UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O COMBUSTÍVEL ECOLOGICAMENTE CORRETO
Por: Marli Pereira Gomes
Orientador
Prof. Jorge Tadeu Vieira Lourenço
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O COMBUSTÍVEL ECOLOGICAMENTE CORRETO
Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Gestão no Setor de Petróleo e Gás.
Por: Marli Pereira Gomes
FOLHA DE ROSTO
3
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, que
sempre esteve ao meu lado em todos os
momentos, me dando condições para tornar
real este sonho.
E as pessoas maravilhosas: Aíla, Marluce e
Gabrielle que contribuíram para a conclusão
deste trabalho.
4
DEDICATÓRIA
Ao meu marido José, com o qual eu pude
sempre contar com seu apoio. Aos meus pais e
a minha família que me apoiaram direta ou
indiretamente.
5
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de buscar alternativas para a total dependência do petróleo
levando assim por uma independência do mundo e principalmente do Brasil, já que este
provém de fonte fóssil, ou seja, não-renovável e alguns de seus derivados causam
problemas ambientais. Com esta questão surge a necessidade de busca por fonte de
energia renovável e que seja ecologicamente correta. Mediante a necessidade de um
combustível que não cause problemas ao planeta e que resolva as exigências do protocolo
de Kyoto, que é um acordo entre os países para a diminuição de gases poluentes no
planeta, podemos citar o biodiesel como uma das fontes alternativas, que é um
biocombustível biodegradável produzido através de matéria prima como: óleo de plantas
oleaginosas, óleo animal, óleos e gorduras residuais, resultantes de processo doméstico,
comercial e industrial. Quimicamente o biodiesel é definido como ésteres monoalquílicos de
ácidos carboxílicos de cadeia longa derivados de fontes lipídicas renováveis. Neste trabalho
serão apontadas suas características, seus benefícios e sua posição em relação ao Brasil.
6
METODOLOGIA
A metodologia utilizada está centrada na pesquisa exploratória de ordem
teórica viabilizada, portanto, através de levantamento bibliográfico, utilizando livros, e
a rede mundial de computadores - a internet. Alguns dos autores utilizados são:
Reynaldo Barros, Rosalinda Chedian Pimentel e Ricardo Feltre.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8
CAPÍTULO I .............................................................................................................. 11
BIOCOMBUSTÍVEL................................................................................................... 11
CAPÍTULO II ............................................................................................................. 22
O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL E SUA MATÉRIA PRIMA............ 22
CAPÍTULO III ............................................................................................................ 35
O ACORDO DE KYOTO E A POSIÇÃO DO BIODIESEL NO BRASIL ..................... 35
CAPÍTULO IV ............................................................................................................ 41
EXPORTAÇÃO ......................................................................................................... 41
CONCLUSÃO ............................................................................................................ 46
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ................................................................................ 47
ÍNDICE ...................................................................................................................... 50
FOLHA DE AVALIAÇÃO ........................................................................................... 52
8
INTRODUÇÃO
De acordo com Vesentini (1999, p. 97), o Brasil sempre viveu em total
dependência do petróleo. O petróleo é um produto de origem fóssil e com previsão
de breve escassez. Apesar do aumento da produção interna deste combustível fóssil
nas últimas décadas, até hoje o país importa grande parte do combustível que utiliza.
Em 1970, cerca de 80% do petróleo refinado no Brasil era importado, porcentagem
que diminuiu para menos de 50% em 1995.
Segundo Barros (2007, p. 64), em 1973 e 1974, quando os países do oriente
aumentaram o petróleo com o objetivo de diminuir a produção do mesmo, para
prolongar a sua existência, os preços médios aumentaram mais de 300% indo de
US$2,90 a US$ 11,65 em apenas três meses. Com esta crise todos os países
importadores de petróleo foram afetados inclusive o Brasil, onde o foco foi a dívida
externa que aumentou mais de 40%. Tendo em vista este cenário, surge no país
uma campanha em prol do uso de fontes alternativas de energia.
De acordo com Barros (2007, p. 92) ao longo dos anos o mundo tem vivido
numa constante que é a dependência do petróleo, uma fonte de energia fóssil e não renovável. Segundo uma comissão da ONU, que reúne o trabalho de 2.500
cientistas, os combustíveis fósseis são os possíveis responsáveis pelo aquecimento
global. Com este problema ressalta-se a importância de buscar uma fonte de energia
ecologicamente correta e que esteja dentro das normas do acordo de Kyoto.
O petróleo é um hidrocarboneto que ao longo do tempo, se tornou a fonte de
energia mais utilizada no planeta. O seu papel na economia nacional é observado há
longo dos anos, como estratégico para os políticos.
9
O problema que motiva esta pesquisa é a busca por uma independência do
petróleo já que este não é renovável e alguns de seus derivados causam problemas
ambientais. Neste cenário de escassez de fontes de energias renováveis e que
sejam ecologicamente corretas, a procura baseia-se em alternativas que de estejam
de acordo com as reivindicações do protocolo de Kyoto e que possam reduzir males
causados ao planeta, livrando o mundo e o Brasil da dependência por um produto
ameaçado de extinção.
Segundo Feltre (2005), “como a natureza contou com condições especiais e
levou milênios para produzi-lo, a humanidade não tem meios de produzir novas
reservas de petróleo em curto prazo”. Sendo assim, é importante considerar o
petróleo como um recurso não-renovável.
Os biocombustíveis surgem como solução para os problemas da escassez do
petróleo e a necessidade de uma energia sustentável, uma vez que são
combustíveis de origem biológica.
Uma das fontes energéticas alternativas é o biodiesel, um combustível
ecológico e biodegradável derivado de fontes renováveis podendo ser produzido a
partir de gorduras animais, óleos vegetais novos ou usados e até com resíduos ou
borras de empresas moageiras chamadas de ácidos graxos. Quimicamente, o
biodiesel é definido como ésteres monoalquílicos de ácidos carboxílicos de cadeia
longa derivados de fontes lipídicas renováveis.
Este trabalho tem o objetivo de citar os benefícios com a adoção do
biocombustível, já que é um produto renovável e produzido a partir de gordura animal
e de vegetais: como babaçu, mamona, soja etc. O biodiesel é um combustível que
trará benefícios tanto a economia como o meio ambiente. Além disto, avaliar por
meio de pesquisa bibliográfica, o combustível ecologicamente correto, como se
produz, citando as exigências do acordo de Kyoto e o potencial de exportação do
produto.
10
O trabalho está dividido em quatro capítulos: primeiro capítulo apresenta o
biocombustível, seu conceito, seu histórico, suas estruturas, suas características,
suas vantagens, suas desvantagens e o Selo de qualidade. O segundo fala sobre o
processo de produção do biodiesel e sua matéria prima, terceiro capítulo explica O
acordo de Kyoto e a posição do biodiesel no Brasil. Finalizando esta produção
monográfica, o quarto capítulo discursa sobre o poder de exportação e a sua posição
no mundo.
11
CAPÍTULO I
BIOCOMBUSTÍVEL
1.1
Conceito
De acordo com Pimentel (2007, p. 86) os biocombustíveis são combustíveis
ecologicamente corretos e que não causam danos ao planeta. Eles são fabricados
através de produtos renováveis. São várias alternativas de fontes de energia limpa,
mas no momento será observado apenas no biodiesel, que é considerado também
uma fonte de energia ecológica.
É fabricado a partir de várias espécies de origem vegetal como: o dendê, o
girassol, a mamona, a soja, o babaçu, além de óleos vegetais novos ou usados e até
com resíduos ou borras de empresas moageiras chamadas de ácidos graxos etc.
Também pode ser produzido a partir de óleos derivados de mais de cem plantas
nativas.
Para Pimentel (2007, p. 86), quimicamente, o biodiesel é definido como
ésteres monoalquílicos de ácidos carboxílicos de cadeia longa derivados de fontes
lipídicas renováveis. Por convenção internacional, biodiesel é definido como ésteres
metílicos ou etílicos de ácidos graxos de cadeias longas que pode ser usado como
combustível substituto para o petrodiesel, sendo produzido pela reação de
transesterificação de triglicerídeos (óleos vegetais ou gorduras animais) com um
álcool como o metanol ou etanol (álcool de cana).
A concentração de biodiesel é informada por meio de nomenclatura
específica, definida como BX, onde X refere-se à percentagem em volume do
biodiesel ao qual é misturado ao diesel do petróleo. Assim, B5, B20 e B100 referem-
12
se, respectivamente às misturas de biodiesel/diesel com porcentagens de biodiesel
de 5, 20 e 100%. (BIODIESEL).
1.2 Histórico
De acordo com Barros (2007, p. 62), na exposição em Paris no ano de 1900,
onde o público viu um motor a diesel funcionando com óleo de amendoim, o mundo
nunca mais foi o mesmo, pois daquele dia em diante surge a busca pelas grandes
empresas por novas fontes de energia, considerando-se o possível fim da energia
fóssil descoberta em 1859, na Pensilvânia.
O combustível ecologicamente correto - neste caso o biodiesel - foi produzido
pela primeira vez pelo doutor Rudolfo Diesel, inventor do motor que levou o seu
nome, desenvolvido em 1895. Este mesmo inventor levou cinco anos depois levou à
mostra mundial de Paris, o óleo de amendoim utilizado como combustível.
Para Barros (2007, p. 64), no Brasil as pesquisas do uso dos biocombustiveís
começaram nos ano 50. Depois de 20 anos, o país registrou a primeira patente sobre
o processo de produção do biodiesel no mundo, a partir do teste realizado pelo
professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará. Só que a patente
expirou sem o país adotar o novo combustível, ficando apenas a experiência na
produção de biodiesel.
Apenas depois de meio século de iniciadas as pesquisa no Brasil, sobre o
biodiesel foi que o Governo Federal investiu em um programa específico para a
difusão deste tipo de combustível não-poluente. O ano de 2004 foi um ano muito
importante para o país já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou
oficialmente em dezembro deste ano o programa nacional de produção e uso do
Biodiesel (PNPB), que é um grupo de trabalho interministerial criado cerca de um
ano e meio antes com objetivo de estruturar a base tecnológica e organizar a cadeia
13
produtiva do novo combustível. Com esta atitude, o Presidente, além de criar o
marco regulatório da inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira de
combustíveis líquidos determinou também que o PNPB e o desenvolvimento de
energias alternativas eram prioridades para o país.
Ainda na opinião de Barros (2007, p. 65), o uso do biodiesel no Brasil só foi
regulamentado em 13 de janeiro de 2005, através da lei n. 11.097, apesar de ter
tanto interesse e estudo em relação a este produto. Este combustível foi classificado
como biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a
combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamentam para
geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcialmente ou totalmente
combustíveis de origem fóssil, ou seja, que não são renováveis. Nessa mesma lei
também ficou estabelecido que todo óleo diesel comercializado no país deveria ter
no mínimo, 2% de biodiesel e esse percentual deverá subir para 5%, no ano de
2013. Mas o Governo federal tinha planos para que esse percentual de 5% não se
tornasse real apenas em 2013, mas sim no ano de 2008.
A utilização desse novo combustível na matriz energética brasileira, além de
reduzir a dependência do petróleo, gera benefícios para a balança comercial, uma
vez que diminuirá a importação do diesel, pois de acordo com os dados do PNPB, o
Brasil importa cerca de 10% dos 38,2 bilhões de litros de óleo diesel utilizado no
país.
1.3
Estrutura e aplicações
Segundo Pimentel (2007, p. 87), o biodiesel oferece possibilidades de
substituição total ou parcial ao óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel
automotivos ou estacionários. Por ser um combustível biológico o biodiesel pode ser
adicionado em qualquer proporção ao óleo diesel.
14
Comparando com a queima do diesel mineral, o biodiesel resulta numa
redução da emissão no ar de gases poluentes, como o monóxido de carbono.
Misturando 5% de biodiesel a 95% de diesel mineral, há uma diminuição de 7% na
queima do gás carbônico que é o principal gás responsável pelo efeito estufa.
Pesquisas mostram que o combustível ecologicamente correto pode ser usado como
combustível em praticamente qualquer motor diesel, sem necessidade de alteração
do mesmo.
Segundo dados da ANP - Agência Nacional de Petróleo - o Brasil produziu,
até em 2005, cerca de 176 milhões de litros de biodiesel por ano. A produção se
divide em dois principais mercados, o automotivo e o de geração elétrica. O novo
combustível substitui total ou parcialmente o óleo diesel em motores, ciclodiesel
automotivos
(de
caminhões,
tratores,
camionetes,
automóveis
etc) ou
os
estacionários (geradores de eletricidade, calor etc).
No Brasil, cidades como Curitiba capital do estado do Paraná, possuem frotas
de ônibus para transporte coletivo movido a biodiesel. Com essa atitude diminui
substancialmente a poluição ambiental, aumentando a qualidade do ar, e
consequentemente a qualidade de vida em um ambiente com três milhões de
habitantes. Espera-se que até o ano 2012 mais de quinhentas cidades tenham em
suas bombas o biodiesel.
Conforme a empresa BiodieselBrasil, que desenvolveu um programa de testes
veiculares envolvendo 28 empresas do setor automobilístico, considerado o maior do
mundo em biodiesel, sendo subdividido em quatro categorias e vinculadas ao
Governo Federal: Veículos Leves (PSA-Peugeot Citroen); Caminhões e Vans
(Volkswagen, Ford e Fiat); Máquinas ‘off road’ (Caterpillar); Tratores (Valtra), os
testes foram satisfatórios, constatando uma economia de combustível nos veículos.
A abrangência na variedade das matérias primas do biodiesel tem o objetivo de
eliminar qualquer dúvida em relação ao desempenho do motor, das mangueiras,
borrachas e principalmente das bombas e bicos injetores.
15
De acordo com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel em 25
de outubro de 2006, a Bradesco Seguros e Previdência, tinha o objetivo de fazer da
maior Árvore de Natal flutuante do mundo - de acordo com o Guines – também um
marco nas áreas de meio ambiente e de tecnologia: o biodiesel seria o combustível
responsável pelo acendimento das 2,8 milhões de microlâmpadas, que encanta
quem passa pela Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.
Os geradores que seriam estalados na época eram sete e estes eram novos e
capazes de suprir o consumo de mais de 300 apartamentos de dois quartos. O brilho
do espetáculo seria garantido pelos geradores que atuaram simultaneamente. A
responsável por garantir a energia necessária para o funcionamento da 11ª edição
da árvore de Natal da Bradesco seria a empresa Mil geradores, que representa e
distribui no Brasil os melhores geradores FG Wilson, que é a marca líder mundial no
mercado, do grupo Caterpillar.
1.4
Características do biodiesel
Conforme Cartilha Biodiesel Br, as características do biodiesel são
semelhantes entre si, sejam elas físicas ou químicas, isto independente de sua
origem, da natureza da matéria prima e do agente de transesterificação. O biodiesel
é completamente isento de enxofre, já que, a matéria prima para sua produção não
possui essa substância.
Podemos citar como características e qualidades do
biodiesel:
ü os equipamentos a base de biodiesel são mais seguros, uma vez, que o ponto
de combustão em sua forma pura é mais de 300 F contra 125 F do diesel
comum;
ü o biodiesel pode ser armazenado em qualquer espaço onde o petróleo for
guardado, não havendo necessidade de armazenamento especial;
16
ü a sua exaustão é menos ofensiva, a conseqüência pelo seu uso é uma notável
redução dos adores, sendo beneficio em espaços confinados.
ü o biodiesel funciona em motores convencionais, não necessitando de
modificações para operar em motores já existentes;
ü por ser biocombustível é uma fonte de energia renovável, contribuindo para a
redução do dióxido de carbono;
ü aumenta a vida útil dos motores por ser mais lubrificante. É biodegradável e
não tóxico.
1.4.1 - Agência nacional do petróleo, gás natural e
biocombustiveis
Tabela I
CARACTERÍSTICA
Especificação do Biodiesel
UNIDADE
LIMITE
MÉTODO
ABNT ASTM
NBR
D
7148
1298
14065 4052
Aspecto
Massa específica a 20ºC
kg/m3
LII (1)
850-900
Viscosidade Cinemática a
40ºC
Teor de Água, Max. (2)
Mm2/s
3,0-6,0
10441 445
mg/kg
500
-
6304
Contaminação Total, máx.
mg/kg
24
-
-
Ponto de fulgor, mín. (3)
ºC
100,0
Teor de éster, mín
% massa
96,5
Resíduo de carbono (6)
% massa
0,050
14598 93
15342 (4) (5)
4530
Cinzas sulfatadas, máx.
% massa
0,020
6294
874
Enxofre total, máx.
mg/kg
50
-
5453
EN/ISO
EN ISO
3675
EN ISO
12185
EN ISO
3104
EN ISO
12937
EN ISO
12662
EN ISO
3679
EN
14103
EN ISO
3987
EN ISO
20846
17
Sódio + Potássio, máx.
mg/kg
5
15554 15555
15553
15556
Cálcio + Magnésio, máx.
mg/kg
5
Fósforo, máx.
mg/kg
10
15553 15556
15553 4951
Corrosividade ao cobre,
3h a 50 ºC, Max.
Número de Cetano (7)
-
1
14359 130
-
Anotar
-
ºC
19 (9)
mg
KOH/g
0,50
14448 664
-
Glicerol livre, máx.
% massa
0,02
15341 6584
(5)
(10)
-
Glicerol total, máx.
% massa
0,25
15344 6584
(5)
(10)
-
Mono, di, triacilglicerol (7)
% massa
Anotar
15342 6584
(5)
(10)
15344
(5)
Metanol ou Etanol, máx.
% massa
0,20
15343 -
Índice de Iodo (7)
g/100g
Anotar
-
-
Estabilidade à oxidação a
110ºC, mín.(2)
H
6
-
-
Ponto de entupimento de
filtro a frio, máx.
Índice de acidez, máx.
613
6890
(8)
14747 6371
Fonte: Resolução ANP Nº 7, DE 19.3.2008 - DOU 20.3.2008.
EN ISO
20884
EN
14108
EN
14109
EN
14538
EN
14538
EN
14107
EN ISO
2160
EN ISO
5165
EN 116
EN
14104
(10)
EN
14105
(10)
EN
14106
(10)
EN
14105
(10)
EN
14105
(10)
EM
14110
EM
14111
EM
14112
(10)
18
1.5
Vantagens do biodiesel
De acordo com Pimentel (2007, p. 95 e 96):
ü o combustível ecologicamente correto possui muitas vantagens não somente
para o Brasil, mas também para o mundo, uma vez, que contribui para que
não ocorra o aumento do efeito estufa;
ü contribui para a inclusão social gerando empregos tanto na fase de coleta
como na etapa de processamento;
ü contribui ainda para a geração de empregos no setor primário. Mantendo,
assim, o trabalhador no campo, reduzindo a migração para as grandes
cidades e contribuindo para o ciclo da economia auto-sustentável, que no caso
é essencial para a economia do país;
ü possibilidade de utilização dos créditos de carbono vinculados ao Mecanismo
de desenvolvimento Limpo (MDL) decorrentes do Protocolo de Kyoto;
ü propicia economia de divisas, pela redução gradativa das importações de
petróleo e derivados;
ü poderá ser produzido e comercializado em moeda nacional, desvinculando da
moeda americana, ao contrário do petróleo nacional e gás natural;
ü o biodiesel contribui para o melhoramento do meio ambiente, uma vez que,
reduz as emissões de monóxido de carbono (CO), do material particulado
(MP), do óxido de enxofre (Sox), dos hidrocarbonetos totais (HC) e de grande
parte dos hidrocarbonetos tóxicos que apresentam potencial cancerígeno.
Uma tonelada de biodiesel evita a emissão de 2,5 toneladas de CO2 para a
atmosfera;
ü quando se fala do diesel de petróleo, o biodiesel também tem significativas
vantagens ambientais. Estudos do National Biodiesel Board (associação que
representa a indústria de biodiesel nos Estados Unidos) demonstraram que a
queima de biodiesel pode emitir em média 48% menos monóxidos de
carbono; 47% menos material particulado (que penetra nos pulmões); 67%
19
menos hidrocarbonetos. Como esses percentuais variam de acordo com a
qualidade de B100 adicionado ao diesel de petróleo, no B3 essas reduções
ocorrem de forma proporcional.
1.6
Desvantagens da utilização do biodiesel
Segundo Pimentel (2007, p. 97):
ü do programa do biodiesel resultam muitos subprodutos e um deles é a
glicerina que equivale de 5% a 10% do produto bruto, a qual não serve nem
para piso asfaltico e mesmo comercializado a preços irrisórios não teria
negociação, com isso todo o programa de despoluição dos rios, lagos,
incluindo a fauna brasileira e os esforços dos ambientalistas seriam
juntamente afetados;
ü para se ter uma idéia, no programa do biodiesel (b2), no período inferior a 1
ano sobrou uma grande quantidade de glicerina que os tanques de
combustíveis das refinarias, dos postos de revendas e veículos consumidores
seriam insuficientes para armazenar essa sobra. A preocupação é encontrar
uma utilidade para essa glicerina, sem causar problemas ambientais;
ü no Brasil e na Ásia, lavouras de soja e dendê, cujos óleos utilizados para a
obtenção de biodiesel, estão invadindo florestas tropicais que são importantes
bolsões de biodiversidade. Mesmo que no Brasil, essas lavouras não tenham
o objetivo de serem utilizadas para o biodiesel, essa preocupação deve ser
considerada;
ü a utilização constante do solo para a plantação de vegetal leva o esgotamento
do mesmo, que em médio prazo provoca estragos, que vão além da
destruição da fauna e flora natural, aumentando o risco de erradicação de
espécies, aparecimento de novos parasitas e o retorno da malária;
20
ü os grandes volumes de glicerina previstos (subproduto) só poderão ter
mercado a preços muito inferiores aos atuais; todo o mercado de óleosquímicos poderá ser afetado. Não há uma visão clara sobre os possíveis
impactos potenciais desta oferta de glicerina.
1.7
O Selo de qualidade
De acordo com Castro Neto (2007) o Selo Combustível Social é concedido
pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, este selo é destinado àqueles
que praticam a inclusão social, ou seja, é a identificação dos produtores de biodiesel
que gera empregos e desenvolvimento regional através do aumento de renda dos
agricultores familiares atendidos pelo PRONAF, na produção de matéria prima do
combustível (mix de matérias primas da agricultura familiar e agronegócio).
Através do Selo, o produtor do combustível ecológico tem acesso a alíquotas
de PIS/Pasep e Confins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a
melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas como: Banco
da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), banco do Brasil (BB) – ou,
ainda, outras instituições financeiras que possuam condições especiais de
financiamento para projetos com o Selo de Combustível social.
O Selo não é concedido a qualquer produtor, mas aquele que compra por
meio de contratos a matéria prima da agricultura familiar, e isto em percentual
mínimo de 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e
Centro-Oeste e nas regiões Sudeste e Sul 30%.
Quando forem negociados os contratos da empresa com os agricultores
devem-se conter no documento pelo menos alguns itens como:
21
ü prazo contratual;
ü valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado;
ü condições de entrega da matéria prima;
ü salvaguardas de cada parte;
ü identificação e concordância de uma representação dos agricultores que
participou das negociações.
22
CAPÍTULO II
O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL E SUA
MATÉRIA PRIMA
2.1
Como se produz o biodiesel
De acordo com Pimentel (2007, p. 62) o biodiesel é produzido através de
vários
processos
químicos,
dentre
eles:
esterificação,
transesterificação,
craqueamento térmico. Na esterificação um éster é obtido através da reação de um
ácido com um álcool.
Como o biodiesel é um produto da transesterificação ele possui aspecto
límpido, isento de impurezas de coloração amarela. O combustível ecologicamente
correto pode ser produzido pela reação de transesterificação de triglicerídeos (óleos
vegetais ou gorduras animais) com um álcool como o metanol ou etanol (álcool de
cana).
Para
Pimentel
(2007,
p.
94)
o
processo
químico
chamado
de
transesterificação é utilizado para produzir o biodiesel. O óleo vegetal novo ou usado
ou a gordura animal (depois de filtrado, desidratado e ter sua acidez reduzida) é
depositado num recipiente chamado reator, aquecido e misturado como o metanol ou
etano (álcool da cana) e a soda cáustica. Depois de quase uma hora, inicia-se o
processo de decantação pelo qual a mistura se separa em dois níveis: ficando o
biodiesel no topo e no fundo do recipiente fica depositado o glicerol ou glicerina.
Logo após do glicerol ser drenado, o biodiesel puro é ‘lavado’ com água acidulada
para a retirada de traços de metanol e outras impurezas que possam estar
presentes. No final do processo o biodiesel é filtrado estando, assim, pronto para o
23
uso, tanto puro como misturado ao óleo diesel. O processo de fabricação leva cerca
de 8 horas.
O craqueamento tem como objetivo dividir em partes menores um composto
pela ação de calor e/ou catalisador. Sendo que o processo químico mais utilizado
atualmente para a obtenção do biodiesel é a transesterificação.
2.2
Matéria prima utilizada para a obtenção do biodiesel
Na produção do biodiesel são utilizados os vegetais como: mamona, babaçu,
soja, amendoim etc. Nas gorduras animais destacando-se o sebo bovino, os óleos de
peixe. Além do óleo de mocotó, a banha de porco, e as demais gorduras animais
com potencial para a produção de biodiesel. Podem ser usados como matéria prima
os óleos e gorduras residuais, resultantes de processamento doméstico, comercial e
industrial. Os óleos de frituras presentes em lanchonetes e cozinhas industriais
revelam um potencial de oferta de mais de 30 mil toneladas no Brasil. (QUESSADA,
2007).
Quando foi estudada a produção do biodiesel foram citados os vegetais
utilizados para a sua obtenção de acordo com a região que é compatível com as
respectivas vocações agrícolas. Na região Sul, encontramos a soja e o girassol; na
região Sudeste: soja, girassol e amendoim; na região Centro-Oeste: soja caroço de
algodão e girassol; na região Nordeste: soja, caroço de algodão e mamona; na
região Norte: soja, mamona e dendê.
Segundo Pimentel (2007, p. 93), partindo do uso da soja para a produção do
biodiesel, o menor valor calculado foi na região Centro-Oeste, considerando a
obtenção da matéria prima a custo de produção agrícola (base safra 2004/05), em
usina de 100 mil t/ano de biodiesel, com isso, o custo do litro foi de R$0, 83, levandose em conta basicamente o custo de produção operacional.
24
O primeiro registro da introdução de soja no Brasil foi em 1882, na Bahia por
Gustavo Dutra, pois a cultura deste vegetal tem como centro de origem a região leste
da China. No Início da década de 70, a cultura da soja evolui significativamente nos
estados produtores, tornando o Brasil o segundo maior produtor mundial de soja. No
país encontramos as principais áreas produtoras nas regiões Sul, Sudeste Centrooeste. Os principais Estados brasileiros produtores de soja são: Pará, Rio Grande do
Sul, Mato Grosso e Goiás. Em relação aos produtores mundiais encontramos os
Estados Unidos, o Brasil, a Argentina, a China, sendo que no Brasil, encontra-se18%
da produção.
A soja (Glycine Max) é uma das principais fontes de proteína e óleo vegetal do
mundo. Sendo cultivada e comercialmente utilizada por décadas, sem causar danos
aos seus consumidores (homem e animal) ou ao meio ambiente.
A planta tem um ciclo dividido em duas fases: vegetativa e reprodutiva. A fase
vegetativa é o período que vai do surgimento da plântula até a abertura das primeiras
flores, e a fase reprodutiva corresponde o começo da floração até a maturação. Ela é
altamente dependente das condições ambientais e do genótipo da variedade.
Esta oleaginosa foi responsável pela implantação de uma nova civilização no
Brasil central, levando o progresso e o desenvolvimento para as regiões
despovoadas e desvalorizadas, uma vez que ela corresponde a uma receita cambial
direta para o país de 8 bilhões de dólares anuais levando em conta os benefícios
gerados ao longo de sua cadeia extensa, este valor pode aumentar. Outra afirmação
de Pimentel relacionada a essa oleaginosa destaca:
Também esta oleaginosa apoiou ou foi a grande responsável pela aceleração da
mecanização das lavouras brasileiras; pela modernização do sistema de transportes;
pela expansão da fronteira agrícola; pela profissionalização e incremento do comércio
internacional; pela modificação e enriquecimento da dieta alimentar dos brasileiros;
pela aceleração da urbanização do país; pela interiorização da população brasileira.
(PIMENTEL 2007, p. 98).
25
Outros vegetais também possuem teor de óleo, porém a soja é a planta que
possui maior avanço tecnológico existente no país. Além disso, sua ‘torta’ pode ser
utilizada como ração animal. Enquanto outras oleaginosas como a mamona possuem
em sua ‘torta’ toxina impossibilitando o seu uso. Essas características permitem que
o óleo de soja seja utilizado no processo de transesterificação.
De acordo com a Revista de biodiesel, a ‘torta’ da soja, extraída na prensagem
do grão para obtenção do óleo é destinado geralmente na preparação de ração
animal. O farelo, outro produto importante derivado da soja, é obtido a partir da
extração por solvente.
Tabela II
Potencialidade das Matérias-Primas Brasileiras
Especificação do Biodiesel
Matéria prima
Teor de óleo
(%m)
Produtividade
(k/g ha. Ano)
Produção de óleo
(k/g há. Ano)
95
45 a 55
45 a 55
40 a 50
48 a 55
39 a 45
20 a 22
18 a 21
11 a 12
6a7
4a5
680
1.425
2.353
600
1.100
15.000
2.400
1.950
25.000
3.300
340
713
1.060
306
462
3.000
468
215
1.625
149
Gorduras Animal
Mamona
Girassol
Amendoim
Gergelim
Canola
Dendê
Soja
Algodão
Babaçu
Milho
Fonte: CONAB, CEPLAC, UFPA.
2.2.1 As oleaginosas
Segundo Reis et al. (2007, p. 6), as oleaginosas são plantas que possuem
óleos e gorduras que podem ser extraídos utilizando processos adequados. Esses
óleos extraídos são substâncias insolúveis em água (hidrofóbicas), que na
26
temperatura de 20°C apresenta aspecto sólido à temperatura de 20°C. As gorduras
distinguem-se dos óleos por apresentar um aspecto sólido à temperatura de 20°C.
As oleaginosas constituem um dos grandes grupos de cultivo de maior
produção, investigação, experimentação e comercialização mundial: exatamente por
serem plantas úteis, cujas sementes, grãos e frutos têm uma alta porcentagem de
ácidos graxos e proteínas de alta qualidade.
Segundo Roessing; Guedes (1993 apud Reis et al., 2007), no Brasil existem
diversas oleaginosas, com as quais podem produzir o biodiesel, entre elas estão a
mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão. Porém a soja é a mais importante
oleaginosa no mundo, pois nos seus grãos podem chegar a ter aproximadamente
uma percentagem de 20% a 40% de óleo e proteínas ao mesmo tempo.
2.3
Principais fabricantes de plantas de biodiesel
De acordo com Prates et al. (2007) os principais fabricantes, são:
Lurgi (Alemanha): fabricante tradicional que oferece plantas com capacidade
entre 40 mil e 250 mil t/ano. Fornece tecnologia para produção de biodiesel e de
diferentes combustíveis.
Ballestra (Itália): desenvolveu um processo contínuo de transesterificação de
óleos vegetais, como canola, girassol e soja, para produzir biodiesel. A empresa
oferece plantas com capacidade de até 200 mil t/ano.
Energea (Áustria): utiliza processo produtivo contínuo para processar, via
transesterificação, diversos tipos de matéria prima. A capacidade anual das unidades
é de 40 mil, 60 mil, 100mil, e 250 mil t/ano.
27
Crown Iron (EUA): tradicional fornecedora de plantas de processamento de
óleo bruto e de refino de óleo comestível. A empresa tem produzido plantas de 30
milhões de galões por ano (100 mil t/ano) para empresas americanas e também para
processar óleo de palma na Ásia.
No Brasil, a empresa Dedini S.A. Indústria de Base, fez parceria com a
empresa Italiana Ballestra S.P.A, e utiliza a tecnologia para a implementação de
usinas com capacidade para a produção entre 10 mil e 200 mil t/ano de biodiesel. A
joint-venture prevê a substituição do metanol por etanol. A Dedini já instalou plantas
de 50 mil e de 100 mil t/ano usando tecnologia da Ballestra e uma planta de 15 mil
t/ano com tecnologia nacional, esta última fornecida para Agropalma.
A empresa Intecnial é fabricante tradicional no ramo de soja, fez parceria com
a empresa americana Crown Iron como o objetivo de desenvolver plantas de
biodiesel. A Intecnial instalou a planta piloto da Petrobrás no Rio Grande do Norte e
tem fornecido plantas com 100 mil t/ano de capacidade.
Apesar da Lurgi e a Energea terem escritórios em São Paulo, ainda não
forneceram plantas no Brasil. A Westfalia tem uma fábrica no Brasil que já está
fornecendo equipamentos para a produção de biodiesel.
A Tecbio desenvolveu tecnologia nacional para a Ásia. Por ser localizada no
Nordeste, se especializou na produção do biodiesel com base na mamona.
Existem ainda outros produtores nacionais independentes, os quais utilizam
tecnologia bem simples de produção, como o processo de extração a frio, com
controles precários. Em geral, o processo de extração a frio apresenta baixo
rendimento. Controles de processo precários colocam em risco a qualidade do
combustível, consequentemente terão problemas para serem aprovados pela ANP Agência Nacional de Petróleo.
28
2.4
Empresas produtoras de biodiesel
ü BRASIL ECODIESEL
Conforme dados da Brasil Ecodiesel (companhia), segundo a ANP é o maior
produtor de biodiesel do mundo. No momento a comercialização do biodiesel é feito
através de leilões públicos promovidos pela ANP. Levando em conta todos os leilões
até o momento, a Brasil Ecodiesel se mantêm na liderança do mercado nacional.
Com objetivo de atender à demanda por biodiesel assegurada nos leilões, e
permanecer na liderança em relação ao mercado, a empresa conta com seis
unidades de produção em operação, tendo por ano uma capacidade instalada de
produção de biodiesel de um total de 640 mil m³. De acordo com a necessidade do
mercado a Brasil Ecodiesel, já possui projetos para a expansão da capacidade de
suas plantas, com a finalidade de manter a liderança do mercado brasileiro.
A companhia é pioneira na fabricação do combustível ecológico em escala
comercial no Brasil e suas atividades são desenvolvidas atendendo uma lógica de
integração de processos industriais e logísticos eficientes a um modelo original de
matérias primas inovador e diversificado, considerando negociações diretas no
mercado de óleos vegetais, agrícola intensiva e o incentivo à agricultura familiar,
tendo em vista a promoção do desenvolvimento humano e social.
Com isso, a Brasil Ecodiesel foi um dos primeiros produtores de biodiesel a
obter o Selo Combustível Social, certificação outorgada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para projetos de produção de biodiesel que
atendam a critérios voltados à integração regional e inclusão de agricultores
familiares na cadeia produtiva do biodiesel. A obtenção do Selo de Combustível
Social garantiu a Companhia a participação nos leilões públicos de compra de
biodiesel e o aproveitamento de determinados benefícios fiscais, como também o
eventual acesso a financiamento junto a instituições financeiras públicas em
condições mais favoráveis do que aquelas que predominam no mercado. Em março
29
de 2003, a companhia Brasil Ecodiesel iniciou a elaboração de seu projeto para a
produção do biodiesel.
As unidades de transseterificação da Companhia em operação são: a Unidade
de Floriano, a Unidadusl, Unidade Irauqara, Unidade de Porto Nacional, Unidade de
Rosário do Sul e a unidade de Itaquí. A capacidade instalada de produção da
Unidade de Florioano é de 44.550m³ de biodiesel por ano. No mês de outubro de
2006, foi iniciada a operação da Unidade de Crateús, integrada à unidade de
esmagamento, com capacidade de produção de 118.800m³ de biodiesel por ano. A
unidade de transesterificação em Iraquara, na Bahia, com capacidade de produção
de 118.800m³ de biodiesel por ano, que também contará com unidade de
esmagamento integrada, encontra-se em fase operacional desde novembro de 2006.
Por fim, em maio de 2007 a Companhia colocou em operação a Unidade de Porto
Nacional, no Tocantins, em julho a Unidade de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul
e a Unidade de Itaquí, no Maranhão.
ü GRANOL
A Granol está solidamente estabelecida no segmento de óleos a granel e
combustível pela qualidade garantida de seus produtos e rápido atendimento. Ela
abastece indústrias alimentícias, químicas, farmacêuticas (algumas delas com
especificações especialmente desenvolvidas) e de combustíveis.
A empresa adere o processo químico de transesterificação alcalina com
algumas inovações tecnológicas, sendo que estas inovações permitem que qualquer
óleo ou gordura animal seja transformado em biodiesel tanto pela utilização do
metanol quanto do etanol.
A Granol, sabendo dos benefícios que um combustível de origem vegetal pode
oferecer ao meio ambiente e a economia brasileira, vêm direcionando fortes
investimentos para o desenvolvimento do GRANDIESEL que é um biodiesel da
30
Granol o qual vem sendo fornecido à Petrobrás e distribuído por todo território
brasileiro.
Com 42 anos de inovação e dedicação, a Granel se constitui num dos maiores
e respeitáveis complexos de agronegócios, exclusivamente brasileiro. Têm cinco
unidades industriais, vinte e cinco unidades regionais de compra e armazenagem de
grãos, um terminal marítimo e outro fluvial, além de contar com o escritório-matriz em
São Paulo.
A empresa possui mais de 1.300 funcionários diretos e dispõe de uma
capacidade anual de esmagamento de 1,9 milhões de toneladas de grãos, refino de
250 mil toneladas de óleo bruto, envasado em 250 milhões de unidades (latas, fibrapack e garrafas PET) e além de contar com mais de 8.000 clientes ativos.
A empresa exporta para diversos países, e para isso utiliza sua Unidade
portuária de Vitória/ES, também como os portos de Paranaguá/PR, Santos/SP e Rio
Grande/RS. Seu faturamento em 2004 foi de 270 milhões de dólares, a metade deste
corresponde ao total de suas exportações.
Seu patrimônio possui diversas virtudes empresariais imprescindíveis para o
sucesso, são levados em conta: o rigoroso cumprimento dos compromissos
assumidos, decisões rápidas, e respeito irrestrito às pessoas e ao meio ambiente.
Além da capacidade de envolver as pessoas com fé, otimismo, determinação e
cooperação para lançar metas cada vez mais ambiciosas, sem descuidar da ética, da
moral e do bom relacionamento entre fornecedores, clientes e funcionários.
ü BIOCAPITAL
A Biocapital atua na área de produção de biocombustíveis e solventes
especiais. Tem investido maciçamente na produção de Biodiesel, uma vez que, o
Brasil tem um enorme potencial na produção de oleaginosas principal matéria prima.
31
O biodiesel, que é um combustível ecológico, podendo ser produzido através
de vários tipos de óleos vegetais, como: soja, algodão, amendoim, girassol, palma,
pinhão manso, mamona etc. Pode, também, ser gerado a partir do sebo animal.
Depois de submetido a uma reação com álcool e catalisador, o óleo gera o
biodiesel bruto e a glicerina. Nesta fase o biodiesel não pode ser utilizado, pois
carrega em sua composição algumas impurezas. Na última etapa o biodiesel bruto
será lavado ou destilado, tornando-o possível para ser comercializado. O problema é
que o processo de lavagem gera um grande volume de efluentes e por sua vez um
enorme passivo ambiental. Baseando-se nestes conhecimentos, a Biocapital investiu
na destilação do biodiesel bruto com o objetivo de obter um produto de qualidade
ímpar, e que atenda as exigências da ANP, além de não gerar efluentes ao meio
ambiente.
O objetivo da Biocapital é oferecer ao mercado um combustível de qualidade
diferenciada, sendo possível através da utilização de equipamentos modernos e do
controle rigoroso de todo processo de produção. A empresa está localizada no
estado de São Paulo, contando com duas unidades, ou seja, a fábrica em
Charqueada e o escritório na cidade de São Paulo, sendo que no escritório comercial
de São Paulo no qual são realizadas as negociações em âmbito nacional e
internacional, assim como os contatos com os clientes.
Certos de que o Programa Nacional de Biodiesel irá proporcionar ao Brasil um
futuro promissor e com o objetivo de estar presente entre os principais
empreendimentos no setor, a Biocapital acredita em um modelo de negócio
sustentável, alicerçados nas melhores práticas administrativas e de governança
corporativa, pretende consolidar através da credibilidade e competitividade, a sua
liderança de mercado.
32
ü FIAGRIL
A primeira unidade armazenadora de grãos da empresa Fiagril Agromercantil
surgiu em 1997, com uma capacidade de 13.000 toneladas, que marcou o início de
uma nova fase que já evidenciava o posicionamento de um a integração com o
mercado. No ano de 2000, a unidade de Lucas do Rio Verde teve a sua capacidade
de recebimento de grãos ampliada para 81.000 toneladas e no mesmo ano foi
também implantada a filial de insumos de Sinop/MT, outro importante pólo regional.
No ano seguinte ocorreu a primeira exportação e a abertura da Sorriagro
Insumos e Produtos Agropecuários LTDA., em Sorriso - MT. No período de 2002 a
2003, o processo de expansão ganhou um novo impulso, com a construção da
unidade armazenadora de Sorriso, com capacidade para receber 60.000 toneladas e
a aquisição de uma unidade armazenadora com a capacidade de 36.000 toneladas
em Sinop-MT. A Agrilex Limited foi criada no ano de 2004, com a finalidade de cuidar
da comercialização de soja e milho no mercado externo e das operações no mercado
futuro da Bolsa de Chicago.
Em 2005 a Fiagril firmou uma parceria com a Brasil Ferrovias (Ferronorte),
atual ALL, com objetivo de facilitar o escoamento da produção de grãos pelo Porto
de Santos. Já em 2006 a companhia teve um aumento expressivo na capacidade de
armazenagem de grãos de 177.000 toneladas para 460.000 toneladas.
A integralização de capital do BNDESPAR proporcionou um novo impulso a
estratégia de expansão em 2007, e a construção da fábrica de biodiesel, que
começou a operar a partir de janeiro de 2008 com capacidade para produzir 120.000
toneladas por ano.
Além destas empresas produtoras de biodiesel existem outras como: Agrenco,
ADM, Caramuru, Bsbios, Comanche, Bertin, Oleoplan etc.
33
2.5
A atuação da Petrobrás
A Petrobrás preocupada como o bem estar do nosso planeta tem se dedicado
em estudos para a obtenção de combustíveis que seja benéfico ao meio ambiente.
Atualmente ela tem se dedicado a estudos com microalgas do Rio grande do Norte
que se transforma em combustível e o que é melhor, biocombustível, movendo
motores. (POR DENTRO DA TECNOLOGIA). A seguir, as etapas necessárias para a
produção de biodiesel através de algas:
Em primeiro passo uma amostra de água é coletada em um tubo de ensaio
contendo nutrientes. Neste tubo além dos nutrientes estão presentes também as
microalgas. No laboratório a água é colocada em uma estufa, para que as algas
continuem vivas.
O segundo passo é o isolamento e identificação, onde os diferentes tipos de
algas são isolados e identificados. A amostra é diluída e a microalga é capturada
com o auxílio da micropipeta Pasteur.
No próximo passo, ocorre a reprodução e a secagem aonde as espécies vão
para um tanque com nutriente. As que se reproduzirem mais rápido e apresenta
maior teor de óleo passam para a secagem. Depois são embaladas para não
entrarem em contato com a luz e o oxigênio.
O último passo é a produção do óleo e do biodiesel. As microalgas secas são
colocadas em um reator. Lá será extraído o óleo, utilizado na fabricação do
combustível. A seguir, o óleo volta para ao reator para ser transformado em
biodiesel.
Esta utilização das algas é muito boa, pois elas capturam CO2 da atmosfera,
desenvolvem O2, não precisam de campos agrícolas e ainda geram biodiesel com
alta produtividade. As Algas são uma matéria prima que além de serem utilizadas
para a fabricação do biodiesel não trarão problemas na alimentação mundial, uma
34
vez, que não competem com as culturas alimentares, podendo torna-se numa melhor
opção que o milho ou o girassol na produção de biocombustíveis. Elas absorvem o
CO2, que é necessário para seu crescimento, e produz o óleo para ser usado na
produção do combustível limpo.
Conforme biodieselbr, outra empresa que adere a utilização das algas para a
produção de biodiesel é a anglo-holandesa Shell que anunciou no final de 200, a
parceria com a americana HR Biopetroleum para a construção de uma usina piloto
para produção experimental. O empreendimento, que foi batizado com o nome de
Cellana, será erguido na ilha americana do Havaí, sede da HR Biopetroleum. Sendo
a Shell a maior acionária.
Segundo comunicado enviado pelas companhias, o que objetivou a escolha
pelas algas é o fato delas crescerem rapidamente, além de serem ricas em óleo
vegetal e poderem ser cultivas em tanques com água do mar, diminuindo o uso de
terra fértil e água doce. Assim que forem recolhidas, as algas serão tratadas para a
extração de óleo, que em seguida será transformado em biocombustível.
Este empreendimento contará como o apoio de um programa de pesquisa
acadêmica, que será responsável por examinar espécies de microalgas naturais para
determinar quais produzem maior rendimento e mais óleo vegetal. Participam do
programa cientistas das Universidades do Havaí, Southern Mississippi e Dalhousie
em Nova Escócia e Canadá. Um fato importa a ser registrado é que a Shell entrou no
mercado de biocombustível no país em 2006, no projeto da mistura de 2% de
biodiesel (B100) no diesel que se tornou obrigatória neste ano. Daí em diante, a
empresa se envolveu em outros projetos neste segmento em parceria como a Viação
Real para o teste de uso do biodiesel no Rio de Janeiro. Esta iniciativa faz parte do
programa RioBiodiesel, que colocou em circulação o primeiro ônibus urbano movido
a biodiesel do Brasil.
35
CAPÍTULO III
O ACORDO DE KYOTO E A POSIÇÃO DO BIODIESEL NO
BRASIL
3.1
O Acordo de Kyoto
Segundo Barros (2007, p. 98/99) a questão do aquecimento global começou a
ter mais notoriedade em 1979, com a realização da primeira Conferência Mundial
sobre o clima, um evento inaugural que deu origem a uma série de outros, que
culminou com a Convenção na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
ambiente e o Desenvolvimento, conhecida com o nome de Cúpula da Terra,
realizada no Rio de Janeiro em julho de 1992, a Rio 92 (ou Eco 92) que foi
responsável pela criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
mudança do clima (cuja sigla em inglês é UNFCCC, de Unitend Nations Frame
Convention for Clima Changel), que esta em vigor desde março de 1994.
O objetivo da UNFCCC é, mediante o seu artigo 2º, estabilizar a atuação dos
gases de efeito estufa na atmosfera. Desde então, a Convenção vem sendo aderida
por outros estados e aprovada por um grande número de países. Com a criação da
UNFCCC, 185 países mais a União Européia passaram a se reunir periodicamente
com objetivo de definir medidas para combater os problemas climáticos. Essas ações
influenciaram para adesão do Protocolo de Kyoto em 1997. A finalidade desse
Protocolo é que entre 2008 a 2012 ocorra a diminuição dos gases geradores do
efeito estufa, que em sua maioria são países desenvolvidos e membros da OCDE.
36
Para Barros (2007, p.149), o Protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas
entrou em vigor em 2005, com a adesão de 141 países que, juntos, representam
aproximadamente 55% das emissões de gás no mundo. O protocolo é um
compromisso para que 32 nações industrializadas reduzam, até 2012, 5,2% das
emissões de gases (principalmente CO2) no mundo.
Com o propósito de alcançar as metas estabelecidas, o Protocolo criou um
sistema de comércio de créditos de emissões entre os países. Como a meta de
emissões é válida, por enquanto, para os países desenvolvidos, esses tiveram
apenas duas alternativas: ou investem na redução dos gases ou compra dos países
em desenvolvimento ou de países desenvolvidos, que tenham mais facilidade para
reduzir suas próprias emissões, os créditos de emissões (ou seja, o direito de lançar
gases de estufa).
O Acordo de Kyoto surge mediante a necessidade de reduzir os gases
poluentes que causam problemas ao planeta, como o aquecimento da terra que
causa o efeito estufa. O acordo foi assinado por 141 países. Porém apenas 30
países industrializados estão sujeitos ao comprimento dessas metas, não havendo
exigências para os países em desenvolvimento, uma vez que são os que menos
contribuem para as mudanças climáticas, mas poderão ser os mais atingidos. Porém
eles devem manter a ONU informada sobre seu nível de emissões de gases e buscar
alternativas estratégicas para as mudanças climáticas.
O Protocolo de Kyoto foi realizado na cidade de Kyoto, no Japão em 1997,
mas só teve peso com a entrada da Rússia. Para que esse acordo entrasse em vigor
era necessária a participação de no mínimo, 55% dos países industrializados, os
quais são os mais responsáveis para emissões de gases poluentes.
Segundo Magnoli (2005, p. 177) as negociações para a Convenção sobre
Mudanças Climáticas Globais foram marcadas pela resistência dos Estados Unidos à
fixação de limites compulsórios para emissões de gases estufa, que foi proposto por
37
países subdesenvolvidos e pela União Européia. Os grandes exportadores de
petróleo tendem a se unir com Washington, enquanto pequenos países insulares da
Oceania aparecem como os mais ardorosos defensores de medidas severas contra
as emissões.
Tabela III
Países que mais emitem dióxido de carbono (CO2) na atmosfera
PAÍS
%
Estados Unidos
36,1
Rússia
17,4
Japão
8,5
Alemanha
7,4
Reino Unido
4,3
Canadá
3,3
Itália
3,1
Polônia
3,0
França
2,7
Austrália
2,1
Espanha
1,9
Países Baixos
1,2
República Checa
1,2
Romênia
1,2
Fonte: Revista Época – Entenda o Protocolo de Kyoto (2010)
3.2
O protocolo de Kyoto para o Brasil
De acordo com Pimentel (2007, p. 149) o Protocolo de Kyoto tem como
objetivo diminuir o aquecimento global do mundo e para isso é necessário que
países estejam de acordo em fazer a sua parte. Esse Protocolo é um compromisso
para que 32 nações industriais reduzam, até no ano de 2012, no mínimo 5,2% das
emissões de gases (principalmente CO2) poluentes no mundo.
38
Para o Brasil o Protocolo tem sido significativo, pois além de lutar para a
diminuição do aquecimento global também proporciona incentivos financeiros e
oportunidades para investimentos através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), que é uma das alternativas do tratado. Os países em desenvolvimento por
não usarem toda a sua meta de restrições, liberam uma parte para os países que
ficaram sujeitos a metas de reduções de gases poluentes (CO2), por sua vez estes
poderão investir em projetos nos países em desenvolvimento. Esses projetos podem
atender a várias atividades, desde o desenvolvimento de tecnologias consideradas
limpas, como as nossas fontes renováveis de energia, até projetos de manejo de
terra, com o objetivo de garantir o reflorestamento de áreas degradadas, e os
programas de absorção de carbono da atmosfera.
3.3
O biodiesel no Brasil
Além de várias pesquisas durante quase meio século o Brasil foi um dos
pioneiros a registrar a primeira patente sobre o processo de produção do biodiesel,
em 1990. Em 02 de julho no ano de 2003 foi instituído pela Presidência da República
por meio de um Decreto um grupo de trabalho Internacional encarregado de
apresentar estudos sobre a adoção do biodiesel como fonte alternativa de energia.
Como consequência foi elaborado um relatório que deu base ao Presidente da
República para estabelecer o PNB como ação estratégica e prioritária para o Brasil.
Este grupo foi aprovado em 31 de março de 2003 pela CEIB e em 06 de
dezembro de 2004, houve o seu lançamento oficial pelo Presidente Inácio Lula da
Silva, decorrentes das ações desenvolvidas. Nesta mesma data foi apresentado o
Marco Regulatório que estabelece as condições legais para a introdução do biodiesel
na Matriz Energética Brasileira de combustíveis líquidos. Sendo estabelecido como
lei em 13 de janeiro de 2005.
39
O mercado do biodiesel no Brasil iniciou-se de fato, em 2006, com compras de
combustível através de leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). No Brasil, a Lei11, 097/05 define o biodiesel como
biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão
interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento para geração de
outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustível de
origem fóssil.
Várias Universidades e Institutos de Pesquisas de vários Estados vêm tendo
progresso no que diz respeito ao desenvolvimento do novo combustível, havendo
grande diversidade de tecnologia no país. Já existem no Brasil diversas empresas
que produzem o biodiesel para várias finalidades. Embora o país já tenha
conhecimento tecnológico suficiente para avançar na produção em escala comercial,
não deixa de continuar avançando nas pesquisas e testes, pois o objetivo é alcançar
uma
qualidade
na
produção
do
combustível
ecológico,
para
ampliar
a
competitividade do produto.
Este combustível ecologicamente correto, além de reduzir a importação do
diesel, reduz a poluição ambiental e gera alternativas de empregos em áreas
geográficas menos atraentes para outras atividades econômicas, promovendo assim
a inclusão social. Outro ponto importante para o país é a introdução do biodiesel que
aumentará a participação de fontes limpas e renováveis na matriz energética,
somando-se principalmente à hidroeletricidade e ao álcool o país fica em uma
posição privilegiada em relação ao cenário internacional.
O necessário de área plantada para obter a quantidade de 2% de biodiesel
para misturar com o diesel é de apenas 1% que corresponde a 1, 5 milhões dos 150
milhões de hectares plantados e disponíveis para a agricultura no Brasil, isto não
incluindo as regiões ocupadas por pastagens e florestas. As normas permitem a
produção de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, permitindo a participação
do agronegócio e da agricultura familiar.
40
No Brasil as empresas produtoras de biodiesel terão acesso a melhores
condições de financiamento junto ao BNDS e outras instituições financeiras, além do
direito em participar de leilões de compra do biodiesel. As indústrias produtoras terão
isenção de alguns tributos, para isso deverão garantir a compra da matéria prima,
com preços pré-estabelecidos, garantido segurança aos agricultores familiares. Os
agricultores familiares também terão a oportunidades de participarem como sócios
ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de produção de biodiesel, seja de
forma direta, por associações ou cooperativas de produtores.
3.4
A posição do Brasil em relação ao biodiesel
Conforme Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel a partir de 01
de julho de 2009 o óleo que é comercializado em todo o Brasil contém 4% de diesel,
esta regra foi determinada pela resolução 2/2009 do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de maio de
2008 aumentou de 3% para 4% o percentual obrigatório do biodiesel ao óleo diesel.
O Brasil é um país pioneiro no uso de biocombustíveis, cerca de 45% da
energia e 18% dos combustíveis já são renováveis. Enquanto no resto do mundo
86% da energia são de fontes não renováveis. Está em uma posição almejada por
muitos países que buscam fontes de energia renováveis como alternativas
estratégicas ao petróleo. Está entre os maiores produtores e consumidores de
biodiesel do mundo, com uma produção anual, em 2008 de 1,2 bilhões de litros e
uma capacidade instalada em janeiro de 2009 para 3,7 bilhões de litros.
A utilização do novo combustível renovável tem proporcionado um aumento
significativo na economia do país, pois em 2008, o uso do biodiesel evitou a
importação de 1,1 bilhões de litros de diesel de petróleo resultando numa economia
de cerca de US$ 976 milhões, gerando divisas para o país.
41
CAPÍTULO IV
EXPORTAÇÃO
4.1
Potencial de exportação
De acordo com Barros (2007, p. 69) o Brasil tem um cenário favorável para a
produção do biodiesel, pois possui várias oleaginosas para a produção do
combustível e terras disponíveis para a plantação dos vegetais. Com isso alguns
especialistas internacionais apontam que o país tem o maior potencial de exportação
do produto. Segundo a Embrapa em alguns anos o Brasil tem condições de fornecer
cerca de 60% de todo o produto utilizado em nosso planeta.
O Brasil está preste a passar a frente no que diz respeito à produção do
biodiesel, já que contabiliza mais de 130 fábricas em vários Estados. Enfim, a maior
empresa produtora de biodiesel do mundo é a Brasil Ecodiesel que é a responsável
por mais da metade da produção do combustível no país.
Outro destaque é a empresa BiodieselBrasil, a qual está exportando a
tecnologia desenvolvida. A indústria entregou a segunda fábrica, que entrou em
atividade em janeiro de 2007, construída nos Estados Unidos (em Oklarroma,
encomendada por uma empresa americana) tem a capacidade de produzir cerca de
80 milhões de litros do combustível por ano. A empresa diz que, por enquanto, esta é
a única planta no mundo que utiliza a progressão reversa, processo que reduz
bastante os níveis consumidos de metanol na mistura. Ela ainda afirma que a
conversão do óleo em biodiesel é completa, apesar de utilizar 63% da quantidade de
álcool que seria usado no processo tradicional, com isso ajuda na redução de custos.
A outra fábrica que a empresa construiu em Illinois, entrou em atividade em
42
dezembro de 2006, com capacidade de produção de 110 milhões de litros por ano.
Utilizando como matéria prima o óleo de soja.
4.2
Biodiesel no mundo
O biocombustível surgiu como fonte alternativa de energia não só para o
Brasil, mas para o mundo. Mesmo o biodiesel sendo desenvolvido no Brasil o maior
mercado produtor e consumidor do combustível é a Europa. (O BIODIESEL NO
MUNDO)
O combustível limpo vem sendo testado em vários países do mundo. E países
como Estados Unidos, Argentina, Malásia, Alemanha e França já produzem e
comercializam o biodiesel.
A Alemanha é um grande exemplo para o Brasil, no que diz respeito a
investimentos na produção de bioenergia. É uma potência que está presente entre os
maiores produtores de biocombustível, sendo atualmente responsável por mais da
metade da produção do combustível limpo na Europa. Enquanto o Brasil dá início à
comercialização do combustível ecológico com a incorporação do B2 à sua matriz
energética, a Alemanha já tem postos que distribuem e vendem o produto em sua
versão pura (B100), com a total garantia para os fabricantes de veículos. A produção
do combustível biológico na Europa já ultrapassa mais de um bilhão de litros por ano,
registrando um crescimento de 30% entre os anos 1998 e 2002. Mesmo com taxas
menores este crescimento tem sido uma realidade nos últimos cinco anos.
Na Alemanha a matéria prima mais utilizada para a produção do biodiesel é a
colza (canola), uma oleaginosa que além de servir para extrair o óleo, que será
usada para produzir o combustível ecológico é também usada para adubar
naturalmente os solos exauridos. O país se tornou o maior produtor e consumidor
europeu do combustível.
43
Depois de produzido o combustível é distribuído de forma pura, ou seja, isento
de qualquer mistura ou aditivação. O país conta com uma quantidade de mais de
1000 postos para a venda do combustível limpo. Os postos têm uma bomba
contendo dois bicos, um para óleo diesel de petróleo e outro, com selo verde para o
combustível ecológico. Uma grande parcela dos usuários misturava nas mais
diversas proporções o biodiesel com o diesel, até estarem totalmente confiante no
novo combustível, que era cera de 12% mais barato, sendo isto possível devido à
isenção dos tributos em sua cadeia de produção.
A França é o segundo maior produtor de biodiesel da Europa, com capacidade
de produção de 460 mil toneladas por ano. O combustível se encontra nos postos já
misturado com o óleo diesel de petróleo na proporção atual de 5%, mas este
percentual deverá aumentar para 8%. Apesar de que atualmente os ônibus do país
consomem uma mistura com até 30% de biodiesel. (BIODIESELBR, 2007)
Os óleos vegetais que são utilizados para a produção do biodiesel são
extraídos dos vegetais como: colza e girassol. Em relação aos incentivos fiscais
estes são parciais.
Em maio de 2003, foi assinada uma Diretiva pelo Parlamento Europeu,
visando à substituição de combustível fóssil por combustível renovável. A proposta é
adicionar 5,75% até 2010. (BIODIESELBR, 2007)
O programa de produção dos Estados Unidos é bem menor do que da Europa
e apresentam várias características diferentes. O que motiva os Estados Unidos a
utilizar o biodiesel é a qualidade do meio ambiente. A principal matéria prima usada
para a produção do combustível é a soja, completada com óleos de frituras usadas.
Os americanos estão levando a sério o uso deste combustível, especialmente nas
grandes cidades. A capacidade estimada de produção do produto é de 210 a 280
milhões de litros por ano. Houve um aumento bastante significativo em relação à
produção do biodiesel. Segundo a Comissão Nacional para o biodiesel, a produção
44
deste combustível ecológico chegou aos 75 milhões de galões (280 milhões de litros)
no ano de 2005, face aos 25 milhões de galões (93 milhões de litros) refinados no
ano anterior.
Em relação à percentagem que será acrescentada a mistura do diesel de
petróleo tem sido cogitada a percentagem de 20% de biodiesel, B20. Os padrões
para o novo combustível nos Estados Unidos são determinados e fixados pela norma
a STMD-6751. O programa Americano do combustível limpo é baseado em
pequenos produtos.
A renúncia fiscal não permite viabilizar o biodiesel, pois o diesel americano
tem uma menor carga tributária. Além das medidas de caráter tributário, têm sido
adotados incentivos diretos à produção como o Commodity Credit Corporation
Bioenergy Program, que subsidia a aquisição de matérias primas para fabricação de
etanol e biodiesel, e atos normativos que determinam um nível mínimo de consumo
de biocombustíveis, por órgãos e frotas comerciais, como definido no – EP ACT
Energy Policy Act.
No momento, o biodiesel está sendo utilizado nas frotas de ônibus urbanos,
serviços postais e órgãos do governo e, além disso, é considerado Diesel Premium
para motores utilizados na mineração subterrânea e embarcações.
Conforme informações da NBB, as vendas do biodiesel no ano de 1999
atingiram 1,9 milhões de litros aumentando posteriormente para 57 milhões de litros.
Um fato importante, para ressaltar é que o Programa Americano de biodiesel é
baseado em pequenos produtores.
Mediante dados obtidos no final de 2005, nos EUA encontram-se em
funcionamento 45 fábricas de biodiesel, produzindo uma média de 6,5 milhões de
galões (24 milhões de litros) por ano. Nos próximos anos está planejada a
construção de mais 54 complexos semelhantes. A produção tem crescido
45
expressivamente e as plantas utilizadas para a produção do combustível encontramse distribuídas em vários pontos do país. Os pontos de venda do combustível se
localizam ao centro do EUA, concentrado nos estados de Minnessota, Missouri, os
percussores do projeto.
O Governo da Malásia tem objetivo de aprovar uma lei que tornará obrigatório
a mistura de 5% de óleo de palma e 95% de diesel a partir de 2007. Com isso pode
se tornar o primeiro país a aderir o biodiesel como combustível limpo para veículos e
máquinas. (O BIODIESEL NO MUNDO)
A Malásia também está aderindo à produção do biodiesel. O combustível terá
como matéria prima para sua produção o óleo de dendê, uma vez, que o país é o
maior produtor mundial desse óleo, com uma produtividade de 5000 kg de óleo por
hectare ano.
Em 2004 deverá entrar em operação a primeira fábrica, com
capacidade de produção equivalente a 500 mil toneladas por ano. Com a certeza de
extrair vitaminas A e E será possível reduzir os custos de produção do novo
combustível. (O BIODIESEL NO MUNDO)
Outros países também têm interesse em aderir o biodiesel como combustível
limpo, seja para a produção, seja para importar e consumir. Já existem dois casos de
implantação de programas congêneres, um bem-sucedido (China) e outro com
limitações (Nicarágua), podendo ter alguma utilidade para o desenvolvimento de um
programa nacional. Além da Espanha e da Itália, há alguns países europeus, do
norte e do leste que cogitam produzir e importar o produto. O Japão também tem
manifestado um grande interesse na importação do biodiesel.
46
CONCLUSÃO
O mundo sempre viveu em total dependência do petróleo, esta que é uma
mistura formada por milhares de compostos orgânicos complexos, cujas moléculas
contêm, por exemplo, enxofre e nitrogênio. Estes elementos são os responsáveis
pela poluição liberada na queima da gasolina, do diesel e de outros derivados do
petróleo.
O presente trabalho teve como objetivo principal buscar novas fontes de
energia que não causem problemas ao planeta e livre o mundo e, consequentemente
o Brasil da total dependência do petróleo, composto orgânico que é um produto fóssil
e não renovável. A sua utilização ao longo do tempo originou grandes problemas
ambientais, entre os quais podemos citar o efeito estufa que é causado por gases
poluidores produzidos através da utilização do combustível fóssil.
A adoção dos biocombustíveis permitirá a produção de um combustível
ecologicamente correto e que esteja dentro das exigências do Protocolo de Kyoto,
que é um acordo entre os países na busca diminuir a quantidade de gases poluentes
no planeta.
A fonte de energia estudada foi o biodiesel, que é produzido através de
gorduras animais, óleos vegetais novos ou usados e até com resíduos ou borras de
empresas moageiras chamadas de ácidos graxos.
A pesquisa conclui que muitas empresas além de terem aderido ao biodiesel
estão investindo na produção do mesmo.
47
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49
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Disponível
em
<http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT9084171655,00.html> Acesso em 25/01/2010.
50
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO ..................................................................................................... 2
AGRADECIMENTOS .................................................................................................. 3
DEDICATÓRIA ............................................................................................................ 4
RESUMO..................................................................................................................... 5
METODOLOGIA .......................................................................................................... 6
SUMÁRIO.................................................................................................................... 7
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8
CAPÍTULO I .............................................................................................................. 11
BIOCOMBUSTÍVEL................................................................................................... 11
1.1
Conceito ..................................................................................................... 11
1.2
Histórico..................................................................................................... 12
1.3
Estrutura e aplicações .............................................................................. 13
1.4
Características do biodiesel..................................................................... 15
1.4.1 - Agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustiveis ......... 16
1.5
Vantagens do biodiesel ............................................................................ 18
1.6
Desvantagens da utilização do biodiesel................................................ 19
1.7
O Selo de qualidade .................................................................................. 20
CAPÍTULO II ............................................................................................................. 22
O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO BIODIESEL E SUA MATÉRIA PRIMA............ 22
2.1
Como se produz o biodiesel .................................................................... 22
2.2
Matéria prima utilizada para a obtenção do biodiesel ........................... 23
2.2.1
As oleaginosas................................................................................... 25
2.3
Principais fabricantes de plantas de biodiesel....................................... 26
2.4
Empresas produtoras de biodiesel ......................................................... 28
2.5
A atuação da Petrobrás ............................................................................ 33
CAPÍTULO III ............................................................................................................ 35
O ACORDO DE KYOTO E A POSIÇÃO DO BIODIESEL NO BRASIL ..................... 35
51
3.1
O Acordo de Kyoto ................................................................................... 35
3.2
O protocolo de Kyoto para o Brasil ......................................................... 37
3.3
O biodiesel no Brasil ................................................................................ 38
3.4
A posição do Brasil em relação ao biodiesel ......................................... 40
CAPÍTULO IV ............................................................................................................ 41
EXPORTAÇÃO ......................................................................................................... 41
4.1
Potencial de exportação ........................................................................... 41
4.2
Biodiesel no mundo .................................................................................. 42
CONCLUSÃO ............................................................................................................ 46
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ................................................................................ 47
ÍNDICE ...................................................................................................................... 50
FOLHA DE AVALIAÇÃO ........................................................................................... 52
52
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: Universidade Candido Mendes – Pós-Graduação “Lato Sensu”
Projeto A Vez do Mestre
Título da Monografia: O Combustível Ecologicamente Correto
Autora: Marli Pereira Gomes
Data da entrega: 11/02/2010
Avaliado por: Prof. Jorge Tadeu Vieira Lourenço
Conceito: