1 QUARTA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2013. ÀS CATORZE HORAS E TRINTA E SEIS MINUTOS, O SENHOR DEPUTADO CLAUDIO VEREZA OCUPA A CADEIRA DA PRESIDÊNCIA. O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO PIMENTA) - Senhoras e senhores, boa-tarde. É com satisfação que a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebe todos e todas para a sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Neste instante o proponente desta sessão, Senhor Deputado Claudio Vereza, fará a abertura dos trabalhos, conforme é regimental. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão e procederei à leitura de um versículo da Bíblia. (O Senhor Deputado Claudio Vereza lê Filipense, 4:8) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Boa-tarde a todos e a todas. É uma alegria ver esta Casa cheia de gente importante para nossa sociedade. Felizmente nossa sociedade vai reconhecendo o valor que todos temos como seres humanos. O Jornal A Gazeta traz matéria, hoje, sobre esta sessão e entrevista com Eduardo Gontijo, Dudu do Cavaco, que se apresentará daqui a pouco, e dando o tom da importância de realizarmos a sessão comemorativa ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Dia 21 de março. Há uma coincidência de outras comemorações nesta data. Hoje também se comemora o Dia Internacional da Infância e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Então, somos contra a discriminação por causa da deficiência e também por motivos raciais. E nossa amiga fortíssima, importantíssima para todos nós seres humanos, a floresta, hoje também tem seu dia, o Dia Mundial da Floresta, nossa principal amiga, que nos traz oxigênio, alimentos, frutas... É uma alegria comemorarmos, nesta Casa, estes dias a partir do Dia Internacional da Síndrome de Down. O Presidente, de ofício, dispensa a leitura da ata da sessão anterior. (Pausa) Informo aos Senhores Deputados e demais presentes que esta sessão é solene, em comemoração Dia Internacional da Síndrome de Down, conforme requerimento de minha autoria, aprovado em Plenário. Esta é uma sessão solene lotada, colorida, com vários representantes. É a terceira vez que esta Casa celebra este dia com apoio das entidades e, claro, com a Casa do Povo aberta para todos os senhores. O SR. CERIMONIALISTA – (FRANCIS TRISTÃO PIMENTA) - Convido para compor a Mesa a Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza, Promotora de Justiça, representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; o Senhor Estanislau Tallon Bózi, representante do Ministério Público do Trabalho; a Senhora Lisley Sophia Nunes Dias, Vice-Presidente da Vitória Down; o Senhor Washington Luiz Sielemann, Presidente da Federação das Apaes no Espírito Santo; a Senhora Marlene Felisberto Fiorot, Presidente da Associação Pestalozzi de Linhares e representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Espírito Santo; o Senhor Ricardo Chiabai, Vereador de Vila Velha; o Senhor Marcelão, Vereador de Vitória; Doutor Athos Pereira Schmidt, psiquiatra infantil, psicanalista, especialista em Transtornos de Desenvolvimento da Infância e da Adolescência e membro do Centro de Orientação ao Escolar - COE de Porto Alegre; o Senhor Felipe Ribeiro Lima, representando também a Vitória Down; o Senhor Leonardo Gontijo, autor do livro Mano Down, relatos de um irmão apaixonado; o Senhor Eduardo Gontijo, o Dudu do Cavaco, músico e integrante do grupo Zumberê. (Pausa) (Palmas) (Tomam assento à Mesa os referidos convidados) O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO PIMENTA) – Convido todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional pelo intérprete, nosso amigo Dudu do Cavaco. (Pausa) (É executado o Hino Nacional) O SR. CERIMONIALISTA - (FRANCIS TRISTÃO PIMENTA) – Passo a palavra ao Presidente, Senhor Deputado Claudio Vereza, para conduzir a próxima fase desta sessão solene. O SR. PRESIDENTE - (CLAUDIO VEREZA) – Mais uma vez, boa tarde a todos. Desde o início desta sessão solene já cresceu o número de participantes. Em havendo necessidade, providenciaremos algumas outras cadeiras. É só solicitar aos assessores da Casa e do nosso gabinete. Ainda há algumas cadeiras vazias. 2 Saúdo a Mesa, super-representativa, nesta Sessão Solene, com a presença de autoridades e representantes de Entidades, quase não coube nesta larga Mesa, dando a dimensão da importância, tanto que a levou a ONU – Organização das Nações Unidas ter criado, proclamado o Dia 21, e não é por acaso o dia 21, como o Dia Internacional da Síndrome de Down. Convido a Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, companheira Senhora Alcione Ennes Nascimento, para completar a representatividade desta Mesa. (Pausa) (Toma assento à Mesa a referida convidada) O SR. PRESIDENTE - (CLAUDIO VEREZA) – O Conselho Estadual é o organismo criado há bastante tempo para indicar para o Governo do Estado o que deve e pode ser feito para as pessoas com deficiência. Reúne secretarias e entidades de várias áreas. Por isso, é importante a presença, nesta Sessão Solene, da Senhora Alcione Ennes Nascimento. Saúdo a nossa representante da Vitória Down, entidade parceira, que já pela terceira vez propõe a realização desta Sessão Solene, a Senhora Lisley Sophia Nunes Dias; o Senhor Washington Sielemann, Presidente da Federação das Apaes; a Senhora Marlene Felisberto Fiorot, representando a Associação Pestalozzi; minha saudação aos nossos palestrantes, Doutor Athos Pereira Schmidt, psiquiatra infantil que veio do Extremo Sul do País para nos orientar do ponto de vista da Psicanálise, da Psiquiatria, enfim da área mais técnica sobre a nossa questão; o Senhor Leonardo Gontijo, o brother do Dudu do Cavaco, irmão do Dudu do Cavaco, que em parceria contam suas próprias histórias, a relação de dois irmãos, um com síndrome de Down e o outro que acompanha o irmão. É interessante esse foco dos irmãos. Quem sabe algum dia o Senhor Ricardo Vereza Lodi contará minha história junto com ele - já que não escrevo - tenha essa inspiração no Leonardo Gontijo, que é uma relação de irmandade, de fraternidade, de ajuda mútua, muito interessante. Está presente, o Senhor Ricardo Lodi. Como os irmãos curtem ou não a relação com um irmão deficiente? É um enfoque muito legal: o Dudu do Cavaco! Minha saudação, também, às autoridades do Ministério Público Estadual, Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza, sempre nos apoiando, presente nas nossas lutas; Doutor Estanislau Tallon Bózi do Ministério Público do Trabalho, que é o Ministério Público que cuida da área do trabalho, da relação de trabalho, direitos trabalhistas, da garantia para que as pessoas com deficiência cheguem ao trabalho dentro da lei de cotas, quem primeiro começou a cobrar aquela lei de cotas, que obriga as empresas a contratarem com carteira assinada pessoas com deficiência das diversas áreas, num percentual definido pela lei. Muito obrigado, Doutor Estanislau Tallon Bózi. A presença do Ministério Público do Trabalho nesta sessão é muito importante, inclusive este é um dos órgãos mais jovens na organização jurídico-social do País. Saudamos também os vereadores: Senhor Ricardo Chiabai, de Vila Velha, que é da família das pessoas com deficiência, diretamente, literalmente; e o Senhor Marcelão, de Vitória. Ambos começaram recentemente como vereadores. E o Senhor Vereador Marcelão é o mais baixinho de todos, nosso campeão em altura e também de qualidade que está iniciando na Câmara Municipal de Vitória e já sabemos que será um parceiro importante, um apoiador importante nesta luta. Saudamos o Senhor Felipe Ribeiro Lima, o Felipão, que representa as pessoas com síndrome de Down. É a segunda vez que ele comparece para se pronunciar na tribuna desta Casa e hoje dará o seu recado. Não existe somente o Felipão técnico da Seleção Brasileira; existe o Felipão da luta pela inclusão. É o Felipão da seleção e o Felipão da inclusão, uma rima legal. Devemos, então, completar essa saudação inicial reafirmando que hoje, dia 21 de março, além de ser de combate à discriminação racial, de festejar a infância, essa fase tão importante para a formação do ser humano; de celebrar o Dia Mundial da Floresta, nossas fundamentais árvores irmãs da natureza, que nos alimentam de oxigênio e tiram do nosso ar o que tem de impuro, quer dizer, além de trazer-nos oxigênio, elas retiram do ar o que não é bom para nós; além de estarmos também na semana do Dia Mundial da Água, que é comemorado no dia 22 de março, sem água não há vida e de comemorarmos, no próximo domingo comemoraremos o Dia Mundial da Juventude. Olhem só como esta semana é forte: infância, juventude, combate à discriminação e fortalecimento das pessoas com deficiência, especialmente as com síndrome de Down. Foi a ONU que, a partir de uma proposta do Brasil, propôs que o dia 21 de março fosse o Dia Mundial da Síndrome de Down, ou seja, foi a representação do Brasil na ONU e setenta e oito países aprovaram oficialmente, no ano de 2012, a criação desse dia mundial. São cento e noventa e três países que assinaram o acordo que declara 21 de março o Dia Mundial da Síndrome de Down. No Brasil temos conhecimento de que atividades como essa e outras, como passeatas, seminários e caminhadas, estão acontecendo em Brasília, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Manaus, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em tantos outros lugares. São eventos variados que visam a mostrar a toda a sociedade que pessoas com síndrome de Down são cidadãs e cidadãos plenos, com direitos, com deveres, com potencialidades e com limites como qualquer outra pessoa. Todos devemos ter o prazer de conviver com essas pessoas porque mais do que dar amor, apoio, carinho, 3 atenção, escola, saúde, reabilitação, transporte, garantir esses direitos e dar nossa contribuição nas lutas, muito mais receberemos delas. Os Senhores têm alguma dúvida sobre o que estamos falando? Não temos nenhuma dúvida. Dom João Braz de Aviz, hoje Cardeal, que apareceu muito como candidato a Papa, já foi Bispo do Espírito Santo e certa vez me abordou e disse: Deputado Claudio Vereza, vou lhe contar uma história: Sou do interior do Estado de Santa Catarina, de uma família grande, com mais de dez irmãos. Como toda família de muitos irmãos, brigávamos muito. Sabe quem construiu a união e deu o tom da amizade e da fraternidade na minha família? Não foi o meu irmão mais velho; não foi a minha irmã mais velha; nem meu pai e nem a minha mão porque não davam conta de unir toda a família porque eram muitos filhos. Sabe quem foi? Minha irmã com síndrome de Down. No dia em que Dom João Braz de Aviz, hoje cardeal, representante das congregações religiosas nos contou essa história, compreendemos melhor o papel, a importância de cada pessoa na vida da nossa sociedade, independente do tamanho das suas possibilidades. Em minha opinião, a relação humana é mais importante do que qualquer outra coisa; é mais importante do que ter carteira assinada. É claro que é importante ter carteira assinada. Mas o carinho, a fraternidade, a relação humana e a construção da união do amor entre as pessoas é mais importante do que tudo na vida. Uma das Cartas do Apóstolo São Paulo, a mais usada nos casamentos, diz: Se eu pudesse falar todas as línguas, se pudesse ser a maior das pessoas; se eu pudesse ser isso, aquilo ou aquilo outro; se eu tivesse o melhor dos empregos – ele não falou dessa forma, estou acrescentando para os dias de hoje -, se eu tivesse o maior cargo do mundo; se eu fizesse as maiores obras do mundo, mas se não tivesse amor, nada disso valeria. Senhoras e senhores, estou nesta sessão enfatizando esse caráter. Não estou tirando a importância das políticas públicas; da garantia do emprego para todas as pessoas. Lamentavelmente um velho Senador da República, o tal do Senhor José Sarney, quer acabar com a lei de cotas, retalhando-a porque alguns empresários dizem que essa lei de cotas não ajuda porque não têm pessoas aptas para trabalhar. Se formos buscar os dados do IBGE, veremos que tem muita gente com deficiência trabalhando sem carteira assinada porque as condições não foram garantidas. Temos em mãos os dados do IBGE, mas não vamos cansá-los, porque hoje não somos o palestrante. Mas informamos aos Senhores que o trabalho também é importante, além da escola, do atendimento de saúde, da reabilitação, do transporte e todas as outras políticas públicas necessárias à assistência. Então que esta sessão nos enriqueça com as palestras que teremos e também com as saudações que os colegas de Mesa poderão fazer! Esclarecemos que a data 21 de março é por causa do cromossomo 21. As famílias já sabem disso. É para representar a singularidade da triplicação do cromossomo 21, que causa esta ocorrência genética chamada depois de síndrome de Down, em homenagem ao Médico que descobriu esse detalhe e que tinha o sobrenome Down. Não é porque as crianças sejam down, que em inglês quer dizer para baixo. Não tem nada a ver com a tradução do inglês para o português da palavra down. Pelo contrário, elas são muito para cima, são alegres, carinhosas, gostam de dançar, de cantar, de aprender, de escrever, de ler, de se comunicar e de praticar esporte. Antes da sessão começar, estava sendo exibido um vídeo onde a galera estava curtindo o surf, o arvorismo e outros esportes radicais, que não são para qualquer um. A palavra down é por causa do sobrenome do Médico que identificou a causa da Síndrome. Portanto, que tenhamos uma excelente sessão, inclusive com o lançamento do livro Mano Down. Nesse livro, o Leonardo Gontijo relata a sua vida, a sua relação com o mano Down, que é o Eduardo Gontijo, conhecido como Dudu do Cavaco. Bom, agradecemos a atenção neste primeiro momento. Depois faremos os avisos. Quem quiser curtir melhor essa questão pode, por exemplo, assistir ao filme Colegas. Pela primeira vez, um filme de longa metragem aborda a vida comum de pessoas com Síndrome de Down. São três os artistas principais desse filme. Quem não tinha ouvido falar ainda, corra, porque ele já está há muitos dias no shopping; onde tentamos abrir uma sessão especial para sairmos desta sessão e assistirmos ao filme. Mas é uma burocracia horrível! Não deu certo! A empresa é de São Paulo e disse que era muito caro, que não sei o quê! Neste sistema econômico, o lucro está acima de tudo. Então não deu certo! A Vitória Down tentou. Nós tentamos. É uma empresa de longe, que não quis fazer essa beleza que seria uma sessão no shopping de reforço do filme Colegas. Neste momento, segundo previsto, fará uso da palavra a Senhora Lisley Sophia Nunes Dias, VicePresidente da Vitória Down. A SR.ª LISLEY SOPHIA NUNES DIAS - (Sem revisão da oradora) – Cumprimento os integrantes da Mesa, não relacionarei todos, mas, muito obrigada pela presença. Cumprimento também o Senhor Deputado Claudio Vereza, por mais um ano abrir as portas desta Casa de Leis para celebrar o Dia Internacional da Sindrome de Down. Como S. Ex.ª já mencionou no início, o Brasil está comemorando essa data em todos os Estados. É um dos países que mais realiza ações nesse dia, para celebrar essa data. Deixamos o nosso agradecimento à diretoria do Senhor Deputado Claudio Vereza pela dedicação, pelo compromisso e por todo empenho que tratam nossas parcerias. Esta é a terceira vez que estamos nesta Casa e não só neste momento, mas em todas as nossas lutas podemos contar, tanto com o Deputado Claudio Vereza como com 4 a sua assessoria. Agradecemos ao Doutor Athos Pereira Schmidt a sua generosidade e estamos concretizando um sonho em tê-lo novamente em nosso Estado. Externamos a nossa gratidão por ter deixado os seus compromissos, às suas atividades particulares para compartilhar conosco um pouquinho do seu conhecimento; ao Senhor Leonardo Gontijo e Eduardo Gontijo, Dudu do Cavaco, por terem se deslocado de Belo horizonte para abrilhantar o nosso evento. O Leo é um exemplo de irmão e de família que acredita no potencial e, não mede esforços para que o Dudu se desenvolva cada dia mais. O acompanhamos em um grupo do Yahoo, acompanhamos também o blog dele e, é muito lindo ver como ele vibra e se emociona com as vitórias e conquistas do Dudu, isso é um marco. Bem pertinho de mim, temos também a Luciana Ronchi dos Santos, irmã da Fabiana Ronchi, nossa tecladista que logo vai abrilhantar a nossa tarde. Os pais da Luciana também acreditam no potencial dela e investem nela não medindo esforços para que isso aconteça. Agradeço também! Cumprimento todos representantes da Mesa, Senhores Marcelão, Vereador de Vitória; Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza, Ricardo Chiabai, enfim, sintam-se todos cumprimentados. Agradeço à Rede Bristol de Hotéis e ao Restaurante Salad Vert pela parceria para realização deste evento. Não posso deixar de agradecer a todos os colaboradores da Vitória Down: famílias, voluntários, funcionários que não medem esforços para conseguirmos realizar nossas ações. Fica o nosso reconhecimento. Precisamos muito que as famílias se apropriem cada dia mais da Vitória Down para que mais voluntários compareçam e consigamos ampliar o nosso trabalho. E, um agradecimento bem particular, ao meu marido e aos meus filhos, porque acabamos nos ausentando de casa e eles têm me apoiado muito nessa luta! Sem eles dando-me esse apoio não seria possível a realização das ações que desenvolvo na Vitória Down. Informo que neste ano a Vitória Down completa quinze anos de fundação. Muitas atividades serão programadas no decorrer deste ano. Esperamos contar com a participação de todos nos eventos à medida que eles forem acontecendo. Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizaremos no dia 24, domingo, o evento Nas Aventuras da Inclusão II. Realizamos esse evento no ano passado e foi muito gratificante. É um evento de esportes, aventura, lazer, recreação. Será realizado, na Praça do Bobs, próximo a Praça dos Namorados. Contamos com a presença de todos, no horário de 9h30min às 12h30min. Encerro minha fala, para dar oportunidade aos demais palestrantes que vieram de tão longe. Apenas deixamos uma reflexão nesta sessão solene: este ano o tema escolhido pela ONU para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down foi o Direito ao Trabalho. Lembramos que para as pessoas com Síndrome de Down terem direito ao trabalho precisam de uma escola de qualidade, formação profissional de responsabilidade, e acima de tudo, de uma família que acredite em seu potencial e lute para que consigam atingir os seus objetivos. Afirmamos, mais uma vez, que a inclusão começa em casa e, infelizmente, ainda, muitas famílias impossibilitam o convívio entre os jovens e adultos com Síndrome de Down, pelos mais diversos motivos. Nada justifica esse desrespeito ao ser humano que é muito maior que a sua deficiência. Convidamos todos a se juntarem a nós e fazerem parte de nossa luta. Esperamos que aproveitem bem essa tarde, que foi organizada com muito carinho. Obrigada. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Senhora Lisley Sophia Nunes Dias, obrigado por suas palavras. O seu filhão retribuiu com uma alegria e um carinho tremendo. Como podem ver, o Cardeal Dom João Braz de Aviz tinha razão, com certeza. As pessoas desta Mesa falarão depois das palestras e faremos uma repercussão das mesmas. Antes, porém, ouviremos o Felipão (Felipe Ribeiro Lima), representando também a Vitória Down. FELIPE RIBEIRO LIMA – Boa-tarde a todos. Cumprimento o Senhor Deputado Claudio Vereza, nosso parceiro de coração, e todos da Mesa. No ano passado estive neste plenário falando sobre algumas coisas que gostaria de fazer, alguns sonhos. Este ano retornei para dizer que consegui realizar alguns deles: terminei o terceiro ano do Ensino Médio e comecei a namorar. Sempre quis namorar, mas não com uma Down. Quando comecei a participar da Vitória Down, percebi que era legal namorar uma Down, comecei o namoro e não deu certo. Agora, estou namorando há sete meses com a Brena de Paula e estou muito feliz. A única coisa que está pegando é que só conseguimos nos encontrar quando as nossas famílias facilitam o nosso encontro porque ainda não saímos sozinhos. Assim como eu, meus colegas também têm sonhos. Vocês querem conhecer o sonho deles? Primeiro, chamarei a minha namorada Brena de Paula. Meu amor venha aqui, por favor. Brena, conta para nós o que você mais quer que aconteça em sua vida. 5 BRENA DE PAULA – Boa tarde a todos e a Maria Irene Ribeiro, minha sogra. Meu sonho é casar com meu amado e ter um vestido de noiva branco. Prefiro casar com meu amado. Meu sonho é viajar para o Rio de Janeiro. Obrigada por estarem aqui, estou muito feliz por terem vindo hoje. Obrigada! FELIPE RIBEIRO LIMA – Agora vou chamar alguns de meus amigos para contarem seus sonhos e suas vontades. Renato! Renato, qual é o seu maior sonho? RENATO LUIZ DIAS– Meu sonho é ter uma banda com meu amigo Felipe, que está lá em cima. Meu sonho também é ter um amigo de verdade, que é seu filho, Maria Irene. Obrigado a todos. Eu amo Maria Irene, minha mãe, meu pai, todos de minha casa, meus amigos de infância e a Fernanda. Obrigado! FELIPE RIBEIRO LIMA – Muito obrigado, Renato, valeu! Quem falará agora é minha amiga Maria Clara. Maria Clara, conte qual é seu sonho. MARIA CLARA – Quero ser modelo, cantora e atriz. Quero trabalhar em um restaurante. Quero me alegrar com minha mãe e minha família. Amo minha mãe e torço muito por ela. Te amo muito, mãe, obrigada pelas flores. FELIPE RIBEIRO LIMA – Muito obrigado, Maria Clara! Agora minha amiga Fernanda. Fernanda, o que gosta de fazer? FERNANDA DALLA BERNARDINA – Tudo bem? E aí, tudo certo? Quero ter um namorado. Gosto de capoeira. Deus te ama, Rodolfo. Valeu! FELIPE RIBEIRO LIMA – Obrigado, Fernanda, valeu! Agora vou chamar meu amigo Samuel. O que você gosta de fazer, Samuca? SAMUEL ITABAIANA – Eu gosto de namorar, de ficar com as pessoas que mais amo, como a Sêvola, que eu amo, cuida da minha vida. Gosto da amizade com meus amigos. Eu amo minha família, minha mãe, meu pai, minha irmã e minha sobrinha. Conheci uma menina, minha ex-namorada; mas que ainda amo; ainda assim eu amo de verdade minha amiga Marina. FELIPE RIBEIRO LIMA – Agora agradece, Samuca, por favor. SAMUEL ITABAIANA – Muito obrigado a todos vocês, valeu! FELIPE RIBEIRO LIMA – Valeu, Samuca! Agora vou chamar meu amigo João Vitor. O que você mais gosta de fazer, João Vitor? JOÃO VITOR LEAL BOTECCHIA – O que mais gosto de fazer é namorar. FELIPE RIBEIRO LIMA – E o que mais você gosta de fazer? Qual é o seu sonho? JOÃO VITOR LEAL BOTECCHIA – Eu amo minha mãe, Cristina e vou casar com a Fernanda. FELIPE RIBEIRO LIMA – Agora agradece, João Vitor. (Pausa) Que bonitinho! Muito obrigado. Agora vou chamar minha última amiga. Tâmara, fala dos seus sonhos. TÂMARA – Meu sonho é casar. Ter o homem dos meus sonhos e minha família. Amo minha mãe e meu pai. Amo muito você também e que seja muito boa essa diversão. Meu namorado é o Fabio e meu sonho é casar com ele. FELIPE RIBEIRO LIMA – Parabéns! Agora, para encerrar minha fala: é isso aí, gente! Temos gostos e sonhos como todas as pessoas da nossa idade. Só precisamos de oportunidade. Acreditem em nós. Muito Obrigado! Claudio Vereza. A SR.ª MARJORIE DALLA BERNARDINA – Felipe, tem mais uma amiga que quer falar dos sonhos dela. 6 MARINA ALMEIDA PINTO – Já estou no 3.º ano na minha escola. Já vou embora da minha escola, porque já estou no 3.º ano. Estou muito feliz porque está chegando minha formatura. Vai demorar um pouquinho minha formatura. Estou ansiosa! Meus sonhos são muitos. O maior sonho da minha vida sempre foi meu namorado, que é o Gilmar. Sempre foi e sempre será. Te amo muito, Gilmar. Beijos! O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Gente, vocês viram? Citamos Apóstolo Paulo, citamos Cardeal e Bispo e os meninos confirmaram tudo o que tínhamos falado. Tem um problema: o pessoal da Rede Gazeta e da TV Assembleia se cuidem porque o Felipão irá tomar o lugar de repórter. O entrevistador botou para quebrar! Um repórter que fez uma bela entrevista. Legal demais. Estou falando sério. Na TV Educativa já há um programa feito por pessoas com deficiência, inclusive uma pessoa com Síndrome de Down. Pena que pouca gente o vê. Antes de passar para os palestrantes, inclusive para eles terem uma ideia de quem é o público presente, vamos citar alguns nomes: Vereadora Neidia Maura Pimentel, do Município de Serra; Doutor Leo Vagner Pietro, do Ministério Público da União; Senhor Cláudio Vieira, do Instituto Água; Senhoras Ana Lúcia Sodré Oliveira e Nilda de Souza, da Secretaria Municipal de Educação de Vitória; Vereador Mário Dantas, do Município de Piúma; vários representantes da Ufes; representantes da Associação Fibrose Cística – Afices; da Apae do Município de Cariacica; e da Federação Nacional das Apaes. Acho que o nosso companheiro Rodolpho Dalla Bernardina ficou emocionado e se ausentou um pouco, pois estava babando a Fernandinha Dalla Bernardina, dando entrevista. Também se fazem presentes a galera da Vitória Down; da Associação Pestalozzi do Município de Marechal Floriano; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, por meio da Alcione; da Cebi (Centro de Estudos Bíblicos), por meio da Senhora Tereza Cogo; da Apae do Município de Serra; da Apae do Município de Vila Velha; da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames; da Associação Pestalozzi do Município de Itapemirim; da Federação das Apaes; da Apae do Município de Vitória; da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiências da Caixa Econômica Federal (Apacefes); da Associação Pestalozzi do Município de Linhares; do Instituto Crisalis Terapia e Ensino; dos Senhores Rogério Favoretti e Flávia Gomes, representando a Senadora Ana Rita Esgario; da Clínica Despertar e da Associação dos Ostomizados do Espírito Santo. Lembraram-me que hoje também é o Dia da Poesia. Mais poesia do que esses meninos e meninas falaram nesta sessão solene é impossível. Concedo a palavra ao Doutor Athos Pereira Schmidt - Psiquiatra Infantil, Psicanalista, Especialista em Transtornos de Desenvolvimento da Infância e da Adolescência e membro do Centro de Orientação ao Escolar (COE) de Porto Alegre/RS. O SR. ATHOS PEREIRA SCHMIDT – (Sem revisão do orador) – Boa tarde a todos. Disseram-me sobre o tempo que teria para este pronunciamento e resolvi mudar um pouco o que falaria, pois como vim de longe e falarei pouco, pelo menos tem que ser algo que faça a diferença. Estava ouvindo os depoimentos dos jovens e todos falaram sobre namoro e em sonhos de casamento. Há quinze anos, estive neste Município de Vitória e conversei com membros da associação incipiente, a Vitória Down, que estava começando. Naquela época, conversamos sobre a sexualidade do deficiente mental, a importância de esse assunto ser trabalhado e como isso faria diferença na formação da personalidade dessas pessoas. Quinze anos depois, aquelas crianças agora adolescentes estão num outro ponto de vida. Naquela época, também falávamos muito sobre inclusão. Existia uma batalha para a conquista da inclusão. Penso assim: a inclusão já é lei, mas há escolas em que as crianças ficam no fundo da sala de aula brincando sozinhas, esquecidas, enquanto aprendem os que podem aprender, aprendem. Essa é uma inclusão de mentira. A inclusão de verdade é preparar para a vida na escola. É como se tivéssemos uma Assembleia Legislativa e a possibilidade de dizer: Os cadeirantes podem ser candidatos a Deputados Estaduais. Mas não colocaremos rampa. Isso é o mesmo que chegar e dizer: Vocês estão incluídos. Porém sexo não! Casar não! Isso não! São incluídos, mas vamos fazer de conta que estão incluídos. Vamos brincar de inclusão. Quando fui convidado para fazer a palestra, o assunto era sexualidade e autonomia. E depois, fiquei sabendo que o nome da palestra poderia, quem sabe, ser trocado, porque alguns pais poderiam não querer vir, se soubessem que o assunto era sexualidade. Há os que não querem, inclusive, ouvir falar em sexualidade de deficiente mental. Houve sugestão para trocar o nome da palestra. Mas, disse: Não. A palestra é essa. Se não quiserem contar, não contem. Mas é sobre isso que falarei. Sabem os cursos de capacitação de professores para inclusão, em que sempre os mesmos comparecem e sempre os mesmos estão motivados? Aqueles, já interessados no assunto, comparecem aos cursos para escutar sobre o tema. Os que não querem saber de inclusão, não os frequentam. Como esses cursos não são obrigatórios, os professores não participam. Assim, falamos sempre aos mesmos. Mas, o importante seria tocarmos e sensibilizarmos outras pessoas, aquelas que nunca pensaram ou refletiram seriamente acerca do que é inclusão de 7 verdade; da inclusão ampla, total. Somos seres humanos. E o ser humano tem uma particularidade em relação aos outros animais. A maioria dos filhotes, quando nasce, se for alimentado e receber os cuidados básicos, cresce e vira bicho como os outros bichos, com os mesmos instintos. Por exemplo, um cachorrinho que alimentamos, vira um cachorro. Não precisa ser ensinado a ser um cachorro. Porém, o ser humano é diferente. O filhote humano não se vira sozinho. Precisa de algo mais. Se for apenas alimentado, não se tornará um ser humano. Ele se tornará algo, como o menino selvagem de Averyon. Pode se tornar um autista. Não falará, não conversará, não fará todas as coisas que fazem parte do ser humano. Ser um ser humano não é apenas viver e seguir instintos. O que faz a diferença é que a mãe, ou aquela pessoa que exerce a função materna, deseja aquele bebê e conversa com ele como se ele pudesse entender tudo o que ela diz. E é só assim que o bebê poderá, um dia, chegar e entender, porque ela o trata como se ele já fosse quem ela espera que ele seja. E quando a mãe alimenta o bebê, ela o alimenta com amor e com conversa. A mãe troca o bebê e o alivia do desconforto do xixi na fralda e da assadura, ou seja, a mãe satisfaz as necessidades biológicas do bebê estabelecendo uma relação de prazer e amor. É esse amor que faz com que cada vez que o bebê desejar comida e estiver com fome, não deseje o leite, deseje a mãe. O bebê passa a ser incluído naquele circuito de desejo, ele e a mãe. Intenso, intenso! A mãe logo que dá à luz não fala em outra coisa, só quer falar do bebê, o assunto é o bebê; envolve-se com aquele bebê. Isso é importante porque fará com que a criança fique incluída nesse circuito de desejo e passe também a desejar o outro e não apenas a desejar satisfação biológica. Como a mãe não pode estar sempre presente e como terá de voltar ao trabalho, como o marido começa a pedir sua atenção de volta, enfim, esses pequenos afastamentos da mãe fazem com que o bebê, a criança, que sente uma falta terrível da mãe porque depende integralmente e inteiramente dela, para não entrar em pânico, não se desesperar, começa a simbolizar a mãe durante a sua ausência. E aí tem aquela fraldinha, que tem o cheirinho do leite da mãe, e aquelas pequenas coisas que representam a mãe. Essas simbolizações ficam mais e mais complexas. Mas é na capacidade de simbolizar que se estrutura um ser humano e que o desejo se torna desejo e não instinto, porque passa a ser simbólico; e o pensamento sai do corpo, transcende o corpo. Não é uma mera satisfação biológica, é algo que permite, inclusive, a postergação de desejos: Eu não posso ter agora, mas simbolizo e projeto, e o que não tenho agora um dia terei. Porque um dia a mãe voltará, depois torna a voltar novamente, e aí tenho meu prazer de novo. No início a coisa é simples, mas depois começam outras coisas a serem esperadas para o futuro: Quando tu fores para a escolinha; quando entrares para o primeiro ano; quando tu, quando tu... É o futuro que se apresenta. Nós seres humanos somos como burro atrás da cenoura. Sabe aquela história que para o burro andar a gente pega o caniço, amarra uma cenoura e colocar um pouco à frente. Se a cenoura ficar longe demais a gente perde o entusiasmo e diz: Ah não! É muito complicado alcançar a cenoura. Se a cenoura estiver perto demais: já comi a cenoura, pronto, acabou! Mas, estamos sempre a colocando um pouquinho na frente, assim a gente estará sempre andando, porque no dia em que comermos todas as cenouras estaremos prontos para morrer. Não tem mais nada para esperar. Essa promessa tem que existir para todas as pessoas, se esperamos que sejam pessoas. Porque senão elas não serão pessoas. Se a mãe não falar com o bebê ele não falará. Se ela disser que não adianta falar com ele porque ele não sabe falar, esse bebê não falará nunca. Para que o bebê se torne uma pessoa é preciso que seja tratado como possível, mesmo que naquele momento não o seja. Esse bebê, depois esse menino, depois esse adolescente e depois esse velho, esperará sempre alguma coisa para o futuro, senão está pronto para morrer. O desejo é o que nos move na vida, é essa projeção. Mas, se falarmos: não, isso aqui tu não pode. Ah! Mas quem sabe um dia? Não, isso aqui para ti, não. Mas talvez eu sonhe... Esse sonho é bobagem; não e não! Essa interdição, essa castração desses sonhos que falamos, que a gurizada falou, fica torturante. Falaram de amor. Falei que nós, seres humanos, nos fundamos no amor. Nós amamos. Os adultos se lembram do primeiro amor? Lembram-se da paixão? Os senhores sabem como é importante para nós ter uma parceria, uma companheira, um companheiro, uma esposa, um esposo, um namorado, uma namorada. Lembram-se da importância disso? Como isso é gostoso, é bonito e faz parte de toda a nossa vida. Pensamos em parceria e em sexo também. O sexo também faz parte da nossa vida. É uma parte fundamental. É a integralidade como ser humano, como intimidade, como afeto, como carinho e prazer a dois, íntimo. Dirão assim: um sacerdote pode abrir mão da sua sexualidade. Não, abrir mão da nossa sexualidade não podemos fazer. Somos seres sexuais: ou somos homens ou mulheres ou transexuais ou bissexuais ou qualquer identidade que a pessoa tenha, mas ela é aquilo como se situa frente a sua sexualidade. Isso faz parte da identidade interna de cada um. O que o sacerdote pode fazer é abrir mão da sua genitalidade, que é diferente de sexualidade. Portanto, sexualidade tem a ver com amor e orientação, com quem sou, se sou homem e tu és mulher. É assim que eu me vejo, assim que me comporto, visto-me assim, meus jeitos são assim. Bom, não posso abrir mão da minha personalidade e a sexualidade a integra. A minha personalidade se construiu por meio dos meus desejos, que têm a ver com a minha orientação sexual. Sou aquilo para o que me 8 orientei durante toda a minha vida. Não posso mudar. Por exemplo, quem abre mão da sua genitalidade, como o sacerdote, o faz por uma fé e voluntariamente. Alguns conseguem sublimar de uma maneira mais efetiva, eficaz, mas outros, infelizmente, sabemos que não. Estou falando desses escândalos envolvendo as Igrejas que foram recentemente tão falados. Mas eles o fazem voluntariamente. Quando isso é feito pelo outro, por imposição do outro, que diz não; isso para ti é proibido, isso é torturante. É como dizer: aqui tu não tem acesso; isso eu não ti permito. Bom, fica um convite à reflexão de como é difícil trabalhar essa questão, porque pensar em inclusão é pensar em inclusão completa. Assim como na escola aquelas crianças deficientes que ficam brincando no fundo, enquanto o professor ensina para os outros, isso é antiético, é feio. É como se um psiquiatra, um psicólogo, um fonoaudiólogo ou um fisioterapeuta fosse para dentro do consultório com a criança - a criança ficasse ali jogando joguinho, enquanto a terapeuta fica no facebook, enquanto recebe o dinheiro dos pais que estão pagando pela consulta. Isso é criminoso! Não dá mais para esconder ou negar o direito de amar, de namorar e de ter uma parceria. Ah, mas aí tem a questão de ter filho ou não. Não, isso se administra. Existem métodos anticoncepcionais, sabemos que quase a totalidade dos meninos, dos rapazes com Síndrome Down é infértil, várias meninas também, embora não na totalidade. Aliás, a maioria é fértil. Mas, não se discute no mundo de hoje, em termos de Organização Mundial da Saúde, de Direitos Humanos, o direito a sexualidade do ser humano. Direito a sexualidade, é um direito inalienável daqueles que um não pode decidir pelo outro. É bem inalienável do ser humano, o amor. Bom, por mais que alguns não queiram eles amam mesmo assim. Só que os adolescentes comuns, quando acham que chega a hora de namorar, vão namorar escondidos, porque têm autonomia; vão namorar, vão transar na hora que acharem que devem. Mas quando existe uma deficiência mental e uma não total autonomia de circulação, de liberdade, de ir e vir, quando precisa de algum nível de monitoramento a coisa fica muito complicada, porque o desejo depende da concessão dos responsáveis, que os responsáveis sejam sensíveis ao desejo do jovem ou do adulto que depende deles e que é deficiente mental. Essa sensibilidade tem que ser realmente tocada. É nesse sentido que eu gostaria de alguma forma tocar os senhores e as senhoras. Nem todos vão querer transar. Para muitos deles, amar é dar a mão, é beijar no rosto, é beijar na boca. Outros vão querer transar. Alguns vão. E aí as famílias terão que ser maduras. Até onde eles vão não sei, mas não dá para proibi-los de serem sujeitos, seres humanos pela metade, aleijados, podados, castrados e torturados até um ponto de angústia da falta de possiblidade de projetar qualquer coisa de diferente, dizendo assim: Eu vou... Porque sonham. Eles sonham: Quem sabe eu vou casar, quem sabe... E aí vai ser dito: Não. Não. Quer dizer, você é prisioneiro e não pode. Este seu desejo não será nunca realizado. Isso é torturante e causa psicose, causa depressão profunda e um aprisionamento no corpo, na impossibilidade que o corpo traz, que causa conversões, causa somatizações e outras patologias psiquiátricas que são decorrentes da angústia de não poderem sonhar ou não poderem esperar para o futuro nada que não seja aquilo que a realidade deficiente de seu corpo lhe oferece. Esse encarceramento no corpo e a falta de permissão para sonhar e para esperar é a morte prematura do psiquismo. Existem programas mundo afora e as pessoas estão fazendo experiências, ou seja, pais, famílias que apostam em tentar fazer com os adolescentes e com os jovens com Síndrome de Down, ou com outro tipo de deficiência mental, quer dizer, com deficiência mental por outras razões, tentando fazer experiências de autonomia, ou quando não têm condição de terem autonomia, terem algum monitor por perto que ajude em administração da casa. Mas tudo isso depende do grau e do nível de cada um. Sabemos que existem alguns deficientes que têm uma deficiência leve; outros têm uma deficiência moderada e isso é gradativo e o grau de autonomia vai depender de cada um e do quanto ele vai conseguir. Mas mesmo para quem não tem condição de total autonomia, será que então nem amar pode? Será que nem pegar na mão pode? Será que nem beijinho no rosto pode? E se quiser transar, será que não pode? Porque estamos falando já quinze anos depois do que falamos aqui e muita coisa já mudou. As novelas da Globo já contaram muitas outras coisas também. E hoje em dia os senhores sabem que filhos adolescentes comuns, quando têm uma namorada fixa, lá pelas tantas os pais permitem que a namorada durma na casa do rapaz ou que o rapaz durma na casa da namorada. Isso já faz parte da nossa realidade e é comum. As pessoas pensam: Melhor assim, melhor em casa do que irem para um motel para se arriscar, ou ter que ficar dentro de um carro e ser assaltado, sei lá, ser sequestrado debaixo da ponte ou onde foram tentar namorar escondido. Não! Melhor em casa. Mas por que quando é deficiente mental causa esse horror? Por que o horror? Porque existe uma exclusão que temos que tratar dentro da nossa cabeça. Se quisermos incluir é incluir em nossa sociedade do jeito que somos. E que cada um deles poderá ter a liberdade de chegar até onde possa, mas não até onde nós decidimos que ele possa chegar. Esse era o recado mais importante que eu tinha para falar nesta Sessão Solene. Se todos quisermos que esses jovens sejam adultos normais, temos que permiti-los sonharem com as coisas que os adultos normais sonham e construir da mesma maneira, devagarinho, às vezes um pouco mais lentos, como foi a caminhada na escola também, de repente foram mais devagarinho no seu ritmo, vão construindo aquilo que puderem construir. Mas sem proibição, sem interdições. Pelo contrário: com o nosso favorecimento, pensar soluções, conversar sobre isso. As famílias conversarem sobre isso; os jovens terem a coragem de pedir isso a seus pais: Quero muito isso, mãe! Quero muito isso, pai! Dizem: Amo de verdade! 9 Tem um filme que foi falado, o Senhor Deputado Claudio Vereza falou no filme Colegas, cada um deles tinha um sonho: ela sonhava se casar vestida de noiva com um cantor, e ao final das contas ela se casa com um que não é cantor, mas nem todo mundo consegue o que quer do jeito que quer; outro queria voar, acaba voando de avião; outro queria ver o mar e vê o mar. Cada um consegue as coisas do seu jeito. No filme, casualmente, todos transam. Sugiro outro filme que é muito delicado, muito bonito e quem não assistiu, sugiro que o faça. Não é sobre deficientes mentais com síndrome de Down. São dois deficientes mentais sem síndrome de Down que se apaixonam e querem construir uma vida comum. E vem a questão da família e tudo o mais. É um filme com grandes atores. Quem faz o papel da moça deficiente é Juliette Lewis, que é uma excelente atriz; Diane Keaton faz o papel da mãe dela; o Nick Nolte faz o papel do pai. É um maravilhoso filme e se chama Simples Como Amar, esse é o nome em português que deram para o filme e o título original - The Other Sister, ou seja - A Outra Irmã. Porque tem uma irmã que vai casar e aquela não pode porque é deficiente. Desenvolve-se todo um drama e a briga dos pais que pensam diferentemente em relação ao que pode e ado que não pode. É um filme bastante sensível e o recomendo a todos porque quem está pensando nessas questões é bom que assista ao filme. Foi um grande prazer participar desta Sessão Solene e ter trazido algum tipo de cutuque, porque mais do que uma contribuição foi uma cutucada e esperamos nos ver novamente em algum outro momento. Obrigado. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Muito obrigado, Doutor Athos Pereira Schmidt, por esse - mais do que uma palestra - diálogo, essa aula, essa terapia coletiva que S. S.ª fez conosco. Muito obrigado pela presença. Um abraço. Essa aula nesta área da sexualidade é muito importante para todos nós. Valeu! Aproveitamos a oportunidade para agradecer também pela recomendação do filme intitulado Simples como amar, de 1999. Vamos procurar o filme nas locadoras ou onde for possível. Neste momento ouviremos a apresentação da tecladista Fabiana Ronchi, que está ansiosa para se apresentar. Ela apresentará Como é grande meu amor por você. (É feita a apresentação) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Muito obrigado pela apresentação, Fabiana Ronchi. O amor continua predominando nesta sessão. É brilhante! Concedo a palavra ao Senhor Leonardo Gontijo, autor do livro Mano Down - Relatos de um irmão apaixonado. Sobre suas descobertas de um irmão, que como ele mesmo diz, é um apaixonado pelo irmão Dudu do cavaco e junto a sua palestra seremos brindados com música. Sabemos que o Senhor Leonardo Gontijo costuma proferir palestra ampla, como nós, mas como a sessão é longa e coletiva, fará uma apresentação resumida. O SR. LEONARDO GONTIJO – Boa tarde a todos. Agradeço o convite. Realmente estou muito emocionado de estar nesta sessão solene. Sinceramente, estou arrepiado pelo dia de hoje. Cada vez que convivo com essa situação, tenho a certeza de que se pode mudar a realidade. E ao ouvir o Doutor Athos Pereira Schmidt fazendo suas colocações, nos fortalece. O caminho que estamos seguindo, ouvindo especialistas, talvez tomamos atitudes intuitivas. Quando ouvimos certas colocações ficamos emocionados. Agradeço de coração o convite de participar desta sessão, Senhor Deputado Claudio Vereza. Aproveitando a oportunidade e a dica do Doutor Athos Pereira Schmidt, pedimos a todos que não deixem de assistir ao filme Intocáveis, porque vale a pena como lição. É um prazer estar neste evento, sabemos do esforço de todos nesta causa. Aceitamos prontamente o convite para participar desta sessão. Hoje, seria realizada a CAMINHADA UP and DOWN, em Belo Horizonte, porém, antecipamos esse evento para domingo passado para estar nesta sessão dividindo e aprendendo mais um pouco. Como falo demais, a nossa palestra tem duração de uma hora e quarenta minutos. Vou tentar passar os principais pontos. Conto com a compreensão de todos. Não sei de onde vem, não sou poeta, mas já escrevi poema; não sou cantor, artista, mas já escrevi música; não me considero escritor, mas já escrevi dois livros para o meu irmão Eduardo Gontijo. Talvez, Doutor Athos Pereira Schmidt, o Senhor possa me explicar de onde vem esse amor, porque já busquei essa explicação em outras situações. Não sei de onde vem, é imensurável essa força e agora, sendo pai, talvez consiga compreender que esse amor, se não for igual, é maior. Não sei dizer o que é isso. Falamos na nossa palestra. Como o amor pode ser um combustível para superação de barreiras e construção de possibilidades? Sempre nas minhas palestras começo falando que nada é mais deficiente do que o preconceito e nada é mais eficiente do que o amor. Não conheço no mundo nada mais importante como combustível do que amar o próximo, seja amor de homem ou mulher; de amigo ou de irmão. Com certeza esse amar mudou a minha vida. Foi em uma cerimônia como esta, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, daí volta às mesmas emoções que vivemos recentemente lá, quando Dudu recebeu o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte. Peço aos Senhores neste pouco tempo é para nos permitir porque vamos falar de sentimento. Não somos doutores em nada, 10 não temos conhecimento científico, nem somos especialistas, mas vamos falar da nossa relação e do amor que temos. Então temos que permitir: é o que peço para os Senhores neste momento. O grande sonho do projeto Mano Down, para muitos, inclusive dentro da família, é utópico. Mas acreditamos. Hoje, com as palavras e com a presença dos Senhores, temos mais certeza de que nós juntos podemos construir uma sociedade mais justa, humana, amorosa e inclusiva. Cada um de nós tem como contribuir para isso. Tenho certeza disso. É muito engraçado de onde surgiu a ideia do livro. A ideia surgiu de um presente que eu queria dar para o meu irmão, dentre todos os outros que eu já tinha dado. Falei: Nossa, tenho que fazer alguma coisa no aniversário de vinte e um anos do Dudu, em setembro de 2011. Não, nosso amor não pode ficar entre a gente. Eu já tinha feito música, poesia, festa surpresa. Acho que tenho que falar para mais pessoas, não consigo guardar esse amor. Daí surgiu essa ideia de escrever esse livro, que é o Mano Down – Relatos de um Amor Apaixonado, como presente para o Dudu no seu aniversário de vinte e um anos. Era para ser surpresa, mas felizmente não foi, porque o Dudu, ao saber que eu estava escrevendo um livro, escreveu uma carta que felizmente eu pude colocar no livro. Só por essa carta já valeu estar vivo. Dudu, você tem como compartilhar conosco? Está meio amassada, mas... EDUARDO GONTIJO – Diz a carta: Na verdade eu fiquei muito feliz e um pouco emocionado porque o meu irmão escreveu um livro para o Dudu. Eu fico pensando muitas vezes que ele é muito importante da minha vida, cuida de mim com muito amor e carinho. Me leva sempre nos lugares que eu gosto e me chama atenção quando eu preciso. Penso que ele é um melhor irmão do mundo inteiro, pois ele nunca me abandona e nem esquece de mim. Leo, eu te amo para vida, quero sempre contar com você para me fazer cada dia mais feliz. Você é muito especial da minha vida. O meu coração bate mais forte quando eu vejo você. (Palmas) O SR. LEONARDO GONTIJO – Isso vale a vida. Felizmente ele escreveu essa carta e deu tempo de eu colocar no prefácio do livro. O livro deu certa repercussão e está dando até hoje, na medida em que estamos nesta Casa, também. Agradecemos e temos muito respeito por estarmos aqui. Sabemos da importância de estarmos aqui. Mobilizamos a sociedade mineira, como os Senhores também estão mobilizando a sociedade capixaba. Vou mostrar um pouquinho de um vídeo que deu muita repercussão em Belo Horizonte. Não sei se vale a pena continuarmos por causa do tempo. Melhor seguirmos, mas vou deixar isso tudo disponível no site. Conversamos depois. O que nos move? Acho que o que nos move já foi dito aqui por todos que já precederam a minha fala. Partimos do princípio, no projeto Mano Down, que todo mundo é capaz. Como o Dr. Athos Pereira Schmidt colocou: cercear o direito da pessoa, qualquer que seja ela, de ter seus sonhos é o maior crime que a humanidade pode cometer. Não deixar que as pessoas sonhem e falem por elas próprias é o maior crime que podemos cometer contra a humanidade, talvez maior que o genocídio. Acreditamos na força de vontade, porque as pessoas também não podem ser tratadas como coitadas. Elas têm que ter força e têm que ter luta, porque a vida é difícil para todo mundo, independentemente de com deficiência ou sem deficiência. E como crescemos? Vou contar durante a palestra, um pouquinho da nossa relação, como as minhas características se completam com as do Dudu, e como ganhamos ao perceber vários pontos de vista; e como perdemos ao ver as pessoas só elogiando: você está certo, está certo. Perdemos! Na troca é que ganhamos, nas diferenças aprendemos. Temos certeza disso, bem como a determinação e a persistência. Várias pessoas, próximas a nós diziam: é impossível Dudu fazer uma palestra. É impossível Dudu tocar cavaquinho – nada é impossível! Hoje, sabemos muito bem disso. Além disso, a questão dos sonhos, que foi muito bem colocada, a busca de possibilidades - cada um tem sua forma, sua maneira. O mundo é muito amplo. Temos muitas possibilidades. O que Falta é dar essas possibilidades às pessoas portadoras de deficiência. Nosso lema é: respeite as diferenças fazendo a diferença. Para mim não faz sentido estar neste mundo se não posso contribuir com algo maior. Acordar, sair de casa, ganhar dinheiro e voltar para casa para mim não dá, não bate. Acredito que temos de contribuir de alguma forma, dando algum recado, seja como for. Todos têm algo para contar. Precisamos viver em cumplicidade máxima; sabemos o quanto se perde como sociedade à medida que se chega à empresa, junto às amizades e diz: não deu. Dá desculpa porque não foi ao serviço; porque não pode ser a pessoa mesma e falar a verdade. Sei que pode ser utópico, mas consigo ter isso com o Dudu: cumplicidade máxima, e sei o quanto isso agrega, e muitas vezes, não somos assim na sociedade, por n fatores. Essa busca de igualdade de oportunidades, o Senhor Deputado Claudio Vereza, colocou muito bem. Fizemos uma estatística em Minas Gerais - para que V. Ex.ª possa tomar ciência - não sei como está no Estado do 11 Espírito Santo - o dado não é exato: quarenta e cinco mil pessoas na Região Metropolitana são portadoras de deficiência, sendo que apenas mil e setecentas encontram-se empregadas. Se fossem cumprir a lei de cotas que vai de 2% a 5% teríamos que ter sessenta e cinco mil vagas. Uma pergunta: onde estão essas pessoas? Dentro do projeto Mano Down que estamos ampliando, estamos tentando mostrar que é possível receber essas pessoas, como exemplo, podemos ver o próprio clima organizacional mudar com as pessoas, talvez, com outro olhar. Estamos formando cidadãos muito bons tecnicamente, entretanto, está faltando humanidade. Diante disso, em qualquer frustração inicia-se o conflito. Percebemos isso, diariamente em nossas lutas. Portanto, não tem como deixar de mencionar tudo que nos move. Pelo menos com o projeto Mano Down é o amor; sem ele não estaríamos nesta sessão. Durante a palestra apresentamos quatorze músicas do repertório do Dudu; uma para cada da fase da nossa vida, da nossa história. Devido ao tempo, tocaremos só a metade. Começamos contando a nossa história que no início gerou medo, incerteza em nossa família; e hoje nos deparamos com diversas famílias no projeto Mano Down, por quê? Talvez porque nessa sociedade somos formados como o melhor e vamos excluindo as pessoas. No colégio se não tirar nota boa tem de sair. Recebemos famílias com trinta anos, vinte e cinco anos, quarenta anos, enfim, não interessa a idade, formadas para a perfeição. Todos nós fomos, mas no primeiro revés o mundo desaba. Talvez a chegada de uma pessoa portadora de deficiência seja esse revés. Por quê? Porque não vemos a inclusão nas escolas, realmente em sua base. Percebese o quanto essas pessoas que estão crescendo com pessoas portadoras de deficiência na sala de aula já têm um novo olhar para essa questão. Talvez, intencionalmente, nos esquecemos de que pode vir a acontecer um acidente conosco ou vamos ficar velhos e precisaremos de ajuda de alguém. No entanto, ninguém planeja isso. É claro que isso gera medo, incerteza, insegurança, contudo, em nossa família, conseguimos olhar de outra forma. E a música do repertório do Dudu do Cavaco que fala sobre isso é: ...Tristeza, por favor, vá embora.... Passaremos a cantá-la neste momento. Quem quiser cantar fique à vontade. (É feita a apresentação da música Tristeza, de autoria de Aroldo Lobo e Niltinho) O SR. LEONARDO GONTIJO – A foto que apresento no slide acima mudou a minha vida e a coloquei no livro. O olhar do Dudu mudou a minha vida e ainda muda. Dudu tem o olho azul. A música que apresentaremos a seguir representa o momento desse novo olhar na minha vida. Costumamos fazer uma metáfora, da qual as pessoas que convivem com a pessoa com Síndrome de Down sabem. A metáfora chama-se Bem-Vindo à Holanda e diz que planejamos chegar à Itália, mas chegamos à Holanda. Esse olhar mudou a minha vida, dá-me forças e é uma fonte inesgotável de amor. Neste momento, apresentaremos a música Quando Te Vi. (Pausa) (É feita a apresentação) O SR. LEONARDO GONTIJO – Muito bem, Dudu! Pegando o gancho sobre o que os Senhores falaram, estamos vivendo isso plenamente na vida do Dudu. Dudu tem uma namorada, não é Dudu? Fale para nós como se chama a sua namorada e quantos anos ela tem. EDUARDO GONTIJO – Minha namorada se chama Mariana, tem vinte e seis anos; é atriz e bailarina. O SR. LEONARDO GONTIJO – Dudu, você quer se casar? EDUARDO GONTIJO – Claro que quero me casar. Quero realizar meu sonho casando com a Mariana. O SR. LEONARDO GONTIJO – E qual é o seu outro sonho, além de se casar? EDUARDO GONTIJO – Me tornar um músico profissional. O SR. LEONARDO GONTIJO – Irá conseguir? EDUARDO GONTIJO – Vou conseguir e já estou fazendo sucesso nas paradas. O SR. LEONARDO GONTIJO – Aconteceu o seguinte no teatro de Dudu: Dudu começou a namorar. E qual foi o caminho mais fácil? Proibiram o namoro na escola dele, cerceando a ele esse sonho. Portanto, não pode beijar, porque talvez os outros possam querer. Começou com o pai reclamando que não podia beijar, porque seria um absurdo. Lidamos com isso. Essas coisas são o grande paradigma. Ao invés de pensar pra frente, cada um tendo as suas frustações e 12 aceitarmos isso com naturalidade, é melhor tapar o problema. Percebemos colegas de escola do Dudu, em Belo Horizonte, principalmente as meninas, que talvez não tenham irmão que as acompanhem ou os pais estejam mais velhos, não sei ao certo o motivo e acabam somatizando isso; talvez seja com relação à doença. Não sou especialista para falar, mas vejo isso na prática diária. Entramos atualmente numa fase em que o Dudu quer se casar; está trabalhando, quer ganhar o dinheiro dele para se casar, mas estamos nos deparando exatamente com isso que o Felipão (Felipe Ribeiro Lima) estava nos contando. É difícil e entendo, pois sou pai – não de pessoas com deficiência, mas sou pai - e quem sou eu para dar lição em alguém ou falar algo. No entanto, a Senhora Kátia, mãe da Mariana, e a família dela nunca deixaram o Dudu sair sozinho com ela. São quase quatro anos de convivência, mas isso realmente está fazendo muito mal ao Dudu. Não sou eu que digo, é ele, só que ele a ama. Mas, como lidar com isso? Está até marcada uma conversa com sua sogra, né Dudu? Já houve essa conversa? EDUARDO GONTIJO – Já. O SR. LEONARDO GONTIJO – E como foi? Avançou? EDUARDO GONTIJO – Foi legal, tranquilo. Agora minha sogra, a Kátia, liberou algumas coisas. Agora eu e a Marina podemos ir ao cinema sozinhos. O SR. LEONARDO GONTIJO – Que beleza, garoto! O Dudu foi trabalhando, chamou a sogra para uma conversa, e minha mãe também participou. A sogra queria saber quais eram as intenções do Dudu com a Mariana. É difícil. Colocamo-nos em seu lugar! Mas há necessidades que não podemos negar. Como lidar com elas? Está no processo. Esse é um ponto. Ainda hoje acontece e acho que não é saudável, mas é o que acontece. Outro ponto sobre o qual falamos muito é que cabe a nós – pais, irmãos, familiares, sociedade civil organizada –, mostrar isso, quebrar o que o Doutor Athos Pereira Schimidt chamou à reflexão. Como o Senhor Deputado Claudio Vereza disse muito bem, a terapia coletiva devia passar na televisão no horário da novela das oito. Senhor Deputado Claudio Vereza, quem sabe V. Ex.ª influencia de alguma forma, porque os pais precisam escutar. Quando fazemos palestra sobre esse assunto vão sempre as mesmas pessoas. Criamos um grupo para discutir a sexualidade e vão sempre as mesmas pessoas. Sabemos que é um tabu, mas nos cabe quebrá-lo, porque estamos fazendo um mal a eles achando que os estamos protegendo ou ajudando-os. Resumindo, estamos lançando outro projeto, porque o Mano Down ampliou. Estamos lançando um novo livro que amplia, são cinquenta e quatro depoimentos. Por exemplo: quer saber, eu quero contar; aprendizado e lições da Síndrome de Down. Várias famílias deram seu recado. Por meio do projeto Mano Down frequentamos os hospitais, talvez como a Vitória Down faça. Toda criança que nasce com Síndrome de Down e a família nos convida, vamos até a essa família e levamos a nossa mensagem mostrando que - claro que pode ter um momento de luto -, temos que mudar essa visão. Fazemos campanhas como a que está no facebook. Qual é seu facebook, Dudu? EDUARDO GONTIJO – É Eduardo Gontijo. O SR. LEONARDO GONTIJO – Diariamente, postamos coisas sobre a síndrome. Por exemplo: Um cromossomo a mais me faz ser extrafofo, Sownduiche de amor me faz muito feliz. Essa que aparece no cartaz, em minhas mãos é a Mariana. Olha Duzinho! EDUARDO GONTIJO – A minha princesa! O SR. LEONARDO GONTIJO – Encerrarei da minha forma. Dudu falará um pouquinho e depois vai encerrar por causa do tempo. Lerei uma carta que escrevi no ano passado para o Dudu. Cito todos nesta carta. Foi direcionada ao Dudu, mas acredito que todos vocês tirarão alguma lição dela, ou já falaram isso de outra forma ou igual: Ser humano, verdadeiro humano. Como falar do meu irmão? Me faltam palavras, me sobra amor. Tentarei... E foi assim, Dudu, quando eu pensava que seria o eterno caçula, você chegou (...) Somos quatro em minha casa. Eu era o mais novo, depois você veio, Du, roubar o meu lugar, né? EDUARDO GONTIJO – Roubei mesmo! Eu quis! O SR. LEONARDO GONTIJO – Tá certo! Continuarei a ler a carta: 13 (...) Tive de abrir mão do trono. No início, fiquei meio confuso e rapidamente aprendi a te amar mesmo assim. Quando eu imaginava que você não daria conta, você foi lá e fez. Quando pensava que teria que te ensinar, você é que me ensina sempre. Quando pensava em desistir, você insistia. Quando sentia preconceito por parte de alguém e desanimava, você sorria. Onde te julgam coitado, você se faz vencedor. Onde te julgam infeliz você simplesmente sorri. Onde falam que você tem uma doença contagiosa você contagia de amor o ambiente. Você! Mesmo sendo mais novo, me fez crescer. Antes de sentar sequer, você mudou minha postura. Sem andar, você me fez caminhar. Com todas as suas dificuldades, você me ensinou a resolver as suas e as minhas. Mesmo antes de falar sua primeira palavra, ensinou-me o diálogo. A sua imaturidade, fez-me um pouco mais maduro. E com sua dependência diária, você me fez independente. Exalando pureza você me fez ser puro. Sempre desarmado e sem segundas intenções, você cativa qualquer pessoa com uma naturalidade impressionante. Você, Dudu, me ensinou a falar “Eu te amo” sem medo. A música, Dudu, te encanta e com a música aprendeu a encantar. Tocando, você me ensinou a admirar a música. Lutando, você me ensinou a lutar. Vencendo as adversidades, me mostrou como vencer. Você, Dudu, é meu professor, meu mestre! Como eu queria ser. “Papo ruim” não é com você. Estresse? Só se errou a nota do cavaquinho. Exigindo mais atenção, me ensinou a dar mais atenção. Você me mostrou que quem tem limite é município e que sempre podemos ir além. Você faz das dificuldades uma alavanca. Enquanto o mundo fica nebuloso você se apresenta transparente. Você, Dudu, é a harmonia de minha escola de samba. Você faz tudo por amor, com amor, de peito aberto. Nosso amor é verdadeiro e nunca se esgota. Quanto mais nos damos mais temos amor. Você mostra que não precisamos economizar amor, pois ele não se esgota. Você me ensinou que o amor se multiplica dividindo. Você fala sem aspas e me ensinou a amar sem interrogação. A você, Dudu, devo a ascensão da alma e a sensação de plenitude. Você é a luz iluminando meu caminho. Seu simples respirar transmite amor, seu abraço transmite paz e sua simples presença me enche de Vida. Em tempos de big brother, você, Grande IRMÃO! Você é o super brother, o mega brother. Fez de mim, SER HUMANO! Forte e vencedor. Obrigado, Du, diariamente procuro explicações sobre de onde vem esta fonte inesgotável de amor? Deixa para lá. O bom mesmo é viver ao seu lado. TE AMO ETERNAMENTE. EDUARDO GONTIJO – Bom, queria agradecer a todos vocês, ao pessoal da Mesa e principalmente ao Deputado Claudio Vereza. O SR. LEONARDO GONTIJO – Depois poderemos fazer uma palestra maior. Para encerrar gostaria que todos ficassem de pé e cantássemos a música Como é Grande o Meu Amor Por Você, de autoria de Roberto Carlos, com o fundo do coração, para comemorarmos este momento. Obrigado por estarmos aqui. Isso nos dá mais força para continuarmos nossa caminhada juntos. Devagar conseguiremos mudar muitos conceitos que estão arraigados em nossa sociedade. Obrigado de coração. Agora, o Dudu irá tocar. (É apresentada a música) O SR. LEONARDO GONTIJO – Deputado Claudio Vereza, obrigado. Obrigado a todos. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Legal demais! Emocionante! Agradecemos imensamente ao Leonardo Gontijo e ao Dudu essa bela apresentação, esse testemunho de vida de forma sistemática e musical. Completo dizendo: Ricardo, eu te amo. Ricardo Vereza Lodi, meu irmão, me carregou no colo muitas vezes para todos os cantos, assim como faz agora o Senhor Elivelton Siqueira, meu motorista e companheiro de jornada, e também a Senhora Teresa Cogo Lodi, para quem cantei essa música no dia do nosso casamento. Agradeço a todos vocês. Prosseguiremos com a nossa sessão, caso a Mesa consiga segurar a peteca. Passamos a palavra aos membros da Mesa que desejarem dela fazer uso. (Pausa) Concedo a palavra à Senhora Marlene Felisberto Fiorot, que já foi Presidente da Federação Estadual das Pestalozzi. É uma pessoa com experiência para falar em nome das Associações Pestalozzi. A SR.ª MARLENE FELISBERTO FIOROT – (Sem revisão da oradora) – Boa-tarde! Depois de uma 14 apresentação como essa que acabamos de ver, há mais alguma coisa a ser dita? Somente amar. A partir disso chegaremos aonde existe a necessidade de chegarmos. Parabenizo todos, principalmente o Dudu (Eduardo Gontijo), que fez o amor do irmão crescer tanto. Continuaremos a luta, pois vale a pena. Agradecemos muito esta oportunidade que Deus tem nos dado. Apesar de o mês de março ter sido bastante pesado para nós, mas Deus, só Deus, torna possível que continuemos essa caminhada. Amar, amar e amar. Muito obrigada. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Obrigada, Senhora Marlene Felisberto Fiorot, que veio do Município de Linhares para participar desta sessão solene. Ela que já foi Presidente da Federação Estadual das Pestalozzi e continua atuando na área. Concedo a palavra à Senhora Sandra Maria Ferreira de Souza, do Ministério Público Estadual. A SR.ª SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA – (Sem revisão da oradora) – Boa-tarde! Esta é a terceira sessão que temos a honra de participar nesta Assembleia Legislativa. Quando estava vindo para esta sessão, pensei que seria semelhante a do ano passado. Porém, cada vez que participo a emoção é diferente, é um crescimento. Senhor Deputado Claudio Vereza, sugiro que o nome fosse Sessão Solene da Emoção, porque tomamos um banho de emoção e de aprendizado com essas pessoas. Aproveito para cumprimentar os integrantes da Mesa na pessoa do Senhor Deputado Claudio Vereza, proponente desta sessão, como também os atores principais da mudança da nossa sociedade, dessa mudança que já começamos a enxergar. Falo da transformação que a sociedade começa a fazer. Nessa transformação, vemos as reflexões e provocações do nosso palestrante Athos Pereira Schmidt, que nos cutucou hoje solenemente quando tratou de tema delicado que, às vezes, preferimos não falar. O palestrante Athos Pereira Schmidt veio para esta sessão solene, que está sendo transmitida pela televisão, falar sobre a sexualidade das pessoas com Síndrome de Down. Isso nos coloca para pensar. Afinal, falamos tanto em inclusão, mas queremos escolher onde essa inclusão acontecerá. Quando começamos a querer escolher, estamos falando de inclusão? A evolução nos remete às questões dos direitos. Vemos que, na seara legislativa, muitas evoluções aconteceram. Ao meu lado está o Doutor Estanislau Tallon Bózi, meu colega, um combativo Procurador do Trabalho, que faz disso também uma missão e pode me corrigir. Mas temos uma Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi ratificada pelo Brasil e, nada mais, nada menos, é uma força constitucional. Essa Convenção entrou em nosso ordenamento jurídico com força de Constituição, o que demonstra a nossa evolução legislativa. E hoje há um grupo de trabalho discutindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Senhor Deputado Claudio Vereza, temos a Lei das Cotas, em que estão querendo mexer! Temos que trabalhar para reforçar essa lei! Temos a legislação que trata da educação inclusiva e da inclusão no mercado de trabalho. Temos inúmeras legislações que tratam da política pública voltada à pessoa com deficiência. Temos, recentemente, o plano Viver sem Limite. Temos esse arsenal legislativo. E o que nos falta? Começamos a entender que a transformação deve acontecer de uma forma não apenas legislativa. As leis existem. Temos que lutar para que essas leis sejam implementadas e para que todas as políticas sejam ofertadas. Temos que lutar para que tenhamos um ensino de qualidade, um ensino que inclua, um ensino em que todos possam conviver no mesmo ambiente. Precisamos ter um mercado de trabalho, e uma política que prepare essas pessoas para entrarem no mercado de trabalho. Precisamos ter uma sociedade que se prepare para enfrentar os sonhos dessas pessoas. É importante enfrentar e proporcionar que esses sonhos se realizem. Podemos fazer essas modificações e transformações, por meio de uma sessão solene, que coloca todos para pensarem sobre essas causas. Uma sessão solene que traz um especialista para falar sobre a sexualidade da pessoa com Down. Uma sessão solene que traz um irmão e que declara, aos quatro cantos, o seu amor incondicional pelo seu irmão e que nos toca profundamente. É esse amor que transforma. É esse amor capaz de fazer com que essa sociedade faça convivermos em harmonia, porque somos todos iguais. Senhor Deputado Claudio Vereza, ouvi, recentemente, uma frase que diz: Somos todos feitos da mesma matéria prima, somos todos seres humanos. Assim, a sociedade tem que encontrar o seu caminho, e já está trilhando por ele, para que possamos olhar o outro como igual e respeitar as diferenças. Esta sessão solene contou com falas, com ensinamentos do Doutor Athos Pereira Schmidt, que precisa voltar outras vezes ao Estado do Espírito Santo, com a participação de Leonardo Gontijo e de Eduardo Gontijo, Dudu, que deram um show, e com a apresentação da pianista e de outros artistas. Acho que são momentos como este que contribuem deveras para que transformemos essa sociedade. Cobremos para que todas as legislações existentes saiam do papel, sejam implementadas e possam proporcionar qualidade de vida a todas essas pessoas. 15 Parabenizo todos por esta sessão solene e agradeço a oportunidade de estar nesta Casa e Leis vendo emoções tão maravilhosas como nesta tarde. O Ministério Público é o parceiro incondicional de todas essas lutas, estamos sempre pronto para compartilhar dos avanços e enfrentarmos juntos os desafios. Muito Obrigado. (Muito bem!) (Palmas) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Obrigado Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza. Só quero citar um exemplo de como o Ministério Público pode ajudar nesta luta, um caso concreto. Não havia nenhum ônibus, nenhuma kombi, nenhuma vã com elevador no Estado do Espírito Santo, e já reclamávamos disso desde 1980. Lembro-me da minha primeira entrevista, que subi em um ônibus carregado no colo, não me lembro quem me carregou, e a reclamação era transporte acessível para todas as pessoas com deficiência. Fizemos muitos movimentos, abaixo-assinados e ofícios para a Ceturb e para a Prefeitura de Vitória. Quem entrou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Vitória iniciasse o sistema porta a porta, sistema de kombi com elevador, que temos no Município de Vitória? Foi o Ministério Público. O Ministério Público é uma Instituição que tem como tarefa defender os direitos da sociedade. Foi o caso! A Prefeitura teve que se virar e elaborar um projeto, convencendo as empresas que deveriam ter esse serviço, e foi implantado. Depois veio o Mão na Roda. E o Estado vendo que a Prefeitura tinha começado, instituiu o Sistema Mão na Roda. Vejam, esse é o papel do Ministério Público, da Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza e de todos os outros. Não somente defender sobre o nosso tema, mas sobre todos. Quando a saúde não está garantida, o Ministério Público pode entrar com ação; quando a educação não está garantida, o Ministério Público pode entrar com ação e assim por diante. No caso do Doutor Estanislau Tallon Bózi, quando a vaga não está garantida pela empresa, o Ministério Público do Trabalho pode obrigar a empresa a cumprir com a lei, garantindo que pessoas com deficiência sejam empregadas, contratadas por aquela empresa. Só para exemplificar, concretamente, como é que o carinho, o apoio da presença do Ministério Público pode se transformar em ações do chamado Poder Público: Prefeituras, Governo do Estado, Governo Federal, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, etc. Concedo a palavra ao Senhor Washington Luiz Sielemann, Presidente da Federação Estadual das Apaes. O SR. WASHINGTON LUIZ SIELEMANN – (Sem revisão do orador) – Boa Tarde a todos! Agradeço ao Senhor Deputado Claudio Vereza e às Senhoras Lucimar Dalla Bernardina e Lesley Sophia Nunes Dias o convite e a realização desta sessão solene e estendo o agradecimento aos demais membros da Mesa. As duas palavras chaves, nesta sessão solene foram: amor e sonho. Hoje é um Dia muito importante, porque o Dia 21 de março marca a memória da luta e das conquistas das famílias e pessoas com Síndrome de Down, ao longo do tempo. Acredito também ser um Dia muito importante, porque podemos ver os avanços conquistados, que são representados praticamente pela possibilidade de vocês estarem nesta Casa hoje, pelas vantagens e possibilidades de desenvolvimentos que as pessoas com Síndrome de Down têm em termos de cidadania e de atendimento. Realidade que não era assim há um tempo. Faço a seguinte pergunta: Será que chegamos a um ponto ideal? Será que temos sido tratados com dignidade? Acho que a resposta ainda é contundente, não atingimos ainda o ideal, não atingimos ainda o que foi pensado, o que foi sonhado e o que é desejado. Apesar de reconhecermos tudo isso, é importante manifestarmos o nosso desacordo e o nosso desagrado com os retrocessos também. Por estarmos nesta Casa em uma comemoração pelo dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, falamos sobre direitos humanos, aproveitamos para manifestar publicamente o nosso desacordo com a indicação do Senhor Deputado Marco Feliciano para Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Sobretudo hoje, que é o dia lembrado na luta contra o preconceito racial, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. É importante não nos esquecermos daqueles que estiveram juntos no caminho que essas pessoas trilharam, desde o início da conscientização de suas lutas até aqui: as instituições de defesa que garantem os direitos; os conselhos das pessoas com deficiência; as familias e, sobretudo, as próprias pessoas com Síndrome de Down que lutaram para ocupar seus espaços como cidadãos. Isso que dissemos se encaixou em várias falas. O filme que foi lançado recentemente, Colegas, conta a história de três amigos com Síndrome de Down que partem para uma viagem em busca de seus sonhos. Fundamentalmente é isso. O que nos ensinaria esse filme? Que todos podem sonhar e têm o direito de sonhar. Talvez essa seja a maior conquista de qualquer cidadão: tornar os seus sonhos realidade. Muito obrigada a todos e parabéns pelo dia de hoje. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Senhor Washington Luiz Seleaman, força na Federação das Apaes que congrega, assim como a Federação das Pestalozzis, as entidades espalhadas pelo Estado todo. As duas compartilham essa tarefa e se espalham praticamente por todos os setenta e oito municípios. Senhor Washington, está resolvido aquele problema dos profissionais que o Estado deveria contratar na área da Educação? O SR. WASHINGTON LUIZ SELEAMAN – Senhor Deputado Claudio Vereza, esse problema se 16 desdobra em um problema mais sério que, hoje, envolve a sobrevivência das instituições. Comentamos com a Senhora Alcione Ennes Nascimento que estamos na iminênicia de entregar todos os professores à Sedu, pois a instituição não sobrevive mais mantendo sozinha o AEE. Somos sócios do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O problema é muito maior e mais sério do que cedência de pessoal. Temos instituições que, para manter esses serviços de AEE, esse apoio, têm déficit na casa de quinhetos, seiscentos por cento. Os recursos enviados e os profissionais cedidos não são suficientes para manter aquele atendimento. A coisa é séria. A Apae é sócia do AEE em quarenta e cinco por cento. Tiramos dinheiro de outras áreas para manter o Atendimento Educacional Especializado hoje. O problema é muito mais sério do que ter o profissional. Com o profissional já temos déficit. A nossa tendência, se essa é a única solução, é partir para oferecer um tipo de educação que seja desvinculado da educação formal, acadêmica, mas que seja aquela que sempre oferecemos que é para a formação do sujeito social, para autonomia, para noções de cidadania que será capaz daqui para frente. Nessa ótica não sobreviveremos. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Apesar da dureza do momento, é fruto de um processo muito rápido, muito abrupto, de cima para baixo, da tal da inclusão dos estudantes com defeciência intelectual na rede regular de ensino. Veio um decreto, rápido que obrigou todo mundo a se incluir, embora como disse o Senhor Athos Pereira Schmidt, é uma inclusão pela metade, às vezes uma desinclusão. Isso acaba gerando esse problema para as entidades. Não basta o Estado ceder profissionais, cuidadores e professores, mas tem de haver recursos para o custeio das entidades para manutenção das entidades, já que as doações são insuficientes para cobrir os custos que uma entidade tem. Um companheiro me entregou no início da sessão um prospecto que fala sobre uma forma da sociedade contribuir, que é o Fundo para a Infância e a Adolescência, e o Fundo de Vitória está fazendo uma campanha para fortalecer as doações por meio do imposto de renda devido. Destinar uma parte do imposto de renda devido para o FIA, foi bem lembrado, ia fazer anúncio no final da sessão. Todos os municípios têm seu Fundo para a Infância e Adolescência e esses recursos são destinados para o trabalho junto a crianças e adolescentes na área da Educação, da assistência, da saúde, entre outros. São recursos destinados no imposto de renda e vão para os cofres do Estado, mas podem ser positivamente desviados, destinados diretamente para o Fundo Para a Infância e Adolescência de tal município. Concedo a palavra ao Senhor Alfredo Luiz Pagani. O SR. ALFREDO LUIZ PAGANI – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente Claudio Vereza, no final do ano passado a Receita Federal baixou uma instrução normativa em que só poderia estar destinando aqueles conselhos que tivessem o CNPJ. Para surpresa de todos, no Brasil somente duzentos e poucos tinham capacidade. Foi uma luta, inclusive do Concav, junto à Receita Federal e outros órgãos no sentido de que houvesse uma mudança e essa mudança só vai ser possível a partir do dia 01.º de abril; coincidência ou não é o Dia da Mentira, mas será o dia da verdade para nós. Isso possibilitou que todos os conselhos fizessem inserção de seu CNPJ. Esse é um recurso. Para se ter ideia, o Estado do Espírito Santo tem capacidade de destinação da ordem de mais de seis milhões de reais e o que se consegue é na faixa dos oitocentos mil reais, o que não chega nem a 1,5% da capacidade. Então, o Fundo Para a Infância e Adolescência precisa ser mais bem-entendido e divulgado, uma vez que todos podemos destinar parte do recurso. Até 31 de dezembro as empresas poderão destinar um por cento do seu lucro, e também a pessoa física, mas é complicado porque ninguém faz aquela questão dos seis por cento. Foi uma luta também que, a partir do ano passado, se pode ampliar, de janeiro até abril a destinação de três por cento. Trouxe alguns prospectos para distribuir e assim as pessoas poderão entender o que é o Fundo Para a Infância e Adolescência. Temos um anexo porque como houve mudança depois que foram impressos, explica a forma como se faz. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Continuaremos divulgando. Cremos que a TV Assembleia pode criar inserção, nos intervalos dos programas, de matéria sobre a importância da doação para o FIA - Fundo da Infância e Adolescência de cada município. Concedo a palavra ao Senhor Estanislau Tallon Bózi, representante do Ministério Público do Trabalho. O SR. ESTANISLAU TALLON BÓZI – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente desta sessão solene, Deputado Claudio Vereza, meus colegas de Mesa, Senhoras e Senhores, boa-tarde. É sempre uma honra para o Ministério Público do Trabalho participar de eventos desta natureza. Esta sessão solene, como disse a Doutora Sandra Maria Ferreira Souza, deveria ser chamada de sessão solene da emoção porque realmente foi muito emocionante. Senhor Deputado Claudio Vereza, V. Ex.ª bem conhece a atuação do Ministério Público do Trabalho que, pelos idos de 1999 - cerca de catorze anos – começou o seu trabalho para a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Há algum tempo mudamos o foco; queremos a inclusão. Porque a inserção é pouco. Começamos a mudar o foco de nossa atuação. Queremos sensibilizar os empregadores. E temos a certeza de que aqueles empregadores que se sensibilizarem, que se conscientizarem, estarão mais felizes, com as empresas mais produtivas, com maior diversidade e com maior atuação. Então estamos mudando o nosso foco para isso. As empresas que têm uma demanda maior, em algumas conseguimos que elas próprias qualificassem as pessoas para o trabalho. A inclusão é muito além do que simplesmente dar um emprego, do que ter a carteira assinada, como V. Ex.ª bem ressaltou. Precisamos conscientizar o público interno, os clientes e adaptar isso. Hoje batalhamos pela ampla acessibilidade. Queremos acesso a tudo. E o acesso vem primeiro da qualificação, da Educação, que tem que ser inclusiva. 17 Nós nos dizemos uma sociedade includente. A nossa Constituição Federal prevê, ela preconiza a inclusão. Recebemos a primeira norma de Direito Internacional com força constitucional, foi a Convenção. E precisamos, então, mudar essa mentalidade nossa para incluir. Nós mesmos, em nossas famílias. Senhor Deputado Claudio Vereza, V. Ex.ª, citou o exemplo dos Programas Mão na Roda e do Porta a Porta. Dizemos que Cachoeiro de Itapemirim também já conta com o serviço especializado; foi a atuação de um colega nosso do Ministério Público do Trabalho, naquele município. Essas atuações são relevantes para a sociedade, e visam a inclusão. O sonho, realmente, é tudo. Nossos sonhos estão à frente. Quando o Doutor Athos Pereira Schmidt falava e, após o Senhor Leonardo Gontijo. Lembrei-me de uma passagem de um livro do Professor Calmon de Passos, onde ele diz mais ou menos assim: O homem vive o hoje, mas é o amanhã do homem que o mantém vivo. Então, se estacionarmos; se nós comermos todas as cenouras, como disse o Doutor Athos, estaremos aptos para morrer; encerramos nossa carreira na terra. Precisamos sonhar sempre. Sonhar mais. Os nossos passos podem ser pequenos, mas os nossos sonhos têm que ser grandes. Isso é fundamental. Havia no Estado do Espírito Santo, no Norte, Noroeste do Estado, uma Prefeitura que tinha como lema, há uns quinze, vinte anos: O trabalho tudo vence. E não tenho dúvida de que é o amor que tudo vence. É o amor que nos faz movermos. O amor é o móvel do mundo. Temos tantos exemplos. Senhor Deputado Claudio Vereza, V. Ex.ª, citou o Cardeal Dom João Braz de Aviz, nosso ex-Bispo. A primeira encíclica do Papa emérito foi exatamente: Deus é amor. Então, é o amor que nos move, é o motivo que nos faz ir à frente. E Santo Agostinho dizia: Fazei tudo com amor. E aí vamos atingir a perfeição, que é exatamente Deus. É uma honra participar com os Senhores. O Ministério Público do Trabalho encontra-se também à disposição de todos, naquilo que for de suas atribuições. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE - (CLAUDIO VEREZA) – Obrigado, Doutor Estanislau Tallon Bózi. Leve o nosso abraço a todos os Procuradores do Ministério Público do Trabalho. Assim como à Doutora Sandra Maria Ferreira de Souza, e a toda equipe das diversas áreas que atuam no Ministério Público Estadual e, no caso, no Ministério Público do Trabalho. Só para lembrarmos que fazemos um acompanhamento semanal sobre as ofertas de vagas nas empresas, no jornal A Gazeta e no jornal A Tribuna, no caderno de empregos. Todos os domingos têm um caderno especial de empregos. E sistematicamente, há mais de cinco anos, fazemos o recorte desses anúncios. Para que os Senhores tenham uma ideia, tem vaga para pessoas com deficiência. No Faça Fácil de Cariacica, para atendimento ao público; na Construtora Canal; na Brasil Center, da Embratel; na Rede Tribuna; na Universidade de Castelo, vagas em Cachoeiro e em Castelo; tem vaga na Real Café; tem vaga na Construtora Roma; na Espiral Engenharia; na Transportadora Colatinense; Transilva, Grupo Vitória Stone, no Município de Serra; na Technip, no Município de Vitória; Supermercado Santo Antônio, Município de Guarapari; Vix Autoporte, Município de Vitória; Grupo Dadalto, Município de Vitória; Sesi, Trimaq, Município de Serra; Mcdonalds, que ofereceu dez vagas há uma semana; Itapoã Calçados; Grupo Águia Branca, aí é mais para trocador de ônibus; empresa de ramo alimentício, não dizia qual era a empresa; entre outras. Nesse último fim de semana não anotamos quais as empresas. O problema é que as empresas oferecem vagas, mas não oferecem um programa de acessibilidade a essas vagas, que prepare a família, que prepare as pessoas com deficiência e que prepare a própria empresa. Houve um caso e citaremos apenas esse para encerrarmos, de uma companheira cega, cem por cento cega, formada em Psicologia, psicóloga de profissão, que foi à Embratel, no Município de Vila Velha. Chegou à empresa e disse: Estou me candidatando para ocupar uma das vagas oferecidas toda semana nos Jornais A Tribuna e A Gazeta. E a resposta. Ah, mas, né..., tal... Assim, assim.... É, há vaga.... Mas para você não terá vaga. Olha o efeito moral e psicológico sobre essa profissional que veio do Pará, de outro Estado para trabalhar no Estado do Espírito Santo. Formou-se em uma faculdade, capacitou-se em estágios e chega a uma porqueira de uma Embratel – Brasil Center - que mentirosamente, toda semana anuncia que há vaga, mas o preconceito, infelizmente, fala mais alto e dizem que a vaga não é para você! Não é isso Senhor Marcos Antônio do Espírito Santo? O preconceito está instalado nas empresas. Senhora Alcione Ennes Nascimento, uma coisa que temos insistido muito junto aos governadores é criar no âmbito do governo, junto ao Sine, que é um balcão de emprego, o programa de empregabilidade. Que é muito mais do que oferecer vaga. O Sesi já faz isso. O Sesi começou a anunciar vagas e viu que não bastava apenas anunciar, porque as vagas não eram preenchidas. Colocavam anúncio no jornal, mas, um anúncio mal feito, não dizia para que, que salário, em que condições, não dizia nada. O Sesi começou a fazer um programa de empregabilidade, com profissionais preparando tecnicamente com psicólogos, professores, que avaliavam as condições da família, da pessoa com deficiência e a vaga adequada àquelas pessoas. Então, deixamos este recado no final desta sessão Solene. O SR. ESTANISLAU TALLON BÓZI – Desculpe interromper V. Ex.ª, mas, junto ao CRPD, que fica no bairro Jabour, Goiabeira, quase na Avenida Simão Nader, funcionará uma agência especializada em pessoa com deficiência, no CRPD, também em parceria conosco, com o Ministério Público do Trabalho. Não sei se já está funcionando, pois precisava de reforma, mas de ampla acessibilidade. Não posso dizer que são para todos os tipos de deficiência, mas para a grande maioria haverá uma agência de emprego especializada. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) - É no Centro de Referência especializada em Goiabeiras, em Goiabeiras, Vitória. (Pausa) Concedo a palavra à Senhora Lecy Medeiros. 18 A SR.ª LECY MEDEIROS – (Sem revisão da oradora) – Boa tarde a todos. Meu nome é Lecy e pertenço à Vitória Down. Senhor Deputado Claudio Vereza, V. Ex.ª citou que a empresa McDonald’s ofereceu vagas para deficientes. Conheço o pessoal do McDonald’s e inclusive tem um rapaz da Pestalozzi que está há quase dez anos na empresa. Como eles me conheciam, me pediram para conseguir pelo menos umas nove pessoas com necessidades especiais para ocupar vagas de emprego. Entrei em contato com os pais que queriam empregar os filhos, conversei, passei o telefone da empresa e inclusive estão presentes vários meninos e meninas que se inscreveram. Eles nunca retornaram a ligação para ninguém, nunca. Fiz a pesquisa com os pais que queriam e eles me ligavam dizendo: Cadê a moça do McDonald’s que não liga? Eles pediam pessoas que soubessem ler e escrever corretamente e eu falei que era difícil uma pessoa deficiente que se enquadrasse nesse perfil. E ela então disse: Não tem problema não, se não souber nada, mas souber pelo menos abrir a porta e desejar um bom-dia ou uma boa-tarde, serve para nós. Mas nunca ligaram para nenhuma das pessoas que indiquei, inclusive tem uma menina que se inscreveu, a Janine, e outros, mas nunca retornaram. Eu ligo e pergunto: E então, vocês vão ligar? E eles respondem: Dá um tempo, dá um tempo! E já passou mais de um ano. (Muito bem!) O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Exatamente. Tem que denunciar isso junto ao Ministério Público do Trabalho. Eles anunciam, publicam no jornal um anúncio bonito, mas na hora do contrato, não existe. O SR. ESTANISLAU TALLON BÓZI – Já está denunciado, Senhor Deputado Claudio Vereza. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – O anúncio é para cumprir a lei, só que não a cumprem. Então já está denunciado e o Doutor Estanislau Tallon Bózi correrá atrás. Tem dez dias que saiu o anúncio para dez vagas e temos o recorte. Sabemos que todos estão ansiosos pelo fim da sessão, mas o que estamos falando também é importante. O amor se efetiva no concreto. Se os meninos querem casar, eles precisam se manter e para isto é preciso trabalhar, ter o seu salário, para ter autonomia. Agora está na hora de garantir que eles possam se casar e ter autonomia. Houve caso de empresa que para cumprir a lei, Doutor Estanislau Tallon Bózi, colocou um anúncio de vaga para pessoa com deficiência. Na verdade eles falam Pessoas com Necessidades Especiais – PNE, que parece um palavrão. E a empresa colocou esse anúncio com os seguintes requisitos: acuidade visual, que é enxergar bem, então cego já estava fora; acuidade auditiva, surdo já estava fora; saber ler e escrever, com ensino médio, os deficientes intelectuais estavam fora; subir e descer escada, a maioria dos deficientes físicos estava fora. Quem eles queriam contratar? Um ET, só pode ser. Para ser pessoa com deficiência e cumprir esses critérios, só um ET. E ainda teve uma vez que a mesma empresa ofereceu vaga e a pessoa com deficiência tinha que ser motorista de motocicleta. Piorou, acabou! É para cumprir a lei. E eles querem burlar a lei, porque a lei diz que se a empresa oferecer vaga de emprego e não houver pessoa com deficiência para ocupá-la, eles podem depois contratar uma pessoa não deficiente. E uma vergonha isto. Felizmente, membros do Ministério Público estão vigiando, estão recebendo denúncias e vão cobrar. Concedo a palavra ao jovem Felipe Ribeiro Lima, para as considerações finais. FELIPE RIBEIRO LIMA – No filme Colegas que está sendo exibido no Cinemark, no Shopping Vitória, sei o nome dos atores na vida real, dos seus personagens e até da realização dos seus sonhos. O primeiro é o Stalonne, interpretado por Ariel Goldenberg, que queria ver o mar; o Márcio, interpretado por Breno Viola, queria voar, e voou de avião. Aninha, interpretada por Rita Pook, queria casar. Por isso realizaram o sonho. Adorei esse filme. Fizeram um excelente trabalho como atores. O SR. PRESIDENTE – (CLAUDIO VEREZA) – Para quem quiser assistir, o filme Colegas está sendo exibido no Cinemark, no Shopping Vitória. Os horários de exibição durante a semana: 17h40m; 20h e 22h20m. No fim de semana o horário é mais cedo. Outros avisos: No Dia 06 de abril, sábado, será realizada a VIII Romaria das Pessoas com Deficiência, na Festa da Penha. A concentração será às 7h30m, na Praça Duque de Caxias, em Vila Velha. Às 8h seguiremos em direção à Prainha de Vila Velha, onde teremos a celebração de encerramento. Vamos todos para mostrar que temos força, que estamos unidos e temos fé. Domingo, dia 25 de Março, na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, às 9h30m, haverá atividade promovida pela Associação de Pais e Amigos Vitória Down, chamada manhã de lazer Nas Aventuras da Inclusão II. Além de jogos de aventuras e inclusão social, haverá panfletagens com a participação de crianças, jovens e familiares de pessoas com síndrome de Down. Para a galera que gosta de esporte radical, terão também as atrações: Arvorismo, Slackline- equilibrar-se na corda bamba- e animação de DJs, entre outras, na Praça dos Namorados. Para encerrar esta sessão, o Senhor Antônio Carlos Sessa Netto, o Tonico, fotógrafo desta Casa, está ofertando ao Senhor Leonardo Gontijo, ao jovem Dudu do Cavaco e ao Doutor Athos Pereira Schmidt um DVD com registro fotográfico desta sessão. Os demais interessados podem requisitar o vídeo no nosso gabinete. O setor do Senhor Tonico, nosso fotógrafo sempre eficiente fica na Assembleia Legislativa, no Centro de Memórias Deputado José Luiz Claudio Correa. Agradecemos o apoio a toda equipe de fotografia; ao Cerimonial; à TV Assembleia; às 19 Comissões; à Comunicação desta Casa; à Taquigrafia; aos Assessores do nosso gabinete; à equipe da Associação de Pais e Amigos Vitória Down, que preparou esta sessão; e à Federação das A paes e das Pestalozzis. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente sessão. Antes, porém, convoco os Senhores Deputados para a próxima, especial, hoje, às 19h, conforme requerimento do Senhor Deputado Sandro Locutor, aprovado em Plenário, com a finalid ade de debater sobre Transporte Público, para a qual designo Expediente: o que ocorrer, e comunico que haverá sessão ordinária dia 25 de março de 2013, cuja Ordem do Dia é a seguinte: *Encerra-se a sessão às dezessete e uma horas e vinte e quatro minutos.