VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE GRANDES BARRAGENS E
DESENVOLVIMENTO NA PERCEPÇÃO DAS POPULAÇÕES
LOCAIS: UM ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS
AO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SERRA DA
MESA
CLÁUDIO TADEU CARDOSO FERNANDES(CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA)
Mestre em Geografia e Doutor em Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília;
Professor do Curso de Geografia e do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário
de Brasília.
[email protected]
MARIA AUGUSTA ALMEIDA BURSZTYN(UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA)
Doutora em Recursos Hídricos; Professora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento
Sustetável - Universidade de Brasília.
[email protected]
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE GRANDES BARRAGENS E DESENVOLVIMENTO NA PERCEPÇÃO DAS
POPULAÇÕES LOCAIS: UM ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO RESERVATÓRIO DA USINA
HIDRELÉTRICA DE SERRA DA MESA
Grandes barragens de hidrelétricas são tradicionalmente consideradas como indutoras de
desenvolvimento socioeconômico. Apesar de consideráveis impactos socioambientais sofridos pelos
municípios abrangidos, durante o período de construção desses empreendimentos as populações locais
criam expectativas de melhoria nas condições de vida não só por meio do recebimento de
compensações financeiras pelas prefeituras, mas também pela possibilidade da exploração dos usos
múltiplos das águas dos reservatórios, tais como turismo, pesca, aquicultura e navegação.
Essas expectativas são justas, tendo em vista que as atividades de usos múltiplos, desde que considerem
critérios de sustentabilidade, podem realmente corresponder a formas de compensação pelos impactos
gerados nos municípios.
O presente trabalho está fundamentado em uma parte da pesquisa realizada para a tese de doutorado
intitulada “Impactos Socioambientais de Grandes Barragens e Desenvolvimento: a percepção dos atores
locais sobre a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa”, defendida e aprovada no Programa de Pós-
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graduação em Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília.
O objetivo foi analisar a percepção das populações locais sobre os impactos socioambientais e o
desenvolvimento econômico proporcionados pela barragem da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa e
seu reservatório, que abrange oito municípios das regiões Norte e Nordeste do estado de Goiás.
Como metodologia foi utilizado a pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas
realizadas junto às populações locais nos oito municípios. Para tanto, foram selecionadas três categorias
de entrevistados: representantes do poder público local, empreendedores e atingidos pela barragem. A
pesquisa qualitativa foi complementada por dados bibliográficos e documentais, observações de campo
e por pesquisa quantitativa sobre dados socioeconômicos e ambientais dos oito municípios lindeiros ao
reservatório da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa.
Entre os resultados da pesquisa, verificou-se que as expectativas das populações locais nem sempre são
totalmente realizadas quando da conclusão da obra, com a formação dos reservatórios e a entrada em
operação das usinas, uma vez que na prática, prevalece uma priorização dos interesses do setor elétrico,
ainda que os usos múltiplos das águas dos reservatórios estejam previstos na Lei Federal no 9.433/1997.
Além disso, apenas a relocalização e a indenização financeira não são suficientes para garantir o bemestar psicossocial e material das populações atingidas, porque não há assistência continuada a essas
populações por parte das grandes empresas do setor elétrico e do Estado, no sentido de mitigar
suficientemente os impactos socioeconômicos e psicológicos sofridos.
A escolha do estudo de caso deveu-se não só a magnitude do empreendimento sob o ponto de vista
territorial, mas também por sua importância quanto à viabilização da ocupação da fronteira energética
do Tocantins-Araguaia por outras hidrelétricas. Nesse sentido, os resultados da pesquisa apresentam-se
como referência para a discussão sobre a construção de novos empreendimentos hidrelétricos,
processo que atualmente ocorre de maneira acelerada nas bacias dos rios amazônicos, como uma das
mais novas fronteiras energéticas no território brasileiro.
Palavras-chave: Grandes Barragens, Desenvolvimento, Impactos Socioambientais; Populações Locais.
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