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GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO: PROXIES UTILIZADAS PELAS PESQUISAS NO
PERÍODO 2000 A 2012
TAX MANAGEMENT: PROXIES USED BY RESEARCH IN THE PERIOD 2000-2012
Valdemir Galvão de Carvalho1
Edilson Paulo2
Adilson de Lima Tavares3
Abstract
This bibliometric study aims to identify and discuss the use of proxies for Tax Management (TM) and
employees operating models in polls in Tax Accounting (CT) in international and national journals
from 2000 to 2012. 5.03% of international articles are related to CT, these, 18.82% relate to the
capital market , these, 50.35% used proxies are the most used BTD Total 40.28%; GAAP ETR
31.94%; BTD Freak 30.56%; Temporary BTD 22.22% and 19.44% Cash ETR. 1.45% of the national
articles are related to CT, these, 24.56% relate TM with the capital market. The most used proxies
were temporary and abnormal BTD 55.56%, total taxable income BTD and 33.33%. 71.43% of the
studies used more than one proxy. Most employees were operating models: Modified Jones 30.56%
and 18.06% Dechow et al. In national surveys were: Kang and Sivaramakrishnan 44.44%, Jones and
modified McNichols and Wilson both with 22.22%.
Keywords: tax management; proxies; bibliometric study.
1
Doutorando em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional em Ciências Contábeis
(PMIPCC). Professor Assistente I do DEPAD/UFRN. Endereço: Avenida Cap Mor Gouveia s/n, Lagoa Nova, CEP:
59.000 000 – Natal/RN – Brasil. E-mail: [email protected];
2
Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Adjunto III/UFPB. Docente do
Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN. Email: [email protected]
3
Doutor em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional em Ciências Contábeis
(PMIPCC). Professor assistente/DEPAD/UFRN. Docente do Programa em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN.
Av. Cap Mor Gouveia s/n, Lagoa Nova CEP: 59.000 000 – Natal/RN – Brasil.E-mail: [email protected]
Artigo editado por Luiz Carlos Marques dos Anjos. Recebido em 01/04/2014. Avaliado e Recomendado para
publicação em 15/05/2014.
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
Resumo
Esse estudo bibliométrico tem por objetivo identificar e discutir o uso das proxies para
Gerenciamento Tributário (TM) e dos modelos operacionais empregados nas pesquisas em
Contabilidade Tributária (CT) nos journals internacionais e nacionais de 2000 a 2012. 5,03%
dos artigos internacionais estão relacionados com a CT, destes, 18,82% a relacionam com o
mercado de capitais, destes, 50,35% utilizaram proxies sendo as mais utilizadas BTD Total
40,28%; GAAP ETR 31,94%; BTD Anormal 30,56%; Temporary BTD 22,22%; e Cash ETR
19,44%. Dos artigos nacionais 1,45% estão relacionados a CT, destes, 24,56% relacionam TM
com o mercado de capitais. As proxies mais utilizadas foram: BTD temporária e anormal
55,56%; BTD total e Lucro tributável 33,33%. E 71,43% das pesquisas utilizaram mais de uma
proxy. Os modelos operacionais mais empregados foram: Jones Modificado 30,56% e Dechow
et al 18,06%. Nas pesquisas nacionais foram: Kang e Sivaramakrishnan 44,44%, Jones
modificado e McNichols e Wilson ambos com 22,22%.
Palavras-chave: gerenciamento tributário; proxies; estudo bibliométrico.
1 INTRODUÇÃO
A divulgação da informação do lucro pela contabilidade é um importante insumo,
para a redução da assimetria informacional, principalmente para os usuários externos,
auxiliando na tomada da decisão. Como existem interesses distintos entre usuários,
diferentes objetivos de natureza informacional levam o lucro contábil e o lucro tributável a
terem valores distintos. Conforme Hendriksen e Van Breda (1999), nos Estados Unidos da
América (EUA) os objetivos da Contabilidade tributária são bastante distintos dos objetivos
de divulgação financeira – o que parece não ser diferente no Brasil. De modo geral o Estado,
ao estabelecer regras contábeis, visa determinar a base de cobrança do imposto e pode ser
cláusula de interesse dos investidores e credores.
Assim sendo, os dados gerados pela Contabilidade são utilizados pelo Estado como
ferramenta de fiscalização e servem de base à cobrança dos tributos. As informações de
natureza tributária divulgadas, que tomam por base de cobrança a atividade econômica da
firma (receitas e despesas), são empregadas como base de cálculo da cobrança, sobre a qual
se aplica a alíquota para encontrar o valor devido dos vários tributos.
No Brasil, Formigoni et al (2012) consideram que a legislação tributária exerce
influência sobre as normas e os procedimentos contábeis, afetando significativamente os
propósitos da contabilidade. Para os respectivos autores, em virtude do alto custo, para o
Governo estabelecer um sistema tributário separado da contabilidade, ele toma como ponto
de partida os números reportados nos relatórios contábeis para atender as suas necessidades
de arrecadação.
O gerenciamento de tributos é essencial para o sucesso da entidade, tornando-se
área estratégica para a organização. Mas o gerenciamento tributário possui um grau de
dificuldade de cálculo para a determinação do valor líquido da economia efetivamente
gerada, em função da complexidade da legislação tributária. Assim sendo, O Tax
Management (TM) é evidenciado pela elisão fiscal e pela dificuldade de se obter a
informação tributária divulgada nos relatórios financeiros, e por esse motivo tem sido
analisado com uso de proxies que buscam representar o lucro tributável.
No cenário internacional, as pesquisas envolvendo o TM e o mercado de capitais têm
recebido atenção especial, mas com baixa freqüência de pesquisa quando comparada as
outras áreas da linha de pesquisa em Contabilidade e Mercado de Capitais (OLER et al 2009).
Talvez isso ocorra devido à complexidade relacionada às questões econômicas e de
legislação, bem como a questão da interdisciplinaridade que permeia os tributos.
Para o cenário brasileiro se torna relevante a investigação da tributação sobre os
números contábeis, pois segundo Ferreira et al (2012, p. 491) “observa-se um número restrito
de pesquisas desenvolvidas com dados brasileiros” e, de acordo com Formigoni et al (2012, p.
42), “poucos trabalhos nacionais analisam a relação entre o sistema tributário e o sistema
contábil no Brasil”. Neste sentido, Ferreira et al (2012) afirmam que por se tratar de uma
literatura relativamente recente no Brasil, sugere-se um aprofundamento do tema, por meio
de pesquisas futuras, de questões não contempladas.
Recentes pesquisas mostram que ainda não há um consenso entre os autores quanto
aos seus achados e quanto ao modelo mais adequado para se verificar o efeito do TM para a
realidade das firmas brasileiras (FORMIGONI et al., 2009; FORMIGONI et al., 2012;
FERREIRA et al., 2012).
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À luz dessas considerações, a questão orientadora do presente estudo é: Quais são as
proxies e os modelos operacionais mais utilizados para mensurar a relação do
gerenciamento tributário com o mercado financeiro?
2.1 Proxies empregadas para mensurar TM
O estudo inicial a utilizar uma proxy como métrica para o gerenciamento tributário
(TM) foi o de Beaver e Duques (1972), que verificaram se a utilização de tributos diferidos
fornece um valor informacional adicional sobre o lucro quando comparado à ausência desse
componente. Em seguida Rayburn (1986) encontrou evidências de que as provisões
tributárias, têm maior valor informacional sobre o preço das ações do que os fluxos de caixa.
Chaney e Jeter (1994) apoiaram os achados de suas pesquisas nos estudos de Beaver e
Duques. Posteriormente, Amir, Kirschenheiter e Willard (1997); Amir e Sougiannis (1999) e
Ayers (1998) deram sequência a novas pesquisas nessa área.
Na revisão da literatura internacional foram encontrados sete estudos que
relacionam as proxies para mensuração do TM: Lammersen (2002) faz um levantamento das
formas de mensuração da Effective Tax Rate (ETR). Schallheim e Wells (2006), propuseram o
uso de uma proxy para medir o gerenciamento tributário, usando a diferença entre o imposto
gasto e o pago, e compara essa métrica com a proposta por Graham (2000). Xia (2007) analisa
os métodos de mensuração da Book-Tax-Difference (BTD) e considera que a forma de
mensuração da BTD é um problema comum nas pesquisas em contabilidade tributária.
Ademais, a autora selecionou métodos adequados de medição da BTD para as companhias
chinesas. Já Serocki e Callaghan (2011) usaram a ETR para entender melhor a contabilização
de imposto de renda no que se refere à Accounting Standards Codification (ASC) 740, e
encontraram resultados interessantes, incluindo os diferentes efeitos das diferenças
temporárias sobre as taxas tributárias. Inger (2012) estabelece uma discussão sobre os
diversos métodos alternativos de proxy para a elisão fiscal, enquanto Hanlon e Heitzman
(2010) e Bauer (2011) não tratam especificamente sobre o uso de proxies para a mensuração
do TM, mas fornecem uma revisão interessante sobre esse assunto.
O artigo mais citado que relaciona o uso de proxy na mensuração do TM é intitulado
Proxies for the corporate Marginal Tax Rate (MTR), publicado por Graham (1996), no periódico
Journal of Financial and Economics com 379 citações e índice de 5,6 citações/ano. Por sua vez, o
artigo mais citado que se refere exclusivamente ao tema TM e retorno financeiro das ações
intitula-se Taxable income, future earnings, and equity values, publicado por Lev e Nissim (2004),
no periódico The Accounting Review, com 188 citações e índice de 23,5 citações/ano.
A proxy para a medida do TM geralmente encontradas na literatura é
tradicionalmente representada pela ETR (GUPTA e NEWBERRY, 1997; MILLS et al., 1998;
REGO, 2003; AYERS et al., 2009). No entanto, pesquisas recentes têm empregado várias
medidas de proxies como: BTD total (LEV e NISSIM, 2004; GAVIOUS et al., 2012; LIM, 2012;
TANG, 2012), BTD anormal ou discricionária (DEASI e DHARMAPALA, 2006), BTD
permanente (FRANK et al, 2009a; FRANK et al, 2009b), Impostos diferidos e razão entre a
receita tributária e o lucro contábil para estabelecer uma ligação entre as informações
tributárias e a qualidade do lucro (MILLS e NEWBERRY, 2001; PHILLIPS et al, 2003;
HANLON, 2005). E, mais recentemente, tem sido empregada a Cash ETR que se trata de
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2 REFERENCIAL TEÓRICO
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uma variável contínua usada como proxy para o planejamento tributário no longo prazo
(DYRENG et al., 2010).
Além disso, foi verificado que estudos recentes têm comparado a eficácia relativa
dessas proxies na investigação de diferentes aspectos da elisão fiscal, conforme evidenciado
por Frank et al (2009) e Chen et al (2010). As proxies e os principais estudos recentes estão
demonstrados no Quadro 1.
Quadro 1 – Estudos recentes com uso de proxies utilizadas para a menuração do TM
GAAP ETR
Current ETR
Cash ETR
Long Cash ETR
ETR Differential
DTAX
Total BTD
Temporary BTD
Abnormal total BTD
Estudos recentes
SEROCKI e CALLAGHAN, 2011; REGO e WILSON, 2011; CHEN et al., 2012;
SIMONE e STOMBERG, 2012.
AYERS et al., 2009; CHEN et al., 2012.
BADERTSCHER et al., 2011; RAEDY et al., 2011; AMIRAN et al., 2012; INGER,
2012.
KIM et al., 2011; BAUER, 2011; BLAYLOCK et al., 2012; SIMONE e STOMBERG,
2012.
AYERS et al., 2009.
DHALIWAL et al., 2009; FRANK et al,, 2009; BADERTSCHER et al., 2011.
BADERTSCHER et al., 2011; GUENTHER, 2011; RAEDY et al., 2011; TANG e
FIRTH, 2011; GAVIOUS et al., 2012; LIM, 2012; SIMONE e STOMBERG, 2012;
TANG, 2012.
TANG e FIRTH, 2011; RAEDY et al., 2011; BLAYLOCK et al., 2012; CHI et al.,
2012; TANG, 2012.
RAEDY et al., 2011; TANG e FIRTH, 2011; TANG, 2012; BLAYLOCK et al., 2012;
CHI et al., 2012
Unrecognized Tax
KOESTER, 2011; REGO e WILSON, 2011.
Benefit
Tax Shelter Activity KIM et al., 2011; BAUER, 2011; REGO e WILSON, 2011.
Marginal Tax Rate
ANASTASSIOU, 2011; BADERTSCHER et al., 2011.
Deferred Tax
DIEHL, 2010; GRAHAM et al., 2012.
Liabilities to Shares
Additional Taxable
GAVIOUS et al., 2012.
Income
TAXAG
DESAI e DHARMAPALA, 2006; LIM, 2012.
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
As primeiras doze proxies constante no Quadro1 (Total BTD, Temporary BTD,
Abnormal Total BTD, GAAP ETR, Current ETR, Cash ETR, Long-Run Cash ETR, ETR
Differential, DTAX, Unrecognized Tax Benefits, Tax Shelter Activity, Marginal Tax Rate)
estão definidas no estudo de Hanlon e Heitzman (2010).
A GAAP ETR, Cash ETR, Current ETR, Long Cash ETR, ETR Differencial, além da
DTAX, são variações da ETR, encontradas a partir das demonstrações contábeis, enquanto a
Abnormal total BTD e a Temporary BTD são variações da BTD Total.
A GAAP ETR é a medida da despesa tributária total por dólar de lucro contábil. A
Cash ETR é a taxa tributária efetiva paga por dólar de lucro contábil. Currente ETR é a taxa
tributária efetiva corrente, que é medida pela despesa tributária corrente por dólar de lucro
contábil, ou ainda, passivo tributário contábil dividido pelo lucro contábil, e não pode ser
igual à taxa tributária média calculada pelo retorno tributário. A Long Cash ETR é a taxa
efetiva de dez anos; é o somatório de pagamento de tributo no ano corrente dividido pelo
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Proxies
somatório do lucro tributável excluído os itens especiais do ano corrente (HANLON e
HEITZMAN, 2010). A ETR differencial é a diferença entre a ETR estatutária e a despesa
tributária total por dólar de lucro contábil (REGO, 2003; AYERS et al., 2009), enquanto que a
DTAX é encontrada pela porção não explicada da ETR Diferencial (DHALIWAL et al., 2009;
FRANK et al., 2009; BADERTSCHER et al., 2011).
Além disso, sobre as formas de cálculo a ETR, Lammersen (2002) considera que existe
a Effective Marginal Tax Rate (EMTR) e a Everage Effective Tax Rate (EATR). A EMTR pode ser
aplicada para investigar os efeitos tributários sobre as decisões de financiamento de novos
investimentos, enquanto que a EATR é utilizada para identificar a carga tributária sobre os
lucros de uma empresa, demonstrando a alíquota efetiva sobre o investimento global da
empresa (LAMMERSEN, 2002).
A proxy Unrecognized Tax Benefit (UTB) é obtida a partir das demonstrações
financeiras da firma (disclosure), sendo igual ao passivo tributário dividido por tributos
provisionados, mas ainda não pagos (KOESTER, 2011; REGO e WILSON, 2011). Os
benefícios fiscais estimados representam o montante do imposto de renda associado às
incertezas tributárias e, portanto, é uma proxy substituta para medir o risco do planejamento
tributário (REGO e WILSON, 2011). Em estudo recente Cazier et al (2009) apresentam um
modelo de previsão para estimar a quantidade de UTB. Rego e Wilson (2011) utilizaram o
modelo proposto por Cazier et al (2009) e consideram a UTB uma proxy para medir o grau de
risco da firma, mas que contém erros de medição, porque a magnitude dos benefícios
tributários é uma função da incerteza subjacente às posições fiscais da firma e ao nível de
conservadorismo exigido pelas escolhas dos gestores em seus relatórios financeiros.
A Tax Shelter Activity (TSA) é um método de elisão para minimizar ou reduzir o lucro
tributável de um investidor e, portanto, sua responsabilidade fiscal. São atividades de
proteção fiscal que buscam reduzir a base de cálculo do IRPJ e CSLL, sem, no entanto,
reduzir o lucro contábil. do mesmo modo que as despesas contabilizadas reduzem o lucro
contábil, mas não são dedutíveis para fins de tributação (CALIJURI, 2009). Em estudo recente
Lisowsky et al (2013) encontraram evidência robusta de que a TSA é positivamente associada
a paraísos fiscais, sendo, por isso sugerida como proxy adequada à previsão.
A Marginal Tax Rate (MTR) é obtida pelo valor presente dos tributos adicionais por
dólar do lucro, ou seja, é uma taxa de tributos sobre a renda marginal trazida ao valor
presente (ANASTASSIOU, 2011; BADERTSCHER et al., 2010; HANLON e HEITZMAN,
2010). É uma proxy para tax avoidance capaz de perceber os efeitos de conforming avoidance,
que são efeitos capturados pelo constructo de tax avoidance, quando sua ação é exercida sobre
o resultado contábil da firma (HANLON e HEITZMAN, 2010, VELLO, 2011).
Segundo Vello (2011) no caso do Brasil a MTR pode ser obtida pelo quociente entre
Impostos, taxas e contribuições distribuídos e a diferença entre o valor adicionado total a
distribuir e o resultado auferido por equivalência patrimonial. E para atenuar o efeito da
influência do segmento Vello (2011) considera que a MTR deve ser padronizada, subtraindose da carga tributária do setor a MTR da firma e o resultado dividido pelo desvio padrão da
MTR do setor.
Os estudos envolvendo a BTD estão segregados em quatro linhas de pesquisas:
aspecto de composição e principais fenômenos que contribuem para a formação da BTD;
conflitos existentes documentados pela teoria da agência; análise nos custos implícitos e
explícitos gerados pela BTD; poder informacional gerado pela BTD e sua percepção junto ao
mercado de capitais (PASSAMANI, 2011). Nesse contexto, Várias pesquisas consideram a
BTD uma proxy robusta para medir o gerenciamento tributário (TM) e o gerenciamento de
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resultado (EM). Em geral, a BTD Total representa a divergência entre o lucro contábil e o
lucro tributável, que podem ser divididas em diferenças permanentes e temporárias.
A BTD temporária reflete inferências sobre EM, são diferenças discricionárias e
tributos diferidos, e é igual à despesa tributária diferida dividida pela taxa tributária. E a
BTD anormal ou BTD permanente é igual a BTD total menos a BTD Temporária, é a medida
não explicada da BTD total representada pelo resíduo da regressão, ou ainda, pelo desviopadrão da BTD. Geralmente, quanto maior a BTD, mais fraca é a relação entre o lucro
tributável e o resultado contábil (HANLON e HEITZMAN, 2010).
A Deferred Tax Liabilities to Share (DTLS) pode ser considerada uma proxy alternativa
para elisão fiscal obtida dividindo-se o passivo tributário diferido por ação (DIEHL, 2010;
GRAHAM et al., 2012). E recentemente Diehl (2010) verificou que a DTLS pode ser
considerada proxy para prever os preços das ações, encontrando evidencias de que essa
proxy é mais fortemente associada com o lucro por ação, fluxo de caixa por ação e valor
patrimonial por ação, e que permite aos investidores uma menor subjetividade na
interpretação dos resultados financeiros.
A Additional Taxable Income (ATI) é a discrepância entre o último lucro tributável
apurado pelas autoridades fiscais e o lucro tributável (após as adições e a compensação de
prejuízos fiscais) informado pela firma (GAVIOUS et al., 2012).
A BTD é amplamente utilizada e considerada na literatura uma proxy mais robusta
para medir o planejamento tributário do que as medidas alternativas. Visto que, essas se
baseiam exclusivamente em dados extraídos das demonstrações financeiras, é preciso ter em
mente que as lacunas existentes entre o lucro contábil e o lucro tributável pode ser devido a
outros fatores de elisão fiscal (DESAI e DHAMAPALA, 2006; PLESKO, 2007). Quando
comparada à BTD, a ATI é uma medida direta e substancialmente mais precisa de
planejamento tributário da firma, uma vez que capta o montante final da elisão fiscal,
conforme determinado pelas autoridades fiscais na sequência de uma avaliação final do
tributo da firma. A BTD e a ATI são, respectivamente, medidas ex-ante e ex-post de
planejamento tributário. Mas, enquanto a BTD tem sido amplamente utlizada nas pesquisas,
até agora, a ATI não tem sido utilizada em estudos referentes a manipulações de relatórios
fiscais, devido à falta de disponibilidade de tais informações (GAVIOUS et al., 2012).
No Quadro 2 são apresentadas algumas das vantagens e limitações no uso das
principais proxies: ETR, BTD Total e BTD Anormal:
Quadro 2 - Vantagens e desvantagens das principais proxies
Proxy
ETR
Vantagens
- Pode ser usada para estabelecer ligação entre
as informações tributárias e qualidade do
lucro;
- Possui informações sobre TM e EM;
- Baixo nível de ETR sinaliza comportamento
oportunístico dos gestores (SHEVLIN, 1999;
SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001).
- Incentivo fiscal é parte constante das práticas
tributárias analisadas, mas no caso brasileiro
os incentivos do IRPJ e da CSLL impactam
diretamente na ETR. (CABELO, 2012).
- Quando a ETR é menor que a alíquota
nominal, sugere-se a existência de TM na
Limitações
- Dificuldades podem surgir quando da
identificação da informação na ETR a
respeito do TM (TANG, 2005); É difícil
descobrir se a redução do nível de ETR é
causada pelas isenções tributária ou pelo
comportamento oportunista dos gestores
(TANG, 2006). A ETR contém
informações sobre TM, mas também
efeitos de políticas de incentivos fiscais
(FORMIGONI et al., 2009); Pode
introduzir um erro de medida nos
resultados empíricos de gerenciamento
tributário (TANG, 2006)
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BTD
Anormal
- Quando um prejuízo operacional
líquido anterior é compensado com o
lucro tributável de um ano lucrativo
posterior, a ETR estará subestimada,
mesmo na ausência de TM (TANG,
2005).
- Quanto maior a BTD, mais fraco é a
relação entre o lucro tributável e o
resultado contábil (HALON e
HEITZMAN, 2010).
- Para a realidade brasielira apresenta
dados díficil de obtenção, face aos
ajustes de adições, exclusões e
compensações do Lucro Real
(FERREIRA et a.l, 2012).
- As diferentes formas para se apurar os
encargos tributários sobre o lucro,
conforme definido na RIR/99, possibilita
usar como proxy o lucro tributável em
valores absolutos, e não a BTD
(REZENDE e NAKAO, 2012).
- Analistas e investidores não tem
utilizado de forma potencial as
informações da BTD divulgadas pela
firma, relacionando-as com eficiência na
formação de suas expectativas de ganhos
futuros (WEBER, 2006).
- A relação entre o BTD e o
gerenciamento de resultados é
controversa (TANG, 2005).
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013, a partir de (MILLS et al., 1998; SHEVLIN, 1999; SHACKELFORD e
SHEVLIN, 2001; LAMMERSEN, 2002; PHILLIPS, 2003; REGO, 2003; LEV e NISSIM, 2004; TANG,
2005; HANLON, 2005; WEBER, 2006; TANG, 2006; FORMIGONI et al, 2009; GUENTHER, 2011;
BLAYLOCK,et al., 2012; RESENDE e NAKAO, 2012; MACHADO e NAKAO, 2012; FERREIRA et al,
2012; CABELO, 2012).
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BTD
Total
firmas (SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001;
PHILLIPS, 2003; REGO, 2003; TANG, 2005).
- A EMTR é adequada para mostrar os efeitos
de alocação dos impostos (LAMMERSEN,
2002)
- EATR é relevante sobre aspectos de liquidez
e distribuição de tributação (LAMMERSEN,
2002).
- A literatura considera a BTD uma proxy
robusta para medir TM e EM;
- BTD menor pode evidenciar TM mais
eficiente para as maiores empresas quando
comparado com às menores empresas.
(MACHADO e NAKAO, 2012).
- Empresas com grandes incentivos e
perspectivas para EM e TM mostram altos
níveis de ABTDs (TANG, 2006);
- Empresas com grande BTD (positivo ou
negativo) têm menor ETR (HANLON, 2005).
- A BTD fornece informações sobre a
qualidade do lucro (BLAYLOCK et al., 2012).
- Grande BTD positiva implica agressividade
no planejamento do gestor (MILLS et al., 1998).
- Firmas com grande BTD apresentam baixa
persistência dos lucros, sugerindo baixa
qualidade de lucro (HANLON, 2005); Uma
grande BTD possui relação estatisticamente
significante com baixa persistência do lucro
(GUENTHER, 2011).
- O investidor observa a informação da baixa
expectativa na persistência dos lucros de
firmas com elevadas BTDs positivas como uma
“red flag” sobre a qualidade do lucro corrente
(HANLON, 2005).
- As BTDs contêm informações úteis para
prever lucros futuros e retornos das ações, face
à conjectura de que os participantes do
mercado não conseguem apreender de forma
eficiente essas informações em suas
expectativas (LEV e NISSIM, 2004).
- A magnitude da BTD anormais parece
indicar o nível de manipulação, o que sugere
que BTDs anormais pode ser métrica
alternativa útil para analisar EM e TM (TANG,
2006).
8
2.2 Pesquisas no Brasil envolvendo o uso de proxy para TM
No Brasil existem poucas e recentes pesquisas envolvendo o gerenciamento tributário
com o uso de proxies, conforme o levantamento demonstrado no Quadro 3. Dentre as poucas
pesquisas encontradas, foi observado que a maioria delas envolve questões relacionadas ao
gerenciamento de resultado e/ou gerenciamento tributário.
Quadro 3 - Estudos brasileiros que utilizaram proxies para TM
Autores
Paulo et al (2007)
Formigoni et al
(2009)
Pohlmann e
Iudícibus (2010)
Formigoni et al
(2012)
Ferreira et al
(2012)
Tema
Detecção do Gerenciamento de Resultados pela
Análise do Diferimento Tributário
Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro
Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento
de Resultados Contábeis e Gerenciamento
Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras
Relação entre a tributação do lucro e a estrutura
de capital das grandes empresas no Brasil
Estudo Sobre os Incentivos Tributários para o
Gerenciamento de Resultados Contábeis nas
Companhias Abertas Brasileiras
Book-Tax-Differences e Gerenciamento de
Resultados no Mercado de Ações do Brasil
Journal
RAE
BBR
RAUSP
BASE
RAE
Proxy
Temporary BTD
Abnormal BTD
Total BTD
Temporary BTD
Abnormal BTD
Total BTD
Porcentagem do
lucro tributável
Temporary BTD
Abnormal BTD
Total BTD
Temporary BTD
Abnormal BTD
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
A Agressividade Tributária (TAXAG) baseia-se na medida de subsídio fiscal
desenvolvida por Wilkie (1992) e captura a noção de que a firma que apresenta agressividade
tributária minimizando tributos tem subsídios fiscais explicitos relativamente maior do que
as outras firmas.
Lopez et al (1998) usa a agressividade tributária (TAXAG) como proxy alternativa
para medir a elisão fiscal e considera que a agressividade tributária é medida anualmente
como sendo o lucro antes dos impostos multiplicado pela alíquota tributária mais alta,
menos a despesa tributária atual, dividido pelo ativo total defasado (t - 1) (DESAI e
DHARMAPALA, 2006). Enquanto, Lim (2012) corroborando nos estudos para a medida da
elisão, considera que a TAXAG pode ser uma medida alternativa à elisão fiscal e sugere que
essa proxy busca capturar os montantes de subsídios fiscais que a medida elisão fiscal não
cobre, sendo a economia de imposto, de (t - 3) para (t - 1), dividido pelo valor final dos ativos
totais defasado (t - 1).
Lim (2012) afirma, ainda, que segundo a lei tributária coreana, alguns créditos
tributários ao investimento, como parte da diferença entre as despesas tributárias e impostos
pagos, são dedutíveis abaixo do lucro tributável, o que indica que os benefícios fiscais não
cobrem integralmente os créditos fiscais do investimento. E assim, a TAXAG pode ser usada
para capturar o efeito dos subsídios fiscais. Enquanto que Chan, Mo e Zhou (2013)
investigaram a influência da propriedade e da governança corporativa sobre a TAXAG e
verificaram que as firmas não controladas pelo governo, e as firmas com menor nível de
governança corporativa apresentam maior TAXAG.
9
Gerenciamento de Resultados e a Relação com
o Lucro Tributável das Empresas Brasileiras de
Capital Aberto
Diferenças entre o Lucro Tributável e o Lucro
Machado e
Contábil das Empresas Brasileiras de Capital
Nakao (2012)
Aberto
Martinez e
The Value Relevance of Book-Tax-Differences In
Passamani (2012) Brazil
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Rezende e
Nakao (2012)
Universo
Contábil
Universo
Contábil
LCTRIit
LCTRIit
Working Temporary BTD
paper
Abnormal BTD
3 METODOLOGIA
Essa pesquisa é um estudo bibliométrico de natureza descritiva, com abordagem
quanti-qualitativa, e tem por objetivo explorar as produções científicas que tratam o uso de
proxies para mensurar o efeito do TM. Foi realizado um levantamento do tipo Survey com
dados coletados no período entre agosto e dezembro de 2012, nos artigos publicados nos
principais journals nacionais e internacionais da área de Contabilidade, Administração,
Economia e Finanças que de alguma forma apresentam relações com a pesquisa em
Contabilidade tributária e o mercado de capitais. A amostra internacional foi obtida a partir
de 15.095 artigos em 39 journals, enquanto a amostra nacional foi obtida a partir de 3.939
artigos em 14 periódicos; todos disponíveis no site da CAPES.
A escolha do período de investigação nos periódicos internacionais foi devido a
abarcar o período dos eventos que provocaram mudanças no ambiente contábil, como: a Lei
Sarbanes-Oxley, a crise financeira mundial de 2008, além de abranger o período de
harmonização e padronização contábil. Para os periódicos nacionais houve poucas
modificações das normas tributárias RIR/99, abrangendo o período das modificações
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 de convergência com as normas internacionais e Lei nº
11.941/09, que instituiu o Regime Tributário de Transição (RTT). O Quadro 4 apresenta os
periódicos internacionais e nacionais utilizados na pesquisa:
Quadro 4 - Lista dos Periódicos usados na Pesquisa
Periódicos Internacionais
Review of Financial Studies
Journal of International Accounting Research
Accounting, Organizations, and Society
Journal of Management Accounting Research
Journal of Accounting and Public Policy
The Journals Economics and Finance
Journal of Finance
Management Accounting Research
Journal of Financial Economics
Journal of Corporate Finance
Journal of International Business Studies
Journal of Applied Business Research
Journal of Accounting Research
Journal of Accounting and Economics
Contemporary Accounting Research
International Tax and Public Finance
Accounting Horizons
Review of Accounting and Finance
Review of Accounting Studies
Journal Corporate Accounting & Finance
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
No Brasil o Regulamento Interno do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (RIR/99),
considera diferentes formas para se apurar os encargos tributários sobre o lucro. Por este
motivo, Rezende e Nakao (2012) não utilizaram a BTD e sim o lucro tributável em valores
absolutos para capturar práticas de planejamento tributário e não a maximização de
prejuízos fiscais. Por outro lado, Rezende e Nakao (2012) consideram que o lucro tributável é
proxy para o TM e os accruals discricionários constituem-se numa proxy para o EM.
10
The Accounting Review
Tax Law Review
Accounting History
Managerial Auditing Journal
Journal of Accounting, Auditing and Finance
Accounting & Taxation
Abacus
Journal of Business Finance & Accounting
Accouting & Finance
The International Journal of Accounting
Journal Management and Governance
The Journal of the American Taxation Association
International Review of Finance
Journal Accounting and Taxation
Journal of International Accounting, Auditing and
Taxation
Review of Quantitative Finance and Accounting
The Journal of Investing
The Accounting Educators' Journal
International Journal of Accounting, Auditing and
Performance Evaluation
Periódicos Nacionais
Revista Contabilidade & Finanças
Cadernos EBAPE.BR (FGV)
Revista Brasileira de Economia
Contabilidade Vista & Revista
Revista de Administração Pública
Revista de Administração Mackenzie
Revista de Administração de Empresas
Revista Brasileira de Finanças
Brazilian Business Review
Revista Brasileira de Gestão de Negócios
Brazilian Administration Review
Revista de Administração (FEA-USP)
4 RESULTADOS
Da análise dos 15.095 artigos obtidos nos periódicos internacionais, 760 artigos
(5,03%) estão relacionados à Contabilidade tributária, e destes, 143 artigos (18,82%)
apresentaram pesquisas em TM e mercado de capitais, distribuídos nos seguintes tópicos
principais: gerenciamento tributário e valor da firma (14,69%), gerenciamento tributário e o
retorno financeiro das ações (13,99%) e gerenciamento tributário e a qualidade do lucro
(9,09%).
Verificou-se que os 143 artigos que apresentaram pesquisas Contabilidade tributária
e mercado de capitais, relacionam esses estudos a TM e/ou EM, e desses, 72 artigos (50,35%)
utilizaram proxies como métrica de mensuração do TM, sendo as principais proxies citadas na
literatura: ETR; BTD discricionária (Impostos diferidos); BTD permanente; Razão entre lucro
tributável e o lucro contábil; e Cash ETR.
Nesse levantamento foi verificado que as proxies mais utilizadas nas pesquisas
internacionais são: BTD Total (40,28%); seguido pelo GAAP ETR (31,94%); BTD Anormal
(30,56); Temporary BTD (22,22), e Cash ETR (19,44%). Essas proxies são bastante utilizadas
para a medida do TM. Além disso, foi constatado que a maioria dos artigos analisados
empregaram mais de um tipo de proxy como métrica para o TM. A Tabela 1, demonstra a
frequência do uso dessas proxies nas pesquisas internacionais.
Tabela 1 – Frequência de uso das proxies nas pesquisas em Contabilidade e Tributos
Proxies
Effective Tax Rate (ETR)
Variações da Proxy
n
Freq (%)
GAAP ETR
Cash ETR
Current ETR
Long Cash ETR
23
14
8
4
31,94
19,44
11,11
5,56
Proxies mais
usadas
2º
5º
6º
8º
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
Revista de Administração
Revista de Contabilidade e Organizações
Contemporânea
Fonte: Elaborado pelos autores, 2013.
11
Book-Tax-Differences (BTD)
ETR Diferencial
DTAX
BTD Total
Abnormal BTD
Temporary BTD
-
Marginal Tax Rate (MTR)
Tax Shelter Activity
Unrecognized Tax Benefit
Deferred Tax Liabilities to
Shares
Additional Taxable Income
TAXAG
Total de artigos
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
2
4
29
22
16
8
6
2
2,78
5,56
40,28
30,56
22,22
11,11
8,33
2,78
-
2
2,78
-
1
1
72
1,39
1,39
100
9º
8º
1º
3º
4º
6º
7º
9º
9º
10º
10º
-
Em relação aos modelos operacionais, propostos na literatura internacional, para
analisar a relação entre o TM e/ou EM no retorno financeiro da ação, no valor da firma e na
qualidade do lucro, foi verificado, conforme a Tabela 2, que os mais empregados foram:
Jones Modificado (30,56%), e Dechow (18,06) e foi verificado, ainda, que alguns artigos
empregaram mais de um modelo.
Modelos
Jones modificado (1991)
Dechow et al (1995)
Kotari et al (2005)
Kang e Sivaramakrishnan (KS 1995)
Pae (2005)
Hanlon et al (2005)
Wilson’s (2009)
Schmidt’s (2006)
Simunic (1980)
Frank e Goyal (2004)
Larcker e Richardson (2004)
Lisowsky (2010)
Seidman (2008)
DeAngelo et al. 2008
Graham, Lemmon e Schallheim (1998)
Desai et al (2007),
Mills, Sansing e Robinson (2010)
Tang e Firth (2011)
Teste não-paramétrico U de Mann-Whitney
McNichols e Wilson
Total de artigos
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
n
22
13
8
6
5
4
4
3
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
72
Freq (%)
30,56
18,06
11,11
8,33
6,94
5,56
5,56
4,17
2,78
2,78
2,78
2,78
2,78
2,78
1,39
1,39
1,39
1,39
1,39
1,39
100
Quanto aos periódicos nacionais, dos 3.939 artigos obtidos, 57 artigos (1,45%) estão
relacionados com a contabilidade tributária, e destes, 14 artigos (24,56%) apresentam
pesquisas em TM e mercado de capitais. Na literatura brasileira foi verificado que a maioria
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
Tabela 2- Modelos operacionais usados nas pesquisas internacionais envolvendo TM/EM
12
dos estudos (71,43%) também utilizaram mais de uma proxy para a mensuração do TM e/ou
EM. Entretanto, a maioria dos estudos está voltada mais para a detecção do EM do que para
o TM.
Foi verificado, também, que as proxies mais utilizadas nos estudos brasileiros para
medir o TM foram: BTD temporária e BTD anormal, ambas com 55,56% de emprego nas
pesquisas, seguidas da BTD total e do Lucro tributável, ambas com 33,33%.
Tabela 3 - Frequência de uso das proxies nas pesquisas nacionais sobre TM
Proxies
n
BTD Temporária
5
BTD Anormal
5
LCTRIit (lucro tributável)
3
BTD Total
3
Taxa Tributária Marginal
2
Total de artigos
9
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Freq (%)
55,56
55,56
33,33
33,33
22,22
100
Proxies mais usadas
1º
2º
3º
-
A Tabela 4 mostra a frequência de uso dos modelos operacionais empregados nas
pesquisas brasileiras para analisar a detecção do nível de TM e/ou EM por meio dos accruals
discricionários. Foi verificado que a maioria das pesquisas utilizou mais de um modelo e que
o modelo mais empregado tem sido Kang e Sivaramakrishnan (KS) com 44, 44%, seguido
pelo modelo Jones modificado, e McNichols e Wilson ambos com 22,22%.
Modelos
Kang e Sivaramakrishnan (KS 1995)
Jones modificado
McNichols e Wilson
Pae (2005)
Teste não-paramétrico U de Mann-Whitney
Total de artigos
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
n
4
2
2
1
1
9
Freq (%)
44,44
22,22
22,22
11,11
11,11
100
5 CONCLUSÕES
Da análise dos artigos obtidos nos periódicos internacionais durante o período 2000 a
2012, identificou-se que os principais tópicos pesquisados na relação entre o Gerenciamento
Tributário (TM) e o mercado de capitais foram: TM e valor da firma (14,69%) e TM e retorno
financeiro das ações (13,99%) e TM e a qualidade do lucro (9,09%).
As proxies identificadas na literatura para medir o gerenciamento tributário foram: A
ETR e suas variações (GAAP ETR, Cash ETR, Current ETR, Long Cash ETR, ETR Differencial, e
DTAX); BTD e suas variações (Abnormal BTD e Temporary BTD); Unrecognized Tax Benefit;
Tax Shelter Activity; Marginal Tax Rate; Deferred Tax Liabilities to Shares;e Additional Taxable
Income.
As principais proxies, considerada pelos autores, para medir o gerenciamento
tributário foram: ETR (razão entre lucro tributável e o lucro contábil); BTD discricionário
ReCont : Registro Contábil – Ufal – Maceió/AL, Vol. 5, Nº 3 , p. 1-19, set/dez.
Tabela 4 - Modelos operacionais usados nas pesquisas brasileiras envolvendo TM e/ou EM
(Impostos diferidos); BTD permanente; e Cash ETR (TANG, 2006; HANLON e HEITZMAN,
2010).
Nesse estudo as proxies mais utilizadas para medir o gerenciamento tributário foram a
BTD Total (40,28%), seguido pelo GAAP ETR (31,64%), BTD Temporária (22,22%), e pelo
Cash ETR (19,44%). Em relação aos modelos operacionais, para analisar a relação entre o TM
e/ou EM, os mais empregados foram: Jones Modificado (30,56%); e Dechow (18,06) e foi
verificado, ainda, que alguns artigos empregaram mais de um modelo.
Da análise dos artigos obtidos nos periódicos nacionais foi verificado que as proxies
mais utilizadas para medir o TM foram: BTD temporária e BTD anormal, ambas com
(55,56%), seguidas da BTD total e do Lucro tributável, ambas com (33,33%). Quanto a
frequência de uso dos modelos operacionais para analisar a detecção do nível de TM e EM o
mais empregado foi o modelo KS com (44, 44%) seguido pelo modelo Jones modificado, e
McNichols e Wilson ambos com (22,22%). Foi verificado, ainda, que tanto na literatura
nacional como na internacional as pesquisas tem empregado mais de uma proxy e mais de
um modelo operacional.
Embora seja evidente que os estudos relacionados à Contabilidade e mercado de
capitais estejam bastante disseminados no mundo inteiro, a intenção secundária deste estudo
foi disseminar e promover o interesse dos pesquisadores brasileiros por esta linha de
pesquisa. Pois o Brasil proporciona um campo fértil para as pesquisas em tributação no
mercado de capitais, visto que se trata de um país emergente e que a tributação brasileira
possui características diferentes dos demais mercados, como por exemplo, a tributação sobre
a receita, a quantidade excessiva de tributos com alíquotas diferentes e uma carga tributária
bastante elevada.
Como sugestão para trabalhos futuros, dada à complexidade e particularidades da
legislação tributária existente em cada país, seria interessante investigar dentre as proxies e
modelos operacionais, aqueles que melhor se adéquam à realidade brasileira, bem como,
testar as proxies que ainda não foram testadas: Marginal Tax Rate (MTR); Tax Shelter Activity
(TSA); Unrecognized Tax Benefit (UTB); Deferred Tax Liabilities to Shares (DTLS);
Additional Taxable Income (ATI); e TAXAG. Na análise do gerenciamento tributário no
valor da firma, no retorno financeiro das ações, e na qualidade do lucro. Além de testar qual
é o modelo operacional mais adequado a cada proxy.
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