CPMI dos Correios
PRESTAÇÃO DE CONTAS
21 DE DEZEMBRO DE 2005
CPMI dos Correios
Finalidade
Investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos
delituosos praticados por agentes públicos nos Correios –
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Mesa Diretora
Presidente :
Senador Delcídio Amaral
Vice- Presidente : Deputado Asdrúbal Bentes
Relator :
Deputado Osmar Serraglio
Valerioduto –
as empresas
Pessoas Jurídicas
Feeling Propaganda Ltda.
SMP&B Comunicação Ltda.
Multi Action Entretenimento Ltda.
SF Assessoria e Consultoria Técnica Ltda.
Tolentino & Melo Assessoria Empresarial S/C
2S Participação Ltda.
Estratégica Marketing Ltda.
Praesepiu Centro de Preparação Eqüestre Ltda.
DNA Propaganda Ltda.
Graffiti Participação Ltda.
SMP&B São Paulo Comunicação Ltda.
Fonte: Base eletrônica de dados - BO
Valerioduto –
as pessoas
Pessoas Físicas
Marcos Valério Fernandes de Souza
Renilda Maria S. Fernandes de Souza
Rogerio Lanza Tolentino
José Roberto Moreira de Melo
Ramon Hollerback Cardoso
Cristiano de Mello Paz
Francisco Marcos Castilho Santos
Margareth Maria de Queiroz Freitas
Renato Villamarim Soares
Andre Junqueira Caetano
Vanessa Tanietti
Fonte: Base eletrônica de dados - BO
Valerioduto
A movimentação financeira do Valerioduto foi de R$ 2,6 bilhões no período de
janeiro de 1997 até agosto de 2005:
Movimentação Financeira
Registros
Entradas
Saídas
Fonte: Base eletrônica de dados - BO
Valor – R$
69.979
2.586.111.380
160.928
(2.626.586.711)
Valerioduto
Os 14 maiores depositantes
Empresas
Banco do Brasil
388.031.605
Telemig
122.309.137
VISANET/SERVINET
92.190.887
Secretaria da Fazenda - DF
64.109.805
ELETRONORTE
41.331.731
Ministério do Trabalho
40.751.827
Amazônia Celular
36.479.504
CORREIOS
36.077.047
Secretaria da Fazenda - MG
27.045.363
USIMINAS - Grupo
32.055.121
FIAT
21.049.643
Assembléia Legislativa - MG
16.539.720
Ministério do Esporte
11.656.304
TERRACAP
10.106.808
Entidades públicas
Entidades privadas
Fonte: Base eletrônica de dados - BO
R$
Valerioduto
Crescimento nas receitas
Publico
Público x Privado
Privado
R$ Milhões
250
200
150
100
50
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
CPMI dos Correios
O começo
Reportagem da revista VEJA de 14 /05/05 denuncia
esquema de corrupção nos CORREIOS. Maurício
Marinho, chefe do departamento de contratações
dos CORREIOS e indicado para o cargo pelo PTB, é
flagrado recebendo propina.
Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB,
denuncia um amplo esquema de propina, chamado
“Mensalão”, cujo operador seria o Sr. Marcos
Valério, sob a coordenação do Sr. Delúbio, na época,
Tesoureiro do PT.
Versão Marcos Valério
Empréstimos
Repasses
Destinatários
Versão Marcos Valério
Origens de recursos
Segundo depoimento e declarações de Marcos Valério, os recursos utilizados para
abastecimento do chamado “Valerioduto” foram originados de operações de
empréstimos bancários, tomados através de suas empresas, assim demonstrados:
Status
Empresa
Banco
Data
Valor – R$
Situação
tomado
SMP&B
BMG
25/02/2003
12.000.000
liquidado
tomado
SMP&B
RURAL
26/05/2003
19.000.000
em aberto
tomado
GRAFFITI
RURAL
12/09/2003
10.000.000
em aberto
tomado
GRAFFITI
BMG
28/01/2004
15.728.300
em aberto
pagto
SMP&B
BMG
28/01/2004
(14.931.620)
tomado
Tolentino Associados
BMG
26/04/2004
10.000.000
em aberto
tomado
SMP&B
BMG
14/07/2004
3.516.080
em aberto
55.312.760
Versão Marcos Valério
Origens de recursos
Data
Declarado
Disponível
25/02/2003
12.000.000
11.910.798
26/05/2003
19.000.000
18.929.111
12/09/2003
10.000.000
9.975.400
28/01/2004
15.728.300
15.628.097
28/01/2004
(14.931.620)
(14.931.620)
26/04/2004
10.000.000
9.962.440
14/07/2004
3.516.080
3.485.557
Obs.
(a)
14/07/2004
(2.413.631)
(b)
14/07/2004
( 707.222)
(c)
55.312.760
51.838.930
( a ) amortização de empréstimo de 25/02/03
( b ) amortização de empréstimo de 28/01/04
( c ) amortização de empréstimo de 26/04/04
?
Contradição:
há uma diferença de
caixa de R$ 3.473.830
Versão Marcos Valério
“Empréstimos”
1 – A SMP&B emprestou um valor elevado(R$55milhões) sem definir prazo de pagamento e a juros
muito inferiores aos cobrados pelos bancos
2 – A contabilidade das agências de publicidade de Valério não merece crédito por se valer de 80 mil
notas fiscais falsas e não ter registro de operações realizadas entre 98 e 2002
3 – Os empréstimos tinham garantias frágeis, como os avais do ex-presidente do PT José Genoíno e
do ex-tesoureiro Delúblio Soares, ambos donos de patrimônio pequeno
4 – Apesar do valor do empréstimo não há contrato assinado entre SMP&B e o PT
5 – Os empréstimos foram renovados sem o pagamento de encargos bancários
6 – Os outros empréstimos feitos pelas empresas de Marcos Valério foram pagos
7 – Beneficiários do Valerioduto fizeram saques no Banco Rural antes da formalização do primeiro
empréstimo
8 – Não é crível que apenas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares soubesse dos empréstimos se eles
fossem verdadeiros
9 – Em 2004, quando os “empréstimos” foram feitos a receita do PT foi de R$ 48,1 milhões, valor
inferior aos R$ 55 milhões repassados pela SMP&B e a despesa declarada do partido de R$ 68,6
milhões
Observação: precedente assemelhado ocorreu em Minas Gerais em 1998.
Versão Marcos Valério
Déficit de caixa
Valor líquido dos empréstimos nos bancos BMG e
Rural
51.838.930
Valor declarado dos repasses
(55.841.228)
Déficit
(4.002.298)
Recursos
tomados menores
que os valores
repassados
Valerioduto
Captação de
recursos
Distribuição de
recursos
Setor
público
Setor
privado
Recursos
do exterior
Fundos de
pensão
Bônus
Banval /
Natimar
Destinatários
Guaranhuns
Empresas públicas
(em investigação)
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(em investigação)
(em investigação)
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Banco do Brasil
Irregularidades
•Contrato de publicidade do Banco do Brasil com a DNA Propaganda
•Companhia Brasileira de Meios de Pagamento / VISANET
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Principal
Banco do Brasil
Contrato de publicidade – irregularidades
•A DNA apresentou um crescimento em 2003 e 2004 de 28% e 82%,
respectivamente, sobre o faturamento de 2002.
•Cláusula contratual de transferência de Bonificação de Volume (BV) ao Banco
do Brasil não cumprida pela DNA Propaganda Ltda no valor de R$ 38 milhões
(estimativa do TCU).
!
•Contratos firmados entre a DNA e o Banco do Brasil oferecidos em garantia de
2 empréstimos junto ao Banco Rural. O Banco do Brasil diz em documento
datado de 29 de agosto de 2005 não ter conhecimento de tais garantias.
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Principal
Banco do Brasil
Contrato de publicidade – irregularidades
Recursos de publicidade do BB repassados à DNA
150
111
100
R$ milhões
50
0
41
43
2000
2001
61
2002
78
52
2003
2004
Até
06/2005(*)
ano
(*) Rescindido em julho/2005
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Banco do Brasil
VISANET – Irregularidades
Mudanças na forma de operação:
•Concentração da prestação de serviços na DNA
•Adiantamento de recursos
Vantagens à DNA / Marcos Valério:
1 - Ganhos financeiros comprovados
2 – Garantia de empréstimo no Banco BMG e repasse do recurso
3 - Garantia de empréstimo no Banco do Brasil – Sob investigação
4 – Comissão da DNA / Marcos Valério – Sob investigação
5 - Serviços não prestados – Sob investigação
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Banco do Brasil
VISANET – Irregularidades
Concentração da prestação de serviços na DNA
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
DNA
20.000
Outras agências
15.000
10.000
Em milhares de reais
5.000
0
2001 2002 2003 2004 2005
•O total de adiantamentos concedidos à DNA no período é de R$ 92.190 mil.
•Em julho de 2005 o contrato da DNA com o Banco do Brasil foi rescindido e os
adiantamentos passaram a ser efetuados para as agências Ogilvy e D+ Brasil.
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens
Adiantamento de recursos
Os adiantamentos foram suportados por notas fiscais emitidas
contra a Visanet, entretanto, os valores abaixo foram
suportados por notas fiscais falsas, conforme Laudo de Exame
Contábil do Instituto Nacional de Criminalística do
Departamento de Polícia Federal:
Data
Valor
08/11/2001
R$ 12.798.560,00
18/10/2002
R$ 4.500.000,00
19/05/2003
R$ 23.300.000,00
28/11/2003
R$ 6.454.331,43
12/03/2004
R$ 35.000.000,00
01/06/2004
R$ 9.097.024,75
03/09/2004
R$
120.000,00
Diversas/2004 R$
76.587,32
07/07/2005
R$
844.383,87
Total
R$ 92.190.887,37 O
19/05/03
28/11/03
12/03/04
R$ 23.300.000
R$ 6.454.331
R$ 35.000.000
relatório de Auditoria do Banco do Brasil aponta que os
adiantamentos não foram justificados e não tiveram sua
necessidade comprovada.
Os adiantamentos realizados antes de 2003 possuíam
campanhas publicitárias que os justificassem na data da sua
liberação.
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Banco do Brasil
VISANET – comentários
auditoria BB
Asserções contidas no Relatório:
1-Não havia definição de competências, alçadas e responsabilidades, até set/2004.
2-As antecipações não caracterizavam as vantagens e sua necessidade, sendo genérica a
descrição dos serviços, sem detalhamento que pudesse permitir a identificação das
ações.
3-Em 2001/02 – eventos específicos e notas fiscais com o valor de cada ação.
4-Em 2003/04 – sem especificação das ações e o valor das notas fiscais era o da
antecipação.
5-Ante o descontrole da destinação dos recursos adiantados não há como afirmar que
foram utilizados exclusivamente em ações da Visanet.
6-Não houve acompanhamento dos desembolsos.
7-Em 2003/20004, há falta de documentos relativos a R$ 23.243.000,00.
8-As antecipações tomaram o Banco credor sem garantias.
9-Da antecipação de 2003, considerando-se as Notas Técnicas como executadas, ainda
sobram R$ 2.015.913,00 e, de 2004, R$ 2.178.070,00.
10.O Fundo Visanet foi extinto 23.11.05.
1/2
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Banco do Brasil
VISANET – comentários
auditoria BB
Asserções contidas no Relatório:
11-Não foram objeto de exame:
-compatibilidade de preços com os de mercado,
- tributação / e licitação.
Falhas identificadas:
1-ausência de procedimento operacional;
2-ausência, parcial ou total, da documentação da realização das ações;
3-ausência, parcial ou total, da documentação dos pagamentos pelas agências e/ou
prestadores de serviços;
4-ações com indícios de incompatibilidade com o fundo.
2/2
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens
Ganhos financeiros comprovados
Aplicação financeira dos adiantamentos recebidos pela DNA geraram ganhos
comprovados pela CPMI de mais de R$ 5 milhões.
Esses recursos foram aplicados e utilizados durante os períodos:
R$ 23 milhões
aplicação em 20/05/03
resgate final em 01/04
R$ 6,4 milhões
aplicação em 01/12/03
resgate final em 05/04
R$ 35 milhões
aplicação em 15/03/04
resgate final em 11/04
R$ 9 milhões
aplicação em 02/06/04
resgate final em 02/05
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens
Garantia de empréstimo no Banco do Brasil
Em 19/05/03
VISANET efetua
adiantamento de
R$ 23,3M para a
DNA (C/C no BB)
Em 20/05/03
aplica R$ 23,2M
em fundos do BB
1 dia
VISANET
!
Em 22/05/03, a
aplicação garante
contrato de
empréstimo de
R$ 9,7M junto ao
Banco do Brasil
2 dias
DNA
BB
4 dias
SMP&B
Rural
Em 26/05/03 SMP&B contrata
empréstimo de R$ 19M,
garantido pelo contrato de
publicidade entre DNA e Banco
do Brasil
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Em 26/05/03 com
recursos repassados
pela SMP&B é
liquidado contrato
com Banco do Brasil
DNA
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens
Garantia de empréstimo no Banco BMG e repasse do recurso
Captação de recursos
Em 12/03/04
VISANET efetua
adiantamento de
R$ 35M para a
DNA (C/C no BB)
VISANET
mesmo dia
Tolentino
Associados
mesmo dia
DNA
R$ 3,46M
Em 22/04/04
(via TED) efetua
aplicação de R$
10M em CDB do
BMG
Em 26/04/04
concede empréstimo
de R$ 9,96M a
Tolentino Associados
BMG
mesmo dia
Em 12/03/04
aplica R$ 34,8M
em fundos do
BB.
Distribuição de recursos
Bônus
Banval
BMG
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!
Empréstimo é
garantido por aval
de MV e aplicação
em CDB feita pela
DNA
Em 26/04/04
transfere os
recursos para
duas empresas
R$ 6,46M
2S
Identificada
transferência
de R$ 3,18M
para Bônus
Banval até
14/06/04
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens – Sob investigação
Comissão da DNA / Marcos Valério
Segundo documentos apresentados por Marcos Valério, no período de
07/10/2003 a 24/05/2005, a DNA retirou dos recursos recebidos da Visanet o
total de R$ 6.427.900 a título de comissão pelos serviços prestados.
Ressalte-se que não foi concluído o rastreamento dos referidos saques, nem
localizados contratos que regulassem a relação entre o Fundo de Incentivo
Visanet e a DNA.
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Banco do Brasil
VISANET – Vantagens
Serviços não prestados – sob investigação
O Banco do Brasil na condição de gestor dos recursos repassados à DNA alega
saldo de R$ 9 milhões pendente de prestação de contas.
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Principal
Correios
Irregularidades
- Contrato de publicidade com a SMP&B Comunicação
- Outros contratos
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Correios
Irregularidades - Contrato de publicidade
•Alterações no Edital aumentando a subjetividade do processo
•Fraudes contábeis
•Contrato de publicidade oferecido como garantia em empréstimo
•“Ciente” e “De acordo” ao empréstimo dado por José Otaviano Pereira,
chefe da Diretoria de Marketing
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Correios
O Edital de Licitação sofreu algumas alterações por sugestão da Secom.
•Patrimônio Líquido mínimo exigido reduzido de R$ 3 milhões para
R$ 1,8 milhão
•Idéia Criativa(*) – possibilidade de utilização de cases de sucesso
independentemente do tipo de mídia.
•Repertório(*) – possibilidade de utilização de cases de sucesso
independentemente do tipo de mídia
•Pontuação do Plano de Comunicação - aumentada de 65 para 70 pontos
Estas alterações permitiram maior subjetividade do processo pois
a análise passa a ser efetuada com base em cases de sucesso de tipos de mídia
diferentes.
(*) nomenclatura utilizada no Edital de Licitação
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Correios
Fraudes contábeis
!
Balanço Patrimonial - ano base 2002
Processo de
licitação
Disponibilizado à
CPMI
Ajustado
pela CPMI
1.097
0
4.245
5.342
1.624
7.812
4.009
13.445
1.624
0
0
7.812
IMOBILIZADO
720
763
763
TOTAL ATIVO
6.062
14.208
14.208
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Outros valores
TOTAL CIRCULANTE
656
2.298
243
3.197
986
4.963
6.029
11.979
986
4.963
6.029
11.979
0
0
Disponível
Mútuo
Outros valores
TOTAL CIRCULANTE
LONGO PRAZO
LONGO PRAZO
4.009
5.634
PERMANENTE
2.866
2.229
2.229
TOTAL PASSIVO
6.062
14.208
14.208
1,6709
1,1224
0,4703
ÍNDICE DE LIQUIDEZ
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Inabilitad
a para o
processo
licitatório
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Correios
Fraudes contábeis
No balanço patrimonial da SMP&B entregue à CPMI, ajustado
pela reclassificação dos contratos de mútuo para o ativo
de longo prazo (conforme determina a legislação societária)
a agência não atinge o índice de liquidez corrente
mínimo para a participação no processo licitatório.
Índice mínimo requerido – maior que 1
Índice obtido - 0,4704
Desta forma, a SMP&B não estaria habilitada
para participar no processo licitatório.
Laudo da Polícia Federal
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Principal
Correios
Laudo de Exame Contábil
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal
1
2
3
4
5
– Adulteração de AIDF
– AIDF’s falsas
– Assinaturas e carimbos inautênticos
– A SMP&B mandou imprimir 25 mil notas fiscais falsas e a DNA 55 mil.
– Várias destas notas foram utilizadas em recebimentos junto ao
Banco do Brasil e Eletronorte e Ministério do Trabalho
6 – Foram utilizadas notas fiscais canceladas
7 – Cheques não foram contabilizados
8 – A nota fiscal de R$ 35 milhões, da Visanet, foi contabilizada e no
entanto a receita anual no IR, foi de R$ 22.679.370,26
9 – Notas fiscais não foram contabilizadas como a de R$ 12.000.000,00
número 028207, de 08/02/2003 da Eletronorte; a de número 029067,
de 05/05/2003 da Visanet no valor de R$ 23.000.000,00; a nota
número 033997 de 11/11/2003 da Visanet no valor de R$ 6.454.331,43
10 – Contratos de mútuo de 2001 referindo-se ao Código Civil de 2002
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Correios
Outros Contratos
•Rede Postal Noturna / Skymaster
•Rede Franqueada(*)
•Correio Híbrido Postal (*)
•Contratos de Informática (serviços e equipamentos) (*)
•Ações Promocionais (*)
(*) em processo de investigação com prazo de conclusão em fev/2006
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Principal
Correios
Outros Contratos
Rede Postal Noturna / Skymaster
Irregularidades :
•Termo de subcontratação, firmado em cartório entre Skymaster e Beta a
apenas 4 dias da Concorrência, com o compromisso de divisão de 50% dos
serviços
•Edital concorrência 045/2001, pregão vencido pela Skymaster, continha cláusula
restritiva à participação de empresas que desempenhassem atividade
concorrencial a do Correio como a VARIGLOG
•Superfaturamento apurado no período de junho/01 a abril/05 de R$ 64 milhões
•Remessas para o exterior em montante de R$ 95,6 milhões, referentes
à compra de peças e arrendamento superfaturados.
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Principal
Setor privado
Grupo Opportunity
Brasil
Telecom
Usiminas
COSIPA
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TELEMIG
Celular
Amazônia
Celular
Outras
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Setor privado
Brasil Telecom
• DNA e SMP&B não eram as agências de publicidade da Brasil Telecom.
• A atual direção da Brasil Telecom informa, por meio de auditoria, que os serviços
contratados e pagamentos à DNA e à SMP&B, foram feitos sem o trâmite normal e
através de contratações paralelas ou ordens diretas da presidente – Carla Cico, inclusive,
com instruções para pagamento antecipado de aproximadamente R$ 3,5 milhões em
2004.
• A referida auditoria contesta a prestação e a qualidade dos serviços entregues.
• Apesar do exposto, em maio de 2005, Carla Cico determinou a contratação das
empresas de Marcos Valério por valor estimado de R$ 50 milhões.
• A auditoria questiona, ainda, pagamento suportado pela NF 30.876 de 31/07/03
(NF falsa, segundo a Polícia Federal) no montante de R$ 824 mil (recebido em
27/08/03).
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Principal
Setor privado
Brasil Telecom
Repasses para empresas de Marcos Valerio R$ 4.759.692
2000 a 2001
2003 DNA
2004 a 2005 SMP&B
R$ 280.891
R$ 823.529
R$ 3.655.271
Operações normais
quanto ao repasse
às sub contratadas
Valor pago a DNA
por serviços
prestados por
sub contratada
R$ 3.467.990
adiantados para serviços
jul. a dez. 2004
O respectivo valor
não foi repassado
à sub contratada
Serviços entregues
apenas em 2005, pouco
antes da CPMI (baixa
qualidade)
$ Geração de caixa $
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Remessa de R$ 3.000.000
para tradings em julho 2004
!
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Principal
Setor privado - outras
Outros recebimentos não repassados aos sub-contratados
Fornecedor
Nacional Coml. Ltda (Tom
Brasil)
R$
579.530
Em aberto desde
!
novembro 2003
Geração de caixa
Mais Produções
Academia de Filmes
186.433
outubro de 2003
54.448
dezembro de 2002
No caso da Nacional Coml., cujo serviço está relacionado à VISANET, a NF
000711 de novembro de 2003, no montante de R$ 2,5 milhões, foi paga
parcialmente em 14/11/03 – R$ 1.920.470. O montante equivalente à diferença
(R$ 579.530) foi aplicado em fundo de investimento do Banco do Brasil na
mesma data do pagamento.
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Principal
Setor privado
Telemig e Amazônia Celular
Apresentam discrepâncias relevantes entre o fluxo financeiro (ocorrido a partir de abril
de 2005) e as bases contratuais, inseridas na base de dados eletrônica – BO:
Telemig
Notas fiscais
Amazônia
Celular
R$ 10.776
R$ 29.614
Sigilo bancário
R$ 5.577.554
R$ 3.161.237
Diferença
R$ 5.566.778
R$ 3.131.623
Novas informações foram solicitadas para continuidade das investigações.
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Setor privado
USIMINAS
USIMINAS Mecânica e COSIPA efetuaram pagamentos a empresas do Valerioduto
no montante de R$ 1.116.814 e R$ 5.805.774, respectivamente, embora não
tenham apresentado contratos com as empresas de Marcos Valério.
Roberto Brant e Romeu Queiroz declararam que receberam da USIMINAS,
através da SMP&B, o montante de R$ 102.812 cada um (valores não incluídos na
relação oficial de beneficiários de Marcos Valério).
Novas informações foram solicitadas para continuidade das investigações.
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Bancos
Operações bancárias - “empréstimos”
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Bancos
Operações bancárias:
Banco BMG
“Empréstimos” efetuados tendo como garantia o contrato de publicidade
firmado entre a SMP&B e os Correios e Eletronorte.
Recebedores dos recursos:
Empresa
Valor inicial
Valor atualizado
Graffiti
15,7 milhões – 01/2004
22,5 milhões – 09/2005
SMP&B
12 milhões – 02/2003
14,9 milhões – 02/2004
Irregularidades
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Bancos
Operações bancárias:
Banco BMG - irregularidades
• Renovação dos débitos sem redução do valor principal do
“empréstimo” nem o pagamento dos juros
• Empréstimos qualificados em grau de risco inadequado. O BC, em 2005
determina a transferência dos valores para risco de crédito H.
• Garantias insuficientes - calculadas com base no valor dos contratos e
não na remuneração da agência
• Anuência à concessão da garantia dada por José Otaviano
Pereira, chefe do Departamento de Marketing dos Correios
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Bancos
Operações bancárias:
Banco Rural
“Empréstimos” efetuados tendo como garantia o contrato de publicidade
firmado entre a DNA e o Banco do Brasil.
Recebedores dos recursos:
Empresa
Valor inicial
Valor em 03/2005
Graffiti
10 milhões - 05/2003
15,5 milhões
SMP&B
19 milhões – 09/2003
34,2 milhões
Irregularidades
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Bancos
Operações bancárias:
Banco Rural - irregularidades
!
• Onze renovações sucessivas, sem amortizações nem pagamento
dos juros
• Insuficiência de garantias.
• Empréstimos qualificados em grau de risco inadequado. O BC, em 2005,
determina a transferência dos valores para risco de crédito H.
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Bancos
Operações bancárias:
!
Banco Rural - Garantia
•Garantias calculadas com base no valor dos contratos e não na
remuneração da agência
•Renovações de contrato de empréstimo com garantias vencidas.
Contrato
Data assinatura
Garantia
Vencimento
garantia
0704/0009/03
29/12/2003
Contrato publicidade BB
21/09/2003
201/00009/04
31/03/204
Contrato publicidade BB
21/09/2003
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MARCOS VALÉRIO
PERFIL
• Ex-diretor do Bemge
• Ex-consultor do BC
• Empresário do ramo de publicidade desde 1997
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
• Relacionamento com Geraldo Mourão e governos estaduais
• Amizade com Delúbio e reuniões na Casa Civil
• Visitas ao BC para tratar da liquidação do Banco Mercantil
• Amizade com Glênio Guedes
FRAUDE FISCAL e CONTÁBIL
• Relatório da Receita Federal:
Indícios de omissão de receitas
Auto de infração de R$ 63 milhões
• Laudo de perícia da PF aponta fraudes contábeis e fiscais
QUEIMA DE ARQUIVO
• PF apreendeu documentos e notas fiscais queimados em BH
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Mensalão
CONCEITO:
Fundo de recursos
utilizados, especialmente, para
atendimento a interesses
político-partidários.
PADRÃO 1 : Guaranhus e Partido
Liberal

Pagamentos Semanais.
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 300.000
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 90.000
R$ 200.000
R$ 237.500
R$ 110.000
R$ 200.000
R$ 140.000
R$ 60.000
R$ 100.000
R$ 200.000
R$ 200.000
PADRÃO 2: Mudanças de partido


Concentração de pagamentos em maio de 2003, com
intenso ingresso de parlamentares no PTB;
Concentração de pagamentos entre janeiro e fevereiro
de 2004, com mudança de parlamentares para o Partido
Progressista.
PTB
PTB
PTB
PP
PP
PADRÃO 3: Votações de interesse
do Governo



A partir de setembro de 2003;
Concentração de pagamentos em datas próximas
às votações de interesse do governo;
Até setembro 2003 o padrão era de retirada de
recursos na boca do caixa. A partir daí essa
sistemática mudou.
PADRÃO 4: Partido
Progressista e Bônus Banval

Pagamentos destinados ao Partido Progressista,
em intervalos de 48 e 72h, intermediados pela
corretora Bônus-Banval.