Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, em representação da sua Excelência o Ministro da Justiça Excelentíssimos Senhores Convidados Senhor Bastonário Caras e caros Colegas Por todos, minhas senhoras e meus senhores De novo acontece ter sido designado para falar em nome da Comissão Organizadora deste X Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, composta igualmente pelos Colegas José de Azevedo Rodrigues, Óscar Figueiredo e Ana Cristina Doutor. 1 É óbvio que em todo o trabalho está a figura central do nosso Bastonário, Dr. António Gonçalves Monteiro, a quem a Comissão apresenta um especial agradecimento e homenageia com a dedicação da tarefa realizada. Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministrto da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e o Secretario de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária obsequiaramnos com uma participação que, sobre deixar-nos desvanecidos, nos transmite a ideia do reconhecimento da nossa representatividade social. Estamos, naturalmente, gratos pela participação de Suas Excelências. Voltando um pouco atrás, tem de ser feito um muito especial e carinhoso agradecimento à Colega Ana 2 Cristina Doutor – sem o seu inexcedível empenho a parte que de bom terá tido o Congresso não era possível. Aos colaboradores da Ordem que mais restritamente estiveram ligados a este Congresso e dedicaram o máximo da sua dedicação, sublinhamos, igualmente, um especial agradecimento. A todos os Membros da Ordem, que, como sempre, viveram este Congresso como celebração da nossa profissão, destinamos um agradecimento, também especial. O Congresso foi patrocinado por muitas entidades que, para além de tudo, proporcionam um relacionamento independente e baseado no apreço pela nossa Ordem. Desta vez tivemos, até, a 3 apresentação, elegante e profícua, de soluções tecnológicas dispersas por salas, que adicionaram uma certa alegria ao evento. Quisemos, uma vez mais, trazer ao Congresso individualidades externas à profissão, como forma de abrirmos a nossa Ordem à diversidade de sectores e entidades com quem nos relacionamos e, assim, ouvirmos as respectivas críticas, ensinamentos, conselhos e, bem assim, as suas expectativas quanto à nossa actividade. Às eminentes personalidades que fizeram o favor de nos acompanhar como oradores neste Congresso é devido um cumprimento e um agradecimento muito especial – não esqueceremos tudo quanto nos transmitiram. 4 O Congresso teve como temas a Ética e a Responsabilidade. Estes temas foram objecto de aprofundada apreciação, tanto na perspectiva do que se espera do revisor oficial de contas ou do que, legítima ou inesperadamente, lhe é exigido, como na percepção do que deve ser o comportamento dos diversos agentes sociais, especialmente no que respeita à governação das entidades com quem trabalhamos. Sabíamos que não eram temas cujo tratamento fosse fácil, nem pouco melindroso, e que exigiria apurada sensibilidade. Num certo sentido, só tivemos aqui quem nos assinala exigências, quem nos impõe regras, quem simplesmente ao olhar-nos, inclusivamente nós 5 próprios, imediatamente pensa numa categoria especial de profissionais que têm de viver num domínio quase sobrenatural. Era isso, aliás, o que esperávamos e que queríamos. Os nossos objectivos foram plenamente cumpridos. Pretendemos contribuir sempre de uma forma superior e permanentemente melhorada. Ficou, todavia, também, claro que nos resultados da nossa intervenção não conta apenas a nossa dádiva. A nossa actividade, ao fundar-se na integridade e na independência (para além da, obviamente, pressuposta competência técnica e científica), logo faz perceber o substancial embate de forças e adivinhar quão frágeis muitas vezes são os meios de defesa. 6 Assistimos a excelentes intervenções – todas -, por vezes citando fracassos que, em alguns casos, derivaram em crise e nos esforços que estão a implantar-se para superar as lacunas existentes. Aplicando o cepticismo que é timbre do nosso comportamento, poderemos, no fundo do nosso pensamento, ter ficado com a sensação de que gostávamos que tudo fosse bom, que nada se esgotasse na liturgia da palavra, mas se conduzisse para uma prática saudável. Trabalharemos todos para alcançar este fim – no relacionamento entre colegas, com a Ordem, com os clientes, com os nossos colaboradores, com as autoridades de supervisão, com as outras autoridades, sempre na esperança de reciprocidade. 7 A todos os Distintos Colegas que acorreram ao Congresso, um pedido, antes de mais, de desculpa por eventuais falhas da Comissão Organizadora, depois um agradecimento pela densa e afectuosa participação, sinalizando as muitas preocupações de que éramos portadores e as acrescidas que daqui levamos. Inscreveram-se no Congresso 364 revisores e 62 estagiários, candidatos a exame, alunos do curso de preparação para revisão e colaboradores de membros da Ordem. Depois de refeitos os Estatutos, em 2008, à luz da 8ª Directiva e da experiência recolhida durante os muitos anos que temos de existência e após termos, em 2009, procedido à reformulação dos diversos 8 regulamentos implicada pelos Estatutos – Acesso à Profissão, Formação, Controlo de Qualidade, Eleições -, o ano de 2010 haveria de ser dominado pelo estabelecimento do novo Código de Ética e Deontologia Profissional, ficando, assim, completo o conjunto dos diplomas que enquadram a profissão. O padrão, que nos comprometemos a adoptar, é, naturalmente, o Código de Ética da IFAC e é sobre ele que temos trabalhado. Não escondemos algumas dificuldades de adaptação à nossa realidade e à nossa experiência e não podemos ignorar as modificações do ambiente conceptual que, quase em permanência, nos vão chegando do exterior, como agora o Livro Verde, já evidenciado no Congresso. 9 Tudo isto tem determinado alguma dilação no completamento do projecto do Código a apresentar na nossa Assembleia Geral. Este esforço tem sido seguido de muito perto, em alguns casos, até, por necessidade de aprovação prévia, pelo Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, a quem, em mais esta oportunidade, destinamos um cumprimento de apreço pela atenção que nos tem dedicado. No Congresso foram-nos transmitidos muitos ensinamentos, ficamos com muitas expectativas e concepções de oportunidades de intervenção, mas não podemos, igualmente, olvidar o agravamento esperado das dificuldades relativas ao nosso desempenho no campo de actuação, a pressão que pode conduzir à fixação de honorários inadequados, 10 as incertezas quanto ao equilibrado futuro da profissão. Falar de Ética e de Responsabilidade e do equilíbrio imposto pela inerência das tarefas em que estamos envolvidos implica a cooperação de todos e a serenidade do tema e do ambiente inculcados por este acolhedor Museu do Oriente. Saímos, como sempre e em todo o caso, com a esperança de que continuaremos a saber honrar a profissão, contribuindo com o melhor de nós próprios como um valor acrescentado para o bem social. Passemos, agora, aos tópicos das conclusões do Congresso. 11