Boletim Oficial
TRIBUNAL Assinado de forma digital por
DE CONTAS DO
DE CONTAS TRIBUNAL
ESTADO DO
TOCANTINS:25053133000157
c=BR, o=ICP-Brasil,
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ou=Autoridade Certificadora
Raiz Brasileira v2, ou=AC
DO
SOLUTI, ou=AC SOLUTI
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TOCANTINS: A1,
DO ESTADO DO
TOCANTINS:25053133000157
2015.08.17 19:29:48
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2505313300 Dados:
-03'00'
0157
PALMAS, 17 DE AGOSTO DE 2015
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
ESTADO DO TOCANTINS
ANO VIII, N° 1455
ATOS DA PRESIDÊNCIA
lafaia, resolve:
CONVOCAR
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÃO Nº 86,
DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS,
Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no
uso das atribuições que lhe conferem o art.
143, inciso I, alínea b, da Lei 1.284, de 17 de
dezembro de 2001, c/c os arts. 349, incisos
I e XXXVII e 366 do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando nº 3318
(doc. SEI 0054623), de 17 de agosto de
2015, da lavra da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Quinta Relatoria,
em que solicita providências quanto a convocação do Conselheiro Substituto Jesus
Luiz de Assunção, resolve:
I – FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA, Conselheiro Substituto, para
substituir o Conselheiro Alberto Sevilha na
Sessão da 2ª Câmara do dia de 18 de agosto
de 2015, às 15h:30m;
II - Publique-se.
Conselheiro Manoel Pires dos Santos
Presidente
CONVOCAÇÃO Nº 88,
DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 143,
inciso I, alínea b, da Lei 1.284, de 17 de de-
zembro de 2001, c/c o art. 131, I, bem como
os arts. 349, incisos I e XXXVII e 366 do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando n° 3342
(doc. Sei 0054772), de 17 de agosto de 2015,
da lavra do Conselheiro José Wagner Praxedes, em que solicita providências quanto a
convocação do Conselheiro Substituto José
Ribeiro da Conceição, resolve:
CONVOCAR
I - O Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, para substituir, nos
casos de impedimento, o Conselheiro José
Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria,
nas Sessões da 1ª Câmara e do Pleno dos dias
18 e 19 de agosto de 2015, respectivamente;
II - Publique-se.
Conselheiro Manoel Pires dos Santos
Presidente
CONVOCAR
I – JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, Conselheiro Substituto, para compor quórum
na Sessão da Primeira Câmara do dia 18 de
agosto de 2015, em substituição à Conselheira Doris de Miranda Coutinho.
II - Publique-se.
Conselheiro Manoel Pires dos Santos
Presidente
CONVOCAÇÃO Nº 87,
DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS,
Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no
uso das atribuições que lhe conferem o art.
143, inciso I, alínea b, da Lei 1.284, de 17 de
dezembro de 2001, c/c os arts. 349, incisos
I e XXXVII e 366 do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando n° 3322
(doc. SEI 0054714), de 17 de agosto de 2015,
da lavra da Chefe de Gabinete de Conselheiro da Sexta Relatoria, Michelle de Fátima
Borges dos Reis, em que solicita providências quanto a convocação do Conselheiro
Substituto Fernando César Benevenuto Ma-
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Boletim Oficial do TCE/TO
Ano VIII, N° 1455 - Palmas, 17 de agosto de 2015
2
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Presidente
Cons. Manoel Pires dos Santos
Vice-Presidente
Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar
Corregedor
Cons. André Luiz de Matos Gonçalves
Conselheiros
José Wagner Praxedes
Napoleão de Souza Luz Sobrinho
Doris de Miranda Coutinho
Alberto Sevilha
Conselheiros Substitutos
Adauton Linhares da Silva
Fernando César B. Malafaia
Jesus Luiz de Assunção
José Ribeiro da Conceição
Leondiniz Gomes
Márcia Adriana da Silva Ramos
Márcio Aluízio Moreira Gomes
Maria Luiza Pereira Meneses
Moisés Vieira Labre
Orlando Alves da Silva
Parsondas Martins Viana
Wellington Alves da Costa
Ministério Público de Contas
Procuradora-Geral
Litza Leão Gonçalves
Procuradores
José Roberto Torres Gomes
Márcio Ferreira Brito
Marcos Antônio da Silva Módes
Oziel Pereira dos Santos
Raquel Medeiros Sales de Almeida
Zailon Miranda Labre Rodrigues
Comissão Permanente de Licitação
Marinês Barbosa Lima - Presidente
Roselena Paiva de Araújo
Elizamar Lemos dos Reis Batista
Maria Filomena Rezende Leite
Jurídico
Helmar Tavares Mascarenhas Júnior
Buenã Porto Salgado
Pregoeiros
Elizamar Lemos dos Reis Batista
Maria Filomena Rezende Leite
Marinês Barbosa Lima
Milca Cilene Batista de Araújo
Roselena Paiva de Araújo
Edição e editoração eletrônica
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