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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Valores e
Condutas da SOF
Brasília/DF
Outubro a dezembro/2010
Construção e Identificação dos Valores da SOF
Outubro a dezembro/2010
Grupo de Sustentação:
Mylene Greidinger Campos - DEPES
Sebastião Cleber Ferraz Pinto - DECON
Ernani Luiz Barros Fernandes - SECAD
Euler Albergaria de Melo - DESOC
Eduardo Melo Moura Filho - DEINF
Nanci Quirino - SEAFI
Welles Matias de Abreu - SEAGE
Eliana Valeria dos Santos Salvaterra - DIVAD (SEAGE)
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - Célia Corrêa
SECRETÁRIOS ADJUNTOS:
Claudiano Manoel de Albuquerque - SECAD
Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios - SEAGE
George Alberto Aguiar Soares – SEAFI
DIRETORES:
Felipe Daruich Neto – DEPES
José Geraldo França Diniz – DESOC
Bruno César Grossi de Souza – DECON
José Roberto Paiva Fernandes Júnior – DEINF
EQUIPE TÉCNICA:
Eliomar Wesley Aires da Fonseca Rios - Secretário-Adjunto de Orçamento Federal Gestão Corporativa
Welles Matias de Abreu – Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional
Márcia Maria Simões de Oliveira Murad - Coordenadora de Gestão de Pessoas
Daniela Rode Guimarães - Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
Luiz Aires Maranhão Cerqueira – Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Estratégico
Oscar Zveiter Neto – Chefe da Divisão de Gerenciamento Estratégico
Sumário
Apresentação 5
Princípios Gerais 9
Valores 15
Condutas 21
Participantes das Oficinas de Trabalho 27
Apresentação
Apresentação
1
Valores e Conduta da SOF
A fim de fortalecer o ambiente organizacional tornando-o transparente na condução das atividades do processo orçamentário,
foi realizado, em 2010, o trabalho de Construção e Identificação dos Valores da SOF. O referido projeto teve por objetivo
a busca da excelência do processo orçamentário por meio da
identificação dos valores organizacionais, de forma coletiva,
compartilhada e integrada com o planejamento estratégico e
os processos de trabalho da Secretaria.
Partindo da premissa de que a atuação da Secretaria deve
ser orientada pelo compromisso de agir com sinceridade,
autenticidade e imparcialidade nas relações com todas as
partes interessadas, contribuindo assim para a melhoria dos
serviços públicos em benefício da sociedade, foram também estabelecidos os princípios fundamentais da conduta
do servidor, além de parâmetros para sua atuação nas mais
diversas situações do dia a dia.
O resultado deste trabalho está registrado a seguir e representa os balizadores do Código de Conduta SOF, caracterizados como Princípios Gerais, Valores e Condutas validados
pelos servidores da Secretaria para o cumprimento do seu
papel perante a sociedade e para o desempenho em nível
de excelência de suas atribuições.
7
Apresentação
Valores e Condutas da SOF
Princípios Gerais
2 Princípios Gerais
Valores e Condutas da SOF
Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Seção 1 –
Capítulo 1 - Anexo I).
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem
nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou
função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação
do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da
tradição dos serviços públicos.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá de decidir
somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o
conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto,
consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da
Constituição Federal.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita
à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida
da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do
servidor público, é que poderá consolidar a moralidade
do ato administrativo.
11
Princípios Gerais
Seção I - Das Regras Deontológicas
Valores e Condutas da SOF
Princípios Gerais
IV - A remuneração do servidor público é custeada pelos
tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por
ele próprio e, por isso, exige-se, como contrapartida, que a
moralidade administrativa se integre ao Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade,
erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante
a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu
próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como
seu maior patrimônio.
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, integra-se na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta
do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações
policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de
qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e
moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
12
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não
pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre
o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão, ou da
mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
IX - A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou
indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma
forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às
instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa
vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas
esperanças e seus esforços para construí-los.
X – Deixar, o servidor público, qualquer pessoa à espera
de solução que compete ao setor em que exerça suas
funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço,
não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de
desumanidade, mas principalmente grave dano moral
aos usuários dos serviços públicos.
13
Princípios Gerais
Valores e Condutas da SOF
Valores e Condutas da SOF
Princípios Gerais
XI - O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens
legais de seus superiores, velando atentamente por seu
cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os
repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo
imprudência no desempenho da função pública.
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de
trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que
quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura
organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora, e de todos pode receber colaboração, pois
sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
14
Valores
3 Valores
Valores e Condutas da SOF
Responsabilidade
Fazer com que os recursos arrecadados sejam bem empregados, de acordo com as demandas e as necessidades da
sociedade, trabalhando dentro dos limites legais, de acordo
com os princípios éticos e buscando a ação planejada, para
prevenir riscos e coibir desvios capazes de afetar o equilíbrio
intertemporal nas contas públicas.
Respeito
Agir com cordialidade e tolerância, considerando as diferenças e valorizando as pessoas.
Pautar a conduta seguindo os princípios de moralidade,
imparcialidade e probidade administrativa, tendo como objetivo a consecução dos fins pretendidos pelo poder público
(bem comum).
Transparência
Adotar procedimentos claros e linguagem acessível acerca
do processo orçamentário e comunicar as decisões tomadas
pela SOF.
17
Valores
Honestidade
Valores e Condutas da SOF
Comprometimento
Agir com empenho e envolvimento buscando a qualidade
dos trabalhos, o respeito aos prazos e às leis e o alcance dos
resultados das políticas públicas.
Competência
Ser capaz de analisar, aperfeiçoar e utilizar efetivamente o
conhecimento técnico e desenvolver habilidades na análise
e solução de problemas, na relação com atores internos e
externos, com vistas à melhor alocação dos recursos e atendimento às políticas públicas.
Valores
Confiabilidade
Agir com excelência, segurança e responsabilidade, por
meio de processos estáveis, com foco na melhoria da qualidade do gasto público.
Reconhecimento
Valorizar o servidor em decorrência do seu desempenho nos
processos da SOF, inserindo-o em um ambiente que promova a qualidade de vida.
18
Valores e Condutas da SOF
Comunicação
Disseminar informações relativas à Organização, seus trabalhos e produtos, de forma acessível e compreensível a todos.
Articulação
Interagir com órgãos e entidades dos três poderes, da sociedade civil e de organismos internacionais, a fim de compartilhar conhecimentos e divulgar os trabalhos da SOF, em
uma relação de confiança.
Proatividade
Espírito de equipe
Realizar os trabalhos da Secretaria em regime de harmonia,
conjugando os interesses e potencialidades individuais para
alcançar os objetivos comuns, em um ambiente de colaboração e cooperação.
19
Valores
Demonstrar iniciativa pessoal ou em grupo buscando a solução de problemas de forma criativa, participativa e observando o critério de urgência.
Condutas
4 Condutas
Valores e Condutas da SOF
São compromissos da SOF e de seus servidores:
Da SOF
1. Buscar maior interação dos diversos atores envolvidos
no processo orçamentário, em especial com os setoriais,
articulando com órgãos e entidades dos três poderes, com
estados e municípios e também com a sociedade; com foco
em resultados e no compartilhamento de experiências.
2. Promover ações educativas e estimular a qualificação permanente dos servidores, seja no emprego de informações
e metodologias orçamentárias, seja no aperfeiçoamento de
competências inerentes ao desenvolvimento pessoal e ao
trabalho em equipe, buscando formas de maior responsabilização e comprometimento do corpo técnico.
3. Zelar pelos critérios técnicos para estimativa das receitas
públicas.
5. Integrar, consolidar e desenvolver sistemas informatizados, bem como aperfeiçoar e incorporar novas ferramentas
tecnológicas no sentido de disponibilizar informações para
a análise e tomada de decisões.
23
Condutas
4. Desenvolver continuamente novas tecnologias orçamentárias e zelar pela manutenção de um ambiente propício ao
surgimento de experiências inovadoras e à assimilação de
novos conhecimentos.
Valores e Condutas da SOF
6. Propor alterações na legislação vigente que impactem o
processo orçamentário com vistas a sua melhoria.
7. Liderar e gerenciar equipes valorizando as competências
individuais, a cooperação, o planejamento e a delegação,
com clareza e assertividade.
8. Definir parâmetros que permitam a análise criteriosa das
demandas orçamentárias.
9. Incentivar a participação e o maior envolvimento dos servidores nos processos de decisão de locação orçamentária.
10. Estabelecer e aprimorar dispositivos que assegurem comunicação e sinergia interna e externa.
11. Realizar os trabalhos de aplicação dos recursos públicos
com maior transparência e responsabilidade social e fiscal.
Condutas
12. Incentivar atitudes de valorização e reconhecimento em
decorrência do bom desempenho funcional nos processos
da SOF.
24
Valores e Condutas da SOF
Dos servidores
1. Conhecer os processos de trabalho e buscar o aperfeiçoamento técnico e profissional para melhor desempenho das
atividades da SOF.
2. Manter-se atualizado com as melhores práticas na área
orçamentária e apto para orientar e normatizar orçamento
público, em consonância com as políticas públicas.
3. Trabalhar em equipe, investindo o melhor de si, a fim de
alcançar os objetivos da instituição.
4. Aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas, visando à excelência do trabalho.
5. Realizar os trabalhos, articulando-se com os órgãos diretamente envolvidos, na busca por cooperação e harmonia.
6. Conhecer as áreas de atuação e as propostas de políticas
públicas de cada ministério, buscando integrar as informações e avaliações com o objetivo de orientar a distribuição
de recursos disponíveis no processo orçamentário.
8. Prezar pela excelência e qualidade dos trabalhos, com
observância aos prazos e requisitos legais e contribuir para
a melhoria dos processos.
25
Condutas
7. Buscar postura ativa nos diversos fóruns de discussões e
decisões sobre matéria orçamentária.
Valores e Condutas da SOF
9. Buscar a utilização de linguagem acessível de forma a
estimular o interesse do cidadão pelo orçamento público.
Condutas
10. Participar ativamente das iniciativas que promovam a
melhoria da qualidade de vida dos servidores.
26
Valores e Condutas da SOF
PARTICIPANTES DAS OFICINAS DE TRABALHO
Um agradecimento especial a todos os servidores que contribuíram para o desenvolvimento do trabalho de forma a
torná-lo representativo para a SOF.
NOMES
1. Agostinho Afonso de Miranda
LOTAÇÃO
DEINF
2. Agostinho Lopes de Alcântara
SEAGE
3. Aldenora Monteiro Correa
DESOC
4. Alex Gonçalves Barbosa
5. Alexandre Augusto Mendes Hatadani
DEPES
SEAFI
6. Alexandre Ribeiro Murad
DEINF
7. Altemar P. Oliveira
DECON
8. Amarildo Saldanha de Oliveira
9. Ana Stella Miranda Silva
DESOC
DEINF
10. Anderson Trindade Melchiades
SEAFI
11. André Guimarães Resende M. do Valle
SEAGE
12. Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior
DESOC
13. Augusta Aiko Umeda Huhn
14. Breno José Albuquerque Lima
DEPES
SECAD
15. Bruno César Grossi de Souza
DECON
16. Carlos César Rocha
DEINF
17. Célia Corrêa
GAB
27
Valores e Condutas da SOF
NOMES
LOTAÇÃO
18. Cesar Peixoto Lemos
19. Cintia Beatriz Fonseca
DEINF
DEPES
20. Claudete Hideko Fukunishi
21. Claudinei Ferrari
22. Claudio Xavier Pereira
23. Clayton Luiz Montes
24. Cristiano Orem de Andrade
25. Daisy Lisboa
26. Deroci Fonseca Coelho
DEPES
DESOC
SEAFI
DECON
DEINF
DECON
SEAGE
27. Deusdeles R. Silva
28. Eduardo Augusto de Abreu Costa
DECON
SEAFI
29. Eduardo Melo Moura Filho
DEINF
30. Elem Lopes Alves
31. Eliana Valeria dos Santos Salvaterra
32. Eliomar Ayres Rios
33. Emerson Guimarães Dal Secchi
34. Érica Maria Paulino Paiva
SEAGE
SEAGE
SEAGE
SEAGE
DEINF
35. Erika Uchoa Brito de Castro
36. Ernani Luiz Barros Fernandes
37. Eugênio Guilherme Himmen
DEPES
SECAD
DESOC
38. Euler Albergaria de Melo
39. Felipe Daruich Neto
40. Fernanda Ramires de Andrade
DESOC
DEPES
SEAGE
28
Valores e Condutas da SOF
NOMES
LOTAÇÃO
41. Fernando Cesar Rocha Machado
42. George Alberto de Aguiar Soares
43. George Ferreira de Almeida
DEPES
SEAFI
DECON
44. Georgimar Martiniano de Sousa
45. Gláuber Pimentel de Queiroz
DESOC
SEAFI
46. Guilherme Abrantes de Sousa
SEAGE
47. Gustavo Araujo Coser
SEAFI
48. Gustavo Ferreira Fialho
DESOC
49. Haroldo Cesar Sant’ana Areal
50. Herivelto Pereira Andrade
51. Hilton Kruschewsky
SECAD
SEAGE
SECAD
52. Iracema Cardozo de Moura Lima
DEINF
53. Iracy Monteiro dos Santos
DESOC
54. Irma da P. F. Silva
SEAGE
55. Janio Dorta Benjamim
SEAGE
56. Jeiza Pereira de Oliveira
SEAGE
57. João Batista Bernardes
SEAGE
58. João Paulo Borges Machado
SEAFI
59. Joelma Medeiros Henriques
60. Jorge Luiz Bastos Junior
DEINF
DESOC
61. Jorge Luiz Maroni Dias
DEINF
29
Valores e Condutas da SOF
NOMES
LOTAÇÃO
62. José Eduardo Gonçalves
63. José Geraldo França Diniz
64. José Paulo de Araújo Mascarenhas
DEINF
DESOC
SEAFI
65. José Ricardo Galdino
66. José Roberto Fernandes Júnior
67. José Ronaldo Montalvão Monte Santo
68. Jose Shigueyoshi Makigussa
DECON
DEINF
SEAGE
SEAGE
69. Josenira Santos Vieira
DEPES
70. Jucilea Viegas Azeredo
SEAGE
71. Katia Maria da Silva Neves Gadelha
DESOC
72. Leila K. Campos
DEINF
73. Leonardo Cavalcanti de Melo
SEAGE
74. Luci Moreira de Albuquerque
DEPES
75. Luciana Rodrigues Ribeiro
DEPES
76. Luciano Fernando do Nascimento
DECON
77. Luis Sergio de Oliveira Araujo
78. Luiz Aires Maranhão Cerqueira
79. Manuel Freire Sobrinho
SEAGE
SEAGE
DEINF
80. Marcelo Vaz Junqueira
DEPES
81. Marcia Maria Simões de Oliveira Murad
82. Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira
SEAGE
SEAGE
30
Valores e Condutas da SOF
NOMES
LOTAÇÃO
83. Marco Antonio de Oliveira
SEAFI
84. Marco Sergio de Sousa Gonçalves
SEAGE
85. Marcondes da Silva Bomfim
DECON
86. Marcos da Costa Avelar
87. Marcos de Oliveira Ferreira
88. Marcos Regis Piñon
DESOC
DEINF
DEINF
89. Marcus Matos Michiles
90. Maria do Perpetuo Socorro O. Mendes
SECAD
SEAFI
91. Maria Elisabeth Vasconcellos Braga
SEAGE
92. Maria Solange Vasconcelos A. Nogueira
DESOC
93. Mário José das Neves
DEPES
94. Marisa Torres da Silva
95. Matilde Regis Vieira
DEINF
SEAGE
96. Mauricio Breda
SEAFI
97. Melissa Machado Magalhaes
98. Michele Feversani Prolo
DESOC
DECON
99. Mylene Greidinger Campos
100. Nanci Quirino
101. Norma Aparecida Consalter
102. Oscar Zveiter Neto
103. Paulo Afonso Vieira Júnior
104. Raul Carlos Corso Pires
DEPES
SEAFI
DEPES
SEAGE
DEPES
DESOC
31
Valores e Condutas da SOF
NOMES
LOTAÇÃO
105. Renato Soares do Nascimento
DESOC
106. Ricardo Alfredo Ribeiro Bezerra
107. Rivalda dos Santos Pereira
SECAD
SEAGE
108. Robson Azevedo Jung
109. Robson Tetsuo Ito
SEAGE
DECON
110. Rodrigo Antunes de Carvalho
111. Rodrigo Oliveira
DESOC
SECAD
112. Sebastião Cleber Ferraz Pinto
113. Sérgio Batalhone
DECON
SECAD
114. Sérgio Henrique Soares
115. Sergio Luiz de Azevedo Ferreira
DECON
SEAGE
116. Silvia de Jesus F. C. de Paula
SEAGE
117. Thiers Pereira Grell
118. Ugo Carneiro Curado
DECON
SEAFI
119. Valéria Lucimar Sousa
DECON
120. Vicimar Ramos da Silva
SEAGE
121. Waldson Alves Pereira Junior
SECAD
122. Wander Herren
SEAGE
123. Welles Matias de Abreu
124. Yara Ribeiro de Lavor
SEAGE
SEAGE
32