Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 2/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-018.765/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2006
Responsáveis: Adriana Karla Nunes Barbuio (432.817.103-87) e
outros
Órgão/Entidade: Secretaria Executiva - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.646/2009-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Kleber Coutinho Leite (927.618.795-20) e
outros
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.289/2011-1 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2010
Responsáveis: Allan Simões Toledo (050.080.458-30) e outros
Órgão/Entidade: BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.250/2012-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Rafael Pereira (009.623.650-76) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.265/2012-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elizeu Melo da Silva (669.683.802-34) e outros
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.270/2012-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rafael Darriba Lamas Pereira (332.695.468-90) e
outros
Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.552/2012-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Angela Maria Cavalcanti de Oliveira (144.568.774-72)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Alagoas
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Emitido em 05/02/2013 14:00
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.559/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adail Bezerra Viana (045.103.304-30) e outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda na Paraíba
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.631/2012-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Pires de Lima (237.284.506-34) e outros
Órgão/Entidade: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.747/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Julia Pereira Gomes (115.294.902-00)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.836/2012-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Francisco Pereira (048.328.264-25)
Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.918/2012-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Jaffet João de Bastiani (004.192.060-00)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Rio Grande do Sul
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.976/2012-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Laide Santana Pimentel (196.175.422-34) e outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Acre
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.981/2012-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Amelia Macêdo Barros (394.045.523-72) e outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Piauí
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.126/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marco Antonio Carlos Cotrim (598.423.348-72)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em São Paulo
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-043.183/2012-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Arnaldo Barbosa dos Santos (080.185.705-82) e
outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda na Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.252/2012-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Arlete de Matos Menezes da Rocha (092.686.932-91)
e outros
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.189/2012-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Thays Landim Sousa (003.218.643-60) e outros
Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.366/2012-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Geazi Saturnino Sales (026.336.552-20)
Órgão/Entidade: Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Amazonas
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-001.076/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Vilma Miria Guedes Barbosa (985.751.636-04)
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento Em Minas Gerais - Mapa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.254/2012-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Irene Wenceslau da Cunha (693.903.477-34)
Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.049/2012-6 - Natureza: Embargo de Declaração em Representação.
Recorrentes: Attilio Valentini (537.334.526-15) e Francisco do
Nascimento Nobrega (490.799.727-20).
Entidade: Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde.
Advogado constituído nos autos: Sergio de Andréa Ferreira
(OAB/RJ 79.890).
TC-012.126/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Superintendência Estadual da Funasa em MG
Interessada: Marlene Maria Carrara Campos
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.164/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Gonçalves Chaves (142.498.804-78); José
Pereira Gondim (005.148.613-04); Levi Bronzeado dos Santos
(040.025.124-87)
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da FUNASA na
Paraíba
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.735/2012-6 - Natureza: Ato de Admissão
Interessados: Fátima Aparecida Barbosa (257.932.761-49); Jaime
Yoshinori Oshiro (252.781.937-00)
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso do
Sul - DR/MS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.190/2012-7 - Natureza: Ato de Admissão
Interessados: Ademir Tadeu Borges (150.725.410-53) e outros,.
Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - MS
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-004.142/2011-0 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Secretaria de Controle Externo - Alagoas
(00.414.607/0002-07)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.311/2012-5 - Natureza: Representação
Responsáveis: Camyla Jansen Pereira (CPF nº 828.666.433-72);
Elida Cabral Silva (CPF nº 010.160.733-48)
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-001.200/2013-5 - Natureza: Reprsentação
Interessado: Planinvesti Administração e Serviços Ltda.
(02.959.392/0001-46)
Órgão/Entidade: Serviço Social do Comércio - Administração
Regional/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.239/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas
do Tocantins (Fecolinas) (CNPJ 03.567.122/0001-52); Antônio
Carlos Montandon, ex Presidente da Fecolinas (CPF 057.324.921Página 4
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00); José Alberto de Bastos, ex Presidente da Fecolinas (CPF
171.047.501-34).
Unidade: Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do
Tocantins (Fecolinas) (CNPJ 03.567.122/0001-52).
Advogados constituídos nos autos: Thaís Ramos Rocha (OAB/TO
337 e OAB/DF 30.387); João Beuter Júnior (OAB/TO 3.252);
Flávio de Faria Leão (OAB/TO 3.965-B).
TC-006.134/2012-2 - Natureza: Representação
Responsáveis: Américo José Cordula Teixeira (048.602.538-17);
Elaine Rodrigues Santos (719.876.736-20); Instituto Empreender
(03.666.886/0001-03); Joana D´arc Gurgel Pereira dos Santos
(151.044.001-15); Marcelo Simon Manzatti (067.412.738-24)
Órgão/Entidade: Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
– MinC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.059/2011-0 - Natureza: Representação
Responsáveis: Ana Clara Neves Pereira da Luz (311.320.224-87);
Ana Hérica Oliveira Rangel da Luz (455.297.953-15); Fernando
Neves Pereira da Luz (217.144.874-15)
Interessados: Cicero Vieira da Cruz (028.552.888-27); Donizete
Maria Carvalho Coutinho (502.328.353-49); Fernando Antonio de
Sa Roriz (657.927.504-91); Francisco de Oliveira (346.648.90320); Joao Claudio Brito Coutinho (685.500.224-20); Joao Leite
Ribeiro (916.921.998-20); Jose Barreto Couto Filho (119.911.94315); Jose Roberto Pereira de Morais (458.584.544-53); Teodomiro
Soares Sampaio (316.464.334-91)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Jardim - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.631/2010-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Evelin Ferreira de Alencar Rangel (700.792.931-15);
Tayane Ferreira dos Santos (700.793.231-20)
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-011.407/2012-3 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Amália Eleutério Ferreira (772.249.657-15);
Benedita Maria de Lima Claro (106.615.298-51); Eduardo Augusto
da Silva Menezes (000.725.142-48); Eliana da Silva Menezes
(781.771.892-04); Elisa da Silva Menezes (000.725.152-10);
Guilherme de Lima Claro (385.839.268-59); Vitória Carolina de
Freitas Veloso (410.931.248-57); Yuri Eleutério Ferreira
(154.003.947-10); Zenilra Marques de Freitas (263.223.258-92).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.527/2011-8 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Léo Machado Frota (067.787.208-91).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.718/2012-2 - Natureza: Reforma.
Interessado: Joel da Silva Alves (857.813.474-53).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.102/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Andrey José da Silva Gouveia (628.813.612-34);
Giseldo Rebelo Gama Junior (381.207.122-34) e Haroldo
Welington de Lima Guedes (245.418.422-20).
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região/PA - JT.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.109/2010-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Carlos Henrique Bezerra Leite (579.004.347-04) e
Samantha da Silva Hassen Borges (012.030.426-04).
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região/ES - JT.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-036.633/2012-7 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Agrepino Jaime Pedroso (111.293.011-68); Armando
Gomes Leal (094.409.332-91); Carlos Fernando Hoerlle Filho
(294.532.830-53); Celia Maria Maciel (101.989.201-30); Cesar
Ramos da Silva (481.202.867-15); Damásio Nicácio da Silva
(040.583.482-91); Débora da Silva Chervenski (183.189.750-49);
Elson Alves Gomes (258.871.657-15); Evilasio Mateus Pequeno
(020.002.292-04); Issara Fioravante Godoy (407.987.800-10); José
Mesquita dos Santos (274.142.057-20); Luiz Antonio do Espírito
Santo (373.801.687-20); Luiz Carlos Tinoco de Carvalho
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(199.906.857-20); Madalena Xaveiro dos Santos (182.385.80153); Maria Aparecida Cardoso Rasquin (263.123.875-34); Maria
Apparecida Cardozo (497.113.007-10); Maria Isabel dos Santos
Fabrício (322.073.016-72); Marineti Mareco de Souza
(213.776.501-20); Paulo Luis Vigil Palermo (072.034.030-68).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-036.811/2012-2 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Cezaltina Aguiar Lellis (183.266.175-04) e Ulisses
Carvalho de Morais (124.401.915-15).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.590/2012-0 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: Luiz Rogério Marinho dos Santos (022.936.503-59).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/CE - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-040.169/2012-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Amando Salgado Gomes (027.628.977-34).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-040.174/2012-3 - Natureza: Reforma.
Interessado: Azuerio da Silva Leao (005.028.200-04).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-040.178/2012-9 - Natureza: Reforma.
Interessado: Carlos Roberto Farias Lobo (057.989.497-53).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.300/2012-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Valter Bramilla Junior (032.318.282-87).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.303/2012-9 - Natureza: Reforma.
Interessado: Arlindo Mateus de Oliveira (098.099.459-49).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.363/3012-1 - Natureza: Reforma.
Interessado: Josue Luiz Santos Couto (042.452.187-38).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-043.381/2012-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Arthur Paulino Tapajóz de Souza (064.637.036-72).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.385/2012-5 - Natureza: Reforma.
Interessados: Aroldo Benedicto de Faria Cursino (610.660.958-68)
e Gilberto Cavalcanti de Albuquerque Araujo (021.139.297-91).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.396/2012-7 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: José Carlos Juliano de Almeida (457.194.468-34).
Órgão: Grupamento de Infra-estrutura e Apoio de São José dos
Campos - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.448/2012-7 - Natureza: Reforma.
Interessado: José Roldão dos Santos (021.396.854-15).
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.357/2012-5 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Consuelo Andre Cervantes de Camargo (025.363.43774); Eliane Andre Evangelista (016.606.107-70) e Fidelina Militao
Andre (625.560.707-06).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.362/2012-9 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Geralda Lucia Ferreira (010.738.506-68); Maria
Auxiliadora Ferreira (111.901.916-87); Maria Julia Ferreira
Barbosa (321.778.287-91); Ocarlina Rocha Ferreira (321.778.36700); Therezinha Ferreira Costa (037.951.296-30).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.409/2012-5 - Natureza: Pensão Militar.
Interessada: Maria da Conceição Sermarini Soutello (551.945.32768).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.418/2012-4 - Natureza: Pensão Militar.
Interessada: Maria do Amparo Moreira Barbosa (647.804.491-20).
Órgão: Décima Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-044.420/2012-9 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente.
Interessada: Antônia de Souza Peixoto Etrusco (917.764.496-49).
Órgão: Quarta Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.847/2012-2 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Ana Elizabeth Avelino Caldas Abras (114.365.73149); Fátima Regina Avelino Caldas (115.977.201-00) e Marialúcia
Caldas Millen Coutinho (461.336.311-04).
Órgão: Décima Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.849/2012-5 - Natureza: Pensão Militar.
Interessada: Neide Reis de Castro (409.471.907-59).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.851/2012-0 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Aicler Mercia Pereira (001.735.737-38); Eneide
Solange Pereira (009.700.107-45); Ester Leisle Pereira
(112.370.903-34); Lilian Vani Pereira Eler (001.823.427-51).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.853/2012-2 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Edna Ferreira Chaves (309.992.787-20) e Eliane
Ferreira Chaves de Araujo (626.525.087-68).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-044.911/2012-2 - Natureza: Pensão Militar.
Interessadas: Gloria Guina Garcia (018.153.707-93) e Jaqueline
dos Santos Garcia (118.357.958-62).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.220/2012-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Aldo Veloso Pipolo (044.704.594-61); Bruno
Nepomuceno de Araújo (057.426.904-52) e Maria Arlania da Silva
(044.845.534-06).
Órgão: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.248/2012-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Adriano Araújo de França (150.589.417-40) e outros.
Órgão: 14º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE.
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.266/2012-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Adriana Niemeyer Pires Ferreira (564.827.871-34) e
outros.
Entidade: Agência Nacional de Águas - MMA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.323/2012-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Andrey Trrindade Chaves (031.543.210-12); Edison
Luis de Barros Bordão (014.860.110-39); Flávio Sampaio
Saldanha Junior (028.106.221-83); Frankln da Conceição Monte
(025.280.030-30); Ghilherme de Souza Machado (020.489.72039); Josimar dos Santos Josias (034.601.231-76); Luis Maurício
Esposito Martins (033.380.571-21); Murilo Bertola Cristaldo
(045.274.601-96); Reinaldo Robdrigues Pereira Junior
(141.297.737-12); Telmo César Amaral dos Santos (030.925.80060); Thompson Pablo Villa de Camargo (046.554.471-17); Willian
Ferreira de Paula Varandas (102.419.746-82).
Órgão: 20º Regimento de Cavalaria Blindado - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.408/2012-2 - Natureza: Aposentadoria.
Interessadas: Maria das Graças de Sousa Smith (055.866.232-34) e
Taíde Rocha de Azevedo (372.774.057-49).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.412/2012-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Antonino Antonio Lopes Vilela (044.973.503-63).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.413/2012-6 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Hermes Lopes Costa (201.497.279-68).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PR - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.414/2012-2 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Cláudio Antônio da Silva Agra (253.222.300-68).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-045.429/2012-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessadas: Eliane Corrêa (317.218.851-53) e Margarida Sales
Bastos (117.560.631-68).
Órgão: Tribunal Superior Eleitoral - JE.
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Seses
Pauta nº 2/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 2/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-029.489/2012-1 - Natureza: Representação.
Unidade Jurisdicionada: Serviço Federal de Processamento de
Dados - Regional São Paulo (Serpro/SP) /MF.
Representante: Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. (CNPJ
05.388.674/0006-33).
Advogado constituído nos autos: Gustavo Cordeiro Soares da
Silveira (OAB/MG 119.880).
TC-030.747/2011-2 - Natureza: Representação
Unidade Jurisdicionada: Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Amazonas
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Estado do
Amazonas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-032.671/2011-3 - Natureza: Representação
Entidade: Caixa Econômica Federal (CAIXA)
Responsáveis: Aldenir Jacomé Costa (CPF: 180.657.323-72);
Marcos Katsuji Kimura (CPF: 553.113.699-49); Rui Farias (CPF:
343.394.269-20); Sandra Veneranda da Rosa (CPF: 575.745.88953)
Interessado: Tribunal de Contas da União, 2ª Secretaria de
Controle Externo (Secex-2)
Advogado constituído nos autos: Eduardo Pereira Bromonschenkel
(OAB/DF: 28.207)
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-009.155/2012-0 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Pernambuco.
Interessado: Maria do Carmo de Magalhães Martins (286.715.62468)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.304/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Pensão Civil).
Órgão/Entidade: Senado Federal – SF.
Recorrente: Bruno Cesar da Silva Souza (049.565.821-96).
Advogado constituído nos autos: Ivo Gomes - OAB/DF nº 20.801
TC-011.379/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Pensão Civil).
Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Pernambuco.
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Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
Recorrentes: Almir de Almeida Pereira Neto (068.411.674-06);
Vanilda Maria Guimarães Balde (742.255.534-34).
Advogado constituído nos autos: Alessandra Damian Cavalcanti OAB/DF nº 17.717
TC-012.036/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Ministério das Comunicações (vinculador).
Interessada: Susy Kazan (200.597.998-89)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.043/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Ministério das Comunicações (vinculador).
Interessados: Lucca Alves Piani Neves (963.522.992-53);
Severiano Rodrigues das Neves (002.511.512-04)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.095/2012-5 - Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Pensão Civil).
Entidade: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Pará.
Recorrentes: Felipe Barbosa Dias Rodrigues (845.563.402-25);
Rebeca Barbosa Dias Rodrigues (845.563.312-34), representados
por Edmar Dias Rodrigues.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.282/2011-5 - Natureza: Representação
Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Mato Grosso do
Sul
Responsáveis: Flávio da Costa Britto Neto (596.253.687-87);
Luger Serviços Ltda. (07.562.469/0001-63); Nelson Carmelo
Olazar (286.582.131-53); Rosa Maria Martins (176.442.321-68)
Interessado: I T Alimentos Ltda. ME (01.711.147/0001-52)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.319/2011-6 - Natureza: Representação
Órgão: Coordenação-geral de Recursos Logísticos do Ministério da
Fazenda
Responsáveis: Eduardo Lopes (922.336.868-53) e Sidney Viana
Rodrigues (244.926.551-15)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.411/2012-9 - Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Pensão Civil).
Entidade: Segunda Região Militar.
Recorrente: João Vitor Chaves de Oliveira (408.876.458-79).
Advogados constituídos nos autos: Érica Patrícia Pires de Carvalho
– OAB/SP nº 144.039 e Diana Lucia da Encarnação Guida –
OAB/SP nº 178.854
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Pauta nº 2/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
TC-017.568/2012-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC .
Interessada: Maria Soledade da Silva Dionisio (016.772.827-03)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.644/2011-2 - Natureza: Pedido de Reexame (em processo de Pensão Civil).
Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Pará – MAPA.
Recorrente: Adria Helena Tavares dos Santos (780.765.102-44).
Advogado constituído nos autos: Miguel Karton Cambraia dos
Santos - OAB/PA nº 10.800
TC-036.012/2012-2 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP
Interessados: Vera Lucia Coimbra Batista (013.748.068-70);
Victor Fernandes Gonçalves (359.248.298-04); Wagner Jose
Magosso de Camargo (862.279.398-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-010.899/1997-9 - Natureza: Pedido de Reexame ( Admissão)
Interessada: Ione Terezinha Nunes Saldanha (324.710.760-68)
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS
Advogados constituídos nos autos: Dayana Pessota Leite (OAB/RS
43.853) e outros
TC-014.650/2012-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Interessados: Antonio Santos (059.591.601-53); Araci Miranda
Stecanela Savi (097.792.131-04); Jorge Luiz Dias Filho
(055.410.501-20); Maria Celina de Azevedo Rodrigues
(042.102.981-15); Roberto dos Santos (029.033.421-72); Sergio
Caldas Mercador Abi Sad (075.081.744-53); Sonia Maria de
Castro (023.273.171-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.157/2005-0 - Natureza: Pedido de Reexame (Representação)
Interessados: Aldenise Ramos da Silva (378.033.104-78);
Dulcineia das Neves Cerqueira (941.230.719-53); Gloria Regina
Abib Ramos (373.214.987-00); Juranice de Almeida (291.702.65453); Regina Helena Coelho Tavares Cavalcanti (104.003.974-04);
Sonia Maria Abib Ramos (425.455.017-00).
Órgão: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Advogados constituídos nos autos: Ana Paula Silva Miranda
(OAB/DF 10.952); Jobel Kuss (OAB/PR 10.257); Priscila Guazzi
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Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
Azzoline (OAB/PR 36.587); Bruno Ponich Ruzon (OAB/PR
40.729); Monique das Neves Genes (OAB/DF 23.854); Hamilton
José Cordova (OAB/DF 8.469); Felipe Augusto Forte de Negreiros
Deodato (OAB/PB 8596); Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB
11.158); Daniel Lyra (OAB/PB 12.494); Antônio Francisco
Cavalcanti (OAB/PB 9.587-D); Izabel Dilohê Piske Silvério
(OAB/PR 9.066, OAB/DF 939-A e OAB/RJ 1.403-A); Cynthia
Maria Piske Silvério Souza (OAB/RJ 72.886); William Piske
Silvério (OAB/RJ 108.771); Alfredo Hilário de Souza (OAB/RJ
84.458) e Daysi Cristina Piske Silvério Jardinette (OAB/RJ
144.718).
TC-022.273/2010-7 - Natureza: Prestação de Contas
Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas FUA/MEC
Responsáveis: Hedinaldo Narciso Lima (CPF nº 161.135.862-00);
Hidembergue Ordozgoith da Frota (CPF nº 043.459.082-72);
Lourivaldo Rodrigues de Souza (CPF nº 026.672.312-87); Márcia
Perales Mendes Silva (CPF nº 214.861.902-00); Neuza Inez Lahan
Furtado Belém (CPF nº 048.460.282-91) e Valdelário Farias
Cordeiro (CPF nº 342.953.302-30)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.867/2008-3 - Natureza: Recurso de Reconsideração.
Recorrente: Fernando do Rêgo Barros, ex-Prefeito (053.837.06453).
Entidade: Município de Jaqueira/PE.
Advogados constituídos nos autos: Walles Henrique de Oliveira
Couto (OAB/PE 24.224); Henrique César Freire de Oliveira
(OAB/PE 22.508); Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo
(OAB/PE 6.853-E); Wanessa Larissa de Oliveira Couto (OAB/PE
7.882- E).
TC-033.605/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Valença do Piauí/PI
Responsáveis: Construtora Sousa Bezerra Ltda. (CNPJ
23.520.257/0001-70) e Jarbas Nogueira Matias (CPF 096.293.43304)
Advogados constituídos nos autos: José Maria de Araújo Costa
(OAB/PI 6761), Brenda Dias Matias (OAB/PI 4328/PI), Válber de
Assunção Melo (OAB/PI 1934) e Danielle Maria de Sousa
Assunção (OAB/PI 7707)
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Sessão em 05/fev/2013
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Emitido em 05/02/2013 14:00
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-004.555/2011-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Palmácia/CE
Responsável: João Antônio Desidério de Oliveira, CPF
013.366.223-34
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.596/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Dom Pedro/MA
Responsável: José de Ribamar Costa Filho (CPF 149.681.003-10)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.104/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo/RO (Sescoop/RO)
Responsáveis: Gustavo Augusto Gonzaga (098.586.799-04), ex
presidente; Arédio Bento de Paulo (090.756.822-04) e Domicio
Stefanes de Oliveira (133.276.152-68), ex superintendentes.
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - MTE (03.087.543/0001-86)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-006.085/2012-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação.
Órgão: Base Aérea do Galeão - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: Luciana Egito de Oliveira
(OAB/RJ 119.606).
TC-008.297/2009-0 - Natureza: Representação.
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.315/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Ministério da Integração Nacional (03.353.358/000196).
Responsável: Mário Alves de Lima (019.687.424-68).
Entidade: Município de Santa Maria do Cambucá/PE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.953/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Responsável: Erlene Cássia Lucena de Arandas (345.951.984-34).
Entidade: Município de Jurema - PE.
Advogado constituído nos autos: Bernardo de Lima Barbosa Filho
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Pauta nº 2/2013 ( 1ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 05/fev/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 05/02/2013 14:00
(OAB/PE 24.201).
TC-025.977/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) - MEC (00.378.257/0001-81).
Responsável: Francisco Antonio Moreira Marques (075.192.57568).
Entidade: Município de Coração de Maria/BA.
Advogado constituído nos autos: Raul Carvalho (OAB/BA 2557).
TC-028.895/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Responsável: Joel de Souza Neiva (024.905.955-04).
Entidade: Município de Conceição do Almeida/BA.
Advogado constituído nos autos: Joel de Souza Neiva Júnior
(OAB/BA 21.118).
TC-030.750/2011-3 - Natureza: Representação.
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Amazonas (SecexAM).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.529/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Interessado: Fundação Nacional de Saúde - MS (26.989.350/000116).
Responsáveis: Macrofast Construtora e Serviços Ltda-EPP
(02.265.246/0001-10) e Wilson Rodrigues Figueiredo
(056.213.725-49).
Entidade: Município de Aurelino Leal - BA.
Advogado constituído nos autos: Djalma Nunes Fernandes
Júnior (OAB/BA 5.156).
TC-040.072/2012-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação.
Interessados: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e Ouvidoria do Tribunal de Contas da
União.
Responsáveis: Clayton Geraldo Castilho de Mendonça
(Coordenador-Geral do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade).
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
Advogado constituído nos autos: não há.
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