Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Av. Nascimento de Castro,2127 –
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Lagoa Nova– Natal/RN - CEP 59056-450 – Tel: (084) 232.2110/232.1977 – Fax: (084) –
232.1970
Inscrição no C.G.C. (MF) 08.242.166/0001-26
Website: www.idema.rn.gov.br E-mail: [email protected]
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária do CONEMA
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e três, ás quinze horas, na Secretaria de
Planejamento e das Finanças - SEPLAN, na cidade de Natal/RN, no Centro Administrativo do
Estado, Lagoa Nova, reuniu-se, o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA, em sua
Trigésima Oitava Sessão Ordinária, sob a presidência do Diretor Geral do IDEMA, Senhor
EUGÊNIO MARCOS SOARES CUNHA,representante do Presidente do CONEMA, Senhor
FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO (ausência justificada), e com a
presença dos seguintes membros: VALMIR FERREIRA DA ROCHA, Representante da
Secretaria de Recursos Hídricos, JOSÉ AIRTON DE VASCONCELOS, Representante do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, BHASKARA
CANAN, Representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, FERNANDO
MINEIRO, Representante da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, HÊNIO
NORMANDO DE SOUZA MELO, Representante das Associações dos Profissionais de Nível
Superior, JAIR FERREIRA DE SOUZA e CECÍLIA PUGLIESE, Representantes das
Organizações Não Governamentais Ambientalistas Potiguares, SÍLVIO ROBERTO PINHEIRO
PAULA, Representante da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, FRANCISCO
SOARES DE LIMA JÚNIOR, representante da Secretaria de Estado do Turismo,e com a
ausência dos Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RN, e da Secretaria de
Estado da Saúde Pública. E, ainda, presentes os servidores do IDEMA: Valéria Cristina Barros
da Silva, José Gilson Villaça, Maria de Fátima Alves de Souza e Jefferson Ribeiro dos Santos
Júnior (estagiário). Dando início aos trabalhos, o Presidente passou ao Primeiro ponto da
Pauta - Abertura.Cumprimentando os presentes e na seqüência, apresentou o Segundo ponto
da Pauta – Apreciação da Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária, que foi aprovada
por todos os Conselheiros presentes. Terceiro ponto da Pauta - Informes Gerais. O Diretor
Geral do IDEMA, Senhor EUGÊNIO MARCOS SOARES CUNHA, informou sobre a
realização de duas Audiências Públicas ocorridas nos municípios de Tibau do Sul, referente ao
Empreendimento do spa da alma e em Goianinha, referente á construção de um Açude na
comunidade de Ana Ce, de interesse da Usina Estivas. Na seqüência, o Presidente passou ao
Quarto ponto da Pauta – Medidas Compensatórias. O presidente apresentou a minuta de
Resolução de criação das Câmaras de Compensação Ambiental e foi designado o Conselheiro
VALMIR FERREIRA DA ROCHA, Representante da Secretaria de Recursos Hídricos –
SERHID/RN, para analisar e apresentar na próxima reunião.Continuando, o Presidente
apresentou a Quinto ponto da Pauta – Apresentação do Programa de Gestão e Educação
Ambiental na Escola Estadual Professor Josino Macedo. A Apresentação foi feita pela Técnica
do IDEMA, ligada a Coordenadoria de Meio Ambiente/CMA/SPEA, Valéria Cristina Barros da
Silva. O Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar determinou
que Eu, IVANOSCA ROCHA MIRANDA, Secretária Executiva lavrasse a presente ATA, que,
depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, _______________________________,
pelo Presidente e Conselheiros presentes.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Representante do Presidente do Conselho
Estadual de Meio Ambiente
Valmir Ferreira da Rocha
Representante da Secretaria de Estado dos
Recursos Hídricos
Francisco Soares de Lima Júnior
Representante da Secretaria de Estado
Turismo
Sílvio Roberto Pinheiro Paula
Representante da Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Fernando Mineiro
Representante da Assembléia Legislativa do
RN
Bhaskara Canan
Representante da Federação das Indústrias
do RN
Jair Ferreira de Souza e Cecília Esther Pugliese
Hênio Normando de Souza Melo
Representante da Associação de
Profissionais de Nível Superior
Representante das Organizações Não
Governamentais Ambientalistas Potiguares
José Airton de Vasconcelos
Representante do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
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