AUDIÊNCIA PÚBLICA SENADO FEDERAL COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 17 de Junho de 2009 1 Objetivo e Metodologia Pesquisa quantitativa, com aplicação de questionário estruturado através de entrevistas pessoais. OBJETIVO GERAL Levantar o conhecimento dos parlamentares sobre propriedade intelectual, bem como as percepções sobre sua relevância para a inovação tecnológica, para a atração de investimentos e para o desenvolvimento do país. LOCAL DA PESQUISA Brasília (Congresso Nacional). UNIVERSO Parlamentares – Deputados Federais e Senadores PERÍODO DE CAMPO De 9 de setembro a 31 de outubro de 2008 DIMENSIONAMENTO MARGEM DE ERRO 100 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 2 O Brasil hoje Desenvolvimento x estagnação (%) 8 1 91 Está se desenvolvendo Está estagnado Não sabe/ Não respondeu 3 P02) De uma maneira geral, o(a) sr(a) diria que o Brasil: (LEIA OPÇÕES 1 e 2 - UMA OPÇÃO) O Brasil hoje Janelas de oportunidade para o crescimento e desenvolvimento econômico do país (%) Base: • Investir em educação básica Total (100) 59 • Investimento em infra-estrutura 54 • Investir em energia (petróleo, gás natural, hidrelétricas, nuclear) 30 • Investimento em pesquisa científica 30 • Inovação tecnológica 22 • Parcerias público-privadas 17 • PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 15 • Investir nas universidades 15 • Fomentar o investimento privado (interno e externo) 14 • Estimular o empresariado nacional 13 • Investir em biocombustíveis (etanol, gás natural) 11 • Integração regional 7 • Explorar os recursos naturais 5 • Investir no parque industrial 4 P05) E ainda pensando no momento econômico atual, na opinião do(a) sr(a), qual seria a principal janela de oportunidade para alavancar o crescimento e o desenvolvimento econômico do país? E em segundo lugar? E em terceiro? (ATÉ 3 OPÇÕES) 4 Propriedade Intelectual Interesse e relevância (%) 54 Tem muito interesse sobre o assunto Tem algum interesse 40 Não tem interesse sobre o assunto 6 É muito relevante para o desenvolvimento do país 72 Tem alguma relevância para o desenvolvimento do país Não é relevante para o desenvolvimento do país 25 3 P09) Pensando neste tema da Propriedade Intelectual, o(a) sr(a) diria que: (LEIA OPÇÕES ABAIXO – RELER A PERGUNTA – UMA OPÇÃO POR BLOCO) 5 Propriedade Intelectual Interesse e relevância (%) É um tema bastante discutido no Congresso Nacional 3 É um tema pouco discutido no Congresso Nacional 97 É sobretudo dever dos parlamentares debater a importância do tema e discutir novas propostas 72 É apenas em parte dever dos parlamentares debater a importância do tema e discutir novas propostas Não sabe/ Não respondeu 27 1 P09) Pensando neste tema da Propriedade Intelectual, o(a) sr(a) diria que: (LEIA OPÇÕES ABAIXO – RELER A PERGUNTA – UMA OPÇÃO POR BLOCO) 6 Propriedade Intelectual Ambiente para a inovação e proteção à PI nos últimos 5 anos (%) 7 52 38 3 Melhorou Piorou Continua Igual Não sabe/ Não respondeu P12) O(a) sr(a) diria que nos últimos 5 anos o ambiente para a inovação e para a proteção à Propriedade Intelectual melhorou, piorou ou continua igual no Brasil? (UMA OPÇÃO) 7 Propriedade Intelectual Impactos da Proteção à PI Tem impacto (%) O ambiente econômico (em termos de competitividade, segurança dos investidores privados brasileiros e estrangeiros, e de volume de investimentos) 96 A pesquisa e a inovação tecnológica no Brasil 97 O desenvolvimento econômico e a cadeia de valor das exportações 98 A criação de empregos mais qualificados e o valor dos salários 97 Lucro das grandes corporações (brasileiras e estrangeiras) 8 10 7 Negativos 89 89 91 7 91 14 79 3 4 1 3 2 2 3 8 83 2 8 92 Positivos 2 6 92 15 Acesso ao consumo e o preço dos produtos Não tem impacto/ Não sabe (%) Não sabe/Não respondeu 8 P13) Em sua opinião, a proteção à Propriedade Intelectual tem ou não tem efeitos/impactos sobre? Caso sim, positivos ou negativos? Propriedade Intelectual Maiores detentoras de patentes no Brasil (%) Empresas/cias multinacionais estrangeiras 67 Empresas/cias multinacionais brasileiras Empresas/cias nacionais brasileiras Não sabe/Não respondeu 14 5 20 P17) Pelo que o(a) sr(a) sabe ou ouviu falar, quem são as maiores detentoras de patentes de Propriedade Intelectual no Brasil? (LER DE 1 A 3 – VÁRIAS OPÇÕES) 9 Propriedade Intelectual Maiores detentoras de patentes no Brasil – “exemplos” (%) 21 Indústrias farmacêuticas Bayer 13 Pfizer 6 Monsanto 6 Roche 4 Merck 3 Coca-Cola 3 Indústrias de fertilizantes 3 Outros com 1% Não sabe/ Não respondeu 19 49 Base: 80 (somente para quem opinou sobre as maiores detentoras) P17) Pelo que o(a) sr(a) sabe ou ouviu falar, quem são as maiores detentoras de patentes de Propriedade Intelectual no Brasil? Exemplos 10 Relação dos 50 Maiores Depositantes de Pedidos de Patente no Brasil, com Prioridade Brasileira, no Período de 1999 a 2003 Fonte: Base EPODOC – Acesso: nov. 2005 * Estes 18 pedidos são os mesmos, visto que José Luiz Parreira Fiúza e Marcio Antonio Bandeira Lopes são co-depositantes nestes pedidos. 11 Cientista do Instituto Adolfo Lutz isola vírus da gripe suína O Instituto Adolfo Lutz informou nesta terça-feira em nota, que a equipe da virologista Terezinha Maria de Paiva, isolou no final de abril o vírus da gripe suína. Segundo a nota "a nova estirpe passou a ser denominada A/São Paulo/1454/H1N1" segundo as normas da Organização Mundial da Saúde. O isolamento do vírus propiciou o sequenciamento do material genético da estirpe brasileira, experimentos que estão sendo efetuados pela cientista Cecília Luiza Simões dos Santos do Instituto Adolfo Lutz. A caracterização genética é fundamental na investigação da epidemiologia molecular do vírus para saber se o padrão viral se mantém ou já se diferenciou dos encontrados em outras regiões do mundo, contribuir para a produção de vacina e avaliação de resposta aos antivirais Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3827363-EI13835,00.html 12