Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
Segmento: TCE-RS
18/08/2015 | Folha do Sul | Geral | 6
O ambiente não está para colibri
Edgar Muza
É a mais pura verdade. A coisa está tão ruim que nem o urubu vem na terra para comer seu rango porque está com medo de virar
galeto. É a letra de um samba do Bezerra da Silva. Por onde você ande só tem gente "chorando" as mágoas. Até pouco tempo, o fim
do mês de cada assalariado terminava lá pelo dia 20 ou 25.
Portanto, antes de receber o outro salário. Agora, já está terminando no dia 15. É um mau sinal. Também pudera, e aqui vai uma
frase nojenta (como eu) que, às vezes, temos que lembrar: eu e muito outros não advertiram sobre o que iria acontecer? Como não
existe almoço grátis, sempre alguém paga. As isenções concedidas no passado, quando a "marolinha" do Lula começou a se tornar
um tufão, o governo resolveu cumprimentar com o chapéu dos outros. Isenções sobre móveis, linha branca e automóveis, para falar
apenas nos mais conhecidos, diminuiu a arrecadação, não só da união como, principalmente, dos estados e municípios. Até baixou a
tarifa da energia elétrica. Não tenha dúvida que manteve incólume parte do mercado de trabalho. Mas a que custo? Estamos sentindo
agora.
Todo o brasileiro foi às compras. A indústria automobilística esvaziou seus pátios. Então aquele que conseguiu comprar o que
queria, achava que a coisa estava certa. Que o governo tomava decisões para beneficiar os trabalhadores. E isso se reverteu em votos
na reeleição da Dilma. É aí que se baseia a oposição, ou deveria se basear, para fazer as críticas ao governo atual. Acredito que não
se sintam à vontade porque, na época, ficaram quietos. Pouca crítica se escutou dos opositores. Pois bem, o que está acontecendo
agora é reflexo de todas as decisões politiqueiras dos últimos dois anos. Segundo estatística das empresas envolvidas, 25% dos
compradores de automóveis estão buscando os bancos financiadores para entregar o bem adquirido por absoluta falta de recursos
para pagar a prestação. O que aconteceria foi contado em verso e prosa na época em que determinaram as isenções. Poucos deram a
mínima. Hoje, muitos protestam, com todo o direito que a Constituição lhes concede, pela crise econômica pela qual passamos.
Quando foram beneficiados, ficaram tão agradecidos que votaram pela continuidade do governo. Pois bem, o que eu não vi ainda, os
governos que tanto gritam, não começarem a cortar em sua própria carne. A máquina pública continua grande demais. Os gastos
públicos acompanham. Porém, e sempre tem um porém, no Rio Grande do Sul está sendo feito um levantamento, pelo Tribunal de
Contas do Estado, que já começou a dar seus efeitos. Tem um monte de funcionários públicos ganhando por dois lados. E o que é
pior, ultrapassando o teto máximo que é ao redor de 30 mil reais. Tem gente ganhando 70 e 80 mil. Estão realizando o cruzamento
entre as secretarias para terminar com a mordomia. Para terminar com os "marajás", tão explorado pelo Collor antes de se eleger
presidente da República. Ou seja, isso já acontece há muito tempo no Brasil. Agora, como a rosca apertou, estão todos imbuídos do
mesmo pensamento: deixar as coisas dentro da lei.
Mas eu continuo com o mesmo pensamento, tem que diminuir a máquina pública. A pergunta que sempre faço é a seguinte: alguma
obra é realizada por funcionários da União, dos estados e ou dos municípios? Claro que não. Tudo é feito através de licitações em
que concorrem as empresas privadas. Mas então me respondam para que tanto ministério e secretarias? Apenas para abrigar
parceiros políticos. Está passando da hora para que isso aconteça. Chamar o parceiros e dizer que ninguém vai sair dos governos,
apenas ficarão reduzidos os cargos públicos. Ninguém sentirá falta. O Brasil inteiro irá agradecer. Por que não tomam a decisão? Eis
a questão. Tem muitos que dizem que a diminuição dos cargos públicos não reduzirá muito nosso déficit. Pode até não reduzir, mas
só em dar o exemplo já granjeia a simpatia de muitos eleitores. Se não aproveitarem agora, perdem a oportunidade de"montar no
cavalo que está passando encilhado".
Como diria o padre Fredolin: "Antes da hora não é hora, depois da hora não é mais hora". Com respeito à declaração de políticos, de
que os responsáveis pelos protestos são as elites brasileiras eu pergunto: qual das elites, a das empreiteiras ou dos políticos
corruptos? Quem enriqueceu militando na política, são os "pelados" de antigamente que viraram, de uma hora para outra, grandes
magnatas. Estes se juntaram às elites. Ou estou errado?
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18/08/2015 | Jornal do Povo | Geral | 3
Amigos do peito
Integrado por políticos sem votos, rejeitadas pelas urnas ou em fim de carreira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as
contas do Governo Tarso, sinalizando claramente que as leis não precisam ser respeitadas, especialmente a da responsabilidade
fiscal. Aliás, no parecer do Ministério Público de Contas, que pede a rejeição, o promotor disse expressamente que se as contas
públicas fossem julgadas com rigor e seriedade, o Estado não estaria na situação em que está. O TCE só é severo e rigoroso quando
se trata de prefeiturinhas e câmaras interioranas. E os deputados, o que farão?
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18/08/2015 | Minuano | Fogo Cruzado | 5
Reajuste da passagem de ônibus repercute no Legislativo
O decreto que viabiliza o reajuste das passagens de ônibus de Bagé, assinado no domingo, pelo prefeito Dudu Colombo (PT), não
encontrou apoio no Legislativo. A sessão de ontem, aliás, foi pontuada por manifestações contrárias à medida. O vereador Omar
Ghani (PT), que ocupou o posto de líder do governo na Câmara, em 2014, chegou a solicitar um minuto de silêncio, alegando estar
consternado com a atitude do Executivo. A solicitação foi acatada pelo presidente da Casa, vereador Divaldo Lara (PTB), e
respeitada por todos os parlamentares, no início da reunião. Os parlamentares, na verdade, observaram, ao mesmo tempo, outros três
pedidos em memória a bajeenses falecidos durante o final de semana.
Na tribuna, os pronunciamentos reforçaram a sensação de desconforto provocada pelo aumento no valor da tarifa. A oposição
criticou a medida em coro. Os integrantes da base também não pouparam críticas. O líder do governo, vereador Rafael Fuca (PT),
destacou que aguardava uma ligação do prefeito na tarde de domingo, para articular uma reunião com os estudantes que ocupavam a
prefeitura desde sexta-feira. Ele afirma que foi surpreendido pelo decreto. O mesmo ocorreu com a líder da bancada do PT,
vereadora Janise Collares. Ambos tornaram a manifestar posições contrárias ao reajuste de 25 centavos. “Está fora da nossa
realidade econômica”, reforçou a petista.
A vereadora Teia Pereira (PT) pediu transparência na apresentação das planilhas utilizadas para calcular o reajuste. Fuca reiterou a
realização da audiência pública, agendada para o dia 20, pela Comissão de Infraestrutura da Câmara, para deliberar sobre o
transporte coletivo do município. Para Divaldo, o chefe do Executivo ‘debochou’ dos mandatos dos vereadores petistas, ao
desconsiderar os pedidos pela prorrogação da decisão até a realização do debate.
O petebista mencionou o estudo divulgado no ano passado, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS),
tema de reportagem do Jornal MINUANO, destacando que os salários dos cobradores e motoristas de Bagé estão entre os mais
baixos do Estado. “Existem dados que chamam a atenção. O nosso sistema não pode consumir tanto combustível quanto o de Porto
Alegre, como é possível notar pelas informações apresentadas. Alguém tem que explicar”, disse.
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18/08/2015 | O Informativo do Vale | Contracapa | 16
Instalada Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da
Dívida do RS à União
Porto Alegre - A Assembleia lançou, ontem, a Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Estado à União.
Proponente da iniciativa, o deputado Pedro Ruas (PSol), que presidirá os trabalhos, lembrou que o RS devia, à União, R$ 10 bilhões,
pagou R$ 22 bilhões e, a despeito disso, ainda deve R$ 47 bilhões. “É necessário judicializar a questão.” O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), colocou a estrutura e o corpo técnico da Casa à disposição da frente parlamentar.
Também Jorge Pozzobom (PSDB), Adão Villaverde (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Stela Farias (PT), Marcel van Hattem (PP) e
Ronaldo Santini (PTB) defenderam a união de forças em busca da repactuação ou suspensão da dívida. Van Hattem sugeriu uma
missão gaúcha a Brasília com “não menos do que 40 deputados”. Pronunciaram-se, ainda, representantes da Defensoria Pública,
Tribunal de Contas do Estado, OAB, Ajuris, Ministério Público e sindicatos.
Deputado Pedro Ruas aponta que RS devia R$ 10 bilhões à União. Pagou R$ 22 bilhões e ainda deve R$ 47 bilhões.
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Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015
Segmento: TCE-RS
19/08/2015 | Correio do Povo | Do Leitor | 2
Carta aberta
Quando falam que o governo estadual tem boas intenções para salvar o RS, vejo a realidade e digo que o inferno está lotado deste
perfil. Antes de assumir, o chefe do Executivo deveria cercarse de pessoas técnicas e com conhecimento político; antes da posse,
comunicar a todos os secretários de Estado, que o reajuste em seus salários seria para depois da solução dos problemas; dar mais
transparência sobre as informações da Secretaria da Fazenda; reunir todos os deputados e solicitar para que não aumentam seus
vencimentos, a exemplo do Executivo; da mesma forma, aos senhores juízes, Ministério Público e outros poderes; não ocupar, por
hora, os CCs vagos; diminuir o valor de ASPs ou outras gratificações; dar continuidade a discussões sobre a dívida do Estado ou
apresentar novos projetos para o governo central; dar aos representantes dos servidores acesso ao Piratini; não parcelar salários de
quem ganha pouco.
Observar a jurisprudência.
Paulo Roberto de Souza Fernandes, Porto Alegre
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19/08/2015 | Correio do Povo | Publicações Legais | 15
Edital TCE-RS - Pregão Eletrônico
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19/08/2015 | Jornal VS | Política | 4
Leo Dahmer assume comando da Câmara
Nova direção do Legislativo de Esteio foi eleita ontem
Esteio - O vereador Leo Dahmer (PT) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio. Foi eleito por unanimidade ontem à
noite e administrará a Casa até o final de dezembro junto com os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Pesem' (PP) e
Harri Zanoni (PSB), respectivamente vice-presidente, 1» e 2.° secretários. A nova eleição foi motivada pela renúncia da
ex-presidente Jane Battistello (SDD), que estava sendo investigada pela Comissão Temporária Processante (CTP) instaurada pela
maioria dos vereadores em abril por causa de denúncias de possíveis irregularidades na gestão da então presidente.
A comissão gerou um relatório de 27 páginas que deveria ter sido votado em sessão marcada para 13 de agosto, mas com a
renúncia, a comissão foi encerrada e o processo, de 400 páginas contra a ex-presidente, montado pela comissão formada pelos
vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa (PSB), será encaminhado ao Ministério Público do Estado
e ao Tribunal de Contas do Estado (TCU) nos próximos dias pela nova mesa diretora. O dossiê contém depoimentos de diversos
funcionários, testemunhas de defesa e de acusação, além de gravações das câmeras internas desde o início da gestão, em janeiro. Na
conclusão, o documento opinava pela destituição da presidente; "tem se fartamente comprovado que a Presidente da Câmara,
Vereadora Jane Battistello, omitiu-se de atribuições a ela conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio."
SOZINHA
Em abril, os vereadores que faziam parte da mesa junto com a ex-presidente Jane Battistello (SDD), Leo Dahmer, Rafael Figliero
(PTB) e Bia Lopes (PT) renunciaram das funções por discordar das decisões da presidência que não quer se manifestar à imprensa
sobre o assunto.
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Segmento: Interesse
19/08/2015 | Correio de Gravataí | Capa | 1
Servidores do Estado aprovam greve de 3 dias
MARCHA NA RUA: Num dia surpreendente de mobilizações, chamou atenção a grande quantidade de policiais civis que aderiram
ao protesto na capital
Assembleia mobilizou 30 mil funcionários de 43 categorias
Sartori anunciou ontem que vai descontar dias parados.
Páginas 8 e 9
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19/08/2015 | Correio de Gravataí | Bom Dia | 2
A pergunta do dia - Você concorda a greve dos servidores estaduais?
"As greves deveriam ser proibidas, pois prejudicam os principais serviços. Acho que deveria ter uma maneira melhor dos
trabalhadores lutarem pelos seus direitos" CELON I MACHADO, 48 ANOS, aposentada.
"Acho que as greves são sempre prejudiciais para as pessoas que dependem dos serviços públicos, principalmente os estudantes que
ficam sem aula." ZELI DA ROCHA, 49 ANOS, vendedora
Acredito que as greves prejudicam os serviços e os trabalhadores, mas é a única maneira que os servidores públicos tem para
reivindicar seus direitos:" IVETE SILVEIRA, 40 ANOS, dona de casa
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19/08/2015 | Correio de Gravataí | Especial | 8
Servidores decidem parar por três dias
Horas não trabalhadas serão descontadas, anunciou o governador José Ivo Sartori na noite de ontem
Porto Alegre - Os serviços públicos estaduais podem funcionar parcialmente nesta quarta, quinta e sexta-feira devido à inédita greve
geral integrada, que abrange mais de 20 categorias do funcionalismo.
A paralisação foi decidida em assembleia geral realizada na tarde de ontem no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, que reuniu,
segundo a Brigada Militar, 30 mil pessoas. A volta ao trabalho acontecerá somente na próxima segunda-feira, porém, o estado de
greve segue até o dia 31.
"Nesta data, é previsto o pagamento dos salários de agosto. Se vierem parcelados, retomamos a greve", frisa a presidente do
CpersSindicato, Helenir Aguiar Schürer. Ela explica que a nova paralisação poderá ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, com nova
assembleia geral no dia 3 e podendo então deliberar greve por tempo indeterminado.
O governador José Ivo Sartori, no entanto, anunciou na noite de ontem que serão descontados dos servidores os dias não trabalhados
e encerrou sua fala sem garantir o pagamento integral no próximo mês. Sartori, aliás, foi o principal alvo das críticas na
manifestação de ontem. "Não vamos permitir o con gelamento dos serviços, dos servidores e do Estado. Hoje (ontem) o governador
conseguiu urna união histórica do funcionalismo", destacou o presidente da Federação dos Servidores do RS (Fessergs), Sérgio
Arnaud.
Após a assembleia, uma marcha ocorreu até a Assembleia Legislativa e ao Palácio Piratini. Na sede do Parlamento, teve um
momento de tensão quando parte dos trabalhadores invadiu o prédio pela esplanada e chegou às galerias do Plenário 20 de
Setembro, interrompendo a sessão. Alguns deputados governistas abandonaram o expediente. Porém, a maioria dos parlamentares
seguiu com os discursos. Os manifestantes deixaram olocal por volta das 17h30.
Aulas terão de ser compensadas
A titular da 22 Coordenadaria Regional de Educação (2ª CRE], Helenise Juchem, acredita que metade das 170 escolas estaduais da
região siga com as aulas normalmente, apesar do anúncio de três dias de greve. 'A metade não vinha tendo nenhum prejuízo com
paralisação ou turno reduzido.
Claro, esse cenário pode mudar a partir da conversa dos servidores com o sindicato", completou. Um estudo por parte da 22 CRE,
em relação a cada escola, está previsto para que a compensação da carga horária do ano letivo seja cumprida. "Teremos um grande
impasse pela frente. Há casos onde tivemos professores paralisados, situações de turno reduzido e a maioria que não parou. A carga
horária de 800 horas para o ensino fundamental e 1.000 para o ensino médio precisam ser obedecidas", destacou.
Em cidades como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Montenegro, a adesão à paralisação é considerada certa pela coordenadora. "A
nossa luta não é contra os alunos. A carga horária necessária será respeitada e cumprida. A definição da forma como essas horas
serão compensadas acontecerá depois da greve. Tivemos a maior assembleia dos últimos anos, o movimento veio com muita força",
afirmou a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer. Segundo ela, a paralisação acontece hoje, quinta e sexta-feira com
as escolas que aderiram à greve não abrindo as portas.
Paralisação pode alterar serviços
A greve do funcionalismo do Estado pode refletir na segurança pública. A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do
Sul (Asdep/ RS) reafirmou, em nota, seu apoio às manifestações dos servidores. De acordo com a presidente da Asdep/RS, delegada
Nadine Anflor, a orientação é que delegados ofereçam suporte às medidas tomadas pelos agentes da Polícia Civil, desde que dentro
da legalidade.
"O titular de cada delegacia vai definir o que será feito, mas o atendimento aos casos graves e urgentes precisam ser mantidos",
afirmou a delegada. Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, os policiais militares serão
orientados a tomarem novas medidas. "Os carros oficiais de prefeituras, Câmaras e do Estado serão abordados a partir de hoje e os
bombeiros devem intensificar a fiscalização de prédios públicos", destacou, dizendo que somente casos graves serão atendidos.
"Cortamos na própria carne"
O governador José Ivo Sartori falou por apenas três minutos sobre a paralisação dos servidores, em entrevista coletiva concedida na
noite de ontem, no Palácio Piratini. Respondendo a apenas duas perguntas feitas pelos jornalistas, Sartori anunciou que serão
descontados os dias não trabalhados de quem aderir à greve. "Vamos continuar com nosso esforço, procurando manter os serviços
públicos funcionando, Essa crise não começou agora (...)
Momentos de crise exigem solidariedade de todos para o bem do povo gaúcho", destacou. Sartori disse que o governo procurou de
todas as maneiras manter o salário dos servidores, "Cortamos na própria carne (...) No último mês não pagamos a dívida com a
União e imediatamente tivemos o bloqueio, foi oesforço supremo para manter o compromisso com os servidores", disse. Ele não
garantiu se haverá pagamento integral dos salários no mês que vem.
Polícia Civil diz que terá apenas plantão
A Policia Civil anunciou que a partir de hoje apenas as Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) estarão funcionando
na região, somente para o registro de crimes contra a vida, furtos e roubos de veículos. Nas cidades sem DPPA, segundo a categoria,
o atendimento será em regime de plantão.
De acordo com o representante do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul, inspetor
Nestor Chaves, caso o salário dos policiais não seja pago integralmente, a categoria deve entrar em greve por quatro dias, iniciando
no próximo dia 30, junto com os Bombeiros, Brigada Militar, Susepe e professores. Cortes nas horas extras, atraso nas promoções e
o não chamamento de 650 escrivães e inspetores, além de rumores sobre novos atrasos de salários são algumas das razões que
levaram categoria à paralisação.
Sem policiamento por mais de 2 horas
Taquara - Um protesto bloqueou a entrada do quartel do batalhão da Brigada Militar (BM) em Taquara na manhã de ontem. Cerca
de 30 familiares e amigos de policiais militares fecharam o acesso ao local das 7 horas às 9h30, quando aconteceria a troca de turno,
não deixando as viaturas saírem do prédio que fica na Rua Sete de Setembro, no bairro Santa Terezinha.
O grupo parou carros e motos em frente ao portão para impedir a passagem. O objetiva da manifestaçâo foi demonstrar apoio à
mobilização de servidores públicos estaduais contra o ajuste fiscal e o parcelamento de salários que ocorreu nesta terça-feira.
Segundo a BM, ocorrências de trânsito, arrombamento e ameaças da madrugada só puderam ser averiguadas depois das 9h30 de
ontem em Taquara. Até esse horário, a cidade também ficou sem nenhuma viatura fazendo o policiamento nas ruas.
Situação das escolas será avaliada hoje
De acordo com Guilherme Guterres, assessor de gabinete da 28ª. Coordenadoria Regional de Educação (CRE), na manhã desta
quarta-feira será iniciado um levantamento por parte da Coordenadoria para verificar a situação de cada escola.
"Acreditamos que não serão 10096 dos professores que irão aderir à paralisação, mas é preciso verificar como ficará as escolas e os
horários de aulas. Tudo será definido amanhã (hoje)", explica. Guilherme ainda afirma que todas as escolas deverão estar abertas
nesses dias de greve. "Pelo menos o setor administrativo tem que estar funcionando, principalmente para atender aos pais e aos
alunos que tiverem dúvidas com relação à paralisação", finaliza.
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19/08/2015 | Correio de Gravataí | Negócios | 10
Contra o aumento do ICMS
As entidades comerciais e industriais locais estão mobilizadas na luta contra o aumento de impostos. Hoje, o presidente da
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (Acigra), Régia Marques Comes, participa de um encontro na Federação
das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) para definir o posicionamento das entidades estaduais
em relação ao possível aumento do ICMS, sinalizado pelo governo do Estado. Na sexta-feira, a reunião será na Federação das
Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). "Estamos nos articulando para nos posicionar sobre esse inevitável aumento da alíquota",
destacou o dirigente.
Acigra quer mais eficiência do Estado
Em conversa com a coluna, o presidente da Acigra, Régis Marques Gomes, disse que sonha em ver funcionando onde estão
instalados os camelos de Gravataí, no Centro, um posto da Brigada Militar, para conferir mais segurança aos lojistas do local.
"Se o governo quer aumentar os impostos, precisa ser mais eficiente. O terreno onde atuam os camelôs é do Estado. Enquanto isso,
os empresários arcam com uma série de exigências que só oneram os negócios", concluiu.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Capa | 1
Greve unificada paralisa serviçosdo Estado por três dias
Movimento une todas as categorias pela primeira vez
Governador anuncia corte do ponto
Veja o que pode mudar na sua rotina
Professores lotaram Gigantinho
Mais de 40 categorias estavam representadas na Praça XV para deliberar decisões sobre os dias de paralisação. Em seguida,
caminharam para a Praça da Matriz, onde realizaram protesto
Páginas 12 e 13
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19/08/2015 | Correio do Povo | Opinião | 2
Hidrovias como alternativa
As hidrovias, no Rio Grande do Sul, sempre foram muito importantes, como se verifica ao longo da história no fluxo de riquezas a
partir da produção colonial dos imigrantes alemães e italianos.
Contudo, ao longo do tempo, foram perdendo espaço e hoje a malha rodoviária se tornou a modalidade majoritariamente empregada.
Com duas bacias hidrográficas bastante importantes e disponíveis, a Bacia da Lagoa dos Patos (Bacia do Sudeste) e a Bacia do Rio
Uruguai, o Estado tem condições de realizar o escoamento de sua produção até os pontos de embarques de forma mais econômica,
permitindo que nossos produtos ganhem em competitividade.
Além disso, a falta de investimentos para manutenção das estradas faz com que esse meio de transporte se torne mais oneroso, sem
falar do aumento dos riscos de acidentes, os quais constituem causa de mortes e de mutilações cotidianas. Para que os rios se tornem
alternativas reais, é preciso investir em infraestrutura de integração entre as empresas e os lugares onde será feito o direcionamento
das cargas.
Essa logística exige ainda um gerenciamento estatal em perfeita sintonia com o setor privado, atraindo empreendimentos para as
áreas hidrográficas. Também há que se pensar no fomento ao turismo, com a instalação de novas linhas, propiciando deslocamentos
pelos nossos rios, que ajudam a contar a história do Estado. Numa época em que a malha rodoviária parece saturada, as hidrovias
podem ser uma alternativa sustentável e inovadora.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Do Leitor | 2
Parcelamento
Os servidores que estão reclamando do parcelamento dos seus salários são os mesmos que ajudaram a eleger o atual governador. Por
isso, eles não têm muito do que reclamar.
João V. Rodrigues, S. F. de Assis
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19/08/2015 | Correio do Povo | Do Leitor | 2
Pensão vitalícia
Conforme notícia “Comissão e Justiça deverá votar sobre a extinção dos salários vitalícios dos ex-governadores” (CP 15/8), este fato
nunca deveria existir, pois ser governador não é profissão. Nada justifica pensão vitalícia. Pura mordomia que no contexto atual não
se admite. Considerando a média de vida (80 anos) teremos 20 ex-governadores que receberão salários em progressão aritmética.
Quanto o RS pagará a todos eles? Que a justiça e o bom senso prevaleçam!
Maria Alice Pitta, Porto Alegre
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19/08/2015 | Correio do Povo | Taline Oppitz | 3
Demonstração de unidade e força
A articulação conjunta de diversas categorias do funcionalismo público obteve êxito e evidenciou, ontem, não apenas união, mas a
força dos servidores.
A assembleia e as manifestações, que tiveram como resultado a definição de greve por três dias, não foram apenas significativas
numericamente, mas envolvem áreas essenciais, como a segurança e o magistério. As reivindicações ocorrem em função da
incerteza em relação ao pagamento dos salários deste mês, devido a projetos do ajuste fiscal, como os de extinção de fundações,
aumento de ICMS e o que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
Além de limitar a concessão de reajustes futuros a 25% da arrecadação, há temor, na área da segurança, de que o projeto se
transforme em justificativa para não honrar reajustes aprovados no governo Tarso, cujo calendário se estende até 2018. Em breve
fala no fim do dia, o governador José Ivo Sartori, visivelmente irritado, fez apelo aos servidores e pediu solidariedade, mas anunciou
o corte no ponto de grevistas.
O argumento é o mesmo desde a posse: problemas de caixa, o que, em tese, deixa o Executivo de mãos atadas para reagir, a curto
prazo, às demandas do funcionalismo e às fragilidades na prestação de serviços públicos essenciais à população gaúcha.
Expectativa
Apesar das resistências de aliados ao projeto de aumento de alíquotas do ICMS, o cenário de caos instaurado no Estado, com a
paralisação de serviços públicos inclusive em áreas essenciais, como previa o governo, pode acabar auxiliando na pressão de
parlamentares pela aprovação da proposta em plenário.
Reuniões
O governador deve se reunir na sexta-feira com a bancada federal gaúcha, em Porto Alegre. Na pauta, a crise do Estado. Em tempo:
a reunião do PP com a executiva, deputados estaduais, federais e a senadora Ana Amélia Lemos, que ocorreria sexta-feira, para
discutir o projeto de reajuste do ICMS, foi adiada. Progressistas já haviam antecipado ao governo o voto contra o aumento de
impostos.
Momento inoportuno
O governo pode usar o argumento que quiser, como o de que a contratação emergencial para a Metroplan, sem concurso público, irá
gerar economia ao Tesouro, mas em meio ao cenário instaurado, enviar e aprovar projeto com este conteúdo na Assembleia serve
como gasolina aos já exaltados ânimos do funcionalismo. Política é feita de símbolos, e, definitivamente, este foi equivocado.
Votação adiada. Mais uma vez
Pela segunda semana consecutiva foi frustrada a expectativa de votação dos projetos relativos à extinção e à limitação de
aposentadorias vitalícias de ex-governadores na Comissão de Constituição e Justiça. Elton Weber, relator das propostas, apresentou
seus pareceres, mas a votação não ocorreu devido ao pedido de vista de Luiz Fernando Mainardi. Weber lamentou que o tema não
tenha avançado em meio às cobranças de soluções para a crise financeira. São gastos R$ 4,3 milhões por ano em pensões a
ex-governadores ou a seus familiares no Estado. O parecer de Weber foi contrário ao projeto de extinção do benefício, de autoria de
Juliano Roso, com o argumento de que haveria prejuízo ao direito adquirido. A proposta de Any Ortiz, estabelecendo prazo de até
quatro anos para o pagamento do subsídio, recebeu parecer favorável de Weber.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Economia | 4
Provas de corrupção da Zelotes são fortes
Procurador da República, responsável pela operação, falou à Rádio Guaíba
Os trabalhos da Operação Zelotes, que apuram se integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) receberam
suborno para suspender julgamentos e alterar votos a fim favorecer empresas autuadas pela Receita Federal, apresentam valores
desviados equivalentes aos da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.
A afirmação é do procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Zelotes, em entrevista dada ontem ao programa Esfera
Pública, da Rádio Guaíba. Órgão ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de tribunal administrativo que julga débitos
tributários de empresas com o Fisco. Para o representante do Ministério Público Federal (MPF), existem “elementos sólidos” contra
as empresas investigadas.
“As denúncias contam com provas cabais de corrupção muito bem fundamentadas”, enfatizou. As denúncias devem ser apresentadas
na primeira quinzena de setembro. Entre as empresas gaúchas investigadas estão RBS, Gerdau e Marcopolo. Paiva acredita que será
possível recuperar R$ 5 bilhões de impostos desviados, dos R$ 19 bilhões que estão sob análise em pelo menos 70 processos.
Apesar de ser semelhante à Lava Jato em termos monetários, a Operação Zelotes não conseguiu o deferimento de prisões nem
avançou com delações premiadas. “Formulei medidas investigatórias que foram indeferidas e pedidos de prisões que não foram
adiante”, disse Paiva. Ele reconheceu que existem dificuldades no combate a crimes econômicos no Brasil. “O crime econômico é
tratado de maneira diferente no Judiciário brasileiro”, observou.
Para Paiva, corruptos e corruptores terão penas mais severas somente com a modernização das leis. “A mudança é lenta, mas
acredito que, aos poucos, o Brasil e o poder Judiciário vão mudar. Os cofres públicos não aguentam o sistema político atual”,
afirmou.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Ensino | 8
Sinpro apoia docentes estaduais
Em apoio aos professores da Uergs, Fundação Liberato e demais categorias do Estado, o Sindicato dos Professores do Ensino
Privado (Sinpro/RS) integrou ontem a mobilização que culminou na Assembleia Geral Unificada dos servidores estaduais, na
Capital. No início do mês, o Sinpro entrou com ação na Justiça, que garantiu o pagamento em dia dos docentes das duas instituições.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Geral | 12
Aprovada greve inédita de 3 dias
Pela primeira vez na história do Estado, servidores públicos de 43 categorias estão unidos na paralisação até sexta-feira
Milhares de servidores públicos estaduais foram para as ruas da Capital ontem e aprovaram uma greve histórica de três dias, a
primeira a unificar todas as categorias do serviço público estadual. A paralisação começa hoje e se estende até sexta-feira. Caso o
pagamento dos salários dos servidores não ocorra até o dia 31 deste mês, eles paralisam novamente até 3 de setembro, quando um
novo ato deve ser realizado. A categoria vai permanecer em estado de greve enquanto aguarda o pagamento dos salários. A
Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) estimou que 50 mil pessoas participaram da assembleia
que acabou em ato em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa do Estado.
A Brigada Militar contabilizou 30 mil. Desde o começo da terça-feira, 43 entidades sindicais realizaram reuniões isoladas para
decidir se iriam aderir ou não à greve. Durante a tarde, a partir das 14h, o Largo Glênio Peres foi tomado por uma multidão com
faixas, cartazes e rostos pintados para ouvir a decisão oficial na assembleia unificada, que vinha sendo anunciada havia semanas
com caravanas feitas pelo interior do Estado. A coordenação da mobilização, composta por seis sindicatos, anunciou a decisão ao
microfone. “A nossa unidade é a nossa força. Vamos sair daqui hoje em greve”, declarou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud. A
decisão atinge policiais civis, brigadianos, professores, bancários, servidores da saúde, dos presídios e dezenas de outros
profissionais que prestam serviço ao Estado. “Pelo desrespeito deste governo com os servidores, nós precisamos tomar as ruas para
cobrar os nossos direitos”, afirmou Helenir Aguiar Schürer, presidente do Cpers/Sindicato. Após a assembleia, os servidores
seguiram em caminhada até o Palácio Piratini. A multidão tomou conta da Praça da Matriz e ocupou parte do prédio da Assembleia
Legislativa, onde os coordenadores da mobilização entregaram um ofício ao presidente da Casa.
Manifestantes ocuparam as galerias da AL
O vice-presidente da Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB), declarou ontem, ao receber os manifestantes na sede do
Legislativo, que a mobilização do funcionalismo é “um ato importante para a democracia”. Além de entregarem um documento
contendo sua pauta de reivindicações, os servidores ocuparam a totalidade das galerias durante a sessão plenária, que se tornou
conturbada e esteve sob ameaça de suspensão. Santini, contudo, optou por manter a sessão, mesmo diante de, ao menos, dois
pedidos feitos por representantes da base governista para que encerrasse a sessão por alegado tumulto. Oposicionistas dispararam
críticas contra o governo. “Vamos pedir ao governador Sartori que reúna a bancada federal gaúcha para negociar com a União os
termos da dívida e vamos exigir que retire os projetos que atingem o funcionalismo”, afirmou o deputado Juliano Roso (PCdoB). “A
postura do governo de congelar o chamado aos aprovados em concursos para a segurança pública é uma contradição à aprovação de
contratos emergenciais para a Metroplan nesta sessão”, considerou Pedro Ruas (PSol). Único representante da base a pronunciar-se
diante dos manifestantes, Enio Bacci (PDT), declarou que “a redução do contingente da Brigada Militar nas ruas aumenta a sensação
de insegurança entre cidadãos”, cobrou o pedetista. Bacci afirmou que havia 19 mil brigadianos na ativa no início deste ano. “Este
número já se reduziu a cerca de 17,5 mil por conta do arrocho e chegará a 14 mil ou 13 mil até o final do governo. Não será possível
corrigir os problemas do Estado sem fazer nenhum investimento nas áreas essenciais”, analisou o parlamentar. O pedetista disse que
será inadmissível que o governo encaminhe projeto para postergar o calendário de reajustes salariais definidos em lei, como é
intenção de Sartori.
Trânsito ainda mais complicado
■ O trânsito da Capital ficou complicado do final da manhã até o início da noite de ontem devido às manifestações dos
servidores. A avenida Padre Cacique chegou a ter as pistas bloqueadas nos dois sentidos por causa da caminhada do Cpers, que
seguiu pela Borges de Medeiros até o Centro. Os policiais civis usaram a João Pessoa e a Ipiranga, que ficou lenta no sentido
bairro-Centro.
Linhas de ônibus sofrem atrasos
■ Na região Central da cidade, o fluxo nas proximidades das ruas Siqueira Campos, dos Andradas e Júlio de Castilhos
também foi intenso devido à manifestação dos policiais militares e concentração de todas as categorias no Largo Glênio Peres.
Diversas linhas de ônibus sofreram atrasos. Até as 18h, ainda havia concentração de manifestantes na avenida Duque de Caxias e
arredores.
Serviços afetados
■ ESCOLAS: A orientação do Cpers é que todas as escolas estaduais fechem entre hoje e sexta-feira. A entidade não soube
prever qual será a adesão dos professores. As instituições privadas funcionam normalmente.
■ BANCOS: O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre vai estudar se ingressa com pedido na Justiça para fechamento das
agências bancárias. A avaliação será feita a partir do impacto da operação padrão dos servidores da Brigada Militar.
■ BRIGADA MILITAR: Os servidores da BM e bombeiros vão trabalhar dentro da operação padrão, que está sendo
chamada de “Operação Dignidade”, segundo a Abamf e ASSTBM. Já avisaram que não irão para as ruas com viaturas com
documentação irregular ou sem condições de rodar. Além disso, vão evidenciar a falta de condições de trabalho, por meio da falta de
fardas e do armamento sem condições de uso. Se o governo atrasar ou parcelar o próximo salário, dia 31 terá aquartelamento.
■ POLÍCIA CIVIL: Pelo Sinpol só serão atendidos serviços de emergência como flagrantes, homicídios, delitos envolvendo
crianças e adolescentes, mantendo apenas 30% de servidores em atividade. A Asdep apoia a manifestação, mas não aderiu à greve.
A entidade orienta que os delegados deem suporte, dentro dos limites da legalidade, às medidas adotadas pelos agentes da PC,
mantendo o atendimento aos casos graves e urgentes, a critério de cada delegado de Polícia.
■ SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS: A Amapergs aponta que vão ser suspensos atendimentos administrativos, transferência
de presos e audiências serão canceladas. Será mantida a alimentação dos apenados, a segurança e atendimento médico de urgência
para os prisioneiros. Só será permitida a visita de uma pessoa por preso, sem pertences.
■ TRANSPORTES: O Sindicato dos Rodoviários informou que não deve ser afetado o transporte coletivo em Porto Alegre.
Se algum caso mais grave ocorrer, devem se reunir e tomar alguma medida. Já a Trensurb acredita que a paralisação não deve afetar
os serviços do trem metropolitano.
■ SAÚDE: Serviços da farmácia e hospitais do Estado podem ser prejudicados, com a adesão de parte dos servidores.
■ COMÉRCIO: O Sindilojas Porto Alegre orienta os lojistas a abrirem seus estabelecimentos e trabalharem normalmente nos
próximos dias. Segundo o sindicato, a paralisação dos servidores no dia 3 de agosto gerou queda de quase 70% nas vendas do
comércio da Capital.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Geral | 13
Decisão do Cpers deu o tom da assembleia
Posição dos professores serviu de termômetro para demais categorias
Com o ginásio do Gigantinho lotado, a maior categoria de servidores estaduais, os professores, foi a primeira no dia de ontem a
votar a favor da greve de três dias. A decisão serviu de termômetro para a assembleia unificada que aconteceu mais tarde. Cerca 10
mil pessoas compareceram à assembleia. Boa parte acabou ficando do lado de fora do ginásio, pois a lotação esgotou.
Para Helenir Aguiar, presidente do Cpers/Sindicato, há oito meses os funcionários públicos estão sendo vitimados pelo governo
estadual. Ela destacou que o governador não teve coragem para explicar o parcelamento em uma entrevista coletiva. “Lotamos o
Gigantinho para mostrar a nossa força.” A assembleia do magistério contou também com presença de representantes de outras
categorias. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsepe), Cláudio Augustin, apontou que o governo deveria ir atrás
do sonegadores de impostos e parar de perseguir os servidores. Já o presidente da Abamf, Leonel Lucas, disse que a decisão do
governo do Estado de parcelar os salários conseguiu unificar todos os servidores públicos.
A presidente do Cpers destacou que a categoria volta ao trabalho na próxima segunda-feira, 24 de agosto, mas está disposta a fazer
novas paralisações caso necessário. “A mobilização será intensa em todo o Estado. Retornaremos às escolas na outra semana, mas
dispostos a parar novamente em caso de novo atraso.” Em razão da assembleia do magistério, as escolas estaduais da Capital não
tiveram aulas. Os maiores colégios da cidade, como o Júlio de Castilhos e Instituto de Educação, exibiam cartazes de apoio à
mobilização.
Sartori manda cortar ponto de faltosos
Os dias parados serão descontados. Este foi o recado dado ontem pelo governador José Ivo Sartori, no final do dia, no Palácio
Piratini. Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo disse que “não existem razões” para a manifestação dos servidores públicos,
“tendo em vista que os salários foram pagos”. “O ponto será controlado. Presença será presença, falta será falta”, avisou. O
governador acrescentou que o diálogo continua aberto com as categorias. Acompanhado pelo vice José Paulo Cairoli e secretários,
Sartori falou por cinco minutos. Não deu garantias sobre o pagamento das remunerações referentes ao mês de agosto. “Desde o
começo fizemos esforço supremo para manter os salários em dia. A sociedade é testemunha, porque percorremos todo o Interior para
mostrar a realidade financeira do Estado. Solicito a todos os servidores que, pelo bem da sociedade gaúcha, não paralisem suas
atividades.” Sartori disse ainda que será mantido o projeto que prevê as mudanças estruturais, que serão apreciadas na Assembleia
Legislativa.
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19/08/2015 | Correio do Povo | Geral | 13
Mobilização entre agentes civis
A mobilização dos agentes da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) se iniciou por volta do meio-dia de ontem, com
concentração em frente ao Palácio da Polícia. De lá, o grupo formado por cerca de 3,5 mil pessoas caminhou até o Largo Glênio
Peres para a assembleia unificada. As Delegacias de Polícia só atenderam a flagrantes e casos de maior gravidade como homicídio e
estupro.
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19/08/2015 | Diário de Cachoeirinha | Capa | 1
Servidores do Estado aprovam greve de 3 dias
Cerca de 30 mil funcionários decidiram paralisar até sexta-feira
Sartori já anunciou que vai cortar ponto dos grevistas.
Página 5
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19/08/2015 | Diário de Cachoeirinha | Bom Dia | 2
A pergunta do dia
Você concorda com a greve dos servidores estaduais?
"Os servidores estaduais estão no direito deles. Apesar de prejudicara população, a gente espera que a situação se resolva. Ninguém
trabalha para não receber."
ELAINE RIBEIRO, 45 ANOS, dona de casa
"Este pais está uma bagunça, mas quando um governador deixou de pagar? Entendo a greve. Agora vou dizer: só Deus sabe se a
greve vai adiantar alguma coisa".
SALVADOR RIBEIRO, 53 ANOS, pedreiro
"A greve é justa porque o parcelamento dos salários pode continuar. A greve surte efeito na medida que pressiona o Estado a buscar
soluções na esfera federal".
SAMUEL BASSO, 32 ANOS, professor
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19/08/2015 | Diário de Cachoeirinha | Especial | 5
Servidores param por 3 dias
Paralisação foi decidida em assembleia com mais de 20 categorias, haverá corte do ponto
Porto Alegre - Os serviços públicos estaduais devem funcionar parcialmente nesta quarta, quinta e sexta-feira devido inédita greve
geral integrada, que abrange mais de 20 categorias do funcionalismo.
A paralisação foi decidida em assembleia geral realizada às 15 horas de ontem no Largo Glênio Pores, em Porto Alegre, que reuniu,
segundo a Brigada Militar, 30 mil pessoas. A volta ao trabalho acontecerá somente na próxima segunda-feira, porém, o "estado de
greve" segue até o dia 31. "Nesta data é previsto o pagamento dos salários de agosto.
Se vierem parcelados, retomamos a greve", frisou a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schurer. Ela explicou que a nova
paralisação poderá ocorrer nos dias 1º 2 e 3 de setembro, com nova assembleia geral sendo chamada para o dia 3 e podendo então
deliberar greve por tempo indeterminado.
As criticas mais fortes tiveram como alvo o governador José Ivo Sartori, acusado de culpar o funcionalismo pelas mazelas do Rio
Grande do Sul e de buscar o estado mínimo. "Não vamos permitir o congelamento dos serviços, dos servidores e do Estado. Hoje
(ontem) o governador conseguiu uma união histórica do funcionalismo", destacou o presidente da Federação dos Servidores do RS
(Fessergs), Sérgio Arnaud.
O governador José Ivo Sartori afirmou, no inicio da noite de ontem que respeita as manifestações democráticas dos servidores
públicos e de toda a sociedade. Porém anunciou a determinação passada aos secretários, de registrar o ponto de quem efetivamente
trabalhar. "Presença será presença, falta será falta. Significa que o ponto será controlado e os dias serão descontados", afirmou.
HOJE NAS ESCOLAS
De acordo com Guilherme Guterres, assessor de gabinete da 28, Coordenadoria Regional de Educação, na manhã desta quarta-feira
será iniciado um levantamento por parte da CRE para verificar a situação de cada escola. "Acreditamos que não serão 100% dos
professores que irão aderir à paralisação, mas é preciso verificar como ficará as escolas e os horários de aulas. Tudo será definido
amanhã (hoje)", edita.
Guilherme ainda afirma que todas as escolas deverão estar abertas nesses dias de greve. °Pelo menos o setor administrativo tem que
estar funcionando, principalmente para atender aos pais e aos alunos que tiverem dúvidas com relação à paralisação", finaliza.
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19/08/2015 | Diário de Canoas | Capa | 1
Servidores do estado aprovam
Cerca de 30 mil funcionários decidiram paralisar até sexta-feira
Sartori já anunciou que vai cortar ponto dos grevistas.
Páginas 8 e 9
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19/08/2015 | Diário de Canoas | Comunidade | 8
Servidores decidem parar por três dias
Horas não trabalhadas serão descontadas, anunciou o governador José Ivo Sartori na noite de ontem
Porto Alegre — Os serviços públicos estaduais podem funcionar parcialmente nesta quarta, quinta e sexta-feira devido à inédita
greve geral integrada, que abrange mais de 20 categorias do funcionalismo. A paralisação foi decidida em assembleia geral realizada
na tarde de ontem no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, que reuniu, segundo a Brigada Militar, 30 mil pessoas. A volta ao
trabalho acontecerá somente na próxima segunda-feira, porém, o estado de greve segue até o dia 31.
"Nesta cata é previsto o pagamento dos salários de agosto, Se vierem parcelados, retomamos a greve", frisa a presidente do
Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schurer. Ela explica que a nova paralisação poderá ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, com nova
assembleia geral no dia 3 e podendo então deliberar greve por tempo indeterminado. O governador José Ivo Sartori, no entanto,
anunciou na noite de ontem que haverá corte do ponto dos servidores que aderirem à paralisação e não garantiu pagamento integral
no próximo mês.
Sartori, aliás, foi o principal alvo das críticas na manifestação de ontem. "Não vamos permitir ocongelamento dos serviços, dos
servidores e do Estado. Hoje (ontem) o governador conseguiu uma união histórica do funcionalismo", destacou o presidente da
Federação dos Servidores do RS (Fessergs), Sérgio Arnaud. Após a assembleia, uma marcha ocorreu até a Assembleia Legislativa e
ao Palácio Piratini. Na sede do parlamento, momento de tensão quando parte dos trabalhadores invadiu o prédio pela esplanada e
chegou às galerias do Plenário 20 de Setembro, interrompendo a sessão. Alguns deputados governistas abandonaram o expediente.
Porém, a maioria dos parlamentares seguiu com os discursos. Os manifestantes deixaram o local por volta das 17h30.
"Cortamos na própria carne"
O governador José Ivo Sartori falou por apenas três minutos sobre a paralisação dos servidores públicos, em entrevista coletiva
concedida na noite de ontem no Palácio Piratini. Respondendo a apenas duas perguntas feitas pelos jornalistas, Sartori anunciou que
serão descontados os dias não trabalhados dos servidores que aderirem à greve. "Vamos continuar com nosso esforço, procurando
manter os- serviços públicos funcionando. Essa crise não começou agora (...) Momentos de crise exigem solidariedade de todos para
o bem do povo gaúcho", destacou.
Sartori disse ainda que o governo procurou de todas as maneiras manter o salário dos servidores "Cortamos na própria carne (...) No
último mês não pagamos a dívida com a União e imediatamente tivemos o bloqueio, foi o esforço supremo para manter o
compromisso com os servidores", disse. O governador gaúcho, porém, não garantiu se haverá pagamento integral dos salários no
próximo mês.
Paralisação afeta serviços de segurança
A greve do funcionalismo do Estado deve refletir na segurança pública. A Associação dos Delegados de Policia do Rio Grande do
Sul (Asdep/RS) reafirmou, em nota, seu apoio às manifestações dos servidores públicos, De acordo com a presidente da Asdep/RS,
delegada Nadine Anflor, a orientação é que delegados ofereçam suporte às medidas tomadas pelos agentes da Policia Civil, desde
que sejam dentro da legalidade.
"O titular de cada delegacia vai definir o que será feito, mas oatendimento aos casos graves e urgentes precisam ser mantidos",
afirmou a delegada. Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abará), Leonel Lucas, os policiais militares serão
orientados a tomarem novas medidas. "Além de fiscalizar novamente as viaturas, os carros oficiais de prefeituras, Câmaras e do
Estado serão abordados a partir de hoje.
Já os bombeiros devem intensificar a fiscalização de prédios públicos. Se o governo quiser manter o parcelamento, a partir do dia 31
de agosto, os policiais militares permanecem no quartel", frisou, dizendo que somente casos graves serão atendidos. Nas delegacias
distritais da Polícia Civil em Canoas o movimento foi pequeno, como de costume em terças-feiras — geralmente os dias de maior
atendimento são as sextas-feiras à noite, os finais de semana e a segunda-feira.
Mobilizados, poucos comissários, escrivães e inspetores trabalharam. Os atendimentos seriam para casos graves, como estupro ou
homicídio, ocorrências com crianças ou adolescentes e violência contra mulher (Lei Maria da Penha) ou ocorrências nas quais a
intervenção imediata fosse julgada imprescindível. Delegados da Polícia Civil, porém, trabalharam normalmente. Na Brigada
Militar, a previsão era de desfalque nos batalhões, mas a reportagem do Diário de Canoas presenciou pelo menos uma prisão de
foragido da Justiça na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Em greve, Polícia Civil reduz atendimentos
A partir de hoje, a Polícia Civil entra em greve por três dias e apenas as Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA)
estarão funcionando na região, somente para o registro de crimes contra a vida, furtos e roubos de veículos. Nas cidades sem DPPA,
o atendimento será em regime de plantão. Segundo o representante do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de
Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), inspetor Nestor Chaves, caso o salário dos policiais não seja pago integralmente, a categoria
deve entrar em greve por quatro dias, iniciando no próximo dia 30, junto com Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Susepe e
professores.
Escolas também param
A 27a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) confirmou ontem que apenas a Escola Estadual Afonso Charlier, no bairro
Harmonia, manteve as aulas na terça-feira. Canoas possui 36 estaduais e somente esse colégio sinaliza com a manutenção das aulas
até sexta.
Na manhã de ontem, o Cpers Sindicato decidiu em assembleia, na Capital, pela paralisação dos professores em todo o Estado por
três dias. 'A lei prevê que os dias sejam recuperados, mas aguardamos orientação, visto que se houver atraso nos salários a greve
pode se estender", ressalta a coordenadora da 27 CRE, Stela Steyer. "Temos informação também que em Triunfo e Nova Santa Rita,
em nossa região, tivemos escolas abertas."
O Diário de Canoas visitou ontem três escolas. a Bento Gonçalves (Mathias Velho), Affonso Charlier (Harmonia) e Marechal
Rondon — nesta última nem direção nem funcionários da limpeza estavam no local.
Em Porto Alegre, a categoria seguiu em marcha pelo Centro. A greve solidariza-se com os demais servidores estaduais que tiveram
os salários parcelados. "Voltamos na próxima segunda, mas se houver novo parcelamento paramos de novo", destaca a presidente da
entidade Helenir Aguiar.
AFFONSO CHARLIER
Conforme a direção os sete professores do turno da manhã compareceram normalmente ao trabalho ontem. O colégio tem um total
de 606 alunos. Uma reunião na segunda-feira com a equipe definiu a continuidade mesmo com indicação contrária por parte do
Cpers/Sindicato. A maior preocupação era a necessidade de recuperação das aulas em período de férias caso aderissem à greve.
BENTO GONÇALVES
A diretora Leany De emiti ressalta que não haverá aula quarta, quinta e sexta, pois os professores manifestaram a intenção de aderir
a paralisação de três dias. "Se o Cpers tivesse decidido por greve indeterminada eles retornariam hoje", afirma. "Temos 1, 7 mil
alunos e 6 professores e, afora merenda, os repasses federais e estaduais não tem vindo." Apenas duas funcionárias da limpeza e
manutenção circulavam pelo pátio ontem.
MARECHAL RONDON
A reportagem do DC esteve ontem pela manhã na escola estadual e encontrou os portões e janelas fechados.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Fernando Albrecht | 3
O projeto do Judiciário...
Parece e é preocupação estampada no rosto do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de
Camargo (centro), e dos desembargadores Túlio Martins e Marilene Bonzanini. Em almoço com jornalistas, Aquino detalhou a luta
iniciada há cerca de 10 anos, enxugando custos e melhorando a produtividade, muito antes de a borrasca se formar.
...e sequência na gestão
O Conselho da Magistratura reúne-se hoje, às 18h, para discutir o projeto de lei que o Judiciário gaúcho enviará à Assembleia
Legislativa para ajudar o Piratini. Talvez o melhor recado que o Judiciário possa dar à sociedade e ao próprio governo é que o plano
de gestão foi seguido à risca pelos diversas administrações do TJ nestes anos todos.
Por falar em crise...
...o uso de R$ 1,044 bilhão dos depósitos judiciais — se o limite passar a 95% — deve apagar o incêndio só até dezembro. Mas não
procedem os boatos de que haveria causas bilionárias que exigiriam a reposição imediata. O maior valor em discussão é de R$ 70
milhões, garante o diretor-geral do TJ, Omar Jacques Amorim.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Palavra do Leitor | 4
Fundo do poço?
O editorial de 13/08/2015 do Jornal do Comércio desenha uma situação para o Brasil tal como o governo quer, ou seja, que estamos
no fim de um ciclo e que isto aconteceu com os outros países. Gostaria de discordar da análise e registrar que a crise pela qual passa
o Brasil atualmente é de exclusiva responsabilidade do governo brasileiro, que adotou políticas contracíclicas que causaram a quase
destruição da indústria nacional e dilapidaram as contas públicas, apenas com o objetivo de se manter no poder.
A crise pela qual passamos é, essencialmente, de credibilidade, cujo nível em relação ao governo brasileiro está no chão, sendo que
o rebaixamento da nota de crédito é motivada somente pela irresponsabilidade no manejo das contas públicas, nada tendo a ver com
a economia internacional, a qual vai indo muito bem no pós-crise. E, vale dizer, que se continuar a presidente Dilma Rousseff (PT)
no comando do País, a crise vai piorar, e muito.
(José Gabriel Pena de Moraes, corretor de imóveis, Maquiné/RS)
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Danilo Ucha | 16
MT Pardal
O Ministério Público do Trabalho lançou o aplicativo MT Pardal com o objetivo de facilitar a produção de provas e flagrantes de
irregularidades prejudiciais a direitos dos trabalhadores. O empregado poderá registrar alguma irregularidade no trabalho e enviar
diretamente ao Ministério Público do Trabalho. O envio da denúncia abre automaticamente um processo eletrônico de investigação.
Para a advogada da área Trabalhista e Gestão de RH da Scalzilli.fmv, Greice Feier, não restam dúvidas que o aplicativo pode ser um
grande aliado dos trabalhadores, contudo os empresários temem que imagens manipuladas ou distorcidas poderão ser enviadas
causando prejuízos absolutamente desnecessários.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Danilo Ucha | 16
O Dia VII
A advogada Maria Regina Fay de Azambuja falará sobre a redução da maioridade penal, às 12h, no Instituto dos Advogados, 4º
andar da Travessa Acelino Carvalho, 21.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Edgar Lisboa | 19
Funcionários unidos
O funcionalismo gaúcho entrou em greve geral, o Estado está sem dinheiro e já ganhou o apelido de "Grécia brasileira". Para o
deputado federal Mauro Pereira (PMDB), a culpa da crise no Rio Grande do Sul é do governo federal, e este deveria ser o alvo dos
protestos. "Mesmo tendo recebido os salários, estão promovendo greve, em vez de vir aqui mostrar para a presidente Dilma o
descaso que está sendo feito com o Rio Grande do Sul", disse. Já o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) foi mais irônico. "O
governador José Ivo Sartori (PMDB) conseguiu unificar o funcionalismo gaúcho, contra ele."
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Política | 21
Judiciário brasileiro é o mais caro do Ocidente
Custo proporcional com o sistema de Justiça do Brasil supera o de países europeus, mas sem a mesma eficiência
O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro pode ser o mais alto por habitante entre os países do Ocidente. Essa é a
constatação de um estudo em andamento no Departamento de Ciência Política da Ufrgs.
A pesquisa "O custo da Justiça no Brasil" aponta que, mesmo na comparação com países do mesmo continente, o orçamento per
capita de todo o sistema de Justiça brasileiro - incluindo também órgãos como Ministério Público, defensorias e advocacias públicas
- supera países da América do Sul, como Chile, Argentina e Colômbia, mas também vai muito além de nações consideradas mais
desenvolvidas, como França, Itália e Inglaterra, chegando a uma participação de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo foi conduzido pelo pesquisador gaúcho Luciano Da Ros, em parceria com o estadunidense Matthew M. Taylor, da
American University. No caso do Poder Judiciário, o orçamento global no Brasil totalizou R$ 62,3 bilhões em 2013, segundo dados
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor é equivalente a 1,3% do PIB nacional, 2,7% do total gasto pela União, estados e
municípios em 2013 e R$ 306,35 por habitante.
As principais causas para o elevado patamar de gastos envolve o alto volume de casos que ingressam anualmente na Justiça e órgãos
afins, e a chamada "taxa de congestionamento", atualmente de 70%, decorrente da falta de simetria entre o volume de novos
processos e o que é efetivamente julgado. "O elefante branco no meio da sala é a questão de o porquê de tantos processos", questiona
Da Ros.
No Brasil, ingressam 1.707 casos por magistrado a cada ano. Em 2013, houve 95 milhões de processos em tramitação, um total de
6.041 casos por magistrado ou um para cada dois habitantes. Na Itália, esse volume é de 876 casos anuais; na França, 455 e, em
Portugal, 412. Entre 2003 e 2013, o número total de novos casos ingressando anualmente no Judiciário brasileiro passou de 18
milhões para 28 milhões, um crescimento médio de 6,5% ao ano.
"A solução encontrada para lidar com essa carga esdrúxula é contratar força de trabalho auxiliar ao Poder Judiciário: estagiários,
assessores, cargos comissionados e assim por diante." Esse montante chega a 412,5 mil funcionários no Brasil, 205 para cada 100
mil habitantes.
Outro dado relevante é o elevado custo por decisão judicial, maior que o dos países europeus presentes na pesquisa, de R$ 2.248,93
no Brasil, contra R$ 1.679,15 na Itália, por exemplo. "São milhares de processos, mas o resultado agregado é de baixa eficiência,
pois os casos levam muito tempo para serem decididos. Isso é um problema do nosso sistema recursal, pois nossos juízes se tornam
verdadeiros pareceristas. No fim das contas, a decisão final vai ser do STF, do STJ, TST...", observa, ao criticar a demorada
tramitação.
"Muito disso é demanda repetiva, é o mesmo processo repetido milhões de vezes. A cultura do 'precedente' não faz parte do nosso
sistema jurídico. Existem métodos de uniformização da jurisprudência e formas de reduzir demanda repetitiva. Nos Estados Unidos,
por exemplo, existe a 'indenização punitiva'", explica Da Ros.
Para o pesquisador, uma proposta possível é a criação de um mecanismo que preveja altas indenizações a delitos repetidos, "para
evitar que o Judiciário fique enxugando gelo". Da Ros considera que uma das consequências da dinâmica atual é que os juízes se
sintam desprestigiados. "E, para mudar esse quadro, eles apelam para o aumento salarial", analisa.
Despesas totais do sistema de Justiça – percentual do PIB
(ver gráfico)
Número de casos novos por ano, por magistrado (ver imagem)
Alta remuneração da carreira inicial da magistratura no País acentua as despesas com o Judiciário
Os salários de juízes no Brasil também são dos mais altos do mundo, destaca o pesquisador do Departamento de Ciência Política da
Ufrgs Luciano Da Ros. Ainda que, em patamares absolutos, os vencimentos dos magistrados brasileiros acabem se equiparando a
países da Europa e Estados Unidos, quando o salário é considerado com base no PIB per capita de seus países, o Brasil chega muito
à frente: o salário de fim de carreira de um juiz federal corresponde a 15,15 vezes o PIB per capita brasileiro, enquanto na Itália, que
tem o maior valor absoluto dentre os países considerados na pesquisa, esse valor chega a 6,7 vezes. "Os salários iniciais também são
muito altos. Já se entra ganhando 90% do que o presidente do Supremo ganha. A disparidade dentro da hierarquia judicial é
praticamente nula. Todo mundo fala dos altos salários, mas ninguém fala dos 90%. E isso talvez seja importante discutir", observa.
Da Ros avalia o cenário estudando como preocupante, ainda que, em seu ver, o tema ainda não esteja sendo discutido com a
seriedade necessária. "Quem paga por isso somos todos nós. O risco de o Judiciário virar as costas à questão, é que os outros poderes
farão essa cobrança. E nosso Judiciário, que é competente e autônomo para investigar a corrupção, pode perder isso no processo",
adverte.
Na visão do pesquisador, estabelecer um filtro em relação aos processos que chegam não é diminuir o acesso à Justiça e sim,
fortalecê-lo. "Existe um equívoco no conceito de 'acesso à Justiça', que não é ao Judiciário, mas ao Direito, inclusive a mecanismos
extrajudiciais de resolução de conflitos", conclui.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Política | 23
Sartori discute aumento do ICMS com a base aliada
A proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve integrar o próximo
pacote de projetos do Executivo, foi a pauta do encontro entre o governador José Ivo Sartori (PMDB) e a base aliada na Assembleia
Legislativa ontem.
No café da manhã, no Palácio Piratini, o governador dialogou com os deputados sobre a proposta, que enfrenta resistências no
Legislativo. As bancadas estão divididas sobre o tema. O PDT propõe que a medida seja delimitada por um período de até quatro
anos.
Já o PP se comprometeu, especialmente com empresários, em votar contrário à proposta. O PSDB ainda não definiu seu
posicionamento. Ontem, os tucanos receberam a direção da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado
(Fecomércio-RS) — que solicita a rejeição da matéria. A bancada afirmou que só definirá seu voto após o projeto ser protocolado.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Política | 23
Servidores pressionam contra pacote de ajuste
Pauta de reivindicações foi entregue por lideranças sindicais que prometem peregrinar por gabinetes dos deputados
Os servidores públicos estaduais lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, ontem, durante o protesto contra o governo de José
Ivo Sartori (PMDB). Integrantes de diversas categorias do funcionalismo - em especial, da Polícia Civil e do magistério pressionaram deputados para que o Parlamento não aprove os projetos que preveem a extinção de fundações, a mudança na
incorporação de funções gratificadas, entre outras matérias que afetam os servidores. A pauta de reivindicações foi entregue por
lideranças do movimento, que prometem peregrinar gabinetes em busca de apoio.
A pressão sob os parlamentares se iniciou por volta das 16h, com a chegada dos manifestantes, que haviam realizado uma
assembleia geral no largo Glênio Peres. Durante alguns minutos, houve um descompasso entre o que acontecia em frente à
Assembleia Legislativa e o plenário: do lado de fora, cerca de 30 mil pessoas criticavam o governo Sartori, e dentro do plenário,
poucas manifestações sobre o tema, com galerias praticamente vazias. Quando o acesso foi liberado, os servidores rapidamente
ocuparam o plenário e começaram a pedir ao governador que "pague o meu salário" - em uma alusão ao parcelamento dos
vencimentos, realizado no começo do mês. "O povo, na rua, Sartori a culpa é tua", bradavam.
Apesar de 49 dos 55 deputados estarem presentes na sessão legislativa, somente integrantes da oposição utilizaram a tribuna para
discursar. Com o clima acirrado, integrantes da base preferiram não se pronunciar, e houve quem sugerisse a retirada do quórum. Na
pauta do dia, a apreciação do projeto que autoriza a contratação emergencial, de um ano, para a Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional (Metroplan) foi utilizada para criticar o governo. "Milhares de concursados não foram nomeados pelo
governador, e estamos votando um projeto para realizar contratações emergenciais", criticou Pedro Ruas (P-Sol).
Apesar de votarem favoráveis à matéria, os integrantes do PT criticaram o encaminhamento dado ao governo do Estado em relação
ao funcionalismo público. "É preciso valorizar a Metroplan, assim como a Fundação Zoobotânica e a Fundergs, que o governo quer
extinguir. Não é atacando o salário dos servidores que o governo vai enfrentar a crise.
Que o Executivo encaminhe projetos que valorizem e construam o Estado", afirmou Nelsinho Metalúrgico (PT). Juliano Roso
(PCdoB) fez um apelo: "governador, tenha humildade e grandeza de retirar esse pacote de projetos". Além de pressionar os
parlamentares, os servidores entregaram a pauta de reivindicações do movimento ao presidente em exercício da Assembleia,
deputado Ronaldo Santini (PTB).
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, os
funcionários querem espaço para debater as propostas. "Estamos pedindo que os deputados não apreciem nenhuma proposta e, se
apreciarem, que rejeitem. O governo encaminhou os projetos sem discutir conosco, e precisamos demonstrar o prejuízo, sem
precedentes, aos servidores."
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Geral | 24
Professores aderem à greve de três dias
Em um ginásio Gigantinho lotado como há algum tempo não se via, os professores estaduais aprovaram, ontem de manhã, adesão à
greve unificada de três dias dos servidores do Estado. Cerca de 15 mil associados ao Cpers/Sindicato votaram entre duas propostas uma, apoiada pelo Conselho Geral da entidade, indicava a paralisação de três dias, e a outra, pleiteada pela oposição à direção atual,
pedia greve por tempo indeterminado. Até sexta-feira, a categoria não estará nas salas de aula. Como havia centenas de pessoas que
não conseguiram entrar no ginásio, um telão foi colocado do lado de fora. A assembleia geral dos educadores definiu ainda que
adere à proposição dos servidores estaduais de, caso o governo do Estado não pague o salário integralmente no dia 31 de agosto,
cruzar os braços novamente, até o dia 3 de setembro.
Estavam presentes durante a assembleia, para pedir apoio, representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), da Associação
Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (Abamf), da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada
Militar (Asstbm) e do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs). "Esta é uma data histórica. Nunca se viu
isso, servidores de todas as áreas lutando juntos. Precisamos defender o Estado deste governo, que quer criar um Estado mínimo,
privatizar até a água. Não vamos permitir", garante Mara Feltes, do Semapi.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, elogiou o grande número de professores que compareceram à assembleia geral. "A
mobilização unificada nos dará força para lutar contra essa situação absurda, de pagamento do salário dos servidores estaduais com
11 dias de atraso e de tentativas de reajuste zero até 2019, sendo que o nosso aumento já havia sido acertado", relata. Um cartaz ao
lado do palco no Gigantinho exibia a informação de que o governador José Ivo Sartori e o vice José Paulo Cairolli receberam 46%
de aumento, es deputados estaduais, 26,6%. Já os servidores do Estado não receberam qualquer tipo de reajuste.
Para o professor Marino Simon, a situação é calamitosa. "Não podemos mais admitir essa perda de direitos. Precisamos unir forças,
e isso significa fazer uma greve unificada e por tempo determinado. Se fizermos uma paralisação por tempo indeterminado sozinhos,
sem as outras categorias, vamos nos enfraquecer", pondera.
A ex-presidente do Cpers Rejane de Oliveira, por sua vez, acredita que o melhor seria fazer uma greve por tempo indeterminado.
"Não vamos estancar esses ataques do governo fazendo uma greve de três dias. É importante uma mobilização unificada, mas é
preciso, também, respeitar a história e a representatividade da categoria, que pode lutar mais do que isso", afirma.
A pauta unificada de reivindicações inclui a retirada do pacote de projetos de lei enviado por Sartori à Assembleia Legislativa, que
pede, entre outras questões, a extinção de três fundações estaduais, o pagamento dos salários em dia, a nomeação de servidores para
a saúde, a segurança pública e a educação, o reajuste de salários e o cumprimento de acordos e leis relativos a essa questão, a não
privatização de estatais, a auditoria da dívida do Estado com a União, o combate à sonegação e aos benefícios fiscais, e a readmissão
de profissionais da empresa de ônibus Carris, de Porto Alegre, demitidos depois de paralisarem suas atividades no dia 3 de agosto,
contra a insegurança no transporte público.
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19/08/2015 | Jornal do Comércio | Geral | 24
Servidores paralisam as atividades até sexta-feira
Governador Sartori afirma que ponto dos grevistas será cortado
O descontentamento com as medidas tomadas pelo governador José Ivo Sartori, que parcelou os salários dos servidores públicos
referentes ao mês de julho, levou mais de 30 mil pessoas às ruas do Centro da Capital ontem. Em assembleia geral unificada, 43
associações e sindicatos optaram pela greve por tempo determinado: hoje, amanhã e sexta-feira. Setores como educação, saúde e
segurança serão amplamente afetados. Caso o parcelamento de salários seja repetido no final de agosto, as categorias prometem
paralisar os serviços por mais três dias, mantendo-se, até lá, em estado de greve. A revolta é unânime: o funcionalismo público
clama por direitos trabalhistas.
No final da tarde de ontem, o governador convocou uma coletiva de imprensa. Irritado, Sartori afirmou que os dias parados serão
descontados da folha de pagamento e que os servidores não tinham motivo para paralisar, uma vez que os salários já foram pagos
integralmente. O governador não garantiu o pagamento integral no mês de agosto.
Marcada para as 14h, a assembleia, que começou por volta das 15h, lotou o largo Glênio Peres. Bandeiras brancas, vermelhas e
amarelas representavam os sindicatos. Entre as dezenas de associações presentes, viam-se representantes do Centro dos Professores
do Rio Grande do Sul (Cpers), do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs), do Sindicato dos Servidores da
Polícia Civil (Sinpol-RS), do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado (Sintergs), da Federação Sindical dos Servidores
Públicos no Estado (Fessergs), do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindsepe/RS) e da Associação dos Defensores
Públicos do Estado (Adpergs).
A criatividade dos servidores era proporcional à frustração. Cartazes com os dizeres "Sartori, tua polenta fritou" e uma paródia da
música "Funiculí Funiculá" foram algumas das frases exibidas pelas categorias, em alusão à imagem de "gringo da colônia", adotada
durante a campanha eleitoral. Os mais exaltados, inclusive, sugeriram que o governador voltasse para Caxias do Sul, onde foi
prefeito durante dois mandatos.
Os sindicatos relacionados à Brigada Militar, como a Amapergs, anunciaram que, a partir de hoje, o efetivo executará a chamada
"operação padrão", uma vez que a greve não é permitida. O presidente da Amapergs, Flávio Berneira, explica que a paralisação dos
presídios afeta, principalmente, o Judiciário, que terá de remarcar audiências previstas. "Toda greve tem um prejuízo. Só
trabalharemos se tivermos condições, já trabalhamos acima da capacidade", argumentou.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, explicou que casos de urgência e emergência ainda serão atendidos no âmbito da saúde.
"Somente 30% do efetivo estará atendendo. Os mais necessitados serão prejudicados, terão de remarcar consultas", lamentou. Para
ele, é um mal necessário. "Daremos uma amostra do que o governo quer para a sociedade."
Depois de anunciada a decisão, os servidores rumaram, pela avenida Borges de Medeiros, ao Palácio Piratini. Em seguida, tomaram
a Assembleia Legislativa, sem resistência por parte da segurança do local, e acompanharam a votação do Projeto de Lei nº 106/2015,
que versa sobre a criação de 20 cargos na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para
funcionários sem concurso. O projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis e quatro contrários. Os servidores, que ocuparam todas
as galerias do Plenário, vaiaram a decisão.
Perto das 17h, a chuva começou a dispersar os manifestantes, que se mantiveram do lado de fora da Assembleia. O chefe da Casa
Civil, Márcio Biolchi, se ofereceu para receber representantes das categorias, mas a proposta foi recusada ? os servidores alegaram
que não haveria "pauta concreta" a ser debatida. Aos poucos, o plenário se esvaziou. Os deputados que restaram seguiram com as
matérias do dia. Em cima dos caminhões de som, representantes das categorias entoavam o hino rio-grandense.
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19/08/2015 | Jornal NH | Capa | 1
Servidores do Estado aprovam greve de 3 dias
MARCHA NA RUA: Num dia surpreendente de mobilizações, chamou atenção a grande quantidade de policiais civis que aderiram
ao protesto na capital
Assembleia unificada mobilizou cerca de 30 mil funcionários
Sartori anunciou ontem que vai descontar dias parados.
Páginas 4 e 5
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19/08/2015 | Jornal NH | Sabe-tudo | 2
Charge - Sinovaldo
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19/08/2015 | Jornal NH | Especial | 4
Servidores decidem parar por três dias
Horas não trabalhadas serão descontadas, anunciou o governador José Ivo Sartori na noite de ontem
Porto Alegre - Os serviços públicos estaduais podem funcionar parcialmente nesta quarta, quinta e sexta-feira devido à inédita greve
geral integrada, que abrange mais de 20 categorias do funcionalismo.
A paralisação foi decidida em assembleia geral realizada na tarde de ontem no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, que reuniu,
segundo a Brigada Militar, 30 mil pessoas. A volta ao trabalho acontecerá somente na próxima segunda-feira, porém, o estado de
greve segue até o dia 31.
"Nesta data, é previsto o pagamento dos salários de agosto. Se vierem parcelados, retomamos a greve", frisa a presidente do
CpersSindicato, Helenir Aguiar Schürer. Ela explica que a nova paralisação poderá ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, com nova
assembleia geral no dia 3 e podendo então deliberar greve por tempo indeterminado.
O governador José Ivo Sartori, no entanto, anunciou na noite de ontem que serão descontados dos servidores os dias não trabalhados
e encerrou sua fala sem garantir o pagamento integral no próximo mês. Sartori, aliás, foi o principal alvo das críticas na
manifestação de ontem. "Não vamos permitir o con gelamento dos serviços, dos servidores e do Estado. Hoje (ontem) o governador
conseguiu urna união histórica do funcionalismo", destacou o presidente da Federação dos Servidores do RS (Fessergs), Sérgio
Arnaud.
Após a assembleia, uma marcha ocorreu até a Assembleia Legislativa e ao Palácio Piratini. Na sede do Parlamento, teve um
momento de tensão quando parte dos trabalhadores invadiu o prédio pela esplanada e chegou às galerias do Plenário 20 de
Setembro, interrompendo a sessão. Alguns deputados governistas abandonaram o expediente. Porém, a maioria dos parlamentares
seguiu com os discursos. Os manifestantes deixaram olocal por volta das 17h30.
Aulas terão de ser compensadas
A titular da 22 Coordenadaria Regional de Educação (2ª CRE], Helenise Juchem, acredita que metade das 170 escolas estaduais da
região siga com as aulas normalmente, apesar do anúncio de três dias de greve. 'A metade não vinha tendo nenhum prejuízo com
paralisação ou turno reduzido.
Claro, esse cenário pode mudar a partir da conversa dos servidores com o sindicato", completou. Um estudo por parte da 22 CRE,
em relação a cada escola, está previsto para que a compensação da carga horária do ano letivo seja cumprida. "Teremos um grande
impasse pela frente. Há casos onde tivemos professores paralisados, situações de turno reduzido e a maioria que não parou. A carga
horária de 800 horas para o ensino fundamental e 1.000 para o ensino médio precisam ser obedecidas", destacou.
Em cidades como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Montenegro, a adesão à paralisação é considerada certa pela coordenadora. "A
nossa luta não é contra os alunos. A carga horária necessária será respeitada e cumprida. A definição da forma como essas horas
serão compensadas acontecerá depois da greve. Tivemos a maior assembleia dos últimos anos, o movimento veio com muita força",
afirmou a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer. Segundo ela, a paralisação acontece hoje, quinta e sexta-feira com
as escolas que aderiram à greve não abrindo as portas.
Paralisação pode alterar serviços
A greve do funcionalismo do Estado pode refletir na segurança pública. A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do
Sul (Asdep/ RS) reafirmou, em nota, seu apoio às manifestações dos servidores. De acordo com a presidente da Asdep/RS, delegada
Nadine Anflor, a orientação é que delegados ofereçam suporte às medidas tomadas pelos agentes da Polícia Civil, desde que dentro
da legalidade.
"O titular de cada delegacia vai definir o que será feito, mas o atendimento aos casos graves e urgentes precisam ser mantidos",
afirmou a delegada. Conforme o presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, os policiais militares serão
orientados a tomarem novas medidas. "Os carros oficiais de prefeituras, Câmaras e do Estado serão abordados a partir de hoje e os
bombeiros devem intensificar a fiscalização de prédios públicos", destacou, dizendo que somente casos graves serão atendidos.
"Cortamos na própria carne"
O governador José Ivo Sartori falou por apenas três minutos sobre a paralisação dos servidores, em entrevista coletiva concedida na
noite de ontem, no Palácio Piratini. Respondendo a apenas duas perguntas feitas pelos jornalistas, Sartori anunciou que serão
descontados os dias não trabalhados de quem aderir à greve. "Vamos continuar com nosso esforço, procurando manter os serviços
públicos funcionando, Essa crise não começou agora (...)
Momentos de crise exi gem solidariedade de todos para o bem do povo gaúcho", destacou. Sartori disse que o governo procurou de
todas as maneiras manter o salário dos servidores, "Cortamos na própria carne (...) No último mês não pagamos a dívida com a
União e imediatamente tivemos o bloqueio, foi oesforço supremo para manter o compromisso com os servidores", disse. Ele não
garantiu se haverá pagamento integral dos salários no mês que vem.
Polícia Civil diz que terá apenas plantão
A Policia Civil anunciou que a partir de hoje apenas as Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) estarão funcionando
na região, somente para o registro de crimes contra a vida, furtos e roubos de veículos. Nas cidades sem DPPA, segundo a categoria,
o atendimento será em regime de plantão.
De acordo com o representante do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul, inspe tor
Nestor Chaves, caso o salário dos policiais não seja pago integralmente, a categoria deve entrar em greve por quatro dias, iniciando
no próximo dia 30, junto com os Bombeiros, Brigada Militar, Susepe e professores. Cortes nas horas extras, atraso nas promoções e
o não chamamento de 650 escrivães e inspetores, além de rumores sobre novos atrasos de salários são algumas das razões que
levaram categoria à paralisação.
Escolas pararam ontem
Em Novo Hamburgo, algumas escolas estaduais também aderiram à paralisação de ontem. Na Escola Osvaldo Aranha, no bairro
Ideal, o portão fechado e um cartaz colado do lado de fora avisava que não haveria aulas nesta terça-feira. Dentro da instituição,
apenas os carros que ficaram estacionados enquanto docentes foram de ônibus para participar ria assembleia na capital.
Na Fundação Liberato Salzano Viera da Cunha, os corredores estavam vazios e apenas alguns funcionários da limpeza circulavam
pelo local. Não teve expediente nos três turnos. Um coletivo levando professores e alunos partiu do Município para Porto Alegre
logo depois do meio-dia. No Colégio Senador Alberto Pasqualini, no bairro Hamburgo Velho, a terça-feira também foi silenciosa.
Na fachada da instituição, foram pendurados cartazes com frases de apoio à paralisação dos servidores gaúchos. Já o Colégio 25 de
Julho, no bairro Rio Branco, manteve a combinação de aulas até o intervalo, firmada quando o salário do funcionalismo foi
parcelado, até o dia de ontem. Segundo a diretora Rosana Martins Fleck, a expectativa é que hoje as aulas voltem ao normal. "A
maioria dos professores deve voltar. Uma minoria deve ficar parada nos próximos três dias", informou.
Professores pedem mudanças na Educação
Antes mesmo da definição pela greve dos ser vidores do Estado durante a assembleia em Porto Alegre, faixas e cartazes em frente ao
Colégio Estadual Vila Becker, no bairro Operário, em Novo Hamburgo, já apresentavam o inconformismo dos professores.
"Nossas reivindicações não estão relacionadas somente ao parcelamento, mas tam bém ao sucateamento da educação no Estado.
Não tivemos nenhum reajuste salarial com toda essa inflação", declarou o vice-diretor da escola, Aurélio da Silva. Uma reunião
entre os professares está prevista para hoje. Como já haviam aderido à redução de carga horária, os estudantes tiveram aula ontem à
tarde das 13h10 às 15h30.
Sem policiamento por mais de 2 horas
Taquara - Um protesto bloqueou a entrada do quartel do batalhão da Brigada Militar (BM) em Taquara na manhã de ontem. Cerca
de 30 familiares e amigos de policiais militares fecharam o acesso ao local das 7 horas às 9h30, quando aconteceria a troca de turno,
não deixando as viaturas saírem do prédio que fica na Rua Sete de Setembro, no bairro Santa Terezinha.
O grupo parou carros e motos em frente ao portão para impedir a passagem. O objetiva da manifestaçâo foi demonstrar apoio à
mobilização de servidores públicos estaduais contra o ajuste fiscal e o parcelamento de salários que ocorreu nesta terça-feira.
Segundo a BM, ocorrências de trânsito, arrombamento e ameaças da madrugada só puderam ser averiguadas depois das 9h30 de
ontem em Taquara. Até esse horário, a cidade também ficou sem nenhuma viatura fazendo o policiamento nas ruas.
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19/08/2015 | Jornal NH | Política | 6
A origem das bolinhas de papel
O deputado Marcel Van Hattem (PP) quer que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia
Legislativa acompanhe os incidentes ocorridos no dia da votação da LDO.
Na ocasião, servidores jogaram bolinhas de papel na direção dos parlamentares. Van Hattem recolheu várias delas e algumas, diz,
eram de folhas que continham avaliações de alunos sobre o trabalho do professor na rede pública estadual.
Lembra que as tais avaliações ocorreram na manhã do mesmo dia, 14 de julho, e que muitos reclamavam a ausência de professores
nas aulas.
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19/08/2015 | Jornal NH | Política | 6
MPF-RS lança "10 medidas contra corrupção"
Porto Alegre - O Ministério Público Federal do Estado (MPF-RS) apresentou nesta terça-feira a campanha 10 Medidas Contra a
Corrupção, uma ação nacional que busca coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei no Congresso Nacional, a
exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.
A medida criada pelo Ministério Público Federal contou com apoio do MP Estadual e do Ministério Público do Trabalho. No
evento, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato no Paraná, apresentou a campanha a
líderes locais em busca de apoio para mobilizar a sociedade.
As 10 medidas desdobram-se em 20 projetos de lei que pretendem, por exemplo, agilizar a tramitação das ações de improbidade
administrativa e das ações criminais; instituir teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito;
aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o
sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar osistema de prescrição; instituir outras ferramentas para
recuperação do dinheiro desviado.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação
Lava Jato. O lançamento nacional das propostas foi feito em março deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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19/08/2015 | Jornal NH | Opinião | 12
As novelas de cada um
Vivemos num momento político em que os dilemas se acentuam, o que significa que é hora de todo o bom cidadão, no sentido mais
verdadeiro das palavras, lutar por seus direitos que estão sendo usurpados, com a maior naturalidade, pela falta de providências para
a solução dos problemas mais básicos da civilidade.
Eurípedes, antigo dramaturgo grego, disse certa vez que "O homem poderoso que junta a eloquência à audácia torna-se num cidadão
perigoso quando lhe falta bom senso". E não é exatamente isto o que está acontecendo em nosso cenário político, a falta de bom
senso? As novelas de CPIs e prisões por corrupção generalizada sequestram nossos representantes, que ficam meses, dias e dias,
horas a fio, lendo, ouvindo e discutindo denúncias, quando deveriam estar cumprindo as responsabilidades pelos cargos que
assumem, propondo projetos, acompanhando ações, colocando a mão na massa para fazer, pelo menos, o que foi prometido em
tempos de eleição.
Políticos vêm e vão, de diferentes partidos, mas o sistema não muda, porque ele está corrompido na sua "coluna vertebral", na sua
estrutura. Com isto, cada cidadão vive as su as próprias novelas. Uma das minhas e a da rua onde moro.
A ponte está quase terminada. Tudo indica que em pouco tempo a rua voltará a cumprir a sua função, depois de quase dois anos
desativada, apesar de várias manifestações e apelos por ajustes, desde quando os problemas da ponte começaram. Por que não foram
tomadas as providências, logo no início? Esse andamento arrastado e injustificado das obras da ponte revela um descaso
imperdoável.
Não há nada que evidencie maior desleixo do que não tomar providências diante uma situação problema que precisa ser resolvida.
Um amigo, quando soube que as obras estão em fase de finalização, perguntou-me por uma rede social se haverá bolo na
inauguração da ponte. Eu curti, e ri sozinha. Não vou comemorar por algo que há muito tinha que ter sido feito. Não vou
comemorar, porque a espera foi tão longa que me acostumei a morar em um "beco" esquecido.
Vou, sim, me preparar para ouvir novamente os roncos dos motores apressados, dos carros, das motos, dos caminhões, dos Ônibus,
lembrando que alguns veículos descem tão rápido, que chega a abrira vidraça da minha sala com o vento. A Rua São Luiz Gonzaga
vai voltar ao normal, vai passar do 8 para o 80. E seja o que será!
Berenice Adams é pedagoga, especialista em Educação Ambiental
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19/08/2015 | Jornal NH | Opinião | 12
Charge - Tacho
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19/08/2015 | Jornal NH | Opinião | 12
O fraco contra o forte
Perdoem os leitores: continuo no assunto da dívida do Rio Grande, Minas Gerais e outros Estados para com a União. Mas a
discussão é fundamental, porque a União virou agiota perigosa e os Estados hoje são vítimas de espoliação.
Causam arrepios a forma como foi tratado o governador Sartori, detentor de milhões de votos, por um banqueiro, eventual ministro
da Fazenda. Duas vezes chamado ao Ministério, ficou esperando e foi embora sem ser atendido. E nem adiantaria mesmo. O
governo federal só vai liberar os repasses se o Rio Grande pagar as prestações hoje fruto da mais deslavada agiotagem.
Mas estão certos os burocratas federais: vão cumprir a lei brasileira que manda pagar os contratos celebrados. Então a lei tem de ser
modificada. É por esta modificação que os senadores gaúchos agora estão lutando. A dívida oriunda da lei de 1997 tornou os
Estados devedores insolventes, não cumprem seus compromissos com a população, obrigados as exigências de pagamentos à União.
Que entende a Justiça sobre créditos e débitos dos Estados com a União? Em um caso do Espírito Santo, assim se expressou um
ministro: "As relações entre entes da Federação, especialmente entre a União e Estado membro, devem ser regidas por vetores
constitucionais como lealdade federativa, solidariedade e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Nem mesmo nas relações
estritamente privadas se tolera o ganho desproporcional, decorrente de motivos imprevisíveis.
O contrato firmado entre a União e o Estado do Espírito Santo teve por propósito, conforme expressa disposição legal que o
autorizou, o saneamento das contas estaduais..." Ora, não há equilíbrio financeiro quando o Estado tem compromissos maiores a
pagar do que sua arrecadação. Então não cuida da educação, saúde e da segurança para pagar pela força, juros à União. Vamos lutar
juntos, Sartori!
Ivar Hartmann e promotor aposentado [email protected]
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19/08/2015 | Jornal VS | Capa | 1
Eleita nova mesa da câmara de Esteio
PÁGINA 4
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19/08/2015 | Jornal VS | Política | 4
Greve antecipada
Por Sônia Betinelli
A greve de três dias dos servidores estaduais, que começa hoje, chama atenção pela unificação do funcionalismo e principalmente
pela antecipação do que parece ser o motivo ou objeto da greve que é o pagamento do salário. Isso porque essa definição só sairá
amanhã, dia 20, quando novamente o secretário da Fazenda Giovani Feltes deverá fazer o anúncio oficial como tem sido todos os
meses. Na área da educação, por exemplo, a angústia de muitos professores é parar hoje e amanhã e depois recuperar em janeiro,
período que ninguém quer ficar em sala de aula.
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19/08/2015 | O Sul | Caderno Colunistas | 3
Rápidas IV
O deputado Juliano Roso, do PCdoB propõe mesa ampla e redonda, coordenada pelo governador José Sartori, para tratar da crise
sem precedentes do Estado com as participações de ministros gaúchos, senadores, bancadas federal e estadual. Sem transformar a
busca de soluções em um Gre-Nal.
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19/08/2015 | O Sul | Caderno Colunistas | 3
Rápidas X
Trecho inicial do editorial publicado ontem pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte: "O Rio Grande do Sul foi apenas o primeiro
ente federativo a assumir, publicamente, a incapacidade de honrar seus compromissos financeiros. Mas é certo que atrás dos gaúchos
outros Estados, também de pires na mão, deverão, em breve, tornar-se oficialmente inadimplentes".
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19/08/2015 | O Sul | Caderno Colunistas | 4
Atraso programado
Corte de horas extras; remoções na Brigada Militar sem pagamento de ajuda de custo; corte na gratificação de permanência de
policiais militares que se dispunham a adiar a aposentadoria; fechamento das portas para dialogar com uma legião de ex-brigadianos
que foram para casa com o visionário PDV (Plano de Demissão Voluntária) do governo Antônio Britto (PMDB) e que lutam para
retornar; a continuidade de desvios de função num momento em que a falta de um só policial agrava os problemas existentes; a
abertura das portas da iniciativa privada para policiais aposentados para montar suas próprias redes de segurança são alguns dos
pontos que impossibilitam o sucesso de qualquer melhoramento na segurança pública gaúcha. Nesta sinuca de bico, sigam-me.
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19/08/2015 | O Sul | Caderno Colunistas | 4
Sofisticação
A posição do governo é claríssima no sentido de estancar os gastos com a segurança pública, o que significa um absurdo processo de
atraso programado. A paralisação das estratégias da segurança corresponde à abertura de flancos para a criminalidade organizada,
dentro e fora dos presídios, com atuação ininterrupta no tráfico de drogas, de armas, no roubo de automóveis e de bancos.
Assim como os infratores das regras do trânsito se valem da tecnologia para burlar as ações da fiscalização, com maior sofisticação
os bandidos controlam as movimentações dos dispositivos da segurança pública, a cada dia mais fragilizados. Mesmo os criminosos
que agem diretamente contra os cidadãos nas ruas sabem onde a polícia não está e quais são as rotas de fuga abertas.
Além disso, quando se fala em enxugamento, como o Estado mantém ainda uma Academia Integrada de Segurança Pública (Polícia
Civil - 1GP/Instituto-Geral de Perícias Susepe/Superintendência dos Serviços Penitenciários) e uma Academia de Polícia Militar. E
a tal "integração" alardeada por todos os governos, onde está? Por que manter a presente estrutura? Não seria mais fácil torná-la
mais dinâmica? Por que manter o Hospital da Brigada Militar, se em muitos casos os policiais militares são internados no Hospital
Ernesto Dornelles ou em outros hospitais da rede pública? O que foi feito do Centro Clínico da Brigada Militar, localizado próximo
ao hospital da corporação? E o ginásio da Brigada Militar? Faz sentido manter aquela estrutura?
Falta dinheiro? É verdade, mas é notável, também, a falta de uma senhora chamada "gestão". Falta coragem de mexer em estruturas
arcaicas nas cabeças que querem, simplesmente, terminar com a Fundação Zoobotânica.
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19/08/2015 | O Sul | Caderno Colunistas | 8
Dilma quer parcelamento da parcela
Assustada com a rejeição confirmada por pesquisas científicas e pelas manifestações de rua, a presidenta Dilma Rousseff quer evitar
mais um motivo de desgaste entre 30 milhões de pessoas, número de aposentados e pensionistas do INSS.
Dilma mandou um assessor próximo vazar para a informação de que deseja reverter o não-pagamento da primeira parcela do 13ª dos
aposentados e pensionistas. A ordem é que o Ministério da Fazenda faça o pagamento, mesmo que seja de modo parcelado.
A equipe do ministro Joaquim Levy insiste que a suspensão do pagamento feito à nove na folha de agosto não se trata de escolha,
mas de impossibilidade por falta de fluxo de caixa. O argumento é igual ao usado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo
Sartori, para atrasar o pagamento dos servidores do Executivo.
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19/08/2015 | Pioneiro | Capa | 1
Funcionalismo para três dias e Sartori corta ponto de grevistas
Páginas 8 e 9
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19/08/2015 | Pioneiro | Bom Dia | 2
"Mergulhamos até um ponto do poço em que é preferível se
manifestar a cruzar os braços"
O movimento dos funcionários públicos contra as medidas do governador Sartori é tão legítimo quanto foi legítimo o protesto contra
a Dilma e o Lula, domingo, e como será legítimo o ato a favor da presidente e do PT, amanhã.
Estamos na ruas dizendo que desaprovamos, que aprovamos, que.
Que bom.
O fato de o brasileiro poder se manifestar, e estar se manifestando, lá na frente será visto como importante movimento rumo a uma
democracia mais plena, com políticos menos interesseiros, com mais justiça social e, em consequência dessa justiça fortalecida, com
menos brasileiros excluídos dos benefícios básicos que o poder público ainda está longe de proporcionar.
Demorará algumas muitas eleições até que consigamos filtrar, depurar essa bagunça brasileira chamada política.
Não há outro caminho, porém.
É a eleição ou a eleição.
E ninguém venha recordar dos militares e do paraíso que eles dizem ter proporcionado.
Aquilo era falso, maquiado, conversa pra boi dormir.
É bem provável que por causa dos milicos, ainda hoje, décadas depois do regime militar, engatinhamos na política comprometida
com a democracia. Ao contrário, aceitamos interesses pessoais e de quadrilhas organizadas em saquear o povo.
Retroceder e abrir os quartéis, pois, definitivamente não – militar no poder é ilegítimo.
Não pretendo abordar o óbvio e dizer que os funcionários que decretaram greve no RS vão prejudicar a população.
Seria possível paralisar os trabalhos sem prejudicar a população?
Mergulhamos até um ponto do poço em que é preferível se manifestar, e eventualmente parar, do que permanecer de braços
cruzados engolindo medidas raramente palatáveis.
Às vezes, até na vida privada, é preciso romper com as coisas postas a fim de forçar um pouco a barra e virar uma página que nos foi
entregue escrita esperando que a assinemos.
Mais um ponto a favor dos manifestos em cartaz: tudo está acontecendo na paz, não dando chance para que alguém enxergue alguma
ilegitimidade nos protestos.
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19/08/2015 | Pioneiro | Cartas | 3
Crise social
A máquina estatal está emperrando devido ao inchaço e aos privilégios que os poderes ostentam, em especial o Legislativo e o
Judiciário. Mordomias que representam uma humilhação e um verdadeiro descaso para com a população em geral, que sofre demais
pagando a conta sem o retorno esperado.
Se não mudar radicalmente essa estrutura de poder e ostentação, em breve teremos uma convulsão social.
André De Campos
Professor
Caxias do Sul
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19/08/2015 | Pioneiro | Opinião | 4
Perde a sociedade
Ao decidir por uma paralisação preventiva de três dias como protesto contra o parcelamento de salários e também contra propostas
de ajuste fiscal, os servidores públicos trazem para a realidade do Estado um conhecido adágio de tempos de crise: “Em casa onde
falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. O governo não tem de onde tirar dinheiro para cumprir todos os seus compromissos,
mas os trabalhadores precisam da garantia de que receberão seus vencimentos em dia, até porque também têm obrigações a cumprir.
O mais lamentável desse impasse é que os cidadãos acabam sendo duplamente prejudicados, pela suspensão dos serviços públicos
que sustentam com seus impostos e pelo aumento dessas tarifas.
A folha de pagamento do Executivo foi colocada em dia, mas a perspectiva é de atraso e novo parcelamento no final do mês. Além
da ameaça de corte de ponto dos grevistas, o governo deve mandar para a Assembleia, ainda nesta semana, os projetos de elevação
de ICMS e de reajuste de outras tarifas públicas, planejados para atenuar a crise financeira no futuro. Neste contexto, o único efeito
da suspensão dos serviços, decidida ontem pelas lideranças de várias categorias, pode ser a antecipação do envio da proposta de
aumento do percentual de saque dos depósitos judiciais, que evitaria novos parcelamentos até o final do ano. Depois, ninguém sabe
o que acontecerá.
Ainda que seja compreensível a reação dos servidores, a suspensão de serviços, especialmente nas áreas de educação e segurança,
tende muito mais a prejudicar a população do que a forçar o governo a adotar qualquer medida que já não esteja na sua agenda de
providências para atenuar a crise.
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19/08/2015 | Pioneiro | Cotidiano | 8
Em assembleia, servidores decretam greve até sexta
Funcionários estaduais protestam contra medidas do governo de José Ivo Sartori
Com o Largo Glênio Peres tomado por uma multidão de servidores que vertia de diversas ruas do centro de Porto Alegre, a
assembleia conjunta das categorias do funcionalismo gaúcho decretou greve por três dias, entre hoje e sexta-feira. O governador José
Ivo Sartori determinou corte do ponto dos grevistas (leia mais no texto abaixo).
Demonstrando unidade que superou as divergências entre as facções sindicais, um público de cerca de 30 mil pessoas, conforme a
Brigada Militar, reuniu-se para protestar contra o governo de Sartori. Se o Piratini decidir parcelar os salários no final do mês, será
feita paralisação de 31 de agosto a 2 de setembro. No dia 3, será feita nova assembleia para definir os rumos.
A organização diz que mais de 40 sindicatos e associações estiveram mobilizados. A unidade colocou do mesmo lado centrais
sindicais como CUT, CSPConlutas e CTB, entre outras.
Demonstração de força
O parcelamento dos salários de julho catapultou a mobilização, mas nos cartazes e nos discursos havia uma série de outras críticas às
medidas de Sartori para enfrentar a crise financeira, parte delas já aguardando votação na Assembleia.
As categorias protestaram contra a extinção de fundações – o governo propôs fechar a Fundergs, a FEPPS e Fundação Zoobotânica –
e declararam repúdio a propostas como o Plano Plurianual, que prevê margem de reajuste de salários de 3% para os próximos quatro
anos, o que cobre o crescimento vegetativo da folha, os incrementos por tempo de serviço – na prática, o congelamento de salários.
A reunião de milhares de servidores foi tida como uma demonstração de força ao Piratini.
– Vamos mostrar que não temos medo desse governo – afirmou Isaac Ortiz, do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores
de Polícia (Ugeirm).
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS
Segurança pública
- Será deflagrada a “Operação Dignidade”. Ela consiste em retirar de circulação as viaturas e os equipamentos que estão em situação
de ilegalidade ou precariedade. O policiamento na rua, contudo, será mantido. A hipótese de aquartelamento somente será adotada se
o governo fizer novo parcelamento de salários.
Educação
- Presidente do Cpers, Helenir Schürer diz que a orientação do sindicato é para que as escolas sejam fechadas. Professores
aprovaram mobilizações da categoria nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e em Câmaras de Vereadores. Helenir
orienta que os pais não levem os filhos às escolas.
Técnicos-científicos
- Será mantido 30% de atendimento no Hemocentro, Sanatório Partenon e Hospital São Pedro. Nos hospitais, as perícias que já
estavam agendadas devem ser cumpridas. A greve deve ser completa em setores como a fiscalização agropecuária e inspeção de
produtos de origem animal.
Sartori determina corte de ponto dos grevistas
Depois de passar o dia recluso no Palácio Piratini, onde acompanhou os protestos, o governador José Ivo Sartori quebrou o silêncio
no início da noite de ontem para anunciar o corte de ponto dos grevistas. Visivelmente irritado, conclamou o funcionalismo a não
paralisar as atividades “pelo bem da sociedade gaúcha” e avisou que “presença será presença, e falta será falta”.
A entrevista coletiva foi acompanha pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, e por secretários de Estado. Durou menos de cinco
minutos.
Sartori destacou o “esforço supremo” feito pelo governo para pagar a folha de julho. Com o semblante fechado, comunicou a
decisão de enfrentar os manifestantes:
– O ponto será controlado, e os dias serão descontados dos que não trabalharem. Isso quer dizer que não há motivo para uma
paralisação dessa natureza. Solicito a todos os servidores que, pelo bem da sociedade gaúcha e do povo do Rio Grande, não
paralisem suas atividades.
A medida foi recebida com repúdio por líderes sindicais. A presidente do Cpers-Sindicado, Helenir Schürer, deu o aviso:
– Se o governo não pagar esses dias, poderá pior ainda mais as coisas.
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19/08/2015 | Pioneiro | Cotidiano | 9
Professores caxienses se reúnem
Ainda está indefinida a adesão de parte das escolas estaduais de Caxias do Sul à paralisação de três dias dos servidores estaduais,
decidida em assembleia geral ontem na Capital.
Em pesquisa feita pelo Pioneiro com algumas instituições (veja ao lado), duas informaram que não terão aula hoje – uma delas
confirmou que paralisa até sexta – e três disseram que terão aula normalmente.
A indefinição em algumas delas deve-se ao fato de grande parte dos professores terem ido à Capital para a assembleia, e porque
pretendem discutir a possibilidade de paralisação com os colegas no retorno.
Ontem, paralelamente às atividades na Capital, em Caxias também houve atos em defesa dos movimentos. Estudantes de três escolas
estaduais protestam por melhorias na educação. Cerca de 20 alunos dos colégios Apolinário Alves dos Santos, Cristóvão de
Mendoza e Evaristo de Antoni promoveram uma manifestação na Praça Dante Alighieri e na Rua Sinimbu.
A mobilização começou às 8h30min. Os estudantes gritaram: “Educação sucateada não pode virar piada”. Eles caminharam pela
praça com apitos e, por alguns instantes, chegaram a exibir cartazes junto à sinaleira da Sinimbu, esquina com a Marquês do Herval.
O pedido é que o governo dê atenção às escolas, que estão sucateadas, e aos professores, que, na visão dos alunos, não têm
condições de custear cursos de especialização devido ao baixo salário.
MAIS
Serviços hoje
Bombeiros: atendimento normal.
Brigada: operação padrão.
Polícia Civil: funciona apenas em regime de plantão para crimes graves.
Susepe: permitirá uma visita por preso.
ESCOLAS HOJE
- Alexandre Zattera: não terá aulas até sexta.
- Apolinário Alves dos Santos: não haverá aula hoje, quando professores se reúnem para decidir como ficará.
- Cristóvão de Mendoza: os alunos são orientados a irem normalmente para a escola hoje, quando os professores farão reunião para
decidir.
- Evaristo de Antoni: em princípio, aula normal.
- Imigrante: aula normal.
- Olga Maria Kayser: professores decidem hoje, mas a adesão é provável.
- P. Vargas: indefinido.
- Santa Catarina: aula normal.
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19/08/2015 | Pioneiro | Rosilene Pozza | 15
Frase
"Presença será presença, e falta será falta."
Governador José Ivo Sartori, sobre a greve do funcionalismo estadual
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19/08/2015 | Pioneiro | Rosilene Pozza | 15
Guerra política
O parcelamento dos salários de qualquer trabalhador é muito ruim. Parcelar os salários de quem faz a máquina pública andar e
deixar que os serviços públicos corram o risco de estagnar é ainda mais grave.
Mas uma greve de “alerta” dos servidores estaduais, como a decretada ontem, por três dias, é difícil de engolir. Greve de
advertência? É hora de começar a pensar mais na sociedade e menos nos interesses pessoais e partidários.
Nessa guerra política, nessa interminável disputa eleitoral, a preocupação com os gaúchos que são penalizados passa longe.
Pior: os comentários são de que a greve foi planejada para poderem engrossar o ato pró-Dilma, marcado para amanhã. Talvez por
isso estivessem no ato tantos órgãos sindicais, até MST, além de partidos de esquerda.
O resultado foi o corte do ponto dos grevistas, anunciado pelo governador Sartori. E a situação segue ganhando contornos cada vez
piores.
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19/08/2015 | Zero Hora | Capa | 1
Greve de tres dias e ponto cortado
Milhares de servidores estaduais, ligados a 43 sindicatos, decidiram parar até sexta, contra parcelamento de salários e medidas do
governo.
Em resposta, Sartori anunciou que faltas ao trabalho serão descontadas.
ATÉ SEXTA
COMO FUNCIONARÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
ROSANE DE OLIVEIRA
SINAL DE ALERTA PARA EVITAR NOVOS ATRASOS | 8 a 10,12,19 e 22
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19/08/2015 | Zero Hora | Capa | 1
Greve de três dias e ponto cortado
Milhares de servidores estaduais, ligados a 43 sindicatos, decidiram parar até sexta, contra parcelamento de salários e medidas do
governo. Em resposta, Sartori anunciou que faltas ao trabalho serão descontadas. Páginas 8 a 10,12,19 e 22
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19/08/2015 | Zero Hora | Notícias | 8
Greve e ponto cortado
SERVIDORES DECIDIRAM PARAR de hoje a sexta-feira, e prometeram nova paralisação se houver atraso nos salários. Faltas
serão descontadas dos vencimentos, avisou Sartori
Concentrados no Largo Glênio Peres e transbordando para as ruas vizinhas, milhares de servidores estaduais, ligados a 43 sindicatos
distintos, deram ontem à tarde uma resposta de proporções inéditas à política de parcelamento de salários adotada neste mês pelo
governador José Ivo Sartori.
À ação extrema do governo, correspondeu uma reação também extrema do funcionalismo. Pela primeira vez no Estado,
trabalhadores das mais diversas áreas realizaram assembleia geral unificada e decidiram fazer greve conjunta, que promete abarcar
ampla gama de setores da máquina pública e parar o Estado por três dias, de hoje a sexta-feira. Se os salários forem parcelados outra
vez no final do mês, será feita nova paralisação, por quatro dias, a partir de 31 de agosto. No dia 3 de setembro, haverá um novo
protesto em frente ao Palácio Piratini.
Ao todo, são mais de 150 mil servidores ativos no Estado. A expectativa é de que 100 mil adiram à greve. De braços cruzados,
devem interromper ou limitar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança (leia mais no quadro). A principal
meta é pressionar o governo a não voltar a parcelar a folha de pagamento, um risco concreto para o final do mês. No começo da
noite, o governador se manifestou e foi duro com os grevistas:
– Determinei aos secretários de Estado que presença será presença e que falta será falta. O ponto será controlado e os dias serão
descontados dos que não trabalharem, porque não há motivos para paralisação dessa natureza.
A decisão pela greve foi tomada às 15h20min, por uma multidão estimada em 30 mil pessoas pela Brigada Militar e em 50 mil pelos
organizadores reunida no Largo Glênio Peres. Antes, houve discursos de líderes dos sindicatos, que superaram divergências (as
categorias estão ligadas a centrais diferentes, em alguns casos rivais) e se uniram em torno da mesma causa.
– Estamos mostrando com quem Sartori se meteu – afirmou Helenir Schürer, presidente do Cpers.
– Vamos mostrar que não temos medo desse governo – reforçou Isaac Ortiz, do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores
de Polícia (Ugeirm).
Na sequência, os servidores iniciaram uma caminhada em direção ao Piratini, levando faixas, cartazes e palavras de ordem.
– Onde está o governador? – questionou um sindicalista, ao microfone.
O chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, ofereceu-se para receber os líderes do funcionalismo, mas eles recusaram o encontro – só
aceitavam a reunião se fosse apresentada alguma proposta concreta. Enquanto a multidão se espraiava pela Praça da Matriz,
cantando o Hino-Riograndense em coro com PMs encarregados de proteger o Piratini, centenas de manifestantes forçaram a entrada
na Assembleia Legislativa, em outro ângulo da praça.
– Não vamos quebrar nada. Somos servidores e cuidamos do que é público – avisou um sindicalista, ao microfone.
A entrada do plenário estava bloqueada por uma barricada improvisada pelos seguranças da casa, mas os funcionários públicos
ingressaram pelo acesso do Teatro Dante Barone e conseguiram chegar às galerias por outro caminho, lotando o espaço,
interrompendo a sessão por alguns minutos e gerando tensão.
– Casa do povo! Casa do povo! – gritavam.
Deputados da base de apoio ao governo se retiraram do plenário e reivindicaram o fim da sessão. Parlamentares de oposição
permaneceram e passaram a se revezar ao microfone, apoiando os grevistas.
CRÍTICAS AO PACOTE PROPOSTO PELO PIRATINI
A presença no Legislativo não foi sem propósito. Além de se opor ao parcelamento de salários, os servidores pedem à retirada de
projetos encaminhados à Assembleia pelo Executivo, caso das propostas que criam a previdência complementar e a lei de
responsabilidade fiscal estadual. O parlamento também será o destino da controversa proposta de aumento do ICMS, a saída
abraçada pelo governo para tentar contornar a crise nas finanças públicas.
Os dirigentes dos sindicatos foram recebidos pelo deputado Ronaldo Santini, vice-presidente da Assembleia. O grupo entregou
documento onde afirma repudiar “a destruição dos serviços oferecidos pelo Estado e o clima de caos gerado pelo governo Sartori”.
No ofício, também consta a pauta de reivindicação, com 10 itens. Entre eles, pagamento em dia da folha, nomeações de servidores,
reajuste salarial e auditoria da dívida.
A mobilização dos servidores havia começado ainda pela manhã, com uma série de assembleias setorializadas. A maior delas foi a
do Cpers. Boa parte das escolas estaduais permaneceu fechada, para que os professores lotassem as arquibancadas do Gigantinho.
Eles se mostraram divididos – não entre querer ou não a greve, mas sim entre defender a paralisação por tempo indeterminado ou
por prazo fixo. No final, prevaleceu o período de três dias.
Em outras partes da cidade, a mesma decisão era tomada em assembleias simultâneas realizadas por outras categorias, incluindo os
policiais civis. Os integrantes da Brigada Militar, que não podem fazer greve, decidiram-se por uma operação-padrão, que chamaram
de “Operação Dignidade”.
Entre o fim da manhã e o começo da tarde, os movimentos convergiram para a assembleia geral do Largo Glênio Peres, ponto de
encontro das várias marchas de servidores responsáveis por um dia atípico na Capital. Depois das 17h, quando os servidores
encerraram a mobilização em frente ao Piratini, a cúpula do governo reuniu-se. Às 19h, Sartori, que havia sido criticado por sumir
quando do anúncio do parcelamento salarial, apareceu para falar à imprensa. Disse que a manifestação foi democrática, mas
sustentou que não havia razão para a greve, porque os salários foram pagos.
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19/08/2015 | Zero Hora | Notícias | 10
Dois líderes comandaram a união dos servidores estaduais
Duas lideranças experientes, ambas com mais de três décadas de atuação no movimento sindical, tiveram papel decisivo na
aprovação da greve do funcionalismo. Ontem, mais de 40 categorias decidiram paralisar suas atividades por três dias, em uma
assembleia geral unificada, no Largo Glênio Peres, na Capital.
A ação considerada inédita foi resultado de quatro meses de articulações encabeçadas pelos presidentes da Federação Sindical dos
Servidores Públicos (Fessergs), Sérgio Arnoud, e do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.
Para construir a unidade, foram dezenas de reuniões, seminários e plenárias regionais realizadas desde abril, além de constantes
trocas de mensagens no WhatsApp entre os integrantes da coordenação do grupo – chamado de Movimento Unificado dos
Servidores Públicos.
No comando da Fessergs desde 1994, Arnoud começou a “terça-feira histórica” participando da abertura da assembleia do Cpers. Ao
longo do dia, manteve contato com Helenir por telefone. Depois, participou de outras três assembleias de sindicatos filiados à
federação e, no início da tarde, acompanhou – do alto de um carro de som – a caminhada de servidores da segurança rumo ao Largo
Glênio Peres. Lá, avaliou a estratégia adotada pelas entidades.
– No início de abril, tomamos a decisão, que se mostra acertada, de costurar essa unidade entre todos os segmentos do
funcionalismo. Hoje (ontem), essa união faz lembrar o comício das Diretas. Nunca antes tivemos um público tão grande e tão
participativo. Não vamos admitir o apequenamento do Estado – bradou, arrancando aplausos dos milhares de servidores.
VITÓRIA ENTRE OS PRÓPRIOS COLEGAS
Eleita presidente do Cpers no ano passado, Helenir encerrou a assembleia da categoria, pouco antes do meio-dia, bastante
emocionada. Vibrou com o resultado, que considerou uma vitória. É que o grupo de oposição queria aprovar greve por tempo
indeterminado, mas a proposta da direção, dos três dias, obteve apoio da maioria dos professores que lotaram o Gigantinho. Sobre a
articulação com os demais sindicatos e federações, em especial a Fessergs, afirmou:
– A gente não consegue entender fazer uma luta, quando tu sofres o mesmo ataque, separada. Estamos no caminho certo e não
podemos retroceder.
Após a assembleia dos professores, Helenir fez questão de percorrer a pé alguns quilômetros, entre o Gigantinho e o Mercado
Público, puxando a caminhada do magistério. Mais tarde, no Largo, voltou a encontrar Arnoud e as demais lideranças no alto de um
carro de som. De lá, subiu o tom e mandou um recado para o Piratini:
– Estamos mostrando com quem Sartori se meteu, e essa categoria vai saber dar a resposta porque ela sabe fazer o Rio Grande
acontecer. O senhor usurpou o nome do nosso Estado para fazer sua campanha, escondendo que queria, sim, privatizar, diminuir o
Estado, penalizar os servidores.
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19/08/2015 | Zero Hora | Notícias | 10
Sartori reage à greve com irritação
Depois de passar o dia recluso no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori quebrou o silêncio no início da noite de ontem para
anunciar o corte de ponto dos grevistas. Visivelmente irritado, Sartori conclamou o funcionalismo a não paralisar as atividades “pelo
bem da sociedade gaúcha” e avisou: “presença será presença, falta será falta”.
A entrevista coletiva foi acompanha pelo vice- governador, José Paulo Cairoli, e por secretários de Estado. Durou menos de cinco
minutos. Diante das câmeras, Sartori destacou o “esforço supremo” feito pelo governo para pagar a folha de julho.
Disse considerar democráticas as manifestações e garantiu que continuará “dialogando com todos”. Com o semblante fechado e a
voz alterada, comunicou em seguida a decisão de enfrentar quem cruzar os braços nos próximos três dias.
– O ponto será controlado, e os dias serão descontados dos que não trabalharem. Isso quer dizer que não há motivo para uma
paralisação dessa natureza. Solicito a todos os servidores do Rio Grande que, pelo bem da sociedade gaúcha e do povo do Rio
Grande, não paralisem as suas atividades. Acho que a sociedade gaúcha merece. Sabe do esforço que estamos fazendo. Essa crise
não começou agora – afirmou Sartori, que acompanhou os protestos da ala residencial do Piratini.
DIA DE REUNIÕES EM BUSCA DE APOIO PARA ELEVAÇÃO DO ICMS
O clima de tensão foi o desfecho de um dia cheio de dificuldades para o governador. Logo cedo, às 8h, Sartori recebeu os líderes das
bancadas aliadas para um café da manhã e, depois, conversou com integrantes do PP, entre eles o secretário dos Transportes, Pedro
Westphalen. Mais uma vez, tentou convencer da necessidade de apoiar o aumento de impostos.
Apesar de ter prometido, na campanha, não elevar a carga tributária, Sartori passou a sustentar que essa é a única saída para honrar a
folha em 2016 – o tarifaço pode injetar R$ 2 bilhões anuais aos cofres.
– Ainda temos um grande rio a atravessar (para sensibilizar os apoiadores), mas já existe a compreensão, entre os aliados, de que não
há outra solução para a crise – destacou o deputado Alexandre Postal (PMDB), líder do governo na Assembleia.
Nos bastidores, o governo cogita fazer com que secretários do PP, do PDT e do PSB, eleitos deputados estaduais, deixem seus
cargos temporariamente. Com isso, assumiriam apenas para ajudar a aprovar o aumento de ICMS e depois voltariam às secretarias.
– Tudo vai depender de como os suplentes se comportarem. Agora, vamos ver quem realmente está do lado do governo – disse um
deputado da base.
As reuniões vão prosseguir hoje – o PSDB deve ser um dos partidos contemplados. Já está decidido, segundo Postal, que o projeto
será enviado para a Assembleia amanhã, de qualquer forma.
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19/08/2015 | Zero Hora | Notícias | 11
Pedaladas em 2015 são alvo de procuradores
O Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), abriu investigação sobre novas pedaladas fiscais,
praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2015, ignorando alertas da Corte. Uma apuração recém iniciada buscará documentos da
Caixa, do Tesouro Nacional e do Ministério do Trabalho para confirmar atrasos em repasses do seguro-desemprego.
Dados da Caixa mostram que, em março passado, a conta que serve para pagar o benefício, e que é 100% abastecida com recursos
do Tesouro, fechou com saldo negativo de R$ 44,5 milhões. É um indicativo de que o banco precisou usar recursos próprios para
pagar em dia o benefício, que é obrigatório.
A prática, apelidada de pedalada fiscal, configura uma espécie de financiamento disfarçado da Caixa a seu controlador (o governo),
o que é previsto como crime na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos próximos dias, o MP de Contas vai requerer à Caixa e ao
governo dados sobre os saldos das contas referentes ao benefício em 2015 e os repasses feitos pelo Tesouro ao banco. Os
documentos vão instruir uma possível representação do órgão à Corte.
A nova investigação refere-se às contas de 2015, mas também pode dificultar a defesa de Dilma no processo que trata do ano
passado. Os dados indicam que o governo voltou a cometer irregularidades, apesar dos alertas que vêm sendo feitos.
As pedaladas constituem uma das 15 “distorções” que podem ensejar um parecer do TCU pela reprovação das contas de 2014 e, com
isso, precipitar um processo de impeachment de Dilma no Congresso, patrocinado pela oposição e setores da base aliada. Com as
novas irregularidades, aumentam as pressões sobre a presidente. Aliados do Planalto vinham sustentando que, por lei, somente
irregularidades cometidas no atual mandato, iniciado neste ano, poderiam embasar um processo visando ao afastamento.
Na quarta-feira passada, o TCU concedeu mais 15 dias para a presidente Dilma esclarecer e se defender de distorções nas contas de
2014.
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19/08/2015 | Zero Hora | Moisés Mendes | 22
Infernos lacerdistas
Pouco antes do segundo turno da eleição para a Presidência, conversei com quem me ajudasse a entender o que se poderia esperar de
cenários com governos do PT ou do PSDB. O cientista político Bolívar Lamounier me disse:
– Se o Aécio vencer, o PT transformará tudo num inferno.
Os petistas seriam “rancorosos, sem nenhum senso de responsabilidade em relação ao país” e fariam “oposição sistemática, sem
trégua”. Penso na declaração de Lamounier, homem identificado com os tucanos, e nesse inferno que arde agora com personagens
invertidos.
Os tucanos infernizam a vida de Dilma. O PSDB tem meia dúzia de botões para acionar e esparramar o fogaréu: o impeachment, a
partir de um parecer do Tribunal de Contas da União, ou a cassação do mandato, pela desaprovação das contas da campanha pelo
Tribunal Superior Eleitoral, ou a sangria lenta e cruel, até que a economia se degrade, que ninguém mais confie em ninguém e o país
seja jogado no abismo.
Na semana passada, parecia que a temperatura no inferno havia sido reduzida. E, depois das passeatas, que não foram demolidoras, o
pior teria passado. Mas, na manhã de segunda-feira, o ex- presidente Fernando Henrique largou uma nota na internet e empurrou
lenha seca para o inferno.
Disse que Dilma deveria renunciar ou assumir que errou e provar que tem condições de recuperar o país. O governo, disse FH, “é
legal mas ilegítimo”. Eu, você, a torcida do Flamengo e os crédulos ficamos a nos perguntar: o que levou FH a mudar de postura, um
dia depois dos protestos, numa nota com uma linguagem aeciana, dura, fora dos padrões retóricos do príncipe dos sociólogos?
Alguém, perto da fornalha, pode ter cobrado mais participação de FH. A nota aponta discordância com “os conchavos de cúpula”. O
tucano manda dizer que desaprova os movimentos de distensionamento de empresários e de parte do PMDB.
Na renúncia, Dilma e Temer teriam que deixar o governo para que houvesse nova eleição, o que favoreceria Aécio. Se Temer ficar,
conduz o governo até 2018. É o que Serra e Alckmin desejam. Os tucanos estão atrapalhados.
A leitura mais óbvia da nota de FH é essa: ele já não aposta no êxito da tentativa de impeachment e da cassação do mandato, ou
torce contra Aécio, o menos confiável de todos para o PSDB. A renúncia de Dilma seria um troféu aceitável no momento.
O inferno montado pelos tucanos confunde e constrange até os diabos lacerdistas que atearam fogo em Getúlio.
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19/08/2015 | Zero Hora | Editoriais | 22
Perde a sociedade
Ao se decidirem por uma paralisação preventiva de três dias como protesto contra o parcelamento de salários e também contra
propostas de ajuste fiscal, os servidores públicos trazem para a realidade do Estado um conhecido adágio de tempos de crise: Em
casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. O governo não tem de onde tirar dinheiro para cumprir todos os seus
compromissos, mas os trabalhadores precisam da garantia de que receberão seus vencimentos em dia, até porque também têm
obrigações a cumprir. O mais lamentável desse impasse é que os cidadãos acabam sendo duplamente prejudicados, pela suspensão
dos serviços públicos que sustentam com seus impostos e pelo aumento dessas tarifas.
A folha de pagamento do Executivo foi colocada em dia, mas a perspectiva é de atraso e novo parcelamento no final do mês. Além
da ameaça de corte de ponto dos grevistas, o governo deve mandar para a Assembleia, ainda nesta semana, os projetos de elevação
de ICMS e de reajuste de outras tarifas públicas, planejados para atenuar a crise financeira no futuro. Neste contexto, o único efeito
da suspensão dos serviços, decidida ontem pelas lideranças de várias categorias, pode ser a antecipação do envio da proposta de
aumento do percentual de saque dos depósitos judiciais, que evitaria novos parcelamentos até o final do ano. Depois, ninguém sabe
o que acontecerá.
Ainda que seja compreensível a reação dos servidores, a suspensão de serviços, especialmente nas áreas de educação e segurança,
tende muito mais a prejudicar a população do que a forçar o governo a adotar qualquer medida que já não esteja na sua agenda de
providências para atenuar a crise.
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19/08/2015 | Zero Hora | Editoriais | 22
Saídas para a crise
Neste momento de crise potencializada e de perplexidade dos próprios líderes políticos, é importante prestar atenção na defesa do
ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros de um acordão político pela governabilidade, em contraponto à pregação de ruptura
institucional por parte de alguns setores oposicionistas. O economista, que foi ministro das Comunicações no governo FHC, entende
que o Brasil vive duas crises: uma gerada pelo fim do modelo de crescimento calcado no consumo e outra causada pelo fim da
hegemonia política do PT. A questão é saber se líderes políticos da situação e da oposição têm disposição e condições de construir
uma alternativa conveniente para o país.
Na concepção do ex-ministro, a saída deveria ocorrer por meio da construção de um acordo de governabilidade enquanto a economia
enfrenta o processo de ajuste. O pressuposto é de que as investigações da Lava-Jato não venham a descobrir algum envolvimento
direto da presidente nas denúncias de corrupção sob investigação na Petrobras. Mas esse é um desafio que fica na dependência da
boa vontade de líderes políticos da base do governo, alguns desgastados por suspeitas de corrupção, e da oposição, muitas vezes
movidos mais pelo interesse de voltar logo ao poder.
Outro fator de dificuldade é que os manifestantes do último domingo rechaçam a alternativa de um acordo político. E os que
prometem sair às ruas amanhã, em princípio favoráveis ao governo, se opõem ao ajuste fiscal, do qual a presidente depende para ir
além. O melhor para o país seria um pacto de governabilidade capaz de definir o rumo que falta hoje à política e à economia.
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19/08/2015 | Zero Hora | Carolina Bahia | 23
Alerta
A entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe) apresenta hoje avaliação sobre os impactos
negativos de um aumento do ICMS na cadeia produtiva do Estado.
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19/08/2015 | Zero Hora | Artigos | 23
Por um estado eficiente
Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças
empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A
série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em agosto com sindicalistas e
lideranças classistas e está sendo retomada agora com parlamentares. Em setembro, será a vez de governantes.
As causas da aguda crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul são conhecidas e mostram que chegamos ao fundo do poço, tristemente
simbolizado no parcelamento dos salários dos servidores, pedaladas em dívidas e nos repasses obrigatórios, derivados da falta de
receita que também inviabiliza os investimentos. Assistimos, atônitos, ao bloqueio dos repasses de recursos da União para o Estado,
consequência do não pagamento da dívida contraída com o governo federal.
Mais adequado que buscar culpados é indicar caminhos e encontrar soluções. Não existe fórmula mágica para equilibrar as contas
públicas. A gravidade da crise exige mobilização dos poderes, com a participação da sociedade gaúcha. Está em jogo o futuro do Rio
Grande. Creio que um pacto pela transparência e pela eficiência é passo importante. A sociedade precisa conhecer a real situação das
contas públicas e saber onde está sendo aplicado o recurso arrecadado dos impostos pagos pelos gaúchos. É importante que o
governo lidere, corajosamente, as mudanças, fazendo a lição de casa com ousadia e criatividade. A nomeação de mais cargos
comissionados (CCs), em agosto, contraria essa lógica e irrita, com bons motivos, os contribuintes e, especialmente, os servidores
públicos que tiveram seus salários fracionados neste mês.
A saída não é o aumento de impostos. Se isso ocorrer, acarretará retração do setor produtivo, penalizando a população, que não quer
pagar mais impostos e não receber, em troca, serviços de qualidade. Racionalizar o Estado, com estrutura enxuta e eficiente, dando
prioridade aos setores essenciais: saúde, educação e segurança. Governadores não devem ser meros gestores de dívidas e da folha de
pessoal. Precisam quebrar paradigmas, propondo um modelo moderno de governança com planejamento corajoso, reformista e
eficiente. Enquanto, no Paraná ou em Santa Catarina, uma licença ambiental para novo empreendimento é concedida em até 30 dias,
no Rio Grande do Sul são três anos! Algumas indústrias gaúchas se transferem para outros Estados, fugindo da burocracia.
A situação é insustentável, igualmente, nos municípios, que não conseguem fazer frente às demandas crescentes que lhes são
impostas sem a devida contrapartida de receita. Nesse contexto, é claro o papel que os senadores devem desempenhar no apoio às
alternativas propostas pelo governo gaúcho para superar a crise, na interlocução com o governo federal, que não pode se omitir no
apoio solidário aos entes federados. É urgente, portanto, o pacto federativo, com o aumento da participação dos Estados e
municípios na repartição da receita dos impostos, hoje concentrada na União. Como coordenadora do trabalho de Finanças
Municipais da Comissão Especial do Senado para Aprimoramento do Pacto Federativo, alinhei algumas medidas para garantir
repartição justa e segura dos fundos de desenvolvimento e de compensação, que serão criados quando ocorrer a unificação das
alíquotas do ICMS. Para mitigar os efeitos da controversa Lei Kandir sobre Estados exportadores, como o Rio Grande do Sul,
apresentei proposta de emenda constitucional, abatendo das dívidas de Estados e municípios com a União os créditos fiscais dessa
desoneração. Essa iniciativa poderá representar aporte de R$ 3,2 bilhões para nosso Estado. A revisão do acordo da dívida com a
União, com a redução do fluxo anual de pagamentos, aprovada no Congresso, é urgente para estancar a sangria de recursos
estaduais.
O Rio Grande, por suas lideranças, deve agir com firmeza para que a alteração na base de cálculo das dívidas, já sancionada, seja
aplicada de fato, agindo judicialmente, se necessário, como fizeram as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo. É necessário
deixar para trás a ilusão das facilidades sempre pagas pelo contribuinte e governar para a maioria, que, silenciosa, carrega nas costas
o peso desse sacrifício. Juntos, podemos escrever uma nova história para nosso Estado que orgulhe, sem ufanismo, as futuras
gerações. O Rio Grande é maior do que a crise.
ANA AMÉLIA LEMOS - Senadora (PP-RS)
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19/08/2015 | Zero Hora | Sua vida | 24
Descriminalização do porte para uso na pauta do STF
Em sessão na tarde de hoje, ministros do Supremo podem considerar inconstitucional a lei atual, que prevê penalidades para quem
é apanhado com substância para consumo pessoal
Começa às 14h de hoje a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê julgamento sobre a descriminalização do porte de
drogas no país. Os ministros do tribunal podem considerar inconstitucional o artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê penas para quem
carrega substâncias para uso próprio. Nesse caso, o consumo deixaria de ser crime, mas o tráfico, não.
Os trabalhos terão transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça, pelo canal do STF no You Tube e pelo site de ZH.
Além do recurso extraordinário que poderá transformar a política de drogas no país, há outros três itens na pauta, mas o presidente
do STF, Ricardo Lewandovsky, afirmou na última sessão que a questão seria a primeira a ser avaliada hoje. Na semana passada, o
recurso estava em pauta, mas acabou não sendo discutido.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, deve abrir os trabalhos apresentando a questão e lendo seu relatório. Depois, ocorrem
sustentações orais das partes e de vários Amici Curiae (amigos da corte), entidades interessadas no tema. Na etapa seguinte, Mendes
apresenta seu voto.
Nesse momento, podem ocorrer debates entre os ministros, que depois votam, um a um – ao todo, são 11 ministros. Como se trata de
assunto polêmico e de grande repercussão, é possível que cada magistrado apresente um voto mais elaborado.
Não há como prever a duração do julgamento nem mesmo se ele será concluído hoje. Caso haja alguma alteração e outros itens
tenham precedência na agenda, por exemplo, ele poderia ser adiado de novo.
Se começar, como está previsto, pode ser que não termine, em caso de debates e votos mais prolongados.
Entidades médicas divulgaram ontem nota oficial contrária à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Os órgãos
dizem que a “descriminalização do uso de drogas ilícitas vai ter como resultado prático o aumento deste consumo e a multiplicação
de usuários”.
RISCO DE MAIS USUÁRIOS, DIZEM ENTIDADES MÉDICAS
A nota é assinada por Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos e
Conselho Federal de Medicina. De acordo com as entidades, ao aumentar o número de usuários, também crescerá o número de
pessoas que se tornarão dependentes químicas.
Segundo os órgãos, a descriminalização também terá consequências nos acidentes de trânsito, homicídios e suicídios e aumentará “o
poder e o tamanho do tráfico clandestino”.
“Não existe experiência histórica, ou evidência científica que mostre melhoria com a descriminalização. Ao contrário, são
justamente os países com maior rigor no enfrentamento às drogas que diminuem a proporção de dependentes e mortes violentas”,
escreveram as entidades.
A descriminalização é julgada por causa do recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte
de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que, atualmente, está em liberdade.
Na segunda-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do consumo de maconha “não se justifica
em termos de proteção da segurança pública”. O magistrado afirmou que, dentre seus colegas de STF, aquele que quiser defender a
criminalização “terá de ter uma outra fundamentação” para seu voto.
O QUE ESTÁ EM JOGO
A LEI
Em seu artigo 28, a Lei de Drogas aprovada em 2006 prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou
trouxer consigo” drogas para consumo pessoal.
O RECURSO
Em 2011, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de um homem de São Paulo que foi condenado, com base no artigo 28
da Lei de Drogas, a dois meses de serviço comunitário, pelo porte de três gramas de maconha. A Defensoria Pública do Estado
apresentou recurso ao STF pedindo que o artigo 28 seja considerado inconstitucional.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O Supremo vai decidir se o artigo 28 contraria o inciso X do artigo 5º da Constituição, segundo o qual “são invioláveis a intimidade,
a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Os partidários dessa interpretação entendem que o consumo de droga não causa
danos a terceiros e que penalizá-lo representa violação da privacidade.
NA PRÁTICA
A DECISÃO
Se o STF considerar que o artigo 28 é constitucional, nada muda. Se decidir que é inconstitucional, a decisão, ainda que diga
respeito a um caso específico, passa a valer como jurisprudência. Em consequência, o porte de drogas para consumo próprio fica
descriminalizado a partir da publicação do acórdão.
CONSUMO X TRÁFICO
A dúvida, caso os ministros decidam pela inconstitucionalidade, seria como avaliar se o porte de droga é para uso ou tráfico. É
possível que Supremo apresente algum tipo de parâmetro em sua decisão, mesmo que seja citar a formulação da Lei de Drogas a
esse respeito, considerada subjetiva: “para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à
quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais AS
QUANTIDADES
Uma forma de delimitar o que é de uso pessoal seria determinar quantidades específicas de droga que se pode portar. Há dúvidas
sobre se o STF vai se pronunciar sobre esse assunto, porque isso invadiria o campo da legislação. É provável que, em caso de
decisão pela inconstitucionalidade, esse detalhamento seja feito mais tarde pelo Congresso.
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19/08/2015 | Zero Hora | Mais Esportes | 31
Fundergs luta para aplicar investimentos
A presença da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) na lista de órgãos em vias de extinção pelo governo de
José Ivo Sartori gera diferentes preocupações em relação ao fomento ao esporte.
Algumas – como o risco de fechamento do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) – os servidores asseguram ser
descabidas. Outras são procedentes, mas nenhuma das atribuições da fundação devem ser afetadas ao menos em 2015. Presidente da
Fundergs até o dia 5 passado, Cassiá Carpes ressalta a saúde financeira da fundação. A Lei Pelé assegura a ela R$ 7 milhões anuais
“carimbados” para projetos de inclusão pelo esporte ou para reformas de estruturas como ginásios e afins.
– A Fundergs não é deficitária, não causa prejuízo. O valor que ela economizaria se extinta seria somente em custeio – declara o
ex-presidente, embora reclame que, dos R$ 7 milhões, apenas R$ 4,5 milhões tenham sido repassados nos seus seis meses de gestão
após o depósito no caixa único do Estado. – Esse recurso passa pela Fazenda, e a Fazenda é um Estado dentro do Estado. O
ex-deputado deu lugar à advogada Lygia Moeller Cruz, vinda do jurídico do órgão.
Ela confirma a economia tímida caso haja a extinção. Se incorporada à Secretaria do Esporte e Lazer, os R$ 4 milhões de custeio
seriam reduzidos em, no máximo, 50%. – Minha missão aqui é assegurar que nada do que está em andamento pare – declara a
presidente. A maior preocupação é com investimentos em parcerias com mais de 200 prefeituras ou entidades sem fins lucrativos,
cujas rubricas dificilmente ultrapassam os R$ 20 mil.
São mais de uma dezena de pequenos eventos como o Gauchão de Várzea, os Jogos Povos Indígenas e competições como o
Campeonato Estudantil do Rio Grande do Sul (Cergs). Em 2015, os oito editais já publicados devem assegurar a aplicação de
recursos. A dúvida sobre o futuro, no entanto, paira independentemente à extinção. Metade dos 70 servidores será demitida ao final
do mês por força de uma decisão judicial que inviabiliza contratações temporárias. O restante, de CCs, terá de tocar o trabalho sem o
auxílio de especialistas em esportes.
Membro do Conselho Estadual do Esporte, Nelson Ilha é crítico à extinção mesmo com a redução inevitável de servidores: – É um
baque simbólico. A gente entende a redução, mas não precisa extinguir, acabar com “o CNPJ da coisa”. Isso mostra não só a
ausência de uma política de investimento em esporte, mas assegura que nunca mais haverá. No contexto de cadeiras esvaziando, a
boa notícia é o Cete. A estrutura no bairro Menino Deus, que recebeu um abraço simbólico na segunda-feira, conta com
financiamentos e patrocínio assegurados com ou sem a Fundergs. Seguem no cronograma a conclusão da pista externa e a reforma
do ginásio em 2015, além da construção de um novo em 2016.
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