INVISTA EM BRASÍLIA:
Capital do Brasil
Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
Governo do Distrito Federal
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Agnelo Queiroz
Governador
Abdon Henrique de Araújo
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Jaques Pena
Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico
Equipe Técnica
Afonso Almeida
Subsecretário de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
Cristovão de Melo
Coordenador de Promoção de Investimentos Externos
Janaína Batista Silva
Assessora de Financiamento ao Investimento
Danilo Vieira
Assessor de Promoção de Investimentos Externos
Ismênia Aparecida Sabino
Assessora
Ligia Coelho de Castro
Assessora
Poliana Ligiane Teixeira
Técnico Administrativo
Cláudia C. M. Mello
Assessora Especial
Cícero Pereira Leal
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal
SDC - Eixo Monumental Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Ala
Norte 1º andar
Fone: (61) 3325-5215.
CEP: 70.070.350 Brasília/DF
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Índice
1. Apresentação
2. Por que investir em Brasília
2.1. Capital Histórico e Arquitetônico
2.2. Capital Político
2.3. Economia
2.4. População
2.4.1. Capital Intelectual
2.5. Localização Geopolítica
2.6. Iniciativas bem sucedidas
2.6.1. Áreas de Desenvolvimento Econômico
2.6.1.1. Polo JK
2.6.2. Parque Tecnológico Capital Digital
2.7. Oportunidades de Investimento no Curto e Médio Prazos
2.7.1. Copa do Mundo 2014
2.7.1.1. Polo 901 Norte
2.7.2. Concessão do Aeroporto JK e construção da Cidade
Aeroportuária
2.7.3. Polo de Reciclagem
2.7.4. Gasoduto Triângulo Mineiro-Goiás-Brasília
2.7.5. Ligação com a Ferrovia Norte-Sul
2.8. Projetos Estruturantes para os Próximos 20 Anos
3. Como investir no Distrito Federal
3.1. Instituições de Apoio ao Desenvolvimento
3.1.1. Terracap
3.1.2. Banco de Brasília (BRB)
3.1.3. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal (CAESB)
3.1.4. Companhia Energética de Brasília (CEB)
3.2. Incentivos Creditícios
3.2.1. Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
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3.2.2. Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME
do BNDES):
3.3. Programa Pró-DF para Áreas de Desenvolvimento Econômico
3.4. Incentivos Fiscais e Tributários
3.4.1. FIES (BRB), Financiamento de Impostos
3.5. Plano Brasil Maior
4. Entre em contato
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1. Apresentação
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1. Apresentação
Amiga empresária e amigo empresário,
Esta cartilha tem como objetivo dialogar com você, que faz
nosso país crescer, gerando empregos, produtos e serviços,
inovando e dinamizando nossa economia. Ela busca apresentar de
forma simples e clara as vantagens e oportunidades de investir em
Brasília.
Com mais de meio século de vida, Brasília é um marco da
epopéia brasileira, da capacidade do povo brasileiro de moldar a
história e de reinventar-se a todo momento. Sempre é bom
rememorar a coragem e a visão de futuro de Juscelino Kubitscheck
ao transferir a capital para o centro do país. Projeto de
desenvolvimento cujas origens remontam aos primórdios do
Império, Brasília, hoje, é uma realidade pujante no centro de um
país que já é uma das grandes potências econômicas do Século XXI.
Por ser o centro político do Brasil, as atenções de todo o país
se voltam para a capital porque aqui se tomam decisões que afetam
todos os brasileiros. Isso constitui motivo suficiente para atrair
empresas que buscam prestar serviços e fornecer produtos para a
Administração Pública instalada na Capital Federal, nos Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo. Sua poderosa máquina
administrativa, que trabalha na elaboração e na execução de
políticas e de serviços públicos, responde por aproximadamente
40% dos empregos no DF.
Brasília recebe frequentemente a visita de chefes de Estado,
o que faz que o mundo volte seus olhares para a cidade. Por ser a
sede das embaixadas das nações, que mantêm aqui suas
representações diplomáticas, Brasília é uma sociedade multicultural
e cosmopolita, conectada com os centros de poder do mundo.
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O Distrito Federal possui a maior renda per capita do Brasil,
com um contingente populacional de 2,6 milhões de pessoas e a
maior densidade demográfica entre as unidades da federação.
Conforma um mercado demandante e potencial produtor de todos
os tipos de serviço. De bens de alto luxo às iniciativas sustentáveis
fundamentadas na reciclagem de resíduos. De produtos e serviços
baseados no conhecimento, como a indústria das tecnologias de
informação e comunicação (TIC) e de fármacos, à indústria de
equipamentos leves de baixo impacto ambiental. De serviços de
logística à construção civil com foco na eficiência energética.
O Parque Tecnológico Capital Digital e o Polo de Reciclagem
são duas iniciativas que concretizam a visão de futuro expressa no
título desta publicação, o que de melhor podemos almejar para a
capital do país: ser uma metrópole cuja economia está fundada na
criatividade, no conhecimento e na inovação, e ser referência
mundial em sustentabilidade ambiental no Século XXI.
Os próximos anos no calendário da cidade serão repletos de
oportunidades para os empreendedores nacionais e internacionais.
A Copa do Mundo de 2014, precedida pela Copa das Confederações
em 2013, com todos os aperfeiçoamentos na estrutura urbana
associados a estes mega-eventos, constituem-se como marcos
históricos no desenvolvimento da capital. Receberemos aqui
pessoas do mundo todo e, para isso, Brasília está fazendo a sua
parte.
O Estádio Nacional será um legado para a cidade pelos
próximos 50 anos. A obra concorre para ser a primeira arena
ecológica do mundo a ser certificada pelo padrão mais alto do US
Green Building Council. As obras de melhoria da mobilidade urbana
serão uma revolução no transporte público da cidade. Com
integração ao metrô e à rede de ônibus do Veículo Leve sobre Pneus
e do Veículo Leve sobre Trilhos (que fará a ligação com o Aeroporto
de Brasília) pretende-se desestimular o uso individual do automóvel,
principal poluidor das grandes cidades. Por outro lado, a construção
de estacionamentos subterrâneos, operados por parceria público-
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privada ou concessão, suprirá o déficit de vagas em pontos
estratégicos da cidade.
A construção e a ampliação da rede hoteleira buscarão aliar
centros completos de entretenimento, cultura e lazer com as
necessidades de hospedagem e negócios. Nascerão, assim, novos
espaços criativos na cidade. Além disso, o Distrito Federal tem
oferecido programas de capacitação destinados ao aperfeiçoamento
dos serviços, com vistas a atender o público que virá assistir a Copa
na capital brasileira.
As oportunidades para o investimento em Brasília são
muitas. Nas páginas seguintes, você vai encontrar o detalhamento
de algumas delas, bem como conhecer as políticas públicas, os
mecanismos de incentivo disponíveis para os investidores, as
instituições do Governo do Distrito Federal de estímulo ao
desenvolvimento, como o Banco de Brasília (BRB) e a Terracap, e os
nossos canais de comunicação com os empresários.
É importante lembrar que grandes instituições nacionais têm
sede em Brasília, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do
Brasil. Outras, como o BNDES e a Petrobras, possuem escritórios
locais. Todas estão comprometidas com o desenvolvimento
econômico da capital e não medem esforços para sua concretização.
Tenho certeza de que, ao ler as informações aqui reunidas,
você verá Brasília por uma nova perspectiva, refletirá com
entusiasmo sobre a possibilidade de investir aqui e terá ainda mais
orgulho da capital de seu país.
Boa leitura e invista em Brasília! Todos nós só temos a
ganhar.
Governo do Distrito Federal
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2. Por que investir
em Brasília
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2. Por que investir em Brasília
E
scolher onde estabelecer ou ampliar um negócio é uma
decisão que obedece à razão, ao talento e à intuição dos
empreendedores. O lucro é o objetivo primordial da iniciativa
privada, mas antes de lançar-se a uma atividade de risco, todo
empresário busca avaliar o ambiente em que atuará. Nos parágrafos
seguintes, abordamos os fatores que influenciam a tomada de
decisão e a consequente escolha do empresário sobre qual local do
Brasil instalará seu próximo negócio. Queremos que este local seja
Brasília.
Almejamos trazer para o DF empresas dos vários setores da
economia, especialmente aquelas do setor industrial de baixo
impacto ambiental, com alto grau de conhecimento e inovação ou
intensivo em mão de obra nas Áreas de Desenvolvimento
Econômico (ADE)1 com esta vocação.
Um Mercado Consumidor Sofisticado
Quando se avalia o mercado consumidor do Distrito Federal,
algumas considerações saltam aos olhos de imediato. O PIB per
capita do DF é o mais alto do Brasil, o dobro da média nacional.
Devido à alta renda local, Brasília é potencial demandante de bens e
serviços de alta qualidade e sofisticação. Por ter uma massa salarial
baseada nos empregos do serviço público, cuja estabilidade permite
à população assalariada financiar a compra de bens em prazos mais
dilatados, o DF constitui-se como mercado estável e rentável para
empresas de bens duráveis, de bens de alto luxo e de serviços
especiais. É vantagem para as empresas instalarem-se no local onde
1
Ler mais a respeito das ADE’s na página 54.
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o consumo se realiza. Isto elimina custos de transporte e aproxima a
empresa de seus clientes.
Um Mercado Consumidor Estratégico
O DF está situado em uma região metropolitana que abarca
uma população de 3,9 milhões de pessoas. Na área de influência do
eixo Brasília-Anápolis-Goiânia vivem aproximadamente 4,3 milhões
de habitantes. Até 2030, este corredor alcançará uma população de
6,5 milhões de pessoas, segundo projeções baseadas no
crescimento médio dos últimos 10 anos. Atualmente, este eixo é
responsável por cerca de 4 % do PIB nacional.
Centro Geográfico do Brasil
Além de atender ao público local, a escolha por produzir em
Brasília propicia o acesso com maior facilidade a outros centros
consumidores das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e, ao
mesmo tempo, mantém a conexão com os mercados do Sul e do
Sudeste. A facilidade logística de estar no centro geográfico do país
faz que uma empresa instalada no Distrito Federal possa fornecer
produtos e serviços a todo o mercado consumidor nacional.
De Brasília partem e chegam rodovias que interligam a
Capital com todas as regiões brasileiras. Além do Aeroporto
Internacional, terceiro mais movimentado do país, Brasília conta
com um Porto Seco para facilitação do tráfego e desembaraço de
mercadorias.
Estão previstos para os próximos anos investimentos em
infraestrutura logística que reforçarão ainda mais a centralidade
estratégica do DF. Entre os projetos a serem desenvolvidos estão:
a) A Cidade Aeroportuária na região de Planaltina, que
acolherá um complexo industrial;
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b) O Anel Rodoviário, com particular ênfase aos seus
trechos sul, oeste e leste, facilitando acesso à Cidade
Aeroportuária e desenvolvendo a região oriental do DF;
c) A Ligação Ferroviária Brasília-Luziânia, que melhorará o
transporte de passageiros na área populacional mais
densa da região metropolitana de Brasília;
d) A ligação ferroviária Brasília-Anápolis-Goiânia, que
transportará cargas e terá um Trem de Média Velocidade
para transporte de passageiros nesta região dinâmica.
Este trecho dará acesso em Anápolis à Ferrovia NorteSul, espinha dorsal da logística de transportes do Brasil,
pela qual haverá acesso aos principais portos pela malha
ferroviária mais moderna do país.
Merecem destaque também as obras de melhoria da
mobilidade urbana previstas no PAC da Mobilidade do Governo
Federal, por conta da Copa do Mundo de 2014, como os corredores
exclusivos para ônibus e os Veículos Leves sobre Pneus (VLP) que
ligarão as cidades mais distantes ao Plano Piloto e o Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT), que ligará o aeroporto ao metrô, para o qual
estão previstas a ampliação e a melhoria de suas duas linhas.
VLT que fará a ligação do Aeroporto com o Metrô
Imagem adaptada da Secretaria de Transportes do DF
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Outro fator importante a ser lembrado é que o Brasil tende a
desenvolver-se a oeste, devido à força do agronegócio nos estados
do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento
econômico de Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que fazem parte do
Complexo do Rio Madeira, com capacidade instalada de 6.450 MW,
cerca de metade da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Você ainda vai Beneficiar Grãos em nossa Região
B
rasília tem potencial para ser um grande centro de
industrialização de produtos agrícolas. Pela sua localização
privilegiada, o DF pode tornar-se um polo de beneficiamento
de grãos. Tanto o entorno do DF como a região oeste da Bahia são
grandes produtores que podem ter a industrialização de seus
produtos feita por empresas instaladas na capital. Poucos se dão
conta, mas a região produtora do oeste baiano está mais próxima
de Brasília do que de Salvador. Existe um cinturão de soja na
Mesorregião do Leste Goiano que abarca 32 municípios, dentre os
quais encontram-se Cristalina, Planaltina, Formosa e Mambaí, e que
é contíguo à Mesorregião do Extremo Oeste Baiano, formada por 24
municípios, com economia baseada fortemente no cultivo de grãos.
Cinturão de Soja adjacente ao DF
Fonte: IBGE 2005
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Além do processamento industrial alimentício, existem
outras possibilidades de aproveitamento do cultivo de grãos na
região, como a produção têxtil e a indústria de bioenergia. O
algodão produzido no Centro-Oeste é exportado para diversos
países e também é utilizado na produção de fábricas de roupa no
Ceará. O plantio de grãos dessas regiões próximas ao DF pode
também, conforme se faça o adensamento das cadeias produtivas
em Brasília, servir à fabricação de biodiesel. Dados da EMATER-DF
mostram que no período 1990-2009, a produção de soja aumentou
no Distrito Federal de 79,5 mil toneladas para 188,7 mil toneladas
(crescimento de 137%) e a produção de milho saltou de 45,4 mil
toneladas, para 227,1 mil toneladas (aumento de 400%).
Brasília Inovadora
A empresa Pioneer Sementes, maior produtora de sementes
do mundo, pertencente ao grupo Du Pont, mantém uma unidade
pioneira de pesquisa e produção de sementes de soja no DF, no
Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina. A estação de pesquisa
do DF possui dezenas de cientistas e pesquisadores que trabalham,
diariamente, no melhoramento genético das variedades de soja e
dos híbridos de milho e sorgo. A tecnologia adotada nesta unidade é
uma das mais avançadas do mundo.
A avicultura no DF destaca-se pelo alto padrão tecnológico
praticado pelos seus quase 3.000 produtores, tornando a capital um
dos maiores produtores de frango de corte no Brasil. Em 2010, a
avicultura foi responsável por 72% da pauta de exportação do DF. A
quantidade de carne produzida supera em quatro vezes a demanda
existente no DF.
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Capital Humano é na Capital
N
o que tange ao capital humano, o Distrito Federal tem a
população com a maior média da quantidade de anos de
estudo entre as unidades da federação brasileira: 8,6 anos
de estudo. Por ano, concluem o ensino superior no DF mais de 4.000
pessoas. O percentual de graduados em relação à população total
chega a 15%. A Universidade de Brasília (UnB) está entre as
melhores do país, formando profissionais altamente qualificados
nas mais diversas áreas de conhecimento. Desde 2006, a UnB tem
implantado seu planejamento estratégico de expansão, construindo
campi avançados que visam, não só a ampliação da oferta de vagas
no ensino superior gratuito de boa qualidade para a população do
DF e Entorno, como também, a implantação de cursos superiores
comprometidos com o desenvolvimento regional.
Quando analisamos o lado do ensino técnico, podemos citar
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
(IFB) que possui unidades em Brasília, Planaltina, Taguatinga, Gama
e Samambaia. Cada uma delas possui cursos nas mais diversas
áreas: agronegócio, construção civil, logística, vestuário, produção
moveleira, tecnologia da informação, entre outros.
Curso de Construção Civil no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília – Campus de Samambaia
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O Instituto Federal de Goiás (IFG), que, assim como o IFB,
também faz parte da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica possui campi em cidades próximas ao DF,
como Formosa, Luziânia, Anápolis e Uruaçu. O IFG oferece nesses
municípios cursos de Química, Logística, Biologia, Técnico em
Edificações, Análise de Sistemas, Técnico em Mecânica, entre
outros.
Estão sendo propostos, no âmbito dos investimentos de
longo prazo necessários ao desenvolvimento da região
metropolitana do DF a construção de outros campi do IFG no
entorno de Brasília, nas cidades de Águas Lindas de Goiás, Novo
Gama e Valparaíso.
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás – Campus de Formosa
Formação Técnica é Profissional
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
possui unidades em Brasília, Taguatinga e Gama que promovem
cursos técnicos nas áreas de Administração, Edificações,
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Eletromecânica, Segurança
do Trabalho. Oferece também cursos preparatórios para
certificações nas áreas de Tecnologia da Informação e cursos de
Formação profissional nas áreas de Alimentação, Automobilística,
Design, Eletroeletrônica, Refrigeração, Tecnologia da Informação e
Vestuário.
No DF também há a Escola Técnica de Saúde de Brasília
(ETESB), que oferta diversos cursos nas áreas de saúde, e a Escola
Técnica de Brasília (ETB), que oferece cursos técnicos
profissionalizantes nas áreas de Informática, Eletrônica,
Eletrotécnica e Telecomunicações, presenciais e a distância.
Escola Técnica de Brasília
A Sede da Principal Empresa de
Agricultura Tropical do Mundo está em Brasília
A sede da Embrapa está localizada no DF, o que facilita ainda
mais o contato e a inserção nos projetos que apoiam os
empreendedores rurais. Em Brasília, a Embrapa possui 7 centros de
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pesquisa sobre os seguintes assuntos: Agroenergia, Informação
Tecnológica, Recursos Genéticos e Biotecnologia, Estudos e
Capacitação, Café, Cerrados e Hortaliças.
Uma das portas de acesso ao conhecimento tecnológico da
entidade é o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas
Empresas de Base Tecnológica e à Transferência de Tecnologia
(PROETA), que visa à promoção do agronegócio, mediante a
transferência de tecnologias por meio da incubação de empresas.
O PROETA pode proporcionar a inserção de sua empresa no
DF e permitir o acesso aos diversos programas de apoio ao
desenvolvimento tecnológico na área do agronegócio. Se a empresa
já tem expertise em determinado segmento, ao se instalar no DF,
visitar as sedes das unidades da Embrapa pode proporcionar os
contatos e as informações necessárias à implantação de seu negócio
na região.
Mestres e Doutores se Concentram Aqui
M
igram para o DF, periodicamente, pessoas de boa
formação universitária que passam nos concursos de
nível superior que aqui chegam para trabalhar.
Conformam um capital humano tanto demandante como potencial
colaborador de empresas que necessitem de mão de obra
intelectual qualificada, como as baseadas em Tecnologias da
Informação e Comunicação, escritórios de advocacia, empresas de
pesquisa, biotecnologia e fármacos.
A figura abaixo dá uma idéia do que Brasília pode fornecer às
empresas:
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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2.1. Capital Histórico e Arquitetônico
A
história de Brasília, juntamente com o seu patrimônio
arquitetônico, é uma das maiores riquezas intangíveis do
Brasil, cujo potencial é muito pouco aproveitado. Brasília
representa a saga do povo brasileiro pelo seu desenvolvimento e a
conquista de um território que forneceu as bases para a
interiorização do país. É a história do desejo de grandes homens que
remontam à época da independência e culminam com a audácia
visionária de JK e seus candangos, que ergueram uma cidade
planejada no meio do planalto central, concretizando o sonho
modernista projetado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.
Se o seu Negócio é Turismo, Brasília é o seu Mercado
Brasília é classificada como Patrimônio Cultural da
Humanidade pela Unesco. Recebe um milhão de visitantes por ano e
entre suas atrações mais visitadas estão o Congresso Nacional, o
Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, o
Palácio do Planalto, entre outras. Outra bela obra arquitetônica é a
recém-construída
ponte
Juscelino
Kubitschek,
premiada
internacionalmente, pela beleza de sua arquitetura, já no seu ano
de inauguração.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Fonte: Wikimedia Commons
O turismo no DF pode transformar-se em uma das atividades
econômicas mais rentáveis da região. São ainda pouco explorados o
turismo cívico, o histórico e o arquitetônico. Circuitos turísticos
desenhados em parceria entre a iniciativa privada e o poder público
podem fazer que Brasília ponha em prática o que tem sido
designado como o boom da Economia Criativa. Iniciativas que
trabalhem a informação cultural em vários idiomas podem gerar
negócios prósperos aliados à visitação de museus, sítios
arquitetônicos e turísticos, à gastronomia, ao transporte e ao
comércio.
Brasília também é um dos mais importantes centros de
eventos do país, o que faz da cidade um potencial mercado para o
turismo de negócios e todos os serviços associados a esta atividade
econômica. A cidade atrai grande número de visitantes semanais,
que vêm à capital em missões políticas e comerciais. Como Brasília
concentra as principais instituições, autarquias e órgãos públicos, a
praticidade de ter na mesma cidade todas as instâncias de poder –
regional e nacional – é apontada como fator de grande relevância
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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por empresários, uma vez que tal proximidade física facilita a vida
das empresas na hora de resolver trâmites legais e burocráticos, não
raramente necessários aos investimentos.
Mas o turismo de Brasília não está apenas no Plano-Piloto. O
turismo ecológico, ainda pouco explorado no DF, pode ser vivido no
Parque Nacional de Brasília, nas Áreas de Proteção Ambiental do DF
e em propriedades particulares, como hotéis-fazenda e chácaras de
permacultura.
No Distrito Federal nascem vários córregos que contribuem
para a formação das três maiores bacias hidrográficas da América
do Sul: a Amazônica; a do São Francisco; e a do Prata. Estas
nascentes encontram-se na unidade de conservação Estação
Ecológica Águas Emendadas, que em 1992 foi declarada pela
UNESCO área nuclear da Reserva da Biosfera do Cerrado. Sua área
de 10.547 hectares tem a visitação controlada.
Brasília também é base de acesso a todo o entorno turístico
que vai desde o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros às
cidades históricas de Pirenópolis e Goiás Velho.
Torre Digital: Nossa Próxima Atração
U
ma grande obra de impacto cultural e tecnológico é o mais
novo monumento da capital. Desenhada pelo arquiteto
Oscar Niemeyer, a Torre Digital de Brasília, também
conhecida como Flor do Cerrado, localiza-se em um dos pontos mais
altos do DF, tem 180 metros de altura, sendo 120 metros de
concreto e 60 metros de antena. O mirante, com uma incrível vista
de Brasília, fica a 110 metros de altura. Além do café e da sala de
exposições instaladas nas pétalas, no térreo funcionarão espaços
para atividades comerciais e culturais.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Torre Digital de Brasília
A Torre incentivará toda a indústria ligada às transmissões
digitais de rádio e TV, que vão desde a fabricação de componentes
eletrônicos à produção de conteúdos, promovida pela nova lei de TV
por Assinatura. Com isso, Brasília poderá desenvolver a indústria da
comunicação convergente para Internet, cinema, rádio, televisão e
dispositivos móveis. Pode-se imaginar um conjunto de empresas
que desenvolvam aplicações baseadas no padrão brasileiro de
comunicação digital, o Ginga, e outras para uso da Web via TV.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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Economia Criativa
Do Rock à Gastronomia, do Cinema à Arquitetura
Brasília tem uma forte história cultural ligada às artes. Da
influência da banda Legião Urbana, pela composição inesquecível de
Renato Russo, ao cinema de Vladimir de Carvalho, inventividade é
artigo que não falta no Planalto Central do país. Desde sua criação
como marco modernista mundial aos dias atuais em que se destaca
como polo gastronômico no Brasil, Brasília tem criatividade de sobra
para alimentar a Economia Criativa.
2.2. Capital Político
C
erca de 90 embaixadas internacionais estão localizadas em
Brasília. Elas representam a primeira instância de negociação
dos outros países com o Brasil. Esta presença facilita o
estabelecimento de diálogos comerciais com o mundo para as
empresas localizadas no Distrito Federal.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Cada vez mais torna-se necessária a interação entre o poder
público e a iniciativa privada para o alcance de objetivos de
desenvolvimento escolhidos pela sociedade brasileira. Neste
sentido, o fato de os três Poderes da República terem suas sedes na
capital, torna a cidade destino obrigatório das grandes empresas do
país, onde muitas já mantém escritórios de representação.
Todas as Autoridades estão no Mesmo Lugar: em Brasília
Em Brasília, é possível ter acesso mais fácil aos legisladores,
no Congresso Nacional. Também é importante ressaltar a
proximidade com os tribunais superiores, que tomam as decisões de
última instância e decidem sobre a constitucionalidade de leis que
estruturam o marco legal do país. Da mesma forma, a Presidência e
os Ministérios, que propõem e executam as políticas públicas,
podem ser contatados de forma mais simples pelas empresas que
aqui estão.
Praça dos Três Poderes em Brasília
Fonte: Wikimedia Commons
Brasília é a cidade sede do poder do país, daí sua
centralidade e importância para a democracia brasileira. A capital
encanta, fascina e faz funcionar as instituições que devem buscar
constantemente a melhoria de vida da população e o
desenvolvimento nacional. É importante lembrar a vantagem de
estar em Brasília pela proximidade que se tem com organizações
públicas que influenciam diretamente a vida dos negócios. É o caso
quando se tem, por exemplo, que cumprir exigências ambientais ou
obter licenciamento para exportação de produtos agrícolas. A sede
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
33
do Ibama está em Brasília, assim como a do Ministério da
Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por ser o centro político do país, Brasília é lembrada no
imaginário nacional como sede dos três poderes da República,
cidade de prédios, monumentos e quartel-general da Administração
Pública Federal. Essa força político-administrativa faz de Brasília um
lugar visitado anualmente por pessoas de todo o Brasil e do
exterior, que aqui chegam para participar de eventos, audiências
públicas e compromissos políticos e fazer turismo. Por essas
características, Brasília tem atraído um grande número de
investimentos nos últimos anos. A cidade de prédios e monumentos
modernistas, conhecida por ser a sede do poder, é, a cada dia, mais
lembrada por seus centros comerciais, lojas, escritórios e hotéis.
Atender ao público consumidor do DF está entre as
prioridades de grandes empresas que, progressivamente, expandem
suas operações para Brasília, criando empregos e abrindo novas
oportunidades de negócios.
Brasília é a cidade com o maior número de novos empreendimentos
varejistas e de empregos no comércio entre as capitais. A
quantidade de shopping centers chega ao número de 28 na capital
federal, o que dá uma ideia da dimensão do seu mercado
consumidor, ficando à frente de cidades como o Rio de Janeiro que,
com população três vezes maior, tem apenas 20 shoppings. O
comércio brasiliense contabiliza mais de 86 mil empresas.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Parkshopping
Fonte: Multiplan
Mas não é só pelo lado da demanda por comércio e serviços
que Brasília configura-se como um lugar atraente para
investimentos. Outras características econômicas, da população e
da sua geografia não podem ser ignoradas por quem busca
oportunidades de investimentos na capital do Brasil.
Nos parágrafos subseqüentes, você encontrará mais alguns
detalhamentos a respeito das características econômicas de Brasília,
das obras de melhoria logística e das oportunidades de
investimento no Distrito Federal.
2.3. Economia
I
mpulsionada pela alta renda do funcionalismo público, Brasília é
um dos melhores e mais expressivos mercados consumidores do
país. Cerca de 90% de toda a economia do DF se encontra nos
setores da Administração Pública, do comércio e dos serviços.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
35
Justamente pela preponderância do setor de serviços,
Brasília está iniciando um movimento forte em busca da
industrialização sustentável. O desafio que se coloca para os
próximos 50 anos é o de mudar a composição do PIB do DF, de
forma a equilibrá-lo com maior participação da indústria e da
agricultura.
A riqueza da região chama a atenção pelos números. O DF
tem o maior PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) do
Brasil, em torno de R$ 46 mil. Conforme dados do Banco Mundial, o
DF está à frente de todos os países da América Latina e de países
como Coréia do Sul, Arábia Saudita, Hungria. Se considerado em
termos absolutos, o DF ocupa o oitavo lugar entre as maiores
economias do país. Quando o cotejo é por município, Brasília fica na
terceira posição, atrás de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
36
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PIB per capita – 2008 (em valores correntes)
R$ 50.000
45.978
R$ 40.000
24.457
R$ 30.000
21.621 20.372
15.990
R$ 20.000
6.227
R$ 10.000
6.104
R$ 0
Fonte: IBGE – PIB Estados
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
Evolução do PIB per capita
(valores correntes do ano – 2004-2008)
R$ 50.000
45.978
R$ 40.000
Distrito Federal
R$ 30.000
24.457
20.372
R$ 20.000
15.990
R$ 10.000
São Paulo
Região Centro-Oeste
Brasil
R$ 0
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: IBGE e Codeplan
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
Se considerado como município, o DF é o quarto mais
populoso e a população cresce em ritmo duas vezes mais acelerado
que a média brasileira. O mercado consumidor de Brasília está entre
os mais aquecidos do país. A concentração dos altos salários de
37
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
servidores públicos na região abre possibilidades de investimentos e
favorece o crescimento de empresas locais, que podem se
consolidar em um dos maiores centros consumidores do país.
Muitos Trabalhadores ainda Aguardam uma Oportunidade
O mercado dá sinais de estar em franca expansão. O índice
de desemprego no Distrito Federal no ano de 2003 chegou a 22,9%.
Em julho de 2011, reduziu-se a 12,4%, segundo dados da Pesquisa
de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Taxa de Desemprego (%)
25
20
15
10
12,4
11
DF
BR
5
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 jul/11
Fonte: Dieese
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
O percentual é o menor registrado há 19 anos, desde que a
pesquisa começou a ser realizada. Enquanto o desemprego cai, a
população cresce. Em 10 anos, o DF teve avanço de 25,8% na
população, mais que o dobro do aumento de 12,5% registrado pela
38
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
população brasileira. É importante notar que boa parte dos
desempregados está na faixa etária entre 18 a 24 anos, uma ameaça
que pode se tornar uma oportunidade, já que vários municípios do
país estão na fronteira do pleno emprego, situação que gera
entraves ao crescimento das empresas.
Se todas as riquezas produzidas no DF em 2008 fossem
divididas igualmente entre a população, cada habitante receberia
R$ 45.978. O valor é três vezes maior que o PIB per capita brasileiro
(R$ 15.990) e quase duas vezes o de São Paulo (R$ 24.457), o
segundo no país.
Taxa de Crescimento Populacional 2010/2000
30%
25,79%
21,02%
20%
12,48%
11,61%
10%
0%
DF
CO
BR
SP
Fonte: IBGE – Censo 2010
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
O volume das exportações do Distrito Federal, em 2009, foi
de US$ 35.247.646 (preços Free On Board - FOB). Os principais
produtos exportados são gerados pelo agronegócio, como os grãos,
principalmente a soja, e frango.
39
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
O
DF está numa situação privilegiada em relação a outras
Unidades da Federação nos serviços básicos oferecidos à
população. A quase totalidade das casas está ligada à rede
de abastecimento de água (99,3% — no Brasil são 84,4%) e esgoto
(87% em oposição ao índice nacional de 59,1%), além de possuir
coleta de lixo (98,9% no DF e 88,6% no país). A energia elétrica está
presente em todos os domicílios candangos (98,9% dos lares
brasileiros têm a mesma condição).
A desigualdade de renda entre os mais ricos e os mais pobres
ainda é grande na região (índice de Gini de 0,62 em 2008), o que
aumenta a necessidade de alternativas para melhorar o salário de
camadas menos privilegiadas da população local. A atração de
investimentos de boas empresas, com bons salários, ajuda a mitigar
a desigualdade.
Evolução do Índice de Gini
0,7
0,624
0,6
0,543
0,489
0,5
DF
BR
SP
0,460
0,4
SC
0,3
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: IPEADATA
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais
Esse aumento da desigualdade pode ter várias causas que
vão desde o aumento da massa salarial nos últimos anos até a
explosão demográfica do DF. Ainda assim, é preciso ressaltar que tal
40
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
situação configura-se como oportunidade para as empresas que se
instalarem em Brasília. Primeiramente porque o consumo, gerado
pela criação de empregos e pelas políticas públicas de inclusão, gera
um ciclo virtuoso que promove, ao mesmo tempo, ascensão social e
crescimento econômico. Em Brasília, há espaço para a instalação de
indústrias intensivas em mão de obra em alguns dos polos de
desenvolvimento econômico da cidade.
2.4. População
Por ser uma cidade nova, sede do Poder Federal, Brasília é
composta por uma população multicultural e diversa. Para a capital,
veio e vem todos os anos gente de todo o país. Isso confere à cidade
uma enorme diversidade cultural, expressa no lazer, na cultura e na
vida social do brasiliense. Há espaço para todos os gostos.
Para se ter ideia da heterogeneidade da população, no
primeiro Censo Nacional que incluiu Brasília, em 1970, os nascidos
na capital eram 22,2% da população. O índice foi aumentando com
o decorrer dos anos: 31,9%, em 1980; 41,5%, em 1991; e 46,8%, em
2000. Mais recentemente, em 2008, a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) apontou que 48,9% da população era
formada por nativos. Entres as pessoas que estão na faixa dos 50
anos de idade, estima-se que Brasília tenha somente metade da
população nascida em solo candango. Toda essa diversidade cultural
abre espaço para diferentes iniciativas e investimentos.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
41
Tabela de Indicadores de Migração (1991-2030)
Nosso Bônus Demográfico vai até 2035
O DF atualmente encontra-se em um momento de sua
história populacional que os estudiosos chamam de bônus
demográfico. Também chamado de janela de oportunidade
demográfica ou dividendo demográfico, esta situação indica uma
oportunidade única na história de uma população. Acontece quando
as pessoas com capacidade para trabalhar e gerar riqueza superam
o número de pessoas que dependem dos que trabalham, ou seja, o
contingente da população em idade produtiva é maior que número
de idosos e crianças. Nesse sentido a estrutura etária da população
facilita o crescimento econômico porque a soma da população em
idade produtiva é mais que o dobro das crianças e dos idosos. O
bônus demográfico brasiliense durará aproximadamente 25 anos.
Este potencial produtivo precisa ser aproveitado pelos empresários.
42
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Distribuição da População por sexo,
segundo os grupos de idade – DF (2010)
Fonte: Censo 2010 - IBGE
Alguns segmentos de mercado merecem especial atenção
dos empresários. O número de mulheres é maior que o de homens
na população brasileira. No DF, esta relação é ainda maior em todas
as faixas etárias acima de 15 anos. Quando leva-se em consideração
esta informação, juntamente com a do alto PIB per capita, percebese que há uma grande parcela da população feminina no DF, em
idade ativa, e com alto poder aquisitivo. Este nicho tem grande
potencial de retorno para as empresas que olharem com atenção
suas integrantes. As indústrias de sapatos, cosméticos e outras com
grande participação do público feminino têm no DF uma janela de
oportunidade de investimentos.
Raciocínio semelhante pode ser feito para o conjunto dos
idosos do Distrito Federal, que, por conta da boa média dos valores
das aposentadorias, é ávido consumidor de produtos especialmente
desenvolvidos para este público.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
43
Esperança de Vida ao Nascer (1991-2030)
Fonte: Codeplan
Este é o momento de se investir na capital. As empresas que
aqui primeiro se instalarem poderão usufruir por um bom tempo da
vantagem comparativa de ter acesso mais rápido a um público
consumidor de alta renda e com segmentações mercadológicas
atrativas.
2.4.1. Capital Intelectual
Tal como acontece no resto do Brasil, a qualificação da mão
de obra segue sendo um desafio na capital. Ainda assim, o DF é a
única unidade da Federação em que mais da metade da população
possui pelo menos 10 anos de educação formal.
Aproximadamente 25% da população concluiu o ensino
médio e quase 15% do total possui ensino superior. Cerca de 91,7%
dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão na escola no Distrito
Federal. Esse é o mais alto percentual do país. A média nacional é de
85,2%.
O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais investe
na educação básica ao ano: mais de R$ 4,8 mil por aluno da rede
pública. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa),
aplicado em 2009, os alunos do DF tiveram a melhor média entre 20
mil estudantes de todo o país.
44
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Média Geral - PISA 2009
500
439
428
422
424
401
355
400
354
300
200
100
0
DF
SC
MG
RS
BR
MA
AL
Fonte: Inep
Elaboração: SDE-DF – Subsecretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios
Internacionais
A cidade orgulha-se da Universidade de Brasília (UnB), um
dos maiores centros de estudo e pesquisa do país, recentemente
classificada como a quarta melhor universidade do país e a décima
primeira da América Latina, segundo o ranking QS Top Universities
de instituições de ensino superior. Levando em consideração apenas
as federais brasileiras, a colocação da UnB sobe para o segundo
lugar.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
45
Ranking das Universidades
A UnB foi inaugurada em 21 de abril de 1962. Atualmente,
possui mais de 2 mil professores, dos quais, mais de 1.700 são
Doutores. Tem 2.512 servidores e 30.777 mil estudantes de
graduação e 6.650 de pós-graduação. É constituída por 25 institutos
e faculdades e 25 centros de pesquisa especializados. Oferece 113
cursos de graduação, sendo 29 noturnos e 14 a distância.
46
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Se o seu Negócio é Intensivo em Conhecimento,
Inovação e Tecnologia, seu Lugar é Brasília
Há ainda 115 cursos de pós-graduação stricto sensu e 62
especializações lato sensu. Os cursos estão divididos em quatro
campi espalhados pelo Distrito Federal: Plano Piloto, Planaltina,
Ceilândia e Gama. Para dar apoio às atividades desenvolvidas na
UnB, alunos, professores e servidores contam com 400 laboratórios,
além dos órgãos de apoio, como o Hospital Universitário e a
Biblioteca Central.
Para se ter uma idéia da formação profissional em Brasília,
somente nas áreas das engenharias, 120 profissionais obtiveram
títulos nos níveis de mestrado ou doutorado no DF. Na UnB, mais de
150 engenheiros graduam-se a cada ano.
Os números de formandos em nível superior tendem a
aumentar com a expansão dos campi da Universidade federal para
as Regiões Administrativas. Em 2005, a Universidade de Brasília
possuía 60 cursos de graduação, e três mil estudantes ingressaram
nesse ano; enquanto que em 2011, 104 cursos abriram as portas
para mais de sete mil estudantes.
Universidade de Brasília – Biblioteca Central
Fonte: Wikimedia Commons
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
47
Mais e Melhores Universidades
A UnB tem adotado uma política de expansão de seus campi
para algumas Regiões Administrativas do DF, com o intuito de
integrar-se ao desenvolvimento regional. O campus de Planaltina
nasceu dentro deste planejamento estratégico e hoje oferece cursos
ligados às Ciências Naturais, tais como a Gestão do Agronegócio,
Gestão Ambiental, Ciências Naturais e Biologia a distância, todos
com o intuito de colaborar com a vocação econômica da região. O
vestibular atribui, por exemplo, pontuações diferenciadas que
beneficiam os alunos que estudaram nas escolas públicas de –
Brazlândia, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II no DF; Água Fria
de Goiás, Cabeceiras, Formosa, Planaltina de Goiás e Vila Boa em
Goiás; e Buritis em MG.
O campus de Ceilândia oferta cursos ligados à área de
Ciências da Saúde, tais como os de Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Gestão de Saúde e Terapia Ocupacional. Esses cursos
seguiram o movimento de mudança na educação superior de
profissionais de saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
para a graduação com formação de profissionais generalista,
humanista, crítica e reflexiva, capacitados a atuar em todos os níveis
de atenção à saúde.
A UnB do Gama, por sua vez, está responsável por áreas de
engenharia. As atividades do campus começaram com o curso de
Engenharia, onde os alunos, após entrarem, escolhem qual
especialidade querem seguir dentre: Energia; Eletrônica;
Automotiva; ou de Software. Os quatro cursos ofertam anualmente
240 vagas. Além dos três cursos de pós-graduação: lato Sensu em
Engenharia Clínica; Mestrado em Engenharia Biomédica; e Mestrado
em Integridade de Materiais da Engenharia.
O DF também conta com a Universidade Católica de Brasília,
que nos seus 37 anos de história de Educação Superior Católica e
nos 16 anos como Universidade, é sinônimo de qualidade, estando
48
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
entre as 10 melhores Universidades privadas do Brasil (dados IGC
MEC/2008). São 39 cursos de Graduação Presencial, 15 Programas
de Pós-Graduação Stricto Sensu (10 Mestrados e 5 Doutorados) e 26
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Na Educação a Distância da
UCB são 16 Cursos de Graduação, 27 de Pós-Graduação e 15 de
Extensão. Em 2009 possuía em torno de 770 docentes e 13.500
estudantes. No último vestibular realizado para o primeiro semestre
de 2012 participaram mais 5 mil estudantes.
Já o Centro Universitário de Brasília – UniCEUB também é
uma instituição de ensino pioneira e muito importante no Distrito
Federal. São 43 anos desde sua fundação e a Instituição já formou
cerca de 90 mil profissionais. Atualmente, seu corpo docente é
formado por mais de 500 docentes qualificados e possui 18 mil
alunos contribuindo com as mudanças sociais, científicas e
tecnológicas da sociedade.
Em Brasília há vários outros centros de educação superior
que formam profissionais todos os anos que, sem oportunidades de
trabalho em suas áreas, geralmente voltam-se para os concursos ou,
por não ter outra alternativa, saem da capital para tentar
oportunidades em outros locais.
2.5. Localização Geopolítica
Brasília está localizada no centro do país, sendo portanto
ponto estratégico para a distribuição de bens, mercadorias e
produtos. Está ligada a todas as regiões brasileiras por meio de
grandes estradas, as rodovias federais BR-020, BR-040, BR-050, BR070 e BR-080. A BR-020 é liga Brasília ao Nordeste brasileiro pela
Bahia. A BR-040 conecta o Distrito Federal à Belo Horizonte e ao Rio
de Janeiro. A BR-050 faz a ligação da capital com São Paulo. A BR060 passa por Goiânia e chega à fronteira com o Paraguai na cidade
de Bela Vista no Mato Grosso do Sul. A BR-070 chega até Cáceres no
Mato Grosso, fronteira com a Bolívia, passando por todo o oeste de
Goiás. A BR-080 fax a conexão de Brasília com o Município de
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
49
Uruaçu no noroeste goiano, fazendo a ligação neste ponto com a
Rodovia Transbrasiliana (BR-153), mais conhecida como BelémBrasilia. Pela BR-153, vai-se ao Norte do País, passando por Goiás,
Tocantins, cruzando o Rio Araguaia chegando até Belém no Pará.
Rodovias Federais que partem de Brasília
50
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
O Brasil se Desenvolve a Norte,
a Oeste e a Nordeste. E Passa por Brasília
Como ponto de convergência da aviação nacional, o
Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek tem vôos
diretos para as principais localidades do país e oito voos
internacionais diretos (um para Europa, três para os Estados Unidos
e quatro para América Latina).
Voos nacionais partindo de Brasília
Voos internacionais partindo de Brasília
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
51
O terminal é o terceiro em movimentação de aeronaves e
passageiros e o quarto em movimentação de cargas no Brasil. Cerca
de 38 mil passageiros embarcam e desembarcam em mais de 400
voos diários.
Aeroportos mais movimentados do país em volume de passageiros
Uma característica especial do Distrito Federal são suas áreas
de influência econômica. A Mesorregião de Águas Emendadas e a
Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal e Entorno constituem-se, respectivamente, como
mesorregião diferenciada e região metropolitana situada em mais
de um estado. São espaços específicos definidos para a ação de
políticas públicas federais, como a Política Nacional de
Desenvolvimento Regional e o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
52
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Mesorregião de Águas Emendadas compreende 100
municípios, sendo 23 no Estado de Minas Gerais e 77 no Estado de
Goiás. Possui uma área total de 191.063,05 km² e população de
2.180.486 habitantes (Censo 2010). A Mesorregião tem como
característica física marcante o fato de situar-se numa região de
junção de três grandes bacias hidrográficas (Bacia do Tocantins,
Bacia do Prata e Bacia do São Francisco) e de possuir uma rica
beleza cênica proporcionada pela existência de parques naturais e
sítios históricos e culturais, como o Sítio do Patrimônio Histórico e a
Reserva Cultural Kalunga.
Mesorregião de Águas Emendadas
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (RIDE) é constituída pelo Distrito Federal, 3 municípios de
Minas Gerais e 19 de Goiás. Ocupa uma região de 55.434,99
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
53
quilômetros quadrados, sendo pouco menor que a Croácia e sua
população é de aproximadamente 3,9 milhões de habitantes.
No centro do território está a área mais densa, composta
pelo Distrito Federal, detentor de 69% da população e seus
municípios limítrofes. Há uma grande área conurbada na direção sul
BR-040, incluindo-se nessa região os municípios de Valparaíso de
Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Luziânia que representam
12,3% da população da RIDE-DF e Entorno. Outros municípios que
podem-se também considerar como área metropolitana de Brasília
são: Águas Lindas de Goiás (margens da BR-070), Formosa (margens
da BR-020), Planaltina (BR-010), Santo Antônio do Descoberto (BR060). Para se ter uma ideia do tamanho da economia da RIDE, basta
dizer que seu PIB é de aproximadamente R$ 126 bilhões, o que
representa 4,35% do PIB brasileiro. Seu PIB per capita, de R$
34.332,96 é maior que de todos os estados brasileiros, à exceção do
DF.
Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno (RIDE)
54
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2.6. Iniciativas bem sucedidas
Exemplos de iniciativas empresariais bem sucedidas no
Distrito Federal não faltam. Ressaltamos aqui aquelas em que a
parceria virtuosa entre o poder público e o setor privado gerou
arranjos produtivos de alto valor agregado. Entre elas estão o Polo
JK e várias outras ADE’s.
2.6.1. Áreas de Desenvolvimento Econômico
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT-DF)
reservou áreas específicas e demarcadas por toda a capital para
incentivar empresas a instalarem-se para gerar emprego e renda e
para articular e desenvolver economicamente as regiões do DF.
Existem 29 Áreas de Desenvolvimento Econômico
autorizadas, com lotes disponíveis para implantação de novas
plantas. Atualmente há mais de 600 lotes que vão de 50m² a
276.000 m². No PDOT há 60 áreas reservadas para ADE’s em todo o
DF, o que permitirá por um longo período de tempo a implantação
de empresas. As ADE’s com lotes disponíveis encontram-se nas
Regiões Administrativas de Ceilândia, Samambaia, Gama, Brasília,
Santa Maria, Polo JK de Santa Maria e São Sebastião.
Os princípios que norteiam as escolhas do GDF dão
prioridade ao setor industrial de baixo impacto ambiental, intensivo
em mão de obra, e às indústrias baseadas na tecnologia, no
conhecimento e na inovação. Espera-se, com isso, criar ADE’s com
alta sinergia, com potencial para tornarem-se Arranjos Produtivos
Locais.
2.6.1.1. Polo JK
Situado na Região Administrativa de Santa Maria, a 39 Km do
Plano Piloto, às margens da BR-040, principal estrada de ligação do
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
55
DF com a região Sudeste, e próximo aos trilhos da Rede Ferroviária
Federal, ferrovia de ligação com outros estados, o Polo de
Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Polo
JK, é um parque industrial de 140 hectares destinado a atividades
industriais e de logística.
Destinado a abrigar grandes indústrias, o Polo já conta com
um grande número delas. Das quais se destacam: União Química de
Brasília, Audifar, Refrigerantes Cerradinho, PepsiCo (em
construção), dentre outras. A fábrica da União Química, que exporta
medicamentos para os Estados Unidos, tem 87 mil m², com
investimentos de R$ 67 milhões. Em setembro de 2011, foi
aprovado financiamento no âmbito do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste (FCO)2, no valor de R$ 11,4 milhões
para o grupo FBM Farma Indústria Farmacêutica implantar uma filial
2
Leia mais a respeito do FCO na página 83.
56
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
no Polo JK. Atualmente a FBM Farma tem uma planta industrial
instalada na região do Distrito Agroindustrial de Anápolis (GO).
Também em setembro de 2011 o Laboratório Bagó Ltda,
grupo argentino de produtos farmacêuticos e correlatos, teve cartaconsulta aprovada para a autorização de uso de um terreno de
5.000 m² no Polo JK com vistas à ampliação de seu centro de
distribuição no DF, atualmente localizado no Setor de Armazenagem
e Abastecimento Norte.
Ilustração Projeto do Polo JK
Fábrica de Medicamentos da União Química instalada no Polo JK
Fonte: SDE-DF
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
57
Outro projeto bem sucedido, localizado próximo ao Polo JK
(na Região do Gama), é a fábrica da Rexam, maior produtora sulamericana de latas de alumínio.
Também opera no Polo JK a distribuidora de produtos
farmacêuticos Audifar. Em quatro mil metros quadrados de área
construída, a companhia distribui medicamentos para 25 mil
laboratórios cadastrados de todo o Brasil e gera 142 empregos
diretos. A central de distribuição exigiu investimentos de R$ 2,5
milhões. "A vinda da Audifar para o Distrito Federal foi uma decisão
estratégica. Tudo entrou na nossa conta: localização no centro do
País, facilidades de transporte para escoamento dos produtos,
grande malha viária terrestre, infra-estrutura tecnológica de ponta,
custo de mão-de-obra e apoio dos órgãos do governo na
disponibilização de terrenos e infra-estrutura para fincar as raízes na
capital”, enumera o diretor da Audifar, César Alencar. "Quando
fechamos nossos cálculos, deu Brasília e, em particular, o Pólo JK".
Nas proximidades do Polo JK, foi criada, em 2004, a Estação
Aduaneira do Interior de Brasília (EADI), mais conhecida como Porto
Seco, com objetivo de centralizar e facilitar a importação e
exportação no Distrito Federal. A localização do Porto Seco é
estratégica, ao lado da avenida mais importante do Polo JK. Suas
atividades buscam atender as empresas enquadradas no Programa
de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e
Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF) 3 , participantes de
concorrências internacionais e fornecedores de compras
governamentais. Entre suas metas estão: movimentar 40% de toda
importação do DF, maximizar as operações junto aos clientes e
reduzir custos de logística.
3
Leia mais a respeito do Pró-DF na página 86.
58
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2.6.2. Parque Tecnológico Capital Digital
O Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD) é uma iniciativa
que pretende transformar Brasília em referência mundial na
produção de bens e serviços de tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). O terreno destinado ao parque fica em área
nobre da capital, próximo à Granja do Torto, residência de campo
da Presidência da República, em uma área 120 hectares.
Maquete do Complexo Datacenter BB e CEF no PTCD
Já está em construção no parque o Complexo Datacenter do
Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cujos investimentos
em instalações e equipamentos superam os R$ 4 bilhões. A previsão
é de que o complexo comece a funcionar no primeiro semestre de
2012, trazendo para Brasília todas as operações mundiais de
espelhamento do Banco do Brasil e de segurança dos dois gigantes
bancários.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
59
Será o Parque Tecnológico Mais Importante do País e um
dos Mais Importantes do Mundo
Tal iniciativa é estratégica para o Brasil e para as empresas
que aqui se instalarem, uma vez que o País será uma das maiores
potências econômicas do Século XXI. O parque buscará atrair as
melhores e maiores empresas de Tecnologias de Informação e
Comunicação do mundo. Almeja-se que aqui se estabeleçam
empresas que operam na fronteira das TIC, que tenham negócios
baseados em redes sociais, busca inteligente, mineração de dados,
segurança eletrônica, jogos, entre outros.
Ilustração de vista aérea do Parque Tecnológico Capital Digital
2012 será o ano fundamental para a seleção dos projetos
que funcionarão no parque. O modelo privilegiará a escolha das
empresas mais estratégicas para o parque. Ressalta-se que as
empresas disputarão a presença em um dos terrenos mais caros e
nobres da capital federal. O parque atrairá empreendimentos
nacionais e estrangeiros intensivos em conhecimento, que atuam na
60
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
fronteira da tecnologia; promoverá a sinergia das entidades
residentes e demais atores da inovação; será capaz de idealizar
negócios e atuar no mercado global; e terá comunicação e
marketing estratégicos.
A mesma preocupação ecológica que norteia a
implementação do programa Pró-DF está presente na concepção do
Parque Tecnológico Capital Digital. As empresas de TIC são, em
geral, de baixo impacto ambiental, de alta tecnologia e tem uma
grande parcela de capital intelectual agregado aos seus produtos e
serviços.
Uma das vantagens que o Distrito Federal tem, em relação às
outras cidades produtoras de bens de informática, é a proximidade
com o maior consumidor dessas mercadorias. O governo federal,
sozinho, é responsável por cerca de 30% da demanda do setor.
Cálculos do Fundo de Apoio à Pesquisa estimam que somente o
mercado do Distrito Federal chegue a movimentar cerca de R$ 10
bilhões por ano.
2.7.
Oportunidades de Investimento no Curto e Médio Prazos
O Brasil consolidou-se na última década como uma
democracia que tem buscado diminuir suas desigualdades sociais
apoiando-se, principalmente, na ascensão social da população por
meio do incremento da massa salarial e do acesso a bens de
consumo, o que fortaleceu seu mercado interno e fez o país passar
com menos turbulências pela crise financeira global de 2008.
Relembra-se aqui a importância da participação econômica da nova
classe média brasileira, a Classe C, que juntamente com as Classes D
e E representam cerca de 87% da população do País. No CentroOeste, a Classe C, composta de famílias com rendimento mensal
entre 4 e 10 salários mínimos, corresponde a 47% da população
total.
O crescimento econômico brasileiro demanda para as
próximas décadas pesados investimentos em infraestrutura,
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
61
educação e inovação tecnológica. Tudo isso, tendo em vista a
palavra de ordem do Século XXI: sustentabilidade ambiental.
Como não poderia deixar de ser, a capital do país consolidase como pólo atrator de investimentos e de oportunidades de
negócios. Nos próximos anos, além dos eventos esportivos da Copa
das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, também estão
previstos investimentos em infraestrutura que modificarão a
dinâmica econômica da capital e de sua região de influência
econômica e logística.
2.7.1. Copa do Mundo 2014
Em 2014, Brasília será uma das sedes da Copa do Mundo de
Futebol. O Estádio Nacional de Brasília, que terá espaço para 71 mil
pessoas e colocará Brasília no circuito dos grandes eventos artísticos
nacionais e internacionais, posiciona a capital do país como forte
candidata a abertura do evento. Será feita concessão do estádio
para exploração como arena multiuso ao melhor ofertante. Isso
garantirá a longevidade e otimização do uso da obra. Para a Copa, a
infraestrutura hoteleira e a de mobilidade receberão investimentos
públicos e privados da ordem de mais de R$ 5 bilhões.
62
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Ilustração do Estádio Nacional de Brasília
2.7.1.1. Polo 901 Norte
O Governo do Distrito Federal vai licitar uma extensa área na
901 Norte para construção de hotéis em decorrência da Copa de
2014. Estimativas indicam que a expansão do Setor Hoteleiro Norte
movimentará cerca de R$ 4 bilhões em obras. Somente o terreno,
valeria hoje entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões. Para receber os
visitantes, estima-se que a capital federal precise de pelo menos
mais 8 mil leitos de hospedagem. A nova área diminuiria esse total
em 3,5 mil.
O DF possui cerca de 75 hotéis e 20 mil leitos disponíveis. O
parque hoteleiro convive com o dilema de excesso de demanda
entre terça e quinta-feira — quando o Congresso Nacional está em
pleno funcionamento — e ociosidade entre sexta e segunda. Esse
cenário faz que a taxa média de ocupação dos hotéis em Brasília gire
em torno de 58%, abaixo da média nacional, de 65%. Com o projeto
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
63
da 901 Norte, o GDF espera reter o turista por mais tempo na
capital federal.
2.7.2. Concessão do Aeroporto JK e construção da Cidade
Aeroportuária
No segundo semestre de 2011 será efetuada a concessão do
Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino
Kubitscheck. A concessão visa à reforma e à ampliação do
aeroporto, que é o terceiro maior do país em volume de
passageiros. O Aeroporto JK é um dos principais do Brasil e da
América Latina. Por sua localização geográfica, recebe e distribui
mais de 400 voos por dia, movimentando mais de 14 milhões de
passageiros por ano para 44 destinos em todas as regiões do país.
Opera atualmente nove voos internacionais diretos: um para a
Europa (Lisboa), três para os Estados Unidos (um para Atlanta e dois
para Miami), três para Lima (Peru), um para Montevidéu (Uruguai) e
um para Rosario (Argentina).
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck
64
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A concessão reunirá interessados em constituir uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE), na qual empresas privadas
em parceria com a Infraero investirão na obra e serão responsáveis
por sua operação e renda durante o período de 25 anos. A carteira
de investimentos fará do aeroporto JK um dos mais modernos do
país.
Concomitante à concessão do aeroporto, está prevista a
construção, no médio prazo, da Cidade Aeroportuária na região de
Planaltina, no nordeste do Distrito Federal, cujos objetivos são o de
prover Brasília com um aeroporto logístico de cargas que atenderá a
todo o Centro-Oeste e às regiões Norte e Nordeste, principalmente.
Este novo aeroporto será um complexo logístico onde empresas de
alto valor agregado em conhecimento e tecnologia e de baixo
impacto ambiental poderão instalar-se para produzir e abastecer
outras regiões brasileiras e também exportar para mercados
internacionais. A Cidade Aeroportuária, além dos vôos de carga,
centralizará os vôos internacionais de Brasília.
Mapa da Localização da Cidade Aeroportuária
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
65
2.7.3. Polo de Reciclagem
O Polo de Reciclagem é uma iniciativa que, além de
revolucionar o tratamento dos resíduos no Distrito Federal, ajudará
a resolver o problema social de uma das áreas mais deprimidas
economicamente do DF: a Vila Estrutural, localizada ao lado do
Lixão da Estrutural. O Lixão é um aterro sanitário com quase 50 anos
de existência que será desativado, por motivos ambientais e sociais.
Estima-se que estão depositadas no aterro 18 milhões de toneladas
de lixo.
Ilustração: Símbolo Internacional da
Reciclagem com o Croqui Original de Brasília ao Centro
66
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Devido a sua localização, o Lixão da Estrutural representa
uma séria ameaça à integridade da mais antiga e mais importante
área ambiental do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília.
Com mais de 40 anos de existência e 30 mil hectares, o parque é
importante para o equilíbrio ecológico do DF. Abastece 30% de
Brasília com água potável proveniente das represas de Santa Maria
e do Torto.
De forma a reduzir a pressão sobre o Parque Nacional de
Brasília, interromper a contaminação do solo, dos mananciais de
água e das pessoas que vivem próximas a ele, as atividades do Lixão
serão encerradas em 2012. O GDF pretende trazer para Brasília as
mais avançadas tecnologias de reciclagem de resíduos sólidos. A
exemplo do modelo adotado para o Parque Tecnológico Capital
Digital, será promovida concorrência pública para a escolha de
empresas que poderão explorar Lixão da Estrutural, a partir do Pólo
de Reciclagem, por 30 anos, tempo estimado para a
descontaminação completa do aterro.
O aterro tem mais de 18 milhões de toneladas de lixo que
contém plástico, vidro, metais, material de construção civil, entre
outros, que poderão atrair vários tipos de empresas que dependem
da cadeia de reciclagem. A intenção é atrair para o DF não só as
produtoras de insumos, mas também as empresas que produzem a
partir das matérias recicladas.
Buscar-se-á atrair para o Polo empresas de reciclagem de
plástico, vidro, metais, de materiais de construção civil, de geração
de energia a partir do lixo, de logística reversa, entre outras que
trabalham na fronteira tecnológica da sustentabilidade. A pretensão
é de que o Polo torne-se um destino turístico da capital, onde os
visitantes poderão conhecer os processos de reciclagem nas
empresas e conhecer o museu do lixo no centro de visitações.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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Imagem: Transformação do Aterro em Polo de Reciclagem
A iniciativa trará qualidade de vida aos catadores de lixo,
pela sua inclusão nos processos decisórios da administração do
Polo, pelo aumento de suas rendas familiares e pela melhoria no
saneamento urbano da Vila Estrutural como contrapartida da
concessão. O Polo de Reciclagem será instalado em um terreno com
cerca de 30 hectares, contíguo ao aterro hoje existente.
2.7.4. Gasoduto Triângulo Mineiro-Goiás-Brasília
O Gasoduto Triângulo Mineiro-Goiás-Brasília é um projeto
que visa a prover Brasília com sistema de abastecimento de gás
eficiente para consumo das empresas e residências. A estrutura de
transporte do combustível começará no interior de São Paulo e
terminará na capital federal. Quando o gasoduto estiver operando,
o gás natural, que atualmente chega à Região Centro-Oeste
exclusivamente via transporte rodoviário, poderá ser extraído por
meio de dutos e distribuído com custos menores para as regiões
próximas. A estrutura, que terá aproximadamente 900 quilômetros
de extensão, passará por Ribeirão Preto (SP), Triângulo Mineiro,
Anápolis (GO), e Goiânia (GO).
Quando o gasoduto estiver em operação, o gás natural
chegará a indústrias, estabelecimentos comerciais e residências.
Uma ou mais empresas âncoras serão as primeiras utilizadoras. Uma
fábrica de fertilizantes ou uma indústria de cerâmicas finas, por
68
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
exemplo, podem ser as primeiras grandes beneficiárias do gasoduto,
o que dará tempo de estruturar o mercado para consumo das
famílias, ampliando gradativamente a demanda. O gás canalizado e
o abastecimento com gás natural ficarão mais acessíveis.
Trajeto do Gasoduto Triângulo Mineiro-Goiás-Brasília
Imagem adaptada do Correio Braziliense
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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2.7.5. Ligação com a Ferrovia Norte-Sul
A construção do ramal ferroviário Brasília-Anápolis, com
vistas à sua interligação com a Ferrovia Norte-Sul (FNS), fará que
Brasília tenha acesso à espinha dorsal do transporte ferroviário do
país. Desta forma, ficará criada mais uma alternativa à
comercialização de produtos e ao transporte de passageiros do
Distrito Federal.
O modal ferroviário é um dos mais econômicos para o
transporte de cargas. O DF está integrado à malha ferroviária
nacional pelo ramal sul pertencente à Ferrovia Centro-Atlântica.
Quando construída a ligação com a FNS pelo noroeste do DF, será
possível chegar aos principais portos do país: de Itaqui, no
Maranhão, até o porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Se o investidor procura atender, não só ao mercado regional,
mas também ao nacional, terá facilidade para fazê-lo a partir do
centro geográfico do país. Produzir na capital é a forma mais
estratégica para atender a todo o território nacional.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Ferrovia Norte-Sul – Ligação com os principais portos do País
2.8.
Projetos Estruturantes para os Próximos 20 Anos
Para estruturar o desenvolvimento do Distrito Federal,
elaboramos uma carteira de investimentos estratégicos a ser
implementada na região da RIDE e adjacências ao longo dos
próximos 20 anos. Alguns desses investimentos já se iniciarão no
próximo ano e outros exigirão muita costura política com o governo
federal, o estado de Goiás e a iniciativa privada. São projetos
fundamentais para o futuro de Brasília. Vários foram destacados ao
longo desta publicação, como os constantes do PAC da Mobilidade
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
71
para a Copa do Mundo, o Polo de Reciclagem, o Polo da 901 Norte,
a Concessão do Aeroporto JK, entre outros. A lista e o mapa abaixo
ressaltam alguns dos investimentos desta carteira:
1) Anel rodoviário do Distrito Federal;
2) Tramo de ligação do DF com a Ferrovia Norte-Sul (via Anápolis e
chegando a Goiânia);
3) Revitalização do ramal ferroviário de passageiros BrasíliaLuziânia;
4) Duplicação da BR-040 até Cristalina;
5) Duplicação da BR-080 até Padre Bernardo (GO) e recuperação dali
até a BR-153;
6) Terminais de Integração em Santa Maria, Park Way, Planaltina,
Ceilândia;
7) Gasoduto Triângulo Mineiro-Goiás-Brasília;
8) Sistema de Transporte de Passageiros EIXO SUL do DF (VLP);
9) Sistema de Transporte de Passageiros EIXO OESTE (Corredor
Exclusivo para Ônibus);
10) Expansão e Modernização do METRÔ do DF (expansão e
modernização da Linha 1 e Linha 2);
11) Sistema de Transporte de Passageiros EIXO NORTE (Corredor
Exclusivo para Ônibus);
12) Cidade Aeroportuária;
13) Construção de Escolas Técnicas no Entorno;
14) Implantação da Rede Wi-fi integrada ao Entorno;
15) Polo de Reciclagem;
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
16) Implantação do Projeto Caminho das Águas e Projeto Água Doce
– revitalização das bacias;
17) Fomento e Implantação de Unidades de Conservação no
Entorno para recuperação dos ecossistemas – Comitês de Bacias;
18) Polo 901 Norte;
19) Concessão do Aeroporto JK;
Projetos Estruturantes para o DF
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Ilustração do VLT para a ligação
ferroviária de passageiros Brasília-Luziânia
Imagem adaptada do Trem do Cariri (Empresa Bom Sinal)
Ilustração do VLP que fará a ligação do Eixo-Sul
Imagem adaptada da Secretaria de Transportes do DF
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
3. Como investir no
Distrito Federal
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
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3. Como investir em Brasília
Nesta parte da publicação, você encontrará informações
práticas sobre como investir no Distrito Federal. A primeira parte
apresenta as instituições que apóiam o desenvolvimento no DF,
como o Banco de Brasília, a Terracap, a CEB e a Caesb, e que
poderão ajudar os empresários que queiram aqui se instalar nas
suas necessidades de infraestrutura, insumos, crédito e outros
mecanismos de fomento.
Em seguida, apresentamos uma carteira de incentivos e
benefícios para os empresários estabelecerem seus negócios em
Brasília. Encontram-se descritas iniciativas que englobam desde a
possibilidade de financiamento com juros mais baixos, como o
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, até o
programa Pró-DF, que reúne um conjunto de incentivos fiscais,
tributários e de facilitação de compra de terrenos pelas empresas.
Essas políticas públicas, aliadas aos atributos naturais,
demográficos, logísticos e econômicos do Distrito Federal, são
argumentos fortes para que, cada vez mais, Brasília torne-se um
pólo de investimentos de renome nacional, com vocação própria, e
ajudando o país a distribuir o crescimento da riqueza
regionalmente.
3.1.
Instituições de Apoio ao Desenvolvimento
3.1.1. Terracap
O Distrito Federal tem uma das mais antigas e maiores
companhias imobiliárias do Brasil: a Terracap. São 40 anos de
atividades, nesse tempo a empresa vem tendo a responsabilidade
de zelar por um dos maiores patrimônios dos brasilienses: as terras
públicas que formam o Distrito Federal.
Originou-se na Novacap, empresa criada pelo presidente
Juscelino Kubitschek para administrar a construção de Brasília.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Antes de ser fundada, a Terracap era o Departamento Imobiliário da
Novacap, setor então responsável pela administração das terras do
Distrito Federal. Com o crescimento do DF, o governo decidiu
desmembrar a Novacap e constituir empresas que ficariam
responsáveis por serviços específicos. Assim foram criadas a
Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a Companhia
Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Água de Brasília
(Caesb).
A empresa é proprietária das terras do Distrito Federal. Ao
entrar em operação em 1973, a Terracap herdou 60% de todo o
território do Distrito Federal. Grande parte desse patrimônio foi
destinada à implantação de Brasília e das 20 cidades que
atualmente compõe o DF. A empresa continua com um enorme
patrimônio de terras urbanas e rurais, cada vez mais valorizadas
pelo crescimento populacional e econômico do DF e dos municípios
da Região do Entorno.
Se a propriedade sobre essas terras não pertencesse a uma
empresa estatal, certamente o Distrito Federal teria enfrentado os
mesmos problemas urbanísticos verificados na grande maioria dos
municípios brasileiros. Por tratar-se de empresa estatal, a Terracap
pode contribuir decisivamente no planejamento e na implantação
de políticas públicas que organizem a ocupação urbana e que
associem o desenvolvimento econômico à melhoria da qualidade de
vida da maioria da população do DF.
Ao assumir novos desafios, a Terracap não descuidou do seu
principal foco comercial: a venda de lotes comerciais e residenciais
legalizados. A empresa reformou sua estratégia comercial,
modernizando suas ações de marketing e diversificando os lotes
vendidos em licitações públicas, sua principal fonte de receitas.
Antes, a Terracap priorizava grandes terrenos em áreas nobres.
Agora, oferece mais lotes menores nas cidades com menor poder
aquisitivo. A estratégia objetiva ocupar terrenos vazios, atrair
empreendedores e incentivar o crescimento econômico dessas
comunidades. O sucesso dessa estratégia está nos constantes
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
79
recordes de vendas. Por meio da Lei Distrital 427/ 2011, de 5 de
março de 1997, a companhia foi transformada em Agência de
Desenvolvimento, assumindo a missão de subsidiar políticas
públicas que estimulassem o crescimento econômico e social do DF.
O faturamento da Terracap é da ordem de mais de R$ 1 bilhão por
ano.
3.1.2. Banco de Brasília (BRB)
O Banco de Brasília (BRB), sociedade de economia mista,
cujo acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal, foi criado
em 1964 e começou a funcionar em 1966. Com a sua criação,
pretendia-se dotar o Distrito Federal de um agente financeiro que
possibilitasse captar os recursos necessários para o
desenvolvimento sustentável da região. Em 1986, a denominação
de Banco Regional de Brasília S.A. foi alterada para Banco de Brasília
S.A., embora tenha permanecido a sigla BRB.
Atualmente o BRB possui 2.679 empregados e é o principal
provedor de serviços bancários para o Governo do Distrito Federal;
administra os recursos de suas empresas e recebe todos os seus
impostos e taxas. Além disso, todos os servidores do GDF recebem
seus salários por intermédio do BRB.
Com mais de 100 pontos de atendimento, lojas de seguros,
lojas de conveniência, e aproximadamente 700 terminais de
autoatendimento, o BRB é um dos mais completos e mais
capilarizados no Distrito Federal. Além disso, possui agências em
São Paulo, no Rio de Janeiro, Goiânia, Anápolis, Luziânia, Formosa,
Valparaíso, Campo Grande e Cuiabá.
O BRB contabilizou, no primeiro semestre de 2011, uma
carteira de empréstimos de mais de 5,6 bilhões de reais, um ativo
total de mais de 8,5 bilhões e um lucro líquido no mesmo período
de 110 milhões de reais.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
O DF é um dos poucos entes subnacionais com banco, uma
vantagem comparativa que beneficia milhares de empresas que
aqui atuam ou que venham a atuar.
3.1.3. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal (CAESB)
As atividades de saneamento básico do Distrito Federal
começaram com a construção da capital, quando foi criada a Divisão
de Água e Esgotos, vinculada à Novacap. Logo foi implantado o
primeiro sistema, o Catetinho, para abastecimento dos canteiros de
obras e núcleos onde moravam os trabalhadores que construíam a
nova capital.
Em 1959, a Divisão transformou-se em Departamento de
Água e Esgoto. Mas com o crescimento da cidade, os serviços
públicos – como energia elétrica, saneamento e telefonia – foram
constituídos como autarquias, ainda vinculadas à Novacap, mas com
autonomia administrativa.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
foi criada com a denominação social de Companhia de Água e
Esgotos de Brasília (CAESB), em 1969, é uma empresa pública de
direito privado, regida pela Lei das Sociedades Anônimas. Podendo
desenvolver atividades nos diferentes campos de saneamento,
abastecimento de água e esgotos sanitários.
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
81
Primeiras canalizações de água em Brasília
Fonte: Caesb
Atualmente, a CAESB atua nas 29 Regiões Administrativas do
Distrito Federal, operando 5 sistemas de água com capacidade de
produção de 9.148 l/s de água, atendendo a 99% da população.
Provê 2,17 milhões de pessoas com serviços de abastecimento de
água e 2,03 milhões com serviços de esgotamento sanitário, o que
corresponde, respectivamente, a 99% e 93% da população
regularmente instalada no Distrito Federal. Quanto ao esgotamento
sanitário, a Companhia trata 100% dos esgotos coletados.
A CAESB, por intermédio de um moderno laboratório de
análise de água (física, química e biológica), executa um
monitoramento da qualidade da água de todos os mananciais
utilizados para o abastecimento público, bem como os passíveis de
aproveitamento futuro como São Bartolomeu, Areias, Macaco,
Maranhão, Palmas, Sal e Corumbá. Executa também um rígido
controle da qualidade da água distribuída à população do Distrito
Federal.
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Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Para atingir continuamente melhoria da qualidade dos
serviços e maior confiabilidade dos dados analíticos gerados, a
Companhia implantou no seu Laboratório de Controle de Qualidade
da Água o Sistema de Gestão da Qualidade, mediante a conquista
da Certificação ISO 9001:2000, em fevereiro de 2002. Desde então,
o laboratório vem sendo auditado duas vezes a cada ano, visando a
manutenção da certificação ISO, e em 2005, conquistou a primeira
recertificação.
3.1.4. Companhia Energética de Brasília (CEB)
Em 1962, ficou pronta a Usina do Paranoá, de 17.000 kW.
Mas tal geração de energia, apoiado por outras fontes, como a
Usina Diesel-Elétrica, não eram suficientes para manter a demanda.
Em 1967, os moradores da capital ainda sofriam com o
racionamento de energia e para resolver esse problema, o
Ministério de Minas e Energia criou um Grupo de Trabalho que
assinou o ato de constituição da Companhia de Eletricidade de
Brasília - CEB, no dia 16 de dezembro de 1968. Posteriormente ela
se intitularia como a Companhia Energética de Brasília – CEB, que é
controladora do "Grupo Empresarial CEB".
Em 2004 a CEB modificou sua visão empresarial passando de
simples distribuidora de energia elétrica para atuar na área de
geração. Essas mudanças são importantes para superação dos
desafios impostos pela revisão tarifária e pelo novo marco do setor
elétrico.
No dia 26 de novembro de 2005 foi inaugurada a Usina
Hidrelétrica de Corumbá IV que propiciará o desenvolvimento sócioeconômico da região, por meio da implementação de um pólo
turístico e de lazer que vai gerar empregos e renda para atender a
crescente demanda do Distrito Federal e no seu entorno. Além de
ser indutora do desenvolvimento regional, a CEB visualizou a
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
83
possibilidade de diminuir a dependência do suprimento em relação
a Furnas. Assim, a oferta de energia elétrica cresce a cada dia mais,
possibilitando que qualquer empresa tenha segurança para
construir suas unidades na capital.
A CEB Atende a cerca de 780 mil unidades consumidoras no
Distrito Federal, das quais 682,3 mil são residenciais, 1,5 mil são
industriais, 82 mil são comerciais e 9,1 mil são rurais, dentre outros.
A área de concessão da empresa é de 5.822,10 Km2. Em 2007 a CEB
foi responsável por fornecer 5.617.847 Megawatt/hora (MWh) de
energia ao Distrito Federal.
3.2.
Incentivos Creditícios
3.2.1. Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
(FCO) é um fundo originário da Constituição de 1988 para incentivar
o desenvolvimento econômico da Região Centro-Oeste. Seus
recursos são oriundos de repasses do Tesouro Nacional,
provenientes da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto
sobre Produtos Industrializados. Em 2011, o volume de recursos do
Fundo foi da ordem de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 879 milhões
destinados ao financiamento de investimentos produtivos no
Distrito Federal.
O fundo é operacionalizado pelo Banco do Brasil. Com
prazos, limites e encargos financeiros diferenciados, o FCO tem
linhas de crédito destinadas às empresas que se dedicam à atividade
produtiva nos segmentos agropecuário, mineral, industrial,
comercial, de serviços, agroindustrial e de turismo na região CentroOeste. Sua Programação está segmentada por setores produtivos
(empresarial e rural), sendo os recursos aplicados no âmbito dos
seguintes programas:
84
Governo do Distrito Federal – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
a) Programa de FCO Empresarial de Apoio aos
Empreendedores Individuais (EI) e às Micro e Pequenas Empresas
(MPE);
b) Programa de FCO Empresarial para Médias e Grandes
Empresas (MGE);
c) Programa de FCO Rural;
d) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf);
e) Programa de FCO Empresarial para Repasse; e
f) Programa de FCO Rural para Repasse.
Encargos Financeiros do FCO
Porte
Taxa Efetiva a.a.
Taxa Nominal a.a.
Microempreendedor Individual
6,75
6,55
Microempresa
6,75
6,55
Empresa de Pequeno Porte
8,25
7,95
Empresa de Médio Porte
9,50
9,11
Empresa de Grande Porte
10,00
9,57
Obs.: Para operações em dia, é concedido “Bônus de adimplência” de 15%, a ser aplicado sobre os
juros pagos integralmente até a data do vencimento.
Em setembro de 2011, foi aprovada no âmbito do FCO uma
linha de financiamento para a área de Ciência, Tecnologia e
Inovação, para empresas de todos os portes. Esta linha tem o
objetivo de estimular a inovação nos diversos segmentos
econômicos das empresas da região.
No DF, o Banco do Brasil (BB) e o Banco de Brasília (BRB)
operam com o FCO. Os interessados em quaisquer informações
INVISTA EM BRASÍLIA: Capital do Brasil, Cidade Criativa e Sustentável do Século XXI
85
sobre os programas de financiamento do FCO podem acessar os
endereços e os telefones das agências nos sites www.bb.com.br e
www.brb.com.br.
O Ministério da Integração Nacional e o Banco do Brasil
mantêm atualizada em seus sites (www.mi.gov.br e
www.bb.com.br) a Programação anual do FCO.
3.2.2. Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME
do BNDES):
Trata-se de uma linha de financiamento de longo prazo do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos, de
fabricação nacional, incluindo veículos de carga. É disponibilizado
por meio de instituições financeiras credenciadas, como o BRB e o
Banco do Brasil.
O Finame divide-se em Linhas de Financiamento, com
objetivos e condições financeiras específicas, para melhor atender
as demandas dos clientes, de acordo com a empresa beneficiária e
os itens financiáveis.
Para saber mais, consulte:
BNDES - Finame
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio
_Financeiro/Produtos/FINAME_Maquinas_e_Equipamentos/
BRB - Finame
http://portal.brb.com.br/para-sua-empresa/emprestimos-efinanciamentos/linhas-de-financiamento/finame
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3.3.
Programa Pró-DF para Áreas de Desenvolvimento
Econômico
O Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico,
Integrado e Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF) é um pacto
entre o estado e a empresa privada, no qual o estado, por meio de
benefícios, incentiva a implantação de empreendimentos
produtivos no Distrito Federal com objetivo de gerar emprego,
renda e receita tributária.
A empresa beneficiada deve implantar o empreendimento
nos prazos convencionados e obedecer às regras do Programa. Um
dos benefícios constantes do Pró-DF consiste na concessão de
terrenos por meio de Contratos de Concessão de Direito Real de
Uso com Opção de Compra, pactuados entre a empresa interessada
e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Ao final, após o
cumprimento de todas as normas e metas do programa, a empresa
poderá exercer a opção de compra do imóvel.
Em relação ao benefício econômico, o procedimento se inicia
com o preenchimento de carta-consulta pelo interessado, que
deverá apresentá-la à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Neste momento, acontece a verificação de disponibilidade de lote
no tamanho e nas áreas indicadas como prioritárias. Em caso
afirmativo, a SDE indica um imóvel em alguma das Áreas de
Desenvolvimento Econômico (ADE’s) designadas na carta-consulta,
no qual a empresa eventualmente implantará o seu
empreendimento. Após avaliação e aprovação da carta-consulta e
do Projeto de Viabilidade Econômico-Financeira, a empresa poderá
assinar o contrato com a Terracap.
As ADE’s foram criadas para o desenvolvimento das Regiões
Administrativas (RA’s) em seus setores de vocação de produção,
com o intuito de fomentar uma maior participação do setor
produtivo no PIB do DF.
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No Pró-DF está prevista uma série de medidas para ajudar o
empreendedor. O benefício consistia no incentivo creditício, que
financiava até 70% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) devido pela empresa, com juros reduzidos e 15 anos
de carência. Com a decisão pela inconstitucionalidade do Supremo
Tribunal Federal, o Governo do DF concluirá até o final de 2011
mecanismo para substituição dos incentivos fiscais concedidos no
âmbito do Pró-DF 1. O GDF buscará um incentivo equivalente para
os novos projetos.
O mesmo benefício referente ao ICMS também se aplica ao
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o que
favorece os prestadores de serviços da capital.
Em relação aos benefícios fiscais, o Pró-DF oferece isenções
no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), com redução da base de cálculo
de até 100%, e reduz o Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) para veículos de transporte por dois anos e a
Taxa de Limpeza Pública (TLP) por cinco anos.
Os descontos para aquisição dos terrenos podem chegar até
95% nos preços dos lotes fornecidos pela Terracap. O Programa
também estabelece vantagens para empreendimentos que
priorizem projetos voltados para a preservação ambiental. Para
saber mais sobre o Pró-DF, acesse a página da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico:
http://www.sde.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=11376
3.4.
Incentivos Fiscais e Tributários
3.4.1. FIES (BRB), Financiamento de Impostos
Trata-se de uma linha de crédito para o financiamento de
impostos federais, estaduais e municipais. Essa linha de crédito
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destina-se a pessoas jurídicas do setor privado e profissionais
liberais que se dedicam a atividades comerciais, industriais, de
prestação de serviços e similares com cadastros atualizados.
3.5.
Plano Brasil Maior
Instituído pelo Governo Federal, o Plano Brasil Maior
estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de
comércio exterior para o período de 2011 a 2014. Focando no
estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a
competitividade da indústria nos mercados interno e externo. O país
se organiza para dar passos mais ousados em direção ao
desenvolvimento econômico e social.
O Plano Brasil Maior organiza-se em ações sistêmicas e
setoriais. As sistêmicas são voltadas para a eliminação de gargalos e
o aumento da eficiência produtiva da economia como um todo. As
ações setoriais, definidas a partir de características, desafios e
oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas
em cinco blocos que ordenam a formulação e implementação de
programas e projetos.
O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que
serão complementadas ao longo do período 2011-2014, a partir do
diálogo com o setor produtivo. Destacam-se: Desoneração dos
investimentos e das exportações; Ampliação e simplificação do
financiamento ao investimento e às exportações; Aumento de
recursos para inovação; Aperfeiçoamento do marco regulatório da
inovação; Estímulos ao crescimento de micro e pequenos negócios;
Fortalecimento da defesa comercial; Criação de regimes especiais
para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas; e
Regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a
produção e a inovação no país.
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4. Entre em contato
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4. Entre em contato
O Governo do Distrito Federal está disponível para esclarecer
quaisquer dúvidas dos empresários a respeito dos assuntos tratados
nesta cartilha e sobre outras demandas relativas a investimentos em
Brasília.
E-mails:
[email protected]
[email protected]
Páginas de Internet:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
http://www.sde.df.gov.br/
Portal do Empreendedor:
http://www.gdf.df.gov.br/045/04501016.asp