O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
Podemos entender a
Sociologia como uma das
manifestações do pensamento
moderno.
O seu surgimento ocorre
num contexto histórico específico,
que coincide com os derradeiros
momentos da desagregação da
sociedade feudal e da consolidação
da civilização capitalista. O século
XVIII constitui um marco importante para a
história do
pensamento ocidental e para o surgimento da
Sociologia.
A dupla revolução que este século testemunha.
– A industrial e a francesa – constituía os dois
lados de
um mesmo processo, qual seja a instalação
definitiva da
sociedade capitalista.
Na Revolução industrial significou algo mais do
que a introdução da máquina a vapor e dos
sucessivos
aperfeiçoamentos dos métodos produtivos. Ela
representou o triunfo da indústria capitalista,
convertendo
grandes massas humanas em simples
trabalhadores
despossuídos.
� A cada avanço com relação á consolidação da
sociedade
capitalista
representava
a
desintegração, o
solapamento de costumes e instituições até
então
existentes e a introdução de novas formas de
organizar a
vida social.
� A utilização da máquina na produção não
apenas
destruiu o artesão independente. Este foi
também
submetido a uma severa disciplina, a novas
formas de
conduta
e
de
relações
de
trabalho,
completamente
diferentes das vividas anteriormente por ele.
A formação de uma sociedade que se
industrializava e urbanizava em ritmo crescente
implicava
a reordenação da sociedade rural, a destruição
da
servidão, o desmantelamento da família
patriarcal, etc.
A transformação da atividade artesanal em
manufatureira e, por último, em atividade fabril,
desencadeou uma maciça emigração do campo
para a cidade, assim como engajou mulheres e
crianças em
jornadas de trabalho de pelo menos doze horas.
A desaparição dos pequenos proprietários rurais,
dos artesões independentes, a imposição de
prolongadas horas de trabalho, teve um efeito
traumático sobre milhões de seres humanos ao
modificar radicalmente suas formas habituais de
vida.
As
desaparições
dos
pequenos
proprietários rurais, dos artesãos independentes,
a imposição de prolongadas horas de trabalho,
tiveram um efeito traumático sobre milhões de
seres humanos ao modificar radicalmente suas
formas habituais de vida.
Estas transformações, incluindo as cidades,
passavam por um vertiginoso crescimento
demográfico, sem possuir, no entanto, uma
estrutura de moradias, deserviços sanitários, de
saúde.
As conseqüências da rápida industrialização e
urbanização levadas a cabo pelo sistema
capitalista foram tão visíveis quanto trágicas:
aumento da prostituição, do suicídio, de surtos
de epidemia de tifo e cólera.
Um dos fatos de maior importância relacionados
com a revolução industrial é sem dúvida o
aparecimento do proletariado e o papel histórico
que ele desempenharia. Os efeitos catastróficos
que esta revolução acarretava para a classe
trabalhadora levaram na a negar suas condições
e vida. As manifestações atravessam várias
fases: destruição as máquinas, atos de
sabotagem, roubos e crimes, evoluindo para a
criação de associações livres, etc.
A conseqüência desta crescente organização foi
a de que os “pobres” deixaram de se confrontar
com os “ricos”; mas uma classe específica, a
classe operária, começava a organizar-se.
Qual a importância desses acontecimentos para
a sociologia?
O que merece ser salientado é que a
profundidade das
transformações em curso colocava a sociedade
num
plano de análise, ou seja, Visto que na nascente
sociedade industrial produziria fenômenos
inteiramente
novos que mereciam serem analisados.
A sociologia constitui em certa medida uma
resposta
intelectual ás novas situações colocadas pela
revolução
industrial. É a formação de uma estrutura social
muito
específica – a sociedade capitalista – que
impulsiona
uma reflexão sobre a sociedade.
O pensamento paulatinamente vai renunciando a
uma visão sobrenatural para explicar os fatos e
substituindo-a por uma indagação racional. A
aplicação
da observação e da experimentação, ou seja, do
método
científico para a explicação da natureza,
conhecia uma
fase grandes avanços.
O emprego sistemático da observação e da
experimentação como fonte para a exploração
dos
fenômenos da natureza estava possibilitando
uma grande
acumulação de tatos. Possibilitando controlar e
dominar.
Outro fator para o surgimento da sociologia
foi dada pelas modificações que vinham
ocorrendo nas formas de pensamento.
Assim como abriu um espaço para a constituição
de um saber sobre os fenômenos históricos
sociais.
Nesse caso, o “homem comum” também
deixava, cada
vez mais, de encarar as instituições sociais, as
normas,
como fenômenos sagrados e passando a
percebê-las
como produtos da atividade humana.
Nesse período segue-se a tomada do poder pela
burguesia, 1789, a tarefa que esses pensadores
se
propõem é a de racionalizar a nova ordem,
encontrando
soluções para o estado de “desorganização”
então
existente. Mas para restabelecer a “ordem e a
paz”, pois é
a esta missão que esses pensadores se
entregam, para
encontrar um estado de equilíbrio na nova
sociedade,
seria necessário,
segundo eles, conhecer as leis que regem os
fatos
sociais, instituindo, portanto uma ciência da
sociedade.
A verdade é que a burguesia, uma vez instalada
no poder, se assusta com a própria revolução
(por
exemplo,
os
jacobinos).Seria
necessário
controlar e
neutralizar novos levantes revolucionários.
Assim, o
projeto revolucionário da burguesia, deveria de
agora em
diante ser “superada”por uma outra que
conduzisse não
mais à revolução, mas à “organização”, ao
“aperfeiçoamento” da sociedade.
Determinados pensados da época estavam
imbuídos da crença de que para introduzir uma
“higiene”
na sociedade, para “reorganizá-la”, seria
necessário
fundar uma nova ciência. Enquanto
resposta intelectual à “crise social”
de seu tempo, os primeiros
sociólogos irão revalorizar
determinadas instituições que
segundo eles desempenham
papéis fundamentais na integração e na coesão
da vida social.
Durkheim em uma de
suas obras fundamentais, as
regras do método sociológico,
publicada em 1895, Durkheim
definiu com clareza o objeto da
sociologia – os fatos sociais.
Distingue três características dos
fatos sociais.
A primeira delas é a
coerção social, ou seja, ou a
força que os fatos exercem
sobre os individuos, levando os a
conformar-se às regras da
sociedade em que vivem,
independentemente de sua
vontade e escolha. Essa força se manifesta
quando o indivíduo adota um determinado
idioma, quando se submete a um determinado
tipo de formação familiar ou
quando está subordinado a determinado a
determinado código de leis.
FRENTE 01
FICHA 02
Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar
utilizado processos
e técnicas do século passado; mas se o fizer,
terei a ruína como
resultado..inevitável.
Desde o século XVIII os filósofos naturais já
apontavam
para
algumas
questões
metodológicas
relativas à construção do conhecimento
científico. A
negação de explicações baseadas em causas
ocultas,
não detectáveis pela experiência, era um dos
aspectos
desses debates. Diversos filósofos naturais
denunciavam que essas práticas, consideradas
metafísicas, deveriam ser expurgadas da
ciência.
Isaac Newton (1642 – 1727) foi um dos
primeiros filósofos naturais a negar o uso de
hipóteses
não
comprovadas
experimentalmente
na
construção
das teorias. Os filósofos iluministas, herdeiros do
pensamento newtoniano, tomaram essa questão
como
bandeira e passaram a condenar a presença de
explicações metafísicas na prática científica,
mesmo
quando essas hipóteses resolviam alguns
problemas
básicos da ciência.
No início do século XIX, a questão já ganhava
ares de fundamento epistemológico na prática
científica.
Entretanto, faltava uma reflexão mais elaborada
sob o
ponto de vista filosófico. Na França um ex-aluno
da
Escola Politécnica de Paris se propôs a tratar do
tema.
Augusto Comte (1798 – 1857) nasceu em
Montpellier, no sul da França. Aos 16 anos,
ingressou
na
Escola
Politécnica,
criada
pelos
revolucionários
franceses para ministrar uma educação científica
básica
aos futuros engenheiros. Comte sentiu-se
atraído pelo
clima da escola, onde, segundo ele, a
comunidade
respirava a verdadeira ciência, livre das
especulações
metafísicas ou teológicas presentes nas
universidades
francesas.
Como autodidata, leu diversos autores da
época, tornando-se amigo e auxiliar do filósofo
SaintSimon (1760-1825), uma das referências do
socialismo
utópico. Mais tarde rompeu com o amigo e
passou a
desenvolver sua reflexão filosófica de forma
isolada.
Comte construiu uma importante obra que pode
ser
dividida em duas fases.
• A primeira fase teve seu ponto alto nos anos
em que
escreveu os sei volumes do Curso de filosofia
positiva ,
editada entre 1830 e 1842, uma vasta obra na
qual
expunha sua epistemologia, que pode ser
considerada
continuação e aprofundamento da herança
iluminista
francesa.
• A segunda fase situa-se entre 1851 e 1854,
quando
escreveu e editou os quatro volumes do Sistema
da
política positiva, obra em que Comte
apresentava uma
análise da sociedade e propunha a criação de
uma
religião ateísta da humanidade.
A categorização positivista das ciências
O pensamento de Comte fazia uma análise da
evolução da humanidade a partir de um estado
primitivo
de desenvolvimento até o atual. Numa época em
que as
classificações estavam na moda, o filósofo
procurou
ordenar o progresso da humanidade em três
estados:
teológico, metafísico e positivo .
O estado teológico: seria aquele em que os
homens atribuíam aos deuses as causas dos
diversos
fenômenos vivenciados no dia-a-dia. Na busca
da causa
última para tudo, chegou-se à elaboração do
monoteísmo, unificando as diversas divindades
num só
Deus.
A seguir veio o estado metafísico ou abstrato.
Nele, os homens buscavam explicações
racionais para
os fenômenos, mas, de forma ingênua, ainda
procuravam essências na natureza.
O terceiro estado é o positivo: que leva os
cientistas a não fazer aquelas inferências sobre
a
realidade última da natureza. A única realidade
existente seria fornecida pelos fatos. A ciência
deveria
restringir-se a criar leis que os correlacionassem.
Num momento em que as ciências passavam
por um processo de especialização, com o
surgimento
de novas fronteiras de investigação, o filósofo
apontou a
existência de seis ciências apenas: matemática,
astronomia, física, química, biologia e sociologia.
Essa seqüência representava uma ordem de
complexidade, de acordo com o positivismo,
daquela
que tinha seu objeto mais simples, a
matemática, até a
de objeto mais complexo, a sociologia.
Para Comte as seis ciências fundamentais
estavam sujeitas aos três estados de evolução
por que
passou a humanidade, já que eram construções
de
homens inseridos na história. Dessa forma a
astrologia,
a magia e a alquimia foram expressões do
estado
teológico da astronomia, da física e da química.
As correntes de pensamento positivistas já
existentes na ciência ganharam sistematização
filosófica
com a obra desse pensador. Além de indicar que
o
estudo de uma ciência deveria acontecer
segundo a
seqüência de complexidade, ele discutia dois
possíveis
métodos de abordagem das ciências.
• O primeiro deles era o histórico, pelo qual se
poderiam
aprender os fundamentos de uma ciência a partir
de sua
própria evolução.
•O segundo, em oposição ao primeiro,
apresentava o
método dogmático, em que a ordem dos
conteúdos da
ciência rompiam com a seqüência histórica e se
articulavam a partir de uma lógica didática. O
segundo
método foi apresentado como o melhor caminho
a ser
seguido, dado o caráter de complexidade que as
ciências vinham atingindo naquela época.
Comte chegou a dizer que um Geômetra da
Antiguidade aprendia sua ciência lendo os
autores do
passado, mas que, em pleno século XIX, isso
não era
mais possível. Essa linha de pensamento
influenciou de
forma intensa a nascente formação científica,
pois
incentivou a deixar-se de lado a leitura dos
fundadores
da ciência, que muitas vezes utilizavam
conceitos
metafísicos, em prol da utilização de livros
didáticos.
Essa é uma herança legada pelos positivistas às
gerações seguintes.
COMTE
Foi o próprio Comte quem sintetizou em poucas
e
eficazes palavras o seu percurso intelectual
inteiro:
“Havia completado 14 anos e já sentia a
necessidade
fundamental de uma regeneração universal, ao
mesmo
tempo política e filosófica,
sob o impulso ativo da
crise salutar produzida
pela revolução francesa,
cuja fase principal
precedera o meu
nascimento. A influência
luminosa de uma
iniciação matemática
recebida em família,
felizmente desenvolvida
na Escola Politécnica de
Paris, fez-me
instintivamente pressentir
a única via intelectual que podia realmente levar
a essa
grande renovação: a lei dos três estágios”.
Comte dedicou toda sua existência à elucidação
do significado dessa lei, desenvolvendo uma
doutrina
filosófica – que foi também uma nova visão de
mundo,
uma verdadeira religião – à qual deu o nome de
Positivismo. A sua vida não foi fácil nem feliz: em
1826,
uma violenta crise nervosa levou-o ao
manicômio e a
hostilidade
desencadeada
no
ambiente
acadêmico
contra seu Curso de Filosofia Positiva impediu-o
de
obter a ansiada cátedra de matemática na
Escola
Politécnica. Tendo renunciado também aos
proventos
das suas obras, limitou-se a viver pobremente,
contando
somente como subsídio de amigos e discípulos.
Nos
seus últimos anos de vida, aprofundou seus
interesses
religiosos, fundando uma nova igreja (um culto à
Humanidade e à Ciência), da qual se proclamou
pontífice máximo, definindo-a com minuciosos
detalhes
litúrgicos.
Problema Existe uma lei que explique o
desenvolvimento do pensamento?
A Tese A lei dos três estágios atravessados
pelo pensamento humano é o coração do
Positivismo. O
estágio teológico representa a infância da
humanidade;
o metafísico, a juventude; e o positivo, a
maturidade. A
humanidade na sua origem vivia numa condição
espiritual teológica ou fictícia: todo evento
natural era
explicado pela intervenção de potências
sobrenaturais
mais ou menos numerosas. O nascimento da
filosofia
na Antiga Grécia sugeriu explicações igualmente
abstratas, mesmo se não mais de origem mítica,
tais
como a essência, a causa final e outras noções
elaboradas pela metafísica. São todos os
conceitos que
não significam nada, pois tentam somente
explicar a
natureza com palavras apropriadas: como dizer
que o
fogo aquece porque contém a virtude calorífica
ou
porque possui a essência calor.
O terceiro estágio, científico ou positivo,
renuncia a colocar-se perguntas sobre a íntima
natureza
das coisas, limitando-se, com maior modéstia ,
mas
resultados fecundos, a individuar as leis que
regem o
mundo físico. Tendo início com a revolução
copernicana
do século XVI, ainda não envolvia todos os
setores do
saber. Astronomia, física, biologia e química já
figuravam como verdadeiras ciências, enquanto
a
sociologia só agora se apresta a sê-lo.
REDUCIONISMO
A convicção, típica do Positivismo, de que todos
os fenômenos – tanto os naturais quanto as da
vida e
do espírito – são produtos de sistemas
complexos, mas
sempre decomponíveis nas suas partes simples,
mecânicas e materiais. Como a operação
reducionista
não se desenvolve com a mesma facilidade em
todos os
ambientes do saber, o Positivismo acabou por
propor
uma ordem hierárquica das várias disciplinas, a
partir da
física, considerada modelo insuperável e
perfeito, ao
qual todas as ciências deveriam adaptar-se.
POSITIVISMO
O Positivismo foi um vasto e heterogêneo
movimento de pensamento que surgiu em
meados do
século XIX na França e depois se difundiu por
todo o
Ocidente até tornar-se a tendência hegemônica
do fim
do século. Suas características foram a
confiança
otimista na ciência e no progresso tecnológico,
ao lado
de uma forte polêmica contra a filosofia
tradicional,
acusada de abstracionismo e dogmatismo. O
método
positivista afirma o determinismo, o materialismo
eo
reducionismo.
Durkheim
O grau de coerção dos fatos sociais se toma
evidente pelas
sanções a que o indivíduo estará sujeito quando
tenta se rebelar contra
elas. As sanções podem ser legais ou
espontâneas.
Legais: São as sanções prescritas pela
sociedade, sob a forma de leis ,
nas quais se estabelece a infração e a
penalidade subsequente.
Espontâneas: seriam as que aflorariam como
decorrência de uma conduta
não adaptada à estrutura do grupo ou da
sociedade à qual o indivíduo
pertence. Diz Durkheim, exemplificando este
último tipo de sanção :
“Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar
utilizando
processos e técnicas do século passado; mas,
se o fizer, terei a ruína
como resultado inevitável.”(p.3)
Do mesmo modo, uma ofensa num grupo social
pode não ter
penalidade prevista por lei, mais o grupo pode
espontaneamente reagir
penalizado o agressor. A reação negativa a certa
forma de comportamento
é, muitas vezes, mais intimidadora do que lei.
Jogar lixo no chão ou fumar
em espaços particulares – mesmo quando não
proibidos por lei nem
reprimidos por penalidade espontânea dos
grupos que a isso se
opuserem.
A educação - entendida de forma geral, ou seja
a educação
formal e informal – desempenha, ou seja a
educação formal e a informal –
desempenha,
segundo
Durkheim,
uma
importante tarefa nessa
conformação dos indivíduos à sociedade em que
vivem, a ponto de, após
algum tempo, as regras estarem internalizadas e
transformadas em
hábitos. O uso de uma determinada lingua ou o
predomínio no uso da mão
direita são internalizados no indíviduo que passa
a agir assim sem se quer
pensar a respeito.
A segunda características dos fatos sociais é
que eles existem e
atuam sobre os indivíduos independentemente
de sua vontade ou de sua
adesão consciente, ou seja, são exteriores aos
indivíduos. As regras
sociais, os costumes, as leis, já existem antes do
nascimento das
pessoas, são a elas impostos por mecanismos
de coerção social, como a
educação. Portanto, os fatos sociais são ao
mesmo tempo coercitivos e
dotados de existência exterior às consciência
individuais.
A terceira característica apontada por Durkheim
éa
generalidade. É social todo fato que é geral, que
se repete em todos os
indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Por
essa generalidade, os
fatos sociais manifestam sua natureza coletiva
ou um grupo, como as
formas de habitação, de comunicação, os
sentimentos e a moral.
A OBJETIVIDADE DO FATO SOCIAL
Uma vez identificados e caracterizados os fatos
sociais,
Durkheim procurou definir o método de
conhecimento da sociologia. Para
ele, como para os positivistas de maneira geral,
a explicação cientifica
exige que maneira geral, a explicação cientifica
exige que o pesquisador
mantenha certa distância e neutralidade em
relação aos fatos,
resguardando a objetividade de sua análise.
Além disso, é preciso, segundo Durkheim, que o
sociólogo deixe
de lado suas pré-noções, isto é, seus valores e
sentimentos pessoais em
relação ao acontecimento a ser estudado, pois
nada têm de cientifico e
podem distorcer a realidade dos fatos. Dessa
postura exige o não envolvimento
afetivo ou de qualquer outra espécie entre o
cientista e seu
objeto. A neutralidade exige também a nãointerferência do cientista no
fato observado. Assim Durkheim imaginava que,
ao estudar, por exemplo,
uma briga entre gangues, o cientifica não
deveria envolver-se nem permitir
que seus valores interferissem na objetividade
de sua análise.
Para ele, o trabalho cientifica exigia, portanto, a
eliminação de
quaisquer traços de subjetividade, além de uma
atitude de distanciamento.
Procurando garantir á sociologia um método tão
eficiente quanto o
desenvolvido pelas ciências naturais, Durkheim
concitava o sociólogo
objetos que, lhe sendo exteriores, deveriam ser
medidos, observados e
comparados independentemente do que os
indivíduos envolvidos
pensassem ou declarassem a seu respeito. Tais
formulações seriam
apenas opiniões, juízos de valor individuais que
podem servir de
indicadores os fatos sociais, cuja racionalidade
só é acessível ao cientista.
Durkheim queria com esse rigor, à maneira do
método que
garantia o sucesso das ciências exatas, definir a
sociologia como ciência,
rompendo com as idéias e o senso comum –
“achismos”- que
interpretavam de maneira vulgar à realidade
social.Para apoderar-se dos
fatos sociais, o cientistas deve identificar, dentre
os conhecimentos gerais
e
repetitivos,
aquele
que
apresentam
características exteriores comuns.
Assim, por exemplo, o conjunto de atos que
suscitam na sociedade
reações
concretas
classificadas
como
“penalidades” constituem os fatos
sociais identificáveis como “crime”. Vemos que
os fenômenos devem ser
sempre considerados em suas manifestações
coletivas, destituindo dos
acontecimentos individuais ou ocidentais. A
generalidade distingue o
essencial do fortuito especifica a natureza
sociológica dos fenômenos. O
suicídio, amplamente estudado por Durkheim,
constituia-se, nesse
sentido, em fato social por corresponder a todas
essas características: é
geral, existindo em todas as sociedades; e,
embora sendo fortuito e
resultando de razões particulares; e apresenta
em todas elas certa
regularidade, recrudesce ou diminui de
intensidade em certas condições
históricas, expressando assim sua natureza
social.
SOCIEDADE:
UM
ORGANISMO
EM
ADAPTAÇÃO
Para Durkheim, a sociologia tinha por finalidade
não só explicar
a sociedade como também encontrar soluções
para a vida social. A
sociedade, como todo organismo, apresentaria
estados normais e
patológicos, isto é, saudáveis e doentios.
Durkheim considera um fato
social como normal quando se encontra
generalizado pela sociedade ou
quando se encontra generalizado pela
sociedade ou quando se encontra
generalizado pela sociedade ou quando
desempenha alguma função
importante para sua adaptação ou sua evolução.
Assim, afirma que o
crime, por exemplo, é normal não apenas por ser
encontrado em toda e
qualquer sociedade e em todos os tempos, mas
também por representar
um fato social que integra as pessoas em torno
de uma conduta
valorativa, que pune o comportamento
considerado nocivo.
Émile Durkheim
“ A generalidade de um fato social, isto é, sua
unanimidade, é
garantia de normalidade na medida em que
representa o consenso
social, a vontade coletiva, ou o acordo de um
grupo a
respeito de determinada questão.
Diz Durkheim
Partindo, pois do princípio de que o objetivo
Maximo da vida
social é promover a harmonia da sociedade
consigo mesmo e com as
demais sociedades, e que essa harmonia é
conseguida por meio do
consenso social, a “saúde” do organismo social
se confunde com a
generalidade dos acontecimentos. Quando um
fato põe em risco a
harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a
adaptação e a evolução da
sociedade estão diante de um acontecimento de
caráter mórbido e de uma
sociedade doente.
Portanto, normal é aquele fato que não extrapola
os limites dos
acontecimentos mais gerais de uma determinada
sociedade e que reflete
os valores e as condutas aceitas pela maior
parte da população.
Patologicamente é naquele que se encontra fora
dos limites permitidos
pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos
patológicos, como as
doenças são considerados transitórios e
excepcionais.
A consciência coletiva Toda a teoria sociológica
de Durkheim
pretende demonstrar que os fatos sociais têm
existência própria e
independe daquilo que pensa e faz cada
indivíduo em particular. Embora
todos possuam sua “consciência individual”, seu
modo próprio de se
comportar e interpretar a vida podem-se notar,
no interior de qualquer
grupo ou sociedade, formas padronizadas de
conduta e pensamento.
Essa constatação está na base do que Durkheim
chamou de consciência
coletiva. A definição de consciência coletiva
aparece pela primeira vez na
obra da divisão do trabalho social : trata-se do
“conjunto das crenças e
dos sentimentos comuns à média dos membros
de uma mesma
sociedade” que forma um sistema determinado
com vida própria” (p.342)
… para saber se o estado econômico atual dos
povos europeus,
com
sua
características
ausência
de
organização, é normal ou
não, procurar-se á passado o que lhe deu
origem. Se estas
condições são ainda aquelas em que atualmente
se
encontra nossa sociedade, é porque a situação é
normal, a despeito dos protestos que
desencadeia.
A consciência coletiva não se baseia na
consciência de
indivíduos singulares ou de grupos específicos,
mas está espalhada por
toda a sociedade. Ela revelaria, segundo
Durkheim, o “tipo psíquico da
sociedade”, que não seria apenas o produto das
consciência indivíduos e
perduraria através das gerações. A consciência
coletiva é, em certo
sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela
aparece como um
conjunto de regras fortes e estabelecidas que
atribuam valor e delimitam
os atos individuais. E a consciência coletiva que
define o que, numa
sociedade, é considerado “imoral”, “reprovável”
ou “criminoso”
SOLIDARIEDADE MECÂNICA E ORGÂNICA
Para Durkheim, o trabalho de classificação das
sociedades como
apurada
observação
experimental.
Cuidado por esse procedimento,
estabeleceu a passagem da solidariedade
mecânica para a solidariedade
orgânica como o motor de transformação de
toda e qualquer sociedade.
Dado o fato de que as sociedades variam de
estágio, apresentando
formas diferentes de organização social que
tornam possível defini-las
como “inferiores” ou “superiores”, como o
cientistas classifica os fatos
normais e os anormais em cada sociedade?
Para Durkheim a normalidade
só pode ser entendida em função do estágio
social da sociedade em
questão: “… do ponto de vista puramente
biológico, o que é normal para o
selvagem não o é sempre para o civilizado, e
vice-versa” (As regras do
método sociológico,p.52) E continua : “um fato
social não pode se
acoimado de normal para uma espécie social
determinada se não em
relação com uma fase, igualmente determinada,
de seu
desenvolvimento.”(p.52)
Solidariedade mecânica: para Durkheim, era
aquela que
predominava nas sociedades pré capitalistas,
onde os indivíduos se
identifi cam por meio da família, da religião, de
tradição e dos costumes,
permanecendo em geral independentes e
autônomos em relação à divisão
do trabalho social. A consciência coletiva exerce
aqui todo seu poder de
coerção sobre os indivíduos. Solidariedade
orgânica: é aquela típica das
sociedades capitalistas, onde, pela acelerada
divisão do trabalho social,
os indivíduos se tornavam interdependentes.
Essa interdependência garante a união social,
em lugar dos
costumes, das tradições ou das relações sociais
estreitas. Nas sociedades
capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa.
Assim ao mesmo tempo em
que os indivíduos são mutuamente dependentes,
cada qual se especializa
numa atividade e tende a desenvolver maior
autonomia pessoal.
“O SUICÍDIO”- UM FATO SOCIAL.
Essa interdependência
garante a união social, em lugar dos
costumes, das tradições ou das
relações sociais estreitas. Nas
sociedades capitalistas, a
consciência coletiva se afrouxa.
Assim, ao mesmo tempo que os
indivíduos são mutuamente
dependentes, cada qual se
especializa numa atividade e tende a
desenvolver maior autonomia pessoal.
Durkheim mostrou umas características do bom
cientistas. Ele
ampliou sua teoria, demonstrando que a
solidariedade social tem uma
relação muito mais complexa com a taxa de
suicídios. Onde há
pouquíssima solidariedade social, ocorre uma
taxa elevada de suicídios
egoístas. Porém, Durkheim acreditava ainda que
níveis demasiadamente
elevados de solidariedade social também
levavam a taxas de suicídios
altas, o que ele denominava suicídios altruístas.
O suicídio altruísta refletiu Durkheim, resulta do
fato de que o
indivíduo acaba por sentir seu valor pessoal
apenas por intermédio do
grupo, adquirindo um sentido pessoal apenas a
partir de algo maior do
que o eu. O ego torna-se nada; abrir mão da
própria vida pelo grupo passa
a ser louvável. O fracasso pessoal significa que
a pessoa falhou com o
grupo, o que resulta em desonra e vergonha,
levando a uma grande
probabilidade de suicídio. Durkheim testou
novamente sua teoria. O
exército apresenta uma solidariedade social
muito elevada – e também
uma taxa de suicídios alta. No exército, oficiais
de carreira, voluntários e
veteranos (os mais bem integrados) apresentam
taxas de suicídios mais
elevadas do que os demais. Se Durkheim fosse
vivo na época da segunda
guerra Mundial, teria apontado como exemplos
de suicídio altruísta os
pilotos japoneses Kamikazes os oficiais
japoneses que perderam batalhas
importantes. Durkheim foi além. Tentou isolar
outro fato social: o grau de
mudança na sociedade, também isso, afirmou
afeta a taxa de suicídios. As
sociedades que passam por mudanças rápidas
perturbam os mundos
sociais do indivíduo, o qual descobrirá que os
grupos dos quais faz parte
já não oferecem orientações apropriadas para a
ação. Os velhos padrões
não funcionam mais; o indivíduo terá de tomar
cada vez mais decisões por
conta própria, com cada vez menos alicerce na
vida social. Aqui Durkheim
não está descrevendo a solidariedade social, e
sim mostrando se a
sociedade é ou não um guia adequado para o
presente. (Em épocas de
rápida mudança, o indivíduo chega a um estado
de anomía, termo que
Durkheim empregava para designar ausência de
regras e de guias) um
“estado de inexistência de normas” .
MAX WEBER: A AÇÃO SOCIAL
Enquanto para Durkeim a ênfase na análise
recai sobre a sociedade; para o
sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) a
análise estará centrada nos atos e ações
dos indivíduos. A sociedade não seria algo
superior e exterior aos indivíduos, como
afirma Durkeim, mas deve ser entendida a partir
do conjunto de ações individuais
reciprocamente referidas, por isso, define como
objetivo da sociologia descobrir o
sentido da ação social.
AÇÃO SOCIAL: UMA AÇÃO COM SENTIDO:
Cada sociedade para Weber possui sua
especificidade e importância. Mas o ponto de
partida de seus estudos não estava nas
entidades coletivas, grupos ou instituições. Seu
objeto de investigação é a ação social, a conduta
humana dotada de sentido, isto é, de
uma justificativa subjetivamente elaborada.
Assim, o homem passou a ter, enquanto
indivíduo, na teoria weberiana, significado e
especificidade dando sentido à sua ação
social.
As normas sociais só se tornam concretas
quando se manifestam em cada
indivíduo sob a forma de motivação. Cada
sujeito age levado por um motivo que é dado
pela tradição, por interesses racionais ou pela
emotividade.
O motivo que transparece na ação social permite
desvendar o seu sentido,
que é social na medida em que cada indivíduo
age levando em conta a resposta ou a
reação de outros indivíduos.
Vejamos o exemplo do eleitor: Ele define seu
voto orientando-se pela ação
dos demais eleitores. Ou seja, temos a ação de
um indivíduo, mas essa ação só é
compreensível se percebemos que a escola feita
por ele tem como referência o conjunto
dos demais eleitores.
A tarefa dos cientistas é descobrir os possíveis
sentidos das ações humanas
presentes na realidade social que lhe interesse
estudar. O sentido é a expressão da
motivação individual, formulado expressamente
pela pessoa, implícito na conduta. O
caráter social da ação individual decorre,
segundo Weber, da interdependência dos
indivíduos.
Um ator age sempre em função de sua
motivação e da consciência de agir
em relação a outros atores. Por outro lado, a
ação social gera efeitos sobre a realidade
em que ocorre. Tais efeitos escapam ao controle
e à previsão do agente.
Ao cientista compete captar, pois, o sentido
produzido pelas ações sociais
dos indivíduos, deve estabelecer as conexões
entre os motivos que levam a
determinadas ações, sejam elas políticas,
econômicas ou religiosas. O cientista pode,
portanto, descobrir o nexo entre as várias etapas
em que se decompõe a ação social.
Por exemplo, o simples ato de enviar uma carta
se decompõe em uma série de ações
sócias com sentido – escrever, selar, enviar e
receber -, que terminam por realizar um
objetivo. Por outro lado, muitos agentes ou
atores estão relacionados a essa ação social
–
patendente,
o
carteiro
etc.
essa
interdependência entre os sentidos das diversas
ações
– mesmo que orientadas por motivos diversos –
é que dá a esse conjunto de ações seu
caráter social.
Define diferentes tipos de ação social,
agrupando-as de acordo com o modo
pelo qual os indivíduos orientam suas ações.
Assim ele estabelece quatro tipos de ação
social:
AÇÃO TRADICIONAL: aquele determinado por
um costume ou por um hábito
arraigado.
AÇÃO EFETIVA: aquela determinada por afetos
ou estada sentimentais.
RACIONAL EM RELAÇÃO A VALORES:
determinada pela crença consciente num
valor
considerado
importante,
independentemente do êxito desse valor na
realidade.
RACIONAL COM RELAÇÃO SOA FINS:
determinada pelo cálculo racional que coloca
fins e organiza os meios necessários. Weber
considera a pesquisa histórica como sendo
essencial para a compreensão das sociedades.
Essa pesquisa, baseada na coleta de
documentos e no esforço interpretativo das
fontes, permite o entendimento das
diferenças sociais, que seriam, para weber, de
gênese e formação, e não de estágios de
evolução.
Portanto, segundo a perspectiva de Weber, o
caráter particular e específico
de
cada
formação
social
e
histórica
contemporânea deve ser respeitado. O
conhecimento histórico, entendido como a busca
de evidências, torna-se um poderoso
instrumento para o cientista social.
Weber consegue combinar duas perspectivas: a
histórica, que respeita as
particularidades de cada sociedade, e a
sociológica, que ressalta os elementos mais
gerais de cada fase do processo histórico.
Analisou, com base em textos e documentos,
as transformações da sociedade romana em
função da utilização da mão-de-obra
escrava e do servo de gleba, mostrando a
passagem da Antiguidade para a sociedade
medieval. Weber, afirmava que todo historiador
trabalha com dados esparsos e
fragmentários. Por isso, propunha para esse
trabalho o método compreensivo, isto é, um
esforço interpretativo do passado e de sua
repercussão nas características peculiares
das sociedades contemporâneas.
O TIPO DE IDEAL:
Para atingir a explicação dos fatos sociais,
Weber propôs um instrumento de análise que
chamou de tipo ideal. Um tipo de ação que é
característica num determinado
personagem construído histórica e socialmente.
O tipo do grande proprietário de terra
romano não é o do agricultor que dirige
pessoalmente a empresa, mas é o homem que
vive na cidade, pratica a política e quer, antes de
tudo, perceber rendas em dinheiro. A
gestão de suas terras está nas mãos dos servos
inspetores”
VILLICI
É uma construção teórica abstrata a partir dos
caos particulares analisados.
O cientista, pelo estudo sistemático das diversas
manifestações particulares, constrói um
modelo acentuado, aquilo que lhe pareça
característico e original. Nenhum dos
exemplos representara de forma perfeita e
acabada o tipo ideal, mas manterá com ele
uma grande semelhança e afinidade, permitindo
comparações e a percepção de
semelhanças e diferenças. Constitui-se em um
trabalho teórico indutivo que tem por
objetivo sintetizar aquilo que é essencial na
diversidade das manifestações da vida
social, permitindo a identificação de diferentes
ações sociais, tanto no tempo quanto no
espaço.
O tipo ideal não é um modelo perfeito a ser
buscado pelas formações
sociais históricas nem mesmo qualquer
realidade observável. É um instrumento de
análise científica, numa construção do
pensamento que permite conceituar fenômenos
e
formações sociais e identificar na realidade
observada suas manifestações. Permite
ainda comprar tais manifestações.
A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO
CAPITALISMO:
Weber em: A ética protestante e o espírito do
capitalismo, relaciona o papel do protestantismo
na
formação
do
comportamento
típico
do
capitalismo
ocidental moderno. Parte de dados estatísticos
que lhe
mostraram a proeminência de adeptos da
Reforma
Protestante entre os grandes homens de
negócios,
empresários nem sucedidos e mão-de-obra
qualificada. A
partir daí, procura estabelecer conexões entre a
doutrina e
a pregação protestante, seus efeitos no
comportamento
dos indivíduos e sobre o desenvolvimento
capitalista.
Weber descobre que os valores do
protestantismo –como as práticas de devoção e
penitência, a poupança, a severidade, a rigidez,
a vocação, o dever e a propensão ao
trabalho – atuavam de maneira decisiva sobre os
indivíduos.
No seio das famílias protestantes, os filhos eram
criados para o ensino
especializado e para o trabalho fabril, optando
sempre por atividades mais adequadas à
obtenção do humanístico. Weber mostra a
formação de uma nova mentalidade, dos
novos valores éticos instituídos com o
capitalismo, em oposição ao despojamento da
vida material e à atitude contemplativa do
catolicismo, voltados para a oração, sacrifício
e renúncia da vida prática.
Um dos aspectos importantes desse trabalho no
seu sentido teórico, está
em expor as relações entre religião e sociedade
e desvendar particularidades do
capitalismo.
O ESTADO:
Com base numa racionalidade política do tipo
ideal e social capitalista weber
define seu conceito de Estado e poder político.
Para ele, o poder político situa-se na
oportunidade que uma pessoa ou um grupo de
pessoas tem de realizar sua vontade
numa ação comum, mesmo contra a resistência
de outras pessoas que participam da
ação, formando um governo. Já o Estado é a
instituição máxima legitimada para o
exercício do poder político e possui o monopólio
exclusivo da força.
Weber também define o papel da burocracia
para a constituição do Estado
moderno, ou seja, de uma estrutura racional, um
corpo técnico, jurídico e político capaz
de agir a administração do Estado, sem o qual
seria impossível sua administração.
KARL
MARX:
E
A
HISTÓRIA
DA
EXPLORAÇÃO DO HOMEM.
Trataremos neste ponto de Karl Marx e do
materialismo histórico, a corrente
mais revolucionária do pensamento social, suas
consequências teóricas e práticas. As
idéias de Marx se desdobraram em várias
correntes e foram incorporadas por inúmeros
teóricos.
Com o objetivo de entender o capitalismo, Marx
produziu obras de filosofia,
economia e sociologia. Sua intenção, porém,
não era apenas contribuir para o
desenvolvimento da ciência, mas propor uma
ampla transformação.
Para Karl Marx, a sociedade dividida em classes
era prejudicial para a
maioria da população, pois é representada pela
maioria, o povo, a massa. Neste caso,
Marx definiu a sociedade dividida em classe
Burguesa e classe Proletária. Sendo que a
primeira domina a segunda em vários aspectos.
Marx percebeu algumas regras (práxis)
na ideologia capitalista como mais-valia, valor de
uso, valor de troca, Etc.
MATERIALISMO HISTÓRICO.
Na teoria marxista, o materialismo histórico
pretende a explicação da história
das sociedades humanas, em todas as épocas,
através dos fatos materiais,
essencialmente econômicos e técnicos. A
sociedade é comparada a um edifício no qual
as fundações, a infra-estrutura, seriam
representadas pelas forças econômicas,
enquanto o edifício em si, a superestrutura,
representaria as idéias, costumes,
instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). A
propósito, Marx escreveu, na obra A
Miséria da filosofia (1847) na qual estabelece
polêmica com Proudhon:
As relações sociais são inteiramente interligadas
às forças produtivas.
Adquirindo novas forças produtivas, os homens
modificam o seu modo de produção, a
maneira de ganhar a vida, modificam todas as
relações sociais. O moinho a braço vos
dará a sociedade com o suserano; o moinho a
vapor, a sociedade com o capitalismo
industrial.
Tal
afirmação,
defendendo
rigoroso
determinismo econômico em todas as
sociedades humanas, foi estabelecida por Marx
e Engels dentro do permanente clima de
polêmica que mantiveram com seus opositores,
e atenuada com a afirmativa de que
existe constante interação e interdependência
entre os dois níveis que compõe a
estrutura social: da mesma maneira pela qual a
infra-estrutura atua sobre a
superestrutura, sobre os reflexos desta, embora,
em última instância, sejam os fatores
econômicos
as
condições
finalmente
determinantes.
EXISTENCIALISMO.
"O que Marx mais critica é a questão de como
compreender o que é o
homem. Não é o ter consciência (ser racional),
nem tampouco ser um animal político,
que confere ao homem sua singularidade, mas
ser capaz de produzir suas condições de
existência, tanto material quanto ideal, que
diferencia o homem."
Numa leitura existencialista do marxismo,
segundo Jean-Paul Sartre, a
essência do homem é não ter essência, a
essência do homem é algo que ele próprio
constrói, ou seja, a História. "A existência
precede a essência"; nenhum ser humano
nasce pronto, mas o homem é, em sua essência,
produto do meio em que vive, que é
construído a partir de suas relações sociais em
que cada pessoa se encontra. Assim
como o homem produz o seu próprio ambiente,
por outro lado, esta produção da
condição de existência não é livremente
escolhida, mas sim, previamente determinada.
O homem pode fazer a sua História mas não
pode fazer nas condições por ele
escolhidas. O homem é historicamente
determinado
pelas
condições,
logo
é
responsável
por todos os seus atos, pois ele é livre para
escolher.
Logo todas as teorias de Marx estão
fundamentadas naquilo que é o
homem, ou seja, o que é a sua existência. O
Homem é condenado a ser livre. As
relações sociais do homem são tidas pelas
relações que o homem mantém com a
natureza, onde desenvolve suas práticas, ou
seja, o homem se constitui a partir de seu
próprio trabalho, e sua sociedade se constitui a
partir de suas condições materiais de
produção, que dependem de fatores naturais
(clima, biologia, geografia...) ou seja,
relação homem-Natureza, assim como da
divisão social do trabalho, sua cultura. Logo,
também há a relação homem-Natureza-Cultura.
POLÍTICA E ECONOMIA.
Se analisarmos o contexto histórico do homem,
nos primórdios,
perceberemos que havia um espírito de
coletivismo: todos compartilhavam da mesma
terra, não havia propriedade privada; até a caça
era compartilhada por todos. As
pessoas
que
estavam
inseridas
nesta
comunidade sempre se preocupavam umas com
as outras, em prover as necessidades uns dos
outros. Mas com o passar do tempo, o
homem, com suas descobertas territoriais,
acabou tornando inevitável as colonizações
e, portanto, o escravismo, por causa de sua
ambição. O escravo servia exclusivamente
ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver
era em função dele.
O coletivismo dos índios acabou; e o escravismo
se transformou numa nova
relação: agora o escravo trabalhava menos para
seu senhor, e por seu trabalho
conquistava um pedaço de terra para sua
subsistência, ou seja, o servo trabalhava
alguns dias da semana para seu senhor e outros
para si. O feudalismo, então,
começava a ser implantado e difundido em todo
o território europeu. Esta relação servosenhor
feudal funcionou durante um certo período na
história da humanidade, mas, por
causa de uma série de fatores e acontecimentos,
entre eles o aumento populacional, as
condições de comércio (surgia a chance do
servo obter capital através de sua produção
excessiva), o capitalismo mercantilista, o
feudalismo decaiu; e assim, deu espaço a um
novo sistema econômico: o capitalismo industrial
(que teve seu desenvolvimento por
culminar durante a revolução industrial, com o
surgimento da classe proletária). Assim,
deve-se citar a economia inglesa como ponto de
partida para as teorias marxistas.
Como todo sistema tem seu período de crise,
ocasionando uma
necessidade de mudança, Adam Smith (o
primeiro a incorporar ao trabalho a idéia de
riqueza) desenvolve o liberalismo econômico.
Do latim liberalis, que significa benfeitor,
generoso, tem seu sentido político
em oposição ao absolutismo monárquico. Os
seus principais ideais eram: o Estado devia
obedecer ao princípio da separação de poderes
(executivo, legislativo e judiciário); o
regime seria representativo e parlamentar; o
Estado se submeteria ao direito, que
garantiria ao indivíduo direitos e liberdades
inalienáveis, especialmente o direito de
propriedades. E foi isto que fez com que cada
sistema fosse modificado. Sobretudo
também deve-se mencionar David Ricardo, que,
mais interessado no estudo da
distribuição do que produção das riquezas,
estabeleceu, com base em Malthus, a lei da
renda fundiária(agrária), segundo a qual os
produtos das terras férteis são produzidos a
custo menor mas vendidos ao mesmo preço dos
demais, propiciando a seus
proprietários uma renda fundiária igual à
diferença dos custos de produção. A partir da
teoria da renda fundiária, Ricardo elaborou a lei
do preço natural dos salários, sempre
regulada pelo preço da alimentação, vestuário e
outros itens indispensáveis à
manutenção do operário e seus dependentes.
Pois, como foi dito anteriormente, com a
Revolução Industrial surgiu a classe do
proletariado.
A LUTA DE CLASSES.
Pretendendo caracterizar não apenas uma visão
econômica da história, mas
também uma visão histórica da economia, a
teoria marxista também procura explicar a
evolução das relações econômicas nas
sociedades humanas ao longo do processo
histórico. Haveria, segundo a concepção
marxista, uma permanente dialética das forças
entre poderosos e fracos, opressores e
oprimidos, a história da humanidade seria
constituída por uma permanente luta de classes,
como deixa bem claro a primeira frase
do primeiro capítulo d’O Manifesto Comunista:
A história de toda sociedade passado é a história
da luta de classes.
Classes essas que, para Engels são "os
produtos das relações econômicas de sua
época". Assim apesar das diversidades
aparentes, escravidão, servidão e capitalismo
seriam essencialmente etapas sucessivas de um
processo único. A base da sociedade é
a produção econômica. Sobre esta base
econômica se ergue uma superestrutura, um
estado e as idéias econômicas, sociais, políticas,
morais, filosóficas e artísticas. Marx
queria a inversão da pirâmide social, ou seja,
pondo no poder a maioria, os proletários,
que seria a única força capaz de destruir a
sociedade capitalista e construir uma nova
sociedade, socialista.
Para Marx os trabalhadores estariam dominados
pela ideologia da classe
dominante, ou seja, as idéias que eles têm do
mundo e da sociedade seriam as mesmas
idéias que a burguesia espalha. O capitalismo
seria atingido por crises econômicas
porque ele se tornou o impedimento para o
desenvolvimento das forças produtivas.
Seria um absurdo que a humanidade inteira se
dedica-se a trabalhar e a produzir
subordinada a um punhado de grandes
empresários. A economia do futuro que
associaria todos os homens e povos do planeta,
só poderia ser uma produção
controlada por todos os homens e povos. Para
Marx, quanto mais o mundo se unifica
economicamente mais ele necessita de
socialismo.
Não basta existir uma crise econômica para que
haja uma revolução. O que
é decisivo são as ações das classes sociais que,
para Marx e Engels, em todas as
sociedades em que a propriedade é privada
existem lutas de classes (senhores x
escravos, nobres feudais x servos, burgueses x
proletariados). A luta do proletariado do
capitalismo não deveria se limitar à luta dos
sindicatos por melhores salários e
condições de vida. Ela deveria também ser a luta
ideológica para que o socialismo fosse
conhecido pelos trabalhadores e assumido como
luta política pela tomada do poder.
Neste campo, o proletariado deveria contar com
uma arma fundamental, o partido
político, o partido político revolucionário que
tivesse uma estrutura democrática e que
buscasse educar os trabalhadores e levá-los a
se organizar para tomar o poder por meio
de uma revolução socialista.
Marx tentou demonstrar que no capitalismo
sempre haveria injustiça social,
e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e
ampliar sua fortuna seria explorando os
trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo
com Marx é selvagem, pois o operário
produz mais para o seu patrão do que o seu
próprio custo para a sociedade, e o
capitalismo se apresenta necessariamente como
um regime econômico de exploração,
sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.
A força vendida pelo operário ao patrão vai ser
utilizada não durante 6
horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A
mais-valia é constituída pela diferença
entre o preço pelo qual o empresário compra a
força de trabalho (6 horas) e o preço pelo
qual ele vende o resultado (10 horas por
exemplo). Desse modo, quanto menor o preço
pago ao operário e quanto maior a duração da
jornada de trabalho, tanto maior o lucro
empresarial.
No capitalismo moderno, com a redução
progressiva da jornada de trabalho,
o lucro empresarial seria sustentado através do
que se denomina mais-valia relativa (em
oposição à primeira forma, chamada mais-valia
absoluta), que consiste em aumentar a
produtividade
do
trabalho,
através
da
racionalização e aperfeiçoamento tecnológico,
mas
ainda assim não deixa de ser o sistema semiescravista, pois "o operário cada vez se
empobrece mais quando produz mais riquezas",
o que faz com que ele "se torne uma
mercadoria mais vil do que as mercadorias por
ele criadas".
Assim, quanto mais o mundo das coisas
aumenta de valor, mais o mundo
dos homens se desvaloriza. Ocorre então a
alienação, já que todo trabalho é alienado,
na medida em que se manifesta como produção
de um objeto que é alheio ao sujeito
criador. O raciocínio de Marx é muito simples: ao
criar algo fora de si, o operário se nega
no objeto criado.
É o processo de objetificação. Por isso, o
trabalho que é alienado (porque
cria algo alheio ao sujeito criador) permanece
alienado até que o valor nele incorporado
pela força de trabalho seja apropriado
integralmente pelo trabalhador. Em outras
palavras, a produção representa uma negação,
já que o objeto se opõe ao sujeito e o
nega na medida em que o pressupõe e até o
define. A apropriação do valor incorporado
ao objeto graças à força de trabalho do sujeitoprodutor, promove a negação da
negação. Ora, se a negação é alienação, a
negação da negação é a desalienação. Ou
seja, a partir do momento que o sujeito-produtor
dá valor ao que produziu, ele já não
está mais alienado.
Modos de produção
Ao longo da história da humanidade existiram
vários formas de produção, esse processo de
transformação de recursos naturais em bens
produtivos e
produzidos foram se desenvolvendo com o
passar do
tempo. Isso prova que o homem sempre
necessitou da
natureza para sua sobrevivência, porém não
valoriza a
mesma.
Neste tópico iremos compreender as formas de
trabalho que predominou ou predomina entre os
seres
humanos, vejamos:
1. MODO DE PRODUÇÃO PRIMITIVO:
Inicialmente, os humanos viviam em tribos
nômades e dependiam exclusivamente dos
recursos da
região em que a tribo se encontrava.
Sobreviviam graças á
coleta e ao extrativismo: caçavam animais para
se alimentar
e para usar as peles como roupas, pescavam e
colhiam
frutos silvestres.
Não dominavam a natureza. Passavam
privações
quando acontecia alguma alteração climática
brusca e a
caça, a pesca e os frutos silvestres rareavam.
Aos poucos a espécie humana começou a
cultivar a
terra, produzindo verduras, legumes, frutas, e
cereais,
passou a criar alguns tipos de animais. Quando
isso
aconteceu, as pessoas deixaram de ser
nômades e
passaram a ser sedentárias, isto é, tiveram
condições de se
fixar num lugar.
Durante toda a história, o ser humano sempre
transformou a natureza para produzir bens que
satisfizessem suas necessidades básicas e
também que lhe
proporcionassem suas necessidades básicas e
também que
lhe proporcionassem uma vida mais confortável.
A comunidade primitiva forma de organização
humana. Ela existiu em diversas partes da terra
há dezenas
de milhares de anos. Ainda hoje, na áfrica, na
Austrália, na
Nova Zelândia e na região Amazônica,
encontramos tribos
com esse tipo de organização: alimentam – se
de frutos e
raízes, da pesca e da caça, e não praticam
agricultura nem o
pastoreio.
O modo de produção primitivo designa uma
formação econômica e social que abrange um
período muito
longo, desde o aparecimento da sociedade
humana.
A comunidade primitiva existiu durante centenas
de
milhares de anos, enquanto o período
compreendido pelo
escravismo, feudalismo e capitalismo mal
ultrapassa cinco
milênios.Na comunidade primitiva os homens
trabalham em
conjuntos.
Os meios de produção e os frutos do trabalho
eram
propriedades coletivas, isto é, de todos. Não
existia ainda a
ideia de propriedade privada dos meios de
produção, nem
havia a oposição proprietários X não
proprietários. As
relações de produção eram relações de ajuda
entre todos:
eram baseadas na propriedade coletiva dos
meios entre
todos; eram baseadas na propriedade coletiva
dos meios de
produção, as terras em primeiro lugar.
Nas comunidades primitivas – onde tudo era de
todos – não havia o estado. Este só a existir
quando
alguns homens começaram a dominar os outros.
O
estado surgiu como um instrumento de
organização social
e de dominação.
2. MODO DE PRODUÇÃO ESCRAVISTA:
É um modo de produção que na antiguidade,
mas
que também existiu no Brasil durante a Colônia e
o
Império. Na sociedade escravista os meios de
produção
(terras e instrumentos de produção) e os
escravos eram
propriedades do senhor. O escravo era
considerado um
instrumento, um objeto, como um animal ou uma
ferramenta.
Assim, no modo de produção escravista, as
relações de produção eram relações de domínio
e de
sujeição: senhores X escravos, que não tinha
nenhum
direito.
Os senhores eram proprietários da força de
trabalho (os escravos), dos meios de produção
(terras,
gado, minas, instrumentos de produção) e do
produto do
trabalho. Nesse modo de produção já existia o
estado,
pois grupos de indivíduos dominavam outros
grupos. O
estado surgiu para garantir o interesse dos
senhores.
3. MODO DE PRODUÇÃO SERVIL OU
FEUDAL:
O modo de produção servil predominou na
Europa ocidental durante toda a Idade Média,
permanecendo até o século XVI. No Japão, a
sociedade
feudal foi consolidada pelo xogunato (século
XVIII).
A sociedade feudal estruturava-se basicamente
em senhores X servos. As relações de produção
no
feudalismo (relações servis) baseavam-se na
propriedade
do senhor sobre a terra e um grande poder
sobre o servo.
Os servos não eram como os escravos: eles
cultivaram
um pedaço de terra cedido pelo senhor, sendo
obrigados
a pagar a ele impostos, rendas, e ainda a
trabalhar as
terras que o senhor conservava para si. O servo
tinha o
usufruto da terra, ou seja, uma parte que a terra
produzia
era dele. Assim, trabalhava uma parte do tempo
para si e
outra para o senhor.
Outra diferença importante entre o servo e o
escravo é que o senhor de escravos era dono do
escravo,
podendo vendê-lo, aluga-lo, etc. Com o senhor
de servo
isso não ocorria: o servo, enquanto pessoa, não
era
proprietário de seu senhor.
Os senhores feudais tinham o poder econômico
(eram os proprietários das terras) e o poder
político
(faziam as leis do feudo e obrigavam os servos a
cumpri-las).
Num determinado momento, as relações de
produção feudais começaram a dificultar o
desenvolvimento das forças produtivas.
Ao mesmo tempo em que a exploração dos
servos no campo aumentava, o rendimento da
agricultura
era cada vez mais baixo.Na cidade, o
crescimento da
produtividade dos artesões era freado pelos
regulamentos
existentes, e o próprio crescimento das cidades
era
impedido pela ordem feudal.
As relações feudais de produção deixaram de
responder ás necessidades da época, pois o
processo de
desenvolvimento exigia novas relações de
produção.
Dentro da própria sociedade feudal já
começavam a
aparecer ás relações capitalistas de produção.
4. MODO DE PRODUÇÃO ASSALARIADO OU
CAPITALISTA:
O modo de produção feudal começou a
desmoronar a partir do século XI. Com a sua
desagregação surgiu o capitalismo.
A desagregação do feudalismo e as origens do
capitalismo tiveram como principais causas:
- O crescimento da população da Europa;
- O desenvolvimento das técnicas agrícolas de
produção:
- O renascimento comercial e urbano;
O que caracteriza o modo de produção
capitalista são as
relações assalariadas de produção (trabalho
assalariado).
As relações de produção capitalistas baseiam-se
na propriedade privada dos meios de produção
pela
burguesia
– que substitui a propriedade feudal – e no
trabalho
assalariado
– que substitui o trabalho servil do feudalismo.
A burguesia possui as fábricas, os meios de
transporte,
as terras, os bancos, etc. O trabalhador não é
obrigado a
ficar sempre na mesma terra ou mesma fábrica;
ele é livre
para se empregar na propriedade do capitalista
que o
aceitar para trabalhar. Os trabalhadores são
obrigados a
trabalhar para os proprietários dos meios de
produção,
que são donos do capital.
I – O TRABALHO NA SOCIEDADE
CAPITALISTA:
Podemos afirmar que na sociedade capitalista o
trabalhador é detentor de sua força de trabalho,
que é
vendida ao capitalista, dono dos meios de
produção, em
troca de uma remuneração que é suficiente para
garantir a
sobrevivência do mesmo e sua consequente
reprodução,
garantindo desta forma a multiplicação do
contingente de
trabalhadores. É importante ressaltar que no
sistema
capitalista existe uma exploração funcional do
trabalhador,
que garante a composição do lucro do
capitalista, qual
seja, a mais-valia.
A mais-valia deve ser entendida como tudo
aquilo
que é subtraído do trabalhador pelo capitalista
durante o
cotidiano na exploração de sua força de trabalho
e na
remuneração desse trabalhador, ou também :
"(...) é a forma específica que assume a
exploração
sob o capitalismo, a diferença específica do
modo de produção capitalista, em que o
excedente toma a forma
de lucro e a exploração resulta do fato da classe
trabalhadora produzir um produto líquido que
pode ser
vendido por mais do que ele recebe como
salário."
Dicionário do Pensamento Marxista, Tom
Bottomore, p. 227
"São as horas trabalhadas e não pagas que,
acumuladas e reaplicadas no processo
produtivo,
vão fazer com que o capitalista enriqueça
rapidamente. E assim, todos os dias, isso
acontece nos mais
variados pontos do mundo:
uma parcela significativa do valor-trabalho
produzido pelos trabalhadores é apropriada
pelos
capitalistas.
Esse
processo
denomina-se
acumulação de capital. Em outros termos,
portanto, capital
nada mais é do que o trabalho não pago, isto é,
aquela parte que o trabalhador produz e que não
lhe é
paga (mais-valia) vai para os bolsos do patrão"
Iniciação à Sociologia, Dácio Tomazi, p 50
II – AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO
MUNDO DO TRABALHO.
1. FORDISMO:
No início do século XX, a partir da I Guerra
Mundial
(1914-1919) o processo de industrialização
norte-americana
alcança
a
sua
consolidação,
devido
principalmente a
necessidade de suprir o mercado consumidor
europeu. É
nesse contexto, que Henry Ford passa a
implementar em
suas fábricas de automóveis uma série de
modificações que
iriam predominar na organização produtiva e na
organização
do trabalho em quase todo o mundo capitalista
até
aproximadamente a década de 70. Dentre as
características
que marcaram o fordismo, podemos identificar: a
extrema
divisão das tarefas (leia-se a especialização); a
subordinação do trabalhador à linha de
montagem; o
desconhecimento
da
produção final (a
alienação); e a
produção em massa para um consumo em
massa.
A partir da década da 70, principalmente após as
sucessivas crises do petróleo (1973 e 1979) a
organização da produção e do trabalho nas
sociedades capitalistas passaram por uma série
de
transformações que ficaram conhecidas como
pós -fordismo ou acumulação flexível. Neste
novo modelo
podemos destacar: a massiva automação, com o
advento da robótica; o trabalhador passa a
limitar a sua
atuação ao controle e supervisão; a flexibilização
do mercado de trabalho, com o surgimento do
trabalho
temporário, subcontratação, a terceirização, etc;
além disso, passamos a ter a flexibilização da
produção e do
consumo, com o aumento do marketing e da
propaganda o consumo passa a criar novas
exigências e
conseqüentemente surge uma nova forma de se
produzir, nada mais em massa, sendo assim a
produção
passa a ser segmentada.
I - O Surgimento do Estado Moderno
De maneira geral
podemos afirmar
que os Estados
Nações na Europa
formaram-se entre
os séculos XV e
XVIII, em alguns
casos esse
processo de
integração da
ordem feudal e
formatação do
modelo estrutural
do Estado pode ser
percebido mesmo
antes do século XV
(como no caso
português).
O desenvolvimento das atividades econômicas
relacionadas ao comércio, com o surgimento da
burguesia e as grandes mudanças no cenário
social da
Europa medieval, exigia uma mudança drástica
no
cenário político. Em alguns casos, a própria
burguesia
buscou o apoio de um grande nobre (Rei) a fi m
de
construir um modelo de governo que benefi cie
tal
categoria, em outros casos os próprios nobres
buscaram
construir essa aliança política entre si, para
manter seus
privilégios políticos e o suporte tributário por
parte da
burguesia.
É neste contexto que a estrutura feudal passa
por
um processo de integração, desencadeando o
aparecimento dos primeiros países, tal qual
conhecemos
hoje, com suas fronteiras definidas, com uma
simbologia
própria, uma moeda única, um único padrão de
pesos e
medidas, um exército profissional, etc.
II - O Desenvolvimento do Estado
1. O Estado Absolutista (XV-XVIII)
Primeiro modelo de Estado, onde o Rei
(monarca)
concentrava todos os
poderes em suas
mãos, subordinando
o parlamento e o
judiciário. Nesse
modelo
político, o executivo
controla todas as
atividades da
economia,
estabelecendo suas
regras
(mercantilismo).
Geralmente nesse
modelo, existe uma
forte presença da
religião, a igreja
justificava a poder do
Rei pela sua pretensa
origem divina.
2. O Estado liberal - democrático (XVIII-XX)
Fruto da ascensão burguesa com as revoluções
do século
XVIII, onde o monarca tem o seu poder limitado,
geralmente por um parlamento (representante
dos ideais
burgueses).
Neste momento o Estado é fortemente
influenciado pelos pressupostos do Iluminismo e
do
liberalismo (não intervenção do estado na
economia),
destacando as bases políticas lançada por
Montesquieu,
em seu O Espírito das Leis (Poder
descentralizado:
executivo, legislativa e judiciário).
Texto complementar
A consolidação das monarquias na Europa
moderna
A Organização dos Estados Nacionais, entre os
séculos XV e XVIII, foi
desencadeadas por
diversos acontecimentos
importantes, que fizeram
parte do contexto histórico
europeu na transição do
sistema feudal para uma
sociedade de ordem
burguesa. Cabe ressaltar,
porém, que nem toda
Europa participou
igualmente dessas
transformações.
A partir dessas
reestruturação, muitos
Estados
tornaram-se capazes de
demarcar, cada vez mais, a área e a população
sob seu
controle; passaram também a acumular um
volume
crescente de informações relativas a sua
soberania e
aprimoraram sua eficiência administrativa. Em
outras
palavras:
as
monarquias
acumularam
conhecimento,
conquistaram poder, ampliaram suas ambições e
o
aspecto de suas intervenções e assumiram mais
responsabilidades.
Os reis tomaram para si o monopólio da lei. A
política nacional e todas as atividades de caráter
político e
econômico foram subordinadas a eles, ou deles
passaram
a depender. Desde o século XVII, o Estado
dilatou seu
campo de atividade, a começar pelo controle de
seu
próprio exército até o gerenciamento direto de
suas
indústrias. Na prática, o Estado planejou
economias
inteiras, até o ponto de não deixar praticamente
nada fora
de seu controle.
Neste início de milênio, podemos constatar que
as antigas estruturas político-organizativas não
estão
conseguindo sobreviver aos efeitos da Nova
Ordem
internacional. O mundo posterior à fragmentação
da
União
Soviética
vê-se
diante
do
desmoronamento, na
Europa, dos modelos de Estados nacionais
construídos
ao longo dos séculos. Hoje, em várias regiões do
planeta,
consolidam-se entidades político-econômicas
como a
União Européia, o Mercosul e o Nafta.
O fracasso não foi exclusivo dos regimes
socialistas.
Em toda parte renascem choques religiosos,
tribais, separatistas e nacionalistas.
A irracionalidade e o caos tomam as rédeas da
Nova Ordem. A ausência de centros
hegemônicos de
poder no mundo pós-Guerra Fria trouxe
realidades
inesperadas. A supremacia norte-americana
passou a ser
ameaçada pelo desenvolvimento de nações
como o
Japão e Alemanha. Paradoxalmente, o
Afeganistão, onde
não há, na prática, nenhum Estado - apenas
disputas
políticas entre grupos -, tornou-se, a partir de
setembro de
200 1, uma ameaça à preponderância dos
Estados
Unidos.
Segundo Hobsbawm, “é prematuro afirmar que o
mundo irá se tornar um local ainda mais difícil de
ser
administrado, ou que estamos diante do fim da
obediência
das populações a seus governos. Durante a
maior parte
da história, sempre houve uma suposição
generalizada de
que os cidadãos obedeceriam a um governo
efetivo,
qualquer que fosse ele, e contasse ou não com a
aprovação geral. Em alguns casos, o governo
era respeita
o por ser forte, mas, em outros, esse respeito
baseava-se
em idéia expressa por Hobbes, a de que
qualquer
governo eficaz é melhor que nenhum governo”.
Entretanto,
acontecimentos
recentes
demonstram
manifestações contrárias às idéias do pensador
Thomas
Hobbes. As populações de muitos países não
aceitam
mais o princípio de que não vale a pena lutar
contra seus
governos. Em diversos pontos, surgem
dramáticas
hostilidades nacionalistas que forçam a
existência de
novos limites territoriais. Alguns desses
movimentos já
alcançaram êxito, como no Leste Europeu,
enquanto
outros - por exemplo, os existentes na Palestina,
na
Irlanda e nos Países Bascos - ainda sustentam
guerras
seculares.
Estado e Nação
Até o final da Idade Média não existiam ainda
Estados constituídos, como Portugal, Espanha,
França e
Inglaterra. O poder político era instituído a partir
de relações
pessoais, de laços estabelecidos dentro da
sociedade de
ordens (nobres clero e setores burgueses e
populares).
Na Europa Ocidental, os primeiros embriões de
Estado germinaram ao longo da Modernidade. O
governante, que poderia ser um rei ou um
cidadão eleito
pelo
povo,
administrava
a
Nação
independentemente das
relações de compromisso. O longo processo da
construção
da identidade nacional coube ao governo e às
elites, ambos
interessados nas vantagens que a centralização
do poder
poderia proporcionar.
A ideia de Nação não se consolidou do dia para
a
noite, mas resultou de um período de grandes
mudanças,
tais como a gradativa perda de força dos
senhores
feudais, o desenvolvimento do comércio e das
cidades e
a retomada da autoridade dos reis. Nesse
contexto, os
antigos interesses regionais, baseados nos laços
de
fidelidade característicos da sociedade medieval,
foram
lentamente substituídos por necessidades
maiores e mais
amplas.
A autonomia dos feudos cedeu lugar à
centralização do poder nas mãos de um
monarca - o que
firmou a noção de que todos os habitantes de
um
determinado
território,
incluindo
nobres,
burgueses,
camponeses e clero, deviam obediência ao rei.
Unidade II – Poder, Política e Estado
Moderno.
I – Noção Geral
Definir o conceito de Globalização é no mínimo
uma tarefa contraditória e penosa. Mesmo assim
vamos a
ela: existem pensadores que afirmam ser a
globalização é
um processo que o capitalismo inaugura desde o
seu
surgimento no século XV, com o fim da estrutura
feudal,
com o Renascimentos, a Expansão marítima e o
Capitalismo comercial, que veio se formatando
em todas
as fase do mesmo modo de produção e que hoje
chega
na sua fase mais consolidada. Para outros, já
podemos
falar em globalização ainda no expansionismo
romano do
século III a.C.
Na Sociologia existe um debate mais delimitado.
Os Sociólogos reconhecem o fenômeno global
do
capitalismo desde a sua gênese, mas, no
entanto,
trabalham a Globalização como um fenômeno
que
caracteriza a fase atual do capitalismo, a partir
dos anos
80 - 90, como afirma Octávio Lanni em
Sociedade Global
ou como prefere Alex Fiúza de Meto (Sociólogo,
Cientista
Político e atual reitor da UFPA) em seu
“Mundialização e
Processo Civilizatório em Marx”. Dessa forma, a
Globalização deve ser entendida como um
processo
amplo que permeia a economia, a economia do
Estado e
até mesmo a cultura e que comprimi o binômio
espaçotempo,
consolidando-se com o fim da Guerra-fria, as
crises do capitalismo e o avanço tecnológico.
II. Papel do Estado na Era Global
A questão que nos interessa neste tópico do
programa é esta: Qual o papel do Estado na
atual
conjuntura global?
Para fazermos essa avaliação é preciso que
tenhamos em mente o modelo de Estado que
marcou o
mundo capitalista da década de 30 até os anos
80, qual
seja, o Estado Keynesiano (Welfar State), que
garantia
liberdade na economia, mas que, no entanto,
intervia para
evitar as crises e que também gastou grandes
montantes
de recursos públicos na construção de grandes
obras e
na criação de empresas estatais.
Na década de 80, após as grandes crises do
capitalismo (relacionadas ao petróleo em 73 e
79), este
modelo de Estado que se apresentava robusto
passou
por reformulações.
Era necessário diminuir o Estado, reformá-lo,
fazer com que ele passasse a ser mais ágil e
preocupado
apenas com as questões sociais e estratégias,
como a
educação, saúde e segurança pública. Portanto,
a partir
daí os Estados passaram por uma crescente
onda de
privatizações, programas de demissão voluntária
e
reformulações em sua estrutura, com o discurso
de que
era necessário “emagrecer” o Estado para tornálo mais
ágil. Esse é o Estado Neoliberal, preconizado
por Milton
Friedmam e Hayek, onde o Estado não regulará
a
economia deixando-a livre aos controles do
próprio
mercado, retomando em sua essência a
Liberalismo
Clássico. Podemos afirmar, então, que o Estado
na Era
da Globalização é o Estado Neoliberal, que
podemos
identificar pela primeira vez nos Estados Unidos
com
Ronald Reagan e na Inglaterra com Margareth
Tatcher.
Bibliografi a Fundamental
• LAKATOS. Eva Maria & MARCONI, Marina
Sociologia
Geral. São Paulo: Atlas, 7ª Edição, 1999
TOMAZI, Nelson
Dácio. Iniciação à Sociologia. São Paulo. Atual
Editora,
Edição, 2000
Globalização
A Aldeia Global, uma metáfora que indica o
desenvolvimento de uma “Comunidade Mundial”.
Afirmada com as realizações e as possibilidades
de
comunicação e informação aberta pela
eletrônica, com o
desenvolvimento tecnológico no campo das
comunicações, uma informação pode correr o
mundo em
minutos, tomando o fato relatado, em uma
discussão
generalizada como um comentário de vizinhos.
Todos os
locais do planeta, que estejam ligados a essa
rede de
telecomunicações, estarão comentando o
ocorrido, não
importa a distância do fato. Na aldeia global a
informação
é uma moeda de extremo valor, e uma
consciência
coletiva e fabricada, conforme determinados
interesses, é
esse fato que reside o perigo da aldeia global, ou
seja, a
manipulação “ON LINE”.
A “Fábrica Global” é uma mudança quantitativa
e indica uma quantitativa e qualitativa do sistema
capitalista. As fronteiras da produção capitalista
são
derrubadas segundo a lógica da melhor
condição de
produção? Mãode-obra barata, matéria prima
fácil, leis
ambientais incompletas e tributos estatais
reduzidos.
O mundo vira uma grande fábrica e o povo
pobre,
um operário de um patrão que não tem rosto.
Criase uma
relação
extremamente
impessoal.
Toda
economia de um
país torna-se dependente de uma economia
global.
Para Otávio Lanni, metáfora Aldeia Global
relaciona a velocidade da informação necessária
para
sustentar a fabrica global, ou seja, a produção
sem pátria.
Em sua crítica o autor percebe o discurso
ideológico que permeia a globalização.
O Tecnolucrocentrismo é a mentalidade
trabalhada na globalização é uma verdade
absoluta.
Supera o homem e o próprio criador (Deus). Se
fizermos
uma breve viagem no tempo e observamos a
mentalidade
medieval européia, iremos identificar o projeto
teocêntrico
globalizador da igreja católica através das
cruzadas.
Porém frustrado, mediante a barreira Islâmica.
Hoje o
capitalismo supostamente vencedor, elabora um
projeto
globalizador, que nem Deus nem o homem é o
centro.
Mas sim o dinheiro e a tecnologia. As relações
sociais são reduzidas a essa nova lógica de
mundo, onde
passa a ser normal a universalização de
vestimentas e
padrões de serviços. Podemos citar como
exemplo: a
rede Mac DONALD’S que globalizou o serviço e
o gosto
por HOTDOG. Entrar em uma lanchonete, em
qualquer
parte do mundo globalizado, é um desafi o para
a
linguagem local visto que só matarei minha fome
se
conseguir pronunciar o MENU em INGLÊS, Os
dialetos e
as línguas tornam-se secundárias, mediante a
necessidade da língua global.
A crise da razão, do indivíduo, estão
relacionadas. Aquilo que o renascimento deu
início no
século XIV e foi concretizado pelo iluminismo no
século
XVIII. Está sendo negligenciado hoje na
globalização, o
ser humano passa a ser treinado e não educado.
O
universalismo da razão ocidental mudou
radicalmente de
proposta em 500 anos. Podemos perceber três
momentos
da razão ocidental:
1. A proposta de revigoramento do Humanismo,
no
Renascimento.
2. O homem e a razão acima de tudo, no
Iluminismo.
3. A globalização, que cria a razão do lucro, do
merecido,
da qualidade total, da massificação. Toda essa
“razão”
acaba afastando do homem. Esse é o ponto
fraco do
sistema: o ser humano vazio, robotizado. Dentro
de uma
cultura que esquece de valores seculares, como:
Deus –
emoção e o homem - razão. Essa
intertextualização
acaba sendo rompida com a proposta da razão
acidental
da globalização. Para finalizar devemos lembrar
da
proposta artística do renascimento de Miguel
Ângelo, com
sua obra A Criação de Adão (Afresco da Capela
Sistina),
onde Deus e o homem estão se tocando,
celebrando algo
que começa a ser passado, dentro da nova
ordem.
O homem é o principal projeto, nada existe sem
ele. Pois ele tem razão para nomear todo que
existe. Sem
o homem e a sua razão, nem Deus existiria – A
razão é o
homem, como ser, e não como um mero
consumidor do
HOT-DOG da mac DONALD’S.
A razão da globalização atropela o homem, na
medida em que tenta globalizar nossa emoção e
atitudes.
O homem é indivíduo, e como tal não pode ser
generalizado. Ele pertence primeiramente a si, a
uma
família, a um Município, a uma Região, a uma
Nação, a
uma Cultura e só depois ao Planeta e ao
Universo.
“O Homem está condenado a ser livre”
(Sartre)
Reflexões Sobre o Poder
A manipulação do
imaginário social, para a
construção a imagem
daquele que irá ocupar o
poder é particularmente
importante. Na maioria
das vezes, não basta
mostrar apenas a
verdade. Os
responsáveis pela
Representação “gráfica”
dos candidatos, ou seja,
os marketeiros políticos
têm de convencer o eleitor.
Em certa medida,
funções semelhantes às dos
marketeiros contemporâneos foram exercidas
pelos
teóricos do absolutismo. Para justificar o poder
dos reis,
eles morriam a teorias filosóficas que decerto
refletiam o
das camadas sociais interessadas em manter a
autoridade centralizada. Mas esses pensadores
fi zeram
mais do que simplesmente “vender” a imagem
da realeza.
Eles empreenderam uma profunda reflexão
sobre o
Estado e a política, em busca de uma conclusão
a
respeito dos modelos ideais de Nação e de
poder.
O florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527)
introduziu dois conceitos importantes para o
pensamento
político moderno: Virtú (Virtude) e Fortuna. Para
Maquiavel, Virtude era a capacidade de o
governante
escolher a melhor estratégia para a ação de seu
governo,
enquanto Fortuna remetia às contingências às
quais os
homens estão submetidos. Um bom governante
seria
aquele que, com sabedoria, soubesse combinar
Virtude e
Fortuna, sem priorizar uma ação em detrimento
da outra.
Para alcançar a plenitude na política, os reis
precisariam
de autonomia e não poderiam estar submetidos
a
nenhuma instituição nem mesmo à Igreja
Católica.
Sobre o governo dos príncipes, Maquiavel
afirmou: “O príncipe não precisa ser piedoso, fiel,
humano, íntegro e religioso, bastando que
aparente
possuir tais qualidades. [...] Um príncipe não
pode
observar todas as coisas a que são obrigados os
homens
considerados bons, sendo freqüentemente
forçado, para
manter o governo, a agir contra a caridade, a fé,
a
humanidade, a religião [...]. O príncipe não deve
se
desviar do bem, se possível, mas deve estar
pronto a
fazer o mal, se necessário.”
(MAQUIAVEL,
Nicolau.
O
Principe.
ln:
Maquiavel;
Os Pensadores.São Paulo, Nova Cultural, 1986.)
Juntamente com Maquiavel, o inglês Thomas
Hobbes (1588-1679) ‚ um dos principais
representantes
da Teoria do Contrato Social. A partir da
expressão “o
homem ‚ o lobo do homem” (homo homini lupus),
Hobbes
justificou a necessidade de a sociedade civil
organizar-se
politicamente para sair do estado de natureza,
que, para
ele, era sinônimo de caos. O estado de natureza,
segundo Hobbes, era uma situação em que os
homens
viviam em sociedade apenas por uma questão
de
sobrevivência,
para
atender
a
suas
necessidades vitais, e
não por se sentirem seres sociais. Hobbes
sustentava
que, sem um governo forte e capacitado, os
homens não
respeitariam os limites necessários a uma boa
convivência social. O caos estaria sempre
presente no
cotidiano das pessoas.
Sendo assim, a sociedade abdicaria de seus
direitos em nome do rei, capaz de manter a
ordem social
e como consequência a segurança nacional.
Para
Hobbes, autor de Leviata, o Estado seria então
um mal
necessário, porém capacitado a assegurar um
comportamento social mais pacífico dos
membros da
sociedade. Ele considerava o Estado um
monstruoso
aparato administrativo, que, por meio de um
Contrato
Social firmado com a população, poderia
absorver o
direito de resolver por ela, soberanamente, as
questões
do bem comum. Portanto, para escapar ao caos
e ter
assegurada a sobrevivência, o homem perderia
a
liberdade política.
Segundo Thomas Hobbes
“O fim último,
causa final e desígnio dos
homens (que amam
naturalmente a liberdade
e o domínio sobre os
outros), ao introduzir
aquela restrição sobre si
mesmos sob a qual os
vemos viver nos Estados,
o cuidado com sua
própria conservação e
com uma vida mais
satisfeita. Quer dizer, o
desejo de sair daquela
mísera condição de
guerra que‚ a
conseqüência necessária
(conforme se mostrou)
das paixões naturais dos
homens, quando não há um poder visível capaz
de os
manter em respeito, forçando-os por medo do
castigo, ao
cumprimento de seus pactos e ao respeito
àquelas leis de
natureza [... ].”
(HOBBES, Thomas. ln: Hobbes; Os Pensadores.
São Paulo, Abril Cultural, 1979.)
Poder e Representação
Os Modelos de Democracia
I - Noção Geral
É importante ressaltar que a Democracia deve
ser
percebida como “ (...) sistema social e político
que
sustenta que o indivíduo, apenas pela sua
qualidade de
pessoa humana, e sem conciderações às suas
qualidades, posição, status, raça religião,
ideologia ou
patrimônio, deve participar dos assuntos da
comunidade e
exercer nela a direção que proporcionalmente
lhe
corresponde”.
(Lakatos & Marconi, pág.347)
II - Modelos de Democracia
A Democracia como modelo de organização
política está relacionada diretamente aos
Gregos, seus
criadores. Coube à Clístenes, em Atenas, a
introdução do
modelo
democrático
com
características
específicas,
onde
apenas
os
cidadãos
atenienses
participariam das
decisões desse novo governo.
As mulheres, os escravos, os estrangeiros e
aqueles que não desfrutassem da cidadania não
poderiam participar das decisões mais
importantes nas
instituições políticas existentes na pólis grega. É
importante ressaltar que esse modelo de
democracia é
direta onde todos participariam com suas
próprias
decisões nas assembléias.
Além de direta, a democracia grega era
escravista, sendo este aspecto o seu
fundamento mais
significativo. Graças a existência do escravo, o
seu
proprietário poderia se dedicar intensivamente a
vida
política da cidade-estado, poderia portanto
dedicar-se ao
ócio, ou seja, o tempo que o cidadão tem para
dedicar-se
àquilo que lhe dá prazer (política, filosofia, artes,
música,
etc).
No mundo contemporâneo a organização
democrática da sociedade adquiriu outras
características
peculiares. Temos portanto, a partir do século
XVII-XVIII a
ascensão política da burguesia. Essa mesma
classe
social apresentou características revolucionárias
e
rompeu as tradições feudais e, ao implementar
um regime
político mais aberto, acabou por criar o Estado
Liberaldemocrático.
Nem todas as sociedades capitalistas
estabeleceram imediatamente a democracia
Liberal.
Somente naquelas em que a burguesia entrou
em choque
direto com a nobreza resistente, sendo obrigada
a buscar
apoio entre os camponeses e operários, é que a
democracia foi possível. Por isso, a burguesia
teve de
adaptar seu programa revolucionário para
atender os
interesses da maioria da população. Esse foi o
único
caminho que encontrou para assumir o poder: se
autoproclamando representante dos interesses
da
sociedade em geral.
Após a Revolução Burguesa, o Parlamento
ganha
um novo papel no interior do Estado: o de
representante
legítimo da sociedade civil. Não era a sociedade
civil
composta por classes e segmentos sociais
diferentes e
conflitantes entre si? Essa diferenças sociais
tinham de
ser consideradas. Na sua luta contra a Nobreza,
a
burguesia conseguiu unificar esses diferentes
segmentos
sociais sob o seu comando. Nada mais natural
que o
parlamento abrigasse essas diferenças sociais e
fosse,
portanto, o mais importante setor desse novo
Estado. É
importante ressaltar, que nesse novo contexto
democrático a participação dos indivíduos ocorre
através
do voto, do sufrágio. Ainda, a democracia liberal
burguesa
é representativa, ou seja, os indivíduos
escolhem seus
representantes através do voto, que por sua vez
defenderão nas assembléias (leia-se nos
parlamentos) os
princípios do segmento populacional que o
escolheu.
Podemos compreender a globalização como
uma intensa competição envolvente. Porém,
injusta,
pois os países centrais do capitalismo largam na
frente devido o processo dominante que há
séculos
predomina (Imperialismo) que fora chamado em
outros tempos de Política Mercantilista. É diante
disso que o neoliberalismo impõe nos dias atuais
uma realidade não tão diferente. No entanto, o
que
vale ressaltar é que o mundo virou um
gigantesco
balcão comercial.
Diante dessa realidade iremos analisar o
papel do Estado na era globalizante e entender
cautelosamente a política dominante. Observe:
Globalização
e
Estado-Nação
não
se
Contradizem;
Globalização
e
o
Estágio
Atual
do
Desenvolvimento
Capitalista, e Estado Nação é a Unidade Política
Territorial que Organiza o Espaço e a População
no
Sistema Capitalista.
Desde os Anos 1980, o Capitalismo Global
Constitui o Sistema Econômico Caracterizado
Pela
Abertura de Todos os Mercados Nacionais e a
Violenta Competição entre os Estados-Nação.
A globalização tornou-se uma espécie de
palavra da moda. Muitas vezes dita, mas
raramente
com o mesmo significado. Trata-se, na verdade,
de
um daqueles conceitos tão amplos, que é
empregado por diferentes pessoas para explicar
fatos de natureza completamente diversa.
Mesmo
quando qualificada como “econômica”, a
globalização ainda pode ser associada a uma
grande variedade de fenômenos.
Outro aspecto é a globalização da produção
e a conseqüente ampliação das correntes
internacionais de comércio. No passado, a regra
geral era de que todas as fases da produção de
uma
determinada mercadoria fossem realizadas num
mesmo país, e esta mercadoria era então
consumida localmente ou exportada. Isso já não
corresponde à verdade. Diminuiu o conteúdo
nacional da maioria das mercadorias, e fases
intermediárias na produção de um bem agora
ocorrem em diferentes países.
Os produtos finais, especialmente aqueles
mais intensivos em tecnologia, dificilmente
podem
receber o rótulo de serem integralmente feitos
(made
in) num só país. Isto é o resultado da interação
de
várias novas tendências, entre as quais a
redução
nos custos da mobilidade dos fatores de
produção e
as economias de escala exigidas por processos
produtivos crescentemente sofisticados.
O comércio internacional de bens
intermediários se faz sobretudo entre unidades
industriais da mesma empresa. As corporações
freqüentemente estruturam suas atividades de
modo
a atender estratégias de marketing e produção
destinadas a reforçar sua posição competitiva
regional ou global. Os países são selecionados
para
receber investimentos destas corporações com
base
no quadro
geral das vantagens comparativas que
oferecem.
Isto tem levado a uma acirrada competição
entre países - em particular aqueles em
desenvolvimento - por investimentos externos.
Em
contraste com as décadas de 60 e 70, quando
julgavam necessário introduzir controles e
restrições
para disciplinar, em seus mercados, as
atividades
das
transnacionais,
os
países
em
desenvolvimento
têm reformulado suas políticas comerciais e
econômicas, em parte para oferecer um
ambiente
doméstico atraente para os investimentos
externos,
os quais se fazem necessários para
complementar
as suas taxas internas de poupança geralmente
insuficientes.
Finalmente, a globalização econômica está
associada a uma revolução nos métodos de
produção que resultou numa mudança
significativa
nas vantagens comparativas das nações. A
posição
competitiva de um país em relação aos demais
é,
cada vez mais, determinada pela qualidade de
seus
recursos humanos, pelo conhecimento, pela
ciência
e tecnologia aplicadas à produção. Abundância
de
mão-de-obra e matérias-primas é vantagem
comparativa de importância cada vez menor, na
medida em que aqueles dois fatores de
produção
representam parcelas declinantes do valor
agregado
em praticamente todos os bens.
Esta tendência irreversível torna improvável
que o êxito dos países do Sul derive
exclusivamente
da mão-de-obra barata e dos recursos naturais.
A globalização significa competição com
base em maiores níveis de produtividade, ou
seja,
maior produção por unidade de trabalho. O
desemprego resulta assim dos mesmos motivos
que
levam uma economia a ser competitiva.
A situação é particularmente grave na
Europa. Os que são demitidos nos países ricos
podem recorrer a mecanismos de proteção
social de
diferentes tipos; alguns poderão ser treinados
para
um trabalho substituto. Mas pouco poderá fazerse
para aliviar a frustração dos jovens que querem
ingressar no mercado de trabalho e não
conseguem.
A falta de esperança, o consumo de drogas e
álcool,
o desmembramento da família são alguns dos
problemas trazidos pelo desemprego e pela
consequente marginalização. Há um sentimento
de
exclusão, de malestar em vastos segmentos das
sociedades ricas integradas na economia global,
alimentando a violência e, em alguns casos,
atitudes
de xenofobia.
Como lidar com a complexa questão do
desemprego é um desafio com o qual se
defrontam
praticamente todos os países que participam da
economia global. A resposta a ele certamente
não
deve ser encontrada numa reação à
globalização,
seja mediante um fechamento da economia ao
comércio com parceiros externos, o que apenas
agrava a marginalização de um país, seja
mediante
o estabelecimento de regras muito rígidas nas
relações de trabalho, passo que corre o risco de,
em
vez de estimular, dificultar a criação de
empregos.
Permitam-me agora concluir com alguns
breves comentários sobre o que pode ser feito
pela
comunidade internacional para lidar com os
efeitos
negativos da globalização econômica, fenômeno
que
está aqui para ficar e que influenciará nossas
opções nacionais no futuro previsível.
Como disse, a globalização gerou a exclusão
dos países pobre que ainda não compartilham
os
benefícios do processo. Criou também
marginalização nos países ricos e naqueles em
desenvolvimento que se encontram integrados
na
economia mundial. Mas a globalização também
multiplicou a riqueza, desencadeando forças
produtivas numa escala sem precedentes.
Devemos
renunciar
aos
elementos
positivos
da
globalização,
às possibilidades de maior riqueza por ela
oferecidas, e reverter o relógio da História,
supondo
que seja possível fazê-lo? A resposta a esta
indagação é seguramente negativa.
(trechos retirados da Conferência sobre
globalização
no Indian Internacional Centre em 27|01|97 e
reiterado
ao texto do Professor Moisés Jr.)
Vamos interpretar a Música 3ª do Plural da
Banda
ENGENHEIROS DO HAWAÍI.
Compositor: Humberto Gessinger
Corrida pra vender cigarro,
Cigarro pra vender remédio
Remédio pra curar a tosse, tossir, cuspir,
jogar pra fora
Corrida pra vender os carros
Pneu, cerveja e gasolina
Cabeça pra usar boné
E professar a fé de quem patrocina
Eles querem te vender, eles querem te comprar
Querem te comprar, querem te matar (a sede)...
Eles querem te sedar
Quem são eles?
Quem eles pensam que são?
Corrida contra o relógio, silicone contra a
gravidade
Dedo no gatilho velocidade
Quem mente antes diz a verdade
Satisfação garantida, obsolescência programada
Eles ganham a corrida, antes mesmo da largada.
Eles querem te vender, eles querem te comprar,
Querem te matar de (de rir)... querem te fazer
chorar
Quem são eles? Quem eles pensam que são?
Vender, comprar, vedar os olhos, jogar a rede...
Contra a parede... querem te deixar com sede
Não querem te deixar pensar, quem são eles?
Quem eles pensam que são?
ESTADO E A GLOBALIZAÇÃO.
A REFORMA DO ESTADO
A crítica ao Estado do Bem-Estar Social atingiu
certos países de economia capitalista avançada.
Em
princípio, deve-se considerar o fato da
inexistência
dessa forma de Estado nos países periféricos ao
centro do capitalismo. Entretanto, se no Estado
do
Bem-Estar Social os argumentos consolidaram
mudanças no sistema de previdência, alterações
nos
direitos dos trabalhadores, na saúde e na
educação,
com a privatização de vários setores desses
ramos,
muitas atividades estatais foram preservadas.
Mesmo contrariando o credo liberal de
nãointervenção
na economia, o Estado nos países
dominantes não se afastou da produção de
armamentos bélicos e estratégicos e não ignorou
os
reclamos do grande capital, quer fossem do
setor
produtivo, quer do financeiro. Com isso, os
gastos
estatais permaneceram altos, fazendo perdurar
os
déficits públicos. As principais mu- danças
atingiram as
instituições
que
melhor
atendiam
os
trabalhadores.
No Estado dos países periféricos mais
atrasados economicamente, não se construiu
uma
rede de órgãos assistenciais para atender às
necessidades básicas da população. A
educação e a
saúde públicas são insatisfatórias, o seguro
social,
quando existe, não contempla a maioria dos
trabalhadores
desempregados,
as
aposentadorias são
parcas. E, mesmo sendo assim, essa estrutura
estatal
não deixa de ser criticada pelos neoliberais, que
reclamam por reformas no Estado.
Com o Consenso de Washington, em 1989,
uma espécie de agenda preparada por técnicos
do
governo norte-americano, economistas de
organismos
internacionais — Fundo Monetário Internacional
(FMI),
Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) — e economistas
latinoamericanos,
reunidos para reformar o Estado,
tornando-o mais enxuto, mais limitado ao
exercício da
segurança interna, a ponto de o chamarem
Estado
Mínimo, viu-se a exposição da retirada do
Estado da
economia.
Para o Estado promover uma integração da
economia do seu país à globalização, deve
privatizar
as empresas estatais e abrir o mercado com
uma
desregulamentação das relações comerciais, ou
seja,
derrubar barreiras que impeçam o livre comércio
das
economias mais poderosas com as mais fracas.
Essas
barreiras podem ser as taxas cobradas de
produtos
estrangeiros que entram no país, ou proibições
de
circulação
de mercadorias que
afetam
diretamente a
produção nacional, etc. O Estado deve ainda:
desregulamentar as relações com os bancos,
permitindo-lhes a livre atuação e o movimento de
capitais no mercado interno; desregulamentar as
relações de trabalho, derrubando os direitos dos
trabalhadores, a começar pelo contrato de
trabalho, o
limite de horas na jornada de trabalho, as férias
remuneradas, o décimo terceiro salário, etc;
renunciar
ao controle da moeda nacional e da política
cambial,
de preferência atrelando a moeda nacional ao
dólar,
para facilitar as transações no mercado
financeiro.
Completando o quadro reformista, ao Estado
caberá uma mudança no sistema de
aposentadorias,
privatizando quando este for estatal, ou
incentivando a
iniciativa privada na sua criação. Para a
educação e a
saúde serve o mesmo encaminhamento. Assim,
com
certeza, haverá uma redução nas estruturas do
Estado, e milhares de funcionários serão
despedidos.
A isso se dá o nome de enxugamento da
máquina
estatal, ou introdução de racionalidade e
modernidade
na gestão pública. Para os neoliberais, a reforma
do
Estado conduzirá a um maior controle do poder
público
pela sociedade civil, já que a burocracia estatal
que
sempre o teve será duramente afetada.
A rigor, até o presente, nos países em que o
neoliberalismo encerrou uma reforma radical do
Estado, fosse ele do Bem-Estar Social ou não,
não se
constatou melhora nas suas contas, e muito
menos
uma contribuição positiva para a construção de
uma
sociedade socialmente mais justa.
Vale dizer, enfim, que as reformas neoliberais
avançaram sobre os direitos dos trabalhadores,
pois
estes se encontram em condições desfavoráveis
para
uma resistência, em razão da ameaça de
desemprego,
e ainda se acham desorganizados politicamente,
em
grande medida devido a uma crise das
ideologias.
Após o desaparecimento da União Soviética,
nunca se falou tanto no fim do socialismo.
Porém, as
reformas neoliberais não conseguiram, ou não
pretenderam efetivamente, retirar o Estado da
economia.
TEXTOS PARA DISCUSSÃO
TEXTO 1
UM ESTADO CO-RESPONSÁVEL PELO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Como foi salientado recentemente por um autor:
“Existem
grandes
diferenças
entre
as
instituições-chave e
os métodos econômicos de um país para outro.
As
diferenças são muitas vezes objeto de aguda
clivagem
ideológica. Mas quando se examina todo o
quadro, existe
uma certa uniformidade na textura de suas
sociedades.
Em termos daquilo que fazem, mais do que
daquilo que
dizem a respeito e mais nitidamente, ainda, em
termos de
seu comportamento por um período de vários
anos, as
semelhanças são surpreendentes”.
As semelhanças mais importantes, em termos
econômicos, já foram observadas: trata-se de
sociedades
que possuem uma base econômica ampla,
complexa,
altamente
integrada
e
tecnologicamente
avançada, em
que à produção industrial corresponde de longe
a maior
parte do produto nacional bruto e cuja agricultura
constitui
uma área relativamente pequena da atividade
econômica.
São ainda sociedades em que a parte principal
da
atividade econômica é realiza da à base da
propriedade e
do controle privados sobre os meios de tal
atividade.
No que se refere ao último aspecto, é verdade
que
os países capitalistas avançados possuem hoje
um “setor
público” às vezes substancial, por meio do qual o
Estado
possui e administra uma ampla rede de
indústrias e
serviços, em geral, mas não exclusivamente, de
tipo “infraestrutural”
e que é de enorme importância para a sua vida
econômica. Além disso, o Estado desempenha
em todas
as economias capitalistas um crescente papel
econômico
através
de
regulamentação,
controle,
coordenação,
“planejamento”,
e
assim
por
diante.
Simultaneamente o
Estado é de longe o maior consumidor do “setor
privado” e
algumas das maiores indústrias não poderiam
sobreviver
no setor privado sem o consumo estatal e sem
os créditos,
subsídios e benefícios por ele dispensados.
Tal intervenção do Estado em todos os aspectos
da vida econômica não constitui nada de novo
na história
do capitalismo. Ao contrário, a intervenção
estatal presidiu
o seu nascimento ou pelo menos guiou e ajudou
os seus
primeiros passos, não apenas em casos tão
óbvios como
Alemanha e Japão, mas também em todos os
outros
países capitalistas, e jamais deixou de ser de
importância
vital nas atividades do capitalismo, mesmo no
país mais
apegado ao laissez-faire e a um rígido
individualismo. Não
obstante, a escala e a difusão da intervenção do
Estado no
capitalismo contemporâneo são hoje
incomensuravelmente maiores do que em
qualquer outra
época e sem dúvida alguma continuarão a
crescer. E o
mesmo se aplica para a ampla rede de serviços
sociais,
em relação aos quais o Estado assumiu
responsabilidade
direta ou indireta naquelas sociedades.
(Ralph Miliband. O Estado na sociedade
capitalista.
Rio de Janeiro: Zahar, 1972. p. 19-20.)
TEXTO 2
A VISÃO ECONOMICISTA DO PROBLEMA
POLÍTICO
Embora se reconheça no Consenso de
Washington a democracia e a economia de
mercado
como objetivos que se complementam e se
reforçam,
nele mal se esconde a clara preferência do
segundo
sobre o primeiro objetivo. Ou seja, revela-se
implicitamente a inclinação a subordinar, se
necessário, o político ao econômico. Para não
tornar
muito explícita essa tendência, passa- se, na
avaliação
dos resultados, por cima do fato notório de que
dois
dos mais celebrados exemplos de reforma
neoliberal
na área, Chile e México, se realizaram mediante
regimes fortes e que, neste último caso, mal se
iniciou
a transição para um regime político efetivamente
mais
aberto.
O pleno funcionamento das instituições
democráticas parece até mesmo ser visto como
um
“excesso de democracia”, algo capaz de se
converter
em empecilho às reformas liberalizantes da
economia,
na medida em que enseje a emergência, tanto
no
Executivo quanto no Legislativo, de lideranças
não
comprometidas com as propostas neoliberais. A
modernização da América Latina deve se fazer
assim,
prioritariamente, por um processo de reformas
econômicas. As de ordem política, de
aprofundamento
e consolidação da democracia na região não
seriam,
nessa visão, indesejáveis; mas certamente não
constituem, como por vezes o discurso poderia
fazer
supor,
pré-condição
para
obtenção
de
cooperação
internacional para o apregoado modelo de
modernização.
A democracia não seria, pois, um meio para se
chegar ao desenvolvimento econômico e social,
mas
um subproduto do neoliberalismo econômico.
Para o
Consenso de Washington, a sequência preferível
pareceria ser, em última análise, capitalismo
liberal
primeiro, democracia depois.
(Paulo Nogueira Batista. O Consenso de
Washington.
In: 0 despertar do interesse nacional. Rio de
Janeiro;
São Paulo: Paz e Terra, 1994.)
ELEMENTOS E PROCESSOS CULTURAIS:
ELEMENTOS CULTURAIS
A CULTURA MATERIAL consiste em todo o tipo
de
utensílios,
ferramentas,
instrumentos,
máquinas
etc. utilizados por um grupo social. Por exemplo,
no
interior do Nordeste a farinha de mandioca é
alimento básico, grande parte das pessoas
dorme
em redes e casas são construídas com barro
folhas
de palmeira.
A CULTURA NÃO-MATERIAL abrange todos os
aspectos não materiais da sociedade, tais como:
regras morais religião, costumes, ideologia, a
ciência, artes etc. Por exemplo, a maioria da
população brasileira segue religião católica não
há
pena de morte na legislação do Brasil e, embora
proibido por lei, o preconceito racial é bastante
claro
no pais.
Existem, porém, uma independência entre a
cultura material e cultura não-material. Quando,
por
exemplo, assistimos à apresentação de uma
orquestra,
sabemos
que
as
músicas
apresentadas
são de produtos da criatividade de um ou mais
músicos.
OS ELEMENTOS DA CULTURA.
A cultura é um sistema, um todo, um conjunto
de elementos ligados estreitamente uns aos
outros.
Para efeito de estudo, no entanto, pode ser
decomposta em partes. As mais simples são os
traços culturais, as unidades de uma cultura.
Por
exemplo, uma ideia, uma: crença representa
traços
culturais. Um carro, um lápis, uma capa, uma
pulseira também são exemplos de traços
culturais,
É necessário ressaltar, porém, que os traços
culturais
só
tem
significado
quando
considerados
dentro de uma cultura específica. Um colar
pode
ser um simples adorno para determinado grupo
e
para outro ter um significado mágico ou religioso.
Para os fiéis das religiões afro-brasileiras, por
exemplo, os colares usados têm cores especiais,
dependendo da divindade cultuada pela pessoa
e,
de acordo com a crença, dão proteção a quem
os
usa. Portanto, só no conjunto da cultura é que se
pode entender um determinado traço.
A combinação de traços culturais em torno de
uma atividade básica forma um complexo
cultural.
Por exemplo, o carnaval no Brasil é um
complexo
cultural que reúne um grupo de traços culturais
relacionados uns com outros: carros alegóricos,
música, dança, instrumentos musicais, desfi le
etc.
da mesma forma o futebol é um complexo
cultural
que pode ser composto em vários traços
culturais: o
campo, a bola, o juiz, os jogadores. A torcida, as
regras do jogo etc.
PADRÃO CULTURAL é uma norma de
comportamento
estabelecida pela sociedade. Os indivíduos
normalmente agem de acordo com os padrões
estabelecidos pela sociedade em que vivem.
Quando os membros de uma sociedade
agem de uma mesma forma estão expressando
os
padrões culturais do grupo. No Brasil, por
exemplo,
o casamento monogâmico é um padrão de
nossa
cultura.
A região em que predominam determinados
complexos culturais formam uma área cultural.
Esta
é, portanto, a área geográfica por onde se
constitui
uma certa cultura. Assim, os grupos humanos
localizam-se em determinada área cultural e
apresentam grandes semelhanças quanto aos
traços
e complexos culturais.
PROCESSOS CULTURAIS
PROCESSOS CULTURAIS.
ACULTURAÇÃO.
Durante a colonização do Brasil, ocorrem
intensos contatos entre a cultura do colonizador
português e as culturas dos povos indígenas e
dos
africanos trazidos como escravos.
Como consequência desse contato,
ocorreram modificações na cultura dos brancos que assimilaram muitos costumes das outras - e
também nas culturas indígenas e africanas - que
foram dominadas e perderam grande parte de
suas
características.
Desse processo de contato e mudança
cultural – conhecido como aculturação- resultou
a
cultura brasileira.
MARGINALIDADE CULTURAL.
Quando duas culturas entram em contatos,
podem ocorrer - além da aculturação - umas
séries
de conflitos mentais nos indivíduos pertencentes
a
essas culturas. Esses conflitos têm origem na
insegurança que as pessoas sentem diante de
uma
cultura diferente da sua.
Aqueles que não conseguem se integrar
completamente em nenhuma das culturas que
os
rodeiam ficam às margens da sociedade.
A esse fenómeno dá-se o nome de
marginalidade
cultural.
CONTRACULTURA.
Nas sociedades contemporâneas
encontramos pessoas que contestam certos
valores
culturais vigentes, opondo-se radicalmente a
eles,
num movimento chamado de contracultura.
O trabalho, o patriotismo, a acumulação de
riquezas, a ascensão social são valores culturais
considerados importantes em nossa sociedade.
O
movimento hippie da década de 60, que iniciou
nos
EUA, foi um movimento de contracultura, porque
se
opunha radicalmente aos valores daquele
momento,
tais como: (capitalistas e a Guerra do Vietnã).
ETNOCENTRISMO.
Todos os sistemas culturais fazem com que
as pessoas vivam numa sociedade etnocêntrica
Isto é, os indivíduos tendem a ver seu sistema
de
valores, crenças e normas como melhores do
que os
dos outros. Esse etnocentrismo leva à
intolerância, e
a intolerância leva, por sua vez, ao conflito e às
tensões.
O ETNOCENTRISMO é um subproduto
inevitável das diferenças culturais, com
indivíduos
que vêem como inferiores àqueles símbolos
culturais, distintos dos seus. O etnocentrismo
produz
preconceitos que geralmente vêm à tona em
conflitos declarados.
O fato de que o homem vê o mundo através
de sua cultura tem como consequência à
propensão
em considerar o seu modo de vida como o mais
correto e o mais natural. Tal tendência,
denominada
de etnocentrismo, é responsável em seus casos
extremos pela ocorrência de numerosos conflitos
sociais.
O etnocentrismo, de fato, é um fato
universal. É comum a crença de que a própria
sociedade é o centro da humanidade, ou
mesma
a
sua
única
expressão.
As
autodenominações de
diferentes grupos refletem este ponto de
vista.
A dicotomia “nós e os outros” expressa em
níveis diferentes esse tendência. Dentro de uma
mesma sociedade, a divisão ocorre sob a forma
de
parentes e não-parentes. Os primeiros são
melhores
por definição e recebem um tratamento
diferenciado.
A projeção desta dicotomia para o plano extragrupal
resulta nas manifestações nacionalistas ou
formas
mais extremadas de xenofobia.
O ponto fundamental de referência não é a
humanidade, mas o grupo. Comportamentos
etnocêntricos resultam também em apreciações
negativas dos padrões culturais de povos
diferentes.
Práticas de outros sistemas culturais são
catalogadas como absurdas, deprimentes e
imorais.
O DOUTOR E O CABOCLO.
Era um doutor, deste metidos a sebo, que por
ser doutor, pensa que tem o rei na barriga e
gosta
de pisar nos mais humildes. Estava na margem
de
um rio paraense, desejando passar para a outra
margem. Acercou-se de um caboclo e falou:
- Caboclo, eu quero passar para a outra
margem.
Qual é a
tua canoa?
Nem ao menos perguntou se o caboclo podia
ou não atravessá-lo. Falou imperativamente e o
pobre caboclo indicou com um; trejeito na boca a
direção onde estava sua montaria, onde o doutor
embarcou.
A bem da verdade, não sei se o doutor era de
curar, de leis ou de construir. Sei apenas que era
um
doutor metido a besta e que gostava de humilhar
os
outros. Mal a pequena embarcação desatracou,
começou a espicaçar o pobre caboclo. Ele, o
doutor,
sabia muito bem que o caboclo não tinha
instrução.
Mesmo assim, falou:
- Caboclo, tu és formado em que?
- Cumantão, doto? Formado? O que é isto?
- Que faculdade tu cursaste?
- Ara, mas, doto* Eu não cursei ‘facurdade’
nenhuma. Mas,
ara...
- Então perdeste dez anos de tua vida. Mas
fizeste o
segundo
grau, não?
- Mas, quar, doto. Num fiz não, isto nem tem
prós
meus lados...
- Perdeste mais dez anos de tua vida. Pelo
menos
cursastes
o primeiro grau?
- Não, seu doto. Mas quando, antão?
- Perdeste mais dez anos de tua vida...
O caboclo fez as contas - isto ele sabia fazer
- e viu que
já tinha perdido trinta anos da vida dele. Olhava
o
doutor com admiração, mas ao mesmo tempo já
chateado de tanto estar perdendo anos de sua
vida
por não ter estudado... E o doutor,
implacável, fez ainda mais uma pergunta:
- Mas, caboclo, pelo menos tu sabes ler e
escrever?
- Sei, não, doto. Eu ‘su anarfabeto’ de pai e
mãe...
- Pois perdeste mais dez anos de tua vida...
Já eram quarenta anos que o caboclo perdia.
Estavam bem no meio do rio. Neste momento a
canoa começou a fazer água rapidamente e
mais
rapidamente a afundar.
Ai o caboclo perguntou para o doutor:
- ‘doto, o senho sabe nada?’
- Não... Não... Disse o doutor apavorado.
- Pois antão, doto, o senhor perdeu a sua vida
toda...!
E saiu nadando em direção à margem,
enquanto o doutor morria afogado, com toda a
sua
soberba.
1. Cultura e Diversidade Cultural
Tudo é cultura?
Sim e não, dependendo de usarmos o conceito
amplo
de cultura ou o conceito restrito. Considerando,
em primeiro
lugar, o conceito amplo ou antropológico, cultura
é o modo como
indivíduos ou comunidades respondem as suas
próprias
necessidades e desejos simbólicos. O ser
humano, ao contrário
dos animais, não vive de acordo com seus
instintos, isto é,
regido por leis biológicas, invariáveis para toda a
espécie, mas a
partir da sua capacidade de pensar a realidade
que o circunda e
de construir significados para a natureza, que
vão além
daqueles percebidos imediatamente. A essa
construção
simbólica, que vai guiar toda ação humana, dáse o nome de
cultura.
A cultura, nesse sentido amplo, engloba a língua
que
falamos, as ideias de um grupo, as crenças, os
costumes, os
códigos, as instituições, as ferramentas, a arte, a
religião, a
ciência, enfim, toda as esferas da atividade
humana. Mesmo as
atívidades básicas de qualquer espécie, como a
reprodução e a
alimentação, são realizadas de acordo com
regras, usos e
costumes de cada cultura particular. Os rituais
de namoro e
casamento, os usos referentes à alimentação (o
que se come,
como se come), o preparo dos alimentos, o tipo
de roupa que
vestimos, a língua que falamos, as palavras de
nosso
vocabulário, tudo isso é regulado pela cultura à
qual
pertencemos. A função da cultura é tornar a vida
segura e
contínua para a sociedade humana. Ela é o
“cimento” que dá
unidade a um certo grupo de pessoas que divide
os mesmos
usos e costumes, os mesmos valores.
Deste ponto de vista, portanto, podemos dizer
que tudo
o que faz parte do mundo humano é cultura.
A dança dos guerreiros
1.1. A unidade Humana e a iversidade
Cultural:
O que é a diversidade cultural?
Indissociável
da
dignidade
humana,
a
diversidade cultural
constitui a condição primeira para o diálogo entre
as ulturas.
Seja do ponto de vista dos indivíduos, dos
grupos u dos
Estados, ela integra de fato uma dupla
dimensão:
Remete primeiramente às diferentes expressões
culturais, sejam elas passadas (o património) ou
presentes (a
criação);
A Questão da Diversidade e do Direito e
Diferença
Paralelamente, lança passarelas entre as
culturas
favorecendo sua compreensão mútua e a
criatividade, garantias
de enriquecimento comum.
Ela compreende o direito dos países de dar
apoio à
criação nacional e, ao mesmo tempo, ao acesso
do público à
pluralidade das culturas do mundo.
Etnocentrismo
É uma visão do mundo onde o nosso próprio
grupo é
tomado como centro de tudo e todos os outros
são pensados e
sentidos através dos nossos valores, nossos
modelos, nossas
definições do que é a existência;
No plano intelectual, pode ser visto como a
dificuldade
de pensarmos a diferença;
No plano afetivo, como sentimentos de
estranheza,
medo, hostilidade, etc.
Como uma espécie de pano de fundo da
questão
etnocêntrica temos a experiência de um choque
cultural. De um
lado, conhecemos um grupo do “eu”, o
“nosso” grupo, que
come igual, veste igual, gosta de coisas
parecidas, conhece
problemas do mesmo tipo, acredita nos mesmos
deuses, casa
igual, mora no mesmo estilo, distribui o poder da
mesma forma
empresta à vida significados em comum e
procede, por muitas
maneiras, semelhantemente.
Aí então de repente, nos deparamos com um
“outro”, o
grupo cio “diferente” que, às vezes, nem sequer
faz coisas como
as nossas ou quando as faz é de forma tal que
não
reconhecemos como possíveis. E, mais grave
ainda, este “outro”
também sobrevive à sua maneira, gosta dela,
também está no
mundo e, ainda que diferente, também existe.
Este choque gerador do etnocentrismo nasce,
talvez,
na constatação das diferenças. Grosso modo,
um mal-entendido
sociológico.
A diferença é ameaçadora porque fere nossa
própria
identidade cultural. O monólogo etnocêntrico
pode, pois, seguir
um caminho lógico mais ou menos assim:
Como aquele mundo de doidos pode funcionar?
Espanto!
Como é que eles fazem? Curiosidade
perplexa?
Eles só podem estar errados ou tudo o que eu
sei está
errado! Dúvida ameaçadora?!
Não, a vida deles não presta, é selvagem,
bárbara,
primitiva! Decisão hostil!
O grupo do “eu” faz, então, da sua visão a única
possível ou, mais discretamente se for o caso, a
melhor, a
natural, a superior, a certa.
O grupo do “outro” fica, nessa lógica, como
sendo
engraçado, absurdo, anormal ou ininteligível.
Este processo
resulta num considerável reforço da identidade
do “nosso”
grupo.
1.2. A Questão da Diversidade e o Direito à
Diferença
A Conferência Geral da “UNESCO” realizada
em 2 de
novembro de 2001 produziu um documento
intitulado
“Declaração Universal da UNESCO sobre a
diversidade
cultural” e traduz essa defesa em relação ao
papel
transformador da cultura na sociedade.
Identidade, Diversidade e Pluralismo
Artigo 1 - A diversidade cultural, patrimônio
comum da humanidade.
A cultura adquire formas diversas através do
tempo e
do espaço. Esta diversidade se manifesta na
originalidade e na
pluralidade das identidades que caracterizam os
grupos e as
sociedades que compõem a humanidade. Fonte
de
intercâmbios, de inovação e de criatividade, a
diversidade
cultural é, para o gênero humano, tão necessário
como a
diversidade biológica para os organismos vivos.
Neste sentido,
constitui o patrimônio comum da humanidade e
deve ser
reconhecida e consolidada em benefício das
gerações
presentes e futuras.
Artigo 2 - Da diversidade cultural ao
pluralismo
cultural.
Em nossas sociedades cada vez mais
diversificadas,
tornas indispensável garantir uma interação
harmoniosa e uma
vontade de pessoas e grupos com identidades
culturais
conviverem ao mesmo tempo plurais, variadas e
dinâmicas. As
políticas que favorecem a inclusão e a
participação de todos os
cidadãos garantem a coesão social, a vitalidade
da sociedade
civil e a paz. Definido dessa maneira o
pluralismo cultural
constitui a resposta política ao eixo da
diversidade cultural.
Inseparável de um contexto democrático, o
pluralismo cultural é
propício aos intercâmbios culturais e ao
desenvolvimento das
capacidades criadoras que alimentam a vida
pública.
Artigo 3 - A diversidade cultural, fator de
desenvolvimento.
A diversidade cultural amplia o leque de opções
disponíveis a todos; é uma das fontes de
desenvolvimento,
entendido não somente em termos de
crescimento econômico,
mas também como meio de acesso a uma
existência intelectual,
afetiva, moral e espiritual satisfatória.
Diversidade Cultural e Direitos Humanos
Artigo 4 - Os direitos humanos, garantia da
diversidade cultural.
A defesa da diversidade cultural é um imperativo
ético,
inseparável do respeito à dignidade da pessoa
humana. Ela
pressupõe o compromisso de respeitar os
direitos humanos e as
liberdades fundamentais, em particular os
direitos das minorias
e os povos autóctones. Ninguém pode invocar a
diversidade
cultural para violar os direitos humanos
garantidos pelo direito
internacional, nem para limitar o seu alcance.
Porem, pesar de
toda legislação que visa garantir a Diversidade
Cultural, têm-se
inúmeras notícias sobre o verdadeiro extermínio
de
determinadas culturas, a exemplos dos índios.
A Relação entre a estrutura social e a
estratificação:
as Castas, os Estamentos e as Classes
oda a percepção de uma
determinada sociedade implica
na analise das diferenças que
existem entre os seus membros. A
Estratificação Social, pode ser
relacionada não só ao aspecto
político, mas também a valores de cultura,
hábitos,
costumes e padrões morais específicos.
Podemos afirmar, portanto, que mesmo antes do
surgimento da propriedade privada já existiam
diferenças
sociais e grupos poderiam ser identificados, não
por seu
destacamento econômico, mas por seus valores
culturais
mais amplos. Dessa forma, vamos analisar as
três mais
importantes formas de desigualdade que uma
determinada sociedade pode apresentar.
Da esquerda para a direita, um nobre, um
burguês e um representante do clero,
pertencentes,
respectivamente, ao segundo, terceiro e primeiro
Estado,
que, juntos, formavam o Estado Gerais. Seus
trajes
identificavam o grupo a que pertenciam.
1. Castas:
A sociedade de castas está
diretamente relacionado à
Antiguidade Oriental, é verdade
que temos exemplos históricos
dessa modalidade de
desigualdades em alguns pontos
da Grécia Antiga, mas no entanto
foi na Índia que essa organização
consolidou-se. A sociedade dividia
em castas é aquela em que os
grupos sociais são definidos pelo papel que o
indivíduo
desempenha na sociedade.
A hierarquia entre as castas e definida pela
separação entre trabalho manual e trabalho
intelectual,
sempre valorizando a última em relação à
primeira. Em
outras palavras, o que definia posição de um
indivíduo em
uma sociedade é a casta ao qual ele pertence.
Dessa
forma, podemos afirmar que existiam castas de
burocratas, de médicos, de sacerdotes, de
lavradores, de
comerciantes, e assim por diante.
Esse processo segue uma rígida hierarquia e
hereditariedade, ou seja, se você nascer
membro de uma
família de sacerdotes, naturalmente você vai ser
um
sacerdote. Os indivíduos nesse modelo são
identificados
diretamente com a casta ao qual pertencem
apresentando
sempre um mesmo nome, usando sempre um
mesmo tipo
de roupa, ou uma cor específica. Esses
indivíduos,
obrigatoriamente seguem um modelo de
casamento
endogâmico (com membros da própria casta)
2. Estamentos:
A sociedade estamental pode ser relacionada
diretamente ao mundo feudal, na Idade Média. É
verdade
que conseguimos identificar o mundo estamental
em
algumas pólis da Grécia Antiga (leia-se em
Esparta).
É importante ressaltar o que define o estamento,
ou seja, o origem das diferenças estarem
relacionadas ao
nascimento e a inexistência (ou existência em
pouca
escala) de mobilidade social.
De maneira geral, se você nascer servo você irá
morrer como tal e assim por diante. É importante
ressaltar
que existe um código jurídico que é aceito e
legitimado no
contexto dessa sociedade: “A nobreza era
constituída
para defender a todos, o clero para rezar por
todos, e os
comuns para proporcionar comida a todos”, que
era
incorporado e aceito pelos indivíduos que
compunham
esse corpo social.
3. Classes:
A noção de classe social
está diretamente ligada ao mundo
capitalista, e foi dimensionada
conceitualmente na Sociologia,
pela primeira vez, por Karl Marx.
Para ele a classe social é a forma
de organização da sociedade que
expressa a exploração econômica
de um determinado grupo social
por outro.
É, portanto uma
diferenciação essencialmente
econômica e aberta, ou seja, que aceita
mobilidade em
todos os níveis, seja horizontal ou vertical. Para
Marx,
servos, vilões
(deveres e
obrigações em
troca da
proteção dos
senhores)
CAMADA PRODUTIVA
(Dominada pelos senhores)
Clero, nobreza
(decisões,
direção e
direitos)
CAMADA DOMINANTE
podemos considerar a existência de dois
grandes grupos
sociais no capitalismo (leia-se classes sociais) a
Burguesia (os donos dos meios de produção) e o
proletariado (aquele que tem apenas a sua força
de
trabalho).
Para Max Weber, a caracterização de uma
classe
social deve ser econômica, mas também deve
ser
percebido seus aspectos sociais, baseada no
status. Na
abordagem multidimensional deste autor a
analise das
classes sociais devem levar em conta que os
indivíduos
podem se situar na escala de estratificação de
modo
diferente, nessas duas dimensões.
Por exemplo, um indivíduo pode possuir riqueza
suficiente para colocá-lo no topo da escala social
no
âmbito da ordem econômica, mas não possuir
honra e
prestígio suficiente para o situar no patamar
mais
elevado no âmbito a dimensão social. Sua
riqueza pode
não ser considerada fonte de riqueza e honraria.
Conceito de ideologia
É difícil encontrar na ciência social um
conceito tão complexo, tão cheio de
significados, quando ao conceito de
ideologia. Nele se dá uma acumulação fantástica
de
contradições, de paradoxos, de arbitrariedades,
de
ambiguidades, de equívocos e de malentendidos, o que
torna exatamente difícil encontrar o seu caminho
nesse
labirinto.
O conceito de ideologia vem de Marx: ele
simplesmente o retomou. Ele foi literalmente
inventado
(no pleno sentido da palavra: inventar, tirar de
cabeça, do
nada) por um filósofo francês conhecido, Destutt
deTracy,
discípulo
de
terceira
categoria
dos
enciclopedistas, que
publicou em 1801 um livro chamado Elements
d'
Ideologie. É um vasto tratado que, hoje em dia,
ninguém
tem paciência de ler. Para se ter uma idéia do
pouco
interesse que representa esse livro, basta dizer
que, para
ele, ideologia é um sub-capítuio da zoologia. A
ideologia,
segundo Destutt de Tracy, é o estudo científico
das idéias
e as idéias são o resultado da interaçao entre o
organismo vivo e a natureza, o meio ambiente. É
portanto, um sub-capítulo da zoologia – que
estuda o
comportamento dos organismos vivos - no que
se refere
ao estudo do relacionamento dos organismo
vivos com o
meio ambiente, onde trata da questão dos
sentidos, da
percepção sensórial, através da qual se chegaria
as
idéias. É por esse caminho que segue a análise,
de um
cientificismo materialista vulgar, bastante estrito,
que
caracteriza essa obra de Destutt de Tracy.
Alguns anos mais tarde, em 1812, Destutt e seu
grupo, discípulos de todos do enciclopedismo
francês,
entraram em conflito com Napoleão que, em um
discurso
em que atacava Destutt de Tracy e seus amigos,
os
chamou de ideólogos. No entanto, para
Napoleão, essa
palavra já tem um sentido diferente; os ideólogos
são
metafísicos, que fazem abstraçâo da realidade,
que vivem
em um mundo especulativo.
Deste modo, paradoxalmente, Destutt e seus
amigos, que queriam fazer uma análise científica
materialista das ideologias, fora, chamados de
ideólogos
por Napoleão, no sentido de especuladores
metafísicos e,
como Napoleão tinha mais peso, digamos,
ideológico, que
eles, foi a sua maneira de utilizar o termo que
teve
sucesso na época e que entrou para o linguajar
corrente.
Quando Marx, na primeira metade do século
XIX,
encontra o termo em jornais, revistas e debates,
ele está
sendo utilizado em seu sentido napoleônico, isto
é,
considerando ideólogos aqueles metafísicos
especuladores, que ignoram a realidade. É
nesse sentido
que Marx vai utilizá-lo a partir de 1846 em seu
livro
chamado A Ideologia Alemã.
É esse o caminho tortuoso do termo: começa
com
um sentido atribuído por Destutt, que depois é
modificado
por Napoleão e, em seguida, é retomado por
Marx que,
por sua vez, lhe da um outro sentido. Em A
Ideologia
Alemã, o conceito de ideologia aparece como
equivalente
à ilusão, falsa consciência, concepção idealista
na qual a
realidade é invertida e as idéias aparecem como
motor da
vida real. Mais tarde Marx amplia o conceito e
fala das
formas ideológicas através das quais os
indivíduos tomam
consciência da vida real, ou melhor, a sociedade
toma
consciência da vida real. Ele as enumera como
sendo a
religião, a filosofia, a moral, o direito, as
doutrinas
políticas, etc.
Para Marx, claramente, ideologia é um conceito
pejorativo, um conceito crítico que implica ilusão,
ou se
refere a consciência deformada da realidade que
se dá
através da ideologia dominante: as idéias das
classes
dominantes são as ideologias dominantes na
sociedade.
Mas o conceito de ideologia continua sua
trajetória no
marxismo posterior a Marx, sobretudo na obra
de Lênin,
onde ganha um outro sentido, bastante diferente:
a
ideologia como qualquer concepção da realidade
social
ou política, vinculada aos interesses de certas
classes
sociais.
Para Lênin, existe uma ideologia burguesa e
uma
ideologia proletária. Aparece, então, a utilização
do termo
no movimento comunista, que fala de luta
ideológica, de
trabalho ideológico, de reforço ideológico, etc.
Ideologia
deixa de ter o sentido crítico, pejorativo,
negativo, que tem
em Marx, e passa a designar simplesmente
qualquer
doutrina sobre a realidade social que tenha
vinculo com
uma posição de classe. Assim a palavra vai
mudando de
sentido, não só quando passa de uma corrente
para
outras, mas também no seio de uma mesma
corrente de
idéias: o marxismo. Há uma mudança
considerável de
significado entre, por exemplo. Marx e Lênin.
Finalmente, há uma tentativa sociológica de por
um pouco de ordem nessa confusão. Essa
tentativa é
realizada pelo famoso sociólogo KarI Mannheim
em seu
livro Ideologia e Utopia, onde procura distinguir
os
conceitos de ideologia e de utopia. Para ele,
ideologia é
um
conjunto
das
concepções,
idéias,
representações,
teorias, que se orientam para a estabilização, ou
legitimação,
ou
reprodução,
da
ordem
estabelecida. São
todas aquelas doutrinas que tem um certo
caráter
conservador no sentido amplo da palavra, isto é,
consciente ou inconsciente, voluntária ou
involuntariamente, servem a manutenção da
ordem
estabelecida, utopias, ao contrário, são aquelas
idéias,
representações e teorias que aspiram outra
realidade,
uma realidade ainda inexistente. Tem, portanto,
uma
dimensão crítica ou de negação da ordem social
existente
e se orienta para sua ruptura. Deste modo, as
utopias tem
uma função subversiva, uma função crítica e, em
alguns
casos, uma função revolucionaria.
Percebe-se imediatamente que ideologia e
utopia
são duas formas de um mesmo fenômeno, que
se
manifesta de duas maneiras distintas. Esse
fenômeno é a
existência de um conjunto estrutural e orgânico
de idéias,
de representações, teorias e doutrinas, que são
expressões de interesse sociais vinculados às
posições
sociais de grupos ou classes, podendo ser,
segundo o
caso, ideológico ou utópico.
Mannheim utiliza para esses fenômenos, para
esse conjunto vinculado a posição das classes
sociais,
otermo "ideologia total".
Deste modo, o conceito de ideologia, na obra de
Mannheim, aparece com dois sentidos
diferentes:
ideologia total, que é o conjunto daquelas formas
total,
que é o conjunto daquelas formas de pensar,
estilos de
pensamento, pontos de vista, que são
vinculados aos
interesses, às posições sociais de grupos ou
classes;
ideologia em seu sentido restrito, que é a forma
conservadora que essa ideologia total pode
tomar, em
oposição a forma crítica, que ele chama de
utopia.
Para se tentar evitar essa terminológica e
conceitual, eu acho que é útil tomar a distinção
feita por
Mannheim entre ideologia e utopia, mas se deve
procurar
outro termo que defina o que há de comum a
esses dois
fenômenos. O termo que me parece mais
adequado para
isso, e que proponho como hipótese neste
momento é
"visão social de mundo". Visões sociais de
mundo seriam,
portanto, todos aqueles conjuntos estruturados
de
valores, representações, idéias e orientações
conjuntivas.
Conjuntos
esses
unificados
por
uma
perspectivas
determinada, por um ponto de vista social, de
classes
sociais determinadas.
As visões sociais de mundo poderiam ser de
dois
tipos: visões ideológicas, quando servissem para
legitimar, justificar, defender ou manter a ordem
social do
mundo; visões sociais utópicas, quando
tivessem uma
função crítica, negativa, subversiva, quando
apontassem
para uma realidade ainda não existente.
Vamos ver agora o que seria uma análise
dialética de uma visão de mundo, de uma
ideologia ou de
uma utopia. Obviamente não vamos ver o que é
o método
dialético, vamos apenas dar algumas pinceladas
bem
sumarias.
Começaremos por uma definição do método
dialético que pessoalmente me parece muito
agradável:
"Eu sou o espírito que sempre nega, e isso com
razão
porque tudo que existe merece acabar". Quem
utiliza esta
expressão é o diabo de Goethe, quando se
apresenta
pela primeira vez a fausto. Para Goethe, ela não
se refere
apenas ao diabo, é uma forma de manifestação
do
espírito humano.
Essa é uma boa definição, não só porque
Goethe
foi seu precursor, mas também porque o Fausto
de
Goethe pode ser considerado a primeira grande
obra da
dialética, anterior a Hegel. Isto porque, em sua
formulação, encontramos pelo menos um
elemento
essencial do método dialético, que a categoria
do
movimento
perpétuo,
da
transformação
permanente de
todas as coisas.
A hipótese fundamental da dialética é de que
não
existe nada eterno, nada fixo, nada absoluto.
Não existem
idéias,
princípios,
categorias,
entidades
absolutas,
estabelecidas de uma vez por todas. Tudo o que
existe na
vida humana e social está em perpétua
transformação,
tudo é perecível, tudo está sujeito ao fluxo da
história.
Pode-se dizer também que esse princípio
dialético se
amplia à natureza onde existe uma diferença
entre a
história natural e a história humana que está
muito bem
resumida numa fórmula do filósofo italiano Vico,
que diz o
seguinte: "A diferença entre a história natural e a
história
humana é que fomos nós que fizemos a história
humana,
mas não a história natural". Isso quer dizer que a
história
natural, por exemplo, a história do sistema solar,
do desenvolvimento dos planetas, não foi obra
humana,
mas a história social, o desenvolvimento das
civilizações, foi produto social da ação dos
homens. Essa
é uma particularidade da dialética histórica, e
uma
distinção fundamental da dialética que poderia
existir na
natureza.
Marx retoma essa idéia de Viço e da tradição
historicista, inclusive essa sua passagem em O
Capital.
Isso não ocorre por acaso. Para Marx, esse
elemento é
um dos aspectos metodológicos essenciais na
distinção
de seu método e a economia política burguesa
ou o
positivismo (ambos tem uma perspectiva
metodológica
comum). Para Marx, aplicando o método
dialético, todos
os fenômenos económicos ou sociais, todas as
chamadas
leis da economia e da sociedade, são produto da
ação
humana e, portanto, podem ser transformados
por essa
ação. Não são leis eternas absolutas ou
naturais. São leis
que resultam da ação e da interação, da
produção e da
reprodução da sociedade pelos indivíduos e,
portanto,
podem ser transformadas pelos próprios
indivíduos num
processo que pode ser, por exemplo,
revolucionário.
Esta é uma idéia da dialética e um seu princípio
que, aplicado no terreno social, toma forma de
historicismo, isto é, de afirmação da historicidade
de
todas as instituições, estruturas, leis e formas de
vida
social. É por isso que Gramsci, um dos principais
marxistas do século XX, dizia que o marxismo é
um
historicismo radical, uma concepção para a qual
todos os
produtos da vida social são historicamente
limitados.
Obviamente, esse princípio também se amplia
às
ideologias, ou as utopias, ou as visões sociais de
mundo,
Todas elas são produtos sociais. Todas elas têm
que ser
analisadas em sua historicidade, no seu
desenvolvimento histórico, na sua transformação
histórica. Portanto, essas ideologias ou Utopias,
ou visões
de mundo tem que ser desmistificadas na sua
pretensão
e uma validade absoluta. Uma vez que não
existem
princípios eternos, nem verdades absolutas,
todas as
teorias, doutrinas e interpretações de realidade,
tem que
ser vistas na sua limitação histórica. Esse é o
coração
mesmo do método dialético, é o primeiro
elemento do
método e da análise dialética. Nessa
consideração radical
da historicidade, da transitoriedade de todos os
fenômenos sociais, o próprio marxismo tem que
aplicar a
si próprio esse princípio, tem que considerar a si
mesmo
em sua transitoriedade.