INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 1 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0003000
Código
Nome do Projeto
PA PIQUIAZAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000300000271
ADAILTON LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000277
ADAIR MIRANDA DE MIRANDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000179
ADELSON CORREA LIMA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000058
ALACID DA SILVA PENHA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000126
ANTONIO CARDOSO BALIEIRO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000289
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000289
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000274
DALVA MARIA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000280
DARLENE MARTINS GLORIA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000273
EDSON RAMALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000279
ELUIDE DA SILVA RAMOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000282
EMANUEL JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000278
EZIQUIEL PACHECO DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000009
FORTUNATO SOARES DA CONCEIÇÀO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000291
FRANCISCA ILNETE CARVALHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000210
FRANCISCO BRITO CORREA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000190
FRANCISCO NILBERTO DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000281
ISMAEL LIMA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000080
JOÃO BATISTA PEREIRA VASQUES
MARIA DO SOCORRO SOUZA REIS
Título Domínio
09/12/2005
Expedido
AP000300000283
JOÃO DA SILVA MENDES
SILVANA FERREIRA SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000214
JOÃO SILVA DA LUZ
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000284
JORGE DE CARVALHO BARROS
DORACY PEREIRA BARROS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000090
JOSÉ JACARANDA DE BRITO
MARIA DAS GRAÇAS PINTO CALAZANS
Título Domínio
19/07/2005
Expedido
AP000300000253
JOSIMAR CASTELO FERNANDES
MARILA FERREIRA SILVA
C.Concessão Uso
19/07/2007
Expedido
AP000300000053
LAURO SILVA DA LUZ
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000255
MANOEL PEDRO CORREA ALFAIA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LUZIA ALVES DAS NEVES
ELENILCE DE LIMA DA CONCEIÇÀO
RAIMUNDA DA SILVA MESQUITA
DULCIRA MARQUES AGENOR
*
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 2 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0003000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PIQUIAZAL
Código
MAZAGAO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000300000125
MANOEL RAMOS DA CUNHA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000110
MARIA BRITO COUTINHO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000033
MARIA CARMINA FREITAS DOS SANTOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
AP000300000301
MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000268
MARIA ELBA CHUCRE DE SOUZA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000268
MARIA ELBA CHUCRE DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000248
MARIANA BANDEIRA DA SILVA
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000187
MARILZA SILVA DA CONCEICÃO
RUI DOS SANTOS AREIAS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000262
MARINETE SOUZA DA SILVA
JOÃO BORGES PICANÇO FILHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000276
NAILTON INACIO GOUVEIA
DELFINA BRITES OLIVEIRA MIRANDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000275
PATRICIA COUTINHO BARROS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000267
PAULO BANDEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000270
PAULO RUAN MACHADO PENAFORT
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000137
RAIMUNDA GONÇALVES AMORIM
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000300000140
RAIMUNDA DE MATOS CABRAL
Título Domínio
15/11/2002
Expedido
AP000300000290
ROSENILDA DA SILVA RIBEIRO
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/09/2007
Expedido
AP000300000290
ROSENILDA DA SILVA RIBEIRO
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000300000269
SEBASTIÃO DO SOCORRO QUEIROZ PACHECO
MARIA MARCIA BENTES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000300000225
SUELI CHUCRE DE SOUZA
EDER PICANCO AZEVEDO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000300000225
SUELI CHUCRE DE SOUZA
EDER PICANCO AZEVEDO
C.Concessão Uso
10/06/2008
Expedido
AP000300000272
VANDEILTON SANTOS DE SIQUEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 43
Títulos Expedidos: 47
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOÃO DO CARMO LIMA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 3 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000064
ABILIO CARLOS BATISTA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000049
ADÃO SOUZA MEDRADO
MARIA JOSE XAVIER SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000711
ADONIAS BATISTA DE ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000171
AGUSTINHO RABELO FRANÇA
MARIA DE NAZARE SILVA FRANÇA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000067
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
MARIA RAIMUNDA ROSA DO CARMO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000661
ALCIDES CESARIO GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000034
AMANCIO CASSIANO DE BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000077
AMBROZIO CARDOSO DE MORAES
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000714
ANANITA BARBOSA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000076
ANCELMO MANOEL DOS SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000724
ANDRE ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
01/06/2009
Expedido
AP000400000659
ANTONIA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000727
ANTONIA LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP000400000727
ANTONIA LUCILEIDE PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP000400000154
ANTONIO ALVES DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000082
ANTONIO ALVES DE SOUZA
EDILEUSA MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000158
ANTONIO EDUARDO DE SOUZA
MARIA CICERA SEVERINA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000088
ANTONIO FELIX DA SILVA
RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000149
ANTONIO FRANCISCO NORONHA FILHO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000071
ANTONIO GOMES DA SILVA
FRANCISCA BORGES DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000324
ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA
MARIA ALVES GOMES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000019
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE
MARIA ONILDA DOS SANTOS DIAS CALVACANTE
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000019
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE
MARIA ONILDA DOS SANTOS DIAS CALVACANTE
Título Domínio
06/10/2009
Expedido
AP000400000073
ANTONIO TEODORO LIMA
TEREZINHA DA SILVA LIMA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000089
ANTONIO VIEIRA DA COSTA
NECY CARNEIRO DA COSTA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000046
ARMANDO DOS SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DARCI SANTANA DA SILVA BRITO
VERA LUCIA ALMEIDA ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 4 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000016
BENEDITO FRANCO PEREIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000081
BERNALDINO GONÇALVES DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000173
BERNANDO DE SOUSA
MARLENE LOPES LIMA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000219
CARLOS MURADA DA LUZ
AURILEIA ANTONIA EVERTON CRUZ
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000094
CICERO ALVES GOMES
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000157
CICERO CEZAR BARBOSA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000674
CLAUDIA REGINA SOARES PULGAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000069
CORDEIRO ALVES GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000720
DAMIAO ENEDINO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000032
DANIEL DE SOUZA CARVALHO
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000708
DESONEIS DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000174
DIOSDETH CONCEIÇÃO DE CARVALHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000143
DJAIME COSTA DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000202
DOLERIZIA ARAUJO DE SOUZA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000216
DOMINGAS PEREIRA SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000096
DOMINGOS ALVES FEITOZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000208
DOMINGOS DE ARAÚJO CARNEIRO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000707
DULCINÉA BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000194
EDILSON PEREIRA DA SILVA
IRANEIDE TEODORA SOBRINHO
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
AP000400000177
EDMUNDO JOSÉ DE SOUSA
SULAMITA RODRIGUES VIRGINIO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000024
ELIZIARIO FERREIRA DA ROCHA
MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000213
ELUZA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000698
ELZILENE MONTEIRO SILVA
ELESSANDRO SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000698
ELZILENE MONTEIRO SILVA
ELESSANDRO SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000070
EMIDIO PEREIRA SILVA
ZELIA BORGES DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000704
ERNANY DOS SANTOS TOLOZA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
TELMA RUBIA DE LIMA RIBEIRO
ELZA SOARES PULGAS
ANA CLEIA VIEIRA DE SOUZA
RAIMUNDA ALICE ARRUDA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 5 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000735
FERNANDO CARDOSO SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000734
FRANCIDALVA GOMES SOUSA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000134
FRANCILEA GOMES SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000777
FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇAO SILVA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000400000078
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000300
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000079
FRANCISCO ALVES GOMES
MARIA LINDALVA FERREIRA AMORIM
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP000400000087
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
RAIMUNDA PINTO DE SOUSA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000086
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO NASCIMENTO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000006
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000036
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000060
FRANCISCO DOS SANTOS
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000124
FRANCISCO LUIZ GOMES
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000146
FRANCISCO MACHADO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000092
FRANCISCO MARQUES DE SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000716
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000093
FRANCISCO TEODORO SOBRINHO
ANTONIA ALVES SOBRINHO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000095
FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO
MARIA MACEDO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000695
GENESIO MEDEIROS DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000715
GILBERTO MORAES SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000084
GONÇALO ALVES DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000713
HILDENE DE BRITO LIMA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000400000220
ILDELENA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000746
ILSOMAR FERREIRA DO CARMO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000148
INA BARBOSA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000205
IVANETE SANTANA DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BELMIRO FERREIRA DA SILVA
MARIA FRANCISCA DO CARMO SOUSA
FRANCISCA DE SOUSA MATOS
MARIA JOSE UMBELINO ALVES
ALTINA SANTOS SILVA
AYUMY DO CARMO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 6 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000178
JACINTO AMORIM DE SOUSA
MARIA FERREIRA DOS SANTOS AMORIM
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000211
JAIRO MARQUES DE SOUZA ALENCAR
SARA BATISTA BORGES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000179
JENIVAL PEREIRA DA SILVA
VALQUIRIA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000191
JOÃO ALVES DE SOUZA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000180
JOÃO DA CRUZ ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000235
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
AUBERTINA DOS SANTOS
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000226
JOÃO SANTANA PEREIRA
RISALVA ALVES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP000400000163
JOAQUIM LOPES CAVALCANTE NETO
MARIA DOS REMEDIOS GOMES
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000122
JOSÉ ALVES DE SOUZA
MARIA JOSE PINTO DE SOUZA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000721
JOSÉ ARIMATHE DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000035
JOSÉ DA SILVA GOMES
ELIZETE MACEDO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000098
JOSÉ DAILSON GOMES
DOMINGAS FERREIRA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000682
JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO
GORETE SOUSA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000120
JOSÉ FERREIRA AMORIM
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000117
JOSÉ JOVINO DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000127
JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000057
JOSÉ MARIA CORREIA DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000810
JOSE MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000647
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000719
JOSE RIBAMAR GOMES CAVALCANTE
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000214
JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000121
JOSÉ TEODORO DA SILVA
ANTONIA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000097
JOSÉ UMBELINO ALVES
TEREZINHA MARIA ALVES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000181
JOSÉ WELITON DE CARVALHO
ALAIDE SOUZA TEIXEIRA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000813
JOSILENE DA SILVA OLIVEIRA
EDIVALDO ALVES CUNHA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP000400000702
JOVENY ALVES DE SOUZA
CLEBERTO SILVA DO CARMO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCA MARTA SOUSA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 7 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000142
JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000641
JUAREZ PEREIRA DE BRITO
EUZELIR DA SILVA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000710
KEITE DAIANE MEDRADO DE ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000129
LEO DE MORAES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP000400000678
LICELIA DE FREITAS PEREIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000080
LOURDES SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000130
LOURISVALDO PINTO DE SOUZA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000107
LUIS ALVES DE MELO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000183
LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO
GRACENILDE DE SOUSA LIMA NASCIMENTO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000108
LUIZ DA SILVA GOMES
ALBERTINA DOS ANJOS DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000119
LUIZ GOMES DA SILVA
JOSEFA ALVES GOMES
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000027
LUIZ TEXEIRA DA SILVA
MARIA RITA PEREIRA CHAVES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000102
MANOEL ALVES GOMES
RAIMUNDA GOMES DE SOUZA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000233
MANOEL DE SOUSA RODRIGUES
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000029
MANOEL GABRIEL DA SILVA
LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000131
MANOEL GONÇALVES DE SOUSA
LAURA FERREIRA GOMES DE SOUSA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000123
MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP000400000022
MARIA DA CRUZ SOUZA MEDRADO
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP000400000234
MARIA DALVA SOUZA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP000400000002
MARIA DE NAZARÉ EVERTON MACHADO
JUVENAL MARQUES DA CRUZ
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000017
MARIA DO SOCORRO DA SILVA GARCIA
ELIAS GARCIA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000139
MARIA EUGENIA DE SOUZA CAVALCANTE
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000209
MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000236
MARIA MONTEIRO NASCIMENTO
Título Domínio
08/03/2004
Expedido
AP000400000803
MARIA ZILDA MONTEIRO SILVA
FRAK DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000400000803
MARIA ZILDA MONTEIRO SILVA
FRAK DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DO CARMO MORAES
MARLENE SARAIVA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 8 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Código
Nome do Projeto
PA PERIMETRAL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000725
MARLENE MARQUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP000400000114
MARTILIANO CARDOSO DA SILVA
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000201
MARY SOUZA DA SILVA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP000400000172
MAURINO FERRAZ
LUZIA FRANCISCA PEREIRA FERRAZ
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP000400000105
MIGUEL TEODORO
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODORO
Título Domínio
22/11/2001
Expedido
AP000400000037
OSVALDO GOMES DA SILVA
ALDENORA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000104
OTACILIO TEODORO DA SILVA
ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000038
PEDRO FERREIRA AMARAL
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000010
PERES DA SILVA MAIA
RAIMUNDA DA SILVA GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Cancelado
AP000400000010
PERES DA SILVA MAIA
RAIMUNDA DA SILVA GOMES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000709
RAFAEL DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000140
RAIMUNDA DE VILHENA NUNES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000030
RAIMUNDA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
RAIMUNDO DOMINGOS MAGALHÃES
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000822
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA SOUZA
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/06/2010
Expedido
AP000400000822
RAIMUNDO NONATO DA ROCHA SOUZA
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/06/2010
Expedido
AP000400000152
RAIMUNDO DO NASCIMENTO CABRAL
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000126
RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
RAIMUNDA FRANCISCA CARNEIRO NASCIMENTO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000128
RAIMUNDO LISBOA DO NASCIMENTO
MARIA DA PAZ SARAIVA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000160
RAIMUNDO LOPES LIMA
MARIA VIRGEN DA CONCEIÇÃO LIMA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000110
RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
SANTILIA LISBOA DO NASCIMENTO
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000225
RAIMUNDO TEIXEIRA DO NASCIMETO
MARIA TAVARES DA COSTA
C.Concessão Uso
07/10/2008
Expedido
AP000400000302
RAIMUNDO TEODORO LIMA
MARIZA COELHO LIMA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
AP000400000103
RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA
ONEIDE SOUSA DA COSTA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP000400000021
REGINALDO DAS NEVES COSTA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000650
RENATO DE OLIVEIRA CASTRO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000188
SABINO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
26/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 9 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0004000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PERIMETRAL
Código
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000400000722
SEBASTIAO NUNES PEREIRA
LOURDES PARACIO FREITAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000662
SEBASTIÃO SANTANA MONTEIRO
MARIA DE JESUS AMARAL
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP000400000687
SEVERINO ALVES BRAGA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000223
SILVINO BORGES DA SILVA
MARIA FELIX MORAES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP000400000723
URUVERLAN RAIMUNDO DE JESUS SOUSA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ABREU
C.Concessão Uso
22/01/2007
Expedido
AP000400000101
VALDECI RODRIGUES DA SILVA
ZULMIRA NAZARE RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
AP000400000706
VALDENIR PEREIRA DE SOUSA
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000400000706
VALDENIR PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP000400000646
VALDENOR VICENTE FERREIRA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP000400000189
VALDIR TEODORO DA SILVA
BENEDITA DA SILVA MAIA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP000400000825
VALDIVINO FERREIRA AMORIM
IOLANDA CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000825
VALDIVINO FERREIRA AMORIM
IOLANDA CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000400000164
VALENTINO ALVES DE ALMEIDA
MARIA FERREIRA DA CRUZ
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP000400000703
VALMIR PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000400000705
VALMIR ROCHA DE CASTRO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 163
Títulos Expedidos: 170
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 1
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 10 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Código
Nome do Projeto
PA/ CARNOT
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Beneficiário
AP000500000726
ADAIR DOS SANTOS ALVES
AP000500000057
AFONSO PERES DE OLIVEIRA
AP000500000057
AFONSO PERES DE OLIVEIRA
AP000500000901
AGOSTINHO PANTOJA DA SILVA
AP000500000801
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000899
BERNADETE DOMINGAS LOPES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000718
BERNARDO NASCIMENTO DE SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000886
CLAUDIVANE BARBOSA CHAGAS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000884
CLEUDILEIA ARAÚJO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000157
EDIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
MARIA LUZIA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000161
EDVALDO ABREU DE OLIVEIRA
ELIZANE RODRIGUES DE SOUZA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000500000770
ELIZANE RODRIGUES DE SOUSA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000215
ELIZETE SILVA ARAÚJO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000811
FÁBIA DE ARAUJO LOPES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000782
FÁBIO ARAÚJO LOPES
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000834
FABIO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
26/03/2013
Expedido
AP000500000738
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000500000210
FRANCISCO CARLOS SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000061
FRANCISCO CICERO ROMÃO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000889
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000864
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000500000892
FRANCISCO GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000341
FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000883
GONÇALO FERREIRA DE LIMA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SANDRA DA SILVA CONCEIÇÃO ALVES
Tipo
AURICELIA PERES DE OLIVEIRA
NEODEMIS PERES DE OLIVEIRA
MARIA DA SGRAÇAS DA SILVA SOUZA
MARIA DE FATIMA DOS REIS SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 11 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Código
Nome do Projeto
PA/ CARNOT
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Beneficiário
AP000500000146
IDELFONÇO ALVES DE OLIVEIRA
AP000500000346
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
JOAQUIM RODRIGUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000346
JOAQUIM RODRIGUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000896
JOSE DE RIBAMAR BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000006
JOSÉ MARQUES BEZERRA
MARIA IRANILDE OLIVEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000500000904
JOSE RIBAMAR LISBOA FERREIRA
ELISANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000842
JOSIA RIBEIRO RODRIGUES
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP000500000812
JOSIANE ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000906
JOSIETE PENHA
OSVALDO CAMPOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000891
LEUDE DE AZEVEDO RIBEIRO
IZAIAS RIBEIRO RODRIGUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000885
MAGNER DO CARMO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000902
MARCELINO MANUEL DOS SANTOS
RAIMUNDA BARROS
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000500000902
MARCELINO MANUEL DOS SANTOS
RAIMUNDA BARROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000783
MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
MARIA CLEONICE MENEZES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000845
MARIA ANTONIA DOS REIS SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000327
MARIA BALBINA DE SOUZA BATISTA
CICERO FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000808
MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO LIMA
DIOMAR GALENO SILVA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000846
MAURICIO IRINEU DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP000500000856
MIGUEL DA SILVA LISBOA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP000500000779
MILTON LOPES
SILVANA DE JESUS LOPES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000500000713
OLIVEIRA SANTANA NEGRÃO
JARINA ALMEIDA MIRANDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000905
ROSA ARAUJO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000890
ROSEANE DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000893
ROSENILDE IRINEU DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000903
RUI GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000841
SAMUEL DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA CLERI OLIVEIRA CAVALCANTE
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 12 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0005000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA/ CARNOT
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000500000841
SAMUEL DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000863
SIDNEY DOS REIS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000887
VALDECY DE ANDRADE GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000878
VANDERLEY SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000500000334
WALTER FARIAS FERREIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000500000787
WANDERLEY DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 52
Títulos Expedidos: 58
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSANGELA CARDOSO MONTEIRO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 13 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
AP000900000224
ABDIAS DE SOUSA BARROS
AP000900000922
AMARILDO PIRES MACIEL
AP000900000913
AMBROZINO GARCEZ DE OLIVEIRA
AP000900000916
ANDERSON PENHA DA SILVA
AP000900000956
ANGELINA BARBOSA COSTA
AP000900000844
ANGELO FRANCIMAR PONTES TAVARES
AP000900000911
AP000900000947
AP000900000957
ANTONIO MELO DE ARAUJO
AP000900000076
ANTONIO SOTERO DO ROSARIO
AP000900000202
AP000900000129
AP000900000799
BENEDITO TAVARES
AP000900000923
CHELLIANNE GOMES DA SILVA
AP000900000978
CLAUDENICE FERREIRA DOS ANJOS
AP000900000939
DIELSON DE SOUZA CABRAL
ELISANGELA DA SILVA TORRES
AP000900000136
DIOGO SANTANA ALMEIDA
AP000900000698
DIONE DA COSTA MACIEL
AP000900000841
DOMINGAS DOS REIS FERREIRA
AP000900000986
DOMINGOS DOS SANTOS
AP000900000798
DORILENE BRASÃO CASTILIO
AP000900000706
EDINELSON SANTOS PINHEIRO
AP000900000658
AP000900000952
AP000900000502
AP000900000740
Data Exp.
Situação
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ROSA DA ROCHA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
LUCIANE DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ANIELSON DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ANTONIO CARLOS DA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
SILVIA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
IVONE FRANCISCA SANTOS DO ROSARIO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
ARLINDO FERREIRA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AUGUSTO CESAR FERNANDES
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
JOSINALDO PANTALEÃO DE SOUZA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
IRIA DE SA PINHEIRO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
EDMILSON GOMES DIAS
ALCINEIA TEIXEIRA NAZARIO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
ELIEUSOM DE MATOS BATISTA
CRISLANE GUEDES DE FREITAS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ENOC CASTRO DA ROCHA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
FABIANI BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SULAMITA GOMES DA CONCEIÇÃO BARROS
Tipo
MARIA ALDINEIA DOS SANTOS
DALMA PONTES TAVARES
LUZIA FEEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 14 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000792
FAGNE BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000900
FLAVIO ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000789
FRANCISCA ALVES VIANA
JORGE ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000920
FRANCISCA PEREIRA MAGALHÃES
JOSE ALDEVANI DE SOUZA MOREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000920
FRANCISCA PEREIRA MAGALHÃES
JOSE ALDEVANI DE SOUZA MOREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000604
FRANCISCA TEIXEIRA DA CUNHA
RAIMUNDO LUZIA DE JESUS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000757
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000106
FRANCISCO FERREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000247
FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
ANITA PENHA PIRES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000239
FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
LUZENIRA SOUSA DE BRITO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000960
FRANCISO REGINALDO GOMES DIAS
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000628
GENTIL LIMA SOUSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000958
GIBSON RODRIGUES ARAUJO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000973
HAMILTON BELO DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000084
IVO FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000852
JAIME FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000984
JEDAIAS OLIVEIRA ROCHA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000627
JOÃO BATISTA DE JESUS FONSECA
SUNAIR MACIEL MENDONÇA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000780
JOAO GALBERTO DOS SANTOS MEIRELES
MARIA ROSIAM ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000087
JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000883
JOSE AUGUSTO DOS ANJOS BATISTA
DILMA DE FREITAS LOUREIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000117
JOSÉ BERNARDO DA SILVA NETO
FRANCINILDE PEREIRA RIBEIRO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000885
JOSE CONCEICAO DE SOUZA
MARIA ORIZETE BORGES SOARES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000225
JOSÉ ERIVALTO DO NASCIMENTO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000794
JOSÉ GENILDO SOARES FONSECA
ELIZANGELA GOMES DIAS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000921
JOSÉ GODIM DE SOUSA
ELENILDE PEREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIUDA VIANA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 15 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
AP000900000864
JOSÉ LUIS FREITAS DA SILVA
AP000900000768
JOSE PAULO SILVA
AP000900000114
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
AP000900000226
JOSE RAIMUNDO ROCHA DE FREITAS
AP000900000513
JOSÉ WILSON CUNHA DO NASCIMENTO
AP000900000972
JOSEFA EDGLEUMA LINO FREITAS
AP000900000854
JOSIEL DOS SANTOS MACIEL
AP000900000924
JOSIELMA DOS SANTOS MACIEL
AP000900000585
LEONIDAS CORREA ROSA
AP000900000954
LUIZ CARLOS DA SILVA
AP000900000828
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
AP000900000919
LUIZ PIRES DA COSTA
AP000900000779
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MEDEIROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Cancelado
ALCIDALVA TEIXEIRA NAZARIO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
MARIA MARILEIDE DE SOUZA VILHENA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
MARIA DAS GRAÇAS DIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
MAGBIS CASTRO DA ROCHA
SUELLEM MONTEIRO GUIMARAES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000112
MANOEL CHAGAS DO NASCIMENTO
EVA MOTA DO NASCIMENTO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000044
MANOEL FRANCISCO C. DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000503
MANOEL GALENO MOREIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000686
MANOEL NERIS SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP000900000048
MANOEL PINHEIRO
ADAILZA MENDES PINHEIRO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000872
MARCIA CASTRO DA ROCHA
PAULO RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP000900000855
MARCIO QUEIROZ GOMES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000761
MARCIO FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000052
MARIA DA CONCEIÃO GOMES TRINDADE
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP000900000987
MARIA DE FÁTIMA DO LIVRAMENTO GOMES
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000633
MARIA FRANCISCA COSTA TEIXEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000222
MARIA GRACINEIDE BRUNA DA SILVA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000955
MARIA IRACI BARBOSA MORAIS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ARIDAIR PEREIRA DE SA SILVA
LUANILDE CRUZ SILVA
FRANCISCA MARIA LOPES ROSA
MARIA DE FÁTIMA DOURADO SOUZA
FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 16 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Código
Nome do Projeto
PA BOM JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP000900000951
MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUEDES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000030
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000548
MARIA SANTOS BRUNO NASCIMENTO
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000905
MARINALDA ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000925
MICHELE DOS SANTOS DE DEUS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000133
MIRIVALDO ALVES CRUZ
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000083
MIZAEL GOMES PEREIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000194
NEMIAS FERNANDES DE SOUZA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000744
NEUSA PORCINA DA SILVA
MOACIR CAMPOS DUARTE
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000863
ORLIELSON FERREIRA MACIEL
RODINEIA COSTA CARVALHO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000004
OSVALDINO ALVES DA CRUZ
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000665
RAFAEL SANTANA MACIEL
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000948
RAIMUNDO ALDO COSTA FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000195
RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS
RAIMUNDA FERREIRA MACIEL
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000749
RAIMUNDO DOS SANTOS
MARIA DEULZILENE TEIXEIRA DA CUNHA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000683
RAIMUNDO LUZIANO COSTA TEIXEIRA
LUCIMAR TORRES DA SUILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP000900000751
RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000546
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA ROCHA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP000900000644
RAIMUNDO SANTOS MACIEL
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP000900000825
REGINALDO DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP000900000261
REINALDO ALVES VIANA
Título Domínio
17/12/2012
Expedido
AP000900000899
ROGERIO ALVES VIANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA
BELMIRA DA COSTA MACIEL
ASSUNÇÃO RODRIGUES CASTRO DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 17 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0009000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BOM JESUS
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP000900000926
ROSIMEIRE ALMEIDA DA SILVA
AP000900000931
RUI NONATO ROCHA
AP000900000753
RUTILENE DA SILVA DOS SANTOS
AP000900000101
SIDNEY ROBERTO ROCHA DE FREITAS
AP000900000910
SILVANA ALVES VIANA
AP000900000940
SILVIO PANTOJA DOS SANTOS
AP000900000953
AP000900000875
AP000900000786
VILMAR TEIXEIRA DA CUNHA
AP000900000786
AP000900000220
Total de Beneficiários: 109
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
SUELI TAVARES DAS NEVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
TEODORA TAVARES CORDEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
ROSINEIDE MENDES FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
VILMAR TEIXEIRA DA CUNHA
ROSINEIDE MENDES FERREIRA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
MARINEIDE PEREIRA LIMA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Títulos Expedidos: 114
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ILSA GUIMARÃES PASSOS
JOSEANE FERREIRA DA SILVA
LEONICE CRUZ E SILVA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 18 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0010000
Código
Nome do Projeto
PA SERRA DO NAVIO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SERRA DO NAVIO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001000000067
ABRAÃO JERONIMO DA SILVA
KATIANE DE JESUS MACIEL GEMAQUE
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000078
AMÉRICO ALVES DE ALCANTARA
BENEDITA LOPES DE ALCANTARA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000271
ANTONIA DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000002
ANTONIO ALVES MEIRELES
Título Domínio
19/07/2005
Expedido
AP001000000057
ANTONIO CICERO MARTINS DA SILVA
MARIA CARMELITA CANTANEIDE ROCHA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000053
ANTONIO EDUARDO OSÓRIO DE AVIZ
MARIA DO SOCORRO SALGUEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000107
ANTONIO FROTA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000275
ANTONIO GONÇALVES MOURA
MARIA CONCELITA DO ESPIRITO SANTO
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000113
CIPRIANO PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO MARTINS PINHO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000004
DAYANE CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000135
EDILAMAR SACRAMENTO DE SOUZA
MARTINHO FERREIRA DE SOUSA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000064
ELIZIO RAIMUNDO DO CARMO PEREIRA
OLENDINA BARROS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000283
ELIZOMAR GONÇALVES REIS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001000000013
FRANCISCO FORTA DA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000213
FRANKMAR CHAVES FEITOSA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000032
GILSON HERMES DE SOUSA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000014
GILVAN ANTONIO PEREIRA
RAIMUNDA SEVERIANO DA SILVA PEREIRA
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP001000000128
GREGORIO ALVES PEREIRA
CELITA BAHIA NUNES
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000065
IZABEL SILVA LEMOS
ANTONIO MENDES MOREIRA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000016
JOÃO ALVES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000069
JOÃO MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
MARLENE DE SOUZA ALMEIDA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000058
JOHNY MAYKON FIGUEREDO LIMA
JANETE RODRIGUES DA CRUZ FIGUEIREDO
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000095
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA BILHAR DA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000011
JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS
MARLENE CHAVES FEITOSA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
AP001000000037
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ILDA TEIXEIRA DE BRITO PEREIRA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000056
JOSÉ SANTANA CASTOR
ZILDA SANTANA VALENTE
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SIMONE RODRIGUES BARROS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 19 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0010000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SERRA DO NAVIO
Código
SERRA DO NAVIO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001000000273
KELLY DOS PASSOS GUEDES
C.Concessão Uso
19/04/2007
Expedido
AP001000000018
LAUENES GOMES
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP001000000044
MANOEL DE JESUS SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000257
MANOEL NASCIMENTO FREITAS
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP001000000029
MANOEL PEREIRA DA SLVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000279
MANOEL RAIMUNDO MAIA DA SILVA
RAIMUNDA NONATA DE MOURA SOUZA
C.Concessão Uso
20/04/2007
Expedido
AP001000000215
MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP001000000277
MARIA DELZA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
10/04/2007
Expedido
AP001000000049
OSVALDO VARGAS
MARIA JOSÉ REGO DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000061
PERPÉTUA DO SOCORRO DA SILVA
JOÃO SALGUEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
AP001000000022
RAIMUNDO NONATO CIRIANO
EDINALVA PEREIRA DOS SANTOS TORRES
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP001000000025
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
IARA RAMALHHO LIMA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
AP001000000281
REGIANE DA COSTA NUNES
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
AP001000000246
ROMILSON ALVES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
10/12/2009
Expedido
AP001000000027
ROZIMAR DE SOUZA COSTA
ANTONIO LEITE COSTA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000101
TEREZINHA COELHO DO NASCIMENTO
COSME DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
AP001000000088
VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO
BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 43
Títulos Expedidos: 43
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DEUSA DOS SANTOS DA SILVA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 20 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Código
Nome do Projeto
PA MATÃO DO PIAÇACA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001100001198
ADÃO SILVA COSTA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000926
ADILSON DIAS DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000961
ALCIDES VILHENA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000992
ANGELA MARIA SILVA DIAS
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000981
ANGELA MACHADO DANTAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001072
ANGELA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000771
ANTONIO PELEJA NUNES
JUSILEIDE TEREZINHA MONTEIRO NUNES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000036
ANTONIO PEREIRA FONTINELES
FRANCISCA ALDA ARAUJO FONTINELE
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000921
CELESTINO PEREIRA GONSALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001309
DILCINO MACEDO CRUZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000303
ENILDA SANTOS DOS SANTOS
RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000368
ESTER RIBEIRO DA COSTA
RAIMUNDO DA COSTA
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000912
FELIX JOSÉ PEREIRA DA SILVA
FRANCIMAR JOSEFA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000263
FRANCIMAR DUARTE LOPES
EDNA SANTOS DOS SANTOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP001100000263
FRANCIMAR DUARTE LOPES
EDNA SANTOS DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001307
FRANCISCO FELIX DE SOUZA
ANA MARIA MENDONCA RABELO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001129
FRANCISCO JARDSON LIMA MAIA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000321
GERALDO TAVARES DE SOUSA
MARIA BERTONIZIA SOARES MARTINS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001264
GERCINEIA DA SILVA ALMEIDA
ENEIAS MONTEIRO ALMEIDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001264
GERCINEIA DA SILVA ALMEIDA
ENEIAS MONTEIRO ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001110
GLEDISMAR LIMA MAIA
ELKE DE LIMA COSTA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000333
GRACIETE SILVA DOS SANTOS MORAIS
JORGE LUIZ CABRAL MORAIS
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100001296
HAMILTON VASCOCELOS DA CRUZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000883
JOÃO GUEDES PASTANA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000190
JOSÉ CARLOS GOMES RIBEIRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001171
JOSÉ DOS SANTOS CASTRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ELI CORDEIRO
CICERA MARIA DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 21 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Código
Nome do Projeto
PA MATÃO DO PIAÇACA
Nome do Beneficiário
AP001100000307
JOSÉ DOS SANTOS DANTAS
AP001100000868
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000868
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000931
JOSE RIBAMAR DA SILVA
MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000748
JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA
CLELMA ALBUQUERQUE AGUIAR
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP001100000891
LENILSON MARCELINO TAVARES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000802
LOURIVAL MARQUES DE CASTRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001298
LUCIVALDO VALENTE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000362
LUIZ COSTA DE ALMEIDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000842
MANOEL BIBIANO DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000960
MARIA ANTONIA RIBEIRO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000241
MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001177
MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA CARDOSO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001292
MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000792
MARIA DEUZA AUGUSTA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001302
MARIA DO SOCORRO DIVINDADE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001290
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA
SAMUEL DE MIRANDA NUNES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000997
MARIA ERCILA DA SILVA SANTOS
RAIMUNDO NONATO JUSTINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000225
MARIA FERREIRA DA SILVA
OSAVALDO SOARES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100000485
MARIA MITERIA SILVA DIAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001031
MIGUEL ARCANJO LOPES CARVALHO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP001100001301
MUCILENE VALENTE COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001306
NILCE MOREIRA DO CARMO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001291
NILTON SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100000350
ORLANDO VIEIRA ALENCAR
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANGELICA ALMEIDA MACHADO DANTAS
Tipo
MARIA BENEDITA PELAES DOS SANTOS
LUIZ LOURENÇO DE SOUZA
JOSE MARCELINO DE ARAUJO BELEM
ANTONIA DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 22 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0011000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MATÃO DO PIAÇACA
Código
Nome do Beneficiário
AP001100000964
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
AP001100000704
OSVALDINO FERREIRA DA SILVA
AP001100000019
AP001100000142
AP001100001252
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
DIVA CORREA MARTINS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA
MARIA ELIETE DA CUNHA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA MENDES
MARIA DAS DORES SOUSA MENDES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
RAIMUNDO SANCHES SERRÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001100001294
RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001303
RUI JORGE DINIZ DE MORAES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001100001136
SUIANNY KEREN LIMA MAIA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 56
Títulos Expedidos: 60
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO ROSIMARIO BANDEIRA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 23 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200001309
ABDIAS DA CONCEIÇÃO
AP001200001089
ADAILSON RODRIGUES DA SILVA
AP001200000455
AP001200001019
AP001200001028
ADERSON ALVES
AP001200001297
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
ADÃO AGUIAR ALVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
ADEIDES FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
ADIELSON LIMA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001129
ADILSON PEREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000998
ADIR MANOEL DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001112
ADRIANA PEREIRA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001210
ADRIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001210
ADRIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001348
AGNALDO SERRÃO MORAES
ANTONIA DOS SANTOS LUCAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000084
AGOSTINHO GOMES DA SILVA
MARIA DO LIVRAMENTO SUZA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001365
AILA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
CLAUDIO SOZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001200001365
AILA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
CLAUDIO SOZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001200001163
ALDEIR CAETANO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001295
ALDICLEUBE DA LUZ SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000928
ALDISSON LUNA PINHEIRO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001286
ALEX CAMPOS CORREA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001286
ALEX CAMPOS CORREA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000083
ALIRIO JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200001371
ALVANICE RODRIGUES ACIOLE
C.Concessão Uso
13/06/2011
Expedido
AP001200001305
ANANIAS DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001363
ANDREIA DIAS PONTES MORAIS
EMERSON FREITAS DE MORAIS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA EDIGLEISE SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 24 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001293
ANDSON DOS REIS LEITE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000011
ANTONIO AUGUSTO DE SOUIZA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001054
ANTONIO AVELINO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001054
ANTONIO AVELINO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000091
ANTONIO CIPRIANO DE OLIVEIRA
ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000656
ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SONILDA DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000363
ANTONIO DE SOUSA MOURA
MARIA DOS REIS FERREIRA SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001173
ANTONIO EDIDACIO PINHEIRO MORAES
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001159
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000382
ANTONIO FIRMINO DE LIMA ROSA
ELIENE RAMOS DE CASTRO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000094
ANTONIO GAUDENCIO ARAUJO SILVA
FRANCISCA MELO SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000947
ANTONIO LISBOA LIMA
SEBASTIANA MARIA DO NASCIMENTO LEAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000349
ANTONIO MONTEIRO FILHO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000775
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000926
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001023
ANTONIO RIBEIRO FERREIRA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000935
ANTONIO RODRIGUES DE LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001358
ANTONIO SILVA PENHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001107
ARIOSVALDO GOMES PAIVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001206
ARNALDO GOMES RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS DO PILAR RODRIGUES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001206
ARNALDO GOMES RODRIGUES
MARIA DAS GRAÇAS DO PILAR RODRIGUES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000076
ARNALDO PELAES PANTOJA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001313
AUBANIZA PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000041
BALTAZAR DIAS FERREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSILENE LEMOS DA SILVA
NECI FARIAS FERREIRA
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 25 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000419
BARTOLOMEU VIEIRA DE ANDRADE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001276
BENEDITA DOS SANTOS CARVALHO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001352
BRUNO ROCHA GUEDES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000392
CARLOS DIAS MORAES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001324
CARLOS DUARTE SOUTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000073
CARMELIA DE SOUZA BARROS
MANOEL MARIO DE CARVALHO BARROS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001360
CASSIANO ALVES OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PRUDENCIA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001340
CICERO JOSE DOS SANTOS
MARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001273
CINTIA MARIA SOUSA CAVALCANTE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000910
DAVI RODRIGUES LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001364
DELEON LAUDRUP NEVES ALVES
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001200000962
DEMETRIO DE ALMEIDA DESIDERIO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000997
DEUZANIRA GOMES PAIVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001239
DIEGO ROCHA DE BRITO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000192
DOMINGAS BARRO DE ARAUJO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000310
DOMINGOS ARAUJO VIEIRA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000310
DOMINGOS ARAUJO VIEIRA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000437
DOMINGOS BARROS AGUIAR
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000903
DOMINGOS PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000635
DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
MARIA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000941
EDIVALDO SOUZA PEREIRA
ROSEMERE RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001289
EDSON FERREIRA MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001300
EDSON SILVA SANTOS
ROSILEIDE DOS SANTOS BRITO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001307
EDVALDO SOUZA
MARIA VIANA DA CRUZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001343
ELIEZER SANTOS AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001339
ELIZEU OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ELZA BRAGA MORAES
NILVA DE BARROS LIMA
RAIMUNDA FERREIRA BENTO
MARIA LUCIA MEIRELES AGUIAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 26 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200001332
ELLEN SUDARIO ALVES
AP001200000957
ELMIRO OLIVEIRA SANTOS
AP001200001154
AP001200001270
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/06/2010
Expedido
ELTON JONHN ANJOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
EMILIANO DA CRUZ MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001270
EMILIANO DA CRUZ MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001345
ENILDA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001278
EVA GARDENIA TRINDADE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001342
EZEQUIAS SANTOS DO AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001204
FABIO GLEYSE VELOSO SILVA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200000958
FAUSTINO ALVES DA LUZ
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000198
FAUSTINO LOPES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001064
FELIPE RIBEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001302
FLORIANO LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000475
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001135
FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA SALDANHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000924
FRANCISCO BRITO DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000741
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000741
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000895
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA CARDOSO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001288
FRANCISCO FERREIRA MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000074
FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001304
FRANCISCO LOBATO PIMENTEL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001261
FREDSON ALMEIDA BARROS
NILMA SILVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000319
GABRIEL RODRIGUES SOUSA
MARIA DO SOCORRO ALVES SOUSA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELCI MORAES MARTINS
NEUDA MARIA DE SOUSA DA LUZ
MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA
MARIA LUCIMAR DOS SANTOS
FRANCISCA CARLIANA SANTOS DE SOUSA
ROSANGELA SORBARA DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 27 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200000977
GECILENE PINHEIRO ALVES
AP001200001355
GENILSON LIMA ALBUQUERQUE
AP001200000989
AP001200000896
AP001200001331
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
NELCY OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
GESSY DA SILVA LOPES
DORALICE FERREIRA CHAVES LOPES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
GETULIO MENDES DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
GIBETON SUDARIO ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001175
GILSON MENDES DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001046
GIOVA SILVA PARDIM
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001106
GLENDA LARISSA DE CASTRO MIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001322
GUIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001336
HATILAS DAVID DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000377
HELENA DA LUZ GONÇALO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000440
HELENA SILVERA LAGO ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000223
HERCÍLIA MINEIRO SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000497
HERMILIO ALCANTARA FERNANDES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000846
HIRACELI FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001290
HIRACILENE FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001351
IDALINA VIANA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001282
IRACELIA FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001274
IRANILDO ALVES MONTE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001323
IVACI RODRIGUES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001323
IVACI RODRIGUES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001373
IVANETE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001200001308
IVANILDO PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001346
JACKSON FRANKLIM SANTANA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000445
JAIME ASSUNÇÃO DA SILVA
GENESILDA PEREIRA GAIÃO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001077
JAIME OLIVEIRA DO CARMO
MARIA DE NAZARÉ LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
OGLA XIMENDES DE CARVALHO
RAIMUNDO CORREA DA SILVA
ADELMO GOMES SOUSA
MIGUEL QUITERIO DE OLIVEIRA
MARIA ALTINA FERREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 28 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001099
JAIRO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001119
JAKSON BRAGA MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000140
JOÃO BARBOSA DA SILVA
MARIA DA PAZ DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000113
JOÃO BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001314
JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000247
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
IRACY DE JESUS SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001315
JOAQUIM DAVID NASCIMENTO QUEIROZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001275
JOCILDO BISPO SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001033
JOCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001200
JOCIRLEY DO NASCIMENTO CAXIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001200
JOCIRLEY DO NASCIMENTO CAXIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001269
JOFRE JOSÉ MORAIS DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001301
JONADABIS SILVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001301
JONADABIS SILVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000104
JONES NONATO COSTA DIAS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001294
JOSÉ BORGES DA COSTA
JORCIANE ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000966
JOSÉ ALVES FILHO
MARIA ALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001094
JOSE ALVES LORDEIRO
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200001096
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001354
JOSE ARMANDO FERRO AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001353
JOSE CORREA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000337
JOSÉ DE BRITO CUNHA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO EDSON DA SILVA
WANILDA SANTOS VIGARIO DA SILVA
MARILENA DOS SANTOS MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 29 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200000187
JOSÉ DOS SANTOS
AP001200000205
JOSÉ FERNANDO COELHO LEITE
AP001200000614
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
AP001200000415
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
AP001200000383
JOSÉ GOMES FERREIRA
AP001200001018
JOSE LEMOS ARAUJO
AP001200001018
AP001200000959
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
MARIA EUNICE FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
JOSE LEMOS ARAUJO
MARIA EUNICE FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
JOSÉ LUSO ALVES CHAVES
VALDIRENE DE SOUZA OLIVEIRA CHAVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000342
JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS
CANDIDA PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000348
JOSÉ MARIA MONTEIRO MARTINS
LEODETH BARBOSA MARTINS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001024
JOSE MOREIRA DE ASSIS
HILDA DE FATIMA ALVES DE ASSIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000968
JOSÉ NILTON ALVES DE LIMA
FRANCISCA FALCÃO DE LIMA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000263
JOSÉ PEDRO GUIMARÃES DO NASCIMENTO
ANTONIA DAS GRAÇAS MARTINS NASCIMENTO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000906
JOSÉ PEDRO DURANS
SOLENE VIANA CONCEICAO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001291
JOSE RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA BARBOSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000414
JOSÉ RIBAMAR MACIEL
MARIA MOTA MACIEL
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001070
JOSÉ SILVA
EVANI DIAS SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001095
JOSE TAVARES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001303
JULIANA DA SILVA MARTINS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001310
JULIO FERNADO OTTOBONI DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001149
JURACI MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
11/05/2011
Expedido
AP001200001242
LEONALDO SILVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000338
LEOVEGILDO DE BRITO CUNHA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001284
LEVI COUTINHO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001327
LILIAN FERNANDES SOARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001130
LINDOMAR LIMA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Tipo
JANETE DELLCANAL GUISONE
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES NERES
ZEILA FALCÃO DE BRITO
JAIRO DA SILVA SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 30 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200001130
LINDOMAR LIMA SILVA
AP001200001068
LINO ALVES CHAGAS
AP001200001232
LUCIENE FREIRE DOS SANTOS
AP001200001271
LUIS FERREIRA DA SILVA
AP001200000236
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
IVANILDE SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
SHIELDS SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
LUIZ CARLOS BARROS DE OLIVEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001113
LUIZ FABIANO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000399
LUIZ GONZAGA PARLANDIN DE MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001251
LUIZ LOPES DE BARROS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000787
LUZIA LIMA LEITÃO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000385
LUZILENE DA CONCEIÇÃO SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000237
MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ESTILITA SOUZA ROSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
JOSÉ COSTA CARDOSO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
JOSÉ COSTA CARDOSO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200001042
MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
JOSÉ COSTA CARDOSO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001196
MANILSON VIANA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200000374
MANOEL BORGES DE ABREU
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200000013
MANOEL DIAS BELO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000919
MANOEL FERNANDES LIMA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000284
MANOEL FRANCISCO P. LEITE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001359
MANOEL LOPES DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001066
MANOEL PEREIRA COSTA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000250
MANOEL PEREIRA DE SOUSA
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000250
MANOEL PEREIRA DE SOUSA
MARIENE RODRIGUES DE SOUSA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200001292
MARCIO DE JESUS DOS REIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001298
MARCIO WILLIAN DA SILVA SANGEL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001280
MARIA ALVES SANTANA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IVANILDES DE ALMEIDA BARROS
CREUZA MARIA DOS SANTOS ABREU
JANDIRA DOS REIS LEITE
VALDIRA DOS SANTOS ANJOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 31 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200000534
MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001350
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001157
MARIA DALVA MELO SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001341
MARIA DALVA SOARES AMARAL
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001362
MARIA DAS DORES LOPES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000809
MARIA DAS GRAÇAS FURTADO LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000258
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARRUDA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200001031
MARIA DE NAZARÉ ALVES FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000357
MARIA DE NAZARÉ RAMOS DE ALMEIDA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001316
MARIA DO SOCORRO DUARTE SOUTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000967
MARIA EDINALVA SOUSA PEREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000150
MARIA FRANCISCA ROSA MELO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000978
MARIA ILZA LIMA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000427
MARIA IRIS NERES SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001306
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000424
MARIA LUCENA DA SILVA SOUSA
ANTONIO DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001145
MARIA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA
MOIZÉS MOREIRA DE ASSIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001145
MARIA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA
MOIZÉS MOREIRA DE ASSIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001145
MARIA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA
MOIZÉS MOREIRA DE ASSIS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200001311
MARIA ODETE SOARES FERREIRA
LOURIVAL SOUSA FARIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001038
MARIA RONIVALDA PINHEIRO DA SILVA
MANOEL MORAES MOREIRA FILHO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001118
MARIA SOLANGE PALHETA LEAL
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001118
MARIA SOLANGE PALHETA LEAL
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001118
MARIA SOLANGE PALHETA LEAL
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BIOZIAS CORREA FERREIRA
ADEMILTON SOUSA LOPES
BENEDITO PIRES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 32 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
AP001200000110
MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
AP001200001027
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000241
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001009
MARTIM SANTANA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001279
MATUSALEM BATISTA DE LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001335
MAYKON DOS SANTOS DE AMORIM
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000334
MOYSES DA SILVA ANDRADE
GERALDA BARBOSA ANDRADE
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001317
NATALINO FERREIRA DOS SANTOS
ROSINEIDE DA SILVA SOARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001368
NELSON SANTANA
C.Concessão Uso
01/09/2010
Expedido
AP001200000395
NEMORINA DE OLIVEIRA LOBATO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001109
NEUDILENE DE SOUZA DA LUZ
Título Domínio
07/06/2010
Expedido
AP001200001109
NEUDILENE DE SOUZA DA LUZ
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001230
NILDE SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001243
NILMA SILVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001168
NIZAN MORAES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000054
NUALBEM DE JESUS PINHEIRO COELHO
DALVA DOS REIS SOUSA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000388
ONEIDE BELEZA GONÇALVES
ZILDO DA SILVA RAIOL
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001318
ORISVALDO DUARTE
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000128
OSVALDINA DO NASCIMENTO CAXIAS
JOSIAS PEREIRA CAXIAS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001183
OSVANEIDE DE MORAES NORONHA
LISMAR SILVA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000506
OTALEIA RIBEIRO DE MORAES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000252
OZEIAS ESIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001258
PÁTRICIA ROCHA DE BRITO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001333
PATRICIA VILHENA VALLES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001076
PAULA DO LIVRAMENTO MOURA LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000169
PAULO MANOEL DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDINAIR FIGUEIREDO RODRIGUES
Tipo
ENDIL LUBINA TRINDADE PASTO
RITA ANTONIA DA SILVA
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 33 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001357
PAULO SERGIO CORREIA LUZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001334
PEDRINA TEIXEIRA DE CASTRO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000381
PEDRO DE BRITO CUNHA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001281
PEDRO PANTOJA MACIEL
MARINALVA FERREIRA TEXEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000268
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TEREZINHA FERNADES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000147
PEDRO VIEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000664
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001299
RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000116
RAIMUNDO ALVES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001319
RAIMUNDO AMARAL FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001220
RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000145
RAIMUNDO HERCULANDO ALVES
CATARINA LIMA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000234
RAIMUNDO JOSÉ MORAES
MARLENE LOPES PEREIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001200000296
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA SILVESTRE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000178
RAIMUNDO NONATO AGUIAR JARDIM
ESMARALDA DE ALMEIDA SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000101
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ROSIANE DA SILVA E SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001200000421
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000050
RAIMUNDO OSCAR NETO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001110
RAIMUNDO PEREIRA COSTA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000486
RAIMUNDO RODRIGUES ALVES DE MORAES
CARMINDA RIBEIRO DE MORAES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200000706
RAIMUNDO SILVA DE SOUZA
FLOR DE LIS SILVEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001200001344
RAQUEL SILVA DO CARMO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000051
REGINALDO SOUSA DOS REIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001199
REVERALDO DA CONCEIÇÃO RAMOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SEBASTIANA OLIVEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 34 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Código
Nome do Projeto
PA CEDRO
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001199
REVERALDO DA CONCEIÇÃO RAMOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200000212
RITA RAMOS DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001201
ROBERTA CARLA RAMOS DA SILVA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200000272
ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001338
RODNEY DE SOUZA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001338
RODNEY DE SOUZA DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001200000915
ROGERIO PEREIRA DE HOLANDA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001361
ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001105
RONALDO MUTZ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200001211
RONILDO MOTA DIAS
JACIRENE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001211
RONILDO MOTA DIAS
JACIRENE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001164
ROSANA FERREIRA MORAES FIGUEIREDO
MANOEL VALE FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001188
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001209
ROSIANE LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001200001347
ROSIERCIO DE SOUZA MENESES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001133
ROSIMAR DOS REIS BEZERRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001329
RUTH MARIA FERREIRA ALVES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001285
SANDERSON SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000406
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200000566
SEBASTIÃO CORREA BEZERRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001200000566
SEBASTIÃO CORREA BEZERRA
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001200001044
SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001174
SERGIO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001174
SERGIO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
REGINA CARMEM SOUZA
JANIERE CARDOSO BRITO BEZERRA
MANOEL ALVES DE AGUIAR
MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 35 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0012000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CEDRO
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001200001174
SERGIO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000885
SEVERINO DA SILVA
Título Domínio
17/06/2013
Expedido
AP001200001312
SIDINEIDE PINHEIRO LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001321
SILVIO DA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001039
SOLIMAR SOUSA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001014
SUTERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001214
TEREZA DOS SANTOS MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000267
VALDECI ALVES FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001272
VALDECI ASSUNÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000366
VALDIVINO SOARES DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP001200001268
VANDG FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001267
VANDJANIO FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001330
VERA LUCIA PINHEIRO PEREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200000441
WALTER PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001320
ZACARIAS BARBOZA TELES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP001200001287
ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 285
Títulos Expedidos: 324
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA SAMPAIO SOUSA
FRANCINEIDE DE FREITAS DE SOUSA
TEREZA COSTA E SILVA
MARIA LUCIA DA ROCHA SANTOS
Títulos Cancelados: 4
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 36 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000766
AILSON DAS MARCES MARTINS
C.Concessão Uso
24/11/2010
Expedido
AP001300000740
ALZIMAR NASCIMENTO GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000745
ANA CRISTINA DA COSTA VASQUES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000340
ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000727
ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000651
ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000012
BENEDITO TAVARES COSTA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000190
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000618
CARLOS CESAR MACHADO FURTADO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000021
CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000736
CLEONICE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000788
DARCILETE SARAIVA MACEDO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000072
DEDIVAN GOMES DE SOUZA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000672
DEUZARINA DA SILVA MARTINS
DELMO DOS SANTOS NEVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000743
DEUZARINA DE QUEIROZ BARROS
JOSE FERREIRA BARROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000543
DILAIDE DE SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000761
EDNELSON DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000330
EDVAL CARVALHO DOS SANTOS
MARIA BRISON DOS SANTOS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000724
ELIANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
JOSÉ ASSIS FERES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000756
EVANDRO DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000732
FELICIA VINAGRE DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000400
FRANCISCA DOS SANTOS CORREIA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Cancelado
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000751
FRANCISCA JOSEILTA DA SILVA GALDINO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIZABETE SANTOS DE SENA
ELIANE DA SILVA SANTOS
GENI NEVES DE SOUZA
MARIVALDO MACIEL ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 37 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000760
FRANCISCA WELLANE CRISPIM GONÇALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000116
FRANCISCO AGILDO DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000104
FRANCISCO DIONISIO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/06/2011
Expedido
AP001300000545
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000590
FRANCISCO WELLISTON SILVA GARCIA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000590
FRANCISCO WELLISTON SILVA GARCIA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000741
FRANCIVAN FAVACHO BARRETO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000722
GEOVANE DA SILVA SANTANA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000757
HELEODORO FAVACHO DA SILVA NETO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000584
IVAN DOS SANTOS PINHEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Cancelado
AP001300000773
JACINETE DO SOCORRO SOARES DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
24/11/2010
Expedido
AP001300000695
JADSON DE MELO COSTA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000737
JAIRA DE MATOS ALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000728
JESIEL BRITO DO CARMO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000694
JOÃO BATISTA DA SILVA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000752
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000764
JOÃO TEIXEIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
24/11/2010
Expedido
AP001300000657
JONARIA SILVA NASCIMENTO
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000657
JONARIA SILVA NASCIMENTO
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP001300000730
JORGE LUIZ CAETANO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000117
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000647
JOSÉ CLEUDO DA SILVA
MARIA LEÃO MENDES
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000647
JOSÉ CLEUDO DA SILVA
MARIA LEÃO MENDES
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000023
JOSÉ COIMBRA ELISEU
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000119
JOSE CORDEIRO DIAS
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000103
JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
PATRICIA ALVES DA SILVA
ANTONIO RENATO OLIVEIRA DE QUEIROZ
FRANCISCA SOUSA SILVA
DURVALINA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 38 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Código
Nome do Projeto
PA MUNGUBA
Nome do Beneficiário
AP001300000121
JOSÉ DE LUZ VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO
AP001300000142
JOSÉ EVANDO SANTOS
AP001300000744
JOSE FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
AP001300000002
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
AP001300000758
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
MARINETE DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
MARIA DO SOCORRO SOARES PINHEIRO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
JOSE MARCELO RAMOS PANTOJA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000671
JOSE RAMOS PANTOJA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP001300000118
JOSÉ SEBASTIÃO BATISTA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000158
JOSÉ SILVA DO CARMO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000003
JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000723
JOZIANE MARTINS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000734
JUCILEIA SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000705
LEANDRO BRITO FERREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000738
LEIDIANA BATISTA E SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000198
LUCIRENE AUGUSTO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000726
LUIS JORGE AZEVEDO MARTINS
NEIDE BARROS FURTADO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000024
LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA
VERALICE DIAS DA CUNHA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000735
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ANNE MARCIA SOUZA LEÃO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000753
LUZINETE DE SOUZA MORAES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000712
MANOEL DE JESUS DE OLIVEIRA DIAS
C.Concessão Uso
10/05/2011
Expedido
AP001300000742
MANOEL TORRES PEREIRA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000360
MARCIO COIMBRA ELIZEU
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000762
MARCIO ROGERIO PRIST DE ASSIS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000750
MARIA IVANETE COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000759
MARIA JOSÉ DE SÁ SALES BARROS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000697
MARIA MONICA OLIVEIRA DIAS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP001300000707
MARINALDO PALHETA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CARMELITA DE MATOS ALVES
Tipo
ERINETE BATISTA DA SILVA
ANA REGINA DAMASCENA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 39 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0013000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MUNGUBA
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001300000733
MARTA DA SILVA VINAGRE
ERINALDO BATISTA CORDEIRO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000125
MESSIAS ALVES DOS SANTOS
MARTINHA FAVACHO BARRETO
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000725
NAIDE GONÇALVES NUNES
LENILSON NUNES CORRÊA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000589
NELMISIO DA SILVA AGUIAR
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000589
NELMISIO DA SILVA AGUIAR
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000028
NELSON COELHO VASQUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000331
OLAIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000614
ONEIDE OLIVEIRA DE QUEIROZ DUTRA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP001300000731
OSMAR FIRMINO DE NORMANDE
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000739
RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000607
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001300000080
RAIMUNDO TAVARES DA SILVA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000729
RANILDE GONÇALVES DE ARAUJO
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000747
SADINA MARTINS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000706
SALOMÃO PINHEIRO SOARES
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000147
VALDEMAR VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/10/2009
Expedido
AP001300000748
VALDILENE DA COSTA VILHENA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
AP001300000064
WALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP001300000749
WILMA LAURA SILVA CORREA
C.Concessão Uso
19/10/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 90
Títulos Expedidos: 95
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIANA DA COSTA VASQUES
FRANCISCO DA SILVA DUTRA
ROSIANE DA SILVA SANTANA
DEUSOLINA CALDAS DA SILVA
MARIA IVONE DA SILVA SANTOS
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 40 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
AP001400001200
ADELSON DA SILVA SÁ
AP001400000958
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
ADERSON SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001112
ADINELSO DA SILVA SÁ
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001112
ADINELSO DA SILVA SÁ
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000095
ALCIDES JOSÉ DE MOURA
MARIA GONÇALVES IBIAPINO MOURA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000104
ALCINDO FERNANDES DE SANTANA
MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001148
ALCINEY BERNALD RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000998
ALDILENE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO GUILHERME PEREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000998
ALDILENE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO GUILHERME PEREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000960
ALEIXO CORTES SÁ
ALDEMIRA CAMILO DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001157
ALEXNARA DA PAIXÃO MIRANDA
VALMIR PEREIRA MASCARENHAS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001018
ALFREDO ALVES FERREIRA
LAUDICE DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001018
ALFREDO ALVES FERREIRA
LAUDICE DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000899
ALTAMIRO CARLOS WANDERLEY
DEUZA DO SOCORRO CORTES SÁ
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001172
ANA CLAUDIA BARBOSA MONTEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001034
ANDERSON FERNANDO DE JESUS REZENDE
C.Concessão Uso
07/10/2008
Expedido
AP001400001007
ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA
GILVANDA FERREIRA BRAZÃO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400001007
ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA
GILVANDA FERREIRA BRAZÃO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400000985
ANTONIA DE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000999
ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001027
ANTONIO FERREIRA SOARES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001067
ANTONIO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400000961
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDA ALCIRLANE SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400001008
ANTONIO SOARES DE SOUSA
RAIMUNDA MENDES DE SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000952
ARIALDO PEREIRA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000901
ARIEL DO NASCIMENTO MIRANDA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALDEMARINA RAIMUNDA LEAL COSTA
Tipo
MARILIA SILVEIRA MIRANDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 41 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
AP001400001052
ARINALDO MAFRA FERREIRA
AP001400000025
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
ARTAILTON PEREIRA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001100
ATAIDES PEREIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001171
AVANILDO MOSCATO DA ROSA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000921
BENEDITA CHAVES RODRIGUES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000008
BENEDITO PACHECO CHAVES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000124
CÉLIA AMORIM DE ALMEIDA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001093
CELIANA DO SOCORRO LIMA MACEDO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400001082
CILENE SA NEGREIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000969
CIMITA DA COSTA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001029
CLAUDIONOR GUILHERME PEREIRA
MARIA DO SOCORRO PICANÇO DA SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
08/09/2008
Expedido
AP001400001006
CLEOMAR CUNHA DA SILVA
MARLETE CARNEIRO ALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001400001064
CLEUCI ARAUJO MARTINS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001064
CLEUCI ARAUJO MARTINS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400000052
CLOVES PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001069
CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000920
DAMIÃO HENRIQUE DA COSTA LEITE
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400001030
DEUSDETE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001206
DOMINGAS DA SILVA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001077
DORINDO DA SILVA AZEVEDO
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001021
EDIJAN SILVA DE AQUINO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001050
EDILEILA LECY LEÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001050
EDILEILA LECY LEÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP001400001217
EDILSON MENDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400000141
EDIMAR ANTONIO ROSAS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001400000001
EDIVAL FONSECA DE CARVALHO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
HELEN CRISTIANY MOURA GARCIA
Tipo
JESIANE SILVA LOBO
ODILENE CARDOSO LEITE
GILDA CARDOSO RAMOS
JOSILENE CARVALHO CORTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 42 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001091
EDVALDO RODRIGUES SOBRINHO
RENILDA REIS RODRIGUES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001042
ELIASI SOARES DOS SANTOS
ALCILEIA XAVIER DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400000978
ELIEZER DE ARAUJO SILVA
RIZETE GRIFFIT DO VALLE
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000012
ELIEZER FARIAS DE SOUZA
JANILDE LIMA DE ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001045
ELINALVA RODRIGUES SAMPAIO
JOSE ALVES DE SOUSA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001002
ELIZEU ARAUJO COUTINHO
SELMA BARBOSA COUTINHO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP001400001139
ELY CARVALHO DA SILVA
ANTONIA SIMONE FREITAS PAULO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001139
ELY CARVALHO DA SILVA
ANTONIA SIMONE FREITAS PAULO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001024
ENOC SAMPAIO ELIAS
FRANCINETE SANTOS ELIAS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400000055
EUGENIO CARVALHO LIMA
LUZIMAR DE CARVALHO LIMA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001115
EURIDES ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000192
EVILSON AZEVEDO SILVA
CARLA CRISTINA DE FREITAS BORGES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000028
FAUSTINO NETO DE SOUZA
LUIZA DA SILVA SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000399
FELICIANO CARDOSO MORAES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001123
FRACINEI DUARTE MORAES
GISELE DE SOUSA BARBOSA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001123
FRACINEI DUARTE MORAES
GISELE DE SOUSA BARBOSA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001184
FRANCISCA DE CASTRO DIAS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001184
FRANCISCA DE CASTRO DIAS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000980
FRANCISCA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001013
FRANCISCO ARCANJO DA SILVA NETO
CLAUDIA CRISTINA SOUZA CORREA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001124
FRANCISCO BARACHO RODRIGUES
VALQUIRIA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001039
FRANCISCO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001051
FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400001186
FRANCISCO DE ASSIS MACEDO TRINDADE
ELZA PANTOJA DA COSTA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001085
FRANCISCO DE SALES SANTOS
MIRIAN RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 43 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
AP001400001001
FRANCISCO EMIDIO DA SILVA
AP001400001079
FRANCISCO NUNES
AP001400000979
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
AP001400000021
FRANCISCO SOUZA CARVALHO
AP001400000075
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000006
GENIVAL DE CARVALHO LIMA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001129
GENIVALDO SOUZA DA COSTA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001011
GERSON ALVES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001031
GERSON RAIMUNDOS DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001105
GILSON RABELO DE PONTES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001205
HELENA DOS SANTOS COSTA
RAIMUNDO ASSUNÇÃO SERRA PEREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000994
HELIO MORAIS ARAÚJO
TAMIRES FONSECA DE MELO
C.Concessão Uso
03/10/2008
Expedido
AP001400000029
HILMAR DOS SANTOS ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001160
IOLENE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001136
IRAIDE DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001135
ISAIAS VIEIRA DE MOURA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000990
ISRAEL PANTOJA DE VILHENA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001146
IVANA DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000918
IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000983
IVANETE SOUSA DOS REIS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001116
IVANILDO SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001063
JACKSON COSTA AROUXA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400000966
JAIR FRISSO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001191
JAIRO SOARES
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001168
JERFSON MAFRA FERREIRA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001075
JOAO DÁRC CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ALDENORA DE ARUJO NUNES
JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO
ALCIONE DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA
GIDEÃO ALVES DE MARTNS
MARIA ELIZANETE DA SILVA SOUSA
FRANCIELE DUARTE MORAES AROUXA
MARIA VANDERLEIA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 44 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
AP001400001164
JOÃO PEDRO DE ALMEIDA BORGES
AP001400000061
JOAQUIM JOSÉ DE MOURA
AP001400001150
AP001400001092
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
JOENILDO GONÇALVES ALVES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
JOSÉ CLAUDIO LOPES MONTEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001066
JOSE LUIZ COSTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001017
JOSÉ ADELSON NASCIMENTO DE ARAÚJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000017
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000989
JOSÉ HAROLDO MENDES FARIAS
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP001400001182
JOSE IRLAN MACHADO NETO
KATIELE DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000915
JOSÉ MARIA PEREIRA
FELICIANA CARVALHO LIMA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001057
JOSÉ NAZARENO REBELO DA FONSECA
DAIANE CASTELO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001057
JOSÉ NAZARENO REBELO DA FONSECA
DAIANE CASTELO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000917
JOSÉ PAULO DA SILVA
ELINDA DA SILVA AGUIAR
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001083
JOSELIO DOS SANTOS VIANA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001118
JOSEMAR LAGO GUIMARÃES
VERÔNICA CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001197
JOSIAS DE SOUZA NUNES
MARIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000982
JOSICLEI CAVALCANTE DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001223
JOSUE FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
12/09/2011
Expedido
AP001400000102
JULIA DE ARAUJO MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001014
JÚNIOR MORAIS ARAÚJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000073
JUVENAL CARVALHO LIMA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001108
LEIA DAS NEVES FERREIRA ARANHA
ANTONIO MERENCIO ARANHA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001108
LEIA DAS NEVES FERREIRA ARANHA
ANTONIO MERENCIO ARANHA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000992
LEONARDO PEREIRA FRISSO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP001400000071
LUCIDALVA DOS SANTOS FREIRE
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001009
LUCILIA SARAIVA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BELZA GONÇALVES BARBOSA
SANTINA ZANOLIM DOS SANTOS
FRANCISCO GOMES MARTINS
ADELSON FREIRE DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 45 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001170
LUCINETE CASTRO DIAS
ALEX FÁBIO PINHEIRO LOPES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001190
LUIS HORZ
MARIA MARCIA DE JESUS TRAJANO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000091
LUIS LIMA CÔELHO FILHO
MARIA RAIMUNDA BRITO COÊLHO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000902
LUIZ CARLOS GARCIA
MARIA CELCILINA GOMES GARCIA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001174
LUZIENE CALDEIRA ARAÚJO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000907
MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000082
MANOEL DA SILVA VILHENA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001068
MANOEL DO SOCORRO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001106
MANOEL MARIA DA TRINDADE REIS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001089
MANOEL SOUZA DA COSTA
CARMEN LUCIA PIRES DA COSTA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001094
MANUEL SOUSA DA SILVA
MARLENE DO SOCORRO LIMA PINHEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001152
MARCIA ANDREIA GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001163
MÁRCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001178
MARCOS ROBERTO ELEUTHEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000986
MARCOS DE MELO PEREIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000981
MARCOS MICHEL MENDES FARIAS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001098
MARGARETH CONCEIÇÃO GIBSON DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001198
MARGARIDA DA FONSECA RAMOS
CELESTINO DOS SANTOS RAMOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001036
MARIA AUXILIADORA FARIA MESQUITA
VALDIR ARAÚJO SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001156
MARIA CLEIA DA SILVA TÚPINAMBA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001144
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000059
MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000043
MARIA DAS DORES OLIVEIRA SOARES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000411
MARIA FRANCISCA FERREIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001059
MARIA IZABEL SARAIVA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001010
MARIA MARTA DOS SANTOS ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA BENEDITA DA SILVA FERREIRA
NELMA MAYARA DE SOUZA FERREIRA
MIGUEL CARDOSO DO NASCIMENTO
DOMINGOS RODRIGUES SOARES
JOAO ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 46 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
AP001400001104
MARIA ODILENE MACHADO NETO
AP001400000911
MARIA ONEIDE DA SILVA
AP001400000993
MARIA PACHECO CHAVES
AP001400000024
MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MORAES
AP001400001109
MARIA RAIMUNDA MACHADO ANDRADE
AP001400001003
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
JOACI ALVES LUDOVICO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
EDISON GONSALVES ARAUJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
MARIA ROLINA NUNES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000151
MARINALVA VIANA DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001070
MARINILSON DE ARAÚJO RIBEIRO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001161
MARIZA DA SILVA E SILVA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001159
NAATE CARVALHO RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001400001130
NATALINO DOS PASSOS BALIEIRO
JANETE BRAGA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001130
NATALINO DOS PASSOS BALIEIRO
JANETE BRAGA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000251
NATANAEL PIRES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO ARAUJO OLIVEIRA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001147
ORLANDO GAIA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001084
OZIEL MIRANDA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001209
PATRICIA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001400001071
PATRICIA GONÇALVES VASCONCELOS
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400001088
PATROCINIA ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001088
PATROCINIA ALMEIDA GONÇALVES
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001110
PAULO DIAS DOS REIS JUNIOR
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001207
PAULO SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000954
PEDRO DOS SANTOS MOTA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000081
PEDRO MARQUES DE SOUZA
TEREZA PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000081
PEDRO MARQUES DE SOUZA
TEREZA PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ AUGUSTO BAHIA VALENTE
Tipo
CLAUDIO ROBERTO LEÃO SANCHES
JANE DOS SANTOS VIANA SILVA
REIWSON LEMOS GAIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 47 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA COLINA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001400001055
RAIMUNDA NONATA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001103
RAIMUNDA VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000013
RAIMUNDO DA SILVA SOUSA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001012
RAIMUNDO GOUVEIA DA SILVA
MARIA CAVALCANTE DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001058
RAIMUNDO JOACY FONSECA DOS SANTOS
JOSINEIDE CASTELO FERREIRA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001078
RAIMUNDO MARQUES MORAIS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000995
RAIMUNDO NONATO PEREIRA PORTO
MARIA NILDETE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400000995
RAIMUNDO NONATO PEREIRA PORTO
MARIA NILDETE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001400001199
RAIMUNDO OTILHO MACEDO TRINDADE
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000092
RAIMUNDO PAULO DA SILVA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001133
RAIMUNDO VALDICLEI SOARES ARAGÃO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000108
RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000996
ROGÉRIO DOS SANTOS KENNEDY
DANIELLA MENDES LOBATO
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400000996
ROGÉRIO DOS SANTOS KENNEDY
DANIELLA MENDES LOBATO
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP001400001032
ROGERIO FERREIRA DIAS
ISABEL CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000991
RONALDO DA SILVA SOUSA
DEBORA DOS SANTOS MARTINS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001215
ROSILDA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA FURTADO
SEBASTIÃO DAMASCENO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP001400001167
RUBENIR MELO ROCHA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000044
SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001076
SEBATIAO DE SOUZA ALMEIDA
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
AP001400000041
SIDNEY ROBERTO OLIVEIRA COSTA BORGES
MARIA DE NAZARE DAMASCENO COSTA BORGES
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400000161
SILAS CARVALHO DA SILVA
MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001151
SÔNIA RIBEIRO DIAS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400000220
SUELI COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001165
VALDEMAR DE JESUS AMORIM DE CARVALHO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001165
VALDEMAR DE JESUS AMORIM DE CARVALHO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
WAILTON JOSÉ DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 48 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0014000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA COLINA
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
AP001400001065
VALDINEI DE SOUZA ALMEIDA
AP001400000034
VALDIR SOUZA SILVA
AP001400001062
VALDOMIRO DA SILVA SOUZA
AP001400000948
VALMIR DA SILVA SOUSA
MARIA TELMA SAMAPAIO DOS SANTOS
AP001400000948
VALMIR DA SILVA SOUSA
AP001400001187
VLADIMIR MOREIRA LUCENA
AP001400001183
WALLAMS DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO
AP001400000040
WELINTON RODRIGUES DE SOUSA
AP001400000412
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
02/09/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
MARIA TELMA SAMAPAIO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
ANA LUCIA CRUZ LUCENA
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
WERNER PASOLD
Título Domínio
04/08/2008
Expedido
AP001400001204
WILLIAMS DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
AP001400001185
ZOSIMO GUEDES DOS SANTOS
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
04/08/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 198
Títulos Expedidos: 220
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IOLANDA FERREIRA SOARES
CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 49 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0015000
Código
Nome do Projeto
PA SÃO BENEDITO DO APOREMA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001500000071
ALDO DA SILVA BRITO
DEUZUITE PEREIRA DE BASTOS
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000040
ANÉSIO DA SILVA PAIVA
DINAIR RIBEIRO PAIVA
Título Domínio
23/02/2007
Expedido
AP001500000011
ARNALDO BARBOSA
MARIA DARLENE BRITO FERREIRA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP001500000095
CLAUDIO BRILHANTE
ROSA FOSTINA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000082
DEVALDO DA SILVA BARBOSA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000100
ELIANE FERREIRA BARBOSA
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
AP001500000088
ELIEL SOARES DA SILVA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000104
EMANUEL DA SILVA BRITO
DENIZE DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000034
ESTELITA SOUZA DOS REIS
PEDRO CAEVALHO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000089
EVANE RIBEIRO PAIVA
VALDECI DE SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000072
FATIMA FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000087
FRANCINEIA BRITO FERREIRA
Título Domínio
13/11/2002
Expedido
AP001500000023
JOANA DA SILVA
Título Domínio
09/05/2011
Expedido
AP001500000109
JOÃO BATISTA DO EGITO DIAS
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
AP001500000098
JOSÉ GOMES FERREIRA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000110
LUCIANE FERREIRA PIRES
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
AP001500000078
LUCICLEA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000096
LUCICLEIDE FERREIRA PIRES
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000085
LUCINEIA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000093
MARIA FOSTINA
Título Domínio
09/11/2009
Expedido
AP001500000081
MARIA RITA CORDEIRO MENDES
BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA
Título Domínio
09/12/2005
Expedido
AP001500000010
MARIA ROSILENE LEAL FERREIRA
MANOEL EVANGELISTA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000091
MOISES DA SILVA BRITO
ENANES SOARES DA SILVA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000013
ROSINETE DA SILVA BRITO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000006
SEBASTIANA MARTINS DIAS DE MACEDO
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP001500000112
SILVANE RIBEIRO PAIVA
C.Concessão Uso
24/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
NILZA RIBEIRO PAIVA
JOSÉ LUIS PANTOJA PIRES
PEDRO LEAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 50 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0015000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SÃO BENEDITO DO APOREMA
Código
Nome do Beneficiário
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001500000105
VALDUCIRIA FERREIRA DE FERREIRA
JOSICLEI MIRA DE SOUZA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000084
VENCESLAU RABELO DA COSTA
ALTAMIRA SOUZA DA COSTA
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
AP001500000113
ZELMA PALMERIM DA COSTA
C.Concessão Uso
09/06/2008
Expedido
AP001500000092
ZILMA DA COSTA BRITO
Título Domínio
04/06/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 30
Títulos Expedidos: 30
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 51 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001214
ADELINO GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001183
ADELSON DOS ANJOS MOREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001221
ADINELSON SOUTO NUNES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001248
ADINILSON NASCIMENTO DA GAMA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001186
ADRIANO HELENO QUINTELA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001227
ALDECI SANTOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001192
ALDELI DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001191
ALDO PIMENTEL DIAS
DARLEM WANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001110
ALESSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS
RIZONILDO DOS SANTOS BALIEIRO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001212
ALEXANDRE SOZINHO DO AMARAL
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001166
ALUIZIO MACHADO DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001098
ALZIRA COELHO VILHENA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001070
ANA CLEIDES DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001195
ANDRE OLIVEIRA RAMOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001247
ANDRE SILVA JUCA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP001700001087
ANDREA PIMENTEL DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001249
ANDRELINO SANTOS CAVALCANTE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001154
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
FABIANA COSTA DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001216
BENEDITO CARDOSO DA COSTA
MARIA PRICILA VALES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001217
BENEDITO COELHO DE SOUZA
LUCIRENE MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001080
BLANDINA FAGUNDES DOS SANTOS
SEBASTIÃO BAIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/05/2008
Expedido
AP000700000331
CAMILO FERREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2008
Expedido
AP000800000064
CELESTINO AQUINO DE ABREU
ROSA GONÇALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2008
Expedido
AP001700001102
CELIOMAR DA LUZ SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001220
CLEBER DE ARAUJO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001130
CLEIA DAIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DARILENE DIAS FERREIRA
BIANOR DOS SANTOS SALOME
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 52 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001157
CRESCENCIO SOUZA DA SILVA
DULCE MARIA BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001126
CRISTIANE ALVES DE MORAES
JOELSON DURTE CAMARÃO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001136
DAIANE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001181
DANIEL DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001067
DARCIANE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001093
DEBORA DA SILVA LIMA
ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001128
DEIZ DE SALES DIAS
CIRO CARDOSO DE MORAIS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001063
DILMA GOMES DA CRUZ
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001143
DILMA TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001145
DORA PELAES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001237
EDI JESUS CARDOSO RAMOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001165
EDILENO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001106
EDILSA BARBOSA ALVES
EDIMILSON SANTA ROSA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001224
EDILSON BARBOSA ALVES
CLEIA DE CARVALHO MOTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001140
EDILZA TRINDADE CASTRO
ROSIMAR LEITE DE MORAES
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001250
EDINAEL GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001232
EDIVANEI MENDES CORDEIRO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001256
EDMILSON VIEIRA ALVES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001258
EDSON LISBOA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001134
EIZANA MENEZES VIDEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001245
ELIAS SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001118
ELIELZA SILVA BARBOSA DA SILVA
REGINALDO FIGUEIREDO FERREIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001113
ELIETH SALVIANO DA COSTA
RAIMUNDO FILOMENA NEVES DA COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001193
ELTON SOUZA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001076
ELZA PEREIRA DE MELO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001197
ESPEREDIÃO PALHETA DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO VIANA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 53 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001082
FABIANA FERREIRA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001209
FABIO DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001079
FRANCISCA CORREA DA CRUZ
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001204
FRANCISCO CANINDE BULHOSA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001163
FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001243
FRANK MARLON DOS DANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001148
GEISIANE SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001112
IRAILDES FERREIRA MONTEIRO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001241
IRINEU DA SILVA ANDRADE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001164
ISRAEL LEÃO COSTA
GENIZIA DE SOUZA CARVALHO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001108
IVANETE GOMES MARQUES
ISRAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001137
IZABEL PELAES DA COSTA
ROBELINO BAIA DE ABREU
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001239
JESUINO DOS REIS SOBRINHO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700000108
JOANA CASTRO DA SILVA
C.Concessão Uso
31/03/2008
Expedido
AP001700001259
JOÃO PAULO DA SILVA VILHENA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001263
JONAS DOS SANTOS FREITAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001194
JOSE ANTONIO VIEIRA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001162
JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001205
JOSE DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
26/05/2008
Expedido
AP001700001202
JOSE MIGUEL BARBOSA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001218
JOSE PASTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001700001156
JOSÉ SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001700001171
JOSE SILVESTRE SOUZA DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001234
JOSÉ TOMAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001107
JOSENI SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001129
JOSINE LOPES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCINILDA LOBATO DE ALCANTARA
MICHEL DOS SANTOS SILVA
JOÃO MARQUES DO CARMO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 54 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
AP001700001265
JUCINEI MORAES DE LOUREIRO
AP001700000984
JURANDIR MELO DE FREITAS
AP001700001206
AP001700001177
AP001700001260
LUCAS PINTO CHAVES
AP001700001174
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
11/06/2008
Expedido
JUSTINO ALVES MACHADO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
LAZARO PARENTE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
LUCELIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001120
LUCICLEIDE CARDOSO SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001167
LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001169
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001261
MADALENA TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001153
MAICON TRINDADE DA SILVA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001187
MANOEL ALCANTARA DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001207
MANOEL DE JESUS PARENTE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001179
MANOEL FIRMINO DA SILVA SA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP000700000108
MANOEL JOSÉ PEREIRA DIAS
C.Concessão Uso
31/03/2008
Expedido
AP001700001235
MANOEL NICOLAU DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001215
MANOEL RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001203
MANOEL ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001127
MARCIONE RODRIGUES
RAIMUNDO CORTES MIRANDA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001084
MARIA ANTONIA SALES MACIEL
JEAN CARLOS CAMPOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001115
MARIA ARNINDA MELO DOS SANTOS
LUIZ RONALDO PINHEIRO DE MORAES
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001109
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001138
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001100
MARIA DE NAZARÉ BORGES TRINDADE
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001090
MARIA DE NAZARE CARDOSO DE MORAIS
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001142
MARIA DIVA MELO BRAGA SERRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
OZINETE SOARES DA COSTA
JOSILDA PEREIRA ALVES
ADRIANA TAVARES BARBOSA
RAIMUNDA DA CUNHA DE SOUZA
GONZAGA JUNIOR DIAS DE MELO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 55 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001085
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PERES
JOSE MARTINS MIRANDA PERES
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001132
MARIA JACIREMA DA FONSECA CASTRO
ANTONIO PEREIRA DE CASTRO
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001088
MARIA JOAQUINA ALBOQUERQUE
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001071
MARIA JOSÉ DO SOCORRO PARENTE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001139
MARIA JUCINEI ROSA BARBOSA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001081
MARIA LUCIMAR DOS SANTOS
C.Concessão Uso
22/04/2008
Expedido
AP001700001361
MARIA ODETE CASTRO CAMARÃO
ANTONIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
26/02/2009
Expedido
AP001700001086
MARIA ONIRDI FERREIRA RAMOS DE ALMEIDA
ORLANDO REIS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/05/2008
Expedido
AP001700001089
MARIA RAIMUNDA MENDES
PEDRO TEIXEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001091
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO LOBATO
JOSE DOS SANTOS LOBATO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP000700000040
MARIA SALUMÉA
C.Concessão Uso
07/08/2008
Expedido
AP001700001073
MARIA SEBASTIANA DA SILVA LIMA
ELILDO DIAS MOREIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001077
MARIA TEREZA MELO CARDOSO
MANOEL DE JESUS FIGUEREDO DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001094
MARIA VANDERLEIA MONTEIRO DO CARMO
AMIRALDO CORREA BRANDÃO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001116
MARIA VENINA SOUZA
OBEDIAS DA SILVA CARDOSO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001121
MARLI BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001117
MARTINHA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001225
MATIAS CARDOSO DE JESUS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001262
MEZAQUE TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001175
MIQUIAS TAVARES DOS REIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001111
MIRACI ARAUJO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001219
MOACIR SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
06/05/2008
Expedido
AP001700001190
MOISES DOS REIS SOBRINHO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001188
MOISES MACIEL PARENTE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001184
MOISES PINTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001230
NACIONEIDE PEREIRA DE ANDRADE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
BENEDITO CARMO QUARESMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 56 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Código
Nome do Projeto
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Nome do Beneficiário
AP001700001236
NALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO
AP001700001083
NATALIA CARDOSO OLIVEIRA
AP001700001412
NELCY ARAGÃO
AP001700001244
NILDA TRINDADE DA SILVA
AP001700001255
NURACI MACIEL DA COSTA
AP001700001226
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
26/02/2009
Expedido
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
OCIVALDO MORAES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001155
ODAEL DA SILVA ALCANTARA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001178
ODILALDO GRABRIEL DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001122
ODILENE DA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001223
OLEGARIO BORDET FILHO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001141
ORMINDA DE LIMA SOUZA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001099
OSMARINA CARDOSO
FRANCISCO ALMEIDA DE ARAÚJO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001161
OZIEL SOUSA DE CARVALHO
RUTE FIGUEIREDO SALVIANO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001123
OZINEIA FERREIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001092
OZINETE BAIA MACHADO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001700001201
PAULO ALVES DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001152
PEDRO DE SOUZA LOUREIRO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001131
PRISCILA FIGUEIREDO DAS NEVES
C.Concessão Uso
15/05/2008
Expedido
AP001700001104
RAIMUNDA ROSANGELA OLIVEIRA DO SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001253
RAIMUNDO DE ALMEIDA CALDAS FILHO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001238
RAIMUNDO MONTEIRO DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001210
RAYMUNDO ADALTO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001095
REGINA DO EGITO SERRÃO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001068
REGINA ROSA VIEIRA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001173
RIVELINO MACIEL PARENTE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001034
ROBERTO CARLOS BORGES PINTO
C.Concessão Uso
15/10/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DORIANE DA SILVA DIAS
Tipo
LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
LUIZ DE SOUZA
ADINALDO DOS SANTOS
BENEDITO ROSA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 57 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0017000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA AGRO-EXTRATIVISTA MARACÁ
Código
Nome do Beneficiário
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001700001196
ROGERIO CHUCRE FLEXA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001252
RONIELTO GUEDES ANDRADE
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001119
ROSA MARIA DE MORAIS CUNHA
C.Concessão Uso
15/05/2008
Expedido
AP001700001199
ROSEMIRO CORREA MORAES
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001144
ROSIANE CARDOSO DA COSTA
SAMUEL PELAES DA COSTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001149
ROSIANE DOS REIS CARDOSO
FERNANDO DE ALMEIDA ARAUJO
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001254
ROSICLEU MEDEIROS DE MORAIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001146
ROSILENE DIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001264
ROSIVANI MEDEIROS DE MORAIS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001176
SALOMÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001242
SEBASTIÃO GABRIEL RODRIGUES CALAZANS
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001189
SILMAR DE OLIVEIRA DA LUZ
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001062
SILVANETE DE CARVALHO MOTA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001185
SIMONE MELO RODRIGUES
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700000130
UMERCINA CASTRO DA SILVA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001097
VALDELY SALES DE SOUSA BAIA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
AP001700001233
VITOR MORAES DE SOUSA
C.Concessão Uso
20/05/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 173
Títulos Expedidos: 173
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL DO SOCORRO CARDOSO BAIA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 58 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000432
ADELSON FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000605
ADRIANA GOMES CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000605
ADRIANA GOMES CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000602
AGAMENON RAMOS MACIEL
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000508
AIRES DE MELO PANTOJA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000568
ALICE MENDES DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000493
ALTARIZA RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000361
ALUIZIO VARELA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000172
ALVARO DA CONCEIÇÃO TOLOZA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000600
ALVARO FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000358
ANDRENILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000495
ANGELITA FLORENÇO DA SILVA E SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000427
ANILTON GALVÃO LOPES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000572
ANTONIA DA SILVA DE MORAES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000477
ANTONIO JOSE RODRIGUES ALMEIDA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000041
ANTONIO MACEDO DE ANDRADE
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000599
ANTONIO NAIRO AVIZ DE SOUSA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000601
ANTONIO SALES MACIEL
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000359
ARACELIA DE CARVALHO TRINDADE
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000542
ARIAS FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000507
ARISTIDES MORAES PANTOJA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000307
BENEDITO DO CARMO FERNANDES
LENIRA DA SILVA ALBUQUERQUE
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000481
BENEDITO FERREIRA FERNANDES
SOCORRO DE JESUS RODRIGUES CORREA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000471
BENEDITO NASCIMENTO DOS SANTOS
ELIENE OLIVEIRA PINHEIRO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000529
BENONIAS GOMES ARANHA JUNIOR
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000484
CARLOS CEZAR SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DOS ANJOS
HOZANA DE SOUZA TOLOSA
ANTONIO GODOFREDO DA SILVA
JOÃO ADMILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 59 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000474
CELESTE RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000597
CHARLES CESAR DE ALMEIDA NOGUEIRA
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000541
CLAMIZELI FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000540
CLAUDINO FREITAS BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000368
CLEONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000567
CRISTINA CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000524
CRIZAN LIMA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000392
DAILSA PENA ROCHA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000502
DEUSAMAR DOURADO MELO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000579
DEUZARINA SOARES LUCAS
C.Concessão Uso
18/04/2007
Expedido
AP001800000425
DINAELSON DE LIMA SANTIAGO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000539
DINAELZA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000452
DOLORES RAMOS DE SOUZA
DANILO DE JESUS DIAS
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000452
DOLORES RAMOS DE SOUZA
DANILO DE JESUS DIAS
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000590
DOMINGOS MENDES PORFIRIO JÚNIOR
ROSEANE DIAS AIDO
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000421
DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000411
DOMINGOS LIMA BAIA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000406
DORIVALDO TOLOSA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000582
DOUGLAS MARTINS RIBEIRO
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000438
EDICLEUDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
KEILA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000519
EDIJANE DOS SANTOS DA SILVA
ANTONIO DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000537
EDIVALDO BARROS DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000527
EDIVALDO FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000548
EDIVAN LIMA DE FERITAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000547
EDVALDO MOURA DE BARROS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000551
ELIANA PEREIRA GOMES GASPAR
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE BAIA CARDOZO
LETICIA ATAIDE SANTOS
EDMILSON BEZERRA GASPAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 60 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000520
ELIAS COSTA MENDES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000526
ELIETE GASPAR SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000532
ELIZANGELA SILVA LIMA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000478
ELSAMO DOS SANTOS PIRES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000439
ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP001800000439
ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP001800000175
ESTERIVALDO CABRAL DE ABILIO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000512
FRANCINELDO RIBEIRO DA SILVA
EDINETE DA SILVA CORREA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000431
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MAGNO
MARIA FRANCISCA SANTOS MAGNO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000511
FRANCISCO DE SOUSA SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000511
FRANCISCO DE SOUSA SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000518
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000217
FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
DALGIZA VIEIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000173
GERSO MORAES DA SILVA
MARIA LUIZA FURTADO VILHENA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000418
GERSO MORAES DA SILVA JÚNIOR
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000534
GILBERTO OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000560
GILCINEY DE ARAUJO MOTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000006
GUIOMAR PEREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000510
HAROLDO DA COSTA QUEIROS
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000465
HERMOGENAS FERREIRA
VALTER SALES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000463
HILDA MOREIRA VIANA
ANTONIO CARVALHO VERAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP001800000485
IOLANDA DE OLIVEIRA SOUSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000490
IRACEMA FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000546
IRENE MONTEIRO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000499
IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSIELMA GONÇALVES ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP001800000499
IVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA JOSIELMA GONÇALVES ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RODINALDO DA SILVA SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 61 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
AP001800000166
IVONETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO
AP001800000491
JAIMISON VIANA DA FONSECA
AP001800000491
JAIMISON VIANA DA FONSECA
AP001800000419
JECKSON FREITAS DA SILVA
AP001800000087
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
JOÃO MORAES MOURÃO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000517
JOB MARTINS DA ROCHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000516
JORGE MARTINS DA ROCHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000503
JOSE MARIA RIBEIRO GOMES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000575
JOSÉ DA COSTA MORAES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000504
JOSE EDILSON DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000514
JOSÉ HEDILVAN SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP001800000562
JOSE MAIA DE AVIS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000386
JOSÉ MARIA CANTÃO DA COSTA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000437
JOSE MARIA CARDOSO
MARIA DAS NEVES DA SILVA E SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Cancelado
AP001800000437
JOSE MARIA CARDOSO
MARIA DAS NEVES DA SILVA E SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000171
JOSE PEDRO OLIVEIRA FILHO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000423
JOSÉ RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000048
JOSÉ REPOLHO BENTES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000576
JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000549
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000080
JOSÉ VALENTINO DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000470
JOSIMAR ALVES FEITOSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000528
JOSINALDO MELO COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000553
JUCELINO FERREIRA LOBATO
C.Concessão Uso
23/04/2008
Expedido
AP001800000466
JURANDIM CARDOSO DE FREITAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000569
KLEYSON JOSÉ MACIEL NUNES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO FELIX DA SILVA COSTA
Tipo
MARIA ANTONIA DA SILVA E SILVA
MARIA DO SOCOORO FERREIRA MACIEL
MARIA LUCIA DOS SANTOS COSTA
CLEIDE WANDERMUREM DE SOUZA
CREUZA MARIA GOMES DE FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 62 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000467
LADILSON DA CONCEIÇÃO NEVES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000563
LEIDE DAIANA DE AVIZ MAIA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000035
LEONCIO DA CONCEIÇÃO LIMA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000487
LUCIVANE FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000356
LUIS FURTADO DE NIZ
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000496
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/12/2006
Expedido
AP001800000420
LUIZ CARLOS MARQUES DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000132
MANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP001800000509
MANOEL BRAZ PINHEIRO DA SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP001800000020
MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP001800000505
MANOEL FERREIRA SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000505
MANOEL FERREIRA SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP001800000430
MANOEL GUIMARÃES ALVES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000294
MARCELINO FERREIRA REIS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000565
MARCIO PAULO PADILHA
DARCICLEIA DE AMORIM PADILHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000565
MARCIO PAULO PADILHA
DARCICLEIA DE AMORIM PADILHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000523
MARCONY DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000515
MARCOS DOS SANTOS SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000498
MARIA BRIGIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
SEVERO BARBOSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000476
MARIA CRISTINA DINIZ
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000440
MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS
VALDECI DE OLIVEIRA SALES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000521
MARIA DE FATIMA SERRÃO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000475
MARIA DE JESUS BARBOSA DE SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000360
MARIA DO CARMO PEREIRA DA CUNHA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000525
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CUNHA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000405
MARIA LUCIA ORLANDO DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INES SANTANA MARINHO
MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS
JULIA SOUZA DOS SANTOS
FRANCISCA TUPINAMBA DE SANTANA
HERMES LOBATO FERREIRA DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 63 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Código
Nome do Projeto
PA MANOEL JACINTO
Nome do Beneficiário
AP001800000479
MARIA NANCI MACIEL DOS SANTOS
AP001800000025
MARIA SEBASTIANA REPOLHO MALCHER
AP001800000535
AP001800000586
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
MARINALDO DOS SANTOS LOURET
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
MERIACI DA COSTA SOARES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001800000486
NASCIMENTO SERRA GALVAO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000473
NATALINO SOUZA MARINHO
ORONDINA DA SIVA MARINHO
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000578
ORIVALDO BATISTA DE FARIAS SANTOS
ELIZABETE CAMPOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP001800000412
ORLANEY DOS SANTOS CRUZ
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000468
OTONIEL MONTEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000468
OTONIEL MONTEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000561
PAULA FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000480
RAIMUNDO CARMO DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000501
RAIMUNDO COSTA BARBOSA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000249
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000413
RAIMUNDO SOARES COSTA
C.Concessão Uso
28/04/2009
Expedido
AP001800000497
RISONETE DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
28/12/2006
Expedido
AP001800000426
ROBISON GOMES DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000492
RODINEI SOUZA DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000558
RODRIGO DOS SANTOS FARIAS
C.Concessão Uso
02/04/2007
Expedido
AP001800000513
SIANI TOLOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000469
SIDNEY FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000533
SILVANEY FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000287
SILVIA GOMES GONÇALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000566
SILVIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000566
SILVIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000422
SIMPLICIO DA SILVA SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ BENTES MALCHER
GLACY SOARES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 64 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0018000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MANOEL JACINTO
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001800000453
SUELY DE ARAUJO DINIZ DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP001800000489
TEREZINHA DE JESUS MATOS COSTA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000506
VALCICLEI PANTOJA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000313
VALDENIR RIBEIRO FREITAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000488
VALDIR FERREIRA PANTOJA
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000362
VALERIANA DE SOUZA MIRANDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP001800000482
VANDEILTON VIEIRA MASCARENHAS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000571
VANDERLEI NONATO DE SALES
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000570
VAUDINEI SOUZA DO CARMO
EDIELMA COSTA DOS REIS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000581
VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO
ADEMAR CORREA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000581
VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO
ADEMAR CORREA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP001800000037
VICENTE LIMA DIAS
JOANA DE MEDEIROS DIAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP001800000531
WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/03/2007
Expedido
AP001800000530
WENEDY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 158
Títulos Expedidos: 169
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LAUCI RAMOS DA SILVA FREITAS
JENNYFER MACIEL GOMES NANCI
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 65 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000443
ADAILSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000443
ADAILSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000461
ADAMOR SILVA DOS SANTOS
BENEDITA LUCIANE NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000461
ADAMOR SILVA DOS SANTOS
BENEDITA LUCIANE NASCIMENTO ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000499
ADELSON RIBEIRO MARTINS
MARIA SINAIME DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000499
ADELSON RIBEIRO MARTINS
MARIA SINAIME DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000542
ADENILSON BRAZ MORAIS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000542
ADENILSON BRAZ MORAIS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000193
ADIMILSON SANCHES FERREIRA
LAURILENE FERREIRA GONÇALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000188
ALBINO BEZERRA DA SILVA
BETH ANTONIA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000188
ALBINO BEZERRA DA SILVA
BETH ANTONIA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000439
ALDO DE JESUS BACELAR DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000439
ALDO DE JESUS BACELAR DE SOUZA
JULIANA OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000448
ALEX GOMES
CRISDIANE DOS SANTOS LEÃO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000448
ALEX GOMES
CRISDIANE DOS SANTOS LEÃO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000477
ANA MARIA GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000477
ANA MARIA GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000525
ANDRE BAHIA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000525
ANDRE BAHIA ALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000488
ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000488
ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000534
ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000534
ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000469
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
ALANA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000469
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
ALANA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000487
ANTONIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 66 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
AP001900000487
ANTONIO SOUZA DA SILVA
AP001900000501
BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO
AP001900000501
AP001900000510
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
ANTONIO LUIZ ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO
ANTONIO LUIZ ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
BENEDITO DE ABREU SOUZA
MARIA DAS DORES SANTOS CARMO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000510
BENEDITO DE ABREU SOUZA
MARIA DAS DORES SANTOS CARMO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000545
BENEDITO DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000545
BENEDITO DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000536
BENEDITO RAMOS CASTILHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000536
BENEDITO RAMOS CASTILHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000643
BRUNO GOMES
C.Concessão Uso
27/07/2009
Cancelado
AP001900000643
BRUNO GOMES
C.Concessão Uso
27/07/2009
Expedido
AP001900000516
CANUTO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000516
CANUTO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000475
CELECINA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000475
CELECINA DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000466
CLAUDIO MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000466
CLAUDIO MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000447
CLEBSON PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000447
CLEBSON PINHEIRO CASTRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000495
CLEICYDALVA SOUZA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000495
CLEICYDALVA SOUZA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000478
CLOVES RIBEIRO BALIEIRO
ARNESTINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000478
CLOVES RIBEIRO BALIEIRO
ARNESTINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000509
DÁRIO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000509
DÁRIO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000473
DELSO DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ILZA DOS SANTOS COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 67 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000473
DELSO DOS SANTOS SOUZA
MARIA ILZA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000451
DENILSON SANTOS DA COSTA
ANDRESSA PAOLA DIAS BELO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000451
DENILSON SANTOS DA COSTA
ANDRESSA PAOLA DIAS BELO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000543
DINELMA ANDREIA DOS ANJOS DA SILVA
ARLINS PALMEIRIM BARATA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000543
DINELMA ANDREIA DOS ANJOS DA SILVA
ARLINS PALMEIRIM BARATA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000441
DIVALDO RODRIGUES PEREIRA
JOSIANE MAIA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000441
DIVALDO RODRIGUES PEREIRA
JOSIANE MAIA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000531
EDCARLO FREIRE DA COSTA
WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000531
EDCARLO FREIRE DA COSTA
WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000462
EDILEUZA LIMA RODRIGUES
RUBINEI GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000462
EDILEUZA LIMA RODRIGUES
RUBINEI GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000077
EDILSON BAIA DA COSTA
ANGELITA MENDES FREIRE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000077
EDILSON BAIA DA COSTA
ANGELITA MENDES FREIRE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000513
EDIVALDO FREIRE DA COSTA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000513
EDIVALDO FREIRE DA COSTA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000467
EDMILSON FREIRE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000467
EDMILSON FREIRE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000544
EDSON GOMES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000544
EDSON GOMES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000459
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000459
ELAINE DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000527
ELIAS BAIA GONÇALVES
CARLA REGIANE LACERDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000527
ELIAS BAIA GONÇALVES
CARLA REGIANE LACERDA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000476
ELIELSON DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000476
ELIELSON DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000482
ELIEZER PANTOJA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDIELMA SERRAO PACHECO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 68 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
AP001900000482
ELIEZER PANTOJA GOMES
AP001900000456
ERICH DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
AP001900000456
ERICH DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
AP001900000498
ERIVALDO DA COSTA DA SILVA
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO COUTINHO
AP001900000498
ERIVALDO DA COSTA DA SILVA
AP001900000539
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
ANGELA MARIA CONCEIÇÃO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
ERLAN DE CASTRO PACHECO
RUBIANA PINHEIRO BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000539
ERLAN DE CASTRO PACHECO
RUBIANA PINHEIRO BARBOSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000454
ERLI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000454
ERLI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000481
ESTEVAO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000481
ESTEVAO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000195
EUDANIR NOBRE SAMPAIO
JOSEMAR LEMOS SAMPAIO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000500
FABIANO PEDROSO DA SILVA
ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000500
FABIANO PEDROSO DA SILVA
ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000446
FABIO GONÇALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000540
FAGNO DE SOUZA DA SILVA
JACILEIDE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000540
FAGNO DE SOUZA DA SILVA
JACILEIDE BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000483
FRANCENILSON GUEDES PINHEIRO
VERA DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000483
FRANCENILSON GUEDES PINHEIRO
VERA DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000519
FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000519
FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000548
GEOVANI MARTINS VIANA
ESTELITA DE SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000548
GEOVANI MARTINS VIANA
ESTELITA DE SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000518
GERMIREZ FONSECA LEITE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000518
GERMIREZ FONSECA LEITE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDIELMA SERRAO PACHECO
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 69 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000403
GESOLINO COSTA PEREIRA
TRINDADE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000403
GESOLINO COSTA PEREIRA
TRINDADE DA COSTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000520
GESSIDIO JOSÉ DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000520
GESSIDIO JOSÉ DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000508
HELITO DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000508
HELITO DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000460
IDERALDO GOMES
FRANCILENE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000460
IDERALDO GOMES
FRANCILENE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000470
IVALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000470
IVALDO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000489
IZAELSO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000489
IZAELSO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000490
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000490
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000494
JOELSON SANTOS DE SOUZA
MARIA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000494
JOELSON SANTOS DE SOUZA
MARIA JOSÉ OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000472
JONES SANTOS GONCALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000472
JONES SANTOS GONCALVES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000480
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000480
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000450
JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA
DEISY DOS SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000442
JOSÉ DOS SANTOS GOMES
LUIZA DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000442
JOSÉ DOS SANTOS GOMES
LUIZA DA SILVA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000455
JOSÉ MARIA SARMENTO MARTINS
MARIA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 70 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000455
JOSÉ MARIA SARMENTO MARTINS
MARIA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000512
JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA CUNHA
TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000512
JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA CUNHA
TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000521
JOSÉ WALTER BARBOSA AMARAL
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000521
JOSÉ WALTER BARBOSA AMARAL
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000546
JOSELIS OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000546
JOSELIS OLIVEIRA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000505
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000505
JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000537
JOSIANE SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000523
JOSIEL DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000523
JOSIEL DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000496
JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCA DALVA SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000496
JOSIMAR MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCA DALVA SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000491
JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA FLORINDO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000491
JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA MADALENA FLORINDO GOMES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000453
KELIANE DIAS GONÇALVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000453
KELIANE DIAS GONÇALVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000524
LAERCIO DOS SANTOS GUEDES
LUCILEIA MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000524
LAERCIO DOS SANTOS GUEDES
LUCILEIA MEDEIROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000479
LAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000479
LAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000547
LEONILDE DE ANDRADE MONTEIRO
RUI MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000547
LEONILDE DE ANDRADE MONTEIRO
RUI MONTEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000464
MALCICLEI ABREU DOS REIS
DARIO NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000464
MALCICLEI ABREU DOS REIS
DARIO NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GEAZE ABREU FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 71 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000468
MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000468
MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000497
MANOEL RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000497
MANOEL RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000515
MANUEL JOSÉ SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000515
MANUEL JOSÉ SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000465
MANUEL MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000465
MANUEL MARIA MADUREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000503
MARCIVONI DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000503
MARCIVONI DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000445
MARIA CLEIA DA COSTA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000445
MARIA CLEIA DA COSTA RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000444
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000444
MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000522
MARIA JOCILEIDE COSTA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000522
MARIA JOCILEIDE COSTA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000514
MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000514
MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000502
MARIA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000502
MARIA SANTOS DA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000486
MARIA ZELI DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000486
MARIA ZELI DOS SANTOS GUEDES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000528
MARILDA ROCHA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000528
MARILDA ROCHA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000463
MILTON ABREU DOS REIS
ANDREIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000463
MILTON ABREU DOS REIS
ANDREIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 72 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Código
Nome do Projeto
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000449
MOISES FREITAS MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000449
MOISES FREITAS MORAES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000458
NAIANE NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000458
NAIANE NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000529
NATALINO TAVARES CARDOSO
MARIA IRANILDE SENA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000529
NATALINO TAVARES CARDOSO
MARIA IRANILDE SENA VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000504
NELI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000504
NELI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000484
NILSON SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000484
NILSON SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000526
OSMAR BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000526
OSMAR BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000492
PAULO COSTA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000492
PAULO COSTA DE ATAIDE
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000493
RADSON GOMES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000517
RIVANETE PORTAL NOGUEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000517
RIVANETE PORTAL NOGUEIRA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000427
ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP001900000427
ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP001900000532
SERGIO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000532
SERGIO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000530
TIAGO MARTINS VIANA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000530
TIAGO MARTINS VIANA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000457
UELITON NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 73 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0019000
Nome do Projeto
Nome do Município
PAE AGRO-EXTRATIVISTA ANAUERAPUCU
Código
Nome do Beneficiário
SANTANA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP001900000457
UELITON NEVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000511
VAGNER DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000511
VAGNER DO ESPIRITO SANTOS CARDOSO
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000507
VALDENORA BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000507
VALDENORA BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000452
WALASON JHONY GONÇALVES DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000452
WALASON JHONY GONÇALVES DIAS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000474
WALDALUCIA ALVES DA SILVA LOPES
MANOEL MOREIRA LOPES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000474
WALDALUCIA ALVES DA SILVA LOPES
MANOEL MOREIRA LOPES
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP001900000541
WALDON CHAVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Cancelado
AP001900000541
WALDON CHAVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 110
Títulos Expedidos: 112
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 107
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 74 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Código
Nome do Projeto
PA ITAUBAL
Nome do Município
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
AP002000000073
ACACIO CONCEIÇÃO PALHETA
AP002000000187
ADELIO CORDEIRO AMORAS
AP002000000182
ADINALDO DOS REIS VILHENA
AP002000000283
ADRIANA RODRIGUES VIEIRA
AP002000000283
ADRIANA RODRIGUES VIEIRA
AP002000000186
AILZON RAMOS
AP002000000046
AP002000000159
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
JOANA SARMENTO RAMOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
ALVARO DOS REIS SANTOS
MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AMBROSIO DE SOUZA PEREIRA
ONEIDE MAGNO PEREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000036
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
WALTER COSTA PALHA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000241
ANTONIO MACIEL LOBATO
BENEDITA LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000274
BEATRIZ INES SEEFELD
BERTHOLDO SEEFELD
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000130
BENEDITA MACIEL MORAES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000184
BERTOLDO ROSA DUARTE FILHO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000253
CLAUDETE RAMOS BRAZÃO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000281
CLEIDIOMAR BRAZÃO VIEGAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000276
CLEMILDA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000033
DALVA DE NAZARÉ FERREIRA TEIXEIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000123
DAMIAO DE JESUS PIMENTEL
MARIA BARROS PIMENTEL
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000219
DARCIVAL PALMERIM BARBOSA
MARIA RAIMUNDA NUNES PANTOJSA BARBOSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002000000204
DEUZA TAVARES DE ALMEIDA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000174
DOILTON DE OLIVEIRA LIMA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000190
DOMINGOS PANTOJA MARINHO
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA JOSE GONÇALVES DOS SANTOS
Tipo
LOURDES DE LIMA MARINHO
LUZANIRA DOS SANTOS DE DEUS DUARTE
MILENA CONCEIÇÃO SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 75 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Código
Nome do Projeto
PA ITAUBAL
Nome do Município
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002000000195
EDNA MARIA LIMA DA SILVA
AMERICO RIBEIRO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000239
ELIEL PANTOJA FERREIRA
JUCILANE DE OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000018
ELPIDIO PANTOJA FERREIRA
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000248
ENILSON BARBOSA TRINDADE
DALILA NAZARE TOLOSA BARBOSA TRINDADE
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000247
ERIVAN MORAIS SOUZA
JOICILENE PEREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000044
ESTEVAO DE SOUZA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000160
ETELVINA MARIA DA SILVA FIGUEREDO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000074
EVANILDO GONÇALVES PALHETA
ELEINE SOUSA COSTA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000019
FELICIANO SANTOS DA SILVA
RAIMUNDA PEREIRA VIANA SILVA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000242
FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
BETANIA QUARESMA COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000148
GENIVAL DOS SANTOS RODRIGUES
QUEILIANE DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000010
HILÁRIO DE OLIVEIRA LOBATO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000277
IRACEMA DE ALMEIDA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000038
IVANILDO MARTINS DA SILVA
LENIR SANTANA CORDEIRO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000232
JACILENE FERREIRA SAMPAIO
GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000061
JOÃO DOS SANTOS LIMA
MARIA BENEDITA DA LUZ
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000179
JOSE EDSON DE OLIVEIRA
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000279
JOSÉ VALDIVINO DA PAZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000246
JUCILENE BRITO PICANÇO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000014
JURANDIM DOS SANTOS RODRIGUES
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000114
LEONOR COELHO PALMEIRIM
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000240
LUCIA MARIA DE SOUSA BORGES
VILMAR SILVA BORGES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000021
MANOEL JOSÉ FERREIRA DA SILVA
LINDACI PANTOJA FERREIRA
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000238
MANOEL ALQUINOS DE OLIVEIRA
RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000172
MANOEL LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO
MARIA LIZETE DA COSTA FIGUEIREDO
Título Domínio
05/09/2005
Cancelado
AP002000000172
MANOEL LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO
MARIA LIZETE DA COSTA FIGUEIREDO
Título Domínio
05/09/2005
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 76 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0020000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ITAUBAL
Código
ITAUBAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002000000280
MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002000000280
MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002000000244
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000175
MARIA GORETE BRANDÃO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002000000245
MARIA RAIMUNDA MACIEL LOBATO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000142
MARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
CARLOS RAMOS CASTRO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000082
MARIA ROSA DOS REIS MACIEL
MANOEL MORAIS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000048
MESSIAS RODRIGUES DA PAIXÃO
JISONITA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000287
NAHIR TRES DOCIATI
JANDIR DOCIATI
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000287
NAHIR TRES DOCIATI
JANDIR DOCIATI
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000076
OSVALDINO CORDEIRO AMORAS
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000017
OTACILIO RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002000000273
PEDRO ALEXANDRE OLIVEIRA LEAL
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000267
RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000268
RAIMUNDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002000000282
RENILDO DA CRUZ MACIEL
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002000000093
TOME RAMOS BRAZÃO
Título Domínio
05/10/2009
Expedido
AP002000000015
VALDESSE DOS SANTOS VIANA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002000000243
WERLESON COSTA FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 63
Títulos Expedidos: 70
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DIOGO COSTA COELHO
IZABEL DA COSTA SANTOS BRADÃO
DOMINGAS SILVA DA CONCEIÇÃO
MARIA ALCENIRA REIS DE VILHENA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 77 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA VIDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000292
AGUINERILSON LIMA DE BRITO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000308
ALBERLANDIA CAVALCANTE FERREIRA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000232
AMADEU CAMPOS DAS CHAGAS
DAZIZA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000293
ANTONIO BARBOSA DE ALCANTARA
BACELENICE SOARES DE ALCANTARA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000301
ANTONIO BENEDITO MOTA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000326
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000326
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/12/2009
Expedido
AP002100000275
CHIRLEI JARDIM DA SILVA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000317
DOMINGOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000318
EDILSON DE SOUSA SOARES
CLEONICE DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000310
EDNA SOARES MAIA
PAULO SERGIO MENDONÇA PEREIRA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000029
EDNA VIANA DA SILVA
RAIMUNDO IVALDO BRANDAO
C.Concessão Uso
25/01/2007
Expedido
AP002100000290
ERCILIO MACEDO VIANA
JOSELY DO NASCIMENTO VIANA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000314
ERENILDE MEDEIROS DA SILVA
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
AP002100000142
EVERALDO NUNES
ZILDA FERREIRA MONTEIRO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000075
FLORENCIO MARIANO BARROS DE OLIVEIRA
SEVERINA DOS SANTOS
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000100
FRANCISCO CAMPOS DA SILVA
JOANILDA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000147
FRANCISCO COELHO DE MESQUITA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000320
FRANCISCO DA SILVA COSTA
ROSELY BARBOSA DA SILVA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000105
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
MARILENE DAS CHAGAS ROCHA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000257
FRANCISCO ELISMAR DA SILVA COSTA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000307
FRANCISCO ERINALDO DA SILVA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000295
FRANCISCO IDELMAR DA SILVA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000229
FRANCISCO MARINALDO PAULINO DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000122
FRANCISCO RODRIGUES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000202
FRANCISCO SILVA FERNANDES
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANDRÉ DE JESUS OLIVEIRA
MARIA ELZA CARVALHO RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 78 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA VIDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000315
FRANCISCO VIANA
FRANCISCA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000313
JOANA BATISTA MOREIRA DOS SANTOS
PEDRO DE SANTANA SILVA FILHO
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000125
JOÃO FRANCISCO NETO
MARLENE GUMERCINDO DE SOUSA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000014
JOAO ROMUALDO DA COSTA
RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA COSTA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000291
JOSE HENRIQUE DA SILVA
MARIA DOS SANTOS DA SILVA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000073
JOSÉ MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS
JOSEFA MARIA SILVA DAS CHAGAS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000271
JOSÉ PAULO FERREIRA DE BRITO
ANA LUCIA DOS SANTOS LIMA SARAIVA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002100000062
JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000297
JOVANETE MARTINS BATISTA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000284
JUCICLEI DIAS GOMES
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000052
LADISLAU TOMAZ DE SOUZA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000037
LINDOMAR VIANA DA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000287
LUIZ ADERILDO CARNEIRO DA COSTA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000112
LUIZ CARLOS DA LUZ DOS SANTOS
CARMESINDA SANTOS DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000316
MANOEL BARBOSA FARIAS
PAULA FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000247
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
09/04/2007
Expedido
AP002100000240
MARCINA DE FREITAS CAETANO
MANOEL DE ALMEIDA CAETANO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000268
MARCIO ANDERSON SANTOS DA CRUZ
GRACIETE DE SOUZA BRITO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000309
MARCOS ANTONIO VIANA DE SOUSA
MARIA NILZETH SOUZA DIAMANTINO
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000282
MARIA ABILIA ALVES DE CARVALHO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000200
MARIA AMELIA DIAS SANTANA
Título Domínio
01/02/2010
Expedido
AP002100000065
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
Título Domínio
09/01/1996
Cancelado
AP002100000065
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
Título Domínio
09/01/1996
Expedido
AP002100000243
MARIA ERLINDA DA CONCEICAO DE SOUSA FURTADO.
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000276
MARIA LECY SOARES ALCANTARA
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
AP002100000044
MARILDA LIMA DE BRITO
Título Domínio
21/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZELINA VIANA DE SOUZA
MOISÉS FURTADO
MANOEL VALDEMAR DE BRITO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 79 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0021000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA VIDA
Código
TARTARUGALZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002100000148
MAURO VIANA DE SOUSA
JONILZA MERES DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000323
NILSON CAMELO DOS SANTOS
MARIA OSMARINA RODRIGUES
C.Concessão Uso
12/03/2007
Expedido
AP002100000325
PATROCINA FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/04/2009
Expedido
AP002100000133
PAULINO MOURAO AGUIAR
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000042
RAIMUNDA CONSTANCIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000057
RAIMUNDO INACIO SILVA OLIVEIRA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000286
RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
AP002100000324
ROSA ENEIDI DOS SANTOS REIS
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002100000262
SEVERINA DOS SANTOS
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000041
SIMÃO DE ALMEIDA
DINAIR RODRIGUES SOUSA DE ALMEIDA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000098
SONIA MARIA DOURADO DE OLIVEIRA
HERALDO MOURA BARATA
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000246
TEREZINHA SILVA AZEVEDO
ANTONIO MARCOS SOUZA CARVALHO
Título Domínio
29/04/2008
Expedido
AP002100000131
VALNERINO BENJAMIN DO NASCIMENTO
ELENI DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
29/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 63
Títulos Expedidos: 64
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA JOSE VIANA DE OLIVEIRA
AMERICO DE SOUZA MARTINS
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 80 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0022000
Código
Nome do Projeto
PA CRUZEIRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AMAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002200000011
ANTONIO FARIAS DA SILVA
JACI FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000146
BENEDITO SACRAMENTO
IVETE MAMEDE CORREIA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002200000020
CARLOS GOMES DUARTE
IVANETE SILVA DUARTE
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000116
DILACI VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002200000023
EDITE LEAO DA PAIXÃO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000022
ELEOTÉRIO LEÃO DA PAIXÃO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000030
FERNANCI FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000159
FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
AP002200000159
FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/09/2009
Expedido
AP002200000012
HERMINIA SILVA MAMEDE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000019
IRANILDO DA SILVA COSTA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000181
ITEVALDO ANTONIO VILHENA NEVES JUNIOR
C.Concessão Uso
02/02/2007
Expedido
AP002200000041
IVAN DA SILVA BRITO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000003
JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000111
JUCILEIDE FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002200000039
JURACY BARBOSA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000128
LUCINEIA SILVA MAMEDE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000167
MARIA MIRLENE ABREU DOS SANTOS
ABDIAS SILVA DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000115
MARIA CLAUDETE DA SILVA MIRANDA
DOMINGOS DA COSTA TRINDADE
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002200000188
MARIA DA PIEDADE SILVA DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002200000141
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000027
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
17/08/2009
Expedido
AP002200000077
MERIAN PINHEIRO BRITO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000177
MIRAELZA LACERDA MORAIS
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA IZABETE OLIVEIRA DA SILVA
ROSA MARIA DOS PASSOS
NICOLAU TOLOSA
PEDRO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 81 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0022000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CRUZEIRO
Código
AMAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002200000186
RAIMUNDA NILA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002200000007
RAIMUNDO COELHO BRITO
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000010
RAIMUNDO GOMES DUARTE
C.Concessão Uso
11/08/2008
Expedido
AP002200000010
RAIMUNDO GOMES DUARTE
C.Concessão Uso
11/08/2008
Expedido
AP002200000031
SANDOVAL GOMES DUARTE
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
AP002200000047
VERISSIMO DA SILVA ALCANTARA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 28
Títulos Expedidos: 32
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RITA CANDIDA DA SILVA SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 82 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
AP002300000512
ABELARDO VIANA DA SILVA
AP002300000655
ADRIA CUNHA RIBEIRO
AP002300000655
ADRIA CUNHA RIBEIRO
AP002300000461
ALBERTO GUIMARÃES DO NASCIMENTO
AP002300000671
ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
AP002300000350
ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
AP002300000350
ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
AP002300000552
ALMIR DA SILVA SANTOS
AP002300000662
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
MARIA ALICE GONÇALVES ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
MARIA ALICE GONÇALVES ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
ALVARO DE CARVALHO E SA SOBRINHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000662
ALVARO DE CARVALHO E SA SOBRINHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000581
ANAEL SOUSA E SA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000530
ANDRESSA DALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000018
ANTONIO ADRIÃO DAS NEVES
MARIA MARLUCE DOS SANTOS NEVES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000167
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000643
ANTONIO DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000651
ANTONIO ELENILSON OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000457
ANTONIO JOSE ROMÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000647
AUGUSTA MONTEIRO RIBEIRO RODRIGUES
MARCOS CORREA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000434
AUREA MAGNANI BORGES
IRENALDO OLIVEIRA MORAES
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
AP002300000569
BENTO BARROS
CARMEM LUCIA DE JESUS PEREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP002300000672
CECI RODRIGUES DA COSTA
RAIMUNDO FRANCO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000678
CLAUDIA OHARA DE SOUZA
JOSE REINILSON DA SILVA LOBATO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000661
CLEBSON DE LAVOR GARCIA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000053
CONCEIÇÃO LINO TRINDADE
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000674
DARCIEL BANDEIRA RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000442
DINA DE SOUZA GONÇALVES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANA AUREA VIANA DOS SANTOS
Tipo
ALDAICE MACIEL PANTOJA
DENISE OLIVEIRA SOARES
OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA
MANOEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 83 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
AP002300000570
EDILÉIA PINHEIRO BEZERRA
AP002300000449
EDILSON GONSALVES DA SILVA
AP002300000606
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
AP002300000621
EDVAN SANTOS RODRIGUES
ROSIANE CARVALHO RANGEL
AP002300000621
EDVAN SANTOS RODRIGUES
ROSIANE CARVALHO RANGEL
AP002300000321
ELI MONTEIRO FRAZAO
AP002300000679
ELIAS DOS SANTOS DE SOUSA
AP002300000343
EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS
AP002300000659
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000659
EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000421
FRANCISCO LOPES BRAGA
FRANCISCA SANDRA BRAGA FREITAS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000429
FRANCISCO TEIXEIRA BRAGA
MARIA LOPES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000448
GIVANALDO MARQUES DE SOUSA
MARIA EDINEIA OLIVEIRA ALVES
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000664
GULGLIELMO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000251
ISAURA DA SILVA MENESES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000673
JACINEIDE CRUZ MARTINS MENDES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000673
JACINEIDE CRUZ MARTINS MENDES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000556
JAIME DE MELO CARDOSO
EUNICE CASTOR DE MELO CARDOSO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000516
JEREMIAS COSTA CARDOSO
ELENNIELY SOUZA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
AP002300000516
JEREMIAS COSTA CARDOSO
ELENNIELY SOUZA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000684
JERLIANE RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP002300000289
JOÃO BATISTA MAGALHÃES PICANÇO
CRISTIANE FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
16/06/2008
Expedido
AP002300000289
JOÃO BATISTA MAGALHÃES PICANÇO
CRISTIANE FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000452
JOÃO FRANCISCO NUNES
MARIA DE NAZARE CARDOSO SERRÃO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000415
JOÃO LOPES BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000424
JOÃO TEIXEIRA BRAGA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTONIA OLIVEIRA DE AGUIAR
ANA RUTH VAZ DOS SANTOS
ESTER CAMPOS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 84 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
AP002300000548
JOCELI CARVALHO CORTES
AP002300000396
JOELSON SILVA MAGALHÃES
AP002300000670
AP002300000665
AP002300000407
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MARQUES
AP002300000407
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MARQUES
AP002300000649
AP002300000591
AP002300000410
JOSE DE RIBAMAR CARDOSO DIAS
AP002300000028
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
JOERLANE SILVA DE FREITAS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
JONAS DE ALMEIDA CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
MARIA FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
MARIA FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
IVANDA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
JOSÉ ELES TRINDADE
FRANCISCA DOS SANTOS TRINDADE
C.Concessão Uso
25/08/2008
Expedido
AP002300000028
JOSÉ ELES TRINDADE
FRANCISCA DOS SANTOS TRINDADE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000610
JOSÉ LUIS DOS SANTOS NETO
ELIANA DE ASSUNÇÃO MOREIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000030
JOSÉ MANOEL DE FREITAS
ANTONIA SILVA DE FREITAS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000472
JOSE MARIA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000351
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
CEZARINA DA SILVA MAGALHÃES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000025
JOSIAS FAVACHO DE LAVOR
MARIA JOSE RIBAMAR ALVES DE LAVOR
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000656
JOSIVANE FERREIRA CUNHA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000642
JUCELINO FREITAS VASCONCELOS
ROSALINA BATISTA PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000642
JUCELINO FREITAS VASCONCELOS
ROSALINA BATISTA PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000423
JULIETA FERREIRA DE MOURA
JOÃO RODRIGUES PANTOJA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000481
JURACY NUNES DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000566
JURANDIR PEREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
22/09/2008
Expedido
AP002300000566
JURANDIR PEREIRA DE BRITO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000639
LEDIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000639
LEDIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000667
LEILANE DA SILVA E SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DARCILENE DE SOUZA MOURÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 85 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
AP002300000663
LEODIVAN ALVES DE LIMA
AP002300000172
LEOPERCIO RABELO DA SILVA
AP002300000633
LINDALVA MARIA BARBOSA MACIEL
AP002300000176
LINO BRASILINO GONÇALVES
AP002300000607
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
LUANA CRISTINA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000638
LUIS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000638
LUIS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000476
LUIS MARIANO DA SILVA
IVANEIDE ANDRADE PANTOJA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000207
LUIZ LINO DA SILVA
FRANCISCA SOARES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000002
LUIZ NASCIMENTO DA SILVA
ANA MARIA DE SOUZA CALDAS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000051
LUIZ OLIVEIRA
MARIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000660
LUIZ TEIXEIRA BRAGA
ANTONIA DE OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000654
MANOEL DIONISIO MORAES PEREIRA
FRANCINETE CARVALHO NOGUEIRA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000654
MANOEL DIONISIO MORAES PEREIRA
FRANCINETE CARVALHO NOGUEIRA PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000192
MANOEL SABASTIÃO DO NASCIMENTO
MARIA FRANCISCA DA NASCIMENTO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000645
MANOEL SOARES
MARIA LINA LIMA BARBOSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000658
MARCONI RICHARLE PEREIRA BARBOSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000620
MARCOS LEAO BORGES
MARILENE CONCEIÇAO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000620
MARCOS LEAO BORGES
MARILENE CONCEIÇAO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000504
MARIA ALICE SENA DE SOUZA
FRANCISCO ITUBIRDES FERREIRA COSTA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002300000077
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000499
MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000483
MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO DAMASCENA PALHETA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
11/05/2009
Expedido
AP002300000669
MARIA IVONILDE DA SILVA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES GONÇALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 86 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002300000366
MARIA JOANA BALIEIRO COIMBRA
MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000366
MARIA JOANA BALIEIRO COIMBRA
MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000175
MARIA JOSÉ DE LIMA FREIRE
FRANCISCO DE ASSIS FREIRE
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000593
MARIA NAZARÉ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000443
MARIA ROSILENE LOPES BRAGA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000017
MARIA ROSILETE DOS SANTOS NEVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000007
MARINEZ MARTINS MENDES
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000502
MARLENE SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000539
MESSIAS SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000652
MICHAEL BARBOSA SOARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000668
MIGUEL BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000453
MOISES SARAIVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000453
MOISES SARAIVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000451
NARSON DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000451
NARSON DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000628
NILCE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000070
ODETE DOS SANTOS GONÇALVES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002300000369
OSVALDINA SANTOS E SOUZA
ALBINO MIRANDA GADELHA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000369
OSVALDINA SANTOS E SOUZA
ALBINO MIRANDA GADELHA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000463
PAULO CESAR RAMOS FERREIRA
LAUDICEIA PATU DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000463
PAULO CESAR RAMOS FERREIRA
LAUDICEIA PATU DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP002300000463
PAULO CESAR RAMOS FERREIRA
LAUDICEIA PATU DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000036
PAULO DA CRUZ NUNES
SERAFINA SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
AP002300000036
PAULO DA CRUZ NUNES
SERAFINA SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000036
PAULO DA CRUZ NUNES
SERAFINA SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000550
PAULO RONALDO BELTRÃO
ROSINETE QUEIROZ DE SOUZA BELTRÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO SANTOS DE SOUZA
ELCILENE PEREIRA DA COSTA
VANIA LUCIA DA SILVA GAMA
MILTON DE OLIVEIRA LOPES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 87 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA CANAÃ
Nome do Beneficiário
AP002300000417
PEDRO CELESTINO PINTO
AP002300000573
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
PEDRO VASCONCELOS DE FREITAS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000573
PEDRO VASCONCELOS DE FREITAS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000648
RAIMUNDO DOS REIS GOMES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000503
RAIMUNDO BENEDITO NONATO
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002300000503
RAIMUNDO BENEDITO NONATO
C.Concessão Uso
25/08/2008
Expedido
AP002300000657
RAIMUNDO DE DEUS MORAES PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000416
RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA NUNES
MARIA MERCES DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000416
RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA NUNES
MARIA MERCES DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000650
RAIMUNDO ELIULSON DE OLIVEIRA BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000031
RAIMUNDO LUIZ NASCIMENTO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000646
RAIMUNDO MARTINS FILHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000496
ROMEU EUGENIO DA CONCEICAO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000537
ROSILENE SANTANA ALVES
ROGERIO CESAR DE SENA ALVES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000677
ROSILENE SILVA DA LUZ
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000535
ROSIMAR SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000535
ROSIMAR SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000567
SALUSTRIANA BARBOSA SODRE
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002300000057
SOCORRO NUNES BENJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000057
SOCORRO NUNES BENJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000544
SUENNY SOUSA ARAÚJO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002300000622
TEREZINHA SANTOS DE SOUZA
JOSE RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000465
TITO FREITAS NETO
MARIA CÉLIA ALVES DE MACEDO
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000619
VALDENILSON ALMEIDA DE MIRANDA
NILZA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CREUZA ANDRADE DA LUZ
Tipo
ANTONIA MAURICIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO
CELESTINO VIANA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 88 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0023000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA CANAÃ
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002300000605
VALDICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Cancelado
AP002300000605
VALDICLEIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000519
VANDER DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
AP002300000420
VARCI VICENTE DE SOUSA
Título Domínio
18/04/2011
Expedido
AP002300000402
VIRGILIO NUNES DE SOUZA
Título Domínio
16/11/2009
Expedido
AP002300000589
VIVALDO ARAUJO DA SILVA
MARIA ALDERINA LACERDA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000589
VIVALDO ARAUJO DA SILVA
MARIA ALDERINA LACERDA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002300000644
WALDA GOMES VAZ
C.Concessão Uso
01/10/2012
Expedido
AP002300000613
ZENO COSTA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 130
Títulos Expedidos: 163
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LEONICE CAVALCANTE DE SOUZA
MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA
Títulos Cancelados: 4
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 89 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Código
Nome do Projeto
PA GOVERNADOR JANARY
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002400000520
ABIAS SOARES MENDES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000748
ALAN ALEX SANTOS DE ALEMEIDA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000719
ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000684
ALTAIR NERY DOS SANTOS E SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000808
ANA FRANCISCA DA SILVA LIBANHA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002400000807
ANA LUZ SOUZA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002400000807
ANA LUZ SOUZA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP002400000029
ANGELA MARIA REIS DO VALLE
DANIEL COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000767
ANSELMO DA SILVA GOMES
ELINA MOREIRA DE SOUZA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000675
ANTONIO DA SILVA
LEILA DO SOCORRO BATISTA FERNANDES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000672
ARLETE SOUZA BARBOSA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000760
CLEBER DE PAULA GURJÃO
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000781
EDILCIANE LEAL CORDEIRO
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000812
ELIGIANE GURJÃO MAMED
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002400000812
ELIGIANE GURJÃO MAMED
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002400000792
ESPEDITO BENICIO GOMES
GERCINA DE ALMEIDA BRAGA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000046
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
MARIA EUZALINA ABREU SILVA CHAGAS
Título Domínio
02/09/2009
Expedido
AP002400000671
FRANCISCO LIBANHA
MARIA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000519
FRANCISCO SOBREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000813
FRANCIVALDA COSTA SANTOS
Título Domínio
22/10/2012
Expedido
AP002400000638
GERALDO ALVES DE BRITO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000013
GREGORIA DOS SANTOS ARAUJO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000810
HAMURABE JULIO SARUY CRUZ
C.Concessão Uso
26/08/2008
Expedido
AP002400000619
ILARIA BARBOSA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000651
IRENE ARAUJO DE SOUZA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000009
IVONETE ALVES DAS NEVES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROGERIO BATISTA FERNANDES
RAIMUNDO PEREIRA DE AQUINO
ANA CLAUDIA DOS PASSOS LIMA
JOVENILSO MENDES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 90 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Código
Nome do Projeto
PA GOVERNADOR JANARY
Nome do Beneficiário
Nome do Município
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002400000733
IZETE PENHA BARBOSA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000618
JOANA MENDES DE JESUS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000621
JORGE LUIS VIANA SAMPAIO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000209
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
03/04/2006
Expedido
AP002400000209
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/05/2011
Expedido
AP002400000122
JOSÉ LUCIO BATISTA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000779
JOSE MENDES GUEDES
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000664
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO VIANA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000143
JOSÉ SOARES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO DAMASCENO DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000669
JOVENILDO MENDES FERREIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000768
JOVINO FERREIRA DA COSTA
Título Domínio
06/05/2008
Expedido
AP002400000682
LETICIA MIRANDA MARQUES
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000020
LUIZA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000752
MARIA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000635
MARIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000728
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA DO NASCIMENTO
Título Domínio
12/05/2008
Expedido
AP002400000060
MARIA ELIANA ABREU SILVA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000677
MARIA MARQUES DA GAMA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000518
MARIA MENDES DE JESUS
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000694
MARIA NAIR JARDIM MENEZES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000642
MARIA SERVITA FORO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
01/12/2010
Expedido
AP002400000820
MARINA LOPES DIAS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002400000695
MARLON MARQUES DA GAMA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000030
NELIETE LIMA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000825
ODINEA FURTADO CORREA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002400000344
PANTALEÃO AROUCHA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARINALVA ERNESTO SILVA
OSVALDO RODRIGUES GOMES
CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA
ELOANE AMORIM DA COSTA
ROSA MARIA ALCANTARA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 91 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0024000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA GOVERNADOR JANARY
Código
Nome do Beneficiário
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002400000524
RAIMUNDA ALVES DA SOLIDADE FILHA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000725
RAIMUNDA LIMA PEREIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002400000693
RAIMUNDO DOS SANTOS CARVALHO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000750
RODIELSON COSTA CARVALHO
NELCILENE MIRANDA LEAL
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002400000055
VALDERI ALVES DA COSTA
LUZIA DE AMORIM COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP002400000756
ZILDIMAR DOS SANTOS SILVA
GOLDIENE FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
AP002400000756
ZILDIMAR DOS SANTOS SILVA
GOLDIENE FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
04/06/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 55
Títulos Expedidos: 59
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 92 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002500000266
ADAILTON SILVA DOS SANTOS
VANEIDE ARAUJO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000266
ADAILTON SILVA DOS SANTOS
VANEIDE ARAUJO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000479
ADAMILTON MORAES FLEXA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000463
ADEGAR GOMES DA COSTA
DOMINGAS JERONIMO DA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000250
ADMILSON SILVA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000264
ALDUNOR DOS SANTOS FLEXA
MARIA RAIMUNDA MORAES LOPES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000440
ANA LUCIA SILVA SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000320
ANTONIO FERREIRA RAMOS
MARIA EDMILSA FARIAS RAMOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000320
ANTONIO FERREIRA RAMOS
MARIA EDMILSA FARIAS RAMOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000132
ANTONIO VIEIRA
RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000132
ANTONIO VIEIRA
RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000299
ARISTEU SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000376
ARNANDE CIRIACO COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000476
ARTEMIO DOS SANTOS PAULA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000235
BENEDITO BARROS DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000338
CARLOS ALBERTO FREITAS MARTINS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000481
CATIUSSA VANUCCA NOGUEIRA CARMO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000084
CLAUDIANO FERREIRA AMARAL
ANTONIA ALVES DE SOUSA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000210
CREUZA LOBATO NOGUEIRA
JOSÉ ALMIR SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000253
DEUZIMAR DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000123
DJALMA ARAÚJO DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000350
DOLORES LABATO DE BARROS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000226
DORIEDI BATISTA DE ASSIS
SEBASTIANA GOMES CORREA
C.Concessão Uso
20/05/2010
Expedido
AP002500000215
DORIVALDO RODRIGUES LOBATO
LENOR MONTEIRO RIBEIRO
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000472
EDIVAM LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000105
ELADIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIZANGELA GARCIA FLORINDO
FLORENCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 93 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002500000452
ERIANE DIAS SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000461
ETERNO RODRIGUES MACEDO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000422
FABRICIO DOS SANTOS FLEXA
SANDRA CONCEIÇÃO DA LUZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000089
FRANCISCO FREITAS
MARIA ELIZETE GOMES FURTADO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000071
FRANCISCO RODRIGUES LIMA
IRACI MARIA GOMES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000071
FRANCISCO RODRIGUES LIMA
IRACI MARIA GOMES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000377
GELSON DE MIRANDA BARROS
ADRIANA DA SILVA QUARESMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000109
GUILHERME DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000385
ITAMAR LUNA PINTO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000131
IVANILDO DE FREITAS SANTOS
MARIA CRISTINA MACIEL BRABO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000107
JOÃO CANTIDIO DA SILVA
RAIMUNDA CORDEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000107
JOÃO CANTIDIO DA SILVA
RAIMUNDA CORDEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000484
JOAO CARLOS DOS SANTOS PACHECO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000484
JOAO CARLOS DOS SANTOS PACHECO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000282
JOÃO CORREIA CARDOSO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000220
JOÃO LUCIO DE SOUZA CANTIDIO
MARIA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000220
JOÃO LUCIO DE SOUZA CANTIDIO
MARIA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000329
JOÃO PACHECO DA SILVA
SONIA MARIA OSORIO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000478
JOÃO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000478
JOÃO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000073
JOAO SOUZA DOS SANTOS
MADALENA FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000135
JOAQUIM DA SILVA MORAES
MARIA DE LOURDE ROCHA MORAES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000240
JORGE RAMOS DE MATOS
MARIA DE JESUS SOUSA GOMES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000414
JOSÉ COSTA DE SOUZA
MARIA LUIZA MACÊDO FREITAS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000111
JOSÉ DA SILVA
MARIA CELIA RAMOS DE MATOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000204
JOSÉ EDSON TAVARES DE BARROS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 94 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
AP002500000311
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
AP002500000041
JOSE LAURO DE NAZARÉ RODRIGUES
AP002500000096
JOSE LOPES DE SOUZA
AP002500000460
JOSÉ MARIA FRANÇA DE SOUZA
AP002500000081
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
COSMA DE SOUSA SILVA
Título Domínio
23/06/2010
Expedido
LUCIRENE GONÇALVES LOBATO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000351
JOSE ROBETO OLIVEIRA SOUZA
MARLENE RABELO DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000013
JOSÉ SOUZA DA SILVA
FATIMA DOS SANTOS FLEXA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000230
JOSÉ VAZ DA COSTA
MARIA DE NAZARÉ DO CARMO VAZ
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000348
JOSIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000308
JOSUE FERREIRA ROCHA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000310
JULIA PRIMAVERA SANCHES
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000293
LAZARO FAUSTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000471
LILIANA MARIA SILVA DE FREITAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000108
LUCIMAR PERREIRA DA SILVA
DEUSARINA DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2011
Expedido
AP002500000263
LUIS SIMPLICIO DA COSTA
SENAA MELO DE LIMA
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
AP002500000160
LURDENOURA AIRES DE OLIVEIRA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000213
MANOEL DE JESUS BARROS
EDILSA BRABO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000229
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
CREUZA ROCHA DE SOUZA FERREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000353
MANOEL FURTADO DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000353
MANOEL FURTADO DE SOUSA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000473
MANOEL LUIZ MORAIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000480
MANOEL MARIA BENTES CARDOSO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000477
MANOEL MONTEIRO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000268
MARIA DE MATOS SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000207
MARIA DE NAZARÉ NOGUEIRA CARMO
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000249
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CANTODIO
C.Concessão Uso
21/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ROSA GOMES
Tipo
CLEIA DOS REIS LOPES
ORMANDO JOSÉ VIEIRA DE ALCANTARA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 95 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Código
Nome do Projeto
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002500000020
MARIA GESSE MONTEIRO BRANDÃO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000020
MARIA GESSE MONTEIRO BRANDÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000337
MARIA LAUDICEIA SOARES SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000426
MARIA OLIVEIRA FÁRIAS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000426
MARIA OLIVEIRA FÁRIAS
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000360
MARIA TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000380
MARILENE DE SOUZA MARTINS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000439
MARLENE SILVA DA COSTA
C.Concessão Uso
13/12/2010
Expedido
AP002500000300
MOACIR NAZARENO DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000300
MOACIR NAZARENO DE SOUZA CANTIDIO
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000077
NELI ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000443
NELSON DA SILVA VIEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000115
NELSON GOMES DA COSTA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000437
NEMERCIO LUIZ FRANCA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000294
NILSON BELO DOS SANTOS
MINELZIRA DA SILVA FURTADO
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000214
OLIVIO DA SILVA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000214
OLIVIO DA SILVA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000455
ONEI CANTIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000455
ONEI CANTIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000474
ONERIS GONÇALVES LIMA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000388
OSVALDO GOMES FLORINDO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000420
PATRIQUE VITORIO MENDES NOGUEIRA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000296
PAULO SERGIO BARROS
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
AP002500000485
PAULO SERGIO MIRANDA SOARES
LAURILENE RODRIGUES PEREIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000237
PEDRO DE SOUZA RIBEIRO
MARIA CORINA DIAS ALVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000475
RAIMUNDO DOS SANTOS FLEXA
MARIA DANIELE DO CARMO VAZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE ALGUSTO CARDOSO DA SILVA
VENUSTIANO SILVA DOS SANTOS
GIMOL DA SILVA SANTOS
DULCIRENE BARROS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 96 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0025000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PANCADA DO CAMAIPÍ
Código
Nome do Beneficiário
MAZAGAO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002500000475
RAIMUNDO DOS SANTOS FLEXA
MARIA DANIELE DO CARMO VAZ
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000304
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
CLEIDIANE PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
20/05/2010
Expedido
AP002500000120
RAIMUNDO SIQUEIRA FLEXA
VENIZIA DOS SANTOS FLEXA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
05/04/2011
Expedido
AP002500000212
ROSA MONTEIRO GOMES
ETELVINO NUNES DA SILVA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002500000419
ROSEMIRO DOS SANTOS GUEDES
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000219
ROSINEI DE SOUZA DA SILVA
MARLENE SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000391
ROSIVAL PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000459
ROZENIL BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000432
SEBASTIAO DE PAULA TRINDADE
ANDREIA DO SOCORRO LOBATO DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000265
SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS
VALDELICE SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2009
Expedido
AP002500000027
SERGIO DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000027
SERGIO DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
AP002500000114
SINAIR NELSON GARCIAS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000453
TARCILA MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
Título Domínio
23/04/2013
Expedido
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000187
VALDECI DE SOUSA GUIMARAES
MARIA DA SILVA GUIMARES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002500000456
VALDENI DE SOUZA CANTIDIO
NAZARÉ PRATA PAES
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000456
VALDENI DE SOUZA CANTIDIO
NAZARÉ PRATA PAES
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP002500000271
VANDINHO SOUSA DOS SANTOS
MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000406
WILTON JOSÉ DUARTE VIEIRA
C.Concessão Uso
07/12/2009
Expedido
AP002500000411
ZENAIDE DO SOCORRO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
AP002500000411
ZENAIDE DO SOCORRO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
07/06/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 107
Títulos Expedidos: 129
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 97 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Código
Nome do Projeto
PA CUJUBIM
Nome do Município
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002600000343
ADALTO LIMA PEREIRA
ANA ZELIA CARLOS BEZERRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000343
ADALTO LIMA PEREIRA
ANA ZELIA CARLOS BEZERRA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000381
ADELSON PEREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO NEVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000337
AGUINALDO DAS CHAGAS BELO
ALCICLEIDE PINHEIRO RAMOS
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002600000350
ALAURY SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000114
ALCINDO ALVES FERNANDES
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP002600000114
ALCINDO ALVES FERNANDES
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP002600000047
ANDRE EZEQUIEL CORREIA LOPES
LINDALVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000359
ANTENOR ARAÚJO DIAS
MARIA DO CARMO ANDRADE DIAS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000359
ANTENOR ARAÚJO DIAS
MARIA DO CARMO ANDRADE DIAS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000008
ANTONIO DA COSTA RAMOS
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000015
ANTONIO PEREIRA MENDES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
Título Domínio
20/03/2013
Expedido
AP002600000048
BRASILINA CORNELIA LOPES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000017
CEZAR MORAES TEIXEIRA
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000361
CINIRA DE NAZARE SILVA DOS PASSOS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000245
CLAUDIA MARILIA MEDEIROS DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000032
CLEMENTE SEGUINS MARQUES
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002600000032
CLEMENTE SEGUINS MARQUES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000362
DERLIANE DA SILVA PASSOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002600000246
DILARDO MACIEL ALVES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000065
DURASTEL BRITO PIRES
JALMECIRA MACIEL MORAES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002600000380
FRANCINELSON DE JESUS COSTA
NUBIA DIAS ALVES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000376
FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA
DAIAS DOS SANTOS MORAES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000006
FRANCISCO FERREIRA LOPES
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CRISOLETE DE SOUZA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 98 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Código
Nome do Projeto
PA CUJUBIM
Nome do Município
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002600000384
FRANCISCO LEITE DA SILVA
MARIA AURENIR DE LIMA
C.Concessão Uso
21/05/2008
Expedido
AP002600000028
GEORGINE PENHA DOS PASSOS
AGENOR MACIEL MORAIS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000315
GEOVAN ALFAIA PASTANA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000385
HELENA DOS SANTOS
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000254
JACIMO DIAS MACIEL
MARIA JULIA DOS ANJOS
Título Domínio
06/05/2013
Expedido
AP002600000377
JOÃO BATISTA SILVA TRINDADE
MARIA ROSA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/04/2007
Expedido
AP002600000370
JORGE MARCOS MORAIS BARRETO
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000323
JORGE MENEZES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000010
JOSÉ ALBERTO LOPES BORGES
Título Domínio
26/01/2006
Expedido
AP002600000037
JOSÉ ARNALDO QUEIROZ BRITO
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000360
JOSÉ RIBAMAR SERRA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000029
JOSENI OLIVEIRA DOS PASSOS
Título Domínio
23/02/2007
Expedido
AP002600000371
JURACY ANDRADE MENDES
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000371
JURACY ANDRADE MENDES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000021
LAURO VAZ TEIXEIRA
C.Concessão Uso
20/02/2006
Expedido
AP002600000021
LAURO VAZ TEIXEIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002600000021
LAURO VAZ TEIXEIRA
C.Concessão Uso
20/02/2006
Cancelado
AP002600000364
LIBENI FERREIRA DE MORAES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000038
MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO
MARIA SANTOS MARTINS
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000240
MARIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ DE RIBAMAR MORAIS DE SOUZA
Título Domínio
17/03/2009
Expedido
AP002600000378
MARIA DILMA MACIEL ALVES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000039
MARIA DO CARMO DOS PASSOS FERREIRA
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
AP002600000036
MARIA ELIETH FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
AP002600000375
MARIA IZABEL PINHEIRO BARROS
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000018
MARIA NILZA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000058
MARIO FERREIRA GOMES
Título Domínio
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIAS PEREIRA BARROS
ORILEIDE MACIEL DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 99 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0026000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CUJUBIM
Código
PRACUUBA
Nome do Beneficiário
AP002600000043
NEUZILA SANTOS DE OLIVEIRA
AP002600000222
ODILEIA FERREIRA DE MORAES
AP002600000059
AP002600000059
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
22/10/2012
Expedido
ROSIVALDO OLIVEIRA PASSOS
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
ORIONILDO FERREIRA DA SILVA
ALCILENE SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
26/10/2006
Expedido
ORIONILDO FERREIRA DA SILVA
ALCILENE SOUZA BRITO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000344
PAULO SOUSA
MARIA HELENA FONTELES SOUSA
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000069
RAIMUNDA DE SOUZA BRITO
Título Domínio
08/04/2013
Expedido
AP002600000317
RAIMUNDO EPIFANIO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002600000339
RAIMUNDO NONATO CUTRIM
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
AP002600000022
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2006
Expedido
AP002600000372
RUI TEIXEIRA SILVA
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000373
RUTILENE DE SOUZA LOPES
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
AP002600000189
VALDIR DIAS MACIEL
C.Concessão Uso
28/04/2008
Expedido
AP002600000363
ZILMARA MACIEL PINHEIRO
C.Concessão Uso
16/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 55
Títulos Expedidos: 64
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DAS DORES LIMAPEREIRA
REGIANE ALVES CUNHA
MARIA REGINILDA SANTOS DA SILVA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 100 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0027000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CASULO/MARIA DE NAZARÉ SOUZA MINEIRO
Código
Nome do Beneficiário
LARANJAL DO JARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002700000149
ANTONIO HERCULANO MARTINS
LUZIA RODRIGUES LEITÃO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000144
ARNALDO COSTA GONÇALVES
SEBASTIANA PEREIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000139
AUZILENE DOS SANTOS DUTRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000133
BENEDITO DOS SANTOS CORREA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000142
ENOQUE JEFFERSON FRANCO DE SÁ LOPES
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000145
FRANCINETE FERNANDES DANTAS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000146
JOCK SAN SOUZA MINEIRO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000134
JOEL SANTOS TAVARES
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000143
JOSÉ RIBAMAR MENDANHA ABREU
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000151
JOSE SANDOVAL MIGUENS
ADRIANA DE SOUZA MIGUENS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000153
LUIZ CARLOS SEARA DE OLIVEIRA
MARIA MEIRES DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000147
MARCILON RODRIGUES ALEXANDRINO
MARIA DE FATIMA SOARES ALEXANDRINO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000132
MARCOLINO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA
JURACI BARBOS MIRANDA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000136
MARIA DO SOCORRO AMARAL DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000127
MARIA JUVENCIA LOPES
JOSÉ ALBERTO LOPES GARCIA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000137
MARIA ODETE SILVA DOS SANTOS
PAULO RIBEIRO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000154
MARIO AMÉRICO FRANCA LIMA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000131
NITER JOSÉ VAZ
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000150
PRISCILA FARIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000140
RAIMUNDO BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000128
ROSALINA MARIA LEITE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000130
SERGIO DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
AP002700000148
WELLTON GOMES TENORIO
C.Concessão Uso
18/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 23
Títulos Expedidos: 23
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE JESUS LOPES COSTA
THIAGO DA SILVA FIUZA
ROSANGELA DE PONSIANO MONTEIRO
SANDRA MARIA DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 101 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
AP002800000444
ABRAAO GOES DOS SANTOS
AP002800000506
ADÃO ALVES DE OLIVEIRA
AP002800000577
ADRIANA ALBINA DA SILVA OLIVEIRA
AP002800000333
ALDA MARIA MONTEIRO DE LIMA
AP002800000565
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
ALFREDO SILVA BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000528
ANA MARIA DAS NEVES TOLOZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000052
ANACLETO GOMES DA SILVA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000003
ANGELO DE SOUZA CORREIA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000578
ANGELO LOPES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000039
ANTONIA ALMEIDA CRUZ
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000592
ANTONIO JORGE DE SOUSA ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/09/2007
Expedido
AP002800000332
ANTONIO LOPES DA SILVA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000383
ANTONIO MARTINS SALES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000587
ANTONIO VALDECIR SILVA ARAUJO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000100
ANTONIO VICENTE DAS CHAGAS
MARGARETE DO SOCORRO MACIEL CORDEIRO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000089
BENEDITA MAGALHÃES VALADARES
MARTINS VALADARES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000432
BENEDITO GONÇALVES MARTINS
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000352
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000539
CARLOS ALBERTO LIMA FONSECA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000457
CARLOS RAMOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000581
CINTIA ERIDA FARIAS DE LIMA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000508
CLEITON MEDEIROS RAMOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000548
CLEUDE LIMA DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000593
CLODOMIR CARDOSO VIEIRA
SENHORINHA DOS SANTOS VIEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000341
CLOVES ALVES BEZERRA
IRENE LIMA BEZERRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000338
DANIEL BRAGA DE OLIVEIRA
SULAMITA LIMA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
HELIA DE OLIVEIRA MELO
RONALDO MAGNO DOS SANTOS
IZA RANGEL GUEDES CORREA
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
NOEME DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
IRANILDE DIAS ARAUJO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 102 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
AP002800000033
DOMINGOS BRUNO RANGEL
AP002800000544
EDILSON PEREIRA DE ALENCAR
AP002800000358
EDIVALDO MONTEIRO VALADRES
AP002800000068
EDVANIRA CAMARA SOUZA
FELIX FERNANDES SOUZA
AP002800000349
ELIEL SILVA ANDRADE
RUTHIELLE MARREIROS DA SILVA
AP002800000473
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
ELIELSON GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/01/2010
Expedido
AP002800000473
ELIELSON GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000553
FABIULA DA SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
03/04/2008
Expedido
AP002800000040
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000594
FRANCISCO CEZAR DE MENEZES
MARIANA CORREA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/09/2008
Expedido
AP002800000035
FRANCISCO DA SILVA DAVID
BENEDITA DOS SANTOS DIAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000335
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
SONIA DA SILVA MAIA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000386
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
SILMARIA COSTA DO NASCIMENTO SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000542
GETÚLIO BRAGA DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000143
HELENA MARIA MORAES MENDES
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000530
HELENO GRANDE DA SILVA
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000433
ISAQUIEL AMANAJÁS LIMA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000418
ISMAEL COSTA BEZRRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000573
JACIRENE CARVALHO DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
17/07/2008
Expedido
AP002800000181
JOÃO PAULO DOS SANTOS
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000540
JONAS CARDOSO DE MORAIS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000523
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/07/2008
Expedido
AP002800000414
JOSE ALVIZE DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000484
JOSÉ BARBOSA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000008
JOSÉ DE ALFAIA FERREIRA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000070
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSINEI DE SOUZA CORREA
Tipo
CLAUDIO MENDES
MARIA NEUZA GOMES ROSA
ARLENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ZELZA MORAES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 103 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Código
Nome do Projeto
PA PEDRA BRANCA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002800000481
JOSE ITAMAR DIAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000328
JOSÉ MATIAS BRAGA DE OLIVEIRA
Título Domínio
11/01/2010
Expedido
AP002800000139
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000049
JOSUE DIMAS NUNES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000049
JOSUE DIMAS NUNES
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000384
LAUDO CORRÊA BARBOSA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000550
LINDALVA COELHO ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
25/11/2008
Expedido
AP002800000065
LUIZ MARIA ARAÚJO SOUZA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000054
MANOEL DA SILVA MIRANDA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000344
MANOEL MARIA CARVALHO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000492
MARCIA LIMA BEZERRA
EDSON SEVERINO
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000179
MARIA COSTA TEIXEIRA
JOSÉ ALFREDO SERRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000545
MARIA IZABEL SALES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000006
MARIA RAIMUNDA DA CRUZ MARTINS
LALDEMIR SOUZA MARTINS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000094
MARIETE CUNHA E CUNHA
GRACILIANO DA SILVA CUNHA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000051
MARLUCE CARDOSO DE FARIAS MIRANDA
RAIMUNDO NONATO SOUZA MIRANDA
Título Domínio
02/08/2010
Expedido
AP002800000057
MATIAS DE SOUZA CORREA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000128
MIGUEL DA SILVA DUARTE
Título Domínio
16/11/2010
Expedido
AP002800000595
OMAISE DAS NEVES COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP002800000595
OMAISE DAS NEVES COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
AP002800000502
OTONIEL LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
31/07/2008
Expedido
AP002800000475
PEDRO DA SILVA CUNHA
C.Concessão Uso
05/11/2007
Expedido
AP002800000024
PEDRO PAULO DE SOUZA PASSOS
MARIZA TAVARES RODRIGUES
Título Domínio
09/05/2011
Expedido
AP002800000031
RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA
JOAO GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000591
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/09/2007
Expedido
AP002800000556
RAIMUNDO SOUSA FRANCA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VILMA DA SILVA RODRIGUES
RAIMUNDA PAULA DA SILVA BARBOSA
DANIELA BARBOSA PONTES MIRANDA
CLEONICE GUIMARAES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 104 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0028000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PEDRA BRANCA
Código
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002800000585
REGIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000422
REGINALDO FERREIRA DE AGUIAR
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000561
RIVALDO DA SILVA ALVES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP002800000536
RODOLFO ROCHA DA COSTA
FLORIA PIRES FERREIRA
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000536
RODOLFO ROCHA DA COSTA
FLORIA PIRES FERREIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000062
RONALDO FERREIRA DE AGUIAR
ROSINALDA PRADO
Título Domínio
25/01/2010
Expedido
AP002800000554
ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO
C.Concessão Uso
22/02/2010
Expedido
AP002800000554
ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000477
ROSSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA DA COSTA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000154
SALOMÃO REIS GOMES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002800000535
SEBASTIÃO DE SOUSA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 84
Títulos Expedidos: 88
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
PEDRO PAULO PANTOJA DA COSTA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 105 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0029000
Código
Nome do Projeto
PA CORRE ÁGUA
Nome do Beneficiário
AP002900000064
AMIRALDO SANTOS BARROS
AP002900000119
BENEDITO DOS REIS SILVA
AP002900000066
BENEDITO SILVA
AP002900000081
CARLOS ARLINDO PALHETA DA SILVA
AP002900000081
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
MARIA ODETE DOS REIS
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
MARIA FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
CARLOS ARLINDO PALHETA DA SILVA
MARIA FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO
Título Domínio
17/06/2011
Expedido
AP002900000020
CLARIS DE JESUS ROCHA
DORIANA VIEIRA SOARES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000035
CLEONICE MACIEL TOLOSA
FRANCISC0 DE ASSIS NASCIMENTO DAS NEVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000147
DEUSIVAN FERREIRA DA COSTA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000023
DIMAS FERREIRA BATISTA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000126
DORINELSON DAS NEVES CARDOSO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000043
ELIELSON SOUZA FREITAS
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000017
ENESTINO ARAGÃO DA CUNHA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000070
FRANCINETE MACHADO DA SILVA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
AP002900000068
FRANCISCO PAULO FARIAS PANTOJA
MARIA IZAURITA DA COSTA ROSARIO
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP002900000019
ILSON PANTOJA COSTA DOS SANTOS
VANDERLI FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000039
JOANA BRABO CORREA
RAIMUNDO GONÇALVES CORREA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000005
JOÃO ROCHA NETO
MARIA TRINDADE DOS SANTOS ROCHA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000146
JOSE COSTA DOS SANTOS
FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS
C.Concessão Uso
24/01/2007
Expedido
AP002900000025
JOSÉ MIGUEL DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000003
LUCIVALDO MACHADO DA SILVA
MARILURDES DOS SANTOS ROCHA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000024
MANOEL DORIVAL CARDOSO
FATIMA SOUSA DAS NEVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000010
MANOEL SOUZA DAS NEVES
MARIA DE NAZARÉ ROSARIO DOS SANTOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
AP002900000032
MARIA BENEDITA VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000058
MARIA CAMILA COSTA
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP002900000018
MARIA CLEIA SOUZA DOS SANTOS
MANOEL DO LIVRAMENTO VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000030
MIGUEL ARCANJO OLAVO
ALDENORA MACIEL DE SOUZA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DILMA VIANA MACIEL BARROS
Tipo
ROSA MORAES TAVARES
MARIA MIRAILDE DOS SANTOS BARROS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 106 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0029000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CORRE ÁGUA
Código
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP002900000033
PAULO SERGIO CARDOSO
MARIA FARIAS PANTOJA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000029
RAIMUNDO DE SOUZA
ARLETE VIANA MACIEL DE SOUZA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
AP002900000004
REGINALDO FERREIRA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000129
SELENITA FERREIRA TOLOSA
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000048
SIMEÃO MACIEL SENA
MARIA SUELI FERREIRA BATISTA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000028
SINDECLEY CARDOSO
LUANE PINHEIRO SILVA CARDOSO
Título Domínio
11/07/2011
Expedido
AP002900000012
SONIA MARIA FARIAS PANTOJA
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000057
SUZINALDA DE SOUZA FREITAS
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000007
VALDOMIRO DAS NEVES
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
AP002900000022
ZILMA VIANA MACIEL
Título Domínio
22/02/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 35
Títulos Expedidos: 36
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 107 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0030000
Código
Nome do Projeto
PA VILA VELHA DO CASSIPORÉ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
OIAPOQUE
Nome do Cônjuge
AP003000000046
AGILDO DOS SANTOS GOMES
AP003000000193
ALEXANDRE MIRANDA NEGRAO
AP003000000205
ANTONIO ELIAS FERREIRA
AP003000000090
ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA
AUREA BATISTA ELIONEL
AP003000000167
ANTONIO ROQUES SILVA
MARIA ARAÚJO SILVA
AP003000000198
CLAUDIA MIRANDA NEGRÃO
AP003000000181
CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS
AP003000000178
DOMINGOS MARCAL PEREIRA
IVETE BECKMAN MACIEL
AP003000000077
EDICLEIA PINHEIRO MACIEL
AP003000000011
EDIVALDO SOUZA DE MORAES
AP003000000182
FLORENTINA RESENDE DOS SANTOS
AP003000000194
GENIVAN ARAÚJO FROÉS
RAQUEL MARTINS DE SOUZA
AP003000000042
GERSON MARTINS DE SOUZA
AP003000000016
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
ASTROGILDO DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
LAUCINEIA SIQUEIRA DE MORAES
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
SEBASTIANA NARCISO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
HELIO MIRANDA DOS SANTOS
MIRALDINA DOS SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000160
ILDON BATISTA SERRAO JUNIOR
JANYCLEIDE NASCIMENTO SILVA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000014
IRACEMA SILVA DOS SANTOS
VALTER DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000165
IRAELCO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000018
IRONILSON FAUSTINO PEREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000211
ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000038
IVANDECILDO PINHEIRO DOS SANTOS
ANTONIA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000010
IVANILDO PINHEIRO DOS SANTOS
CARMEM FERREIRA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000036
IZABEL DA SILVA BATISTA
LUIZ CARLOS PINTO PENHA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000034
JAIRO NASCIMENTO DA SILVA
OLINEIDE MIRANDA NEGRÃO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000144
JANARINO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000048
JOSÉ FLORIANO MACIEL FEITOSA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000185
JOSÉ MEDEIROS CORREIA FILHO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NILCLEIA DO SOCORRO SILVA RAMOS
Tipo
SONIA BARBOSA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 108 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0030000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA VILA VELHA DO CASSIPORÉ
Código
Nome do Beneficiário
AP003000000079
JUAREZ CARLOS ALMEIDA MIRANDA
AP003000000026
JUCILENE NASCIMENTO DA SILVA
AP003000000013
JURACY FERREIRA DA SILVA
AP003000000051
JUVENAL FERREIRA PINHEIRO
AP003000000189
OIAPOQUE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
KELSON SALVIANO PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000002
LAUCINEIDY SIQUEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000022
LUCIELIO MIRANDA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000172
MARCIA HELENA FEITOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000047
MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DOS SANTOS
CLOVIS RICARDO BARBOSA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000209
MARIA SOELY MARTINS DE SOUZA
RAIMUNDO MENDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000050
MIRINALDO GOMES DOS SANTOS
EDIELZA FERREIRA MACIEL
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000153
NELY VAGNER DO NASCIMENTO
ANA REGINA DA SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000114
ORLANDO ROCHA BRITO
FRANCINEUDA GOMES PINHEIRO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000037
OSMARINA MIRANDA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000096
RAIMUNDO BARBOSA CUSTODIO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003000000045
RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDA MIRANDA
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 42
Títulos Expedidos: 42
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ERENILZA GONÇALVES DA SILVA
Tipo
DEUNICIANE DOS SANTOS GOMES
IVONETE PEREIRA
CINELANDIA BARATA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 109 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0031000
Código
Nome do Projeto
PA LOURENÇO
Nome do Beneficiário
AP003100000910
ALCIONE DOS SANTOS MACIEL
AP003100000924
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
ALDINE EVANGELISTA PEREIRA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000896
ANGELA MARIA MENDES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000934
ANITA DE JESUS DOS REIS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000902
ANTONIO ARMANDO ROCHA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000913
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000905
ANTONIO MILITÃO VIEGAS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000778
ASTROGESSILDO SILVA CORRÊA
C.Concessão Uso
11/07/2009
Expedido
AP003100000142
BRASILINO LIMA DE SOUZA
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000915
CONCEIÇÃO DE MARIA TRINDADE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000879
DARCILENE SOUSA PEREIRA
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000939
DARIO RAMOS SOUZA
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000797
ELEUTERIO BISPO CAMPOS PEREIRA
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000937
ERNANDES SILVA MARTINS
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000901
FRANCINEIDE PINTO ELERES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000935
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000916
FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000904
GECINA CHAGAS DA SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000925
JEFFESON SILVA CORREA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003100000918
JESUS ALVES PEREIRA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000885
JOÃO SALES DE LIMA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000148
JONILSON DE JESUS DOS REIS
C.Concessão Uso
20/03/2007
Expedido
AP003100000892
JOSE RAIMUNDO REIS
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000921
JOSÉ GARCIA FERNANDES DE MACEDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003100000898
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOARES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000900
JULIMAR LOPES RIBEIRO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO DA CRUZ ARAÚJO
Tipo
ELIENE MARIA DA SILVA
FREDSON OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCA SALES SOARES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 110 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0031000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA LOURENÇO
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003100000930
LEODIOMAR REIS COSTA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000888
LEONIDAS ALVES DE BRITO
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000907
LUCIDIO MENDES COSTA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000936
LUCILENE DINIZ CAMPELO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000894
MANUEL DO ROSARIO DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000895
MARCELO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000899
MARCELO SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000933
MARIA DA PAZ FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000903
MARIA DAS GRAÇAS MACIEL LOBATO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000920
MARIA DE FÁTIMA ALEIXO COSTA
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000912
MARIA IVANETE DOS SANTOS PAIXÃO
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000889
MARIA LEONICE COSTA NEVES
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000788
MARIA RAIMUNDA ALVES DEABREU
C.Concessão Uso
13/07/2009
Expedido
AP003100000938
MARIVALDA LAVAREDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/05/2007
Expedido
AP003100000887
MARLUCIA DA COSTA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000914
MARLUCIA SOUZA FERNANDES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000851
RAIMUNDO JOSE CONCEICAO DO VALE
C.Concessão Uso
26/12/2006
Expedido
AP003100000927
ROGERIO PAULO DE LIMA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000929
SANDRA MARIA AMORIM GOMES
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000928
SILVIA CIRILO SILVA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000891
TOBIAS VIEIRA LIMA
C.Concessão Uso
27/12/2006
Expedido
AP003100000909
VALDEMAR VIEIRA
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
AP003100000911
VALDIRENE CARNEIRO DIAS
C.Concessão Uso
29/05/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 49
Títulos Expedidos: 49
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MACIEL RODRIGUES GONÇALVES
LUIZ ALFREDO LOPES CONCEIÇÃO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 111 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0035000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA IGARAPÉ GRANDE
Código
OIAPOQUE
Nome do Beneficiário
AP003500000011
ALFREDO FERREIRA DA SILVA
AP003500000018
ANTONIA ANDRADE PEIXE
AP003500000001
ANTONIA PAULINO DA SILVA
AP003500000031
BENEDITO CARDOSO
AP003500000022
GENIVAL DA SILVA CAMPOS
AP003500000015
JOANA ARRUDA DE SENA
AP003500000034
JOÃO DE JESUS DA CONCEIÇÃO
AP003500000006
JUNIOR BAIA DA CONCEICAO
AP003500000007
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
Título Domínio
05/02/2007
Expedido
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
Título Domínio
05/02/2007
Expedido
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
REONILDES DA LUZ SILVA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP003500000043
STANLEY MATOS DE ARAÚJO
C.Concessão Uso
07/05/2007
Expedido
AP003500000033
ZIMAR BEZERRA DO VALE
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
Total de Beneficiários: 11
Títulos Expedidos: 11
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA ISABEL DA SILVA
Tipo
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANACI DA LUZ SILVA
DULCIETE OLIVEIRA BARBODA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 112 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Código
Nome do Projeto
PDS - IRINEU E FELIPE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003700000110
ADNA BARBOSA MARTINS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000110
ADNA BARBOSA MARTINS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000117
AGRIMOR GIBSON PANTOJA FILHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000117
AGRIMOR GIBSON PANTOJA FILHO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000131
ANA PAULA BORGES FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
21/07/2008
Cancelado
AP003700000131
ANA PAULA BORGES FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
21/07/2008
Expedido
AP003700000135
ANTONIO RODRIGO SANTIAGO DE SOUSA
GEISA PINHEIRO MACIEL DE SOUSA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000135
ANTONIO RODRIGO SANTIAGO DE SOUSA
GEISA PINHEIRO MACIEL DE SOUSA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000097
CALUDIONOR VIANA FERREIRA
MARCILENE CORDEIRO FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000097
CALUDIONOR VIANA FERREIRA
MARCILENE CORDEIRO FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000114
CELI DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000114
CELI DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000109
DEBORA NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000109
DEBORA NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000105
EDNEI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000105
EDNEI DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000127
GENECY DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000127
GENECY DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000153
GIELE MENDES DA COSTA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Cancelado
AP003700000153
GIELE MENDES DA COSTA
C.Concessão Uso
12/07/2010
Expedido
AP003700000116
JEYSON LENNO PANTALEÃO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000116
JEYSON LENNO PANTALEÃO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000121
JOISY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000121
JOISY FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000128
JOSENIL CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000128
JOSENIL CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 113 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Código
Nome do Projeto
PDS - IRINEU E FELIPE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CALCOENE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003700000111
JOSIANE MARIA DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000111
JOSIANE MARIA DA SILVA MORAES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000132
JOVAN DOS ANJOS TAVARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000132
JOVAN DOS ANJOS TAVARES
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000140
JUCELI CARDOSO BRITO
DELCY VILHENA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000140
JUCELI CARDOSO BRITO
DELCY VILHENA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000130
JUCINEIDE CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000130
JUCINEIDE CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000115
JUVENIL GOMES COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000115
JUVENIL GOMES COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000100
LAZARO WELLISON MORAIS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000100
LAZARO WELLISON MORAIS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000136
LUZIA FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000106
MARCIANA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000106
MARCIANA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000137
MARCOS NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000137
MARCOS NUNES CARDOSO
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000133
MARIA SENITA SANTANA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000126
MARINETE PINHEIRO DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000126
MARINETE PINHEIRO DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000112
MARLENE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000112
MARLENE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000129
QUELSON CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000129
QUELSON CARDOSO COSTA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 114 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0037000
Nome do Projeto
Nome do Município
PDS - IRINEU E FELIPE
Código
CALCOENE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003700000141
RAIMUNDA IACI DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000141
RAIMUNDA IACI DOS SANTOS FERREIRA
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000107
RITA FERREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000107
RITA FERREIRA DE BRITO
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000134
ROSALINA CAMÊLO DE CALDAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Cancelado
AP003700000134
ROSALINA CAMÊLO DE CALDAS
C.Concessão Uso
28/05/2008
Expedido
AP003700000096
ROSARIO FERREIRA PEREIRA
AURIANE LOBATO COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000096
ROSARIO FERREIRA PEREIRA
AURIANE LOBATO COSTA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000118
SIMONE ALVES BORGES FERREIRA NEVES
NELSON FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000118
SIMONE ALVES BORGES FERREIRA NEVES
NELSON FERREIRA NEVES
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000113
TIAGO CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000113
TIAGO CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
AP003700000102
ZEQUIAS NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Cancelado
AP003700000102
ZEQUIAS NOGUEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
15/03/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 33
Títulos Expedidos: 34
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 32
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 115 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000009
ADELARDINO BRUNO DE ALMEIDA
FRANCILMA CÁSSIA SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
04/10/2006
Expedido
AP003800000053
ALCINDO DE SOUZA MONTEIRO
MARIA ZELINA PINTO DA CRUZ
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000050
ALDERLEI CORREA DE ALMEIDA
SUZANA CRISTINA DOS SANTOS VIANA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000032
ALESSANDRO MARTINS NOBRE
C.Concessão Uso
15/07/2008
Expedido
AP003800000014
AMERICO NASCIMENTO COIMBRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000004
AMIRALDO VIEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000034
ANDERSON SILVA FERREIRA
ZENEIDE ENY MONTEIRO MARTINS
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000076
ANTELINO SARMENTO BRITO
MARY ASSUNÇAO ISACHSSON
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000074
ANTONIA GUACYMARA BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000035
ANTONIO CARLOS SOUZA MARTINS
SIMONE SILVA BITENCORTE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000077
ANTONIO DA CONCDEIÇÃO DE SOUZA
ADRIANE MAIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000077
ANTONIO DA CONCDEIÇÃO DE SOUZA
ADRIANE MAIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Cancelado
AP003800000106
ANTONIO JOAO FERNADES DOS REIS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000049
ANTONIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000129
ANTONIO SERRÃO DE SALES NETO
ANA CRISTINA COELHO COSTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000070
ARIELTON BARBOSA DA SILVA
VANUZA GEMAQUE DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000061
CANDIDO EVANGELISTA DE SOUSA
MARIA EVANGELISTA DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000036
CARLOS ALBERTO SOUZA MARTINS
MARIA JOSÉ CALDAS BORGES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000037
CARLOS AUGUSTO SOUSA MARTINS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000102
CARLOS MARCIO CAMPELO E SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000122
CATIA MARIA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000003
CICERO PEDRO LEOPOLDINO
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000108
CLAUDIA ILIANE MONTEIRO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000068
CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000013
CLEY JACKSON FEITOSA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000017
DARLIVAM VIEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DORSI FERREIRA DA NATIVIDADE
JOSE EUCLIDES PESSOA DE AMORIM
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 116 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000058
DELZUITE SILVA PANTOJA
VALCIRIO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000006
DOLORES ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO DA NATIVIDADE
ABELARDO BRUNO DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000016
DOMINGOS BARBOSA ALFAIA
ISANILDA MAUDIO ALAFAIA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000110
DORACI BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000043
EDSON LUIZ PEREIRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000018
EDYR DOS SANTOS CAMPOS
DAYANE CAMPOS DA SILVA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000081
ELIEZER CARVALHO DO CARMO
ROSELITA DOS SANTOS MELO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000073
ELISBETE DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000089
ELISMARA CARDOSO CARNEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000082
ELIZABETE PAIVA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000105
EMERSON FERREIRA NUNES
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000111
ENDERSON BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000005
ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000057
FABIO GOMES DE FREITAS
ANA DA CAMARA RAMOS
C.Concessão Uso
15/07/2008
Expedido
AP003800000096
FABIO MAGALHÃES RIBEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000011
FERNANDO DA NATIVIDADE COIMBRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000109
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000019
FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000101
FRANCISCO OLIVEIRA PINTO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000114
GILSON BASTO MOREIRA
ODALHA MARIA DA SILVA MASCARENHAS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000117
GRACINDO FIGUEIREDO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PENAFORT DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000104
ISRAEL ALVES DE MEDEIROS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000116
IUBELA FARIAS DA ROCHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000021
IZAEL VIEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000066
JEANI LEAL DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000107
JEFFERSON VIEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
WERVERTON BRITO FAÇANHA
DIOMAR DA SILVA NOGUEIRA
VIVIANE DE FATIMA LEITE GONZAGA
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 117 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
AP003800000022
JEOVAM VIEIRA MOREIRA
AP003800000100
JEREMIAS TRINDADE ALBUQUERQUE
AP003800000134
JORGE FRANÇA GOMES
AP003800000025
JORGE ROCHA PINTO
WALDIRENE SALES MONTEIRA
AP003800000071
JOSE ALBERTO BOLONHA COSTA
TATIANE COUTINHO TRINDADE
AP003800000065
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
JOSÉ ALDEOBALDO ANDRADE JUNIOR
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000072
JOSÉ DE RIBAMAR GUSMÃO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000023
JOSÉ ERALDO DA COSTA LEITE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000099
JOSE MARIA MARTINS FERREIRA
C.Concessão Uso
22/04/2009
Expedido
AP003800000115
JOSE NILSON GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000128
JOSE RONALDO MACIEL DAMASCENO
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000010
JOSIEL DO ESPIRITO SANTO BARBOSA
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000118
JOSIEL ROCHA DA COSTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000087
JUSCILEIA BARBOSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000112
KENDRA MARA DE OLIVEIRA OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000001
KLESSIANE ADALGISA DA COSTA GUIMARÃES
C.Concessão Uso
04/10/2006
Expedido
AP003800000015
LUIZ NIVALDO DA ROCHA LEITE
C.Concessão Uso
06/11/2007
Expedido
AP003800000088
MANOEL DO LIVRAMENTO COSTA PASTANA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000132
MANOEL MARIA PAIVA BARATA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000127
MANOEL MESSIAS ABREU
REGINA SOUZA RANGEL
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000027
MANUEL TIAGO DE QUEIROZ SAMPAIO
JOSEDETE DE OLIVEIRA BRITO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000063
MARIA ANUNCIADA PANTOJA DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000045
MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
LUIZ ROBERDAN FERREIRA DO CARMO
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000055
MARIA GUARUMAYARA BRITO DA SILVA
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000121
MARIA JANETE DE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000039
MARIA SOCORRO DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IVANILDA BALIEIRO DE ALBUQUERQUE
ERIVANDA RODRIGUES SANTANA
MARIA ELZA DAS GRAÇAS LEITE
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 118 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Código
Nome do Projeto
PA FERREIRINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003800000064
MARINETH BATISTA RIOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000026
MAURO LUIS BAIA DE JESUS
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000012
MIGUEL DA NATIVIDADE COIMBRA
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000080
MIGUEL MELO BATISTA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000028
NAZARÉ DO SOCORRO COELHO LEITE
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000046
NERIVALDO SIQUEIRA MERGULHÃO
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000135
NILTON CRUZ DA SILVA
C.Concessão Uso
01/08/2008
Expedido
AP003800000033
NUBIA DAS GRAÇAS LEITE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000090
NYELLE PRISCILA BRITO FAÇANHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000042
ORZENDA SOUZA RODRIGUES
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000054
OSANA DA COSTA TOLOSA
DAVID DE LOUREIRO TOLOSA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000029
OSMAR DE JESUS MARQUES DA SILVA
ALDENORA FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000075
OSVALDINO DOS SANTOS MELO
ROSA MARIA JACARANDA GAMA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000041
OTACILIO XAVIER DOS SANTOS
VANDERLEIA RODRIGUES
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000056
OTACILIO XAVIERDOS SANTOS FILHO
SANDRA MARIA LOBATO GOMES
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000095
PATRICK CARDOSO DE CASTRO
JAMINEIDE MENDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000069
PEDRO EUCLIDES BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000126
PEDRO SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000123
PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000038
QUELSON DE FREITAS MOREIRA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000124
RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000131
RAIMUNDO DE JESUS DA CRUZ
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000078
RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS
IVANILDA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000084
RAIMUNDO RIBEIRO
TELMA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO RIBEIRO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000083
RAIONILSON ALVES SOUSA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000031
RINDINELLI SAMPAIO DE JESUS
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANGELA MARIA DO ROSARIO
MARIA JOSIRAN ALMEIDA SOARES
*
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 119 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0038000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FERREIRINHA
Código
FERREIRA GOMES
Nome do Beneficiário
AP003800000030
RIVALDO DOS SANTOS ALFAIA
AP003800000097
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
RONILDO RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000092
ROSANA DE OLIVEIRA SARMENTO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000060
SILAS COELHO LEITE
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000120
SILVANA DE BRITO ROCHA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000133
SILVANO SILVA BARROS
ROSELY MENDES FERNANDES BARROS
C.Concessão Uso
23/11/2007
Expedido
AP003800000085
TELMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ MARIA PAIVA BARATA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000130
TELMO DA SILVA CARDOSO
ANA PALHETA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000047
VENANCIO DE ALMEIDA DA NATIVIDADE
ELIZÂNGILA PANTOJA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
07/11/2007
Expedido
AP003800000040
WANDERLEIA DA CRUZ
C.Concessão Uso
08/11/2007
Expedido
AP003800000125
WILLIANNY SUED PONTES GUIMARÃES
C.Concessão Uso
22/08/2007
Expedido
AP003800000091
ZAIRA DANDREIA GOMES DE SOUZA
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
AP003800000062
ZIONES SOUZA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
09/05/2007
Expedido
Total de Beneficiários: 116
Títulos Expedidos: 116
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIZIANA CAMPOS FARIAS
Tipo
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 120 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Código
Nome do Projeto
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Nome do Beneficiário
AP003900000028
ACENILDA SILVA DA SILVA
AP003900000048
ALAN CHARLES DA SILVA ROCHA
AP003900000006
AMIRALDO CAMPOS DA SILVA
AP003900000009
ANTONIO CARLOS DA SILVA
AP003900000078
ANTONIO CARLOS LACERDA
AP003900000073
AUGUSTO CEZAR DOS REIS DIAS
AP003900000016
BENEDITO MARQUES SANTANA
AP003900000034
CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA
AP003900000070
CLAUDOMIRO BAIA DA SILVA
AP003900000004
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
PAULA MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA COUTINHO
C.Concessão Uso
07/05/2008
Expedido
SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA PEREIRA
C.Concessão Uso
26/04/2010
Expedido
C.Concessão Uso
05/05/2009
Expedido
ROSA DE ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
ELENIR MAIA DE LIMA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
ELBELINE PANTOJA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
CLENILDA DO SOCORRO VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000022
DEBORA DA COSTA MIRANDA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000015
DERSON FRANKLIN BORGES ARDASSE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000093
EDCLEUMA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000005
EDGLEUMA PATRICIA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000053
ELIANA SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000002
ELISANGELA DOS SANTOS RODRIGUES
JOSE ADRIANO SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000077
ELIZIANE NUNES GONÇALVES
LUCRECIO DE PAULA MACHADO NETO
C.Concessão Uso
17/11/2009
Expedido
AP003900000011
EMERSON MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000088
FRANCISCA PICANÇO BRAZÃO
EVERALDO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000088
FRANCISCA PICANÇO BRAZÃO
EVERALDO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000065
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
MARIA DO ROSARIO FEITOSA DE MORAES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000031
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA
MARIA JOSE FREITAS PANTOJA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000052
IONELIA RAMOS DOS PASSOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000082
IVANILDE MENDES DE PAULA
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000082
IVANILDE MENDES DE PAULA
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000049
IVANILDE SANTANA CAMPOS
C.Concessão Uso
07/05/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FELIX PICANÇO MARAMALDE
Tipo
CLEBER RAFAEL DA SILVA ARDASSE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 121 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Código
Nome do Projeto
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003900000013
JANIO FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000101
JOÃO DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000043
JOÃO PAULO SANTANA DUARTE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000032
JOÃO REGINALDO SILVA DA SILVA
MARIA ASSUNÇÃO VIANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000024
JOÃO RICARDO SANTANA DUARTE
DIELMA PATRICIA BRITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000033
JOELMA SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000045
JOSE AMIRALDO MIRANDA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000044
JOSÉ MARIA DOS SANTOS CLAUDINO DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000023
JOSE SANTANA DUARTE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000014
JOSE TOLOSA COSTA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000001
LAERCIO DOS SANTOS RODRIGUES
ELISANDRA DOS SANTOS GOUVEIA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000001
LAERCIO DOS SANTOS RODRIGUES
ELISANDRA DOS SANTOS GOUVEIA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000039
LEIDE MARA RODRIGUES DOS PASSOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000079
LUZINEIDE PAIXÃO FERREIRA
C.Concessão Uso
18/10/2010
Expedido
AP003900000085
MARIA DE NAZARÉ PICANÇO ARDASSE
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000008
MARIA ALCINDA VIANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000003
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SANTANA
ANTONIO AGNALDO SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000061
MARIA DE JESUS VIANA DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP003900000057
MARIA DE LOURDES MENDES NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000084
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ROBERTO NOGUEIRA PACHECO DA CRUZ
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000063
MARIA EDILEIA SOUZA DOS SANTOS
ALBERTINO FONSECA BACELAR
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
AP003900000050
MARIA TEREZA SILVA DA SILVA
JOSE MILTON DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000041
MARIGETE SANTANA DUARTE
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000042
MARLUCE MODESTO DE SOUZA
BENEDITO ALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000026
NILSON CARLOS MODESTO DE SOUZA
GRACIANE RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000047
OSEIAS RAMOS DOS PASSOS
ELIANA PIMENTEL DAS CHAGAS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NUBIA PATRICIA DA CRUZ PINHEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 122 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0039000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA
Código
Nome do Beneficiário
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP003900000018
PEDRO DA SILVA CIRIACO
C.Concessão Uso
17/04/2008
Expedido
AP003900000038
RAIMUNDA DE ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000010
REGINALDO ALVES DA SILVA
ALDA SOCORRO DOS SANTOS AMARAL
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000012
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000030
REJANE DA SILVA OLIVEIRA
PEDRO NAZARÉ SILVA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000102
RIVELINO FARIAS CAMPOS
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000025
ROBERTO BRITTO DOS SANTOS
NILDA NUNES AZEVEDO MACHADO
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000019
ROSA BRITTO DOS SANTOS
JONAS SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000027
ROSI GOMES DE LIMA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000087
SAMARA CORREIA ARDASSE
JOCIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000035
SANDRA DA COSTA MIRANDA
EDER SANTANA CAMPOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000017
SANDRA LUCIA VAZ DA COSTA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000086
VANDERLEI PANTALEÃO DE SOUSA
C.Concessão Uso
19/09/2008
Expedido
AP003900000037
WALDO LOPES FARIAS
MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000037
WALDO LOPES FARIAS
MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000021
WELLISON LEITE DOS SANTOS
ELIZAMAR SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000051
WILSON SANTANA CAMPOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
AP003900000040
ZULMIRA RODRIGUES DOS PASSOS
C.Concessão Uso
15/04/2008
Expedido
Total de Beneficiários: 66
Títulos Expedidos: 71
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CLEIDSON LEITE DA PAIXÃO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 123 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0602000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA TARTARUGALZINHO
Código
Nome do Beneficiário
TARTARUGALZINHO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP060200000004
ALCIMAR CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
AP060200000003
ANA CÉLIA DOHO MARTINS
Título Domínio
04/04/2005
Expedido
AP060200000005
EULINA BARROS DE MATOS
Título Domínio
30/01/2006
Expedido
Total de Beneficiários: 3
Títulos Expedidos: 3
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 124 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0607000
Código
Nome do Projeto
GLEBA MATAPI II M
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MACAPA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP060700000047
ADAMS PATRICK SANTOS DE LIMA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000043
ADENILDE SOCORRO DIAS LACERDA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000049
ALMIRO NONATO ARANHA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000011
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000024
BENEDITO VALÉRIO DA COSTA
MARIA UMBELINA SOTERO DA COSTA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP060700000017
CLAUDIA LOIOLA LIMA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000008
DENISE SOUZA SILVA DE ANDRADE
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000015
FATIMA RAMOS DOS SANTOS
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000054
FRANCISCA MENDES DE CARVALHO
Título Domínio
01/02/2006
Expedido
AP060700000013
HELIOMAR NASCIMENTO SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000004
IOLANDA BATISTA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000009
IZABEL PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000027
JANDIRA DE SOUZA WALDECK
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP060700000006
JOÃO CARDOSO DO AMARAL
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000010
JOSÉ ANORATO DE PAULA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000001
JOSÉ ARNOUD AQUINO CAVALCANTE
Título Domínio
17/10/2001
Expedido
AP060700000053
JOSÉ PANTOJA FILHO
Título Domínio
01/02/2006
Expedido
AP060700000007
LINDOLFO VILHENA FAÇANHA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000033
MANOEL DOACI SOARES JARDIM
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000030
MARCELO DA CUNHA BARCELLOS
Título Domínio
12/08/2003
Expedido
AP060700000040
MARIA ALMEIDA DA SILVA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000046
MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000019
MARIA DAS DORES RAMOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000022
MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
AP060700000026
MARIA DOS ANJOS TAVARES DA SILVA
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP060700000005
MARIA LUCINEIDE MORAIS CALVALCANTE
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALMIR ALVES DE ANDRADE
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
MARIA MAURICIA LIMA DO AMARAL
MARY MARTHA STUDART MENDES CAVALCANTE
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FAÇANHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 125 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0607000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA MATAPI II M
Código
MACAPA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP060700000035
MARIO JANSEN JUCÁ
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000048
MICHAEL SANTOS DE LIMA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000039
NEDI MORAIS FRANQUES
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000014
NELMA CRISTINA BARBOSA LIMA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000003
ORLANDO NUNES DE ABREU
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP060700000032
PATRICIA SO SOCORRO FARIAS DA CRUZ
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000012
PAULO CESAR DE ALMEIDA BORGES
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000045
PREBEN ELKJAER LARSEN NASCIMENTO PICANÇO
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000018
RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
AP060700000038
ROCHELLE CAPIBERIBE DA SILVA
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000028
SAARA SOUSA QUIRINO
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
AP060700000036
SERGIO AUGUSTO SILVA DAS CHAGAS
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP060700000050
SERGIO FORLAN PICANÇO DAMASCENO
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000044
VERONICE DA COSTA
Título Domínio
24/01/2006
Expedido
AP060700000041
WILSON NUNES DE MORAIS
Título Domínio
15/12/2005
Expedido
Total de Beneficiários: 41
Títulos Expedidos: 41
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALBA REIS DE ABREU
MARIA ISABEL SANTOS DA SILVA
LOURDES FILOMEIA NAZARE CANTUARIA DE MORAIS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 126 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0612000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA AGUA FRIA
Código
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061200000005
IZAN MENDES COSTA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
AP061200000003
JOSÉ REGINALDO FERREIRA DA ROCHA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
AP061200000004
JUAREZ MEDEIROS DA SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
AP061200000002
MARIA DE NAZARÉ FERREIRA LIMA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
AP061200000006
MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
AP061200000001
MOISES RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 6
Títulos Expedidos: 6
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO CORRÊA LIMA SOBRINHO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 127 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0614000
Código
Nome do Projeto
GLEBA MATAPI I P
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061400000074
ALCINO COSTA LEÃO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000029
ALICE TEIXEIRA CORTEZ
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000019
ALMINO VITORINO DA SILVA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000083
ALVARES CARDOSO PEREIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000043
ANDREIA PEREIRA BATISTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000051
ANGELO VENCESLAU SANWCZUK
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000060
ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000091
ANTONIO ALVES BEZERRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000020
ANTONIO ARANHA NETO
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP061400000112
ANTONIO AURIMAR DINIZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000009
ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000038
ANTONIO DE SOUZA PEREIRA
MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000086
ANTONIO GADELHA
MARIA DE NAZARE DE CASTRO GADELHA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000055
ARISTIDES OLIMPIO DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000122
AUMARI CATARINO CANDIDO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000036
CARLOS AUGUSTO LIMA ROCHA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000003
CELSO DE ARAÚJO DINIZ
Título Domínio
23/10/2001
Expedido
AP061400000068
CICERO VIEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000094
CLAUDEMIRO DA SILVA QUEIROZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000056
CREYTON COSTA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000099
DANIEL LIMA DOS SANTOS
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000035
DAVID ALVES GOMES
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000125
DURVAL SALES
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061400000105
EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE FILHO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000126
ELAINE MACHADO OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061400000014
ELIANE DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIQUINHA ARAÚJO DA SILVA
FRANCILENE DE ASSUNÇÃO GURJÃO SANWCZUK
MARIA ELZA DA CUNHA ARANHA
MARLEIDE DE SOUZA LIMA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 128 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0614000
Código
Nome do Projeto
GLEBA MATAPI I P
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061400000008
ELIVAN DA SILVA E SILVA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000098
ELSON PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000010
ENIVALDO DINIZ DA SILVA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000059
ERNANDES CASTRO GADELHA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000092
ESTER ALVES DA SILVA
FELICIANO LOPES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000028
EUSVALDO DE LOUREIRO PIMENTEL
MARIA DAS GRAÇAS REIS PIMENTEL
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000054
FABIO LAURET FIRMINO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000084
FRANCINEI DE ALENCAR
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000097
FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000050
FRANCISCO DA SILVA ALENCAR
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000005
FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO
Título Domínio
05/11/2001
Expedido
AP061400000080
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SANTANA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000041
FRANCISCO DE SOUZA SOARES
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000079
FRANCISCO EDIMILSON CLEMENTE DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000048
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000049
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000012
FRANCISCO SOUZA DO CARMO
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000066
FRENCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000016
GILSOUBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000065
HEBER SEGETI PIMENTEL
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000040
HELDER SEGETI PIMENTEL
JULIANA SILVA DE LIMA SEGETI
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000031
HILDO GUIMARÃES
ISABEL MARIA BOINA GUIMARÃES
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000076
HILTON DE SOUSA PEREIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000130
INAELDO RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
15/12/2005
Expedido
AP061400000011
ISONILDO FERREIRA ARANHA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000006
IVANILDO FELIX DOS SANTOS
Título Domínio
05/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA JOSÉ LOPES OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 129 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0614000
Código
Nome do Projeto
GLEBA MATAPI I P
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061400000064
IZONEIDE FERREIRA ARANHA MENDES
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000069
JEAN ALEX SILVEIRA DA COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000067
JOÃO MARTINS DA COSTA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000002
JOÃO PAULO PINHEIRO TORRES
Título Domínio
23/10/2001
Expedido
AP061400000085
JOÃO VIEIRA DO NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000071
JOILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000104
JOSE AILTON DOS SANTOS SANTANA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000022
JOSÉ CANDIDO XAVIER DA SILVA FILHO
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP061400000115
JOSÉ CÍCERO SANTOS DE ARAÚJO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000025
JOSÉ DA SILVA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
AP061400000110
JOSÉ DE SOUSA SOARES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000018
JOSÉ DE SOUZA LYRA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000081
JOSÉ FLORENCIO DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000044
JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000093
JOSÉ GILVAN ALVES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000096
JOSÉ LEANDRO CANDIDO DINIZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000001
JOSÉ ROCHA LIMA
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000113
JOSSIÊ RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000026
LEO MARCOS GUIMARÃES
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000037
LIDIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000101
LUCIANE SILVA DE QUEIROZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000057
LUCICLEIA DO NASCIMENTO NUNES
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000013
LUIS RAINOR DA SILVA FEITOSA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000089
LUIZ CARLOS CAMINSKI
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000058
LUIZ CARLOS CRUZ
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000070
LUIZ SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZENEIDE PEREIRA PIRES DE ARAUJO
ADÉLIA DA SILVA SIQUEIRA
DALVANIRA SILVA DE QUEIROZ
DJANIRA CARNEIRO LIMA
MARIA BETANIA SANTOS GUIMARÃES
IRACILDA PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 130 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0614000
Código
Nome do Projeto
GLEBA MATAPI I P
Nome do Beneficiário
AP061400000116
MANOEL BIRACY COSTA DOS SANTOS
AP061400000088
Nome do Município
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
MANOEL CRISPIM CALDAS
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000090
MANOEL FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000078
MARCIO BRAGA PEREIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000046
MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000052
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000087
MARIA DA SALETE PEREIRA DA PAES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000124
MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061400000047
MARIA DE JESUS FREITAS BRAGA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000106
MARIA JOSELIA DA SILVA LIMA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000027
MARIA MARLY FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000053
MARIA SOUSA DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000077
MARINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000128
MARIO COSTA FILHO
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061400000082
MARLY SILVA DE QUEIROZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000127
MONIQUE ELIANE FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061400000021
NAILSON PAIVA DA COSTA
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP061400000095
NEIVA TELES DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000111
OLICIO DE OLIVEIRA PIRES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000108
PASCASIO MATIAS COSTA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000118
PAULO DA SILVA QUEIROZ
RAIMUNDA NONATA DE SOUZA QUEIROZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000119
PRICILA ALVES PEREIRA DA CONCEIÇÃO
FABIANO SILVA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000034
RAIMUNDO BRAGA DE SOUZA
MARIA DARCY DA SILVA
Título Domínio
09/12/2005
Expedido
AP061400000123
RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000045
RAIMUNDO LOBATO DA SILVA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000100
RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LUCILENE DE SOUZA AMORAS
Tipo
JOSE DA PAES FILHO
RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA
IZAURA PERNA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 131 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0614000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA MATAPI I P
Código
PORTO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061400000063
REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000107
RODRIGO FREIRE
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000121
ROGERIO DA SILVA PORTO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000109
RONDNELLI COSTA RIBEIRO
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000030
SALATIEL GUIMARÃES
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
AP061400000007
SANDOVAL FERREIRA DA COSTA
Título Domínio
06/11/2001
Expedido
AP061400000073
SANDRO LUIS PANTOJA DE SOUZA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000024
SARAH ALVES ARANHA
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP061400000117
SELMA DA SILVA QUEIROZ RODRIGUES
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000039
TOMAZ DE AQUINO SERRA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000062
TRICIA KELLEM OLIVEIRA BRITO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000075
VALDECI ONORIO DOS SANTOA
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000103
VALDECI ZEFERINO BATISTA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000023
VALDECIR DOS SANTOS DA SILVA
Título Domínio
07/11/2001
Expedido
AP061400000114
VALDIMIRO FLORENCIO DINIZ
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000129
VALDIR DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
15/12/2005
Expedido
AP061400000102
VILONILDO LIMA DA SILVA
Título Domínio
13/12/2005
Expedido
AP061400000042
WALTEVIR DE JESUS LAGO
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000061
WELLITON SILVA SALES
Título Domínio
12/12/2005
Expedido
AP061400000004
WILSON PEREIRA
Título Domínio
23/10/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 124
Títulos Expedidos: 124
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RITA DE CASSIA BILBY LEMOS GUIMARÃES
LOURENÇO FERREIRA RODRIGUES FILHO
MARLUCIA DE ARAUJO DINIZ
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 132 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0617000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA MATAPI II S
Código
SANTANA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
AP061700000028
ANA CELIA PIRES DE LIMA
Título Domínio
14/02/2006
Expedido
AP061700000024
DOMINGOS NUNES DA SILVA
Título Domínio
14/12/2005
Expedido
AP061700000027
JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS
Título Domínio
26/01/2006
Expedido
AP061700000025
JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO
Título Domínio
30/01/2006
Expedido
AP061700000023
NEUZA MARQUESA DE SOUZA
Título Domínio
30/01/2006
Expedido
AP061700000022
SALON ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
30/01/2006
Expedido
Total de Beneficiários: 6
Títulos Expedidos: 6
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSÉ POMPEU DO NASCIMENTO
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 133 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0620000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA TARTARUGAL GRANDE FG
Código
AP062000000001
Total de Beneficiários: 1
Nome do Beneficiário
FERREIRA GOMES
Nome do Cônjuge
JOANA MARTINS DE OLIVEIRA
Títulos Expedidos: 1
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
Título Domínio
Títulos Cancelados: 0
Data Exp.
09/12/2005
Situação
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 08/07/2013
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 134 de 134
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
AP0623000
Nome do Projeto
Nome do Município
GLEBA TARTARUGAL GRANDE PG
Código
AP062300000001
Nome do Beneficiário
PORTO GRANDE
Nome do Cônjuge
EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE
Título Domínio
Total de Beneficiários: 1
Títulos Expedidos: 1
Títulos Cancelados: 0
Total de Beneficiários SR: 3.005
Títulos Expedidos: 2.848
Títulos Cancelados: 157
Total Geral de Beneficiários: 3.005
Títulos Expedidos: 2.848
Títulos Cancelados: 157
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
Data Exp.
09/04/2002
Situação
Expedido