Súmula da Reunião Ordinária n° 970, da CÂMARA DE ENGENHARIA CIVIL
Data: 03 de abril de 2009
Local: Porto Alegre– RS
PARTICIPANTES:
Coordenador
Coordenador Adjunto
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Assessora Téc. da Câmara
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Eng. Civil Jorge Alberto Albrecht Filho
Eng. Civil Volnei Pereira da Silva
Eng. Civil Alberto Stochero
Eng. Civil Alcimar da Rocha Lopes
Geógrafo Ronaldo Godolphim Plá
Eng. Civil Antonio Carlos Rossato
Eng. Civil Carlos Giovani Fontana
Eng. Civil Christiane Brisolara de Freitas
Eng. Civil Edival Silveira Balen
Eng. Civil Elizabeth Trindade Moreira
Eng. Civil Gerson Sonaglio
Eng. Civil Eudes Antidis Missio
Eng. Civil Evandro Krebs Gonçalves
Téc. Edificações Flávio Pezzi
Eng. Civil Francisco Carlos Bragança de Souza
Eng. Civil Jefferson Luiz de Freitas Lopes
Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado
Eng. Civil Jorge Augusto Peres Moojen
Eng. Civil José Ascânio Vilaverde Moura
Eng. Civil José Homero Finamor Pinto
Eng. Civil Luiz Antônio Bragança da Cunda
Eng. Civil Lélio Gomes Brod
Eng. Civil Lia Maria Herzer Quintana
Eng. Civil Luis Fernando Castro do Amaral
Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
Eng. Civil Luiz Inácio de Souza Sebenello
Eng. Civil Marcos Fernando Uchôa Leal
Eng. Civil Mario Cezar Macedo Munró
Eng. Civil Ismael da Silva Bicca
Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle
Eng. Civil Ricardo Scavuzzo Machado
Eng. Civil Silverius Kist Junior
Eng. Civil Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Vera Regina Mendonça
Manoela Schumacher Triches dos Santos
Justificaram previamente a ausência os conselheiros: André Luis Queiróz Araújo, Emídio Marques Ferreira, Júlio
César Touguinha Almeida e Milton Dupont.
Foi apresentado o Cons. Gerson Sonaglio, conselheiro suplente do Cons. Emídio Marques Ferreira.
01.
Verificação do quorum
02.
Aprovação das Súmulas ns. 969
Conclusão
: Aprovada.
3.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE
3.1
PARA CONHECIMENTO
3.1.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.1.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2
PARA MANIFESTAÇÃO
3.2.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
: e-mail encaminhado pelo Coord. Jorge Alberto Albrecht
Filho – enviado pelo Coordenador Adjunto da CEEC do
Crea-MA – Datado 17/03/2009
: Encaminha documento que trata da questão Tecnólogos
que foi abordado na 5º Reunião Ordinária do Colégio de
Presidentes do Sistema Confea/Crea
: O evento ocorreu dias 23 e 24 de outubro de 2006 em
Teresina-PI
: Ciente. Encaminhar por e-mail para os Cons. João Luis de
Oliveira Collares Machado e Flávio Pezzi.
: e-mail encaminhado pelo Coord. Jorge Alberto Albrecht
Filho – enviado pelo Arq. Hugo Seguchi – Datado
16/03/2009
: Encaminha PL 4042/2008, sobre novo conselho
CONFECOR – Conselho Federal de ConservaçãoRestauração de Bens Imóveis e Integrados
: Ciente. Encaminhar por e-mail para os Cons. João Luis de
Oliveira Collares Machado e Flávio Pezzi.
: e-mail encaminhado pelo Coord. Jorge Alberto Albrecht
Filho - Enviado pela Gisele Vitt do Gabinete da
Presidência – Datado 20/03/2009
: Encaminha convite ao Coordenador dessa Especializada
para participar de uma reunião no Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI
: Sugestão de data da reunião 16/04/2009, às 17h
: Ciente. Encaminhar por e-mail para os Cons. João Luis de
Oliveira Collares Machado e Flávio Pezzi.
: e-mail do Cons. José Ascânio Vilaverde Moura – Datado
04/03/2009
: Encaminha informativo sobre o uso no âmbito da palavra
“Engenharia” no curso de Pós Graduação Lato Sensu em
Gestão e Tecnologia Farmacêutica – Engenharia
Farmacêutica. O curso será ministrado em São Paulo (SP)
com início em 13 de março de 2009.
: Sugestão: enviar essas informações para o CREA-SP
: Aprovado a sugestão por unanimidade dos presentes.
3.2.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.3
3.2.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Inexatidão de dados na ART quanto ao SPDA
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Inexatidão de dados na ART quanto à estruturas metálicas,
elevadores e escadas rolantes, sistemas de refrigeração e
ar condicionado, montagens eletromecânicas, paisagismo,
plantio de gramas e árvores, iluminação públicas (redes
elétricas), telecomunicação, cabeamento estruturado,
fiação telefônica, rede lógica, cerca elétrica/eletrônica,
circuito fechado TV, porteiro eletrônico, sonorização,
resíduos industriais perigosos e de saúde, transporte de
cargas perigosas, poços artesianos, extração de minerais.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
CONCLUSÃO
3.2.5
: Memorando Interno n. 18/2009 – Câmara de Engenharia
Florestal – Datado 19/03/2009
: Consulta se há interesse dessa especializada em pleitear
uma vaga junto ao Consema ( Conselho Estadual de Meio
Ambiente), para participação efetiva de representante
deste Crea nas reuniões daquele Conselho.
: URGENTE
: O coordenador Jorge Alberto Albrecht Filho participará.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
de
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Inexatidão de dados na ART quanto ao projeto de
loteamento.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
3.2.6
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Inexatidão de dados na ART quanto a participação técnica
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
3.2.7
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Inexatidão de dados na ART quanto a mesma assinatura
para contratantes diferentes.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
CONCLUSÃO
3.2.8
3.2.9
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: ARTs de casas populares, unidades habitacionais.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Relatório de Fiscalização relativo às Pessoas Jurídicas
atuando na área de Engenharia Civil.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
CONCLUSÃO
3.2.10
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.2.11
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Registro de Atestado - Atestados Técnicos com data
anterior a Decisão Plenária n. 068/2006 – o4 de agosto de
2006.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DA CEEC
: Registro de Atestado – Atestados Técnicos contendo as
atividades de fabricação de estruturas metálicas;
elevadores e escadas rolantes; sistemas de refrigeração e
ar condicionado; montagens/instalações eletromecânicas;
paisagismo; plantio de gramas e árvores; iluminação
pública (redes elétricas); telecomunicação; cabeamento
estruturado; fiação telefônica; rede lógica; cerca
elétrica/eletrônica; circuito fechado TV; porteiro eletrônico;
sonorização; resíduos industriais perigosos e de saúde;
transporte de cargas perigosas; poços artesianos; extração
de minerais.
: Aprovado. Encaminhar para o Departamento de
Fiscalização e para todos os Conselheiros.
4.
COMUNICADOS
4.1
REPRESENTANTES DAS COMISSÕES E
4.1.1
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
de
GRUPOS DE TRABALHOS
: Comissão de Orçamentos e Tomada de Contas
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes e Jorge Alberto Albrecht
Filho
: Ciente. Foi informado que o Crea-RS encontra-se com R$
17.000.000,00 e o que recolhe aplica em bancos públicos.
4.1.2
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Renovação do Terço
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Não houve manifestação.
4.1.3
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Ética Profissional
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Não houve manifestação.
4.1.4
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Meio Ambiente
: Cons. Jorge Augusto Peres Moojen
: Não se reuniram.
4.1.5
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão Editorial
: Cons. Francisco Carlos Bragança de Souza
: O Cons. Francisco Carlos Bragança de Souza fez um
alerta a respeito da estratégia utilizada pela gestão desta
Especializada e que nossas atitudes não podem ser
isoladas. Mencionou a escolha do coordenador da
Comissão Editorial no início dos trabalhos da referida
Comissão, sem que os membros pudessem se conhecer e
colocar suas propostas. O cons. João Luis de Oliveira
Collares Machado deixou registrado que não concorda
com a manifestação do Cons. Francisco Carlos Bragança
de Souza.
4.1.6
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Convêncios
: Cons. Alberto Stochero
: O Cons. Alberto Stochero informou que foram relatados 30
processos, caso inédito. E foi solicitado pelos conselheiros
que seja ratificado pela Comissão o pedido de prorrogação
de prazo para as entidades de classe.
4.1.7
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Educação e Atribuição Profissional
: Cons. Christiane Brisolara de Freitas
: A Cons. Christiane Brisolara de Freitas informou que a
Comissão foi instalada na data de hoje, sendo escolhido o
Coordenador, o Cons. Régis Wellausen Dias e a
Coordenadora Adjunta, a Cons. Christiane Brisolara de
Freitas. O Assunto predominante será Resolução n. 1010,
pois existem muitos processos de pedido de atribuições
segundo a Resolução n. 1010.
4.1.8
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Coordenadoria das Inspetorias
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Olveira
: O Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira solicitou
assuntos para serem pautados na reunião, salientou que é
necessário informar dois dias antes para que os assuntos
sejam pautados. Solicitou aos conselheiros que
encaminhem os assuntos, por e-mail. Comunicou que
haverá uma reunião mensal das comissões com a
participação de até 10 membros. Haverá também, reforma
em algumas inspetorias no sentido de adequação à
acessibilidade. Informou a mudança da fiscalização do
Crea-RS, que será realizado um estudo no sentido do
Conselho ter frota própria ou locar os veículos. E por fim,
salientou que o provedor do Crea ficou interrompido por
um tempo. E que o Sr. Presidente mencionou que isto não
pode mais acontecer.
4.2
GERAIS
4.2.1
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
4.2.2
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.3
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.4
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.5
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Reunião sobre o Grupo da matriz de conhecimento da
Resolução n. 1010 nos dias 19 e 20 de maio de 2009.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Macahdo
: Ciente. Ficou decidido que o Grupo Interno formado pelos
cons. Volnei Pereira da Silva, Ismael da Silva Bicca,
Christiane Brisolara de Freitas e Júlio César Touguinha de
Almeida Touguinha irão se reunir futuramente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Folha de encaminhamento da SADC para o Gabineteformato/conteúdo
das
decisões
das
Câmaras
Especializadas e do Plenário.
: As Câmaras e o Plenário deverão realizar as Decisões nos
processos e para isso, o conselheiro na Sessão Plenária
deverá se identificar claramente ao microfone ou
diretamente à mesa, sempre que votar contrariamente ou
se abstiver de votar, bem como quando se afastar ou se
retirar em definitivo da sessão. Encaminhar para todos os
conselheiros.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Memo 015/2009 – SADC - Indicação para a Medalha do
Mérito e Inscrição no Livro do Mérito do Sistema
Confea/Crea- edição 2009.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Memo n. 023/2009 -PRES: 5 cotas para CEEC para
eventos nacionais memo n. 022/2009-PRES: 4 cotas para
CEEC para semana de engenharia mais uma do
coordenador.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Ordem do Serviço n. 01 de 06 de março de 2009 que
define procedimentos administrativos para o controle da
freqüência dos conselheiros do Crea-RS às reuniões de
câmara especializada e plenária, para efeitos do art. 50 da
Lei n. 5194, de 24 de dezembro de 1966.
: Ciente. Encaminhar para todos os conselheiros.
4.2.6
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.7
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.8
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
4.2.9
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
4.2.10
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.11
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Portaria n. 061 de 03 de abril de 2009 que fixa os valores
das diárias e do ressarcimento aos profissionais do
Sistema residentes na capital e no interior.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Instrução da Presidência n. 106 de 26 de janeiro de 2009
que estabelece procedimentos para a concessão de diárias
e ressarcimento de despesas com alimentação e
transporte de representantes de zonal e inspetores em
reunião de zonal.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Formação de uma comissão para análise da atividade de
exploração de pedreiras entre a CEEC e CGeoeMinas a
pedido do Cons. Régis.
: Ciente. Foi indicado o Cons. Emídio Marques Ferreira.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Memo n. 025/2009 –Pres - Formação do grupo de trabalho
empresarial
: Ciente. Foram indicados os conselheiros Jefferson Luiz de
Freitas Lopes e Cons. Emídio Marques Ferreira.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Grupo de Segurança do Trabalho com a possibilidade da
abertura da Câmara de Engenharia de Segurança do
Trabalho. Colocou que surgirá a dificuldade da opção do
profissional pelo curso da graduação ou pelo curso de pósgraduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: REF- processos de REF deverão ser segurados até
segunda ordem, pois vai ser formado um grupo de
trabalho.
: Ciente.
4.2.12
REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
4.2.13
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
4.2.14
REFERÊNCIA
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
4.2.15
REFERÊNCIA
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
4.2.16
REFERÊNCIA
ASSUNTOS
CONCLUSÃO
5.
DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS
5.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
5.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Treinamento para os Conselheiros (titulares e suplentes)
em abril/maio de 2009.
: Ciente.
: Reunião da Diretoria do Crea-RS com os Coordenadores
das Câmaras Especializadas (na semana passada)
: Recomendação do Confea: Formação de Grupo de
valorização do Tecnólogo - Foi decidido encaminhar para a
próxima reunião da Diretoria
: Ciente.
: Visita da Cons. Rosana Oppitz
: Projeto de responsabilidade social - GT Mulher do CREARS organizou uma ação educativa
: Ciente.
: Visita dos Conselheiros. da Câmara Especializada de
Engenharia Industrial – Eng. Mecânico Elton Bortoncello e
Eng. Mec. Paulo Deni Farias
: Indicação do representante do Plenária – conselheiro da
CEEI na CEEC
: Ciente.
: Reunião da CEEC em Santana do Livramento
: Proposta da reunião acontecer quinta, sexta , sábado e
domingo.
: Rejeitado com nove votos favoráveis e dez contrários.
Ficou decidido realizar a referida reunião na quinta, sexta e
sábado.
:
:
:
:
PL 4413-08 Conselho dos Arquitetos.
Conselho dos Arquitetos.
Cons. Silverius Kist Júnior e Ricardo Scavuzzo Machado
Urgente. Em março haverá audiência pública aqui no RS e
uma última em Brasília
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Mensagem Eletrônica n. 002/2009 – CCEEC datado
27/02/2009
: Projeto de Resolução – Livro de Ordem
: Urgente. Prazo 31 de março de 2009
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
RELATOR
CONCLUSÃO
5.5
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.6
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.7
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memorando n. 08/2008, datado de 11/07/2008, da
comissão de meio ambiente - COEMA.
: Profissionais que participam da análise de processo do
licenciamento ambiental.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail do Coordenador do GT – Georreferenciamento.
memorando n. 001/2008, do coordenador do GT-GEO.
: O GT está cadastrando profissionais atuantes ou
envolvidos com núcleos de interesse no tema em nosso
estado
: Solicita indicações.
: Cons. Ronaldo Godolphim Plá e Cons. André Luis Queiroz
Araujo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008.
: Consulta n. 160/2008 – Encaminha projeto de Lei do
Senado n. 18/2007que modifica a Lei n. 11.097, de 13 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do
biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras
providências, a fim de estabelecer linhas de crédito
específicas para o investimento em unidades de produção
de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem
utilizadas como matéria-prima para a fabricação de
biodiesel.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008.
: CONSULTA. 162/2008 – O Projeto de Lei N. 1.299/2007 Estabelece programa de certificação para o etanol e a
participação governamental sobre a sua produção.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008
Consulta. 163/2008 – Projeto de Lei N. 1.609/2007 –
Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território
nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros
produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.8
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.9
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Ofício-Circular n° 3556, datado de 10/11/2008, do Confea
Encaminha proposta 08/2008, da CEAGRI, que trata da
divulgação do Decreto n° 4.887, que dispõe sobre a
identificação e delimitação de quilombos
: Cons. Ronaldo Godolphim Plá e André Luis Queiroz
Araujo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
REFERÊNCIA
: Ofício-Circular n° 3558, datado de 11/11/2008, do Confea
ASSUNTO
Encaminha Proposta n° 012/2008, da CEEAGRI –
Quantitativos de habilitações/registros dos geógrafos no
sistema confea/Creas
: Cons. Ronaldo Godolphim Plá e André Luis Queiroz Araujo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
RELATOR
5.10
RELATOR
CONCLUSÃO
5.11
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.12
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.13
: Norma de fiscalização conjunta Eng. Civil e Química
Resíduos, aterro sanitário, tratamento de água, esgoto e
efluentes.
: Cons. José Homero Finamor Pinto e Volnei Pereira da
Silva
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memo / SAF n° 100/2008, do Departamento de
Fiscalização do Crea-RS.
Encaminha proposta n° 036/2008, Coordenadoria de
Câmaras Especializadas de Engenharia Civil – CCEEC –
Sugestão de relatório complementar de obras/serviços
para os agentes fiscais do Crea-RS, para detectar o
acobertamento profissional.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho e Ricardo Scavuzzo
Machado
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Ofício-Circular n° 318, de 28/10/2008, do Confea
Encaminha projeto de lei n° 18 – que dispõe sobre o
exercício das profissões de mestre de obras e de
encarregado, determinando registros no Crea, como
auxiliares técnicos.
: Cons. Silverius Kist Júnior
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Memo / SART n° 133/2008, do Departamento de
Fiscalização do Crea-RS.
: Notificação nos municípios para apresentarem ART
específica de fiscalização de obras contratas pelos mesmos.
: Complementação exarado por esta Especializada na sessão
n° 946, de 14/08/08.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.14
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.15
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
CONCLUSÃO
5.16
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: Decisão Normativa Nº 83, de 26/09/2008
: Decisão Normativa nº 83 que dispõe sobre procedimentos
para a fiscalização do exercício e das atividades
profissionais referentes a monumentos, sítios de valor
cultural e seu entorno ou ambiência.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Parecer n° 1063/2008, do Departamento Jurídico do CreaRS, datado de 16/12/2008.
: Encaminha sugestão de conduta a ser adotado pelos
assuntos pertinentes, contido no Memo n° 824/2008DJ(tópicos de improcedência)
: Formação de GT para uniformização de procedimentos.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memo. N. 140/2008 –CEARQ – Datado 15/12/2008
: A Câmara de Arquitetura informa que aprovou a Norma de
Fiscalização nº 06, de 21 de novembro de 2008, que
“Dispõe procedimentos e estabelece critérios e parâmetros
para a fiscalização e Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) da atividade de planejamento físico, local,
urbano e regional e elaboração de Planos Diretores
Urbanos e/ou Regionais”.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.17
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Plano de Fiscalização da CEEC
: Coordenador Jorge Alberto Albrecht Filho
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.18
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
6.
RELATO DE PROCESSOS
6.1
DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL
6.1.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Oficio Circular 4280 – Confea – Datado 04/12/2008
: Constitui grupo de trabalho no âmbito do Plenário do
Confea, que tem como objetivo estabelecer limites de
atribuições para projetos de instalações elétricas,
especificamente para os profissionais Engenheiros
Eletricistas, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Civis e
Arquitetos Urbanistas.
: IMPORTANTE
: Coordenador Jorge Alberto Albrecht Filho
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
:
:
:
:
2008022687
AGC
Cons. Ismael da Silva Bicca
Foi realizado diligência. Encaminhou-se para a próxima
reunião.
6.1.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008022338
AT
Cons. Ismael da Silva Bicca
Foi realizado diligência. Encaminhou-se para a próxima
reunião.
6.1.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007049844
HS
Cons. Mario Cezar Macedo Munró
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008033459
DAER
Cons. José Homero Finamor Pinto
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.5
PROTOCOLO
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007042533
:IZ
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.6
PROTOCOLO
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2002005467
:LMDO
: Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
: Manutenção da penalização. Advertência Reservada
Aprovado com vinte e cinco votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D053
6.1.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2004010722
SAC
Cons. Silverius Kist Júnior
Envio à Comissão de Ética e remeta-se cópia do presente
processo ao denunciado. Aprovado com vinte e sete votos
favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D054
6.1.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007032660
EFF
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
Arquivamento. Aprovado com vinte e sete votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D050
6.1.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2004039680
LASL
Cons. Alcimar da Rocha Lopes
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
:
:
:
:
:
2008033053
CVP
Cons. Silverius Kist Júnior
Pedido de Vistas
Envio do presente p
arecer, acompanhado da denúncia, ao profissional ora
denunciado, para que se manifeste no prazo de 10 dias.
Aprovado com vinte e oito votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D051
6.1.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007049844
HS
Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello
Encaminhou-se para a próxima reunião, devido ter sido
encerrada a reunião, mas o relator trouxe seu parecer para
ser relatado.
6.1.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008017272
MPP
Cons. Flávio Pezzi
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.2
DIVERSOS
6.2.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2000018593
Município de Jaguari
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Decidimos encaminhar a solicitação para a Inspetoria de
Santiago, a fim de que ela contate com o Eng. João
Crivellaro Neto para a inclusão dos códigos na ART de nº
B01798076.
6.2.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2005009810
Prefeitura Municipal de Canela
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Cumprir o restante do parecer da Câmara de Arquitetura e
após retornar este processo à ela.
6.2.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2003034911
Município de Novo Xingu
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Encaminhar para a Câmara Especializada de Agronomia.
6.3
PESSOA JURÍDICA
6.3.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2006007701
IBH Construções, Comércio e Representações Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
6.3.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009015662
Rodrigues & Bonini Construtora Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deferido.
6.3.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008037530
Banaías Central de Obras Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Alterar o registro da empresa, incluindo a atividade de
instalação e manutenção elétrica (limitado à baixa tensão
em edificações).
6.3.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009021788
: J & J Leidens Service Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Indeferido.
6.3.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009017744
Construtora Rossato e Weber Ltda.
Cons. Christiane Brisolara de Freitas
Deferido.
6.3.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025213
V.B.C. Engenharia Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Oficiar à empresa e ao Eng. Civil que deverão cumprir a
Norma de Fiscalização nº 005/06 da Câmara de
Engenharia Civil.
6.3.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024502
Construtora Defendi Ltda
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deferido.
6.3.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009017713
Green Eyes Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deferido.
6.4
PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR
6.4.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008032686
Mauricio Zanella Piaia
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
6.4.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024276
Mancia & Dartora Ltda.
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
6.4.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
6.4.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050421
: Geplan – Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras
Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.4.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025011
Majufel Comércio Materiais de Construção Ltda-ME
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Homologado.
6.4.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008030121
Construtora Gamate Ltda
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
6.4.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009023385
Construtora Prado de Camargo Ltda-ME
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
6.4.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009023176
Construções Melo e Moog Ltda.
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
6.4.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024992
Ramos e Pinheiro Ltda.
Asses. Técnica Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Homologado.
6.4.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
6.4.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2009011549
Pires e Filho Ltda.
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
: 2008034823
: Universus Indústria e Comércio de Esquadrias de Ferro
Ltda-ME
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Homologado.
:
:
:
:
2009010958
Di Tolla Pavimentações Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Homologado.
6.5
CONSULTA EXTERNA
6.5.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007003815
Delta Som e Luz Produções e Sonorizações Ltda.
Cons. Edival Silveira Balen
Notificar a empresa para que apresente seu registro, sob
pena de autuação.
6.5.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2006052547
Poder Judiciário – Comarca de Rosário do Sul
Cons. Flávio Pezzi
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.5.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007020395
Isabel Cristina Pereira da Silva
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.5.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2006016998
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
Arquivamento.
6.5.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008030950
Prefeitura Municipal de Tramandaí
Cons. Alcimar da Rocha Lopes
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.6
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – REVELIA
6.6.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007046157
: Júlio César Bejarano dos Santos
: Cons. Christiane Brisolara de Freitas
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.6.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007001687
: Salomão Bitencourt de Oliveira
: Cons. Júlio César Touguinha Almeida
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.7
6.7.1
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – MANUTENÇÃO DA MULTA
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000195
: Paulo Ivan Cunha
: Cons. Júlio César Touguinha Almeida
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.8
CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES
6.8.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009022784
: Luís Carlos Sebalhos Marasca
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: As atribuições do Engenheiro Ambiental são aquelas
previstas na Resol. 447 de 22/09/2000 do Confea. Art. 2º.
Na análise do curso de Engenharia Ambiental oferecido pela
Ulbra, observa-se que 8 disciplinas oferecem conhecimentos
relacionados aos questionamentos do requerente, portanto
ele pode se responsabilizar pelas atividades requeridas
desde que não envolvam projetos de obras civis, exceto,
“projetos de redes de irrigação” que não foi possívell
identificar disciplinas que permitam a liberação dessas
atribuições.
6.8.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034124
: Marcelo Ricardo Luersen
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.8.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008023391
: Renato de Moura Muller
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.8.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034155
: Érica Scotton Baccin
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.8.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008023393
: João Aleixo Bruschi
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO -CONSULTA
6.9.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
: 2007037442
: Janaína Pol
: Cons. Flávio Pezzi
: Pedido de Vistas
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044413
: JES Consultoria e Serviços Elétricos Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Verificar se a empresa já providenciou “visto” ou “registro” do
Crea-RS e se o Eng. José Edis da Silva cumpriu o constante
na fl. Nº11.
6.9.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034083
: Leandro Coronetti
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2009026888
: Arnoldo Prestes Pereira
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2009026941
: Cristina Eliza Pozzobon
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2009026920
: Luiz Alberto Britz
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034081
: Laércio Luis Diehl
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008023378
: Leandro Bonafé
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034166
: Paulo Carlos dos Santos Júnior
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034165
: Jorge Luis Pinotti
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034162
: Fernando Dal Piva
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007001873
: Indústria de Móveis Schuster Ltda.
: Cons. Edival Silveira Balen
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2005015045
: Waldemar Ramos
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034136
: Marcelo Ricardo Luersen
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034097
: Antonio Carlos Delgado Magadan
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2009026926
: Robert Mendonça Rauber
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.9.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
CONCLUSÃO
: 2008034096
: Juliana Dalla Costa
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.10
RFI - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL
6.10.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004468
: C.J. Perini e Cia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Solicitamos que o agente fiscal anexe cópia da alteração
contratual de nº 02.
6.10.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000764
: Life Sul Produtos Profissionais Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Solicitamos devolver o presente processo para Inspetoria de
Canoas a fim de cumprir a instrução e após devolver a
Comissão e solicitamos ainda, o cumprimento das
instruções quanto a processualística referente a tramitação.
6.11
RFEST – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
6.11.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005177
: Cometa Hotel Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Arquivamento do presente processo e informar o Engenheiro
Civil que deverá encaminhar uma via da ART nº 4234137
para o Crea-RS.
6.11.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004347
: Município de Porto Xavier
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Oficiar ao Comando do Corpo de Bombeiros informando que
a empresa não possui PPCI e encaminhar à Câmara de
Agronomia para análise do PPRA/LTCAT.
6.11.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007056694
: Lojas Colombo S/A
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar o profissional para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção contra incêndio, elaborado para a empresa.
6.11.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000636
: Vastec Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Solicitamos informar à Subdelegacia ou Agência de
Atendimento do Ministério do Trabalho da região que a
empresa não possui PPRA, e ao Instituto Nacional de
Seguro Social do Rio Grande do Sul – INSS a ausência do
LTCAT, para as devidas providências e ao Comando do
Corpo de Bombeiros informando que a empresa não possui
PPCI.
6.11.5 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2007003967
: Cooperativa da Fronteira Oeste de carnes e Derivados Ltda.
- Frigoeste
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Arquivamento do presente processo e encaminhar para a
Câmara de Engenharia Industrial para análise.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.11.6 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003361
: Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar o profissional para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção contra incêndio, elaborado para o Condomínio
Shopping Center Iguatemi.
6.11.7 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007026334
: TWA Brasil Gestão Empresarial Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar o profissional para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção contra incêndio, elaborado para a empresa TWA
Brasil Gestão Empresarial Ltda.
6.11.8 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005165
: Construtora CVP S/A
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar a profissional para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção contra incêndio, elaborado para a empresa CP
S/A.
6.11.9 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007001918
: Total Casa e Conforto – Grazziotin S/A
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Solicitamos ao Departamento de Fiscalização que verifique
junto à empresa acima mencionada, o nome do responsável
pelo Programa de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.
6.11.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007056663
: Abastecedora de Combustíveis Porta Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Solicitamos informar à Subdelegacia ou Agência de
Atendimento do Ministério do Trabalho da região que a
empresa não possui PPRA, e ao Instituto Nacional de
Seguro Social do Rio Grande do Sul – INSS a ausência do
LTCAT, para as devidas providências.
6.11.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007003620
: Valmir Diel Schoor
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Arquivamento.
6.11.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000688
: Vitor Hugo Ferrão & Cia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Oficiar o Eng. Civil para que no prazo de quinze dias anexe
ao processo a ART referente ao Programa de Prevenção
contra incêndio - PPCI, elaborado para Vitor Hugo Ferrão e
Cia Ltda.
6.11.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004608
: Cosate – Construções, Saneamento e Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Arquivamento.
6.11.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000638
: Lwart Lubrificantes Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar o Eng. Civil para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção contra incêndio, elaborado para a empresa
mencionada e informar a empresa Lwart Lubrificantes Ltda.,
que o responsável pelo PPRA e LTCAT, indicado no
relatório de fiscalização não possui visto neste Crea/RS.
6.11.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2004001810
: Paramount Lansul S/A
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Notificar a profissional para que no prazo de quinze dias
anexe ao processo a ART referente ao Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, elaborado para a empresa
Paramount Lansul S/A.
6.12
REGISTRO DE ART – RESOLUÇÃO 394/95 – PARA HOMOLOGAR
6.12.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009023111
: Alexandre Cesar Beck de Souza
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.12.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042250
: Julio Cesar Lamb
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009024851
: Athos Roberto Albernaz Cordeiro
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.12.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009024849
: Zélia Silveira D’azevedo
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.12.5 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008033992
: Paulo Fernando Billes Goetze
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.6 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025156
: Romeu Alves Junior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.7 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025166
: Claudio Wertheimer
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.8 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025160
: Romeu Alves Junior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.9 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025164
: Romeu Alves Junior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.12.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009023445
: Marco Aurélio Gonçalves Vanzellotti
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Homologado.
6.12.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025150
: Marco Aurélio Ramos Caminha
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Homologado.
6.13 AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 - ARQUIVAR
6.13.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001975
: Banaías Central de Obras Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Arquivamento do processo e extinção da multa.
6.14 REGISTRO DE CURSO
6.14.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044076
: Centro Universitário Univates
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferimento do pedido.
6.14.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046370
: Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Deferimento do pedido de registro de curso.
7.
EXTRA PAUTA
7.1
EMENTÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO
7.1.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
7.2
: e-mail enviado pelo Assessor da Presidência Donário
Rodrigues Braga Neto – Datado 31/03/2009
: Solicita indicação dessa Especializada de mais um
membro para compor a Comissão de Ética, conforme
decidido na reunião de Coordenadores do dia 27/03/09.
: Esta indicação deverá ser levada para a aprovação na
Reunião Plenária do dia 03/04.
: Ciente. O Coordenador da CEEC esclareceu que o voto do
coordenador e para o caso de empate e por isso não tem
necessidade desta indicação.
RELATO DE PROCESSOS – PESSOA JURÍDICA
7.2.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
7.2.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008036642
: Engebrás S/A – Indústria, Comércio e Tecnologia de
Informática
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
RELATOR
CONCLUSÃO
2008052263
Rose Marie Lapuente da Silveira
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Indeferido.
7.2.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050558
: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
- Fundatec
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Solicitar a Fundatec que esclareça as atividades em que
atua.
7.2.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009021272
Angra BC Engenharia Elétrica Ltda.
Cons. Elizabeth Trindade Moreira
Solicitar esclarecimentos ao Eng. Civil de como irá atender
à empresa Angra BC Engenharia Elétrica Ltda., com sede
em Passo Fundo/RS e residindo em Vacaria/RS.
7.2.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024076
Água e Solo Estudos e Projetos S/S Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deverá ser solicitado ao profissional que apresente
comprovante de residência no RS, bem como a localização
e CNPJ da empresa Quanta Consultoria Ltda.
7.2.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008055135
Asil Engenharia Ltda.
Cons. Elizabeth Trindade Moreira
Indeferido.
7.2.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009016311
Souto Lopes Engenharia Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deferido.
7.2.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024186
Construtora e Incorporadora Squadro Ltda.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
Deferido.
7.2.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008041878
Biachini &Nicolini Ltda.
Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
Deferido.
7.2.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009013665
GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda.
Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
Deferido.
7.2.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009014129
Thalheimer & Zamberlan Ltda.
Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
Deferido.
7.2.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009008889
J.E. Limpeza Ltda.
Cons. Alberto Stochero
Oficiar a empresa para que anote Engenheiro Civil como
responsável técnico. Encaminhar à Câmara de Agronomia
para análise do objeto social.
7.2.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024683
Hoffmann – Engenharia Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009012014
Somar Construções Ltda.
Cons. Christiane Brisolara de Freitas
Deferido.
7.2.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025895
Construções e Pavimentações Fabio Lima Ltda.
Cons. Christiane Brisolara de Freitas
Deferido.
7.2.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008039174
Marcos Engelhof
Cons. Christiane Brisolara de Freitas
Oficiar à empresa para que apresente engenheiro civil
como responsável técnico.
7.2.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008041455
Ladislau Hossa & Cia Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Oficiar à empresa e à Eng. Civil que deverá ser
apresentado novo contrato de prestação de serviço.
7.2.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025655
Crestani Engenharia e Arquitetura Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009023274
Enpreiteira Confiança Ltda.
Cons. Antonio Carlos Rossato
Indeferido.
7.2.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009023416
EFI Serviços de Limpeza Ltda
Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
Arquivamento.
7.2.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024506
Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.
Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
Oficiar a empresa dando conhecimento do parecer do
depto. jurídico.
7.2.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009008874
Panazzolo Construções e Incorporações Ltda.
Cons.Alberto Stochero
Deferido.
7.2.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009010939
Teleservi Serviços de Telecomunicações Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009013478
JD Calçamentos e Material de Construção Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009017634
Cristiane C. Tonelotto - Me
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009008884
Estevar Construções Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Verificar a anotação do Eng. Civil Renildo David Menta,
pois de acordo com relatório, o mesmo consta baixado
como responsável técnico desde 19/12/86.
7.2.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009012803
Empreiteira Azevedo Serviços e Construções Ltda
Cons. Christiane Brisolara de Freitas
Deferido.
7.2.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009008861
Corrêa e Cenci Colocação e Comércio de Basalto Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.2.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008037276
Agilgás Comércio e Indústria Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Deferido.
7.3
RELATO DE PROCESSOS – PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR
7.3.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009024643
C & S Pavimentação e Construção Ltda.
Asses. Técnica Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Homologado.
7.3.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008050415
Convap Engenharia e Construções S/A
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
7.3.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025085
Método Construções Ltda.
Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
Homologado.
7.3.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008055175
Skanska Brasil Ltda.
Asses. Técnica Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Homologado.
7.3.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2009025146
Construtora Abapan Ltda.
Asses. Técnica Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Homologado.
7.4
RELATO DE PROCESSOS: PESSOA FÍSICA
7.4.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009017464
: Daniel Russi
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferimento do pedido de interrupção de registro.
7.4.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049255
: Pablo Dartanham Teles Piva
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Indeferimento do pedido de interrupção de registro.
7.4.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008052497
: Eloir Engelmann
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferimento do pedido de interrupção de registro.
7.4.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008054995
: Cássio Luis da Conceição
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferimento do pedido de interrupção de registro.
7.4.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008055232
: Samuel Basso
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferimento do pedido de interrupção de registro.
7.4.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009022316
: Maria Antonia Vivan Puente
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia Clínica, em nível de Pós-Graduação.
7.4.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009022811
: Ana Claudia Lemos Ramão
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente.
7.4.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009023317
: Daniel Lena Souto
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009015480
: Eng. Civil Douglas Lawrence Rodo Osinaga
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016511
: Pablo Coelho Soares
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009015503
: Eng. Civil Leandro Waltzer Einhardt
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008055054
: Karin Tietbohl Ramos
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009015499
: Eng. Civil Joice Gonçalves Meirelles
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho.
7.4.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049202
: Laurita Regina Wunder Pamato Nunes
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Pós-Graduação
em Engenharia, Área de Infraestrutura e Meio Ambiente.
7.4.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009022719
: Leandro Guarnieri Miozzo
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Somos favoráveis à anotação do Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, Mestre em Engenharia Civil, área de
concentração: Construção Civil.
7.5
RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95
7.5.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025078
: Rosa Delícia Gonçalves Terra
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologamos o parecer com a complementação de
registro da ART n. 4753027.
7.5.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025158
: Claudio Wertheimer
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025162
: Claudio Wertheimer
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012050
: Luiz Mario Ferreira Melchiades
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido.
7.5.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025871
: Arlindo Guerino Camerini Junior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025152
: Marli dos Reis Volken
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025224
: Ivar Scotti Bastos
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: A responsabilidade Técnica do responsável pela execução
e pelo projeto das edificações deve ser anotada por
profissional.
7.5.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009026014
: José Antonio Prates Junior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025640
: Clóvis Zimpel
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025646
: Aloíso Milesi
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.5.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009025644
: André Loiferman
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.6
7.6.1
7.7
7.7.1
RELATO DE PROCESSOS: VISTO EM CERTIDÃO
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008045291
: Pré – Moldados Panorama Ltda.
: Cons. Christiane Brisolara de Freitas
: Deferimos o registro das Art´s citadas e após, arquive-se o
presente processo.
RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA EXTERNA
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050861
: Guilherme Reisdorfer
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esclarecemos que o Técnico em Meio Ambiente Gilmar
Antonio de Andrade não possui atribuição para
desenvolver a atividade de projeto de recuperação de área
degradada e determinamos a retirada da ART n. 4586511
do seu acervo técnico.
7.7.2
7.8
7.8.1
7.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006016958
: Ministério Público
: Cons. Evandro Krebs Gonçalves
: Comunicar o Ministério Público que este Crea/RS já tomou
as providências cabíveis em relação ao engenheiro e após
arquivamento deste processo em função do completo
esclarecimento da matéria em discussão.
RELATO DE PROCESSOS: DENÚNCIA
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051607
:MDMP
: Cons. Silverius Kist Junior
: Arquivamento. Aprovado com vinte e sete votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D052
RELATO DE PROCESSOS: DIVERSOS
7.9.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006033370
: Gerson Oltramari Ghem
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Notificar o proprietário do Condomínio para que apresente
responsável técnico da obra em desenvolvimento neste
local.
7.9.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005019283
: Nazareno Inácio Dalpial
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Ao departamento de fiscalização – setor de ARTs para que
sejam retirados os códigos 12A0203 e 12A0213 da art nº
B01659187 visto o profissional não ter atribuições.
7.9.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2004015638
: 2º Vara Cívil – 2º Juizado
: Cons. Christiane Brisolara de Freitas
: Arquivamento.
7.10 RELATO DE PROCESSOS: RELATÓRIO DE FESCALIZAÇÃO/CONSULTA
7.10.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006041898
: Prefeitura Municipal de Formigueiro
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Arquivamento e comunicação do fato à Prefeitura
Municipal de Formigueiro e à Inspetoria de Santa Maria.
7.10.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004355
: Município de Tres de Maio
: Cons. Alberto Stochero
: Oficiar à profissional para esclarecer dúvidas quanto ao
procedimento a ser tomado no seu relato constante das
folhas 14 e 15 e informar o agente fiscal da Inspetoria de
Santa Rosa para que faça uma fiscalização junto ao
referido loteamento para averiguação da situação de cada
obra em andamento.
7.10.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003007258
: Prefeitura Municipal de Maquiné
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Ratificamos o parecer da Câmara de Arquitetura de folhas
215.
7.10.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008023466
: Jorge Wesolowski
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Arquivamento.
7.10.5 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005403
: Quintas do Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Oficiar ao geógrafo que não possui atribuições para
desmembramento de gleba em parcelamento do solo
urbano e notificar a empresa para que apresente cópia do
contrato social e alterações.
7.10.6 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007003771
: Município de Canela
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deverá ser notificado os Srs. Luiz Carlos Rodolpho e
Jackson Roberto Feldmann para que apresentem registro
como Engenheiro Civil ou Arquiteto no Crea-Rs, sob pena
de ser autuado por exercício ilegal da profissão.
7.11 RELATO DE PROCESSOS: AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77
7.11.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024129
: IBAMA -RS
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Encaminhamento deste processo ao Departamento de
Fiscalização conforme orientação do DEC as folhas 20.
7.11.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024132
: IBAMA -RS
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Encaminhamento deste processo ao Departamento de
Fiscalização conforme orientação do DEC as folhas 20.
7.11.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024117
: IBAMA -RS
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Encaminhamento deste processo ao Departamento de
Fiscalização conforme orientação do DEC as folhas 20.
7.11.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024128
: IBAMA -RS
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Encaminhamento deste processo ao Departamento de
Fiscalização conforme orientação do DEC as folhas 20.
7.11.5 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003007484
: Arlete Terezinha da Silva Galarça
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Oficiar o Eng. Civil com AR Mãos próprias.