CÂMARA DOS DEPUTADOS SUPLEMENTO AO BOLETIM ADMINISTRATIVO n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 2 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Portaria(s) de exoneração e/ou nomeação: Páginas: 03 a 07 Apostila Página: 07 Alterações de níveis de retribuição Página: 08 Férias Lançadas Páginas: 09 a 12 Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 3 SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO - PORTARIA CD-CC-SP-01179/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) MARIA FILOMENA FILGUEIRAS SOARES, ponto n.º 173184, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-16, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO. - PORTARIA CD-CC-SP-01180/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) JEMIMA DE MOURA CRUZ, ponto n.º 205275, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-13, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) VICENTINHO. - PORTARIA CD-CC-SP-01181/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS NETO, ponto n.º 210124, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-11, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) GONZAGA PATRIOTA. - PORTARIA CD-CC-SP-01182/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) VAGNER GOMES DA COSTA, ponto n.º 215148, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-12, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) ARMANDO ABILIO. - PORTARIA CD-CC-SP-01183/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA GARCIA SANTOS , ponto n.º 217393, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-20, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MIGUEL MARTINI. Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 4 SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO - PORTARIA CD-CC-SP-01184/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) VALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 218670, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-27, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM. - PORTARIA CD-CC-SP-01185/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) DANILO DRUZIAN OTTO, ponto n.º 220785, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-15, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA. - PORTARIA CD-CC-SP-01186/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2009, o(a) servidor(a) JULCEMAR MARTINHO FERREIRA, ponto n.º 220955, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-15, que exerce no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) JOAO PIZZOLATTI. - PORTARIA CD-CC-SP-01187/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR ROBERTO ALAMINOS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) LUPERCIO RAMOS, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-28, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01188/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR ADRIANA FERREIRA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) JOSE EDMAR, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 5 SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO - PORTARIA CD-CC-SP-01189/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR MARIA BEDILMA DE LIMA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MARCOS LIMA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01190/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR NILSON APARECIDO DAVID para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MARCOS LIMA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01191/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MARCOS LIMA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01192/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR WESLEY GONÇALVES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MARCOS LIMA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01193/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR RINALDO CEZAR JINKINGS CAMPELO para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-27, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 6 SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO - PORTARIA CD-CC-SP-01194/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR REGIANE ROSSI FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) ROBERTO ALVES, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01195/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR ISMAENE BERNARDO DE PADUA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) IRIS DE ARAUJO, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01196/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR MARIA MADALENA DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) CARLOS SANTANA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-27, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01197/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR JOSE ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) MANUELA D'AVILA, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. - PORTARIA CD-CC-SP-01198/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve NOMEAR MARIA LUCIA BERNARDINO BATTISTOTTI para exercer, no gabinete do(a) Senhor(a) Deputado(a) ANGELA AMIN, o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR SP-20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 7 SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO - PORTARIA CD-CC-SP-01199/2009 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 00692 de 2009, que NOMEOU ANDRE TOSCANO MONTEIRO PESSOA, ponto nº 202804, em 08 de janeiro de 2009, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, transformado pelo artigo 61 da Resolução n.º 30 de 1990. Apostila O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar do Departamento de Pessoal, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, declara que o nome do(a) servidor(a) a quem se refere a portaria n.º 01036/2009, de 12 de janeiro de 2009, publicada no Suplemento ao Boletim Administrativo de 13 de janeiro de 2009, é EDUARDO DA MOTA CASTELO e não EDUARDO DA MOTA COSTELO, como consta. Em 21/01/2009 – EMERSON BRITO DE MELO, Diretor. O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar do Departamento de Pessoal, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, declara que o nome do(a) servidor(a) a quem se refere as portarias n.ºs 16173/2007, de 21 de dezembro de 2007, e 06718/2008,de 04 de novembro de 2008, publicadas nos Suplementos aos Boletins Administrativos de 21 de dezembro de 2007 e 04 de novembro de 2008 respectivamente, é CORALINA FERRAZ LIMA e não CAROLINA FERRAZ LIMA, como consta. Em 21/01/2009 – EMERSON BRITO DE MELO, Diretor. O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar do Departamento de Pessoal, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, declara que o nome do(a) servidor(a) a quem se refere a portaria n.º 04091/2008, de 02 de julho de 2008, publicada no Suplemento ao Boletim Administrativo de 03 de julho de 2008, é AMARO JAIR FRANKE e não AMARA JAIR FRANKE, como consta. Em 21/01/2009 – EMERSON BRITO DE MELO, Diretor. Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 8 ALTERAÇÕES DE NÍVEL SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Ponto: 151850 Nome: LEILA MARIA DE ARRUDA Cargo Anterior: SP27S Cargo Atual: SP26C Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001760/2009 Ponto: 152753 Nome: NOEME CRISTINA DE FREITAS CARDOSO Cargo Anterior: SP05S Cargo Atual: SP23S Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001763/2009 Ponto: 203195 Nome: SUZI RAQUEL BARBOSA Cargo Anterior: SP28S Cargo Atual: SP28C Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001733/2009 Ponto: 212427 Nome: ANA PAULA SA RICARTE Cargo Anterior: SP23C Cargo Atual: SP26C Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001734/2009 Ponto: 223385 Nome: LEA JOCELMA DE FREITAS Cargo Anterior: SP28S Cargo Atual: SP26S Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001762/2009 Ponto: 225233 Nome: MARIA PAULA LOPES ANDRADE Cargo Anterior: SP10S Cargo Atual: SP18S Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001732/2009 Ponto: 226470 Nome: TIAGO GONÇALVES RIBEIRO Cargo Anterior: SP25S Cargo Atual: SP22S Data da Alteração: 20/01/2009 - Processo: 001761/2009 Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 9 FÉRIAS - SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Ponto: 151890 Nome: MARCO ANTONIO RAMOS LULA Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 19/01/2009 Ponto: 152391 Nome: ADES JOSE DE OLIVEIRA Exercício: 2008/2008 - 02 dia(s) - Período: 19 a 20/01/2009 Ponto: 167137 Nome: NATALINO ALARJO Exercício: 2008/2008 - dia(s) - Período: 21/01 a 19/02/2009 Ponto: 200053 Nome: ISOLEIDE TEREZINHA LAUXEN Exercício: 2009/2009 - 30 dia(s) - Período: 20/01 a 18/02/2009 Ponto: 202664 Nome: DOUGLAS MACIEL DA SILVA Exercício: 2008/2008 - 15 dia(s) - Período: 21/01 a 04/02/2009 Ponto: 203200 Nome: ARACY LOVADINI Exercício: 2008/2008 30 - 15 dia(s) - Período: 21/01 a 04/02/2009 Ponto: 203232 Nome: JOAO MAFFEIS NETO Exercício: 2008/2008 - 15 dia(s) - Período: 21/01 a 04/02/2009 Ponto: 203993 Nome: SANDRA MACHADO Exercício: 2009/2009 01 dia(s) - Período: 21/01/2009 Ponto: 204166 Nome: ERIKA MARIA DE MIRANDA ROCHA Exercício: 2008/2008 - 08 dia(s) - Período: 20 a 27/01/2009 - Ponto: 204913 Nome: VIRGULINO DA SILVA GUSMAO JUNIOR Exercício: 2008/2008 - 15 dia(s) - Período: 19/01 a 02/02/2009 Ponto: 205072 Nome: MARIA DA PENHA SAVIATTO Exercício: 2009/2009 - 01 dia(s) Período: 16/01/2009 - Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 10 FÉRIAS - SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Ponto: 208599 Nome: VIVIANE PEREIRA Exercício: 2008/2008 - 18 dia(s) - Período: 19/01 a 05/02/2009 Ponto: 209588 Nome: CICERO MARIO DUARTE PEREIRA Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 21/01 a 19/02/2009 Ponto: 210112 Nome: MARCOS RONALDO DE PAIVA MACHADO Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 16/01 a 14/02/2009 Ponto: 211079 Nome: FREDERICO ALISSON PERES Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 15/01 a 13/02/2009 Ponto: 211321 Nome: HERMES VIDAL FILHO Exercício: 2009/2009 - 30 dia(s) - Período: 15/01 a 13/02/2009 Ponto: 211584 Nome: DIOGENES DONISETE MOREIRA Exercício: 2008/2008 - 15 dia(s) - Período: 21/01 a 04/02/2009 Ponto: 211625 Nome: MICHEL MOURA E SILVA Exercício: 2009/2009 - 01 dia(s) - Período: 21/01/2009 Ponto: 211909 Nome: ANTONIO DE PADUA DA SILVA Exercício: 2008/2008 - 15 dia(s) - Período: 20/01 a 03/02/2009 Ponto: 212216 Nome: MAURILO JOSE RAMOS SOBRINHO Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 16/01/2009 Ponto: 213718 Nome: TALVIS EDUARDO ALVES FERREIRA Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 15/01 a 13/02/2009 Ponto: 215289 Nome: ANTONIO BARBOZA NETO Exercício: 2008/2008 - 30 - Período: 20/01 a 18/02/2009 dia(s) Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 11 FÉRIAS - SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Ponto: 216569 Nome: ETHEL GARCIA PENA Exercício: 2008/2008 - 12 dia(s) - Período: 21/01 a 01/02/2009 Ponto: 216703 Nome: RAFAELA MACHADO DINIZ Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 19/01/2009 Ponto: 216897 Nome: SERGIO ROBERTO DOMINGUES Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 16/01/2009 Ponto: 217040 Nome: CINTIA TAUMATURGO DE NEGREIROS Exercício: 2008/2008 - 03 dia(s) - Período: 14 a 16/01/2009 Ponto: 217111 Nome: LUSINETE CONSUELO NUNES CABRAL Exercício: 2009/2009 - 03 dia(s) - Período: 21 a 23/01/2009 Ponto: 218655 Nome: ISODORA CIDADE MARIANO Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 15/01 a 13/02/2009 Ponto: 221658 Nome: ITALO DOS SANTOS SILVEIRA Exercício: 2008/2008 - 16 dia(s) - Período: 15 a 30/01/2009 Ponto: 222178 Nome: CELIA MARIA DA SILVA ROCHA Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 21/01/2009 Ponto: 222219 Nome: GRAZIANNE MOREIRA LIMA Exercício: 2008/2008 - 20 dia(s) - Período: 19/01 a 07/02/2009 Ponto: 222418 Nome: FRANCISCO VENTURINI Exercício: 2008/2008 - 01 dia(s) - Período: 15/01/2009 Ponto: 223077 Nome: JOAO BOSCO PIANISSOLLA Exercício: 2008/2008 - 12 dia(s) - Período: 19 a 30/01/2009 Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009 Câmara dos Deputados Página: 12 FÉRIAS - SECRETÁRIOS PARLAMENTARES - SEM VÍNCULO Ponto: 223245 Nome: GRAZIELA RIBAS CAMARGO Exercício: 2008/2008 - 30 dia(s) - Período: 14/01 a 12/02/2009 Ponto: 223333 Nome: ANDRE DE OLIVEIRA COUTO Exercício: 2009/2009 - 01 dia(s) - Período: 21/09/2009 Ponto: 223366 Nome: MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA Exercício: 2009/2009 - 30 dia(s) - Período: 19/01 a 17/02/2009 Ponto: 223386 Nome: THAIS SILVA DOS SANTOS Exercício: 2009/2009 - 30 dia(s) - Período: 17/01 a 15/02/2009 Suplemento ao Boletim Administrativo n.º 014 de 21 de janeiro de 2009