Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos
Gestores Locais e Técnicos do Programa BPC na
Escola
Apresentação do
Questionário
Maceió/AL, 21 e 22 de Novembro de 2013.
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Ministério da Educação – MEC
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OBJETIVO DO QUESTIONÁRIO:
 Identificar
as
barreiras
de
acesso
e
permanência na escola das pessoas com
deficiência beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC) com vistas a subsidiar a elaboração de
políticas públicas para a superação dessas
barreiras.
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO
 Um Questionário para cada beneficiário (a).
 O preenchimento das questões acompanha
a estrutura do Questionário e a ordem das
perguntas.
 O aplicador deverá conhecer previamente
cada questão do Questionário e, ainda,
consultá-lo eventualmente caso surjam
dúvidas durante a aplicação.
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO
Quem aplica o Questionário?
 A Equipe Técnica para aplicação do Questionário
deverá ser composta por técnicos, preferencialmente,
das áreas de educação, de assistência social e de saúde
(Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de
março de 2008).
 O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do
Questionário será, preferencialmente, um assistente
social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de
12 de março de 2008).
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO
Quem responderá o Questionário?
Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou
mais e possuir condições de fazê-lo: o (a)
próprio (a) beneficiário (a);
 Se tiver menos de 12 anos: o (a)
responsável legal;
 Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE.
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METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Abordagem dos (as) Beneficiários (as):
 Dirigir-se ao responsável legal;
 Apresentar identificação do aplicador com o timbre do
Programa BPC NA ESCOLA;
 Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA;
 Explicar a importância da etapa do Questionário;
 Informar que responder ao Questionário não lhes
acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se
refere à manutenção do Benefício;
 Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório.
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METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Coleta de Dados:
 Declarações do (a) entrevistado (a): o preenchimento
deverá ser feito apenas a partir das informações
prestadas por ele (a), não cabendo interpretações
particulares do (a) aplicador (a) em quaisquer questões.
 Perguntas com opções pré-definidas de respostas:
todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado
(a) e ele (a) escolhe entre elas.
 Perguntas sem respostas pré-definidas: a informação
prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser transcrita
da forma como ele (a) a expôs.
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METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Papel do (a) Aplicador (a):
 Ser responsável
Questionário;
preenchimento
do
os termos do Questionário
compreendidos pelo (a) entrevistado (a);
não
 Explicar
pelo
 Garantir que, no processo de manifestação de
dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de
explicação dos termos por parte do (a)
aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não sofra
qualquer tipo de constrangimento.
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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO:
 119 questões;
 Maioria de questões objetivas;
 12 questões personalizadas e as demais em
branco;
 Questões
abertas:
informações
do
(a)
beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e questões
incluídas devido à complexidade do fenômeno que se
pretende captar.
 Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos e tempo
máximo de 40 minutos para cada entrevista.
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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO
SEÇÕES
Nº QUESTÕES
A - INFORMAÇÕES GERAIS
39 (1-39)
B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA
1 (40)
C - ACESSO À ESCOLA
41 (41-81)
D - TRABALHO
3 (82-84)
E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA
9 (85-93)
F - APOIO E RELACIONAMENTOS
6 (94-99)
G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
H – MORADIA E AMBIENTE
I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO
QUESTIONÁRIO
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14 (100-113)
5 (114-118)
1 (119)
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PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
 Seguir a ordem numérica;
 Obedecer as sinalizações de “pulos”;
 Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão.
 6 tipos de questões – indicados nas próprias questões:
Personalizadas
12
Univaloradas
52
Questões abertas
28
Multivaloradas
9
Univalorada/multivalorada
1
Multivalorada/univalorada
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TIPOS DE QUESTÕES
 Personalizadas
 São questões que já virão respondidas de
acordo com a identificação de cada pessoa.
1 – Nome completo (personalizado): ______________
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TIPOS DE QUESTÕES
 Univalorada
 Aceita a marcação de apenas um campo (valor).
49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média
para ir da residência para a escola? (univalorada)
( ) até 30 minutos.
(1 –) Nome
entre completo
30 minutos
e 1 hora.
(personalizado
): ______________
( ) entre 1 e 2 horas.
( ) mais de 2 horas.
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questões Abertas
 Captam informações dos (as) entrevistados
(as).
25 – Nome Completo do (a) Entrevistado (a)? (questão
aberta) _________________________
 Tentam captar a complexidade do fenômeno.
52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa
até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questão Multivalorada
 Aceita a marcação de um ou mais campos.
53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser
superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada)
(
) rampa (responder a questão 55).
(
) guia rebaixada (responder a questão 55).
(
) pavimentação da rua (responder a questão 55).
(
) pavimentação da calçada (responder a questão 55).
(
) semáforo sonoro (responder a questão 55).
(
) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a)
(
) outra (responder a questão 54).
(responder a questão 55).
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questão Multivalorada / Univalorada
 O valor está condicionado à marcação ou nãomarcação da última opção;
 Caso a última opção seja marcada, a questão é
univalorada;
 Caso as demais opções sejam marcadas, a
questão é multivalorada.
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questão Multivalorada / Univalorada
51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a
escola que frequenta? (multivalorada/univalorada)
(
(
(
(
(
(
) nas ruas (responder a questão 53).
) nas calçadas (responder a questão 53).
) no transporte (responder a questão 53).
) na sinalização (responder a questão 53).
) outra (responder a questão 52).
) não há falta de acessibilidade (marcação única –
responder a questão 55).
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questão Univalorada / Multivalorada
 O valor está condicionado à marcação ou nãomarcação da primeira opção;
 Caso a primeira opção seja marcada, a questão
é multivalorada (vide questão 40).
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TIPOS DE QUESTÕES
 Questão Univalorada / Multivalorada
40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada):
(
) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também
(
) cegueira
(
) baixa visão
(
) surdez
(
) deficiência auditiva
(
) surdocegueira
(
) deficiência física
(
) deficiência mental/intelectual
(
) transtornos globais do desenvolvimento
(
) síndrome de down
(
) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
ser marcadas conjuntamente)
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“PULOS”
 Alteração na sequência das questões – com
“pulos” - de acordo com as respostas marcadas
ACESSO À ESCOLA
41 - Acesso à Escola: (univalorada)
( ) frequenta a escola atualmente (responder as questões 42 a 63).
( ) já frequentou a escola e não frequenta atualmente (responder as
questões 64 a 74).
( ) nunca frequentou a escola (responder as questões 75 a 81).
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NOTAS DE RODAPÉ
 Existem notas de rodapé ao longo do
Questionário
que
reforçam
algumas
informações importantes a serem lembradas
para o entrevistador.
TIPO DE DEFICIÊNCIA
8
40 Qual
o
tipo
de
deficiência
do
(a)
beneficiário
(a)?
(univalorada/mulivalorada)
(
) deficiência múltipla (
) cegueira
(
) baixa visão (
) surdez
( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
( ) recebe o BPC em decorrência de doenças
crônicas/degenerativas
Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a
doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC que
ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC.
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JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO
DO QUESTIONÁRIO
 Questão a ser respondida pelo (a) aplicador
(a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado
(a).
119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (univalorada )
( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário.
( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas).
( ) endereço não encontrado.
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem
informar novo endereço).
( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo
endereço).
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar
novo endereço).
( ) falecimento do (a) beneficiário (a).
( ) outros.
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COMENTÁRIOS
 O Manual de Aplicação do Questionário
contém comentários sobre alguns termos e
expressões usados, os quais estão sublinhados
no Questionário.
92- Utiliza a órtese, a prótese ou o meio para facilitar a mobilidade de que
precisa? (univalorada)
( ) sim (responder a questão 93).
( ) não (ir para a seção F – a partir da questão 94).
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Órteses: objetos que auxiliam na correção de alterações ou disfunções de alguma parte do corpo
humano. Ex.: tala, colar cervical, colete, palmilha, tipóia, etc.
Próteses: equipamentos que substituem parte do corpo humano (membro ou órgão). Ex.: braço, olho,
pé, etc.
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Objetivo do Manual de Aplicação do
Questionário
 Apresentar o conteúdo do Questionário
para Identificação das Barreiras de
Acesso e Permanência na Escola das
Pessoas com Deficiência, de 0 a 18
anos, Beneficiárias do BPC, com vistas a
subsidiar a Equipe Técnica Local do
Distrito Federal e dos municípios na
compreensão e na aplicação do mesmo.
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Comentários do Manual de Aplicação –
Termos e Expressões Sublinhadas
• Atendimento Educacional Especializado – AEE:
complementa e/ou suplementa a formação dos
estudantes com vistas à autonomia e à
independência na escola e fora dela. As atividades
desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquela
realizadas na sala de aula comum, não sendo
substitutivas à escolarização. Esse atendimento
identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos
e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a
plena participação dos estudantes.
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Comentários do Manual de Aplicação –
Termos e Expressões Sublinhadas
• Acessibilidade:
condição para a utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida dos espaços,
mobiliários
e
equipamentos
urbanos,
das
edificações, dos serviços de transporte e dos
dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida (Decreto nº 5.296 de 2004).
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Acessibilidade
Rampa: Inclinação que substitui as escadas, permitindo acesso à todas as pessoas.
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Acessibilidade
Piso Tátil de Alerta e/ou Direcional: Auxilia pessoas com deficiência
visual a se orientarem e se deslocarem com segurança nas calçadas.
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Acessibilidade
Transporte Escolar Acessível/Adaptado: Permite o uso
por parte de pessoas com deficiência física ou com
mobilidade reduzida.
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Acessibilidade
Mobiliário Adequado: móveis e objetos para uso escolar com
formas e estrutura que permitem a movimentação e a utilização dos
instrumentos/equipamentos pelas pessoas com deficiência.
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Acessibilidade
Materiais didáticos especializados: material para educação, adequado para
utilização dos estudantes com deficiência. Exemplo: material em braille, com
caracteres ampliados, recursos de informática, etc.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e
Expressões Sublinhadas
44 - Marque o tipo de Escola e de classe: (univalorada)
( ) escola comum de ensino regular – classe comum (responder a questão 45)
( ) escola comum de ensino regular – classe especial (responder a questão 45)
( ) escola especial (APAE’s, Pestalozzi’s, etc) (responder a questão 47)
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Escola comum de ensino regular: Instituição educacional organizada para o ensino de
todos (as) os (as) estudantes; pode ser pública ou particular.
Classe especial (classe especial em escola comum): Sala de aula exclusivamente
destinada para o ensino de estudantes com deficiência; pode existir em escola pública,
ou particular.
Escola especial: Escola pública ou instituição organizada para o atendimento de pessoas
com deficiência. Exemplos: escolas municipais especiais que só atendem estudantes com
deficiência, APAE’s, Pestalozzi’s e congêneres.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e
Expressões Sublinhadas
46 - Onde frequenta Atendimento Educacional Especializado? (univalorada)
( ) na mesma Escola
( ) em outra Escola comum do ensino regular
( ) em outra Escola, especial pública
( ) em outra Escola, especial filantrópica
( ) em Centro Especializado
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade
sem cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo por meio de
convênios ou contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAE’s e
congêneres.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e
Expressões Sublinhadas
96 - O (a) beneficiário (a) é cuidado por alguém? (univalorada)
( ) sim (responder a questão 98)
( ) não, mas precisa (responder a questão 97)
( ) não precisa (ir para o seção G - a partir da questão 100)
97 - A ausência de um (a) cuidador (a) impede o acesso à escola?
(univalorada)
( ) sim (ir para a seção G – a partir da questão 100)
( ) não (ir para a seção G – a partir da questão 100)
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Cuidador: é aquele que exerce a função de cuidar de pessoas dependentes numa relação de
proximidade física e afetiva – o cuidador pode ser desde um parente, que assume o papel a partir das
relações familiares, até um profissional especialmente treinado para tal fim. As funções do cuidador
domiciliar referem- se especialmente à ajuda nos hábitos de vida diária, nos exercícios físicos, no uso da
medicação, na higiene pessoal, nos passeios e outros (BORN, 2006).
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Impressão do Questionário
 Já está disponível no Sistema BPC na Escola o Questionário e o
Manual de Aplicação do Questionário para Identificação das
Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas
com deficiência Beneficiárias do BPC.
 Foi disponibilizada em 25/07/13, no Sistema BPC na Escola, a
relação atualizada 2013 (Pareamento BPC X EducaCenso de 2012)
dos beneficiários matriculados ou não na escola, com seus
respectivos endereços e outros dados cadastrais para impressão e
aplicação do Questionário.
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CONTATOS:
MEC
MDS
Telefones: (61) 2022-7665 / 7675
Telefones: (61) 2030-3229 / 3225
e-mail:
[email protected]
e-mail:
[email protected]
SDH/PR
MS
Telefones: (61) 2025-3684 / 3642
Telefones: (61) 3315-9113 / 9121
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