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Nº 62, quinta-feira, 1 de abril de 2010
N o- 304 - 1. Exonerar a partir de 01/04/10, Rita de Cássia de Almeida
Costa, Matrícula SIAPE nº. 276.561, CPF: 546.954.737-04, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função
de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino Técnico, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 77 - Exonerar, JESUS DO NASCIMENTO PEREIRA, Técnico
em Agropecuária, Classe "D", Padrão 313, da função de substituto do
Coordenador-Geral de Produção e Pesquisa, Código CD-04, deste
Instituto, Campus Inconfidentes-MG.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2010
O Diretor-Geral Pro tempore do Campus Bento Gonçalves,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº.15/2009 resolve:
N o- 53 - DISPENSAR a servidora SIMONE BERTAZZO ROSSATO,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1576497, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, código FG-0002, a partir de
01/04/2010.
N o- 54 - DESIGNAR o servidor JULIANO GARAVAGLIA, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1562847, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, código FG-0002, a partir de
01/04/2010.
EDUARDO GIOVANNINI
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2010
O Diretor-Geral Pro tempore do Campus Erechim, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas resolve:
N o- 15 - EXONERAR o servidor CELSO ANTONIO DORS, Matrícula SIAPE nº 1286745, Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Cargo de Diretor de Ensino, código CD-0004.
N o- 16 - NOMEAR a servidora KEILA MARINA NICCHELLE, Matrícula SIAPE nº 1742845, Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para o Cargo de Diretor de Ensino, código CD-0004.
SÉRGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 300 - 1. Exonerar a partir de 01/04/10, JORGE OLIVEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1.100.574, CPF: 567.401.317-91, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, código CD.4,
subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo; 2. Nomear a partir
de 01/04/10, JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº.
1.100.574, CPF: 567.401.317-91, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento, código CD.4, subordinada à
Diretoria-Geral do Campus Realengo; 3. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto nos itens 1 e 2.
N o- 301 - 1. Exonerar a partir de 01/04/10, CATIA DE OLIVEIRA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1.062.488, CPF: 012.000.827-02,
ocupante do cargo Auxiliar em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Chefe da Chefia
de Gabinete, código CD.3, subordinada à Reitoria; 2. Nomear a partir
de 01/04/10, CATIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº.
1.062.488, CPF: 012.000.827-02, ocupante do cargo Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio
Técnico ao Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do
Campus Realengo; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto nos itens 1 e 2.
N o- 302 - 1. Exonerar a partir de 01/04/10, JOANA DARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 276.474, CPF:
655.081.147-34, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão,
código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Nomear a partir de 01/04/10,
JOANA DARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº.
276.474, CPF: 655.081.147-34, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de Chefe da Chefia de
Gabinete, código CD.3, subordinada à Reitoria; 3. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no itens 1
e 2.
N o- 303 - 1. Nomear a partir de 01/04/10, LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 1.075.036, CPF:
431.113.007-49, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro para a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão,
código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 305 - 1. Exonerar a partir de 01/04/10, Armando dos Santos Maia,
Matrícula SIAPE nº. 276.421, CPF: 544.728.737-53, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de PróReitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino Técnico, código
CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Técnico; 2. Nomear a
partir de 01/04/10, Armando dos Santos Maia, Matrícula SIAPE nº.
276.421, CPF: 544.728.737-53, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de Pró-Reitor da PróReitoria de Ensino Técnico, código CD.2, subordinada à Reitoria; 3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no itens 1 e 2.
N o- 307 - 1. Dispensar a partir de 01/04/10, DARIO KUNZLER
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 391.048, C.P.F. nº.
766.382.607-82, ocupante do cargo Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo e Recursos
Didáticos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração/Campus Rio de Janeiro; 2. Nomear a partir de 01/04/10, DARIO
KUNZLER PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 391.048,
C.P.F. nº. 766.382.607-82, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Logística e
Infra-estrutura, código CD.04, subordinada à Reitoria; 3. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
itens 1 e 2.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2010
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 16, de 19/02/09, publicada no
DOU de 25/02/09, seção 2, página 9, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 78 - Nomear, JOSE ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar de
Agropecuária, Classe "B", Padrão 410, para exercer a função de
substituto do Coordenador-Geral de Produção e Pesquisa, Código
CD-04, deste Instituto, Campus Inconfidentes-MG, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais.
ALEXANDRE FONSECA DA D'ANDREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições legais;
Considerando a autorização concedida pela Portaria nº 181,
de 18 de junho de 2007, do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, bem como a distribuição das autorizações, fixada pela Portaria n° 368, de 29 de março de 2010, do Ministro do
Estado da Educação, resolve:
N o- 358 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS
GUSTAVO MARTINEZ DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, prorrogado em 01/04/2009, para exercer o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Charqueadas, em vaga criada pela
Lei N° 11740, de 16 de julho de 2008 - código da vaga n°
0843327.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições legais;
Considerando a autorização concedida pela Portaria nº 181,
de 18 de junho de 2007, do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, bem como a distribuição das autorizações, fixada pela Portaria n° 368, de 29 de março de 2010, do Ministro do
Estado da Educação, resolve:
N o- 359 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARA
CECILIA ROSA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, prorrogado em 01/04/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, para o Campus Charqueadas, em vaga criada pela Lei N°
11.740, de 16 de julho de 2008 - código da vaga n° 0843328.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N o- 69, DE 31 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no
uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU
de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que, pelo Edital/INEP nº 02, de 15 de maio de 2008, publicado no DOU de 16 de maio de 2008,
foi homologado o resultado do concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2007, retificado pelo Edital/INEP nº 1, de 15 de abril de 2008, publicado no DOU de 16 de abril de 2008, e o Edital/INEP nº
1, de 28 de abril de 2009, publicado no DOU de 29 de abril de 2009, que prorrogou o citado concurso público, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria
para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico P01 e Classe de Capacitação I, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO
Classificação
189
190
ANEXO I
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
Padrão de Vencimento Básico P01 e Classe de Capacitação I
Nome do Candidato
Código da Vaga
Origem da Vaga
JOSE HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO
0823424
01
FABRICIO PEREIRA CORREIA
0823426
01
Data da liberação da Vaga
19/10/2006
19/10/2006
Legenda: Origem da Vaga 01: Criação de Cargos- Lei/Medida Provisória.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de março de 2010
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a decisão
tomada em sua 253ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de
2010, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 404, de 23
de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União, n.º 85 de 07 de maio de 2009 - Seção 2 e considerando o que consta no processo n.º 23083.002900/2010-02, resolve:
Autorizar o afastamento do Magnífico Reitor, Professor RICARDO MOTTA MIRANDA, Classe Associado, matrícula SIAPE
n.º 0385682, no período de 02 a 09/04/2010, para participar da for-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010040100022
malização do Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a IniLúrio Moçambique, referente a materialização do programa de Mestrado
Internacional em Desenvolvimento Sustentável, em Moçambique,
África, com ônus limitado para a UFRRJ.
RIICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GR nº 780 de 14/09/2006, publicada no DOU de
18/09/2006, Seção 2, pág. 25, onde se lê ..., em vaga decorrente da
Redistribuição de HUMBERTO MENDONÇA DA SILVA,... leia-se
..., em vaga decorrente da Aposentadoria de Humberto Mendonça da
Silva,...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.