SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
COMUNICADO
A partir da publicação do Decreto nº. 31.036, de 31 de agosto de 2009
em Diário Oficial de 01 de setembro de 2009, esta Coordenação de Administração de
Pessoas teve sua Estrutura Organizacional alterada, na forma em que abaixo se
apresenta.
Nesse sentido, em homenagem aos princípios da publicidade, eficiência,
celeridade e economia processual, divulgamos a nossa organização estrutural com seus
respectivos titulares, competências, processos de trabalho e códigos para tramitação no
Sistema SICOP.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS – S/SUBG/CGP/CAP
Coordenador: LEONARDO SOUTO DE CASTILHO
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 3971-4878 / 2504-2952
Código de tramitação: 09900700
Competências:
•
Coordenar, orientar e acompanhar as ações de controle funcional, direitos e
vantagens dos servidores no nível Central e nos Órgãos locais de Gestão de Pessoas da
SMSDC;
•
Efetivar a lotação de servidores no âmbito da SMSDC;
•
Cumprir e fazer cumprir a legislação, diretrizes e normas inerentes à administração
de pessoal;
•
Elaborar estudo e pesquisa sobre matérias referentes à aplicação de legislação
vigente funcional dos servidores;
•
Acompanhar o Estágio Probatório dos servidores municipais
•
Adotar as providências junto ao órgão de pagamento na Secretaria Municipal de
Administração - SMA de gratificações e encargos pertinentes à Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil - SMSDC.
Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455 – Bloco I – Sala 615 – Cidade Nova – RJ CEP: 20.211-901
Telefone: (0xx21) 2504-2952 / 2503-2025
FAX: (0xx21) 2293-9437
email: [email protected]
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE PESSOAL – S/SUBG/CGP/CAP/GP
Gerente: FATIMA REGINA VASCONCELOS LIMA
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 3971-3041 / 2502-0972 / 3971-2498 / 2293-9437 / 3971-2855
Código de tramitação: 09900710
Competências:
•
Orientar os servidores quanto aos seus deveres;
•
Gerenciar, prestar informações e executar atividades inerentes à movimentação de
pessoal, controle de frequência, registro e cadastro funcional;
•
Empossar servidores em cargo de provimento efetivo e em cargos comissionados;
•
Manter atualizadas as informações referentes à força de trabalho da SMSDC.
Principais produtos e serviços:
•
Retificação de frequência (apuração de descontos e faltas), abono de prova,
comunicação de trinta faltas, alteração de artigo de afastamento (licença para
tratamento de saúde para acidente de trabalho), Licença Maternidade, mudança de
lotação individual ou coletiva (boletim 16), Licença Aleitamento, Salário-família, Férias,
lançamento de
frequência (impontualidade, dispensa de ponto, faltas, licença
paternidade, luto, gala, licença-avó etc).
•
Remoção,
readaptação,
redução
de
carga
horária,
Perfil
Profissiográfico
Previdenciário (PPP), acumulação de cargos, cessão/disposição.
•
Adiantamento de 13º salário, contribuição sindical, plano de saúde, 2ª via de
contracheque, posse cargo em comissão – DAS, exercício em função gratificada - DAI.
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS – S/SUBG/CGP/CAP/GDV
Gerente: MARCIA BARBARA DA CUNHA MOTTA
Telefone: (21) 2504-2954 / 3971-2577 / 3971-2571 / 3971-3006
E-mail: [email protected]
Código de tramitação: 09900730
Competências:
•
Gerenciar a execução das atividades inerentes à concessão de direitos e vantagens;
•
Orientar os servidores quanto aos seus direitos e vantagens;
Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455 – Bloco I – Sala 615 – Cidade Nova – RJ CEP: 20.211-901
Telefone: (0xx21) 2504-2952 / 2503-2025
FAX: (0xx21) 2293-9437
email: [email protected]
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
•
Gerenciar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes à concessão de
direitos e vantagens dos servidores da SMSDC.
Principais produtos e serviços:
•
Aposentadoria (compulsória, voluntária e por invalidez), Programa do Abono de
Permanência, Certidão de Tempo de Serviço, isenção previdenciária, abono de
permanência;
•
Incorporação de chefia, licença especial, averbação de tempo de serviço, triênio,
classificação por formação, licença sem vencimentos, posicionamento.
Aproveito o ensejo para renovar votos de elevada consideração e estima.
LEONARDO SOUTO DE CASTILHO
Coordenador
Coordenação de Administração de Pessoas
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Subsecretaria de Gestão
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455 – Bloco I – Sala 615 – Cidade Nova – RJ CEP: 20.211-901
Telefone: (0xx21) 2504-2952 / 2503-2025
FAX: (0xx21) 2293-9437
email: [email protected]