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Minas Gerais
01/01/2015
Caderno 1
01 a 03
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
HOJE: 1º DE JANEIRO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do
Estado, os Secretários de Estado abaixo relacionados:
, Secretário de Estado de Governo; Odair José da Cunha.
, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Marco Antônio de Rezende Teixeira.
, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
, Secretário de Estado de Fazenda; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.
, Secretário de Estado de Defesa Social; Bernardo de Vasconcellos Moreira.
, Secretário de Estado de Saúde; Fausto Pereira dos Santos.
, Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; André Quintão Silva.
, Secretário de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo dos Santos.
, Secretário de Estado de Cultura; Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Miguel Corrêa da Silva Júnior.
, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luiz Sávio de Souza Cruz.
, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Altamir de Araújo Rôso Filho.
, Secretário de Estado de Turismo e Esportes; Geraldo Santana Pimenta.
, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tadeu
Martins Leite.
, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Cruz Reis Filho.
, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Murilo de Campos Valadares.
, Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Paulo José
Carlos Guedes.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXVI, da Constituição do Estado,
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, para o cargo de ADVOGADO-GERAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e da Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, para o cargo de CONTROLADORGERAL DO ESTADO da Controladoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, LUIZ
HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, para o cargo de COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
HELDER ANGELO E SILVA, para o cargo de CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, para o cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
MARCO ANTÔNIO BICALHO, para o cargo de CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado,
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, para o cargo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, para o cargo de
provimento em comissão de ADVOGADO-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, código 651-AE01, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 13
da Lei nº 16.192, de 2006, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, EDUARDO LUCAS SILVA
SERRANO, para o cargo de SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, do art. 46 da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do art. 30 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, ALCIONE
MARIA MARTINS COMONIAN, para o cargo de SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA GOVERNADORIA DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, RONALD CAVALCANTE DE
FREITAS para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, PAULO DE SOUZA DUARTE para o
cargo de SUBSECRETÁRIO DO TESOURO ESTADUAL da Secretaria de Estado de Fazenda.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de Janeiro de 2015.
* Reproduzido conforme o original, com informações e opiniões de responsabilidade do veículo.
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