96 – sábado, 29 de Novembro de 2014Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453,
MaSP 761381-3, Rita de Cássia Reis Alves, a partir da data da publicação, ref. ao ATBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado,
com Educação Infantil, localizado na Rua Melquíades Gonçalves, nº
207, Centro, em Confins.
ANULAÇÃO - ATO Nº 159/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 353790-9,
Mauricio Gonçalves de Oliveira, PEBIO, 2º cargo, concessão, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17, publicado em 05.03.2011,
por motivo de embasamento legal incorreto.
PORTARIA Nº 05/2014
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantendora, ficam encerradas as atividades
da E.M. Chapeuzinho Vermelho, de Educação Infantil, localizada na
Rua São José, 21, em Confins.
ANULAÇÃO - ATO Nº 160/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 833174-6,
Maria das Graças de Carvalho Barbeta, PEB2A, 2º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 37, public em
30.04.2011, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 161/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 335697-9, Shyrlei Aparecida
Ferreira Mapa, PEBIB, 2º cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 2º, 3º e 4º quinq. de exercicio. Ato nº 627, public
em 28.09.2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 162/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 335697-9, Shyrlei Aparecida
Ferreira Mapa, PEBIB, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 2º e 3º quinq. de exercicio. Ato nº 132, public
em 18.12.2013, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercicio. Ato nº 88, public em
27.04.2013, por motivo de falta de implemento do tempo de serviço.
ANULAÇÃO - ATO Nº 163/2014
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): São José da
Lapa – E.E José Elias Issa-11096, MaSP 343585-6, Dilson Ramos
Pereira, PEBIIP, 2º cargo, retificação do 4º quinq. de férias Premio /
afastamento. Ato nº 252, public em 16.04.2011, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 104, public.em 08.07.2005.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 291822-5, Maria da Gloria Dias Barbosa,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir da
data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 170/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde-9296, MaSP 934352-6,Aline Torres Costa, PEBT2B, 1º
cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01.08.2012; Santa Luzia
– E.E. Geraldo Teixeira da Costa-10596, MaSP 363992-9, Yvelise Orzil
Augusto, PEBTII C, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10.02.2011; MaSP 621370-6, Elisangela Rodrigues da Silva, PEBIIB,
1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16.05.2014; MaSP
945043-8, Margareth Ribeiro da Silva , PEBTIIB, 1º cargo, ref ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 05.03.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 171/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Rose
Haas Klabin -10677, MaSP 335697-9, Shyrlei Aparecida Ferreira Mapa,
PEBIB, 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10.04.1999,
03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19.02.2005 e 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 26.02.2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 172/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E.
Rui Barbosa - 9709, MaSP 806162-4, Mônica Maria de Sales e Silva,
PEBIIC, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22.04.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 173/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Jornalista Jorge Paes Sardinha, MaSP 445754-5, Junia Cristina Barreto Murta, PEB1B, 1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 174/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Manoel Costa 2411, MaSP 884398-9, Nilza Maria da Rocha,
EEB2B, 1º cargo, ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 19.09.2014;
MaSP 950373-1, Rosemeire Lopes de Abreu Araujo, PEBIB, 1º cargo,
re ao 3º quinq de exercício, a partir de 07.09.2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
68/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Pedro Leopoldo – E.E.
Rui Barbosa - 9709, MaSP 597850-7, Elisene Ferreira Santos Barbosa,
PEBIA, 1º cargo, ref. ao 2º biênio a partir de 04.11.2007 e 3º biênio a
partir de 13.03.2011.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 64/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia– E.E. Geraldo Teixeira da
Costa -10596, MaSP 945043-8, Margareth Ribeiro da Silva, PEBTIIB,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. (MAG.), a partir de 11.06.2011.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 65/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa 2411, MaSP 279670-4, Celia Maria da Silva Barros, PEB1I, 1º
cargo, ref ao 6º quinq (MAG.), a partir de 18.10.2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP
369048-4, Maria de Lourdes Souza, ATB4H, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento
) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE- II, com vinculação ao cargo 01, a partir de 21 de novembro de 2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. José Heibulth Gonçalves – 2496, MaSP
950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATBIIIG, 1º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por
cento ) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- III, com vinculação ao cargo 01, a partir de 24 de
novembro de 2014.
PORTARIA Nº 04/2014
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
REVOGAÇÃO ATO Nº 13/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(s): Belo Horizonte - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MASP 858299-1, Maria das Graças da Silva
Coelho, ASBI C 1º cargo, ato nº 117, publicado em 14.07.2012, por
cancelamento afastamento Preliminar, a partir de 25.11.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 54/ 2014
ALTERA O( S ) NOMES , à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP.
870647-5 , Ionária Conceição Paulino para Ionária Conceição Paulina.
Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvecio Dahe – 9971, MaSP.
1178137 – 4, Cibele Marie Lio Santos para Cibele Marie Lio Santos
Ferreira.
27 636290 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 364/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 937544-5, Maria Helena Teixeira Alves,
ASBIE, 1º cargo. Ato nº 02, public em 25.01.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional a 5276 dias de exercício,
leia-se: … proporcional a 5283 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 365/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por Invalidez Referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
819417-7, Maria Aparecida Flausino Correa, PEBTIA, 1º cargo. Ato nº
205/2014, public. em 19.07.2014, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... a proventos proporcionais a 9128 dias de exercícios,
leia-se: ... a proventos proporcionais a 9128 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 171 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 366/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –Em Afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 782602-7,Helenice Antônia dos Santos, ASBIF, 1º cargo. Ato nº 291, public em 21.10.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...a proventos proporcionais à razão de
7168 dias de exercício leia-se:...a proventos proporcionais a razão de
7137 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 367/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 820982-7,Olga Maria Rocha,
PEBI A, 1º cargo. Ato nº 69, public em 23.04.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à CH de
115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa-11096, MaSP
343585-6, Dilson Ramos Pereira, PEBII P , 2º cargo, Ato nº 104, publicado em 08.07.2005, por incorreção na data da Vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10.02.2003, leia-se: 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.07.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 369/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Gratificação de Incentivo a Docência,
ref. ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709,
MaSP 232458-0, Nívea Gonçalves, PEBIIL, 2º cargo, Ato nº 54, public.
Em 22.11.1989, por incorreção no texto, onde se lê: Nívea Gonçalves,
MaSP 232458-0, P4A, Matemática leia-se: Nívea Gonçalves, MaSP
232458-0, 2º cargo, P4A, Matemática.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/2014
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 278378-5, Rita de Cassia Pinheiro Quaresma,
PEB1F, 2º cargo. Ato nº 119, publicado em 03.08.2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq., de exercício,
a partir de 10.05.2005, leia-se: ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 14.06.2006; Ato nº 089, publicado em 30.04.2011, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinq., de exercício,
a partir de 09.12.2010, leia-se: ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 16.06.2011; E.E. Profª Ines Geralda de Oliveira - 2348, MaSP
302881-8, Ilvandete Oliveira, ASB1J, 1º cargo. Ato nº 196, publicado
em 11.09.2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinq., de exercício, a partir de 21.01.2001, leia-se: ref. ao 3º quinq., de
exercício, a partir de 02.02.2001; Ato nº 432, publicado em 19.10.2006,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 20.01.2006, leia-se: ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 14.04.2006; Ato nº 229, publicado em 07.09.2012, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 06.02.2011, leia-se: ref. ao 5º quinq., de exercício, a
partir de 21.04.2011.
27 636292 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, PRORROGA O PRAZO PARA
POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra.
GABRIELA LOPES DE MOURA RANGEL, nomeada em 05/11/2014,
para o cargo efetivo de Professor de Arte e Restauro - Arte e Educação/Desenho/Pintura/Gravura/Cerâmica, Nível III, Grau A, código AO
19; da Sra. ELISÂNGELA MARTINS FIGUEIREDO, nomeada em
05/11/2014, para o cargo efetivo de Professor de Arte e Restauro- Conservação e Restauração de Bens Móveis e Integrados, Nível III, Grau
A, código AO 13; da Sra. FILOMENA GERALDO NETA, nomeada
em 05/11/2014, para o cargo efetivo de Técnico de Cultura - Administrativo, Nível I, Grau A, código AO 335, da Fundação de Arte de
Ouro Preto|FAOP.
28 636471 - 1
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais e considerando o regulamento TV Minas n° 001/2014, homologa o resultado do cargo 08 do Processo Seletivo Simplificado objeto da resolução supramencionada para as
vagas publicadas no dia 17 de julho de 2014 no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”, abaixo relacionadas:
Pontuação
Total de Pontos
Resultado
Nome
Cód.
Cargo
Curricular
Entrevista
Final
Alexandra de Oliveira Ávila
8
Téc. TV - Edição de vídeo para internet
0,00
33,32
33,32
Douglas Lima Aguiar
8
Téc. TV - Edição de vídeo para internet
0,00
30,32
30,32
Monica Alves Pereira Maia
8
Téc. TV - Edição de vídeo para internet
0,00
22,32
22,32
Demais orientações estarão disponíveis no endereço eletrônico: www. Redeminas.tv e através do telefone: 32699118.
Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
28 636847 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DISPENSA, Pedro Henrique da Silva Santos, MASP: 1.363.717-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-18, TV 1100134, de recrutamento amplo, a partir de 28/11/2014, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
28 636661 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:,
DOUGLAS ESTEVES DA SILVA, CPF:.038.601.936-35, para função gratificada FGI-5, TV1100139, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
28 636750 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
RETIFICA CONVOCAÇÃO
RETIFICA Convocação do Conselho Curador da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa – TV Minas, publicado em 28/11/2014, por motivo
de alteração do local de realização de reunião. Onde se lê: “na sala de
treinamento da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, na Rua
Alvarenga Peixoto 1800, Santo Agostinho”, leia-se: “na sala de reunião
do Palácio das Artes, na Av. Afonso Pena 1.537 – 3º andar, Centro”.
ELIANE PARREIRAS. Secretária de Estado de Cultura. Presidente do
Conselho Curador.
28 636835 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao Levantamento da Dívida
Flutuante existente no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 46.345, de 14 de novembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento da
dívida flutuante existente nesta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 355494-6, Flávia Alves de Alcântara, MASP 1371223-7 e
Diogo Corgosinho Borges, MASP 1297946-4, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 12 de dezembro
de 2014 e os relatórios conclusivos, até 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 44/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário dos Bens Permanentes existentes no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 46.345, de 14 de novembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para proceder ao inventário dos
bens permanentes, bem como identificar e arrolar os materiais existentes no Almoxarifado desta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Ailton Batista da Silva, MASP 1016597-5,
Isa Maria Marques de Oliveira, MASP 752246-9, Geraldo de Lima Perpétuo, MASP 1016691-6, e Marco Antônio Souza, MASP 1019028-8,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 12 de dezembro
de 2014 e os relatórios conclusivos, até 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 45/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores existentes em Tesouraria no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28
de dezembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 46.345, de 14 de novembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento
dos valores existentes em Tesouraria nesta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Eliane de Araújo Lima, MASP
1233091-6, Tânia Maria Moreira Dalfior, MASP 1122027-4, e Patrícia
de Magalhães, MASP 1018202-0, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 12 de dezembro
de 2014 e os relatórios conclusivos, até 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
28 636741 - 1
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista o art. 24 da Lei nº 20.336, de 2
de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.029, de 17 de agosto de 2012,
DEISE ALVES ELEUTÉRIO, para o cargo de provimento em comissão de Analista de Patrimônio Cultural II, APC-II GP01, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais.
Fernando Viana Cabral
Presidente
28 636891 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/FHA Nº 01/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF
RETIFICAÇÃO N.º 01
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação Helena Antipoff (FHA) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
(IBFC) COMUNICAM que foram efetuadas as seguintes correções no Edital SEPLAG/FHA n.º 01/2014 publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado – Minas Gerais, expediente de 26 de novembro de 2014:
1 - No Anexo II, Atribuições e funções dos cargos: foi acrescentado o item:
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – NÍVEL I – GRAU A – ENSINO RELIGIOSO
- exercer a docência na educação básica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela
regência de turmas ou de aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e
adultos, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina
pedagógica;
- participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional
da escola;
- participar da elaboração do calendário escolar;
- exercer atividade de coordenação pedagógica de área de conhecimento específico, nos termos do regulamento;
- atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto
RELIGIÃO
de formação continuada de educadores, na forma do regulamento;
- participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar;
- participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado
ou convidado;
- acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensinoaprendizagem;
- realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas;
- promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação
profissional;
- exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas no regulamento desta lei e no regimento escolar.
2 - No Anexo III, Referências de Estudo: foi acrescentado o item:
CARREIRAS: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
CARGO
CONTEÚDO DA PROVA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- O Ensino Religioso na Constituição Brasileira e na Legislação Educacional
- Objetivos e orientações pedagógicas do Ensino Religioso nas escolas públicas mineiras
- Pressupostos do Ensino Religioso
- História das Religiões e atualidade
- Didática do Ensino Religioso
- Ética, Valores e Cidadania
- O Professor de Ensino Religioso e a construção de sua identidade
- O Projeto Político-Pedagógico da escola e o Ensino Religioso
- O Ensino Religioso e o contexto da interdisciplinaridade
- As diferentes religiões e os fenômenos religiosos
- Manifestações Religiosas
- Religiões no Brasil – A diversidade cultural e religiosa do Brasil
Professor de Educação Básica – PEB – Religião - Religião e tradições indígenas
- Os Símbolos Sagrados e suas funções
- Autoconhecimento
- De onde vim e para onde vou?
- O Eu em relação ao mundo
- Relações interpessoais
- Concepção de ser humano
- A religiosidade como fenômeno próprio da vida humana
-Valores fundamentais para promoção da vida em comunidade e o desenvolvimento das relações humanas
- Limites da vida individual e coletiva
- Os quatro pilares da educação para o século XXI: foco no aprender a conviver e no aprender a ser