em um processo de
destinação de terras, que, inicialmente, se julgava coerente em associar o atendimento da
questão social regional, com a emancipação de Ilha Solteira.
A pátria está de novo em perigo porque a questão agrária nos divide como
povo, nos separa e nos confronta no terreno da intolerância, ou no terreno da
indiferença, ou no terreno dos oportunismos e instrumentalizações
extemporâneos e descabidos. Ela nos afasta de nossa identidade nacional. A
questão agrária nos despolitiza, nos tira até mesmo a precária politização que
conseguimos, sobretudo, após a Revolução de 1930, e especialmente, no
exercício de uma resistência complexa, sofrida e trágica, após o golpe de
Estado de 1964. Sobretudo, nos afasta da democracia. (MARTINS, 2000,
p.13).
Estamos buscando consistência teórica para as nossas considerações, em autores,
como José de Souza Martins, Bernardo Mançano, Milton Santos e outros, que são
comprometidos com teses concretas, produzindo espaços teóricos, por onde permeiam as
idéias e opiniões, a respeito dos problemas sociais, inclusive da questão agrária, colocando-a
na pauta do dia. Trazem à tona problemas crônicos referentes à estrutura fundiária brasileira,
com origens reconhecidas cientificamente, e, principalmente, denunciando a falta de
sensibilidade da sociedade como um todo, e, particularmente, dos críticos, políticos e até
acadêmicos. Segundo Mançano
[...] hoje são diversas as pesquisas sobre os movimentos sociais no campo e na cidade.
Contudo, os referenciais teóricos são em grande parte de outras áreas do
conhecimento. Estamos iniciando uma reflexão fundamental para compreendermos os
movimentos sociais além de suas formas de organização, mas também pelos processos
que desenvolvem, pelos espaços que constroem, pelos territórios que dominam [...]
(FERNANDES, 2001, P. 50 E 51)
109
Os fragmentos textuais acima nos ajudam a entender que, no Brasil atual, continuam
as mesmas relações de sempre, ou seja, existe uma total insensibilidade por parte de uma
minoria privilegiada e também por uma sociedade, manipulada e desinteressada, até com os
problemas próximos, no caso, o Assentamento Cinturão Verde.
Os autores acima citados reconhecem esta posição desvantajosa dos pequenos em
relação a uma situação de exploração capitalista que se apresenta em nosso país há anos, e que
exige de todos nós, no mínimo, uma sinalização de que estamos conscientes do fato, e
receptivos a políticas que venham minimizar esse problema que se arrasta desde o Brasil
império.
Como sempre, o conhecimento nos oferece horizontes incomensuráveis em
termos de chances, bem como novas clivagens sociais não menos duras e
persistentes. Se a pobreza absoluta está diminuindo, a relativa só vem
aumentando, comprovada no processo crescente de concentração da renda.
Todos acabam ganhando alguma coisa, mesmo através de políticas sociais
meramente distributivas, mas, como os ricos ganham sempre mais, vão se
distanciando [...] a maior concentração, conforme o BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento), de renda está na América Latina, e,
sobretudo, no Brasil [...] trata-se, assim, de país literalmente dos 10 %, onde
concentram extrema riqueza, reduzindo os outros 90 % a massa de
manobra, destinada a sustentar tais privilégios (DEMO, 2000, p. 11)
A adoção do neoliberalismo como parte do atual modelo de desenvolvimento leva a
um enfraquecimento do Estado, ou uma apropriação deste pelos setores privados, e, pela
lógica, toda a sociedade é levada a acreditar que este é o melhor caminho, pois o setor público
“é moroso, burocrático, não sabe administrar o que arrecada, etc...”, e o privado é mais
dinâmico, “competitivo”, e por isso mais democrático, onde os “mais inteligentes” se
sobressaem, enaltecendo sempre, em todos os setores, a busca rápida e imediata de posições
de vanguarda, mesmo às custas do sofrimento, da pobreza e da miséria de muitos, que, sem
reação, colocam também a culpa na “globalização”.
110
Portanto, nosso referencial teórico está embasado nessa relação pendular entre a
questão agrária, incluindo o histórico, as relações trabalhistas no campo, a escravidão (todas),
a abolição, a imigração, a concentração de terras e o capitalismo contemporâneo propriamente
dito, com sua característica maior que é a economia de mercado, “onde tudo acontece de
forma democrática, em função da oferta e da procura”, e o lucro, “conseqüência dessa
saudável relação”.
As perspectivas econômico-sociais para o Projeto Cinturão Verde em relação ao
Município de Ilha Solteira destacam sua viabilidade através da estrutura já implantada, bem
como, o potencial de produção e sua situação como único Pólo de Produção Agrícola
constituído de pequenas propriedades, da qual o município irá dispor, para suprir um dos
principais itens que é o abastecimento de gêneros agrícolas, principalmente legumes para a
população e as agroindústrias. Além disso, tem o potencial turístico que pode ser
perfeitamente trabalhado em consonância com a área produtiva agrícola.
O Projeto Cinturão Verde já possui, implantados, 14 lotes irrigados que somam 14
alqueires, áreas já subdividas e transformadas em 21 lotes menores. Esta “ala do Cinturão
Verde” tem um potencial muito grande de produção de gêneros olerícolas (legumes) para
abastecimento da população urbana de Ilha Solteira. A estrutura implantada vai desde a
captação da água nos poços artesianos recalcada até os reservatórios com capacidade de 300
m3 cada, de onde é distribuída pelas adutoras até os lotes, os quais individualmente possuem
painel de controle operacional, encanamento e aspersores.
Somado a toda estrutura para produção já descrita, o projeto possui também um
armazém com 300 m2 juntamente com um galpão de 229 m2 localizados próximo ao núcleo
urbano, onde está localizada, atualmente, a sede da Associação dos Pequenos Agricultores do
Projeto Cinturão Verde. O armazém e o galpão possuem todas as condições para funcionar
como posto de comercialização de alimentos através do “Mercadão do Produtor”, esquema de
111
comércio em que o produtor associado vende diretamente o produto para o consumidor,
eliminando o atravessador, barateando os produtos e oferecendo diariamente alimentos
diversificados, frescos e saudáveis.
Todo esquema de plantio, produção e venda recebem apoio de técnicos da prefeitura,
onde os agricultores recebem orientações, porém nem todos as seguem.
Atualmente as feiras são constituídas na maioria por intermediários, que
comercializam produtos do
CEASA (Centrais de Abastecimento de Alimentos). Esses
produtos têm um valor muito maior por causa dos custos referentes ao transporte, além de
apresentarem uma qualidade nem sempre confiável. Juntamente com os intermediários,
também os produtores de Pereira Barreto fazem parte das feiras, sendo que os lucros obtidos
são aplicados em Pereira Barreto1 e não no Núcleo de Ilha Solteira, o que leva à conclusão de
que em ambos os casos há uma evasão de capital do núcleo de Ilha Solteira para outras
regiões, sem retorno.
Atualmente, com todas as dificuldades, o Cinturão Verde tem conseguido,
principalmente, com as licitações e destinação dos lotes desocupados, reativação e incentivo
da prefeitura à “horta dos aposentados” e mais alguns lotes de sequeiro, produzir e competir
dentro do mercado de Ilha Solteira.
Portanto, a estrutura de produção juntamente com a de comercialização poderia
permitir, teoricamente, uma contenção na evasão de renda além de proporcionar uma maior
entrada de capital de outras regiões através da comercialização atacadista dos produtos
excedentes e também pelo recolhimento dos impostos como ICMS.
1
O processo de emancipação de Ilha Solteira sempre foi pautado por conflitos entre as duas cidades (Ilha
Solteira e Pereira Barreto). Uma disputa política ininterrupta, visando o melhor para cada um dos lados, no que
se referea arrecadação, território, etc. Ilha Solteira acaba “vencendo”, conquistando, com a emancipação, a usina
(ICMS) e grande extensão territorial. (Froelich, 2001, p. 226 – 240).
112
Outro fator importante é a geração de empregos para estas atividades, pois o cultivo de
produtos hortícolas, em estufas, necessita de mão-de-obra intensa e constante desde o plantio
até a comercialização.
Através de mecanismos apropriados, os produtores de cada lote são orientados sobre a
programação das áreas a serem plantadas em relação a cada produto e a cada época do ano.
As recomendações de área a serem plantadas são fixadas de acordo com a previsão de
consumo, estimada pelos registros de levantamento de mercado.
Para cada lote, dependendo da tradição do próprio agricultor e a partir dos quadros
montados por técnicos da Secretaria da Agricultura, pode-se saber quais produtos serão
produzidos, em que época e quantidade e como serão direcionados para oferta, em todo o
decorrer do ano, possibilitando, assim, um controle da produção, regularizando a oferta,
reduzindo as perdas do produtor ocasionadas pelo excesso de produção, e, também,
diminuindo a falta de produto no mercado.
Diante do atual sistema de abastecimento de Ilha Solteira, em que prevalece a lei da
oferta e da procura, pode-se, pelo menos em tese, por conta de toda a estrutura já mencionada,
“driblar” esse sistema. Implantando-se “a produção programada”, conseguindo o equilíbrio
para que não perca nem o consumidor nem o produtor.
Levando em consideração a tradição agropecuária da região, bem como, a
especialização da mão-de-obra neste setor, conclui-se que há grande viabilidade de se instalar
pequenas e médias agroindústrias no complexo industrial de Ilha Solteira.
Diante do exposto, ressalta-se a importância do Projeto com a produção atual de
matéria prima, como mandioca para farinheira, banana para processadoras (obtenção de pasta)
e abóbora, mamão, batata doce, frutíferas diversas, e outros para concentrados; legumes para
indústria de conservas; milho e soja para obtenção de óleo, farinha, fubá, ração; abate de
113
pequenos animais como suínos e aves (fabricação de frios, defumados, produtos “in natura” e
derivados).
Não obstante, há ainda o potencial de produção dirigida, ou seja, de acordo com o tipo
de agroindústria a ser instalada pode-se canalizar a produção para abastecimento mediante um
acordo direto entre fornecedores e indústrias.
Há também uma significativa redução nos custos de produção, para as pequenas e
médias agroindústrias, pois não haverá os gastos com transporte desta matéria prima pela
localização do projeto em relação ao município.
Com a introdução desse tipo de mercado, abrirá possibilidade de uma evolução dos
agricultores, através da diversificação dos produtos, garantia de escoamento de produção,
melhores preços, mercado compradores de relativo poder aquisitivo, etc. Outro ponto de
grande importância é, sem dúvida, a evolução de alguns agricultores com maior habilidade
empresarial, que poderiam integrar este mercado não somente com a produção, mas também
no processamento e comercialização, tornando-se além de agricultores, microempresários.
Em relação à situação do desenvolvimento econômico-social regional, tanto Ilha
Solteira, como Pereira Barreto e assentamento Cinturão Verde são focos de tensão
permanente, pois os conflitos existem e se perpetuam, por conta de uma série de decisões
tomadas anteriormente pelo Estado, pela CESP e pelas autoridades que intermediaram as
negociações em todo o processo existente, desde a época dos militares (aproximadamente
1965), do início dos projetos, da construção das obras referentes ao Complexo Urubupungá
até os dias atuais.
Segundo Froelich
Ilha Solteira, usina ou cidade, não foi capaz de promover o desenvolvimento
regional que os ideólogos do bem-estar social preconizavam […] A
oposição entre os interesses da obra e os da cidade deve ser relativizada
porque no final tanto a “obra” como a “cidade” atingiram sua meta
principal: a construção da usina e a municipalização. A contradição mais
importante deu-se na verdade entre a “obra” e “região” até o término da
114
construção da usina, prosseguindo, depois entre “cidade” e “região”:
entre“CESP”, como representante da “obra” e da “cidade” e “Pereira
Barreto”, como representante da “região”. Nesse caso, o embate envolveu
perdas e ganhos, cujo cálculo, grosso modo, revela que as perdas ficaram
com Pereira Barreto e região e os ganhos, com a CESP, as empreiteiras e
Ilha Solteira. [...](2001, p.255)
De fato, ainda se tem muito que analisar a respeito das relações de poder que existiram
no período desenvolvimentista e autoritário, quando da construção da obra da Usina de Ilha
Solteira. Depois de concluída a obra, o que não constava oficialmente nos projetos de
construção aconteceu, ou seja, os problemas relacionados à cidade, à população, às moradias,
surgiram, evidenciando as mazelas de um projeto desse porte. Se por um lado atingiu seus
objetivos, por outro, deixou cicatrizes profundas na região, causando enormes prejuízos a
cidades próximas, inundações de grandes áreas férteis e, principalmente, contribuindo para
concentrar ainda mais a renda em nosso país.
Ainda no raciocínio de Froelich, A história de Ilha Solteira é vista de outra maneira, se
contada pela gente de Pereira Barreto. O projeto da usina foi imposto à região de urubupungá
pelos governos federal (através do Ministério da Agricultura) e estadual (Celusa e da CESP),
pressionados por interesses de regiões distantes, como a Grande São Paulo, empreiteiros e
empresas estrangeiras fornecedoras de equipamentos pesados, sem ouvir os municípios
afetados.
Despida de alguns exageros, a “versão de Pereira Barreto” é plenamente justificada.
Não se nega a importância da usina de Ilha Solteira na geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica, mas pode-se questionar a forma autoritária como foi implantada – imposição
à população regional atingida e exploração da mão-de-obra regional utilizada – e o
direcionamento da energia gerada exclusivamente para a região da Grande São Paulo e não se
poderia, igualmente, negar à CESP e à população de Ilha Solteira o direito de construir uma
cidade, desde que não à custa do sacrifício de outros municípios.
115
Toda literatura encontrada (na maioria documentos internos: relatórios, memorandos,
boletins informativos, etc.) até o momento sobre Ilha Solteira, o processo emancipatório, a
usina, etc., descreve muito pouco sobre o Cinturão Verde. Até parece que não faz parte de
Ilha Solteira, que não existe. Têm-se a impressão que não se dá uma importância devida ao
empreendimento, até pela magnitude proporcional de sua área de abrangência. Agricultores
sem escritura e uma população aproximada de 500 pessoas. Só isso já seria motivos para
maiores interesses.
O livro de Froelich2 faz comentários desde o período totalitário até praticamente dez
anos atrás, e tece comentários sobre todos os problemas enfrentados nas várias fases da
existência do núcleo, desde a construção da usina, da Vila, da cidade, do processo de
emancipação, sobre Pereira Barreto. Dá destaque até sobre a zona de prostituição em Pereira
Barreto, e, no entanto, dedicou pouquíssimas linhas para o Cinturão Verde, que já era uma
realidade em Ilha Solteira. Praticamente nada consta em seu livro a respeito do assentamento.
Todos consideram a área zona de expansão urbana, como se fossem todos descartáveis.
O fato existe, é real, e, no entanto, não se fala sobre o assunto. È uma área de
especulação imobiliária. Até alguns assentados já estão conformados com a possibilidade de
uma venda, mas estão mais bem informados, assim, ficam à espera de um “bom negócio”.
Outros já não abrem mão dos leus lotes por preço nenhum, já estabeleceram uma
relação afetiva com o lugar.
A CESP implantou o Cinturão Verde com o propósito de regularizar o uso das terras e
ao mesmo tempo contribuir com o processo de emancipação criando um pólo de produção
agrícola. Mas hoje o assentamento aparentemente significa um problema a mais para resolver,
transformando-se em ônus, que o poder público precisa desembolsar para as desapropriações
2
FROELICH, Gilval Mosca. Ilha Solteira: Uma história de Riqueza e poder (1952 – 1992). São Paulo: EDUC –
FAPESP, 2001, p. 221 – 222.
116
necessárias, além dos entraves políticos e jurídicos causados pelo tempo de permanência dos
agricultores.
Conforme entrevistas (questionários) realizadas na cidade e no Cinturão Verde,
verificamos que, na realidade, o agricultor vai “levando sua vidinha”, desinformado e iludido
por promessas, principalmente em épocas de campanha. Os assentados são remanejados de
lotes, são manipulados de acordo com os interesses “públicos”3.
A Associação dos Agricultores fica também meio perdida nesse clima difuso, tentando
atender aos apelos imediatos, mas sem visão concreta de futuro.
Os cidadãos do núcleo urbano, por sua vez, também não estão preocupados, pois não
tiveram participação na construção desse processo todo, pelo contrário, nem foram chamados.
Algumas poucas pessoas representando alguns segmentos tiveram participação na comissão
de seleção, mas nem de longe representavam toda a população de Ilha Solteira.
O município recém criado vem demonstrando muita força em suas negociações e
proposições políticas e jurídicas, conquistando o espaço territorial e os impostos da principal
indústria energética da região que é a Usina de Ilha Solteira, etc., mas espera-se que a
população do Assentamento não seja prejudicada, e as autoridades públicas (sazonais)
entendam que os direitos dessa categoria devem ser respeitados e resguardados.
Para se construir a usina e o núcleo urbano, toda a região foi atropelada pelo discurso
da carência energética, do desenvolvimento, etc., agora, não tem motivos maiores
(aparentemente), para continuar essa política. Estamos em um regime democrático e as
minorias têm que ser respeitadas, até porque não “ocuparam” terras alheias. Pelo contrário,
foram chamadas e selecionadas.
Portanto, a escritura definitiva, como foi prometida desde o primeiro dia do
assentamento, para todos os titulares dos lotes, que passaram por todo o processo de seleção e
3
Construção de rodoviária, loteamentos para conjuntos habitacionais, supermercados, etc.
117
assentamento, é um direito legítimo. Após essa prioridade, tudo pode ser negociado. Antes
disso é imoral, é coação.
A questão da regularização da documentação é fundamental para que o agricultor
possa investir e trabalhar a terra com mais segurança.
118
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126
ANEXOS
127
ANEXO A: Fotocópia da Localização Geográfica do Município de Ilha Solteira
128
129
ANEXO B: Fotocópias de Plantas dos Tipos de Casas Construídas pela CESP Destinadas à
Moradia Conforme o Cargo do Funcionário
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132
133
134
ANEXO C: Fotocópias Históricas de Autoridades, Documentos e Outros.
135
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138
139
140
ANEXO D: Fotocópia da Planta de Concepção Original do Projeto Cinturão Verde.
141