Mato Grosso do Sul , 27 de Novembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1481
Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos – Material de Consumo.
Iguatemi (MS), 16 de novembro de 2015.
JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
Prefeito Municipal e
DO OBJETO
A presente convocação destina-se a cadastrar profissionais de
educação para atuar na função de docente suplente e/ou contratado
temporário da Rede Municipal de Ensino como professor substituto,
no ano letivo de 2016.
O processo de cadastramento e a atribuição de aulas aos candidatos
habilitados, obedecerá aos critérios estabelecidos neste Edital.
MARCELO JOSÉ BOLLER S.
C. Boller & CIA LTDA ME.
Publicado por:
Jane Cleia Silva dos Santos
Código Identificador:33990EB3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 017/2015,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IGUATEMI (MS)
E A EMPRESA F. R. DA CRUZ - EPP.I - CONTRATANTES: O
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, , doravante denominada
CONTRATANTE e a empresa F. R. DA CRUZ – EPP, doravante
denominada CONTRATADA.II -REPRESENTANTES: Representa a
CONTRATANTE o Prefeito Municipal, Sr. José Roberto Felippe
Arcoverde, e a CONTRATADA pela Sra. Fátima Regina da Cruz,por
comum acordo entre si celebram o presente Termo Aditivo.III –
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
fundamento legal na alínea “b” do inciso I e § 1º ambos do art. 65, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e justificativa, e no inciso V da Cláusula
Segunda do contrato supra. Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO
CONTRATO, do contrato original celebrado em 12/02/2015.O Valor
do Contrato terá um acréscimo de R$ 3.254,65 (três mil, duzentos e
cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), no valor original
do
contrato.DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA02.07.0115.122.0900.2010-3.3.90.30- 231 – Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos – Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos –
Material de Consumo.
Iguatemi (MS), 16 de Novembro de 2015.
JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
Prefeito Municipal e
FÁTIMA REGINA DA CRUZ
F. R. da Cruz – EPP.
Publicado por:
Jane Cleia Silva dos Santos
Código Identificador:87C69770
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE JAPORÃ Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, por meio das
Secretarias Municipais de Educação, e de Administração e
Planejamento Desenvolvimento Econômico e Turismo, com
fundamento nos Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46 Parágrafo 1° e 2º ,
Art. 47 e Art. 47 Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº 036/2015,
torna público o presente EDITAL, estabelecendo normas e
procedimentos para cadastramento e lotação de profissional da
Educação para exercer a função de docente, à título de suplência, em
aulas complementares, e/ou contratação, em caráter temporário, para o
ano de 2016, na Rede Municipal de Ensino de Japorã para o ano
Letivo 2016, considerando a necessidade de contratação de
professores para substituição daqueles afastados do cargo ou cujas
vagas não foram preenchidas no último Concurso Público, bem como,
o disposto no art. 1º, inciso V da lei nº 015 de 18 de abril do ano de
2006.
DO CADASTRAMENTO
O processo de Cadastramento de pessoal interessado em exercer,
temporariamente a função de docente dará pelo preenchimento e
entrega da FICHA DE CADASTRO, E ENTREVISTA COM
TÉCNICO PEDAGÓGICO de acordo com a seleção prévia em
atendimento ás vagas existentes.
2.2. A Ficha de Cadastramento de candidatos interessados em exercer,
temporariamente, a função de docente estará disponível na SEDE da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cito Avenida Dep.
Fernando Saldanha 415, nos horários das 07:00 ás 13:00 horas, nos
dias 10,11,14,15 e 16 do mês de Dezembro do ano de 2015.
2.3. O preenchimento e a entrega da Ficha de Cadastramento de
candidatos interessados em exercer, temporariamente, a função de
docente, deverá ser feita preferencialmente pelo próprio candidato ou
procuração estabelecida em Cartório, mediante apresentação de
documento de identificação com foto, nos horários das 07:00 às 13:00
horas, nos dias 10,11,14,15 e 16 do mês de Dezembro do ano de 2015.
2.4. O preenchimento da ficha de cadastramento ocorrerá somente por
formulário escrito, devendo o interessado se ater em prestar bem e
fielmente todas as informações cadastrais e funcionais solicitadas.
2.5. O professor do quadro permanente com uma carga horária
semanal de 20 horas, que pleiteia aulas temporárias, deverá fazer o
cadastro.
2.6. Antes de concluir o preenchimento da ficha, o candidato deverá
conferir todas as informações prestadas, inclusive Licenciatura e
disciplina pretendida para atuação.
2.7. Concluído o preenchimento, o interessado deverá entregar na
Secretaria Municipal de Educação, para finalizar a inscrição.
2.8. O candidato ao entregar sua ficha de inscrição, deverá receber
como comprovante de entrega devidamente assinado pelo funcionário
responsável pelo cadastramento uma cópia da ficha de inscrição.
2.9. As informações prestadas no preenchimento do formulário são de
inteira responsabilidade do candidato.
2.10. A secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará pelo
não preenchimento da ficha de inscrição.
2.11. A secretaria Municipal de Educação não receberá ficha de
inscrição on-line.
2.12. Cada Interessado poderá se inscrever em apenas uma única
disciplina.
2.13. A relação de professores cadastrados por disciplinas será
publicada no Diário Oficial do Município ou por afixação, até
27/01/2016.
3 – REQUISITOS E DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 O candidato deverá preencher sua ficha de cadastro optando por
uma única disciplina : LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS,
ARTES, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS DA NATUREZA,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ANOS
INICIAIS/ATIVIDADES e EDUCAÇÃO INFANTIL, de acordo
com a formação exigida para as vagas disponível conforme estabelece
o Anexo I deste Edital.
3.2. Não haverá cadastramento para professores que atuarão em salas
de RECURSOS, REFORÇO, TECNOLOGIA EDUCACIONAL E
NAS DISCIPLINAS DE PRODUÇÃO INTERATIVAS, LÍNGUA
MATERNA GUARANÍ e RACIOCÍNIO LÓGICO, devendo estes
ser selecionados entre os cadastrados nas diversas disciplinas
oferecidas, desde que o candidato possua habilitação específica ou
cursos de capacitação ou treinamento específico, conforme estabelece
o Anexo II deste Edital.
3.3. Quando não houver candidato cadastrado em determinada
disciplina, justifica-se a atribuição de aulas complementares e/ou
convocação a professor com habilitação específica não cadastrado ou
cadastrado em outras disciplinas que forem correlatas entre si, a
critério técnico da Secretaria Municipal de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/assomasul
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Mato Grosso do Sul , 27 de Novembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO VII | Nº 1481
3.4. O interessado deverá ter a formação em Licenciatura Plena, com
Comprovante de certificação, em cursos reconhecidos pelo MEC ou
Comprovante de Certificação de Magistério em Nível Médio ou
Certificação de Magistério em Nível Médio Indígena (Ará Verá).
3.5. Será Respeitado no processo de suplência e/ou contratação
mediante a disponibilidade de vagas, o critério da proximidade da
residência do candidato a Unidade Escolar ou CEI e para candidatos
que já prestaram serviço no ano letivo de 2015 na Rede Municipal de
Ensino de Japorã-MS, será observado o relatório funcional e
desempenho Individual fornecido pela Unidade Escolar.
3.6. A seleção de candidatos convocados será feito por meio de
entrevista na unidade Escolar ou CEI, por um técnico Pedagógico,
designado pela Secretaria Municipal de Educação, no período de
28/01/2016 à 05/02/2016. Na oportunidade o candidato deverá portar
os documentos que comprovem as informações mencionadas na ficha
de inscrição.
3.7. A não comprovação da habilitação exigida neste Edital para a
disciplina cadastrada pelo candidato, implicará anulação da inscrição.
3.8. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo de acordo com
a necessidade da Administração Pública, pelo não cumprimento das
atribuições do contratado ou pelo retorno do titular da vaga, caso a
mesma estava preenchida.
3.9. As disciplinas oferecidas como vagas no presente Edital estão
constante no anexo I deste Edital.
3.10. A convocação e contratação serão imediatas à divulgação da
classificação final, e seguirá o disposto na Lei de Contratação
Temporária do Município de Japorã.
3.11. Após a convocação o candidato selecionado deverá
pessoalmente entregar ao Departamento de Recursos Humanos os
documentos exigidos para a formalização do Contrato Temporário,
sendo a lista de documentos exigidos a ser divulgado junto com a
relação dos convocados. Não será aceito documentos que já estejam
na ficha de Contratos Temporários de anos anteriores.
3.12. Os casos omissos neste presente Edital serão resolvidos pela
SEMEJ (Secretaria Municipal de Educação de Japorã).
Edifício da prefeitura municipal de Japorã, estado de mato grosso do
sul, aos vinte e cinco do mês de Novembro de Dois Mil e Quinze.
NIVALDO DIAS LIMA
Secretário Municipal de Educação
WALTER J. SILVA
Secretário Municipal de Administração
Desenvolvimento Econômico e Turismo
e
Planejamento
Língua Materna Guaraní
Nível Médio 2º grau, Licenciatura Plena em Matemática.
Licenciatura Plena ou Magistério em Nível Médio Indígena (Ará
Verá).
Publicado por:
Walter José da Silva
Código Identificador:915DECA4
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2015/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
SALDO
Em 31 Dez Em 31 Ago
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31 Out 2015
2014
2015
(c)
(a)
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
0,00
0,00
0,00
PERIODO DE REFERÊNCIA
JAN A OUT
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
2015
(c-b)
(c-a)
RESULTADO NOMINAL
0,00
0,00
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
0,00
DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIAÁRIA
Em 31 Dez
Bimestre
JAN A OUT
2014
Anterior
2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (VIII)
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA
CONSOLIDADA
LÍQUIDA
0,00
0,00
0,00
PREVIDENCIÁRIA (IX)=(VII-VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
0,00
0,00
0,00
(XI)=(IX-X)
ANEXO I
QUADRO DE DISCIPLINAS PARA SELEÇÃO CONFORME
EDITAL nº 001/2015
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Inglês
Artes
Matemática
Ciências da Natureza
Geografia
História
Educação Física
Anos Iniciais / Atividades
Educação Infantil
HABILITAÇÃO DE EXIGÊNCIA
Licenciatura Plena em Letras
Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Inglês
Licenciatura Plena em Artes ou Pedagogia
Licenciatura Plena em matemática
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Geografia
Licenciatura Plena em História
Licenciatura Plena em Educação Física
Licenciatura Plena em Pedagogia c/ habilitação para anos iniciais;
Normal Superior ou Magistério Técnico 2º grau, Magistério em Nível
Médio Indígena (Ará Verá).
Licenciatura Plena em Pedagogia c/ habilitação para Educação
infantil; Normal Superior c/ habilitação para Educação Infantil,
Magistério em Nível Médio Indígena (Ará Verá). E Magistério 2º
grau c/ habilitação para Educação infantil.
ANEXO II
QUADRO DE DISCIPLINAS COMPLEMENTARES PARA
SELEÇÃO CONFORME EDITAL nº 001/2015
Sala de Recurso
Sala de Reforço
Salas de Tecnologia
Produção Interativa
Raciocínio Lógico
Licenciatura Plena em Pedagogia ou Psicopedagogia
Licenciatura Plena em Pedagogia c/ habilitação para anos iniciais;
Normal Superior ou Magistério Técnico 2º grau
Licenciatura Plena em curso Superior; Curso de Capacitação dos
NTEs da plataforma Linux (Núcleo de Tecnologia Estadual)
Licenciatura Plena em Letras, Licenciatura Plena em Pedagogia c/
habilitação para anos iniciais; Normal Superior ou Magistério Técnico
2º grau, Magistério em Nível Médio Indígena (Ará Verá).
Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em
Publicado por:
Thatiane vaz Martins
Código Identificador:8E55BA98
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 9
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA
DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2015/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RECEITAS
PREVISÃO
REALIZADAS
RECEITAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I)
0,00
0,00
INSCRITAS EM
DESPESAS
DOTAÇÃO
RESTOS A
DESPESAS
DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS
LIQUIDADAS PAGAR NÃO
(e)
(d)
PROCESSADOS
DESPESAS DE
4.679.498,64
4.453.253,49
1.370.036,48
0,00
CAPITAL
( - ) Incentivos
Fiscais
a
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuinte
( - ) Incentivos
Fiscais
a
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuinte
por Instituições
Financeiras
www.diariomunicipal.com.br/assomasul
R$ 1
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
0,00
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f) = (d-e)
226.245,15
0,00
0,00
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