Pobreza e Exclusão Social
João Francisco Coimbra 2010 FEUC 2010 Pobreza e Exclusão Social Trabalho realizado no âmbito da avaliação contínua da disciplina de
Fontes de Informação Sociológica, 1º ano, 2º semestre da licenciatura de
Sociologia.
Autor do trabalho: João Filipe Martins Francisco
(aluno nº 2009112878)
Docente: Dr. Paulo Peixoto
Imagem da capa retirada de: http://3.bp.blogspot.com/_6pk4P0mYDyI/SPffdvz_kzI/AAAAAAAABlU/jGoZ6F34
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Ano lectivo 2009/2010
Índice 1. Introdução .................................................................................................................... 1 2. Desenvolvimento ........................................................................................................ 2 2.1 Pobreza ................................................................................................................... 2 2.2 Exclusão social......................................................................................................... 5 2.3 Desemprego ............................................................................................................ 8 3. Descrição detalhada de pesquisa ............................................................................... 10 4. Ficha de leitura ........................................................................................................... 11 4.1 Caracterização geral .............................................................................................. 11 4.2 Resumo ................................................................................................................. 12 4.3 Estrutura ............................................................................................................... 13 5. Avaliação página Internet ........................................................................................... 15 6. Conclusões .................................................................................................................. 17 7. Referências bibliográficas ........................................................................................... 18 Anexo A
Texto de suporte da ficha de leitura
Anexo B
Página da internet avaliada
Introdução O tema escolhido para a elaboração deste trabalho intitula-se: “Pobreza
e Exclusão Social”. A escolha desta temática deve-se ao facto de a pobreza e
as exclusões sociais assumirem uma relevância crescente no mundo
contemporâneo, o que torna esta abordagem mais desafiante.
Numa altura em que as consciências estão mais despertas e as
oportunidades deviam ser reguladas com base na igualdade, a pobreza ainda é
uma realidade bem presente e que infelizmente culmina numa fase extrema,
que é a da exclusão social.
O facto de tanto a pobreza como a exclusão social serem fenómenos
sociais sem fim à vista, suscitou o meu interesse. Num mundo onde se lutou e
ainda se luta pela igualdade dos homens, estes problemas sociais,
aparentemente sem solução, implicam a nossa reflexão e preocupação.
Neste trabalho, pretende-se explorar questões de cariz metodológico,
nomeadamente, em termos de procedimentos e na exploração de fontes de
informação para além do desenvolvimento do tema, Com efeito, importa
reflectir acerca do processo de investigação e pesquisa acerca da temática,
designadamente no que se refere à informação obtida através das tecnologias
de informação (i.e., análise de uma página web) e dos materiais impressos
(i.e., ficha de leitura de um capítulo).
1 2. Desenvolvimento 2.1 Pobreza Sendo a pobreza um fenómeno social que não nos pode deixar
indiferentes, convém definir o que é a pobreza.
(…) situação de privação resultante de falta de recursos. Esta
definição tem duas partes que interessa sublinhar: privação e falta
de recursos, termos entre os quais existe uma relação de causa e
efeito. (Costa, 2007: 27)
Fazendo esta distinção o autor pretende clarificar estas duas vertentes
desta definição, a privação e a falta de recursos. Começando pela privação,
Bruto da Costa explica:
A privação traduz-se, antes do mais, em más condições de vida.
Este é, porventura, o lado mais visível da privação e da própria
pobreza. Normalmente trata-se de privação múltipla, isto é, em
diversos
domínios
das
necessidades
básicas:
alimentação,
vestuário, condições habitacionais, transportes, comunicações,
condições de trabalho, possibilidades de escolha, saúde e cuidados
de saúde, educação, formação profissional, cultura, participação na
vida social e política, etc. (2007:27)
Todos estes aspectos podem afectar os indivíduos, até mesmo em
aspectos da sua personalidade.
A falta de recursos é outra das vertentes da definição apresentada por
Bruto da Costa, em que ele clarifica, “a falta de recursos impedirá,
naturalmente, ou limitará fortemente, o acesso ao mercado de bens e serviços”
(2007: 28).
2 Quando se reflecte sobre a pobreza, não podemos discriminar os seus
indicadores. São essenciais no processo de avaliação da pobreza e assumem
grande importância no estudo deste fenómeno. Os indicadores que adquirem
maior importância são o rendimento e a despesa.
A inevitabilidade da pobreza é expressa na história e nos nossos dias,
representando uma realidade difícil de encarar, onde as desigualdades sociais
atingem uma grande dimensão. Uma frase chamou a minha atenção sobre este
assunto:
Os bens materiais são, por natureza, egoístas, privados. Não
enriquecem ninguém sem ao mesmo tempo empobrecer outros.
Aqueles que hoje consumimos inconsideravelmente são subtraídos
às gerações vindouras (Cantalamessa apud Lucci, 2003)
Ainda sobre o combate à pobreza, e sobre as causas, Bruto da Costa
tece um comentário sobre as famílias pobres, com membros activos:
Por outro lado, se se tiver em conta que, (…) uma parte, também
considerável, das famílias pobres era constituída por famílias de
activos empregados (por conta d’ outrem ou por conta própria),
conclui-se que o combate à pobreza também tem a ver com a
repartição primária do rendimento (e dos recursos). (2007: 56)
Na obra Política Social e Combate à Pobreza (Abranches et al. 1994) o tema
da pobreza é significativamente tratado. Numa primeira e simples abordagem,
os autores indicam:
3 Ser pobre significa, em termos muito simples, consumir todas as
energias disponíveis exclusivamente na luta contra a fome; não
poder cuidar senão da mínima persistência física, material. Não é
exagero: existem inúmeras relações empíricas indisputáveis, que
indicam tal situação. (Abranches, 1994: 16)
No teor do pensamento sobre a pobreza mundial, os conceitos de
pobreza e desigualdade estão, obviamente, interligados. Porém representam
algumas diferenças.
É possível obter-se mais tolerância com a desigualdade, mesmo da
parte daqueles em situação pior, do que apoio para a redistribuição,
sobretudo da parte de aqueles em melhor situação (Abranches,
1994: 23)
A pobreza é, portanto, um problema grave, que corrompo o sentido de
vivência em sociedade, e que é cada vez mais uma realidade. A sua
abundância cria, nos indivíduos, consequências graves, como é exemplo da
fome, da baixa esperança média de vida, das doenças, ou até mesmo da
discriminação.
4 2.2 Exclusão social A expressão exclusão social é bastante recente, apesar da sua
representação evidente nos longos anos de história mundial. Hoje é um tema
relevante, e de grande importância para a compreensão das desigualdades
sociais e sobretudo para o estado de pobreza.
“No final do percurso, a noção de excluído está a caminho de sofrer
o destino da maior parte dos termos que foram consagrados, nos
nossos dias, pela mediocridade dos modos intelectuais e
universitários: está saturada de sentidos, de não sentidos e de
contra sentidos.” (Freund apud Costa, 2007: 9)
O esforço do pensamento sociológico vai no sentido de evitar que
aconteça esta divagação de significados.
Alfredo Bruto da Costa, sendo um conhecedor de questões relacionadas
com a pobreza e exclusões sociais, explora esse conceito de exclusões
sociais:
“A noção de «exclusão social» pertence à perspectiva própria da
tradição francesa na análise de pessoas e grupos desfavorecidos.
Em termos simplificados, Robert Castel (…) define «exclusão social»
como a fase extrema do processo de «marginalização», entendido
este como um percurso «descendente», ao longo do qual se
verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a
sociedade. Um ponto relevante desse percurso corresponde à
ruptura em relação ao mercado de trabalho, a qual se traduz em
desemprego (sobretudo desemprego prolongado) (…). A fase
extrema – a da «exclusão social» - é caracterizada não só pela
5 ruptura com o mercado de trabalho, mas por rupturas familiares,
afectivas e de amizade.” (2007: 10)
Desta explicação retemos que pode haver pobreza sem exclusão social
(Costa, 2007). O autor exemplifica com o exemplo dos pobres do antigo
regime, em que apesar da sua condição de pobres servos, estavam integrados
“numa rede de relações de grupo ou comunidade” (2007: 10)
Deve também ser tido em conta os esforços de incluir, integrar e inserir
socialmente os indivíduos excluídos, como explica Alfredo Bruto da Costa:
De igual modo, ao definirmos «exclusão social» é preciso ter,
implícita ou explicitamente, uma ideia do que significa o seu oposto,
correntemente designado por «inclusão social», «integração social»
ou «inserção social», (…) a sua definição revelará, em certa medida,
do que dissermos acerca da «exclusão». (2007: 14)
Então o autor identifica “cinco tipos de exclusão social:
De tipo económico – trata-se, fundamentalmente de «pobreza»,
entendida como se disse, como uma situação de privação múltipla, por falta de
recursos. (…)
De tipo social – (…) a própria causa de exclusão situa-se no domínio dos
laços sociais. (…)
De tipo cultural – (…) fenómenos como o racismo, a xenofobia ou certas
formas de nacionalismo podem, só por si, dar origem à exclusão social de
minorias étnico-culturais. (…)
De origem patológica – (…) designadamente de natureza psicológica ou
mental. (…)
6 Por comportamentos auto-destrutivos – (…) trata-se de comportamentos
relacionados com a toxicodependência, o alcoolismo, a prostituição, etc.”
(Costa, 2007: 21-23)
O escritor Daniel Cohen (1997) foi mais além no seu pensamento sobre
a exclusão social, falando sobre a integração dos «outsiders», ou «excluídos»,
e questionando a visível falta de reacção não só da economia como da política.
A questão colocada é desde logo a seguinte: se a economia tem
dificuldade em absorver os excluídos da riqueza, porque é que uma
solidariedade reforçada não consegue conjurar os efeitos de
exclusão a que a sociedade francesa expões os segmentos mais
vulneráveis da sua população? Por outras palavras, porque é que a
política parece sofrer da mesma dificuldade que a economia para
integrar os seus «excluídos»?
De facto, a exclusão social representa uma das formas de desigualdade
das sociedades presentes, e apesar das sensibilizações constantes, parece ser
um problema sem fim.
7 2.3 Desemprego A crise no trabalho está intimamente ligada com a pobreza e a exclusão
social. O desemprego é um tema de actualidade relevante, dado que é um dos
maiores problemas do nosso país e do resto do mundo.
Daniel Cohen aborda o tema do desemprego, explicitando vários
pensamentos. Começa por relacionar o crescimento económico com a procura
do emprego: “Quando o crescimento económico abranda, é inevitável que a
procura de empregos, bem como a de bens de equipamento, abrande
igualmente.” (Cohen, 1997: 91)
Este autor aborda também esta questão do desemprego, no sentido da
desafeição pelo trabalho não qualificado:
O fio condutor que leva à questão do desemprego europeu não é, de
facto, diferente do que tinha feito entrar na questão salarial
americana. Para lá dos efeitos inevitáveis do abrandamento do
crescimento, a crise do emprego deve interpretar-se, primeiro, como
a manifestação de uma desafeição nova relativamente ao trabalho
não qualificado. (Cohen, 1997: 93)
Assim sendo, o autor não se surpreende que os desempregados se
encontrem mais entre os trabalhadores não qualificados, pois se um
trabalhador qualificado pode aceitar um emprego não qualificado, o contrário
não é possível, contribuindo assim para uma maior taxa de desempregados
não qualificados. (Cohen, 1997)
Outro autor que também aborda este assunto, é Michel Chossudovsky
que reflecte sobre as diferentes realidades no mundo, em questões do
desemprego. Em certa altura, ele fala dos salários nacionais:
8 A determinação dos níveis dos salários nacionais nos diferentes
países em vias de desenvolvimento não depende somente da
estrutura do mercado de trabalho nacional, mas também do nível de
salários vigente em países rivais. (Chossudovsky, 2003: 120)
Noutra fase, o autor explora ainda o desemprego a nível mundial e quais
as suas consequências.
O desemprego a nível mundial transforma-se numa alavanca de
acumulação do capital global, regulando o custo do trabalho em
cada uma das economias nacionais. A pobreza em massa regula o
custo
internacional
do
trabalho.
Os
salários
encontram-se
igualmente condicionados ao nível de cada economia nacional pela
relação meio urbano/meio rural. A pobreza rural e a existência de
uma grande massa de trabalhadores rurais desempregados e sem
terra tendem a promover a prática de salários baixos na economia
manufactureira urbana. (Chossudovsky, 2003: 120-121)
9 3. Descrição detalhada de pesquisa Numa primeira fase do trabalho, a escolha do tema foi a primeira etapa.
De entre quatro temas, escolhi este tema da Pobreza e Exclusão Social por me
parecer um tema actual e de grande importância no pensamento sociológico.
Ao assistir às aulas de Fontes de Informação Sociológica, fui
aprendendo novas técnicas de pesquisa, sobretudo, em catálogos online e em
bibliotecas online. Estes conhecimentos adquiridos foram fundamentais para o
meu primeiro passo, no processo de pesquisa. Este processo de pesquisa
começou então na biblioteca da faculdade de economia, onde através de uma
pesquisa simples nos catálogos, na opção “qualquer campo”, pesquisei as
palavras-chave: “pobreza” e “exclusão social”. Desta pesquisa adquiri dois
livros importantes para o estudo.
Mais tarde, ao deslocar-me a uma livraria da minha cidade natal,
encontrei uma secção com livros exclusivamente sobre sociologia. Após uma
procura algo pormenorizada, encontrei um livro de grande utilidade para este
trabalho: Exclusões Sociais (Costa, 2007).
Nos dias de hoje, a internet é das principais fontes de pesquisa dos
indivíduos, do qual eu não fui excepção. Ao utilizar o conhecido motor de busca
Google encontrei muita informação, bastante dispersa e diversificada, o que
dificulta sempre a pesquisa. Optei por utilizar também o motor de busca
Altavista, onde a informação estava em menor número, por isso de mais fácil
absorção e de onde retirei alguns sites e blogues que me ajudaram no
pensamento deste trabalho.
Ainda de volta à biblioteca da Faculdade de Economia, encontrei
exposto um livro, cujo título me chamou a atenção, por incluir a palavra
pobreza, e assim requisitei-o e foi bastante útil para a recolha de informação e
elaboração deste trabalho.
10 4. Ficha de leitura 4.1 Caracterização geral Título da publicação: Exclusões Sociais
Autor: Alfredo Bruto da Costa
Local onde se encontra: Posse do aluno
Data de publicação: Novembro de 2007
Edição: Sexta
Local de Edição: Lisboa
Editora: Gradiva
Título do capítulo: Pobreza
Nº de páginas do capítulo: 27-56
Assunto: Pobreza e exclusão social
Palavras-chave: pobreza, desemprego, exclusão social, pobre, vida,
recursos, falta, direitos.
Data de leitura: 16 de Maio de 2010.
11 4.2 Resumo Este capítulo aborda, como o seu nome indica, “a pobreza”. As suas
características são principalmente representadas pela privação e pela falta de
recursos, a pobreza afecta a personalidade dos pobres dado a privação de
boas condições de vida.
A condição do pobre é caracterizada pela «exclusão» e assim sendo, o
seu acesso aos bens e a mercados estará limitado. As relações sociais limitam
o pobre, pois ao ser motivo de exclusão, o seu auspiciar ser alguém incluído
socialmente não vai dar frutos. Isto, principalmente, em meios urbanos. Já em
meios rurais, não se verifica tanto esta desigualdade, porque os actos de
solidariedade informal são muito mais constantes.
O pobre é assim caracterizado como alguém destituído de poder, e o
combate à pobreza deve ser baseado na devolução desse mesmo poder.
12 4.3 Estrutura Este capítulo está dividido em três partes: na primeira parte, o autor fala
sobre algumas características da pobreza, começa por explicar o conceito de
pobreza e de seguida, por elencar os seus elementos, que são a privação e a
falta de recursos. Depois de explicar estes elementos, a reflexão parte para o
fenómeno da pobreza e da exclusão social, no sentido de entender as suas
causas e a sua natureza. Isto só é possível com uma análise da pobreza na
perspectiva do poder.
Através desta análise, podemos definir que o homem pobre se encontra
destituído de poder e daí que o combate à pobreza implique devolver o poder
ao pobre. Esta análise sobre o poder é bastante importante para a
compreensão do fenómeno.
Na segunda parte deste capítulo, o autor refere-se aos elementos para a
compreensão da pobreza. Neste capítulo, o autor aborda a melhor maneira de
olhar o problema, pois a forma como se olha para os fenómenos problemáticos,
vai influenciar a nossa capacidade de ajudar ou não. Questão central definida
pelo autor é quem deve ser responsabilizado pela exclusão social? A resposta
é de difícil formulação porque ela depende do modo como compreendemos a
«exclusão social». A verdade é que atenção do indivíduo é sempre muito mais
focada nos pobres e nos excluídos do que nos fenómenos sociais da pobreza e
da exclusão social. No entanto, apenas podemos compreender os problemas
pessoais de cada pobre ou excluído se a nossa reflexão reunir a própria
sociedade em questão.
Finalmente, na terceira parte do capítulo, o autor considera as medidas
de luta contra a pobreza. Nesta fase o autor indica 12 pontos, que pretendem
ser princípios orientadores para a melhor maneira de intervir no combate à
pobreza.
13 Este capítulo é bastante importante no estudo do fenómeno da pobreza
e da exclusão social, porque a reflexão que Bruto da Costa tece sobre
maneiras de agir e de olhar para os problemas ensina a encarar este problema
de forma diferente e muito mais interessada.
14 5. Avaliação página Internet Durante a pesquisa efectuada para a elaboração deste trabalho, várias
páginas Web suscitaram o meu interesse. No entanto, resolvi utilizar a seguinte
página:
http://pobrezazero.heylife.com/
Este é um site onde o tipo de informação pretende sobretudo sensibilizar
para o problema da pobreza em Portugal e no mundo. O público-alvo é vasto
dado que ajudar é para todos, e a sensibilização para este tipo de
acontecimentos é essencial para todos. A língua original é a portuguesa.
Este site é de uma campanha lançada pela oikos – cooperação e
desenvolvimento (2005), em cooperação com outras fundações.
O site desta campanha é de fácil utilização, a começar pelo seu URL
curto e intuitivo, e as ligações e menus estarem activos e serem de fácil
acesso. O sítio possui motor de pesquisa interno e não tem qualquer tipo de
publicidade, o que favorece a leitura.
A informação prestada pelo sítio é bastante eficiente, dado que as
ligações são bastante directas e de fácil compreensão. Não só fala das
campanhas actuais, como fala também de projectos futuros e novas filosofias.
Para além de dispor contactos para a sede da campanha, o que poderá ser
bastante útil para todos os que querem ser solidários, contribuindo assim para
a sobrevivência dos mais pobres.
Em termos de grafismo, o sítio é bastante atractivo, bem colorido e
organizado. Todos os seus textos são de fácil leitura e as imagens presentes
também apresentam boa qualidade.
Para a realização deste trabalho, este sítio é importante no sentido de
perceber os esforços que estão sendo feitos para erradicar a pobreza e a
15 exclusão social. Na generalidade, as questões colocadas ao longo do trabalho,
de várias formas, estão contidas no sítio, que representa o que se faz de bom
em Portugal para acabar com a desigualdade e com a exclusão.
16 6. Conclusões “Pobreza e Exclusão social” foi um tema interessante, tendo resultado de
forma positiva no presente trabalho, salientando a satisfação pessoal na sua
realização.
O pretendido neste trabalho foi dar a conhecer o fenómeno da pobreza e
da exclusão social, de modo a perceber os seus conceitos e a sua aplicação na
nossa sociedade. A actualidade deste tema não deixa ninguém indiferente, e
este trabalho insere-se nessa indiferença caracterizada por compreender este
fenómeno e pensar sobre os problemas sociais.
Porém, pela sua vastidão e complexidade, os temas abordados neste
trabalho podem implicar um certo afastamento do fenómeno em si, ficando
sempre temas, conceitos, definições e acções por abordar.
A procura de informação foi também um aspecto importante e essencial
deste trabalho; a pesquisa efectuada e o cuidado de referenciação são sem
dúvida pontos marcantes na sua realização.
A matéria aprendida nas aulas, ao longo da elaboração deste trabalho,
foi uma ajuda vital para a sua conclusão. O cariz prático do ensino permitiu
adquirir conhecimentos bastante úteis, não só para a realização deste trabalho,
como de futuros trabalhos.
Finalizando, a pobreza deve ser encarada como problema social e que
compete a cada um minimizar os efeitos que possam contribuir para ela. Acima
de tudo, a nossa implicação no combate à Pobreza e Exclusão Social deve ser
activa para que, num futuro breve, se assistam a melhorias neste campo.
17 6. Referências bibliográficas Livros: Abranches, Sérgio Henrique; Santos, Wanderley Guilherme dos e Coimbra,
Marcos António (orgs.), (1994), Política Social e Combate à Pobreza. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor.
Chossudovsky, Michel (2003), A Globalização da Pobreza e a Nova Ordem
Mundial. Lisboa: Caminho.
Cohen, Daniel (1997), Riqueza do Mundo, Pobreza das Nações. Lisboa:
Publicações Dom Quixote.
Costa, Alfredo Bruto da (2007), Exclusões Sociais. Lisboa: Gradiva.
Internet: Lucci, Elian Alabi (2003), “Verdadeiro Sentido da Pobreza”. Página consultada
em 13 de Maio de 2010. Disponível em <www.hottopos.com/rih6/elian.htm>
OIKOS – cooperação e desenvolvimento (2005), “Pobreza Zero”. Página
consultada
em
16
de
Maio
de
2010.
Disponível
em
<http://pobrezazero.heylife.com/>
18 Anexo A Texto de suporte da ficha de leitura 1 Anexo 2 Página da Internet avaliada 2 3